João de Deus Quirino Filho

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA (2016). Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC (2018). Especialista em Direito Processual Civil pela UNP (2001). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1999); Atualmente é Professor Classe B - Assistente nível I para nível II da Graduação e Pós Graduação da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2017). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Advogado e Sócio da Quirino Assessoria e Consultoria Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Na pesquisa vem se dedicando a compreender o plágio na ambiência científica. Melhor Advogado 2013 (MAOP) e Top of Mind - Melhor Profissional Advogado de Cajazeiras 2014 (EMBRACEP).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2007 - 2016

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O princípio da imutabilidade e indivisibilidade das obrigações: antinomias entre o art. 916 do Código de Processo Civil e o critério da especialidade do Código Civil brasileiros em comparação à legislação argentina.
Orientador: Dr. Joaquim José Miranda Júnior
Palavras-chave: conflitos de normas; princípio da imutabilidade e indivisibilidade.

Mestrado em Ciências da Saúde

2016 - 2018

Faculdade de Medicina do ABC
Título: Exposição de crianças e adolescentes afrodescendentes à violência e seus impactos na saúde: uma revisão sistemática com meta-análise,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Dr. Modesto Leite Rolim Neto
Palavras-chave: Saúde coletiva.Grande área: Ciências da Saúde

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2000

Universidade Potiguar, UnP
Título: Acesso à Justiça
Orientador: Dr Luciano Ataíde Chaves

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório As Carreiras Jurídicas

2002 - 2002

fundação escola ministerio publico
Título: O processo e a prestação jurisdicional. Ano de finalização: 2002
Orientador: Fabrício Abrantes de Oliveira

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal da Paraíba

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Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Bases Teóricas e Metodológicas para a escrita Científica. (Carga horária: 24h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

Bases Teóricas/Metodológicas da Escrita Cientifica. (Carga horária: 24h). , Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, CEAP/FSP, Brasil.

2013 - 2013

Sujeito da Saúde Mental - Saúde Mental Coletiva. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Sofrimento e Sujeito do Sofrimento. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso sobre as reformas do processo civil. , Latu Senso Escola Jurídica, LSEJ, Brasil.

2006 - 2006

I Curso de atualização jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Redação Forense. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito Processual Penal Para Concursos. (Carga horária: 360h). , Lato Sensu Escola Jurídica, LSC*, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Como Falar Em Público. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Jurídica.

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Organização de eventos

QUIRINO FILHO, João de Deus . III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão - Coordenador do Evento. 2019. (Outro).

FILHO, JOÃO DE DEUS QUIRINO . I Curso Preparatório para a Advocacia. 2017. (Outro).

QUIRINO FILHO, João de Deus . I Seminário de Direitos Humanos da OAB Cajazeiras - Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2017. (Outro).

QUIRINO FILHO, João de Deus . I Seminário de Direitos Humanos da OAB. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso de Direito Material do Trabalho. Palestra: A duração razoável do processo e o Código de Processo Civil. 2019. (Congresso).

III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão.O Princípio Constitucional federativo e a redução das desigualdades regionais: um olhar sobre o sertão. 2019. (Encontro).

Tony Robbins Brasil 2019.A Indústria do Conhecimento e Success Resources. 2019. (Outra).

II Conferência Nacional da Jovem Advocacia.II Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2018. (Outra).

II Congresso de Direito da Fafic. Mesa Redonda - Execução Provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência. 2018. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Temas atuais e controvertidos do processo civil brasileiro. 2017. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil em Natal/RN. I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil em Natal/RN. 2017. (Congresso).

II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão.II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional em Saúde do Alto Sertão Paraibano. Plágio: Contextos Científicos em Publicações Nacionais. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional em Saúde do Alto Sertão Paraibano. Saúde e Direito: Questões Éticas sobre o Plágio e Autoplágio. 2015. (Congresso).

11º Congresso Internacinal REDE UNIDA. 2014. (Congresso).

1 Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2014. (Encontro).

III Congresso de Clínica Psiquiátrica. Louco infrator e a inviabilidade do sujeito: A realidade dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil - Uma revisão sistemática.. 2014. (Congresso).

VI Conferencia dos Advogados da Paraiba.Reforma do Codigo Processo Civil. 2014. (Outra).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Abandono e/ou anonimato? Revisão sistemática dos diferentes aspectos dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil. 2014. (Encontro).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Processual. 2013. (Congresso).

Melhores do Ano de 2012.Melhor Advogado do ano de 2012 na cidade de Cajazeiras. 2013. (Outra).

Homenagem o Dia do Advogado.Direitos e Deveres do Advogado. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direito Eleitoral de Cajazeiras. 2012. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

V Semana Jurídica da FAFIC - Poder Judiciário e Direitos Humanos.A humanização do Direito. 2012. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Encontro).

I Semana de Orientação Profissional da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras da UFCG.Vocação profissional. 2011. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. 2010. (Congresso).

Congresso Projeto do Novo CPC em Debate. 2010. (Congresso).

Festa dos Melhores do Ano de 2009.Melhor Advogado em 2009 na cidade de Cajazeiras. 2010. (Outra).

VI Semana de Procução Acadêmica.Avaliador de Trabalho Científico. 2010. (Encontro).

I Fórum Regional de Direito Processual.Processo penal hodierno. 2009. (Encontro).

II Simpósio de Direito Processual Civil. 2009. (Simpósio).

IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Ações Constitucionais. 2008. (Encontro).

Curso de Atualização sobre o Cumprimemto de Sentença e Execução. 2007. (Outra).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Uma investigação avalistica do Ensino Superior fale ao sistema Nacional de Educação Superior. 2007. (Encontro).

Curso Sobre as Reformas do Processo Civil. 2006. (Outra).

I Curso de Atualização Jurídica.Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

I Curso de Atualização Jurídica.Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

I Semana de Estudos da Prática Jurídica.Reformas de Processo Civil e Seus Reflexos Práticos. 2006. (Encontro).

I Seminário sobre a nova estrutura do Processo de Execução.I Seminário sobre a nova estrutura do Processo de Execução. 2005. (Seminário).

XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

I Encontro de Municipalização do Meio Ambiente.I Encontro de Municipalização do Meio Ambiente. 1999. (Encontro).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito e Globalização).I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito e Globalização). 1999. (Encontro).

I Seminário Direito e Sociedade.I Seminário Direito e Sociedade. 1998. (Seminário).

I Seminário de Direito Público.I Seminário de Direito Público. 1997. (Seminário).

Encontro Regional de Estudantes de Direito.Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).

I Semana de Estudos Forenses do CCJS.I Semana de Estudos Forenses do CCJS. 1996. (Seminário).

I Seminário de Direito Municipal.I Seminário de Direito Municipal. 1996. (Seminário).

XVII Encontro Nacional de Estudantes de Direito.XVII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Francisco Alexandro Moreira de Santana

QUIRINO FILHO, João de Deus. Virtualização processual: alternativa para solução da moralidade judicial, imprimindo maior agilidade na prestação jurisdicional através dos juizados especiais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Erika Farias Lisboa

FILHO, JOÃO DE DEUS QUIRINO; DAMASCENO, E. V.; PEREIRA, F. M.. Análise da (in)constitucionalidade do § 3º, inciso II do art.20-B da Lei nº 10.522/2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafael Dionísio Saraiva

FILHO, JOÃO DE DEUS QUIRINO; DAMASCENO, E. V.; BARBOSA, M. R. L.. Da inconstitucionalidade de Emendas Constitucionais: análise da constitucinalidade da Emenda Constitucional nº 96. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Betania de Paiva Almeida

SILVA, I. T.;QUIRINO FILHO, JOÃO DE DEUS; PEREIRA, F. M.. O Desconhecimento da Lei pelos jurados e a precariedade nas decisões do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Márcia Mayara de Abreu Lira

SILVA, I. T.;QUIRINO FILHO, JOÃO DE DEUS; PEREIRA, F. M.. Uma análise da possível inclusão do sistema APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - no sistema prisional do Estado da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Doralice Oliveira do Nascimento

SILVA, I. T.;QUIRINO FILHO, JOÃO DE DEUS; PEREIRA, F. M.. A Violação dos Direitos Humanos dos Transgêneros no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Débora Janaina Viana Silva

SILVA, I. T.;QUIRINO FILHO, JOÃO DE DEUS; PEREIRA, F. M.. Da inclusão do homicídio doloso no rol dos crimes imprescritíveis como instrumento de maior tutela ao bem jurídico "vida". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Airy John Braga da Nóbrega Macena

SOUTO, A. F. L.;QUIRINO FILHO, JOÃO DE DEUS; SILVA, I. T.. A Institucionalidade do cálculo indenizatório por danos morais da reforma trabalhista à luz do Princípio da Isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Heraldo Costa Miguel

AZEVEDO, Carla Pedrosa de Figueiredo; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo;QUIRINO FILHO, João de Deus. Processo Eletrônico: Meio eficaz a uma justiça célere e acessível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mikaelle Carneiro Axiole

BATISTA JUNIOR, Geraldo; MOREIRA, V. A. M.;QUIRINO FILHO, João de Deus. A Limitação da taxa de juros nos contratos bancários após a Súmula 530 so STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Philippe Thomas Garcia

QUIRINO FILHO, João de Deus; BATISTA JUNIOR, Geraldo; LIMA, E. G.. Análise da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Nayara Marques de Sá

QUIRINO FILHO, João de Deus; BATISTA JUNIOR, Geraldo; MOREIRA, V. A. M.. A aplicabilidade da teoria da causa madura no âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos

QUIRINO FILHO, João de Deus; BATISTA JUNIOR, Geraldo; MOREIRA, V. A. M.. A efetivação do princípio do melhor interesse do menor na guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Valderi Dias Dantas

QUIRINO FILHO, João de Deus; NEY, O. F.; LIMA, E. G.. A desburocratização dos processos de licitação com o surgimento do pregão presencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Espedito Rodrigues de Holanda Neto

QUIRINO FILHO, João de Deus; SILVA, I. T.; NEY, O. F.. Defensoria Pública: eficácia e desafios como órgão permanente da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: THANARA PAULINO DE ALMEIDA

QUIRINO FILHO, João de Deus; SILVA, I. T.; NEY, O. F.. A assistência legal as mães encarceradas e seu reflexo no princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ítalo Duarte Uchoa Lima

QUIRINO FILHO, João de Deus; OLIVEIRA, E. J. P.; SILVA, R. Q.. Sistema Penitenciário brasileiro e sua adequação ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raimundo Silva Nogueira

QUIRINO FILHO, João de Deus. Assédio moral no serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mayara Rodrigues Arruda

QUIRINO FILHO, João de Deus. Princípio da verdade real: desconhecimento pelo juiz e suas implicações para instrução processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Brunno Nóbrega Queiroga

QUIRINO FILHO, João de Deus. A efetivação dos direitos fundamentais à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Joaquim Emanuel Fernandes Teixeira

QUIRINO FILHO, João de Deus. A judicialização do Direito Fundamental Social à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Rosean Fernandes de Oliveira

QUIRINO FILHO, João de Deus. A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Renata Bruna de Farias Brito

QUIRINO FILHO, João de Deus. A reclamaçao 2138 e o combate a corrupção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Círia Rossana Carvalho de Figueiredo Sousa

QUIRINO FILHO, João de Deus. A problemática do usuário de drogras como financiador do tráfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rfaimundo Sidney Bessa Pinheiro

QUIRINO FILHO, João de Deus. O novo tratamento penal da figura do usuário de drogras da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Alex Martins Nicolau

QUIRINO FILHO, João de Deus. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jobson Luiz Moreira de Andrade

QUIRINO FILHO, João de Deus. Abordagem das Excludentes de Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Valdecy Fernandes da Silva Neto

QUIRINO FILHO, João de Deus. O acesso à justiça introduzido pela Lei 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Diogo Alves Maia

QUIRINO FILHO, João de Deus. O emprestimo bancario no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: David Humberto Rêgo Queiroz

QUIRINO FILHO, João de Deus. A fungibilidade entre a tutela antecipada e tutela cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ellida Karituana Leite de Sousa

QUIRINO FILHO, João de Deus. O Infancticídio no Anteprojeto do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Marco Aurélio Nogueira da Silva

QUIRINO FILHO, João de Deus. A reincidência penal e o papel da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Aletéia Sobreira dos Santos

QUIRINO FILHO, João de Deus. Cheque pós-datado e crime de estelionato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FILHO, JOÃO DE DEUS QUIRINO. Programa de Monitoria da UFCG - Avaliador de Provas Direito Processual Civil I e II. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO FILHO, João de Deus; PEREIRA ANDRADE, Guerrisson Araújo; ARAGÃO, Georgia Graziela. Processo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO FILHO, João de Deus; PEREIRA ANDRADE, Guerrisson Araújo; ARAGÃO, Georgia Graziela. Seleção Simplificada para Professor Substituto. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO FILHO, João de Deus; Silva figueiredo, Lenilma Cristina; FERNANDES DANTAS Doneves. Comissão de Seleção de Monitoria do projeto a Interdisciplinaridade no Ensino do CCJS. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

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Comissão julgadora das bancas

José Augusto de Souza Peres

CHAVES, L. A.;PERES, J. A. S.; BELO, M. A. C.. Acesso à Justiça. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar.

Vânia Barbosa do Nascimento

NASCIMENTO, V. B.ROLIM NETO, M. L.; MEDEIROS, R. A.; REIS, A. O. A.; CARNEIRO JUNIOR, N.; FONSECA, F. L. A.. Exposição de crianças e adolescentes afrodescendentes à violência e seus impactos na saúde: uma revisão sistemática com metanálise. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Saúde) - Faculdade de Medicina do ABC.

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Orientou

Valdeci Fernandes da Silva

Monitoria da Disciplina Prática Jurídica I; Início: 2005; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Jessica Stefanny Arruda David

A informatização como fator benéfico e necessário à eficácia do sistema prisional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Erika Farias Lisboa

Análise da (in)constitucionalidade do § 3º, inciso II do art; 20-B da Lei nº 10; 522/2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Heraldo Costa Miguel

Processo Eletrônico: meio eficaz a uma justiça célere e acessível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Mikaelle Carneiro Axiole

A Limitação da taxa de juros nos contratos bancários após a Súmula 530 so STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Nayara Marques de Sá

A aplicabilidade da teoria da causa madura no âmbito dos Juizados Especiais Federais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Philippe Thomas Garcia

Análise da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Maria Neuzilene Ferreira dos Santos

A efetivação do princípio do melhor interesse do menor na guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Raimundo Silva Nogueira

Assédio Moral no Serviço Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

David Humberto Rêgo Queiroz

A fungilibilidade entre a tutela antecipada e tutela cautelar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Diogo Alves Maia

Empréstimo bancário no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Eduardo Pordeus Silva

Neutralidade Deontológica do Magistrado e o Estado Democrático de Direito; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

Eduardo Pordeus Silva

Conciliação e Acesso à Jurisdição: o papel dos juizados especiais cíveis e criminais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: João de Deus Quirino Filho;

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Foi orientado por

Vânia Barbosa do Nascimento

Exposição de crianças e adolescentes afrodescendentes à violência e os seus impactos em saúde: uma revisão sistemática com metanálise; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Faculdade de Medicina do ABC; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SOUSA, DANILO FERREIRA DE ; FILHO, JOÃO DE DEUS QUIRINO ; BEZERRA CAVALCANTI, RITA DE CASSIA PIRES ; SANTOS, ALCIONO BEZERRA DOS ; ROLIM NETO, MODESTO LEITE . The impact of the -Blue Whale? game in the rates of suicide: Short psychological analysis of the phenomenon. INTERNATIONAL JOURNAL OF SOCIAL PSYCHIATRY , v. 1-2, p. 002076401773259, 2017.

  • COELHO, A. L. A. ; PINHEIRO, P. P. ; ALENCAR, D. A. M. ; FALCAO, L. B. B. ; BRANCO, P. H. F. C. ; OLIVEIRA, A. M. ; QUIRINO FILHO, João de Deus ; SANTOS, M. S. V. ; ROLIM NETO, M. L. . Plagiarism in scientific circles. HealthMED , v. 9, p. 168-171, 2015.

  • JANUARIO, S. S. ; CARTAXO, J. S. ; CAVALCANTI, R. C. P. B. ; OLIVEIRA, G. F. ; QUIRINO FILHO, João de Deus ; GOMES, G. H. G. ; SILVA, C. G. L. ; ROLIM NETO, M. L. ; REIS, A. O. A. . Custody, psychiatric treatment and security measure in Brazil. Global Advanced Research Journal of Medicine and Medical Sciences (GARJMMS) , v. 3, p. 1-4, 2014.

  • GONÇALVES PINHO, LIA ; LOBO BEZERRA, MARCUS RAFAEL ; MARTIN DANZIATO, PIETRO ; CAMINHA DANTAS, RAQUEL ; QUIRINO FILHO, JOÃO DE DEUS ; DE SOUSA CARTAXO, JESUS ; DOS SANTOS, MARIA FERNANDA ; TEIXEIRA JÚNIOR, ANTONIO GILVAN ; GONÇALVES JÚNIOR, JUCIER ; MARTINS DE OLIVEIRA, JOSÉ SAULO ; FERREIRA DE LIMA SILVA, JOÃO MARCOS ; VIEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ANTÔNIO ; DE MATOS CASSIANO, CÍCERA JANIELLY ; GONÇALVES PINHEIRO, PATRÍCIA ; ROLIM NETO, MODESTO LEITE . Plagiarism as another ethical issue in scientific research. International Archives of Medicine , v. 8, p. 01-04, 2014.

  • KANDA, R. G. ; FRANCA, B. M. ; CERINO, E. G. ; BAIMA, E. F. ; BRITO, I. P. ; TEIXEIRA JUNIOR, A. G. ; CARTAXO, J. S. ; SOUSA, S. I. R. ; PEIXOTO, F. S. N. ; B S, M. A. ; SANTOS, M. S. V. ; SILVA, C. G. L. ; QUIRINO FILHO, João de Deus ; ROLIM NETO, M. L. . Road Map To Schizophrenia Genetics: A Qualitative Systematic Review. Pharm Biomed Sci , v. 04, p. 1132-1157, 2014.

  • SARUBBI JUNIOR, V. ; QUIRINO FILHO, João de Deus . Tecnologias computacionais para o auxílio em pesquisa qualitativa - Software EVOC. 1. ed. São Paulo: Schoba, 2013.

  • ROLIM NETO, M. L. ; GOMES, G. H. G. ; ADVINCULA, A. O. ; QUIRINO FILHO, João de Deus ; CARTAXO, J. S. ; JANUARIO, S. S. ; MEDEIROS, R. A. . DO VIGIAR AO CUIDAR: CUSTÓDIA, TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL. In: 11º Congresso Internacional da REDE UNIDA, 2014, Fortaleza. Revista Interface - COmunicação, Saúde, Educação, 2014.

  • QUIRINO FILHO, João de Deus . A neutralidade deontológica da magistratura e o Estado democrático de direito. In: I Congresso Internacional de Ciências Forenses, 2006, Campina Grande. Anais do I Congresso Internacional de Ciências Forenses. Campina Grande: UEPB/ UGS, 2006.

  • QUIRINO FILHO, João de Deus . A dignidade da pessoa humana e a Lei nº 10.708/ 03. In: I Congresso Internacional de Ciências Forenses, 2006, Campina Grande. Anais do I Congresso Internacional de Ciências Forenses. Campina Grande: UEPB/ UGS, 2006.

  • QUIRINO FILHO, João de Deus ; ROLIM NETO, M. L. . Trajetories of children and teenagens affective disadeis in natheastern Brasil.. Clinical Psychology Review , 2014.

  • COELHO, A. L. A. ; PINHEIRO, P. P. ; ALENCAR, D. ; FALCAO, L. ; BRANCO, P. C. ; OLIVEIRA, A. ; QUIRINO FILHO, João de Deus ; SANTOS, M. S. V. ; ROLIM NETO, M. L. . Plagiarism in scientific circles. Journal of Affective Disorders (Print) , 2014.

  • KANDA, R. G. ; FRANCA, B. M. ; CERINO, E. G. ; BAIMA, E. F. ; BRITO, I. P. ; TEIXEIRA JUNIOR, A. G. ; CARTAXO, J. S. ; SOUZA, S. I. R. ; PEIXOTO, F. S. N. ; CARDOSO, M. A. B. S. ; SANTOS, M. S. V. ; SILVA, C. G. L. ; KANDA, P. A. M. ; QUIRINO FILHO, João de Deus ; ROLIM NETO, M. L. . Road map to schizophrenia genetics: a qualitative systematic review.. Medicine (Baltimore, Md.) , 2014.

  • JANUARIO, S. S. ; ROLIM NETO, M. L. ; QUIRINO FILHO, João de Deus ; CAVALCANTE, R. C. P. B. ; REIS, A. O. A. . Louco infrator e a inviabilidade do sujeito: A realidade dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil - Uma revisão sistemática.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JANUARIO, S. S. ; ROLIM NETO, M. L. ; OLIVEIRA, G. F. ; QUIRINO FILHO, João de Deus ; CAVALCANTE, R. C. P. B. . Abandono Perpétuo e Invisibilidade dos Sujeitos em Medida de Segurança.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUIRINO FILHO, João de Deus . O Cumprimento das Medidas de Segurança: A Definição Científica do Conceito de Periculosidade como Fator Preponderante à Execução Individualizada da Medida e à Preservação dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUIRINO FILHO, João de Deus . Estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil: uma revisão sistemática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUIRINO FILHO, João de Deus . Abandono e/ou anonimato? Revisão sistemática dos diferentes aspectos dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

QUIRINO FILHO, JOÃO DE DEUS . XIII SEMANA JURIDICA DA FASP - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: ABORDAGEM JURÍDICA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

QUIRINO FILHO, JOÃO DE DEUS . XII SEMANA JURIDICA DA FASP - UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, A. O. A. ; ROLIM NETO, M. L. ; QUIRINO FILHO, João de Deus . Aula da disciplina Saúde Mental Coletiva, TEMA: SUJEITO DA SAÚDE MENTAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, A. O. A. ; ROLIM NETO, M. L. ; QUIRINO FILHO, João de Deus . Aula da disciplina Saúde Mental Coletiva, TEMA: SOFRIMENTO E SUJEITO DO SOFRIMENTO. 2013. .

QUIRINO FILHO, João de Deus . I Curso de atualização jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2014

    Tecnologia de Informação e Comunicação, Narrativa, Sociedade e Identidades Plurais, Descrição: Tecnologia de Informação e Comunicação, Narrativa, Sociedade e Identidades Plurais, atuando de forma satisfatória nas reuniões científicas desenvolvidas na linha de pesquisa Saúde Coletiva - Carga Horária 2h/s. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João de Deus Quirino Filho - Integrante / Modesto Leite Rolim Neto - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    PLÁGIO NA PRODUÇÂO CIENTÍFICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA COM META-ANÁLISE, Descrição: Revisão sistemática com meta-analise, nos últimos dez anos (2004-2014), abordando a temática ?plágio? na produção científica mundial, com enfoque na área de saúde e as suas consequências no âmbito jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: João de Deus Quirino Filho - Coordenador.

  • 2013 - 2013

    Tecnologia de Informação e Comunicação, Narrativa, Sociedade e Identidades Plurais, Descrição: Tecnologia de Informação e Comunicação, Narrativa, Sociedade e Identidades Plurais, atuando de forma satisfatória nas reuniões científicas desenvolvidas na linha de pesquisa Saúde Coletiva - Carga Horária 2h/s. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João de Deus Quirino Filho - Integrante / Modesto Leite Rolim Neto - Coordenador.

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Prêmios

2015

Top of Mind - Melhor Profissional Advogado de Cajazeiras, EMBRACEP.

2015

Melhor Advogado, MAOP.

2015

Presidente da Subseção de Cajazeiras para o triênio 2016/2018, Ordem dos Advogados do Brasil.

2014

TOP OF MIND - Melhor Profissional Advogado de Cajazeiras, EMBRACEP.

2014

Presidente da Subseção de Cajazeiras para o triênio 2013/2015, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2014

Honra ao Mérito, MAOP.

2013

Melhor Advogado 2013, MAOP.

2007

ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL, SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

2000

Habilitação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil secção da Paraíba, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

1999

Os Melhores de 1998 - Estagiário do MP - Entrevistador na pesquisa de amostragem de opinião pública, Promotoria Pública da Comarca de Cajazeiras.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Campina Grande, Centro Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa. , Rua Sinfrônio Nazaré, SN, Centro, 58800000 - Sousa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35222780, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2014

    Universidade Federal do Cariri

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - Atual

    Faculdade de Medicina do ABC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Subseção de Cajazeiras da Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

    Outras informações:
    Triênio 2013/2015

  • 2005 - 2006

    Associação Internacional de Lions Clubes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Especial para Assuntos Jurídicos

    Outras informações:
    Assessor Especial para Assuntos Jurídicos, durante o ano leonístico 2005/2006, no Lions Clube Cajazeiras/PB

    Atividades

    • 07/2005 - 07/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Lions Clube de Cajazeiras, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 2004 - Atual

    fundação escola ministerio publico

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20

    Atividades

    • 10/2004

      Ensino, Ingresso Às Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 2004 - Atual

    Quirino Assessoria e Consultoria Ltda.

    Vínculo: Servidor Privado, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2000 - 2005

    Telemar Norte Leste S A

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Livre, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/2000 - 07/2005

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica da Telemar, Departamento de Assuntos Jurídicos.,Serviço realizado, Assessor Jurídico da TELEMAR em cinco comarcas: Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé e Uiraúna. Área de atuação focada no Direito do Consumidor.

  • 2000 - 2002

    Assembléia Legislativa da Paraíba

    Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2000 - 12/2002

      Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado Estadual, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico em 08 cidades do interior do Estado da Paraíba com foco na área de Direito Criminal, Direito Administrativo e Direito Processual Civil..

  • 2000 - 2001

    Escola Estadual Cristiano Cartaxo

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2000 - 02/2001

      Ensino,,Disciplinas ministradas, História Geral e do Brasil

  • 2000 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado incrito

    Outras informações:
    Advogado inscrito sob o n.º 10.520.

  • 1999 - Atual

    Quirino Advocacia e Consultoria Ltda

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0

    Atividades

    • 12/1999

      Serviços técnicos especializados , Quirino Advocacia e Consultoria Ltda, .,Serviço realizado, Consultoria e Assessoria Jurídica no Estado da Paraíba. Advogado devidamente inscrito na OAB/ PB sob o número 10520.

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal de Campina Grande

    Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professir Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2003 - 2006

    Universidade Federal de Campina Grande

    Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Contrato encerrado em virtude de nomeação para o cargo de Professor Auxiliar I no CCJS/UFCG (Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos).

  • 1998 - 1999

    Universidade Federal de Campina Grande

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I e II, Direito Processual Civil III

    • 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.,Linhas de pesquisa

    • 05/2003 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Prática Jurídica I, Prática Jurídica II

    • 06/2005 - 06/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora para Seleção de Monitores das Disciplinas: Prática Jurídica I e II; Direito Processual Civil I, II e III e Teoria Geral do Processo - (Programa: "A interdisciplinaridade do ensino no CCJS").

    • 06/2004 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora para Seleção de Monitores das Disciplinas: Prática Jurídica I e II; Direito Processual Civil I, II e III - (Programa: "A interdisciplinaridade do ensino no CCJS").

    • 06/2003 - 06/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora para Seleção de Monitores (Programa: "A interdisciplinaridade do ensino no CCJS").

    • 07/1998 - 03/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor de Graduação da Disciplina Prática Forense I

  • 1998 - 1999

    Procuradoria Geral de Justiça

    Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/1998 - 05/1999

      Estágios , Promotoria Cumulativa de Cajazeiras, Juizado Especial.,Estágio realizado, Estágio realizado perante o Juizado Especial da Comarca de Cajazeiras/ PB..