Raphael Augusto Pinheiro Anunciação

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2005). Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Professor da Escola Superior de Advocacia Advogado do Escritório Minaré Braúna Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Constituição e Sociedade

2014 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Licitações Sustentáveis,Orientador: Paulo José Leite Farias

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade de Brasília, UnB

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Henrique Blair de Oliveira

MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.. Desconstituição dos manicômios públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Desconstituição dos Manicômios Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

José Roberto Rodrigues Afonso

Afonso, José Roberto; FUCK, L. F.; VICTOR, S.;NÓBREGA, Marcos. O equilíbrio econômico-financeiro à luz do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

José Roberto Rodrigues Afonso

Afonso, José; FUCK, L. F.; VICTOR, S.. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos à luz do artigo 37, XXI da Constituição de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

SÉRGIO ANTÖNIO FERREIRA VICTOR

FUCK, Luciano; AFONSO, Jose Roberto; NÓBREGA, Marvos;Victor, Sérgio Antônio Ferreira. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DA LEI DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Luciano Felício Fuck

FUCK, Luciano Felício; AFONSO, J. R.; VICTOR, S. A. F.. o Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos Administrativos à Luz do Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988: a necessidade de parâmetros legais objetivos, em face da ocorrência da variação cambial.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Foi orientado por

José Roberto Rodrigues Afonso

O equilíbrio econômico-financeiro à luz do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público,; Orientador: José Roberto Rodrigues Afonso;

Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia

O hospital psiquiátrico como panopticon: crítica a um modelo jurídico de exclusão do século XVIII; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia;

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Produções bibliográficas

  • ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro ; Alejandra Leonor Pascual . Percepções de um mundo atrás das grades: Complexo penitenciário da Papuda. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro ; NUNES, J. AJorge Amaury de Maia Nunes. M. . Redução da maioridade penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso Avançado de Licitações e Contratos Administrativos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Ordenador de Despesas. 2016. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Tomadas de Contas Especial. 2016. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2015. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Pregão Eletrônico. 2015. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2015. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações na Prática. 2015. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2014. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2014. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações para o Sistema S. 2014. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso da Lei Anticorrupção. 2014. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2014. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Pregão Eletrônico - Aspectos Relevantes. 2014. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Formação de Planilha de Composição de Custos na Contratação de Serviços Terceirizados. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação segundo a Jurisprudência do TCU. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre o Sistema de Registro de Preços. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso Avançado de Licitações e Contratos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre Pregão Eletrônico. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre Pregão Eletrônico. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre o Sistema de Registro de Preços. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso Avançado de Licitações e Contratos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Regime Diferenciado de Contratações. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre Convênios. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre Convênios. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre Convênios. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre Convênios. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre Recursos em Processos Licitatórios. 2013. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Formação de Planilha de Composição de Custos na Contratação de Serviços Terceirizados. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação segundo a Jurisprudência do TCU. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Fiscalização de Contratos Administrativos. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação segundo a Jurisprudência do TCU. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação segundo a Jurisprudência do TCU. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Contratações Públicas de Serviços de Tecnologia da Informação. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Contratações Públicas de Serviços de Tecnologia da Informação. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Formação de Planilha de Composição de Custos na Contratação de Serviços Terceirizados. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Licitações e Contratos de acordo com o TCU e Tribunais Superiores. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Formação de Planilha de Composição de Custos na Contratação de Serviços Terceirizados. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Formação de Pregoeiros. 2012. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Formação de Planilha de Composição de Custos. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso - Lei nº 8.666/93. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Tomada de Contas. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Formação de Pregoeiros. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitação para Fornecedores. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso - Lei nº 8.112. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Formação de Planilha de Composição de Custos na Contratação de Serviços Terceirizados. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre dispensa e inexigibilidade de licitação. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Formação de Pregoeiros. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Fiscalização de Contratos Administrativos. 2011. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2010. .

ANUNCIAÇÃO, Raphael Augusto Pinheiro . Curso sobre Instrução Normativa nº 02/MPOG. 2010. .

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Projetos de pesquisa

  • 2002 - 2003

    Percepções de um mundo atrás das grades: Complexo penitenciário da Papuda, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raphael Augusto Pinheiro Anunciação - Integrante / Alejandra Leonor Pascual - Coordenador.

  • 2001 - 2002

    Redução da Maioridade Penal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Raphael Augusto Pinheiro Anunciação - Integrante / Jorge Amaury de Maia Nunes - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Minaré Braúna Advogados Associados. , Edifício Maristela, salas 408-410, Asa Sul, 70308900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33212004, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2013 - Atual

Minaré Braúna Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2013 - Atual

Escola Superior de Advocacia - 0ABDF

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2011 - 2012

Santos Jacinto e Arruda Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: