João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2001), graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco(1996), especialização em Prog. de Formação de Fiscal de Contribuições Previ pela Universidade de Brasília(1997), especialização em Direito Público e Controle Externo pela Universidade Tiradentes(2008) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe(2016). Atualmente é Procurador da Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (SE). Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE, DIREITO FUNDAMENTAL AO FUTURO, ÉTICA DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS, INTERESSE PÚBLICO.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Sergipe
Título: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO BALIZA HERMENÊUTICA PARA A LIBERDADE DECISÓRIA ESTATAL,Ano de Obtenção: 2016
HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO.Palavras-chave: PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE; DIREITO FUNDAMENTAL AO FUTURO; ÉTICA DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS; INTERESSE PÚBLICO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público e Controle Externo

2007 - 2008

Universidade Tiradentes
Título: Controle de políticas públicas: contribuição dos Tribunais de Contas para concretização do direito fundamental à boa administração pública
Orientador: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes

Especialização em Prog. de Formação de Fiscal de Contribuições Previ

1997 - 1997

Universidade de Brasília, UnB
Título: não houve monografia

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Engenharia Elétrica

1990 - 1996

Universidade Federal de Pernambuco

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

MELLO, J. A. A. B. . Seminário Acessibilidade Total: um direito de todos. 2011. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

11 Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2013. (Congresso).

2º Fórum Nacional de Licitações e Contratos: Reflexões sobre os 20 anos da Lei nº 8.666/93.Contratação de Entidades do Terceiro Setor. 2013. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2012. (Congresso).

VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.Processo Administrativo e Tribunais de Contas. 2012. (Outra).

Encontro dos Grandes Mestres - Licitações e Contratos. 2011. (Encontro).

VII Seminário Internacional - Justiça Federal.O Papel do Tribunal de Contas no Combate à Lavagem de Dinheiro. 2011. (Seminário).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. O Novo Regime Especial de Pagamento de Precatório Judiciários. 2010. (Congresso).

II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde. 2010. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2010. (Congresso).

X Congresso do Ministério Público de Contas. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. Painel: O Processo Contemporâneo - Palestra Marcos Póvoas. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. Painel: O Processo Contemporâneo - Palestra Pedro Durão. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Nacional do Minitério Público de Contas. 2006. (Congresso).

IV Congresso Internacional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional Ética, Cidadania e Meio Ambiente: O Novo Papel dos Tribunais de Contas. 2003. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SOUSA, O. A. R.; FEITOSA, Maria Luiza. O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal para a discricionariedade estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Lucas Gonçalves da Silva

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza para a discricionariedade estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Henrique Ribeiro Cardoso

CARDOSO, Henrique Ribeiro.PESSOA, F. G.SILVA, L. G.. O Princípio Constitucional da Sustentabilidade como Baliza para a Discricionariedade Estatal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Peterson José dos Santos Ferrão

Lei de Responsabilidade Fiscal: contextualização e sua contribuição para o planejamento governamental e para a transparência na Gestão Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Tiradentes; Orientador: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello;

Priscilla Fontes de Goes Vasconcelos

Gestão Pública: uma visão panorâmica, antes e depois da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Tiradentes; Orientador: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Eduardo Santos Rolemberg Côrtes

CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS:CONTRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito público e controle exter) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes;

Henrique Ribeiro Cardoso

O Terceiro Setor na Prestação de Serviços Públicos: com o Controle Apropriado; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CARDOSO, H. R. ; MELLO, J. A. A. B. . O INTERESSE PÚBLICO E A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 496-520, 2015.

  • FONSÊCA, R.S ; MELLO, J. A. A. B. . O MECANISMO DA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA SEARA ADMINISTRATIVA. In: Adriana Silva Maillart; José Sebastião de Oliveira; Rubens Beçak. (Org.). FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016, v. 01, p. 376-391.

  • MELLO, J. A. A. B. . INTERESSE PÚBLICO, ÉTICA DE HANS JONAS, RESPONSABILIDADE DO INDVÍDUO E O EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITOS. In: CARLOS AUGUSTO ALCÃNTARA MACHADO; CLÓVIS MARINHO FALCÃO; CHRISTIAN MAGNUS DE MARCO. (Org.). EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS E EMPRESARIAIS. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 343-373.

  • MELLO, J. A. A. B. ; CARDOSO, H. R. . DIREITO FUNDAMENTAL AO FUTURO: SUSTENTABILIDADE COMO PARÂMETRO PARA O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ESTATAL. In: DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA; MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA; NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ. (Org.). PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 251-275.

  • MELLO, J. A. A. B. ; FONSÊCA, R.S . A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL. In: ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO;RUBENS BEÇAK;RODOLFO VIANA PEREIRA. (Org.). HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 314-341.

  • MELLO, J. A. A. B. . O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO INFORMADOR DA GENESE E DO CONTROLE DE POLITICAS PÚBLICAS. In: PROF DR. CARLOS LUIZ STRAPAZZON; PROF. DR. ADIR UBALDO; PROF. DR. OSCAR IVAN PRUX. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS III. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 293-319.

  • MELLO, J. A. A. B. . O TERCEIRO SETOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: COM O CONTROLE APROPRIADO, POR QUE NÃO?. In: LIANE FRANCISCA HUNING BIRNFIELD; LAECIO NORONHA XAVIER; GUSTAVO FERREIRA SANTOS. (Org.). DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 418-447.

  • MELLO, J. A. A. B. . REFLEXÕES ACERCA DE UM ENSINO JURÍDICO EMANCIPATÓRIO. In: FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS; ANTÔNIO GERMANO RAMALHO; MÔNICA MOTA TASSIGNY. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO, ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS II. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 64-92.

  • MELLO, J. A. A. B. . Acessibilidade, racionalidade e a sabedoria das crianças. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju, p. 20 - 21, 02 jan. 2013.

  • MELLO, J. A. A. B. . Nossas crianças querem um futuro de presente. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju, p. 08 - 09, 02 jan. 2010.

  • MELLO, J. A. A. B. . A Auditoria Operacional como Instrumento de Defesa da Efetividade Constitucional. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 01 jul. 2008.

  • MELLO, J. A. A. B. . O Caminho é Escolhido Por Nós. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 01 abr. 2008.

  • MELLO, J. A. A. B. . A Polêmica dos Cartões Corporativos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 02 jan. 2008.

  • MELLO, J. A. A. B. . Precisamos de Um Plano. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 01 out. 2007.

  • MELLO, J. A. A. B. . Todos Têm Uma Missão!. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 01 jun. 2007.

  • MELLO, J. A. A. B. . O Perigo do Calote na Aposentadoria Estatutária. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 02 jan. 2007.

  • MELLO, J. A. A. B. . Em Busca da Insatisfação Construtiva. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 01 ago. 2006.

  • MELLO, J. A. A. B. . A Quebra do Sigilo Bancário: abuso de poder do Estado. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 03 abr. 2006.

  • MELLO, J. A. A. B. . Rapidez no Agir: uma absoluta prioridade. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 01 fev. 2006.

  • MELLO, J. A. A. B. . Um Enfoque para o Natal (e para a gestão pública). Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 01 nov. 2005.

  • MELLO, J. A. A. B. . CPIs, Controle Externo e o Princípio da Moralidade. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 01 jul. 2005.

  • MELLO, J. A. A. B. . Cinco Anos da LRF: mais do que comemoração, necessidade de aperfeiçoamento. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 02 maio 2005.

  • MELLO, J. A. A. B. . Velocidade nas Mudanças e a Necessidade de Treinamento: o exemplo do TCE em Sergipe. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 03 jan. 2005.

  • MELLO, J. A. A. B. . Igualdade, Dignidade e Aposentadotria por Invalidez. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 01 nov. 2004.

  • MELLO, J. A. A. B. . A Um 2004 Ainda Melhor. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Aracaju/SE, 02 jan. 2004.

  • MELLO, J. A. A. B. ; FONSÊCA, R.S . A hermenêutica jurídica e a sustentabilidade do projeto constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. ; CARDOSO, H. R. . DIREITO FUNDAMENTAL AO FUTURO: SUSTENTABILIDADE COMO PARÂMETRO PARA O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ESTATAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . INTERESSE PÚBLICO, ÉTICA DE HANS JONAS, RESPONSABILIDADE DO INDIVÍDUO E O EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . O Princípio Constitucional da Sustentabilidade como Informador da Gênese e do Controle de políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . O TERCEIRO SETOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: COM O CONTROLE APROPRIADO, POR QUE NÃO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . O Controle como Guardião da Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . REFLEXÕES ACERCA DE UM ENSINO JURÍDICO EMANCIPATÓRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . Aplicação da LRF e Representação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . Atribuições Constitucionais do TCE/SE e do Ministério Público de Contas junto ao TCE/SE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . Atribuições Constitucionais do TCE/SE e do Ministério Público de Contas junto ao TCE/SE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . Aspectos Relevantes do Controle Externo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . Termo de Ajustamento de Gestão: procedimentos e condutas para a sua máxima eficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . O Controle Externo do Orçamento Municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . Negociação de Dívidas Municipais junto ao INSS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . Negociação de Dívidas Municipais junto ao INSS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . Negociação de Dívidas Municipais junto ao INSS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, J. A. A. B. . O Direito Administrativo como instrumento da cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MELLO, J. A. A. B. . Os Princípios Constitucionais na Prática do Exercício do Controle Externo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, J. A. A. B. . O Tribunal de Contas de Sergipe e a Imprensa. 2010. .

MELLO, J. A. A. B. . Direito Administrativo com ênfase na Administração Pública do Estado de Sergipe. 2007. .

MELLO, J. A. A. B. . Processos e Procedimentos Administrativos no TCE/SE. 2006. .

MELLO, J. A. A. B. . Direito Constitucional (aplicado ao Controle Externo). 2004. .

MELLO, J. A. A. B. . Direito Administrativo (aplicado ao Controle Externo). 2004. .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2010

Título de Cidadão Aracajuano, Câmara Municipal de Aracaju.

2010

Título de Cidadão Sergipano, Assembléia Legislativa de Sergipe.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. , Avenida Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, Capucho, 49081020 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32164690

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2002 - 2002

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

    Outras informações:
    Lecionou as disciplinas PE298 - Direito Previdenciário I no curso de graduação em Direito e PE220 - Legislação Social no curso de graduação de Cências Contábeis.

  • 2002 - Atual

    Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (SE)

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Assumiu a função de Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas durante o período de fevereiro/2008 a fevereiro/2012.

  • 1997 - 2002

    Instituto Nacional do Seguro Social

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Previdência Social, Carga horária: 30

  • 1992 - 1997

    Ttribunal de Contas do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Auditoria, Carga horária: 30