Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia

Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Coordenador-executivo do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional (IDP-Brasília). Foi Assessor e Chefe de Gabinete de Ministro, no Supremo Tribunal Federal (2020-2023). Foi Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara dos Deputados (2019-2020). Foi Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (2016-2018). Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, em gozo de licença para tratar de interesses particulares. Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito (UnB).

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2022 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: A formulação da norma de controle pelo Tribunal de Contas da União: o uso da juridicidade constitucional na captura de competências decisórias
Orientador: Marcos Augusto Perez
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar., Ano de Obtenção: 2007
Cristiano Paixão Araujo Pinto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Memória do Direito; Carl Schmitt; Hans Kelsen; República de Weimar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HISTÓRIA DO DIREITO.

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Universidade de Brasília, UnB
Título: O papel do ius commune na conformação da singularidade jurídica do Ocidente: um estudo de história semântica medieval.
Orientador: Prof. Dr. Cristiano Paixão Araujo Pinto
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Externo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Organização de eventos

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; MAIA, Paulo Sávio Peixoto. ; MORAES FILHO, José Filomeno de . Seminário Direito Constitucional: dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES Brasileiras - Regional Nordeste. 2010. (Encontro).

Reunião do Diretório Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação com a Regional Nordeste. 2010. (Encontro).

7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - FD/USP. O direito internacional e a utilização da intervenção humanitária no século XXI. 2009. (Congresso).

Direito 2009 - Congresso Jurídico e Feira Temática. As missões de paz e os princípios gerais do direito internacional. 2009. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O direito subjetivo como artefato histórico-evolutivo. 2005. (Congresso).

9 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Dilemas do Constitucionalismo na Contemporaneidade: riscos e possibilidades a partir da observação dos modelos de controle de constitucionalidade dos atos normativos. 2003. (Congresso).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.Hans Kelsen como jurista do Estado Social e sua influência no modelo concentrado de controle de constitucionalidade brasileiro: os limites de seus pressupostos. 2003. (Seminário).

8 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Complexidade, Sociedade e Direito: a recepção do direito romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: José Kelsen de Sá Correia Lima

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; VIANA, Fernando Antônio Campos.; VASCONCELOS, Pedro Telmo.. Crimes virtuais: análise crítica da legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Anderson Pinho Martins

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; VIANA, Fernando Antônio Campos.; VASCONCELOS, Pedro Telmo.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aloísio Beserra Júnior

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PONTE, Marcelo Dias.. Violência de gênero: uma visão normativa de proteção à mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Brasil Cavalcante

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; LIBERATO, Gustavo; PINTO, Eduardo Régis Girão de C.. Tribunal de Contas na garantia da efetividade das decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz Ricardo Nocrato Soares

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; Melo, Ana Paula; Marques, Roberta Lia. A teoria da transcendência dos motivos determinantes aplicada às decisões do STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcello Renato Alves de Araújo

FEITOSA, Gustavo Raposo P.; STUDART, Júlia Carvalhedo;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.. O direito internacional e a atuação das tropas de paz da ONU no Haiti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Benevides Barbosa Gomes

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo.;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.. Política e auto-referencialidade na jurisdição constitucional: um desafio da democracia brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gleyciane Cândido de Sousa

MOREIRA, Cremilda M.;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; CYSNE, Erick de S.. Aspectos jurídicos da Lei 11.441 de 4 de janeiro de 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Correia Lima Siqueira

VASQUEZ, Eugênio. D.; VALTER, Pedro;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.. A CPMF e os efeitos de sua extinção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paula Gonçalves Villa Alvarez

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; GUIMARAES, Guilherme F. A. C.; GOMES, Daniel Augusto Vila-Nova.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ronaldo de Lima Macedo

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; LOPES, Othon de Azevedo.; LOPES, Ana Frazão de Azevedo.. A aplicação de norma anti-elisiva no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leandro Antunes Mariosi

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; PINTO, Cristiano Paixão Araujo; CARVALHO NETTO, Menelick.. Uma leitura crítica lacaniana das bases da teoria da ação comunicativa e da filosofia jurídica habermasiana para o aperfeiçoamento do projeto racionalista moderno.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Flávia Pires Rio Lima

ANDRADE, Anderson Pereira de.; SUXBERGER, Antônio Henrique Graciano.;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.. O exercício do direito de defesa no estatuto da criança e do adolescente: o direito penal juvenil e as garantias processuais como limite na aplicação das medidas socioeducativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Rená da Silva Santarém

PINTO, Cristiano Paixão Araujo;MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado.. A súmula vinculante e a diferenciação do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lisbete Gomes Araújo

MAIA, Paulo Sávio Peixoto.; PINTO, Cristiano Paixão Araujo; OLIVEIRA, Paulo Blair de.. A inexigibilidade do título executivo judicial com base no art. 741, parágrafo único, do CPC e o Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Comissão julgadora das bancas

Marcus Faro de Castro

CASTRO, M. F.. O papel do ius commune na conformação da singularidade jurídica do Ocidente: um estudo de história semântica medieval. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender

SEELAENDER, A. L. C. L.; CAMPILONGO, C. F.; PAIXAO, C.; CARVALHO NETTO, M. de. O Guardião da Constituição na Polêmica Kelsen-Schmitt- "Rechtsstaat" como referência semântica na memória de Weimar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Luiz Eduardo de Paula Ponte

A fundamentação jurídica no uso de algemas - um breve enfoque; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Gen; Edgard Facó (PMCE); Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Luís Bezerra Lima Neto

A supremacia constitucional e os tratados internacionais - aspectos da convenção americana de direitos humanos: Pacto de São José da Costa Rica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Túlio Magno Gomes Ribeiro

A desconstitucionalização do limite dos juros: o advento da emenda constitucional n 40/2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Bruno Girão Marques

A notória especialização como causa do afastamento do processo licitatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Julielson Furtado Araújo

A aplicação do princípio da fungibilidade entre a tutela antecipatória e cautelar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Renan Benevides Franco

Argumentação analógica como condição de possibilidade da suspensão da execução da sentença penal condenatória transitada em julgado em sede de revisão criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Luís Eduardo de Paula Ponte

A fundamentação jurídica do uso de algemas: um breve enfoque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Karla Maria Carneiro Soares

A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade: a questão do afastamento do agente público pelo princípio da insignificância; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Marcelo Machado Fontenele

A insersão do instituto da súmula vinculante no Judiciário brasileiro em face do princípio constitucional da separação dos poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Carolina Correia Lima Forte Fernandes

Responsabilidade dos prefeitos por atos de improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Saulo Morais Santos

Mutação constitucional e controle de constitucionalidade no Brasil: os reflexos do julgamento da Reclamação 4335-5/AC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Edilberto Carlos Pontes Lima

A Lei de Responsabilidade Fiscal: desafios da implementação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Marília Araújo Gomes

Economia solidária como instrumento constitucional para a redução da desigualdade social brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Diego Marques Diógenes Cirino

Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

João Paulo Monteiro Landim da Cruz

Súmula vinculante no judiciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Maurício Félix da Silva Júnior

O direito fundamental à saúde: norma programática ou direito auto-executável?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Nayana Fernandes Araújo

A supralegalidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Fernanda Freire Collyer

O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: uma valoração crítica do uso das súmulas vinculantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Otávio Machado de Alencar

Limites à revisibilidade das decisões dos tribunais de contas pelo Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Murilo Rodrigues da Cunha Soares

Dogmática jurídica entre reflexão e redundância: uma análise da produção acadêmica na área do direito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Marcelo Coutinho Telles de Oliveira

O pluralismo argumentativo de Chaim Perelman como contraponto à lógica objetivo-centralizante do modelo kelseniano de controle de constitucionalidade: uma crítica à expansão do controle concentrado por ocasião da Emenda Constitucional n° 45 de 2004; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Raphael Augusto Pinheiro Anunciação

O hospital psiquiátrico como panopticon: crítica a um modelo jurídico de exclusão do século XVIII; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

Foi orientado por

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

O papel do jus commune na conformação da singularidade jurídica do Ocidente: um estudo de história semântica medieval; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

DILEMAS DO CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: RISCOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA OBSERVAÇÃO DOS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

Sociedade, Complexidade e Direito: a Recepção do Direito Romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Produções bibliográficas

