Eduardo Santos Rolemberg Côrtes

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1999) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atuou como professor de graduação e pós-graduação na Universidade Tiradentes - Unit, na Faculdade de Alagoas - Fal e na Faculdade de Sergipe - FASE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: inconstitucionalidade por omissão: perspectivas em face do direito reflexivo,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: silvio dobrowolski

Especialização em direito processual

1999 - 2000

Universidade Federal de Sergipe

Graduação em Bacharel em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Sergipe

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Formação complementar

1999 - 1999

Filosofia del Derecho. (Carga horária: 60h). , Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, ULPGC, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

princípios da administração pública: ênfase no controle externo.princípios da administração pública: ênfase no controle externo. 2008. (Oficina).

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Comissão julgadora das bancas

Cecília Caballero Lois

CABALLERO, C.; CAMARGO, M. M. L.; DOBROWOLSKI, S.. A Inconstitucionalidade por Omissão no Brasil: perspectivas em face do direito reflexivo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito público e controle exter) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes;

João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello

CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS:CONTRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito público e controle exter) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes;

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Foi orientado por

Cecília Caballero Lois

"A Inconstitucionalidade por Omissão no Brasil: perspectivas em face do direito reflexivo"; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cecilia Caballero Lois;

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Produções bibliográficas

  • CÔRTES, E. S. R. . direito e democracia. Cadernos UFS. Direito , São Cristóvão, v. I, n.2, p. 93-94, 1999.

  • CÔRTES, E. S. R. . Em busca da efetividade do Ministério Público de Contas. Revista do TRibunal de Contas do Estado de Sergipe, aracaju/se, p. 16 - 17, 08 maio 2008.

  • CÔRTES, E. S. R. . O regime previdenciário dos Deputados Estaduais de Sergipe. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, aracaju/SE, p. 8 - 9, 06 nov. 2007.

  • CÔRTES, E. S. R. . Tribunal de Contas: um tema para a reforma política. Jornal da Cidade, Aracaju-SE, p. b-8 - b-8, 24 out. 2007.

  • CÔRTES, E. S. R. . auditoria ambiental: os tribunais de contas em defesa da vida. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, aracaju/SE, p. 13 - 15, 31 maio 2007.

  • CÔRTES, E. S. R. . Administração Pública e racismo. Revista do tribunal de contas do Estado de Sergipe, aracaju/Se, , v. 23, p. 16 - 16, 01 dez. 2006.

  • CÔRTES, E. S. R. . As finanças públicas e os limites do direito. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, p. 07 - 07, 01 dez. 2005.

  • CÔRTES, E. S. R. . Para onde vai o controle externo?. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, p. 05 - 05, 01 jun. 2005.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. , Avenida Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, Capucho, 49081020 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32164300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - 2010

    Faculdade de Sergipe

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

  • 2006 - 2006

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 12

    Atividades

    • 04/2008 - 04/2008

      Ensino, especialização em direito público e controle exter, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito público (direitos fundamentais)

    • 02/2006 - 07/2007

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II

  • 2004 - 2004

    Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2004 - 10/2004

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional público, introdução ao direito I