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Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962), graduação em Licenciatura Plena Em Direito Usual e Legislação pela Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais (1975). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-Doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona/CAPES, em 2002. Atualmente é professora associada aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Associada da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Professora da pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Conselheira do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais, a partir de 2010 até junho de 2012. Integrante do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira, Portaria 823, do Ministro de Estado da Justiça, DOU 24/o5/2010. Conselheira do Conselho do Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Consultora ad hoc da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia. Membro do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia (CA-CS) do CNPq, com um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2013. Conselheira do Conselho Estadual de Educação, na Câmara de Ensino Superior, a partir de 09 de fevereiro de 2012 a 2016, conforme publicação do Diário do Legislativo. Integrante da Câmara de Assessoramento de Ciências Aplicadas - CSA da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG, a partir de março de 2016 a 2018. Renovação do mandato como integrante do Comitê de Assessoramento -CSA, da FAPEMIG, até março de 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, a partir de novembro de 2012. Prêmio Jabuti de produção literária na área do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia do Direito
1993 - 1997
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tutela Jurídica às Necessidades Humanas em Nova Ordem Social: uma reconceituação da autonomia como necessidade primordial
Joaquim Carlos Salgado.
Mestrado em Ciência Política
1985 - 1989
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ideologia e política: a trajetória do socialismo no Brasil como meio partidário,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Luiz Aureliano Gama Andrade
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Especialização em Especialização em Saúde Pública
1978 - 1979
Fundação Ezequiel Dias Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, --
Especialização em Metodologia
1962 - 1963
University Of Michigan
Bolsista do(a): Comissão Fullbright, XXX, Estados Unidos.
Graduação em Licenciatura Plena Em Direito Usual e Legislação
1973 - 1975
Pós-doutorado
2002 - 2002
Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa Jurídica / Especialidade: Metodologia da Pesqusia.
Formação complementar
2005 - 2005
Estrategias para la Superación da Pobreza. , Comisión Económica para America Latina y el Caribe - Nações Unidas, NAÇOES UNIDAS, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Árabe
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metolologia de Pesquisa Em Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ENSINO JURÍDICO/Especialidade: Metodologia do Ensino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
Organização de eventos
GUSTIN, M. B. S. ; DIAS, A. L. F. . IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE: convivência multicultural e justiça urbana. 2016. (Outro).
GUSTIN, M. B. S. ; BARRETO, Sielen Caldas ; DIAS, A. L. F. ; NICACIO, C. ; DIAS, M. T. F. . I Colóquio Internacional Universidades Participativas. 2015. (Outro).
GUSTIN, M. B. S. ; COSTA FILHO, A. ; LAZARI, F. . Seminário de Capacitação e de Reflexão Metodológica do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 2014. (Outro).
BARRETO, Sielen Caldas ; DIAS, A. L. F. ; MELO, F. A. ; GUSTIN, M. B. S. . III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico?.. 2014. (Outro).
GUSTIN, M. B. S. ; SENA, A. G. ; COSTA FILHO, A. ; MENDES, A. B. ; MAFRA, R. L. M. ; LACERDA, M. ; LAZARI, F. ; ZAGO, L. . II Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 2013. (Outro).
GUSTIN, M. B. S. ; LAZARI, F. ; BARROS, J. N. . I Seminário Internacional "Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana". 2012. (Outro).
LOMNITZ, L. A. ; GUSTIN, M. B. S. . Elementos culturales en el ejercio profesional del Derecho: redes informales en sistemas formales.. 2009. (Outro).
MACAULAY, F. ; GUSTIN, M. B. S. . As APAC´S no Brasil: novas formas de reclusão penitenciária. 2007. (Exposição).
GUSTIN, M. B. S. ; CALDAS, Sielen Barreto ; NICACIO, C. . Conferência sobre Democratização do acesso à justiça. 2007. (Outro).
GUSTIN, M. B. S. . Fórum Internacional de Especialistas. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Internacional sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. JUSTIÇA POLÍTICA E EXCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Congresso).
Universidade e Direitos Humanos.Universidade, Transdisciplinaridade e Direito Humanos. 2017. (Seminário).
Construções Interdisciplinares: O que são Direitos Humanos?.Das necessidades humanas aos direitos: visões de Filosofia do Direito e de Ciência Política. 2016. (Seminário).
III Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras tea.O MINISTÉRIO PÚBLICO NA VISÃO DA SOCIEDADE. 2016. (Encontro).
INVESTIGACIÓN APLICADA Y TRANSFORMADORA EN CONTEXTOS DE CRISIS.LAS POLITICAS URBANO-RURALES Y SUS IMPACTOS EN LOS GRUPOS SOCIALES MARGINADOS. 2016. (Seminário).
VIII Congresso Internacional de História do Direito. Experiência Crítica: construção da narrativa como processo de construção do sentido. 2016. (Congresso).
Lançamento da segunda tiragem da obra "Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua".Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua - Painel 2. 2015. (Outra).
2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito: Ensino Jurídico em Minas e no Brasil - Perspectivas e desafios e e.A formação discente e as estruturas curriculares das IES em Direito: o que esperar do Bacharel em Direito?. 2014. (Outra).
Law and Society Association Annual Meeting.City and Otherness: Multicultural Coexistence and Urban Justice. 2014. (Encontro).
Pesquisa Científica em Direito da Cidade - PPGD-UERJ.Pesquisa empírica em Direito: singularidades e relevância do rigor metodológico. 2014. (Seminário).
Seminário de Capacitação do Programa Pólos de Cidadania da FDUFMG.Metodologias de Campo. 2014. (Seminário).
26th World Congress of Legal Philosophy and Social Philosophy. SOCIAL GOVERNANCE OF COMMUNITIES IN PERIPHERAL EXCLUSION: FUNDAMENTAL QUESTIONS ABOUT ITS EFFECTIVENESS. 2013. (Congresso).
26th World Congress of Legal Philosophy and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie - IVR). Cities as networks of meanings - Discursive plurality and the right to the city - Coordinator. 2013. (Congresso).
Café Pedagógico do Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho.Universidade e o papel do Ensino do Direito. 2013. (Seminário).
Congresso de Mediação. Congresso dedicado a meu trabalho como professora e atuante nos setores de Direitos Humanos e Mediação. 2013. (Congresso).
Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Protagonismo popular no controle das políticas públicas e como fator de desenvolvimento. 2013. (Congresso).
I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Protagonismo Popular no Controle das Políticas Públicas e como Fator de Desenvolvimento. 2013. (Congresso).
Simpósio sobre a Pesquisa Cidade e Alteridade no Ministério Público do Estaadpo de Minas GeraisPu.Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 2013. (Simpósio).
VII Seminário Sociedade Inclusiva promovido pela PUC - Minas.Direitos Humanos: empoderamento e Identidades. 2013. (Seminário).
VI Seminário sobre Conciliação - promovido pela Justiça Federal de Primeiro Grau.(Inter) Mediação. 2013. (Seminário).
XXII World Congress of Philosophy. Law as ideology: the politicization of excluded social groups. 2013. (Congresso).
Convivência multicultural e justiça urbana.Multiculturalismo e esfera urbana. 2012. (Simpósio).
ICLEI World Congress 2012 -3º Simpósio Internacional de Pesquisa sobre Temas Urbanos. 2012. (Congresso).
II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA DO DIREITO.DESAFIOS DA PESQUISA EMPÍRICA APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES LEVANTADAS A PARTIR DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS REFORMAS SOBRE O RECURSO DE AGRAVO NO PROCESSO CIVIL. 2012. (Seminário).
Language and Law Conference. A NECESSIDADE DE METODOLOGIAS DE ANÁLISE DO DISCURSO NO PROJETO CIDADE E ALTERIDADE: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO SEGUNDO A ÓTICA DO PODER PÚBLICO NO PROGRAMA VILA VIVA. 2012. (Congresso).
MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN.Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada dos conflitos ambientais e a garantia dos direitos humanos e difusos. 2012. (Seminário).
Seminário "Desafios e perspectivas da publicação na área do Direito".Financiamento da publicação em Direito. 2012. (Seminário).
Seminário de Capacitação de Alunos e Monitores do Curso de Ciências do Estado e Governança Social- UFMG.Novas formas de pensar um curso de nível superior: a conjunção de ensino, pesquisa e extensão na Grade Curricular. 2012. (Seminário).
Seminário de Educação Jurídica.Integração Ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Seminário).
VII Congresso Nacional da ABEDI. 2012. (Congresso).
18º Seminário de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
Capacitação das Equipes dos Núcleos de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos de Minas Gerais- NAVCV.EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS. 2011. (Seminário).
Capacitação para a efetividade da atuação em campo.Realização dos Direitos Humanos por meio da Constituição de Capital Social. 2011. (Outra).
Centro Nacional de Defesa dos DIreitos Humanos da População de Rua.A importância de Centros de Defesa de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).
Colloque pour revisiter les relations entre justice étatique et médiation, un enjeu de société.Médiation entre institution et institutionnalisation. 2011. (Outra).
Ensino Jurídico: reflexões a partir de pesquisa Survey realizada na Universidade FUMEC.A aprendizagem da aprendizagem no ensino jurídico. 2011. (Simpósio).
II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Pessoas ou investimentos? A especulação imobiliária, a violência policial, as políticas públicas e a expulsão dos mais pobres das grandes metrópoles -3º Painel: Direitos Humanos e Práticas Sociais II.. 2011. (Congresso).
II Encontro Nacional de Antropologia do Direito - II ENADIR.Redesenhando o ensino do Direito a partir da interdisciplinaridade e da compreensão do outro.. 2011. (Encontro).
Jornadas Brasil-Canadá.A incerteza do Direito: formas alternativas. 2011. (Outra).
Seminário Internacional "Indicadores Urbanos para o Planejamento Municipal: tendências e desafios". 2011. (Seminário).
Seminario Internacional Universidad-Sociedad-Estado: ?Reforma Universitaria: Universidades Latinoamericanas y Desarrollo?.Universidade e Governança Social em comunidades de exclusão: questões de fundo sobre a efetividade dessa interação. 2011. (Seminário).
VIII Curso de Formação Inicial de Juízes.A Formação Jurídica do Magistrado. 2011. (Outra).
XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosoph. Coordenadora de Workshop Especial sobre o tema Methodology of Jurisprudence and the impact of new technologies. 2011. (Congresso).
XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosoph. Coordenadora de Special Workshop - "Methodology of Jurisprudence and the impact of new technologies". 2011. (Congresso).
XXV. WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY-IVR. THE SCIENCE OF LAW AS IDEOLOGY: THE CONSEQUENCES OF LEGAL RESEARCH FOR THE POLITICIZATION OF EXCLUDED SOCIAL GROUP. 2011. (Congresso).
1º Congresso Mineiro de Direito Urbanístico ? Repensando as Cidades. Cidade: espaço de inclusão ou exclusão. 2010. (Congresso).
Direitos do morador de rua:luta pela dignidade e cidadania.Trabalhador de rua: resistência e reconhecimento. 2010. (Encontro).
Encontro de análises de produções cinematográficas à vista do Direito.Genocídio ou etnocídio?. 2010. (Encontro).
Fórum do Centro de Apoio às Vítimas de Violência - CAVIV / CMDH.Desafios e perspectivas dos direitos humanos na contemporaneidade. 2010. (Outra).
Fórum Social Urbano.O Dinheiro ou as Pessoas? A especulação imobiliária, as políticas públicas e a expulsão dos mais pobres nas grandes metrópoles. 2010. (Outra).
Fórum Urbano Mundial. 2010. (Outra).
História do Direito: por que? Para que? Como?.Metodologia da História do Direito. 2010. (Seminário).
II Congresso Internacional de História do Direito - Narrativas alternativas: do Antigo Regime à República.. Metodologia Historiográfica Crítica: a relevância da interdisciplinaridade para a proposta de narrativas alternativas sobre o direito e o sujeito de direito. 2010. (Congresso).
II Jornadas Internacionales de Problemas Latinoamericanos.EXISTEM PERSPECTIVAS PARA UMA PROTEÇÃO DIFERENCIADA AO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI?. 2010. (Simpósio).
Semana de Iniciação Científica - UFMG.(Inter) Locução entre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. (Encontro).
Seminário "Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil".(Inter) Mediação como Mediação. 2010. (Seminário).
Seminário do Programa de Mediação de Conflitos - SEDS/SPEC.Mediação e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).
Seminário Programa Mediação de Conflitos, promovido pela Superintendência de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social..Mediação como (inter) mediação, redes sociais e constituição de capital social e humano. 2010. (Seminário).
V Encontro Anual das Comissões de Ética do Estado de Minas Gerais.Ética e Filosofia Social do Direito. 2010. (Encontro).
WORKSHOP/SEMINÁRIO ?REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL?- Observatório da Justiça Brasileira.História da Justiça no Brasil -André Rubião -CES/AL. 2010. (Seminário).
XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED.Transconstitucionalismo, multiculturalismo e pluralismo jurídico. 2010. (Encontro).
A efetivação do direito à moradia: os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil.Direito à moradia e novas formas de compreensão do direito. 2009. (Seminário).
A transversalidade dos direitos humanos em debate-16º Seminário Anual de Direitos Humanos.Desafios e perspectivas dos direitos humanos na contemporaneidade. 2009. (Seminário).
Capacitação Continuada: Projeto Intermeios - A mediação de conflitos no sistema socioeducativo no Estado de Minas Gerais.Teoria Geral da Mediação de Conflitos. Formas de Resolução de Conflitos. 2009. (Seminário).
Colóquio Internacional Globalização da Pobreza, Pobreza da Globalização:experiências inovadorase perspectivas de mudanças.. A prática de Direitos Humanos no enfrentamento e superação da exclusão social: a experiência do Programa Pólos de Cidadania.. 2009. (Congresso).
Encontro do Grupo Paideia sobre Direitos Humanos.Pedagogia dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).
Fourth International Symposium on Justice: Justice and Recognition.Sobre algumas concepções de Filosofia e de Filosofia do Direito e sua realização como uma Pedagogia da Emancipação. 2009. (Simpósio).
I Congresso da Coordenação Regional dos Estudantes de Direito - CORED/MG. A Extensão nos Cursos de Direito. 2009. (Congresso).
I Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão da UFOP.Regularização Fundiária, Moradia Sustentável e Cidadania. 2009. (Encontro).
II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2009. (Seminário).
Metodologias - Evento do Centro Acadêmico Afonso Pena.Repensando a Pesquisa Jurídica. 2009. (Seminário).
Seminário do Projeto Pacificar-Núcleo de Mediação e Cidadania.Fundamentos teóricos para uma mediação cidadã. 2009. (Seminário).
VII Curso de Formação Inicial de Juizes - Módulo Regional da Escola Judicial do Trabalho - TRT/MG.Formação Profissional de Magistrados e a atual complexidade social. 2009. (Outra).
Colóquio "Direito,utopia,democracia".Direitos Humanos, movimentos sociais, utopia. 2008. (Outra).
Curso de Especialização em movimentos sociais, organizações populares e democracia participativa.Cidadania e a luta por direitos humanos, sociais, economicos e ambientais.. 2008. (Outra).
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Procuradoria - Geral de Justiça de Minas Gerais.O Ministério Público e os Movimentos Sociais. 2008. (Outra).
Encontro Anual de Capacitação da Faculdade de Direito Milton Campos.Metodologia do Ensino Superior. 2008. (Encontro).
Encontro de Escolas da Magistratura do Trabalho.Estruturação de um Projeto Pedagógico para Magistrados do Trabalho - questões acerca da formação profissionalizante na área do Direito. 2008. (Encontro).
Fórum de Estudos de Governança Social - XIX Seminário.Importância da constituição de capital social em comunidades periféricas. 2008. (Seminário).
Seminário "Imaginação da Terra".Saudades de roça e sertão. 2008. (Seminário).
Seminário CONSEA-MG: A CONTRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE CIVIL PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL EM MINAS GERAIS.Cidadania e direitos humanos na proteção de uma alimentação adequada. Utopia?. 2008. (Seminário).
Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.Necessidades humanas aos direitos e o PPCAAM. 2008. (Seminário).
Trabalho e movimentos sociais.Trabalho , movimentos sociais e novas racionalidades. 2008. (Outra).
V congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Metodologia Universitária de Extensão e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
VI Seminário de Filosofia do Direito.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\História do Direito e Antropologia Filosófica. 2008. (Seminário).
XIX Seminário do Fórum de Estudos de Governança Social.Importância da constituição de capital social. 2008. (Seminário).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Multiculturalismo e pluralismo jurídico na Constituição. 2008. (Congresso).
180 Anos do Ensino Jurídico no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Alternativas de resgate dos Direitos Humanos a partir do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. 2007. (Congresso).
23rd IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Interdisciplinarity in the research and teaching of Law: fundamental concepts and innovations. 2007. (Congresso).
Colóquio de Metodologia da História do Direito.Transdisciplinaridade e Entendimento Crítico da História do Direito. 2007. (Seminário).
Festival Lixo e Cidadania.Desafios para o desenvolvimento com emancipação. 2007. (Encontro).
I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: o idealismo alemão e os horizontes do Direito Contemporâneo. Desafios ao olhar histórico sobre o Direito. 2007. (Congresso).
Seminário de Governança Social. 2007. (Seminário).
Seminário do Escritório de Direitos Humanos-2007 - Temas Polêmicos em Direitos Humanos.Contradições do movimento de direitos humanos e agendas conflitantes: desenvolvimento, religião e repressão.. 2007. (Seminário).
XI Semana de Graduação.PEG32 - O Direito e a tutela do meio ambiente: mecanismos jurídicos para uma preservação eficaz. 2007. (Encontro).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Coordenadora do Grupo de Trabalho Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito.. 2007. (Congresso).
5º INTERPET: PET, por quê?.Articulação de programas acadêmicos com políticas públicas. 2006. (Encontro).
A cidade ilegal e cidadania.O Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).
Alternativas de resgate dos direitos humanos.Resgate de Direitos Humanos. 2006. (Outra).
ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA - CONSTRUINDO ELOS.UNIVERSIDADE E SOCIEDADE CIVIL: PROGRAMA PÓLOS DE CIDADANIA. 2006. (Simpósio).
Interdisciplinaridade no Ensino Superior.Seminário de Capacitação de docentes. 2006. (Seminário).
O Programa Pólos de Cidadania e seus resultados.Programas de pesquisa e extensão de grande porte realizados erm Faculdades de Direito. 2006. (Seminário).
Pesquisa, Extensão e Responsabilidade Social: teoria do Direito aplicada ao desenvolvimento social e à concreção da democracia - Projeto Libertas.Metodologia da pesquisa-extensionista e cidadania - Conferência inaugural. 2006. (Seminário).
Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVlaw - Projeto Café Metodológico.Metodologia do Ensino e da Pesquisa e a realização da Interdisciplinaridade nos cursos de Direito. 2006. (Seminário).
PROJETO LIBERTAS.METODOLOGIA DA PESQUISA EXTENSIONISTA E CIDADANIA. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO NACIONAL RELAÇÕES INTERSETORIAIS: UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2006. (Seminário).
Utopias Agrárias. 2006. (Seminário).
4º SEMINÁRIO E II ENCONTRO INTERNACIONAL DE REPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL.Resposabilidade Social Empresarial-Capital Social, Ética e Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Seminário).
A Ética na Formação Universitária . O papel do professor.Projeto ético na universidade. 2005. (Seminário).
Curso de Capacitação para Juizes do Trabalho.Discriminação e resistência. 2005. (Outra).
Educação em Direitos Humanos.Experiências dos Movimentos Sociais na Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais. 2005. (Outra).
Prática de Direitos Humanos nos Cursos de Direito.Prática de Direitos Humanos nos Cursos de Direito. 2005. (Seminário).
Prescindir do Direito, para se servir dele!.Sujeito e Responsabilidade- A lei Jurídica e a lei do inconsciente. As articulações do universal ao singular, no tempo onde o privado se tornou público. 2005. (Outra).
Semana de Estudos de Filosofia do Direito.Complexidade socilal e história do Direito. 2005. (Encontro).
XXII Congresso Mundial de Filosofia Del Derecho Y Filosofia Social. Derecho y Justicia en una sociedad Globalizada. 2005. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Comunicação Oral sobre Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária- 3º Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária.Teatro e Rádio comunitária como instrumentos de mobilização social. 2004. (Outra).
3º Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária.Curso sobre Mediação, Inclusão e Cidadania. 2004. (Encontro).
A Cidadania em jogo:catadores de materiais recicláveis e moradores de rua no contexto urbano.A Cidadania em jogo:catadores de materiais recicláveis e moradores de rua no contexto urbano. 2004. (Seminário).
Circulo de Debates Estatuto da Criança e do Adolescente-Gestão Partcipativa.Formação de Redes Sociais. 2004. (Outra).
Colóquio de Filosofia do Direito.Quando e por onde anda a Filosofia do Direito?. 2004. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. Testemunho para o Congresso de Direito Alternativo de Franca-SP. 2004. (Congresso).
Fórum de Debates: Construindo a cidadania.A cidade ilegal:espaço de anulação da cidadania. 2004. (Seminário).
III Seminário de Estudos Jurídicos.Complexidade Social e Cidadania. 2004. (Seminário).
Palestra sobre Reforma do Judiciário.Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).
Seminário Nacional.Complexidade social, cidadania e responsabilidade do profissional de Direito. 2004. (Seminário).
Simpósio Cidadania e Direitos Humanos.Mediação na Solução de Conflitos. 2004. (Simpósio).
VIII Seminário Nacional de Ensino do Direito.Complexidade Social e Ensino do Direito. 2004. (Seminário).
XIV Congresso Brasileiro de Psicodrama. Como realizar o resgate dos Direitos Humanos em condições contextuais e conjunturais adversas. 2004. (Congresso).
Curso de Desarrollo Profesional sobre Mercados Informales.Regularización de la tenencia de la tierra y programas de mejoramiento urbano en América Latina. 2003. (Outra).
Participação em bancas
GONTIJO, L. A.;GUSTIN, M. B. S.; RIBEIRO, F. J. A.; ARCELO, Adalberto Antônio Batista. Alicerces para a Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre Democracia Pragmatista e Pedagogia Crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; ZAGO, L.. Nóis pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, G. A.;GUSTIN, M. B. S.; THIBAU, T. C. S. B.. O Programa Vila Viva: análise dos obstáculos e problemas à Luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Direito Processual Coletivo como novo ramo do Direito Processual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.; COSTA, M. H. B. C.. Efetividade das ações do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável - CNDDH. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
SENA, A. G.;GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; GOMES, A.. DA MEDIAÇÃO VOLTADA À CIDADANIAÀS ESSENCIALIDADES DA ATUAÇÃO DO MEDIADOR: A INDEPENDÊNCIA, A EQUIDISTÂNCIA E O NÃO-PODER. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; SILVA, C. M. F. P. E.; CRUZ, A. S.. Jogo político de soma zero: democracia e ditadura. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GARCIA, C.. Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOUSA JUNIOR, J. G.;GUSTIN, M. B. S.; APOSTOLOVA, B. S.. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do Direito das mulheres a partir do Projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LOPES, M. S.; MARQUES, D. F.; LIMA, T. M. M.;GUSTIN, M. B. S.. Tício versus Joana: o gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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ZHOURI, A. L. M.;GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.; PATEO, R. D.; LIMA, A. C. S.; CASTELFRANCHI, Y.. Terra indígena Raposa Serra do Sol: os bastidores de um processo demarcatório. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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DIAS, A. L. F.; SENA, A. G.; NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.. As Necessidades Humanas da População em situação de rua e a atuação das Instituições do sistema de Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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GUSTIN, M. B. S.; TOMAZ, C. A. S.. IDENTIDADE CULTURAL LATINO-AMERICANA OU TRANSCULTURALIDADE? ? UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO À CULTURA NA AMÉRICA LATINA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
GAIO, D.;GUSTIN, M. B. S.; MENDONCA, J. G.. Solo urbano como categoria jurídico-espacial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; ZAGO, L.. Nós pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.. Efetividade das ações do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável - CNDDH. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Itaúna.
GUSTIN, M. B. S.; ALVES, M. S. D.; SILVA, C. M. F. P. E.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Análise da sua possibilidade em face da controvérsia entre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União no caso Petrobrás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; MONTE-MOR, R. L. M.; PEREIRA, H. D. L.. CONTRIBUIÇÕES DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; MAGALHAES, G.. A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: UM ESTUDO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OCORRIDO COM A POPULAÇÃO DE RUA DE BELO HORIZONTE ENTRE 2003-2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOARES, F. M.; REPOLES, M. F. S.. Banca de Comissão Julgadora - Seleção para o Programa de Pós Graduação - Linha de Antropologia - FDUFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.
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GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. N.; CAMPILONGO, C. F.; LACOMBE, M.. Banca Examinadora de Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto de Métodos e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica. 2014. Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.;GUSTIN, M. B. S.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito _Banca H29. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.;GUSTIN, M. B. S.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito _Banca H28. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Banca Examinadora para seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
CAMPILONGO, C. F.;GUSTIN, M. B. S.; NEUESCHWANDER, J.; SILVA, A. L. S.; FARIAS, J. F. C.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto. 2011. Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUSTIN, M. B. S.; CITTADINO, G.; COTA, M.; FERES, M. V. C.. Concurso Público de Professor Adjunto do departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.
MAGALHAES, J. N.; CAMPILONGO, C. F.; TREIN, F.;GUSTIN, M. B. S.; BARBOSA, C. M.. Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral da Faculdade de Direito _ UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Seleçãode Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CAMPILONGO, C. F.; ROCHA, L. S.;GUSTIN, M. B. S.; VIEIRA, J. R.; MISSE, M.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto, do Departamento deTeoria do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SALGADO, J. C.;GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.. Seleção de Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Mestrado e Doutorado. 2008. Faculdade de Direito da UFMG.
SALGADO, J. C.;GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.. Seleção de candidatos para o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, A. C.;GUSTIN, M. B. S.; ARAUJO, S. L. S.. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Processo Seletivo 2008. 2007. Faculdade de Direito da UFMG.
GUSTIN, M. B. S.. Participação em Banca de Seleção para Professor Substituto de Direito Agrário. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; PIRGAGIBE, M. G.; CONDORCET, P.; MENDONCA, W.; GOMES, N.. Banca de Seleção de Professor Adjunto de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2005.
GUSTIN, M. B. S.. Seleção de Professor Assistente para a Faculdade de Direito. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
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LOPES, M. S.; LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, J. N.;GUSTIN, M. B. S.. O precedente e a interpretação na teoria da Common Law: Para uma melhor compreensão da jurisprudência no Direito Brasileiro. 2006. Faculdade de Direito da UFMG.
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GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - RS. 1998. Ministério da Educação e da Cultura.
GUSTIN, M. B. S.; CHACHAM, A. S.; BOECHAT, C. B.; MENDES, E. V.; SILVA, F. M.; MACHADO FILHO, H. O.. Júri de Seleção do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Minas - ODM / Minas. 2014. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.
GUSTIN, M. B. S.; WOLKMER, A. C.; KRELL, A. J.. Comitê de Assessoramento do Programa de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas e Educação. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa.
GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, M. V. T.; RODRIGUES, M. C.. Avaliação Final de Estágio Probatório de professor Adjunto. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, M. V. T.; RODRIGUES, M. C.. Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Comissão Central de Avaliação na Área de Ciências Sociais Aplicadas na XIV Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2005.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos inscritos na 54ª Reunião Anual da SBPC. 2003. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de Projetos de Pesquisa. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos submetidos à 55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos inscritos na 53ª Reunião Anual da SBPC. 2002. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.; TEIXEIRA, T. L. P.; DUARTE, C.; AGUIAR, C. C. B. V.. Avaliação de estagiários para o Centro do Referência do Cidadão. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos da VI Semana da Graduação. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do teste de seleção ao Curso de Pós-Graduação na área de Filosofia do Direito. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Exame de trabalhos científicos na Semana de Iniciação Científica. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de projeto de pesquisa pelo Programa Fundo de Incentivo à Pesquisa (A Despatrimonização do Direito de Obrigações). 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Membro da Comissão de Avaliação da Pró-Reitoria de Avaliação na Semana do Conhecimento. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de projetos de pesquisa através do programa Fundo de Amparo à Pesquisa. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Membro do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa para avaliação de projetos de Iniciação Científica - PROBIC/FAPEMIG. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca avaliadora da área de Ciências Sociais Aplicadas no IX Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação de Metodologia da Pesquisa em Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de aproveitamento de estudos na área de Filosofia do Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação para Introdução à Ciência do Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação para Teoria Geral do Direito e Teoria Geral dos Contratos. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de Introdução à Ciência do Direito II. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Comitê Assessor da área de Ciencias Sociais e Humanas. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Comissão Eleitoral para o Conselho Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 1997. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
Orientou
O DIREITO À ÁGUA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CONTEXTO DAS CIDADES MINEIRAS; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
ENTRE A VILA E A MINA: VIOLAÇÃO DO DIREITO À CIDADE EM ITABIRA; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Demografia) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O resgate dos direitos a partir das ruas: a efetivação dos direitos e necessidades da população em situação de rua; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: AS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO PELO CÂNONE JURIDICO MODERNO E OS RISCOS DA CORRUPÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Justiça do Cotidiano - sentidos e práticas do direito e da justiça; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA JUSTIÇA BASEADA EM VALORES; O dito e o não dito em torno do consenso teórico e prático a respeito dos valores restaurativos; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Espacialização do Direito:movimentos epistemológicos do fenômeno jurídico na disputa pelo comum-urbano; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Bens culturais; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Democratização do Poder Judiciário: A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento de Participação Popular; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Direito à cidade e resistência nos espaços urbanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Pixo e direito: experiências urbanas para a construção de um direito emancipatório; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A identidade cultural latino-americana no mundo pós-moderno, sob a perspectiva do interculturalismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O Direito Processual Coletivo como um dos meios para efetivar os direitos fundamentais da população em situação de rua; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Justiça Restaurativa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Jogo político de soma zero: democracia e ditadura; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Análise de impacto do trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Mediação e Cidadania; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Avaliação Geológico-ambiental da compatibilidade da Legislação atual à conservação de angiospermae típicas do cerrado; 2008; Dissertação (Mestrado em Evolução Crustal e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A compatibilidade de leis originariamente inconstitucionais com emenda constitucional superveniente; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
História da Relação Ser Humano - Meio Ambiente no Brasil: Reflexos Jurídicos Federais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A Nova Retórica como Fundamento da Decisão Judicial; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O princípio jurídico da função social da empresa:Uma construção Interdisciplinar do princípio da função social da empresa como parâmetro hermenêutico constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Justiça e Direito Individual do Trabalho: o princípio fundamental na teoria de Perelman e seu paralelo com o princípio de proteção trabalhista; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Cidadania Democrática Radical: contribuições da teoria do pluralismo agonista para o constitucionalismo brasileiro; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O giro da subjetividade para a intersubjetividade na compreensão do ordenamento jurídico; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Interpretação Constitucional e Certeza do Direito: a necessária justificação racional da decisão jurisdicional; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A Interpretação e o (Im)Previsível - Estudo sobre a imprevisibilidade das decisões judiciais na perspectiva da Hermenêutica Filosófica e do Círculo Hermenêutico; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Michel Foucault e a Filosofia do Direito hoje: o avesso do Direito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: para um compreensão constitucionalmente adequada do exercício e controle do Direito Fundamental à liberdade de expressão; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: para um compreensão constitucionalmente adequada do exercício e controle do Direito Fundamental à liberdade de expressão; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Reforma do Estado; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Metodologia do Direito Tributário; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Fundamento, Eficácia e Vigência do Direito na Concepção de Miguel Reale; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Justiça para uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do Direito; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Alternativas de mudanças na Ciência do Direito; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Metodologia da Filosofia do Direito; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Os ?discursos do ódio? e as fronteiras da liberdade de expressão em um estado democrático de direito; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
DIREITO E (IN)TOLERÂNCIA: Os limites e possibilidades da tolerância na constituição e vivência do Direito; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O acesso e exercício dos mecanismos de incentivo à cultura como participação política na construção da unidade na diversidade e reconhecimento da alteridade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A administração Pública (pós-moderna?) e a (in)efetividade da política de Direitos humanos - O panorama Internacional do Estado Liberal; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Aspectos Sócio- Econômicos e Atuação do Direito; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A insurreição dos saberes sujeitados para a construção da dogmática jurídica contemporânea; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Da ilegitimidade do Direito de Propriedade Privada do Brasil (provisório); 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Direito, regulação e concorrência internacional; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O Estado Social de Transição; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Analisar os Impactos da desvinculação jurídico-política dos Conselhos de Educação da esfera da cidadania participativa e da soberania popular; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa e movimentos sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A inclusão social dos catadores de lixo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa e movimentos sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A persistência do trabalho escravo no Brasil e a eficácia social dos diretos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Multiculturalismo, inclusão social e a escola indígena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Simplificação da linguagem jurídica nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Tutela Jurídica e a efetividade da prevenção à exploração sexual infanto-juvenil: análise dos casos do Médio Vale do Jequitinhonha e de Porto Alegre; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Análise da súmula vinculante em face da Teoria da Interpretação Jurídica, da Semântica e da Pragmática; ; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O Poder Legislativo e a elaboração de políticas públicas: em busca de um novo padrão de atuação; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Análise da sua possibilidade em face da controvérsia entre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União no caso Petrobrás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Justiça restaurativa: a justiça socioeducativa inclusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Os conflitos fundiários urbanos no Direito: uma visão crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O Termo de Ajustamento de Conduta e a consecução do bem-estar urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A gestão democrática no processo de regularização fundiária da Região Metropolitana de Belo Horizonte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A efetividade da concessão de uso especial para fins de moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
As comunidades quilombolas em foco: uma análise sobre direitos humanos na relação entre emancipação social e interculturalidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A lei de parcelamento, uso e ocupação do solo em Belo Horizonte; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
ANÁLISE DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL NO PROJETO PESSOAS ? PERSPECTIVAS DA PESQUISA EM DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Cidadania: Direito, Política e Moral na Luta por Reconhecimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Plano diretor de Belo Horizonte: adequações ao Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Análise de efeitos de um processo de regularização fundiária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Extrafiscalidade como forma de proteção do Patrimônio cultural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Plano Diretor de Belo Horizonte: adequações ao Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Democracia Participativa e Ação Popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Concessão de uso especial para fins de moradia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Regularização Fundiária e Urbanística como Fator de Integração dos Territórios de Favelas ao Espaço de Urbanização Consolidada das Grandes Cidades Brasileiras : entraves teóricos e práticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Direito à moradia sustentável em vilas e favelas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A Tutela da afetividade e a Complexidade Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A Gestão Democrática das Cidades no processo de elaboração dos Planos Diretores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Integração dos Territórios de favelas ao espaço de urbanização consolidada das grandes cidades brasileiras - entraves teóricos e práticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A mediação familiar como alternativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A mediação como instrumento para a emancipação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Regularização Fundiária e as Administrações Municipais: um estudo à luz do Estatuto da Cidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A efetividade das cotas como política de ação afirmativa nas universidades públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A efetividade das decisões dos Conselhos para uma legitimidade participação da sociedade civil na Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Juizado Especial Federal Civel de Minas Gerais:A comunicação com os Jurisdicionados e a Sociedade, sob a ótica do Acesso à Justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A reprodução da desigualdade pelo sistema penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
As organizações da sociedade civil de interesses público (OSCIPS) em face da legislação regulamentadora estatal no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Conselhos de Gestão Fiscal e Sociedade Civil: dilemas da participação e o artifício democrático; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A Aplicação do Conceito de Capital Social em relação à efetividade dos Direitos Fundamentais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A Torto e a Direito - um ensaio para uma realidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O Estatuto da Cidade e o Estatuto da Favela; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O direito internacional dos direitos humanos e seus impactos sobre a noção de soberania; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Concessão especial para fins de moradia - A aplicabilidade do princípio da função social da propriedade urbana em face dos imóveis públicos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Não foi informado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Organizações Soiais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Importância da Retórica para o Direito: para uma justificação razoável das decisões; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Añálise da Extensão Universitária: um estudo de caso do Programa Pólos de Cidadania; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Resolução de conflitos e pluralismo jurídico: novas concepções; 2006; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Corrupção e impunidade no Brasil Republicano: Violações constitucionais?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Gestão Democrática das Cidades na efetivação do Estatuto da Cidade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Tutelar ou não a homoafetividade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, PIBIC/CNPQ; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Resolução de conflitos e pluralismo jurídico: novas concepções; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, PIBIC/CNPQ; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Constituição de Capital Social e Minimização de Violência em Três Aglomerados Urbanos; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Aplicabilidade e Validade do Sistema de Quotas como Política de Ação Afirmativa face ao Princípio da Igualdade; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A efetividade da Lei 5; 764/71 Referente à Formação de Sociedades Cooperativas por Vítimas da Exclusão Social; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Os Conselhos de Gestão Fiscal como mecanismo social de controle da administração pública: implicações da teoria da Habermas e Dahl; 2002; 78 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A efetividade dos preceitos constitucionais de Direito Ambiental no município de Belo Horizonte; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O fim do poder constituinte como paradoxo de legitimação da teoria democrática de Jürgen Habermas; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Direitos Humanos: uma visão democrática; Estudo baseado na obra de Hannah Arendt; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Direito à Intimidade X Liberdade de Imprensa; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Programa de Aprimoramento Discente em Filosofia do Direito; 2000; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O Estatudo da Cidade e o Estatuto das Favelas; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
A questão de posse e propriedade de terra urbana; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
O aspecto socio-politico da pratica juridica sob dois momentos: a defesa dos interesses difusos e interpretacao/argumentacao na aplicacao da norma juridica; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Pluralismo Juridico: Cidadania, Producao Legislativa; Fatores Estruturantes de uma sociedade democratica?; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Direito e Política na Tutela do Menor; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Dano à Saúde: Autonomia x Hospitalização; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Dano à Saúde: Autonomia x Hospitalização; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Dano à Saúde: Saúde, Autonomia X Pressão Social; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Tutela Jurídica às Políticas Públicas em Nova Ordem Social: uma reconceituação das necessidades humanas; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Conceitos Ideologicos e Doutrinarios da Magistratura; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Costumes e direito: visoes dogmatica e sociologico juridica; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Direitos da Personalidade: direito a identidade sexual; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Monitoria em Introdução à Ciência do Direito; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Monitoria de Introdução à Ciência do Direito I e II; 1998; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Monitoria de graduação da área de Introdução à Ciência do Direito; 1998; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;
Foi orientado por
Tutela Jurídica das Necessidades Humanas na Nova Ordem Social: uma reconceituação da autonomia como necessidade primordial; 1997; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;
Tutela Jurídica Às Necessidades Humanas Em Nova Ordem Social - Uma Reconceituação da Autonomia Como Necessidade Primordial; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joaquim Carlos Salgado;
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GUSTIN, M. B. S. . Projetos de Extensão em Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUSTIN, M. B. S. . Movimentos Populares Pró-Reforma Agrária: entre a Desobediência e a Democracia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GUSTIN, M. B. S. . Segurança Pública e Sistema Penintenciário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUSTIN, M. B. S. . Reflexão Hermenêutica sobre o Dogmatismo Penal e os Direitos Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUSTIN, M. B. S. . A Efetivação da Cidadania e a Inclusão das Minorias. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUSTIN, M. B. S. . Reinventando a Cidadania: A Universidade vai às Ruas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUSTIN, M. B. S. . Mediação em Núcleos de Atendimento aos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUSTIN, M. B. S. . Políticas de Cultura, Lazer e Esportes. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUSTIN, M. B. S. . A Exclusão no Novo Urbanismo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUSTIN, M. B. S. . Mediação em Núcleos de Atendimento aos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUSTIN, M. B. S. . A Falência do Estado Gerencial, a Efetivação da Cidadania e a Inclusão das Minorias. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUSTIN, M. B. S. . As Experiências da Participação da Comunidade na Execução das Penas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUSTIN, M. B. S. . Colóquio Internacional: O Sistema Finaceiro e Fiscal do Urbanismo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUSTIN, M. B. S. . Das Necessidades Humanas aos Direitos: Autonomia e Emancipação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUSTIN, M. B. S. . Importância do Marco Teórico, Como Defini-lo e Suas Relações com Outros Itens da Pesquisa Científica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUSTIN, M. B. S. . Poder Público e Sociedade Civil: Busca de Parcerias em Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUSTIN, M. B. S. . Política e História. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUSTIN, M. B. S. . Diagnóstico dos equipamentos públicos que atendem à população de rua. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUSTIN, M. B. S. . Metodologia de Pesquisa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUSTIN, M. B. S. . Pesquisa Jurídica: perspectiva sociológica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUSTIN, M. B. S. . Movimento Estudantil: relação com os demais movimentos sociais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUSTIN, M. B. S. . O Ensino e a Pesquisa na UFMG. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, M. T. F. ; GUSTIN, M. B. S. ; NICACIO, C. ; SILVA, N. F. ; BURGARELLI, S. R. ; GUZZO, F. C. R. ; OLIVEIRA, J. A. ; SURLO, G. P. . Mediação, cidadania e emancipação social. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
GUSTIN, M. B. S. ; ROBERTO, G. B. S. . Magistério Jurídico e sua metodologia 2009 (Entrevista).
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GUSTIN, M. B. S. . Relatório de atividades apresentado ao CNPq, do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania. Belo Horizonte/MG: Faculdade de Direito da UFMG, 2001 (Relatório).
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Outras produções
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GUSTIN, M. B. S. . Comissão de Consultoria Didática Pedagógica à FADISETE. 2001.
GUSTIN, M. B. S. . Avaliação de projetos de pesquisa através do programa: Fundo de Incentivo à Pesquisa. 2000.
GUSTIN, M. B. S. . Comissão de Consultoria Didática Pedagógica à FADISETE. 2000.
GUSTIN, M. B. S. ; CALDAS, Sielen Barreto . Projeto de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização): Formação de Docentes e Gestores de Ensino Superior na Área de Ciências Sociais Aplicadas.. 2011.
GUSTIN, M. B. S. ; CALDAS, Sielen Barreto ; LAZARI, F. ; MASCARENHAS, L. ; SIMEONE, M. . 18 de maio: prevenção e combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Médio Vale do Jequitinhonha. 2007.
GUSTIN, M. B. S. ; VIANA, M. T. ; CALDAS, Sielen Barreto ; NICACIO, C. ; LACERDA, M. . Relatório do Programa Pólos de Cidadania para o CNPq. 2006.
GUSTIN, M. B. S. . Plano de Curso da disciplina Institutos de Direito Público e Privado. 2002.
GUSTIN, M. B. S. . Plano de Curso da disciplina Introdução à Ciência do Direito I. 2002.
GUSTIN, M. B. S. . Plano de Curso da disciplina Introdução à Ciência do Direito II. 2002.
GUSTIN, M. B. S. . Plano de Curso da disciplina História do Direito. 2002.
GUSTIN, M. B. S. . Diagnóstico das Entidades do Aglomerado da Serra. 2002.
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SANTOS, B. S. ; GUSTIN, M. B. S. ; ALLEGRETTI, G . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA CIDADE E ALTERIDADE: CONVIVÊNCIA MULTICULTURAL E JUSTIÇA URBANA. 2013. (Organização e Coordenação de evento).
GUSTIN, M. B. S. ; LAZARI, F. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Organização e Coordenação de evento).
VIANA, M. T. ; NICÁCIO, Antônio Eduardo Silva ; GUSTIN, M. B. S. ; Martins, V. ; LACERDA, M. . Os efeitos do Vila Viva Serra na condição socioeconômica dos moradores afetados. 2011. (Relatório de pesquisa).
GUSTIN, M. B. S. . Parecer de Reconhecimento de Título de Mestre em "Droit, Economie, Gestion",especialidade em "Droit de lÚrbanisme, de la Construction et de lÍmmobilier".. 2011. (Parecer).
GUSTIN, M. B. S. . Parecer de reconhecimento de Mestre em Direito de Luciana Vianna de Salles Drumond. 2010. (Parecer de Processo nº 23072.006515/2010 - 55).
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GUSTIN, M. B. S. . 1º Curso de Formação de Foemadores em Técnica de Juízo Conciliatório. 2007. .
GUSTIN, M. B. S. . A formação da tradição de direitos: uma abordagem crítica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUSTIN, M. B. S. . Capacitação em redes, constituição de capital social e direitos humanos. 2006. .
GUSTIN, M. B. S. . Curso Intensivo de Metodologia da Pesquisa e Elaboração de projeto. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUSTIN, M. B. S. . Seminário de Capacitação - Centro de Referência do Cidadão e Projeto Médio Vale do Jequitinhonha. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Metodologia da Pesquisa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Círculo de Debates com especialistas e professores da Fundação Educacional de Diamantina. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Integração Ensino, Pesquisa e Extensão e o Programa Pólos Reprodutores de Cidadania. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Seminário de Capacitação - Centro de Referência do Cidadão e Projeto Médio Vale do Jequitinhonha. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Curso de Metodologia do Ensino. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . A Efetividade do ECA e a Responsabilidade Social da Administração Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Curso de Metodologia do Ensino e Pesquisa para o Mestrado na Universidade Federal de Rondônia. 2001. .
GUSTIN, M. B. S. . Introdução à Pesquisa Jurídica: o Projeto e a Monografia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Mediação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Mediação em Núcleos de Atendimento aos Direitos Humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Metodologia de Pesquisa e Ensino. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . A Rua e a Lei - Questões em Direito (Reunião Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Curso de Iniciação à Pesquisa Jurídica e à Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . O Paradigma da Ciência do Direito na Atualidade. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUSTIN, M. B. S. . Curso de Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Projetos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUSTIN, M. B. S. . Curso de Especialização em Técnica Legislativa Avançada. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUSTIN, M. B. S. . Curso de Especialização em Técnica Legislativa Avançada. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GUSTIN, M. B. S. ; TOLEDO, C. ; OLIVEIRA, M. A. . Conselho Consultivo da Revista Veredas do Direito. 2004 (Comissão) .
GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 2002 (Orientação de monitoria) .
GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2002 (Orientação de monitoria) .
GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 2001 (Orientação de monitoria) .
GUSTIN, M. B. S. . História do Direito. 2001 (Orientação de monitoria) .
GUSTIN, M. B. S. . Relação jurídica médico-paciente. 2000 (Banca de defesa de Mestrado) .
GUSTIN, M. B. S. . Exame de Seleção ao Curso de Pós-Graduação em Filosofia do Direito. 2000 (Bancas Examinadoras) .
GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 1999 (Orientação de monitoria) .
GUSTIN, M. B. S. . Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico. 1998 (Comissão) .
GUSTIN, M. B. S. . Comissão Especial do Colegiado de Graduação. 1998 (Comissão) .
GUSTIN, M. B. S. . Bancas de Qualificação e Defesa de Doutorado. 1997 (Bancas Examinadoras) .
GUSTIN, M. B. S. . Ações Sociais Comunitárias. 1997 (Projeto de Extensão) .
GUSTIN, M. B. S. . Pólos Reprodutores de Cidadania - Direito Achado na Rua. 1997 (Projeto de Extensão) .
2013 - Atual
IDENTIDADE CULTURAL OU PLURALIDADE CULTURAL LATINO-AMERICANA ? UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO À CULTURA NA AMÉRICA LATINA, Descrição: Discute a questão do Estado plurinacional e o conceito e aplicação de inter e transculturalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Noara Morais - Integrante., Número de orientações: 1
2011 - 2019
CIDADE E ALTERIDADE: Convivência Multicultural e Justiça Urbano-rural, Descrição: O Projeto trabalha com dois eixos temáticos. O primeiro estuda as "IDENTIDADES COLETIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MEIO URBANO", o segundo analisa a "MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL: EXPERIÊNCIAS DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES DE JUSTIÇA URBANA e RURAL". O Eixo I irá se ocupar dos desafios à construção de uma cidadania mais inclusiva. Parte do pressuposto de que no território urbano existe uma diversidade social, cultural e étnica de comunidades, que são marginalizadas nos espaços da cidade, silenciadas por pressões econômicas, fundiárias e por outros processos discriminatórios. No Eixo II, a pesquisa irá se concentrar na investigação das possibilidades de promoção da sustentabilidade no espaço urbano e no alcance de políticas públicas direcionadas à efetivação do direito à cidade em relação a seus diversos elementos: ao próprio homem e às relações que ele estabelece no ambiente urbano; à realização da justiça ambiental; ao implemento de condições para a efetivação de seus direitos sociais, individuais, coletivos e difusos; dentre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Maria Tereza Fonseca Dias - Integrante / Fernanda de Lazari - Integrante / Adriana Goulart de Sena - Integrante / Aderval Costa Filho - Integrante / Ana Beatriz Mendes - Integrante / Aline Pereira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundo de Ciência e Tecnologia - Auxílio financeiro / Universidade de Itaúna - Cooperação.Número de orientações: 4
2010 - 2011
Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC, Descrição: Desde 1994, o CPC no seu artigo 496, prevê a existência de oito recursos. Essa estrutura, nas últimas duas décadas sofreu várias reformas. No que se refere ao agravo, a Lei nº 9.139, de 30/11/1995, trouxe-lhe as primeiras alterações. A partir dessa lei, o agravo de instrumento deixou de ser interposto perante o juízo a quo passando a ser ajuizado diretamente no Tribunal. A nova lei também possibilitou ao relator atribuir ao recurso efeito suspensivo, abolindo-se a impetração de mandado de segurança para essa finalidade. A Lei 10.352/2001, complementando as modificações, impôs ao agravante o ônus de comunicar a interposição do agravo de instrumento ao juízo da causa. Novas modificações vieram com a Lei nº 11.187, de 18/10/2005: aimpugnação das decisões interlocutórias feita por agravo em sua forma retida (a instrumental em situações excepcionais), aboliu o recurso contra a decisão do relator e o agravo retido oral passa a ser usado contra decisões proferidas em audiências de instrução e julgamento.. A pesquisa visa, portanto, realizar uma avaliação do impacto legislativo para aferir se essas reformas legislativas foram aptas e suficientes para atingir os objetivos almejados de efetividade e de celeridade do processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Mônica Sette Lopes - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2009 - 2011
A pesquisa-ação eo diagnóstico participativo na avaliação do processo de formação e acompanhamento de grupos produtivos econômico-solidários., Descrição: Avaliação, por meio da pesquisa-ação, de grupos produtivos segundo as diretrizes da economia solidária, em cidades do Médio Vale do Jequitinhonha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Sielen Barreto Caldas - Integrante / Fernanda de Lazari - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
Prêmios
2015
Medalha do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2015
Prêmio Jabuti por obra literária de Direito pelo livro"Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua", Câmara Brasileira do Livro - CBL.
2013
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, conforme Lei nº 882, de 28/06/1952.
2013
Associado Emérito, Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.
2012
Homenagem como Destaque na Luta pela Diversidade Cultural, II Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia.
2011
Destaque na luta de promoção dos Direitos Humanos em Belo Horizonte, Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
2009
Medalha José Carlos Novais da Matta Machado, Centro Acadêmico Afonso Pena.
2008
Cidadania e inclusão: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. PEREIRA, F. H. Unes; DIAS, M. T. F. (orgs). Vários Autores.581p. ISBN:978-85-7700-152-1., Editora Fórum.
2008
Prêmio Nacional de Direitos Humanos - Categoria Educação, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
2006
Destaque Hoje 2006 em Educação, Jornal "Hoje em Dia" e Revista Encontro.
2006
Prêmio Hoje 2006 em Educação - Destaques do Ano, Jornal Hoje em Dia e Revista Encontro.
2004
PRÊMIO PROFESSORA MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN, CURSO DE DIREITO IZABELA HENDRIX.
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Av. João Pinheiro, 100, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33098635, Fax: (31) 34098610
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Pertenço ao Quadro de Professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, como contratada após a aposentadoria aos 70 anos.
2009 - Atual
Universidade de ItaúnaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito, Carga horária: 20
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, Metodologia do Ensino em Direito, Sociologia Jurídica
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO EM DIREITO
1993 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Associada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora Associada desde 2006.
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Sociologia Jurídica, Seminários Metodológicos da Linha 2, Metodologia do Ensino em Direito
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbano-rural - pesquisa-extensão - Coordenadora Geral.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Cultura da UFMG, .,Cargo ou função, Conselheira Titular.