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Em busca da ordem perdida: o ataque de Carl Schmitt ao liberalismo como crítica à modernidade. Revista Jurídica da Presidência , v. 16, p. 245-265, 2014.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Concessão de provimento cautelar por juízo de primeiro grau em face de Tribunal de Contas: um típico caso de desvio de finalidade jurisdicional. Revista Controle , v. X, p. 31-64, 2012.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . A crítica de Carl Schmitt à democracia parlamentar: representação política como ato de fé, plebiscito como condição da identidade.. Revista de Informação Legislativa , v. 185, p. 161-177, 2010.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Forma e unidade como condições de uma ciência pura: a influência do neokantismo de Marburgo no "primeiro" Kelsen. Sequência (UFSC) , v. 60, p. 195-224, 2010.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Democracia e representação popular na Teoria da Constituição de Carl Schmitt. Revista da Ajuris , v. 118, p. 281-295, 2010.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . A "luta pelo método" na República de Weimar. Revista CEJ (Brasília) , v. 49, p. 51-58, 2010.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 37, p. 113-131, 2010.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Teoria do órgão e jurisdição administrativa no contexto constitucional alemão do século XIX.. Revista controle , v. VII-1, p. 383-396, 2009.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . A recepção do direito romano como elemento constitutivo do direito público moderno. Notícia do Direito Brasileiro , v. 15, p. 131-153, 2009.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria ?direitos fundamentais?: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat. Revista de Informação Legislativa , v. 182, p. 227-251, 2009.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . O direito da sociedade moderna: os 40 anos do ?Iluminismo Sociológico? de Niklas Luhmann. Pensar (UNIFOR) , v. 14, p. 123-147, 2009.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Sobre o conceito e a função da Constituição dos modernos. Revista controle , v. VII-2, p. 277-294, 2009.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . A contribuição do tomismo para a institucionalização do ensino jurídico: glosadores e comentadores no contexto medieval. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 40, p. 253-287, 2009.

  • PAIXÃO, Cristiano ; MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . História da Constituição como como história conceitual: Marbury v. Madison e o surgimento da supremacia constitucional. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. LXXXI, p. 156-175, 2009.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . O conceito de Constituição de Carl Schmitt: decisionismo como instrumento de neutralização do constitucionalismo moderno. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 148, p. 117-146, 2009.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Como podemos observar o direito constitucional? O papel da publicística na República de Weimar. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , v. 17, p. 97-118, 2009.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . O Supremo Tribunal Federal como ?tribunal político?: observações acerca de um lugar comum do direito constitucional. Revista de Informação Legislativa , v. 180, p. 375-390, 2008.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Sociedade como comunicação: a modernidade segundo a abordagem teorético-diferencial de Niklas Luhmann. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. LXXX, p. 247-285, 2008.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Direito subjetivo como artefato histórico-evolutivo: elementos para uma compreensão de sua especificidade moderna.. Nomos (Fortaleza) , v. 27, p. 285-303, 2007.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . O direito como sistema social: a teoria do direito de Niklas Luhmann como contraponto ao positivismo jurídico.. Notícia do Direito Brasileiro , v. 13, p. 167-196, 2006.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Buscar a ordem, superar o conflito: notas acerca do conceito e função da politéia dos gregos. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , v. 14, p. 103-118, 2006.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Pareceres da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas. Vol. IV: Direito de Pessoal. 1. ed. Fortaleza: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2018. v. 1. 116p .

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Pareceres da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas. Vol. III: Direito Financeiro. 1. ed. Fortaleza - Ceará: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2018. v. 1. 140p .

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Pareceres da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Vol. II: licitações e contratos. 1. ed. Fortaleza: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2017. v. 1. 131p .

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Pareceres da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Vol. I - Direito de Pessoal. 1. ed. Fortaleza: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2017. v. 1. 110p .

  • MENDES, Gilmar Ferreira ; FERNANDES, Victor Olveira ; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto . Regulação Setorial e superação legislativa em matéria de proteção à saúde: reflexões sobre o julgamento da ADI n. 5.779/DF. In: MOURA RIBEIRO, Paulo de; TOMELIN, Georghio; PAE KIM, Richard. (Org.). Direito Humano e Fundamental à Saúde. Estudos em Homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2023, v. , p. 53-68.

  • MENDES, Gilmar Ferreira ; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto . Federação Partidária: delineamento de sua singularidade entre o passado das coligações proporcionais e a integração analógica com o regime jurídico dos partidos políticos. Federação de partidos. 1ed.Brasília: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, 2022, v. 1, p. 24-41.

  • PAIXÃO, Cristiano ; MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Crise Constitucional na Experiência de Weimar (1919-1933). In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 299-320.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Estado ou cidadão? Rechtsstaat como conceito de síntese do constitucionalismo alemão do século XIX. In: Ana Paula Holanda et al.. (Org.). Direitos Humanos: história e contemporaneidade. 1ed.Fortaleza: OAB/CE; Premius, 2014, v. , p. 365-397.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . À sombra da "guilhotina de Hume": a propósito da análise funcional do direito de Norberto Bobbio. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 250-270.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. ; ARAUJO, Marcello Renato Alves ; FEITOSA, Gustavo Raposo P. . O Direito Internacional e a Utilização da Intervenção Humanitária no Século XXI. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2009, v. XVI, p. 312-323.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. ; GUIMARAES, Guilherme F. A. C. ; GUIMARÃES, Aline Lisbôa Naves ; ALBUQUERQUE, Tahinah . Jurisdição constitucional e concentração do acesso à justiça: "a voz que vem de cima". In: José Geraldo Sousa Júnior, Cristiano Paixão, Adriana Miranda, Fábio Silva. (Org.). Série Pensando o Direito: Observatório do Judiciário. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 2009, v. 15, p. 131-143.

