José Marcos Rodrigues Vieira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1975) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989). Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ex-Procurador do Estado - classe especial - Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Membro do Conselho de Redação - Direito Público Revista Jurídica, ex-Diretor do Departamento de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, ex-Conselheiro Técnico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Minas Gerais, Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheiro de Redação da Revista Gênesis de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional e atuação docente em Direito Processual Civil, em todas as suas áreas, na graduação, e na pós-graduação, atualmente vinculado à primeira.Ex.Professor titular do Direito Processual Civil da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.
Informações coletadas do Lattes em 04/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1980 - 1989
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Teoria Instrumental do Contrato Administrativo
Orientador: Paulo Neves de Carvalho
, Ano de obtenção: 1989. Palavras-chave: Direito administrativo; Procedimento licitatório; Contrato administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Formação complementar
1999 - 2002
Língua Italiana - Perugia II. (Carga horária: 360h). , Fundação Torino, FT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
MEZZAROBA, O. ; FEITOSA, R. J. ; GALUPPO, M. C. ; VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso IBERC / TJMG. Responsabilidade Civil nos Tribunais no Século XXI. 2024. (Congresso).
1º CONGRESSO DE DIREITO DA FACICA. O Papel do Poder Judiciário frente aos direitos fundamentais.. 2023. (Congresso).
Balanço 02 anos da Reforma da Lei nº 11.101.Recuperação Judicial. 2023. (Seminário).
Congresso Internacional 20 anos do Código Civil. O Direito de Empresa no Código Civil. 2023. (Congresso).
III Jornada de Direito Processual Civil.Comissão II - Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais. 2023. (Outra).
Seminário Internacional Brasil e Itália: O Direito Privado e o Processo na Comtemporaneidade..Processo Civil - Precedentes. 2023. (Seminário).
Congresso Internacional de Processo Civil. Desconsideração da pessoa jurídica.. 2022. (Congresso).
VIII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL - Projeto Mulheres no Processo do IBDP. Usucapião Familiar e a Tutela Atípica do Direito Real da Habitação. 2022. (Congresso).
XIII CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL OAB - Da Modernização à Pluralidade. O. Processos nos Tribunais e Precedentes - Julgamento ampliado.. 2022. (Congresso).
1ª Competição Mineira de Processo Civil em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Junior. Avaliador da fase oral da Competição.. 2019. (Olimpíada).
II CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. O Direito das Famílias na Prática Diária.. 2019. (Congresso).
II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVILL. Processo de Conhecimento. 2018. (Congresso).
NOVAS TENDÊNCIAS: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO CIVIL E PROCESSO. Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada.. 2018. (Congresso).
A Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias.Coisa julgada no novo CPC.. 2016. (Seminário).
Semana Mais que Jurídica.Coisa Julgada. 2016. (Seminário).
Seminário 40 Anos da Lei das S/A.Sistema de nulidades nas deliberações de assembléias das S/A. 2016. (Seminário).
Seminário CAMINHOS PARA A SAÍDA DA CRISE. 2016. (Seminário).
Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil.O Sistema Recursal no novo CPC. 2015. (Seminário).
Evento Comemorativo dos 60 Anos da AMAGIS.Sentença e Coisa Julgada no Novo CPC.. 2015. (Seminário).
I Congresso de Processo Civil da DPMG. Sentença e Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil.. 2015. (Congresso).
IV CONGRESSO MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. O Novo CPC em Debate.. 2015. (Congresso).
O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Principais Inovações do Processo de Conhecimento.. 2015. (Seminário).
Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.A Fundamentação da Decisão Judicial no Novo CPC. 2015. (Seminário).
SIMPÓSIO ATUALIZAÇÃO DO NOVO CPC.COISA JULGADA. 2015. (Simpósio).
7º Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. Valoração da Prova. 2013. (Congresso).
Investimento, Produtividade e Previdência para o Desenvolvimento. 2013. (Congresso).
VI Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial -. 2012. (Congresso).
Curso de Atualização.Sistema de Recursos no Processo Civil. 2010. (Seminário).
Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.O Modelo Constitucional do Processo e a Coisa Julgada. 2010. (Outra).
Curso de Processo Civil - Homenagem ao Professor Doutor Humberto Theodoro Júnior.Velhas questões sobre a tutela de urgência. 2010. (Outra).
Semana Jurídica 2010.Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).
VII Semana Jurídica do IPTAN.Prejudicialidade Constitucional e Coisa Julgada. 2010. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito da PUC-Minas Unidade Serro-MG. Advocacia e Magistratura. O papel do desembargador egresso do quinto constitucional. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Processual. O princípo do contraditório no processo de execução. 2009. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Mandado de segurança contra partidos políticos. 2009. (Congresso).
V Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. A executividade da cédula de crédito bancário. 2009. (Congresso).
Congresso de Direito Processual em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior. O Modelo Constitucional do Processo e a Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Congresso).
Constituição e Processo - Inst. de Hermenêutica Jurídica. O Modelo Constitucional do Processo. 2008. (Congresso).
II Encontro Jurídico do Alto Paranaíba.Modelo Constitucional do Processo e Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Encontro).
Lançamento da Obra Coletiva "Direito Processual Civil" IEC/IAMG.Modelo Constitucional do Processo e Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Encontro).
Semana de Estudos Jurídicos - Estácio de Sá-MG. Repercussão Geral como Pressuposto do Recurso Extraordinário. 2008. (Congresso).
Semana de Estudos Jurídicos - PUC Contagem.O Modelo Constitucional do Processo e a Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Seminário).
Seminário 20 Anos da Constituição de 1988.Modelo Constitucional do Processo e Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Seminário).
VII Encontro Nacional de Processualistas. Aspectos Processuais da Prescrição. 2008. (Congresso).
1º Seminário Nacional - Marco Regulatório do Setor de Saneamento - Lei 11.445/2007.Marco Regulatório do Setor de Saneamento - Lei 11.445/2007. 2007. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos - PUC/Minas Contagem.Cumprimento de sentença. 2007. (Outra).
XI Semana de Conhecimento e Cultura.A interface entre ensino e pesquisa no programa de bolsas de Graduação da UFMG. 2007. (Outra).
IV Encontro Nacional de Processualistas. Flexibilização da Coisa Julgada. 2006. (Congresso).
Ciclo de Conferências da Cátedra Lopes da Costa - Módulo II.Anteprojeto que modifica o livro referente às ações cautelares. 2003. (Seminário).
Ciclo de Conferências da Cátedra Lopes da Costa - Módulo II.Sentença e Coisa Julgada. 2003. (Seminário).
Recentes Alterações no CPC Brasileiro - Processo de Conhecimento. Recentes Alterações no CPC Brasileiro - Processo de Conhecimento. 2002. (Congresso).
Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual Civil. Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual Civil. 2002. (Congresso).
Seminário Internacional de Arbitragem. Seminário Internacional de Arbitragem como debatedor. 2002. (Congresso).
Seminário de Direito Constitucional: institutos constitucionais para a efetivação da cidadania.Mandado de segurança individual e coletivo. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
ALBERGARIA NETO, J. S. DE; Vinícius José Marques Gontijo;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Formação da Prova nos Crimes de Lavagem de Capitais cometidos através de Sociedades Empresárias. 2013.
ALBERGARIA NETO, J. S. DE; GOMES, L. F. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas e Limites de Aplicação da business judgment rule (regra de julgamento de negócios). 2010.
BALBINO, Paulo;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A extensão dos efeitos da sentença falimentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Medidas Cautelares Judiciais e de Política no Processo Constitucional Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Coisa Julgada no Processo Coletivo na Perspectiva das Ações Temáticas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Não Automaticidade da Prescrição no Modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
THEODORO JÚNIOR, H.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; BEDAQUE, J. R. S.. A distribuição dinâmica do ônus da prova. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
TAVARES, F. H.; JAYME, F. G.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Execução e principiologia do processo democrático: ação e defesa no cumprimento da sentença. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, R. B. C.; CATEB, S. A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O instituto jurídico da prova no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; TAVARES, F. H.; TAVARES, M. F.. Compartilhamento da legitimidade decisória: uma exigência democrática. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, M. A. S.; NERI, J. N.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LIMA, O. B. C.. Consórcio financeiro: o sistema e o pedido de restituição do consorciado na falência administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALBERGARIA NETO, J. S. DE; BRASILEIRO, R. A. M.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Autotutela e execução específica do acordo de acionista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MACIEL JUNIOR, V. P.; JAYME, F. G.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Um novo paradigma da coisa julgada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALBERGARIA NETO, J. S. DE; BRASILEIRO, R. A. M.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Sustação de protesto cambial: provimento judicial de natureza antecipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MACIEL JUNIOR, V. P.; ALMEIDA, J. A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Procedimentos inclusivos no processo coletivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALBERGARIA NETO, J. S. DE; GONÇALVES, A. P.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A nova sistemática do recurso de agravo à luz da Lei 11.187/2005. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Prescrição intercorrente: uma releitura. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O princípio da ampla defesa como direito-garantia na constitucionalidade democrática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Duplo grau de jurisdição como garantia fundamental no modelo de jurisdição constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Direito à tempestiva prestação da atividade jurisdicional em processo sem dilações indevidas no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Dissolução parcial das sociedades limitadas no Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A coisa julgada como garantia constitucional fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Interpretação jurisprudencial do documento eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Incorporação da sociedade cooperativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Do cancelamento de Registro de Companhia Aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Poder regulamentar do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Valores Mobiliários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A sociedade em conta de participação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Monitoramento de e-mail pelo empregador. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Os impactos da resolução do contrato de incorporação imobiliária de unidade habitacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Dissolução parcial de sociedade limitda, no Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade como Garantia dos Direitos Fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Cooperativa: Aspectos Societários. 2004 - Faculdade de Direito da Ufmg.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Caracterização da Sociedade Empresária. 2004 - Faculdade de Direito da Ufmg.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Composição de Interesses no Aumento de Capital das Sociedades Limitadas. 2004 - Faculdade de Direito da Ufmg.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Efeitos da prescrição nas células de crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Da recomposição da legalidade pela convalidação do ato administrativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O ônus da prova nas relações jurídicas via internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A falência requerida pela Fazenda Pública, os princípios constitucionais e a recuperação judicial das empresas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, R. B. C.; BARACHO, J. A. O.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O contraditório e o agravo de instrumento da decisão indeferitória da liminar inaudita altera parte. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LIMA, O. B. C.; GONÇALVES, A. P.. A responsabilidade civil do administrador da sociedade limitada. 2003. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LIMA, O. B. C.; CASTRO, M. A. S.; GONÇALVES, A. P.. Responsabilidade civil agravada dos ex-administradores de Instituições financeiras submetidas à liquidação extra-judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; GONÇALVES, A. P.; COSTA, W. D.; LIMA, O. B. C.; CASTRO, M. A. S.. Do requerimento de falência pela Fazenda Pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Requisitos da concordata preventiva e da recuperação judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Controle societário em contratos de associação empresarial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Ação revocatória falencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Coisa julgada inconstitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Substanciação da causa de pedir na ação monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, A. P.; PAIXÃO JÚNIOR, M. G.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Presença Romana (e Pandectista) nas concepções - Base da ação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, O. B. C.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; FIÚZA, C. A. C.. A Sociedade de Responsabilidade Limitada em Face da Norma do /artigo 18 do Decreto nº 3.708/19. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THEODORO JÚNIOR, H.; BARACHO, J. A. O.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, O. B. C.; GONÇALVES, A. P.; CASTRO, M. A. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Os Efeitos do Endosso na Duplicata no Contrato de Factoring.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, W. D.; CASTRO, M. A. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Alguns Aspectos Controversos do Boleto Bancário de Cobrança.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Segredo de Utilidade Empresarial no Comércio Jurídico. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Sucessão na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Da Prisão Preventiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Dicotomia entre o Interesse Público e Privado: a Fazenda Pública e o Processo no Estado Democrático de Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Cisão da Sociedades Limitadas. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Instrumentos de regulação e auto-regulação do Mercado de Valores Mobiliários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O M. P. e a ação civil por improbidade administrativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Tutela específica e efetividade do processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Jurisdição sob o prisma da efetividade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Audiência preliminar: contributo para a celeridade e efetividade processual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A preservação da empresa na falência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O conceito equívoco da extinção do processo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Princípio do contraditório e a Fazenda Pública. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Antecipação da tutela na ação recisória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Imprescindibilidade da ciência pessoal da acusação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O recurso como expressão do contraditório. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Abuso de Direito no Processo de Conhecimento. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Convenção Arbitral. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Coisa julgada secundum eventum litis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A probatória testemunhal no Direito Processual Penal Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Biodireito e Direito ao próprio corpo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Tutelas Urgentes de Família no CPC. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Tutelas de urgência na reparação por dano moral. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O processo como convergência entre o Common Law e o Civil Law. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O caráter interdital da tutela antecipada. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Sumarização e efetividade de processo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; THEODORO JÚNIOR, H.; JAYME, F. G.; ALBERGARIA NETO, J. S. DE; Walsir Edson Rodrigues Júnior. O Princípio da Precaução como fundamento para a concessão de tutelas de urgência nos processos civis ambientais.. 2013.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.; GOMES, L. F. S.; BARROS, F. M.. Devido processo legal e a desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; FIÚZA, C. A. C.; BARROS, F. M.; ALBERGARIA NETO, J. S. DE; GOMES, L. F. S.. A prova colhida pelo inquérito policial pressupondo um modelo participativo de investigação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O desempenho constitucional das atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A prescrição intercorrente no direito do trabalho. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte da Tutela Antecipada. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A sentença da parte incontroversa da demanda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A norma da igualdade material e processual e o direito ao trabalho das pessoas com deficiência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LIMA, O. B. C.; SANTOS, T. A.; GONÇALVES NETO, A. A.; CASTRO, M. A. S.. Controle societário em contratos de associação empresarial. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.; CAMARGOS, M. L.; MORAES, J. L. B.; CARVALHO NETTO, M.. Reflexão crítica sobre as inovações trazidas pelas Leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle de constitucionalidade das leis face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THEODORO JÚNIOR, H.; DINAMARCO, C. R.; BARRETO FILHO, A. D. M.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; OLIVEIRA, M. A. C.. A Criação e Realização do Direito Sob a Perspectiva de Um Tribunal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; GONÇALVES, A. P.; LIMA, T. M. M.; BARACHO, J. A. O.; THEODORO JÚNIOR, H.. A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte na Tutela Antecipada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, W. D.; MELO, A. D.; BARACHO, J. A. O.; DINIZ, A. J. A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Segredo de Utilidade Empresarial no Comércio Jurídico. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Ação de incumprimento no processo comunitário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALBERGARIA NETO, J. S. DE;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Partes na ação de dissolução de sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O penhor no direito brasileiro. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, O. B. C.; CASTRO, M. A. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A empresa criminosa: fundamentos para a responsabilidade penal das sociedades nos crimes contra a ordem tributária. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, O. B. C.; CASTRO, M. A. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A viabilidade da recuperação do empresário após a sentença declaratória da falência. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; DIAS, R. B. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.. Devido processo legal e desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; BARROS, F. M.; FIÚZA, C. A. C.. A prova colhida pelo inquérito policial pressupondo um modelo participativo de investigação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.. Súmulas vinculantes como entraves ideológicos ao processo jurídico de enunciação de uma sociedade democrática. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.. A desconstrução da natureza jurídica do processo na democracia discursiva. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; MACIEL JUNIOR, V. P.; TAVARES, F. H.. Cognoscibilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho constitucionalizado. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; MAGALHAES, R. A.; TAVARES, F. H.. Controle da democracia: função constitucional do Ministério Público. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; BORLIDO, C. H.. DESIGN DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG: uma proposta de equilíbrio entre a produtividade esperada e a desejada capacitação técnica e humana do estagiário.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DESIGN DE SISTEMAS APLICADO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO PROCESSUAL) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Executividade da Sentença Declaratória. 2014.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Análise Crítica do Status Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição. 2014.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Prova, Na Responsabilidade Civil Profissional por Erro Médico: A Complexidade da Busca da Verdade Real no Processo e o Conjunto Probatório. 2014.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; JAYME, F. G.. Da Modulação de Efeitos Temporais dos Acórdãos pelos Tribunais Superiores - Segurança Jurídica e Boa-Fé. 2014.
VIEIRA, J. M. R.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. As demandas repetitivas e uma abordagem crítica da padronização decisória no Brasil. 2012.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O julgamento direto do mérito em sede de recurso especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Antecipação de Tutela - Momentos de Concessão e Possibilidade de Deferimento da Medida Antecipatória Recursal pelo Juízo de Primeiro Grau. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.
GUIMARÃES, Maria Celeste Morais; BALBINO, Paulo;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. de Brito.A sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THEODORO JÚNIOR, H.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; THEODORO NETO, H.. A natureza jurídica da decisão que liquida a sentença após a modificação inserida no Código de Processo Civil pela Lei nº 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THEODORO JÚNIOR, H.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; CARDOSO, M. C. P.. A natureza jurídica da competência das Subseções Judiciárias Federais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FARIA, J. C.; THEODORO JÚNIOR, H.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O efeito translativo nos recursos extraordinários lato sensu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. ISS e a Competência Tributária Municipal. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Compensação Ambiental de Acordo com o Artigo 36 da Lei 9.985, de 18 de Julho de 2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O Sindicato como Substituto Proessual. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Causa de Pedir no Processo Civil Brasileiro. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Democracia, Liberdade de Informação Jornalística e Direito à Intimidade e à Própria Vida. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Penhora On Line e o Processo de Execução. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Efeito Suspensivo na Ação Rescisória. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; SOUZA, M. G. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Dos efeitos da decisão do Mandado de Injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; THEODORO JÚNIOR, H.; BRASILEIRO, R. M.. Os princípios da ampla defesa e do contraditório na execução forçada.. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; THEODORO JÚNIOR, H.; BRASILEIRO, R. M.. Antecipação de tutela em face da fazenda pública. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.
AMARAL, D. G.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O fundamento e o cabimento da reconvenção. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
DORELLA, P. J.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Jurisdição voluntária: intervenção do Estado democrático de Direito como prevenção de lides. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
NUNES, L. F. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Reversibilidade dos efeitos da tutela antecipatória como condicionante para o seu deferimento. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
CASTRO, R. S. DE;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O crédito hipotecário na execução movida por terceiro. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
FERNANDES, M. DA C.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Tutela de urgência contra a Fazenda Pública - tutela cautelar e antecipada. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, M. A. S. DA;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Efeitos da revelia em procedimento ordinário no processo de conhecimento do código de processo civil brasileiro de 1973. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, A. DE C. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Legitimidade passiva do estado na ação civil pública. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
FREIRE, V. N.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Alimentos: medida cautelar ou tutela anteciatória?. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
NOGUEIRA, J. A. C.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O princípio do contraditório no processo civil brasileiro. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOUZA, A. J. DE;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A questão da constitucionalidade da arbitragem interna no direito brasieliro. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANDES, L. DE A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A desvirtuação do instinto falimentar. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
TEIXEIRA, R. DE A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A exceção de pré-executividade no processo civil brasileiro. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, G. P.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Aspectos legais envolvendo a usura e a limitação das taxas de juros a 12% ao ano. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, J. C. B.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Requisitos da prova na ação monitória. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, V. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Aspectos específicos da resposta do réu no processo civil. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOS, E. M. O.; VIEIRA, J. M. R.; PRADO, A. R. M.; DIDIER JUNIOR, F. S.; ZUFELATO, C.; JORGE, F. C.; BEDAQUE, J. R. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JUDICIAL DA COMPETÊNCIA ADEQUADA.. 2023. Universidade Federal da Bahia.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Mestrado e Doutorado - Direito Comercial. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; MACIEL JUNIOR, V. P.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Concurso para Admissão ao Mestrado/Doutorado da PUC-MG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Professor Adjunto de Direito Comercial. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; ARAUJO, A. G. A.; THEODORO JÚNIOR, H.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Porfessor Adjunto de Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; NERI, J. N.; CASTRO, M. A. S.; LIMA, O. B. C.; PENTEADO, M. R.; SZTAJN, R.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.. Processo de Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Processual do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Professor Adjunto de Direito Comercial. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Comissão julgadora do II Concurso de Monografias do TJMG - Categoria Magistratura. 2001. Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo/Direito Processual Civil. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo/Direito Processual Civil. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Concurso de Monitoria de Graduação. 2004. Faculdade de Direito da Ufmg.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Professor Assistente de Processo Civil. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Mestrado e Doutorado - Direito Comercial. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Mestrado e Doutorado - Direito Processual. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A natureza jurídica da prescrição, instituto extintivo da pretensão decorrente da violação do direito, e sua relação com o princípio do contraditório e o sistema jurídico nacional; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
A natureza do processo eleitoral: execução imediata das decisões que nega o modelo adequado de processo no Estado Democrático de Direito; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
O controle democrático processual-jurídico das políticas públicas no Brasil e sua relação com os princípios e garantias fundamentais constitucionalizadas; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Investigação criminal pelo Ministério Público e acesso à justiça; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Eficácia vinculante no controle de constitucionalidade difuso; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Compartilhamento da legitimidade decisória: uma exigência democrática; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A coisa julgada como garantia constitucional fundamental; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O Ônus da Prova nas Relações Jurídicas Via Internet; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O Contraditório e o Agravo de Instrumento da Decisão Indeferitória de Liminar Inaudita Altera Parte; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A Falência Requerida pela Fazenda Pública, os Princípios Constitucionais e a Recuperação Judicial das Empresas; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A substanciação da causa de pedir na ação monitória; 2003; 96 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Prova Pericial: sua plena inclusão na garantia do acesso à Jurisdição; 2003; 140 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Coisa julgada inconstitucional; 2003; 108 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Da ação revocatória falencial; 2003; 102 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Audiência Preliminar: Contributo para a Celeridade e Efetividade Processual; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O Exercício da Jurisdição sob o Prisma da Efetividade; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O Ministério Público e a Ação Civil por Improbidade Administrativa; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Tutela Específica e Efetividade do Processo; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O recurso como expressão do contraditório; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Coisa julgada secundum eventum litis; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Conjugacao das tutelas antecipada e especifica na reparacao do dano moral; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Sumarização e efetividade do processo; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Sistematizaçâo e exegese das tutelas urgentes de família no CPC; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Carater Interdital da Tutela Antecipada; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O processo como conseqüência entre o common law e o civil law; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Devido Processo Legislativo; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Investigação Criminal pelo Ministério Público e Acesso à Jurisdição no Estado Democrático de Direito; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A Democratização do Processo Jurisdicional Eleitoral; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Implementação de Políticas no Brasil, por Intermédio do Processo Judicial de Acordo com o Estado de Direito Democrático; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A Fiscalidde Processual das Eleições no Paradigma da Democracia; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Inversão do Ônus da Prova na Ação Civil Pública; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Princípio do Contraditório Preventivo e Sucessivo e da Publicidade Interna e Externa na Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Devido processo legal e desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A prova colhida pelo inquérito policial pressupondo um modelo participativo de investigação; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Cognoscibilidade da prescrição do trabalho constitucionalizado; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Controle da democracia: função constitucional do Ministério Público; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A sentença da parte incontroversa da demanda; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte na Tutela Antecipada; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O penhor no Direito brasileiro; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Acordo Coletivo dos planos econômicos: análise do acordo coletivo homologado nos autos da ADPF 165/DF pelo Supremo Tribunal Federal sob a égide das legislações pertinentes ; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE DIREITO MG) - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Medidas Executivas Atípicas: Uma análise de efetividade de sua aplicação na proteção dos direitos do credor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE DIREITO MG) - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Análise Crítica dos Poderes do Relator nos Recursos Cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O réu citadado fictamente e a multa do art 475 - J do CPC de 1973: contraditório efetivo versus celeridade processual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Âmbito decretobilidade, ex officio, da prescrição; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Os Recursos Ordinários para os Tribunais de segundo grau no Novo Código de Processo Civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública - Motivação e Limite; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A convenção de condomínios e o rateio de despesas: a fração ideal e as discussões jurídicas envolvendo sua utilização para tal fim; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Poderes do Relator nos Recursos Cíveis: Instrumento de economia e celeridade ou fonte de abuso processual?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O Julgamento Direito do Mérito em Sede de Recurso Especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A Distribuição do ônus da prova no Projeto de Reforma do novo Código de Processo Civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O Desafio da celeridade em face do projeto do novo Código de Processo Civil: reflexão sobre o incidente de demandas repetitivas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Demanda Repetitiva na Perspectiva Atual e no Projeto de Lei 8; 046/2010: Segurança Jurídica frente ao Direito à Efetiva Prestação Jurisdicional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A Eficácia da Medida de Urgência na Ação Direta de Inconstitucionalide; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Formação Progressiva da Coisa Julgada: da (In)Sustentabilidade da Orientação Adotada pelo STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O Julgamento dos Recursos Repetititvos no Superior Tribunal de Justiça; A Lei 11; 672/2008 como Técnica de Efetivação de seu Papel Constitucional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Constituição e Prequestionamento: uma Análise da Súmula nº 211 do Superior Tribunal de Justiça; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Adoção da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada pelo Supremo Tribunal Federal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Do Cumprimento de Sentença: Uma Abordagem da Multa Prevista no Art; 475-J, do CPC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Penhora Online: Faculdade ou Dever do Magistrado? Estudo Prático-Teórico Acerca da Utilização no Nóvel Expediente de Constrição; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Antecipação de Tutela - Momentos de Concessão e Possibilidade de Deferimento da Medida Antecipatória Recursal pelo Juízo de Primeiro Grau; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A Reforma da Execução no Processo Civil Brasileiro em Profundidade das Alterações Introduzidas pelas Leis nº 11; 232/2005 e 11; 382/2006; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A Reforma da Execução de Título Extrajudicial à Luz da Constitucionalização do Processo Civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Reconhecimento de Ofício da Prescrição: Análise do Artigo 219, § 5º do Código de Processo Civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A efetividade da medida cautelar no processo do Tribunal de Contas da União; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Antecipação de tutela em face da fazenda pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Os princípios da ampla defesa e do contraditório na execução forçada; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Jurisdição voluntária: intervenção do Estado Democrático de Direito como prevenção de lides; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O crédito hipotecário na execução movida por terceiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Efeitos da revelia em procedimento ordinário no processo de conhecimento do código de processo civil brasileiro de 1973; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Legitimidade passiva do estado na ação civil pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Alimentos: medida cautelar ou tutela antecipatória?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
O princípio do contraditório no processo civil brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A questão da constitucionalidade da arbitragem interna no direito brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A desvirtuação do instituto falimentar; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
A exceção de pré-executividade no processo civil brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Aspectos legais envolvendo a usura e a limitação das taxas de juros a 12% ao ano; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Requisitos da prova na ação monitória; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Aspectos específicos da resposta do réu no processo civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Internet, fax, vídeos - A força probante dos modernos meios de comunicação; ; 2002; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;
Produções bibliográficas
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Ronaldo Cunha Campos e o processo civil brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 116, p. 15-28, 2021.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES ; GUIMARAES, M. C. M. . POR UM CALENDÁRIO PROCESSUAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - Uma Proposta para Alteração da Lei N. 11.101/2005. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 18, p. 117-134, 2017.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . O OBJETO DO PROCESSO NO CPC DE 2015 (Homenagem a Ronaldo Cunha Campos). AMAGIS JURÍDICA , v. I, p. 63-89, 2017.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Da Cognitio ao Iudicium. De Princípios a Técnicas Processuais. Coisa Julgada e Questões Prejudiciais no Projeto de CPC.. Amagis Jurídica , v. 9, p. 135, 2013.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Modelo Constitucional do Processo e Revisão da Coisa Julgada. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 14, p. 93-115, 2008.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Reforma da execução de título extrajudicial e direito intertemporal processual. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 95, p. 303-335, 2007.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . O novo prarágrafo 1º do art. 518 e o art. 285-A e seus parágrafos. Revista Del Rey Jurídica, Belo Horizonte - MG, v. 8, n.16, p. 59-60, 2006.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A singularidade interruptiva da prescrição civil. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , São Paulo - SP, v. 42, p. 92-102, 2006.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Lide prejudicial constitucional não decidida e coisa julgada. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG, v. 47, p. 163-179, 2005.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A condenação civil e o cumprimento da sentença. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, v. 11, p. 255-274, 2005.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A condenação civil e o cumprimento da sentença. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG, v. 45, p. 183-201, 2004.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A Singularidade Interruptiva da Prescrição Civil. Revista de Processo Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A nova ordinariedade: execução para cognição. Direito Público (Belo Horizonte) , Belo Horizonte - MG, v. 1, p. 67-74, 2004.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A ética dos gregos e a estrutura do conceito de direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito da Puc Mg, Belo Horizonte/MG, p. 1-61, 2001.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Kant e Stammler: o a priori e ser do direito. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, p. 1-38, 2001.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Carnelutti, o Estado e o onus da prova. Revista da Faculdade de Direito da Pontifica Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, n.2, p. 45-52, 1999.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Teoria Geral da Efetividade do Processo. Revista da Faculdade de Direito da Pontifica Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 90-107, 1998.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Celso Barbi - Estudo biografico e critico. Revista Gênesis de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 3, p. 851-860, 1997.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A Excecao de Dominio em Acao Possessoria. Boletim Tecnico da Escola de Advocacia da Oab Mg, Belo Horizonte, v. 3, n.1, 1996.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A ordinariedade reformada. Boletim Técnico da Escola Superior de Advocacia da Oab Mg, Belo Horizonte - MG, v. 3, n.2, p. 99-121, 1996.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Tutela Antecipatória. Boletim Tecnico da Escola de Advocacia da Oab Mg, Belo Horizonte - MG, v. 2, n.2, p. 99-112, 1995.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A hipoteca e o concurso particular. Boletim Técnico da Escola Superior de Advocacia da Oab Mg, Belo Horizonte - MG, v. 1, n.2, p. 99-116, 1994.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . COISA JULGADA Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva. 1ª. ed. Salvador: Editora JUSPODIVM, 2016. 207p .
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Da Ação Cível. 1a.. ed. Belo Horizonte - MG: Editora Del Rey, 2002. v. 1. 252p .
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Ativismo Judicial e modo de ser da relação jurídica. In: Ronaldo Souza Borges; Vitor Luís de Almeida. (Org.). Ativismo Judicial e Processo. 1ªed.Belo Horizonte: D, 2019, v. 1, p. 119-134.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Contraditório Fundamental: autoridade estrutural da coisa julgada. In: Áurea Maria Brasil Santos Perez; Kildare Gonçalves Carvalho; Marcos Henrique Caldeira Brant; Nicolau Lupianhes Neto;Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; Rogério Medeiros Garcia de Lima.. (Org.). Constituição do Brasil 30 anos 1988-2018. 1ªed.Belo Horizonte: , 2019, v. 1, p. 155-177.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Substituição Processual Litisconsórcio Facultativo Unitário e Coisa Julgada no Sistema do CPC de 2015. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Juliana Cordeiro de Faria; Edgard Audomar Marx Neto; Ester Camila Gomes Norato Rezende. (Org.). PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO - Homenagem aos 80 anos do professor HUMBERTO THEODORO JÚNIOR. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 394-401.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . ENTRE A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA E A COMPOSIÇÃO DA LIDE: A RELEVÂNCIA DA ABERTURA AO CONTRADITÓRIO. In: Fernando Gonzaga Jayme; Renata Christiana Vieira Maia; Ester Camila Gomes Norato Rezende; Helena Lanna. (Org.). INOVAÇÕES E MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda., 2017, v. , p. 151-176.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Síntese Exegética da Coisa Julgada. In: Fernando Gonzaga Jayme; Marcelo Veiga Franco; Gláucio Maciel Gonçalves; Juliana Cordeiro de Faria; Mayara de Carvalho Araújo; Suzana Santi Cremasco.. (Org.). Processo Civil Brasileiro - Novos Rumos a partir do CPC/2015. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda., 2016, v. , p. 177-187.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Procedimentos Especiais e o Novo CPC.. In: Carlos Eduardo Cancherini; Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). Estudos em Homenagem à Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2015, v. , p. 107-122.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Da Cognitio ao Iudicium, De Princípios a Técnicas Processuais. Coisa Julgada e Questões Prejudiciais no Projeto do CPC. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos Sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 1ªed.Salvador: Editora Juspodivm, 2014, v. 3, p. 123-146.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A apelação no Projeto de CPC. Advocacia nos Tribunais. 1aed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 121-133.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Prejudicialidade constitucional e coisa julgada. In: Adhemar Ferreira Maciel ; Lakowsky Dolga ; Leonardo de Faria Beraldo ; Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. (Org.). Estudos de direito constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 423-433.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Reforma da execução de título extrajudicial e direito intertemporal processual. In: Ronaldo Bretas de Carvalho Dias ; Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). Processo Civil Reformado. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 245-269.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Modelo constitucional do processo e revisão da coisa julgada. In: Felipe Daniel Amorim Machado ; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e processo. A contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 313-330.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Do Processo à Ação. Dogmática e Hermenêutica. In: Juliana Cordeiro de Faria ; Fernando Gonzaga Jayme ; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil. Novas Tendências.. Belo Horizonte: Del Rey-MG, 2008, v. , p. 391-409.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A singularidade interruptiva da prescrição civil. In: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). Processo Civil Reformado. 1ed.Belo Horizonte - MG: Del Rey, 2007, v. , p. 99-126.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A condenação civil e o cumprimento da sentença. In: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). Processo Civil Reformado. 1ed.Belo Horizonte - MG: Del Rey, 2007, v. , p. 127-152.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Direito intertemporal na execução de título extrajudicial. Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 821-830.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A condenação civil e o cumprimento da sentença. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. 1, p. 295-311.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A nova ordinariedade: execução para a cognição. In: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; César Augusto de Castro Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Temas Atuais de Direito Processual Civil. 1ed.Belo Horizonte - MG: Del Rey, 2001, v. , p. 151-165.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . REFORMA NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. JORNAL ESTADO DE MINAS, 27 out. 2017.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . CALENDÁRIO PROCESSUAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. JORNAL ESTADO DE MINAS, Belo Horizonte, 07 jul. 2017.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Princípio da Colaboração no Projeto de CPC Brasileiro. Justiça & Cidadania, São Paulo, p. 16 - 17, 01 abr. 2014.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Da Cognitio ao Judicium. De Princípios a Técnicas Processuais. Coisa Julgada e Questões Prejudiciais no Projeto de CPC. Revista Amagis Jurídica, Belo Horizonte, p. 135 - 171, 01 dez. 2013.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . As palavras que acusam, defendem e julgam - Discurso do Paranínfo Prof. José Marcos. O sino do Samuel, Belo Horizonte - MG, p. 10 - 10, 01 set. 2007.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo Civil - O novo Parágrafo 1º do art. 518 e o art. 285-A e seus Parágrafos. Revista Del Rey Jurídica, Belo Horizonte - MG, , v. 16, p. 59 - 60, 01 jan. 2006.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Responsabilidade civil do Estado. Revista O Alferes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, , v. 17.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . A ação cível. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, O sino de Samuel, Belo Horizonte - MG, , v. 1.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . O Título Executivo Judicial Inconstitucional e a Fazenda Pública. In: Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2005, Florianópolis - SC. As Perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica. Florianópolis - SC: Editora OAB-SC, 2005. p. 1469-1490.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Curso de Processo Civil. In: Curso de Processo Civil, 2000, Porto Velho - RO, 2000.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Denunciacao da Lide e Celeridade Processual. In: Congresso Nacional 25 Anos do CPC e 300 Anos de Ouro Preto, 1999, Ouro Preto, 1999.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo e Democracia. In: Semana de Seminarios - Universidade de Uberaba, 1999, Uberaba, 1999.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Efetividade do Processo. In: Escola de Contas, 1998, Belo Horizonte, 1998.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Tutela Antecipada. In: Centro de Estudos Ronaldo Cunha Campos - Tribunal de Alcada de Minas Gerais, 1998, Belo Horizonte, 1998.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Tutelas Antecipadas. In: I Seminario de Estudos Juridicos, 1996, Prata, 1996.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Procedimento Ordinario Reformado. In: Seminario sobre Reforma do Codigo de Processo Civil, 1996, Belo Horizonte, 1996.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Juizados Especiais Civeis. In: Seminario de Estudos sobre Juizados Especiais, 1996, Montes Claros, 1996.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Juizados Especiais Civeis. In: II Seminario de Estudos Juridicos, 1996, Guanhaes, 1996.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Principios Constitucionais e privilegios da Fazenda Publica. In: XXII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 1996, Belo Horizonte, 1996.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Carnelutti, o Estado e o onus da prova. In: XXII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 1996, Belo Horizonte, 1996.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovacoes sobre Recursos no CPC. In: Seminario sobre as reformas do CPC, 1995, Belo Horizonte, 1995.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovacoes nas Medidas Cautelares e nos Procedimentos Especiais. In: II Encontro Regional dos Advogados do Sul de Minas, 1995, Pouso Alegre, 1995.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovacoes sobre Recursos no CPC. In: I Encontro Regional de Estudos Juridicos(Escola Advocacia OAB/MG), 1995, Sao Lourenco, 1995.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovacoes na Execucao, no Processo Cautelar e nos Procedimentos Especiais. In: Encontro de Estudos Juridicos(Escola de Advocacia- OAB/MG), 1995, Barbacena, 1995.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovacoes na Execucao, no Processo Cautelar e nos Procedimentos Especiais. In: I Semana do Advogado do Interior, 1995, Caxambu, 1995.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovacoes na Execucao, no Processo Cautelar e nos Procedimentos Especiais. In: II Encontro de Estudos Juridicos, 1995, Teofilo Otoni, 1995.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovacoes na Execucao, no Processo Cautelar e nos Procedimentos Especiais. In: II Encontro de Estudos Juridicos, 1995, Campo Belo, 1995.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovacoes na Execucao, no Processo Cautelar e nos Procedimentos Especiais. In: I Seminario de Estudos Juridicos, 1995, Varginha, 1995.
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Valoração da Prova. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Valoração da Prova. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Súmulas no juízo de admissibilidade recursal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Súmula vinculante, súmula impeditiva de recursos e processos repetitivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Título executivo e classificação das sentenças. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . O novo sistema do recurso de agravo, a sentença repetida e a prescrição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Cumprimento de Sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Prescrição, sentenças repetitivas e cumprimento de sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Súmula vinculante, súmula impeditiva de recursos e processos repetitivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Flexibilização da coisa julgada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Flexibilização da coisa julgada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Flexibilização da coisa julgada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Abuso de Direito no Processo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Ministério Público: competência diante dos crimes fiscais e improbidade administrativa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Ação Civil Pública e a Lei nº 9.494/97. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . O novo processo de execução e o sincretismo processual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Mandado de segurança individual e coletivo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Denunciação da Lide e Celeridade Processual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Princípios Constitucionais e Privilégios da Fazenda Pública. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovações nas medidas cautelares e procedimentos especiais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovações sobre recursos no CPC. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Autonomia Municipal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Garantias constitucionais do processo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Assessoria Juridica - Brafer Industrial S.A. 1997.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Assessoria Juridica - Banco Emblema S.A. 1997.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . CONVERSANDO DIREITO. 2015.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . VIA JUSTIÇA - Novo Código de Processo Civil. 2015.
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. 2022; Tema: A Desjudicialização da Execução Cível.. (Rede social).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Ronaldo Cunha Campos e o Processo Civil Brasileiro - PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. 2021; Tema: Ronaldo Cunha Campos e o Processo Civil Brasileiro - PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. (Rede social).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . As Recentes Alterações na Lei de Recuperação Empresarial e Falência - PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. 2021; Tema: As Recentes Alterações na Lei de Recuperação Empresarial e Falência - PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. (Rede social).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES ; GUIMARÃES, Maria Celeste Morais . Honorários advocatícios sucumbenciais: a posição na recuperação judicial. 2020; Tema: Honorários advocatícios sucumbenciais: a posição na recuperação judicial. (Site).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Programa Reflexões e Debates. 2020; Tema: Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada. (Rede social).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Sistema de Recursos no Processo Civil. 2010. .
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Mini-Curso de Direito Processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Direito Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Teoria da Efetividade do Processo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo de Conhecimento. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo Cautelar. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Procedimentos Especiais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Direito Processual Civil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Direito Processual Civil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Direito Processual Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo de Conhecimento. 1999 (Juridica) .
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo de Conhecimento. 1998 (Juridica) .
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo de Execucao. 1997 (Juridica) .
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Revista Genesis. 1996 (Juridica) .
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. 1996 (Juridica) .
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Tribunal de Etica da OAB - MG. 1996 (Juridica) .
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Teoria Geral do Processo. 1996 (Juridica) .
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Alteracoes Recentes e Iminentes no CPC. 1995 (Juridica) .
VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo de Execucao. 1995 (Juridica) .
Projetos de pesquisa
-
2005 - 2010
A evolução científica dos direitos e garantias no processo no Estado Democrático de Direito, Descrição: Visa estudo do direito processual. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini - Coordenador / Vicente de Paula Maciel Júnior - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante., Número de orientações: 5
-
2005 - 2010
Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito, Descrição: O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada ?A construção do processo no Estado Democrático de Direito? a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teria geral do processo fundada em uma ?base principiológica uníssona? (PELLEGRNI, 2005, p7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia cosntitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
-
2003 - 2010
Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 11
-
2001 - 2010
Formação do professor e ensino jurídico, Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Coordenador.
-
2001 - 2010
Prova Judiciária como acesso às liberdades democráticas, Descrição: Desenvolver uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo e princípio frente ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da proibição das provas obtidas por meio ilícitas no Direito nacional e comaprado. Proceder a uma crítica no marco dos fundamentos filosóficos do EStado Democrático de Direito do conceito de verdade real.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2014
Medalha Santos Dumont - Grau prata, Governo do Esado de Minas Gerais.
2014
Medalha Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria de Justiça de Minas Gerais.
2009
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas de Minas Gerais.
2008
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - Rio de Janeiro.
2006
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2002
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - Brasília, Instituto Brasileiro de Direito Processual.
2001
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Belo Horizonte, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
1997
Medalha Santos Dumont - Grau bronze, Governo do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial. , Av. João Pinheiro, 100, sala 1105, Centro, 30170000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098645, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 0
2008 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 0
2007 - Atual
Direito Público Revista JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Redação, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito Público Revista Jurídica.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Redação.
2002 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito Processual.,Cargo ou função, Membro efetivo.
2001 - Atual
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2006 - 03/2009
Direção e administração, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual.
-
01/2006 - 03/2009
Direção e administração, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Direito Processual Civil.
-
11/2001 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro efetivo.
2000 - 2002
Centro de Atualização em DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2000 - 12/2002
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Efetividade do Processo
1995 - Atual
Revista Gênesis de Direito Processual CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
-
01/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Redação.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Redação.
1993 - 2009
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas GVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Técnico, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas G.,Cargo ou função, Conselheiro Técnico de Orientação.
-
01/1993
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
02/1993 - 12/1994
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas G.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil.
2012 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Departamental
Outras informações:
Membro da Câmara Departamental como representante da classe dos Professores do Departamento de Direito de Processo Civil e Comercial.
1992 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Estágio e Prática Forense
-
10/2006 - 10/2007
Direção e administração, Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado de Graduação.
-
01/2003 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.
-
01/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.
1990 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1998 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cátebra Lopes da Costa, Direito Processual Civil Comparado, Teoria Geral da Efetividade do Processo e Processo Civil Comparado
-
01/1990 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
01/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática.
1986 - 1995
Faculdade de Ciências Gerenciais da UnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
10/1986 - 12/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, União de Negócios e Administração Una Mantenedora da Faculdade de Ciências.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.
-
02/1987 - 12/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social
1982 - 2009
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado - Classe Especial, Carga horária: 0
1980 - 1993
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1980 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1976 - 1982
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 0
Outras informações:
Atuação como Advogado no período 1976-1982
Atividades
-
04/1982 - 10/1982
Direção e administração, Procuradoria Jurídica da Copasa.,Cargo ou função, Procurador Jurídico Chefe.
-
05/1979 - 10/1982
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica da Copasa.,Serviço realizado, Coordenador Contencioso.
-
04/1976 - 10/1982
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico da Copasa.,Serviço realizado, Advogado.
1975 - 1975
Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito na Assessoria Jurídica, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1975 - 06/1975
Estágios , Assessoria Jurídica do Ipsemg.,Estágio realizado, Estagiário de Direito Previdenciário Estadual.
1975 - 1975
Procuradoria Fiscal do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1975 - 12/1975
Estágios , Departamento Jurídico da Procuradoria Fiscal.,Estágio realizado, Estagiário de Direito Tributário Estadual.
Você é José Marcos Rodrigues Vieira?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Marcos Rodrigues Vieira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?