Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, professor do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho e professor assistente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: PIS E COFINS E OS REGIMES CUMULATIVO, NÃO-CUMULATIVO E MONOFÁSICO: limites e pressupostos,Ano de Obtenção: 2010
Fabiana Del Padre Tomé.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: a não cumulatividade do PIS e da COFINS e a Restrição do Direito ao crédito Intituido pelo Art. 31 da Lei n 10.865/2004
Orientador: Fabiana Del Padre Tomé

Graduação em Ciências Contábeis

1999 - 2003

Universidade Federal da Paraíba

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal da Paraíba

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2000 - 2005

Extensão universitária em Direito Processual Tributário. (Carga horária: 384h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

FEITOSA, M. A. N. . I Jornada Paulista de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

II Jornada da Direito TRibutário. Recentes Alterações no ICMS. 2009. (Congresso).

I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2007. (Outra).

Seminário sobre Responsabilidade Tributária. 2007. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

PIS e COFINS - Questões Polêmicas Ligadas às Contribuições sobre a Receita Bruta. 2006. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Seminário Internacional de Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

9ª Convenção Lojista do Piauí. 2001. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Ciclo de Palestras. 2000. (Outra).

III Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Contábeis. 2000. (Encontro).

VII Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

XVI Congresso Brasileiro de Contabilidade. 2000. (Congresso).

III Semana do Judiciário. 1999. (Outra).

I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Tácio Lacerda Gama

TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda; MINATEL, J. A.. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não cumulativo e monofásico: limites e pressupostos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não cumulativo e monofásico limites e pressupostos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; MINATEL, José Antonio. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não cumulativo e monofásico - limites e pressupostos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Antonio Minatel

MINATEL, J. A.; Tacio Lacerda Gama. Pis e Cofins e os Regimes de Tributação Cumulativo, Não Cumulativo e Monofásico Limites Pressupostos.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Fabiana Del padré Tomé

PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não cumulativo e monofásico - limites e pressupostos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Fabiana Del Padre Tomé;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FEITOSA, M. A. N. ; Feitosa, Antonio Mendes Júnior . Industrialização por encomenda: Hipótese de incidência Tributária de ISS, ICMS ou IPI.. Revista Direito Hoje , v. 7, p. 168-175, 2014.

  • FEITOSA, M. A. N. . O Fechamento Operativo do Direito na Teoria de Niklas Lhumann. Revista da Justiça Federal no Piauí , v. 3/5, p. 49-54, 2008.

  • Charles ; FEITOSA, M. A. N. . O Conceito de Insumos para Fins de Tomada de Crédito no Regime Não-Cumulativo do PIS e da CONFIS. Direito Tributário Questões Atuais. 5ed.São José: Conceito Editorial, 2009, v. 07, p. 271-283.

  • FEITOSA, M. A. N. . Comentário artigo 6º da Lei Complementar n. 116/03. Comentários à Lei Complementar N. 116/03 de Advogados para Advogados. 02ed.São Paulo: MP Editora, 2009, v. 02, p. 105-115.

  • FEITOSA, M. A. N. . Comentário: Dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas e sua função de normas complementares das Leis Tributárias da ilegalidade do art. 5º da portaria conjunta PGFN/SRF 3, de 25.8.2004. Direito Tributário. 95ed.São Paulo: Malheiros, 2008, v. , p. 236-244.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional