Christiane Mina Falsarella

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas. Procuradora do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: A deliberação no Supremo Tribunal Federal
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas,Ano de Obtenção: 2013
André Ramos Tavares.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Ciências Econômicas

2000 - 2005

Universidade Estadual de Campinas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2015 - 2015

Fundamentos do Direito Público francês. , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.

2007 - 2007

General English. , British Study Centres, LONDRES, Inglaterra.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Reserva do possível como aquilo que é razoável se exigir do Estado (apresentação de tese). 2012. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado. A propositura de ação de improbidade administrativa pelo Estado (apresentação de tese). 2010. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Evandro Marcelo dos Santos

FALSARELLA, C. M.; HERANI, R. G.; ALVIM, E. P. A.; THAMAY, R. F. K.; GAIO JUNIOR, A. P.. A reconstrução da jurisprudência dominante dos tribunais vista sob uma perspectiva de produção ao direito fundamental do cidadão a um cotidiano estável. 2018 - Faculdade Autônoma de Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Jorge Octávio Lavocat Galvão

GALVÃO, J. O. L.. A deliberação no Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

José Renato Nalini

FILHO, M. G. F.; Ramos, Elival da Silva; ALMEIDA, F. D. M.; WERNER, Patrícia Ulson Pizarro; GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat;NALINI, JOSÉ RENATO. A deliberação no Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

José Renato Nalini

FILHO, M. G. F.; Ramos, Elival da Silva; José Renato Nalini;NALINI, José Renato. O Supremo Tribunal Federal e seu método de trabalho. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; NOVAES, F. M.; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Princípios Constitucionais: Os diferentes Conceitos e Suas Implicações na Práticas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; ALVIM, Márcia Cristina de Souza; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Princípios Constitucionais: Os diferentes Conceitos e suas Implicações na Forma de Solução de Colisões. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabrício Muraro Novais

TAVARES, A. R.;NOVAIS, F. M.; MATSUSHITA, T. L.;NOVAIS, F. M.. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thiago Lopes Matsushita

TAVARES, A. R.; NOVAIS, F. M.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thiago Lopes Matsushita

TAVARES, A. R.; ALVIM, M. C. S.;MATSUSHITA, Thiago Lopes. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações na forma de solução de colisões. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

TAVARES, André Ramos;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaMatsushita, Thiago Lopes. Princípios Constitucionais: Os diferentes Conceitos e suas Implicações na Forma de Solução de Colisões. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Mônica Thiaki Kanbe

Análise econômica da norma jurídica aplicada nas licitações eletrônicas do Estado de São Paulo à luz da proteção à concorrência de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Christiane Mina Falsarella;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Mário Ferreira Presser

O Sistema de Resolução de Controvérsias da OMC: Uma Visão dos Países em Desenvolvimento; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Mário Ferreira Presser;

Celso Antonio de Almeida

Sistema de resolução de controvérsias da OMC - uma visão dos países em desenvolvimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Celso Antônio de Almeida;

André Ramos Tavares

Princípios Constitucionais: Os diferentes Conceitos e Suas Implicações na Forma de Solução de Colisões; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: André Ramos Tavares;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FALSARELLA, C. M. . O impacto da Convenção sobre os Direitos da Criança no direito brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 83, p. 409-423, 2013.

  • FALSARELLA, C. M. . A liberdade de expressão na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 61, p. 149-173, 2013.

  • FALSARELLA, C. M. . A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais praticados no âmbito do processo penal. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 71, p. 31-49, 2010.

  • FALSARELLA, C. M. . O direito de exclusão no projeto de lei de ação civil pública. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 69/70, p. 57-67, 2009.

  • FALSARELLA, C. M. . Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015.

  • FALSARELLA, C. M. . Lei e regulamento. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. I, p. 79-84.

  • FALSARELLA, C. M. . Considerações sobre o emprego dos instrumentos constitucionais de enfrentamento da omissão. In: TAVARES, André Ramos; FARACO, Marina. (Org.). Omissão inconstitucional. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. , p. 39-.

  • FALSARELLA, C. M. . O Supremo Tribunal Federal brasileiro e o Conselho Constitucional francês: uma análise comparativa. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ALVES, Angela Limongi Alvarenga; NAHAS, Fernando W. Bunemer; MELONCINI, Maria Isabela Haro. (Org.). Temas atuais de Direito Público II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 27-.

  • FALSARELLA, C. M. . Reserva do possível como aquilo que é razoável exigir do Estado. In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho. (Org.). Advocacia e Direito Público: aspectos processuais, constitucionais, tributários e trabalhistas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2013, v. , p. 45-61.

  • FALSARELLA, C. M. . Reserva do possível como aquilo que é razoável se exigir do Estado. In: XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2012, Foz do Iguaçu. Anais, 2012.

  • FALSARELLA, C. M. . A propositura de ação de improbidade administrativa pelo Estado. In: XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2010, Maceió. Anais, 2010.

  • FALSARELLA, C. M. . A crítica de Alexy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Teoria discursiva e da argumentação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Competência material. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Controle de constitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Peculiaridades do federalismo brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Contratos administrativos. Formalização e vigência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . A omissão constitucional em debate: reflexões nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FALSARELLA, C. M. . A crítica do positivismo jurídico na versão de Alexy. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Teoria da interpretação - Dworkin. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Alexy e direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . O sistema de normas em Hart: conjunto de regras primárias e secundárias. As perspectivas interna e externa dos que falam sobre o Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Direito e interpretação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Síntese do antipositivismo. Teoria dos princípios e neoconstitucionalismo. Repercussões na dogmática jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Teoria da reserva do possível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Os princípios da ordem econômica brasileira e a tutela estatal da saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Síntese do pós-positivismo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Teoria dos princípios. Neoconstitucionalismo e reflexos práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Aspectos gerais da licitação e hipóteses de dispensa e inexigibilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Contratos administrativos - noções gerais e características. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Execução e rescisão dos contratos administrativos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Visão geral: Dworkin a Alexy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . A responsabilidade civil do Estado por atos praticados no âmbito do processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . Aspectos jurídicos da certificação digital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALSARELLA, C. M. . O exercício da advocacia e o processo eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

FALSARELLA, C. M. . Direito sem Fronteiras - TV Justiça referência mundial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Hermenêutica e Justiça Constitucional, Descrição: A pesquisa visa ao estudo da Justiça Constitucional (lato sensu, incluindo Judiciário e seus órgãos) e seu papel central na construção do Direito Constitucional e consolidação de seus institutos, com a preocupação de avaliar tanto deveres (v.g., a concretização dos direitos fundamentais) como limites de atuação (questão hermenêutica). O primeiro tema foca a Justiça Constitucional substantiva. No segundo são analisadas as possibilidades hermenêuticas da Constituição para sua realizabilidade jurídico-judicial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Christiane Mina Falsarella - Integrante / André Ramos Tavares - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2014

Diplôme Approfondi de Langue Française - DALF C1, Ministère de l'Éducation Nationale - République Française.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional