Elza Maria Miranda Afonso

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1967), especialização em Normativismo de Kelsen pela Faculté de Droit de L' Université de Neuchatel(1976) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1982). Atualmente é Professor Efetivo - Adjunto IV da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1980 - 1982

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Positivismo na Epistemologia Jurídica de Hans Kelsen
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Normativismo de Kelsen

1975 - 1976

Faculté de Droit de L' Université de Neuchatel
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1963 - 1967

Universidade Federal de Minas Gerais

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito/Especialidade: Teoria do Direito.

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Participação em eventos

.Conciliação: uma experiência de voluntariado. 2005. (Outra).

.Filosofia do Direito Para quê?. 2004. (Outra).

Fórum Internacional de Especialistas.Universidade vai às Ruas. 2002. (Seminário).

.Aspectos da Teoria Pura do Direito e da concepção de justiça de Hans Kelsen. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Wander Pinto

AFONSO, E. M. M.. A superação da influência cartesiana/mecanicista pelo paradigma científico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarcicio Mendonça

AFONSO, E. M. M.. Da obrigatoriedade do trabalho do condenado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ALfredo Emanuel

AFONSO, E. M. M.. Direitos da Humanidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Amaro Lacerda

AFONSO, E. M. M.. Justiça, Razão Prática e Analogia em Aristóteles: Fundamentos Para Uma Compreensão do Processo de Concretização Jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marilza Geralda do Nascimento

AFONSO, E. M. M.; DELGADO, M. J. G.; DINIZ, A. J. A.. O Trabalho Como Valor - Afirmação e Crise em Perspectiva Tridimensional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo César de Lara

CARVALHO NETTO, M.;AFONSO, E. M. M.; BARACHO, J. A. O.. A Aposentadora e Seus Efeitos no Contrato de Trabalho: Um Estudo a partir da Intangibilidade dos Direitos Fundamentais.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Augusto Reis Silva

AFONSO, E. M. M.. O direito à livre consciência como direito fundamental, a manipulação e a questão da deformação da vontade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz

AFONSO, E. M. M.. O Princípio de Legitimidade do Poder no Direito Público Romano e Sua Efetivação no Direito Público Moderno. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Carlos BAlbino Gambogi

AFONSO, E. M. M.. Direito, Razão e Sensibilidade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Weliton Militao

AFONSO, E. M. M.. A presença dos Direitos Fundamentais na aplicação do Direito Agrário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sulamita Crespo Carrilho Machado

AFONSO, E. M. M.. O Direito Enquanto Instrumento de Propagação Memética. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Travessoni Gomes

SALGADO, J. C.; BARACHO, J. A. O.;AFONSO, E. M. M.; LOPES, M. S.. Ética, Valor e Direito. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Aguiar de Oliveira

DINIZ, A. J. A.;AFONSO, E. M. M.; GUSTIN, M. B. S.. O Fundamento do Direito em Espinosa.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heloisa Helena de Ruiz Combat

BARACHO, J. A. O.;AFONSO, E. M. M.; GONÇALVES, A. P.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. O princípio da proporcionalidade e sua concretização.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arnaldo Afonso Barbosa

AFONSO, E. M. M.; PIRAGIBE, M. G.; PEREIRA, J. E. A.; DINIZ, A. J. A.; GUSTIN, M. B. S.. A Pessoa em Direito: Uma Abordagem Analítico-Crítica e Sintético-Construtiva Inspirada no Evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria da Conceição Oliveira Campos

AFONSO, E. M. M.. Do Princípio das nacionalidades nas relações internacionais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Andityas Soares de Moura Costa Matos

A Autonomia Moral Kelsiniana e a Idéia de Justiça; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Gabriela Neves Delgado

Filosofia do Direito e Direito do Trabalho; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Leonardo Augusto Cabral

A pessoa Jurídica e o Dano MORAL; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Edgard Audomar Marx Neto

Os Valores na Aplicação do Direito; Início: 2003; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Renata

A Ética da Terapia Gênica do Projeto Genoma frente aos Princípios Constitucionais; ; Início: 2002; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Marilza Geralda do Nascimento

O Trabalho Como Valor - Afirmação e Crise em Perspectiva Tridimensional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Tarcísio Corrêa de Brito

Da proteção às crianças e aos adolescentes trabalhadores no âmbito dos direitos humanos; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Nanci de Melo e Silva

Da Citação no Processo Civil; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Arnaldo Afonso Barbosa

A Pessoa em Direito: Uma Abordagem Analítico-Crítica e Sintético-Construtiva Inpirada no Evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin; ; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Tutela Jurídica das Necessidades Humanas na Nova Ordem Social: uma reconceituação da autonomia como necessidade primordial; 1997; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Vicente de Paula Maciel Júnior

Convenção Coletiva de Consumo; 1996; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Ricardo Antônio Lucas Camargo

Efetivação Jurídica dos Objetivos da Política Econômica: eficácia da norma de direito econômico; 1996; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Dampierre Zimermann

Ação Afirmativa e Equidade - A Questão dos Portadores de Deficientes Físicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Renata Rodrigues de Oliveira Batista

A Ética da Terapia Gênica do Projeto Genoma frente aos princípios constitucionais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Rodrigo MagnoCamelo Reis

EStágio Curricular; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Flavia Dias Lopes

Programa de Aprimoramento Discente; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Wilson Marinho Gonçalves Junior

Disciplinas Dogmáticas: Teoria Geral do Direito I, Teoria Geral do Direito II, Teoria Geral dos Contratos; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Margareth Suzana Rocha

Disciplinas dogmáticas: Teoria Geral do Direito I, Teoria Geral do Direito II, Teoria Geral dos Contratos; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Fabiola Pinheiro Ludwig

disciplinas propedêuticas; 2001; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

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Foi orientado por

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

O Positivismo Na Epistemologia Juridica de Hans Kelsen; 1982; Tese - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

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Produções bibliográficas

  • AFONSO, E. M. M. . O Direito e os Valores: reflexões inspiradas em Franz Bretano, Max Sceler e Hans Kelsen. Revista do Caap, Belo Horizonte, n.7, p. 15-62, 1999.

