Juarez Estevam Xavier Tavares

É Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha - 2004) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Também é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), tendo sido graduado Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1966). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Igualmente é Professor Visitante nas Universidades Pablo de Olavide (Sevilha - Espanha) e Frankfurt am Main (Alemanha), Professor Honorário da Universidade de San Martin (Lima-Peru) e Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É também Sub-Procurador-Geral da República aposentado. Dedica-se principalmente aos seguintes temas: teoria do delito, direito penal e globalização, princípios fundamentais de direito penal, crimes omissivos e crimes culposos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Teoria dos crimes omissivos
Orientador: Nilo Batista
Palavras-chave: Crimes omissivos; Direito penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Doutorado em Direito

1979 - 1981

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Direito Penal da Negligência. Uma contribuição à teoria do crime culposo
Orientador: João Mestieri
Bolsista do(a): Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Palavras-chave: Teoria do delito; Crime culposo; Negligência; Delito de negligênciq; Delito negligente; Culpa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.

Mestrado em Direito

1977 - 1979

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Variações e Tendências na Teoria do Delito,Ano de Obtenção: 1979
Orientador: João Mestieri
Bolsista do(a): Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Palavras-chave: Direito penal; Teoria do delito; Teorias do delito; Conceito de delito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Aperfeiçoamento em Estudos Aprofundados de Direito Penal

1969 - 1972

Universität Freiburg
Título: Entwicklung und gegenwärtiger Stand des brasilianischen Strafrechts. Ano de finalização: 1972
Orientador: Hans-Heinrich Jescheck
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.

Graduação em Direito

1962 - 1966

Universidade Federal do Paraná

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Pós-doutorado

2003 - 2004

Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Criminologia.

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Organização de eventos

NEUMANN, U. ; TAVARES, Juarez ; MARTINS, A. . Blockseminar: Die Zerbrechlichkeit des Rechtsstaates durch ein populistisches Strafrecht. 2016. (Congresso).

TAVARES, Juarez ; NEUMANN, U. ; PRADO, G. ; CASARA, R. ; TORTIMA, F. ; COSTA, H. R. L. ; ZILIO, J. ; QUEIROZ, P. ; NUNES, A. J. A. ; DIETER, M. S. ; SEMER, M. ; SCHIETTI, R. ; SANTOS, J. C. ; Bechara, Ana Elisa ; JOFFILY, T. ; YAROCHEWSKY, L. ; MARTINS, A. . Seminário de direito penal, criminologia e processo penal em homenagem a Winfried Hassemer. 2014. (Congresso).

TAVARES, Juarez ; FABRICIUS, D. ; MARTINS, A. J. . Blockseminar: Anarchismus: Politische Bewegungen / kriminelle Organisationen?. 2013. (Congresso).

MARIANO, L. ; TAVARES, Juarez . Seminário crítico da reforma penal. 2012. (Congresso).

TAVARES, Juarez ; CARVALHO, L. G. G. . Seminário internacional de direito penal e criminologia. 2012. (Congresso).

TAVARES, J. E. X. ; TAVARES, Juarez . A reforma da legislação penal. 2012. (Congresso).

TAVARES, Juarez . Seminário internacional de direito penal e criminologia. 2012. (Congresso).

FABRICIUS, D. ; SCHULZ, L. ; TAVARES, Juarez ; PRITTWITZ, C. . Blockseminar Impunität und Strafrechtskritik. 2008. (Congresso).

TAVARES, Juarez ; FABRICIUS, D. ; SCHULZ, L. . Das internationale Menschenrechtsgericht. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

I Congreso de Derecho Penal Internacional. La causalidad como límite del poder punitivo. 2017. (Congresso).

II Congreso Internacional de la Fundación Internacional de Ciencias Penales. La dogmatica penal y los contextos. 2017. (Congresso).

Cuarto seminario internacional del programa de doctorado en ciencias jurídicas y políticas. Las tendencias del derecho penal en el futuro. 2016. (Congresso).

Programa de Doutorado em Direito.As tendências da dogmática penal contemporânea. 2016. (Seminário).

Seminario Internacional sobre Teoría Crítica de los Derechos Humanos. ALTERNATIVAS SOCIALES, POLÍTICAS Y JURÍDICAS PARA SEGUIR AVANZANDO EN LAS LUCHAS POR DERECHOS. 2016. (Congresso).

Conferência de Direito Penal.A teoria do bem jurídico. 2015. (Outra).

Curso de Verão.A teoria do delito em seu momento atual. 2015. (Simpósio).

IV SEMINÁRIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA ?CRIMINOLOGIAS, PUNITIVISMOS E MOBILIZAÇÃO?.Punitivismo e resistência democrática. 2015. (Seminário).

Escula de Verano de la Universidad de La Habana.La teoría del injusto penal en su momento actual. 2014. (Seminário).

I Encontro Brasil-Cuba. Las perspectivas de la teoría del delito. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL EM HOMENAGEM A WINFRIED HASSEMER.Revisão da teoria do delito. 2014. (Seminário).

Teoria da decisão judicial.A teoria da causalidade. 2014. (Seminário).

V Conferência Estadual dos Advogados. Critério de criminalização. 2014. (Congresso).

1º Seminário de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes-Centro.A transformação do direito penal. 2013. (Seminário).

Anarchismus: Politische Bewegungen / kriminelle Organisationen?.Anarchismus: Realität und Aussichten. 2013. (Seminário).

Anteprojeto de Código Penal: análise e perspectivas. A reforma da parte geral do projeto de código penal. 2013. (Congresso).

Comemoração dos 25 anos do STJ.Maioridade Penal. 2013. (Seminário).

Congresso 170 anos IAB. A transformação do direito penalo penal. 2013. (Congresso).

Congresso de Psicanálise e Direito. A relação entre sujeito e poder punitivo. 2013. (Congresso).

Direito para quem.Capitalismo, socialismo e abolicionismo. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. O conceito de ação e suas perspectivas na teoria do delito. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro. As razões do direito penal: O que proibir, como proibir e quando proibir.. 2013. (Congresso).

V Congresso de Ciências Criminais de Joinville. A segurança pública no capitalismo tardio. 2013. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito.A teoria dos crimes omissivos. 2012. (Outra).

Congreso Internacional de Derecho Penal. La racionalidad o irracionalidad del derecho penal. 2012. (Congresso).

Interseções entre o direito brasileiro e o europeu.A influência do direito alemão no direito penal brasileiro. 2012. (Simpósio).

O direito penal como crítica da pena.A crítica da pena e a dogmática penal. 2012. (Seminário).

Seminário: Retribuição e prevenção em busca das penas justas.A aplicação da pena. 2012. (Seminário).

Seminário crítico da reforma penal.A reforma da parte geral. 2012. (Seminário).

Seminário crítico da reforma penal.Crítica da reforma da parte geral. 2012. (Seminário).

Seminário Estadual da Polícia Civil.A reforma da legislação penal. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional.A racionalidade no direito penal e os limites de intervenção do Estado. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia.Os limites das normas impositivas de deveres e os delitos omissivos. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional do IBCCrim.Os limites da responsabilidade no âmbito da atividade empresarial. 2012. (Seminário).

Dienstagsseminar - Uni-Frankfurt.Mythos und Ideologie: die nicht hervorhebenden Objekte des Strafsystems. 2011. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.As perspectivas da teoria do delito em face da tendência da política criminal. 2009. (Seminário).

Cem anos de reprovação. Os desvios funcionais do conceito de culpabilidade. 2008. (Congresso).

Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados. A impunidade no direito brasileiro. 2008. (Congresso).

Conferencia Regional de la Asociación Internacional de Derecho Penal (AIDP). La prisión cautelar en latinoamerica. 2008. (Congresso).

Impunität und Strafrechtskritik. Der Begriff der Impunität. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Os princípios constitucionais penais. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. A racionalidade penal moderna. 2008. (Congresso).

Violência e criminalidade: resposta penal. A questão da impunidade. 2008. (Congresso).

V Jornadas de Direito e Psicanálise. Identidade, culpa e responsabilidade. 2008. (Congresso).

X Conferência Estadual dos Advogados - OAB-RJ. Estado de direito e estado de polícia. 2008. (Congresso).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. A chamada seletividade do sistema penal e o tratamento penal dos delitos do colarinho branco. 2008. (Congresso).

IV Congreso Internacional de Derecho Penal. La nueva ley de drogas en Brasil. 2007. (Congresso).

Iv Jornadas de Psicanálise e Direito. O espetáculo do delito: a vingança como mercadoria. 2007. (Congresso).

Por que (não) tipificar o terrorismo no Brasil?.A problemática da tipificação do terrorismo. 2007. (Seminário).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Os limites constitucionais à tipificação penal: a gravidade do fato. 2007. (Congresso).

XIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UnB.O tratamento penal dos crimes do colarinho branco e a seletividade do sistema. 2007. (Simpósio).

12º Seminário Internacional do IBCCrim.O espaço do direito penal no século XXI. 2006. (Seminário).

Ana Inaugural.A evolução do direito penal e o ensino jurídico. 2006. (Outra).

Aula inaugural.A teoria da imputação objetiva. 2006. (Outra).

III Jornadas de Direito e Psicanálise. Objetos simbólicos da proibição: o que se desvenda a partir da presunção de evidência. 2006. (Congresso).

Mesas redondas en derecho penal económico.La persecución de los delitos económicos en Brasil. 2006. (Seminário).

Modernas Tendências do Direito Penal e da Criminologia.Marginalidade e criminalização. 2006. (Simpósio).

Aula inaugural.O ensino do direito penal no Brasil. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. A Imputação subjetiva no direito penal. 2005. (Congresso).

Curso de pós-graduação em direito.A teoria da culpabilidade e sua evolução. 2005. (Outra).

I Jornada Brasileira de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia.Evolução epistemológica do direito penal. 2005. (Outra).

IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Rumos da teoria do crime a partir da Constituição da República. 2005. (Congresso).

Seminário de pesquisa da UERJ.A teoria do delito e as questões relativas à sua possível universalização. 2005. (Seminário).

Symposium für Winfried Hassemer - Personale Rechtsgutslehre und Opferorientierung im Strafrecht.Die personale Rechtsgutslehre und die Kriminalpolitik des geplanten brasilianischen Sozialsstaats. 2005. (Simpósio).

VI Congresso Nacional de Direito Penal. Política criminal contemporânea: o papel do garantismo penal. 2005. (Congresso).

As perspectivas da teoria do delito no mundo globalizado.Simpósio dos advogados mineiros. 2004. (Simpósio).

Derecho penal económico y fenómenos transnacionales.Derecho penal y globalización. 2004. (Seminário).

Dienstagsseminar des Instituts fuer Kriminalwissenschaften und Rechtsphilosophie der Universitaet Frankfurt.Die Verantwortung für Unterlassen. 2004. (Seminário).

Los problemas actuales de la teoría del delito.Los problemas actuales del derecho penal y de la criminologia. 2004. (Outra).

Dienstagsseminar.Schuld und Strafrecht. 2003. (Seminário).

Direito penal e globalização.Estado e sociedade civil. 2003. (Seminário).

I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais.Uma concepção democrática do princípio da responsabilidade penal. 2003. (Encontro).

A globalização e sua influência nos sistemas penais latino-americanos.1º Forum Latino-Americano de Política Criiminal. 2002. (Outra).

A imputação objetiva. I Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2002. (Congresso).

As perspectivas da teoria do delito no mundo globalizado.VI Semana Jurídica. 2002. (Simpósio).

As tendências e o futuro do direito penal. XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

A teoria do bem jurídico.Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Encontro).

A teoria do delito e o agir comunicativo.XXIII Simpósio nacional de direito penal e processual penal. 2002. (Simpósio).

Congresso em homenagem ao professor Claus Roxin. Dolo eventual e culpa consciente. 2002. (Congresso).

Direitos Fundamentais e Reformas Penais. A imputação no direito penal. 2002. (Congresso).

Einige Bemerkungen über das brasilianische Strafprozessrecht im Vergleich zu dem deutschen.Winterseminar für Strafrecht und Strafprozessrecht. 2002. (Seminário).

Perspectiva de um novo conceito de ação.I Encontro Mineiro da ABPCP. 2002. (Encontro).

Welzel in Brasile. Il Finalismo. 2002. (Congresso).

A ciência do direito penal brasileiro: tendências e perspectivas. Congresso Latino-Americano de Direito Penal. 2001. (Congresso).

Crise da antijuridicidade.I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Seminário).

El derecho penal brasileño y los paises del Mercorsur.Claves del saber penal contemporaneo. 2001. (Outra).

El funcionalismo y el derecho penal.I Encuentro Argentino de Profesores de Derecho Penal. 2001. (Encontro).

O conceito de violência. XIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2001. (Congresso).

O fato punível.A moderna teoria do fato punível. 2001. (Outra).

Reforma do código penal.VII Seminário Internacional do IBCCrim. 2001. (Seminário).

Teoria do crime culposo.Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

Teoria do delito e teoria da argumentação. Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

Tipícidade, antijuridicidade e culpablidade: inovações doutrinárias acerca de seus requisitos conceituais e causa de exclusão.XVIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

Crimes de informática.Seminário Aspectos Penais em 500 anos. 2000. (Seminário).

Delito de genocídio. XII Congreso Universitario Alumnos de Derecho Penal. 2000. (Congresso).

Novas formas de criminalidade e globalização. Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Tempos de globalização. O enfretamento da criminalidade violenta e transnacional pelo poder público: eficácia e limites.XVI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Simpósio).

Doktorandenseminar.Welzel in Brasilien: die Bestrafung der Wünsche. 1999. (Seminário).

I Simpósio Valadarense de Ciências Jurídicas.Perspectivas para o direito penal do terceiro milênio. 1999. (Simpósio).

A reforma penal.Os crimes contra o Estado na reforma da legislação penal. 1998. (Seminário).

Congresso de Direito Penal e Processo Penal. Os crimes culposos, omissivos e de mera conduta. 1998. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público. Modernas tendências do direito penal e a defesa da sociedade. 1998. (Congresso).

Congresso estadual do Ministério Público da Bahia. Direito penal constitucional.Garantismo.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ministério Público. Justiça criminal e Constituição Federal.. 1998. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Estado da Bahia. O direito penal garantista. 1998. (Congresso).

Congresso Internacional de Ciências Criminais. Culpabilidade: a incongruência dos métodos. 1998. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Penal. A mediação no direito penal. 1998. (Congresso).

Congresso Nacional do Ministério Público. A política criminal e o Ministério Público. 1998. (Congresso).

Curso de direito penal.As teorias da ação e sua importância. 1998. (Outra).

Curso de direito penal.Culpabilidade: passado e futuro. 1998. (Outra).

Curso de extensão de direito penal.As penas alternativas. 1998. (Outra).

Doktorandes Seminar.As delimitações dos poderes das comissões parlamentares de inquérito. 1998. (Seminário).

I Congresso Capixaba do Ministério Público. O funcionalismo penal. 1998. (Congresso).

I Forum de Criminologia e Política Criminal do Mercosul.Os movimentos contemporâneos de política criminal. 1998. (Encontro).

Seminário de Direito.A política criminal e as tendências do direito penal. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal.A diferença entre os crimes omissivos próprios e impróprios e o problema de sua punibilidade. 1998. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal.Leis especiais e princípios de garantia. 1998. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Derecho Penal y Criminología. La seguridad ciudadana.Tolerancia cero y Legitima Defensa Policial.. 1998. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Os elementos do crime - evolução dos conceitos na doutrina brasileira e comparada.. 1998. (Simpósio).

Congreso de Ejecución Penal del Mercosur. La política criminal neoliberal y la ejecución penal. 1997. (Congresso).

Congreso del Mercosur. Aproximación a unificación de la legislación penal en los países del Mercosur. 1997. (Congresso).

Congreso Internacional de Derecho Penal - 75 Aniversario del Código Penal Argentino. La creciente legislación penal y los discursos de emergencia. 1997. (Congresso).

Congreso Internacional de Juicios por Jurados. La elección de jurados y sus problemas en el derecho brasileño. 1997. (Congresso).

Congresso de derechos humanos. Las perspectivas de proteción de los derechos humanos en Brasil. 1997. (Congresso).

Congresso de Direito e Processo Penal. A nova visão da culpabilidade. 1997. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público. A pós-modernidade e o direito penal. 1997. (Congresso).

Congresso Regional de Direito Penal. As perspectivas atuais da teoria do delito. 1997. (Congresso).

Curso de direito penal.A teoria do delito na atualidade. 1997. (Outra).

Curso de Mestrado em Direito.Aspectos controvertidos da parte geral. 1997. (Outra).

Seminário de Medicina Legal.Os aspectos penais do transexualismo. 1997. (Seminário).

Seminario Internacional "Derecho Comunitario": una visión actual y futura contexto del Mercosur.Las perspectivas de la reforma penal brasileña hacia un derecho penal comunitario. 1997. (Seminário).

Seminário Jurídico.O conceito delimitativo da culpabilidade. 1997. (Seminário).

Seminário Regional do IBCCrim.O conceito de justiça no direito penal. 1997. (Seminário).

1ª Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco. A crise do direito penal e o advogado no terceiro milênio. 1996. (Congresso).

1ª Conferência Regional dos Advogados da Bahia. A reforma penal. 1996. (Congresso).

1º Simpósio estadual de direito penal e processual penal.Crimes omissivos. 1996. (Simpósio).

Congresso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Os crimes omissivos. 1996. (Seminário).

Curso de atualização em direito penal e processual penal.Curso de atualização em direito penal e processual penal. 1996. (Outra).

Curso de direito de trânsito.O dolo eventual e a culpa consciente nos acidentes de trânsito. 1996. (Outra).

Curso de direito penal.A culpabilidade. 1996. (Outra).

El Ministerio Público en los países del Mercosur.El Ministerio Público en Brasil después de la Constitución brasileña de 1988. 1996. (Seminário).

Encuentro de los estudiantes de derecho penal.La política criminal latinoamericana. 1996. (Encontro).

Los derechos de la persona humana en el fin del siglo. Los nuevos delitos. 1996. (Congresso).

O direito no terceiro milênio.Os processos de descriminalização. 1996. (Seminário).

Quarto Seminario sobre la Regionalización de Derecho Penal en el Mercosur.Los sistemas judiciales y las garantias individuales en los países del Mercosur. 1996. (Seminário).

Seminário de direito penal.A reforma penal. 1996. (Seminário).

Seminário Jurídico.A reforma administrativa. 1996. (Seminário).

Simpósio dos promotores da Bahia.As teorias da ação. 1996. (Simpósio).

VIII Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro. Justiça e injustiça. 1996. (Congresso).

Congreso Internacional de Oralidad Penal. Oralidad y tribunales de pequeñas causas. 1995. (Congresso).

Congreso Internacional de Reforma Penal en Paraguay. El proyecto de código penal paraguayo. 1995. (Congresso).

Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. A culpabilidade em seu momento atual. 1995. (Congresso).

Curso de derecho penal.La estructura del derecho y proceso penal en Brasil. 1995. (Outra).

Curso de direito penal.A dogmática penal no Brasil. 1995. (Outra).

Curso de Direito Penal.Os crimes de perigo abstrato. 1995. (Outra).

Curso de Mestrado em Direito.Visão panorâmica da teoria do delito. 1995. (Outra).

Curso especial de direito penal.Os recursos criminais. 1995. (Outra).

Doktorandes Seminar.Die objektive Erfolgszurechnung. 1995. (Seminário).

Doktorandes Seminar.A delação premiada na legislação italiana. 1995. (Seminário).

Forschungsseminar.Die Staatsanwaltschaft in der brasilianischen Verfassung. 1995. (Outra).

La justicia penal en el Mercosur.La justicia penal en en Mercosur. 1995. (Simpósio).

Mesa redonda de direito penal.A criminalidade organizada. 1995. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal Econômico.Princípios político-criminais da delinqüência econômica. 1995. (Seminário).

Simpósio de direito penal.Os crimes omissivos. 1995. (Simpósio).

A cooperación penal internacional.Os limites dogmáticos aos atos de cooperação penal internacional. 1994. (Seminário).

Curso de derecho penal.Aspectos de la reforma del código penal brasileño y sus límites dogmáticos. 1994. (Outra).

Curso de derecho penal.La teoría del delito en su desarrollo actual. 1994. (Outra).

Curso de derecho penal.Aspectos controvertidos en la teoría del delito. 1994. (Outra).

Curso de Filosofia do Direito.A teoria finalista da ação. 1994. (Outra).

Curso de pós-graduação de direito penal.A estrutura da teoria do delito. 1994. (Outra).

Doktorandes Seminar.O princípio da ultima ratio e o Tribunal Federal Constitucional. 1994. (Seminário).

O Direito Penal no Mercosul.A execução penal no Mercosul. 1994. (Seminário).

Painel de debates.Os crimes contra o Estado democrático e contra o meio ambiente na reforma do código penal. 1994. (Outra).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. O crime organizado e seus limites dogmáticos. 1994. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. A reforma da parte especial do código penal brasileiro. 1994. (Congresso).

Ciclo de Estudos de Direito e Processo Penal.Repensando a tipicidade. 1993. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Jurídicos.Perspectivas jurídico-criminais de controle da criminalidade. 1993. (Simpósio).

Congresso sobre a violência nos países do Mercosul. A reforma penal brasileira. 1993. (Congresso).

Curso de Derecho Penal.La política criminal en Brasil y el código penal. 1993. (Outra).

Curso de Derecho Penal.La perspectiva de la reforma penal brasileña y la función del magistrado. 1993. (Outra).

Curso de Derecho Penal.La realidad brasileña y los razgos fundamentales de la reforma penal. 1993. (Outra).

Curso de Derecho Penal.La perspectiva de la política criminal en Brasil. 1993. (Outra).

Curso de Derecho Penal.La reforma de la parte especial del código penal brasileño. 1993. (Outra).

Curso de Derecho Penal.La realidad brasileña y los razgos fundamentales de la reforma penal. 1993. (Outra).

Curso de Direito Penal.A reforma penal brasileira em relação aos crimes contra a pesso. 1993. (Outra).

Curso de Direito Penal.A reforma penal e as perspectivas do Ministério Público. 1993. (Outra).

Curso de Direito Penal.A reforma penal dos crimes contra os costumes. 1993. (Outra).

III Encontro Regional de Estudantes de Direito.A justiça criminal e a Constituição. 1993. (Encontro).

Painel de Debates.A reforma constitucional e o direito penal. 1993. (Outra).

Painel de Debates.A reforma penal dos crimes contra o Estado democrático de direito. 1993. (Outra).

Seminário sobre temas jurídicos atuais.A reforma penal brasileira. 1993. (Seminário).

Violência e política criminal no MERCOSUL.A Reforma Penal Brasileira. 1993. (Outra).

XIV Semana Jurídica de Bagé.A reforma penal e o sistema de penas. 1993. (Outra).

1ª Reunião do Grupo de Estudos César Salgado.A justiça criminal no Brasil de hoje. 1992. (Encontro).

Aula Inaugural.A formação dos tipos e os critérios de seleção de crimes e cominação de penas. 1992. (Outra).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. As medidas penais aplicáveis aos crimes do colarinho branco. 1992. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. Os crimes do colarinho branco. 1992. (Congresso).

Curso de Direito Tributário.Os crimes contra a ordem tributária. 1992. (Outra).

Curso de Extensão.Os princípios de direito penal na Constituição. 1992. (Outra).

Curso de extensão de direito penal.Direito penal e garantias individuais. 1992. (Outra).

II Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. A prescrição no direito penal militar. 1992. (Congresso).

Painel de Debates.O princípio da culpabilidade e os crimes de perigo abstrato. 1992. (Encontro).

Seminário de Direito.Privatização das prisões: proposta desumana. 1992. (Seminário).

Seminário Jurídico.Origem dos crimes de colarinho branco. 1992. (Seminário).

Simpósio de Advogados.O princípio da verdade real e o juiz penal. 1992. (Simpósio).

Ciclo de Debates Institucionais.O Ministério Público e a Constituição Federal. 1991. (Simpósio).

Curso de aperfeiçoamento para assessore e diretores.A parte geral do código penal. 1991. (Outra).

Curso de Direito Penal.O anteprojeto de parte especial do código penal e os crimes contra a ordem econômica, financeira e tributária. 1991. (Simpósio).

Painel de debates.Drogas: criminalização e descriminalização. 1991. (Outra).

Seminário crítico de direito penal e processo penal.Seleção de crimes, penas e delinqüentes. 1991. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. A responsabilidade penal. 1991. (Congresso).

1º Congresso de Tóxicos do Cone-Sul. A imputabilidade na lei de tóxicos. 1990. (Congresso).

2º Seminário comemorativo dos 30 anos de fundação da Faculdade de Diteito de Ilhéus-Itabuna.A culpabilidade e a nova Constituição. 1990. (Seminário).

Curso de Direito Financeiro.Os delitos financeiros previstos na Lei 7492/86. 1990. (Simpósio).

II Encontro de Estudos de Direito Penal.Imputabilidade penal: uma nova visão. 1990. (Encontro).

O sistema penal para o terceiro milênio. As penas restritivas de direito e a pena de multa. 1990. (Congresso).

1º Ciclo de Estudos de Direito e Processo Penal.A culpabilidade. 1989. (Seminário).

Curso de Direito Penal e Processo Penal.As questões controvertidas no direito e no processo penal. 1989. (Simpósio).

Curso de Filosofia e Direito Penal.A teoria do delito em Hans Welzel. 1989. (Seminário).

Encontro dos promotores do Distrito Federal.As teorias da ação. 1989. (Encontro).

Forum Internacional de Direito Penal Comparado. As questões controvertidas da parte geral do código penal brasileiro. 1989. (Congresso).

I Encontro de Estudos de Direito Penal.Os novos tipos penais. 1989. (Encontro).

II Seminário de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal.Os crimes omissivos. 1989. (Seminário).

IV Encontro de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.Inovações constitucionais no direito penal. 1989. (Encontro).

O direito penal e a nova ordem constitucional.A imputabilidade. 1989. (Seminário).

Seminário de Mercado de Capitais para a Magistratura e o Ministério Público.A criminalidade econômica. 1989. (Seminário).

Conferência Internacional de Direito e Processo Penal. A culpabilidade. 1988. (Congresso).

XXVIII Seminário Regional da Magistratura Paranaense.Os movimentos atuais da responsabilidade penal. 1988. (Seminário).

Corrente jurídica alternativa: mesas de debate.Grupos de extermínio no Estado do Rio de Janeiro. 1987. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Ciências Penais. O princípio da legalidade e a alteração jurisprudencial. 1987. (Congresso).

Altos Estudos de Direito Penal.A teoria finalista. 1986. (Seminário).

Seminário de Direito.A reforma do sistema penal e a culpabilidade. 1986. (Seminário).

Curso de Apefeiçoamento. Medidas de segurança. 1985. (Congresso).

Seminário dos advogados de São Paulo.As medidas de segurança na reforma penal. 1985. (Seminário).

As novas leis penais.O sistema de penas no código penal brasileiro. 1984. (Simpósio).

Curso de aperfeiçoamento.As inovações da reforma penal de 1984. 1984. (Seminário).

Curso de Extensão.As novas posições da teoria do delito. 1984. (Seminário).

Seminário Brasil-Alemanha.As possibilidades do direito de resistência. 1984. (Seminário).

Seminário regional dos advogados de S Paulo.As penas restritivas de direito. 1984. (Seminário).

Congresso Nacional de Advogados Pró-Constituinte. A reforma da lei de segurança. 1983. (Congresso).

Curso especial de formação de defensores.As penas alternativas. 1983. (Simpósio).

IX Conferência Nacional dos Advogados. Justiça social e norma incriminadora. 1982. (Congresso).

Seminário Regional dos Advogados.Criminalidade violenta. 1982. (Seminário).

Congresso brasileiro sobre a reforma do código penal e do código de processo penal. A reforma penal. 1981. (Congresso).

II Congresso dos Advogados de Mato Grosso do Sul. Os enunciados da criminologia em matéria de violência. 1981. (Congresso).

Filosofia e direito.A liberdade em Kant e sua repercussão no direito penal. 1980. (Encontro).

I Congresso Estadual dos Advogados do Espírito Santo. O interrogatório do réu: um enfoque reformulador. 1980. (Congresso).

I Curso de psicologia social.Comportamento desviante e crime. 1979. (Outra).

V Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Criminalidade violenta. 1979. (Seminário).

Curso especial de direito penal.Dolo e outros elementos subjetivos do tipo. 1977. (Seminário).

Curso especial de direito penal.Crimes culposo. 1977. (Seminário).

I Congresso Londrinense de Direito. Direito penal e proteção de bem jurídico. 1977. (Congresso).

Seminário da Associação do Magistrados. A criminalidade feminina no Brasil. 1977. (Congresso).

A crise do ensino jurídico.A crise do ensino jurídico e a experiência alemã. 1976. (Seminário).

Problemas atuais da advocacia criminal.As questões controvertidas da prática penal. 1976. (Seminário).

Seminário sobre o sistema penitenciário.A suspensão condicional da pena e o livramento condicional. 1976. (Seminário).

A teoria do delito na atualidade.O dever de agir nos crimes omissivos impróprios. 1975. (Seminário).

Os elementos do delito.O tipo de injusto. 1975. (Seminário).

O Tribunal do Júri.As teses das partes no julgamento do júri. 1973. (Simpósio).

Sommerseminar für ausländisches und internationales Strafrecht.A doutrina penal no Brasil. 1971. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

TAVARES, Juarez; SERRANO, P. E.; VALIM, R. R. A.. Distorções no processo de decisório do Supremo Tribunal Federal; delegação para relatores e assessores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrick Lemos Cacicedo

TAVARES, Juarez; Bechara, Ana Elisa; SHECAIRA, S. S.. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo José Fuziger

TAVARES, Juarez; Bechara, Ana Elisa; BERDUGO, I.. As faces de Jano: o simbolismo no direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Rafael Fonseca de Melo

TAVARES, Juarez; BRANDAO, C. R. C. B.; CANTARELLI, M. O.. Desobediência civil como causa supralegal de exculpação: a anormalidade das circunstâncias do fato como fundamento concreto da inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leandro Gornicki Nunes

TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.; ARGÜELLO, Katie S. C.. Culpabilidade e exculpação: o conflito de deveres como causa (supra)legal de exculpação no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Alvarez Tristão

TAVARES, Juarez; Tiburcio, Carmen; ROIG, R. D. E.. Culpabilidade e culpabilização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: João Paulo Arrosi

TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.; Fonseca, Marcelo. Direito penal do inimiigo: uma leitura a partir da obra de Giorgio Agamben. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Henrique Merlin

TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.; ARGÜELLO, Katie S. C.. Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal: novos e velhos discursos de ampliação do poder punitivo nas sociedades contemporâneas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Wyvianne Rech

TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.; ARGÜELLO, Katie S. C.. A condição peculiar de ser adolescente desde um enfoque psicanalítico-social: uma reflexão sobre a negação dos seus direitos e a (des) legitimação de sua responsabilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexandre Rodrigues Cardoso

TAVARES, Juarez. Os reflexos da decadência e da prescrição tributárias nos crimes contra a ordem econômica, uma visão garantista da unicidade do injusto penal tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carolina Maria de Oliveira Médici

TAVARES, Juarez; TORTIMA, P; COSTA, A. M.. O princípio da intervenção mínima como garantia de efetividade do direito penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Débora da Cunha Piacesi

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; COSTA, A. M.. Da fundamentação da pena: uma análise descritivo-crítica da função preventiva positiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: LUCIANA SILVA RAMALHO

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; PINHO, H. D. B.. Erro de proibição e tutela do bem jurídico-penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marco Alexandre de Souza Serra

TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.; ARGÜELLO, Katie S. C.. Economia política da pena. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabrício de Oliveira Campos

TAVARES, Juarez; PINHO, H. D. B.; BENTES, H. H. S.. Discurso jurídico-penal e a concepção retórica da racionalidade da ciência jurídica: um enfoque pela teoria da argumentação de Chain Perelman. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Helvio Simões Vidal

TAVARES, Juarez. Convergência de normas e concurso de penas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marco Antônio Xavier de Souza

TAVARES, Juarez; VIEIRA, J. R.; DUARTE, M. C. A.. A eficácia do direito penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal. 2006.

Aluno: José Danilo Tavares Lobato

TAVARES, Juarez; DORNELLES, J. R.; COSTA JUNIOR, H.. Participação criminal por meio de ações neutras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Leonardo Luiz de Figueiredo Costa

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; MESTIERI, J.. Os fundamentos constitucionais do direito penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto Neves Augusto da Silva

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; COSTA, A. M.. Inexigibilidade de conduta diversa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alan Luxardo

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; COSTA, A. M.. O exame da tipicidade, ilicitude e culpabilidade em sede policial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Humberto Soares dos Santos

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; COSTA, A. M.. O dolo e a culpa no direito penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Edson Vieira da Silva Filho

SANTOS, J. C.;TAVARES, Juarez; CURI, I. G.. Direito penal e poder a partir de Foucault: o sistema penal do minimalismo ao abolicionismo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ericka Julio Batitucci

TAVARES, Juarez; DIAS, F. M.; DUARTE, M. C. A.. As implicações sistemáticas do crime de tortura e o concurso de crimes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ronaldo Tanus Madeira

TAVARES, Juarez; BATISTA, N.; GUIMARAES, A.. As perspectivas do direito penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Dennis Aceti Brasil Ferreira

TAVARES, Juarez; PINHO, H. D. B.; PRADO, G.. Do acusado credor do devido processo penal: por um ritual cautelar mínimo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Nivaldo dos Santos Aquino

TAVARES, Juarez; BATISTA, V. M.; DORNELLES, J. R.. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Leonel Almeida Fontes de Oliveira

TAVARES, Juarez. O sistema penitenciário e as penas alternativas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gian Miller Brandão

TAVARES, Juarez; DUARTE, M. C. A.; VIEIRA, J. R.. O dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homicídio praticados na direção de veículos automotores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Danilo Tavares Lobato

COSTA JUNIOR, H.; DORNELLES, J. R.;TAVARES, Juarez. Participação criminal por meio de ações neutras. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Paulo Roberto Neves Augusto da Silva

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; DORNELLES, J. R.. Inexigibilidade de conduta diversa: escorso de suas transformações dogmáticas e a polêmica dos valores envolvidos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Walter Arnaud Mascarenhas Jjúnior

TAVARES, Juarez. Aspectos gerais do risco na imputação objetiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcia Adriana Oliveira Fernandes

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; YAROCHEWSKI, L. Teorias da culpabilidade: funções veladas do sistema penal e o princípio da co-culpabilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Daniella Capelleti Vitagliano

TAVARES, Juarez. A transnacionalização do direito penal - Uma perspectiva pela ótica da união europeia e do Tribunal Penal Internacional Permanente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carlos Alexandre O´Donnell Mallet

TAVARES, Juarez. Os concursos material e formal nos delitos comissivos dolosos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Otávio Augusto de Castro Bravo

TAVARES, Juarez; MELLO, C. A.; PRADO, L. R.. O caso Pinochet e o direito internacional penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano Fillizola da Silva

TAVARES, Juarez; BATISTA, N.; CARVALHO, S.. Direito penal do risco: uma crítica garantista aos crimes de perigo abstrato. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tatiana Machado Correa

TAVARES, Juarez. O conceito funcional de culpabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes

TAVARES, Juarez. Justiça penal negociada e suspensão condicional do processo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Roberto Barros Ferreira

TAVARES, Juarez; MELO, C. A.; BUZZANELLO, J. C.. Extradição no Brasil: instituto de justiça ou impunidade?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Pedro Freire Raguenet

TAVARES, Juarez; GRECO, L.; DIAS, F. M.. O caso Collor: o direito e a sociedade em face das provas ilícitas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Moizes de Oliveira

TAVARES, Juarez. Crimes de prefeitos. Análise de crimes contra o município à luz do decreto-lei 201/67. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Roberto Barros Ferreira

TAVARES, Juarez. Extradição no Brasil: instituto de justiça ou impunidade?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Alberto Pereira de Aguiar

TAVARES, Juarez. Dicotomia da polícia: anacronismo x disfunção operacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Teophilo Antonio Miguel Filho

TAVARES, Juarez. Proteção possessória dos bens públlicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mario Pimentel Albuquerque

TAVARES, Juarez. O princípio da confiança no direito penal. Uma introdução ao estudo do sujeito em face da teoria da imputação objetiva funcional. 2002. Dissertação (Mestrado em Economia Empresarial) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cláudio Figueiredo Costa

TAVARES, Juarez. O crime de sonegação fiscal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: David Francisco de Faria

DIAS, F. M.;TAVARES, Juarez. A participação do Ministério Público no combate dos atos de improbidade administrativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marilia Gonçalves Pimenta

TAVARES, Juarez. O princípio da proporcionalidade na criação das normas penais: uma abordagem dos princípios penais. Considerações sobre a escolha do bem jurídico e a pena cominada. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ranieri Mazzilli Neto

TAVARES, Juarez; KOSOWSKI, E.; ARAUJO JUNIOR, J. M.. Os caminhos do sistema penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Trommer Barboza

TAVARES, Juarez. A poluição hídrica e a responsabilidade penal dela decorrente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria das Graças Braga Mineiro

TAVARES, Juarez; ADEODATO, J. M.; BEZERRA, F. Q.. O papel da testemunha no processo penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Izabel Batista Alabarces

TAVARES, Juarez; PRADO, L. R.; MACEDO, S. R.. Questões fundamentais sobre as hipóteses de clemência soberana como causa de extinção da punibilidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Antônio José Mattos do Amaral

TAVARES, Juarez; PRADO, L. R.; MACEDO, S. R.. Fundamentos psíco-jurídicos do injusto de homicídio privilegiado no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fernando de Oliveira Pontes

TAVARES, Juarez. Aspectos legais da repressão aos ilícitos contra a aviação civil internacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria Beatriz Bogado Bastos de Oliveira

TAVARES, Juarez. Pena de prisão: antítese da cidadania. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Alexandre O'Donnell Mallet

TAVARES, Juarez; BATISTA, N.; COSTA, A. M.. Os concurso material e formal nos delitos comissivos dolosos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Huguette Rêgo Rodrigues

TAVARES, Juarez. Os aspectos práticos da extradição no Brasil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Cristina Bacos Fernandes

TAVARES, Juarez; CAPELLER, W.; KOSOWSKI, E.. As teorias da culpabilidade e o ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Luiz Pereira

TAVARES, Juarez. História do Júri. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ricardo Melchior de Barros Rangel

TAVARES, Juarez. Visão sistemática da prova. A prova ilícita e a interceptação telefônica no direito processual penal brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Josevandro Raymundo Ferreira Nascimento

TAVARES, Juarez. A falência do sistema prisional brasileiro e a viabilidade das penas alternativas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Cristina Bacos Fernandes

TAVARES, Juarez. As teorias da culpabilidade e o ordenamento jurídico brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ataides Kist

TAVARES, Juarez. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Rafael Atalla Medina

TAVARES, Juarez. Globalização, reestruturação institucional e controle social penal. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco das Neves Baptista

TAVARES, Juarez. O problema da verdade real - Acesso à Justiça e dogmática da prova penal. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antenor de Castro Rego Neto

TAVARES, Juarez. Crime Organizado. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

TAVARES, Juarez. A possibilidade de uma abordagem social da finalidade na consideração das circunstâncias judiciais. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tania Maria Nava Marchewka

TAVARES, Juarez. Da legítima defesa do inimputável. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Cristina de Souza

TAVARES, Juarez. O marido como agente no delito de estupro. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Erica de Paula Rodrigues da Cunha

TAVARES, Juarez. A finalidade protetiva da lei penal nas infrações ao sistema financeiro nacional. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marília dos Reis Silva

TAVARES, Juarez. O mercado aberto e sua regulamentação. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Roberto Santiago Ferreira Gulo

TAVARES, Juarez. Da ação penal privada. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cármine Antonio Savino Filho

TAVARES, Juarez. Considerações acerca das medidas de tratamento aplicáveis aos menores com desvio de conduta e infratores. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO

TAVARES, Juarez. O estudo da prescrição no direito administrativo disciplinar. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Antonio Felipe da Silva Neves

TAVARES, Juarez. A prova indiciária no processo penal. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aurea Rodrigues de Souza

TAVARES, Juarez; DOYLE, M. R.; MESTIERI, J.. Presunção de periculosidade nas medidas de segurança. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Clara Neves de Araújo Leitão

TAVARES, Juarez. O estado de necessidade no direito penal brasileiro. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jayme Silvestre Corrêa Camargo

TAVARES, Juarez. O duplo grau obrigatório de jurisdição. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Carlos de Oliveira Lopes

TAVARES, Juarez; MESTIERI, J.. Crimes falimentares. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Carlos Schmidt Murta Ribeiro

TAVARES, Juarez. Concurso de crimes - da quantidade de atos que compõem a execução. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sylvio Mario de Oliveira Ricart

TAVARES, Juarez. O influxo da criminologia nas normas penais. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isadora Durval Peixoto

TAVARES, Juarez. Superstição e crime no Brasil. 1977. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Reinaldo Santos de Almeida Júnior

TAVARES, Juarez; BATISTA, N.; SANTOS, J. C.; GLIOCHE, P.; CAMARA, J.. A repressão penal do samba. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Alexandre de Souza Serra

TAVARES, Juarez; BATISTA, N.; FRAGOSO, C.; SIQUEIRA, G.; SOZZO, M.. Na charneira de dois séculos: a questão criminal na Primeira República brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Cristina Carmo Rodrigues

TAVARES, Juarez; BATISTA, V. M.; CASARA, R.; TANGERINO, D. P. C.; SOUSA, A. M.. A justiça juvenil do Brasil e a responsabilidade penal do adolescente: rupturas, permanências e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrei Zenckner Schmidt

TAVARES, Juarez; DAVILA, F. R.; JAPIASSU, C. E.; Souza, Paulo; CAEIRO, P.. O direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Fabiano Mendes

TAVARES, Juarez; BATISTA, V. M.; Falbo, Ricardo; Cocco, Giuseppe; Silva, Gerardo. Para além da "Tragédia do Comum": conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoel Hermes de Lima

TAVARES, Juarez; Tiburcio, Carmen; Castelo Branco, Pedro Hermilio; MAGALHAES, J. N.; Gruenbaum, Daniel. Organizações não governamentais defensoras dos direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tiago Joffily

TAVARES, Juarez; BATISTA, N.; COSTA JUNIOR, H.; SANTOS, J. C.; Bechara, Ana Elisa. Desvalor da ação e desvalor do resultado como fundamentos do injusto penal: uma revisão do debate entre objetivistas e subjetivistas a partir do modelo habermasiano de sociedade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Duque Estrada Roig Soares

TAVARES, Juarez; BATISTA, N.; CARVALHO, S.; SHECAIRA, S. S.; JAPIASSU, C. E.. Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Chiari Gonçalves

TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.; ARGÜELLO, Katie S. C.; Ramidoff, Mario; Câmara, Luiz Antonio. A tortura como violência instituída e instrmento para a simulação do réu confesso. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luís Wanderley Gazoto

TAVARES, Juarez. Justificativas do Congresso Nacional brasileiro ao rigor penal legislativo: o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo. 2010. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Danilo Tavares Lobato

TAVARES, Juarez; COSTA JUNIOR, H.; CAMARGO, M. M. L.; JAPIASSU, C. E.; SOUZA NETO, C. P.. Da (des)legitimação da tutela penal do ambiente - uma defesa em favor da adoção do direito de contra-ordenações no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Helena Regina Lobo da Costa

REALE JÚNIOR, M.;TAVARES, Juarez; Silveira, Renato; Marques, Floriano; Dias Neto, Theodomiro. Proteção ambiental, direito penal e direito administrativo. 2007. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Luiz Ramidoff

TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.; Coutinho, J. N. M.; Rosa, A. M.; VERONESE, Josiane R. P.. Direito da criança e do adolescente: por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marina Pinhão Coelho

TAVARES, Juarez; REALE JÚNIOR, M.; Paschoal, J; FERNANDES, A. S.; COSTA, M. A. M.. Ensaio sobre a tipicidade objetiva em um sistema teleológico racional. 2006. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ney Fayet de Souza Júnior

TAVARES, Juarez; SANTOS, A. L. C.; BRANDAO, C. R. C. B.; DAVILA, F. R.; STRECK, L. L.. Da racionalização do sistema punitivo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janaína Conceição Paschoal

TAVARES, Juarez; REALE JÚNIOR, M.; CAMARGO, A. L. C.; GOMES FILHO, A. M.; PRADO, L. R.. Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tânia Mara Nava Marchewka

TAVARES, Juarez; LEÃO, E. C.; SANTOS, J. C.; AMORIM, M. S.; JARDIM, A. S.. Garantia à cidadania do doente mental: a suspensão condicional do processo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Dalva Rodrigues Bezerra da Almeida

TAVARES, Juarez; LEÃO, N. C.; BROWNE, G.; REIS, A. P. M.; OLIVEIRA, J. L. G.. Retorno a Von Liszt e o princípio da insignificância. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ângelo Roberto Ilha da Silva

TAVARES, Juarez; REALE JÚNIOR, M.; GRECO FILHO, V.; FERNANDES, A. S.; MARQUES, O. H. D.. O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Carolina de Almeida Duarte

TAVARES, Juarez; SANTOS, J. C.; GRECO, L.; DIAS, F. M.. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: uma abordagem multidisciplinar. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tania Maria Nava Marchewka

JARDIM, A. S.;TAVARES, Juarez. Garantia à cidadania do doente mental: a suspensão condicional do processo. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Telma Angélica Figueiredo

TAVARES, Juarez; REALE JÚNIOR, M.; CAMARGO, A. L. C.; FERREIRA, I. S.. Excludentes de ilicitude no direito penal militar. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fausto Martin de Sanctis

TAVARES, Juarez. Pessoa jurídica: fundamentos e aspectos da responsabilidade penal. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Heitor Piedade Júnior

TAVARES, Juarez; TORNAGHI, H.; PAPALEO, C. C.; MESTIERI, J.; VASCONCELOS, G.. Personalidade psicopática, semi-imputabilidade e medida de segurança. 1981. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrei Zenkner Schmidt

TAVARES, Juarez; DAVILA, F. R.; Saavedra, Giovani; Souza, Paulo. Consequências dogmáticas do conceito material de crime econômico em Estados Democráticos pautados por economia de mercado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Rodrigues Araújo de Castro

TAVARES, Juarez. Prova científica: exame pericial do DNA. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Patrick Lemos Cacicedo

TAVARES, Juarez. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Romualdo Barreto da Silva

TAVARES, Juarez; BATISTA, N.; RANGEL, P.. O discurso do medo e o controle social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Andrade Carneiro

TAVARES, Juarez; FAGUNDES FILHO, H; JOFFILY, T.. A iniciativa instrutória do juiz e sua conformidade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana da Cunha Cesar

TAVARES, Juarez; JOFFILY, T.. O crime de uso de documento falso: a delimitação de sua extensão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ademar Borges de Sousa Filho

TAVARES, Juarez; FAGUNDES FILHO, H; VARGAS, B.. Prisão Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiza Maria Horta Barbosa

TAVARES, Juarez; KHADER, E.; MOURELLE, M. As funções da pena: argumentação em torno do chifre do unicórnio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Vaz Porto Silva

TAVARES, Juarez; KHADER, E.. Causalidade e imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio José Teixeira Martins

TAVARES, Juarez; MALLET, A. O.; THOMPSON, A. F. G.. Algumas propostas para o tratamento do erro na execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Carla da Silva Azevedo

TAVARES, Juarez; MALLET, C. A. O. D.; THOMPSON, A. F. G.. A liberdade da vontade e culpabilidade jurídico-penal: a construção democrática da culpabilidade a partir da filosofia de Espinosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Alves Pinto Teixeira

TAVARES, Juarez; Verani, S; BATISTA, N.. Da necessária fundamentação nos decretos ensejadores de prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francis Tenorio Duarte Pinto

TAVARES, Juarez. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francis Tenorio Duarte Pinto

CESAR, R. C. L.;TAVARES, Juarez. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: debates iniciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrea Macedo Almeida

TAVARES, Juarez. Aborto: uma questão de direitos humanos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Lima Fernandes

TAVARES, Juarez. Penas alternativas e a crise do sistema penal vigente. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Olvao de Souza

TAVARES, Juarez. Juizados especiais criminais, lei 9099/95: uma revolução no mundo jurídico. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Duboc Pedrinha

TAVARES, Juarez. A pena como tecnica disciplinar e função socializadora. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, Juarez; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; OLIVEIRA, O. M.; VERONESE, J. R. P.; WOLKMER, A. C.. Concurso de Professor Titular: Dr. Ubaldo Cesar Batthazar. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

TAVARES, Juarez; WOLKMER, A. C.; OLIVEIRA, O. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; VERONESE, Josiane R. P.. Concurso de Professor Titular: Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

TAVARES, Juarez; WOLKMER, A. C.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; OLIVEIRA, O. M.; VERONESE, Josiane R. P.. Concurso de Professor Titular: Dr. José Isaac Pilati. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

TAVARES, Juarez; WOLKMER, A. C.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; OLIVEIRA, O. M.; VERONESE, Josiane R. P.. Concurso de Professor Titular: Dra. Thaís Luzia Colaço. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

TAVARES, Juarez; WOLKMER, A. C.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; OLIVEIRA, O. M.; VERONESE, Josiane R. P.. Concurso de Professor Titular: Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

TAVARES, Juarez; LOPES, J. L.; PRADO, L. R.; MESTIERI, J.; Dotti, R. A.. Concurso público de provas e títulos para professor titular de direito penal. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

TAVARES, Juarez; Terradillos Basoco, J. M.; Tagle, Fernando Tenorio; PRITTWITZ, C.; Zugaldía Espinar, J. M. Concurso para professor titular de direito penal e direito processual penal (renovação). 2005. Universidad de Buenos Aires.

TAVARES, Juarez; Terradillos Basoco, J. M.; Tagle, Fernando Tenorio; PRITTWITZ, C.; Zugaldía Espinar, J. M. Concurso para professor titular de direito penal e direito processual penal. 2005. Universidad de Buenos Aires.

TAVARES, Juarez; REALE JÚNIOR, M.; PRADO, L. R.; GRECO FILHO, V.; PIRES, A. C.. Concurso para professor titular de direito penal do Dr.Antonio Luis Chaves Camargo. 2002. Universidade de São Paulo.

TAVARES, Juarez; COSTA JÚNIOR, P. J.; LEÃO, N. C.; PORTO, H. M.; LEITE, M. C. C.. Concurso para professor titular de direito penal do Dr. Luiz Regis Prado. 1994. Universidade Estadual de Maringá.

TAVARES, Juarez. Concurso para professor titular da Escola de Comunicação. 1993. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TAVARES, Juarez. Concurso para professor titular de fundamentos da comunicação do Dr. Muniz Sodré Araújo Cabral. 1984. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TAVARES, Juarez. Concurso para professor assistente da disciplina de direito penal. 2009. Universidade Federal do Paraná.

TAVARES, Juarez. Concurso Público de Títulos e Provas de Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TAVARES, Juarez. Concurso para juiz federal substituto. 2002. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

TAVARES, Juarez. Concurso para juiz federal substituto. 1993. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

TAVARES, Juarez. Concurso para juiz federal substituto. 1990. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

TAVARES, Juarez; REALE JÚNIOR, M.; GRECO FILHO, V.; SABADEL, Ana Lucia; MARQUES, O. H. D.. Concurso público para livre-docência. 2011. Universidade de São Paulo.

TAVARES, Juarez; REALE JÚNIOR, M.; SHECAIRA, S. S.; PRADO, L. R.; Ponte, A. C.. Concurso público para livre-docência de direito penal. 2010. Universidade de São Paulo.

TAVARES, Juarez. Livre-docência de João José Leal. 1994. Universidade Gama Filho.

TAVARES, Juarez; COSTA JÚNIOR, P. J.; FERRAZ, E. F.; PIRES, A. C.; CERNICCHIARO, L. V.. Livre-docência da Dra. Ivete Senize Ferreira. 1988. Universidade de São Paulo.

TAVARES, Juarez; COSTA JÚNIOR, P. J.; FERRAZ, E. F.; PIRES, A. C.; CERNICCHIARO, L. V.. Livre-Docência da Dra. Maria Celeste Cordeiro Leite. 1988. Universidade de São Paulo.

TAVARES, Juarez. XXXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, Juarez; LOPES, J. L.; MESTIERI, J.; BARBOSA, L. L.; VARGAS, J. C.. Concurso para professor adjunto de direito penal. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

TAVARES, Juarez. Concurso para professor de direito penal. 1997. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TAVARES, Juarez. 1ª Concurso público para professor. 1996. Universidade Estadual de Santa Cruz.

TAVARES, Juarez. Concurso público para professor auxiliar. 1993. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TAVARES, Juarez. Concurso para professor assistente. 1992. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, Juarez. Concurso para professor auxiliar. 1987. Universidade Estadual de Londrina.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

MELLO, C. R. D. A.. Distrito Penal da Negligência. 1979. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Juarez Cirino dos Santos

CIRINO DOS SANTOS, Juarez.; BATISTA, Nilo; PIRES, A. R.; COSTA JUNIOR, H.; COUTINHO, J. N. M.. Teoria dos crimes omissivos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Adilson Rodrigues Pires

PIRES, Adilson Rodrigues. Teoria dos Crimes Omissivos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

COUTINHO, J. N. M.. Teoria dos crimes omissivos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Nilo Batista

BATISTA, Nilo. Teoria dos crimes omissivos. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Mônica Elisa Lima

A extinção da punibilidade do crime de descaminho pelo pagamento do tributo; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Tiago Joffily

O direito penal como limitação do poder punitivo estatal; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Glaucia Souza de Carvalho

O princípio da exigibilidade de conduta diversa; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Antonio Carlos Nascimento Amado

Juizado especial criminal; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Carlos Roberto Vasconcelos

Crimes patrimoniais praticados via internet; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Alcides Foneeca Neto

A responsabilidade penal: uma visão psicanalítica; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Plinio Lacerda

Da definição dos limites do direito à privacidade e do direito público nos dados pessoais; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Raimundo Araújo Neto

O caráter delimitador do bem jurídico na constituição dogmática do injusto criminal: uma perspectiva emancipativa do sujeito no sistema jurídico-penal; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Diogo Alvarez Tristão

Culpabilidade e culpabilização; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Carolina Maria de Oliveira Médici

O princípio da intervenção mínima como garantia de efetividade do direito penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Débora da Cunha Piacesi

Da fundamentação da pena: uma análise descritivo-crítica da função preventiva positiva; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

LUCIANA SILVA RAMALHO

Erro de proibição e tutela do bem jurídico-penal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

José Danilo Tavares Lobato

Participação criminal por meio de ações neutras; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Marco Antônio Xavier de Souza

A eficácia do direito penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Helvio Simões Vidal

Convergência de normas e concurso de penas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Fabrício de Oliveira Campos

Discurso jurídico-penal e a concepção retórica da racionalidade da ciência jurídica: um enfoque pela teoria da argumentação de Chain Perelman; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Leonardo Luiz de Figueiredo Costa

Os fundamentos constitucionais do direito penal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Humberto Soares dos Santos

O dolo e a culpa no direito penal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Alan Luxardo

O exame da tipicidade, ilicitude e culpabilidade em sede policial; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Ericka Julio Batitucci

As implicações sistemáticas do crime de tortura e o concurso de crimes; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Nivaldo dos Santos Aquino

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Leonel Almeida Fontes de Oliveira

O sistema penitenciário e as penas alternativas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Gian Miller Brandão

O dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homicídio praticados na direção de veículos automotores; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Daniella Capelleti Vitagliano

A transnacionalização do direito penal - uma perspectiv ótica da União Européia e do Tribunal Penal Internacional permanente; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Marcia Adriana Oliveira Fernandes

Teorias da culpabilidade: funções veladas do sistema penal e o princípio da co-culpabilidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Lélio Braga Calhau

Alternativa para o sistema penal acusatório; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Bruno Martins Ferreira

Reponsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Jesus Henrique Silveira e Silva

Eutanásia como excludente de ilicitude; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Marília Gonçalvez Pimenta

O princípio da razoabilidade na criação das normas penais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Carlos Alexandre O´Donnell Mallet

Os concursos material e formal nos delitos omissivos dolosos; 2003; 90 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Luiz Antônio Barroso Rodrigues

Causas supralegais de exclusão da ilicitude; Uma abordagem crítica e contextualizada; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Ricardo Gueiros Bernardes Dias

Limites constitucionais da proibição penal; Uma contribuição ao estudo dos crimes de perigo abstrato; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes

Justiça penal negociada e suspensão condicional do processo; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Ronald Amaral Júnior

Erro de tipo e erro de proibição; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Tatiana Machado Correa

O conceito funcional de culpabilidade; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Luciano Fillizola da Silva

Direito penal do risco: uma crítica garantista aos crimes de perigo abstrato; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Pedro Freire Raguenet

O caso Collor: o direito e a sociedade em face das provas ilícitas; 2002; 110 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Mario Pimentel Albuquerque

O princípio da confiança no direito penal; Uma introdução ao estudo do sujeito na teoria da imputação objetiva funcional; 2002; 149 f; Dissertação (Mestrado em Economia Empresarial) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Moizes de Oliveira

Crimes de prefeito? Análise de crimes contra o município à luz do decreto-lei 201/67; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Angélica Mothe Glioche Gasparini

A confissão declaratória no direito penal brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Tatiana Trommer Barbosa

A poluição hídrica e a responsabilidade penal dela decorrente; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Mariana Marcondes Ribeiro

Concurso de pessoas; Uma contribuição para o estudo do tema; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Maria Beatriz Bogado Bastos de Oliveira

Pena de prisão: antítese da cidadania; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Carlos Alexandre O'Donnell Mallet

Os concurso material e formal nos delitos comissivos dolosos; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Jorge Luiz Rodrigues da Costa

A influência das classes hegemônicas sobre a estruturação e o exercício do poder punitivo estatal; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Ana Cristina Bacos Fernandes

As teorias da culpabilidade e o ordenamento jurídico brasileiro; 1999; 150 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

A possibilidade de uma abordagem social da finalidade na consideração das circunstâncias judiciais; 1993; 171 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Tania Maria Nava Marchewka

Da legítima defesa do inimputável; 1992; 177 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Erica de Paula Rodrigues da Cunha

A finalidade protetiva da lei penal nas infrações ao sistema financeiro nacional; 1992; 170 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Lourdes Maria Celso do Valle

O direito de defesa e algumas de suas implicações; 1991; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Ruy Soares de Rezende

Das medidas de segurança no novo código penal; 1987; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Aberto da Rocha Moreira

A pena de multa no novo código penal; 1987; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Marília dos Reis Silva

O mercado aberto e sua regulação; 1986; 61 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Ana Clara Neves de Araújo Leitão

O estado de necessidade no direito penal brasileiro; 1985; 87 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Ovídio Silva

A reincidência no código penal, na doutrina e o princípio no bins in idem; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

O estado de necessidade do direito penal brasileiro

Ana Clara Neves de Araújo Leitão; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Cármine Antonio Savino Filho

Considerações acerca das medidas de tratamento aplicáveis aos menores com desvio de conduta e infratores; 1984; 141 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Geraldo Oswaldo Lagares

Abuso do poder econômico e as empresa multinacionais; 1984; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Sandoval Gonçalves dos Santos

Estudo sobre o mito da intimidação da pena; 1982; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Alexandre Fabiano Mendes

Para alem da "Tragédia do Comum": conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Manoel Hermes de Lima

Organizações não governamentais defensoras dos direitos humanos; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Tiago Joffily

Desvalor da ação e desvalor do resultado como fundamentos do injusto penal: uma revisão do debate entre objetivistas e subjetivistas a partir do modelo habermasiano de sociedade; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

José Danilo Tavares Lobato

Da (des)kegitimação da tutela penal do ambiente - uma defesa em favor da adoção do direito de contra-ordenações no brasil; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Raimundo de Araújo Neto

O caráter delimitador do bem jurídico na constituição dogmática do injusto criminal: uma perspectiva emancipativa do sujeito no sistema jurídico-penal; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Maria Carolina de Almeida Duarte

Dos crimes contra o sistema financeiro nacional: uma abordagem multidisciplinar; 2000; 264 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Ana Carolina Andrade Carneiro

A iniciativa instrutória do juiz e sua conformidade constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Luciana da Cunha Cesar

O crime de uso de documento falso: a delimitação de sua extensão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

André Vaz Porto Silva

Causalidade e imputação objetiva no direito penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Ademar Borges de Sousa Filho

Prisão Cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Fernanda Lage Alves

O direito penal simbólico e a deficiência da política social do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Antonio José Teixeira Martins

Algumas propostas para o tratamento do erro na execução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Aline Carla da Silva Azevedo

A liberdade da vontade e culpabilidade jurídico-penal: a construção democrática da culpabilidade a partir da filosofia de Espinosa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Tatiana de Lima Fernandes

Penas alternativas e a crise do sistema penal vigente; 1997; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Rosilene Moreira Cardias

A engenharia genética e suas repercussões jurídico-penais; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • TAVARES, Juarez . Anotações aos crimes contra a honra. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 94, p. 89-132, 2012.

  • TAVARES, Juarez . Projeto de código penal. A reforma da parte geral. Revista da EMERJ , v. 15, p. 161-189, 2012.

  • TAVARES, Juarez . A globalização e os problemas de segurança pública. Estado e sociedade civil no processo de reformas no Brasil e na Alemanha, Rio de Janeiro, p. 53-78, 2004.

  • TAVARES, Juarez . Projeto para uma lei estadual de execução. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2002.

  • TAVARES, Juarez . A crescente legislação penal e os discursos de emergência. Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, v. 04, 1998.

  • TAVARES, Juarez . Culpabilidade: a incongruência dos métodos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 24, p. 145-156, 1998.

  • TAVARES, Juarez . A delimitação da autoria no crime de tortura. Enfoque Jurídico, Brasília, v. 06, p. 07-09, 1997.

  • TAVARES, Juarez . Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 15, p. 125-157, 1996.

  • TAVARES, Juarez . A violação do sigilo bancário em face da proteção da vida privada. Revista Brasileira de Ciências Criminais, S. Paulo, v. 1, n.1, 1993.

  • TAVARES, Juarez . Critério de seleção de crimes e cominação de penas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, S. Paulo, v. 0, n.0, 1992.

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  • TAVARES, Juarez . Espécies de dolo e outros elementos subjetivos do tipo. Revista de Direito Penal, S. Paulo, v. 6, 1972.

  • TAVARES, Juarez . Entwicklung und gegenwärtiger Stand des brasilianiaschen Strafrechts. Zeitschrift Für Die Gesamte Strafrechtswissenschaft, Berlin, New York, 1972.

  • TAVARES, Juarez . O consentimento do ofendido no direito penal. Revista da Faculdade de Direito da Ufpr, Curitiba, 1969.

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  • TAVARES, Juarez . Teoria dos crimes omissivos. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2012. v. 1. 461p .

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  • TAVARES, Juarez . Direito Penal da Neligência. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 01. 475p .

  • TAVARES, Juarez . Teoria do injusto penal. 03. ed. Belo Horizonte: Delrey, 2003. v. 01. 432p .

  • TAVARES, Juarez . Teoria do injusto penal. 2. ed. Belo Horizonte: Livraria Editora Delrey, 2002. v. 1. 403p .

  • TAVARES, Juarez ; CERVINI, R. . Princípios de cooperação judicial penal internacional no protocolo do Mercosul. 1. ed. S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. v. 1. 231p .

  • TAVARES, Juarez . Teoria do injusto penal. 1. ed. Belo Horizonte: Livraria Delrey Editora, 2000. v. 1. 335p .

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  • TAVARES, Juarez . Teorias del delito. 1. ed. Buenos Aires: Hammurabi, 1983. v. 1. 127p .

  • TAVARES, Juarez . Teorias do delito. 1. ed. S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. v. 1.

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  • TAVARES, Juarez . Die personale Rechtsgutslehre und die Kriminalpolitik in Brasilien. In: Symposium für Winfried Hassemer zum 65. Geburtstag im Februar 2005, 2005, Frankfurt am Main. Personale Rechtsgutslehre und Opferorientierung im Strafrecht, 2005.

  • TAVARES, Juarez . Welzel in Brasile. In: Significato e Prospettive del finalismo nell'esperienza giuspenalistica, 2002, Nápoles. Significato e Prospettive del finalismo nell'esperienza giuspenalistica. Nápoles: Edizione scientifiche italiane, 2002.

  • TAVARES, Juarez . As tendências e o futuro do direito penal. In: XVIII Conferência Nacional dos Advogados, 2002, Salvador, 2002.

  • TAVARES, Juarez . Einige Bemerkungen über das brasilianische Strafprozessrecht im Vergleich zu dem deutschen. In: Strafprozessrecht im Vergleich, 2002. Strafprozessrecht im Vergleich, 2002.

  • TAVARES, Juarez . El delito de genocidio. In: I Encuentro Internacional de Derechos Humanos y Justicia Universal, 2001, Madrid. Anales del Congreso Internacional de Derechos Humanos. Madrid: Asociación Argentina Pro Derechos Humanos de Madrid, 2001.

  • TAVARES, Juarez . El Juicio por jurados en Brasil. In: Congreso Internacional de Juicios por Jurados, 1997, La Plata. Anales del Congreso Internacional sobre Juicio por Jurados. La Plata: Colegio de Abogados de La Plata, 1997.

  • TAVARES, Juarez . Oralidad y tribunales de pequeñas causas. In: Congreso Internacional sobre Oralidad Penal, 1995, La Plata. Anales del Congreso Internacional sobre Oralidad Penal. La Plata: Colegio de Abogados de La Plata, 1995.

  • TAVARES, Juarez . Justiça social e norma incriminadora. In: IX Conferência Nacional dos Advogados, 1982, Florianópolis. Anais da IX Conferência Nacional dos Advogados. Rio de Janeiro: OAB - Conselho Federal.

  • TAVARES, Juarez . Capitalismo, abolicionismo e socialismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Maioridade Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . As razões do direito penal: O que proibir, como proibir e quando proibir.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A evolução dos princípios da dogmática penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . O conceito de ação e suas perspectivas na teoria do delito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A segurança pública no capitalismo tardio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A transformação do direito penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A reforma do Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . O juiz e o direito penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A relação entre sujeito e poder punitivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . O que resta da teoria do delito como programa delimitador do poder punitivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . O espaço do direito penal no século XXI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Objetos simbólicos da proibição: o que se desvenda a partir da presunção de evidência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . La persecución de los delitos económicos en Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A evolução do direito penal e o ensino jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Criminalidade organizada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Marginallidade e criminalização. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . As perspectivas e controvérsias da teoria do delito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Die personale Rechtsgutslehre und die Kriminalpolitik des geplanten brasilianischen Sozialsstaats. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Imputação subjetiva no direito penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A teoria da culpabilidade e sua evolução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A teoria da imputação objetiva. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Evolução epistemológica do direito penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Rumos da teoria do crime a partir da Constituição da República. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A teoria do delito e as questões relativas à sua possível universalização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Die Verantwortung für Unterlassen. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Derecho penal económico y fenómenos transnacionales. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Los problemas actuales de la teoría del delito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . As perspectivas da teoria do delito no mundo globalizado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Uma concepção democrática do princípio da responsabilidade penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Welzel in Brasile. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A globalização e sua influência nos sistemas penais latino-americanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Dolo eventual e culpa consciente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Einige Bemerkungen über das brasilianische Strafprozessrecht im Vergleich zu dem deutschen. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Perspectiva de um novo conceito de ação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . As tendências e o futuro do direito penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . A teoria do delito e o agir comunicativo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . O fato punível. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . O conceito de violência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Reforma do código penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Teoria do crime culposo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Crise da antijuridicidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Novas formas de criminalidade e globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Tempos de globalização. O enfretamento da criminalidade violenta e transnacional pelo poder público: eficácia e limites. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Delito de genocídio. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Crimes de informática. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, Juarez . Prefácio. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TAVARES, Juarez ; GRECO, L. . Prefácio. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TAVARES, Juarez ; SICA, A. P. Z. ; CHOUKR, F. H. ; GOMES, L. F. . Direito e razão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Livro).

  • TAVARES, Juarez ; FIGUEIREDO, F. A. O. . Culpabilidade e seus fundamentos empíricos. Curitiba: Juruá, 2006. (Tradução/Artigo).

  • TAVARES, Juarez . Apresentação. Belo Horizonte, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TAVARES, Juarez . Prefácio. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TAVARES, Juarez . Prefácio. São Paulo, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TAVARES, Juarez . A culpabilidade no direito penal atual e no futuro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. (Tradução/Artigo).

  • TAVARES, Juarez . Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. (Tradução/Livro).

  • TAVARES, Juarez . Prefácio. São Paulo, 1992. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TAVARES, Juarez ; PRADO, L. R. . Teoria Geral do Delito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988. (Tradução/Livro).

  • TAVARES, Juarez . Direito Penal, Parte Geral. Porto Alegra: Sergio Antonio Fabris Editor, 1976. (Tradução/Livro).

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Outras produções

TAVARES, Juarez . A prova da verdade. 2014.

TAVARES, Juarez . O crime de extorsão na disputa de acionistas. 2014.

TAVARES, Juarez . A busca e apreensão e a teoria do acaso. 2014.

TAVARES, Juarez . A destruição de provas e seus efeitos no processo penal. 2014.

TAVARES, Juarez . A responsabilidade dos dirigentes por atos de seus propostos. 2013.

TAVARES, Juarez . O crime continuado e o pós-fato impunível. 2012.

TAVARES, Juarez . Retrocesso, não.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Prêmios

1966

Prêmio Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná.

1966

Prêmio Teixeira de Freitas, Universidade Federal do Paraná.

1966

Prêmio Ruy Barbosa, Prefeitura Municipal de Curitiba.

1966

Prêmio Prof. Enéias Marques dos Santos, Universidade Federal do Paraná.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal. , Rua São Francisco Xavier nº 524, Maracanã, 20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25877575, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2000 - 2012

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Grupo de pesquisa: a teoria da responsabilidade

    • 10/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2000 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do delito

    • 10/2004 - 10/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 2005 - Atual

    Universidade de Frankfurt am Main

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 2003 - Atual

    Universidad Pablo de Olavide

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 1992 - 2000

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/1992 - 03/2000

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Parte Geral, Direito Penal, Parte Especial I, Direito Penal, Parte Especial II, Direito Penal Especial

    • 01/1997

      Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 1973 - 1976

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/1973

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/1973

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Parte Geral, Direito Penal, Parte Especial, Direito Penal Especial

  • 1967 - 1974

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/1967

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Parte Geral, Direito Penal, Parte Especial

  • 1977 - 1983

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 6

    Atividades

    • 01/1977

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Parte Geral, Direito Penal, Parte Especial

  • 2001 - 2001

    Universidad de Buenos Aires

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1978 - 2013

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/1978

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direitos Humanos, Direito Penal Econômico

  • 1982 - 2012

    Procuradoria Geral da República

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral da República