Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

SILVA, R. M. S. . Conselho Executivo - Conex Juris. 2025. (Outro).

ATAIDE, J. R. ; SILVA, R. M. S. . V Encontro Anual da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo ANNEP. 2013. (Congresso).

SILVA, R. M. S. . VII Ciclo de Debates Jurídicos do IESP. 2011. (Congresso).

4º Congresso Goiano de Processo Civil. Inteligência Artificial e Novas Tecnologias: Impactos para a Advocacia. 2025. (Congresso).

Famílias em Debate.Objeto Litigioso do Processo no Direito de Família. 2025. (Outra).

XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Novos Horizontes no Direito Probatório: Inovações, Desafios e Perspectivas Futuras. 2024. (Congresso).

2º Congresso de Direito Civil e Processual Civil. Autotutela como Método Adequado de Tratamento de Conflitos. 2023. (Congresso).

Evento de Lançamento do XIII Volume da Revista Parahyba Judiciária. Novos Horizontes no Direito Probatório: Inovações, Desafios e Perspectivas Futuras. 2023. (Exposição).

Palestrante - X Ponential Law. Eleições 2022: O Impacto das Redes Sociais e os Desafios para a Democracia. 2022. (Congresso).

Ministrante - UFMS: Ação de Extensão "Direito em Debate por Estudos de Casos" -.Direito em Debate por Estudos de Casos. 2021. (Outra).

Palestrante - III Semana do Jurista - Faculdades Três Marias e EESAP.Adaptações Processuais em razão das Transformações Digitais. 2021. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas 2021.Os Impactos da Pandemia Causada pelo COVID-19 no Direito Processual Civil. 2021. (Simpósio).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Coerência entre decisões judiciais: limitação da atividade decisória?. 2021. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Privado. Pacto de Autotutela no Direito Privado Brasileiro. 2020. (Congresso).

Os Efeitos da Pandemia para o Direito Processual Civil Brasileiro.Fracionamento do Mérito, Atipicidade Probatória e Outras Soluções Impulsionadas pela Pandemia. 2020. (Seminário).

Simpósio de Direito Processual Civil.Direito Processual Civil. 2020. (Simpósio).

17º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO COMPARADO. 2019. (Congresso).

Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual. Acordo para Inversão do Ônus da Prova. 2019. (Congresso).

Encontro de Direito Processual Civil.Decisões Parciais de Mérito. 2019. (Encontro).

IV Med Arb. Desconsideração de Personalidade Jurídica na Arbitragem. 2019. (Congresso).

IX Fórum Permanente de Processualistas Civis.Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 2018. (Encontro).

3º Seminário da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.Coerência entre Decisões Judiciais. 2017. (Seminário).

Curso Primeiras Aplicações do Novo CPC.Primeiras Aplicações no Processo de Conhecimento do CPC/2015. 2017. (Seminário).

Fórum de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil.Coerência entre Decisões Judiciais. 2017. (Seminário).

Primeiras Aplicações do Novo CPC.Primeiras Aplicações do Processo de Conhecimento no CPC/2015. 2017. (Seminário).

VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Sentença, Ação Rescisória e Coisa Julgada. 2017. (Encontro).

Ciclo de debates sobre o novo Código de Processo Civil.Teoria das decisões judiciais; Processos nos tribunais; Admissibilidade recursal; Principais inovações dos recursos em espécie. 2016. (Outra).

I Encontro Jurídico da AGU na PAraíba.Novo Código de Processo Civil: Aspectos Controvertidos do Processo de Conhecimento. 2016. (Seminário).

II Ciclo de Debates da Associação Paraibana de Letras Jurídicas.Os Efeitos Metajurídicos do Novo Código de Processo Civil para a Advocacia. 2016. (Simpósio).

II Ciclo de Palestras e Debates sobre o Novo CPC.Normas Fundamentais, Escrivães e Chefes de Secretaria, Oficial de Justiça (à luz do novo CPC). 2016. (Seminário).

VII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Sentença e Coisa Julgada. 2016. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. O Novo Regime Jurídico da Coisa Julgada. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: o Novo CPC. O Regime Jurídico da Coisa Julgada no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Curso de Atualização em Processo Civil.Processo de Execução no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

I Ciclo de Debates da Associação Paraibana de Letras Jurídicas.Aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia. Os Regimes Jurídicos da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

I Seminário Geral de Formação Continuada.Um Judiciário Novo a Partir de um Novo Código de Processo. 2015. (Seminário).

I Seminário Geral de Formação Continuada do TRT13.Um Novo Judiciário a partir de um Novo Código de Processo. 2015. (Seminário).

I Simpósio Nassau de Atualização Jurídica.Teoria da Decisão Judicial. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Nassau de Atualização Jurídica.Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

OAB na Faculdade. Os Desafios da Advocacia. 2015. (Congresso).

O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino Jurídico. 2015. (Seminário).

O Exame de Ordem e a Qualidade do Ensino Jurídico. 2015. (Seminário).

Seminário de Direito de Família e Sucessões.Os Impactos do Novo Código de Processo Civil nas Ações de Família. 2015. (Seminário).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis.Petição Inicial, Resposta do Réu, Saneamento e Organização do Processo. 2015. (Encontro).

VII Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP.Princípio da Eficiência no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

VII Encontro Anual da Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo ANNEP.Normas Fundamentais. 2015. (Encontro).

VIII Semana de Atualização Jurídica da OAB/PB.Novo Regime Jurídico das Decisões Interlocutórias. 2015. (Seminário).

VI Semana de Atualização Jurídica da OAB/PB.Modificações Paradigmáticas do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

XXXVI Semana do Advogado. Mudanças de Paradigmas Processuais. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Prática Eletrônica dos Atos Processuais. 2014. (Congresso).

Encontro Científico TRF5 ANNEP. Coisa Julgada no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

Homenagem ao Dia do Jurista.O advogado, a internet e a prática eletrônica dos atos processuais. 2014. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. Novos Delineamentos do Objeto Litigioso do Processo: afirmação da eficiência e duração razoável do processo. 2014. (Congresso).

II Fórum Permanente de Processualistas Civis.Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença. 2014. (Encontro).

III Fórum Permanente de Processualistas Civis.Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença. 2014. (Encontro).

II Semana Jurídica UFRN. Inovações no Processo de Execução no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

II Seminário de Direito de Família e Sucessões. Direito Material, Objeto Litigioso e Coisa Julgada nas Ações de Direito de Família. 2014. (Congresso).

VI Conferência dos Advogados da Paraíba. Principais Inovações do Processo de Execução no Projeto do Novo CPC. 2014. (Congresso).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. Processo Coletivo e Afirmação dos Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

XIV SEMAJUD. Negociação Processual. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual. Prática Eletrônica dos Atos Processuais. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.Distribuição do Ônus da Prova por Convenção Processual. 2014. (Encontro).

1º Congresso ANNEP - Pontes de Miranda e o Direito Processual. Análise da Executividade da Sentença de Improcedência sob as Premissas de Pontes de Miranda. 2013. (Congresso).

1º Seminário de Direito de Família.Aspectos Processuais da Lei de Alimentos Gravídicos. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Palestras da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/PB. As Implicações do Processo Judicial Eletrônico no Acesso à Justiça. 2013. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Digital. Prática Eletrônica de Atos Processuais. 2013. (Congresso).

II Seminário de Direito Penal e Processual Penal Estado, Direito e Democracia: a reforma dos paradigmas penais e processuais penais. Aspectos Processuais Cíveis da Lei Maria da Penha. 2013. (Congresso).

Novas Perspectivas do Direito - Em Homenagem ao Ministro Gilmar Mendes. A Prática Eletrônica dos Atos Processuais no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Flexibilização da Resposta do Réu no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

3ª Semana Jurídica da FESP Faculdades.Inovações do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

3º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Inovações, Pseudo-inovações e Omissões do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).

Ciclo de Debates da AESO.Os Precedentes Judiciais em Afirmação à Garantia da Duração Razoável do Processo. 2012. (Simpósio).

IV Encontro Anual da ANNEP.A Execução da Sentença de Improcedência. 2012. (Encontro).

IV Seminário DATAB - Estado Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais.A Constitucionalidade do Novo Processo Civil Brasileiro. 2012. (Seminário).

VII Encontro Jurídico do DATAB. A Duração Razoável do Processo. 2012. (Congresso).

1ª Reunião Pública de Debates sobre o Novo CPC na Câmara dos Deputados.Proposições Pragmáticas para o Novo CPC. 2011. (Encontro).

2ª Semana Jurídica da FESP Faculdades.Uniformização de Jurisprudência. 2011. (Simpósio).

2º Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. Direitos fundamentais e democracia: a efetivação do Estado Democrático. Perspectiva para um renovado Direito Pocessual Civil. 2011. (Congresso).

Audiência Pública (João Pessoa/PB) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil.Considerações sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras IESP.O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Civil e Processual Civil. Uniformização de Jurisprudência no Novo CPC. 2011. (Congresso).

Dia do Concurseiro.Dicas sobre Direito Processual Civil para Concursos Públicos. 2011. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. A multa como instrumento de efetividade processual ? aplicação ex-offício. 2011. (Congresso).

II Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Tutela Antecipada e Julgamento Imediato do Mérito no Novo CPC. 2011. (Congresso).

III Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. Uniformização de Jurisprudência no Novo CPC. 2011. (Congresso).

III Seminário DATAB As Transformações do Direito e do Processo. Primeiras Impressões acerca do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).

Semana de Atualização Jurídica da ESA/PB.O Novo Código de Processo Civil para os Advogados. 2011. (Simpósio).

V CONAP Conferência dos Advogados da Paraíba.O Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).

1º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Ação Rescisória: a mitigação da súmula 343 do STF. 2010. (Congresso).

Debates sobre o Novo CPC: mudanças e inovações.Honorários de advogado no projeto no novo CPC. 2010. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processual Civil e Constitucional. O processo como vetor da prestação jurisdicional. 2010. (Congresso).

III Semana Jurídica: Família, Estado e Sociedade. Aspectos Processuais dos Alimentos Gravídicos. 2010. (Congresso).

II Seminário de Atualização Jurídica da PGE/PB.Segurança Jurídica e Uniformização de Jurisprudência. 2010. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil - CESA/PB.Honorários Advocatícios no Novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

VI Ciclo de Debates Jurídicos do IESP.A Ruptura da Unidade do Processo na Atual Sistemática Brasileira. 2010. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Processual Civil.A subjetividade do Ônus Objetivo da Prova. 2009. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional.Distribuição Dinâmica do ônus da Prova. 2009. (Simpósio).

II Jornada Jurídica da ASPER. Reflexões Atuais Sobre o Acesso ao Poder Judiciário. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Direito Processual Civil.Impenhorabilidade: questões controvertidas. 2008. (Simpósio).

Lívia Nordi Dovigo; SCARSO FILHO, J.;SILVA, R. M. S.. Responsabilidade civil em harmonização orofacial: análise das decisões jurisprudenciais dos Tribunais de Justiça da Região Sudeste por suposto erro médico e odontológico. 2026 - Universidade Estadual Paulista.

SILVA, R. M. S.; SICA, H. V. M. F.; PUOLI, J. C. B.; LEITE, C. F. L.; PANTOJA, F. M.; OLIVA, M. D.. Execução de Garantias: execução extrajudicial, autotutela executiva e limites. 2026. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

MELO, M. M. A.;SILVA, R. M. S.; FALCAO, W. A. M.. As falsas memórias no contexto do processo penal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O Gerenciamento de Litígios e o Papel do Magistrado Contemporâneo na Condução de Casos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, R. M. S.. Arbitragem On Line como Instrumento de Efetivação do Acesso à Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, R. M. S.. Tributação Extrafiscal: o IPVA como Instrumento de redução dos Impactos Ambientais do Sistema de Transporte no Espaço Urbano. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Constituição do Crédito Tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Relação entre os Tratados Internacionais e a Lei Interna Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O Direito Tributário: princípios, fontes e fato gerador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e ISS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Aspectos Tributários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Aplicabilidade dos Princípios do Processo Administrativo Tributário no Âmbito da Legislação da Paraíba. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Princípios Constitucionais Tributários: uma abordagem teórica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O Processo Administrativo Tributário como Instrumento de Alcance da Eficácia na Arrecadação no Âmbito do Poder Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Processo Coletivo em Xeque: Uma Análise à luz dos Temas 499 e 1119 do Supremo Tribunal Federal. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. .A prescrição intercorrente após a Lei 14.195/2021: o impacto no comportamento processual das partes.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Selbsthilfe do direito alemão: una análise comparativa à autotutela privada e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O direito das sucessões aplicado aos bens digitais patrimoniais adquiridos através de jogos virtuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A partilha de patrimônio da dissolução da sociedade conjugal: casos que envolvem contribuições previdenciárias divergentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O princípio da congruência e a aplicação do instituto do excesso de linguagem como instrumento de nulidade da sentença cível sob um modelo constitucional de processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A responsabilidade Civil do Médico nas Transfusões de Sangue em Pacientes testemunhas de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O Valor Jurídico do Afeto nas Relações Familiares e a Responsabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Judicialização da Saúde; A Aquisição de medicamentos de Alto Custo pela Via Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Justiça Desportiva: Direito em Análise Comparativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O amicus curiae como possibilidade de instrumento de representatividade popular no processo constitucional e civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Direitos Humanos, Multiculturalismo e Projeto de Lei Muwaji: o debate acerca do posicionamento a ser adotado pelo estado brasileiro frente a prática do infanticídio indígena no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance e Aplicabilidade da Teoria no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O Direito à Identidade Genética e o Direito à Intimidade do Doador no Âmbito da Reprodução Assistida Heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A Tutela dos Direitos da Personalidade das Pessoas Públicas e a Liberdade de Expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Responsabilidade Civil no Humorismo: a colisão de direitos da personalidade e o princípio da liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Amplitude Cognitiva da Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Responsabilidade civil no humorismo: a colisão de direitos da personalidade e o princípio da liberdade de expressão. 2015 - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O Direito à Identidade Genética e o Direito à Intimidade do Doador no Âmbito da Reprodução Assistida Heteróloga. 2015 - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A Tutela dos Direitos da Personalidade das Pessoas Públicas e a Liberdade de Expressão. 2015 - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Responsabilidade Civil por perda de uma Chance e Aplicabilidade da Teoria no Direito Brasileiro. 2015 - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Recurso extraordinário repetitivo: incidência de análise da repercussão geral por amostragem conforme art. 543-B do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A decisão judicial nos embargos declaratórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Admissibilidade das Diretivas Antecipadas de Vontade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Institucionalização da Mediação de Conflitos: Contribuições dos Projetos de Lei nº 166/2010 e 7.169/2014 para a Cultura da Pacificação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e os Programas Assistencialistas: Garantia do Direito à Alimentação?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A Questão dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A Influência da Necessidade de Combate à Corrupção na Construção das Disposições Legislativas e das Normas Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Duty To Mitigate The Loss: o Dever de Mitigar o Prejuízo no Direito Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Aplicação da Reparação Fluida na Execução de Sentenças de Direitos Individuais Homogêneos (Fluid Recovery). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Limitações ao Poder Diretivo do empregador com Enfoque no Direito Constitucional à Privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A OBRIGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DAS VAGAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O surgimento da justiça científica como meio para atingir a justiça social: a tecnologia como parte integrante da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Litisconsórcio Necessário Ativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Dos Processos nos Tribunais de Contas nos Casos dos Prefeitos Falecidos. 2010 - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica. 2010 - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Crise do Processo Cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. A Psicologia Jurídica na Ressocialização do Apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. A Responsabilidade Civil das empresas Aéreas nos Casos de Extravio de Bagagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A estabilidade como Direito Protetivo do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Justiça Gratuita: Direito da Pessoa Jurídica à Assistência Judiciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Teoria Concepcionista e a Tutela Constitucional da Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Dos Alimentos: quem deve figurar nos polos ativo e passivo da demanda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Unidade partidária e o fim da verticalização das coligações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. Recurso especial e sua aplicaçãoem matéria eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. Projeto Conciliar instituído pelo TRT da 13ª Região. 2009.

SILVA, R. M. S.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2009 - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. A eficácia do voto distrital misto. 2009.

SILVA, R. M. S.. Princípio da não cumulatividade do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. Princípio da Duração Razoável do Processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. Aspectos Relevantes e Históricos da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. Adoção por Estrangeiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. As Medidas de Urgência e o art. 273, § 7º, do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Provimento de Cargos Públicos: o Princípio da Moralidade na Administração Pública e o Nepotismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Cassação de Aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. de Lima.Constitucionalidade do Controle Externo do Ministério Público frente às Atividades da Polícia Judiciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Aborto por Anacefalia Fetal: a sua inclusão no rol de aborto permitidos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro: enfoques positivos e negativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Valor Probatório do Inquérito Policial: impossibilidade de condenação com base no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O Processo Administrativo Aplicado ao Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. A Regime de ICMS no Estado da Paraíba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. Análise à Lei de Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. Educação e Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada no Direito de Família Moderno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. Adoção por Estrangeiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, R. M. S.. Execução trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Assédio moral no serviço público: estudo de caso nas varas do trabalho da cidade do Recife-PE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Licenciamento e Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Súmula vinculante e a sua admissão no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas - Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior e de Pesquisa.

SILVA, R. M. S.. O sistema dual de dissolução do casamento: uma duplicidade inócua. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Alimentos na maioridade: um enfoque á luz da Súmula 358 do STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Guarda compartilhada: uma análise da possibilidade de manter viva a relação entre pais e filhos após a dissolução do vínculo conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Parto anônimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Professor do IFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 2014. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

SILVA, R. M. S.. XLIII Exame de Ordem Unificado. 2025. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. XLIV Exame de Ordem Unificado. 2025. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. XLIV Exame de Ordem Unificado (2ª fase). 2025. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. XV Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. XVIII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. XII Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. XIII Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. Juiz Leigo dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Paraíba. 2013. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. X Exame de Ordem Unificado. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. VII Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. VIII Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. V Exame de Ordem Unificado. 2011. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. M. S.. A Classe Médica e sua Influência na Política da Paraíba. 2023. Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Seleção de Professor Substituto de Direito Civil da UEPB. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. O Novo CPC e seu Impacto na Prestação Jurisdicional. 2017. Instituto dos Advogados Brasileiros.

SILVA, R. M. S.. Monitoria (2015.2 a 2016.1) UFPB: Teoria Geral do Processo. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. M. S.. Monitoria (2015.2 a 2016.1) UFPB: Prática Jurídica II. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

Delimitação dos Limites Objetivos e Subjetivos do Instituto da Coisa Julgada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

O Incidente de Desconsideração da personalidade Jurídica nas Relações de Consumo e sua Incompatibilidade com os Juizados Especiais Cíveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Regime Especial da Coisa Julgada Relativa às Questões Prejudiciais Incidentais no Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Aspectos Gerais do Imposto Sobre Serviço - ISS: o Dissenso sobre o Critério Espacial da Hipótese de Incidência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A Quebra do Sigilo Bancário pelas Autoridades Fazendárias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Termo de Acordo do ICMS na Paraíba à Luz da constituição Federal do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ministério Público) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Das condutas praticadas pelos contribuintes contra a ordem tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN: a tributação das sociedades cooperativas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Princípio da Legalidade e da Segurança Jurídica versus Presunções de Omissão de Receitas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Possibilidade Constitucional de Tributação de ISS dos Serviços Cartorários, Notariais e Registrais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

ICMS no Contexto do Sistema Tributário Nacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Análise da Constitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Capítulos de sentença: sua aplicação visando à efetividade na prestação jurisdicional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Juízo de admissibilidade no recurso extraordinário: uma análise acerca do instituto da repercussão geral e o impacto na prestação jurisdicional; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas - Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior e de Pesquisa; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Quebra do Sigilo Bancário pelas Autoridades Fazendárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

O Julgamento Prima Facie como Instrumento de efetividade da Jurisdição: breves considerações ao art; 285-A do CPC; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Adequação procedimental da resposta do réu: uma prática afirmativa das normas fundamentais do direito processual civil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Fixação de honorários de sucumbência em decisões de decretação de prescrição extintiva; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A influência do fato superveniente na contagem dos prazos prescricional e decadencial: uma análise à luz da teoria da actio nata e da jurisprudência brasileira; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

O cabimento de ação rescisória nos Juizados Especiais Cìveis: uma análise normativa e jurisprudencial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Selbsthilfe do direito alemão: uma análise comparativa à autotutela privada e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A partilha de patrimônio da dissolução da sociedade conjugal: casos que envolvem contribuições previdenciárias divergentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Impenhorabilidade dos Títulos Bancários na Visão do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Análise da Possibilidade de as Decisões Judiciais serem Motivadas por Sentença Arbitrais de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Viabilidade Jurídica da Educação Domiciliar no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Legitimidade de Origem negocial para Ação Coletiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Penhora Sobre Aplicações Financeiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

usucapião Extrajudicial: Aspectos Procedimentais e Hipóteses Práticas de Aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A Inconstitucionalidade da Vedação à Tutela Jurisdicional nas Ações Coletivas Tributárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Cooperação Processual: em Busca de uma Decisão Justa e Efetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Análise das repercussões provisórias sobre os poderes do relator, em razão do art; 932, no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

O incidente de correção de legitimidade no código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

O negócio jurídico pré-processual como instrumento de otimização do exercício da advocacia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Seguro Garantia: (in)viabilidade de sua utilização para garantir contratos da administração pública referentes à construção, fornecimento ou prestação de serviços; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A Análise da Amplitude de Certificação dos Títulos Executivos Extrajudiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Prática Eletrônica de Atos Processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Título Executivo Extrajudicial: ausência de lógica definida e ineficácia processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A Responsabilidade Civil Pela Comercialização de Produtos Falsificados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Amplitude Cognitiva da Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Exigibilidade de Prévio Requerimento Administrativo: limitação ao acesso à justiça ou fundamento do interesse de agir?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Recurso extraordinário repetitivo: incidência de análise da repercussão geral por amostragem conforme art; 543-B do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Limitações ao Poder Diretivo do empregador com Enfoque no Direito Constitucional à Privacidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Aplicação da Reparação Fluida na Execução de Sentenças de Direitos Individuais Homogêneos (Fluid Recovery); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Duty To Mitigate The Loss: o Dever de Mitigar o Prejuízo no Direito Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A Influência da Necessidade de Combate à Corrupção na Construção das Disposições Legislativas e das Normas Jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A Delimitação das Cargas Eficaciais das Sentenças pelo Objeto Litigioso no Processo Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Responsabilidade civil do Estado em decorência de acidentes de trânsito envolvendo veículos automotores terrestres da Administração Pública: considerações acerca da aplicabilidade da Teoria do Risco Administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Uniformização de Jurisprudência: uma análise jurídica e sistemática de suas aplicações e efeitos na ordem constitucional vigente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

O Recurso de Apelação no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma Análise Crítica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Agravo Retido em Audiência de Instrução e Julgamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Responsabilidade civil por Ato Judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Responsabilidade Civil na Administração Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

O Sistema Probatório no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Teoria Concepcionista e a Tutela Constitucional da Vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Justiça Gratuita: direitos da pessoa jurídica à assistência judiciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Coletivização das Demandas: incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

O Surgimento da Justiça Científica como Meio para Atingir a Justiça Social: a tecnologia como parte integrante da justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Dos Processos nos Tribunais de Contas nos Casos de prefeitos Falecidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

litisconsórcio Ativo Necessário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A Obrigatoriedade de Nomeação dos Candidatos Aprovados em Concurso Público Dentro das Vagas Estabelecidas no Respectivo Edital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

A repercussão geral de questão constitucional: Novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Recurso Especial: juízo de admissibilidade realizado pelo tribunal a quo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências jurídicas - Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior e de Pesquisa; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Juizados Especiais Cíveis: vantagens e desvantagens do sistema processual virtual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências jurídicas - Direito) - Sociedade Paraibana de Ensino Superior e de Pesquisa; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Considerações acerca do art; 543-C do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: a tributação das sociedades profissionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

Responsabilidade civil: deveres e obrigações dos advogados no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva;

SILVA, R. M. S. . Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012.

SILVA, R. M. S. . Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. M. S. . Processo de Execução no Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. . Petição Inicial, Reposta do Réu, Conciliação, Mediação, Arbitragem, Teoria das Decisões Judiciais, Recursos e Execução. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. . Direito Processual Civil. 2012. .

2025

Homenageado com Paraninfo da Solenidade de Entrega de Carteiras aos novos Advogados e Estagiários da OAB/PB, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba.

2023

Medalha Epitácio Pessoa, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

2023

Medalha Cidade de João Pessoa, Câmara dos Vereadores do Município de João Pessoa.

2017

Sócio Correspondente da Academia Cearense de Direito, Academia Cearense de Direito.

2016

Diploma de Honra ao Mérito da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2014

1º Lugar Concurso de Professor Efetivo (Direito Civil e Processual Civil), UFPB - Universidade Federal da Paraíba.

2014

Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2013

1º Lugar Concurso de Professor Substituto (Processo Coletivo e Prática Forense), UFPB - Universidade Federal da Paraíba.

2006

Melhor Advogado Processualista Civil, Associação dos Advogados de Campina Grande.