Salo de Carvalho
Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unilasalle. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2008-2010); em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014); e em Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014-2016). Autor dos livros: "Curso de Criminologia Crítica Brasileira" (2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2023); "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (3. ed. São Paulo: Saraiva, 2021); "Antimanual de Criminologia" (7. ed. São Paulo: Saraiva, 2022); "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (8. ed. São Paulo: Saraiva, 2016); "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015) dentre outros. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Investiga os temas: Direito Penal, Criminologia, Sociologia do Direito, Penologia, Fundamentos do Processo Penal, Direitos Humanos, Teoria Crítica.
http://lattes.cnpq.br/4997752549394373
https://orcid.org/0000-0002-2006-9916
https://www.researchgate.net/profile/Salo_Carvalho
Informações coletadas do Lattes em 25/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2000
Universidade Federal do Paraná
Título: Garantismo e Sistema Carcerário: crítica aos fundamentos e à execução da pena privativa de liberdade no Brasil
, Ano de obtenção: 2000. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Mestrado em Direito
1994 - 1996
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Política Criminal de Drogas Ilícitas no Brasil: do discurso oficial às razões da descriminalização, Ano de Obtenção: 1996
Vera Regina Perreira Andrade.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Drogas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Graduação em andamento em Filosofia
2017 - Atual
Pós-doutorado
2014 - 2016
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
2013 - 2014
Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Criminologia. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Execução Penal.
2008 - 2010
Pós-Doutorado. , Universidad Pompeu Fabra - Barcelona/ES, UPF, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em Introduction to Critical Criminology. (Carga horária: 2h). , The Open University, OPEN, Inglaterra.
2018 - 2018
Tradição, Conhecimento e Prática dos Vinhos. (Carga horária: 14h). , Associação Brasileira de Sommeliers, ABS, Brasil.
2018 - 2018
Degustação e Reconhecimento de Vinhos. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Sommeliers, ABS, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógi. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Execução Penal.
Organização de eventos
CARVALHO, Salo ; WILASCO, M. . Seminários Abertos: A Descolonização da Criminologia. 2021. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; COSTA, Renata Almeida . Criminologia Crítica e Sociedade Brasileira: Urgências Temáticas e Desafios Metodológicos [GP07]. 2020. (Outro).
CARVALHO, Salo ; CAPELLER, W. M. L. . Criminologia. 2020. (Outro).
MARTINS, A. ; JOFFILY, T. ; CARVALHO, Salo . Seminário Mensal de Direito Penal. 2019. (Outro).
BERTACCINI, D. ; CARVALHO, Salo . Tendenze dela penalittà, giustificazione delle penne, alternative al carcere: le lezioni di Massimo Pavarini in Brasile. 2019. (Outro).
VIANELLO, F. ; CARVALHO, Salo . Costruzione i ricostruzione della criminologia critica: il contributo di Massimo Pavarini ala criminologia brasiliana. 2019. (Outro).
CARVALHO, Salo ; COSTA, Renata Almeida . Criminologia Crítica e Sociedade Brasileira: urgências temáticas e metodológicas. 2019. (Outro).
CARVALHO, Salo . Fundamentos e Atualidades na Criminologia Crítica. 2015. (Outro).
SCHWARTZ, G. ; COSTA, Renata Almeida ; CATALAN, M. ; CARVALHO, Salo . Sociology of Law on the Move: Perspectives from Latin America. 2015. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; ACHUTTI, Daniel ; COSTA, Renata Almeida . Seminários Abertos de Ciências Criminais. 2014. (Outro).
CARVALHO, Salo ; ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella Porciuncula ; WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e . Crítica Criminológica no Brasil. 2014. (Outro).
CARVALHO, Salo ; ACHUTTI, Daniel ; RÚBIO, David Sánchez . Jornadas Hispano-Brasileiras de Teoria Crítica, Criminologia e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
CARVALHO, Salo . Justiça Restaurativa e Políticas de Redução de Danos. 2013. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; OLIVEIRA, R. S. . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. 2013. (Congresso).
CARVALHO, Salo . Pichação: intervenções urbanas entre a arte e o delito. 2013. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; ACHUTTI, Daniel ; PALLAMOLLA, Raffaella Porciuncula ; WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e ; GARCIA, M. D. ; ALVES, Marcelo Mayora . Seminários Abertos de Criminologia: "Against Criminology" (Diálogos com Stalney cohen). 2011. (Outro).
CARVALHO, Salo ; BUJES, Janaina de Souza ; BERTONI, F. ; REIS, A. A. ; CORNELIUS, E. G. ; OTTO, N. B. ; PIFFERO, N. ; AZEVEDO, J. R. . Seminários Abertos de Criminologia: Crime ao Vivo (a cobertura do crime e da resposta punitiva na imprensa gaúcha). 2011. (Outro).
CARVALHO, Salo ; D'ÁVILA, Fábio Roberto ; COSTA, Renata Almeida ; Tangerino, Davi P. C. . Seminários Abertos de Criminologia: Terrorismo (International Forum on Crime and Criminal Law, Beijing). 2011. (Outro).
AZEVEDO, T. P. ; CARVALHO, Salo . IV Jornadas de Ciência Penal, Constituição e Direitos Humanos. 2010. (Congresso).
CARVALHO, Salo . Seminários Abertos de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).
CARVALHO, Salo . GCrim Cinema. 2010. (Congresso).
MARTINS-COSTA, Judith ; CARVALHO, Salo . Semana Cultural da Faculdade de Direito da UFRGS: Tradição e Ruptura na Formação Política Brasileira. 2010. (Congresso).
MARTINS-COSTA, Judith ; CARVALHO, Salo . René Girard: Ciladas Miméticas, Jurídicas e Éticas. 2010. (Congresso).
CARVALHO, Salo . Aborto: Questões Éticas e Jurídicas. 2010. (Congresso).
CARVALHO, Salo . II Jornada de Estudos Avançados em Criminologia. 2009. (Congresso).
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli ; CARVALHO, Salo . I Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social. 2008. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; PANDOLFO, Alexandre Costi ; LAITANO, Grégori Elias . Jornada de Estudos Criminológicos. 2007. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; WOLFF, Maria Palma . Sistemas Punitivos en América Latina: perspectiva transdisciplinar. 2006. (Congresso).
CARVALHO, Salo . A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça. 2006. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; AMBOS, Kai . Violência na Contemporaneidade e a Tutela Internacional dos Direitos Humanos. 2005. (Congresso).
CARVALHO, Salo . Tendências Atuais do Direito e do Processo Penal na Ibero-América. 2005. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; MORETTO, Rodrigo ; CANTERJI, Rafael Braude ; EBERHARDT, Marcos . Seminário Internacional de Direito Penal. 2005. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; CANTERJI, Rafael ; COSTA, Renata Almeida ; PERREIRA NETO, Luiz Fernando ; CHIES, Luiz Antônio Bogo . Ciclo de Debates: O Direito e o Processo Penal na Atualidade - crises e alternativas. 2005. (Congresso).
CARVALHO, Salo ; AMBOS, Kai . Violência na Contemporaneidade e a Tutela Internacional dos Direitos Humanos. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
XIV Congresso Estadual da Magistratura. Práticas Corruptivas na Pandemia: análise do "caso dos respiradores". 2021. (Congresso).
XI Congresso Internacional da Abrasd. Sociologia Jurídica hoje: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social. 2020. (Congresso).
Introduction to Critical Criminology. 2019. (Outra).
X Congreso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito. O Impacto das Ferramentas Digitais para a Ampliação da Participação Social no Controle da Violência Policial. 2019. (Congresso).
X Congresso Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Os Sons da Criminologia Contracultural: jazz, rock e punk nas fronteiras do desvio e do ativismo. 2019. (Congresso).
Sociology of Law on the Move. A Crítica Criminológica que não teme dizer seu nome. 2015. (Congresso).
2o Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Dirietos da Sociedade em Rede. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2013. (Congresso).
16o Seminário Internacional do IBCCrim. 2010. (Seminário).
Fórum Nacional Desafios para a REsolução sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional. 2010. (Congresso).
13o Seminário Internacional do IBCCrim. 2007. (Seminário).
12o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).
Encontro do Comitê de área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Diretio no Rio Grande do Sul. 2006. (Encontro).
Freud e a Filosofia. 2006. (Congresso).
11o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).
Capacitação Docente na PUCRS - Vivências e Visão de Futuro. 2005. (Congresso).
Clássicos da Ética. 2005. (Seminário).
10o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Seminário).
9o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Penal Gunter Jackobs. 2003. (Congresso).
XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de Derecho Penal y Criminología. 2003. (Congresso).
8o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).
Judicial Reform in Argentina. 1998. (Congresso).
Congreso Internacional Derecho Penal. 1997. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Simpósio).
Congreso Internacional de Ciencias Penales. 1996. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Vitimologia. II Congresso Brasileiro de Vitimologia. 1996. (Congresso).
Encontro Preparatório ao IV CONPEDI.Encontro Preparatório ao IV CONPEDI. 1995. (Encontro).
Feminino e Masculino: igualdade e diferença na Justiça.Seminário Internacional 'Feminino e Masculino: igualdade e diferença na justiça'. 1995. (Seminário).
I Seminário Alternativas ao Sistema Penal e I Encontro Alternativo do Nordeste.I Seminário Alternativas ao Sistema Penal e I Encontro de Direito Alternativo do Nordeste. 1995. (Seminário).
Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise.Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 1994. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo. I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo. 1994. (Congresso).
II Cinesofia.II Cinesofia. 1994. (Outra).
II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1994. (Encontro).
VII Simpósio de Direito Penal e Processual Penal.VII Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).
Psicanálise e Sintoma Social.Psicanálise e Sintoma Social. 1993. (Seminário).
V Fórum Internacional de Debates Jurídicos. V Fórum Internacional de Debates Jurídicos. 1993. (Congresso).
Violência e Política criminal no Mercosul.Violência e Política Criminal no Mercosul. 1993. (Seminário).
Curso de Atualização em Processo Civil.Atualização em Processo Civil. 1992. (Seminário).
Direito das Obrigações (problemas modernos).Direito das Obrigações (problemas modernos). 1992. (Seminário).
Estado e Sociedade.Estado e Sociedade. 1992. (Seminário).
História do Direito. História do Direito. 1992. (Congresso).
I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).
II Simpósio de Direito Civil e Processo Civil.II Simpósio de Direito Civil e Processo Civil. 1992. (Simpósio).
Direito Alternativo em Debate.Direito Alternativo em Debate. 1991. (Seminário).
I Encontro Internacional de Direito Alternativo.I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).
III Encontro de Assistência Judiciária.III Encontro de Assistência Judiciária. 1991. (Encontro).
IX EGED.IX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).
O Uso Alternativo do Direito.O Uso Alternativo do Direito: proposta da nova escola jurídica. 1991. (Outra).
Seis Lições de Filosofia do Direito. Seis Lições de Filosofia do Direito. 1991. (Congresso).
Participação em bancas
CARVALHO, Salo; WUNDERLICH, Alexandre; OHLWEILER, L. P.; COSTA, Renata Almeida. As práticas corruptivas na aquisição de respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19: uma análise dos processos políticos de impeachment dos governadores do Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CARVALHO, Salo; LEAL, J. S.; BOLDT, R.; WOLKMER, Antonio Carlos; PALLAMOLLA, Raffaella Porciuncula. Justiça Restaurativa: perspectivas desde a criminologia crítica e a teoria decolonial. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle.
CARVALHO, SaloWEIGERT, Mariana de Assis Brasil e; FARIA, J. P.; CARLOS, P. P.. Justiça Restaurativa e de Construção de Paz: o olhar do facilitador sobre a política de cooperação do Rio Grande do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle.
FARIA, J. P.;WEIGERT, Mariana de Assis Brasil eCARVALHO, Salo; NOSCHANG, P. G.. Boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CARVALHO, Salo; COSTA, Renata Almeida; SONGHEN, Clarice; ALMEIDA, L. A. M.. A Seletividade Penal Velada e as Vozes Silenciadas nos Processos de Tráfico de Drogas no Sistema Criminal Gaúcho. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle.
OLIVEIRA, Rodrigos Moraes de;CARVALHO, Salo; POZZEBON, F. D. Á.. Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional Piauiense:. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; LARRUSCHAIN, P. G.; ZACKSESKI, C. M.; COSTA, Renata Almeida. Os Espaços Virtuais na Ampliação da Participação Social no Controle da Violência Policial. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle.
COSTA, Renata Almeida; CADEMARTORI, Sérgio;CARVALHO, Salo; OLIVEIRA, F. C. S.. O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais como Lei do Mais Fraco. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
FAYET DE SOUZA Jr., Ney;CARVALHO, Salo; AMARAL, Augusto Jobim do. A Política Criminal-Medicinal da Canabis no Brasil: entre salvo-condutos e criminalização. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA, T. L.;CARVALHO, Salo; PEDRINHA, R.; NICOLLIT, A.. Complexo Prisional de Pedrinhas: vulnerabilidade e seletividade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
RUDNICKI, Dani; COSTA, Renata Almeida; CHIES, Luiz Antônio Bogo;CARVALHO, Salo. A Violência e os Crimes Envolvendo o Complexo Penitenciário de Charqueadas. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle.
CARVALHO, SaloCAMPOS, Carmen Hein de; LINCK, J. A. G.; COSTA, Renata Almeida. Encarceramento Feminino e Criminologia Crítica: um estudo com ênfase na sobrecarga punitiva em tempos de pandemia de Covid-19 na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CARVALHO, Salo; CHIES, Luiz Antônio Bogo; PALLAMOLLA, Raffaella Porciuncula;RUDNICKI, Dani. Os Discursos de Sustentação da Prisão e a Expansão das APACS no Brasil: um olhar sobre a experiência de Porto Alegre. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CARVALHO, Salo; PEDROSO, J.; OLIVEIRA, F. C. M.; COSTA, Renata Almeida. O Direito Penal Moderno e os Conflitos Contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização de modelos alternativos de resolução de conflitos criminais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
COSTA, Renata Almeida; BITENCOURT, Cezar Roberto; LIMA, F. R. S.;CARVALHO, Salo. Terrorismo e Direito: um estudo sobre o caso Hashtag. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
BATISTA, Nilo;CARVALHO, Salo; BEZE, P. M. G.. Poder Configurador Positivo do Sistema Penal na Belle Époque Carioca: 1902 a 1906. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BATISTA, Nilo;CARVALHO, Salo; BEZE, P. M. G.. Expandindo as Teias Punitivas: o papel dos tribunais superiores na política de ampliação do controle penal para além dos muros do cárcere. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, Renata Almeida; GARCIA, J. A. B.;CARVALHO, SaloACHUTTI, Daniel. Política Criminal e Violência Contra a População LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
BATISTA, Nilo; BEZE, P. M. G.;CARVALHO, Salo. A Restauração da Infâmia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BATISTA, Nilo; BEZE, P. M. G.;CARVALHO, Salo. Lavagem de Dinheiro: uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BATISTA, Vera Malagutti; BATISTA, Nilo;CARVALHO, Salo. Conflito e Controle na Cidade: poder punitivo e produção do espaço no Centro de Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDES, S. R.;CARVALHO, Salo; XIMENES, J. M.. O Problema Carcerário Brasileiro e o Judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Boiteux, Luciana; BATISTA, Vera Malagutti;CARVALHO, Salo. Urgência Punitiva e Tráfico de Drogas: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas Varas de Tóxicos de Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, R. S.;CARVALHO, Salo; SILVA, M. B. O.; COSTA, Renata Almeida. Os Novíssimos Movimentos Sociais e a Sociedade em Rede: a criminalização das Jornadas de Junho de 2013 e a consolidação de um Estado Delinquente. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.
BEZE, P. M. G.; BATISTA, Nilo;CARVALHO, Salo. Por um Realinhamento Dogmático da Culpabilidade no Direito Penal Juvenil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CARVALHO, Salo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; Saavedra, G. A.. Memória em Agenda: como o maior veículo gaúcho de mídia impressa agenda a Justiça de Transição. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BATISTA, Nilo;CARVALHO, Salo; BEZE, P. M. G.. Elementos para uma Análise Crítica da Dogmática Penal frente ao Perigo como Fundamento de Punibilidade de Condutas Humanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BATISTA, Nilo;CARVALHO, Salo; BEZE, P. M. G.. Teorias da Conduta: uma análise critica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BATISTA, Nilo;CARVALHO, Salo; BEZE, P. M. G.. A Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CARVALHO, Salo; PINHO, A. C.; GOMES, M. A. M.. O Princípio (Instituidor) da Intervenção Mínima:a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização do direito eleitoral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
CARVALHO, SaloRUDNICKI, Dani; GIACOMUZZI, J. G.. Violência Policial nas Prisões em Flagrante na Cidade de Porto Alegre. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
GUARESCHI, Neuza Maria de FátimaCARVALHO, Salo; NARDI, H. C.; Hüning, S. M.. (Falência Familiar) + (Uso de Drogas) = Risco e Periculosidade - A Naturalização Jurídica e Psicológica de Jovens Usuários de Drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PALOMBINI, A. L.; SILVA, R. A. N.; LAZZAROTTO, G. D.;CARVALHO, Salo; BICALHO, P. P. G.. No Limite: a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão. 2012. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PAULON, S. M.; RICKES, S. M.; BRISSET, F. O. B.;CARVALHO, Salo; RIBEIRO, E. E. M.; SOUSA, E. L. A.. Da Maquinaria Mortífera do Manicômio Judiciário à Invenção da Vida: saídas possíveis". 2012. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ZANELLA, A. V.;CARVALHO, Salo; Nardi, E.; Tittoni, J.. A Assessoria Jurídica Universitária de Gênero como Dispositivo Ético: Uma Estética da Amizade. 2011. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
AZEVEDO, T. P.; AGUINSKY, B. G.;CARVALHO, Salo; OLIVEIRA Jr., J. A.. Justiça Restaurativa e Direitos Humanos: por um diálogo possível em matéria penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CHIES, Luiz Antônio Bogo;CARVALHO, Salo; SPAREMBERGER, R. F. L.. Trabalho Prisional e Vulnerabilidade Social: impactos na vida dos egressos do sistema carcerário em dois extremos do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
BATISTA, Nilo;CARVALHO, Salo; JAPIASSU, C. E. A.. Política Criminal no Brasil Neoliberal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOUZA, Ricardo Timm de;CARVALHO, Salo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; Sardi, S. A.. A Criminologia Traumatizada. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; ANDRADE, V. R. P.;AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Uso de Drogas, Desvio e Controle Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FAYET DE SOUZA Jr., Ney; ARONNE, R.;CARVALHO, SaloAZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. A Tentativa do (Im)Possível: Feminismos e Criminologias. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloRUDNICKI, Dani; FAYET DE SOUZA Jr., Ney. Sistema Penal Francês: uma análise Político-Criminal do Movimento Securitário. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; GUIMARAES, C. A. G.. O Sistema Sancionatório Português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de;D'ÁVILA, Fábio RobertoCARVALHO, Salo. O Direito de Mera Ordenação Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GAUER, Ruth Maria Chittó;CARVALHO, Salo; Saavedra, G. A.; ARMANI, C. H.. A Criminologia nos Entre-Lugares: diálogos entre inclusão violenta, exclusão e subversão contemporânea. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; ABRAO, R. M. Z. B.;Tangerino, Davi P. C.. O Discurso sobre a Violência no Grupo de Rap Racionais MC's. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloAZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli; CHIES, Luiz Antônio Bogo; Saavedra, G. A.. Entre Sagrados e Profanos: Ensaio sobre as Práticas Jurídicas e a Produção de Sentidos em Processos de Execução Criminal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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CARVALHO, SaloWEIGERT, Mariana de Assis Brasil e; MERIDA, C. B. A.. As Hipóteses de Exclusão de Culpabilidade e tipicidade para as Mulheres usadas como Mulas de Tráfico de Drogas na Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARVALHO, Salo; NICOLLIT, A.; MERIDA, C. B. A.. Mídia e Realidade Criminal Invertida: um estudo de caso sobre a discussão da maioridade penal na imprensa carioca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MERIDA, C. B. A.; NICOLLIT, A.;CARVALHO, Salo. A Influência da Mídia na Produção Legislativa Penal Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MERIDA, C. B. A.; NICOLLIT, A.;CARVALHO, Salo. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e as Práticas Institucionais como Forma de Violência Secundária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MERIDA, C. B. A.; NICOLLIT, A.;CARVALHO, Salo. A Capoeiragem no Código Penal de 1890: aspirações e tendências de uma República recém formada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARVALHO, Salo; SANTIAGO, L. S.; CRISTINO, F.. Revista Rexatória nos Presídios Brasileiros à Luz da Criminologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
CARVALHO, Salo; AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.. O Tratamento Penal da Conduta de Porte de Drogas para Uso Pessoal na Lei 11433/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KNIJNIK, D.; AZEVEDO, T. P.;CARVALHO, Salo. A Questão da Legitimidade da Prisão Preventiva para Garantir a Ordem Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
AZEVEDO, T. P.;CARVALHO, Salo; MACEDO, M. V. A.. Violência Contra a Mulher no Brasil e em Cabo Verde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.;CARVALHO, Salo. Direito ao Contraditório no Inquérito Policial e em Relação às Provas Cautelares Irrepetíveis e Antecipadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.;CARVALHO, Salo. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo nos Crimes contra a Ordem Tributária: Um Estudo Crítico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Conduta Policial Criminosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Mandado de Segurança contra Ato Jurisdicional Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Investigação Preliminar pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. A Individualização da Pena na Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Lei do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Ineficácia das Garantias na Execução Penal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Crime de Colarinho Branco e Cifra Negra da Criminalidade: impactos no pensamento criminológico contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Interrogatório: mecanismo de defesa pessoal no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigos Moraes de. A Coisa Julgada em Sede de Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. A (in)constitucionalidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Transação Penal: a ampla defesa e o contraditório na justiça penal consensual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Da Necessidade de Demonstração do Corpo de Delito por Prova Pericial no Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Tipo Penal: recurso aos elementos normativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Homicídio Passional: um enfoque transdisciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. As Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro: breves elementos de compatibilização ao Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Penas Restritivas de Direito no Direito Penal Brasileiro após a Lei 9.714/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. O Processo de Mortificação no Cárcere. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. O Papel do Sistemas de Nulidades no Processo Penal Garantista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Irretroatividade de Jurisprudência Penal In Bonam Partem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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CARVALHO, Salo; OLIVEIRA, Lenora Azevedo de;WUNDERLICH, Alexandre Lima. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nas Agressões ao Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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CARVALHO, Salo; AZEVEDO, Rodrigo; MADEIRA, Lígia Mori. A Deslegitimação do Sistema Penal como Fundamento para o Processo de Descriminalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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CARVALHO, Salo; SCHMIDT, Andrei Zenckner; POZZEBON, Fernanda S de Souza. Ilegalidade do Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Execução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; SCHMIDT, Andrei Zenckner; POZZEBON, Fernanda S de Souza. Dois Presos, Duas Medidas: anotações acerca do aprisionamento juvenil no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; SCHMIDT, Andrei Zenckner; POZZEBON, Fernanda S de Souza. Juizados Especiais Criminais:um diagnástico crítico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. As Funções Constitucionais do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. O Projeto Justiça Instantânea e a Antecipação do Poder de Punir: uma análise crítica a partir do garantismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. A Obrigatoriedade do Prévio Exaurimento do Procedimento Administrativo Fiscal para o Início da Ação Penal nos Crimes Definidos nos artigos 1o e 2o da Lei 8.137/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Princípio da Insignificância em Matéria Penal: fundamentos teóricos e análise jurisprudencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Juízes (Im)parciais: estudo sobre o juiz prevento nos sistemas processuais penais brasileiro e uruguaio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância após o Advento da Lei dos Juizados Especiais Federais Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Tempo da Pena Privativa de Liberdade: unificação em trinta anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Critérios de Política Criminal para Determinação de Infração de Menor Potencial Ofensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Prestação de Serviço à Comunidade e sua Eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; AZEVEDO, Rodrigo Moraes de; FAVARETO, Telma. A Inconstitucionalidade da Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva: uma crítica á luz do garantismo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; FAVARETO, Telma. A Jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; FAVARETO, Telma. A Resposta Penal aos Crimes contra a Previdência Social: análise do art. 168A do Código Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; FAVARETO, Telma. A Validade das Circunstâncias Judiciais Subjetivas na Aplicação da Pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Divulgação de Imagens Pornográficas de Crianças e Adolescentes na Internet: reflexos penais no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. O Ato Processual do Interrogatório no Processo Penal desde uma Perspectiva Garantista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Os Poderes Instrutórios do Juiz Criminal no Sistema Acusatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; AZEVEDO, Rodrigo Moraes de. Criminalização dos Movimentos Sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Vinculação do Juiz aos Exames Criminológicos no Processo de Execução Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. A Inconstitucionalidade da Perda da Remição pelo Cometimento de Falta Administrativa Disciplinar Grave: uma abordagem crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloWUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, SaloD'ÁVILA, Fábio Roberto; BALTAZAR Jr., J. P.; OLIVEIRA, R. S.; BUSNELLO, R.. Professor Adjunto. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.
Kosovski, Ester; Boiteux, Luciana; SILVEIRA, R. M. J.; Castilho, Ela W. V.; BITENCOURT, Cezar Roberto;CARVALHO, Salo. Professor Adjunto. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARVALHO, Salo. Avaliação dos Recursos do Acompanhamento Trienal dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
CARVALHO, Salo; VIEIRA, José Ribas. Avaliação, para fins de autorização de curso na cidade de Ponta Grossa (PR), designado pela SESU/MEC, no Centro de Ensino de Campos Gerais - CESCAGE. 1999. Centro de Estudos Campos Gerais.
CARVALHO, Salo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Avaliação, para fins de reconhecimento de curso, designada pelo Conselho Federal da OAB, da Universidade de Franca (UNIFRAN). 1999. Universidade de Franca.
CARVALHO, Salo; CERQUEIRA, Daniel. Avaliação das condições de oferta, designada pela SESU/MEC, da Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas. 1999. Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas.
CARVALHO, Salo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Avaliação das condições de oferta, designada pela SESU/MEC, das Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba (SP). 1998. Faculdades Integradas Toledo.
CARVALHO, Salo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Avaliação das condições de oferta, designada pela SESU/MEC, da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. 1998. Universidade Federal de Rondônia.
CARVALHO, Salo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; VIEIRA, José Ribas. Avaliação, para fins de autorização de Curso na cidade de Fernandópolis, designada pelo Conselho Federal da OAB, na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. 1997. Universidade Brasil.
Boiteux, Luciana; MERIDA, C. B. A.;CARVALHO, Salo. Seleção de Monitores Bolsistas e Voluntários. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Comissão julgadora das bancas
MACHADO, L. A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; BATISTA, Nilo; SHECAIRA, Sérgio; STRECK, Lênio Luiz. Garantismo e sistema carcerário: crítica aos fundamentos e a execução da pena privativa de liberdade no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CARVALHO, S. DE;NEDEL, A. C.. O Fenômeno Magnaud. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A política criminal de drogas ilícitas no Brasil: do discurso oficial às razões da descriminalização. 1996. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A política criminal de drogas ilícitas no Brasil: do discurso oficial às razões da descriminalização. 1995. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
STRECK, L. L.. A Política de Drogas no Brasil.. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
STRECK, L. L.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MACHADO, Luiz Alberto; BATISTA, Nilo; SCHECAIRA, Sérgio. Garantismo e Sistema Carcerário Crítica aos Fundamentos e a Execução da Pena Privativa de Liberdade no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BATISTA, Nilo. Garantismo e Sistema Carcerário Crítica aos Fundamentos e a Execução da Pena Privativa de Liberdade no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CARVALHO, S.;SHECAIRA, S. S.. Garantismo e Sistema Carcerário - Crítica aos Fundamentos e a Execução da Pena Privativa de Liberdade no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CARVALHO, S. de;COUTINHO, J. N. M.. Garantismo e sistema carcerário: crítica aos fundamentos e à execução da pena privativa de liberdade no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Orientou
As Mudanças nos Procedimentos de Prevenção no Corpo de Bombeiros do Rio Grande Do Sul: análise dos administrativos dos processos judiciais do "Caso Kiss"; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle; (Orientador);
O Mandado de Prisão como Autorização para Ingresso em Domicílio e a Lei de Abuso de Autoridade: análise empírica desde a teoria do garantismo penal; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle, Unilasalle; (Orientador);
Práticas Restaurativas em Porto Alegre; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle; (Orientador);
A Formação dos Criminólogos no Brasil; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Neoliberalismo, Direito e Covid-19: o totalitarismo financeiro e as práticas corruptivas na gestão da saúde pública em tempos de pandemia; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Transfeminicídio: a construção da verdade no sistema de justiça criminal; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle, Unilasalle; (Orientador);
A Fragmentação dos Direitos Fundamentais em Face do Viés Híbrido da Pena Privativa de Liberdade e da Prisão Preventiva: bases e fundamentos para uma teoria agnóstica da prisão preventiva; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Início: 2023; Unilasalle, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Corrupção na Saúde; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Unilasalle; (Orientador);
As práticas corruptivas na aquisição de respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19: uma análise dos processos políticos de impeachment dos governadores do Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Unilasalle,; Orientador: Salo de Carvalho;
Justiça Restaurativa e de Construção de Paz: o olhar do facilitador sobre a política de cooperação do Rio Grande do Sul; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Salo de Carvalho;
Justiça Restaurativa: perspectivas desde a criminologia crítica e a teoria decolonial; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
A Seletividade Penal Velada e as Vozes Silenciadas nos Processos de Tráfico de Drogas no Sistema Criminal Gaúcho; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Unilasalle; Orientador: Salo de Carvalho;
Os Espaços Virtuais na Ampliação da Participação Social no Controle da Violência Policial; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Unilasalle; Orientador: Salo de Carvalho;
Encarceramento Feminino e Criminologia Crítica: um estudo com ênfase na sobrecarga punitiva em tempos de pandemia de Covid-19 na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
O Direito Penal Moderno e os Conflitos Contemporâneos: um estudo sobre a possibilidade de utilização de modelos alternativos de resolução de conflitos criminais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
Os Discursos de Sustentação da Prisão e a Expansão das APACS no Brasil: um olhar sobre a experiência de Porto Alegre; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
Os Novíssimos Movimentos Sociais e a Sociedade em Rede: a criminalização das Jornadas de Junho de 2013 e a consolidação de um Estado Delinquente; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria,; Coorientador: Salo de Carvalho;
(Falência Familiar) + (Uso de Drogas) = Risco e Periculosidade - A Naturalização Jurídica e Psicológica de Jovens Usuários de Drogas; 2012; Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Salo de Carvalho;
O Sistema Sancionatório Português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Sistema Penal Francês: uma análise Político-Criminal do Movimento Securitário; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Uso de Drogas, Desvio e Controle Penal: um estudo criminológico sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
A Criminologia Traumatizada: um ensaio sobre violência e representação desde a crítica dos discursos criminológicos hegemônicos no século XX; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Salo de Carvalho;
O Discurso sobre a Violência no Grupo de Rap Racionais MC's; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
A Inversão Ideológica do Discurso Garantista: a subversão das finalidades das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Nulidades e Limitação do Poder de Punir: análise de discurso de decisões do TJRS; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Delação Premiada e Confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e processual penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Guideline Sentencing e o Incremento do Punitivismo nos EUA; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
A Violência do Discurso de Defesa Social e a Política Criminal do Inimigo; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
A Vitimização Secundária de Crianças e Adolescentes e a Violência Sexual Intrafamiliar; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Estudo Sistemático dos Crimes Omissivos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Salo de Carvalho;
As Fontes do Imaginário Judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
Violência e Processo Civilizatório: excesso, limite e mal-estar; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Medida de Segurança e Transtorno de Personalidade Anti-Social: O Paradoxo da Culpa; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Exclusão Social, Invisibilidade e Inclusão no Sistema Penal: A Reincidência como Resposta ao Olhar do (O)Outro; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Os Modelos Integrados de Ciências Penais e sua (In)Eficácia na Tutela dos Direitos Humanos; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
A Crise do Processo na Sociedade Contemporânea: análise a partir das novas formas de adminstração da justiça criminal; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
Processo Infracional e Violência; 2005; 163 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
A Relação Processual Penal a partir do Princípio da Igualdade: perspectiva garantista do processo penal, da jurisdição e das partes; 2005; 195 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: Salo de Carvalho;
Formação da Prova no Jogo Processual Penal: o atuar dos sujeitos e a construção da sentença; 2005; 133 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
Limite à Violência Punitiva: uma perspectiva desde as garantias processuais; 2005; 198 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Crônica Policial e a Lógica do Jornalismo em Tempo Real; 2004; 147 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
Relações de Violência e Existência no Trabalho Prisional do Agente Penitenciário; 2004; 128 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
O sistema de controle disciplinar: o papel de eliminação dos sujeitos descartáveis conferido às instituições prisionais na contemporaneidade; 2004; 184 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
A Prova e a Intervenção Corporal: sua valoração no processo penal; 2004; 140 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
Práticas Institucionais Violentas no Processo de Execução Penal: do poder das perícias ao decisionismo judicial; 2003; 146 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
Uma Perspectiva Transdisciplinar da Violência no Discurso Ressocializador e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2003; 202 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
A Violência contra o Meio Ambiente e os Limites do Direito Penal Contemporâneo; 2003; 178 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
Leis Penais em Branco e o Direito Penal do Risco; 2003; 186 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
Perspectivas de Controle do Crime Organizado em Face da Sociedade Contemporânea (Globalizada); 2003; 187 f; Dissertação - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Salo de Carvalho;
A (i)legitimidade do processo de aplicação e execução das medidas de segurança no direito penal brasileiro: diagnóstico e perspectivas; 2003; 147 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
A Sumarização e a Questão do Tempo no/do Processo Penal: uma Crítica à Teoria Geral do Processo; 2003; 189 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Salo de Carvalho;
Objeção de Consciência e Direito Penal: justificação e limites; 2003; 140 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Salo de Carvalho;
HIVB/AIDS e Cárcere; 2002; 238 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Salo de Carvalho;
A violência da prisão em flagrante; 2002; 139 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
Criminalidade informática; 2002; 160 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Salo de Carvalho;
Da totalidade moderna à fragmentação contemporânea; 2002; 165 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Salo de Carvalho;
Pena e Estado Democrático de Direito: da incompatibilidade do modelo penalógico da ressocialização com o princípio constitucional da secularização; 2002; 127 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Salo de Carvalho;
Sistemas Processuais Penais: tempo, dromologia, tecnologia e garantismo; 2002; 375 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Sentença Penal: releitura da positividade, principiologia e conteúdo interno; 2002; 136 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Salo de Carvalho;
A incompatibilidade entre a criminalização do inadimplemento de tributos e o direito penal garantista; 2001; 249 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
Sistema Penal e Globalização (neoliberal): o controle social punitivo entre os Direitos Humanos e o despotismo hobbesiano; 2001; 220 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Salo de Carvalho;
Violência no trânsito: (in)eficácia e funcionalidade da repressão penal; 2000; 240 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Salo de Carvalho;
O Direito Penal garantista e a nova criminalidade; 2000; 174 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Salo de Carvalho;
A criminalidade contra as relações de consumo; 1999; 189 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Salo de Carvalho;
Culpabilidade e Liberdade: uma análise a partir da idéia de Estado Democrático de Direito; 2004; 168 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Salo de Carvalho;
Estado de Direito em Estado de Exceção: investigação sobre o Direito Penal do Inimigo na Política Criminal brasileira; 2006; 26 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Os processos de Globalização e a in(eficácia) do Direito penal na Sociedade do Risco: a experiência portuguesa do Direito de Mera Ordenação Social como proposta de efetivação do garantismo no controle à criminalidade econômica; 2004; 84 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Corrupção Política na Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir do impeachment do ex-governador Wilson Witzel; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Substitutivos processuais penais: um novo paradigma de justiça criminal ou maior eficiência punitiva?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
A aplicação da teoria da cegueira deliberada nas decisões condenatórias por lavagem de dinheiro: análise de casos da Operação Lava Jato; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Tráfico e Consumo de Entorpecentes: a palavra fardada contra a palavra revistada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
A Medida de Segurança no Tratamento Penal Direcionado à Loucura e o Papel do Laudo Pericial Médico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Sem Portas de Saída: uma análise sobre o limite das penas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Laudos Criminológicos e Lgbtfobia: um estudo de caso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Lgbtfobia judiciária e a Valoração das Circunstâncias Judiciais: um estudo dos discursos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Entre a Criminologia Crítica e a Teoria Queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Crime e Nazismo no Banco dos Réus: um debate sobre as (im)possibilidades do Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Por um Controle de Convencionalidade sobre a Execução de Medidas Socioeducativas: limites e possibilidades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
A Execução Penal das Medidas de Segurança sob a Perspectiva da Lei 10; 216/01; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Clandestinas: feminização da pobreza e discurso criminalizador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
O Tratamento de Saúde Mental das Presas Provisórias e os Limite da Razão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Presas e Loucas: o processo de vinculação da mulher à loucura e a psiquiatrização das encarceradas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Metendo a Colher na Briga: um olhar crítico sobre a naturalização da violência contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
A Teoria da Justiça em Eugeni B; Pachukanis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Grafite e Pichação: uma Abordagem Criminológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Internação Provisória: lógica manicomial e ruptura antimanicomial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
A Aplicação da Medida de Segurança aos Dependentes Químicos Acusados de Tráfico de Drogas: uma interpretação conforme a Lei 10; 216/01; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
A Repercussão da Sentença Penal Absolutória do "Tráfico de Cadeia" na Esfera Administrativa Penitenciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
As Hipóteses de Exclusão de Culpabilidade e Tipicidade no Tráfico de Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Mídia e Realidade Criminal Invertida: um estudo de caso sobre a discussão da maioridade penal na imprensa carioca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Revista Rexatória nos Presídios Brasileiros à Luz da Criminologia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Salo de Carvalho;
Descriminalização das Drogas: O Paradigma da Suprema Corte Argentino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Cruzamentos entre Direito e Psicanálise; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Incidentes de Execução Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
O Tratamento Penal da Conduta de Porto de Drogas para Uso Pessoal na Lei 11343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Medidas de Segurança: Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
O Aborto de Fetos Anencéfalos na Visão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Atuação da Perícia Psiquiátrica no Incidente de Insanidade Mental à Luz do Código de Ética Médica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Questão da Tipicidade Aberta das Circunstancias do Artigo 59 do Código Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A (In)Viabilidade da Elaboração de Laudos Psicológicos com Fins de Progressão de Pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
O Uso de Pulseiras Eletrônicas como Pena Alternativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
As Desaparições Forçadas de Presos Políticos durante a Ditadura Militar Brasileira e a Reparação atual às Vítimas perante a Comissão de Anistia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Adequação de políticas públicas na execução penal feminina desde uma ótica criminológica feminista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Medida socioeducativa de internação Internação: análise de julgamentos de Habeas Corpus no TJRS e STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Critérios de Diferenciação entre Usuário e Traficante na Nova Lei de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Criminologia Moderna do ser ao outro: aproximações desde sua epistemologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Entre o Louco e o Trágico: Michel Foucault e as Formas Jurídicas de (Con)Sagração da Verdade no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
O Crime de Colarinho Branco e a Cifra Oculta da Criminalidade: impactos no pensamento criminológico contemporâneo; 2005; 126 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Interrogatório: mecanismo de defesa pessoal no processo penal; 2005; 88 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
O Papel do Sistema de Nulidades do Processo Penal Garantista; 2005; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Penas Restritivas de Direito no Direito Penal Brasileiro Após a Lei 9; 714/98; 2005; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Mudança do Conceito de Disciplina na Execução Penal; 2005; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
O Processo de Mortificação no Cárcere; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Irretroatividade da Jurisprudência Penal In Bonam Partem; 2005; 152 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Obrigatoriedade da Aplicação da Atenuante da Confissão Espontânea no Direito Penal Brasileiro; 2005; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Causas de Exclusão da Culpabilidade nos Delitos de Sonegação Fiscal; 2005; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
O Garantismo Penal e a Tutela Internacional dos Direitos Humanos: o Estatuto de Roma; 2005; 105 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
Juizados Especiais Criminais: um diagnóstico crítico; 2004; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Tribunal Penal Internacional; 2004; 109 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Dois Presos, Duas Medidas: anotações acerca do aprisionamento juvenil no Brasil; 2004; 107 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
O Princípio da Legalidade e os Elemenos Normativos do Tipo; 2004; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A (in)constitucionalidade da Investigação Criminal realizada diretamente pelo Ministério Público; 2004; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Execução Penal Antecipada; 2004; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Tempo da Pena Privativa da Liberdade: unificação em trinta anos; 2003; 105 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Validade das Circunstâncias Judiciais Subjetivas na aplicação da Pena: uma abordagem garantista; 2003; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Jurisdição do Tribunal Penal Internacional; 2003; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Inconstitucionalidade da Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva: uma visão crítica à luz do garantismo penal; 2003; 151 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Resposta Penal aos Crimes contra a Previdência Social: análise do art; 168-A do Código Penal; 2003; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Os Poderes Instrutórios do Juiz Criminal no Sistema Acusatório; 2003; 113 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Criminalização dos Movimentos Sociais; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Vinculação do Juiz aos Exames Criminológicos no Processo de Execução Penal; 2003; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A inconstitucionalidade da Perda da Remição pelo Cometimento de Falta Administrativa Disciplinar Grave: uma abordagem crítica á luz do garantismo; 2003; 135 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Sentença Criminal: abordagem garantista; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Salo de Carvalho;
A política criminal contemporânea e o paradigma neocriminalizador; 2001; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Salo de Carvalho;
Crimes Hediondos; 2000; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Salo de Carvalho;
A Inconstitucionalidade da Reincidência: uma abordagem hermenêutica; 1999; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Salo de Carvalho;
As tecnicas de reprodução artificial humana no direito penal brasileiro e comparado; 1999; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Salo de Carvalho;
A Liberdade e o Estado: abominável encontro; 1997; 123 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Salo de Carvalho;
Segurança Pública no Rio de Janeiro: o impacto da realização de operações policiais nos indicadores criminais da cidade; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Segurança Pública no Rio: o impacto da realização de operações policiais nos indicadores criminais da cidade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Presas e Loucas: o processo de vinculação da mulher à loucura e a psiquiatrização das encarceradas nas cadeias femininas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Crime ao Vivo: A Cobertura do Crime e da Resposta Punitiva na Imprensa Gaúcha; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Crime ao Vivo: A Cobertura do Crime e da Resposta Punitiva na Imprensa Gaúcha; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Crime ao Vivo: A Cobertura do Crime e da Resposta Punitiva na Imprensa Gaúcha; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Entre Papéis e Direitos: A Vida de uma Imigrante Brasileira na Espanha; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Banco Santender; Orientador: Salo de Carvalho;
A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
Mal-Estar na Cultura Punitiva; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
A Mudança do Conceito de Disciplina na Execução Penal; 2005; 87 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Criminologia brasileira no século XX: os efeitos dos laudos criminológicos na execução penal; 2004; 57 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
Sentença Penal e Constituição; 2004; 50 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
A Criminologia brasileira no século XX: o discurso criminológico e sua influência na estrutura inquisitiva da Execução Penal; 2003; 64 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Salo de Carvalho;
A Criminologia brasileira no século XX: o papel do juiz na Execução Penal; 2003; 58 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
A Criminologia Brasileira no Século XX: o papel do juiz na Execução Penal; 2003; 50 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Salo de Carvalho;
A esquerda punitiva e o reverso do poder; 1998; 53 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Salo de Carvalho;
A primeira geração de direitos e o direito penal garantidor; 1997; 45 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Salo de Carvalho;
O modelo garantista clássico; 1997; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Salo de Carvalho;
Monitoria em Direito Penal; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Monitoria em Direito Penal; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Monitoria em Direito Penal; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Monitoria em Direito Penal; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Salo de Carvalho;
Assessoria a Adolescentes Selecionados Pelo Sistema (Não) Penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pro-Reitoria de Extensão UFRGS; Orientador: Salo de Carvalho;
Assessoria a Adolescentes Selecionados Pelo Sistema (Não) Penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Faculdade de Pedagogia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pro-Reitoria de Extensão UFRGS; Orientador: Salo de Carvalho;
Foi orientado por
Mal-Estar na Cultura Punitiva; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcio Reolon Fonseca;
Criminologia Brasileira no Século XX; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcio Reolon Fonseca;
A LIBERDADE E O ESTADO ABOMINÁVEL ENCONTRO; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Reinaldo França Pinto;
O Fenômeno Magnaud; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Brasília Bernadete Rosson;
O Fenômeno Magnaud; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Antonio Carlos Nedel;
A política criminal de drogas ilícitas no Brasil: do discurso oficial às razões da descriminalização; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Vera Regina Pereira de Andrade;
2016; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Ricardo Timm de Souza;
A política criminal de drogas ilícitas no Brasil (do discurso oficial às razões da discriminalização); 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Antonio Carlos Wolkmer;
Garantismo e sistema carcerário : crítica aos fundamentos e a execução da pena privativa de liberdade no Brasil; 1999; 449 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho;
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CARVALHO, Salo . Das Subculturas Criminais ao Tribalismo Contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Salo . Das Subculturas Criminais ao Tribalismo Contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Salo . Crise da Pena Privativa de Liberdade e Penas Alternativas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Salo . Drogas e Descriminalização. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções
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CARVALHO, Salo . Dolo Eventual e Medida da Culpabilidade: conteúdo judicialmente valorado e limites da aplicação da pena no caso da Boate Kiss. 2022.
CARVALHO, Salo . Projeto Pedagógico do Curso de Direito EaD da Unilasalle [Parecer]. 2021.
WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e ; CARVALHO, Salo . Parecer sobre o Projeto de Lei 2.213/21 [IAB]. 2021.
CARVALHO, Salo . Avaliação de Resumos. 2021.
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CARVALHO, Salo . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [parecer v. 15, n.2]. 2020.
CARVALHO, Salo ; COSTA, Renata Almeida . Avaliação de Trabalhos Técnicos do XI Congresso Internacional da Abrasd. 2020.
CARVALHO, SALO . Revista de Direito da Cidade UERJ [Parecer]. 2019.
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CARVALHO, SALO . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [parecer 02]. 2019.
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CARVALHO, Salo . Revista Eletrônica Direito e Sociedade Unilasalle [Parecer]. 2018.
CARVALHO, SALO . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais [Parecer]. 2016.
CARVALHO, SALO . Revista Eletrônica Direito e Sociedade [Parecer 01]. 2016.
CARVALHO, SALO . Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social [Parecer]. 2016.
CARVALHO, SALO . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Parecer]. 2015.
CARVALHO, SALO . Revista Eletrônica Direito e Sociedade [Parecer 02]. 2015.
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CARVALHO, Salo ; LUCATINI, F. ; CORTES, M. . El encarcelamiento como solución para cualquier problema es un equívoco. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CARVALHO, Salo ; MULLER, I. ; FURQUIM, R. . A Reinvenção da Política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CARVALHO, Salo ; OTTO, N. B. . Preto, Pobre, Maconheiro, Favelado, Drogado, Bandido, Cheirador. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Salo ; MARQUES, A. C. ; BELLOQUE, J. . STF enfrentará polêmica da liberação do uso de drogas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CARVALHO, Salo . Criminologia Crítica [Especialização Internacional em Segurança Pública]. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Bases Epistemológicas da Política Criminal [Especialização em Ciências Penais]. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, SALO . Garantismo Penal [Aula Magna da Especialização em Direito Penal, Criminologia e Processo Penal]. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, SALO . Garantismo e Criminologia [Aula Magna da Especialização em Processo Penal]. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CARVALHO, SALO . Parecer para Artigos da Revista Sistema Penal e Violência. 2015. (Parecerista).
CARVALHO, SALO . Parecer para Artigos da Revista REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2015. (Parecerista).
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CARVALHO, Salo ; MARCON, Adelino ; TORRES, Anamaria ; CARVALHO, André Régis de ; CASTALDO, Andrea ; LOPES JR, Aury ; BITENCOURT, Cezar Roberto ; BRANDÃO, Cláudio ; CHOUKR, Fauzi Hassan ; CONDE, Francisco Muoz ; PRADO, Geraldo ; YACOBUCCI, Guillermo ; DIAS, Ivânia de Barros Melo ; COUTINHO, Jacinto Nélson de Miranda ; TAVARES, Juarez ; NAHUM, Marco Antônio ; LEÃO, Nilzardo Carneiro ; BUSATO, Paulo ; CERVINI, Raul ; BREIER, Ricardo ; ARAÚJO, Sérgio . Carta de Olinda. 2003. (Cartas, mapas ou similares/Carta).
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CARVALHO, Salo . Direito Penal Economico (FDV/ES). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Execução Penal (Faculdade de Direito de Santo Ângelo). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Execução Penal e Penas Alternativas (ESA/ES). 2000. .
CARVALHO, Salo . Execução Penal: Aspectos Críticos (PUCPR). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Política Criminal Contemporânea (ESM/ES). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Política de Drogas no Brasil (UCAM - Mestrado). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, Salo . Processo Penal (FDV/ES). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Criminologia I (PUCRS). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Direito Penal - Criminologia (Faculdade de Direito de Santo Ângelo). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Direito Penal - Politica Criminal (ESM/ES). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Direito Penal - Parte Especial (UNISINOS). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Execução Penal (PUCPR). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Penalogia (UFRGS). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Políticas Criminais das Drogas (UCAM - Mestrado). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Salo . Direito Alternativo (UFMA). 1999. .
CARVALHO, Salo . Criminologia (PUCRS). 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Direito Penal e Criminologia (FADISA). 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Direito Penal e Criminologia (UNIFRA). 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Penalogia (UFRGS). 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo . Teorias Crítica do Direito (ULBRA/Torres). 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, Salo ; MARTINS, Rui Cunha ; LOPES JR, Aury ; GAUER, Ruth Maria Chittó ; PIRES JR, Paulo Abrão . Jurisdição Supranacional: do nacionalismo ao globalismo. 2003 (Entrevista Coletiva) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Atualidade e Fontes da Criminologia Crítica Brasileira, Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa "Criminalização, Direito e Sociedade". O objetivo da pesquisa é, a partir de referenciais criminológicos autóctones, mapear o estado da arte contemporâneo da criminologia crítica brasileira. O ponto de partida é o reconhecimento de que a criminologia crítica tem uma história própria na América Latina e que, apesar do processo de tradução centro-periferia, não segue uma dinâmica unidirecional, o que significa dizer que a nossa resposta marginal produziu contribuições importantes para o desenvolvimento da criminologia global e coloca questões agudas sobre os seus impasses atuais. A experiência brasileira em relação às violências estrutural (sociedade profundamente hierarquizada em termos sociais e raciais) e institucional (policização das dinâmicas sociais) impõe urgências temáticas e desafios metodológicos que não apenas incorporam, mas ultrapassam os problemas de pesquisa que ocupam o campo no norte global. A crise da criminologia crítica, deflagrada na década de 1980, é posta em dúvida no confronto com a atual realidade política, notadamente em face do avanço de um autoritarismo de tipo novo. Assim, sem negar o diálogo com a tradição norte-americana e europeia, mas centralizando a discussão no Brasil, a pesquisa busca identificar os movimentos contemporâneos de crítica externa e autocrítica no campo, organizando o debate em termos epistemológicos, metodológicos e políticos. A letalidade policial e o encarceramento seletivo são fenômenos que marcam a forma de agir das agências penais. Nos últimos anos, porém, em paralelo ao incremento da curva de prisionalização e dos níveis de violência policial (formas próprias de violência institucional), foi possível identificar novos e renovados discursos de legitimação da violência contra grupos vulneráveis que foram incorporados pelo corpo social, situação que produziu um aumento real do número vítimas. Discursos racistas, homofóbicos, misóginos e ecocidas passaram a circular livremente e a sustentar uma racionalidade violenta que se prolifera no senso comum (teorias do cotidiano). A transposição desta lógica autoritária e preconceituosa que constitui o agir do sistema penal na periferia do capitalismo à sociedade civil tem produzido, concretamente, a densificação dos níveis de violência. A proposta da pesquisa se justifica, portanto, não apenas pelo cenário já experimentado de radicalização das violências institucionais (letalidade e seletividade), mas pela incorporação dos discursos de legitimação do sistema penal pelo corpo social. Outrossim, as reformas político-criminais em andamento na nova ordem política exigem uma análise qualificada, de forma projetar os seus efeitos a curto, médio e longo prazo. Assim, procura apresentar os desafios da crítica criminológica no país e apontar algumas rotas estratégicas de forma que crítica acadêmica e movimentos sociais emancipatórios possam construir uma unidade de resistência ao autoritarismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) Doutorado: (1) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Camila Belinaso - Integrante / Fernanda Carlan - Integrante / Melina Wilasco - Integrante / Stephani Renata Gonçalves Alves - Integrante / Daniela Guimarães Vilela - Integrante / Ignácio Fernandes - Integrante / Janaína Oliveira da Costa - Integrante / Diones Cristian Melha - Integrante / Matheus Menezes Aguiar - Integrante / Jéssica Munaretto - Integrante / Paula Franciele da Silva - Integrante / Guilherme Dill - Integrante., Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 1
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2021 - Atual
Observatório da Corrupção na Saúde [Grupo de Pesquisa], Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa "Criminalização, Direito e Sociedade". A criminalidade dos poderosos foi incorporada como objeto de análise da Criminologia Crítica a partir dos anos 1970 e, na atualidade, é um dos principais recursos da Nova Crítica Criminológica. A partir deste referencial teórico (Criminologia Crítica e Garantismo Penal), pretende-se discutir (problema) a real eficácia dos mecanismos estatais, sobretudo o sistema de justiça criminal, na prevenção de grandes danos na área da saúde pública. O objetivo (geral) do ?Observatório da Corrupção na Saúde? é o de analisar a eficácia dos instrumentos de controle e fiscalização de grandes danos provocados na área da saúde e propor formas alternativas de gestão e responsabilização jurídica a partir do esforço prático-teórico que envolve (objetivos específicos): (a) mapear as fraudes de maior gravidade ocorridas na saúde pública no Brasil nas duas últimas décadas; (b) mensurar os danos ocasionados pelos crimes contra a administração pública na área; (c) apontar os principais sujeitos (ativos) das ?práticas corruptivas?; (d) verificar as formas de resposta judicial; (e) avaliar o impacto dessas medidas judiciais na prevenção das ?práticas corruptivas?; e (f) identificar mecanismos que aumentem a transparência e reduzam os riscos de fraudes na gestão da saúde pública. A criação do ?Observatório? se justifica em razão do grande número de casos judicializados (operações policiais, denúncias e condenações criminais) no setor da saúde na última década e os problemas que hoje, no cenário pandêmico, envolvem a gestão das respectivas pastas nas esferas municipal, estadual e federal. As hipóteses que norteiam as investigações realizadas no ?Observatório? são: (a) a forma predominantemente repressiva da resposta estatal e (b) o modelo de negociação que orientou os megaprocessos penais (colaboração premiada) e as ações civis públicas decorrentes (acordos de leniência) não impactaram a prevenção de fraudes no sistema de saúde. Assim, coloca-se em questão a idoneidade da reposta penal como instrumento adequado de prevenção de fraudes em comparação com outros instrumentos de responsabilização disponíveis na legislação (responsabilidades administrativa, civil e política). A partir da metodologia interdisciplinar fornecida pelas Teoria Críticas, os diagnósticos e as reflexões teóricas se concretizam no entrelaçamento da análise de casos concretos com a exploração do estado da arte nos campos das ciências sociais e jurídicas (dogmática). http://corrupcaonasaude.com.br. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Guilherme Machado Siqueira - Integrante / Matheus Menezes Aguiar - Integrante., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 2
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2020 - 2022
Criminologia Crítica: Sentidos e Significados e Perspectivas Atuais, Descrição: 2.1. Objeto de Investigação. O projeto possui como objeto de pesquisa a análise dos fundamentos da crítica criminológica a partir dos estudos da Escola de Frankfurt (Teoria Crítica da Sociedade) e os seus desdobramentos atuais. 2.2. Tema. O tema da pesquisa é relativo aos fundamentos e as atualizações da criminologia crítica, sobretudo no marco das renovações dos autoritarismos nas sociedades contemporâneas, mais especificamente nos países do capitalismo periférico como o Brasil. que materializam violências radicais contra os direitos humanos nas várias dimensões das violências de Estado (violência estrutural, violência institucional, violência simbólica) e no reforço de processos de subjetivação autoritários (formação e manutenção de personalidades autoritárias). 2.3. Problema. O problema de pesquisa se concentra em como as novas tendências da criminologia crítica enfrentam as violências radicais contra os direitos humanos nas várias dimensões das violências de Estado (violência estrutural, violência institucional, violência simbólica). 2.4. Objetivos e Recursos Teóricos. A partir das fundações da criminologia crítica na teoria crítica, a pesquisa objetiva: (a) Revisar teoricamente as fundações da criminologia na teoria crítica, nos círculos interno (Adorno, Horkheimer e Benjamin) e externo (Reich, Fromm, Marcuse, Rusche, Neumann e Kirchheimer) da Escola de Frankfurt. (b) Atualizar, desde a perspectiva marginal (latino-americana) os temas e problemas da criminologia crítica. (c) Revisar teoricamente a metodologia de análise da teoria crítica e sua aplicação na criminologia. (d) Revisitar a trajetória da crítica ao punitivismo elaborada por autores formados na matriz americana da Escola de Frankfurt como, p. ex., Angela Davis. (e) Discutir os limites e as possibilidades do garantismo jurídico-penal desde a teoria crítica da sociedade e sua tensão com a criminologia crítica. (f) Elaborar instrumentos para a análise da manutenção dos processos de violência institucional no Brasil, notadamente os aplicáveis às agências do sistema punitivo (sistema legislativo, policial, judiciário e carcerário).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Ana Beatriz Pereira Robalinho - Integrante / Larissa Freire de Oliveira Barbosa - Integrante / Tuanne Guedes Costa - Integrante / Gabriel Antunes Vieira - Integrante / Juliana Kiara - Integrante., Número de produções C, T & A: 27
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2019 - 2022
Punição e Sociedade: Fundamentos e Instrumentalidade das Penas Criminais na Era do Grande Encarceramento, Descrição: A investigação se insere em um projeto de mapeamento do sistema de fundamentação, aplicação e execução das penas no direito penal brasileiro. A questão central que se pretende discutir é relativa às formas normativas e os mecanismos judiciais de controle das penas criminais que foram edificados a partir da recepção da nova penologia e quais os discursos alternativos para tutela mínima dos direitos humanos das pessoas sob segregação. A hipótese é a de que as alterações no sistema normativo, na aplicação judicial e na execução das penas criminais são decorrentes do impacto dos novos discursos de justificação que legitimou o vertiginoso aumento dos níveis de prisionalização, obstaculizou as alternativas penais e formou uma cultura de punitividade nas últimas décadas. O objetivo geral do projeto de pesquisa é analisar a estrutura normativa, a aplicação judicial e a realidade empírica das penas criminais no Brasil, no contexto do que se convencionou denominar de era do grande encarceramento. No campo da criminologia, sob a orientação da criminologia crítica, a investigação pretende, especificamente: (a) analisar as principais alterações no sistema normativo; (b) verificar os o impacto no sistema judicial; (c) mapear os novos campos de crítica à violência institucional; (d) analisar os limites e as possibilidades da criminologia crítica no enfrentamento da cultura punitivista. No campo da teoria do direito penal, sob a perspectiva do garantismo penal, a objetiva: (a) mapear os direitos dos condenados à pena; (b) avaliar a eficácia dos instrumentos de garantia; (c) verificar a validade das sanções e dos procedimentos disciplinares; e (D) (e) propor mecanismos dogmáticos de redução dos danos em sede de aplicação e de execução penal. O procedimento metodológico será o de revisão bibliográfica e documental e observação empírica da situação carcerária e manicomial, com aplicação de instrumentos próprios para o cruzamento de dados. Os resultados esperados podem ser divididos em dois distintos planos: (a) acadêmico: discussão, ampliação e qualificação do debate sobre os problemas do hiperencarceramento, os obstáculos às alternativas penais e a responsabilidade ética dos atores do direito em relação às práticas do sistema penal; e (b) político-criminal: discussão no âmbito das agências penais de forma a orientar novas políticas penitenciárias e novas práticas judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Janaína Costa - Integrante / Camila Belinaso - Integrante / Guilherme Machado Siqueira - Integrante / Fernanda Carlan - Integrante / Melina Wilasco - Integrante / Stephani Renata Gonçalves Alves - Integrante / Daniela Guimarães Vilela - Integrante / Ignácio Fernandes - Integrante / Diones Cristian Melha - Integrante / Matheus Menezes Aguiar - Integrante / Jéssica Munaretto - Integrante., Número de produções C, T & A: 32
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2018 - 2020
As Dimensões da Crítica ao Fascismo: os estudos sobre violência de Estado e personalidade autoritária e o legado da Teoria Crítica à Criminologia Contemporânea, Descrição: 1. Objeto de Investigação: O projeto possui como objeto de pesquisa a atualidade da crítica ao fascismo proposta nos estudos da Escola de Frankfurt (Teoria Crítica da Sociedade) em duas dimensões bastante nítidas que permitem a identificação dos temas centrais da Criminologia Crítica contemporânea: (primeiro) a violência de Estado (violências estrutural, institucional e simbólica); e (segundo) a personalidade autoritária. 2. Tema: O tema da pesquisa é relativo à permanência e à renovação de formas de autoritarismo nas sociedades contemporâneas, mais especificamente nos países do capitalismo periférico como o Brasil, que materializam violências radicais contra os direitos humanos nas várias dimensões das violências de Estado (violência estrutural, violência institucional, violência simbólica) e no reforço de processos de subjetivação autoritários (formação e manutenção de personalidades autoritárias). 3. Problema: A questão central que se pretende discutir na pesquisa é relativa aos processos (como) de formação, de legitimação e de conexão entre violência de Estado e personalidade autoritária. Assim, o problema poderia ser reduzido à seguinte pergunta: como se formam, se legitimam e se conectam os mecanismos de materialização da personalidade autoritária e da violência de Estado? 4. Objetivos e Recursos Teóricos: No campo da filosofia social, sob a perspectiva da teoria crítica da sociedade e da teoria crítica dos direitos humanos, a pesquisa objetiva: (a) Revisar teoricamente a crítica da violência, em geral, e a crítica da violência de Estado, em particular, elaborada pelos autores dos círculos interno (Adorno, Horkheimer e Benjamin) e externo (Reich, Fromm, Marcuse, Rusche, Neumann e Kirchheimer) da Escola de Frankfurt. (b) Atualizar, desde a perspectiva marginal (latino-americana) da teoria crítica dos Direitos Humanos, a crítica da violência desenvolvida pelos teóricos da Escola de Frankfurt. (c) Revisar teoricamente a metodologia de análise da personalidade autoritária elaborada por Adorno e Fromm. (d) Adaptar e, dentro das possibilidades, reaplicar empiricamente os instrumentos de análise da personalidade autoritária de Adorno e Fromm. No campo da criminologia, sob a orientação da criminologia crítica, a investigação pretende: (e) Resgatar o legado criminológico da Teoria Crítica na formação e consolidação da Criminologia Crítica contemporânea (Rusche, Kirchheimer, Neumann e Fromm). (f) Revisitar a trajetória da crítica ao punitivismo elaborada por autores formados na matriz americana da Escola de Frankfurt como, p. ex., Angela Davis. (g) Revisar teoricamente a metodologia de análise dos processos de violência institucional elaborados por Stanley Milgram e Philip Zimbardo. (h) Revisar a metodologia de análise da formação dos processos de violência institucional no Brasil durante a ditadura civil-militar de 1964, notadamente os elaborados pelo grupo Tortura Nunca Mais e pelos autores Martha K. Huggins, Mika Haritos-Fatouros e Philip Zimbardo. (i) Elaborar instrumentos para a análise da manutenção dos processos de violência institucional no Brasil, notadamente os aplicáveis às agências do sistema punitivo. (j) Aplicar os instrumentos de análise para estudo dos crimes de ódio, mais precisamente, da homofobia, do racismo e da misoginia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Larissa Freire de Oliveira Barbosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 24
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2017 - Atual
GCrim - Grupo de Estudos em Ciências Criminais [Grupo de Pesquisa], Descrição: No campo das Ciências Criminais, área concentração do GCrim, concentram-se pesquisas sobre os avanços teóricos da Criminologia e do Direito Penal. Trata-se de uma área marcada pela interdisciplinaridade e, portanto, aberta para ao diálogo da Ciência do Direito com a Filosofia, a Sociologia do Desvio, a Ciência Política e a Psicologia Social. O estudo do desvio, dos processos de criminalização e das violências institucional e estrutural, no marco político e econômico do capitalismo financeiro neoliberal, envolve uma complexidade de significados e de construções conceituais. A área de concentração nas Ciências Criminais permite estruturar dois eixos de investigação: (a) Fundamentos Epistemológicos das Ciências Criminais; (b) Teoria Crítica e Experiência Criminológica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Larissa Freire de Oliveira Barbosa - Integrante / Breno Zanotelli de Lima - Integrante.
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2015 - 2018
Punição e Sociedade: Fundamentos e Instrumentalidade das Penas Criminais na Era do Grande Encarceramento, Descrição: 1. Objeto de Investigação. O projeto possui como objeto de pesquisa os sistemas de criminalização primária e secundária e a realidade empírica das penas criminais na era do grande encarceramento. 2. Tema. O tema da pesquisa é relativo às alterações nos sistemas de criminalização e de punição e o impacto da nova penalogia (novos discursos de justificação) na legitimação do vertiginoso aumento dos níveis de prisionalização e na formação de uma cultura de punitividade no Brasil nas últimas décadas. 3. Problema. A questão central que se pretende discutir na pesquisa é relativa às formas normativas e os mecanismos judiciais de controle da criminalização e da punibilidade que foram edificados a partir da recepção da nova penalogia (discursos de neutralização e controle atuarial) e quais os discursos de resistência possível para tutela mínima dos direitos humanos das pessoas sob segregação carcerária. 4. Objetivos e Recursos Teóricos. No campo da criminologia, sob a orientação da criminologia crítica, a investigação pretende: (a) Analisar as principais alterações no sistema normativo de penas, elaborado na Reforma Penal de 1984, sobretudo no que diz respeito à justificativa da punição. (b) Verificar os sistemas normativos e judicial e o impacto que ambos sofreram com os novos discursos punitivos (nova penalogia). (c) Verificar quais os novos campos de crítica à violência institucional do sistema punitivo sob a perspectiva da criminologia crítica. (d) Analisar os limites e as possibilidades da criminologia crítica no enfrentamento da cultura punitivista. (e) Propor mecanismos dogmáticos de redução dos danos gerados pelo punitivismo em sede de execução penal. No campo da teoria do direito penal, sob a perspectiva do garantismo penal, a pesquisa objetiva: (a) Mapear os direitos dos condenados à pena e dos submetidos à medida de segurança consagrados na Constituição e confrontar com a legislação penal (Código Penal e Lei de Execução Penal) (plano do direito penal material). (b) Avaliar a eficácia dos instrumentos de garantia derivados da jurisdicionalização da execução penal (plano do direito processual penal). (c) Verificar a validade das sanções e dos procedimentos disciplinares e das avaliações criminológicas aplicadas aos condenados (plano do direito penitenciário).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Ronaldo Reis - Integrante / Igor Timbó Martins - Integrante / Gabriel Antunes Vieira - Integrante., Número de produções C, T & A: 19
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2015 - 2015
Observatório Direito e Novos Movimentos Sociais no Brasil, Descrição: De acordo com as tendências atuais da dogmática jurídica brasileira, o cerne das discussões, no Direito, resta centralizado nas considerações sobre a eficácia da norma e de suas consequências interpretativas no interior do sistema jurídico. O propósito deste projeto de pesquisa é o de verificar as relações entre Sociedade e Direito na efetivação e fragmentação deste. Assim, seu foco está orientado para a constituição de um Observatório com o fito de verificar a forma pela qual o Direito pretende controlar as expectativas sociais, em especial naquilo que se denomina de novos movimentos sociais (Junho de 2013 no Brasil,Primavera Árabe, Occuppy Wall Street, entre outros), como nas demais irritações provenientes dos sistemas sociais perante o sistema jurídico. Para tanto, a metodologia utilizada está alicerçada no funcionalismo estrutural de Niklas Luhmann, especialmente a vertente autopoiética de sua teoria dos sistemas sociais, e, também, nas assim denominadas teorias sociais do Direito na contemporaneidade (Teubner, Foucault, Derrida, Bourdieu, Habermas, entre outros). Os resultados esperados intentarão demonstrar que o sistema jurídico atua de forma paradoxal em relação a seus acoplamentos (movimentos sociais), tanto procurandodirigir-se ao futuro quanto prender-se ao passado para, no presente, construir uma descrição sócio-jurídica das comunicações sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Integrante / Renata Almeida Costa - Integrante / Germano Schwartz - Coordenador / Marcos Catalan - Integrante / Fiammeta Bonfigli - Integrante / Douglas Cunha Ribeiro - Integrante / Marcelo Maduell Guimarães - Integrante / Douglas Augusto dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2014 - 2014
Criminologia Crítica: sentidos e significados, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Daniel Silva Achutti em 17/11/2014., Descrição: "Criminologia Crítica: Sentidos e Significados" é um Grupo de Pesquisa interinstitucional, formado por professores da área da Criminologia de diversas instituições de ensino brasileiras, sob a coordenação do Mestrado em Direito do Unilasalle. O Grupo de Pesquisa pretende agregar as principais investigações nacionais sobre Criminologia Crítica, procurando delimitar teoricamente quais os distintos sentidos que o termo crítica adquiriu nestes 40 anos de produção de conhecimento criminológico oposto à Criminologia Ortodoxa. A indagação sobre os significados da crítica criminológica no Brasil se justifica em razão de os usos acadêmicos do qualificativo terem, gradualmente, nas duas últimas décadas, se distanciado do seu sentido primeiro de aderência à Criminologia Radical. Assim, o Grupo de Pesquisa pretende identificar as diversas tendências da Criminologia no Brasil, objetivando mapear os pontos de convergência dos pensadores que se identificam com a Criminologia Crítica, construindo uma rede interinstitucional para que as pesquisas na área possam ter visibilidade e ser transversalizadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Integrante / Paula Gil Larruschain - Integrante / Marcelo Oliveira de Moura - Integrante / Thiago Fabres de Carvalho - Integrante / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Dani Rudnicki - Integrante / Daniel Achutti - Coordenador / Marcelo Mayora Alves - Integrante / Marco Antônio de Abreu Scapini - Integrante / Renata Almeida Costa - Integrante / Luiz Antônio Bogo Chies - Integrante / Gabriel Antinolfi Divan - Integrante / José Antônio Gerson Linck - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Adriana Eiko Matsumoto - Integrante / Janaina de Souza Bujes - Integrante / Mariana Dutra Garcia - Integrante / Marília Montenegro - Integrante / Evandro Piza Duarte - Integrante / Carolina dos Reis - Integrante / André Moyses Gaio - Integrante / André Ribeiro Giamberardino - Integrante / Camila Cardoso de Mello Prando - Integrante / Clécio Lemos - Integrante / Cristina Maria Zackseski - Integrante / Fábio Bozza - Integrante / Jackson da Silva Leal - Integrante / Mariana Chies Santiago Santos - Integrante / Marília de Nardin Budó - Integrante / Maurício Stegemann Dieter - Integrante / Pedro José Pacheco - Integrante / Riccardo Cappi - Integrante / Róbson Augusto Mata de Carvalho - Integrante / Rubens Correia Junior - Integrante / Vanessa Chiari Gonçalves - Integrante / Lucas Pilau - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2013 - 2021
Criminalização, Direito e Sociedade, Descrição: O grupo busca compreender as interfaces entre as opções criminalizadoras do Estado e as suas consequencias sócio-jurídicas, fundamentalmente através da forma como o espaço urbano traduz o fenômeno da propagação do discurso do medo e da insegurança. Pretende-se, do mesmo modo, averiguar os efeitos do gerenciamento social através da criminalização de condutas, bem como a sua corresponde eficácia em temos de controle social. Além disso, propõe o exame das razões da emergência de modelos extra-estatais de amnistração de conflitos criminais, a partir do pressuposto de ue os mecanismos legais previstos no ordenamento jurídico brasileiro não mais compreendem as necessidades das partes envolvidas nos litígios levados a conhecimento do Poder Público. Por fim, discutirá a trajetória histórica de importantes instituições jurídicas nacionais e, no mesmo sentido, de significativos movimentos de política criminal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Integrante / Dani Rudnicki - Integrante / Daniel Achutti - Integrante / Renata Almeida Costa - Coordenador / Vanessa Chiari Gonçalves - Integrante / Janaína Costa - Integrante / Camila Belinaso - Integrante / Jayme Camargo - Integrante / Laís Gorski - Integrante / Tamires de Oliveira Garcia - Integrante / Wanda Maria de Lemos Capeller - Integrante / Guilherme Machado Siqueira - Integrante / Maria João Ferreira Duarte da Guia - Integrante.
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2013 - 2015
Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global, Descrição: O projeto analisa a prática do ativismo digital, identificando os limites e as oportunidades que essas novas tecnologias propiciam ao exercício da cidadania em rede. Busca, ainda, estudar a doutrina pertinente ao tema, em especial os autores que discutem a sociedade informacional e o direito constitucional (direito à informação e participação democrática) de forma a ampliar os estudos e divulgar a temática no âmbito da academia, expandindo a produção do Núcleo de Direito Informacional do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030039.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Francieli Puntel Raminelli - Integrante / Lohana Pinheiro Feltrin - Integrante / Letícia Bodanese Rodegheri - Integrante / Noemi de Freitas Santos - Integrante / Ana Luiza Lopes Koech - Integrante / Mariana Cunha Maroneze - Integrante / Mariana Fenalti Salla - Integrante / Aimeé Mastella - Integrante / Carlise Clerici Dieminger - Integrante / Gabriela Perez - Integrante / Wagner Matos Vanelli - Integrante / Jaqueline Bertoldo - Integrante / Bruna Toso de Alcântara - Integrante / Eduardo Missau Ruviaro - Integrante / Henrique Missau Ruviaro - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
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2013 - 2014
Pene e Misure di Sicurezza nel Diritto Penale Brasiliano (esecuzione della penna), Descrição: A investigação pretende analisar os fundamentos teóricos contemporâneos para justificação das punições e sua sistematização em termos de aplicação, execução e extinção da punibilidade. O objetivo é avaliar as perspectivas de punitividade na contemporaneidade e as alternativas ao controle do desvio punível. Compreende os seguintes campos de análise: (a) Filosófico, Sociológico, Criminológico e Político Criminal: análise dos discursos de fundamentação das punições. (b) Jurídico-Penal (Penal e Processual Penal): análise dos discursos doutrinários e jurisprudenciais sobre os critérios de aplicação, execução e extinção das penas e medidas de segurança. O tema da pesquisa é relativo às alterações no sistema normativo de execução das penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro em decorrência do impacto dos novos discursos de justificação da pena (nova penalogia). A questão central que se pretende discutir na pesquisa é sobre as formas normativas e os mecanismos de controle da execução da pena e das medidas de segurança que foram edificados a partir da recepção da nova penalogia (discursos de neutralização e controle atuarial) e quais os discursos de resistência possível para tutela mínima dos direitos humanos das pessoas sob segregação carcerária. Do campo da criminologia, sob a orientação da criminologia crítica, a investigação pretende: (a) Analisar as principais alterações no sistema normativo de execução penal brasileiro, elaborado na Reforma Penal de 1984, sobretudo no que diz respeito à justificativa da punição. (b) Comparar os sistemas normativos brasileiro e italiano e o impacto que ambos sofreram com os novos discursos punitivos (nova penalogia). (c) Verificar quais os novos campos de crítica à violência institucional do sistema punitivo sob a perspectiva da criminologia crítica. (d) Analisar os limites e as possibilidades da criminologia crítica no enfrentamento da cultura punitivista. (e) Propor mecanismos dogmáticos de redução dos danos gerados pelo punitivismo em sede de execução penal. No campo da teoria do direito, sob a perspectiva do garantismo penal, a pesquisa objetiva: (a) Mapear os direitos dos condenados à pena e dos submetidos à medida de segurança consagrados na Constituição e confrontar com a legislação penal (Código Penal e Lei de Execução Penal) (plano do direito penal material). (b) Avaliar a eficácia dos instrumentos de garantia derivados da jurisdicionalização da execução penal (plano do direito processual penal). (c) Verificar a validade das sanções e dos procedimentos disciplinares e das avaliações criminológicas aplicadas aos condenados (plano do direito penitenciário).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Massimo Pavarini - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2012 - Atual
Núcleo Transdisciplinar Subjetividades, Violências e Processos de Criminalização (TRANSCRIM) [Grupo de Pesquisa], Descrição: O Núcleo Trandisciplinar Subjetividades, Violências e Processos de Criminalização (TRANSCRIM), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), tem sua criação no ano de 2012 com a proposta de refletir as questões teórico-práticas sobre a violência ligada a criminalidade e outros problemas contemporâneos a partir da psicologia, psicanálise, filosofia, das ciências sociais, da criminologia, do campo das artes, entre outras, pensando através de uma perspectiva crítica e transdisciplinar as históricas construções de crime e criminalidade, promovendo espaços de discussão, desenvolvimento de pesquisas e atuações ético-políticas no que diz respeito ao sistema penal-prisional, a área sócio-jurídica e as violências de Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Integrante / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Cristina Mair Barros Rauter - Coordenador / Adriana Eiko Matsumoto - Integrante / Silvia Helena Tedesco - Integrante / Maria Marcia Badaró Bandeira - Integrante / Kenia Soares Maia - Integrante / Maria Cristina Gonçalves Vicentin - Integrante / Maria Helena Zamora - Integrante.
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2011 - 2011
Crime ao Vivo: A Cobertura do Crime e da Resposta Punitiva na Imprensa Gaúcha, Descrição: O objetivo do projeto é indicar as representações e realizar o mapeamento do conteúdo e da forma como as notícias sobre o crime, a criminalidade e a resposta punitiva são veiculadas nos três jornais de maior circulação no Rio Grande do Sul e observar a adesão ou a refutação ao estilo sensacionalista de informação. A investigação visa problematizar as representações sobre o fato delituoso e a criminalidade, a partir do mapeamento do conteúdo e da forma como as notícias são veiculadas nos três jornais de maior circulação no estado do RS, levando em conta quais os delitos que são noticiados, qual o espaço destinado para tais notícias nos jornais e de que maneira estes fatos são abordados pelos veículos de imprensa. Com tais questionamentos, pretende verificar se há uma abordagem sensacionalista nas matérias sobre crimes e de que maneira tais elementos são evidenciados. Como instrumento metodológico são aplicados questionários contendo uma série de indicadores, com os quais foram coletadas as informações relativas às questões penais (discursos político-criminais) e criminais (matérias sobre delitos) das reportagens publicadas nos jornais Zero Hora, Diário Gaúcho e Correio do Povo dos dias 01 a 30 do mês de abril de 2011. Os jornais foram considerados em sua integralidade, representando o arquivo da pesquisa, a partir do qual foi extraído o corpus para análise. Ao contrário do que inicialmente se imaginava, os dados preliminares indicam que as notícias de crimes não se restringem ao editorial de polícia dos jornais, mas estão dispersas em toda a edição. Assim, se o editorial de polícia reúne as notícias relativas aos ?crimes de rua?, tradicionalmente selecionados pelo sistema penal, outras formas de delinqüência são dispostas nas demais editorias, seja pelo bem jurídico envolvido, seja pela autoria que lhe atribuem. É possível constatar, preliminarmente, que os jornais criam ?ondas de criminalidade?, ao pautarem delitos que em princípio não possuem relação entre. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Paula Gil Larruschain - Integrante / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Carla Marrone Alimena - Integrante / Clarissa Cerveira de Baumont - Integrante / Janaina de Souza Bujes - Integrante / Flora Barcellos de Valls Machado - Integrante / Samuel Sganzerla - Integrante / Vitor Albuquerque Rocha Guimarães - Integrante / Greice Redlich de Souza - Integrante / Juliana Ribeiro Azevedo - Integrante / Arthur Amaral Reis - Integrante / Eduardo Gutierrez Cornelius - Integrante / Érica Santoro Lins Ferraz - Integrante / Felipe Bertoni - Integrante / Mariela Wudich - Integrante / Antonio Goya Martins Costa - Integrante / Natalia Bittencourt Otto - Integrante / Mariana Dutra Garcia - Integrante.
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2010 - 2011
Sistemas Punitivos Contemporâneos: Fundamentação, Aplicação e Execução de Penas e Medidas de Segurança, Descrição: A investigação pretende analisar os fundamentos teóricos contemporâneos para justificação das punições e sua sistematização em termos de aplicação e execução. O objetivo é avaliar as perspectivas de punitividade na contemporaneidade e as alternativas ao controle do desvio punível. Compreende os seguintes campos de análise: (a) Filosófico, Sociológico, Criminológico e Político Criminal: análise dos discursos de fundamentação das punições. (b) Jurídico-Penal (Penal e Processual Penal): análise dos discursos doutrinários e jurisprudenciais sobre os critérios de aplicação e de execução das penas e medidas de segurança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (1) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Clarissa Cerveira de Baumont - Integrante / Janaina de Souza Bujes - Integrante / Samuel Sganzerla - Integrante / Juliana Ribeiro Azevedo - Integrante / Arthur Amaral Reis - Integrante / Eduardo Gutierrez Cornelius - Integrante / Chiavelli Facenda Falavigno - Integrante / Caroline Guerra - Integrante / Bruna Rossol - Integrante / Eduardo Georjão Fernandes - Integrante / Natália Piffero - Integrante / Fernanda Drews Amorim - Integrante / Caio Prado Rocha - Integrante / Mariana Dutra Garcia - Integrante / Fabricio da Silva Scheffer - Integrante / Júlia do Canto Soll - Integrante / Paula Spessato - Integrante., Número de produções C, T & A: 23
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2010 - 2011
Mal-Estar e Cultura Punitiva, Descrição: A investigação objetiva analisar o fenômeno das violências como experiência e sintoma da cultura contemporânea a partir da sua apropriação como objeto de investigação das Ciências Criminais. Em sua especificidade procura: (a) Investigar os discursos (internos e externos) que legitimam a intervenção das Ciências Criminais nos problemas relacionados às violências. (b) Pesquisar a (in)capacidade das Ciências Criminais como técnica de contenção das violências, públicas e privadas. (c) Verificar as distintas formas de violências submetidas ao controle das Ciências Criminais. (d) Mapear e aproximar, a partir de perspectiva transdisciplinar, os demais discursos, científicos e profanos, que analisam as violências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Paula Gil Larruschain - Integrante / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Mônica Vasconcellos Delfino - Integrante / Carla Marrone Alimena - Integrante / Janaina de Souza Bujes - Integrante / Érica Santoro Lins Ferraz - Integrante / Felipe Bertoni - Integrante / Mariana Dutra Garcia - Integrante / Gabriela Gerson Feldens - Integrante., Número de produções C, T & A: 17
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2008 - 2010
O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Grande Encarceramento (O Exemplo Privilegiado da Aplicação da Pena), Descrição: A investigação analisa o papel dos atores do sistema penal, sobretudo dos operadores do direito, no panorama punitivista contemporâneo. Realiza leitura criminológica dos fundamentos jurídicos e políticos da punição, demonstrando a tensão entre direito e poder de punir a partir da reconstrução e da atualização dos discursos de legitimação da pena. Localiza o debate sobre as justificativas do poder de punir no cenário de fragmentação pós-moderna e adere à perspectiva agnóstica da pena que permite pautar atuação política de redução dos danos causados pela prisionalização em massa. Ao apresentar a tradição autoritária das instituições jurídico-penais brasileiras e a formação cultural inquisitória dos seus operadores, identifica a inserção do Brasil na era do grande encarceramento. A visualização concreta da vontade de punir que caracteriza o atuar dos atores das agências nacionais de punitividade foi possível através do levantamento de dados e da análise qualitativa dos critérios de aplicação da pena pelos Tribunais Superiores. A hipótese que orienta o trabalho é a de que a formação autoritária das instituições penais e a inserção dos seus atores na cultura inquisitória permitem natural adesão do Brasil às políticas globais de hiperencarceramento, situação que acaba sendo densificada na realidade marginal da América Latina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador.
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2008 - 2009
Dos Critérios de Aplicação da Pena no Brasil: análise doutrinária e jurisprudencial da conveniência da determinação da pena mínima, Descrição: Em face dos diagnósticos existentes no Brasil sobre aplicação da pena, a investigação pretende sistematizar o material doutrinário e jurisprudencial relativos à aplicação, compreendendo os seguintes campos de análise: (a) Direito Penal: análise doutrinária e jurisprudencial dos critérios de aplicação da pena; (b) Direito Processual Penal: análise doutrinária e jurisprudencial dos limites e controles processuais à aplicação da pena (requisitos e fundamentos da sentença penal); (c) Direito Comparado: análise legal do direito penal comparado acerca da não-definição da pena mínima e suas vantagens no processo de ampliação da aplicação de penas alternativas à prisão. A sistematização do material coletado permitirá elaboração de diagnóstico acerca dos critérios de aplicação da pena no Brasil, as formas de controle da atividade judicial e as alternativas oferecidas no direito penal comparado, sobretudo no que tange às vantagens da (não) fixação de pena mínima. Após a sistematização e o diagnóstico, serão apresentados projetos de modificação dos critérios de aplicação das penas, objetivando harmonizar o sistema de penas e efetivar os comandos constitucionais de aplicação de sanções razoáveis e proporcionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Rodrigo Ghiringhelli Azevedo - Integrante / Rodrigo Moraes de Oliveira - Integrante / Marcelo Mayora Alves - Integrante / Marco Antônio de Abreu Scapini - Integrante / Grégori Elias Laitano - Integrante / Nereu Lima Filho - Integrante / Maria Clara de Lima Camargo - Integrante / Thayara Silva Castelo Branco - Integrante / Giulia Pinheiro de Morais - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5
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2006 - 2009
Tóxicos, Toxicômanos e Toxicomanias, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Mal-estar na Cultura Punitiva" , na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: A temática do trabalho é investigar as políticas criminais de drogas contemporâneas, os problemas derivados das toxicomanias e o papel e a representação social do toxicômano na contemporaneidade. Assim, aborda desde os problemas especificamente penais e de política criminal aos sociológicos, filosóficos e psicanalíticos. OBJETIVO: Desenveolver estudo geral e transdisciplinar sobre a questão dos tóxicos, toxicomanias e toxicômanos na sociedade contemporânea, aperfeiçoando, nas áreas de investigação, mecanismos de redução de danos. ADEQUAÇÃO: O projeto está inserido na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo do Mestrado em Ciências Criminais e na de Criminologia e Controle Social no referido grupo de pesquisa. DESENVOLVIMENTO: Embora iniciado formalmente em 2006, vem sendo desenvolvido informalmente, do que se pode depreender dos resultados já alcançados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Alexandre Bizotto - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
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2005 - 2009
Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Admnistração da Justiça Criminal, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal", na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. O Grupo pretende realizar o mapeamento e a avaliação das novas práticas de gestão da segurança pública no Brasil, bem como o diagnóstico do desempenho dos mecanismos de controle social institucionalizados (polícia, sistema de justiça, sistema penitenciário, etc.), assim como analisar as concepções de política criminal defendidas pelos atores e instituições envolvidos com o tema da segurança pública e controle do crime. No âmbito do processo penal e da administração da justiça, o Grupo visa produzir análises críticas da situação do processo penal brasileiro contemporâneo, tanto no plano normativo quanto em suas formas de gestão. Parte-se da hipótese da (in)suficiência do processo penal para lidar com a resolução de conflitos na sociedade contemporânea, uma vez que ancorado epistemologicamente nas raízes da ciência moderna e, antes disso, herdeiro privilegiado de modelos processuais penais inquisitivos, típicos do medievo. Busca-se, neste âmbito, identificar e avaliar as experiências emergentes de modelos alternativos de composição de conflitos, a dizer, os Juizados Especiais Criminais, o Projeto Justiça Instantânea, a Justiça Terapêutica e a Justiça Restaurativa. SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: A presente investigação pretende realizar análise crítica da situação do processo penal brasileiro contemporâneo, tanto no plano normativo quanto em suas formas de gestão. O enfoque será realizado a partir da hipótese da (in)suficiência do processo penal para lidar com a resolução de conflitos na sociedade contemporânea, uma vez que ancorado epistemologicamente nas raízes da ciência moderna e, antes disso, herdeiro privilegiado de modelos processuais penais inquisitivos, típicos do medievo. Para tanto, será realizada abordag. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Integrante / Alexandre Lima Wunderlich - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli Azevedo - Coordenador / Marco Antônio de Abreu Scapini - Integrante / Carmen Hein de Campos - Integrante / Daniel Silva Achutti - Integrante / Gabriel Antinolfi Divan - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 17
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2005 - 2009
Perspectiva Crítica do Sistema de Penas: fundamentação, aplicação e execução, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Mal-estar na Cultura Punitiva", na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMA ESTUDADO: Esta investigação busca avaliar os impactos das reformas penais e das mudanças doutrinárias e jurisprudenciais no sistema de penas, entendido desde seus fundamentos à estrutura de aplicação e execução. parte-se do pressuposto que as modificações empreendidas, a partir dos anos 80, no âmbito dos Estados nacionais ao mesmo tempo que superaram seu papel de provedor trazem repercussões para o sistema de penas, naquilo que atualmetne se denomina Estado Penal. Esta situação torna-se mais contundente nos países periféricos, como é o caso do Brasil, cuja história de desigualdades e de descumprimentos de direitos de toda a ordem se confunde com sua história. A esta história, agrega-se o processo de globalização da economia, o qual, a partir da financeirização do capital, das políticas neoliberais e da conseqüente redução dos investimentos em políticas sociais, potencializa a situação de exclusão social sempre vivenciada. Assim, com a redução dos investimentos em políticas sociais, que estão cada vez mais focalizadas e menos universais, aparecem novas demandas por políticas de segurança e políticas penais mais repressivas, o que remete também a novas exigências no âmbito da administração dos conflitos. Este contexto também reflete na organização e na implementação de políticas públicas locais, através de maior ou menor participação da população nos espaços públicos de discussão, nas suas formas de organização e nas definições do tipo de política que se estabelece para o controle externo das instituições. OBJETIVO: O objetivo é avaliar, a partir do diagnóstico das perspectivas projetos de reforma, as perspectivas da punitividade na contemporaneidade e as alternativas ao controle do desvio punível.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Aury Lopes Jr - Integrante / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Rogério Maia Garcia - Integrante / Augusto Jobim do Amaral - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 24
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2004 - 2005
O Garantismo Penal e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto esteve, até o ano de encerramento (2005), vinculado ao Grupo de Pesquisa Mal-estar na Cultura Punitiva, linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMA ESTUDADO: As crises enfrentadas pelos Estados na contemporaneidade têm produzido, gradativamente, o enfraquecimento do seu poder soberano, impondo novas formas de resolução dos conflitos. Na reconfiguração das relações internacionais, o princípio do Estado moderno (soberania) parece ser o mais vulnerável e vulnerado. A soberania estatal não está imune a relativizações e ranhuras. Ao mesmo tempo em que permite tal constatações, a relativização da soberania abre caminhos para a construçao de mecanismos que possibilitam o controle do(s) poder(es) supra-estatais na preservação dos Direitos Humanos. A pesquisa procura, portanto, avaliar o impacto dos instrumentos internacionais de Dirietos Humanos no direito moderno centrado na idéia de soberania, intentando visualizar a instrumentalidade garantista da jurisdição penal internacional e apontando mazelas que devem servir como parâmetro para a administração da justiça penal. OBJETIVO GERAL: Demonstrar a capacidade do discurso garantista em propor/desconstruir projetos de tutela internacional dos Direitos Humanos. ESPECÍFICOS: (a) Avaliar os instrumentos internacionais de tutela dos direitos humanos; (b) Verificar as possibilidade de instrumentalizar a tutela internacional dos direitos humanos com o discurso garantista; (c) Analisar as (re)formas no direito e no processo penal internacional e seus impactos no controle das violências aos direitos humanos; (d) Averiguar a estrutura do Tribunal Penal Internacional como Corte Inernacional de Tutela dos Direitos Humanos; (e) Ensaiar a possibilidade de construir discurso garantista de redução de danos. LINHA DE PESQUISA: O projeto trabalha, fundamentalmente, as formas de tutela internacional dos d. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Ruth Maria Chittó Gauer - Integrante / Rafael Canterji - Integrante / Diego Arrouxelas - Integrante / Sandro Trotta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5
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2003 - 2007
Mal-Estar na Cultura Punitiva, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto (espécie) está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Mal-estar na Cultura Punitiva" (gênero), na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. OBJETIVO GERAL: Demonstrar a diafonia existente entre o discurso (oficial) das ciências criminais, cuja finalidade é a tutela de bens jurídicos, e suas reais (in)capacidades na contenção da violência pública e privada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (a) Desconstruir o discurso penal protetivo de bens jurídicos; (b) Demonstrar que o discurso penal de tutela de bens, por ser fundado num narcisismo primário, ao invés de minimizar, potencializa violências; (c) Analisar as (re)formas jurídicas no direito e no processo penal, e seus impactos no controle das violências; (d) Demonstrar, desde o interior das práticas jurídico-punitivas, que os procedimentos penais visam (d1) a manutenção da memória , eternizando o passado como mecanismo de presentificação dos vínculos obrigacionais fundados nas noções de culpa moral e sentimento de dever, (d2) deflagrando mecanismos de manipulações do jogo processual que potencializam dores; (e) Ensaiar a possibilidade de construir discurso de redução de danos penais. PROBLEMA: O discurso penal da modernidade, entendido como estratégia de continuidade das técnicas de controle social, esteve fundado, invariavelmente, em perspectivas tutelares que se concretizam na figura do bem jurídico. O projeto jurídico-penal do terceiro milênio, em processo reiterado de auto-encantamento, redimensiona uma verdade que adquire contornos de equívoco, pois, em decorrência da excessiva crença na onipotência, entende ser capaz de proteger a humanidade dos riscos do desenvolvimento tecnológico - sobretudo o risco ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Rogério Maia Garcia - Integrante / Augusto Jobim do Amaral - Integrante / Roberto Rocha Rodrigues - Integrante / Daniel Achutti - Integrante / Alexandre Costi Pandolfo - Integrante / Marcelo Mayora Alves - Integrante / Thiago Zucchetti Carrion - Integrante / Marcelo Lucchesi Cordeiro - Integrante / Marco Antônio de Abreu Scapini - Integrante / José Antônio Linck - Integrante / Inezil Penna Marinho Júnior - Integrante / Giovane Santin - Integrante / Ana Cristina Borba Alves - Integrante / Mônica Vasconcellos Delfino - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10
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2002 - 2006
Derechos Humanos y Teorías Críticas, Descrição: A investigação avalia as potencialidades da teoria crítica, em geral, e da teoria crítica do direito, em particular, na tutela dos direitos humanos na Iberoamérica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Marcelo Oliveira de Moura - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
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2002 - 2005
Violência e Interdisciplinaridade, Descrição: SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: conscientes da insuficiência do monólogo científico e partindo da premissa de que a violência não é o resto anacrônico de uma civilização bárbara em vias de extinção, senão um elemento intrínseco ao fenômeno social, o projeto harmoniza-se perfeitamente com a linhas do programa EM Cultura e Violência. Nesta linha, partiu-se da premissa de que a organização do Estado-Nação brasileiro não foge a regra de ter nascido sob um ato de violência. Não existe nenhuma comunidade histórica que não tenha nascido sob um ato de violência. O que se comemora sob o título de acontecimentos fundadores, são, essencialmente, atos violentos, legitimados após um golpe, por um Estado de Direito precário. O que foi glória para uns, foi humilhação para outros. A celebração por um lado, corresponde a execração de outro. Por fim, investigou-se a fenomenologia da violência a partir de sua complexidade. Para tanto, utilizou a interdisciplinariedade para dialogar e articular as diferentes àreas do conhecimento. ESPECIFICIDADE: especificamente no campo do Direito, pretendeu verificar a violência da pena e do processo penal e, ao mesmo tempo, analisar a pena e o processo como instrumentos limitadores do poder punitivo estatal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Integrante / Ruth Maria Chittó Gauer - Integrante / Aury Lopes Jr - Coordenador / Rogério Maia Garcia - Integrante / Paulo Vinícius Sporleder de Souza - Integrante / Rafael Braude Canterji - Integrante / Natalie Ribeiro Pletsch - Integrante / Lilian Christine Reolon - Integrante / Adriana Ferreira Silva - Integrante / Alberto R R Rodrigues de Sousa - Integrante / Alfredo Cataldo Neto - Integrante / Alvaro Roberto Antanavicius Fernandes - Integrante / Andréia Maria Negrelli Schneider - Integrante / Carla Veríssimo de Carli - Integrante / César Gustavo Moraes Ramos - Integrante / Diego Romero - Integrante / Elizabete Rodrigues Coelho - Integrante / Emil Albert Sobottka - Integrante / Fernanda Corrêa Osório - Integrante / Gabriel José Chittó Gauer - Integrante / Gladson Rogério de Oliveira Miranda - Integrante / Jayme Paviani - Integrante / Lisandro Luíz Wottrich - Integrante / Ricardo Jacobsen Gloeckner - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
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2002 - 2003
Sentença Penal e Constituição, Descrição: O projeto intenta avaliar os níveis de inquisitorialidade do processo penal na fase da sentença condenatória e da aplicação da pena. Tem como marco teórico o garantismo jurídico-penal de Luigi Ferrajoli (Diritto e Ragione) e o modelo do realismo marginal de Eugênio Raul Zaffaroni (Criminologia: aportaciones desde un margen), entendidos, de forma genérica, como pressupostos normativos e ideológicos para a minimização do poder penal, reduzindo os níveis de autoritarismo, no caso exposto, das decisões judiciais condenatórias. Procura, assim, ao delimitar o tema na sentença criminal, verificar os níveis de garantias fornecidos pela legislação penal ordinária e sua diafonia com a estrutura constitucional, bem como o comportamento do magistrado segundo este modelo, classificando a espécie de julgamento (decisionista ou cognoscitivista) e, em conseqüência, o sistema processual adotado no Brasil - normas, doutrina e jurisprudência. Objetiva, ainda, averiguar os efeitos da sentença penal, solidificados pelo instituto da coisa julgada, na fase de Execução Penal. A pesquisa integra o conjunto de estudos realizados na linha de pesquisa em Hermenêutica, Jurisdição e Sistemas Jurídicos do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS, desenvolvida pelo pesquisador na disciplina Direito Penal e Processual Penal Contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 25
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2001 - 2005
Criminologia Brasileira no Século XX, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto esteve, até o ano de encerramento (2005), vinculado ao Grupo de Pesquisa Mal-estar na Cultura Punitiva, linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMA ESTUDADO: O objeto do trabalho é o papel da Criminologia brasileira na legitimação/deslegitimação do sistema penal. É desenvolvido a partir do discurso criminológico e os do direito e processo penal. O tema foi delimitado na influência da prática criminológica na estruturação penal brasileira. Teve como hipótese principal a assertiva de que o discurso criminológico positivista delineia o modelo penal brasileiro, estabelecendo controle da individualidade do preso e da massa carcerária e vinculando o papel do juiz. OBJETIVOS: Objetivou, fundamentalmente, apresentar um diagnóstico, desde o paradigma do garantismo penal (teoria de base), do modelo oficial de produção criminológica e seu papel na configuração do sistema de penas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Salo de Carvalho - Coordenador / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Rogério Maia Garcia - Integrante / Augusto Jobim do Amaral - Integrante / Roberta Zurlo - Integrante / Roberto Rocha Rodrigues - Integrante / Márcio Reolon da Fonseca - Integrante / Diego Arrouxelas - Integrante / Giovane Santin - Integrante / Natalie Ribeiro Pletsch - Integrante / Lilian Christine Reolon - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Remuneração., Número de produções C, T & A: 59
Prêmios
2021
Laurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2015
Moção de Congratulações, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
2013
Paraninfo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Turma 2013/2, Diurno.
2013
Professor Homenageado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Turma 2013/2, Noturno.
2008
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - FADIR - Turma 469.
2007
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - FADIR - Turma 169.
2004
Acadêmico, Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCrim.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho, 8, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39381028, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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03/2018
Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito.,Atividade de extensão realizada, Seminário Mensal de Direito Penal.
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03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito.,Atividade realizada, Coordenação do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais [GCrim].
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12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Criminologia e Teoria Crítica (disciplina eletiva), Direito Penal I, Direito Penal II, Garantismo Penal
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06/2016 - 12/2021
Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs).
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06/2018 - 12/2020
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito.,Atividade realizada, Co-Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH).
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03/2015 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
2019 - Atual
Universidade La Salle - CanoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito.
Atividades
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06/2020
Outras atividades técnico-científicas , Mestrado em Direito, Mestrado em Direito.,Atividade realizada, Editor da REDES ? Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081)..
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08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Criminologia e Introdução do Direito Penal, Prática de Processo Penal, Sociologia
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03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2019
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Teoria Crítica da Sociedade e Sistema Punitivo, Tópicos Especiais
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10/2019 - 12/2021
Extensão universitária , Mestrado em Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito & Arte.
2022 - Atual
Salo de Carvalho e Lilian Reolon AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Outras informações:
www.salodecarvalho.com.br
2018 - 2022
Davi Tangerino & Salo de Carvalho AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2021 - 2022
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador e Editor-Chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim).
2010 - 2012
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Amicus Curiae
Outras informações:
Membro de Comissão de Amicus Curiae, presidida pela Profa. Heloisa Estellita, para atuação do IBCCRIM em causas perante o Supremo Tribunal Federal. Especial atuação na ADPF 187 (Relator Ministro Celso de Mello) e no RE n. 453.000/RS (Rel. Ministro Marco Aurélio).
2013 - 2014
Universita di BolognaVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-doutorado, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisa de Pós-Doutoramento, sob a orientação do Prof. Dr. Massimo Pavarini, intitulada ?Pene e Misure di Sicurezza nel Diritto Penale Brasiliano (esecuzione della penna).?
Atividades
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06/2013 - 04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Scuola di Giurisprudenza.,Linhas de pesquisa
2013 - 2018
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Colaborador da disciplina de Criminologia (DCG - Disciplina Complementar de Graduação DCG, 30 h/a).
2013 - 2018
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Disciplina "Crime e Desvio na Sociedade em Rede" (30 h/a).
Atividades
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08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2013
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crime e Desvio na Sociedade em Rede
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02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-doutorado, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisador de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Filosofia.
1997 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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07/2009 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito (NDE).
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01/2008 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão e Organização de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.
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06/2007 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Ciências Criminais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Doutorado.
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01/2005 - 02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Penal, Mestrado Em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
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08/1997 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal 1, Direito Penal 2, Direito Penal 3, Prática de Processo Penal 1
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03/1997 - 02/2010
Ensino, Pós Graduação Em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Criminologia Contemporânea e Epistemologia, Criminologia nas Sociedades Complexas, Metodologia do Ensino das Ciências Criminais, Penalogia, Punição nas Sociedades Complexas, Tópicos Especiais
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03/2006 - 03/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora do Pós-Graduação em Ciências Criminais.
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12/2003 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Ciências Criminais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de Comissão Coordenadora.
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08/2000 - 07/2005
Ensino, Programa de Especialização Em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Criminologia II, Direito Penal Falimentar e Autoral
2001 - 2013
Universidad Pablo de Olavide - Sevilha/ESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
Atividades de ensino, coordenação de pesquisa e orientação. Organização da publicação bilíngue "Estudos Iberoamericanos de Direitos Humanos" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002 e 2004; Porto Alegre: Edipucrs, 2008). Carga horária anual de 20 horas de docência e 10 tutorias realizadas presencialmente na IES. Orientação de tese.
Atividades
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01/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Ensino de Tercer Ciclo.,Linhas de pesquisa
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ensino de Tercer Ciclo, Doctorado En Derechos Humanos y Desarrollo.,Cargo ou função, Comissão de coordenação do curso.
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01/2001
Ensino, Doctorado En Derechos Humanos y Desarrollo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Garantismo Penal y Derechos Humanos, Sistema de Protección internacional de los Derechos Humanos, Teoría Crítica del Derecho, Teoría General de los Derechos Humanos
2010 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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06/2011 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Extensão (COMEX).
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03/2011 - 11/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Assessoria a Adolescentes Selecionados pelo Sistema (Não) Penal, G10 - Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU).
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01/2011 - 11/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.,Linhas de pesquisa
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08/2010 - 11/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Ciências Penais.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC).
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03/2010 - 11/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Execuções Penais, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV, Elementos de Direito Ambiental, Prática de Processo Penal
2008 - 2010
Facultat de Dret, Universitat Pompeo FabraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-doutorado, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisa de Pós-Doutorado realizada sob orientação da Profa. Dra. Elena Larrauri.
2010 - 2011
Conselho Federal de PsicologiaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor na área de Execução Penal, Carga horária: 4
Outras informações:
Consultoria para análise do papel do psicólogo no sistema prisional.
2000 - 2002
Conselho Penitenciário do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Penitenciário, Carga horária: 0
Atividades
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05/2000 - 07/2001
Direção e administração, Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Penitenciário.
1995 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividade suspensa em razão de licença não remunerada.
Atividades
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06/1997 - 06/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Evento de Extenção.
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03/2000 - 02/2003
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processo Penal Contemporâneo
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03/1996 - 02/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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06/1995 - 02/2003
Ensino, Direito Bacharelado Ciencias Juridicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal III, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I
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03/1995 - 12/1998
Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Penal, Direito Penal - Parte Especial, Histórico Evolutivo do Direito Penal
1999 - 2002
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2
Atividades
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06/1999 - 12/2002
Ensino, Mestrado Em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Garantismo Penal, Políticas Criminais das Drogas
1999 - 2014
Alexandre Wunderlich & Salo de Carvalho Advogados AssociadosVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado na área do Direito Penal (www.awsc.com.br).
1997 - 1999
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor 'Ad Hoc'
Outras informações:
Consultor para avaliação de condições de oferta de cursos de Direito.
Atividades
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09/1997 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior.,Cargo ou função, Consultor 'Ad Hoc'.
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Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Salo de Carvalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?