Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (1991) e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é Professora Assistente ministrando Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional, bem como Coordenadora do Grupo de Extensão "Carreira em Foco" na FDMC. É advogada no escritório Ferreira e Costa Assessoria Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO ADMINISTRATIVO

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O INSTITUTO DA LICITAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: VISÃO CRÍTICA
, Ano de Obtenção: 2001.PAULO NEVES DE CARVALHO.Palavras-chave: INSTITUTO; LICITAÇÃO; DIREITO BRASILEIRO; VISÃO CRÍTICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO

2001 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1987 - 1991

Faculdades Milton Campos

Ensino Médio (2º grau)

1980 - 1982

Centro Mineiro de Ensino Superior Promove

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1979

Centro Mineiro de Ensino Superior Promove

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1978

Colegio Santa Maria

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1975

INSTITITO SÃO GERALDO MAGELA

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1973

Colegio Santa Maria

Formação complementar

2016 - 2016

Capacitação em Mediação. (Carga horária: 40h). , CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.

2011 - 2011

CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Comissão julgadora das bancas

Vicente de Paula Mendes

COSTA, M. A. M. F. E.;MENDES, V. P.. O instituto da licitação no direito brasileiro - visão crítica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Paulo Neves de Carvalho

COSTA, M. A. M. F. E.;CARVALHO, P. N.. O instituto da licitação no Direito Brasileiro - visão crítica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Paulo Neves de Carvalho

O instituto da licitação no direito brasileiro - visão crítica; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Paulo Neves de Carvalho;

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O federalismo brasileiro e o controle abstrato e direto de constitucionalidade pelso tribunais de justiça, Descrição: A pesquisa propõe a redefinição de parâmetros constitucionais para a fiscalização da jurisdição constitucional a partir de uma análise dos posicionamentos doutrinários, das alterações legislativas e notadamente dos casos concretos apreciados pelos Tribunais brasileiros. O projeto foi aprovado no Conselho Superior da FDMC em 08.03.2017 e está registrado no CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa - Integrante / BEATRIZ GONTIJO DE BRITO - Integrante / MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA - Coordenador.

Prêmios

2018

Cidadã Honorária do Município de Timóteo, Câmara Municial de Timóteo.

2012

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.

2004

MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS EM BELO HORIZONTE, INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Milton Campos, SECRETARIA. , RUA MILTON CAMPOS 202, VILA DA SERRA, 34000000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (031) 32891900, Ramal: 236, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisa, Carga horária: 30

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Direito Constitucional: Democracia e Política. Projeto aprovado em 29 de março de 2022 pela Diretoria da Faculdade, "ad referendum" do Conselho Superior.

1998 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSORA CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA DO ESTADO. - PROFESSORA MINISTRANDO AULAS DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA DO ESTADO E ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS PARA ELABORAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIAS PARA CONCLUSÃO DO CURSO; - PROFESSORA MINISTRANDO AULAS DE FUNDAMENTOS DE DIREITO. - PROFESSORA PÓS-GRADUAÇÃO MINISTRANDO AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. - MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA DO NÚCLEO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ASSISTENTES NA CÂMARA DEPARTAMENTAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO (ELEIÇÃO ABRIL 2008).

2018 - 2021

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisa, Carga horária: 40

Outras informações:
O grupo de pesquisa foi criado e registrado na CNPq em dezembro de 2017. O Conselho Superior da Faculdade de Direito Milton Campos aprovou o projeto em março de 2018.

2018 - 2021

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Discente, Carga horária: 40

2019 - 2020

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 40

2015 - 2019

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área de Direito Público, Carga horária: 40

2017 - 2017

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientadora do Núcleo de Práticas Públicas, Carga horária: 40

Outras informações:
O Núcleo de Práticas Públicas compõe as atividades do Centro de Extensão e Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito Milton Campos. O Núcleo de Práticas Jurídicas foi transformado em Grupo de Pesquisa do NPPA em fevereiro de 2018.

2017 - 2017

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do CPJ, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política (com TGE)

2008 - Atual

Ferreira e Costa Assessoria Jurídica

Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

1991 - 2000

Ferreira e Costa Assessoria Jurídica

Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2012 - 2014

Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCONTROLADORA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, Carga horária: 40

2006 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40

2005 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40

Outras informações:
ASSESSORIA DESEMBARGADOR KILDARE GONÇALVES CARVALHO. - ASSESSORIA JURÍDICA AO DESEMBARGADOR NAS ÁREAS DO DIREITO DE FAMÍLIA, FALIMENTAR, SUCESSÕES, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 15

2004 - 2005

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40

Outras informações:
ASSESSORIA DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES. - ASSESSORIA JURÍDICA AO DESEMBARGADOR NAS ÁREAS DO DIREITO DE FAMÍLIA, FALIMENTAR, SUCESSÕES, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

2000 - 2003

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40

Outras informações:
ASSESSORIA DESEMBARGADOR ALUÍZIO ALBERTO DA CRUZ QUINTÃO. - ASSESSORIA JURÍDICA AO DESEMBARGADOR NAS ÁREAS DO DIREITO DE FAMÍLIA, FALIMENTAR, SUCESSÕES, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

2001 - 2001

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 10

2001 - 2001

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 16

1985 - 1996

Banco do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

Outras informações:
- REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS TRABALHISTAS, CIVIS E COMERCIAIS - PARTICIPAÇÃO DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIA - CONFECÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS, ESCRITURAS, PETIÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS - NEGOCIAÇÕES COM CLIENTES INADIMPLENTES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS - EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS - ASSESSORIA JURÍDICA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DEMAIS ÁREAS FUNCIONAIS DO BANCO - CONSULTORIA JURÍDICA A EMPRESAS E BANCOS ESTADUAIS SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. - TREINAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - NOMEADA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PROBAM - PROCESSAMENTO BANCÁRIO DE MINAS GERAIS S/A - EM LIQUIDAÇÃO - ELEITA MEMBRO DO CONSELHO DA PROBAM - PROCESSAMENTO BANCÁRIO DE MINAS GERAIS S/A - EM LIQUIDAÇÃO.

2000 - 2003

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSORA DE FUNDAMENTOS DE DIREITO E DIREITO ADMINISTRATIVO

2002 - 2002

Instituto de Direito Municipal

Vínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 26

2023 - 2023

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor - AS Gabinete da Presidência

2023 - 2023

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocuradora Geral - Procuradoria Jurídica