Antônio Manoel Marques Guedes da Cruz Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Poder Executivo federal, atualmente em exercício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Áreas de interesse: Políticas Públicas, Administração Pública e Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2009 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Controle Judicial das Políticas Públicas de Fornecimento Gratuito de Medicamentos
Orientador: Flávio Henrique Unes Pereira

Graduação em Bacharelado Em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Hipóteses Legitimadoras do Licenciamento Compulsório da Patente de Medicamentos no Brasil
Orientador: Marcos Ferreira da Costa Lima

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2015 - 2015

Ética e Política no Serviço Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Judicialização de Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Comunicação em Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Redes de Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Formação da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa. (Carga horária: 540h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Princípios Fundamentais Constitucionais. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Controle de Políticas Públicas. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

9ª Jornada de Iniciação Científica. O Sistema de Inovação no Brasil: O Papel das Pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa das Universidades Federais Públicas. 2005. (Congresso).

I Seminário Internacional Dinâmica do Capitalismo Pós-Guerra Fria: Cultura Tecnológica, Espaço e Desenvolvimento. 2005. (Seminário).

VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. O Sistema Nacional de Inovação no Brasil: O Papel das Pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa das Universidades Federais Públicas. 2005. (Congresso).

X SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. 2005. (Simpósio).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 2004. (Congresso).

Fórum de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife. 2002. (Congresso).

I Congresso Universitário de Direito. 2002. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Alysson Silva dos Santos

SANTOS, Alysson Silva dos. HIPÓTESES LEGITIMADORAS DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencia Juridica) - Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Marcos Ferreira da Costa Lima

Hipóteses Legitimadoras do Licenciamento Compulsório das Patentes de Fármacos no Brasil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Ferreira da Costa Lima;

Marcos Ferreira da Costa Lima

Hipóteses Legitimadoras do Licenciament Compulsório das Patentes de Medicamentos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Ferreira da Costa Lima;

Marcos Ferreira da Costa Lima

O Sistema de Inovação no Brasil: o papel das Pró-reitorias de pesquisa e Pós-Graduação nas Universidades federais de Ensino; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Ferreira da Costa Lima;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CRUZ JR, Antônio Manoel ; Outros . O Sistema de Inovação no Brasil: O Papel das Pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa das Universidades Federais Públicas. In: 9ª Jornada de Iniciação Científica - FACEPE, 2005, Recife. 9ª Jornada de Iniciação Científica PIBIC/FACEPE/CNPq. Recife: FACEPE, 2005. v. 1. p. 349-350.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. , Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Zona Cívico-Administrativa, 70040906 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20204185

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2003 - 2004

    Justiça Federal em Pernambuco

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de Direito, Carga horária: 20

    Atividades

    • 10/2003 - 07/2004

      Estágios , 3ª Vara, .,Estágio realizado, Análise Processual, Redação de Sentenças e Despachos e Pesquisa de Jurisprudência.

  • 2006 - 2007

    Ministério Público de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tecnico Judiciário do MP/PE, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Assessoria às Promotorias com atuação junto às Varas da Fazenda Pública do Recife/PE mediante elaboração e redação de minutas de Pareceres; pesquisa e análise de jurisprudência e da legislação estadual e federal; atendimento às partes, advogados e terceiros interessados.

    Atividades

    • 08/2006 - 09/2007

      Direção e administração, Promotorias da Fazenda Pública, .,Cargo ou função, Atividades Desenvolvidas: assessoria às Promotorias com atuação junto às Varas da Fazenda Pública do Recife/PE mediante elaboração e redação de minutas de Pareceres; pesquisa e análise de jurisprudência e da legislação estadual e federal..

  • 2007 - 2008

    Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/2007 - 06/2008

      Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, .,Cargo ou função, Cumprimento de mandados judiciais diversos, como ordens de citação e intimação; penhora e arresto de bens móveis e imóveis; busca e apreensão de documentos e veículos automotores; alvará de soltura; ordens de despejo; etc..

  • 2008 - 2011

    Tribunal Superior do Trabalho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 12/2010 - 08/2011

      Direção e administração, Tribunal Superior do Trabalho, .,Cargo ou função, Assessor - Elaboração de minuta de decisão e despacho de admissibilidade de Recurso de Revista e de Agravo de Instrumento apresentados perante o TST..

    • 05/2009 - 12/2010

      Direção e administração, Tribunal Superior do Trabalho, .,Cargo ou função, Assessor - elaboração de minutas de decisão de admissibilidade de Recursos Extraordinários e de minutas de votos do Ministro João Oreste Dalazen no Conselho Superior da Justiça do Trabalho..

    • 06/2008 - 05/2009

      Direção e administração, Tribunal Superior do Trabalho, .,Cargo ou função, Assessor - elaboração de minutas de votos e de decisões monocráticas do Ministro João Oreste Dalazen no Conselho Nacional de Justiça.

  • 2011 - 2015

    Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 12/2011 - 06/2015

      Direção e administração, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, .,Cargo ou função, Assessor - Acompanhamento da tramitação e negociação de proposições legislativas prioritárias para o Governo. Acompanhamento das Comissões Temáticas do Congresso Nacional..

  • 2015 - Atual

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 06/2015 - 02/2016

      Direção e administração, Secretaria de Gestão Pública, .,Cargo ou função, Assessor - acompanhamento de matérias e assuntos parlamentares afetos às competências da Secretaria, em especial a tramitação e negociação de proposições legislativas prioritárias, redação de notas técnicas sobre PLs, PECs, etc..