Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (1991) e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é Professora Assistente ministrando Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional, bem como Coordenadora do Grupo de Extensão "Carreira em Foco" na FDMC. É advogada no escritório Ferreira e Costa Assessoria Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO ADMINISTRATIVO
1997 - 2001
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O INSTITUTO DA LICITAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: VISÃO CRÍTICA
, Ano de Obtenção: 2001.PAULO NEVES DE CARVALHO.Palavras-chave: INSTITUTO; LICITAÇÃO; DIREITO BRASILEIRO; VISÃO CRÍTICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Formação complementar
2016 - 2016
Capacitação em Mediação. (Carga horária: 40h). , CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.
2011 - 2011
CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS, OAB/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Projetos de pesquisa
-
2018 - Atual
O federalismo brasileiro e o controle abstrato e direto de constitucionalidade pelso tribunais de justiça, Descrição: A pesquisa propõe a redefinição de parâmetros constitucionais para a fiscalização da jurisdição constitucional a partir de uma análise dos posicionamentos doutrinários, das alterações legislativas e notadamente dos casos concretos apreciados pelos Tribunais brasileiros. O projeto foi aprovado no Conselho Superior da FDMC em 08.03.2017 e está registrado no CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa - Integrante / BEATRIZ GONTIJO DE BRITO - Integrante / MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA - Coordenador.
Prêmios
2018
Cidadã Honorária do Município de Timóteo, Câmara Municial de Timóteo.
2012
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
2004
MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS EM BELO HORIZONTE, INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Milton Campos, SECRETARIA. , RUA MILTON CAMPOS 202, VILA DA SERRA, 34000000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (031) 32891900, Ramal: 236, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisa, Carga horária: 30
Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Direito Constitucional: Democracia e Política. Projeto aprovado em 29 de março de 2022 pela Diretoria da Faculdade, "ad referendum" do Conselho Superior.
1998 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
PROFESSORA CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA DO ESTADO.
- PROFESSORA MINISTRANDO AULAS DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA DO ESTADO E ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS PARA ELABORAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIAS PARA CONCLUSÃO DO CURSO;
- PROFESSORA MINISTRANDO AULAS DE FUNDAMENTOS DE DIREITO.
- PROFESSORA PÓS-GRADUAÇÃO MINISTRANDO AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
- MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA DO NÚCLEO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ASSISTENTES NA CÂMARA DEPARTAMENTAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO (ELEIÇÃO ABRIL 2008).
2018 - 2021
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisa, Carga horária: 40
Outras informações:
O grupo de pesquisa foi criado e registrado na CNPq em dezembro de 2017. O Conselho Superior da Faculdade de Direito Milton Campos aprovou o projeto em março de 2018.
2018 - 2021
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Discente, Carga horária: 40
2019 - 2020
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 40
2015 - 2019
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área de Direito Público, Carga horária: 40
2017 - 2017
Faculdades Milton CamposVínculo: , Enquadramento Funcional: Orientadora do Núcleo de Práticas Públicas, Carga horária: 40
Outras informações:
O Núcleo de Práticas Públicas compõe as atividades do Centro de Extensão e Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito Milton Campos.
O Núcleo de Práticas Jurídicas foi transformado em Grupo de Pesquisa do NPPA em fevereiro de 2018.
2017 - 2017
Faculdades Milton CamposVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do CPJ, Carga horária: 40
Atividades
-
08/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política (com TGE)
2008 - Atual
Ferreira e Costa Assessoria JurídicaVínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
1991 - 2000
Ferreira e Costa Assessoria JurídicaVínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
2012 - 2014
Controladoria Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCONTROLADORA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, Carga horária: 40
2006 - 2008
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40
2005 - 2008
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40
Outras informações:
ASSESSORIA DESEMBARGADOR KILDARE GONÇALVES CARVALHO.
- ASSESSORIA JURÍDICA AO DESEMBARGADOR NAS ÁREAS DO DIREITO DE FAMÍLIA, FALIMENTAR, SUCESSÕES, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
2005 - 2006
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 15
2004 - 2005
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40
Outras informações:
ASSESSORIA DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES.
- ASSESSORIA JURÍDICA AO DESEMBARGADOR NAS ÁREAS DO DIREITO DE FAMÍLIA, FALIMENTAR, SUCESSÕES, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
2000 - 2003
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 40
Outras informações:
ASSESSORIA DESEMBARGADOR ALUÍZIO ALBERTO DA CRUZ QUINTÃO.
- ASSESSORIA JURÍDICA AO DESEMBARGADOR NAS ÁREAS DO DIREITO DE FAMÍLIA, FALIMENTAR, SUCESSÕES, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
2001 - 2001
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 10
2001 - 2001
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JUDICIÁRIA III, Carga horária: 16
1985 - 1996
Banco do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações:
- REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS TRABALHISTAS, CIVIS E COMERCIAIS
- PARTICIPAÇÃO DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIA
- CONFECÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS, ESCRITURAS, PETIÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS
- NEGOCIAÇÕES COM CLIENTES INADIMPLENTES
- MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
- EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS
- ASSESSORIA JURÍDICA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DEMAIS ÁREAS FUNCIONAIS DO BANCO
- CONSULTORIA JURÍDICA A EMPRESAS E BANCOS ESTADUAIS SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO.
- TREINAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
- NOMEADA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PROBAM - PROCESSAMENTO BANCÁRIO DE MINAS GERAIS S/A - EM LIQUIDAÇÃO
- ELEITA MEMBRO DO CONSELHO DA PROBAM - PROCESSAMENTO BANCÁRIO DE MINAS GERAIS S/A - EM LIQUIDAÇÃO.
2000 - 2003
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40
Outras informações:
PROFESSORA DE FUNDAMENTOS DE DIREITO E DIREITO ADMINISTRATIVO
2002 - 2002
Instituto de Direito MunicipalVínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 26
2023 - 2023
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor - AS Gabinete da Presidência
2023 - 2023
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocuradora Geral - Procuradoria Jurídica
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