Anderson Soares Madeira

Advogado nas áreas cível, Família, Empresarial, Tributário e Penal-Tributário. Professor da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do RJ, Professor Convidado do programa 'Saber Direito', TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal; da Pós graduação da Universidade Cândido Mendes, da Pós graduação da Universidade de Barra Mansa; da ACP - Academia do Concurso Público, Cursos Instituto Venturo, Vox Juris e NTT - Treinamentos Avançados. Pós Graduado em Direito Público, Docência Superior, Direito Constitucional e em Direito Eleitoral. Mestre em Direito Econômico. Advogado militante. Possui seis livros publicados. É ex integrante da Banca de Exame da OAB/RJ. Integrante da Banca de Concursos Públicos IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Diplomado no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2016) da Escola Superior de Guerra (ESG). Portador das Medalhas Pedro Ernesto (RJ), Amigo da Marinha (MB) e de Honra do Exército (EB). Detentor do título de 'Comendador' concedido pela Ordem JK do Congresso Nacional. Livros citados em mais de cinquenta decisões judiciais de vários tribunais do país.

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2005 em Direito

2002 - Atual

Universidade Gama Filho
Alberto Nogueira. Ano de interrupção: 2005

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Iguaçú
Título: A Abertura do Sistema Portuário e a Tributação, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: João Luiz Duboc Pinaud
Bolsista do(a): Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil. Palavras-chave: MADEIRA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Curso de Altos Estudos de Pesquisa e Estratégia

2016 - 2016

Escola Superior de Guerra
Título: Aumento de receitas através da concessão de incentivos fiscais e fixação de percentual orçamentário ao Ministério da Defesa
Orientador: Guilherme Sandoval Góes
Bolsista do(a): Ministério da Defesa, MD, Brasil.

Especialização em Direito Eleitoral

2014 - 2016

S B I
Título: Ficha Limpa - Um Dever da República, Um Direito do Eleitor
Orientador: Bruno Andrade

Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2015

S B I
Título: Direitos Humanos na Tributação
Orientador: Francine Damasceno Pinheiro

Especialização em Pós-Grad. Lato Sensu em Magistério Superior

1997 - 1998

Universidade Estácio de Sá
Título: Tributos e suas espécies
Orientador: Roy Reis Friede

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Iguaçú

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Palestra 'Preferências do Crédito Tributário - O art. 187, par. único, CTN e o STF..Palestra 'Preferências do Crédito Tributário - O art. 187, par. único, CTN e o STF.. 2022. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Michaelle Rangel

MADEIRA, Anderson. S.. A TRIBUTAÇÃO NA FORMAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: O PREÇO DA GASOLINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: MARLLON FERREIRA

MADEIRA, Anderson. S.. CRIMES CONTRA HONRA E A DIGNIDADE INFANTIL: PORNOGRAFIA INFANTIL DENTRO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Wallace Rocha Rodrigues

MADEIRA, Anderson. S.. TRIBUTAÇÃO NOS ZONEAMENTOS URBANOS IPTU E ITR DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAPERI E SEROPÉDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Marcela Dantas da Luz

MADEIRA, Anderson. S.. POBREZA MENSTRUAL: A FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA E SUA CORRELAÇÃO COM A EVASÃO ESCOLAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maria da Conceição Galdino Torres Reis

MADEIRA, Anderson. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Lilian Belchior dos Reis Alves Lemos

MADEIRA, Anderson. S.. Comentários acerca do tratamento penal do feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Karine Silveira Castro

MADEIRA, Anderson. S.. O tratamento penal do feminicídio no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Andressa Nogueira Pinto da Silva

MADEIRA, Anderson. S.. O crime de 'casa de prostituição' à luz do princípio da adequação social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Bruna Ferreira Fernandes da Silva

MADEIRA, Anderson. S.. O tráfico de menores para fins da adoção ilegal: uma realidade não distante e seus impactos sociais. 2019.

Aluno: Ana Clara Domingues da Fonseca da Costa Leal

MADEIRA, Anderson. S.. O tratamento penal da infiltração de agentes na investigação das organizações criminosas e a responsabilização pelos seus atos. 2019 - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Valéria Oliveira da Conceição

MADEIRA, Anderson. S.. A eficácia da atividade do conselho tutelar em Miguel Pereira. 2019 - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: João Paulo Corrêa Ramos

SOARES MADEIRA, ANDERSON. Imunidade Tributária sobre a Informação Digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MADEIRA, Anderson. S.. Banca julgadora do Exame da OAB no Estado do Rio de Janeiro. 2005.

Orientou

Andréa Arêdes Novaes

REPERCUSSÃO DA PENHORA ON LINE NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Especializ; em Dir Público e Tribut; ) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Soares Madeira;

EVELIZE GARCIA MAGALHÃES

A Prescrição Tributária no Redirecionamento da Execução Fiscal Fundamentada na Dissolução Irregular da Sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Anderson Soares Madeira;

Leonardo Gonçalves

Exceção de Pré Executividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Anderson Soares Madeira;

Daniele de Oliveira Gonçalves

Elisão e Evasão Fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Anderson Soares Madeira;

Produções bibliográficas

SOARES MADEIRA, ANDERSON . A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NOS DÉBITOS FISCAIS DA SOCIEDADE EMPRESARIAL. LEGIS AUGUSTUS - PERIÓDICO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNISUAM , v. 10, p. 48-60, 2019.
MADEIRA, Anderson. S. . Emenda Constitucional 75, de 15.10.13 (PEC da Música). Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2014.
MADEIRA, Anderson. S. . Direitos Humanos e a Justiça Tributária: a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 3 da Lei 8.009/90 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no Direito Tributário. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 118, p. www.rt.com.br, 2014.
MADEIRA, Anderson. S. . Lei Complementar n 118 / 2005. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1, p. 1-5, 2005.
MADEIRA, Anderson. S. . Manual de Direito Tributário - 13ª Edição. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 1264p .
MADEIRA, Anderson. S. . Lei de Execução Fiscal - 4ª edição. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 764p .
MADEIRA, Anderson. S. ; GUERRA, Lilian Dias C. L. de Menezes ; EVANGELISTA, Anderson Pereira . Curso de Direito de Família - 3ª edição. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. v. 1. 540p .
Mello, Cleyson de Moraes ; MADEIRA, Anderson. S. . EXAME DA OAB: DOUTRINA E QUESTÕES - 2ª edição. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009. v. 1. 1680p .
MADEIRA, Anderson. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora RIO - IOB THOMSON, 2006. v. 1. 632p .
MADEIRA, Anderson. S. . Breves Aportes Hermenêuticos: Desvelamento do Conceito de Direitos Fundamentais. In: Priscila Elise Alves Vasconcelos; Rafael Spalding Cavalli. (Org.). Direitos Humanos - Estudos em Homenagem ao Professor Cleyson de Moraes Mello. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021, v. 1, p. 15-792.
Mello, Cleyson de Moraes ; MADEIRA, Anderson. S. . A Responsabilidade dos Sócios nos Débitos Fiscais da Sociedade Empresarial. In: André R. C. Fontes, Cleyson de Moraes Mello, Sônia Guerra. (Org.). Diálogos em Direitos Humanos, Estado e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018, v. 1, p. 1-724.
MADEIRA, Anderson. S. . Emenda Constitucional 75, de 15.10.13 (PEC da Música). Revista Jus Navegandi, Teresina, p. 1 - 1, 26 fev. 2014.
MADEIRA, Anderson. S. . DIREITOS HUMANOS E A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: a inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 3 da Lei 8.009/90 e a impenhorabilidade absoluta do Bem de Família no Direito Tributário.. Revista Tributária e de Finanças Públicas , 2014.
SOARES MADEIRA, ANDERSON . Parcelamento do crédito tributário à luz da jurisprudência do STJ.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, Anderson. S. . Responsabilidade Tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, Anderson. S. . Dívida Ativa e Execução Fiscal - Prescrição, inclusive a Intercorrente, na jurisprudência do STJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA, Anderson. S. . Execução Fiscal - Processos Tributários e Trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, J. P. C. ; MADEIRA, Anderson. S. . O Direito e o Ouro Negro. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MADEIRA, Anderson. S. . Resolução 4.558 do Banco Central do Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MADEIRA, Anderson. S. . Resolução do Banco Central n 4558. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MADEIRA, Anderson. S. . Saber Direito. 2015.

Prêmios

2017

Medalha de Honra do Exército, Exército Brasileiro.

2016

Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Anderson Madeira Advogados Associados, Escritório de Advocacia. , Avenida das Américas, 12.900, Bl. 03, Office 121, Recreio dos Bandeirantes, 20765000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31741740, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor do curso preparatório

Outras informações:
Professor de Direito Tributário do curso preparatório para a magistratura estadual.

2015 - Atual

Saber Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Professor convidado para lecionar no programa Saber Direito do programa TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal.

2006 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do RJ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário do curso preparatório para ingresso no Ministério Público estadual.

2000 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de direito tributário dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

2002 - 2011

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário da Pós-Grad.

Outras informações:
Professor de Direito Tributário dos Cursos de Pós-Graduação "Especialização" em Direito Tributário e Direito Ambiental.

1998 - 1999

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: profesor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor dos cursos de Graduação em Direito e Ciências Contábeis.

2014 - Atual

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário da Pós-Gradua

Outras informações:
Curso de Pós Graduação administrado pela empresa Multi-Plus.

2006 - Atual

Academia do Concurso Publico

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário dos cursos preparatórios para concursos da área fiscal e de Delegado Federal.

2004 - 2012

Centro de Pesquisa e Atualização do Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de cursos preparatórios

Outras informações:
Professor de Direito Tributário para cursos regulares preparatórios para concursos públicos.

2018 - 2019

Centro de Ensino Superior de Valença

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Dir. Tributário da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Valença - Unifaa.

2009 - Atual

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no curso de Pós Grad. em Direito

Outras informações:
Professor de Direito Tributário nos cursos de Pós Graduação 'Especialização' em Direito Público e em Direito Tributário. Professor convidado, sem vínculo empregatício.

2010 - 2013

CURSO FORUM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4

Outras informações:
O Curso Forum é um dos mais conceituados preparatórios para o Exame da OAB e outros concursos jurídicos.

1999 - 2000

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor do curso de Graduação em Direito.

2000 - 2000

Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor dos cursos de Graduação em Direito e Ciências Contábeis.

2001 - 2001

ABEU Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito tributário dos cursos de Graduação em Administração e Ciências Contábeis.

2007 - 2014

FRAGA - CURSO PREPARATÓRIO P/ OAB

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Professor de Direito Tributário dos cursos preparatórios para o Exame Nacional da OAB.