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Programas em Rádios Comunitárias nos Aglomerados Santa Lúcia e Serra. Parceiros: Associações de Bairro e Movimentos Culturais. Coordenadora Geral: Miracy B S Gustin. Coord. Específico: Augusto Simeone.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Mebro da Comissão de Especialistas do IEAT.
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleos de Mediação de Conflitos e Cidadania nos Aglomerados de Favelamento da Serra e Santa Lúcia - Belo Horizonte. Coordenadora Geral e Metodológica.
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora Geral do Núcleo Interdiscplinariedade, Pesquisa ,Ensino e Extensão-NIEPE.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro Suplente da Comissão Eleitoral para recepção dos votos na Consulta prévia para a escolha dos candidatos a Diretor e Vice-Diretor, designada pela Resolução nº 002-98, do Diretor da Faculdade de Direito da UFMG.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Prof. Assistente de Filosofia, Teoria Geral, Metodologia de Pesquisa, Direito e Legislação e áreas afins.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão Examinadora do Teste de Seleção ao Curso de Pós-Graduação em Direito ( Filosofia do Direito).
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Vertente Teatral Troupe "A Torto e a Direito".Coordenadora Geral: Miracy B S Gustin. Coordenador Específico: Fernando Antônio Limoeiro.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Egrégia Congregação da FDUFMG.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Conselho Editorial da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania.,Linhas de pesquisa
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania.,Atividade de extensão realizada, Coordenação Geral do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania.
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Linhas de pesquisa
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Comitê Assessor da Área de Ciências Sociais Aplicadas - Câmara de Pesquisa.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão para Definir Linhas de Pesquisa do Dep. de Dir. do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão Mista (Conselho Universitário - CEPE) para Reformulação da Resolução 12/91.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Conceitos e (Re) Conceitos Fundamentais do Estatuto da Cidade
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Reconceito de cidade e exclusão
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: A cidade; novos conceitos
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Metodologia do Ensino Jurídico
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia: Novos Conceitos do Urbano
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, História do Direito
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Democracia e Ciência em Boaventura de Sousa Santos
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Metodologia do Ensino Jurídico
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia: Conceitos primordiais em Jürgen Habermas
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia da pesquisa em Direito
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino, Metodologia da Pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia do Ensino
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Geral do Núcleo de Extensão e de Pesquisa.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Boaventura de Sousa Santos
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia do ensino e da Pesquisa Jurídica
Extensão universitária , Universidade Federal de Minas Gerais, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Metodologia e Pesquisa do Direito para professores da Faculdade de Direito da Univesidade Federal de Juiz de Fora.
Extensão universitária , Universidade Federal de Minas Gerais, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Projetos para os Professores da Faculdade de Sete Lagoas - FADISETE.
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Professora do Curso de Metodologia de Ensino e da Pesquisa-Universidade Federal de Rondônia.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia do Ensino Superior
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação em atividade de monitoria desvinculada de bolsa: aluno Daniel Vieira Sarapu.
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Membrodo Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Teoria da Argumentação em Perrelman e Agnes Heller, Metodologia de Pesquisa em Direito, Sociologia Jurídica
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Representante suplente dos Professores Adjuntos junto à Congregação.
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos junto à Câmara Departamental.
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Serviço realizado, Membro do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa para avaliação dos projetos de iniciação científica (PROBIC/FAPEMIG).
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino em Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, História do Direito
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Metodologia de Pesquisa
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Participante da Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para Prof. Assistente de Direito Constitucional na qualidade de Titular.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientadora de monitoria da aluna Maria Tereza Fonseca Dias(PROGRAD).
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito II, Introdução ao Estudo do Direito
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão Especial para elaborar projeto de resolução sobre as Atividades Complementares do Currículo do Curso de Graduação em Direito. Portaria nº 002-98 do Colegiado de Graduação da FDUFMG.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito I
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Coordenadoria Acadêmica.,Serviço realizado, Coordenadora Acadêmica.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa.
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Serviço realizado, Membro dos processos de Análise dos Projetos e Distribuição das Bolsas de Monitoria.
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Conselheira Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Serviço realizado, Membro do processo de Análise dos Projetos Instrumentais de Ensino para a Graduação (PROGRAD/95).
2008 - Atual
Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 2
2006 - 2006
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos Universidade Federal do Rio de Janeiro/Ministério Público da União
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Sócio-jurídica
2005 - Atual
Conselho do Parque Tecnológico de Belo HorizonteVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
Outras informações:
Conselheira representante da Universidade Federal de Minas Gerais, indicada pela Reitoria
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, Parque Tecnológico de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Conselheiro Representante da UFMG.
2005 - 2005
Faculdades Milton CamposVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 0
Outras informações:
Módulo de Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Projetos, no total de 24h ao ano
Atividades
Ensino, Metodologia de elaboração de projeto(24h/a), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia de elaboração de projeto
2004 - Atual
Sociedade Ciência e DemocraciaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 1
Outras informações:
Presidente do Conselho Científico
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, OSCIP- Sociedade Ciência e Democracia, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho Científico.
1997 - Atual
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão e associada, Carga horária: 0
Atividades
Serviços técnicos especializados , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, .,Serviço realizado, Organização e Controle de Eleições para o Conselho Regional da SBPC.
1997 - 2001
Fundação Universitária Mendes PimentelVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações:
Ainda em exercício
Atividades
Direção e administração, Fundação Universitária Mendes Pimentel, .,Cargo ou função, Conselheira.
Direção e administração, Fundação Universitária Mendes Pimentel, .,Cargo ou função, Presidente em exercício.
1995 - 2000
Ministério da EducaçãoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Avaliação, Carga horária: 0
Outras informações:
Designação pelo MEC
Atividades
Serviços técnicos especializados , Ministério da Educação, .,Serviço realizado, Avaliação da Faculdade de Direito das Universidades Integradas do Planalto (Velparaíso-Goiás).
Serviços técnicos especializados , Ministério da Educação, .,Serviço realizado, Avaliação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Avaliação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá / RJ.
Serviços técnicos especializados , Ministério da Educação, .,Serviço realizado, Avaliação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa / Paraná.
1995 - 1996
Instituto de Educação Continuada, _Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso promovido por instrumento do Convênio PUC - Tribunal de Alçada
Atividades
Outras atividades técnico-científicas , Escola Judicial, Escola Judicial.,Atividade realizada, Professora de Teoria Geral do Direito do Curso de Especialização (lato sensu) em Direito Público e de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica.
1978 - 1993
Fundação João PinheiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Plena, Carga horária: 0
Outras informações:
Pesquisadora Plena do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Fundação João Pinheiro
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , Pesquisadora Plena do Centro de Estudos Políticos e Sociais, .,Linhas de pesquisa
Ensino, Curso Superior de Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professoras de Políticas Públicas
Ensino, Curso Superior de Política, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
1977 - 1977
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente
Atividades
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Educacional
1974 - 1979
Fundação Educação Para o Trabalho de Minas GeraisVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor
1977 - 1978
Fundação Educação Para o Trabalho de Minas GeraisVínculo: Coordenação do Curso Superior, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações:
Coordenadora do Curso Superior de Formação de professores de 2°grau -Licenciatura(Esquemas I e II)
Atividades
Ensino, Curso de Formação de Professores - Ensino Técnico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática I e II do Curso de Formação de Professores
1971 - 1972
Colégio Estadual Prof. José Ignácio de SousaVínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora
Atividades
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretora de Estabelecimento de Ensino médio.
1967 - 1967
Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de UberlandiaVínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Didática Geral
Atividades
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, didática geral
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