Gilberto Callado de Oliveira

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Navarra, Espanha (1987). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí, professor contratado da Universidade Cândido Mendes e professor da Escola de Aperfeiçoamento do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: política do direito, direito processual penal e direito penal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia do Direito

1984 - 1987

universidade de navarra
Título: O Conceito de Acusação
Orientador: Professor Doutor José María Martínez Doral
Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1978 - 1981

Universidade Federal de Santa Catarina

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Pós-doutorado

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , universidade de navarra, UNAV, Espanha. , Bolsista do(a): Ministério Público do estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2007 - 2007

Pós-Doutorado. , universidade de navarra, UNAV, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

1999 - 2000

Pós-Doutorado. , universidade de navarra, UNAV, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

1994 - 1994

Pós-Doutorado. , universidade de navarra, UNAV, Espanha. , Bolsista do(a): Ministério Público de Santa catarina, MPSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Latim

, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, G. C. . Iº Encontro Monárquico Sul Brasileiro. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

2 Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade. Garantismo penal e ativismo judicial. 2019. (Congresso).

I Encontro Monárquico de São Paulo.O Tempo dos Princípios e os Novos Direitos. 2018. (Encontro).

Reunião do GRUPIA (Grupo de Proteção da Infância e Adolescência). Como superar a violência e construir uma sociedade fundada na Justiça e na Paz. 2018. (Exposição).

Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.Corregedoria-Geral do Ministério Público: Deveres Funcionais e Deontologia da Atuação do Ministério \Público. 2016. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Oficina).

XIV Encontro Monárquico.O Brasil republicano: país da desobediência e da desordem. 2006. (Encontro).

Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

VII Encontro Monarquico - Rio de Janeiro. 2003. (Encontro).

Univaliprevidencia. 1998. (Outra).

Reunião Ordinária do Rotary Club Florianópolis.Penas Alternativas. 1997. (Outra).

Encuentro Internacional de Profesores de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.Filosofia do Direito e Direitos Humanos. 1996. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídicos.Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Palestra na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público.Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

IV Painel de Debates de Defesa Pessoal.Debate sobre o Centro de Ensino da Polícia Militar. 1995. (Outra).

XXV Encontro Estadual do Ministério Público. 1995. (Encontro).

Debate sobre o plebiscito de 21 de abril.O Plebiscito de 21 de abril. 1993. (Outra).

Eutanásia e Pena de Morte - Questões Ético - Medicas e Jurídicas.Eutanásia e Pena de Morte. 1993. (Encontro).

VII Conferência Estadual dos Advogados. 1984. (Outra).

Júri Simulado.Júri Simulado. 1981. (Outra).

O Contencioso Administrativa na Reforma do Poder Judiciário. 1979. (Outra).

Diretório Acadêmico do Centro Sócio-Econômico. 1978. (Outra).

Diretório Acadêmico do Centro Sócio-Econômico. 1978. (Outra).

Processo e Democracia. 1978. (Outra).

Seminário Brasileiro de Direito de Família. 1978. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rosemary Harger da Silva Petry

OLIVEIRA, G. C.. Prova Criminal, Verdade Processual e Autonomia dos Órgãos Oficiais de Perícia Criminal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Ernesto Manzi

OLIVEIRA, G. C.. Motivação das Decisões Judiciais Não Penais no Direito Positivo Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jádel da Silva Junior

OLIVEIRA, G. C.. A Natureza Jurídico-Civil da Responsabilidade Resultante da Prática de Conduta vedada pela Lei n8429/1992.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Maria Zimmermann D'Ávila

OLIVEIRA, G. C.. O prazo decadencial para as vítimas menores de dezoito anos nos crimes contra os costumes. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - universidade do vale do itajaí.

Aluno: Aldo Pinheiro D'Ávila

OLIVEIRA, G. C.. Competência Jurisdicional em razão do local da infração no Direito Penal e Processo Penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - universidade do vale do itajaí.

Aluno: Sérgio Roberto Baasch Luz

OLIVEIRA, G. C.. O Poder Judicial e a Produção da Norma Individual. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - universidade do vale do itajaí.