  • ARAUJO, Marcello Renato Alves ; FEITOSA, Gustavo Raposo P. ; MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . As Missões de Paz da ONU e os Princípios Gerais do Direito Internacional. In: Mundo UNIFOR - XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Mundo UNIFOR - XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.

  • ARAUJO, Marcello Renato Alves ; FEITOSA, Gustavo Raposo P. ; MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . O direito internacional e a utilização da intervenção humanitária no século XXI. In: Mundo UNIFOR - XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Mundo UNIFOR - XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.

  • ARAUJO, Marcello Renato Alves ; FEITOSA, Gustavo Raposo P. ; MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . A Experiência Prática da Missão de Paz MINUSTAH e a Política Externa Brasileira. In: Mundo UNIFOR - XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Mundo UNIFOR - XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.

  • ARAUJO, Marcello Renato Alves ; FEITOSA, Gustavo Raposo P. ; MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . O Direito Internacional e a utilização da intervenção humanitária no século XXI. In: 7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional (USP), 2009, São Paulo. Anais do 7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional (USP), 2009.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . O direito subjetivo como artefato histórico-evolutivo. In: XIV Congresso nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006, Fortaleza-CE. Anais do XIV Congresso Nacioanl do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2006. p. 379-380.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. ; PINTO, Cristiano Paixão Araujo . Dilemas do constitucionalismo na modernidade: riscos e possibilidades a partir da observação dos modelos de controle de constitucionalidade dos atos normativos. In: 11ª Jornada Nacional de Iniciação Científica, 2004, Cuiabá. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Dilemas do constitucionalismo na Contemporaneidade: riscos e possibilidades a partir da observação dos modelos de controle de constitucionalidade dos atos normativos. In: 9 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2003, Brasília. 9 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília: Universidade de Brasília, 2003.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. ; PINTO, Cristiano Paixão Araujo . Complexidade, Sociedade e Direito: a recepção do direito romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade. In: 10ª Jornada Nacional de Iniciação Científica, 2003, Recife. Anais da 55ª Reunião Anual da SBPC. Recife: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2003.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Complexidade, Sociedade e Direito: a recepção do direito romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade. In: 8 Congresso de iniciação científica da Universidade de Brasília, 2002, BRASÍLIA. 8 Congresso de iniciação científica da Universidade de Brasília. BRASÍLIA: UnB, 2002.

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Neoconstitucionalismo e pós-verdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. ; ALBUQUERQUE, Paulo. . A relação entre direito e política como criação e dissolução de impossibilidades recíprocas.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. ; NOGUEIRA, Maria Alice Pinheiro. . A competência do município para legislar sobre "interesse local" segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do "caso dos shoppings". 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. ; CAVALCANTE, Raul Gustavo dos Santos . A competência para processar e julgar as infrações político-administrativas cometidas por prefeitos municipais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . A ordem concreta dos valores em Rudolf Smend. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Gilmar Ferreira ; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto . Justiça Social: palavras sobre a Argentina. Buenos Aires: Palabras del Derecho, 2024. (Tradução/Artigo).

  • MENDES, Gilmar Ferreira ; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto . Direito ou Política? A controvérsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdição constitucional e a situação atual. São Paulo: Contracorrente, 2023. (Tradução/Artigo).

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar 2007 (Dissertação de Mestrado).

  • MAIA, Paulo Sávio Peixoto. . Tradução de DIPPEL, Horst. O surgimento do constitucionalismo moderno e as primeiras constituições latino-americanas.. Brasília: Notícia do Direito Brasileiro, Universidade de Brasília, 2007. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Dilemas do federalismo na atual ordem constitucional brasileira, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia - Coordenador / Maria Alice Pinheiro Nogueira - Integrante / Raul Gustavo dos Santos Cavalcante - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. , Quadra SGAS 607, Asa Sul, 70200670 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 35356565, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Sergio Bermudes Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-Executivo do Centro Hans Kelsen

2022 - 2023

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de Gabinete de Ministro

2020 - 2022

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cessão ao Supremo Tribunal Federal autorizada por Ato da Mesa de 24 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União (Seção 2) de 29/07/2020 (página 31)

2018 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor Legislativo da Área VIII (Administração Pública e Direito Administrativo). Cedido ao Supremo Tribunal Federal entre julho de 2020 e agosto de 2023. Em gozo de licença para tratar de interesses particulares desde setembro de 2023 (sem remuneração).

Atividades

  • 02/2019 - 07/2020

    Direção e administração, CÂMARA FEDERAL, Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara dos Deputados.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência (Designação no DOU de 07/02/2019; Exoneração no DOU de 30/07/2020).

2016 - 2018

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Nomeação: Ato da Presidência 12/2016 (Diário Oficial do TCE-CE - Ano 3, Número 6, Publicação de 13/01/2016, páginas 2 e 3). - Exoneração (a pedido): Ato da Presidência 196/2018 (Diário Oficial do TCE-CE - Ano 5, Número 124, Publicação de 11/07/2018, página 1). - Nos termos do art. 74, parágrafo único, da Constituição do Estado do Ceará, "a assessoria e a consultoria jurídica do Tribunal de Contas do Estado serão exercidas por sua Procuradoria Jurídica, observada as competências da Procuradoria Geral do Estado".

2015 - 2016

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Conselheiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu atividade de assessoramento jurídico no Gabinete do Conselheiro Edilberto Pontes Lima.

2010 - 2013

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Conselheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu atividade de assessoramento jurídico no Gabinete do Conselheiro Edilberto Pontes Lima.

Atividades

  • 10/2016 - 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos (Ato da Presidência 187/2016 - DOTCE-CE Ano 3, Número 185, Publicação de 06/10/2016).

  • 04/2015 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitação - CPL/TCE-CE.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Licitação (Designação: Portaria 193/2015 - DOTCE-CE, Ano 2, Número 72, página 1 - Publicação em 07/05/2015).

2016 - 2021

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Participante do Grupo de Pesquisa "Percursos, narrativas, fragmentos: história do direito e do constitucionalismo", da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O Grupo tem por líderes os Professores Drs. Cristiano Paixão Araújo Pinto e Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender.

2005 - 2006

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Prática Docente (Mestrado), Enquadramento Funcional: Prática Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina ministrada na graduação em Direito da Universidade de Brasília: "Direito, cinema e literatura"

2004 - 2004

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria Modelos da Experiência Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor do Prof. Dr. Cristiano Paixão Araujo Pinto.

2004 - 2004

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria em Teoria Geral do Direito Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor do Prof. Dr. Márcio Iorio Aranha.

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador (PIBIC-CNPq), Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador de Iniciação Científica (PIBIC/UnB-CNPq) no projeto: "Dilemas do Constitucionalismo na Contemporaneidade", sob orientação do Prof. Dr. Cristiano Paixão.

2001 - 2002

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador (PIBIC-CNPq), Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Pesquisador de Iniciação Científica no projeto "Direito, Sociedade e Complexidade: a recepção do direito romano como elemento constitutivo da modernidade", sob orientação do Prof. Dr. Cristiano Paixão.

2001 - 2001

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria em Teoria Geral do Direito Privado., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor do Prof. Marcelo Lavenère Machado.

2001 - 2001

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria em História do Direito., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor do Prof. Dr. Cristiano Paixão Araujo Pinto

2000 - 2000

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria em Pesquisa Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor da Prof. Gloreni Machado

Atividades

  • 08/2005 - 03/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática e atualização do Direito 5 (Direito, cinema e literatura: elementos de história cultural)

2008 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 2, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2008 - 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional II, Direito Processual Constitucional

  • 04/2010 - 09/2010

    Direção e administração, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu.,Cargo ou função, Assistente da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu, no exercício da Chefia.

  • 02/2010 - 04/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.,Cargo ou função, Professor-assessor na Coordenação do Núcleo de Pesquisa - NUPESQ.

2010 - 2010

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2010 - 04/2010

    Ensino, Direito Constitucional (V Turma), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade

  • 03/2010 - 03/2010

    Ensino, Processo Civil e Gestão do Processo (II Turma), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Processual

  • 02/2010 - 02/2010

    Ensino, III Curso de Formação Inicial de Juízes Substituto, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Fundamentais

2003 - 2004

Procuradoria Regional da República - 1ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2003 - 03/2004

    Estágios , PRR/1.,Estágio realizado, Gabinete de Procurador Regional da República.