José Ribas Vieira

1985 - 1986

Pós-Doutorado. , Universite de Montpellier I, UM, França. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

VIEIRA, J. R. ; CABALLERO, Cecília ; ANDRADE, M. C. ; RESENDE, R. L. . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-americano: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas. 2016. (Congresso).

VIEIRA, JOSÉ RIBAS ; CABALLERO, Cecília ; DANTAS, Fernanda L. A. ; RESENDE, R. L. ; ANDADE, Mário Cesar ; EMERIQUE, L. . VI Congresso Internacional da Rede do Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2016. (Congresso).

VIEIRA, J. R. . II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: América Latina. 2012. (Congresso).

VIEIRA, J. R. . II Fórum de Grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2010. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Expositor no Grupos de Estudos sob o tema Seletividade - II Forum de Grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2010. (Exposição).

VIEIRA, J. R. . Coordenação e palestrante do evento intitulado O protagonismo do STF- do ativismo judicial ao diálogo institucional.. 2010. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Coordenação do Seminário sobre Implantação do Mestrado em Direito. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Coordenação do debate com o Prof. Ruben Martinez Dalmau da Univ.Valência - Espanha sobre o Constitucionalismo latino-americano. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . I Seminário Interno de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Coordenação do I Fórum de Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Coordenação do I Fórum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2009. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Desafios do Direito Internacional Publico no século XXI. 2008. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Primeiro Seminário de Programas de Pós-Gradução do Estado do Rio de Janeiro. 2006. (Outro).

Palestra da Victoria University of Wellington Prof. Dr. Joel Colón-Ríos.Theorizing about Formal Constitutional Change: The Case of Latin America. 2017. (Outra).

I Jornada Internacional de Debates - Os Desafios Sociais e Jurídicos-políticos da Democracia na América Latina.A ordem constitucional e instabilidades politicas na América Latina. 2016. (Outra).

Seminário de Pesquisa da Pós-Grduação da PUC-Rio: Diálogos de pesquisa, teoria, Direito e estado e perspectiva crítica.Diálogos de pesquisa, teoria, Direito e estado e perspectiva crítica. 2016. (Seminário).

Redefinindo a teoria constitucional contemporânea no Primeiro congresso internacional de direito constitucional e filosofia politica.Redefinindo a teoria constitucional contemporânea no Primeiro congresso internacional de direito constitucional e filosofia politica. 2014. (Outra).

Reflexões sobre O Novo Constitucionalismo latino americano.Constitucionalismo Latino americano - experiências institucionais. 2014. (Seminário).

V Congresso de Direito Constitucional - 25 anos da Constituição brasileira. O constitucionalismo brasileiro em uma perspectiva comparada Brasil, America Laitna, Europa e Estados Unidos. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - constitucionalismo latino american. Delimitando o Estado Plurinacional. 2012. (Congresso).

IV forum de grupos de pesquisa em Direito Constitucional e teoria do Direito.Estado em Perspectiva. 2012. (Simpósio).

O STF e a opinião publica.O STF e a opinião publica. 2012. (Seminário).

Centenário de San Tiago Dantas. San Tiago Dantas, o Educador. 2011. (Congresso).

Homenagem ao centenário de San Tiago Dantas, organizado pela Faculdade de Direito (FD/UFRJ), o Centro Acadêmico Candido de Oliveira (CACO) e a Associação dos ex-Alunos da FND..Palestrante - San Tiago Dantas o Educador. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional constitucionalismo - o novo constitucionalismo latino americano. Estabelecendo articulações político insitucionais com o constitucionalismo latino americano. 2011. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. A recepção de quadros metodológicos americanos para comprrender o papel istitucional do STF. 2011. (Congresso).

Jornada de Direitos Humanos e Mediação.O Estado de exceção é a regra: fim dos direitos Humanos?. 2011. (Outra).

Mesa Redonda - I Congresso Regional Sudeste da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDI - Educação Juriica e Direitos Humanos. O papel da Abedi no Brasil. 2011. (Congresso).

Seminário Decisão Judicial e Metodologia do Direito.A importância da obra Epistemologia & Metodologia do Direito. 2011. (Seminário).

Décima nona Semana de Iniciação Científica da UERJ.Avaliador Externo. 2010. (Outra).

Palestra - Constitucionalismo Contemporâneo e o papel do STF - no I Congresso Jurídico Doctum. Direito e Democracia: o papel das instituições constitucionais na consolidação do Estado Democrático. 2010. (Congresso).

Seminário de lançamento-debate da obra Teoria Constitucional Norte-Americana ContemporâneaISBN.Autor-debatedor do capítulo de conclusão da obra. 2010. (Seminário).

Aula Inaugural no curso de Direito da Fundação Serra dos Orgãos sobre os dez anos de comeração de criação do curso de Direito..A Teoria constitucional no século XXI. 2009. (Outra).

Aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados, realizado dia 31 de março..A Jurisdição constitucional contemporânea. 2009. (Outra).

Caravana da Anistia, promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em conjunto com a Unv. Federal de Uberlância.Ensino jurídico e a justiça transicional ou retroativo: o seu papel transformador crítico. 2009. (Outra).

Curso Essencial de Justiça de Transição oferecido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Instituto do Curso de Transição da Justiça de 29 a 31 de outubro, com 30 horas.. 2009. (Outra).

IX Seminário de Direito Constitucional promovido pela UCAM - "Neoconstitucionalismo e a judicialização da politica e a politização do judiciário"..Palestra intitulada - Modelos de Constituionalismos no século XXI. 2009. (Seminário).

Palestra de abertura da IV Jornada Científica Carioca do Ibmec.O que é a pesquisa em Direito. 2009. (Outra).

Palestra na Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Grambery.O STF e a crise de legitimidade do Estado Brasileiro. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Especialização de Direito Público da Universidade Cândido Mendes.Palestra sobre o tema - Estado Contemporâneo.. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Graduação em Ciências do Estado e Governança Social da UFMG.A crise do estado e a categoria governança. 2009. (Outra).

Palestra no III Encontro Latino-americano de Direito, Sociedade e Cultura - Eladisc promovido pela Univ. Mackenzie e Instituto dos Advogados Brasileiros.Constitucionalismo Latino-Americano. 2009. (Encontro).

Palestra no Quinto Seminário Internacional Direito e Cinema realizado pelo grupo de pesquisa Direito e Cinema da Faculdada de Direito da UFRJ.Free Speech nos Estados Unidos. 2009. (Seminário).

Seminário de Implantação Observatório da Justiça Brasileira, promovido pelo PNUD/ONU e pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça 2 e 3 de Junho.. 2009. (Seminário).

Seminário de Monitorias da UFF, na qualidade de orientador do monitor Renan Cardoso.Apresentação de relatório de atividades de monitoria. 2009. (Seminário).

Seminário sobre o Ativismo Judicial, promovido pelo Grupo de pesquisa - Diálogos Institucionais - do Programa de Pós-Graduação Direito da Unesa de 2 de junho..As Correntes Teóricas Constitucionais Americanas. 2009. (Seminário).

VI Seminário dos alunos da pós-graduação em direito da PUC-Rio.Sessão da mesa 2 sob o tema - Estado de Direito e Democracia. 2009. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Ceintífica - Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciencia e Tecnologia, na qualidade de orientador.Sistema de Proteção de Direitos Humanos interamericano, de Leonardo Pavone (bolsa IC/UFF) e Tiago Silva (bolsa IC Faperj). 2009. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciencia e Tecnologia, na qualidade de orientador de Daniel Nunes Pereira.O Direito Administrativo e Econômico e o novo momento do Estado Brasileiro. Trabalho de Daniel Nunes Pereira - orientado pelo Prof. José Ribas.. 2009. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, na qualidade de orientador de Leonardo Pavone.Sistema de Proteção de Direitos Humanos Interamericano, de Leonardo Pavone orientado pelo Prof. José Ribas. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi.Moderador do Painel de Fomento à Pesquisa. Painelistas- Prof. Dr. Aires José Rover, Profa. Dra. Claudia Rossier e Profa. Dra. Rosangela Cavalazzi.. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro nacional do Conpedi na sessão direitos fundamentais e construção da democracia.Saídas Institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da constituição?. 2009. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Educação à Distância de Pós-Graduação em Direito."Teoria da Constituição e sua trajetória disciplinar". 2008. (Outra).

Ciclo de Debate da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.Audiência Pública Limites e Possibilidades da Lei de Anistia: Debate sobre a responsabilização dos agentes públicos praticaram violações do Direitos Humanos durante a ditadura militar no Brasil. 2008. (Outra).

Curso de Especialização para capacitação de tecnicos-administrativos e magistrados do TRT da primeira região.O Poder Judiciário no século XXI. 2008. (Outra).

Debate: Constituição brasileira completa 20 anos.Texto sobre as mudanças operadas no texto constitucional. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da cidade do Rio de Janeiro: um balanço dos 20 anos da Constituição de 1988. Poder de Revisão e mutação constitucional na CF de 88. 2008. (Congresso).

II Seminario de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de constituição.O papel do Poder Judiciarios nas duas décadas. 2008. (Seminário).

IV Encontro da ADHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos, de Pesquisa e Pós-Graduação.Direitos Humanos, democracia e justiça de transição: a tensão entre a judicialização da política e o ativismo no Brasil. 2008. (Outra).

O Futuro da Constituição. Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

Os 20 anos da Constituição Federal e os novos rumos do processo.O Descolamento do STF da C.F. de 1988. 2008. (Seminário).

Primeiro Congresso Jurídico da UCAM do Campus da Tijuca: 20 anos da CF de 1988 e 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos.. As perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

Semana da Constituição de 1988.Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade e Acesso à Justiça. 2008. (Outra).

Semana dos 20 anos da Constituição Federal.20 anos da Constituição Federal de 1988 e a judicialização no Brasil. 2008. (Outra).

Seminário de Direito constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Ativismo Judicial. 2008. (Seminário).

Seminário sobre 20 anos da Constituição Democrática de 1988.A jurisdição constitucional e o ativismo judicial. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional promovido pela UCAM - A constituição de 1988 entre passado e o futuro..A Reforma Política e a Judicialização. 2008. (Seminário).

V Semana de Pesquisa do Programa de Pós-Graduaçaõ em Direito da PUC-Rio.Presidente da Sessão intitulada "Teoria do Risco e o Direito". 2008. (Outra).

XI Congresso de Direito da da Assoc. Caruarense de Ensino Superior - Asces. 20 anos de Constituição Federal de 1988 - efetivação ou impasse institucional. 2008. (Congresso).

XVIII Programação da Semana Juridica do Caco: " Os 20 anos de Constituição: numa perspectiva contemporânea"..20 anos de constituição cidadã, efetivação ou impasse institucional. 2008. (Outra).

180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acessso à Justiça. Trabalho sobre: Modernização do Judiciário e Acesso à Justiça.. 2007. (Congresso).

Curso de Especialização de Direito Público da Universidade Candido Mendes.Palestra: "A Teoria Constitucional Contemporânea". 2007. (Outra).

Curso de Especialização promovido pelo TRT da 1ª Região.Palestra: A Magistratura no Século XXI. 2007. (Outra).

Fundação Casa Oliveira Vianna.Palestrante: Oliveira Vianna: comparando o seu projeto de Justiça do Trabalho e a regualão social com o Brasil de hoje. 2007. (Outra).

III Semana de Pesquisa em Pós -Graduação em Direito da PUC-Rio.Coordenação da Sessão sobre Pesquisa e Dissertações a respeito da Clonagem e Transsexualidade. 2007. (Outra).

I Seminário dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Direito - UFRJ.Apresentação dos resultados da pesquisa: Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF. Apresentado em 14 de novembro de 2007.. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Teoria do Estado. Palestrante: Teoria da Constituição e Segurança. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica do Caco.Palestrante: As decisões a respeito dos anencefálicos. 2007. (Outra).

Seminário Liberdade de Expressão e Comunicação Social.Critérios para aferir a liberdade de expressão e a liberdade na comunicação social. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional - As liberdades no Estado democrático de Direito.Novas Tecnologias e a Privacidade. 2007. (Seminário).

28 Jornada Cientifica de Iniciação Científica da UFRJ.Apresentação dos resultados da pesquisa: STF e a democracia: a voz da maioria.. 2006. (Outra).

2 Seminário Direito e Cinema visões sobre o direito e a ditadura.Palestrante: Estado de Exceção - direito e violência - Carl Schmitt e Giorgio Agamben. 2006. (Seminário).

Ciclo de palestras.Palestrante: A magistratura no século XXI. 2006. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais Sociais. Palestrante: A necessidade de novos dialógos sobre os Direitos Fundamentais socias em termos da mudançaconstitucional.. 2006. (Congresso).

III Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO..Coordenação da Mesa 6 sob o tema de Noeconstitucionalismo: novos questionamentos. 2006. (Seminário).

Jornada sobre Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Palestrante: A Pesquisa na Pós-Graduação em Direito. 2006. (Outra).

Mesa Redonda "A Questão do Estado frente à Historicidade do Direito e da Política".Palestrante: A Trajetória e o Tratamento da História no Campo do Direito. 2006. (Outra).

Mesa Redonda do Curso de Direito sobre "A Reforma Constitucional no Ciclo de Direito Hoje".Palestrante: A Reforma Constitucional no Ciclo de Direito Hoje. 2006. (Outra).

Seminário Avaliar para Avançar. 2006. (Seminário).

Seminário de Lançamento da obra "Os Direitos à Honra e à Imagem pelo STF - o laboratório jurisprudencial.Palestrante: A Jurisprudência do STF. 2006. (Seminário).

Seminário do Ensino Jurídico - Mercado de Trabalho ou Cidadania.Apresentação de Trabalho na Sessão Tecnologia ou Conteúdo. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa.Mediador: "O Papel do Ministério Público ou de um Representante do Interesse Público na Jurisdição Administrativa". 2006. (Seminário).

VII Semana Jurídica da Universidade de Tiradentes.Palestrante: A Exceção e a Categoria Espaço na Formação Jurídica. 2006. (Outra).

VI Seminário de Direito Constitucional Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Acesso à Justiça. Palestrante: Justiça e Constitucionalismo - Desafios Contemporâneos. 2006. (Congresso).

14° Semana de Iniciação Científica da UERJ.14° Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2005. (Outra).

Ciclo de Homenagem Celso Mello.Palestrante: "O Pensamento de Celso Mello (1937-2005): O Direito Constitucional e o Direito Internacional". 2005. (Outra).

Congresso Jurídico da Região dos Lagos: Diálogos de Direito Contemporâneo. Palestrante: A Jurisdição Constitucional - Novos Desafios. 2005. (Congresso).

Curso de Atualização da Magistratura Trabalhista: "O Poder Judiciário e a Mídia".Palestrante: A Magistratura no Século XXI. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional. Presidiu a mesa do "Painel IV - Procedimentalismo e Substancialismo". 2005. (Congresso).

II Fórum de produção acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais.Palestrante: "Os Direitos Sociais e a Federação". 2005. (Outra).

III Congresso Jurídico. Palestrante: A Constituição Emergêncial. 2005. (Congresso).

II Seminário da Pós-Graduação Teoria do Estado e Direito Constitucional.Presidiu a Mesa do "II Seminário da Pós-Graduação Teoria do Estado e Direito Constitucional: Novas Perspectivas sobre a Jurisdição Constitucional". 2005. (Seminário).

I Simpósio de Direito do Estado.Palestrante: Jurisdição Constitucional e Democracia. 2005. (Simpósio).

Lançamento da Revista Amicus Curiae do Curso de Direito da Unesc.Palestra proferida no lançamento da Revista Amicus Curiae do Curso de Direito da Unesc, sob o título - O novo contexto constitucional: os estudos de caso sobre o STF, a Constituição Européia e a presença americana.. 2005. (Outra).

Seminário: "O Poder Judiciário e a Mídia".Palestrante: A magistratura no século XXI e a liberdade de expressão e a comunicação social. 2005. (Seminário).

Seminário "Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição?".Palestrante: Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição?. 2005. (Seminário).

Seminário - A Mudança Constitucional.Palestrante: Teoria da Mudança Constitucional Norte-americana. 2005. (Seminário).

Seminário do Levantamento do Arquivo da Justiça Federal.Participou como Presidente da Mesa: Fusão 30 anos de utopia. 2005. (Seminário).

Seminário Reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional N45.Palestrante: "O CNJ e a Sociedade Civil". 2005. (Seminário).

VII Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.Trabalho apresentado: A política de pós-graduação em direito do Estado do Rio de Janeiro: retratando experiências. 2005. (Outra).

A Jurisdição Constitucional.Palestrante: A Jurisdição Constitucional. 2004. (Seminário).

A tutela judicial no sistema multinível jurisdição nacional, supranacional e internacional.Seminário Internacional: A tutela judicial no sistema multinível jurisdição nacional, supranacional e internacional. 2004. (Seminário).

Aula Inaugural.Aula Inaugural: Perplexidade e certeza - categorias e objeto. 2004. (Outra).

Colóquio - Empresas e Mercados Globais: Corrupção, Regulação e Responsabilidade Social.Trabalho Apresentado: O Estado Cosmopolita. 2004. (Outra).

Coloquio Internacional de Modelos de Justiça Constitucional: Experiências e Perspectivas.O Patriotismo Constitucional e a Administração Pública: Os impasses da jurisdição constitucional no Brasil. 2004. (Outra).

Curso de Graduação em Direito.Aula Magna. 2004. (Outra).

Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.I Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.. 2004. (Outra).

I Seminário de Integração de Docentes da Universidade Gama Filho.Palestrante: Teoria e Prática na Formação de Operador do Direito. 2004. (Seminário).

Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha). Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha).. 2004. (Congresso).

Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha).Workshop - A Jurisdição Supranacional Européia e dos Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha).Workshop - O Patriotismo Constitucional e Administração Pública. 2004. (Outra).

Painel.Palestrante do Painel Nova Hermenêutica Constitucional. 2004. (Outra).

Seminário Anual do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito - GIPED.Trabalho apresentado: A Sociedade de Risco e o Republicanismo. 2004. (Seminário).

Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucionais.Palestrante: Jurisdição Constitucional: Desafios e Impasses. 2004. (Seminário).

Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional.Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. 2004. (Seminário).

Senama Jurídica de San Thiago Dantas e o Código Civil de 2002.Palestrante: San Thiago Dantas e sua contemporaneidade. 2004. (Outra).

Trabalho Escravo.Palestrante: Trabalho Escravo. 2004. (Encontro).

XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural.XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artistica e Cultural da UFRJ. 2004. (Outra).

A Jurisdicão Constitucional e a Democracia.Aula Inaugural no Curso de Direito. 2003. (Outra).

Contemporary Constitutional Theory Course.Contemporary Constitutional Theory Course. 2003. (Outra).

Curso de Especialização de Direito Publico.Aula: Teoria da Constituição. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional da Universidade Federal do Espírito Santo.Palestrante: "Caminhos institucionais da Europa, dos Estados Unidos e do Brasil". 2003. (Seminário).

I Jornada Científica da Faculdade Moraes Junior - A Interdisciplinaridade da pesquisa científica.A infastibilidade da pesquisa no ensino jurídico. 2003. (Outra).

Missão Oficial.Missão oficial entre a Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito, Universidade de Buenos Aires e a Corte Suprema da Argentina. 2003. (Outra).

Semana do Jubileu.Semana do Jubileu da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). 2003. (Seminário).

Semana Jurídica.Os traços gráficos dos legados da Teoria Constitucional no Século XX e seu esgotamento. 2003. (Encontro).

Seminário dos 15 anos da Constituição Federal.Jurisdição Constitucional e a Democracia. 2003. (Outra).

Seminário dos 15 anos da Constituição Federal de 1988..Os traços gráficos dos legados da Teoria Constitucional no Século XX e seu esgotamento. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Ação Afirmativa..Palestrante: "Ação Afirmativa".. 2003. (Seminário).

Teoria Constitucional.Teoria Constitucional. 2003. (Outra).

1 Colóquio da Identidade Brasileira.Palestrante: Resgate da Cidadania e papel de Direito na Sociedade Brasileira no séc. XXI. 2002. (Outra).

Curso de Atualização Direito e Sociedade de Risco.Coordenou a visita e o curso de atualização Direito e Sociedade de Risco ministrada pelo Prof. Dr. José Antonio Estevez Araujo. 2002. (Outra).

I Encontro de Implantação do Estatuto da Cidade em Teresópolis.Organizador. 2002. (Encontro).

II Curso de Extensão.Execução contra a Fazenda Pública. 2002. (Outra).

II Seminário da OAB Jovem.Palestrante: A Teoria Constitucional e o Direito Civil: A Sociedade de Risco. 2002. (Seminário).

Aula Inaugural.Aula inaugural. 2001. (Outra).

Seminário sobre a avaliação (área Direito).Seminário sobre a avaliação (área de Direito). 2001. (Seminário).

Missão Brasil-Estados Unidos.Missão Brasil-Estados Unidos para a Reforma do Judiciário. 1998. (Simpósio).

HOFMANN, Florian F.; ARAUJO, Nadja;VIEIRA, J. R.; PINTO, Elida G.; MAREL, Leticia C. V.. O financiamento do sistema único de saúde: um estudo crítico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GOMEZ, J. M.; FERES JUNIOR, J.; Cittadino, Giselle;VIEIRA, JOSÉ RIBAS. A judicialização da megapolitica no Brasi: o protagonismo do STF no Impeachment de Dilma Rousseff.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CLEVE, C. M.; CHUERI, V. K.;VIEIRA, JOSÉ RIBAS. Dialogos institucionais como instrumento de desenvolvimento de uma jurisdição constitucional democrática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, JOSÉ RIBAS; EMERIQUE, L. M. B.; ALVIM, J. L. R.. O Constitucionalismo democrático de Rogert Post e Reva Siegel e as audiências públicas no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOIS, C. C.; MARTINS, F. A.; SIQUEIRA, G. S.;VIEIRA, J. R.. O Tribunal de Contas da União enquanto Corte fiscalizatoria uma análise institucional acerca da controlabilidade sobre politicas publicas e os casos envolvendo arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Oliveira, Maria Lucia de; BOLONHA, C.. Um desenho institucional de Justiça Eleitoral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Valle, Vanice R. L. do; BOLONHA, C.. Deferência Judicial diante da incerteza empírica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Valle, Vanice R. L. do; Bonizato, Luigi; LOIS, C. C.;VIEIRA, J. R.. Raposa Serra do Sol:um estudo de caso sobre os impactos e efeitos da atuação do STF: paraalém da sala do Tribunal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marques, Elidio Borges; FALBO, R. N.; CARBALLIDO, M. E. G.; Batista, Vanessa Oliveira;VIEIRA, J. R.. Acumulação e Classificação Racial: a matriz colonial de poder na Copa do Mundo da Fifa de 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Valle, Vanice R. L. do; BUSTAMANTE, T.. STF Deliberação e sociedade sob a perspectiva dialógica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; BERNARDES, M. N.; SILVA, C. A.. SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: DO ISOLAMENTO DECISIONISTA À ATIVIDADE COLABORATIVA ENTRE OS PODERES NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Guimarães, Francisco. A REABILITAÇÃO DO CONFLITO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Parâmetros Hermenêuticos da Mutação Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal - uma alternativa democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Amicus curiae na Suprema Corte Americana e no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Direito e Estado de exceção - dispositivos e semelhanças nas imagens de tortura e vigilância do cinema contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Teoria da Decisão Judicial dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti a resposta adequada à constituição de Lenio Streck. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. Diálogos Constitucionais: Uma Releitura da Supremacia do Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Controle de Constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Dimensões institucionais do constitucionalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Guerra, Sergio; Ribeiro, Leandro Molhano. Novo tratamento dispensado aos interesses publicos versus as preorrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judicias trabalhistas.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

VIEIRA, J. R.. O Fenômeno da Correção Legislativa de Decisão Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Direitos Fundamentais de pessoa jurídica: um estudo comparativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A mutação constitucional via interpretação judicial: uma crítica à discricionariedade construida a partir da vontade do interprete. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Caballeros, Cecília; BOLONHA, C.. Diálogos Constitucionais: uma (re) leitura da supremacia do judiciário.. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Amicus curiae na Suprema corte Americana e no Supremo Tribunal Federal: um estudo comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Lois, C; MAGALHAES, J.. B. de Matos. Direitos Humanos como "não direito" - a construção do imaginário da exceção no scéulo XXI. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O cosmopolitismo em Lima Barreto - direito, arte e literatura. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O caráter contramajoritário do Senado sob a optica do governo misto e da Separação de poderes: uma análise do bicameralismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Direito à saúde no Brasil - Dos excessos verificados e da necessidade de establecimento de limite as prestações materiais do Estado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A eficácia dos direitos soicias eo Supremo Tribunal Federal um estudo sobre a natureza dos direito sociais e a sua expressão judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A vedação da utilização de provas ilícitas e a inaplicabilidade do princípio de proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Uma análise comparativa de atuação do Tribunal de Contas da União de 1988 a 2010. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: uma alternativa democrática?. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Federação, democracia e controle social à luz da teoria do poder local: a superação do centralismo da federação brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Direito à privacidade frente à internet. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. As raízes e os fundamentos do ativismo jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Circulação de Direitos à Personalidade da Pessoa Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Ação civil pública e a atuação do Ministério do Trabalho em Juiz de Fora: Cultura Jurídica e Prática Profissional. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Separação de Poderes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O sistema interamericano de direitos humanos: estudo de casos ocorridos na Paraiba. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, J. R.. Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos - Aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte de Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

VIEIRA, J. R.; Calmon, Guilherme; Monteiro, Carlos E. R.. A Pessoa Humana resumida a um dado corporal - considerações sobre o tratamento adequado aos dados biométricos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Tribunal de Contas e o Processo Democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Sgarbi, A; Tavares, A. L. L. Ação afirmativa e controle de constitucionalidade: limites funcionais do Judiciário na análise de fatos e prognose legislativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Democracia Particiapativa e Direito de Educação: a contribuição do orçamento participativo na efetividade do direito social de educação no Município de Belo Horizonte. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Sorria voce está sendo filmado: a consolidação de uma sociedade de controle o direito fundamental à privacidade e sobre as formas de interação espontânea e participação democrática nos espaços públicos e privados.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Magalhães, Juliana N.; Moraes, Maria C. B. de. A privacidade dos registros públicos disponiblizados na Internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Oliveira, Maria Lucia de; Tavares, A. L. L. Dignidade da Pessoa Humana e os princípios constitucionais do processo do contraditório e da celeridade processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; dAraujo, Maria Celina; Cittadino, Giselle. A atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Bugallo, Alejandro; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito: a ampla defesa como meio de igualdade entre partes.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Bugallo, Alejandro. Controle Judicial de constitucionalidade e ativismo judicial processul. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consumidor e usuário de serviçõs públicos: uma distinção cabível. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A constitucionalização do direito administrativo e o princípio juridicidade: uma releitura da legalidade e da legitimidade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Exceção permanente- introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Habeas Corpus e o Estado de exceção na primeira república: um estudo de caso. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. O princípio da eficiência e o mínimo existencial à luz dos direitos tributários e consumerista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

VIEIRA, J. R.. Os poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro - o alcance da iniciativa probatória oficial e sua extensão nas instâncias recursais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. As reformas no sistema recursal Brasileiro e o acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. O sistema de financiamento político público e partido no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Universalização x Relativizaão dos Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Paraguassu, Mônica; Vargas, Daniela. Solução de Controvérsias no Mercosul: do tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida; Alves, Cleber; Motta, Mauricio; Del OLmo, Florisbal. Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional (Estudos de Casos). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Arbitragem na Lei das Sociedades Anônimas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. Eficácia do Direito Penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Os novos instrumentos contratuais na Relação estado -Terceiro Estado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade: uma crítica democratizante a prática judicial brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, J. R.; KOCHER, Bernardo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. A soberania no banco dos réus - uma relfexão sobre o Tribunal Penal Internacional e a Justiça cosmopolita.. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal sobre a antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia fetal.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Controle Judicial dos dados das agências reguladoras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Questões relativas à competência internacional e às garantias fundamentais do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. O Ministério Público e a desfesa dos interesses individuais indisponíveis do idoso - notas sobre a ampliação do acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. A segurança jurídica entre duas autoridades: a constiuição e a da coisa julgada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. A transparência da atividade estatal - um direito da sociedade de controlar a eficiência da Administração Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Repercussão geral e writ of Certiorari. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Solução de Controvérsias no Mercosul: do tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Estado de Exceção Econômica e o STF. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Constituição e administração pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A eficácia do Juizado Especial Cível como sistema de proteção estatal em situação de conflito. 2006. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Limites e possibilidades do regime da responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional no início do século XXI. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Tributação e meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. A teoria da carga dinâmica da prova como forma de acesso à justiça e efetividade da tutela jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. O tráfico internacional de mulheres do Brasila para os Estados Unidos da América e as possíveis implicações sobre a política externa brasileira de Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Reforma do Judiciário questão de independência.. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. A Administração Pública no Estado democrático:sujeita a surtos de politização?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A cidadania participativa - sua relevância e de seus mecanismos institucionais na ordem jurídica brasileira.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Algumas reflexões sobre as transformações do Direito Administrativo em matéria de concessões.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. As tarefas administrativas comuns e a cooperação preconizada pelo parágrafo único do artigo 23 da Constituição de 1988 - semelhança com o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da atual carta política alemã.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Readequação constitucional do Estado Moderno. Transformações do conceito do Estado do Direito Constitucional do limiar do século XXI .. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Tribunal Penal Internacional: uma questão de princípios.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Cidadania, Direitos da Personalidade a Terceira Idade.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Coisa julgada Inconstitucional.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. O carater do ensino religioso nas escolas públicas e estaduais em face da Lei estadual n° 3459/00.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. O Guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A Autoridade Monetária no Banco dos Réus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. O Poder Juridicizado: Uma reflexão sobre o politico e o jurídico no controle judicial de constitucionalidade brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A OMC e a Resolução de conflitos comerciais no setor da indústria de aviação: o caso Embraer - Bombardier. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Teoria Evolução do Controle da Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. O Estatuto da cidade, as condições de possibilidade da realização da função social da cidade e a conseqüente realização do conceito de cidadania.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O mínimo existencial e sua efetivação.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, J. R.. Do direito à democracia: neoconstitucionalismo, princípio democrático e a crise no sistema representativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o novo parágrafo 3 ao artigo 5 da Constituição Federal, e o redimensioanamento das possibilidades hermenêuticas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Cidadania e gestãso democrática no âmbito municipal: um estudo de caso. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A Transformação paradigmática da coisa julgada e a súmula vinculante: aspectos controvertidos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A modulação dos efeitos temporais na declaração de incostitucionalidade pelo STF: a constitucionalidade material do artigo 27 da Lei n 9.869/99. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Orçamento público e cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Convenção de arbitragem e acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. O dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homício praticados na direção de veículos automotores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A invação de privacidade através da internet. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Justiça como poder: judicialização da polítca, politização da justiça e pessoalização da jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A escolha da arbitragem como método de solução de controvérsias no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Mutação Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Cidadania e Acesso à Justiça: a defensoria pública no Estado do Rio de Janeiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. B. A Justiça como poder: a jurisdição da política, politização da justiça e pessoalização da jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Ministério Público como fomentador da concretização dos direitos sociais - o exercício da atribuição constitucional do art.129, II da Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Comércio multilateral e agricultuar - impacto no desenvolvimento econômico e social dos povos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Juridicialização e mercado de trabalho no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Estado de polícia por conexão imprópria entre direitos fundamentais e direitos difusos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A OMC e a resolução de conflitos comerciais no setor de aviação, o caso EMBRAER - Bombardier. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Noções Gerais sobre o Direito da Integração - Uma perspectiva da evolução do Direito Comunitário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. O setor de Petróleo e gás natural no Brasil após 1990 - regulação e desenvolvimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Litispendência e coisa julgada na ação civil pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. O presidencialismo de coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Direitos Fundamentais Culturais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A Comunidade Aberta de intérpretes da constituição: o amicus curiae como estratégia de democratização da busca do significado das normas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Normas Constitucionais e Colisão de Direitos Fundamentais. A quebra de sigilo bancário pela autoridade fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A efetividade da concertação social - estratégica na administração pública brasileira como método de mudança e de utilização de consenso. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A legitimidade nas ações coletivas no Brasil e na Ibero-Americana: uma nova perspectiva para o acesso à justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. Controle da coisa julgada inconstitucional no Juizado Especial Federal Cível: ponderações para um processo efetivo e justo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. Limite às reformas constitucionais: o direito adquirido, as expectativas de direito e a segurança jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Interpretação e eficácia dos direitos fundamentais. A responsabilidade do Estado na garantia dos direitos sociais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Descricioariedade e razoabilidade: o espaço fluído da decisão judicial. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. O Grupo de Acompanhamento à Câmara de Vereadores do Município de Cariacica ES. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Efeitos das Decisões Judiciais no Mandado de Injunção no STF. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Relativização da Coisa julgada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Costa Ribeiro. A perspectiva garantistica dos direitos sociais no Brasil: é possível a transformação do poder judiciário em uma arena democratizada para efetivação das prestações públicas.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Catalizador da Unidade da Constituição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Do aperfeiçoamento de paradigmas metodológicos no ensino jurídico: uma garantia do cidadão atento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

VIEIRA, J. R.. A Reforma do Estado Brasileiro: Agências Reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Arbitragem - vantagens desvantagens - por uma justiça de melhor qualidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

VIEIRA, J. R.. O setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil após 1990 - Regulação e Desenvolvimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Direito e Democracia sob os Espectros de Schmitt. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Democracia Deliberativa, Legitimação e Efetividade dos Princípios Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A influência do paradigma científico-natural no pensamento político-social moderno. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Jurisdição Constitucional: A trajetória teórica para a superação entre Direitos Humanos e soberania popular. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Persuasão e administração: Possíveis conexões entre os paradigmas argumentativo e regulatório na reforma doEstado Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Conceito de Cidadania no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Poder Administrativo na Economia. A Fiscalização e Planificação: Origem, extensão e responsabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, J. R.. Os regimes de contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Direito Adquirido e o Servidor Público Estatutário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. O Conteúdo Jurídico do Estado de Defesa e do Estado de Sitio - Sistema Constitucional de Crise no Direito Positivo Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O caso Pinochet e o Direito Internacional Penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A função militar na constituição e sua especificidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. . O grande dissedente molda a América. 2003. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Polícia judicial na hermenêutica constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. Sociedade do Risco e Razão de Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Integração econômica e meios pacíficos de solução de conflitos: o caso do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

VIEIRA, J. R.. Responsabilidade Administrativa por danos médicos-hospitalares. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Direito à intimidade & Liberdade de informação: contornos para convivência e harmonização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Princípio federativo e mudança constitucional limites e possibilidades na Constituição Brasileira de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Princípio Constitucional da Razoabilidade - Um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. As transformações no modelo organizacional de produção, e seus reflexos na negociação coletiva e no Direito do Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

VIEIRA, J. R.. Participação Polpular na Atividade de Administração Federal no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Precedentes Judiciais Vinculantes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Ações Coletivas: A Tutela Jurisdicional dos interesses e a legitimação dos grupos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. A Constituição Matriz Político Institucional da República no Brasil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A necessidade do devido processo para a descaracterização da personalidade jurídica. 2002 - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Uma descida ao inferno de Oliveira Vianna: O debate democrático com a Sociedade Civil no Governo Vargas. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. A Flexibilidade e o Direito do Trabalho - Uma Visão Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. O Direito da Criança - Ética Constitucional. O direito da criança em si e a questão da incapacidade jurídica em suas relações. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. Os Direitos Humanos como problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma análise diferente às demandas republicanistas do Constitucionalismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, J. R.. O Controle Externo do Poder Judiciário: A Superação da Crise da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VIEIRA, J. R.. Cognição e Efetividade do Processo Judicial. Contributos para um julgamento justo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIEIRA, J. R.. Democracia e elites: notas críticas à Teoria hegemônica da democracia a partir do paradigma participacionista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, J. R.. Devido Processo Legal na Teoria Constitucional Alemã. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, J. R.. Soberano em Jean Jacques Rousseau. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Metodista Bennett.

VIEIRA, J. R.. Princípio da Proporcionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Comportamento Eleitoral em Cabo Verde. 2000. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

REIS, J.;VIEIRA, J. R.; BRANDAO, R.; PECEGO, D. N.; ALVIM, J. C.. O processo de elaboração do anteprojeto da "Comissão Afonso Arinos" e a influência deste na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): uma herança atacada pela vontade conservadora quanto à sala de máquinas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PILATTI, A.; BINENBOJM, G.; PESSANHA, C.;VIEIRA, J. R.; PEIXINHO, Manoel Messias. O desenho institucional dos Tribunais de contas e sua vocação para a tutela da acountability democrática: perspectivas em prol do direito à boa administração pública no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CHUERI, V. K.; KOSITY, K.; GARGARELLA, R.; CRUZ, A. S.;VIEIRA, J. R.. Devolver a constituição ao povo: critica à supremacia judicial e dialogos interinstitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; LOBO. R. H.. Constituição e poder no pensamento de Carl Schmitt. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LEITE, F.C.; Tavares, A. L. L; MARTEL, L. C.V.; Valle, Vanice R. L. do;VIEIRA, J. R.. Direito constitucional comparado e controle fraco de constitucionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Guimarães, Francisco; MASTRODI, J.; BINENBOJM, G.. NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: Elementos para uma abordagem neorrepublicana das agências reguladoras independentes. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Política Criminal no Brasil democratizado: visões de uma crise. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

L. S. Jânia Maria; Hommerding, A. N.; Streck, Lenio L.;VIEIRA, J. R.; Ribeiro, Darci G.. A Necessidade de uma Compreensão Hermenêutica e Democrática do Direito Processual Civil e o Desvelar do Caso Concreto com a Sentença Liminar de Mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - UNISINOS.

VIEIRA, J. R.. Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Estado de Risco - O Estado Constitucional de Direito no Paradigma social do risco. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. . Da história da politia à policita da memória: o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos Direitos na República Democrática de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, J. R.. Democracia e Pluralismo na Esfera comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do Estao na garantia da liberdade de expressão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Uma metódica do sistema tributário nacional: o procedimento fiscal fazendário federal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; CAVALLAZZI, R.; Tavares, A. L. L; TEPEDINO, G.; COUTINHO, R.. A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Interpretação jurídica: da teoria para a análise política e para a análise da capacidade interpretativa do judicário e dos órgãos administrativos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Calmon, Guilherme; Alves, Cleber; Maduro, Flavio M.. O peso da igualdade na lei processual penal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; Alves, Aloar Caffé; Bercovici, Gilverto; BITTAR, E. C. B.; Naves, Marcio B.. Crítica dialético-realiata à idéia de autopoiese no direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

VIEIRA, J. R.; Mendes, Gilmar Ferreira; Dias, Francisco Mauro; Grandinetti, Luis; Guimarães, Francisco. Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação; o Supremo Tribunal Federal e a consolidaçãao das garantias processuais penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Tutela e possibilidades no controle difuso de constitucionalidade - A jurisdição constiucional e a tutela dos Direitos Fundamentais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Uma metódica jurídica do sistema tribuário brasileiro: o procedimento fiscal fazendário federal do Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A responsabilidade civil por eventuais acidentes de consumo advindos da produção e comercialização de sementes transgênciais como um resultado do processo regulatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Adaptações do direito administrativo à centralidade constitucional: vinculação à juridicidade como perspectiva de mutação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Direito, urbanismo e ambiente - a dessacralização da lei como instrumento regulatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A aplicabilidade da convenção da cidade do Cabo de 2001 e do protocolo de equipamentos aeronáuticos face o ordenamento jurídico. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Contradições classistas na construção do estado soberano a soberania política pós-feudal conforme a filosofia da práxis. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Prova Pericial em busca de um novo paradigma. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A segurança Jurídica do Contribuinte na sociedade de Risco. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; Souto, Marcos Juruena Villela; Dias, Francisco Mauro; Aragão, Alexandre de Cãmara; Baptista, Patricia Ferreira. A teoria da escolha administrativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Silva, Ricardo P. M. da; MENDES, A. G. C.; Dias, Francisco Mauro. Ônus da Prova no Direito Processual Administrativo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; Aragão, Alexandre Santos de; Souto, Marcos Juruena Villela; Carmargo, Margarida M. L.; Baptista, Patricia. Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória Normativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Ideologia e Relações de Trabalho no Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Bitributação Internacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Sindicatos e Conselhos profissionis: regulametação da profissão, enquadramento sindical e controle do mercado de trabalho entre advogados. 2006. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Os efeitos nocivos da globalização econômica e seu reflexo na liberdade sindical. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A ética e o discurso de Jürgen Habermas no processo de mediação com ênfase na atuação do mediador. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Penas e Alternativas: um estudo sociológico dos processos de agravamento das penas e de despenalização no sistema de criminalização brasileiro (1984 -2004). 2006. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Prova Pericial e Processo penal: em busca de um novo paradigma. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Sindicar a omissão legislativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva: Um estudo sobre a Teoria da Igualdade Complexa e a Teoria da Justiça como imparcialidade.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Desafios da Teoria do Poder Constituinte do Estado Democrático de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, J. R.. A política de imigração da União Européia: pavimentando o caminho para a fortaleza europa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Prova Cientifíca: exame pericial do DNA. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Prova Cientifíca: exame pericial do DNA. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Políticas Públicas e improbidade - uma aproxiamção garantista. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, J. R.. Francischetto. O Ministério Público do Trabalho como instituição vocacionada à concretização dos Direitos Humanos dos Trabalhadores - Avanços e pontos de tensão. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A reação norte-americana aos atentados de 11 setembro de 2001 e seu impacto no Constitucionalismo Contemporâneo: um estudo a partir da teoria da diferenciação do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, J. R.. O controle concentrado da incostitucionalidade por omissão no direito brasileiro: limites e possibilidades. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, J. R.. Acesso à Justiça para Minorias Raciais no Brasil: é a ação afirmativa o melhor caminho? Riscos e acertos no caso da UERJ.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Teoria Constitucional e Democracia Deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Teorias e Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A função social da posse a efetividade dos princípios constitucionais: conformadores da prevalência da posse sobre a propriedade sem função social.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Proteção do consumidor e a busca por uma harmonização legal mínima para o mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Direitos adquiridos em face da Constituição - proposta de um novo paradigma. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Novo Paradigma Regulatório do Estado Brasileiro: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova ?. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. De Acusador à Fiscal da Lei: O Ministério Público em busca da Nova Identidade - As Centrais de Inquérito no Rio de Janeiro. 2002. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Desobediência Civil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

EMERIQUE, L. M. B.;VIEIRA, J. R.; CARBALLIDO, M. E. G.; COSTA, Alexandre B.. Obstáculos à participação popular no contexto do constitucionalismo democratico latino-americano. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PESSANHA, C.; FONSECA, Cristiano M.;VIEIRA, J. R.. Os controles em xeque:entre a hipertrofia e a falta de efetividade dos orgãos de ccontrole de políticas públicas- uma análise do Tribunal de Contas de União. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; LOIS, C. C.; CATTONI, Marcelo. (Des)construindo o constitucionalismo latinoamericano - a defesa de uma jurisdição constitucional descolonial no paradigma do do constitucionalismo porvir. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Magalhães, Juliana N.;VIEIRA, J. R.; BELLO, Enzo; DE GIORGI, R.; NUZZO, L.. O que garantem as garantias? Uma abordagem sistêmica das garantias constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; PILATTI, A.. O deseno institucional dos tribuanis de contas e sua vocação para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundameal à boa administração pública. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Valle, Vanice R. L. do. Supremacia judicial e controle de constitucionalidade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Martins, Ismênia; Tavares, A. L. L. Justiça Constitucional e relações de Poder no Brasil Imperial 1824 -1841. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Política Criminal do Brasil pós 1988 - visões de uma crise. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A interpretação do direito de propriedade face à proteção constitucional do meio ambiente urbano.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A segurança jurídica do contribuinte na sociedade de risco. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Protagonismo judicial em material penal - o Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Justiça constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e Rawls. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O sistema constitucional de vinculações e subvinculações tributárias para o financiamento da educação no Brasil: limites e potencialidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A teoria da ampliação da escolha administrativa. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Greco, Leonardo. Ônus da prova no Direito Processual Público. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; Greco, Leonardo. Direito universal - saúde: fundamentalidade e efetividade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Dias, Francisco Mauro. Políticas Públicas de Saúde - Perspectivas das Decisões Judicias. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; Castro, Marcus Faro de; Carvalho, Menelick de. História e Razão, Liberdade e Conflito - Sentido da Linguagem Constitucional dos Direitos na República Democrática de Direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, J. R.; Tavares, Juarez; Camargo, Margarida. O Carater delitador do Bem Juridico na Constituição Dogmática do Injusto Criminal: Uma Perspectiva Emancipatória do Sujetio no Sistema Jurídico-penal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Proteção do Consumidor por uma Harmonização Legal Mínima para o Mercosul. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. Godinho. A Globalização e a Ossatura do Estado Brasileiro. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A Justiça Distributiva na Perspectiva Relativa de Michael Walzer. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Estado Brasileiro e o novo paradigma regulatório: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

EMERIQUE, L. M. B.;VIEIRA, J. R.; CARBALLIDO, M. E. G.. EL TRATADO POR LA PAZ, SU SOMETIMIENTO A PLEBISCITO. ANALIZANDO LA LEGITIMIDAD DEL PROCESO DE PAZ EN COLOMBIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Guimarães, Francisco;VIEIRA, J. R.. A construção do direito à educação no Brasil. O que está em jogo: conceitos, atores e experiências da Constituinte de 1988 e da elaboração e aplicação da LDB.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Valle, Vanice R. L. do;VIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L.. O Tribunal de Contas da União e a accountability horizontal democrática: uma análise institucional acerca da controlabilidade sobre Politics Publicas e arbitragem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Descolonialidade e a Lei da Copa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; OLIVEIRA, V.; Mendes, Daniela R.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como garantia da efetividade do princípio da dignidade humana.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. A dignidade da pessoa humana como fundamento da proteção a saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. A efetividade da negociação coletiva na administração pública sob a ótica da nova interpretação das normas constitucionais e de direitos humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. Vítimas de crimes - sujeitos de direitos a proteção e reparação dos danos que lhe foram causados panora jurídico atual e as reformas necessárias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. O Ministério Público Federal e o Atendimento ao Público sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Direito de greve dos servidores públicos civis à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Grillo, Sayonara. A humanização do trabalho na Iniciativa privada e na Administração Pública e a conseqüente efetivação dos direitos sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A proteção do direito à diferença como conteúdo do princípio da dignidade humana no Estado democrático de direito: a desiguladade em razão da orientação sexual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Jurisdição Constitucional Argentina. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Conceitos Jurídicos Indeterminados e Discricionariedade.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Juízo de Admissibiliddade da Acusação e Justa Causa.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. O prévio requerimento administrativo como condição para o ajuizamento da ação contra o poder público sob a perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. A antecipação de Tutela na Previdência Social - concessão de ofício. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. A Liquidação da sentença por cálculos efeitos e perspectivas gerados a partir da reforma de 1994.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. A prova do periculum in mora e algumas peculiaridades em Direito Processual Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental e a legitimação da jurisção constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Novas Dimensões do Princípio da Soberania. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Fundamental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Provas obtidas por meios ilícitos: Direito Constitucional, a intimidade e o princípio da proporcionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.. O Estado Brasiliense e a Sociedade Civil: uma análise conceitual sobre o Estado Brasileiro sobre a sua reforma e sobre a transformação das relações Estado-Sociedade Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; DANTAS, Fernanda L. A.; ASSIS, Vivian A.. Sistemas de governo e a crise do hiperpresidencialismo no Brasil e na América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; DANTAS, Fernanda L. A.; ANGELUCCI, Paola D.. Direito à busca da felicidade: exortação no âmbito juridico brasileiro e analise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; DANTAS, Fernanda L. A.. Accomtability enquanto vetor inclusivo e de de combate ao poder excludente da corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; SILVA, Carolina M. Cyrillo da; DANTAS, Fernanda L. A.. A incompatibilidade do nov regime fiscal com o direito à saúde e à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BORGES, Adolfo; VARELA, Thiago. Financiamento de campanha por empresas: um balanço da judicialização do sistema político nas eleições municipais de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; JORGE, Leonardo C.. Honorários dos advogados públicos e o teto constitucional: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOIS, C. C.; CHAGAS, T. T.;VIEIRA, J. R.. O estado de coisas inconstitucionais e a concretização dos direitos socioeconômicos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Carolina M. Cyrillo da;VIEIRA, J. R.. Participação popular nas Constituicões do Brasil. Colômbia, Venezuela, Equador e Bolivia: Entre o Neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Carolina M. Cyrillo da;VIEIRA, J. R.. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo sulamericano: Cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;VIEIRA, J. R.. A salvaguarda do Supremo Tribunal Federal para permitir o inadimplemento dos precatórios por parte dos Estados: uma visão sobre o principio da reserva do possível.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; SIQUEIRA, V.; Bonizato, Luigi. A modulação dos efeitos nas declarações de inconstitucionalidade pelo STF em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Lei 11.977 de 2009 e a desjudicializaçao do usucapião especial urbano.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Comentários a emenda constitucional n. 62 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A Jurisdição Constitucional no Brasil e sua Legitimidade Democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O efeito vinculante no controle difuso uma aproximação entre os modelos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A edudação como direito fundamental social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A tutela jurisdicional dos direitos coletivos lato sensu e os principais instrumentos para a sua proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A ação civil pública como meio de implementação das políticas públicas sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Direito Fundamental à saúde políticas públicas e sua judicialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Dos Danos causados pelas fortes chuvas à questão ambiental e a responsaibilidade do poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A tutela penal dos direitos autorais - uma análise histórica e principiológica acerca da constitucionalidade da proteção penal dos direitos do autor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O papel do STF como legislador positivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Mídia e a Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade do Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Controle judicial de políticas públicas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Liberdade religiosa na escolha do tratamento médico - sua manifestação no Estado democrático de direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A incorporação ao direito brasileiro dos tratados internancionais de direitos humanos e a emenda constitucional n45/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A regulação e o poder normativo das agências independentes brasileiras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A eficácia da decisão do STF na ação direta de inconstituionalidade por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A Lei do crime organizado e sua conformidade constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Costa, A.; FONSECA, M. G. P.. Rui Barbosa e Felisbelo Freire - O estado de sítio em debate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

VIEIRA, J. R.; Ferreira, F. G. de A.; Oliveira, L. P.. Ativismo judicial ecos na jurisprudência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Elegia a Hans Kelsen - por um novo paradigma positivista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. O acesso fundamental à moradia e a incorporação imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. .Experimentação animal no século XXI: a visão constitucional e da nova sociedade brasileira no terceiro milênio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso: extensão da eficácia vinculante e geral às decisões do STF em controle difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Poder Judiciário e cidadania no Brasil: variáveis explicativas sobre o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Carmargo, Margarida M. L.; BOLONHA, C.. A concretizado dos direitos fundamentais e a prioridade absoluta para crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BOLONHA, C.. Jurisdição constitucional e a composição do STF pós 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Forças Armadas e Segurança Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Direitos Politicos de Presos Provisórios e Adolescentes cumpridores de medida de internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec.

VIEIRA, J. R.. A suspensão de direitos na política de remoção de comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec.

VIEIRA, J. R.. O Direito Penal do inimigo e a política criminal de droga no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos no Brasil - caso Damião Ximenes Lopes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Atribuição de poder executivo para atuar nas reformas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Criminalização Política de Segurança e Estado de Exceção na Cidade do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Releitura da concepção de totalitarismo no século XXI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Controle Judicial de Políticas Públicas no Âmbito do Direito à Saúde - Limites e Perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A modulação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade no judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A Politização do Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Estudo comparado da incorpoção de tratados - internacionisno do Direito Brasileiro e Espanhol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. A vida pregressa proba do - candidato a candidato como condição para sua elegibilidade: conflito entre os princípios da presunção de inocência de moralidade pública?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O controle de políticas públicas sociais através da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A transcendecia dos motivis derminntes no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Maia, Antonio Carlos C.; Baggio, Roberta; Ventura, Deisy; Carvalho, Evandro de. O Direito à Educação - a eficácia, oslimites e a legitimidade do sistema constitucional de vinculações de recursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. A constitucionalidade da fidelidade partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. Modulação de efeitos de controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Considerações sobre estrutura jurídico-política do Estado de Exceção refletindo sobre os elementos soberania, campo e homo saccer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Uma análise sobre o instituto da súmula vinculante - critérios do STF para sua edição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais e uma análise crítica do mandado de injunção à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. .Os tratados internacionais de Direitos Humanos - sua recepção na ordem jurídica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A reserva do possível como argumento letigitimador na efetivação de direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Direito à morte digna - aspectos éticos e constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O controle judicial de políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A constitucionalidade do direito à eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Judicialização da política e o grau de legitimidade do Judiciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Direito de Propriedade e a responsabilização do Estado brasileiro frente as ações do MST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Ações afirmativas a reserva de vagas no ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Ativismo Jurisdicional do STF e o disciplinamento normativo da jurisdição constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A aplicação do princípio da reserva do possível do mínimo existencial na obrigação prestacional do Estado para distribuir remédios para os hipossuficientes - uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Silva, Alexandre Garrido; Gama, Fernando. O Supremo Tribunal Federal e o caso da greve dos servidores públicos civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Gama, Fernando; Silva, Alexandre Garrido. Aspectos jurídicos do emprego das Forças Armadas na Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Silva, Alexandre Garrido; Gama, Fernando. A Separação de Poderes no Constitucionalismo Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Silva, Alexandre Garrido; Gama, Fernando. Sistema de Controle Constitucional: Avanços e a Atualidade da Perspectiva Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Chaloub, Jorge; Guimarães, Francisco. Súmula Vinculante e reclamação constitucional: a nova sistemática vinculante e a garantia de eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A Judicialização da política entre dizer o direito e ditar a democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Marcones, João Marcos; Carvalho, Julia Sá. A ação civil pública como instrumento efetivo de acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Marcones, João Marcos; Carvalho, Julia Sá. O Supremo Tribunal Federal e duas construções jurisprudênciais - o habeas corpus na Primeira República e o mandado de injunção na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Val, Eduardo; Carvalho, Julia Sá. O Direito à Imagem dos povos indígenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Val, Eduardo; CARVALHO, J. S.. A nova cidadania na América do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. A Judicialização da Política e o Exame da Fidelidade Partidária nos Tribunais Superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida;Silva, Alexandre Garrido da. Judicialização da Política e Ativismo Judicial - Análise de decisões do STF em casos difícieis à luz da teoria dos desenhos institucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida;Silva, Alexandre Garrido da. O Direito Adquirido Razoável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida;Silva, Alexandre Garrido da. Controle Jurisdicional das políticas públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJ-RJ, STJ e do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Guimarães, Francisco; Lage, Telma Lima. A função social da propriedade rural e a CF de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Guimarães, Francisco; Soares, Regina. O Direito de comunicação ao público na obra cinematográfica. Arrecadação e distribuição dos Direitos Autorais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; da Silva, Bernardo Abreu; Soares, Regina. da Silveira.O direito à imagem, intimidade e privacidade das pessoas físicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Medeiros, Bernardo Alves; Soares, Regina. .Direito à Moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Sctruchner, Valory Noel; Chaloub, Jorge. As contribuições de Kelsen para a Jurisdição Constitucional Contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Alim, Leonel; Sampaio, Gustavo. Mandado de Injunção: A problemática da inconstitucinalidade por omissão no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. A construção ambivalente do estado constitucional brasileiro no entendimento das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

VIEIRA, J. R.. Reforma do Judiciário e o Ativismo Judicial: O Consequencialismo em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

VIEIRA, J. R.. A co-responsabilidade civil do Estado por danos causados ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Reira, Thula Rafale de Oliveira; Marques, Elidio Borges. Instrumentos constitucionais de participação popular, plebiscito, referendo e iniciativa popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Jurisdição constitucional: legitimidade e efetividade após o advento da Lei n 9868/99 e a instrumentalidade do habeas corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Estado de Exceção em Carl Schmitt. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O faz de conta do não confisco - uma contraposição entre o principio e a carga tributária brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. O Consumidor Jovem Universitário e as instituições financeiras: a crise da cidadania e a dimensão da vulnerabilidade na sociedade de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Monografia: CPI Natureza Jurídica, Separação de Poderes e Direitos Fundamentais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O conceito de serviço público na reforma do Estado: um estudo de caso brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A argüição de descumprimento de preceito fundamental sob a ótica do Supremo Tribunal Federal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. CPI: Limita investigatória.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Ressarcimento ao SUS e sua inconstitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Fornecimento de Medicamentos e a questão do direito as prestações privativas do Estado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Por que não fazer a monografia? Aspectos jurídicos educacionais e sociológicos do trabalho final de curso.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A efetivação do mínimo existencial no Direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Transfusão sangüínea: uma questão de Direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Função social da propriedade: a desapropriação social pelo descumprimento da reforma urbanista e agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A constitucionalidade do poder normativo da agência nacional do petróleo, gás natural e combustíveis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. ADPF. Uma análise sobre sua criação e desenvolvimento no direito brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Os direitos sociais na condição de direito subjetivo a prestações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Conselho Nacional de Justiça e seu papel em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Normas constitucionais inconstitucionais: a federação da competência e o princípio de juiz natural.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. O Conselho Nacional de Justiça e a vedação ao nepotismo no poder jurídico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; AMARAL, Francisco; ARAUJO, Rosalinda C.. Banca Examinadora de Promoção à Classe de Docente Titular da Profesora Patricia Ribeiro Serra Vieira - UNIRIO. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; MORAES, M. C. B.; DALLA, Humberto. Comissão de Avaliação de Promoção à Classe de Titular do Prof. Dr. Paulo Roberto Soares Mendonça. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, JOSÉ RIBAS; Alvim, J. L.; DANTAS, F.; WOLKMER, A.. Progressão para Professora Titular de Vanessa Batista Brenner. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BINENBOJM, G.; BARCELOS, Ana Paula.; NEVES, Edson Alvise; CELLI JUNIOR, U.. Progressão Funcional para Professor Titular de Direito Internacional Público. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRIEDMAN, Luis C.; SPRINGER, Renan; MAGALHAES, Raul F.; MAGALHAES, Juliana N.;VIEIRA, J. R.. Concurso Público para progressão funcional para Professor Titular do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense de Marcelo Pereira de Mello. 2017. Universidade Federal Fluminense.

COUTINHO, Jacinto N. M.; VELLOSO, Zeno A.; ARAUJO, Luis Alberto D.;VIEIRA, J. R.. Concuro Público para progressão funcional para Professor Titular. 2016. Universidade Federal do Pará.

VIEIRA, J. R.; NICOLITT, C.; Costa, A.. Processo de Seleção de Professores. 2013. IBMEC (RJ).

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora para o cargo de Professor Titular de Teoria do Direito (UFF). 2004. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Paticipação da Banca de Professor Titular de Economia. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, Alexandre F. A.; JAPIASSU, Carlos Eduardo A.;VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Concurso Público de Promoção Funcional para Professor Associado. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Comissão de Seleção de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Neto, J. F. S.; FELICIANO, G. G.; COUTINHO, A. R.; Filho, R. F.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito do Trabalho da UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Intregrante da banca de processo seletivo para o ingresso no Doutorado PPGD da UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Presidiu a banca do concurso público para professor adjunto de gestão pública da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Presidiu o concurso público de Direito Administrativo - professor adjunto - da Faculdade de Direito da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de concurso público para professor adjunto da UFRJ de direito em Processo Civil. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Carvalho, Menilick de; Pires, Adilson; Salen, Monica. Banca de concurso público da UFRJ para professor adjunto de Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Carvalho, Menilick de; Pires, Adilson; Salen, Monica. Banca de concurco público da UFRJ para professor adjunto de gestão pública. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de concurso para professor Titular de Direito Empresarial da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.; Neto, J. F. S.; Pessanha, E.; Filho, R. F.; Alvim, J. L.. Banca de Concurso Público para professor adjunto I de Direito do Trabalho da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de concurso público para professor adjunto de Direito Constitucional da Uni-Rio de Provas e Títulos. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Moreira, Jose Agel Riberio; Filho, Afranio Faustino Paula; Filho, Francisco Sawen; Santos, Maria Nilda Moreira dos. Banca de Concurso Público para professor assistente da área de Direito Público da Univ. Federal Rural do Rio de Janeiro. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Presidente da Banca do Concurso Público de provas e títulos para professor adjunto de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Maués, Antonio; Cleve, Clemerson; Carvalho, Menelick de; Batista, Nilo. Presidente da banca de Concurso de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRJ para Professor Adjunto I. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Moreira, Eduardo. Seleção Pública de Professor substituto de Direito Administrativo na Fac. de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Concurso Público para a categoria de Prof Adjunto ref. I, na área de Direito Civil e Direito Internacional Privado para o Departamento de direito Privado da Faculdade de Direito da Univ. Federal Fluminense.. 2006. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Concurso Público de Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para professor adjunto de Metodologia do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Integrante da Banca Examinadora do Concurso Público de Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para professor Adjunto da Univ. Federal Fluminense na área de Teoria do Direito.. 2004. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Concurso Público de Professor Assistente de Direito Constitucional - UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Concurso Público de Professor Adjunto de Direito das Relações Internacionais. 2002. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Parecista de bolsa de daad/capes renovação. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

VIEIRA, J. R.. Avaliador externo do PIBIC/UERJ. 2011. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

VIEIRA, J. R.; Almeida, José Gabriel de; Torres, Ricardo Lobo. Comissão de revalidação de diploma de mestrado em direito obtido em universidade estrangeira para ser revalidada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Uerj na área de Direito Internacional Público.. 2008. Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Avaliador da XXX Jornada de Iniciação Cientifica do pibic/cnpq. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor INEP/MEC - Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. 2006. Ministério da Educação.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Facepe. 2004. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

VIEIRA, J. R.. Avaliador externo do PIBIC/UERJ/CNPq na área de Direito. 2003. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliação do curso de direito da Sociedade Lajeana de Educação. 2002. Sociedade Lajeana de Educação.

VIEIRA, J. R.. Comissão de autorização (MEC) da Faculdade de Direito da Faculdade Integrada de Mirassol (SP). 2002. Faculdade Integrada de Mirassol.

VIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L. M. B.. 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2017.

VIEIRA, J. R.. Banca de Seleção de Candidatos ao Mestrado do PPGD/UFRJ - Turma 2018. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.; LEGALE, S.. Processo Seletivo de Monitores de Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; CABALLERO, Cecília;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAGALHAES, J.. Comissão de Seleção de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Dirieto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Capes na área de Direito. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Capes na área de Ciência Política. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Fapesp. 2011.

VIEIRA, J. R.. Presidência da banca de seleção de professor substituto de Direito Constitucional da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc em processo do daad/cnpq. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliador interno do PIBIC/UFRJ. 2011.

VIEIRA, J. R.. Parecerista externo no Pibic/Universidade Católica de Pernambuco. 2011. Universidade Católica de Pernanbuco.

VIEIRA, J. R.. Avaliador da Programação da Jornada de Iniciação Científica de UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo do PIBIC/CNPq UERJ na Área do Direito. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Capes do projeto de intercâmbio entre PPGS da UFSCAR e a Maestria en Sociologia da Universidad de Cordoba. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Parecerista Avaliador interno do PIBIC/UFRJ de 2010. 2010. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

VIEIRA, J. R.. Avaliador no Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha 2010/2011 DAAD ? CAPES - CNPq. 2010. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo do Pibic/CNPq/UERJ na área de Direito. 2010. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo do Pibic/CNPq/UERJ na área de Direito. 2010. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Parecerista da Revista Jurídica da Fac. de Direito da Univ. Federal de Uberlandia. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

VIEIRA, J. R.. Consultor e integrante da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados. 2010. Instituto dos Advogados do Brasil.

VIEIRA, J. R.. Parecerista em avaliação da Capes de projeto de intercâmbio aprovado no âmbito de Acordo de Cooperação internacional entre Brasil-Argentina. 2010. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc do quarto Congresso Nacional de Extensão Universitária e no décimo-terceiro Encontro de Atividades Científicas da Unopar, Londrina, Paraná.. 2010. Universidade Norte do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Décima nona Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da obra Le droit en révolution - une critique du droit à lessai. 2010. Librarie Generale de Jurisprudence et Droit.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc em janeiro de 2011 da Revista Sistema Penal & Violência. 2010.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc Revista Intratexto da Associação dos alunos de pós-graduação em Ciências Sociais da UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc (avaliador externo) dos trabalhos apresentados em setembro de 2009 na Jornada Científica da Universidade do Norte do Paraná. 2009. Universidade Norte do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da revista eletrônica Lex Humana do Centro de Ciências Jurídicas da Univ. Católica de Petropólis. 2009. Universidade Católica de Petrópolis.

VIEIRA, J. R.. Banca de seleção de monitores de Teoria do Estado, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Membro Comissão de Redação Final do Projeto Pedagógico. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; N., Juliana; Albuqquerque, Afonso. Presidente da Banca de Seleção Pública para Professor substituto de Teoria do Estado Faculdade de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Revista CEJ do Conselho Federal da Justiça. 2008. Conselho da Justiça Federal.

VIEIRA, J. R.. Parecerista interno do Pibic/CNPq/UFRJ, no primeiro semestre de 2008.. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Editora Fiocruz. 2008. Fundação Oswaldo Cruz.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc de trabalhos de pesquisa a serem apresentados na XXX Jornada Científica da UFRJ - Jorna Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural.. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Fapesp em Projeto Temático. 2008. FAPESP.

VIEIRA, J. R.. Consultor externo ad hoc da área de Direito da seleção de bolsas de Iniciação Cientifíca do PIBIC/CNPQ/UERJ. 2008. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Membro do Conselho da Editora da Revista da Anistia Política no Brasil. 2008. Ministério da Justiça.

VIEIRA, J. R.; Grillo, Sayonara; Batista, Vanessa Oliveira; MAGALHAES, J.. Comissão de Seleção do Programa de Mestrado em Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Revista de Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2008. Conselho da Justiça Federal.

VIEIRA, J. R.. Banca de seleção de monitoria de Teoria do Estado e de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de Seleção para a vaga de Professor Titular de Sociologia Jurídica do Curso de Direito. 2008. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Editora Mackenzie. 2007. Editora Mackenzie.

VIEIRA, J. R.. Consultor na área de Direito pela Comissão de pré-seleção regional para bolsas de estudo DAAD/CAPES/CNPq 2007/2008. 2007. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora para a Seleção do Ingresso no Programa de Pós-graduação da PUC-Rio. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo "ad hoc" dos projetos de Iniciação Científica do IPTAN. 2007. Universidade Presidente Antônio Carlos.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Interno da XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor como parecerista de artigos cientificos para a Revista Univille. 2006. Universidade da Região de Joinville.

VIEIRA, J. R.. Comissão de Seleção para Bolsas de Estudos. 2006. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc do PIBIC/CNPQ/UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc para o CNPq. 2006. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc do PIBIC/UERJ/CNPQ. 2006. PIBIC/UERJ/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Avaliador externo de processo de revaliação de título de doutor em Direito da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Revista Univalli.. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Jornada de Iniciação Cientifica da UNOPAR. 2006. Universidade Norte do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora para avaliação de progressão a Professor Associado pela DTS 13/06. 2006. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo da Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc PIBIC/CNPq/UERJ. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" do CNPq. 2004. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

VIEIRA, J. R.. Consultor "Banca pré-seleção regional para Bolsas de Estudo DAAD/CAPES/CNPq 2004/ 2005". 2004. DAAD/CAPES/CNPq.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Fapesp. 2004. FAPESP.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Capes. 2004. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Faperj. 2004. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" do CNPq. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Consultor externo da 13ª Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. Banca de Seleção de ingresso ao Programa de Mestrado em Relações Internacionais.. 2003. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. Consultoria acadêmica à FAPESP. 2003. FAPESP.

VIEIRA, J. R.. Comissão eleitoral para escolha do Cooordenador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito. 2002. Universidade Federal Fluminense.

VIEIRA, J. R.. 11ª Semana de Iniciação Científica do Programa do PIBIC/CNPq/UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MELLO, C. R. D. A.. A Importância da Noção de Autonomia Extralegal para Compreensão do Coronelismo na República Velha. 1979. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MELLO, C. R. D. A.. Uma Visão Crítica do Direito Constitucional:A Ordem Jurídica Pós-64. 1982. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Políticas de austeridade e o impacto na saúde; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Diogo Bacha e Silva; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

ENTRE O SILÊNCIO, O MONÓLOGO E O DIÁLOGO: a arquitetura das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e Harmonização Jurisprudencial; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Início: 2018; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Constitucionalismo latino-americano; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O STF e as propostas da Sociedade Civil rejeitadas na Constituinte: uma Living Constitution brasileira?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

O STF e as propostas da Sociedade Civil rejeitadas na Constituinte: uma Living Constitution brasileira?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Estágio docência - PPGD/PUC-Rio; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

De leigosa jurisdicionados:uma etnografia do Plantão Judicial noturno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio deJaneiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A saúde materna no Brasil e os Direitos Humanos: uma análise a partir do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Um desenho institucional de Justiça Eleitoral; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Deferência Judicial diante da incerteza empirica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal e constitucionalismo democrático; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Diálogos Constitucionais: Uma Releitura da Supremacia do Judiciário; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Controle de constitucionalidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ação afirmativa e controle de constitucionalidade: limites funcionais do Judiciário na análise de fatos e prognose legislativo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Democracia Particiapativa e Direito de Educação: a contribuição do orçamento participativo na efetividade do direito social de educação no Município de Belo Horizonte; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Sorria voce está sendo filmado: a consolidação de uma sociedade de controle o direito fundamental à privacidade e sobre as formas de interação espontânea e participação democrática nos espaços públicos e privados; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A privacidade dos registros públicos disponiblizados na Internet; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Dignidade da Pessoa Humana e os princípios constitucionais do processo do contraditório e da celeridade processual; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito: a ampla defesa como meio de igualdade entre partes; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Controle Judicial de constitucionalidade e ativismo judicial processul; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Exceção permanente - introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O sistema de financiamento político público e partido no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Solução de Controvérsias no Mercosul: do tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O controle judicial dos atos administrativos e os meios processuais específicos para o exercício do contro do princípio da legalidade à juridicidade administrativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Controle Judicial de Políticas Públicas e da efetivação de direitos prestacionais via constitucionalização da atividade administrativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional (Estudos de Casos); 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A soberania no banco dos réus- uma relfexão sobre o Tribunal Penal Internacional e a Justiça cosmopolita; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Jose Ribas Vieira;

Repercussão geral e writ of Certiorari; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Solução de Controvérsias no Mercosul: do Tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Estado de Exceção Econômica e o STF; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Limites e possbilidade do regime da responsabilidade internacional do Estado como Garantia da ordem pública internacional no início do século XXI; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O tráfico internacional de mulheres de Brasila para os Estados Unidos da América e as possíveis implicações sobre a política externa brasileira de Direitos Humanos; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Controle externo do poder judiciário e a questão da utonomia; ; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Tráfico Internacional de Mulheres do Brasil para os Estados Unidos da América e as possíveis implicações sobre a Política Externa Brasileira de Direitos Humanos; ; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa; ; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

As tarefas administrativas comuns e a cooperação preconizada pelo parágrafo único do artigo 23 da Constituição de 1988 - semelhança com o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da atual carta política alemã; ; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Cidadania, Direitos da Personalidade a Terceira Idade; ; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Apontamentos sobre métodos de trabalho em direito constitucional tributário: o sistema coonstitucional tributário na visão de ciência do direito de autores e decididores; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Democracia Participativa e o veto; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional do STF; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ampliação da cidadania?; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Instituto de Filosofia e Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Democracia e cidadania na sociedade contemporânea: o papel da Constituição e das instituições; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A escolha da arbitragem como método de solução de controvérsias no Mercosul; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Mutação Constitucional; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Cidadania e Acesso à Justiça: a defensoria pública no Estado do Rio de Janeiro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Jose Ribas Vieira;

Organizações sociais: uma análise do seu potencial democrático; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito Federação, Democracia e Direitos sociais: aspectos da Constituição Brasileira; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Critérios para ponderação no Direito Penal e Processual Penal: o aporte da teoria garantista ao debate brasileiro sobre direitos fundamentais; 2004; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A policia militar de Sergipe como instrumento de defesa das garantias; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Implicações do principio da eficiência no controle judicial dos atos da administração pública; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos - Estudo do Modelo Multinivel antes da Jurisprudência Alemã; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O poder normativo das agências reguladoras; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Direito à Educação, Políticas Sociais e o Desenvolvimento da Cidadania: Dilemas e Desafios no Século XXI; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Atuação Diplomática Brasileira no Primeiro Mandato (2001-2003) do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (GC), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Entre a cautela e o risco: a questão da biosegurança alimentar vista pelo Direito Ambiental Constitucional; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Justiça Terapêutica: Uma Integração Social do Poder Judiciário; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Cidadania política: a inclusão do estrangeiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Deveres Constitucionais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direitos individuais na constituição Angolana e a construção da cidadania; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito do Trabalho: Do Bem -Estar ao mal-estar social; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Jose Ribas Vieira;

Estado Federativo e Jurisdição constitucional; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O princípio da proporcionalidade constitucional na teoria processual; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Princípio da isonomia: realidade ou ficção; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os Postulados do Federalismo; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Dimensões políticas da atuação dos tribunais no Brasil: Proposta para a reforma do Poder Judiciário; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Igualdade na lei e desigualdade pela raça; Pluralismo jurídico e o constitucionalismo comunitário: A ação afirmativa no Brasil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Flexibilização trabalhista e jornada de trabalho; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

As origens teóricas do poder moderador: Moderação e divisão de poderes no liberalismo clássico; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito à Cidade; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Segurança Pública: A ousadia da paz; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Ribas Vieira;

As reformas constitucionais nos países africanos de língua oficial portuguesa; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Privatização no Estado do Rio de Janeiro - aspectos constitucionais da organização da Administração Pública burocrática no Brasil; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os direitos humanos como limitação material do exercício do poder constituinte originário; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito de Resistência e a Legalidade; 1992; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Poder Constituinte: Uma Visão Crítica; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A desobediência civil e os conflitos trabalhistas no ABC; 1984; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: Elementos para uma abordagem neorrepublicana das agências reguladoras independentes; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Política Criminal no Brasil democratizado: visões de uma crise; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Estado de Risco - O Estado Constitucional de Direito no paradigma social do risco; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Uma metódica do sistema tributário nacional: o procedimento fiscal fazendário federal; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Justiça e Poder: A Constituicionalização do judiciário sob o Império brasileiro - 1824-1841; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

; Sociedade de Risco e o STF; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação; o Supremo Tribunal Federal e a consolidaçãao das garantias processuais penais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito, urbanismo e ambiente - a dessacralização da lei como instrumento regulatório; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Protagonismo judicial em material penal - o Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória Normativa; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Sindicar a omissão legislativa; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A efetividade dos Direitos Sociais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito de propriedade - uma perspectiva interdisciplinar; 2000; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Pluralismo e Direito; 1999; Tese - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Elementos de governança na administração de sistemas de multiniees: a vinculação constitucional contemporânea da taxa de administração na federação brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A constitucionalidade da fidelidade partidária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A dignidade da pessoa humana como fundamento da proteção a saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A efetividade da negociação coletiva na administração pública sob a ótica da nova interpretação das normas constitucionais e de direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Vítimas de crimes - sujeitos de direitos a proteção e reparação dos danos que lhe foram causados panora jurídico atual e as reformas necessárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Ministério Público Federal e o Atendimento ao Público sob a ótica da dignidade da pessoa humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito de greve dos servidores públicos civis à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição Constitucional Argentina; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A proteção do direito à diferença como conteúdo do princípio da dignidade humana no Estado democrático de direito: a desigualdade em razão da orientação sexual; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Conceitos Jurídicos Indeterminados e Discricionariedade; ; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Juízo de admissibiliddade da Acusação e Justa Causa; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Comissão parlamentar de inquérito: natureza jurídica, separação de poderes e direitos fundamentais; ; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O aborto terapéutico - ADPF 54; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Sistemas de governo e a crise do hiperpresidencialismo no Brasil e na América Latina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito à busca da felicidade: exortação no âmbito juridico brasileiro e analise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A incompatibilidade do novo regime fiscal com o direito à saúde e à educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Financiamento de campanha por empresas: um balanço da judicialização do sistema político nas eleições municipais de 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Honorários dos advogados públicos e o teto constitucional: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os limites do decoro parlamentar e o controle judicial sobre os atos "interna corporis" do poder legislativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito ao esquecimento versus direito à informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Principio constitucional da laicidade do estado Brasileiro e a análise da atuação religiosa no espaço publico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O novo constitucionalismo latino americano: participação cidadã e refundação do estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

La Constitution cest moi - os donos da Constituição; Os desafios impostos pelo século XXI à jurisdição constitucional e a análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal nos casos ficha-limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Súmulas vinculantes: pragmatismo e perigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ativismo judicial e judicialização da política contornos Teoricos e Práticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ); Orientador: Jose Ribas Vieira;

O efeito vinculante no controle difuso uma aproximação entre os modelos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A edudação como direito fundamental social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Mídia e a Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Poder Judiciário e cidadania no Brasil: variáveis explicativas sobre o acesso à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição constitucional e a composição do STF pós 2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Forças Armadas e Segurança publica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direitos Politicos de Presos Provisórios e Adolescentes cumpridores de medida de internação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A suspensão de direitos na política de remoção de comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Atribuição de poder executivo para atuar nas reformas constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Criminalização Política de Segurança e Estado de Exceção na Cidade do Rio de Janeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Releitura da concepção de totalitarismo no século XXI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Controle Judicial de Políticas Públicas no Âmbito do Direito à Saúde - Limites e Perspectivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A modulação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade no judiciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A aplicação do princípio da reserva do possível do mínimo existencial na obrigação prestacional do Estado para distribuir remédios para os hipossuficientes - uma abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Modulação de efeitos de controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Considerações sobre estrutura jurídico-política do Estado de Exceção refletindo sobre os elementos soberania, campo e homo saccer; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Judicialização da política e o grau de legitimidade do Judiciário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Direito de Propriedade e a responsabilização do Estado brasileiro frente as ações do MST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ações afirmativas a reserva de vagas no ensino superior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ativismo Jurisdicional do STF e o disciplinamento normativo da jurisdição constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Supremo Tribunal Federal e o caso da greve dos servidores públicos civis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Aspectos jurídicos do emprego das Forças Armadas na Segurança Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Separação de Poderes no Constitucionalismo Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Sistema de Controle constitucional: avanços e a atualidade da perspectiva brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Súmula Vinculante e reclamação constitucional: a nova sistemática vinculante e a garantia de eficácia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A ação civil pública como instrumento efetivo de acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Supremo Tribunal Federal e duas construções jurisprudênciais - o habeas corpus na Primeira República e o mandado de injunção na Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo Recurso Extraordinário e a Suprema Corte Americana pelo "writ of certiorari" - Uma comparação necessária; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ocupação irregular em área de preservação permanente - interface de conflito entre a tutela do direito a moradia e a tutela do meio ambiente equilibrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

?Os Quilombolas? e o caso da Comunidade Preto Forro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Omissão Legislativa Inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Instrumentos constitucionais de participação popular, plebiscito, referendo e iniciativa popular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição constitucional: legitimidade e efetividade após o advento da Lei n 9868/99 e a instrumentalidade do habeas corpus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Supremacia da Cidadania nacional? Um dialógo entre o discurso de T H Marshal e a idéia de cidadania em Ulrick Beck; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Supremo Tribunal Federal e a efetificdade dos direitos fundamentais: análise dos direito de greve dos servidores públicos civis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Soberania e abrandamento dos limites territoriais: um panorama dos cinqüentas anos da União Européia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Efetividade dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Recall - Voto destituinte na democracia representativa do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O perfil da vinculação no Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Consumidor Jovem Universitário e as instituições financeiras: a crise da cidadania e a dimensão da vulnerabilidade na sociedade de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito à intimidade a à vida privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os direitos fundamentais e os medicamentos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e sujeição do trabalhador à revista pessoal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

ADPF: Uma análise sobre sua criação e desenvolvimento no direito brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Transfusão sangüinea: uma questão de direito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Função social da propriedade: a desapropriação como sanção pelo seu descumprimento para fins de reforma urbanística e agrária; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Constitucionalidade do poder normativo da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Monografia: CPI Natureza Jurídica, Sepração de Poderes e Direitos Fundamentais; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os influxos da constitucionalização do Direito Adminstrativo no controle jurisdicional da discrionariedade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição Constitucional: partidos politicos e reflexões sobre a reforma política; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

; Conflito entre liberdade de imprensa e direito à privacidade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição Constitucional - A ação de inconstitucionalidade por omissão; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Liberdade e igualdade e suas relações com o regime democrático; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Comissões Parlamentares de Inquérito: forma de controle da administração pública; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Academia e o Impeachment; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Academia e o Impeachment; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Integração eletrônica do Observatório da Justiça Brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Constitucionalismo latino-americano e democracia deliberativa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Audiência Pública Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Liberdade de Imprensa e o STF; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Do romantismo à realidade: o STF mostra sua força institucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Sistema interamericano de Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Grupo de Pesquisa sobre; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Judicialização e ativismo judicial; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Ministro Eros Grau e o Estado de Exceção; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ); Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os perfis dos ministros do STF nomeados pelo Governo Lula Luis Inacio da Silva (2003-2006); 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ); Orientador: Jose Ribas Vieira;

O Perfil Biobibliográfico dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Pós-2003: autonomia ou continuidade?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Novos paradigmas para a Teoria Geral do Estado: A Contribuição da Sociologia Contemporânea; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O papel do mandado de injunção no que tange a efetivação dos direitos fundamentais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O entendimento do Supremo Tribunal Federal nos mandados de injunção acerda da efetivação dos direitos fundamentais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Oliveira Vianna e a Reforma Sindical; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Relatório Técnico-científico - Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Relatório Técnico-científico - Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Debate democrático e o autoritarismo nas construções das relações trabalhistas; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Anais da Jornada Científica da UFRJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Anais da Jornada Científica da UFRJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Anais da Jornada Científica da UFRJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Anais da Jornada Científica da UFRJ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Anais da Jornada Científica; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Laboratório de análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: Direito de Imagem; 2005; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Laboratório Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: Direito a honra; 2005; 1 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os Pareceres de Oliveira Vianna; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Jurisdição Administrativa; 2004; Iniciação Científica - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Jurisdição Internacional; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os Pareceres de Oliveira Vianna; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Autonomia universitária: uma análise jurídico-política; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Políticas de ação afirmativa no Brasil: uma análise constitucional acerca da viabilidade de sistemas de cotas para o ingresso nas universidades; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Constituição Européia: A Democracia no Espaço da União Européia; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Arguição de preceito fundamental e sua natureza jurídica; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

O papel político constitucional do STF e a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os pareceres de Oliveira Vianna; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Jurisdição Constitucional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Tavares e Thiago Tieppo; Partidos Políticos e Jurisdição Constitucional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais: leis n 9; 989/99 e 9; 886/99; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Reforma do Estado; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Os impasses da Teoria constitucional europeia-continental e a reabilitação do político; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Diálogos institucionais como mecanismos de redução do déficit democrático da Jurisdição Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Uma análise comparativa da atuação do Tribunal de Contas da União nos Governos brasileiros pos 1988; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Justiça constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e Rawls; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito Regulatório Deliberativo: legalidade, eficiência e legitimidade à luz da teoria discursiva do direito; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

Direito Processual Público; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jose Ribas Vieira;

FORO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Orientador: Carla Rodrigues Leite;

VIEIRA, JOSÉ RIBAS . Consultor 'ad hoc' como avaliador para a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do direito. 2017.

VIEIRA, J. R. . Consultor ad hoc de avaliação de três pedidos de bolsas de produtividade e de bolsa de pos doutoramento senior para o CNPq. 2015.

VIEIRA, J. R. . Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - Rechid. 2012.

VIEIRA, J. R. . Consultor "ad hoc" do DAAD/Cnpq. 2012.

VIEIRA, J. R. . Consultor 'ad hoc' do DAAD/Cnpq em maio de 2012. 2012.

VIEIRA, J. R. . Consultor Jurídico da revista Intratextos da UERJ. ISSN 2176-6789. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecer de Avaliação de Projeto de Pesquisa CAPES - Processo n 88881.196712/2018-01 - Programa AEX - Edital n 15/2018 - Seleção 2018/2019. 2018.

VIEIRA, J. R. . Parecer de Avaliação do Artigo Científico 'A Intolerância religiosa contra as religiões afro-brasileiras e os impactos jurídicos do 'caso Edir Macedo'. 2017.

VIEIRA, J. R. . Parecer de Artigos Científicos. 2017.

VIEIRA, J. R. . Associado Ordinário da Associação Ítalo-brasileira de Direito Administrativo e Constitucional (AIBDAC). 2016.

VIEIRA, J. R. . consultor ad hoc da revista do Programa de Pós-Graduação da Unisinos. 2014.

VIEIRA, J. R. . consultor ad hoc da revista Uni da Unisulma em julho de 2013. 2013.

VIEIRA, J. R. . Parecerista 'ad hoc' da revista Direito Estado e Sociedade da Puc-rio direito. 2012.

VIEIRA, J. R. . Parecer sobre a PEC dos recursos. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecer contra a PEC dos Recursos. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista sobre o projeto de Pós-Graduação em Direito (mestrado) da Univ. Federal de Juiz de Fora. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista dos projetos de pesquisa a serem apresentados na Jornada Científica da UFRJ na sua Faculdade de Direito. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista ad hoc da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista da Revista Intertexto da UERJ. 2011.

VIEIRA, J. R. . Parecerista ad hoc da revista de Centro de estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho Federal da Justiça. 2010.

VIEIRA, J. R. . Parecerista da Revista Anistia Política e Justiça de Transição da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. 2009.

VIEIRA, J. R. . Parecerista para avaliação das pesquisas paraa Jornada Científica 2009. 2009.

VIEIRA, J. R. . Relatório do Grupo 05- Observatório da Justiça Brasileira. 2009.

VIEIRA, J. R. . Relatório Final do Grupo 5 do Projeto Dossiê-Justiça dos Cursos de Direito da Unb e UFRJ. 2007.

VIEIRA, J. R. . Parecerista a respeito de viabilidade de publicação de obra pela Editora Mackenzie. 2006.

VIEIRA, J. R. . Relatório Final: Jurisdição Constitucional e Democracia.. 2003.

VIEIRA, J. R. . Relatório Final da Reforma do Estado e o Ministério Público. 2002.

VIEIRA, J. R. . Reforma do Estado no Estado do Rio de Janeiro. 2002.

VIEIRA, J. R. . O Ensino do Direito Romano numa Perspectiva Interdisciplinar da Ciência Política para o século XX. 2000.

MUNIZ, Mariana ; VIEIRA, J. R. . Após referendo, saída britânica da União Europeia vai ao tribunal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIEIRA, J. R. ; ANDRADE, M. C. . Ação no STF pode levar a eleições diretas em 2017 se Temer for cassado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. ; IONEI, M. ; BORBA, J. . Temas Atuais. 2013.

VIEIRA, J. R. . Como o voto na ONU pode afetar as relações com Teerã. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista a Arnaldo Bloch sobre o tema - Procurador e professor de direito discutem teses alternativas sobre o processo que condenou italiano BATTISTI.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista ao Portal da PUC ao jornalista Bruno Alfano sobre o tema - Especialistas analisam eventual governo José Serra. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista técnica a respeito das consequências da morte de Bin Laden. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Quem diz com quem está o direito? Entrevista dada ao jornalista Coryntho Baldez.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Mais um passo em direção à cidadania. Entrevista técnica à Giselle Motta.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre a temática da corrupção.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre a matéria STJ versus CNJ. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre CNJ e STF. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista - O panorama político e sombrio de corrupção na governança da vida pública e da agravante inversão de valores.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre a Lei da Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a jornalista Clarissa Pains sobre o tema Direitos Humanos e o STF circulando no Portal PUC-Rio Digital. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a jornalista Suzane de Lima ao Jornal do Brasil Digital - Decisão de Juiz da Virginia foi política, diz especialista.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista na Radio Bandeirante pela jornalista Neisy Ventura no Programa Na sua companhia, a respeito do processo eleitoral de 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista no Jornal da UFRJ sobre o tema Vida Protegida dada a jornalista Ana Marina Pinheiro. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista para a jornalista Thais Chave, sob o título de Alteração no projeto Ficha limpa gera polêmica, do Portal PUC-Rio Digital. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Portal da PUC sobre - Abert trava luta corpativa, avalia professor da PUC-Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Portal da PUC sobre o tema - Obrigatoriedade do voto-,dada ao jornalista Bruno Alfajano.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Portal PUC-Rio sobre audiência pública da ação afirmativa promovida pelo STF. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Participação no debate ao vivo no - Programa Na Sua Companhia -, sobre o tema - Panorama Político - Eleição 2 turno.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista dada ao JB digital, a jornalista Evelyn Soares a respeito da retirada de tropas americanas do Iraque. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Debate intitulado Política e Atualidade, do jornalista Cadu na Rádio Mec AM, sobre o Caso Cesare Battisti - Aspectos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista com a jornalista Clarissa Pains sobre o tema: Especialistas discutem a liberdade de imprensa. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista com a jornalista Gabriel Bonfim sobre o tema - CNJ e a modernização do Judiciário.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista com o jornalista Rodrigo Ricardo sob o tema - 30 anos de Anistia Tempo para Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a jornalista Fabricia Peixoto para o site de BBC Brasil sob o titulo - Lula indica ex-advogado do PT para o STF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista e debate sobre a Crise Institucional do Senado Federal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre o julgamento de Antonio Palocci (Pet 3898) no STF, com os jornalistas Raquel Morais e Luis Cabral. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre Toque de Recolher. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre 30 anos da Lei de Anistia, com a jornalista Aline Durâes.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . Comentarista nas três edições do jornal - Em cima da hora do Globonews. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIEIRA, J. R. . Participou da entrevista sobre as Forças Armadas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, J. R. . A internacionalização do impeachment, o Mercosul e a clásula democrática. 2016; Tema: MERCOSUL. (Blog).

VIEIRA, J. R. ; ANDRADE, M. C. . O STF e a instabilidade politica- limitações e perspectivas. 2016; Tema: O STF e a instabilidade politica- limitações e perspectivas. (Blog).

VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . A dificuldade de se criar precedentes. 2015; Tema: A dificuldade de se criar precedentes. (Blog).

VIEIRA, J. R. . Juizes como heróis, soldados, mudos ou... minimalistas. 2015; Tema: texto resenha sobre a nova obra de Cass Sunstein. (Blog).

BEZERRA, R. ; VIEIRA, J. R. . Estado de coisas fora do lugar?. 2015; Tema: sistema penitenciário. (Blog).

VIEIRA, J. R. . Revista Americana de estudos constitucionais comparados do Laboratorio Americano de Estudos Constitucionais Comparados. 2016. (Editoração/Coletânea).

VIEIRA, J. R. . Aulas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Público - a constitucionalização brasileirodo direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, J. R. . Integrante da revista científica Propagare da Faculdade de Direito Campo Real do Estado Paraná. 2011. (Editoração/Outra).

VIEIRA, J. R. . Verbete sobre Jurisdição Constitucional do Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 2011. (Redação do verbete).

VIEIRA, J. R. . Editor Executivo da Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito. 2010. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, J. R. . Apostila - Aulas - disciplina de metodologia jurídica 2009.1. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização de Teoria Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Especialização de Direito Público - "A Constitucionalização do Direito Brasileiro". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização de Direito Constitucional - "Direito constitucional internacional ". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . "Ativismo judicial e judicialização da Política". 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Confecção de CD).

VIEIRA, J. R. . Revista Forense. 2008. (Editoração/Outra).

VIEIRA, J. R. . Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2008. (Editoração/Outra).

VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização de Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Aulas no Curso de Especialização sobre Direitos Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Apresentação dos resultados da pesquisa e do levantamento do arquivo da Justiça Federal, sob o título - O Estado e a Proteção de Direitos no período de 1889 a 1920.. 2005. (Relatório de pesquisa).

VIEIRA, J. R. . O Controle da Constitucionalidade e a Ponderação de Valores Constitucionais. 2002 (Palestrante) .

VIEIRA, J. R. . Os operadores do Direito. 2001 (Palestrante) .

VIEIRA, J. R. . IV Painel sobre a Resolução 01/02 - 03/04/01 - CNE. 2001 (Expositor) .

2017

Diploma de Mérito Universitário pelos 35 anos de dedicação, fidelidade e estima à PUC-Rio, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

2015

Medalha resistência cidadã, FND e Fundação Oscar Araripe.

2009

Associado honorário pelos relevantes serviços prestados para à pesquisa e à pos graduação em direito no Brasil, XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Programas de Pós Graduação em Direito.

2006

Primeiro Prêmio de Tese de doutorado da CAPES. Orientador do doutorando do Cleber Alves: Assistência Jurídica - Estudos caso Estados Unidos, França e Brasil., Sr. Ministro da Educação Fernando Haddad.

2004

Prêmio Vasconcelos Torres com a pesquisa: A Jurisdição Constitucional: Os Partidos Políticos e Direitos Fundamentais, Universidade Federal Fluminense.