José Ribas Vieira

Possui graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), Mestre em Ciência Política pela Ohio University (1978), Mestre em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Doutor em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), Pós-doutorado em Direito na Université Montpellier I - CERTE, com bolsa CAPES (1985-86), Professor Visitante na Univesity of Illinois at Urbana-Champaign (1989), Professor Visitante na University of Florida e Professor Titular aposentado de Direito Constitucional. Atualmente é Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Consultor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e ex-Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiro - IAB (2013-2018). Pesquisador-coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Observatório da Justiça Brasileira - OJB-UFRJ. Ex-Coordenador do PPGD-UFRJ (2015-2017). Tem experiência na área de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-americano; Direitos Fundamentais; Jurisdição Constitucional; e Democracia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Pós-Graduação em Direito

1976 - 1982

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Uma Crítica a Ordem Constitucional
Orientador: Celso Albuquerque de Mello
Palavras-chave: America Latina; Critica Juridica; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Pós-Graduação em Direito

1976 - 1979

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Autonomia Extra-legal na Constituição de 1891.,Ano de Obtenção: 1979
Orientador: Celso Albuquerque de Mello
Palavras-chave: Municipio; Clentelismo; Coronelesino.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Política

1977 - 1978

Ohio University
Título: Coronelismo no Brasil,Ano de Obtenção: 1978
Orientador: Thomas Walker
Bolsista do(a): Ohio University, O.U, Estados Unidos. Palavras-chave: Coronelismo; Município.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Especialização Em Direitos Humanos

1987 - 1987

Instituto Interamericano de Direitos Humanos
Bolsista do(a): Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.

Especialização em Métodos de Ciências Sociais

1976 - 1976

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Educação

1975 - 1976

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Ciências Sociais

1971 - 1974

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

1969 - 1973

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

1985 - 1986

Pós-Doutorado. , Universite de Montpellier I, UM, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

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Organização de eventos

VIEIRA, J. R. ; CABALLERO, Cecília ; ANDRADE, M. C. ; RESENDE, R. L. . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-americano: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas. 2016. (Congresso).

VIEIRA, JOSÉ RIBAS ; CABALLERO, Cecília ; DANTAS, Fernanda L. A. ; RESENDE, R. L. ; ANDADE, Mário Cesar ; EMERIQUE, L. . VI Congresso Internacional da Rede do Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2016. (Congresso).

VIEIRA, J. R. . II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: América Latina. 2012. (Congresso).

VIEIRA, J. R. . II Fórum de Grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2010. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Expositor no Grupos de Estudos sob o tema Seletividade - II Forum de Grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2010. (Exposição).

VIEIRA, J. R. . Coordenação e palestrante do evento intitulado O protagonismo do STF- do ativismo judicial ao diálogo institucional.. 2010. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Coordenação do Seminário sobre Implantação do Mestrado em Direito. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Coordenação do debate com o Prof. Ruben Martinez Dalmau da Univ.Valência - Espanha sobre o Constitucionalismo latino-americano. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . I Seminário Interno de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Coordenação do I Fórum de Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Coordenação do I Fórum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Desafios do Direito Internacional Publico no século XXI. 2008. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Primeiro Seminário de Programas de Pós-Gradução do Estado do Rio de Janeiro. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

Palestra da Victoria University of Wellington Prof. Dr. Joel Colón-Ríos.Theorizing about Formal Constitutional Change: The Case of Latin America. 2017. (Outra).

I Jornada Internacional de Debates - Os Desafios Sociais e Jurídicos-políticos da Democracia na América Latina.A ordem constitucional e instabilidades politicas na América Latina. 2016. (Outra).

Seminário de Pesquisa da Pós-Grduação da PUC-Rio: Diálogos de pesquisa, teoria, Direito e estado e perspectiva crítica.Diálogos de pesquisa, teoria, Direito e estado e perspectiva crítica. 2016. (Seminário).

Redefinindo a teoria constitucional contemporânea no Primeiro congresso internacional de direito constitucional e filosofia politica.Redefinindo a teoria constitucional contemporânea no Primeiro congresso internacional de direito constitucional e filosofia politica. 2014. (Outra).

Reflexões sobre O Novo Constitucionalismo latino americano.Constitucionalismo Latino americano - experiências institucionais. 2014. (Seminário).

V Congresso de Direito Constitucional - 25 anos da Constituição brasileira. O constitucionalismo brasileiro em uma perspectiva comparada Brasil, America Laitna, Europa e Estados Unidos. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - constitucionalismo latino american. Delimitando o Estado Plurinacional. 2012. (Congresso).

IV forum de grupos de pesquisa em Direito Constitucional e teoria do Direito.Estado em Perspectiva. 2012. (Simpósio).

O STF e a opinião publica.O STF e a opinião publica. 2012. (Seminário).

Centenário de San Tiago Dantas. San Tiago Dantas, o Educador. 2011. (Congresso).

Homenagem ao centenário de San Tiago Dantas, organizado pela Faculdade de Direito (FD/UFRJ), o Centro Acadêmico Candido de Oliveira (CACO) e a Associação dos ex-Alunos da FND..Palestrante - San Tiago Dantas o Educador. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional constitucionalismo - o novo constitucionalismo latino americano. Estabelecendo articulações político insitucionais com o constitucionalismo latino americano. 2011. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. A recepção de quadros metodológicos americanos para comprrender o papel istitucional do STF. 2011. (Congresso).

Jornada de Direitos Humanos e Mediação.O Estado de exceção é a regra: fim dos direitos Humanos?. 2011. (Outra).

Mesa Redonda - I Congresso Regional Sudeste da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDI - Educação Juriica e Direitos Humanos. O papel da Abedi no Brasil. 2011. (Congresso).

Seminário Decisão Judicial e Metodologia do Direito.A importância da obra Epistemologia & Metodologia do Direito. 2011. (Seminário).

Décima nona Semana de Iniciação Científica da UERJ.Avaliador Externo. 2010. (Outra).

Palestra - Constitucionalismo Contemporâneo e o papel do STF - no I Congresso Jurídico Doctum. Direito e Democracia: o papel das instituições constitucionais na consolidação do Estado Democrático. 2010. (Congresso).

Seminário de lançamento-debate da obra Teoria Constitucional Norte-Americana ContemporâneaISBN.Autor-debatedor do capítulo de conclusão da obra. 2010. (Seminário).

Aula Inaugural no curso de Direito da Fundação Serra dos Orgãos sobre os dez anos de comeração de criação do curso de Direito..A Teoria constitucional no século XXI. 2009. (Outra).

Aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados, realizado dia 31 de março..A Jurisdição constitucional contemporânea. 2009. (Outra).

Caravana da Anistia, promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em conjunto com a Unv. Federal de Uberlância.Ensino jurídico e a justiça transicional ou retroativo: o seu papel transformador crítico. 2009. (Outra).

Curso Essencial de Justiça de Transição oferecido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Instituto do Curso de Transição da Justiça de 29 a 31 de outubro, com 30 horas.. 2009. (Outra).

IX Seminário de Direito Constitucional promovido pela UCAM - "Neoconstitucionalismo e a judicialização da politica e a politização do judiciário"..Palestra intitulada - Modelos de Constituionalismos no século XXI. 2009. (Seminário).

Palestra de abertura da IV Jornada Científica Carioca do Ibmec.O que é a pesquisa em Direito. 2009. (Outra).

Palestra na Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Grambery.O STF e a crise de legitimidade do Estado Brasileiro. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização de Direito Público da Universidade Cândido Mendes.Palestra sobre o tema - Estado Contemporâneo.. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Graduação em Ciências do Estado e Governança Social da UFMG.A crise do estado e a categoria governança. 2009. (Outra).

Palestra no III Encontro Latino-americano de Direito, Sociedade e Cultura - Eladisc promovido pela Univ. Mackenzie e Instituto dos Advogados Brasileiros.Constitucionalismo Latino-Americano. 2009. (Encontro).

Palestra no Quinto Seminário Internacional Direito e Cinema realizado pelo grupo de pesquisa Direito e Cinema da Faculdada de Direito da UFRJ.Free Speech nos Estados Unidos. 2009. (Seminário).

Seminário de Implantação Observatório da Justiça Brasileira, promovido pelo PNUD/ONU e pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça 2 e 3 de Junho.. 2009. (Seminário).

Seminário de Monitorias da UFF, na qualidade de orientador do monitor Renan Cardoso.Apresentação de relatório de atividades de monitoria. 2009. (Seminário).

Seminário sobre o Ativismo Judicial, promovido pelo Grupo de pesquisa - Diálogos Institucionais - do Programa de Pós-Graduação Direito da Unesa de 2 de junho..As Correntes Teóricas Constitucionais Americanas. 2009. (Seminário).

VI Seminário dos alunos da pós-graduação em direito da PUC-Rio.Sessão da mesa 2 sob o tema - Estado de Direito e Democracia. 2009. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Ceintífica - Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciencia e Tecnologia, na qualidade de orientador.Sistema de Proteção de Direitos Humanos interamericano, de Leonardo Pavone (bolsa IC/UFF) e Tiago Silva (bolsa IC Faperj). 2009. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciencia e Tecnologia, na qualidade de orientador de Daniel Nunes Pereira.O Direito Administrativo e Econômico e o novo momento do Estado Brasileiro. Trabalho de Daniel Nunes Pereira - orientado pelo Prof. José Ribas.. 2009. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, na qualidade de orientador de Leonardo Pavone.Sistema de Proteção de Direitos Humanos Interamericano, de Leonardo Pavone orientado pelo Prof. José Ribas. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi.Moderador do Painel de Fomento à Pesquisa. Painelistas- Prof. Dr. Aires José Rover, Profa. Dra. Claudia Rossier e Profa. Dra. Rosangela Cavalazzi.. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro nacional do Conpedi na sessão direitos fundamentais e construção da democracia.Saídas Institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da constituição?. 2009. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Educação à Distância de Pós-Graduação em Direito."Teoria da Constituição e sua trajetória disciplinar". 2008. (Outra).

Ciclo de Debate da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.Audiência Pública Limites e Possibilidades da Lei de Anistia: Debate sobre a responsabilização dos agentes públicos praticaram violações do Direitos Humanos durante a ditadura militar no Brasil. 2008. (Outra).

Curso de Especialização para capacitação de tecnicos-administrativos e magistrados do TRT da primeira região.O Poder Judiciário no século XXI. 2008. (Outra).

Debate: Constituição brasileira completa 20 anos.Texto sobre as mudanças operadas no texto constitucional. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da cidade do Rio de Janeiro: um balanço dos 20 anos da Constituição de 1988. Poder de Revisão e mutação constitucional na CF de 88. 2008. (Congresso).

II Seminario de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de constituição.O papel do Poder Judiciarios nas duas décadas. 2008. (Seminário).

IV Encontro da ADHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos, de Pesquisa e Pós-Graduação.Direitos Humanos, democracia e justiça de transição: a tensão entre a judicialização da política e o ativismo no Brasil. 2008. (Outra).

O Futuro da Constituição. Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

Os 20 anos da Constituição Federal e os novos rumos do processo.O Descolamento do STF da C.F. de 1988. 2008. (Seminário).

Primeiro Congresso Jurídico da UCAM do Campus da Tijuca: 20 anos da CF de 1988 e 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos.. As perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

Semana da Constituição de 1988.Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade e Acesso à Justiça. 2008. (Outra).

Semana dos 20 anos da Constituição Federal.20 anos da Constituição Federal de 1988 e a judicialização no Brasil. 2008. (Outra).

Seminário de Direito constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Ativismo Judicial. 2008. (Seminário).

Seminário sobre 20 anos da Constituição Democrática de 1988.A jurisdição constitucional e o ativismo judicial. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional promovido pela UCAM - A constituição de 1988 entre passado e o futuro..A Reforma Política e a Judicialização. 2008. (Seminário).

V Semana de Pesquisa do Programa de Pós-Graduaçaõ em Direito da PUC-Rio.Presidente da Sessão intitulada "Teoria do Risco e o Direito". 2008. (Outra).

XI Congresso de Direito da da Assoc. Caruarense de Ensino Superior - Asces. 20 anos de Constituição Federal de 1988 - efetivação ou impasse institucional. 2008. (Congresso).

XVIII Programação da Semana Juridica do Caco: " Os 20 anos de Constituição: numa perspectiva contemporânea"..20 anos de constituição cidadã, efetivação ou impasse institucional. 2008. (Outra).

180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acessso à Justiça. Trabalho sobre: Modernização do Judiciário e Acesso à Justiça.. 2007. (Congresso).

Curso de Especialização de Direito Público da Universidade Candido Mendes.Palestra: "A Teoria Constitucional Contemporânea". 2007. (Outra).

Curso de Especialização promovido pelo TRT da 1ª Região.Palestra: A Magistratura no Século XXI. 2007. (Outra).

Fundação Casa Oliveira Vianna.Palestrante: Oliveira Vianna: comparando o seu projeto de Justiça do Trabalho e a regualão social com o Brasil de hoje. 2007. (Outra).

III Semana de Pesquisa em Pós -Graduação em Direito da PUC-Rio.Coordenação da Sessão sobre Pesquisa e Dissertações a respeito da Clonagem e Transsexualidade. 2007. (Outra).

I Seminário dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Direito - UFRJ.Apresentação dos resultados da pesquisa: Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF. Apresentado em 14 de novembro de 2007.. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Teoria do Estado. Palestrante: Teoria da Constituição e Segurança. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica do Caco.Palestrante: As decisões a respeito dos anencefálicos. 2007. (Outra).

Seminário Liberdade de Expressão e Comunicação Social.Critérios para aferir a liberdade de expressão e a liberdade na comunicação social. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional - As liberdades no Estado democrático de Direito.Novas Tecnologias e a Privacidade. 2007. (Seminário).

28º Jornada Cientifica de Iniciação Científica da UFRJ.Apresentação dos resultados da pesquisa: STF e a democracia: a voz da maioria.. 2006. (Outra).

2º Seminário Direito e Cinema visões sobre o direito e a ditadura.Palestrante: Estado de Exceção - direito e violência - Carl Schmitt e Giorgio Agamben. 2006. (Seminário).

Ciclo de palestras.Palestrante: A magistratura no século XXI. 2006. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais Sociais. Palestrante: A necessidade de novos dialógos sobre os Direitos Fundamentais socias em termos da mudançaconstitucional.. 2006. (Congresso).

III Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO..Coordenação da Mesa 6 sob o tema de Noeconstitucionalismo: novos questionamentos. 2006. (Seminário).

Jornada sobre Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Palestrante: A Pesquisa na Pós-Graduação em Direito. 2006. (Outra).

Mesa Redonda "A Questão do Estado frente à Historicidade do Direito e da Política".Palestrante: A Trajetória e o Tratamento da História no Campo do Direito. 2006. (Outra).

Mesa Redonda do Curso de Direito sobre "A Reforma Constitucional no Ciclo de Direito Hoje".Palestrante: A Reforma Constitucional no Ciclo de Direito Hoje. 2006. (Outra).

Seminário Avaliar para Avançar. 2006. (Seminário).

Seminário de Lançamento da obra "Os Direitos à Honra e à Imagem pelo STF - o laboratório jurisprudencial.Palestrante: A Jurisprudência do STF. 2006. (Seminário).

Seminário do Ensino Jurídico - Mercado de Trabalho ou Cidadania.Apresentação de Trabalho na Sessão Tecnologia ou Conteúdo. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa.Mediador: "O Papel do Ministério Público ou de um Representante do Interesse Público na Jurisdição Administrativa". 2006. (Seminário).

VII Semana Jurídica da Universidade de Tiradentes.Palestrante: A Exceção e a Categoria Espaço na Formação Jurídica. 2006. (Outra).

VI Seminário de Direito Constitucional Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Acesso à Justiça. Palestrante: Justiça e Constitucionalismo - Desafios Contemporâneos. 2006. (Congresso).

14° Semana de Iniciação Científica da UERJ.14° Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2005. (Outra).

Ciclo de Homenagem Celso Mello.Palestrante: "O Pensamento de Celso Mello (1937-2005): O Direito Constitucional e o Direito Internacional". 2005. (Outra).

Congresso Jurídico da Região dos Lagos: Diálogos de Direito Contemporâneo. Palestrante: A Jurisdição Constitucional - Novos Desafios. 2005. (Congresso).

Curso de Atualização da Magistratura Trabalhista: "O Poder Judiciário e a Mídia".Palestrante: A Magistratura no Século XXI. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional. Presidiu a mesa do "Painel IV - Procedimentalismo e Substancialismo". 2005. (Congresso).

II Fórum de produção acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais.Palestrante: "Os Direitos Sociais e a Federação". 2005. (Outra).

III Congresso Jurídico. Palestrante: A Constituição Emergêncial. 2005. (Congresso).

II Seminário da Pós-Graduação Teoria do Estado e Direito Constitucional.Presidiu a Mesa do "II Seminário da Pós-Graduação Teoria do Estado e Direito Constitucional: Novas Perspectivas sobre a Jurisdição Constitucional". 2005. (Seminário).

I Simpósio de Direito do Estado.Palestrante: Jurisdição Constitucional e Democracia. 2005. (Simpósio).

Lançamento da Revista Amicus Curiae do Curso de Direito da Unesc.Palestra proferida no lançamento da Revista Amicus Curiae do Curso de Direito da Unesc, sob o título - O novo contexto constitucional: os estudos de caso sobre o STF, a Constituição Européia e a presença americana.. 2005. (Outra).

Seminário: "O Poder Judiciário e a Mídia".Palestrante: A magistratura no século XXI e a liberdade de expressão e a comunicação social. 2005. (Seminário).

Seminário "Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição?".Palestrante: Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição?. 2005. (Seminário).

Seminário - A Mudança Constitucional.Palestrante: Teoria da Mudança Constitucional Norte-americana. 2005. (Seminário).

Seminário do Levantamento do Arquivo da Justiça Federal.Participou como Presidente da Mesa: Fusão 30 anos de utopia. 2005. (Seminário).

Seminário Reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional Nº45.Palestrante: "O CNJ e a Sociedade Civil". 2005. (Seminário).

VII Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.Trabalho apresentado: A política de pós-graduação em direito do Estado do Rio de Janeiro: retratando experiências. 2005. (Outra).

A Jurisdição Constitucional.Palestrante: A Jurisdição Constitucional. 2004. (Seminário).

A tutela judicial no sistema multinível jurisdição nacional, supranacional e internacional.Seminário Internacional: A tutela judicial no sistema multinível jurisdição nacional, supranacional e internacional. 2004. (Seminário).

Aula Inaugural.Aula Inaugural: Perplexidade e certeza - categorias e objeto. 2004. (Outra).

Colóquio - Empresas e Mercados Globais: Corrupção, Regulação e Responsabilidade Social.Trabalho Apresentado: O Estado Cosmopolita. 2004. (Outra).

Coloquio Internacional de Modelos de Justiça Constitucional: Experiências e Perspectivas.O Patriotismo Constitucional e a Administração Pública: Os impasses da jurisdição constitucional no Brasil. 2004. (Outra).

Curso de Graduação em Direito.Aula Magna. 2004. (Outra).

Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.I Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.. 2004. (Outra).

I Seminário de Integração de Docentes da Universidade Gama Filho.Palestrante: Teoria e Prática na Formação de Operador do Direito. 2004. (Seminário).

Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha). Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha).. 2004. (Congresso).

Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha).Workshop - A Jurisdição Supranacional Européia e dos Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha).Workshop - O Patriotismo Constitucional e Administração Pública. 2004. (Outra).

Painel.Palestrante do Painel Nova Hermenêutica Constitucional. 2004. (Outra).

Seminário Anual do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito - GIPED.Trabalho apresentado: A Sociedade de Risco e o Republicanismo. 2004. (Seminário).

Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucionais.Palestrante: Jurisdição Constitucional: Desafios e Impasses. 2004. (Seminário).

Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional.Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. 2004. (Seminário).

Senama Jurídica de San Thiago Dantas e o Código Civil de 2002.Palestrante: San Thiago Dantas e sua contemporaneidade. 2004. (Outra).

Trabalho Escravo.Palestrante: Trabalho Escravo. 2004. (Encontro).

XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural.XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artistica e Cultural da UFRJ. 2004. (Outra).

A Jurisdicão Constitucional e a Democracia.Aula Inaugural no Curso de Direito. 2003. (Outra).

Contemporary Constitutional Theory Course.Contemporary Constitutional Theory Course. 2003. (Outra).

Curso de Especialização de Direito Publico.Aula: Teoria da Constituição. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional da Universidade Federal do Espírito Santo.Palestrante: "Caminhos institucionais da Europa, dos Estados Unidos e do Brasil". 2003. (Seminário).

I Jornada Científica da Faculdade Moraes Junior - A Interdisciplinaridade da pesquisa científica.A infastibilidade da pesquisa no ensino jurídico. 2003. (Outra).

Missão Oficial.Missão oficial entre a Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito, Universidade de Buenos Aires e a Corte Suprema da Argentina. 2003. (Outra).

Semana do Jubileu.Semana do Jubileu da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). 2003. (Seminário).

Semana Jurídica.Os traços gráficos dos legados da Teoria Constitucional no Século XX e seu esgotamento. 2003. (Encontro).

Seminário dos 15 anos da Constituição Federal.Jurisdição Constitucional e a Democracia. 2003. (Outra).

Seminário dos 15 anos da Constituição Federal de 1988..Os traços gráficos dos legados da Teoria Constitucional no Século XX e seu esgotamento. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Ação Afirmativa..Palestrante: "Ação Afirmativa".. 2003. (Seminário).

Teoria Constitucional.Teoria Constitucional. 2003. (Outra).

1º Colóquio da Identidade Brasileira.Palestrante: Resgate da Cidadania e papel de Direito na Sociedade Brasileira no séc. XXI. 2002. (Outra).

Curso de Atualização Direito e Sociedade de Risco.Coordenou a visita e o curso de atualização Direito e Sociedade de Risco ministrada pelo Prof. Dr. José Antonio Estevez Araujo. 2002. (Outra).

I Encontro de Implantação do Estatuto da Cidade em Teresópolis.Organizador. 2002. (Encontro).

II Curso de Extensão.Execução contra a Fazenda Pública. 2002. (Outra).

II Seminário da OAB Jovem.Palestrante: A Teoria Constitucional e o Direito Civil: A Sociedade de Risco. 2002. (Seminário).

Aula Inaugural.Aula inaugural. 2001. (Outra).

Seminário sobre a avaliação (área Direito).Seminário sobre a avaliação (área de Direito). 2001. (Seminário).

Missão Brasil-Estados Unidos.Missão Brasil-Estados Unidos para a Reforma do Judiciário. 1998. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Isabel Hofowicz Kallmann

HOFMANN, Florian F.; ARAUJO, Nadja;VIEIRA, J. R.; PINTO, Elida G.; MAREL, Leticia C. V.. O financiamento do sistema único de saúde: um estudo crítico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro de Araújo Fernandes

GOMEZ, J. M.; FERES JUNIOR, J.; Cittadino, Giselle;VIEIRA, JOSÉ RIBAS. A judicialização da megapolitica no Brasi: o protagonismo do STF no Impeachment de Dilma Rousseff.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: André Carias de Aráujo

CLEVE, C. M.; CHUERI, V. K.;VIEIRA, JOSÉ RIBAS. Dialogos institucionais como instrumento de desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabiana de Almeida Maia dos Santos

VIEIRA, JOSÉ RIBAS; EMERIQUE, L. M. B.; ALVIM, J. L. R.. O Constitucionalismo democrático de Rogert Post e Reva Siegel e as audiências públicas no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Leite Amaral Fontoura

LOIS, C. C.; MARTINS, F. A.; SIQUEIRA, G. S.;VIEIRA, J. R.. O Tribunal de Contas da União enquanto Corte fiscalizatoria uma análise institucional acerca da controlabilidade sobre politicas publicas e os casos envolvendo arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tulio Caiban Bruno

VIEIRA, J. R.; Oliveira, Maria Lucia de; BOLONHA, C.. Um desenho institucional de Justiça Eleitoral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Bocayuva de Oliveira Dias

VIEIRA, J. R.; Valle, Vanice R. L. do; BOLONHA, C.. Deferência Judicial diante da incerteza empírica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Bezerra

Valle, Vanice R. L. do; Bonizato, Luigi; LOIS, C. C.;VIEIRA, J. R.. Raposa Serra do Sol:um estudo de caso sobre os impactos e efeitos da atuação do STF: paraalém da sala do Tribunal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphaela de Araújo Lima Lopes

Marques, Elidio Borges; FALBO, R. N.; CARBALLIDO, M. E. G.; Batista, Vanessa Oliveira;VIEIRA, J. R.. Acumulação e Classificação Racial: a matriz colonial de poder na Copa do Mundo da Fifa de 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Ramos Monteiro de Souza

VIEIRA, J. R.; Valle, Vanice R. L. do; BUSTAMANTE, T.. STF Deliberação e sociedade sob a perspectiva dialógica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Etéocles Brito Mendonça Dias Junior

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; BERNARDES, M. N.; SILVA, C. A.. SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: DO ISOLAMENTO DECISIONISTA À ATIVIDADE COLABORATIVA ENTRE OS PODERES NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Capanema Thomas Lundgren

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Guimarães, Francisco. A REABILITAÇÃO DO CONFLITO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Pinha de Oliveira

VIEIRA, J. R.. Parâmetros Hermenêuticos da Mutação Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Martins de Carvalho

VIEIRA, J. R.. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal - uma alternativa democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudia Paiva Carneiro da Silva

VIEIRA, J. R.. Amicus curiae na Suprema Corte Americana e no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vincius Arauj Batista de Matos

VIEIRA, J. R.. Direito e Estado de exceção - dispositivos e semelhanças nas imagens de tortura e vigilância do cinema contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Vieira Cruz

VIEIRA, J. R.. Teoria da Decisão Judicial dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti a resposta adequada à constituição de Lenio Streck. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bernado Oliveira Soares

VIEIRA, J. R.. Diálogos Constitucionais: Uma Releitura da Supremacia do Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michele de Souza Dias

VIEIRA, J. R.. Controle de Constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Marinho

VIEIRA, J. R.. Dimensões institucionais do constitucionalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Regina Leal Campos

VIEIRA, J. R.; Guerra, Sergio; Ribeiro, Leandro Molhano. Novo tratamento dispensado aos interesses publicos versus as preorrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judicias trabalhistas.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gustavo Sengès

VIEIRA, J. R.. O Fenômeno da Correção Legislativa de Decisão Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha Ribeiro Vianna

VIEIRA, J. R.. Direitos Fundamentais de pessoa jurídica: um estudo comparativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Pinha de Oliveira

VIEIRA, J. R.. A mutação constitucional via interpretação judicial: uma crítica à discricionariedade construida a partir da vontade do interprete. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Martins de Carvalho

VIEIRA, J. R.. Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: uma alternativa democrática?. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo de Oliveira Soares

VIEIRA, J. R.; Caballeros, Cecília; BOLONHA, C.. Diálogos Constitucionais: uma (re) leitura da supremacia do judiciário.. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudia Paiva Carneiro da Silva

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Amicus curiae na Suprema corte Americana e no Supremo Tribunal Federal: um estudo comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicius A

VIEIRA, J. R.; Lois, C; MAGALHAES, J.. B. de Matos. Direitos Humanos como "não direito" - a construção do imaginário da exceção no scéulo XXI. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Romulo Fillizola Nogueira

VIEIRA, J. R.. O cosmopolitismo em Lima Barreto - direito, arte e literatura. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Duque de Miranda Chaves

VIEIRA, J. R.. O caráter contramajoritário do Senado sob a optica do governo misto e da Separação de poderes: uma análise do bicameralismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Villela Machao

VIEIRA, J. R.. Direito à saúde no Brasil - Dos excessos verificados e da necessidade de establecimento de limite as prestações materiais do Estado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Zamira Mendes Vianna

VIEIRA, J. R.. A eficácia dos direitos soicias eo Supremo Tribunal Federal um estudo sobre a natureza dos direito sociais e a sua expressão judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Allison Silva Martins

VIEIRA, J. R.. A vedação da utilização de provas ilícitas e a inaplicabilidade do princípio de proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Garcia Cabral

VIEIRA, J. R.. Uma análise comparativa de atuação do Tribunal de Contas da União de 1988 a 2010. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago de Oliveira

VIEIRA, J. R.. Federação, democracia e controle social à luz da teoria do poder local: a superação do centralismo da federação brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mario Sergio de Freitas Gamiz

VIEIRA, J. R.. Direito à privacidade frente à internet. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Daniel Giotti de Paula

VIEIRA, J. R.. As raízes e os fundamentos do ativismo jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha Ribeiro Vianna

VIEIRA, J. R.. Circulação de Direitos à Personalidade da Pessoa Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bethânia Senra e Pádua

VIEIRA, J. R.. Ação civil pública e a atuação do Ministério do Trabalho em Juiz de Fora: Cultura Jurídica e Prática Profissional. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Sengès

VIEIRA, J. R.. Separação de Poderes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Giuliana Mariz Maia Vasconcelos Batista

VIEIRA, J. R.. O sistema interamericano de direitos humanos: estudo de casos ocorridos na Paraiba. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mariana Almeida Picanço de Miranda

VIEIRA, J. R.. Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos - Aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte de Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Carolina Mendes Franco

VIEIRA, J. R.; Calmon, Guilherme; Monteiro, Carlos E. R.. A Pessoa Humana resumida a um dado corporal - considerações sobre o tratamento adequado aos dados biométricos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alvaro Guilherme Mirandaem

VIEIRA, J. R.. Tribunal de Contas e o Processo Democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Estiguer Henriques

VIEIRA, J. R.; Sgarbi, A; Tavares, A. L. L. Ação afirmativa e controle de constitucionalidade: limites funcionais do Judiciário na análise de fatos e prognose legislativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Willio Campus Anselmo

VIEIRA, J. R.. Democracia Particiapativa e Direito de Educação: a contribuição do orçamento participativo na efetividade do direito social de educação no Município de Belo Horizonte. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle Machado de Souza

VIEIRA, J. R.. Sorria voce está sendo filmado: a consolidação de uma sociedade de controle o direito fundamental à privacidade e sobre as formas de interação espontânea e participação democrática nos espaços públicos e privados.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ari Alvares Pires Neto

VIEIRA, J. R.; Magalhães, Juliana N.; Moraes, Maria C. B. de. A privacidade dos registros públicos disponiblizados na Internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Taciana Nogueira de Carvalho Duarte

VIEIRA, J. R.; Oliveira, Maria Lucia de; Tavares, A. L. L. Dignidade da Pessoa Humana e os princípios constitucionais do processo do contraditório e da celeridade processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Sena Pontes

VIEIRA, J. R.; d´Araujo, Maria Celina; Cittadino, Giselle. A atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Martins de Almeida

VIEIRA, J. R.; Bugallo, Alejandro; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito: a ampla defesa como meio de igualdade entre partes.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Gomes Schettino

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Bugallo, Alejandro. Controle Judicial de constitucionalidade e ativismo judicial processul. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiane de Almeida Ferreira

VIEIRA, J. R.. Consumidor e usuário de serviçõs públicos: uma distinção cabível. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rafael Carvalho Rezende Oliveria

VIEIRA, J. R.. A constitucionalização do direito administrativo e o princípio juridicidade: uma releitura da legalidade e da legitimidade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto dos Santos Corval

VIEIRA, J. R.. Exceção permanente- introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Antônio Vieira de Castro

VIEIRA, J. R.. O Habeas Corpus e o Estado de exceção na primeira república: um estudo de caso. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LETÍCIA MARIA REZENDE MACIEL

VIEIRA, J. R.. O princípio da eficiência e o mínimo existencial à luz dos direitos tributários e consumerista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Danielle de Carvalho Pacheco Mello

VIEIRA, J. R.. Os poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro - o alcance da iniciativa probatória oficial e sua extensão nas instâncias recursais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Rachel Coelho Pereira

VIEIRA, J. R.. As reformas no sistema recursal Brasileiro e o acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carla Sena Pontes

VIEIRA, J. R.. O sistema de financiamento político público e partido no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Amorim Fonseca

VIEIRA, J. R.. Universalização x Relativizaão dos Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro

VIEIRA, J. R.; Paraguassu, Mônica; Vargas, Daniela. Solução de Controvérsias no Mercosul: do tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fredson Timbira Dias dos Santos

VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida; Alves, Cleber; Motta, Mauricio; Del ´OLmo, Florisbal. Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional (Estudos de Casos). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Renata Costa Silva Brandão

VIEIRA, J. R.. Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Georgiana Alexandre Portella

VIEIRA, J. R.. Arbitragem na Lei das Sociedades Anônimas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Antônio Xavier de Souza

VIEIRA, J. R.. Eficácia do Direito Penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Pedro Carpenter Genescá

VIEIRA, J. R.. Os novos instrumentos contratuais na Relação estado -Terceiro Estado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Cristina Nascimento Mandin Teixeira

VIEIRA, J. R.; KOCHER, Bernardo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. A soberania no banco dos réus - uma relfexão sobre o Tribunal Penal Internacional e a Justiça cosmopolita.. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francisco da Cunha e Silva Neto

VIEIRA, J. R.. O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tereza Robichez de Carvalho

VIEIRA, J. R.. A interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal sobre a antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia fetal.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa Mendes Pinheiro Assed

VIEIRA, J. R.. Controle Judicial dos dados das agências reguladoras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Erich Olof Brynte Gunnarsson Svedberg

VIEIRA, J. R.. Questões relativas à competência internacional e às garantias fundamentais do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Paula Correia Hollanda

VIEIRA, J. R.. O Ministério Público e a desfesa dos interesses individuais indisponíveis do idoso - notas sobre a ampliação do acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ELIANE CRISTINA MIRANDA FERNANDES BARBOSA

VIEIRA, J. R.. A segurança jurídica entre duas autoridades: a constiuição e a da coisa julgada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Frank Dumas de Abreu Marinho

VIEIRA, J. R.. A transparência da atividade estatal - um direito da sociedade de controlar a eficiência da Administração Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Guilherme Berman Côrrea

VIEIRA, J. R.. Repercussão geral e writ of Certiorari. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro

VIEIRA, J. R.. Solução de Controvérsias no Mercosul: do tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Coval

VIEIRA, J. R.. Estado de Exceção Econômica e o STF. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marco Antonio dos Santos Rodrigues

VIEIRA, J. R.. Constituição e administração pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jurema Schwind Pedroso Stussi

VIEIRA, J. R.. A eficácia do Juizado Especial Cível como sistema de proteção estatal em situação de conflito. 2006. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Maria Esteves de Souza

VIEIRA, J. R.. Limites e possibilidades do regime da responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional no início do século XXI. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata de Carvalho Salles

VIEIRA, J. R.. Tributação e meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Antonio Campo Bernádez

VIEIRA, J. R.. A teoria da carga dinâmica da prova como forma de acesso à justiça e efetividade da tutela jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bianca Pereira Bittencourt

VIEIRA, J. R.. O tráfico internacional de mulheres do Brasila para os Estados Unidos da América e as possíveis implicações sobre a política externa brasileira de Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lúcia Helena do Passo

VIEIRA, J. R.. Reforma do Judiciário questão de independência.. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Casseb Continentino

VIEIRA, J. R.. Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade: uma crítica democratizante a prática judicial brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Lucia Carrilo de Paula Lee

VIEIRA, J. R.. A Administração Pública no Estado democrático:sujeita a surtos de politização?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Roberto Menezes

VIEIRA, J. R.. A cidadania participativa - sua relevância e de seus mecanismos institucionais na ordem jurídica brasileira.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristiana Mendes Carvalho

VIEIRA, J. R.. Algumas reflexões sobre as transformações do Direito Administrativo em matéria de concessões.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cássio Augusto Muniz Borges

VIEIRA, J. R.. As tarefas administrativas comuns e a cooperação preconizada pelo parágrafo único do artigo 23 da Constituição de 1988 - semelhança com o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da atual carta política alemã.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Braga Peña de Moraes

VIEIRA, J. R.. Readequação constitucional do Estado Moderno. Transformações do conceito do Estado do Direito Constitucional do limiar do século XXI .. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Virgínia Luna Smith

VIEIRA, J. R.. Tribunal Penal Internacional: uma questão de princípios.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Erica de Aquino Paes

VIEIRA, J. R.. Cidadania, Direitos da Personalidade a Terceira Idade.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sabrina Santana Figueiredo Pinto Alberto

VIEIRA, J. R.. Coisa julgada Inconstitucional.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: DANILO BADARÓ MENDONÇA

VIEIRA, J. R.. O carater do ensino religioso nas escolas públicas e estaduais em face da Lei estadual n° 3459/00.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Bruno Ferreira da Silva

VIEIRA, J. R.. O Guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Teixeira de Toledo

VIEIRA, J. R.. A Autoridade Monetária no Banco dos Réus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luís Cláudio Almeida Santos

VIEIRA, J. R.. O Poder Juridicizado: Uma reflexão sobre o politico e o jurídico no controle judicial de constitucionalidade brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aline Pernas Ferreira

VIEIRA, J. R.. A OMC e a Resolução de conflitos comerciais no setor da indústria de aviação: o caso Embraer - Bombardier. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Paulo Caastiglioni Helal

VIEIRA, J. R.. Teoria Evolução do Controle da Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aidê Maria Guarnieri Galil

VIEIRA, J. R.. O Estatuto da cidade, as condições de possibilidade da realização da função social da cidade e a conseqüente realização do conceito de cidadania.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Itália Maria Zinardi Arêas Poppe Bertossi

VIEIRA, J. R.. O mínimo existencial e sua efetivação.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Barcelos Vargas

VIEIRA, J. R.. O Renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Barbalho Martins

VIEIRA, J. R.. Do direito à democracia: neoconstitucionalismo, princípio democrático e a crise no sistema representativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jaisson Hibner Amaral

VIEIRA, J. R.. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o novo parágrafo 3 ao artigo 5 da Constituição Federal, e o redimensioanamento das possibilidades hermenêuticas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Maria Gomes Messias Amaral

VIEIRA, J. R.. Cidadania e gestãso democrática no âmbito municipal: um estudo de caso. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cassiano Luiz Iurk

VIEIRA, J. R.. A Transformação paradigmática da coisa julgada e a súmula vinculante: aspectos controvertidos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos Vinicius Afornali

VIEIRA, J. R.. A modulação dos efeitos temporais na declaração de incostitucionalidade pelo STF: a constitucionalidade material do artigo 27 da Lei n 9.869/99. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Máurisson Magno de Morais

VIEIRA, J. R.. Orçamento público e cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria Célia Maia Teixeira

VIEIRA, J. R.. Convenção de arbitragem e acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gian Miller Brandão

VIEIRA, J. R.. O dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homício praticados na direção de veículos automotores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Guilherme Tomozawa

VIEIRA, J. R.. A invação de privacidade através da internet. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: João Batista Damascento

VIEIRA, J. R.. Justiça como poder: judicialização da polítca, politização da justiça e pessoalização da jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Dias Carneiro

VIEIRA, J. R.. A escolha da arbitragem como método de solução de controvérsias no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristiano Vecchi

VIEIRA, J. R.. Mutação Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nilso Rodrigues Soares Júnior

VIEIRA, J. R.. Cidadania e Acesso à Justiça: a defensoria pública no Estado do Rio de Janeiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Damasceno, J

VIEIRA, J. R.. B. A Justiça como poder: a jurisdição da política, politização da justiça e pessoalização da jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Scarpa Fernandes Borges

VIEIRA, J. R.. O Ministério Público como fomentador da concretização dos direitos sociais - o exercício da atribuição constitucional do art.129, II da Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Stella Emery Santana

VIEIRA, J. R.. Comércio multilateral e agricultuar - impacto no desenvolvimento econômico e social dos povos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: DANIELE ANDRÉA DA SILVA MANÃO

VIEIRA, J. R.. Juridicialização e mercado de trabalho no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ataliba Pinheiro

VIEIRA, J. R.. Estado de polícia por conexão imprópria entre direitos fundamentais e direitos difusos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aline Pernas Ferreira

VIEIRA, J. R.. A OMC e a resolução de conflitos comerciais no setor de aviação, o caso EMBRAER - Bombardier. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Maria Silva Furtado Kohn

VIEIRA, J. R.. Noções Gerais sobre o Direito da Integração - Uma perspectiva da evolução do Direito Comunitário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcello de Mello Correa

VIEIRA, J. R.. O setor de Petróleo e gás natural no Brasil após 1990 - regulação e desenvolvimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Angela Barral Bouzas

VIEIRA, J. R.. Litispendência e coisa julgada na ação civil pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alexandre Pinho Fadel

VIEIRA, J. R.. O presidencialismo de coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Mulin de Assis

VIEIRA, J. R.. Direitos Fundamentais Culturais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Sérgio Mamari Filho

VIEIRA, J. R.. A Comunidade Aberta de intérpretes da constituição: o amicus curiae como estratégia de democratização da busca do significado das normas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sayonara Gonçalves da Silva Mattos

VIEIRA, J. R.. Normas Constitucionais e Colisão de Direitos Fundamentais. A quebra de sigilo bancário pela autoridade fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Maria Rangel

VIEIRA, J. R.. A efetividade da concertação social - estratégica na administração pública brasileira como método de mudança e de utilização de consenso. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Patrícia Motta Neves

VIEIRA, J. R.. A legitimidade nas ações coletivas no Brasil e na Ibero-Americana: uma nova perspectiva para o acesso à justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valéria Jullião Silva Medina

VIEIRA, J. R.. Controle da coisa julgada inconstitucional no Juizado Especial Federal Cível: ponderações para um processo efetivo e justo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Vianna de Siqueira

VIEIRA, J. R.. Limite às reformas constitucionais: o direito adquirido, as expectativas de direito e a segurança jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiano de Oliveira Taveira

VIEIRA, J. R.. Interpretação e eficácia dos direitos fundamentais. A responsabilidade do Estado na garantia dos direitos sociais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina Silva Brandão

VIEIRA, J. R.. Descricioariedade e razoabilidade: o espaço fluído da decisão judicial. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonardo Barros Souza

VIEIRA, J. R.. O Grupo de Acompanhamento à Câmara de Vereadores do Município de Cariacica ES. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Walter Campos de Oliveira

VIEIRA, J. R.. Efeitos das Decisões Judiciais no Mandado de Injunção no STF. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cláudia Regina Reina Pinheiro

VIEIRA, J. R.. Relativização da Coisa julgada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Agatha Christie Vaz G

VIEIRA, J. R.. Costa Ribeiro. A perspectiva garantistica dos direitos sociais no Brasil: é possível a transformação do poder judiciário em uma arena democratizada para efetivação das prestações públicas.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Filomeno Espírito Santo Gomes Varela

VIEIRA, J. R.. A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Catalizador da Unidade da Constituição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Glacua Nogueira Martins Quaresma

VIEIRA, J. R.. Do aperfeiçoamento de paradigmas metodológicos no ensino jurídico: uma garantia do cidadão atento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Osenir Barboza Cruz Mello dos Santos

VIEIRA, J. R.. A Reforma do Estado Brasileiro: Agências Reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciano Avelar

VIEIRA, J. R.. Arbitragem - vantagens desvantagens - por uma justiça de melhor qualidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Marcello de Mello Correa

VIEIRA, J. R.. O setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil após 1990 - Regulação e Desenvolvimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pablo Sanges Ghetti

VIEIRA, J. R.. Direito e Democracia sob os Espectros de Schmitt. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Murillo Calzans

VIEIRA, J. R.. Democracia Deliberativa, Legitimação e Efetividade dos Princípios Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Elias Riche

VIEIRA, J. R.. A influência do paradigma científico-natural no pensamento político-social moderno. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Stamato Fernandes

VIEIRA, J. R.. Jurisdição Constitucional: A trajetória teórica para a superação entre Direitos Humanos e soberania popular. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Pollo Flores

VIEIRA, J. R.. Persuasão e administração: Possíveis conexões entre os paradigmas argumentativo e regulatório na reforma doEstado Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Henry David Grazinoli

VIEIRA, J. R.. O Conceito de Cidadania no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: MarcoTulio de Rose

VIEIRA, J. R.. Poder Administrativo na Economia. A Fiscalização e Planificação: Origem, extensão e responsabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Vivacqua Correa Meyer

VIEIRA, J. R.. Os regimes de contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cynthia Leite Marques

VIEIRA, J. R.. O Direito Adquirido e o Servidor Público Estatutário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alfredo Canellas Guilherme da Silva

VIEIRA, J. R.. O Conteúdo Jurídico do Estado de Defesa e do Estado de Sitio - Sistema Constitucional de Crise no Direito Positivo Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Otávio Augusto de Castro Bravo

VIEIRA, J. R.. O caso Pinochet e o Direito Internacional Penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laerte Accioly Redom

VIEIRA, J. R.. A função militar na constituição e sua especificidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Oliver Wendell Holmes Jr

VIEIRA, J. R.. . O grande dissedente molda a América. 2003. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luís Cláudio Cruz

VIEIRA, J. R.. Polícia judicial na hermenêutica constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tânia Maria Caetano Ramos

VIEIRA, J. R.. Sociedade do Risco e Razão de Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Orione Dantas de Medeiros

VIEIRA, J. R.. Integração econômica e meios pacíficos de solução de conflitos: o caso do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Virgínia Solino de Moraes

VIEIRA, J. R.. Responsabilidade Administrativa por danos médicos-hospitalares. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcelo Oliveira da Silva

VIEIRA, J. R.. Direito à intimidade & Liberdade de informação: contornos para convivência e harmonização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristiano Franco Martins

VIEIRA, J. R.. Princípio federativo e mudança constitucional limites e possibilidades na Constituição Brasileira de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Correa Souza de Oliveira

VIEIRA, J. R.. O Princípio Constitucional da Razoabilidade - Um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Dulce Diniz

VIEIRA, J. R.. As transformações no modelo organizacional de produção, e seus reflexos na negociação coletiva e no Direito do Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Silvio Carlos Pinheiro Sant' Ana

VIEIRA, J. R.. Participação Polpular na Atividade de Administração Federal no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Natacha Nascimento Gomes Tostes

VIEIRA, J. R.. Precedentes Judiciais Vinculantes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lygia Brandão da Silva Pombo

VIEIRA, J. R.. Ações Coletivas: A Tutela Jurisdicional dos interesses e a legitimação dos grupos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FABIO CARVALHO LEITE

VIEIRA, J. R.. A Constituição Matriz Político Institucional da República no Brasil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Carlos Pimentel

VIEIRA, J. R.. A necessidade do devido processo para a descaracterização da personalidade jurídica. 2002 - Universidade Gama Filho.

Aluno: Nilton Soares de Souza

VIEIRA, J. R.. Uma descida ao inferno de Oliveira Vianna: O debate democrático com a Sociedade Civil no Governo Vargas. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ione Pereira Pina Barbosa

VIEIRA, J. R.. A Flexibilidade e o Direito do Trabalho - Uma Visão Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Arilton Leoncio Costa

VIEIRA, J. R.. O Direito da Criança - Ética Constitucional. O direito da criança em si e a questão da incapacidade jurídica em suas relações. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Jardim Rocha Júnior

VIEIRA, J. R.. Os Direitos Humanos como problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma análise diferente às demandas republicanistas do Constitucionalismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Juarez Nogueira de Azevedo

VIEIRA, J. R.. O Controle Externo do Poder Judiciário: A Superação da Crise da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adolpho Corrêa de Andrade de Mello

VIEIRA, J. R.. Cognição e Efetividade do Processo Judicial. Contributos para um julgamento justo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nelson Juliano Cardoso Matos

VIEIRA, J. R.. Democracia e elites: notas críticas à Teoria hegemônica da democracia a partir do paradigma participacionista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ruitemberg Nunes Pereira

VIEIRA, J. R.. Devido Processo Legal na Teoria Constitucional Alemã. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando de Almeida Sá

VIEIRA, J. R.. Soberano em Jean Jacques Rousseau. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Metodista Bennett.

Aluno: Magno Gesker Briggs de Albuquerque

VIEIRA, J. R.. Princípio da Proporcionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Silvestre Tavares

VIEIRA, J. R.. Comportamento Eleitoral em Cabo Verde. 2000. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marianna Montebello Willeman

PILATTI, A.; BINENBOJM, G.; PESSANHA, C.;VIEIRA, J. R.; PEIXINHO, Manoel Messias. O desenho institucional dos Tribunais de contas e sua vocação para a tutela da acountability democrática: perspectivas em prol do direito à boa administração pública no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Gualano de Godoy

CHUERI, V. K.; KOSITY, K.; GARGARELLA, R.; CRUZ, A. S.;VIEIRA, J. R.. Devolver a constituição ao povo: critica à supremacia judicial e dialogos interinstitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francisco Bilac Moreira Pinto Filho

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; LOBO. R. H.. Constituição e poder no pensamento de Carl Schmitt. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Guilherme Berman Correia Pinto

LEITE, F.C.; Tavares, A. L. L; MARTEL, L. C.V.; Valle, Vanice R. L. do;VIEIRA, J. R.. Direito constitucional comparado e controle fraco de constitucionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Farlei Martins Riccio de Oliveira

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Guimarães, Francisco; MASTRODI, J.; BINENBOJM, G.. NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: Elementos para uma abordagem neorrepublicana das agências reguladoras independentes. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvana Batini Cesar Coes

VIEIRA, J. R.. Política Criminal no Brasil democratizado: visões de uma crise. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano Becker Isaia

L. S. Jânia Maria; Hommerding, A. N.; Streck, Lenio L.;VIEIRA, J. R.; Ribeiro, Darci G.. A Necessidade de uma Compreensão Hermenêutica e Democrática do Direito Processual Civil e o Desvelar do Caso Concreto com a Sentença Liminar de Mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - UNISINOS.

Aluno: Alexandre Garrido da Silva

VIEIRA, J. R.. Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauricio Jr

VIEIRA, J. R.. O Estado de Risco - O Estado Constitucional de Direito no Paradigma social do risco. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Jardim Rocha Jr

VIEIRA, J. R.. . Da história da politia à policita da memória: o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos Direitos na República Democrática de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Christiano de Oliveira Taveira

VIEIRA, J. R.. Democracia e Pluralismo na Esfera comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do Estao na garantia da liberdade de expressão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Antonio Bezerra Brito

VIEIRA, J. R.. Uma metódica do sistema tributário nacional: o procedimento fiscal fazendário federal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Gaio

VIEIRA, J. R.; CAVALLAZZI, R.; Tavares, A. L. L; TEPEDINO, G.; COUTINHO, R.. A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Almeida de Oliveira

VIEIRA, J. R.. Interpretação jurídica: da teoria para a análise política e para a análise da capacidade interpretativa do judicário e dos órgãos administrativos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Rocha de Oliveira

VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Calmon, Guilherme; Alves, Cleber; Maduro, Flavio M.. O peso da igualdade na lei processual penal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Josué Mastrodi

VIEIRA, J. R.; Alves, Aloar Caffé; Bercovici, Gilverto; BITTAR, E. C. B.; Naves, Marcio B.. Crítica dialético-realiata à idéia de autopoiese no direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Bottino

VIEIRA, J. R.; Mendes, Gilmar Ferreira; Dias, Francisco Mauro; Grandinetti, Luis; Guimarães, Francisco. Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação; o Supremo Tribunal Federal e a consolidaçãao das garantias processuais penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Firmino Santiago

VIEIRA, J. R.. Tutela e possibilidades no controle difuso de constitucionalidade - A jurisdição constiucional e a tutela dos Direitos Fundamentais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos Antonio Britto

VIEIRA, J. R.. Uma metódica jurídica do sistema tribuário brasileiro: o procedimento fiscal fazendário federal do Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sonia Barroso Brandão Soares

VIEIRA, J. R.. A responsabilidade civil por eventuais acidentes de consumo advindos da produção e comercialização de sementes transgênciais como um resultado do processo regulatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcia Maria Tamburini Porot

VIEIRA, J. R.. Adaptações do direito administrativo à centralidade constitucional: vinculação à juridicidade como perspectiva de mutação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Igor de Abreu

VIEIRA, J. R.. Direito, urbanismo e ambiente - a dessacralização da lei como instrumento regulatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando de Oliveira Pontes

VIEIRA, J. R.. A aplicabilidade da convenção da cidade do Cabo de 2001 e do protocolo de equipamentos aeronáuticos face o ordenamento jurídico. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marco Antonio Ribeiro Tura

VIEIRA, J. R.. Contradições classistas na construção do estado soberano a soberania política pós-feudal conforme a filosofia da práxis. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavio Mirza Marudo

VIEIRA, J. R.. Prova Pericial em busca de um novo paradigma. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ricardo Lodi Ribeira

VIEIRA, J. R.. A segurança Jurídica do Contribuinte na sociedade de Risco. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sérgio Guerra

VIEIRA, J. R.; Souto, Marcos Juruena Villela; Dias, Francisco Mauro; Aragão, Alexandre de Cãmara; Baptista, Patricia Ferreira. A teoria da escolha administrativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Gama de Miranda Netto

VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Silva, Ricardo P. M. da; MENDES, A. G. C.; Dias, Francisco Mauro. Ônus da Prova no Direito Processual Administrativo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Henrique Ribeiro Cardoso

VIEIRA, J. R.; Aragão, Alexandre Santos de; Souto, Marcos Juruena Villela; Carmargo, Margarida M. L.; Baptista, Patricia. Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória Normativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Wanise Cabral Silva

VIEIRA, J. R.. Ideologia e Relações de Trabalho no Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Felice Valentino Gaio Filardi

VIEIRA, J. R.. Bitributação Internacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ivan da Costa Alemão Ferreira

VIEIRA, J. R.. Sindicatos e Conselhos profissionis: regulametação da profissão, enquadramento sindical e controle do mercado de trabalho entre advogados. 2006. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudia Márcia de Carvalho Soares

VIEIRA, J. R.. Os efeitos nocivos da globalização econômica e seu reflexo na liberdade sindical. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristina Grobério Pazó

VIEIRA, J. R.. A ética e o discurso de Jürgen Habermas no processo de mediação com ênfase na atuação do mediador. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Nalayne Mendonça Pinto

VIEIRA, J. R.. Penas e Alternativas: um estudo sociológico dos processos de agravamento das penas e de despenalização no sistema de criminalização brasileiro (1984 -2004). 2006. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavio Mirza

VIEIRA, J. R.. Prova Pericial e Processo penal: em busca de um novo paradigma. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vanice Lirio do Valle

VIEIRA, J. R.. Sindicar a omissão legislativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcello Raposo Cotolla

VIEIRA, J. R.. Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva: Um estudo sobre a Teoria da Igualdade Complexa e a Teoria da Justiça como imparcialidade.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Bernadino Costa

VIEIRA, J. R.. Desafios da Teoria do Poder Constituinte do Estado Democrático de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denise de Souza Soares

VIEIRA, J. R.. A política de imigração da União Européia: pavimentando o caminho para a fortaleza europa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Rodrigues Araújo de Castro

VIEIRA, J. R.. Prova Cientifíca: exame pericial do DNA. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carla Rodrigues Araújo de Castro

VIEIRA, J. R.. Prova Cientifíca: exame pericial do DNA. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria Goretti Del Bosco

VIEIRA, J. R.. Políticas Públicas e improbidade - uma aproxiamção garantista. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gisilene Passon P

VIEIRA, J. R.. Francischetto. O Ministério Público do Trabalho como instituição vocacionada à concretização dos Direitos Humanos dos Trabalhadores - Avanços e pontos de tensão. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cleber Francisco Alves

VIEIRA, J. R.. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

VIEIRA, J. R.. A reação norte-americana aos atentados de 11 setembro de 2001 e seu impacto no Constitucionalismo Contemporâneo: um estudo a partir da teoria da diferenciação do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Argemrio Cardoso Moreira Martins

VIEIRA, J. R.. O controle concentrado da incostitucionalidade por omissão no direito brasileiro: limites e possibilidades. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Coelho Lenz Cesar

VIEIRA, J. R.. Acesso à Justiça para Minorias Raciais no Brasil: é a ação afirmativa o melhor caminho? Riscos e acertos no caso da UERJ.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Pereira de Souza Neot

VIEIRA, J. R.. Teoria Constitucional e Democracia Deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoel Messias Peixinho

VIEIRA, J. R.. Teorias e Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Alcino de Azevedo Torres

VIEIRA, J. R.. A função social da posse a efetividade dos princípios constitucionais: conformadores da prevalência da posse sobre a propriedade sem função social.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Pereira Gaio Junios

VIEIRA, J. R.. Proteção do consumidor e a busca por uma harmonização legal mínima para o mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Geovany Cardoso Jeveaux

VIEIRA, J. R.. Direitos adquiridos em face da Constituição - proposta de um novo paradigma. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

VIEIRA, J. R.. Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Maria Machado Gomes

VIEIRA, J. R.. O Novo Paradigma Regulatório do Estado Brasileiro: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova ?. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Christiane Itabaiana Martins Romêo

VIEIRA, J. R.. De Acusador à Fiscal da Lei: O Ministério Público em busca da Nova Identidade - As Centrais de Inquérito no Rio de Janeiro. 2002. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: José Carlos Buzanello

VIEIRA, J. R.. Desobediência Civil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Musse Pereira

EMERIQUE, L. M. B.;VIEIRA, J. R.; CARBALLIDO, M. E. G.; COSTA, Alexandre B.. Obstáculos à participação popular no contexto do constitucionalismo democratico latino-americano. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Abreu de Meiros

PESSANHA, C.; FONSECA, Cristiano M.;VIEIRA, J. R.. Os controles em xeque:entre a hipertrofia e a falta de efetividade dos orgãos de ccontrole de políticas públicas- uma análise do Tribunal de Contas de União. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: DIOGO BACHA E SILVA

VIEIRA, J. R.; LOIS, C. C.; CATTONI, Marcelo. (Des)construindo o constitucionalismo latinoamericano - a defesa de uma jurisdição constitucional descolonial no paradigma do do constitucionalismo porvir. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego de Paiva Vasconcelos

Magalhães, Juliana N.;VIEIRA, J. R.; BELLO, Enzo; DE GIORGI, R.; NUZZO, L.. O que garantem as garantias? Uma abordagem sistêmica das garantias constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna Montebello Willemann

VIEIRA, J. R.; PILATTI, A.. O deseno institucional dos tribuanis de contas e sua vocação para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundameal à boa administração pública. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jose Guilerme Berman

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Valle, Vanice R. L. do. Supremacia judicial e controle de constitucionalidade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leila Menezes Duarte

VIEIRA, J. R.; Martins, Ismênia; Tavares, A. L. L. Justiça Constitucional e relações de Poder no Brasil Imperial 1824 -1841. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvana Batini

VIEIRA, J. R.. Política Criminal do Brasil pós 1988 - visões de uma crise. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daneil Gaio

VIEIRA, J. R.. A interpretação do direito de propriedade face à proteção constitucional do meio ambiente urbano.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Lodi Ribeiro

VIEIRA, J. R.. A segurança jurídica do contribuinte na sociedade de risco. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Thiago Bottino do Amaral

VIEIRA, J. R.. Protagonismo judicial em material penal - o Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Alberto das Neves Bolonha

VIEIRA, J. R.. Justiça constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e Rawls. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Abrão Pires Juniro

VIEIRA, J. R.. O sistema constitucional de vinculações e subvinculações tributárias para o financiamento da educação no Brasil: limites e potencialidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Guerra

VIEIRA, J. R.. A teoria da ampliação da escolha administrativa. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Gama de Miranda Netto

VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Greco, Leonardo. Ônus da prova no Direito Processual Público. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Flora Strozenberg

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; Greco, Leonardo. Direito universal - saúde: fundamentalidade e efetividade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Nidia Caldas Frias

VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Dias, Francisco Mauro. Políticas Públicas de Saúde - Perspectivas das Decisões Judicias. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Jardim Rocha Júnior

VIEIRA, J. R.; Castro, Marcus Faro de; Carvalho, Menelick de. História e Razão, Liberdade e Conflito - Sentido da Linguagem Constitucional dos Direitos na República Democrática de Direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raimundo Araújo Neto

VIEIRA, J. R.; Tavares, Juarez; Camargo, Margarida. O Carater delitador do Bem Juridico na Constituição Dogmática do Injusto Criminal: Uma Perspectiva Emancipatória do Sujetio no Sistema Jurídico-penal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Antônio Pereira Gaio Junior

VIEIRA, J. R.. Proteção do Consumidor por uma Harmonização Legal Mínima para o Mercosul. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcelo S

VIEIRA, J. R.. Godinho. A Globalização e a Ossatura do Estado Brasileiro. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Raposo Ciotlola

VIEIRA, J. R.. A Justiça Distributiva na Perspectiva Relativa de Michael Walzer. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Maria Machado Gomes

VIEIRA, J. R.. Estado Brasileiro e o novo paradigma regulatório: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mayra Aejandra Cordoba Estrada

EMERIQUE, L. M. B.;VIEIRA, J. R.; CARBALLIDO, M. E. G.. EL TRATADO POR LA PAZ, SU SOMETIMIENTO A PLEBISCITO. ANALIZANDO LA LEGITIMIDAD DEL PROCESO DE PAZ EN COLOMBIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Costa Abreu

Guimarães, Francisco;VIEIRA, J. R.. A construção do direito à educação no Brasil. O que está em jogo: conceitos, atores e experiências da Constituinte de 1988 e da elaboração e aplicação da LDB.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Leite Amaral Fontoura

Valle, Vanice R. L. do;VIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L.. O Tribunal de Contas da União e a accountability horizontal democrática: uma análise institucional acerca da controlabilidade sobre Politics Publicas e arbitragem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphaela Lopes

VIEIRA, J. R.. Descolonialidade e a Lei da Copa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudia Carvalho Nascimento

VIEIRA, J. R.; OLIVEIRA, V.; Mendes, Daniela R.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como garantia da efetividade do princípio da dignidade humana.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiano Pereira dos Santos

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. A dignidade da pessoa humana como fundamento da proteção a saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Joao Carlos Teixeira

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. A efetividade da negociação coletiva na administração pública sob a ótica da nova interpretação das normas constitucionais e de direitos humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrica Maria Nuñez Weber

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. Vítimas de crimes - sujeitos de direitos a proteção e reparação dos danos que lhe foram causados panora jurídico atual e as reformas necessárias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Debora Sghneider Simas

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. O Ministério Público Federal e o Atendimento ao Público sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiana Gomes Pires da Silva

VIEIRA, J. R.. Direito de greve dos servidores públicos civis à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rosangela Hasson Mendes

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Grillo, Sayonara. A humanização do trabalho na Iniciativa privada e na Administração Pública e a conseqüente efetivação dos direitos sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mônica Neves Aguiar

VIEIRA, J. R.. A proteção do direito à diferença como conteúdo do princípio da dignidade humana no Estado democrático de direito: a desiguladade em razão da orientação sexual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sandro Valerio Andrade do Nascimento

VIEIRA, J. R.. Jurisdição Constitucional Argentina. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcio Rached Milani

VIEIRA, J. R.. Conceitos Jurídicos Indeterminados e Discricionariedade.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabrício Antonio Soares

VIEIRA, J. R.. Juízo de Admissibiliddade da Acusação e Justa Causa.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Lúcia Gomes de Souza

VIEIRA, J. R.. O prévio requerimento administrativo como condição para o ajuizamento da ação contra o poder público sob a perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fábio de Souza Silva

VIEIRA, J. R.. A antecipação de Tutela na Previdência Social - concessão de ofício. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Leite Filho

VIEIRA, J. R.. A Liquidação da sentença por cálculos efeitos e perspectivas gerados a partir da reforma de 1994.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Carlos Fabri

VIEIRA, J. R.. A prova do periculum in mora e algumas peculiaridades em Direito Processual Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Gonçaves Lippel

VIEIRA, J. R.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental e a legitimação da jurisção constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO

VIEIRA, J. R.. Novas Dimensões do Princípio da Soberania. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoel Messias Peixinho

VIEIRA, J. R.. Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Fundamental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Dias Torres

VIEIRA, J. R.. Provas obtidas por meios ilícitos: Direito Constitucional, a intimidade e o princípio da proporcionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rita de Cássia dos Santos

VIEIRA, J. R.. O Estado Brasiliense e a Sociedade Civil: uma análise conceitual sobre o Estado Brasileiro sobre a sua reforma e sobre a transformação das relações Estado-Sociedade Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Barros de Sousa

VIEIRA, J. R.; DANTAS, Fernanda L. A.; ASSIS, Vivian A.. Sistemas de governo e a crise do hiperpresidencialismo no Brasil e na América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Pena Russo

VIEIRA, J. R.; DANTAS, Fernanda L. A.; ANGELUCCI, Paola D.. Direito à busca da felicidade: exortação no âmbito juridico brasileiro e analise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Zambalde Portela Custodio

VIEIRA, J. R.; DANTAS, Fernanda L. A.. Accomtability enquanto vetor inclusivo e de de combate ao poder excludente da corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia de Andrade Araújo

VIEIRA, J. R.; SILVA, Carolina M. Cyrillo da; DANTAS, Fernanda L. A.. A incompatibilidade do nov regime fiscal com o direito à saúde e à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Salathé Rogoginsky

VIEIRA, J. R.; BORGES, Adolfo; VARELA, Thiago. Financiamento de campanha por empresas: um balanço da judicialização do sistema político nas eleições municipais de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rennan Atalhah Fittippaldi

VIEIRA, J. R.; JORGE, Leonardo C.. Honorários dos advogados públicos e o teto constitucional: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Gonçalves Balarini

LOIS, C. C.; CHAGAS, T. T.;VIEIRA, J. R.. O estado de coisas inconstitucionais e a concretização dos direitos socioeconômicos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clara Tinheiro de Lima

SILVA, Carolina M. Cyrillo da;VIEIRA, J. R.. Participação popular nas Constituicões do Brasil. Colômbia, Venezuela, Equador e Bolivia: Entre o Neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Neyllon Rangel de Souza

SILVA, Carolina M. Cyrillo da;VIEIRA, J. R.. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo sulamericano: Cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Bragança Curi Magalhaes de Silva

BOLONHA, C.;VIEIRA, J. R.. A salvaguarda do Supremo Tribunal Federal para permitir o inadimplemento dos precatórios por parte dos Estados: uma visão sobre o principio da reserva do possível.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus de Mello Affonso

VIEIRA, J. R.; SIQUEIRA, V.; Bonizato, Luigi. A modulação dos efeitos nas declarações de inconstitucionalidade pelo STF em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Castello Branco Costa

VIEIRA, J. R.. Lei 11.977 de 2009 e a desjudicializaçao do usucapião especial urbano.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Rodrigo de Carvalho e Souza

VIEIRA, J. R.. Comentários a emenda constitucional n. 62 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Carvalho Fernandes

VIEIRA, J. R.. A Jurisdição Constitucional no Brasil e sua Legitimidade Democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana dos Santos Rodrigues

VIEIRA, J. R.. O efeito vinculante no controle difuso uma aproximação entre os modelos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adroaldo Lira Freire

VIEIRA, J. R.. A edudação como direito fundamental social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Almeida Henriques

VIEIRA, J. R.. A tutela jurisdicional dos direitos coletivos lato sensu e os principais instrumentos para a sua proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata da Costa Lines

VIEIRA, J. R.. A ação civil pública como meio de implementação das políticas públicas sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Pavani Barata

VIEIRA, J. R.. Direito Fundamental à saúde políticas públicas e sua judicialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Aurélio da Silveira Onofre

VIEIRA, J. R.. Dos Danos causados pelas fortes chuvas à questão ambiental e a responsaibilidade do poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Rezende Rodrigues

VIEIRA, J. R.. A tutela penal dos direitos autorais - uma análise histórica e principiológica acerca da constitucionalidade da proteção penal dos direitos do autor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Marques da Silva

VIEIRA, J. R.. O papel do STF como legislador positivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Medina

VIEIRA, J. R.. Mídia e a Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Lourenço de Oliveira

VIEIRA, J. R.. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade do Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Lopes Pereira Gomes

VIEIRA, J. R.. O Controle judicial de políticas públicas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Talita Ferreira Mello

VIEIRA, J. R.. Liberdade religiosa na escolha do tratamento médico - sua manifestação no Estado democrático de direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Henrique Figueiredo de Lacerda Guerreiro

VIEIRA, J. R.. A incorporação ao direito brasileiro dos tratados internancionais de direitos humanos e a emenda constitucional nº45/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Conrado Machado Pereira de Souza

VIEIRA, J. R.. A regulação e o poder normativo das agências independentes brasileiras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur Cavalcanti Albuquerque Neto

VIEIRA, J. R.. A eficácia da decisão do STF na ação direta de inconstituionalidade por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Carvalho Rodrigues

VIEIRA, J. R.. A Lei do crime organizado e sua conformidade constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Verani

VIEIRA, J. R.; Costa, A.; FONSECA, M. G. P.. Rui Barbosa e Felisbelo Freire - O estado de sítio em debate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Andre Phelipe Carreiro Cortat

VIEIRA, J. R.; Ferreira, F. G. de A.; Oliveira, L. P.. Ativismo judicial ecos na jurisprudência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Maria Macedo Corrêa

VIEIRA, J. R.. A legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Nunes Pereira

VIEIRA, J. R.. Elegia a Hans Kelsen - por um novo paradigma positivista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diego Barbosade Souza Carny

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. O acesso fundamental à moradia e a incorporação imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Gomes do Nascimento Jr

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. .Experimentação animal no século XXI: a visão constitucional e da nova sociedade brasileira no terceiro milênio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tassiana da Costa Cabral

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso: extensão da eficácia vinculante e geral às decisões do STF em controle difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmin Anna Paula Renzo Faria

VIEIRA, J. R.. Poder Judiciário e cidadania no Brasil: variáveis explicativas sobre o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Ferreira Quintas Alves

VIEIRA, J. R.; Carmargo, Margarida M. L.; BOLONHA, C.. A concretizado dos direitos fundamentais e a prioridade absoluta para crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanni Almeida Fernandes

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BOLONHA, C.. Jurisdição constitucional e a composição do STF pós 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Wallace dos Santos

VIEIRA, J. R.. Forças Armadas e Segurança Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julliano de Castro Gomes

VIEIRA, J. R.. Direitos Politicos de Presos Provisórios e Adolescentes cumpridores de medida de internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec.

Aluno: Diogo Pinheiro Justino de Souza

VIEIRA, J. R.. A suspensão de direitos na política de remoção de comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec.

Aluno: Renan Augusto Pessanha Cardoso

VIEIRA, J. R.. O Direito Penal do inimigo e a política criminal de droga no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathalia Santos Corrêa

VIEIRA, J. R.. Cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos no Brasil - caso Damião Ximenes Lopes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscilla Moreira Bahia

VIEIRA, J. R.. Atribuição de poder executivo para atuar nas reformas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Magaldi Granato Silva

VIEIRA, J. R.. Criminalização Política de Segurança e Estado de Exceção na Cidade do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Umberto Laporte de Mello

VIEIRA, J. R.. Releitura da concepção de totalitarismo no século XXI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Ferreira Porto

VIEIRA, J. R.. Controle Judicial de Políticas Públicas no Âmbito do Direito à Saúde - Limites e Perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michel Queiroz Zoucas

VIEIRA, J. R.. A modulação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade no judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lourenço Duque Estrada de Barros

VIEIRA, J. R.. A Politização do Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Vasconcelos da Silva

VIEIRA, J. R.. Estudo comparado da incorpoção de tratados - internacionisno do Direito Brasileiro e Espanhol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thião de Matos Auria

VIEIRA, J. R.. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Motta da Cunha Gonçalves

VIEIRA, J. R.. A vida pregressa proba do - candidato a candidato como condição para sua elegibilidade: conflito entre os princípios da presunção de inocência de moralidade pública?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Borges Mendes

VIEIRA, J. R.. O controle de políticas públicas sociais através da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcones Edina Souza Junior

VIEIRA, J. R.. A transcendecia dos motivis derminntes no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Abrão Pires Junior

VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Maia, Antonio Carlos C.; Baggio, Roberta; Ventura, Deisy; Carvalho, Evandro de. O Direito à Educação - a eficácia, oslimites e a legitimidade do sistema constitucional de vinculações de recursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrezlane Silva Dias

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. A constitucionalidade da fidelidade partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Beatriz Craveiro de Souza Castro

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. Modulação de efeitos de controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Barros Vieira

VIEIRA, J. R.. Considerações sobre estrutura jurídico-política do Estado de Exceção refletindo sobre os elementos soberania, campo e homo saccer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Medeiros Carreira

VIEIRA, J. R.. Uma análise sobre o instituto da súmula vinculante - critérios do STF para sua edição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Junqueira de Almeida

VIEIRA, J. R.. O papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais e uma análise crítica do mandado de injunção à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo de Simões Nobre Jr

VIEIRA, J. R.. .Os tratados internacionais de Direitos Humanos - sua recepção na ordem jurídica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Celso Luiz Bezerra

VIEIRA, J. R.. A reserva do possível como argumento letigitimador na efetivação de direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Afonso Lopes Teixeira Garcia Lamas

VIEIRA, J. R.. O Direito à morte digna - aspectos éticos e constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana de Araujo Pereira

VIEIRA, J. R.. O controle judicial de políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Augusto Ferreira Dutra

VIEIRA, J. R.. A constitucionalidade do direito à eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Henrique Luiz Corrêa

VIEIRA, J. R.. Judicialização da política e o grau de legitimidade do Judiciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiane Jannoti de Souza

VIEIRA, J. R.. O Direito de Propriedade e a responsabilização do Estado brasileiro frente as ações do MST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Neves

VIEIRA, J. R.. Ações afirmativas a reserva de vagas no ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Pace Estefen

VIEIRA, J. R.. Ativismo Jurisdicional do STF e o disciplinamento normativo da jurisdição constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto de Tarso Alves Pereira

VIEIRA, J. R.. A aplicação do princípio da reserva do possível do mínimo existencial na obrigação prestacional do Estado para distribuir remédios para os hipossuficientes - uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinicius Machado Silva

VIEIRA, J. R.; Silva, Alexandre Garrido; Gama, Fernando. O Supremo Tribunal Federal e o caso da greve dos servidores públicos civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Emilson de Oliveira

VIEIRA, J. R.; Gama, Fernando; Silva, Alexandre Garrido. Aspectos jurídicos do emprego das Forças Armadas na Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco José dos Santos

VIEIRA, J. R.; Silva, Alexandre Garrido; Gama, Fernando. A Separação de Poderes no Constitucionalismo Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo André Gomes

VIEIRA, J. R.; Silva, Alexandre Garrido; Gama, Fernando. Sistema de Controle Constitucional: Avanços e a Atualidade da Perspectiva Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Gomes Fabiano Alves

VIEIRA, J. R.; Chaloub, Jorge; Guimarães, Francisco. Súmula Vinculante e reclamação constitucional: a nova sistemática vinculante e a garantia de eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Frota Menandro de Vasconcelos

VIEIRA, J. R.. A Judicialização da política entre dizer o direito e ditar a democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Bastos de Oliveira

VIEIRA, J. R.; Marcones, João Marcos; Carvalho, Julia Sá. A ação civil pública como instrumento efetivo de acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathalia Brasil

VIEIRA, J. R.; Marcones, João Marcos; Carvalho, Julia Sá. O Supremo Tribunal Federal e duas construções jurisprudênciais - o habeas corpus na Primeira República e o mandado de injunção na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alena Moura Cruz

VIEIRA, J. R.; Val, Eduardo; Carvalho, Julia Sá. O Direito à Imagem dos povos indígenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mônica Line Ferreira de Souza

VIEIRA, J. R.; Val, Eduardo; CARVALHO, J. S.. A nova cidadania na América do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Carlos Raja Gabaglia d´Araujo e Silva

VIEIRA, J. R.. A Judicialização da Política e o Exame da Fidelidade Partidária nos Tribunais Superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Bozzi Costa

VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida;Silva, Alexandre Garrido da. Judicialização da Política e Ativismo Judicial - Análise de decisões do STF em casos difícieis à luz da teoria dos desenhos institucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Valladão França

VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida;Silva, Alexandre Garrido da. O Direito Adquirido Razoável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Saulo Lopes Araújo

VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida;Silva, Alexandre Garrido da. Controle Jurisdicional das políticas públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJ-RJ, STJ e do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Azeredo da Silva Teixeira

VIEIRA, J. R.; Guimarães, Francisco; Lage, Telma Lima. A função social da propriedade rural e a CF de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Belchior Costa

VIEIRA, J. R.; Guimarães, Francisco; Soares, Regina. O Direito de comunicação ao público na obra cinematográfica. Arrecadação e distribuição dos Direitos Autorais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andres Sabalvarro C

VIEIRA, J. R.; da Silva, Bernardo Abreu; Soares, Regina. da Silveira.O direito à imagem, intimidade e privacidade das pessoas físicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Tales Macedo jr

VIEIRA, J. R.; Medeiros, Bernardo Alves; Soares, Regina. .Direito à Moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo de oliveira

VIEIRA, J. R.; Sctruchner, Valory Noel; Chaloub, Jorge. As contribuições de Kelsen para a Jurisdição Constitucional Contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Pereira de Moura Barros Costa

VIEIRA, J. R.; Alim, Leonel; Sampaio, Gustavo. Mandado de Injunção: A problemática da inconstitucinalidade por omissão no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Savedra Nunes

VIEIRA, J. R.. A construção ambivalente do estado constitucional brasileiro no entendimento das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Allan Goerge de Abreu Fallet

VIEIRA, J. R.. Reforma do Judiciário e o Ativismo Judicial: O Consequencialismo em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Priscilla Marques Magalhães

VIEIRA, J. R.. A co-responsabilidade civil do Estado por danos causados ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Ludwig Marcial

VIEIRA, J. R.; Reira, Thula Rafale de Oliveira; Marques, Elidio Borges. Instrumentos constitucionais de participação popular, plebiscito, referendo e iniciativa popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Wilson Barros Viana

VIEIRA, J. R.. Jurisdição constitucional: legitimidade e efetividade após o advento da Lei nº 9868/99 e a instrumentalidade do habeas corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Dias Cardoso

VIEIRA, J. R.. Estado de Exceção em Carl Schmitt. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Silva Alves

VIEIRA, J. R.. O faz de conta do não confisco - uma contraposição entre o principio e a carga tributária brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ivan Cavallazzi da Silva

VIEIRA, J. R.. O Consumidor Jovem Universitário e as instituições financeiras: a crise da cidadania e a dimensão da vulnerabilidade na sociedade de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael de Oliveira Bloise

VIEIRA, J. R.. Monografia: CPI Natureza Jurídica, Separação de Poderes e Direitos Fundamentais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rhubens William Cunha Almeida

VIEIRA, J. R.. O conceito de serviço público na reforma do Estado: um estudo de caso brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Costa Brazzalle

VIEIRA, J. R.. A argüição de descumprimento de preceito fundamental sob a ótica do Supremo Tribunal Federal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laiz de Castro Menezes Valle

VIEIRA, J. R.. CPI: Limita investigatória.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Moreira Rodrigues

VIEIRA, J. R.. Ressarcimento ao SUS e sua inconstitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Penna dos Santos Castro

VIEIRA, J. R.. Fornecimento de Medicamentos e a questão do direito as prestações privativas do Estado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Tolomei

VIEIRA, J. R.. Por que não fazer a monografia? Aspectos jurídicos educacionais e sociológicos do trabalho final de curso.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro de Oliveira Leal

VIEIRA, J. R.. A efetivação do mínimo existencial no Direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Monteiro Rodrigues

VIEIRA, J. R.. Transfusão sangüínea: uma questão de Direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Pinto Novaes

VIEIRA, J. R.. Função social da propriedade: a desapropriação social pelo descumprimento da reforma urbanista e agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Araújo Monteiro da Silva

VIEIRA, J. R.. A constitucionalidade do poder normativo da agência nacional do petróleo, gás natural e combustíveis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Barbosa Alves de Araújo

VIEIRA, J. R.. ADPF. Uma análise sobre sua criação e desenvolvimento no direito brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Santos Quevedo Guerra

VIEIRA, J. R.. Os direitos sociais na condição de direito subjetivo a prestações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Balassiano Gaz

VIEIRA, J. R.. O Conselho Nacional de Justiça e seu papel em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Parise Cavalcanti Iglesias

VIEIRA, J. R.. Normas constitucionais inconstitucionais: a federação da competência e o princípio de juiz natural.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fausto Bruno Menezes

VIEIRA, J. R.. O Conselho Nacional de Justiça e a vedação ao nepotismo no poder jurídico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; AMARAL, Francisco; ARAUJO, Rosalinda C.. Banca Examinadora de Promoção à Classe de Docente Titular da Profesora Patricia Ribeiro Serra Vieira - UNIRIO. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; MORAES, M. C. B.; DALLA, Humberto. Comissão de Avaliação de Promoção à Classe de Titular do Prof. Dr. Paulo Roberto Soares Mendonça. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BINENBOJM, G.; BARCELOS, Ana Paula.; NEVES, Edson Alvise; CELLI JUNIOR, U.. Progressão Funcional para Professor Titular de Direito Internacional Público. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRIEDMAN, Luis C.; SPRINGER, Renan; MAGALHAES, Raul F.; MAGALHAES, Juliana N.;VIEIRA, J. R.. Concurso Público para progressão funcional para Professor Titular do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense de Marcelo Pereira de Mello. 2017. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, JOSÉ RIBAS; Alvim, J. L.; DANTAS, F.; WOLKMER, A.. Progressão para Professora Titular de Vanessa Batista Brenner. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COUTINHO, Jacinto N. M.; VELLOSO, Zeno A.; ARAUJO, Luis Alberto D.;VIEIRA, J. R.. Concuro Público para progressão funcional para Professor Titular. 2016. Universidade Federal do Pará.

VIEIRA, J. R.; NICOLITT, C.; Costa, A.. Processo de Seleção de Professores. 2013. IBMEC (RJ).

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora para o cargo de Professor Titular de Teoria do Direito (UFF). 2004. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Paticipação da Banca de Professor Titular de Economia. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, Alexandre F. A.; JAPIASSU, Carlos Eduardo A.;VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Concurso Público de Promoção Funcional para Professor Associado. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Neto, J. F. S.; FELICIANO, G. G.; COUTINHO, A. R.; Filho, R. F.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito do Trabalho da UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Intregrante da banca de processo seletivo para o ingresso no Doutorado PPGD da UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Comissão de Seleção de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Presidiu a banca do concurso público para professor adjunto de gestão pública da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Presidiu o concurso público de Direito Administrativo - professor adjunto - da Faculdade de Direito da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de concurso público para professor adjunto da UFRJ de direito em Processo Civil. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Carvalho, Menilick de; Pires, Adilson; Salen, Monica. Banca de concurso público da UFRJ para professor adjunto de Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Carvalho, Menilick de; Pires, Adilson; Salen, Monica. Banca de concurco público da UFRJ para professor adjunto de gestão pública. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de concurso para professor Titular de Direito Empresarial da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Neto, J. F. S.; Pessanha, E.; Filho, R. F.; Alvim, J. L.. Banca de Concurso Público para professor adjunto I de Direito do Trabalho da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de concurso público para professor adjunto de Direito Constitucional da Uni-Rio de Provas e Títulos. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Moreira, Jose Agel Riberio; Filho, Afranio Faustino Paula; Filho, Francisco Sawen; Santos, Maria Nilda Moreira dos. Banca de Concurso Público para professor assistente da área de Direito Público da Univ. Federal Rural do Rio de Janeiro. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Presidente da Banca do Concurso Público de provas e títulos para professor adjunto de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Maués, Antonio; Cleve, Clemerson; Carvalho, Menelick de; Batista, Nilo. Presidente da banca de Concurso de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRJ para Professor Adjunto I. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Moreira, Eduardo. Seleção Pública de Professor substituto de Direito Administrativo na Fac. de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Concurso Público para a categoria de Prof Adjunto ref. I, na área de Direito Civil e Direito Internacional Privado para o Departamento de direito Privado da Faculdade de Direito da Univ. Federal Fluminense.. 2006. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Concurso Público de Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para professor adjunto de Metodologia do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Integrante da Banca Examinadora do Concurso Público de Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para professor Adjunto da Univ. Federal Fluminense na área de Teoria do Direito.. 2004. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Concurso Público de Professor Assistente de Direito Constitucional - UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Concurso Público de Professor Adjunto de Direito das Relações Internacionais. 2002. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Parecista de bolsa de daad/capes renovação. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

VIEIRA, J. R.. Avaliador externo do PIBIC/UERJ. 2011. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

VIEIRA, J. R.; Almeida, José Gabriel de; Torres, Ricardo Lobo. Comissão de revalidação de diploma de mestrado em direito obtido em universidade estrangeira para ser revalidada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Uerj na área de Direito Internacional Público.. 2008. Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Avaliador da XXX Jornada de Iniciação Cientifica do pibic/cnpq. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor INEP/MEC - Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. 2006. Ministério da Educação.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Facepe. 2004. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

VIEIRA, J. R.. Avaliador externo do PIBIC/UERJ/CNPq na área de Direito. 2003. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliação do curso de direito da Sociedade Lajeana de Educação. 2002. Sociedade Lajeana de Educação.

VIEIRA, J. R.. Comissão de autorização (MEC) da Faculdade de Direito da Faculdade Integrada de Mirassol (SP). 2002. Faculdade Integrada de Mirassol.

VIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L. M. B.. 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2017.

VIEIRA, J. R.. Banca de Seleção de Candidatos ao Mestrado do PPGD/UFRJ - Turma 2018. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.; LEGALE, S.. Processo Seletivo de Monitores de Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; CABALLERO, Cecília;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAGALHAES, J.. Comissão de Seleção de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Dirieto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Capes na área de Direito. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Capes na área de Ciência Política. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Fapesp. 2011.

VIEIRA, J. R.. Presidência da banca de seleção de professor substituto de Direito Constitucional da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc em processo do daad/cnpq. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliador interno do PIBIC/UFRJ. 2011.

VIEIRA, J. R.. Parecerista externo no Pibic/Universidade Católica de Pernambuco. 2011. Universidade Católica de Pernanbuco.

VIEIRA, J. R.. Avaliador da Programação da Jornada de Iniciação Científica de UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo do PIBIC/CNPq UERJ na Área do Direito. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Capes do projeto de intercâmbio entre PPGS da UFSCAR e a Maestria en Sociologia da Universidad de Cordoba. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Parecerista Avaliador interno do PIBIC/UFRJ de 2010. 2010. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

VIEIRA, J. R.. Avaliador no Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha 2010/2011 DAAD ? CAPES - CNPq. 2010. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo do Pibic/CNPq/UERJ na área de Direito. 2010. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo do Pibic/CNPq/UERJ na área de Direito. 2010. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Parecerista da Revista Jurídica da Fac. de Direito da Univ. Federal de Uberlandia. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

VIEIRA, J. R.. Consultor e integrante da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados. 2010. Instituto dos Advogados do Brasil.

VIEIRA, J. R.. Parecerista em avaliação da Capes de projeto de intercâmbio aprovado no âmbito de Acordo de Cooperação internacional entre Brasil-Argentina. 2010. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc do quarto Congresso Nacional de Extensão Universitária e no décimo-terceiro Encontro de Atividades Científicas da Unopar, Londrina, Paraná.. 2010. Universidade Norte do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Décima nona Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da obra Le droit en révolution - une critique du droit à l´essai. 2010. Librarie Generale de Jurisprudence et Droit.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc em janeiro de 2011 da Revista Sistema Penal & Violência. 2010.

VIEIRA, J. R.. Membro Comissão de Redação Final do Projeto Pedagógico. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc Revista Intratexto da Associação dos alunos de pós-graduação em Ciências Sociais da UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc (avaliador externo) dos trabalhos apresentados em setembro de 2009 na Jornada Científica da Universidade do Norte do Paraná. 2009. Universidade Norte do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da revista eletrônica Lex Humana do Centro de Ciências Jurídicas da Univ. Católica de Petropólis. 2009. Universidade Católica de Petrópolis.

VIEIRA, J. R.. Banca de seleção de monitores de Teoria do Estado, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; N., Juliana; Albuqquerque, Afonso. Presidente da Banca de Seleção Pública para Professor substituto de Teoria do Estado Faculdade de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Revista CEJ do Conselho Federal da Justiça. 2008. Conselho da Justiça Federal.

VIEIRA, J. R.. Parecerista interno do Pibic/CNPq/UFRJ, no primeiro semestre de 2008.. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Editora Fiocruz. 2008. Fundação Oswaldo Cruz.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc de trabalhos de pesquisa a serem apresentados na XXX Jornada Científica da UFRJ - Jorna Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural.. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Fapesp em Projeto Temático. 2008. FAPESP.

VIEIRA, J. R.. Consultor externo ad hoc da área de Direito da seleção de bolsas de Iniciação Cientifíca do PIBIC/CNPQ/UERJ. 2008. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Membro do Conselho da Editora da Revista da Anistia Política no Brasil. 2008. Ministério da Justiça.

VIEIRA, J. R.; Grillo, Sayonara; Batista, Vanessa Oliveira; MAGALHAES, J.. Comissão de Seleção do Programa de Mestrado em Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Revista de Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2008. Conselho da Justiça Federal.

VIEIRA, J. R.. Banca de seleção de monitoria de Teoria do Estado e de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de Seleção para a vaga de Professor Titular de Sociologia Jurídica do Curso de Direito. 2008. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Editora Mackenzie. 2007. Editora Mackenzie.

VIEIRA, J. R.. Consultor na área de Direito pela Comissão de pré-seleção regional para bolsas de estudo DAAD/CAPES/CNPq 2007/2008. 2007. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora para a Seleção do Ingresso no Programa de Pós-graduação da PUC-Rio. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo "ad hoc" dos projetos de Iniciação Científica do IPTAN. 2007. Universidade Presidente Antônio Carlos.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Interno da XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor como parecerista de artigos cientificos para a Revista Univille. 2006. Universidade da Região de Joinville.

VIEIRA, J. R.. Comissão de Seleção para Bolsas de Estudos. 2006. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc do PIBIC/CNPQ/UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc para o CNPq. 2006. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc do PIBIC/UERJ/CNPQ. 2006. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliador externo de processo de revaliação de título de doutor em Direito da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Revista Univalli.. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Jornada de Iniciação Cientifica da UNOPAR. 2006. Universidade Norte do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora para avaliação de progressão a Professor Associado pela DTS 13/06. 2006. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo da Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc PIBIC/CNPq/UERJ. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" do CNPq. 2004. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

VIEIRA, J. R.. Consultor "Banca pré-seleção regional para Bolsas de Estudo DAAD/CAPES/CNPq 2004/ 2005". 2004. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Fapesp. 2004. FAPESP.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Capes. 2004. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Faperj. 2004. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" do CNPq. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor externo da 13ª Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de Seleção de ingresso ao Programa de Mestrado em Relações Internacionais.. 2003. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Consultoria acadêmica à FAPESP. 2003. FAPESP.

VIEIRA, J. R.. 11ª Semana de Iniciação Científica do Programa do PIBIC/CNPq/UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Comissão eleitoral para escolha do Cooordenador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito. 2002. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

MELLO, C. R. D. A.. A Importância da Noção de Autonomia Extralegal para Compreensão do Coronelismo na República Velha. 1979. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

MELLO, C. R. D. A.. Uma Visão Crítica do Direito Constitucional:A Ordem Jurídica Pós-64. 1982. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Fernanda Lage Alves Dantas

Políticas de austeridade e o impacto na saúde; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

DIOGO BACHA E SILVA

Diogo Bacha e Silva; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Karina Denari Gomes de Mattos

ENTRE O SILÊNCIO, O MONÓLOGO E O DIÁLOGO: a arquitetura das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ranieri Lima Resende

Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e Harmonização Jurisprudencial; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Deo Campos

Início: 2018; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Camila Luna de Carvalho

O STF e as propostas da Sociedade Civil rejeitadas na Constituinte: uma Living Constitution brasileira?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Leonardo Oliveira

Constitucionalismo latino-americano; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Bruna Miranda de Carvalho

O STF e as propostas da Sociedade Civil rejeitadas na Constituinte: uma Living Constitution brasileira?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Alexandre Andrade

Estágio docência - PPGD/PUC-Rio; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Thiago Filippo

De leigosa jurisdicionados:uma etnografia do Plantão Judicial noturno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio deJaneiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Mariana Almeida Picanço de Miranda

A saúde materna no Brasil e os Direitos Humanos: uma análise a partir do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Tulio Caiban Bruno

Um desenho institucional de Justiça Eleitoral; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Sérgio Bocayuva de Oliveira Dias

Deferência Judicial diante da incerteza empirica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Fabiana de Almeida Maia Santos

Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal e constitucionalismo democrático; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Bernado Oliveira Soares

Diálogos Constitucionais: Uma Releitura da Supremacia do Judiciário; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Michele de Souza Dias

Controle de constitucionalidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Pedro Estiguer Henriques

Ação afirmativa e controle de constitucionalidade: limites funcionais do Judiciário na análise de fatos e prognose legislativo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Willio Campus Anselmo

Democracia Particiapativa e Direito de Educação: a contribuição do orçamento participativo na efetividade do direito social de educação no Município de Belo Horizonte; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcelle Machado de Souza

Sorria voce está sendo filmado: a consolidação de uma sociedade de controle o direito fundamental à privacidade e sobre as formas de interação espontânea e participação democrática nos espaços públicos e privados; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ari Alvares Pires Neto

A privacidade dos registros públicos disponiblizados na Internet; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Taciana Nogueira de Carvalho Duarte

Dignidade da Pessoa Humana e os princípios constitucionais do processo do contraditório e da celeridade processual; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Carla Sena Pontes

A atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Thiago Martins de Almeida

Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito: a ampla defesa como meio de igualdade entre partes; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

José Gomes Schettino

Controle Judicial de constitucionalidade e ativismo judicial processul; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Paulo Roberto dos Santos Corval

Exceção permanente - introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Carla Sena Pontes

O sistema de financiamento político público e partido no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro

Solução de Controvérsias no Mercosul: do tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Sain-Clair Campanha Filho

O controle judicial dos atos administrativos e os meios processuais específicos para o exercício do contro do princípio da legalidade à juridicidade administrativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Helio Vagnes de Oliveira

Controle Judicial de Políticas Públicas e da efetivação de direitos prestacionais via constitucionalização da atividade administrativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Fredson Timbira Dias dos Santos

Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional (Estudos de Casos); 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ana Cristina Nascimento Mandin Teixeira

A soberania no banco dos réus- uma relfexão sobre o Tribunal Penal Internacional e a Justiça cosmopolita; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Jose Ribas Vieira;

Francisco da Cunha e Silva Neto

O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa; ; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

José Guilherme Berman Côrrea

Repercussão geral e writ of Certiorari; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro

Solução de Controvérsias no Mercosul: do Tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Paulo Coval

Estado de Exceção Econômica e o STF; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ana Maria Esteves de Souza

Limites e possbilidade do regime da responsabilidade internacional do Estado como Garantia da ordem pública internacional no início do século XXI; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Bianca Pereira Bittencourt

O tráfico internacional de mulheres de Brasila para os Estados Unidos da América e as possíveis implicações sobre a política externa brasileira de Direitos Humanos; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Giselle Gonçalves Seabra

Controle externo do poder judiciário e a questão da utonomia; ; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Bianca Gomes Pereira

O Tráfico Internacional de Mulheres do Brasil para os Estados Unidos da América e as possíveis implicações sobre a Política Externa Brasileira de Direitos Humanos; ; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Cássio Augusto Muniz Borges

As tarefas administrativas comuns e a cooperação preconizada pelo parágrafo único do artigo 23 da Constituição de 1988 - semelhança com o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da atual carta política alemã; ; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Erica de Aquino Paes

Cidadania, Direitos da Personalidade a Terceira Idade; ; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Carlos Bruno Ferreira da Silva

O Guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcos Antonio Bezerra Britto

Apontamentos sobre métodos de trabalho em direito constitucional tributário: o sistema coonstitucional tributário na visão de ciência do direito de autores e decididores; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcos Povoas

A Democracia Participativa e o veto; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

João Luiz Martins Esteves

Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional do STF; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Nilson Soares

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ampliação da cidadania?; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Instituto de Filosofia e Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Mauro Barroso Andrés

Democracia e cidadania na sociedade contemporânea: o papel da Constituição e das instituições; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Cristiane Dias Carneiro

A escolha da arbitragem como método de solução de controvérsias no Mercosul; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Cristiano Vecchi

Mutação Constitucional; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Nilso Rodrigues Soares Júnior

Cidadania e Acesso à Justiça: a defensoria pública no Estado do Rio de Janeiro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Jose Ribas Vieira;

Valéria Mikaluckis de Oliveira

Organizações sociais: uma análise do seu potencial democrático; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Francisco Arlindo Lima Moura

Direito Federação, Democracia e Direitos sociais: aspectos da Constituição Brasileira; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Thiago Bottino do Amaral

Critérios para ponderação no Direito Penal e Processual Penal: o aporte da teoria garantista ao debate brasileiro sobre direitos fundamentais; 2004; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Eduardo Santiago Pereira

A policia militar de Sergipe como instrumento de defesa das garantias; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcos de Oliveira Pinto

Implicações do principio da eficiência no controle judicial dos atos da administração pública; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Vera Judtih de Souza

O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos - Estudo do Modelo Multinivel antes da Jurisprudência Alemã; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Henrique Riberio Cardoso

O poder normativo das agências reguladoras; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcia Terezinha Jerônimo Oliveira

O Direito à Educação, Políticas Sociais e o Desenvolvimento da Cidadania: Dilemas e Desafios no Século XXI; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Leopoldo Nascimento Coutinho

A Atuação Diplomática Brasileira no Primeiro Mandato (2001-2003) do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (GC), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Flavia C Limmer

Entre a cautela e o risco: a questão da biosegurança alimentar vista pelo Direito Ambiental Constitucional; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Suzette Ferrari Martins

Justiça Terapêutica: Uma Integração Social do Poder Judiciário; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Manuela Martins Pinto Ferreira Alves

Cidadania política: a inclusão do estrangeiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Bento Salazar André

Direitos individuais na constituição Angolana e a construção da cidadania; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Maria Celeste Simões Marques

Direito do Trabalho: Do Bem -Estar ao mal-estar social; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Jose Ribas Vieira;

Maria Cristina de Luna Souza Leite

Deveres Constitucionais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Leonardo Duncan Moreira Lima

Estado Federativo e Jurisdição constitucional; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Amini Haddad Campos

O princípio da proporcionalidade constitucional na teoria processual; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Princípio da isonomia: realidade ou ficção; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Augusto Cotta Zimmermann

Os Postulados do Federalismo; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Alexandre Motta Tinoco

Dimensões políticas da atuação dos tribunais no Brasil: Proposta para a reforma do Poder Judiciário; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jadir Anunciação de Brito

Igualdade na lei e desigualdade pela raça; Pluralismo jurídico e o constitucionalismo comunitário: A ação afirmativa no Brasil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rafael da Silva Pinto

Flexibilização trabalhista e jornada de trabalho; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Christian Edward Cyril Linch

As origens teóricas do poder moderador: Moderação e divisão de poderes no liberalismo clássico; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Eliane Gomez Braz

Direito à Cidade; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Andre Queiroz Ferreira de Mello

Segurança Pública: A ousadia da paz; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Agostinho Antonio dos Santos

As reformas constitucionais nos países africanos de língua oficial portuguesa; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Flavio Muller dos Reis de Salles Pupo

Privatização no Estado do Rio de Janeiro - aspectos constitucionais da organização da Administração Pública burocrática no Brasil; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Paulo Thadeu Gomes da Silva

Os direitos humanos como limitação material do exercício do poder constituinte originário; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

José Carlos Buzanello

Direito de Resistência e a Legalidade; 1992; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

José Fernando Castro Faria

O Poder Constituinte: Uma Visão Crítica; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Nelson Neri

A desobediência civil e os conflitos trabalhistas no ABC; 1984; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Farlei Martins Riccio de Oliveira

NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: Elementos para uma abordagem neorrepublicana das agências reguladoras independentes; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Silvana Batini Cesar Coes

Política Criminal no Brasil democratizado: visões de uma crise; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Mauricio Jr

O Estado de Risco - O Estado Constitucional de Direito no paradigma social do risco; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Leila Menezes Duarte

Justiça e Poder: A Constituicionalização do judiciário sob o Império brasileiro - 1824-1841; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcos Antonio Bezerra Brito

Uma metódica do sistema tributário nacional: o procedimento fiscal fazendário federal; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Alceu Mauricio Jr

; Sociedade de Risco e o STF; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Thiago Bottino

Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação; o Supremo Tribunal Federal e a consolidaçãao das garantias processuais penais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Igor de Abreu

Direito, urbanismo e ambiente - a dessacralização da lei como instrumento regulatório; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Thiago Bottino do Amaral

Protagonismo judicial em material penal - o Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Henrique Ribeiro Cardoso

Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória Normativa; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Vanice Lirio do Valle

Sindicar a omissão legislativa; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Cleber Francisco Alves

A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Maria do Carmo de Assumpção Borges

A efetividade dos Direitos Sociais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Leandro Ribeiro

Direito de propriedade - uma perspectiva interdisciplinar; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcelo Fragoso

Pluralismo e Direito; 1999; Tese - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcos Antonio Bezerra Britto

Elementos de governança na administração de sistemas de multiniees: a vinculação constitucional contemporânea da taxa de administração na federação brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Andrezlane Silva Dias

A constitucionalidade da fidelidade partidária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Fabiano Pereira dos Santos

A dignidade da pessoa humana como fundamento da proteção a saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Joao Carlos Teixeira

A efetividade da negociação coletiva na administração pública sob a ótica da nova interpretação das normas constitucionais e de direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Patrica Maria Nuñez Weber

Vítimas de crimes - sujeitos de direitos a proteção e reparação dos danos que lhe foram causados panora jurídico atual e as reformas necessárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Debora Sghneider Simas

O Ministério Público Federal e o Atendimento ao Público sob a ótica da dignidade da pessoa humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Cristiana Gomes Pires da Silva

Direito de greve dos servidores públicos civis à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Sandro Valerio Andrade do Nascimento

Jurisdição Constitucional Argentina; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Mônica Neves Aguiar da Silva

A proteção do direito à diferença como conteúdo do princípio da dignidade humana no Estado democrático de direito: a desigualdade em razão da orientação sexual; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcio Rached Milani

Conceitos Jurídicos Indeterminados e Discricionariedade; ; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Fabrício Antonio Soares

Juízo de admissibiliddade da Acusação e Justa Causa; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rafael de Oliveira Bloise

Comissão parlamentar de inquérito: natureza jurídica, separação de poderes e direitos fundamentais; ; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Maíra Fernandes

O aborto terapéutico - ADPF 54; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Thiago Barros de Sousa

Sistemas de governo e a crise do hiperpresidencialismo no Brasil e na América Latina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Julia Pena Russo

Direito à busca da felicidade: exortação no âmbito juridico brasileiro e analise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Júlia de Andrade Araújo

A incompatibilidade do novo regime fiscal com o direito à saúde e à educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Felipe Salathé Rogoginsky

Financiamento de campanha por empresas: um balanço da judicialização do sistema político nas eleições municipais de 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Renann Atalhah Fittippaldi

Honorários dos advogados públicos e o teto constitucional: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Beatriz Carneiro Costas

Os limites do decoro parlamentar e o controle judicial sobre os atos "interna corporis" do poder legislativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Tereza Medeiros de Almeida

Direito ao esquecimento versus direito à informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Larissa Tristão Savignon

O Principio constitucional da laicidade do estado Brasileiro e a análise da atuação religiosa no espaço publico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

João Victor Santos Muruci

O novo constitucionalismo latino americano: participação cidadã e refundação do estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Alexandre Cesar Paredes de Carvalho

La Constitution c´est moi - os donos da Constituição; Os desafios impostos pelo século XXI à jurisdição constitucional e a análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal nos casos ficha-limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rafael Soares Cunha

Súmulas vinculantes: pragmatismo e perigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Daniella dos Santos Pessanha

Ativismo judicial e judicialização da política contornos Teoricos e Práticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ); Orientador: Jose Ribas Vieira;

Juliana dos Santos Rodrigues

O efeito vinculante no controle difuso uma aproximação entre os modelos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Adroaldo Lira Freire

A edudação como direito fundamental social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Fábio Medina

Mídia e a Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Yasmin Anna Paula Renzo Faria

Poder Judiciário e cidadania no Brasil: variáveis explicativas sobre o acesso à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Giovanni Almeida Fernandes

Jurisdição constitucional e a composição do STF pós 2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Wallace dos Santos

Forças Armadas e Segurança publica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Julliano de Castro Gomes

Direitos Politicos de Presos Provisórios e Adolescentes cumpridores de medida de internação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Diogo Pinheiro Justino de Souza

A suspensão de direitos na política de remoção de comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Priscilla Moreira Bahia

Atribuição de poder executivo para atuar nas reformas constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Tiago Magaldi Granato Silva

Criminalização Política de Segurança e Estado de Exceção na Cidade do Rio de Janeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Umberto Laporte de Mello

Releitura da concepção de totalitarismo no século XXI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rachel Ferreira Porto

Controle Judicial de Políticas Públicas no Âmbito do Direito à Saúde - Limites e Perspectivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Michel Queiroz Zoucas

A modulação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade no judiciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Roberto de Tarso Alves Pereira

A aplicação do princípio da reserva do possível do mínimo existencial na obrigação prestacional do Estado para distribuir remédios para os hipossuficientes - uma abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Roberta Beatriz Craveiro de Souza Castro

Modulação de efeitos de controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rafael Barros Vieira

Considerações sobre estrutura jurídico-política do Estado de Exceção refletindo sobre os elementos soberania, campo e homo saccer; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rodrigo Henrique Luiz Corrêa

Judicialização da política e o grau de legitimidade do Judiciário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Tatiane Jannoti de Souza

O Direito de Propriedade e a responsabilização do Estado brasileiro frente as ações do MST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Júlia Neves

Ações afirmativas a reserva de vagas no ensino superior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Gustavo Pace Estefen

Ativismo Jurisdicional do STF e o disciplinamento normativo da jurisdição constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Vinicius Machado Silva

O Supremo Tribunal Federal e o caso da greve dos servidores públicos civis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

José Emilson de Oliveira

Aspectos jurídicos do emprego das Forças Armadas na Segurança Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marco José dos Santos

A Separação de Poderes no Constitucionalismo Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Gustavo André Gomes

Sistema de Controle constitucional: avanços e a atualidade da perspectiva brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Renato Gomes Fabiano Alves

Súmula Vinculante e reclamação constitucional: a nova sistemática vinculante e a garantia de eficácia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Victor Bastos de Oliveira

A ação civil pública como instrumento efetivo de acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Nathalia Brasil

O Supremo Tribunal Federal e duas construções jurisprudênciais - o habeas corpus na Primeira República e o mandado de injunção na Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Karim de Carvalho Fahir

Acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo Recurso Extraordinário e a Suprema Corte Americana pelo "writ of certiorari" - Uma comparação necessária; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Bruno Gama

Ocupação irregular em área de preservação permanente - interface de conflito entre a tutela do direito a moradia e a tutela do meio ambiente equilibrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Maitê Guedes

?Os Quilombolas? e o caso da Comunidade Preto Forro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marina da Motta Paiva

Omissão Legislativa Inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Juliana Ludwig Marcial

Instrumentos constitucionais de participação popular, plebiscito, referendo e iniciativa popular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Wilson Barros Viana

Jurisdição constitucional: legitimidade e efetividade após o advento da Lei nº 9868/99 e a instrumentalidade do habeas corpus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Alexandre de Oliveira

Supremacia da Cidadania nacional? Um dialógo entre o discurso de T H Marshal e a idéia de cidadania em Ulrick Beck; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Maira Lehr

O Supremo Tribunal Federal e a efetificdade dos direitos fundamentais: análise dos direito de greve dos servidores públicos civis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Tassia Lima Ramos da Silva

Soberania e abrandamento dos limites territoriais: um panorama dos cinqüentas anos da União Européia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Leandro Telles de Oliveira

Efetividade dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rene Sales Costa

Recall - Voto destituinte na democracia representativa do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Caroline Sarty Vianna

O perfil da vinculação no Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ivan Cavallazzi da Silva

O Consumidor Jovem Universitário e as instituições financeiras: a crise da cidadania e a dimensão da vulnerabilidade na sociedade de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

André Fereira Roquete

Direito à intimidade a à vida privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Julia Castro

Os direitos fundamentais e os medicamentos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Thiago Serpa Erthal

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e sujeição do trabalhador à revista pessoal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Caio Barbosa Alves de Araújo

ADPF: Uma análise sobre sua criação e desenvolvimento no direito brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Mariana Monteiro Rodrigues

Transfusão sangüinea: uma questão de direito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Gustavo Pinto Novaes

Função social da propriedade: a desapropriação como sanção pelo seu descumprimento para fins de reforma urbanística e agrária; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Fabiana Araújo Monteiro da Silva

A Constitucionalidade do poder normativo da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rafael de Oliveira Bloise

Monografia: CPI Natureza Jurídica, Sepração de Poderes e Direitos Fundamentais; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rafael Vieira Queiroz

Os influxos da constitucionalização do Direito Adminstrativo no controle jurisdicional da discrionariedade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rodrigo Moreira Tavares

Jurisdição Constitucional: partidos politicos e reflexões sobre a reforma política; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr

; Conflito entre liberdade de imprensa e direito à privacidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Miracema Alves dos Santos

Jurisdição Constitucional - A ação de inconstitucionalidade por omissão; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Alexandre Costa Montoni

Liberdade e igualdade e suas relações com o regime democrático; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ricardo Guanabara

Comissões Parlamentares de Inquérito: forma de controle da administração pública; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Caroline Vital Boghossian

A Academia e o Impeachment; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Bruna Genn

A Academia e o Impeachment; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Juliana Rodrigues

Integração eletrônica do Observatório da Justiça Brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Larissa Duarte

Constitucionalismo latino-americano e democracia deliberativa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Letícia França Correia

A Audiência Pública Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Paulo Victor de Almeida

Liberdade de Imprensa e o STF; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Gionanni de Almeida Fernandes

Do romantismo à realidade: o STF mostra sua força institucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Leonardo Pavone

O Sistema interamericano de Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Daniela Pessanha

Grupo de Pesquisa sobre; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Daniella Pessanha

Judicialização e ativismo judicial; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Rafael de Barros

Ministro Eros Grau e o Estado de Exceção; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ); Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ericka de Sousa

Os perfis dos ministros do STF nomeados pelo Governo Lula Luis Inacio da Silva (2003-2006); 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ); Orientador: Jose Ribas Vieira;

Vários

O Perfil Biobibliográfico dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Pós-2003: autonomia ou continuidade?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Vários

Novos paradigmas para a Teoria Geral do Estado: A Contribuição da Sociologia Contemporânea; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Naiana Lima Cunha

O papel do mandado de injunção no que tange a efetivação dos direitos fundamentais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Tais dos Santos Tamer

O entendimento do Supremo Tribunal Federal nos mandados de injunção acerda da efetivação dos direitos fundamentais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Vania Ferreira Cirne

Oliveira Vianna e a Reforma Sindical; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Giselle Gonçalves Seabra

Relatório Técnico-científico - Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Monique Patricia Ferreira Lima

Relatório Técnico-científico - Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Vania Ferreira Cirne

Debate democrático e o autoritarismo nas construções das relações trabalhistas; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Giselle Gonçalves Seabra

Anais da Jornada Científica da UFRJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Giovanni Almeida Fernandes

Anais da Jornada Científica da UFRJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Caroline Sarty Vianna

Anais da Jornada Científica da UFRJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Tassia Lima Ramos da Silva

Anais da Jornada Científica da UFRJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

André Luis Conrado

Anais da Jornada Científica; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Giselle Gonçalves Seabra

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Giovanni Almeida Fernandes

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Caroline Sarty Vianna

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Tassia Lima Ramos da Silva

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

André Luis Conrado

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Geraldo Salomão Ferreira

Laboratório de análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: Direito de Imagem; 2005; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcella de Amparo Monteiro

Laboratório Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: Direito a honra; 2005; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Aline Barbosa Nascimento de Souza

Os Pareceres de Oliveira Vianna; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jerônimo de Souza

Jurisdição Administrativa; 2004; Iniciação Científica - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jerônimo de Souza

A Jurisdição Internacional; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Vania Cirne

Os Pareceres de Oliveira Vianna; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcus Vinicius Giraldes da Silva

Autonomia universitária: uma análise jurídico-política; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Enzo Bello

Políticas de ação afirmativa no Brasil: uma análise constitucional acerca da viabilidade de sistemas de cotas para o ingresso nas universidades; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Maria Clara Tavares Cerqueira

A Constituição Européia: A Democracia no Espaço da União Européia; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Maira dos Santos

Arguição de preceito fundamental e sua natureza jurídica; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Maira Costa Fernandes

O papel político constitucional do STF e a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Aline de Souza e Vania Cirne

Os pareceres de Oliveira Vianna; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jerônimo Soares de Souza

A Jurisdição Constitucional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Isabella Luna Abreu, Rodrigo M

Tavares e Thiago Tieppo; Partidos Políticos e Jurisdição Constitucional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jerônimo Soares de Souza

A Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais: leis nº 9; 989/99 e 9; 886/99; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Samir Lima Figueiredo, Elias Germino de Carvalho

Reforma do Estado; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Pedro Capanema Thomas Lundgren

Os impasses da Teoria constitucional europeia-continental e a reabilitação do político; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Flávio Garcia Caral

Uma análise comparativa da atuação do Tribunal de Contas da União nos Governos brasileiros pos 1988; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Etéocles Brito Mendonça Dias Junior

Diálogos institucionais como mecanismos de redução do déficit democrático da Jurisdição Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Carlos Alberto das Neves Bolonha

Justiça constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e Rawls; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Henrique Ribeiro Cardoso

Direito Regulatório Deliberativo: legalidade, eficiência e legitimidade à luz da teoria discursiva do direito; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Sandro Valerio Andrade do Nascimento

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Alexandre Gonçalves Lippel

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Marcus Vinicius Reis Bastos

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Maria Edna Fagundes Veloso

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Mônica Neves Aguiar da Silva

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

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Foi orientado por

Carla Rodrigues Leite

FORO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Orientador: Carla Rodrigues Leite;

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Produções bibliográficas

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  • VIEIRA, J. R. ; BURLAMAQUI, B. C. ; ANDRADE, M. C. S. . Democracia, Perplexidades e Conflito: do descrédito à participação popular e a resposta da América Latina. COGNITIO JURIS , v. VIII, p. 321-346, 2018.

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  • VIEIRA, J. R. . Jornada de Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, J. R. . A Reforma do Estado e a Questão do Judiciário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, J. R. . 10ª Reunião Anual do CONPEDI. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, J. R. . Desafios da Teoria da Constituição Contemporânea. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, J. R. . Fórum de Pesquisa Jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Apresentação. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Controle fraco de constitucionalidade - sistema jurídico contemporâneo e Direito Constitucional Comparado. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VIEIRA, J. R. . A Constituinte Burguesa Qu´est-ce que le Tiers État. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014 (Epílogo).

  • VIEIRA, J. R. . Direito de Resistência Constitucional. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio da obra, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio da Obra Direitos Fundamentais Sociais. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio - in Função Social no Direito Civil, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Controle da Constitucionalidade - Teoria e Evolução, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Justiça para todos - Assistência Jurídica Gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Prefácio, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . O Poder Normativo das Agências Reguladoras, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . O Ensino Superior Transgênico. Rio de Janeiro: ABEDI, 2004 (Anuário).

  • VIEIRA, J. R. . Princípio Federativo e Mudança Constitucional - Limites e Possibilidades na Constituição brasileira de l988. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Controlo da Constitucionalidade das Leis no Espaço Lusófono. Praia, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Direito da Resistência Constitucional. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Teoria Geral do Federalismo. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . Poder constituinte originário e sua limitação material pelos direitos humanos. Campo Grande, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. . A interpretação da Constituição e os princípios fundamentais. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. ; BASTOS, Aurélio Wander . Princípios Políticos, Constitucionais de Bejamin Constant. Rio de Janeiro, 1989. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VIEIRA, J. R. ; BASTOS, Aurélio Wander . Assembléia Constituinte Burguesa. Rio de Janeiro, 1986. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

VIEIRA, JOSÉ RIBAS . Consultor 'ad hoc' como avaliador para a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do direito. 2017.

VIEIRA, J. R. . Consultor ad hoc de avaliação de três pedidos de bolsas de produtividade e de bolsa de pos doutoramento senior para o CNPq. 2015.

VIEIRA, J. R. . Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - Rechid. 2012.

VIEIRA, J. R. . Consultor "ad hoc" do DAAD/Cnpq. 2012.

VIEIRA, J. R. . Consultor 'ad hoc' do DAAD/Cnpq em maio de 2012. 2012.

VIEIRA, J. R. . Consultor Jurídico da revista Intratextos da UERJ. ISSN 2176-6789. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecer de Avaliação de Projeto de Pesquisa CAPES - Processo nº 88881.196712/2018-01 - Programa AEX - Edital nº 15/2018 - Seleção 2018/2019. 2018.

VIEIRA, J. R. . Parecer de Artigos Científicos. 2017.

VIEIRA, J. R. . Parecer de Avaliação do Artigo Científico 'A Intolerância religiosa contra as religiões afro-brasileiras e os impactos jurídicos do 'caso Edir Macedo'. 2017.

VIEIRA, J. R. . Associado Ordinário da Associação Ítalo-brasileira de Direito Administrativo e Constitucional (AIBDAC). 2016.

VIEIRA, J. R. . consultor ad hoc da revista do Programa de Pós-Graduação da Unisinos. 2014.

VIEIRA, J. R. . consultor ad hoc da revista Uni da Unisulma em julho de 2013. 2013.

VIEIRA, J. R. . Parecerista 'ad hoc' da revista Direito Estado e Sociedade da Puc-rio direito. 2012.

VIEIRA, J. R. . Parecer sobre a PEC dos recursos. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecer contra a PEC dos Recursos. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista sobre o projeto de Pós-Graduação em Direito (mestrado) da Univ. Federal de Juiz de Fora. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista dos projetos de pesquisa a serem apresentados na Jornada Científica da UFRJ na sua Faculdade de Direito. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista ad hoc da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista da Revista Intertexto da UERJ. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista ad hoc da revista de Centro de estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho Federal da Justiça. 2010.

VIEIRA, J. R. . Parecerista da Revista Anistia Política e Justiça de Transição da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. 2009.

VIEIRA, J. R. . Parecerista para avaliação das pesquisas paraa Jornada Científica 2009. 2009.

VIEIRA, J. R. . Relatório do Grupo 05- Observatório da Justiça Brasileira. 2009.

VIEIRA, J. R. . Relatório Final do Grupo 5 do Projeto Dossiê-Justiça dos Cursos de Direito da Unb e UFRJ. 2007.

VIEIRA, J. R. . Parecerista a respeito de viabilidade de publicação de obra pela Editora Mackenzie. 2006.

VIEIRA, J. R. . Relatório Final: Jurisdição Constitucional e Democracia.. 2003.

VIEIRA, J. R. . Relatório Final da Reforma do Estado e o Ministério Público. 2002.

VIEIRA, J. R. . Reforma do Estado no Estado do Rio de Janeiro. 2002.

VIEIRA, J. R. . O Ensino do Direito Romano numa Perspectiva Interdisciplinar da Ciência Política para o século XX. 2000.

MUNIZ, Mariana ; VIEIRA, J. R. . Após referendo, saída britânica da União Europeia vai ao tribunal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIEIRA, J. R. ; ANDRADE, M. C. . Ação no STF pode levar a eleições diretas em 2017 se Temer for cassado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. ; IONEI, M. ; BORBA, J. . Temas Atuais. 2013.

VIEIRA, J. R. . Como o voto na ONU pode afetar as relações com Teerã. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista a Arnaldo Bloch sobre o tema - Procurador e professor de direito discutem teses alternativas sobre o processo que condenou italiano BATTISTI.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista ao Portal da PUC ao jornalista Bruno Alfano sobre o tema - Especialistas analisam eventual governo José Serra. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista técnica a respeito das consequências da morte de Bin Laden. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Quem diz com quem está o direito? Entrevista dada ao jornalista Coryntho Baldez.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Mais um passo em direção à cidadania. Entrevista técnica à Giselle Motta.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre a temática da corrupção.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre a matéria STJ versus CNJ. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre CNJ e STF. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista - O panorama político e sombrio de corrupção na governança da vida pública e da agravante inversão de valores.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre a Lei da Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a jornalista Clarissa Pains sobre o tema Direitos Humanos e o STF circulando no Portal PUC-Rio Digital. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a jornalista Suzane de Lima ao Jornal do Brasil Digital - Decisão de Juiz da Virginia foi política, diz especialista.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista dada ao JB digital, a jornalista Evelyn Soares a respeito da retirada de tropas americanas do Iraque. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista na Radio Bandeirante pela jornalista Neisy Ventura no Programa Na sua companhia, a respeito do processo eleitoral de 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista no Jornal da UFRJ sobre o tema Vida Protegida dada a jornalista Ana Marina Pinheiro. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista para a jornalista Thais Chave, sob o título de Alteração no projeto Ficha limpa gera polêmica, do Portal PUC-Rio Digital. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Portal da PUC sobre - Abert trava luta corpativa, avalia professor da PUC-Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Portal da PUC sobre o tema - Obrigatoriedade do voto-,dada ao jornalista Bruno Alfajano.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Portal PUC-Rio sobre audiência pública da ação afirmativa promovida pelo STF. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Participação no debate ao vivo no - Programa Na Sua Companhia -, sobre o tema - Panorama Político - Eleição 2º turno.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Debate intitulado Política e Atualidade, do jornalista Cadu na Rádio Mec AM, sobre o Caso Cesare Battisti - Aspectos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista com a jornalista Clarissa Pains sobre o tema: Especialistas discutem a liberdade de imprensa. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista com a jornalista Gabriel Bonfim sobre o tema - CNJ e a modernização do Judiciário.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista com o jornalista Rodrigo Ricardo sob o tema - 30 anos de Anistia Tempo para Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a jornalista Fabricia Peixoto para o site de BBC Brasil sob o titulo - Lula indica ex-advogado do PT para o STF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista e debate sobre a Crise Institucional do Senado Federal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre o julgamento de Antonio Palocci (Pet 3898) no STF, com os jornalistas Raquel Morais e Luis Cabral. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre 30 anos da Lei de Anistia, com a jornalista Aline Durâes.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre Toque de Recolher. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Comentarista nas três edições do jornal - Em cima da hora do Globonews. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIEIRA, J. R. . Participou da entrevista sobre as Forças Armadas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . A internacionalização do impeachment, o Mercosul e a clásula democrática. 2016; Tema: MERCOSUL. (Blog).

VIEIRA, J. R. ; ANDRADE, M. C. . O STF e a instabilidade politica- limitações e perspectivas. 2016; Tema: O STF e a instabilidade politica- limitações e perspectivas. (Blog).

VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . A dificuldade de se criar precedentes. 2015; Tema: A dificuldade de se criar precedentes. (Blog).

BEZERRA, R. ; VIEIRA, J. R. . Estado de coisas fora do lugar?. 2015; Tema: sistema penitenciário. (Blog).

VIEIRA, J. R. . Juizes como heróis, soldados, mudos ou... minimalistas. 2015; Tema: texto resenha sobre a nova obra de Cass Sunstein. (Blog).

VIEIRA, J. R. . Revista Americana de estudos constitucionais comparados do Laboratorio Americano de Estudos Constitucionais Comparados. 2016. (Editoração/Coletânea).

VIEIRA, J. R. . Aulas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Público - a constitucionalização brasileirodo direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, J. R. . Integrante da revista científica Propagare da Faculdade de Direito Campo Real do Estado Paraná. 2011. (Editoração/Outra).

VIEIRA, J. R. . Verbete sobre Jurisdição Constitucional do Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 2011. (Redação do verbete).

VIEIRA, J. R. . Editor Executivo da Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito. 2010. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, J. R. . Apostila - Aulas - disciplina de metodologia jurídica 2009.1. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização de Teoria Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Especialização de Direito Público - "A Constitucionalização do Direito Brasileiro". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização de Direito Constitucional - "Direito constitucional internacional ". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . "Ativismo judicial e judicialização da Política". 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Confecção de CD).

VIEIRA, J. R. . Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2008. (Editoração/Outra).

VIEIRA, J. R. . Revista Forense. 2008. (Editoração/Outra).

VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização de Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Aulas no Curso de Especialização sobre Direitos Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Apresentação dos resultados da pesquisa e do levantamento do arquivo da Justiça Federal, sob o título - O Estado e a Proteção de Direitos no período de 1889 a 1920.. 2005. (Relatório de pesquisa).

VIEIRA, J. R. . O Controle da Constitucionalidade e a Ponderação de Valores Constitucionais. 2002 (Palestrante) .

VIEIRA, J. R. . Os operadores do Direito. 2001 (Palestrante) .

VIEIRA, J. R. . IV Painel sobre a Resolução 01/02 - 03/04/01 - CNE. 2001 (Expositor) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Jurisdição Constitucional, Sociedade e Diálogos Institucionais: Persistências Autoritárias e Reputação Judicial no Brasil, Descrição: Historicamente, após o término de regimes ditatoriais, os processos de redemocratização adotam políticas de expurgo de elementos institucionais vinculados à ordem anterior. Contudo, na mais recente redemocratização brasileira, esse expurgo não se deu, favorecendo a persistência de elementos autoritários no atual Estado Democrático de Direito brasileiro, incluindo o Poder Judiciário. Porém, a presença de certo viés autoritário nas práticas sociais brasileiras sugere origem mais antiga e estrutural para essa persistência. A presente pesquisa sobre as persistências autoritárias no Brasil busca reconstruir as bases teóricas de fundamentação das instituições e práticas autoritárias no Brasil, em especial, no tocante ao Poder Judiciário. Essas bases teóricas podem revelar a compreensão de sociedade civil subjacente aos desenhos das instituições estatais e ao programa de interação entre o Estado e a sociedade. Nessa linha, pretende-se identificar (1) os elementos básicos do autoritarismo no pensamento político institucional brasileiro, (2) a influência desse pensamento na institucionalidade do Poder Judiciário, e (3) a presença desse autoritarismo nas práticas judiciais, especialmente, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o constitucionalista argentino Roberto Gargarella, as sucessivas constituições latino-americanas alteraram a disciplina dos direitos civis e sociais, enquanto mantinham inalterada a organização do poder político, marcada pelo caráter centralizador e antiparticipativo. Conforme a metáfora de Gargarella, a sala de máquinas da Constituição permaneceu fechada ao povo. A análise crítica dos referenciais clássicos sobre o autoritarismo brasileiro, como Oliveira Vianna, Raymundo Faoro, Simon Schwartzman e Bolívar Lamounier, podem auxiliar na reconstrução do papel do Judiciário no desenho centralizador do poder estatal, suprindo enfoque não desenvolvido pelo autor argentino, mais concentrado nos Poderes Públicos eletivos. Parte-se da hipótese de que o Judiciário brasileiro foi pensado como substitutivo institucional de um povo tido como despreparado para o exercício da titularidade do poder político democrático. Essa subjacente visão da sociedade civil legitimou o desenho e as práticas centralistas e antiparticipativas dos Poderes Públicos, as quais ainda podem ser identificadas na forma como o STF utiliza as audiências públicas. Metodologicamente, a pesquisa qualitativa, jurídico-compreensiva, vale-se da análise bibliográfica de fontes doutrinárias, legislativas e documentais, referentes ao autoritarismo brasileiro (recorte temático), a fim de possibilitar a identificação de viés autoritário ou antidemocrático nas audiências públicas realizadas a partir de 2007 (recorte temporal) no âmbito do STF (recorte espacial). Apesar de ainda em estágio inicial, a pesquisa já identifica o modus operandi solipsista e cientificista do STF, que acaba frustrando as potencialidades dialógicas e democráticas das audiências públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jose Ribas Vieira - Coordenador / Mário Cesar Andrade - Integrante / Camila Luna de Carvalho - Integrante / Bruna Miranda de Carvalho - Integrante / Fernanda Lage Alves Dantas - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2016 - Atual

    O STF e as propostas da Sociedade Civil rejeitadas na Constituinte: uma Living Constitution brasileira?, Descrição: A pesquisa proposta pretende analisar como as demandas de grupos minoritários que não foram incorporadas no texto constitucional vêm sendo tratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A constituinte de 1987-88 foi marcada, decisivamente, pela significativa participação da sociedade civil através da apresentação de propostas populares, as quais foram discutidas e eventualmente incorporadas à redação final do texto constitucional. O conjunto dessas propostas representa um singular repositório das demandas dos mais variados segmentos sociais, inclusive minoritários, naquele momento histórico. A análise do banco de dados que reúne essas propostas populares revela-se importante parâmetro para a verificação de quais demandas sociais foram rejeitadas ou ignoradas ao longo do processo constituinte. A pesquisa almeja confrontar criticamente as recentes decisões do Tribunal sobre tais temas com as reivindicações apresentadas por esses segmentos sociais à Constituinte, a fim de identificar como o STF vem atendendo às demandas não incorporadas ao texto constitucional. Para isso, foram selecionadas três questões julgadas pelo Supremo a partir do ano 2000: (1) a possibilidade jurídica de interrupção da gestação de fetos anencéfalos (ADPF 54); (2) o reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas (ADI 4.277 e ADPF 132); e (3) a discriminação racial compensatória, em especial, as políticas afirmativas de acesso ao ensino superior para negros (ADPF 186 e RE 597.285). Busca-se verificar se a ideia de Living Constitution encontra aplicação no contexto jurídico brasileiro, enquanto modificação substancial da Constituição a partir de interpretações das normas constitucionais que destoam do sentido originariamente pretendido pelo constituinte. Portanto, a ideia de uma Constituição viva, que se modifica ao longo do tempo, não textualmente, mas em termos de conteúdo interpretativo, serve como referencial da presente pesquisa. A pesquisa pretendida fundamenta-se em complexo quadro teórico-prático, referenciado a um processo político institucional que abrange da participação social nos trabalhos da Constituinte em 1988 às decisões contramajoritárias paradigmáticas do STF a partir do ano 2000. Por fim, destaque-se que o projeto coaduna-se com as pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ na medida em que encontra conformidade com a linha de pesquisa Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais. A proposta relaciona-se ao projeto de pesquisa cadastrado no CNPq sob o título Observatório da Justiça Brasileira, que, desde 2007, ocupa-se da análise científica da atuação do Judiciário brasileiro, em especial, do Supremo Tribunal Federal. Assim, a presente proposta colabora para a formação consistente e continuada de pesquisadores na área jurídica, promovendo a inserção de acadêmicos da Graduação nas pesquisas científicas desenvolvidas no âmbito do PPGD.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Ribas Vieira - Coordenador / Mário Cesar Andrade - Integrante / Camila Luna de Carvalho - Integrante / Bruna Miranda de Carvalho - Integrante / Bernardo Camargo Burlamaqui - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    STF e Desenho Institucional, Descrição: A atividade de pesquisa desenvolve no espaço do Observatório da Justiça Brasileira (OJB). Assim, a pesquisa está comprometida em investigar o papel institucional do Supremo Tribunal Federal. Há uma preocupação com essas análises de traçar o desenho institucional da jurisdição constitucional brasileira. Para tanto, a pesquisa tem como marco téorico os diálogos institucionais. Objetiva a delinear as relações institucionais do Poder Judiciário (STF) com o Poder Legislativo. É exemplificativo como caso de estudo a decisão do STF na questão do veto presidencial. Outro caso merecedor de atenção para demonstrar a viabilidade da pesquisa o que é constante do Informativo do STF 694 refere-se ao Mandado de Injunção e o aviso prévio. Neste último exemplo, temos o desenho institucional/diálogo institucional em que apesar da atuação do Congresso Nacional legislando o aviso prévio, o STF não deixou de assumir uma postura de ativismo judicial. Assim, a jurisdição constitucional concretizou o mandado de injunção para aqueles casos concretos não atingidos pela legislação do aviso prévio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Ribas Vieira - Coordenador / Michelle Souza Dias - Integrante / Andrezlane Silva Dias - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa que visa realizar um acompanhamento crítico da atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial, das decisões so Supremo Tribunal Federal, no exercício do controle de constitucionalidade. São realizados estudos críticos e analíticos sobre as decisões do STF e seu desempenho institucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jose Ribas Vieira - Coordenador / Margarida Maria Lacombe Camargo - Integrante / Camila Luna de Carvalho - Integrante / Siddharta Legale - Integrante / Rogério Sganzerla - Integrante / Bruna Miranda de Carvalho - Integrante / Mário Cesar Andade - Integrante / Bernardo Camargo Burlamaqui - Integrante / Fernanda Lage Alves Dantas - Integrante / Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha - Integrante / Mayra Alejandra Cordoba Estrada - Integrante / Fábio Prudente Netto - Integrante.

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Prêmios

2017

Diploma de Mérito Universitário pelos 35 anos de dedicação, fidelidade e estima à PUC-Rio, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

2015

Medalha resistência cidadã, FND e Fundação Oscar Araripe.

2009

Associado honorário pelos relevantes serviços prestados para à pesquisa e à pos graduação em direito no Brasil, XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Programas de Pós Graduação em Direito.

2006

Primeiro Prêmio de Tese de doutorado da CAPES. Orientador do doutorando do Cleber Alves: Assistência Jurídica - Estudos caso Estados Unidos, França e Brasil., Sr. Ministro da Educação Fernando Haddad.

2004

Prêmio Vasconcelos Torres com a pesquisa: A Jurisdição Constitucional: Os Partidos Políticos e Direitos Fundamentais, Universidade Federal Fluminense.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, 22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271104, Ramal: 21, Fax: (21) 35271107

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Revistas de Estudos Constitucionais e Hermenêutica do PPG em Direito

    Vínculo: Avaliador da Editora, Enquadramento Funcional: Avaliador da Editora

    Outras informações:
    Integrante do corpo de avaliadores da editora da RECHTD.

  • 2011 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Conselho Consultivo - IDEJUST, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

    Outras informações:
    Integrante do Conselho Consultivo.

    Atividades

    • 08/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, IDEJUST, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição.

  • 2008 - 2013

    Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec

    Vínculo: Professor Adjunto Horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Horista, Carga horária: 10

  • 2007 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Integrante do Projeto Bra/07/004 Democratização de Informações no processo de elaboração normativa "Projeto Pensando o Direito" sob a responsabilidade dos cursos de Direito da Unb e UFRJ. Vigência: agosto de 2007 a julho de 2008.

  • 2006 - 2006

    Faculdade de Direito de Campos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor do Curso de Especialização de Direito Público da Faculdade de Direito de Campos, RJ nos períodos de 7 a 8 de julho e 21 a 22 de julho de 2006. Palavras-chaves: Constituição; Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional.

    Atividades

    • 07/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Público

  • 2006 - Atual

    Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

    Vínculo: Membro do Conselho Editorial d, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial Externo da Revista UNIN-IURIS do Programa de Mestrado em Direito..

  • 2005 - 2007

    Coordenador do Levantamento Arquivístico da Justiça Federal

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito no Projeto

    Outras informações:
    Coordenador da Área de Direito no Projeto de Arquivo dos Processos da Justiça Federal de 1889 a 1970.

    Atividades

    • 03/2005 - 12/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Aquivo Justiça Federal, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - Atual

    Instituto dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente

    Atividades

    • 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Teoria Geral e Filosofia do Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão pela Portaria n. 31/2004 de 10 de junho de 2004..

  • 2004 - Atual

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Conselheiro da Revista, Enquadramento Funcional: Conselheiro Revista de Direiro da UNIPAC

    Atividades

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direiro, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da UNIPAC.

  • 2001 - 2004

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I Departamento de Direito Público

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal da Paraíba, .,Cargo ou função, Consultor.

  • 2001 - 2001

    Universidade Santa Úrsula

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2001 - 06/2001

      Direção e administração, Isped, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 2001 - 2001

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, .,Cargo ou função, consultor.

  • 2006 - Atual

    Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

    Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

  • 2001 - 2001

    Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, .,Cargo ou função, Consultor Ad-hoc.

    • 01/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, .,Cargo ou função, Consultor.

  • 2000 - 2002

    Fundação de Ensino da Serra dos Órgãos

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito da FESO

    Atividades

    • 12/1999 - 12/2002

      Direção e administração, Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito da FESO.

  • 1999 - 2007

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto da Pós-Graduação em Direito

    Outras informações:
    Professor Adjunto do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Gama Filho.

    Atividades

    • 12/2006 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário por um período de 1 ano..

    • 12/2004 - 12/2007

      Direção e administração, Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2004 - 12/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), .,Linhas de pesquisa

    • 01/2004 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Teoria Jurídica do Estado

    • 05/2006 - 06/2006

      Direção e administração, Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), .,Cargo ou função, Coordenador do Curso "A lenta construção da Modernidade Jurídica", com a presença do Prof. visitante Antonio Hespanha, Universidade Nova Lisboa, com a duração de 20 horas, ocorrido de 29 de maio a 9 de junho de 2006..

    • 06/2002 - 03/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), .,Linhas de pesquisa

  • 1999 - Atual

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

    Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc

    Outras informações:
    A consultoria consiste emitir pareceres sobre pedido de apoio financeiro para as atividades de pesquisas solicitadas na área de direito.

  • 2001 - 2001

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

  • 1989 - 1991

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Tutor e Coordenador

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, .,Cargo ou função, consultor.

  • 1988 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor desde 16 de novembro de 1988.

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Coordenador adjunt, Enquadramento Funcional: Coordenador adjunto

    Outras informações:
    Coordenador adjunto do PPGD da UFRJ

    Atividades

    • 01/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 01/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa, Metodologia Jurídica, Tópicos Especiais: Observatório do Judiciário, Desenhos Constitucionais

    • 11/1988

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

    • 06/2005 - 08/2005

      Direção e administração, Departamento de Direito do Estado, Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito do Estado.

  • 1982 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 36

    Atividades

    • 01/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/1982

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 08/1982

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Contemporânea

  • 1981 - 1986

    Instituto Metodista Bennett

    Vínculo: Servidor Público ou Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

  • 1983 - 1984

    Instituto Metodista Bennett

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Chefe, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Órgão:Departamento de Direito Público (Chefe) 1983-1984

    Atividades

    • 01/1981 - 07/1986

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado, Direito Constitucional

  • 1977 - 2010

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Professor Titular Aposentado, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Aposentado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Titular de Direito aposentado.

    Atividades

    • 05/2005

      Ensino, Especialização Em Educação Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil e Tutela de Direitos

    • 01/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Privado - Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/1979

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Teoria do Estado

    • 12/1998

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Diretor do Centro de Estudos Sociais da UFF.

  • 2018 - Atual

    Academia Petropolitana de Educação In Apostolatus Culmine

    Vínculo: Membro honorário, Enquadramento Funcional: Membro honorário

  • 2019 - Atual

    Nucleo de Pesquisas do Poder Judiciário da Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Colaborador