  • AFONSO, E. M. M. . O Direito Fundado na Dignidade do Homem. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 2, n.3 e 4, p. 39-51, 1999.

  • AFONSO, E. M. M. . Ética Profissional no Magistério Jurídico. In: I Encontro de Direito e Ética, 1999, Belo Horizonte, 1999.

  • AFONSO, E. M. M. . Hans Kelsen e a Revolução da Teoria Pura do Direito. In: Seminário Professor Edgar Godoi da Mata Machado - O Homem e o Pensador, 1999, Belo Horizonte, 1999.

  • AFONSO, E. M. M. . Pesquisa no Hans Kelsen - Institut. In: Pesquisa, 1999, Viena, 1999.

  • AFONSO, E. M. M. . A Filosofia do Direito do Mestre Edgar: uma panorâmica. In: Conferência, 1997, Belo Horizonte, 1997.

  • AFONSO, E. M. M. . O Direito Fundado na Dignidade do Homem. In: Conferência, 1997, Belo Horizonte, 1997.

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Outras produções

AFONSO, E. M. M. . Reconhecimento de cursos juridicos em Minas Gerais. 2003.

AFONSO, E. M. M. . Direito e Ética. 1999.

AFONSO, E. M. M. . Limites da Eficácia da Lei pelo Princípio da Irretroatividade. 1996.

AFONSO, E. M. M. ; GUSTIN, M. B. S. . Tutela Jurídica das Necessidades Humanas na Nova Ordem Social: uma reconceituação da autonomia como necessidade primordial. 1997. (Tese - Doutorado).

AFONSO, E. M. M. ; CAMARGO, R. A. L. . Efetivação Jurídica dos Objetivos da Política Econômica: eficácia da norma de direito econômico. 1996. (Tese - Doutorado).

AFONSO, E. M. M. ; MACIEL JÚNIOR, V. P. . Convenção Coletiva de Consumo. 1996. (Tese - Doutorado).

AFONSO, E. M. M. . Trabalho Voluntariado no Tribunal de Justiça (Juizado de Conciliação). 2004.

AFONSO, E. M. M. . Banca Examinadora de Pós-Graduação. 2003.

AFONSO, E. M. M. . Seleção de Alunos para o Curso de Doutorado em Filosofia do Direito. 2003.

AFONSO, E. M. M. . Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 2003.

AFONSO, E. M. M. . Banca examinadora da tese de Doutorado. 2001 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Banca Examinadora do Texte de Seleção ao Curso de Pós-Graduação em Direito na Área de Filosofia do Direito. 1999 (Participações em Bancas de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Seleção para o Programa PAD. 1999 (Participações em Bancas de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Justiça: teoria e realidade. 1999 (Projeto) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso para Monitoria de Pós - Graduação para a área de Direito Processual Civil do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. 1998 (Participações em Bancas de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Monitoria de Pós-Graduação. 1998 (Participações em Bancas de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Banca Examinadora de Tese de Doutorado. 1997 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Banca para Professor Assistente de Introdução ao Estudo do Direito e áreas afins. 1997 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Chalm Perelmane: a teoria da argumentação. 1997 (Projeto) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso para admissão nos cursos de Mestrado e Doutorado na àrea de Filosofia do Direito da UFMG. 1997 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso para monitoria de Pós-Graduação para a área de Direito do Trabalho e Filosofia do Direito do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 1997 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso para monitoria de Pós-Graduação para a àrea de Direito Processual Civil do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. 1997 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso para monitoria de Pós-Graduação para a área de Direito do Tabalho e Filosofia do Direito do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 1997 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso público de provas e títulos para professor assistente de Direito Internacional Privado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. 1997 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Fundamentos transcedentais da acepção de pessoa e suas implicações no personalismo jurídico. 1997 (Projeto) .

AFONSO, E. M. M. . Banca de seleção de Pós-Graduação/área: Filosofia do Direito. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso para professor assistente de Direito Civil. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso para professor substituto de Introdução ao Estudo do Direito. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso para professor assistente de Filosofia, Teoria Geral, Metodologia de Pesquisa, Direito e Legislação e áreas afins. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Monitoria de Graduação. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Monitoria de Graduação/área: Introdução ao Estudo do Direito. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Monitoria de Pós-Graduação/área do Direito do Trabalho. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Monitoria de Pós-Graduação/área: Direito Internacional Privado. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Seleção de candidatos para Mestrado e Doutorado. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

AFONSO, E. M. M. . Concurso para Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito. 1996 (Participação em Banca de Exame) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. , Av. João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174640, Fax: (31) 32174646, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1970 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo - Adjunto IV, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito II

    • 06/2002 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito I

    • 06/2002 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito II

    • 02/1991 - 02/1995

      Direção e administração, Colegiado de Pós Graduação, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.