Dwight Cerqueira Ronzani

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Encontro Preparatório para o Cngresso Nacional do CONPEDI. Coordenação do Grupo de Trabalho sobre DIREITO HUMANO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Congresso).

Danilo José Maganhoto Doneda; Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka;RONZANI, D. C.. Recusa em receber tratamento médico ou intervenção cirúrgica: direito do paciente ou submissão à vontade do médico ?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

RONZANI, D. C.; GUERRA, S. C. S.; BORGES, M. C. A.. Por uma releitura da legalidade tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

RONZANI, D. C.; GUERRA, S. C. S.; BORGES, M. C. A.. O monitoramento eletronico de presos como alternativa ao sistema carcerário brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

GUERRA, S. C. S.;RONZANI, D. C.; TORRES, Marcos Vinicius. A tributação como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

GUERRA, S. C. S.;RONZANI, D. C.; MACEDO, P. E. V. B.. A convenção internacional sobre a eliminação de todasas formas de discriminação racial e a gênese da ação afirmativa no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

GUERRA, S. C. S.;RONZANI, D. C.; FERREIRA, L. P.. O ativismo constitucional do STF e a efetividade da Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.; SOUZA, A. R.. Royalties e Participações Governamentais da extração do petróleo: o conhecimento da Lei 9478/97 pela sociedade local e a participação desta na fiscalização e implementação de políticas públicas custeadas com recursos dos royalties do petróleo objetivando o desenvolvimento intergeracional. O caso do município de Presidente Kennedy. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.; SOUZA, A. R.. A aplicação das parcerias público privadas nos Municípios. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

NASCIMENTO, Rogério J. B. Soares do; PINHO, H. D. B.;RONZANI, D. C.. Ação de impugnação de mandato eletivo: um instrumento direto de participação cidadã em prol de uma representação política mais legítima. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univeridades Estácio de Sá.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, H. D. B.;RONZANI, D. C.. O interesse e a legitimidade na ação civil pública para a defesa de categorias profissionais: a doutrina e jurisprudência na perspectiva constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univeridades Estácio de Sá.

RONZANI, D. C.; GUERRA, S. C. S.; BORGES, M. C. A.. A Improbidade Administrativa nas Licitações Municipais.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

SOUZA, Z. A.;RONZANI, D. C.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire. A Mediação de Conflitos como alternativa à Justiça Estatal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

RONZANI, D. C.; GRECO, L.; MADURO, F. M.. Controle Social e Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

GRECO, L.; MADURO, F. M.;RONZANI, D. C.. A nova Lei de Falências na perspectiva do processo justo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

STRECK, L. L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;RONZANI, D. C.. Um olhar constitucional acerca dos efeitos da decisão em sede de substituição processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univeridades Estácio de Sá.

FONTENELLE, M.; GONCALVES, W. C.;RONZANI, D. C.. "Do controle da atividade administrativa pelo Tribunal de Contas na Constituição de1.988". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.;RONZANI, D. C.. Consumidor e usuário de serviços públicos: Uma distinção cabível ?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GRECO, L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;RONZANI, D. C.. A disciplina da celeridade no processo civil brasileiro: consequencias a aprimoramentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

GRECO, L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;RONZANI, D. C.. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

DIAS, F. M.; LIRA, R. P.;RONZANI, D. C.. O Direito Ambiental e as questõe econômicas. 2007 - UGF.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NASCIMENTO, Rogério J. B. Soares do;RONZANI, D. C.. Legitimidade ativa nas ações coletivas: evolução histórica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univeridades Estácio de Sá.

DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.; LIRA, R. P.. A propriedade urbana e sua função social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

DIAS, F. M.; LIRA, R. P.;RONZANI, D. C.. O poder de controle nas empresas estatais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.;RONZANI, D. C.. Os novos instrumentos contratuais na relação do Estado - Terceiro setor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

DIAS, F. M.; ROMITA, A. S.;RONZANI, D. C.. A influencia da cultura organizada militar nos processos e procedimentos administrativos da Polícia Militar em Minas Gerais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; FONTENELLE, M.;RONZANI, D. C.. Licenciamento ambiental:aplicabilidade pelos municípios. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

FONTENELLE, M.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.;RONZANI, D. C.. O descomissionamento ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

GRECO, L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;RONZANI, D. C.. A Sentença Penal Condenatória e a sua qualidade de Título Executivo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

RONZANI, D. C.; GRECO, L.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. A arbitragem internacional nos contratos firmados por sociedade de economia mista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

RONZANI, D. C.; GRECO, L.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire. O papel do Terceiro Setor na efetivação do Direitos Sociais / Brasil: 1988 a2006. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

GRECO, L.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire;RONZANI, D. C.. A Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer contra o Estado Fundada em Título Judicial (1973-2006). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

GRECO, L.;RONZANI, D. C.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

RONZANI, D. C.; GRECO, L.; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire. A sociedade vítima da improbidade administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos.

DIAS, F. M.; ROMITA, A. S.;RONZANI, D. C.. Dos tribunais de honra no âmbito das forças armadas brasileiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

DIAS, F. M.; ROMITA, A. S.;RONZANI, D. C.. Segurança jurídica e estabilização dos efeitos dos atos administrativos insanáveis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

TORRES, R. L.; VIEIRA, J. R.;RONZANI, D. C.. Teoria e evolução do controle da constitucionalidade das leis no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.. Algumas reflexões sobre as transformações do Direito Administrativo em matéria de concessões: a função institucional da Defensoria Pública e aincidência do CDC como direito fundamental do usuário de serviço de utilidade pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GRECO, L.; GONCALVES, W. C.;RONZANI, D. C.. Tutela Cautelar de urgência - tutela de urgência autônoma satisfativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

GRECO, L.; GONCALVES, W. C.;RONZANI, D. C.. O ativismo judicial e o microprocesso do Juizado Especial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.. A cidadania participativa, sua relevância e seus mecanismos institucionais na ordem jurídica brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.. A efetividade da concertação social estratégica na Administração Pública brasileira como método de mudança e de utilização de consenso. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RONZANI, D. C.. A Administração Pública no Estado Democrático: sujeita a surtos de politização. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Cavalazzi Rosângela; PILATTI, A.; SILVA, F. D. L. L.; TAVARES, A. L. L.;RONZANI, D. C.. O Conselho Nacional de Justiça.. Democracia. Atos judiciais e controle da atividade do juiz... 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Por uma rleitura da legalidade tributária; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

O moniitoramento eletronico de presos como alternativa ao sistema carcerário brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

A aplicação das parcerias público privadas nos Municípios; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Royalties e Participações governamentais da extração do petróleo; o conhecimento da L; 9478?97 pela sociedade local e a participação desta na fiscalização e implementação de políticas públicas custeadas com recirsos dos royalties do petróleo objetivando o desenvolvimento intergeracional; O caso do Município de Presidente Kennedy; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

A Improbidade Administrativa nas Licitações Municipais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

Controle Social e Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

O papel do terceiro setor na efetivação dos direitos sociais no Brasil: 1988 a 2006; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

A Arbitragem Internacional nos contratos firmados por sociedade de economia mista; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

A sociedade vítima da improbidade administrativa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Direito de Campos,; Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani;

1998

Medalha "Luiz Orlando Marinho Gurgel" no grau de cientista jurídico, OAB - subseccional de Niterói/RJ.

1991

Personalidade da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Jornal "O Fluminense" (Niterói/RJ).