João Cancio de Mello Junior
Bacharel em Direito (cum laude) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e Mestre em Direito (com louvor) pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), na área de concentração Direito Administrativo. ex- Promotor de Justiça e Procurador de Justiça do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, tendo atuado, preponderantemente, nas Câmaras Cíveis e Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em processos envolvendo o Direito Constitucional e Direito Administrativo e controle da Administração Pública (1988-2011). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 15/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em bancas
MELLO JUNIOR, J. C.. Titular de Direito Constitucional no XLVI Concurso de Ingresso de Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2006. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
MELLO JUNIOR, J. C.. Titular de Direito Constitucional no XLV Concurso de ingresso de Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2005. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
MELLO JUNIOR, J. C.. Titular de Direito Administrativo no Concurso de Ingresso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. 2002. Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
MELLO JUNIOR, J. C.. Titular de Direito Administrativo no XXXVIII Concurso de Ingresso de Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1999. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
MELLO JUNIOR, J. C.. Titular de Direito Constitucional e Tributário no XXXIV Concurso de Ingresso de Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1997. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
MELLO JUNIOR, J. C.. Titular de Direito Constitucional e Tributário no XXXV Concurso de Ingresso de Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1997. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
Comissão julgadora das bancas
MELLO JÚNIOR, J. C. DE;MENDES, V. P.. A função de controle dos atos da Administração Pública pelo Ministério Público. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MELLO JÚNIOR, J. C.;DUTRA, P. P. A.. A função de controle dos atos da Administração Pública pelo Ministério Público. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Foi orientado por
A função de controle dos atos da Administração Pública pelo Ministério Público; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Mendes;
Produções bibliográficas
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MELLO JUNIOR, J. C. . A função de controle dos atos da administração pública pelo Ministério Público. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Líder Cultura Jurídica Ltda., 2001. v. 1. 368p .
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MELLO JUNIOR, J. C. . Responsabilidade civil do estado por atividade jurisdicional, erro judiciário, dano material e moral (parecer). Jus - Revista Jurídica do Ministério Público, Belo Horizonte, p. 293 - 308, 14 set. 1994.
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MELLO JUNIOR, J. C. . Ação popular constitucional. Lei estadual autorizando acordo judicial. Lei de Efeito concreto. Possibilidade de declaração de inconstitucionalidade. Dano efetivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Intromissão do Poder Legislativo sobre decisão do Poder Judiciário (parecer). Jus - Revista Jurídica do Ministério Público, Belo Horizonte, p. 475 - 491, 14 set. 1994.
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MELLO JUNIOR, J. C. . O conceito polêmico de interesse público. Jus - Revista Jurídica do Ministário Público, Belo Horizonte, p. 190 - 225, 14 set. 1994.
-
MELLO JUNIOR, J. C. . Atos da administração pública - controle administrativo pelo Ministério Público (responsabilidade pelo não exercício). Jus - Revista Jurídica do Ministério Público, Belo Horizonte, p. 190 - 225, 12 nov. 1992.
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MELLO JUNIOR, J. C. . Isonomia de vencimentos entre membros do Ministério Público e delegados de polícia (parecer). Jus - Revista Jurídica do Ministério Público, Belo Horizonte, p. 323 - 341, 07 nov. 1992.
-
MELLO JUNIOR, J. C. . Substituição da responsabilidade tributária do ICMS através de convênio. Jus - Revista Jurídica do Ministério Público, Belo Horizonte, , v. 13, p. 109 - 137, 07 ago. 1992.
Prêmios
2011
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2004
Colar da Academia Mineira de Direito Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
1996
Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais (Decreto Estadual nº. 33.198/91), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
1994
Menção honrosa no concurso de melhor arrazoado forense, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.
1994
Menção honrosa no concurso de melhor trabalho jurídico, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.
1992
1º lugar no concurso de melhor arrazoado forense, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.
1992
2º lugar no concurso de melhor trabalho jurídico, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.
1991
2º lugar no concurso de melhor arrazoado forense, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.
1991
3º lugar no concurso de melhor trabalho jurídico, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.
1990
Menção honrosa no concurso de melhor arrazoado forençe, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. , Avenida Álvares Cabral nº. 1753 - 11º andar - Torre II, Luxemburgo, 30380-457 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Experiência profissional
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Desembargador, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.
1988 - 2011
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Procurador de Justiça, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
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