JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1975) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989). Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ex-Procurador do Estado - classe especial - Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Membro do Conselho de Redação - Direito Público Revista Jurídica, ex-Diretor do Departamento de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, ex-Conselheiro Técnico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Minas Gerais, Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheiro de Redação da Revista Gênesis de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional e atuação docente em Direito Processual Civil, em todas as suas áreas, na graduação, e na pós-graduação, atualmente vinculado à primeira.Ex.Professor titular do Direito Processual Civil da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1980 - 1989

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Teoria Instrumental do Contrato Administrativo
Orientador: Paulo Neves de Carvalho
Palavras-chave: Direito administrativo; Procedimento licitatório; Contrato administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito de Empresa

1978 - 1978

Universidade Catolica de Minas Gerais

Graduação em Direito

1971 - 1975

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

1999 - 2002

Língua Italiana - Perugia II. (Carga horária: 360h). , Fundação Torino, FT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MEZZAROBA, O. ; FEITOSA, R. J. ; GALUPPO, M. C. ; VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

1ª Competição Mineira de Processo Civil em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Junior. Avaliador da fase oral da Competição.. 2019. (Olimpíada).

II CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. O Direito das Famílias na Prática Diária.. 2019. (Congresso).

II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVILL. Processo de Conhecimento. 2018. (Congresso).

NOVAS TENDÊNCIAS: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO CIVIL E PROCESSO. Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada.. 2018. (Congresso).

A Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias.Coisa julgada no novo CPC.. 2016. (Seminário).

Semana Mais que Jurídica.Coisa Julgada. 2016. (Seminário).

Seminário 40 Anos da Lei das S/A.Sistema de nulidades nas deliberações de assembléias das S/A. 2016. (Seminário).

Seminário CAMINHOS PARA A SAÍDA DA CRISE. 2016. (Seminário).

Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil.O Sistema Recursal no novo CPC. 2015. (Seminário).

Evento Comemorativo dos 60 Anos da AMAGIS.Sentença e Coisa Julgada no Novo CPC.. 2015. (Seminário).

I Congresso de Processo Civil da DPMG. Sentença e Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil.. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. O Novo CPC em Debate.. 2015. (Congresso).

O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Principais Inovações do Processo de Conhecimento.. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.A Fundamentação da Decisão Judicial no Novo CPC. 2015. (Seminário).

SIMPÓSIO ATUALIZAÇÃO DO NOVO CPC.COISA JULGADA. 2015. (Simpósio).

7 Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. Valoração da Prova. 2013. (Congresso).

Investimento, Produtividade e Previdência para o Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

VI Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial -. 2012. (Congresso).

Curso de Atualização.Sistema de Recursos no Processo Civil. 2010. (Seminário).

Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.O Modelo Constitucional do Processo e a Coisa Julgada. 2010. (Outra).

Curso de Processo Civil - Homenagem ao Professor Doutor Humberto Theodoro Júnior.Velhas questões sobre a tutela de urgência. 2010. (Outra).

Semana Jurídica 2010.Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

VII Semana Jurídica do IPTAN.Prejudicialidade Constitucional e Coisa Julgada. 2010. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da PUC-Minas Unidade Serro-MG. Advocacia e Magistratura. O papel do desembargador egresso do quinto constitucional. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual. O princípo do contraditório no processo de execução. 2009. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Mandado de segurança contra partidos políticos. 2009. (Congresso).

V Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. A executividade da cédula de crédito bancário. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Processual em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior. O Modelo Constitucional do Processo e a Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Congresso).

Constituição e Processo - Inst. de Hermenêutica Jurídica. O Modelo Constitucional do Processo. 2008. (Congresso).

II Encontro Jurídico do Alto Paranaíba.Modelo Constitucional do Processo e Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Encontro).

Lançamento da Obra Coletiva "Direito Processual Civil" IEC/IAMG.Modelo Constitucional do Processo e Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos - Estácio de Sá-MG. Repercussão Geral como Pressuposto do Recurso Extraordinário. 2008. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos - PUC Contagem.O Modelo Constitucional do Processo e a Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Seminário).

Seminário 20 Anos da Constituição de 1988.Modelo Constitucional do Processo e Revisão da Coisa Julgada. 2008. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Processualistas. Aspectos Processuais da Prescrição. 2008. (Congresso).

1 Seminário Nacional - Marco Regulatório do Setor de Saneamento - Lei 11.445/2007.Marco Regulatório do Setor de Saneamento - Lei 11.445/2007. 2007. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - PUC/Minas Contagem.Cumprimento de sentença. 2007. (Outra).

XI Semana de Conhecimento e Cultura.A interface entre ensino e pesquisa no programa de bolsas de Graduação da UFMG. 2007. (Outra).

IV Encontro Nacional de Processualistas. Flexibilização da Coisa Julgada. 2006. (Congresso).

Ciclo de Conferências da Cátedra Lopes da Costa - Módulo II.Anteprojeto que modifica o livro referente às ações cautelares. 2003. (Seminário).

Ciclo de Conferências da Cátedra Lopes da Costa - Módulo II.Sentença e Coisa Julgada. 2003. (Seminário).

Recentes Alterações no CPC Brasileiro - Processo de Conhecimento. Recentes Alterações no CPC Brasileiro - Processo de Conhecimento. 2002. (Congresso).

Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual Civil. Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual Civil. 2002. (Congresso).

Seminário Internacional de Arbitragem. Seminário Internacional de Arbitragem como debatedor. 2002. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional: institutos constitucionais para a efetivação da cidadania.Mandado de segurança individual e coletivo. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: FELIX MAGNO VON DÖLLINGER

ALBERGARIA NETO, J. S. DE; Vinícius José Marques Gontijo;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Formação da Prova nos Crimes de Lavagem de Capitais cometidos através de Sociedades Empresárias. 2013.

Aluno: Henrique Abi-Ackel Torres

ALBERGARIA NETO, J. S. DE; GOMES, L. F. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas e Limites de Aplicação da business judgment rule (regra de julgamento de negócios). 2010.

Aluno: Paulo de Carvalho Balbino

BALBINO, Paulo;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A extensão dos efeitos da sentença falimentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Sérgio Henriques Zandona Freitas

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Medidas Cautelares Judiciais e de Política no Processo Constitucional Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Rocha Savoi Diniz

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Coisa Julgada no Processo Coletivo na Perspectiva das Ações Temáticas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Ferreira Bini de Mattos

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Não Automaticidade da Prescrição no Modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Santi Cremasco

THEODORO JÚNIOR, H.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; BEDAQUE, J. R. S.. A distribuição dinâmica do ônus da prova. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LUCAS CRUZ NEVES

TAVARES, F. H.; JAYME, F. G.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Execução e principiologia do processo democrático: ação e defesa no cumprimento da sentença. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Lúcio dos Santos

DIAS, R. B. C.; CATEB, S. A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O instituto jurídico da prova no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Henrique Queiroz

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; TAVARES, F. H.; TAVARES, M. F.. Compartilhamento da legitimidade decisória: uma exigência democrática. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Fernandes Ribeiro Maia

CASTRO, M. A. S.; NERI, J. N.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LIMA, O. B. C.. Consórcio financeiro: o sistema e o pedido de restituição do consorciado na falência administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Moreira do Patrocínio

ALBERGARIA NETO, J. S. DE; BRASILEIRO, R. A. M.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Autotutela e execução específica do acordo de acionista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo de Lima Naves

MACIEL JUNIOR, V. P.; JAYME, F. G.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Um novo paradigma da coisa julgada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Diniz Guimarães

ALBERGARIA NETO, J. S. DE; BRASILEIRO, R. A. M.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Sustação de protesto cambial: provimento judicial de natureza antecipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renato Bretz Pereira

MACIEL JUNIOR, V. P.; ALMEIDA, J. A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Procedimentos inclusivos no processo coletivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Secches Silva Leite

ALBERGARIA NETO, J. S. DE; GONÇALVES, A. P.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A nova sistemática do recurso de agravo à luz da Lei 11.187/2005. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Resende Rabelo

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Prescrição intercorrente: uma releitura. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriane Luisa Vieira Trindade

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O princípio da ampla defesa como direito-garantia na constitucionalidade democrática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Ribeiro Camara

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Duplo grau de jurisdição como garantia fundamental no modelo de jurisdição constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Neves Silveira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Direito à tempestiva prestação da atividade jurisdicional em processo sem dilações indevidas no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eden Mattar

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Dissolução parcial das sociedades limitadas no Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Helvécio Franca Maia Júnior

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A coisa julgada como garantia constitucional fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LEONARDO NETTO PARENTONI

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Interpretação jurisprudencial do documento eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jordana Miranda Souza

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Incorporação da sociedade cooperativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ricardo Guimarães Moreira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Do cancelamento de Registro de Companhia Aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Barbosa Gontijo

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Poder regulamentar do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Valores Mobiliários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Oliva Galizzi

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A sociedade em conta de participação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Maurílio Cheib

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Monitoramento de e-mail pelo empregador. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciana Candiotto de Carvalho Chalup

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Os impactos da resolução do contrato de incorporação imobiliária de unidade habitacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Meire Maria da Silva

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Dissolução parcial de sociedade limitda, no Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Jose do Carmo Veiga de Oliveira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade como Garantia dos Direitos Fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nilson Reis Júnior

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Cooperativa: Aspectos Societários. 2004 - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Thales Poubel Catta Preta Leal

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Caracterização da Sociedade Empresária. 2004 - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Otávio Vieira Barbi

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Composição de Interesses no Aumento de Capital das Sociedades Limitadas. 2004 - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Daniel César Boaventura

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Efeitos da prescrição nas células de crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jaques Daniel Rezende Soares

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Da recomposição da legalidade pela convalidação do ato administrativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Martins Vieira Fonseca

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O ônus da prova nas relações jurídicas via internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lílian Maria Froes Muschioni Pacheco

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A falência requerida pela Fazenda Pública, os princípios constitucionais e a recuperação judicial das empresas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, R. B. C.; BARACHO, J. A. O.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O contraditório e o agravo de instrumento da decisão indeferitória da liminar inaudita altera parte. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stanley Martins Frasão

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LIMA, O. B. C.; GONÇALVES, A. P.. A responsabilidade civil do administrador da sociedade limitada. 2003. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Humberto Lucena Pereira da Fonseca

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LIMA, O. B. C.; CASTRO, M. A. S.; GONÇALVES, A. P.. Responsabilidade civil agravada dos ex-administradores de Instituições financeiras submetidas à liquidação extra-judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Miranda Zocrato

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; GONÇALVES, A. P.; COSTA, W. D.; LIMA, O. B. C.; CASTRO, M. A. S.. Do requerimento de falência pela Fazenda Pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Guimarães

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Requisitos da concordata preventiva e da recuperação judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Goulart Pimenta

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Controle societário em contratos de associação empresarial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manuel Bravo Saramago

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Ação revocatória falencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Oliveira Soares

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Coisa julgada inconstitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Henrique Couto França

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Substanciação da causa de pedir na ação monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Adriano Massara Brasileiro

GONÇALVES, A. P.; PAIXÃO JÚNIOR, M. G.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Presença Romana (e Pandectista) nas concepções - Base da ação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Elena Romano Borelli

LIMA, O. B. C.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; FIÚZA, C. A. C.. A Sociedade de Responsabilidade Limitada em Face da Norma do /artigo 18 do Decreto n 3.708/19. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caetano Levi Lopes

THEODORO JÚNIOR, H.; BARACHO, J. A. O.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Gomes de Brito

LIMA, O. B. C.; GONÇALVES, A. P.; CASTRO, M. A. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Os Efeitos do Endosso na Duplicata no Contrato de Factoring.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jean Carlos Fernandes

COSTA, W. D.; CASTRO, M. A. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Alguns Aspectos Controversos do Boleto Bancário de Cobrança.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Davi Monteiro Diniz

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Segredo de Utilidade Empresarial no Comércio Jurídico. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Schmidt de Brito

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Sucessão na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANDRÉ ESTÊVÃO UBALDINO PEREIRA

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Da Prisão Preventiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Silva de Guimarães Souto

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Dicotomia entre o Interesse Público e Privado: a Fazenda Pública e o Processo no Estado Democrático de Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ezequiel de Mello Campos Netto

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Cisão da Sociedades Limitadas. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maurício Quadros Soares

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Instrumentos de regulação e auto-regulação do Mercado de Valores Mobiliários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Cançado Anaya Rojas

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O M. P. e a ação civil por improbidade administrativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edson Ribeiro Baêta

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Tutela específica e efetividade do processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elpidio Donizetti Nunes

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Jurisdição sob o prisma da efetividade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emílcio José Lacerda Vilaça

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Audiência preliminar: contributo para a celeridade e efetividade processual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bráulio Cunha Ribeiro

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A preservação da empresa na falência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alex Sander Gaspar

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O conceito equívoco da extinção do processo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Rigamonte Fonseca

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Princípio do contraditório e a Fazenda Pública. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Diniz Nepomuceno

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Antecipação da tutela na ação recisória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adilson de Oliveira Nascimento

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Imprescindibilidade da ciência pessoal da acusação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Prudente da Silva

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O recurso como expressão do contraditório. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Plinio Salgado

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leedsônia Campos Ranieri de Albuquerque

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Abuso de Direito no Processo de Conhecimento. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Almeida Magalhães

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Convenção Arbitral. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jaubert Carneiro Jacques

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Coisa julgada secundum eventum litis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erli dos Santos

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A probatória testemunhal no Direito Processual Penal Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Fátima Freire de Sá

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Biodireito e Direito ao próprio corpo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alice de Souza Birchal

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Tutelas Urgentes de Família no CPC. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Stanley Rocha Souza

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Tutelas de urgência na reparação por dano moral. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gisela Potério Santos

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O processo como convergência entre o Common Law e o Civil Law. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juventino Gomes de Miranda Filho

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O caráter interdital da tutela antecipada. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dimas Ferreira Lopes

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Sumarização e efetividade de processo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Neves Silveira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; THEODORO JÚNIOR, H.; JAYME, F. G.; ALBERGARIA NETO, J. S. DE; Walsir Edson Rodrigues Júnior. O Princípio da Precaução como fundamento para a concessão de tutelas de urgência nos processos civis ambientais.. 2013.

Aluno: Jaubert Carneiro Jaques

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.; GOMES, L. F. S.; BARROS, F. M.. Devido processo legal e a desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Boanerges Meira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; FIÚZA, C. A. C.; BARROS, F. M.; ALBERGARIA NETO, J. S. DE; GOMES, L. F. S.. A prova colhida pelo inquérito policial pressupondo um modelo participativo de investigação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Emília Naves Nunes

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O desempenho constitucional das atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Salino de Moura Eça

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A prescrição intercorrente no direito do trabalho. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Fernando da Silveira Gomes

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte da Tutela Antecipada. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice de Souza Birchal

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A sentença da parte incontroversa da demanda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lutiana Nacur Lorentz

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A norma da igualdade material e processual e o direito ao trabalho das pessoas com deficiência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Goulart Pimenta

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LIMA, O. B. C.; SANTOS, T. A.; GONÇALVES NETO, A. A.; CASTRO, M. A. S.. Controle societário em contratos de associação empresarial. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.; CAMARGOS, M. L.; MORAES, J. L. B.; CARVALHO NETTO, M.. Reflexão crítica sobre as inovações trazidas pelas Leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle de constitucionalidade das leis face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sálvio de Figueiredo Teixeira

THEODORO JÚNIOR, H.; DINAMARCO, C. R.; BARRETO FILHO, A. D. M.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; OLIVEIRA, M. A. C.. A Criação e Realização do Direito Sob a Perspectiva de Um Tribunal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Fernando da Silveira Gomes

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; GONÇALVES, A. P.; LIMA, T. M. M.; BARACHO, J. A. O.; THEODORO JÚNIOR, H.. A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte na Tutela Antecipada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Davi Monteiro Diniz

COSTA, W. D.; MELO, A. D.; BARACHO, J. A. O.; DINIZ, A. J. A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Segredo de Utilidade Empresarial no Comércio Jurídico. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Horta Tavares

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Ação de incumprimento no processo comunitário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jason Soares de Albergaria Neto

ALBERGARIA NETO, J. S. DE;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Partes na ação de dissolução de sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Orlando Aragão Neto

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O penhor no direito brasileiro. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Paulino

LIMA, O. B. C.; CASTRO, M. A. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A empresa criminosa: fundamentos para a responsabilidade penal das sociedades nos crimes contra a ordem tributária. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Rivorêdo Vilas Boas

LIMA, O. B. C.; CASTRO, M. A. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A viabilidade da recuperação do empresário após a sentença declaratória da falência. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adailson Lima e Silva

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; DIAS, R. B. C.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jaubert Carneiro Jaques

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.. Devido processo legal e desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Boanerges Meira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; BARROS, F. M.; FIÚZA, C. A. C.. A prova colhida pelo inquérito policial pressupondo um modelo participativo de investigação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynara Silde Mesquita Veloso

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.. Súmulas vinculantes como entraves ideológicos ao processo jurídico de enunciação de uma sociedade democrática. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Pereira Pimenta Ferreira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.. A desconstrução da natureza jurídica do processo na democracia discursiva. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Salino de Moura Eça

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; MACIEL JUNIOR, V. P.; TAVARES, F. H.. Cognoscibilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho constitucionalizado. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Emília Naves Nunes

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; MAGALHAES, R. A.; TAVARES, F. H.. Controle da democracia: função constitucional do Ministério Público. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DAVI AROLD DOLABELLA

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Matheus Leroy de Castro Braga

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Executividade da Sentença Declaratória. 2014.

Aluno: Fábio Moreira Arantes

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Análise Crítica do Status Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição. 2014.

Aluno: Carolina Rodrigues de Freitas

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Prova, Na Responsabilidade Civil Profissional por Erro Médico: A Complexidade da Busca da Verdade Real no Processo e o Conjunto Probatório. 2014.

Aluno: Luiz Philippe Vieira de Mello Neto

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; JAYME, F. G.. Da Modulação de Efeitos Temporais dos Acórdãos pelos Tribunais Superiores - Segurança Jurídica e Boa-Fé. 2014.

Aluno: Mariana Lacerda de Almeida

VIEIRA, J. M. R.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. As demandas repetitivas e uma abordagem crítica da padronização decisória no Brasil. 2012.

Aluno: Tiago Augusto Leite Retes

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O julgamento direto do mérito em sede de recurso especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Paloma Vilaça

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Antecipação de Tutela - Momentos de Concessão e Possibilidade de Deferimento da Medida Antecipatória Recursal pelo Juízo de Primeiro Grau. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Aluno: Déborah Magalhães A

GUIMARÃES, Maria Celeste Morais; BALBINO, Paulo;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. de Brito.A sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Santos Oliveira

THEODORO JÚNIOR, H.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; THEODORO NETO, H.. A natureza jurídica da decisão que liquida a sentença após a modificação inserida no Código de Processo Civil pela Lei n 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Lima Nogueira

THEODORO JÚNIOR, H.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; CARDOSO, M. C. P.. A natureza jurídica da competência das Subseções Judiciárias Federais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ester Camila Gomes Norato

FARIA, J. C.; THEODORO JÚNIOR, H.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O efeito translativo nos recursos extraordinários lato sensu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. ISS e a Competência Tributária Municipal. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Alvarenga de Meira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Compensação Ambiental de Acordo com o Artigo 36 da Lei 9.985, de 18 de Julho de 2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emiliany Braga

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O Sindicato como Substituto Proessual. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Guimarães Barreto

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Causa de Pedir no Processo Civil Brasileiro. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Alessandra Vieira de Melo

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Democracia, Liberdade de Informação Jornalística e Direito à Intimidade e à Própria Vida. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mário Henrique Alves Mendes de Sá

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érico /vinicius Prado Casagrande

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A Penhora On Line e o Processo de Execução. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Santos Silva

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Efeito Suspensivo na Ação Rescisória. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato de Paula Amado

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; SOUZA, M. G. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Dos efeitos da decisão do Mandado de Injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Drumond Rezende

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; THEODORO JÚNIOR, H.; BRASILEIRO, R. M.. Os princípios da ampla defesa e do contraditório na execução forçada.. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano da Costa Mata

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; THEODORO JÚNIOR, H.; BRASILEIRO, R. M.. Antecipação de tutela em face da fazenda pública. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Guerra Amaral

AMARAL, D. G.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O fundamento e o cabimento da reconvenção. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Junqueira Dorella

DORELLA, P. J.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Jurisdição voluntária: intervenção do Estado democrático de Direito como prevenção de lides. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leila Freitas Santos Nunes

NUNES, L. F. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Reversibilidade dos efeitos da tutela antecipatória como condicionante para o seu deferimento. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renan Serpa de Castro

CASTRO, R. S. DE;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O crédito hipotecário na execução movida por terceiro. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio da Cunha Fernandes

FERNANDES, M. DA C.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Tutela de urgência contra a Fazenda Pública - tutela cautelar e antecipada. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Andrade Silveira da Silva

SILVA, M. A. S. DA;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Efeitos da revelia em procedimento ordinário no processo de conhecimento do código de processo civil brasileiro de 1973. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrea de Cássia Santos Oliveira

OLIVEIRA, A. DE C. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Legitimidade passiva do estado na ação civil pública. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vitória Neiva Freire

FREIRE, V. N.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Alimentos: medida cautelar ou tutela anteciatória?. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joberson Aliton corrêa Nogueira

NOGUEIRA, J. A. C.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. O princípio do contraditório no processo civil brasileiro. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Júlia de Souza

SOUZA, A. J. DE;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A questão da constitucionalidade da arbitragem interna no direito brasieliro. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Almeida Sandes

SANDES, L. DE A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A desvirtuação do instinto falimentar. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo de Araújo Teixeira

TEIXEIRA, R. DE A.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. A exceção de pré-executividade no processo civil brasileiro. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Pogliali Almeida

ALMEIDA, G. P.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Aspectos legais envolvendo a usura e a limitação das taxas de juros a 12% ao ano. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlio César Batista Silva

SILVA, J. C. B.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Requisitos da prova na ação monitória. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Souza Vieira

VIEIRA, V. S.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Aspectos específicos da resposta do réu no processo civil. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Mestrado e Doutorado - Direito Comercial. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; MACIEL JUNIOR, V. P.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Concurso para Admissão ao Mestrado/Doutorado da PUC-MG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Professor Adjunto de Direito Comercial. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; ARAUJO, A. G. A.; THEODORO JÚNIOR, H.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Porfessor Adjunto de Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; NERI, J. N.; CASTRO, M. A. S.; LIMA, O. B. C.; PENTEADO, M. R.; SZTAJN, R.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.. Processo de Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Processual do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Professor Adjunto de Direito Comercial. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Comissão julgadora do II Concurso de Monografias do TJMG - Categoria Magistratura. 2001. Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo/Direito Processual Civil. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo/Direito Processual Civil. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Concurso de Monitoria de Graduação. 2004. Faculdade de Direito da Ufmg.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Professor Assistente de Processo Civil. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Mestrado e Doutorado - Direito Comercial. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Mestrado e Doutorado - Direito Processual. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Fernanda Mingote Colares Luz

BAHIA, C. L. M.; VELLOSO, R. C. L.; CAPUTE, B. N.;LUZ, Fernanda Mingote Colares. MECA - O Hajj e a Grande Mesquita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Bernardo Nogueira Capute

VELLOSO, R. C. L.; BAHIA, C. L. M.; LUZ, F. M. C.;CAPUTE, Bernardo Nogueira. MECA - O HAJJ E A GRANDE MESQUITA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Bruno Ferreira Bini de Matos

A natureza jurídica da prescrição, instituto extintivo da pretensão decorrente da violação do direito, e sua relação com o princípio do contraditório e o sistema jurídico nacional; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Edilene Lobo

A natureza do processo eleitoral: execução imediata das decisões que nega o modelo adequado de processo no Estado Democrático de Direito; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Saulo Versiani Penna

O controle democrático processual-jurídico das políticas públicas no Brasil e sua relação com os princípios e garantias fundamentais constitucionalizadas; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Fábio Henrique Queiroz

Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

ANDRÉ ESTÊVÃO UBALDINO PEREIRA

Investigação criminal pelo Ministério Público e acesso à justiça; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Jose do Carmo Veiga de Oliveira

Eficácia vinculante no controle de constitucionalidade difuso; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Fábio Henrique Queiroz

Compartilhamento da legitimidade decisória: uma exigência democrática; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Helvécio Franca Maia Júnior

A coisa julgada como garantia constitucional fundamental; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Renato Martins Vieira Fonseca

O Ônus da Prova nas Relações Jurídicas Via Internet; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Contraditório e o Agravo de Instrumento da Decisão Indeferitória de Liminar Inaudita Altera Parte; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Lílian Maria Froes Muschioni Pacheco

A Falência Requerida pela Fazenda Pública, os Princípios Constitucionais e a Recuperação Judicial das Empresas; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Marcelo Henrique Couto França

A substanciação da causa de pedir na ação monitória; 2003; 96 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Ludmila Tito Fudoli

Prova Pericial: sua plena inclusão na garantia do acesso à Jurisdição; 2003; 140 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Leonardo Oliveira Soares

Coisa julgada inconstitucional; 2003; 108 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Manuel Bravo Saramago

Da ação revocatória falencial; 2003; 102 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Emílcio José Lacerda Vilaça

Audiência Preliminar: Contributo para a Celeridade e Efetividade Processual; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Elpidio Donizetti Nunes

O Exercício da Jurisdição sob o Prisma da Efetividade; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Rodrigo Cançado Anaya Rojas

O Ministério Público e a Ação Civil por Improbidade Administrativa; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Edson Ribeiro Baêta

Tutela Específica e Efetividade do Processo; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Luiz Prudente da Silva

O recurso como expressão do contraditório; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Jaubert Carneiro Jacques

Coisa julgada secundum eventum litis; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Adriano Stanley Rocha Souza

Conjugacao das tutelas antecipada e especifica na reparacao do dano moral; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Dimas Ferreira Lopes

Sumarização e efetividade do processo; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Alice de Souza Birchal

Sistematizaçâo e exegese das tutelas urgentes de família no CPC; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Juventino Gomes de Miranda Filho

Carater Interdital da Tutela Antecipada; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Gisela Potério Santos

O processo como conseqüência entre o common law e o civil law; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Cintia Garabini Lages

Devido Processo Legislativo; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

ANDRÉ ESTÊVÃO UBALDINO PEREIRA

Investigação Criminal pelo Ministério Público e Acesso à Jurisdição no Estado Democrático de Direito; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Edilene Lobo

A Democratização do Processo Jurisdicional Eleitoral; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Saulo Versiani Penna

Implementação de Políticas no Brasil, por Intermédio do Processo Judicial de Acordo com o Estado de Direito Democrático; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Edilene Lobo

A Fiscalidde Processual das Eleições no Paradigma da Democracia; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Adailson Lima e Silva

Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Marco Antônio Rocha Goyata

Inversão do Ônus da Prova na Ação Civil Pública; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Vitor Salino de Moura Eça

Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

LÍBERO CRISTIANO LEAL DA ROCHA

Princípio do Contraditório Preventivo e Sucessivo e da Publicidade Interna e Externa na Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Jaubert Carneiro Jaques

Devido processo legal e desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

José Boanerges Meira

A prova colhida pelo inquérito policial pressupondo um modelo participativo de investigação; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Vitor Salino de Moura Eça

Cognoscibilidade da prescrição do trabalho constitucionalizado; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Maria Emília Naves Nunes

Controle da democracia: função constitucional do Ministério Público; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Alice de Souza Birchal

A sentença da parte incontroversa da demanda; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Luiz Fernando da Silveira Gomes

A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte na Tutela Antecipada; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Orlando Aragão Neto

O penhor no Direito brasileiro; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Patrícia Alves Mota Cunha

Análise Crítica dos Poderes do Relator nos Recursos Cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Raissa Sofia Reis Martins

O réu citadado fictamente e a multa do art 475 - J do CPC de 1973: contraditório efetivo versus celeridade processual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Pedro Augusto Silva Bueno

Âmbito decretobilidade, ex officio, da prescrição; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Marcela Ribeiro

Os Recursos Ordinários para os Tribunais de segundo grau no Novo Código de Processo Civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Arthur Elias de Moura Valle

Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública - Motivação e Limite; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Bruno Mendonça Castanon Conde

A convenção de condomínios e o rateio de despesas: a fração ideal e as discussões jurídicas envolvendo sua utilização para tal fim; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Fernando Gualberto Scalioni

Poderes do Relator nos Recursos Cíveis: Instrumento de economia e celeridade ou fonte de abuso processual?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Tiago Augusto Leite Retes

O Julgamento Direito do Mérito em Sede de Recurso Especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Gutemberg Medianeiro Alves de Andrade

A Distribuição do ônus da prova no Projeto de Reforma do novo Código de Processo Civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Fernanda Nascimento Freitas

O Desafio da celeridade em face do projeto do novo Código de Processo Civil: reflexão sobre o incidente de demandas repetitivas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Bárbara Colen Diniz

Demanda Repetitiva na Perspectiva Atual e no Projeto de Lei 8; 046/2010: Segurança Jurídica frente ao Direito à Efetiva Prestação Jurisdicional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Bernardo Tinoco de Lima Horta

A Eficácia da Medida de Urgência na Ação Direta de Inconstitucionalide; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Isabela Campos Vidigal

Formação Progressiva da Coisa Julgada: da (In)Sustentabilidade da Orientação Adotada pelo STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Paulo Ricardo Cassaro dos Santos

O Julgamento dos Recursos Repetititvos no Superior Tribunal de Justiça; A Lei 11; 672/2008 como Técnica de Efetivação de seu Papel Constitucional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Paulo José Rezende Borges

Constituição e Prequestionamento: uma Análise da Súmula n 211 do Superior Tribunal de Justiça; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Antonio Carlos Borges Maia Ferreira

Adoção da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada pelo Supremo Tribunal Federal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Livia Hora Rios Leite

Do Cumprimento de Sentença: Uma Abordagem da Multa Prevista no Art; 475-J, do CPC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Frederico Bastos Pinheiro Martins

Penhora Online: Faculdade ou Dever do Magistrado? Estudo Prático-Teórico Acerca da Utilização no Nóvel Expediente de Constrição; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Renata Paloma Vilaça

Antecipação de Tutela - Momentos de Concessão e Possibilidade de Deferimento da Medida Antecipatória Recursal pelo Juízo de Primeiro Grau; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Luiz Otávio Oliveira Goiatá

A Reforma da Execução no Processo Civil Brasileiro em Profundidade das Alterações Introduzidas pelas Leis n 11; 232/2005 e 11; 382/2006; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Sarah Retes Dolabela Pimenta

A Reforma da Execução de Título Extrajudicial à Luz da Constitucionalização do Processo Civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Carolina Cruz Quintão

Reconhecimento de Ofício da Prescrição: Análise do Artigo 219, 5 do Código de Processo Civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Marco Antônio Bontempo de Maraes

A efetividade da medida cautelar no processo do Tribunal de Contas da União; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Cristiano da Costa Mata

Antecipação de tutela em face da fazenda pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Marcus Vinícius Drumonde Rezende

Os princípios da ampla defesa e do contraditório na execução forçada; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Paula Junqueira Dorella

Jurisdição voluntária: intervenção do Estado Democrático de Direito como prevenção de lides; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Renan Serpa de Castro

O crédito hipotecário na execução movida por terceiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Márcio Andrade Silveira da Silva

Efeitos da revelia em procedimento ordinário no processo de conhecimento do código de processo civil brasileiro de 1973; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Andrea de Cássia Santos Oliveira

Legitimidade passiva do estado na ação civil pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Vitória Neiva Freire

Alimentos: medida cautelar ou tutela antecipatória?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Joberson Aliton corrêa Nogueira

O princípio do contraditório no processo civil brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Adriana Júlia de Souza

A questão da constitucionalidade da arbitragem interna no direito brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Leonardo de Almeida Sandes

A desvirtuação do instituto falimentar; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Ricardo de Araújo Teixeira

A exceção de pré-executividade no processo civil brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Guilherme Poggliali Almeida

Aspectos legais envolvendo a usura e a limitação das taxas de juros a 12% ao ano; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Júlio César Batista Silva

Requisitos da prova na ação monitória; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Viviane Souza Vieira

Aspectos específicos da resposta do réu no processo civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Bárbara Cerqueira de Araújo

Internet, fax, vídeos - A força probante dos modernos meios de comunicação; ; 2002; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Foi orientado por

Paulo Neves de Carvalho

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  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Súmulas no juízo de admissibilidade recursal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Súmula vinculante, súmula impeditiva de recursos e processos repetitivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Título executivo e classificação das sentenças. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . O novo sistema do recurso de agravo, a sentença repetida e a prescrição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Cumprimento de Sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Prescrição, sentenças repetitivas e cumprimento de sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Súmula vinculante, súmula impeditiva de recursos e processos repetitivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Flexibilização da coisa julgada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Flexibilização da coisa julgada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Flexibilização da coisa julgada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Abuso de Direito no Processo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Ministério Público: competência diante dos crimes fiscais e improbidade administrativa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Ação Civil Pública e a Lei n 9.494/97. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . O novo processo de execução e o sincretismo processual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Mandado de segurança individual e coletivo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Denunciação da Lide e Celeridade Processual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Princípios Constitucionais e Privilégios da Fazenda Pública. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovações nas medidas cautelares e procedimentos especiais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Inovações sobre recursos no CPC. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Autonomia Municipal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . VIA JUSTIÇA - Novo Código de Processo Civil. 2015.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Ronaldo Cunha Campos e o Processo Civil Brasileiro - PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. 2021; Tema: Ronaldo Cunha Campos e o Processo Civil Brasileiro - PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. (Rede social).

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . As Recentes Alterações na Lei de Recuperação Empresarial e Falência - PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. 2021; Tema: As Recentes Alterações na Lei de Recuperação Empresarial e Falência - PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. (Rede social).

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES ; GUIMARÃES, Maria Celeste Morais . Honorários advocatícios sucumbenciais: a posição na recuperação judicial. 2020; Tema: Honorários advocatícios sucumbenciais: a posição na recuperação judicial. (Site).

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Programa Reflexões e Debates. 2020; Tema: Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada. (Rede social).

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VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Mini-Curso de Direito Processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Teoria da Efetividade do Processo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo de Conhecimento. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo de Execucao. 1997 (Juridica) .

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Revista Genesis. 1996 (Juridica) .

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. 1996 (Juridica) .

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Tribunal de Etica da OAB - MG. 1996 (Juridica) .

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Teoria Geral do Processo. 1996 (Juridica) .

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Alteracoes Recentes e Iminentes no CPC. 1995 (Juridica) .

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES . Processo de Execucao. 1995 (Juridica) .

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2010

    A evolução científica dos direitos e garantias no processo no Estado Democrático de Direito, Descrição: Visa estudo do direito processual. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini - Coordenador / Vicente de Paula Maciel Júnior - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante., Número de orientações: 5

  • 2005 - 2010

    Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito, Descrição: O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada ?A construção do processo no Estado Democrático de Direito? a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teria geral do processo fundada em uma ?base principiológica uníssona? (PELLEGRNI, 2005, p7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia cosntitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

  • 2003 - 2010

    Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 11

  • 2001 - 2010

    Prova Judiciária como acesso às liberdades democráticas, Descrição: Desenvolver uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo e princípio frente ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da proibição das provas obtidas por meio ilícitas no Direito nacional e comaprado. Proceder a uma crítica no marco dos fundamentos filosóficos do EStado Democrático de Direito do conceito de verdade real.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2001 - 2010

    Formação do professor e ensino jurídico, Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Marcos Rodrigues Vieira - Coordenador.

Prêmios

2014

Medalha Santos Dumont - Grau prata, Governo do Esado de Minas Gerais.

2014

Medalha Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria de Justiça de Minas Gerais.

2009

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas de Minas Gerais.

2008

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - Rio de Janeiro, .

2006

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2002

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - Brasília, Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2001

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Belo Horizonte, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

1997

Medalha Santos Dumont - Grau bronze, Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial. , Av. João Pinheiro, 100, sala 1105, Centro, 30170000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098645, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 0

2008 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 0

2007 - Atual

Direito Público Revista Jurídica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Redação, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito Público Revista Jurídica.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Redação.

2002 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito Processual.,Cargo ou função, Membro efetivo.

2001 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2006 - 03/2009

    Direção e administração, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual.

  • 01/2006 - 03/2009

    Direção e administração, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Direito Processual Civil.

  • 11/2001 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro efetivo.

2000 - 2002

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2000 - 12/2002

    Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Efetividade do Processo

1995 - Atual

Revista Gênesis de Direito Processual Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

  • 01/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Redação.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Redação.

1993 - 2009

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas G

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Técnico, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas G.,Cargo ou função, Conselheiro Técnico de Orientação.

  • 01/1993

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 02/1993 - 12/1994

    Direção e administração, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas G.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil.

2012 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Departamental

Outras informações:
Membro da Câmara Departamental como representante da classe dos Professores do Departamento de Direito de Processo Civil e Comercial.

1992 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1992

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Estágio e Prática Forense

  • 10/2006 - 10/2007

    Direção e administração, Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado de Graduação.

  • 01/2003 - 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 01/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

1990 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1998 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cátebra Lopes da Costa, Direito Processual Civil Comparado, Teoria Geral da Efetividade do Processo e Processo Civil Comparado

  • 01/1990 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 01/2004 - 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática.

1986 - 1995

Faculdade de Ciências Gerenciais da Una

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/1986 - 12/1995

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, União de Negócios e Administração Una Mantenedora da Faculdade de Ciências.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 02/1987 - 12/1992

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social

1982 - 2009

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado - Classe Especial, Carga horária: 0

1980 - 1993

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1980 - 12/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1976 - 1982

Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 0

Outras informações:
Atuação como Advogado no período 1976-1982

Atividades

  • 04/1982 - 10/1982

    Direção e administração, Procuradoria Jurídica da Copasa.,Cargo ou função, Procurador Jurídico Chefe.

  • 05/1979 - 10/1982

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica da Copasa.,Serviço realizado, Coordenador Contencioso.

  • 04/1976 - 10/1982

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico da Copasa.,Serviço realizado, Advogado.

1975 - 1975

Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito na Assessoria Jurídica, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1975 - 06/1975

    Estágios , Assessoria Jurídica do Ipsemg.,Estágio realizado, Estagiário de Direito Previdenciário Estadual.

1975 - 1975

Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1975 - 12/1975

    Estágios , Departamento Jurídico da Procuradoria Fiscal.,Estágio realizado, Estagiário de Direito Tributário Estadual.