Dwight Cerqueira Ronzani

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1972), Mestrado em Direito (Estado e Cidadania) pela Universidade Gama Filho/RJ (1999) e Doutorado em Direito (Justiça e Sociedade) pela Universidade Gama Filho (2003). Atualmente é Professor Titular I da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: Priorização da Justiça e da Cidade: uma proposta para sustentação do Estado Brasilkeiro em tempo de crise global
Orientador: Francisco Mauro Dias

Mestrado

1997 - 1999

UGF
Orientador: Francisco Mauro Dias

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1968 - 1972

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Encontro Preparatório para o Cngresso Nacional do CONPEDI. Coordenação do Grupo de Trabalho sobre DIREITO HUMANO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Emílio Oliveira e Silva

Danilo José Maganhoto Doneda; Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;RONZANI, D. C.. Recusa em receber tratamento médico ou intervenção cirúrgica: direito do paciente ou submissão à vontade do médico ?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Jorge Claudio Duarte Cardoso

RONZANI, D. C.; GUERRA, S. C. S.; BORGES, M. C. A.. Por uma releitura da legalidade tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Camilo Plaisant Carneiro

RONZANI, D. C.; GUERRA, S. C. S.; BORGES, M. C. A.. O monitoramento eletronico de presos como alternativa ao sistema carcerário brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Rodrigo Lagares da Silva

GUERRA, S. C. S.;RONZANI, D. C.; TORRES, Marcos Vinicius. A tributação como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Jorge Batista de Assis

GUERRA, S. C. S.;RONZANI, D. C.; MACEDO, P. E. V. B.. A convenção internacional sobre a eliminação de todasas formas de discriminação racial e a gênese da ação afirmativa no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: MARCELLA ALVES MASCARENHAS

GUERRA, S. C. S.;RONZANI, D. C.; FERREIRA, L. P.. O ativismo constitucional do STF e a efetividade da Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Deveite Alves Porto Neto

RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.; SOUZA, A. R.. Royalties e Participações Governamentais da extração do petróleo: o conhecimento da Lei 9478/97 pela sociedade local e a participação desta na fiscalização e implementação de políticas públicas custeadas com recursos dos royalties do petróleo objetivando o desenvolvimento intergeracional. O caso do município de Presidente Kennedy. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Alberto Paes de Camargo Junior

RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.; SOUZA, A. R.. A aplicação das parcerias público privadas nos Municípios. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Roberta Lemos da Silva

NASCIMENTO, Rogério J. B. Soares do; PINHO, H. D. B.;RONZANI, D. C.. Ação de impugnação de mandato eletivo: um instrumento direto de participação cidadã em prol de uma representação política mais legítima. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univeridades Estácio de Sá.

Aluno: Luciane Mara Corrêa Gomes

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, H. D. B.;RONZANI, D. C.. O interesse e a legitimidade na ação civil pública para a defesa de categorias profissionais: a doutrina e jurisprudência na perspectiva constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univeridades Estácio de Sá.

Aluno: Karla Roche Borges

RONZANI, D. C.; GUERRA, S. C. S.; BORGES, M. C. A.. A Improbidade Administrativa nas Licitações Municipais.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Marcio dos Santos Vianna

SOUZA, Z. A.;RONZANI, D. C.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire. A Mediação de Conflitos como alternativa à Justiça Estatal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Fábio Tavares

RONZANI, D. C.; GRECO, L.; MADURO, F. M.. Controle Social e Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Érico Figueiredo Gonçalves

GRECO, L.; MADURO, F. M.;RONZANI, D. C.. A nova Lei de Falências na perspectiva do processo justo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Mauro João Matté

STRECK, L. L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;RONZANI, D. C.. Um olhar constitucional acerca dos efeitos da decisão em sede de substituição processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univeridades Estácio de Sá.

Aluno: Julio Cesar Manhães de Araujo

FONTENELLE, M.; GONCALVES, W. C.;RONZANI, D. C.. "Do controle da atividade administrativa pelo Tribunal de Contas na Constituição de1.988". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Christiane de Almeida Ferreira

DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.;RONZANI, D. C.. Consumidor e usuário de serviços públicos: Uma distinção cabível ?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: lexandre Miguel Rezende Abdalla

GRECO, L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;RONZANI, D. C.. A disciplina da celeridade no processo civil brasileiro: consequencias a aprimoramentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Hernani José Ferreira Arruda

GRECO, L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;RONZANI, D. C.. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Wallace Carvalho Costa

DIAS, F. M.; LIRA, R. P.;RONZANI, D. C.. O Direito Ambiental e as questõe econômicas. 2007 - UGF.

Aluno: João Borco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério J. B. Soares do;RONZANI, D. C.. Legitimidade ativa nas ações coletivas: evolução histórica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univeridades Estácio de Sá.

Aluno: Maria Duarte Pompeo

DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.; LIRA, R. P.. A propriedade urbana e sua função social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Álvaro Braga Lourenço

DIAS, F. M.; LIRA, R. P.;RONZANI, D. C.. O poder de controle nas empresas estatais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Pedro Carpenter Genescá

DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.;RONZANI, D. C.. Os novos instrumentos contratuais na relação do Estado - Terceiro setor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: German Egg Araújo Resende

DIAS, F. M.; ROMITA, A. S.;RONZANI, D. C.. A influencia da cultura organizada militar nos processos e procedimentos administrativos da Polícia Militar em Minas Gerais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Daniela Bogado Bastos de Oliveira

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; FONTENELLE, M.;RONZANI, D. C.. Licenciamento ambiental:aplicabilidade pelos municípios. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Marcus Vinicius Coutinho Gomes

FONTENELLE, M.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.;RONZANI, D. C.. O descomissionamento ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Paulo André Morales Arêas

GRECO, L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;RONZANI, D. C.. A Sentença Penal Condenatória e a sua qualidade de Título Executivo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Lourenia Moreira Gomes

RONZANI, D. C.; GRECO, L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. A arbitragem internacional nos contratos firmados por sociedade de economia mista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Amanda Silva da Costa Laurindo

RONZANI, D. C.; GRECO, L.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire. O papel do Terceiro Setor na efetivação do Direitos Sociais / Brasil: 1988 a2006. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Victor Martins Ramos Rodrigues

GRECO, L.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire;RONZANI, D. C.. A Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer contra o Estado Fundada em Título Judicial (1973-2006). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Luciano Luiz Bandeira de Melo

GRECO, L.;RONZANI, D. C.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Helson Henrique de Souza Oliveira

RONZANI, D. C.; GRECO, L.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire. A sociedade vítima da improbidade administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

Aluno: Edson Gonçalves Tenório Filho

DIAS, F. M.; ROMITA, A. S.;RONZANI, D. C.. Dos tribunais de honra no âmbito das forças armadas brasileiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Antônio Américo de Campos Júnior

DIAS, F. M.; ROMITA, A. S.;RONZANI, D. C.. Segurança jurídica e estabilização dos efeitos dos atos administrativos insanáveis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: João Paulo Castiglioni Helal

TORRES, R. L.; VIEIRA, J. R.;RONZANI, D. C.. Teoria e evolução do controle da constitucionalidade das leis no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristiana Mendes Carvalho

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.. Algumas reflexões sobre as transformações do Direito Administrativo em matéria de concessões: a função institucional da Defensoria Pública e aincidência do CDC como direito fundamental do usuário de serviço de utilidade pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ademar João Bermond

GRECO, L.; GONCALVES, W. C.;RONZANI, D. C.. Tutela Cautelar de urgência - tutela de urgência autônoma satisfativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Aloísio Lepre de Figueiredo

GRECO, L.; GONCALVES, W. C.;RONZANI, D. C.. O ativismo judicial e o microprocesso do Juizado Especial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Roberto Menezes de Oliveira

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.. A cidadania participativa, sua relevância e seus mecanismos institucionais na ordem jurídica brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Maria Rangel

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.. A efetividade da concertação social estratégica na Administração Pública brasileira como método de mudança e de utilização de consenso. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Lucia Carrilo de Paula Lee

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.. A Administração Pública no Estado Democrático: sujeita a surtos de politização. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Firly Nascimento Filho

Cavalazzi Rosângela; PILATTI, A.; SILVA, F. D. L. L.; TAVARES, A. L. L.;RONZANI, D. C.. O Conselho Nacional de Justiça.. Democracia. Atos judiciais e controle da atividade do juiz... 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.. "Privatizações: Apontamentos Jurídicos e Históricos". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.; MELLO, C. A.; LIRA, R. C. P.; CAVALLAZZI. R. L; LIMA. M. M. B. "Priorização da Justiça e da cidade: Uma proposta para a sustentação do Estado brasileiro em tempo de crise global". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.; MELLO, C. A.; LIRA, R. C. P.; BARRETO, V. P.. "Estratégia de transição para o novel modelo de Estado: o desafio para a contemporaneidade". 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

MELLO, C. R. D. A.. Priorização da Justiça e da Cidade: Uma Proposta para Sustentação do Estado Brasileiro em Época de Crise Global. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Ricardo Cesar Pereira Lira

LIRA, R. C. P.; MELLO, C. A.; BARRETO, V.. Estratégia da Transição para o Novo Modelo de Estado. O desafio para a Contemporaneidade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Ricardo Cesar Pereira Lira

LIRA, R. C. P.; MELLO, C. A.; TULER, M. A.; SILVA, L. F. DA; PEIXOTO, H. M.. Priorização da Justiça e da Cidade: uma Proposta para Sustenttação do Estado Brasileiro em tempo de Crise Global. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Alejandro Bugallo Alvarez

ALVAREZ, A. B.. Privatizações: Apontamentos Jurídicos e Históricos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Rosângela Lunardelli Cavallazzi

CAVALLAZZI, R. L.. Priorização da Justiça e da Cidade: uma proposta para sustentação do Estado brasileiro em tempo de crise global. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Rosângela Lunardelli Cavallazzi

CAVALLAZZI, R. L.; LIRA, R. C. P.; MELLO, C. A.; Dias, Mauro; LIMA, A. M. B.. Priorização da Justiça e da Cidade: uma Proposta para a Sustentação do Estado Brasileiro em Tempo de Crise Global. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Jorge Claudio Duarte Cardoso

Por uma rleitura da legalidade tributária; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Camilo Plaisant Carneiro

O moniitoramento eletronico de presos como alternativa ao sistema carcerário brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Alberto Paes de Camargo Junior

A aplicação das parcerias público privadas nos Municípios; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Deveite Alves Porto Neto

Royalties e Participações governamentais da extração do petróleo; o conhecimento da L; 9478?97 pela sociedade local e a participação desta na fiscalização e implementação de políticas públicas custeadas com recirsos dos royalties do petróleo objetivando o desenvolvimento intergeracional; O caso do Município de Presidente Kennedy; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Karla Rocha Borges

A Improbidade Administrativa nas Licitações Municipais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Fábio Tavares

Controle Social e Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Amanda Silva da Costa Laurindo

O papel do terceiro setor na efetivação dos direitos sociais no Brasil: 1988 a 2006; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Lourenia Moreira Gomes

A Arbitragem Internacional nos contratos firmados por sociedade de economia mista; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Helson Henrique de Souza Oliveira

A sociedade vítima da improbidade administrativa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

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Produções bibliográficas

  • 2013 RONZANI, D. C. . Reflexão sobre Cidadania e Voto no Brasil. In Verbis (Rio de Janeiro) , v. 40, p. 24, 2013.

  • 2012 RONZANI, D. C. . Para que serve o Estado?. Notícias (instituto dos Magistrados do Brasil) , v. 2, p. 8-9, 2012.

  • 2011 RONZANI, D. C. . Ordem constitucional, desenvolvimento e meio ambiente. In Verbis (Rio de Janeiro) , v. 38, p. 46-48, 2011.

  • 2010 RONZANI, D. C. . Um desafio à sociedade brasileira. Revista Jurídica Consulex , v. 321, p. 26-28, 2010.

  • 2007 RONZANI, D. C. . CORRUPÇÃO,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PODER PÚBLICO NO BRASIL. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. 10, p. 57-89, 2007.

  • 2005 RONZANI, D. C. . O Município como alternativa à vitalização federativa no Brasil. Revista da Faculdade de Direito de Campos , Campos dos Goytacazes, v. 7, p. 113-143, 2005.

  • 2005 RONZANI, D. C. . Reflexões sobre o Estado Brasileiro. In Verbis (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, v. 30, p. 26-27, 2005.

  • RONZANI, D. C. . Direito Administrativo Concreto. 2ª. ed. Niterói: Impetus, 2000. v. 1. 444p .

  • RONZANI, D. C. . O déficit que se volta contra o Estado. O Dia, Rio de Janeiro, p. 16 - 16, 06 dez. 2010.

  • RONZANI, D. C. . O voto e a Constituição. O Dia, Riio de Janeiro, p. 24 - 24, 10 nov. 2010.

  • RONZANI, D. C. . Guardião daConstituição. O Dia, Rio de Janeiro, p. 26 - 26, 07 out. 2010.

  • RONZANI, D. C. . A cota social é mais realista. O Dia, Rio de Janeiro, p. 22 - 22, 20 ago. 2010.

  • RONZANI, D. C. . Legalidade e Moralidade. O Dia, RJ, p. 14 - 14, 12 jul. 2010.

  • RONZANI, D. C. . Ministério da Segurança Pública ?. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 11 - 11, 18 maio 2010.

  • RONZANI, D. C. . Poder público e construções. O Dia, Rio de Janeiro, p. 18 - 18, 21 abr. 2010.

  • RONZANI, D. C. . Emenda fora da legalidade. O Dia, Rio de Janeiro, p. 16 - 16, 06 abr. 2010.

  • RONZANI, D. C. . Reforma Necessária. " O dia ", Rio de Janeiro, p. 16 - 16, 24 fev. 2010.

  • RONZANI, D. C. . Todo o poder emana do povo ?. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. A 10 - A 10, 24 nov. 2009.

  • RONZANI, D. C. . O Ombudsman e a Democracia. O Fluminense, Niterói/RJ, p. 7 - 7, 19 dez. 1979.

  • RONZANI, D. C. . Controle da Constitucionalidade. Curitiba, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Prêmios

1998

Medalha "Luiz Orlando Marinho Gurgel" no grau de cientista jurídico, OAB - subseccional de Niterói/RJ.

1991

Personalidade da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Jornal "O Fluminense" (Niterói/RJ).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Salgado de Oliveira. , Rua Lambari, 10, Trindade, Sao Goncalo, RJ - Brasil, Telefone: (021) 37129560, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Faculdade de Direito de Campos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor exclusivo

    Atividades

    • 03/2006

      Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal Brasileiro e Controle da Administração Pública

  • 1994 - Atual

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 13

    Atividades

    • 08/1998

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo Teoria Geral do Estado

    • 08/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciencia Politica, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo