Fernando Castro Garcia

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006) com o trabalho de conclusão de curso envolvendo os temas: células-tronco humanas, bioética, biodireito. Pós graduado (Especialista) em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Positivo (2007) com trabalho de conclusão de curso envolvendo os temas áreas de preservação permanente e reserva legal. Graduado em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia pela Universidade Federal do Paraná (2011) com o trabalho de conclusão de curso envolvendo projeto de empresa para a produção de etanol a partir da matéria-prima bagaço de cana de açúcar. Pós graduado (Especialista) em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2013) com o tema envolvendo o ensino da segurança em incêndio e pânico nas universidades brasileiras. Pós graduando em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes (2018-2019). Analista do Ministério Público da União em Perícia/Engenharia de Segurança do Trabalho (2014) lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 19 Região - Maceió/AL (2017-)

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito do Estado

2018 - Atual

Universidade Candido Mendes

Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: ANÁLISE DO ENSINO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO NAS UNIVERSIDADES NO BRASIL
Orientador: Ivan Ricardo Fernandes

Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2007

Universidade Positivo
Título: Aspectos atinentes as áreas de resreva legal e preservação permanente: a mata ciliar
Orientador: Gustavo Fischer Sbrissia

Graduação em Engenharia Bioprocessos e Biotecnologia

2002 - 2011

Universidade Federal do Paraná
Título: Hidrólise enzimática de bagaço de cana de açúcar para produção de etanol
Orientador: Aderisse Lorenzi

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Aspectos Éticos e Jurídicos envolvendo as pesquisas com células-tronco humanas
Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso Básico de Higiene Ocupacional. (Carga horária: 40h). , Proteção Publicações Ltda, PROTEÇÃO, Brasil.

2009 - 2009

Curso Geral sobre Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Organizaçao Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI-WIPO, Brasil.

2008 - 2008

Projetos de MDL para a geraçao de Creditos de Cn. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seçao do Parana, OAB-PR, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Direito Previdenciario. (Carga horária: 48h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seçao Parana, OAB-PR, Brasil.

2007 - 2007

Nocoes de Direito Previdenciario. (Carga horária: 16h). , Lex Editora S.A., LEX, Brasil.

2007 - 2007

Gestao de Escritorios de Advocacia. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seçao do Parana, OAB-PR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Outros / Área: Segurança Contra Incêndio / Subárea: Engenharia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Participação em eventos

SEMANA INTERNACIONAL DE PESQUISA EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: DA SOCIEDADE GLOBALIZADA AOS DESAFIOS DA BIOMEDICINA..Debates sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil e o artigo 5o da Lei de Biossegurança. 2008. (Congresso).. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras - As novas areas do Direito e Possibilidades Reais de Trabalho. 2007. (Seminário).

Primeiro Congresso Paranaense sobre Acidente de Trabalho. 2007. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Fernanda Leticia Soares Pinheiro

MEIRELLES, J.M.L.;PINHEIRO, F. L. S.; GARCIA, R.. ANÁLISE ÉTICO - JURÍDICA SOBRE AS PESQUISAS ENVOLVENDO CÉLULAS TRONCO HUMANA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Fernando Castro Garcia

ANÁLISE DO ENSINO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO NAS UNIVERSIDADES NO BRASIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Pontifícia Universidade Catolica do Paraná; Orientador: Fernando Castro Garcia;

Fernando Castro Garcia

Aspectos atinenetes as áreas de preservação permanente e reserva legal: as matas ciliares; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Castro Garcia;

Fernando Castro Garcia

Hidrólise enzimática do bagaço de cana de açúcar para a produção de etanol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fernando Castro Garcia;

Fernando Castro Garcia

Aspectos Éticos e Jurídicos envolvendo as pesquisas com células-tronco humanas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fernando Castro Garcia;

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Foi orientado por

Jussara Maria Leal de Meirelles

Embriões Humanos in vitro em Perspectiva Jurídica; 2004; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Catpolica do Paraná/PR; Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles;

Ivan Ricardo Fernandes

ANÁLISE DO ENSINO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO NAS UNIVERSIDADES NO BRASIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ivan Ricardo Fernandes;

Fernando Castro Garcia

ANÁLISE DO ENSINO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO NAS UNIVERSIDADES NO BRASIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Pontifícia Universidade Catolica do Paraná; Orientador: Fernando Castro Garcia;

Fernando Castro Garcia

Aspectos atinenetes as áreas de preservação permanente e reserva legal: as matas ciliares; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Castro Garcia;

Fernando Castro Garcia

Hidrólise enzimática do bagaço de cana de açúcar para a produção de etanol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fernando Castro Garcia;

Fernando Castro Garcia

Aspectos Éticos e Jurídicos envolvendo as pesquisas com células-tronco humanas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Fernando Castro Garcia;

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Produções bibliográficas

  • Jussara Maria Leal de Meirelles ; GARCIA, F. C. . Clonagem Humana Terapêutica. In: Jussara Maria Leal de Meirelles. (Org.). Biodireito em Discussão. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 53-71.

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Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2008

    TERAPIA CELULAR HUMANA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE ORDEM ÉTICA E JURÍDICA, Descrição: O projeto, interdisciplinar e interinstitucional, integra o Grupo de Pesquisa "Justiça, Democracia e Direitos Humanos", do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Financiado pelo CNPq, busca a reflexão dos princípios basilares do Direito Brasileiro, tendo por escopo a sua aplicabilidade nos procedimentos relacionados à terapia celular humana. Por meio de análise crítica de legislação estrangeira sobre o tema, em cotejo com a legislação nacional, tem o fim de apresentar sugestões de alterações que se mostrem necessárias no ordenamento jurídico vigente. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Castro Garcia - Integrante / Dra. Jussara Maria Leal de Meirelles - Coordenador / Dra. Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Ms. Taysa Schiocchet - Integrante / Dra. Fernanda Schaefer Rivabem - Integrante / Ms. Gisele Echterhoff - Integrante / Dra. Lílian Lúcia Graciano - Integrante / Ms. Cláudia Maria Lima Scheidweiler - Integrante / Ms. Daniela Musskopf - Integrante / Vanessa Cristina Nazário - Integrante / Msc. Robson Luiz Santiago - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 19 Região - Maceió/AL. , Rua Professor Lourenço Peixoto, Qd. 36, nº 90, Jatiúca, 57035640 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 21237900, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2011

    Romanus Soluções Tecnológicas Ltda

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estágio em industria de soluções enzimáticas para a indústria de panificação, requisito para a obtenção da colação de grau na graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia pela UFPR

  • 2007 - 2009

    Bernartt & Bernartt Advogados Associados S/C Ltda

    Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogado - ramo do direito: cível imobiliário e trabalhista indenizatório

  • 2011 - 2014

    BANCO DO BRASIL S/A.

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atividades de Escriturário na Agência 1905-4 (CEASA/Curitiba) em atendimento a clientes Pessoas Jurídicas (2011-2013); Atividade de Assistente Júnior no Centro de Serviços Atacado (CSA) em Curitiba/PR em atendimento a clientes internos (redes de agências) (2013 a 2014)

  • 2014 - Atual

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Analista/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, lotado na Procuradoria do Trabalho no município de Picos/PI (2014-2017) e na Procuradoria Regional do Trabalho em Maceió/AL (2017-presente), executando as atividades de apoio técnico em engenharia de segurança do trabalho para o órgão; inspeção em empresas para verificação do cumprimento da legislação em higiene, saúde e segurança do trabalho