Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Externo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; MAIA, Paulo Sávio Peixoto. ; MORAES FILHO, José Filomeno de . Seminário Direito Constitucional: dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar. 2009. (Outro).

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES Brasileiras - Regional Nordeste. 2010. (Encontro).

Reunião do Diretório Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação com a Regional Nordeste. 2010. (Encontro).

7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - FD/USP. O direito internacional e a utilização da intervenção humanitária no século XXI. 2009. (Congresso).

Direito 2009 - Congresso Jurídico e Feira Temática. As missões de paz e os princípios gerais do direito internacional. 2009. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O direito subjetivo como artefato histórico-evolutivo. 2005. (Congresso).

9 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Dilemas do Constitucionalismo na Contemporaneidade: riscos e possibilidades a partir da observação dos modelos de controle de constitucionalidade dos atos normativos. 2003. (Congresso).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.Hans Kelsen como jurista do Estado Social e sua influência no modelo concentrado de controle de constitucionalidade brasileiro: os limites de seus pressupostos. 2003. (Seminário).

8 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Complexidade, Sociedade e Direito: a recepção do direito romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade. 2002. (Congresso).

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; VIANA, Fernando Antônio Campos.; VASCONCELOS, Pedro Telmo.. Crimes virtuais: análise crítica da legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; VIANA, Fernando Antônio Campos.; VASCONCELOS, Pedro Telmo.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PONTE, Marcelo Dias.. Violência de gênero: uma visão normativa de proteção à mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; LIBERATO, Gustavo; PINTO, Eduardo Régis Girão de C.. Tribunal de Contas na garantia da efetividade das decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; Melo, Ana Paula; Marques, Roberta Lia. A teoria da transcendência dos motivos determinantes aplicada às decisões do STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo P.; STUDART, Júlia Carvalhedo;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.. O direito internacional e a atuação das tropas de paz da ONU no Haiti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo.;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.. Política e auto-referencialidade na jurisdição constitucional: um desafio da democracia brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, Cremilda M.;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; CYSNE, Erick de S.. Aspectos jurídicos da Lei 11.441 de 4 de janeiro de 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUEZ, Eugênio. D.; VALTER, Pedro;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.. A CPMF e os efeitos de sua extinção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; GUIMARAES, Guilherme F. A. C.; GOMES, Daniel Augusto Vila-Nova.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; LOPES, Othon de Azevedo.; LOPES, Ana Frazão de Azevedo.. A aplicação de norma anti-elisiva no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; PINTO, Cristiano Paixão Araujo; CARVALHO NETTO, Menelick.. Uma leitura crítica lacaniana das bases da teoria da ação comunicativa e da filosofia jurídica habermasiana para o aperfeiçoamento do projeto racionalista moderno.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

ANDRADE, Anderson Pereira de.; SUXBERGER, Antônio Henrique Graciano.;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.. O exercício do direito de defesa no estatuto da criança e do adolescente: o direito penal juvenil e as garantias processuais como limite na aplicação das medidas socioeducativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

PINTO, Cristiano Paixão Araujo;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado.. A súmula vinculante e a diferenciação do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; PINTO, Cristiano Paixão Araujo; OLIVEIRA, Paulo Blair de.. A inexigibilidade do título executivo judicial com base no art. 741, parágrafo único, do CPC e o Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

CASTRO, M. F.. O papel do ius commune na conformação da singularidade jurídica do Ocidente: um estudo de história semântica medieval. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SEELAENDER, A. L. C. L.; CAMPILONGO, C. F.; PAIXAO, C.; CARVALHO NETTO, M. de. O Guardião da Constituição na Polêmica Kelsen-Schmitt- "Rechtsstaat" como referência semântica na memória de Weimar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

A fundamentação jurídica no uso de algemas - um breve enfoque; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Gen; Edgard Facó (PMCE); Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Argumentação analógica como condição de possibilidade da suspensão da execução da sentença penal condenatória transitada em julgado em sede de revisão criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

A supremacia constitucional e os tratados internacionais - aspectos da convenção americana de direitos humanos: Pacto de São José da Costa Rica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

A desconstitucionalização do limite dos juros: o advento da emenda constitucional n 40/2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

A notória especialização como causa do afastamento do processo licitatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

A aplicação do princípio da fungibilidade entre a tutela antecipatória e cautelar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

A fundamentação jurídica do uso de algemas: um breve enfoque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade: a questão do afastamento do agente público pelo princípio da insignificância; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

A insersão do instituto da súmula vinculante no Judiciário brasileiro em face do princípio constitucional da separação dos poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Responsabilidade dos prefeitos por atos de improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Mutação constitucional e controle de constitucionalidade no Brasil: os reflexos do julgamento da Reclamação 4335-5/AC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

A Lei de Responsabilidade Fiscal: desafios da implementação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Economia solidária como instrumento constitucional para a redução da desigualdade social brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Súmula vinculante no judiciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

O direito fundamental à saúde: norma programática ou direito auto-executável?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

A supralegalidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: uma valoração crítica do uso das súmulas vinculantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Limites à revisibilidade das decisões dos tribunais de contas pelo Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Dogmática jurídica entre reflexão e redundância: uma análise da produção acadêmica na área do direito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

O pluralismo argumentativo de Chaim Perelman como contraponto à lógica objetivo-centralizante do modelo kelseniano de controle de constitucionalidade: uma crítica à expansão do controle concentrado por ocasião da Emenda Constitucional n° 45 de 2004; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

O hospital psiquiátrico como panopticon: crítica a um modelo jurídico de exclusão do século XVIII; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O papel do jus commune na conformação da singularidade jurídica do Ocidente: um estudo de história semântica medieval; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

DILEMAS DO CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: RISCOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA OBSERVAÇÃO DOS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Sociedade, Complexidade e Direito: a Recepção do Direito Romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;