GUSTAVO COSTA FERREIRA

Advogado. Mestre em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduado em Direito pela mesma Universidade.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2018 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Responsabilidade Sancionadora da Pessoa Jurídica: critérios para aferição da sua ação e culpabilidade no Direito Administrativo Sancionador.,Ano de Obtenção: 2019
José Sérgio da Silva Cristóvam.Palavras-chave: Direito Administrativo Sancionador; Responsabilização Sancionadora da Pessoa Jurídica; Anticorrupção; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Igualdade Tributária e diferenciação de alíquotas do ITCMD
Orientador: Andrea Akemi Okino Yoshikai

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2013 - 2015

Faculdade CESUSC
Título: As hipóteses de revisão da decisão do processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica - Lei 12.846/13
Orientador: José Sérgio da Silva Cristóvam

Graduação em Ciências Jurídicas

2009 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo
Orientador: Everton das Neves Gonçalves

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Formação complementar

2015 -

Extensão universitária em Curso de Planejamento Tributário. (Carga horária: 70h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2016 - 2016

Rethinking international tax law - Curso MOOC. (Carga horária: 17h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2016 - 2016

Compliance. (Carga horária: 70h). , Fundação Getúlio Vargas (Direito SP), GV-LAW, Brasil.

2015 - 2015

Tributos sobre a importação. (Carga horária: 4h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2015 - 2015

Curso Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 16h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2015 - 2015

Legislação tributária - ICMS e ISS. (Carga horária: 30h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2014 - 2014

The Global Student's Introduction to U.S. Law. (Carga horária: 16h). , University of Florida, UF, Estados Unidos.

2014 - 2014

Introduction to Key Constitutional Concepts and Su. (Carga horária: 15h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2014 - 2014

Successful Negotiation: Essential Strategies and S. (Carga horária: 20h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Islandês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Sancionador.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

ESTELLITA, H. ; FERREIRA, Daniel. ; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. ; Niebuhr, Pedro de Menezes ; COSTA FERREIRA, Gustavo ; HAYASHI, F. Y. . Painel: Diálogos cruzados entre Direito Penal e Direito Administrativo. 2019. (Outro).

CAPELLA, Eduardo. ; COSTA FERREIRA, Gustavo . Seminário - Moralidade Administrativa: Transparência, Controle Interno e Social. 2019. (Outro).

BOSELLI, Felipe. ; LINS, Bernardo Wildi ; COSTA FERREIRA, Gustavo . I Simpósio de Direito Administrativo na advocacia prática: grandes temas da atualidade. 2019. (Outro).

ESTELLITA, H. ; LAMY, E. A. ; COSTA FERREIRA, Gustavo . Seminário ?O exercício da advocacia e a lavagem de capitais?. 2017. (Outro).

COSTA FERREIRA, Gustavo ; HAYASHI, F. Y. ; MACHADO, C. M. ; MELLO, A. L. C. S. . 1º Congresso de Inovação na Advocacia - CIA. 2016. (Congresso).

RI JUNIOR, A. D. ; VELOSO, Paulo P. A. ; NOSCHANG, Patrícia G. ; POZZATTI JR, A. ; STOLF, Elton D. ; KOTZIAS, Fernanda. ; MOURA, Aline B. ; MAIDANA, Javier. ; LIMA, Lucas C. ; COSTA FERREIRA, Gustavo ; FERNANDES, Daiandra M. . O Direito Administrativo Perante o Processo de Integração Regional. 2010. (Congresso).

RI JUNIOR, A. D. ; FRIGO, Manlio. ; MOURA, Aline B. ; POZZATTI JR, A. ; LIMA, Lucas C. ; NOSCHANG, Patrícia G. ; STOLF, Elton D. ; VELOSO, Paulo P. A. ; TOLEDO, T. G. ; KOTZIAS, Fernanda. ; MAIDANA, Javier. ; SALLES, A. L. B. ; TZASCHEL, L. A. ; FERNANDES, Daiandra M. ; COSTA FERREIRA, Gustavo . O Direito Internacional Privado perante os Processos de Integração Regional: Desafios e dilemas entre UE e Mercosul. 2009. (Congresso).

RI JUNIOR, A. D. ; KOTZIAS, Fernanda. ; NOSCHANG, Patrícia G. ; RAMOS, L. F. ; LIMA, Lucas C. ; MOURA, Aline B. ; STOLF, Elton D. ; VELOSO, Paulo P. A. ; MAIDANA, Javier. ; SALLES, A. L. B. ; TZASCHEL, L. A. ; FERNANDES, Daiandra M. ; COSTA FERREIRA, Gustavo . II ON.UFSC - Simulação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

I Ciclo de Debates: Lei de Conflito de Interesses e Compliance. 2018. (Outra).

1º Congresso de Inovação na Advocacia - CIA. Advocacia Enxuta. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Programas de Proteção e Incentivo ao Whistleblower. 2016. (Seminário).

1ª Conferência de Direito, Democracia e Liberdade de Expressão. 2014. (Outra).

A importânica do NCPC para a Advocacia. 2014. (Seminário).

Simpósio de Gestão de Sociedades de Advogados - OAB. 2014. (Simpósio).

Supersimples para Sociedades de Advogados - OAB. 2014. (Seminário).

Aula Magna Direto UFSC: A problemática das licitações públicas no Brasil. 2013. (Outra).

VII Congresso de Direito UFSC. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. 2011. (Congresso).

Congresso Direito Administrativo Perante os Processos de Integração Regional. 2010. (Congresso).

Grupos de Estudos em Direito Internacional. 2010. (Outra).

V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

Aula Magna no Curso de Direito UFSC. 2009. (Outra).

Grupo de Estudos em Direito Internacional 2009.1.Direito Comunitário e tutela do meio ambiente. 2009. (Outra).

Grupos de Estudos em Direito Internacional 2009.1.Teoria das Relações Internacionais na América Latina. 2009. (Outra).

II ONUFSC.Delegação. 2009. (Outra).

IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).

Seminário "A Obra de Santi Romano". 2009. (Seminário).

Workshop: Cidadania e Nacionalidade no Direito Internacional. 2009. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriela de Lacerda Faria

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva.; BERGAMINI, José Carlos Loitey.;COSTA FERREIRA, Gustavo. Improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação: a questão do dano in re ipsa e a possibilidade de comprovação de ausência de dano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amannda Cordeiro de Oliveira

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva.;COSTA FERREIRA, Gustavo; CICHOCKI, Patrícia Toledo de Campos. A responsabilidade civil do Advogado Público parecerista à luz do artigo 28 da LINDB. 2019.

Aluno: José Augusto de Oliveira

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva.;COSTA FERREIRA, Gustavo; BERGAMINI, José Carlos Loitey.. A Lei 13.303 e sua regulamentação para as empresas públicas do Estado de Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Daniel Valim Fim

Niebuhr, Pedro de Menezes;COSTA FERREIRA, Gustavo; BERGAMINI, José Carlos Loitey.. PRATICADO POR TERCEIROS: análise dos julgamentos dos processos administrativos de responsabilização da Controladoria-geral da União no âmbito da Lava Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Medeiros Nunes

BALTHAZAR, U. C.; MOTA, Sérgio Ricardo Ferreira.;FERREIRA, Gustavo Costa.. Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não) concretização do princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; ROSA, L. M. Z.; VIEIRA, T. A. M.. A ilegalidade da modicidade das indenizações por dano moral nas causas de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcos Fey Probst

NIEBUHR, P. M.; BISSOLI FILHO, F.; SILVA, R. P.;PROBST, M. F.. RESPONSABILIDADE SANCIONADORA DA LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI 12.846/13 - DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Thiago André Marques Vieira

MARQUES VIEIRA, T. A.. A ilegalidade da modicidade das indenizações por dano moral nas causas de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Heleno Ferreira

FERREIRA, J. H.. Curso de Aperfeiçoamento a Distância em Abordagem Policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação a Distância) - Faculdade Senac Minas.

José Sérgio da Silva Cristóvam

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; FERREIRA, Daniel; BISSOLI FILHO, Francisco; ESTELLITA, Heloisa; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídica: critérios para aferição da sua ação e culpabilidade no Direito Administrativo sancionador brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Sérgio da Silva Cristóvam

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SILVA, Rafael Peteffi da; BISSOLI FILHO, Francisco; PROBST, Marcos Fey; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídica: critérios para aferição da sua ação e culpabilidade no Direito Administrativo sancionador brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Pedro Menezes Niebuhr

NIEBUHR, Pedro de Menezes. Responsabilização sancionadora da pessoa jurídica: critérios para aferição da sua ação e culpabilidade no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Everton das Neves Gonçalves

A ilegalidade da modicidade das indenizações por dano moral nas causas de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

José Sérgio da Silva Cristóvam

Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídica: critérios para aferição da sua ação e culpabilidade no Direito Administrativo sancionador brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: José Sérgio da Silva Cristóvam;

José Sérgio da Silva Cristóvam

Hipótese de revisão das decisões do processo administrativo de responsabilização da pessoa jurídica por ato contra a Administração Pública ? Lei 12; 846/13; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade CESUSC; Orientador: José Sérgio da Silva Cristóvam;

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Produções bibliográficas

  • CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. ; COSTA FERREIRA, Gustavo . Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito da Lei 12.846/13. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1215-1246, 2019.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . O papel da interpretação literal no processo de hermenêutica. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 345, p. 1, 2015.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . Conceitos essenciais no planejamento tributário. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 344, p. 1, 2015.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . A TRAVA DE COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS NA EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 361, p. 132-140-140, 2015.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . MP 685, serendipidade do planejamento tributário e void-for-vagueness. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 454, p. 16, 2015.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . Hipóteses de revisão das decisões do processo administrativo de responsabilização da pessoa jurídica por ato contra a administração pública - Lei 12.846/13. Revista Brasileira de Advocacia Pública , v. 1, p. 183-199, 2015.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . Sujeição passiva na Lei 12.846/13. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 343, p. 1, 2015.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . O Direito ao Silêncio no Processo Administrativo Disciplinar. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 330, p. 1, 2014.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . A responsabilidade do Estado por dano decorrente da violação do dever de segredo de justiça no exercício da função jurisdicional. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 321, p. 1, 2014.

  • CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. ; COSTA FERREIRA, Gustavo . Sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da Lei nº 12.846/13. In: Ana Paula Basso; Edson Ricardo Saleme; José Sérgio da Silva Cristóvam; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. (Org.). Sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da Lei nº 12.846/13. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. , p. 215-240.

  • LAMY, E. A. ; COSTA FERREIRA, Gustavo . Compliance na dispensa de licitação: identificando e reduzindo riscos de sancionamento. In: Eduardo de Avelar Lamy. (Org.). Compliance na dispensa de licitação: identificando e reduzindo riscos de sancionamento. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2018, v. 1, p. 119-144.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . Folha Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Liberdade de Expressão e a Ditadura do Politicamento Correto, p. 07 - 07, 02 abr. 2012.

  • COSTA, Mateus Stallivieri da. ; COSTA FERREIRA, Gustavo . Resenha do livro Restoring The Public Trust de Peter Brown. Portal Investidura.

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . Igualdade Tributária e a diferenciação de alíquota em razão do grau de parentesco no ITCMD. In: MOSTRA DE PESQUISA do X Congresso de Direito da UFSC, 2015, Florianópolis. ANAIS do X Congresso de Direito da UFSC, 2015.

  • CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. ; COSTA FERREIRA, Gustavo ; BERGAMINI, José Carlos Loitey. . Advocacia na prática em Direito Administrativo: Aspectos Destacados da Lei 13.655/18, que alterou a LINDB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA FERREIRA, Gustavo ; BERGAMINI, José Carlos Loitey. . Integridade: refletindo com base em exemplo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA FERREIRA, Gustavo . A Lei Anticorrupção: Regulamentação e impactos para as administrações municipais e cautelas procedimentais no cotidiano da gestão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA FERREIRA, Gustavo ; SILVA, Cláudia Bressan da. . O Combate à Corrupção e a Sobreposição das Esferas Punitivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA FERREIRA, Gustavo ; HAYASHI, F. Y. ; AMORIM, G. . Advocacia Enxuta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

COSTA FERREIRA, Gustavo . Pareceres de avaliação de artigos em Direito Público e Direito Administrativo e Gestão Pública no XIV Congresso de Direito UFSC. 2019.

COSTA FERREIRA, Gustavo . Membro do Corpo de Avaliadores e Parecerista da quarta edição da REVISTA AVANT. 2018.

COSTA FERREIRA, Gustavo . Membro do Corpo de Avaliadores e Parecerista da terceira edição da REVISTA AVANT. 2018.

COSTA FERREIRA, Gustavo ; SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho . Dicas para realizar uma pesquisa acadêmica de qualidade!. 2018; Tema: Pesquisa acadêmica. (Site).

COSTA FERREIRA, Gustavo . Candidato aprovado dentro do número de vagas do Edital deve ser convocado no prazo de validade inicial do certame. 2017; Tema: Direito Administrativo. (Blog).

COSTA FERREIRA, Gustavo . Inabilitação em Licitação. E agora?. 2017; Tema: Licitações Públicas. (Site).

COSTA FERREIRA, Gustavo . Indicadores de fraudes e corrupção devem ser evitados. 2017; Tema: Compliance Anticorrupção. (Site).

COSTA FERREIRA, Gustavo . A melhor maneira de organizar os anexos da sua petição inicial. 2016; Tema: Iniciação à advocacia. (Site).

COSTA FERREIRA, Gustavo . O único modelo de réplica que você precisa saber. 2016; Tema: Iniciação à advocacia. (Site).

COSTA FERREIRA, Gustavo . Roteiro para sessão de julgamento do seu recurso - Parte II. 2016; Tema: Iniciação à advocacia. (Site).

COSTA FERREIRA, Gustavo . Plano de ação em audiência de instrução e julgamento cível (Novo CPC). 2016; Tema: Iniciação à advocacia. (Site).

COSTA FERREIRA, Gustavo . Roteiro para sessão de julgamento do seu recurso - Parte I. 2016; Tema: Iniciação à advocacia. (Site).

COSTA FERREIRA, Gustavo . Três dicas fundamentais de formatação para sua petição inicial ter a melhor primeira impressão. 2016; Tema: Iniciação à advocacia. (Site).

COSTA FERREIRA, Gustavo . Plano de ação em audiências: como fazer sua primeira audiência como um advogado experiente. 2016; Tema: Iniciação à advocacia. (Site).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTEMPORANEIDADE, Descrição: Descrição: A pesquisa pretende a abordagem da temática do Direito Administrativo na contemporaneidade, com o estudo e pesquisas avançadas sobre as novas figuras jurídico-administrativas, bem como a releitura dos institutos tradicionais, a partir de debates sobre temas e problemas contemporâneos. Com base na temática acima delimitada indaga-se: Quais seriam os principais debates sobre as novas figuras jurídico-administrativas na contemporaneidade? Quais seriam as possíveis releituras de institutos jurídico-administrativos tradicionais, aplicados a temas e problemas contemporâneos? O estudo tem como objetivos específicos os seguintes: 1. Estudar as principais inter-relações e entrelaçamentos entre Estado e Direito Administrativo na contemporaneidade; 2. Pesquisar sobre os paradigmas da Administração Pública democrática e sua inter-relação com os direitos fundamentais individuais e sociais, políticas públicas e controle; 3. Estudar o paradigma do Direito Administrativo e da consensualidade; 4. Pesquisar sobre os principais temas do Direito Administrativo sancionador na contemporaneidade; 5. Pesquisar sobre os principais temas do Direito Administrativo digital e a inteligência artificial na contemporaneidade; 6. Estudar o regime de contratação pública e desenvolvimento sustentável; 7. Pesquisar sobre os principais temas do Direito Administrativo econômico, regulação e infraestrutura; 8. Estudar a temática dos serviços públicos na contemporaneidade, terceiro setor e parcerias na Administração Pública; 9. Pesquisar sobre os principais temas da responsabilidade do Estado e os novos desenhos da atividade administrativa na contemporaneidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (8) . , Integrantes: Gustavo Costa Ferreira - Integrante / José Sérgio da Silva Cristóvam - Coordenador / Gustavo Ramos da Silva Quint - Integrante / Arthur Bobsin de Moraes - Integrante / Eliza Maria da Silva - Integrante / Cláudia Bressan da Silva - Integrante / José Carlos Loitey Bergamini - Integrante / Eduardo Junqueira Bertoncini - Integrante / Gabriela Mafra - Integrante.

  • 2018 - 2019

    SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.846/13, Descrição: Descrição: O estudo tem por objeto analisar a hipótese de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica sancionada por atos lesivos à Administração Pública, conforme previsto na Lei nº 12.846/13. Objetiva-se estabelecer critérios de sua interpretação e aplicação. Para tanto, aprofunda-se no contexto de nascimento da legislação, a partir do fenômeno da constitucionalização do direito e sua contribuição para estruturação de um regime jurídico de Direito Administrativo sancionador. O método utilizado é o dedutivo e monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. O estudo tem como objetivos específicos os seguintes: a) Analisar as bases normativas da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da Lei nº 12.846/13; b) Discutir sobre esse novo marco normativo e seus limites; c) Examinar os efeitos jurídico-normativos desse novo modelo e as possibilidades de interpretação/integração/aplicação do novo marco normativo; e) Publicar, ao final da pesquisa, artigo científico com os resultados da pesquisa e a posição dos membros sobre a temática pesquisada... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Costa Ferreira - Integrante / José Sérgio da Silva Cristóvam - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Experiência profissional