Aluno: Carlos Roberto Fogaça Bueno

OLIVEIRA, G. C.. Atuação da polícia militar frente ao crime de embriaguez ao volante. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ruylan Almeida

OLIVEIRA, G. C.. A fiscalização eletrônica nas rodovias federais, como meio preventivo de acidentes. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Edson Souza

OLIVEIRA, G. C.. O Negociador Policial - Necessidade e Importância no Atendimento de Ocorrência de Alto Risco. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Silvio Venzon Neto

OLIVEIRA, G. C.. Atuação da PM nas ocorrência de perturbação do sossegao alheio. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mario Renato Erzinger

OLIVEIRA, G. C.. A polícia militar frente ao furto de roubo de veículos. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lindomar Nunes da Rosa

OLIVEIRA, G. C.. Policiamento ostencivo montado - padronização de emprego. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Felipe de Oliveira

PACHECO, R. C.;OLIVEIRA, G. C.; CAMPOS, T. Y. G.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natália Scherer

Celso Wiggers; Eunice de Souza Trajano;OLIVEIRA, G. C.. Aspectos jurisprudenciais da aplicação da pena-base. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Luiz Koch

OLIVEIRA, G. C.; Nilton João de Macedo Machado; Fabiana Ávila. A competência em razão da desclassificação pelo Conselho de Sentença de um crime doloso contra a vida para infração de menor potencial ofensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Iolanda de Azevedo Simão

OLIVEIRA, G. C.; Eunice de Souza Trajano; Wagner Batista Cardoso. Os efeitos decorrentes do descumprimento da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Luiz de Souza

OLIVEIRA, G. C.; Helena Pítsica; Sidnei Vieira Marinho. O policiamento comunitário nas áreas de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Philippi da Silva de Siqueira

OLIVEIRA, G. C.; SANTOS, R. M. DOS; VALLE, J. K.. A ressocialização do preso no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Silva Solbas Lopes

OLIVEIRA, G. C.. Concurso de Pessoas no crime de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Silva Rodrigues

Artur Jenicen Filho;OLIVEIRA, G. C.; Eunice de Souza Trajano. A aplicabilidade do art. 127 da Lei de Execução Penal: aspectos destacados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Damásio Madeira

Celso Wiggers;OLIVEIRA, G. C.; Fabiana Ávila. As interceptações telefônicas e o encontro fortuito de provas (Aspectos doutrinários e jurisprudenciais). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wanda Ramos

Luiz César Silva Ferreira;OLIVEIRA, G. C.; Celso Wiggers. A ressocialização no cumprimento da pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edinara de Melo

OLIVEIRA, G. C.; SILVA JUNIOR, Jadel da; PACHECO, R. C.. A vedação compulsória à liberdade provisória: do nascimento ao ocaso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Silva Solbas Lopes

OLIVEIRA, G. C.; KRIEGER, J R; BUNN, M L. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Saulo Rodrigo do Amaral

OLIVEIRA, G. C.. Lei Natural: Fundamento do Ordenamento Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí.

Aluno: Marcelo Wolfo Szymura

OLIVEIRA, G. C.. A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova penal à luz da Lei N 9.296/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Márcia Ferreira Medeiros

OLIVEIRA, G. C.. A constitucionalidade da prova ilícita derivada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Graziela Medeiros

OLIVEIRA, G. C.. Redução da Maioridade Penal no Sistema Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heitor Braun

OLIVEIRA, G. C.. A Valorização da Prova no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana de Freitas Pereira

OLIVEIRA, G. C.. O Dano Potencial no Crime de Embriaguez ao Volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tania Luzia Constante

OLIVEIRA, G. C.. Da medida sócio-educativa da internação: proteção ou prevenção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flavia Maria Machado Alves

OLIVEIRA, G. C.. A inaplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andreza da Silva

OLIVEIRA, G. C.. Os crimes dos artigos 214 e 215 do Código Penal Brasileiro à luz dos concursos de crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Darlan Emir Reitz

OLIVEIRA, G. C.. As espécies de prisão em flagrante no Direito Processual Penal Brasileiro ea lavratura do auto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Fernando Alovisi

OLIVEIRA, G. C.. Liberdade provisória frente à lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Milton Cunha Junior

OLIVEIRA, G. C.. Crime Passional e Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tarsila Bittencourt B

OLIVEIRA, G. C.. F. Medeiros.A possibilidade jurídica da suspensão condicional do processo na ação penal privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Micheli Bitencourt

OLIVEIRA, G. C.. Participação em Suicídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thalis Sander de Souza

OLIVEIRA, G. C.. Fatores para ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabio Curcio Moreira

OLIVEIRA, G. C.. A efetividade das penas alternativas no Brasil à luz dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alberto Gonçalves de Souza Júnior

OLIVEIRA, G. C.. A natureza juridica das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cledor Francisco Muller

OLIVEIRA, G. C.. A importância da justiça militar em Santa Catarina no controle externo da Polícia Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adenilson Gonçalves Marques

OLIVEIRA, G. C.. Prescrição pela pena em perspectiva: Uma construção da doutrina e da jurisprudência brasileira, em defesa de sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ingrid Audrey Schauffert

OLIVEIRA, G. C.. Estatuto do desarmamento: Ar armas e a sociedade do medo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sandra Pitt dos Santos

OLIVEIRA, G. C.. A prescritibilidade da Suspensão do Processo com Fundamento no art. 366 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sandra Pitt dos Santos

OLIVEIRA, G. C.. Prescritibilidade da suspensão do processo com fundamento no art. 366 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí.

Aluno: Márcio Mendonça

OLIVEIRA, G. C.. Levantamento de Homicídios em São José - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcello Lopes de Souza

OLIVEIRA, G. C.. O Livramento Condicional nos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: James Marcondes

OLIVEIRA, G. C.. Eutanásia: Legalizar ou não no Brasil?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexsander Carlos de Oliveira

OLIVEIRA, G. C.. A transação penal em face da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre José dos Santos

OLIVEIRA, G. C.. A Pena restritiva de direito de prestação de serviços a comunidade frente ao Código Penal e a Lei N 7210/84. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Cesar Bauer Pertille

OLIVEIRA, G. C.. A transação penal na ação penal privada: Uma análise dos posicionamentos divergentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Fraga Pereira

OLIVEIRA, G. C.. A redução da imputabilidade penal no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Silvério da Svila e Silva

OLIVEIRA, G. C.. Admissibilidade da revisão criminal em decisão judicial absolutária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janaina Peixoto

OLIVEIRA, G. C.. Análise jurídico-penal da influência da religião católica no comportamento da sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcel Araujo de Oliveira

OLIVEIRA, G. C.. Pena de morte e os Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vera Lucia de Ávila Moukarzel

OLIVEIRA, G. C.. O alcance da expressão "interesse social" no controle da constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elaine Marjuriana Kogler

OLIVEIRA, G. C.. O Princípio da insignificância no Direito Penal à luz do prequeno valor do bem tutelado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anatercia Costa

OLIVEIRA, G. C.. Aplicabilidade de penas alternativas ao tráfico de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Felipe Valles Rosado

OLIVEIRA, G. C.. A imprescritibilidade da pretensão punitiva do estado em face da Lei 9271/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Bessa Motta

OLIVEIRA, G. C.. Concessão e permissão de serviços públicos - transporte coletivo e urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolini de Campos Vicente

OLIVEIRA, G. C.. Execução Penal: o direito das presidiárias de permanecer com os filhos lactentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elaine Marjuriana Kogler

OLIVEIRA, G. C.. O princípio da insignificância no direito penal à luz do pequeno valor do bem tutelado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí.

Aluno: Laíse da Coreegio Luciono

OLIVEIRA, G. C.. Lavagem de dinheiro da criminalidade organizada na Itália: Aspectos Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, G. C.. Concurso de Professor Titular do Escritório Modelo. 1990. Universidade do Planalto Catarinense.

OLIVEIRA, G. C.. 31° Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC.. 2004. Ministério Público de Santa Catarina.

OLIVEIRA, G. C.. 30° Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC.. 2002. Ministério Público do estado de Santa Catarina.

OLIVEIRA, G. C.. 29° Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC.. 2001. Ministério Público de Santa Catarina.

OLIVEIRA, G. C.. 28° Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC.. 2000. Ministério Público do estado de Santa Catarina.

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Orientou

José Ernesto Manzi

Motivação das Decisões Judiciais e Trabalhistas no Direito Positivo Brasileiro: evolução Histórica, Requisitos, conteúdo e Aspectos Teóricos (Inclusive Psicológicos); 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Jádel da Silva Junior

A Natureza Jurídico-Civil da Responsabilidade Resultante da Prática de Conduta vedada pela Lei n8429/1992; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Sérgio Roberto Baasch Luz

O Poder Judicial e a Produção da Norma Individual; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - universidade do vale do itajaí,; Coorientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Marcelo Tadeu Costa Teixeira da Cunha

Análise do alcance da titularidade do Ministério Público na Ação Penal Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

João Carlos Teixeira Jaquim

A investigação criminal pelo Ministério Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

André Ghiggi Caetano da Silva

Balaclava e princípio do contraditório: a prova pessoal sigilosa no Processo Penal Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Regina Maria Anis Assad

nova lei de drogas: possível descriminalização do delito de posse para uso próprio?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Felipe Medeiros Plácido

ABORTO: o homícidio qualificado a ser relativizado pela conveniência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Ramires Hoffmann Lolli

Crimes hediondo: Reflexos do HC 82; 959 na progressão de regima prisional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Carlos Roberto Fogaça Bueno

Atuação da Polícia Militar frente ao crime de embriaguez ao volante; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Rulyan Almeida

A Fiscalização Eletrônica nas Rodovias Federais, como meio preventivo de acidentes; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Silvio Venzon Neto

Atuação da PM nas Ocorrências de Perturbação do Sossego Alheio; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Lindomar Nunes da Rosa

Policiamento Ostencivo Montado - Padronização de Emprego; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Mario Renato Erzinger

A Polícia Militar de Santa Catarina frente ao furto e roubo de veículos; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Rogério Luiz Kumlehn

- Indicadores de Produtividade da Polícia Militar na Preservação da Ordem Pública; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Alfredo José Felipe dos Anjos Gonçalves

Disque-denúncia do Rio de Janeiro: estudo de sua operacionalização pelo grupo de pronta resposta; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Luís Roberto de Carlos

Policial Militar: uma autoridade policial, comprovação de sua condição e competência; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Alaor Schutz Junior

A ressocialização do menor infrator frente às medidas sócio-educacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Gabriel Bittencourt de Aguiar

Direito Matrimonial Canônico; Uma análise da normativa eclesial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

André Philippi da Silva de Siqueira

A ressocialização do preso no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Juliana Bertemes Polucenio

Uma análise sobre a aplicação do art; 408, 4 do Código de Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Thiago Haviaras da Silva

Prescrição antecipada da pena: análise crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Ademar de Jesus dos Santos Prestes

Pressupostos jurídicos do arquivamento do inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Ana Paula Silva Solbas Lopes

Concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Saulo Rodrigo do Amaral

Lei Natural: Fundamento do Ordenamento Jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Daniel de Moura

Interceptação das comunicações telefônicas e a internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

João Carlos Pereira Rodrigues

Delação premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Andreza da Silva

Os crimes dos artigos 213 e 214 do Código de Processo Penal Brasileiro à luz dos concursos de crimes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Thalis Sander de Souza

Fatores para a ressocialização do apenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Taiana Bonin

Exclusão da sucessão por indignidade pela causa descrita no inciso I do artigo 1814 do Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Mayara de Oliveira

As medidas aplicadas à violência doméstica no juizado especial criminal de São José-SC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Anderson Ciro Vieira

O Estatuto do Desarmamento com a Lei N 10; 826, de 22 de dezembro de 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Janaina Peixoto

Análise Jurídico-Penal da Influência da Religião Católica no Comportamento da Sociedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Alexsander Carlos de Oliveira

A Transação Penal em face da Constituição Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Ana Paula Fraga Pereira

A redução da imputabilidade penal no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Marcel Araujo de Oliveira

Pena de morte e os direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Vera Lucia de Ávila Moukarzel

O alcance da expressão "interesse social" no controle da constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Márcio Mendonça

Levantamento de homicídios em São José - SC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Marcello Lopes de Souza

O livramento condicional nos crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Alexandre José dos Santos

A pena restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade frente ao Código Penal e a Lei 7210/84 e seu papel ressocializador e reeducativo para melhor recuperação dos apenados de baixa periculosidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Marcelo Cesar Bauer Pertille

A transação penal na ação penal privada: uma análise dos posicionamentos divergentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Carlos Eduardo Bessa Motta

Concessão e Permissão de Serviços Públicos - Transporte Coletivo Urbano; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Carolini de Campos Vicente

Execução penal: o direito das presidiárias de permanecer com os filhos lactentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Daniel da Silveira Maciel

A terceirização de serviços penitenciários na ressocialização de detentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Débora Mascarenhas

Prisão sem pena em face do princípio da proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Luiz Gonzaga Bertoncini Júnior

As penas alternativas de prisão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

Alvaro Ayello Junior

Co-gestão do sistema penitenciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí; Orientador: Gilberto Callado de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, G. C. . Punição ao cidadão e liberdade ao ladrão - a verdadeira face do noco Código Penal. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 20, p. 113, 2012.

  • OLIVEIRA, G. C. . O Indispensável Pedido Condenatório na Denúncia ou na Queixa. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 18, p. 59-59, 2011.

  • OLIVEIRA, G. C. . O trágico Panorama da História da Filosofia do Direito. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 6, p. 127-127, 2009.

  • OLIVEIRA, G. C. . Conexões psicológico-morais da criminalidade. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 3, p. 101-104, 2004.

  • OLIVEIRA, G. C. . O princípio "poena consequitur" na teologia penal de Santo Tomás de Aquino. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 1, p. 33-40, 2003.

  • OLIVEIRA, G. C. . No tiembla el misterio. Diário de Navarra, Pamplona - Espanha, 1999.

  • OLIVEIRA, G. C. . Itamar ou D. Luiz?. Diário Catarinense, Florianópolis, 1993.

  • OLIVEIRA, G. C. . Ecologia e Totmismo. Diário Catarinense, Florianópolis, 1992.

  • OLIVEIRA, G. C. . Cem anos sem D. Pedro II. Diário Catarinense, Florianópolis, 1991.

  • OLIVEIRA, G. C. . Greve da Justiça ou ócio injusto?. Correio Lageano, Lages, 1988.

  • OLIVEIRA, G. C. . Momento de infâmia. O Celeiro, São Miguel do Oeste, 1984.

  • OLIVEIRA, G. C. . Caminhando contra o vento sem L.S.D.... O Celeiro, São Miguel do Oeste, 1984.

  • OLIVEIRA, G. C. . Morreu um Filósofo. Tribuna do Oeste, São Miguel do Oeste, 1982.

  • OLIVEIRA, G. C. . O erro e a mentira. O Estado, Florianópolis, 1981.

  • OLIVEIRA, G. C. . Breves escritos ao tétrico, rústico e incriado Zoroastro. A Gazeta, Florianópolis, 1976.

  • OLIVEIRA, G. C. . Resposta de Zoroastro. A Gazeta, Florianópolis, 1976.

  • OLIVEIRA, G. C. . Realismo Incruento. A Gazeta, Florianópolis, 1976.

  • OLIVEIRA, G. C. . Luzes em noite íntima, colorida, estupenda.... A Gazeta, Florianópolis, 1976.

  • OLIVEIRA, G. C. . Combustível para suas opressões. Diário Popular, Curitiba, 1975.

  • OLIVEIRA, G. C. . Combustível para suas opressões. A Gazeta, Florianópolis, 1975.

  • OLIVEIRA, G. C. . Fatos que sucedem, fatos que entristecem. A Gazeta, Florianópolis, 1975.

  • OLIVEIRA, G. C. . Breves considerações sobre a estupidez humana. A Gazeta, Florianópolis, 1975.

  • OLIVEIRA, G. C. . Opção Revolucionária Islâmica para o Direito Alternativo. O Estado, Florianópolis, 2002.

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Outras produções

OLIVEIRA, G. C. . Garantismo penal e barbárie. 2005.

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Projetos de pesquisa

  • 2003 - 2005

    Metodologia da Política Jurídica, Descrição: Projeto de Pesquisa: Metodologia da Política Jurídica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Callado de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público de Santa Catarina, Procuradoria-Geral de Justiça. , Rua Bocaiúva, 1750, Centro, 88015-904 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (048) 32299009, Fax: (048) 32249319, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2005 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Atividades

  • 12/2005 - 12/2005

    Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico

1996 - 2004

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2001 - 06/2004

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Tópicos de Sociologia Jurídica, Direito Processual Penal

  • 03/2002 - 12/2002

    Ensino, Prevenção à Criminalidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociologia do Crime e da Pena

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Superior de Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Curso para oficiais da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inovações da Lei Penal

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Gestão da Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociologia do Crime e da Pena

  • 03/1999 - 12/1999

    Ensino, Curso para oficiais da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Política Criminal e Direito Penitenciário

  • 03/1998 - 12/1998

    Ensino, Curso para oficiais da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Política Criminal, Segurança Pública e Criminalidade

1996 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2002

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Disciplina: Política Jurídica e Filosofia do Direito, no Curso de Doutorado - UNIVALI.

  • 08/2002

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Disciplina: Teoria da Decisão Judicial, no Curso de Doutorado - UNIVALI.

  • 03/1996 - 12/2002

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 03/1998 - 12/2001

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia

  • 03/1997 - 12/2001

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

1996 - Atual

Escola de Aperfeiçoamento do Ministério Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1996 - 12/1996

    Ensino, Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Penal

2002 - 2003

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do Curso Superior de Polícia Militar (CSPM)

1992 - 1996

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1992 - 12/1996

    Ensino, Oficiais da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

1992 - 1993

Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1992 - 12/1993

    Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal

1988 - 1991

Universidade do Planalto Catarinense

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Romano.

Atividades

  • 03/1988 - 12/1991

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito