Vinicius Gustavo Sandes Solha

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita
Palavras-chave: Artigo 25 da Lei do Sistema Financeiro Nacional; Direito Penal Econômico; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu

2005 - 2006

Escola Paulista da Magistratura
Título: Imputação Objetiva e o Sistema Penal Brasileiro
Orientador: Dr. Dirceu de Mello

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

1997 - 2001

Universidade Ibirapuera
Título: O Conselho de Sentença no Direito Processual Brasileiro

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Formação complementar

2005 - 2006

Pós Graduação em Direito Penal. (Carga horária: 360h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

Oficina Jurídica.Delação Premiada e Teoria dos Jogos. 2019. (Oficina).

Semana da Biomedicina - Universidade Cruzeiro do Sul.Tanatonologia Forense e seus aspectos relevantes para a Biomedicina. 2017. (Seminário).

Semana da Psicologia - Universidade Cruzeiro do Sul. As Diferentes Nuances de Atuação na Psicologia Forense. 2017. (Exposição).

Semana do Advogado - Universidade Cruzeiro do Sul.Aspectos Teóricos e Práticos da Delação Premiada. 2017. (Encontro).

VIII Encontro Interdisciplinar em Álcool e Outras Drogas/III Debate Internacional sobre Uso de Evidências em Álcool e outras Drogas. Direitos Humanos em Álcool e Outras Drogas: A Política Criminal na Lei de Drogas. 2016. (Congresso).

Grupo de Estudos e Trabalhos de Criminologia - Faculdade de Direito da USP.O Direito Penal e a Violência Primária e Secundária. 2006. (Encontro).

Laboratório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Maitê Xavier Miguel

MARCELLOS, C. C.; REIS, M.;SOLHA, V. G. S.. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e a Hipoteca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Alexandre da Silva Santos

REIS, M.; MARCELLOS, C. C.;SOLHA, V. G. S.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Alessandra da Silva Barboza

MARCELLOS, C. C.; REIS, M.;SOLHA, V. G. S.. O Reconhecimento da União Homoafetiva no Brasil como Entidade Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Talita Franquim Santos

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Cibercrimes e Cyber Bullying. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Bruna Casagrande Leonardo

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Vitimologia nos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Fernanda de Oliveira Ramalho

ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.; SOUZA, R. N.. Maus Tratos, Defesa e Proteção aos Animais no Ambiente Urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Cristiane Souza Reis

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Da Lei Maria da Penha ao Feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Stephanie dos Santos Toledo

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Homicídio Passional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Clelber Bertaiolli

SOUZA, R. N.; ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.. Dosimetria da Pena - Cominação em Abstrato, Aplicação e o Senso Comum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Paulo Sérgio de Lisboa Sousa

SOUZA, R. N.; ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.. A Ressocialização dos Usuários de Drogas ante à Lei nº 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Maria de Cássia Diniz de Sousa

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. A Privatização no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Valdete dos Santos Camilo

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Violência Doméstica à Luz da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Miriel Separovic Franklin

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. A Eficácia das Medidas Socioeducativas aplicadas ao Menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Josenir Pereira José

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Crimes Passionais: Violência Sexual contra a Mulher: Doente ou Perverso? Breve análise sob a ótica da Psiquiatria Forense e da Psicologia Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Eduardo Francisco Leão dos Santos

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Erro Médico: Responsabilidade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Michelle Rocha de Oliveira

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. ECA e o Ato Infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Ednei de Jesus Silva

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Crime Organizado e o Ordenamento Jurídico Vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Valter Miguel dos Santos

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Crimes Virtuais - Pedofilia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Jéssica dos Santos Nascimento da Cunha

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Educação no Sistema Prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: José Raimundo de Sousa Silva

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Inquérito Policial: Instrumento para Incolumidade e Pacificação da Sociedade no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Yasmin Tuane Correia

SOUZA, R. N.; ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.. O Dolo Eventual e Culpa Consciente no Homicídio praticado no Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Gabriela Andrade Tavares

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Hipóteses de sua Aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Carlos Alberto Arcanjo

SOUZA, R. N.; ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.. O Instituto da Remição da Pena em Execução Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Marcos Antonio Ferreira

SOUZA, R. N.; ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.. Lei nº 11.343/06 "Lei de Drogas" Princípios e Demais Elementos Jurídicos que Deslegitimam a Criminalização do Uso de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Luiz Humberto Rodrigues Donegano

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. A Redução da Maioridade Penal no Direito Positivo Pátrio: Divergências Doutrinárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Miriã Agra Silva

SOUZA, R. N.; ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.. Presunção de Violência Relativa ou Absoluta no Estupro de Vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Caroline Espinoza Rodrigues

SOUZA, R. N.; ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.. Eutanásia: Sob a Ótica do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Maria Edina Ferreira Santos

CAPELLI, S.;SOLHA, V. G. S.. A Soberania do País em relação às Decisões da Corte Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Gorete Ferreira Santos

CAPELLI, S.;SOLHA, V. G. S.. Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Luiz Otávio de Mello da Fonseca

CAPELLI, S.;SOLHA, V. G. S.. Assédio Moral Horizontal no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Thiago Baptista Pereira

CAPELLI, S.;SOLHA, V. G. S.. Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Denise Aparecida Salerno Ribeiro

CAPELLI, S.;SOLHA, V. G. S.. Liquidação de Sentença: Celeridade na Execução Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Luiz Marcelo de Melo

SOUZA, R. N.; ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Carlos Alberto dos Santos Farias

SOUZA, R. N.; ABADE, R. M. N.;SOLHA, V. G. S.. Da Medida Socioeducativa de internação sobre o prisma dos Princípios Fundamentais do Direito Infanto Juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Adriano Villar de Melo

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Homicídio Privilegiado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Alexandre da Silva Alves

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Liberdade Provisória Isonômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Luciana de Carvalho Cavalcante

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. Tribunal do Júri: O Preparo dos Jurados sob a Ótica da Representação da Democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Nayla Pereira Almeida

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. A Influência da Mídia na Justiça Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Andrea Bernardes Pereira Boschini

ABADE, R. M. N.; SOUZA, R. N.;SOLHA, V. G. S.. O Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas: Observância dos Aspectos Jurídicos na Atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Eduardo Daniel Cipoli

OLIVEIRA, S. B.;SOLHA, V. G. S.. Contrato de Locação de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: FABIO MORAES PRADO COSTA

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Sandra Regina Oliveira

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. Crimes Passionais - Um Momento de Fúria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Rafael Augusto dos Santos

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. A Prisão Preventiva Decretada de Ofício e o Sistema Acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Elisabete Alves de Oliveira Rodrigues

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. A Nova Lei Seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: RAFAEL COSTA FERRARESE

ZYCHAN, R.; VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. O Sistema de Garantia de Direitos à Criança e ao Adolescente no Direito Positivo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Willian Miguel da Silva

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. O Perfil do Serial Killer e as Medidas de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Sebastiana Ursulina da Silva

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. Penas Alternativas e a Ressocialização do Indivíduo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Thiago Vieira da Silva

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. Juizado Especial Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: JULIANA PICHARELLI

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. Medidas Cautelares e as inovações introduzidas pela Lei nº 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Lillian Gomes de Camargo

CAPELLI, S.;SOLHA, V. G. S.. Juízo Arbitral e Arbitragem Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Alan Rodrigues Vieira

CAPELLI, S.;SOLHA, V. G. S.. Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Cristiane Cendaroglo

CAPELLI, S.;SOLHA, V. G. S.. Dos Tratados Internacionais e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Valéria Pedroso Borges

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. Identificação Criminal: Evolução, Conflitos e Progressos da Identificação Criminal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: FRANK NEY BEZERRA

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. O Trabalho como Forma de Ressocialização do Preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Agnaldo Tomé de Oliveira

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. Vitimologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Adriana Helena Anselmi Camargo

VEDOVELLO, A. P.;SOLHA, V. G. S.. Crimes Passionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Josiene Gomes da Cruz

Kozlowski. I;SOLHA, V. G. S.. Crime Passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Marcelo Donizete Januário

Kozlowski. I;SOLHA, V. G. S.. A Delação Premiada no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Marcelo Messias

Kozlowski. I;SOLHA, V. G. S.. O Crime Organizado como conduta antecedente do Crime de Lavagem de Valores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Marcos Antonio da Silva

Kozlowski. I;SOLHA, V. G. S.. Falência da Pena de Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Mickael Nunes da Silva

Kozlowski. I;SOLHA, V. G. S.. Ato Infracional e Medidas Socioeducativas impostas ao adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Mônica de Freitas Fava

Kozlowski. I;SOLHA, V. G. S.. Crime de Homofobia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Nathaly Orgado Oliveira

Kozlowski. I;SOLHA, V. G. S.. Infanticídio - História, Estado Puerperal, Perícia Médico-Legal e coautoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Reginaldo Rodrigues dos Santos

Kozlowski. I;SOLHA, V. G. S.. A visão do artigo 28 da Lei nº 11.343/06 sobre o usuário de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Vicente Greco Filho

GRECO FILHO, Vicente; CHALITA, Gabriel benedito Issaac; PUGLIESI, Marcio. Responsabildiade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.; Greco Filho, Vicente; Pugliesi, Marcio. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Face da Lei nº 7492/86. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Bruna Santos Guimarães

A Psicopatia e a Imputabilidade; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Tatiane Auzeni da Silva

Legítima Defesa; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Ademir Rodrigo da Luz

Organização Criminosa; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Tainara Raquel Vieira Rangel

Medicina Legal e a sua importância na Criminologia; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Tayná Castilho

Pena aplicada ao Psicopata Homicida; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Jaqueline Rodrigues Pereira

Violência Obstrética; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Taís Batista Souza

A Palavra da Vítima no Estupro de Vulnerável e a sua Valoração no Processo Penal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Paula Nascimento Chamorro

A Atuação do Advogado na Execução Criminal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Marcus Vinícius Gomes da Silva

Psicopatia e Direito Penal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Ilma Carlos Nery

Perfil de um Criminoso; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Fábio Santos Silva

O Poder da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Ingrid Cardoso de Oliveira

Crimes contra a honra no ambiente cibernético; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Mariana Moura dos Santos

Responsabilidade Criminal do Psicopata; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Joelma de Souza Santos Silva

A Figura do Psicopata no Direito Penal Brasileiro; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Maisa da Silva Rinco

A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Tatiane Barbosa da Silva

A Ressocialização do Preso segundo o entendimento da Lei de Execução Penal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Lidiane da Silva Pereira

O Homossexualismo no Cárcere; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Raquel Daiane Rodrigues da Silva

A Identidade do Criminoso; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Fernanda Ramalho Vieira

Importunação Sexual; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Alex Jesus Costa

A Falência da Ressocialização e o Objeto do Estado; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Maiara Costa Coutinho

Tráfico de Pessoas e a Vulnerabilidade da Mulher e da Criança; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Lucas Nunes Santos

Habeas Corpus; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

Adriana Vigilato Reis

Feminicídio no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Claudinei Rosa Junior

Audiência de Custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Edinaldo Messias da Silva

Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Francisco Diomedes Pinheiro Távora

Redução da Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Genesis Erick Durso Rangel

Do Crime de Lavagem de Dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Isabora Ribeiro Silva Pavan

Aborto consentido pela Gestante nos termos dos Artigos 124 e 126 do Código Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Kleber Doniseti de Carvalho

Alucinógenos e suas Consequências Penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Maria Aparecida de Oliveira Santos

A Influência do Estado Puerperal e a Coautoria sob prisma da Psicanálise no crime de Infanticídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Renan Vilela Ramos Machado

A Legalização da Maconha e a Segurança Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Thais Barbieri

Aborto: O Poder de Decisão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Thalita da Silva Belo

Sistema Prisional Brasileiro frente aos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Thassyane Arruda

O Usuário de Drogas na Visão do Art; 28 da Lei n° 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Yasmin Siqueira Santana

Aborto e suas Lesões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Camila Rodrigues Amancio

O Sistema Penitenciário Brasileiro - A realidade prisional do Brasil e o Método de Humanização do Sistema Penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Fábio Luiz Serafim Cavalcante

Habeas Corpus em Matéria Disciplinar Militar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Fernanda Pacini Barbosa Costa

Estupro Marital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Juliana Joana D´arc Moreira

A Psicopatia e o Direito Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Leila Costa

A Homofobia e o PLC nº 122/06 - Tornando crime a Homofobia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Marcio Schiavetto

Economia do Crime e sua Influência no Sistema Capitalista Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Mirian Nunes Souza Sobral

Ressocialização dos Ex-Condenados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Sandra Vilma Santana

Psicopatas Homicídas, Sociopatas ou Condupatas e a sua Punibilidade no Atual Sistema Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Saulo José Marafon

Crimes contra a Honra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Stefani Pereira da Silva

Adoção Ilegal - O Mercado Bilionário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Bianca Natali Silva Vidal

A mulher como vítima do Tráfico Internacional para a Exploração Sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Bruna Fernandes da Cunha

A Desumanização no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Carina Ribeiro de Macedo

Os Crimes passionais à luz da Criminologia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Carlos Tadashi Ike

A Reincidência no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Carolina Gonçalez de Souza

Aborto Eugênico nos Casos de Inviabilidade Fetal Extrauterina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Debora Fabiola Leme

Crimes Passionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Debora Regina de Castro Reis

Sistema Carcerário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Jessyca Monick de Lima

Aborto: Direito ou Crime?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Lana Alves Santana da Silva

Introdução do Crime de Feminicídio no Código Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Laudelino Ramos de Souza Neto

Equidade de Defesa do Réu no Processo Penal, em especial, no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Leandro de Araújo Cabral

Prova Ilícita e sua Aplicação no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Márcio Florentino Simões da Silva

Atuação do Estado na Voluntariedade da Colaboração Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Mariane Pereira Evangelista

O Crime de Corrupção - Uma Análise Prática dos Atos Corruptos considerados Comuns e Toleráveis no Ramo da Construção Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Ranieri José Oliveira Maia

O Crime Organizado e o Ordenamento Jurídico Vigente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Sara Bernardo

Ortotanásia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Simone Nunes Firmino

A Prisão em flagrante e as causas excludentes de ilicitudes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Aynara Caserta Leite

Pedofilia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Caroline Arce Paulino da Silva

A Defensoria Pública como Pilar do Acesso à Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Fábio Jesuino Feitosa

Medidas Cautelares no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

João Paulo Dias Miranda

Homicídio Praticado por Violenta Emoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Katlen Rayanne de Souza Santos

Crimes Virtuais: Qual a teoria para se fixar a competência jurisdicional?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Marcelo Teixeira da Silva

Aborto de Feto Anencéfalo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Thuanne Correia

A Terceira Velocidade do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Caroline Samos Guardia

Da Prerrogativa de Função no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Arlan Ferreira dos Santos

A Criminalidade na Informática e o Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Aline Ferreira da Cruz

Lei Maria da Penha: Eficácia em face da Medidas Protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Nelma Benedita Marcolino Donoso

Redução da Maioridade Penal: Medidas Sócio Educativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Leticia de Oliveira Fernandes

Violência Doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Cinthia Cotrim da Silva

Violência Doméstica e suas consequências psicológicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Rodrigo Pantozzi dos Santos

Lavagem de Dinheiro e seus Impactos na Economia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Rosana Ferreira de Souza

A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Ruan Philippe Araujo Lisboa

Imputabilidade do Psicopata no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Silas de Almeida Leguizamón

Prescrição Penal Antecipada e os Benefícios de sua Aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Sirlei Cristina Gomes da Silva

Recrudescimento dos Atos Infracionais em Face da Sensação de Impunidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Erika Marlinia Oliveira Silva

Lavagem de Dinheiro: Nova Lei de Combate ao Crime Organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Roberto Avelini Chaves Junior

O Trabalho do Preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Thiago Lemes Bardelli

Dos Crimes de Abuso de Autoridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Denis Barboza Lima

Cibercrimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Isabel Araujo

Tráfico de Mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Daniana da Silva Brito

Crimes de Intolerância; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Julio Cesar Daniel

A Lavagem de Dinheiro e seus efeitos na Sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

KAOMA DE LIMA

Lei nº 12; 403/11 e as Prisões Cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

NATAN GONÇALVES ESCANHOELO

Discussão ao Bem Jurídico Penal e Engenharia Genética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Roberto Pereira da Silva

Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

ROSENI SOUZA SANTOS CORREA

Legítima Defesa Putativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Wandra Bwanna Pereira

Pena de Morte como Medida e Defesa Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Tiago Santos Silvestre

Tipos de Homicídios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Wilson José Vieira Junior

Crimes Passionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

DOMINGOS LEITE DE SANTANA

Crimes Passionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

RITA DE CASSIA GATTI GAVIOLI

Crimes Virtuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

William Gonçalves de Lima

Lei nº 9455/97 - O Crime de Tortura no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Fabricio Ricard Pessoa Chignolli

Da Finalidade da Pena - Ressocialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Elaine Cristina Fernandes

Abuso sexual contra vulnerável menor de 14 anos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Lourayne Costa

Medidas Socioeducativas: Proteção Integral x Situação Irregular; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Jéssica Souza Santana

O excesso no instituto da legítima defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Janaina Costa de Figueredo

Crime Passional: Julgamentos dos Crimes Passionais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Renan Alexandrino Pinho dos Santos

Criminologia e Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Dayane Sant´ana

EUTANÁSIA: Vida x Dignidade Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Vanessa Gutierre Darice

Tráfico de Drogas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Fainer Pinato Meira Pereira

Culpabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Ruth de Paula Andrade

Estupro de Vulnerável e a Presunção Relativa da Vulnerabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Henrique Pitorelli Lima

Os Inimputáveis: Doentes Mentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Rute da Silva Nascimento

Pena de Morte: Interromper a vida não produz o resultado que se espera; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Alexandre José Marques Domene

A Inaplicabilidade do Direito Penal do Inimigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Diego Claudemir Bonadio

Reflexões do Benefício do Auxílio Reclusão previsto na Lei nº 8; 213/91; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Janine Batista Nascimento

Crimes Ambientais após a edição da Lei nº 9; 605/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Kátia Cilene Esplendor

Justiça Restaurativa: Novas formas de Administração de Conflitos Criminais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Geziel Soares de Melo

Prescrição Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Jamile de Souza

Pena Privativa de Liberdade e a Reincidência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Amanda Caroline Siqueira

Sistema Penitenciário: Falência do Sistema Carcerário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Deborah Cristina Souza

Absolvição Sumária: Frente ao Princípio da Soberania dos Veredictos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

CAMILLA DE LIMA

Falência da Pena de Prisão: A não aplicação dos objetivos fundamentais de punir, prevenir e regenerar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

MAURICIO MASSAYUKI OKADA

A Possibilidade Jurídica da Redução da Maioridade Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

FABIO FRANCISCO DO Ó

Tribunal do Júri: Judicium Causae; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

TIAGO SIQUEIRA HOMEM

Prova no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

TAYZ CROTT DOS REIS

Pedofilia: A Atipicidade Devido à Falta de Legislação e as Consequências de sua Não Distinção com Relacionamento Amoroso entre Adultos e Adolescentes em Idade de Consentimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

ALEXANDRE ASSIS BRASIL

Erro de Tipo Acidental e Incidental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA

Crimes contra a Dignidade Sexual: Comentários à Lei nº 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

DANIELLA GUSMÃO RIBEIRO

Das Penas Alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

RAPHAEL LEANDRO CALAZANS

Lei Antidrogas - Lei nº 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

JOSÉ ANDERSON PEIXOTO

Ministério Público e a Investigação Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Osvaldo Pereira Baptista

Os Crimes Sexuais e as alterações ocorridas pela Lei nº 12015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Erika Lima Barbosa da Silva

Suspensão Condicional do Processo na Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

ELIANE APARECIDA SILVINO MARTINS

Crimes Hediondos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Osmair Pereira dos Santos

Lei nº 11; 690/08 e as Nulidades do Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Marcos Koiti Ouchi

Maioridade Penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

NATAN GONÇALVES ESCANHOELO

Discussão ao Bem Jurídico Penal e Engenharia Genética Humana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul, Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

Christiane Nascimento Sousa Reis

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul, Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Vinicius Gustavo Sandes Solha;

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Produções bibliográficas

  • SOLHA, V. G. S. . A Àlgebra de Boole e o Direito Processual Penal. Jus Humanum: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul , v. 1, p. 74-86, 2012.

  • SOLHA, V. G. S. . Direito na Modernidade: Ensaios sobre temas jusfilosóficos. 1. ed. São Paulo: Dobra Editorial, 2012. v. 1.

  • CASTRO, T. M. ; FERNANDES, I. F. A. L. ; SOLHA, V. G. S. . Direitos Humanos em Álcool e Outras Drogas: A Política Criminal na Lei de Drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Fernando Tadeu Marques ; Marcelle Tasoko ; SOLHA, V. G. S. . XIX Jornada de Sustentação Oral da Universidade do Distrito Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOLHA, V. G. S. . Advocacia: Profissão de Futuro no Brasil do Século XXI?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

HAMER, P. L. ; SOLHA, V. G. S. . Aspectos Jurídicos da Ação Penal 470. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Cruzeiro do Sul. , Avenida Dr. Ussiel Cirilo nº 225, Vila Jacuí, 08060-070 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 20375755

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Assunção

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível A, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal I, IV e VI (2º/2013) e Professor de Direito Penal III e V, Professor de Antropologia e História do Direito I (1º/2014). Professor de Direito Penal IV e VI (2º/2014). Professor de Pós Graduação em História: Arte, Patrimônio e Cultura. Lecionando a disciplina de Introdução ao Direito Público: Patrimônio Material e Imaterial (2º/2015) Professor de Pós Graduação em Direito: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atualização Legislativa. Lecionando as disciplinas de Direito Penal e Filosofia do Direito (8 horas/aula) (2º/2016).

    Atividades

    • 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Antropologia Jurídica e História do Direito I

  • 2010 - Atual

    Universidade Cruzeiro do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal, Processo Penal, Sucessões no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais (02/2010). Professor de Direito Empresarial e Tributário no Curso Tecnológico de Logística (02/2010). Professor de Direito Penal e Processo Penal no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais (01/2011). Professor de Noções do Direito para o Curso de Administração de Empresa e Ciências Contábeis (01/2011). Professor de Direito Penal, Processo Penal, Hermenêutica Jurídica, História do Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor de Direito Penal II e IV, Direito Processual Penal I e III (01/2012). Professor de Direito Penal I e V, Direito Processual Penal II e Professor do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) (02/2012). Professor de Sociologia e Antropologia Jurídica, Direito Penal IV e VI, Direito Processual Penal I e III no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais (01/2013). Professor de Direito Penal I, Direito Penal V, Direito Processual Penal II, Direito Constitucional e Filosofia do Direito (02/2013). Professor de Direito Penal II, Direito Penal IV, Direito Penal VI, Direito Processual Penal I e III, Professor de Prática Penal Jurídica III (01/2014). Professor de Introdução do Estudo ao Direito e Filosofia Jurídica e Ética Geral. Professor de Direito Penal I e III, Direito Processual Penal II e Medicina Legal (02/2014). Professor de Direito Penal I, Processo Penal II, Medicina Legal, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Jurídica Penal II e História do Direito (02/2015). Professor de História do Direito, Antropologia e Sociologia Jurídica, Direito Penal II, IV, VI e Processo Penal I e III (1º/2016). Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Penal I, III e V e Processo Penal II (2º/2016). Professor de Direito dos Cursos de Administração de Empresa, Ciências Contábeis e Engenharia de Produção.

  • 2009 - 2009

    Centro Universitário Ítalo Brasileiro

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito do Trabalho no Curso Tecnológico de Recursos Humanos, além de ser Professor de Direito Comercial e Tributário no Curso de Ciências Contábeis.

  • 2005 - 2006

    SCS Advocacia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Criminal, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    O trabalho versava sobre a defesa de empresas, que se envolviam em delitos criminais tributários e econômicos.