Aluno: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa
GONTIJO, L. A.;GUSTIN, M. B. S.; RIBEIRO, F. J. A.; ARCELO, Adalberto Antônio Batista. Alicerces para a Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre Democracia Pragmatista e Pedagogia Crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: Felipe Furtado Soares
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; ZAGO, L.. Nóis pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Paula Oliveira Mascarenhas Cançado
ALMEIDA, G. A.;GUSTIN, M. B. S.; THIBAU, T. C. S. B.. O Programa Vila Viva: análise dos obstáculos e problemas à Luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Direito Processual Coletivo como novo ramo do Direito Processual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
Aluno: ANA PAULA SANTOS DINIZ
GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.; COSTA, M. H. B. C.. Efetividade das ações do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável - CNDDH. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
Aluno: Nathane Fernandes da Silva
SENA, A. G.;GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; GOMES, A.. DA MEDIAÇÃO VOLTADA À CIDADANIAÀS ESSENCIALIDADES DA ATUAÇÃO DO MEDIADOR: A INDEPENDÊNCIA, A EQUIDISTÂNCIA E O NÃO-PODER. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Marília Souza Diniz Alves
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; SILVA, C. M. F. P. E.; CRUZ, A. S.. Jogo político de soma zero: democracia e ditadura. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Eder Fernandes Santana
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GARCIA, C.. Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Lívia Gimenes Dias da Fonseca
SOUSA JUNIOR, J. G.;GUSTIN, M. B. S.; APOSTOLOVA, B. S.. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do Direito das mulheres a partir do Projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Larissa Guimaraes Baptista
LOPES, M. S.; MARQUES, D. F.; LIMA, T. M. M.;GUSTIN, M. B. S.. Tício versus Joana: o gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Mariana Fernandes Gontijo
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; MENDES, A. B.. O Direito das ruas: as culturas do graffiti e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Giselle Fernandes Corrêa da Cruz
GUSTIN, M. B. S.; SENA, A. G.; ALMEIDA, G. A.; MENEZES, I.. Ampliando as lentes: experiências de justiça restaurativa em Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Vânia Márcia Damasceno Nogueira
ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.;GUSTIN, M. B. S.. Um novo modelo de biocentrismo: um enfoque jusfilosófico e econômico sobre os direitos fundamentais dos animais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.
Aluno: Nara Pereira Carvalho
STANCIOLI, B.;GUSTIN, M. B. S.; ROBERTO, G. B. S.; REPOLES, M. F. S.; LOPES, M. S.. A formação da liberdade religiosa: peculiaridades e vicissitudes no Brasil.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Henrique Napoleão Alves
DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Tributação, normatividade e desigualdade social: um ensaio sobre a regressividade da tributação no Brasil a partir da Ética Prática e da Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Antônio Eduardo Silva Nicácio
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Justiça diferenciada para a superação de uma vida precária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Angela Dolabela Canfora
AMARO, J. J. V.;GUSTIN, M. B. S.. Comunicação nos setores ambiental e cultural à luz da teoria de Niklas Luhmann: risco em avaliações de impacto ambiental.. 2010. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Flávia Carlet
SOUSA JUNIOR, J. G.;GUSTIN, M. B. S.; COSTA, A. B.; ALMEIDA, E. S. E.. Advocacia popular: práticas jurídicas e sociais no acesso ao Direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Sielen Barretos Caldas
VIANA, M. T.;GUSTIN, M. B. S.; RENAULT, L. O. L.. Microcrédito: trabalho com autonomia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: Christiano Celmer Balz
SEELAENDER, A. C. L.;GUSTIN, M. B. S.; RI JUNIOR, A. D.. O Tribunal de Segurança Nacional: aspectos legais e doutrinários de um tribunal da Era Vargas (1936-1945). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Mariana Gomes Welter
COSTA, H. S. M.;GUSTIN, M. B. S.; HELLER, L.; NOGUEIRA, M.. Gestão de águas urbanas: percepção ambiental e práticas democráticas na cidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Daniel de Resende Travessoni
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; LACERDA, B. A.; MEGALE, M. H. D. E. S.. Jurisdição e ciência: uma análise filosófico-pragmaticista do conhecimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Juliano Napoleão Barros
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; DINIZ, A. J. A.. O Direito como vivência de alteridade:a tensão entre imanência e a transcendência do Direito a partir do raciovitalismo de José Ortega y Gasset. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Juliano Napoleão Barros
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; DINIZ, A. J. A.. O Direito como vivência de alteridade:a tensão entre a imanência e a transcendência do Direito a partir do raciovitalismo de José Ortega y Gasset.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Adriana Estigara
BESSA, F. L. B. N.;GUSTIN, M. B. S.; SOUZA FILHO, C. F. M.; FREY, K.. Desenvolvimento sustentável, democracia econômica e políticas públicas: uma análise a partir do microcrédito.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Aluno: Ana Paula Chahim da Silva
BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, E. F.;GUSTIN, M. B. S.. Ações afirmativas para o acesso à educação pelos negros. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: Mariana Gomes Welter
GUSTIN, M. B. S.. Revitalização de áreas de conservação permanente urbanas: percepção ambiental e prática democrática na cidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências da UFMG.
Aluno: Adriana Andrade Miranda
SOUSA JUNIOR, J. G.;GUSTIN, M. B. S.; COSTA, A. B.; PAIXAO, C.. Movimentos Sociais, Aids e Cidadania: o direito à saúdeno Brasil a partir das lutas sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Milène Mara Zimermann
VILLELA, J. B.;GUSTIN, M. B. S.; BERTI, S. M.. O direito do menor à opinião: uma visão construtivista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza
PIRES, M. C. S.; PINTO, É. G.;GUSTIN, M. B. S.. Em busca da legitimidade do Direito Administrativo: um exercício de Hermenêutica Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Carolline Scofield Amaral
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; NETTO, M. C.. O princípio da integridade e a convalidação de leis originariamente inconstitucionais por emenda constitucional superveniente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Onésio Soares Amaral
GUSTIN, M. B. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CATTONI, M.; NETTO, M. C.; SILVA, P. D. C. A. C. G.. Inimputabilidade Penal e Processo Deliberativo Democrático: a indisponibilidade do medium do Direito no devido Processo Legislativo. 2006 - Faculdade de Direito da UFMG.
Aluno: Egídia Maria de Almeida Aiexe
GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.; CATTONI, M.. Direitos Humanos, pluralismo e Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Aluno: Luciana Lima do Amaral
SALES, S. J. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARQUES, D. F.. Da tutela do idoso no Direito Penal Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Aluno: Delze dos Santos Laureano
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, C. M. F. P. E.. MST- Um sujeitohistórico na luta pela reforma agrária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Eduardo Torres Vignoli
BARACHO JUNIOR, J. A. O.; EDMUR FERREIRA DE FARIA;GUSTIN, M. B. S.. PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS, OMISSÕES INSTITUCIONAIS E EQUÍVOCOS NA INTIMIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: Renata Guimarães Pompeu
FIUZA, C.;GUSTIN, M. B. S.; WATANABE, K.. A mediação e seus fundamentos: autonomia privada e dialogia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Maurício Westin Costa
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.. O precedente e a interpretação na teoria da Common Law: para uma melhor compreensão da Jurisprudência no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Cristiane Maria Gomes Faraco
ARAUJO, S. L. S.;GUSTIN, M. B. S.; BRODT, L. A. S.. O Código Criminal do Império do Brasil como precursor da seletividade no direito criminal brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Graça Maria Borges de Freitas
GUSTIN, M. B. S.; VIANA, M. T.; ANDRADE, A. G.. A formação do juiz: papel, limites e desafiosdas Escolas de Magistraturas na sociedade brasileira contemporânea.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Maraluce Maria Custódio
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; GALUPPO, M. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. História da relação ser humano - meio ambiente no Brasil: reflexos jurídicos federais. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Gisele Luciane de Oliveira Lopes Melo
GUSTIN, M. B. S.. O princípio jurídico da função social da empresa: Uma construção interdisciplinar do princío da função social da empresa como parâmetro hermenêutico Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Jaqueline Prazeres de Sena
GUSTIN, M. B. S.. A Nova Retórica Como Fundamento da Decisão Judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: André Gonçalves Fróes
GUSTIN, M. B. S.. A Construção Tridimensional da Lei de Propriedade Industrial: Biotecnologia, Axiologia e Direito. 2005.
Aluno: Cristina Souza Critini
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; MAGALHAES, J. N.. Cidadania Democrática Radical: contribuições da teoria do pluralismo agonista para o constitucionalismo brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
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GUSTIN, M. B. S.; SALGADO, J. C.; GODINHO, M. D.. Justiça e Direito Individual do Trabalho: o princípio fundamental na teoria de Perelman e seu paralelo com o princípio da proteção trabalhista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Jaqueline Passos da Silveira
GUSTIN, M. B. S.. Limites, riscos e potencialidades dos Conselhos Setoriais para a construção da democracia, patriotismo constitucional e resgate da credibilidade das. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Fernanda Brito Pereira
GUSTIN, M. B. S.; MARTINS, P. L. O.. A Prática Docente no Cotidiano dos Cursos de Direito: Condicionamentos, posibilidades e desafios. 2004. Dissertação (Mestrado em Pedagogia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Andityas Soares de Moura Costa Matos
GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; SALGADO, J. C.; GOMES, A. T.; BARBOSA, A. A.. A concepção de justiça de Hans Kelsen em face do Positivismo Relativista e do Jusnaturaturalismo Absolutista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Virginia de Fátima Dias
GUSTIN, M. B. S.; MARTINS, P. D. P. L. O.; BEHRENS, P. D. M.. O Mestrado em Educação e as Exigência Atuais no Ensino do Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Aluno: Heloísa Helena Nascimento Rocha
GUSTIN, M. B. S.. Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: para um compreensão constitucionalmente adequada do exercício e controle do Direito Fundamental à liberdade de expressão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Marcelo Furtado Vidal
GUSTIN, M. B. S.. A Interpretação e o (Im)Previsível - Estudo sobre a imprevisibilidade das decisões judiciais na perspectiva da Hermenêutica Filosófica e do Círculo Hermenêutico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Sara da Nova Quadros Côrtes
GUSTIN, M. B. S.. Controle Social do Estado como Estratégia de Emancipação e Qualificação da Democracia. Uma Reflexão Teórica a partir dos Grupos de Cidadania da Diocese de Barra - Bahia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Fabiano Augusto Martins Silveira
GUSTIN, M. B. S.. Da Criminalização do Racismo: aspectos jurídicos e sócio-criminológicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Adalberto Antonio batista Arcelo
GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.. Michel Foucault e a Filosofia do Direito hoje: o avesso do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Sansão Batista Saldanha
GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.. Interpretação Constitucional e Certeza do Direito: a necessária justificação racional da decisão jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: José Eduardo Elias Romão
GUSTIN, M. B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.; OLIVEIRA, L. R. C.. Direito e Democracia no Brasil: a mediação entre faticidade, validade, tupinambás, gringos e orixás. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Maria Tereza Fonseca Dias
DIAS, M. T. F.;GUSTIN, M. B. S.. Direito administrativo pós-moderno? Uma (re) construção da distinção entre o público e o privado para a compreensão das relações entre o Estado e a Sociedade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Crisnanda Pane Siscar
GUSTIN, M. B. S.; DINIZ, A. J. A.; SALGADO, J. C.. Ética em Direito a partir da ética do discurso de Apel e da ética filosófica de Lima Vaz. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Natália Raquel Ribeiro Araújo
GUSTIN, M. B. S.. Entre a História e o Direito: o caráter episódico do Direito Internacional Penal - um estudo sobre o episódio do Tribunal de Nuremberg e suas leituras na historiografia jurídica moderna. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: Tarcísio Corrêa de Brito
BRITO, T. C. DE;GUSTIN, M. B. S.. Da proteção às crianças e aos adolescentes trabalhadores no âmbito dos direitos humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; BERNARDES, W. L. M.; PINTO, V. C.. A atuação do Poder Legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Liana Portilho Mattos
GUSTIN, M. B. S.; SOUZA, E. M.; LOPES, M. S.; CASTRO, S. R.; SILVA, F. T. X.. A coisa literária como fonte da norma jurídica: o movimento modernista e o patrimônio cultural. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Júlia Ávila Franzoni
GUSTIN, M. B. S.; PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOOS, A.; MATOS, A. S. M. C.; FIX, M. A. B.; CHUERI, V. K.. O direito e o direito: estórias da Izidora contadas por uma fabulação jurídico-espacial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Aluno: Cristiane Silva Kaitel
SOARES, F. M.;GUSTIN, M. B. S.; Ferreira, M. B.; Vilela, Evaldo F.; PINTO, É. G.. A efetividade e a elaboração legislativa do Direito à Alimentação: política pública, educação e gestão participativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Karine Gonçalves Carneiro
FILGUEIRAS, Cristina A. C.;GUSTIN, M. B. S.; RENA, Natacha S. A.; NOBRE, R. F.; SOUZA, C. V.; MEDEIROS, R. P.. Moradores de Rua e produção do espaço urbano: análise sobre Bogotá e Belo Horizonte sob uma perspectiva genealógica. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: CÍNTIA DE MELO FREITAS
SANTOS, F. P. B.;GUSTIN, M. B. S.; DIAS, A. L. F.. ASPECTOS DA TEORIA DERIVACIONISTA DO ESTADO NA PRODUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO URBANO: um estudo sobre o Programa Vila Viva no Aglomerado Da Serra. 2016. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Henrique Napoleão Alves
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; DERZI, M. A. M.; FRATTARI, R.; TRINDADE, A. A. C.. Crítica à Ciência do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Rafael de Oliveira Alves
Costa, G. M.;GUSTIN, M. B. S.. Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Francisco de Castilho Prates
GUSTIN, M. B. S.; ROESLER, C. R.; CHUERI, V. K.; REPOLES, M. F. S.; OLIVEIRA, M. A. C.. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Juliano Napoleão Barros
GUSTIN, M. B. S.; FERES, M. V. C.; Dantas, F.A.de C.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Justiça para uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do Direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Maria Elisa Braz Barbosa
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis de.; DIAS, M. T. F.; COSTA, M. H. B. C.. Em busca da efetividade do direito fundamental à segurança cidadã. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Sielen Barreto Caldas
SILVA, A. A.; PAULA, C. A. R.; DELGADO, G. N.;GUSTIN, M. B. S.; VIANA, M. T.. Direito ao trabalho na rua. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Delze dos Santos Laureano
MAGALHAES, J. L. Q.;GUSTIN, M. B. S.; PEREIRA, L. R.; SOARES, M. L. Q.; REPOLES, M. F. S.. Desafios epistemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito do direito internacional público: uma compreensão do Direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adequado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: Edgard Audomar Marx Neto
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; DIAS, M. T. F.; LIMA, T. M. M.. Os usos do nome: identidade, estado civil e ordem pública. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Roberto Denis Machado
LOPES, M. S.; LACERDA, B. A.; SIQUEIRA, G. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis de.; WANDERLEY, B.;GUSTIN, M. B. S.. Direito, política e poder:o Direito como instrumento de ação política. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Renanta Guimarães Pompeu
LIMA, T. M. M.;GUSTIN, M. B. S.; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. O exercício dialógico da autonomia privada como expressão da concidadania: por uma visão crítico-reconstrutiva da relação jurídica contratual. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: Joana Faria Salomé
JAYME, F. G.GUSTIN, M. B. S.; WATANABE, K.; ANDRADE, E.; MACIEL, G. F.. Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Rosana Ribeiro Felisberto
GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; LOPES, M. S.; COSTA FILHO, A.; ARCELO, Adalberto Antônio Batista. Ao romper da alvorada: políticas públicas e reconhecimento de manifestações culturais populares. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Sielen Barreto Caldas
SILVA, A. A.;GUSTIN, M. B. S.; PAULA, C. A. R.; DELGADO, G. N.; VIANA, M. T.. Direito ao trabalho na rua. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Maysa de Pádua Teixeira Paulinelli
MENDES, P. H. A.;GUSTIN, M. B. S.; MARI, H.; MENEZES, W. A.; LIMA, H. M. R.. Argumentação e performatividade da linguagem no Tribunal do Juri. 2011. Tese (Doutorado em Letras) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: José Eduardo Elias Romão
PAIXAO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.; NETTO, M. C.; BUCCI, E.. Pedra na Funda: a classificação contra a ditadura da indústria da comunicação.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: André Rubião Resende
AVRITZER, L.; SINTOMER, Y.;GUSTIN, M. B. S.; FERNANDES, E.; CURY, C. R. J.. A universidade participativa: uma análise a partir do Programa Pólos de Cidadania.. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Luiz Augusto Lima de Ávila
MARI, H.;GUSTIN, M. B. S.; LACERDA, B. A.; OLIVEIRA, I. V.; MENDES, P. H. A.. Uma teoria semântica fundada em formalismos lógicos para a análise linguística das regras de predicação e intermediação de conceitos jurídicos. 2010. Tese (Doutorado em Letras) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: MÁRCIO SIMEONE HENRIQUES
MAIA, R. C. M.;GUSTIN, M. B. S.; WEBER, M. H.; PERUZZO, C. M. K.; BRETAS, M. B. A. S.. Falar para a sociedade, falar com as comunidades: o desafio da construçãodo diálogo na comunicação pública da Polícia Militar de Minas Gerais. 2008. Tese (Doutorado em Comunicação Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Giordano Bruno Soares Roberto
FIUZA, C.;GUSTIN, M. B. S.. O Direito Civil nas academias jurídicas do Império. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Adalberto Antonio batista Arcelo
GUSTIN, M. B. S.; FONSECA, R. M.; FERES, M. V. C.; SALGADO, J. C.; LOPES, M. S.. Ética, cultura política de Direitos Humanos e identidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Jose Geraldo de Sousa Junior
WARAT, L. A.;GUSTIN, M. B. S.; FELIX, L. P. M.; NETTO, M. C.; WOLKMER, A. C.; COSTA, A. B.. Direito como liberdade: O Direito Achado na Rua. Experiências populares emancipatórias de criação de direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Ana Paula de Fátima Coelho
GUSTIN, M. B. S.; FIUZA, C.; MAMEDE, G.; NAVES, B. T. O.; BERTI, S. M.. A Redescoberta do Corpus Iuris Civilis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Aluno: Maria José de Figueirêdo Cavalcanti
DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; LIMA, T. M. M.; SOARES, M. L. Q.; DUTRA, P. P. A.. Reconstituição da Administração Pública em face da (In) efetividade dos Direitos Humanos no paradigma da Democracia de Direito: Estado Neoliberal ou Internacional. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Adilson José Moreira
NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; SA, M. F. F.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Heloísa Helena Nascimento Rocha
NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PIRES, M. C. S.; CASTRO, M. F.; VALE, V. L.. A importância do controle da gestão pública para a efetividade dos direitos e das políticas sociais: considerações acerca do papel do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Alexandre de Castro Coura
NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; GALUPPO, M. C.; PELLEGRINI, F. M. B.. Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas: contribuições para garantia dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Brunello Stancioli
VILLELA, J. B.;GUSTIN, M. B. S.; AZEVEDO, A. J.; FRADERA, V. M. J.; MARQUES, D. F.. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Cynthia Soares Carneiro
DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; ROHRMANN, C. A.. Colonização e revolução pelo Direito Internacional: instituições sistêmicas e anti-sistêmicas no Direito de Integração sul-americano. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês
GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.. Entre a autoridade eo poder:a construçâo da identidade do sujeito constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade do Brasil Império e da primeira República dos Estados Unidos do Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Sílvia Helena Rigatto
GUSTIN, M. B. S.; GUIMARÃES, J. R.; NETTO, M. C.; LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; ANDRADE, A. G.. Das Sesmarias à função social da propriedade: um estudo de História do Direito e da formação da estrutura agrária fundiária no Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Lucas de Alvarenga Gontijo
GUSTIN, M. B. S.. Teoria do Método Jurídico Aberto: Ensaio sobre o Discurso do Método de Conhecimento e Aplicação do Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Ubiratan Garcia-Vieira
GUSTIN, M. B. S.; ASSUNCAO, A. L.; MENDES, P. H. A.; MENEZES, W. A.; MARI, H.; MACHADO, I. L.. Discurso e Retórica: oito questões teóricas e a análise de um processo jurídico. 2005. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos) - Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Magda Guadalupe dos Santos
GUSTIN, M. B. S.; FACHIN, L. E.; MELO, A. D.; GOZZO, D.; LOPES, M. S.; LIMA, T. M. M.. Modelo Familiar: Igualdade e Facticidade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Marcos Vinício Chein Feres
GUSTIN, M. B. S.. Direito, regulação e concorrência internacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Cláudio Macedo de Souza
GUSTIN, M. B. S.. Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Arnaldo Afonso Barbosa
GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; PIRGAGIBE, M. G.; PEREIRA, J. E. A.; DINIZ, A. J. A.. A Pessoa em Direito, Uma Abordagem Analítico-Crítica e Sintético-Construtivaa Inspirado no Evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Júlio Aguiar de Oliveira
GUSTIN, M. B. S.; DINIZ, A. J. A.; AFONSO, E. M. M.; BRUNO, V.; ALOES, T.. O fundamento do Direito em Espinosa. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Juliana Neuenschwander Magalhães
GUSTIN, M. B. S.. História Semântica do Conceito de Soberania: o paradoxo da soberania popular. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Meigla Araújo Merlin
GUSTIN, M. B. S.. Direito à Participação: Democracia Participativa no âmbito do município. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Marcelo Campos Galuppo
GUSTIN, M. B. S.. Direito, Discurso e Democracia: o princípio jurídico da igualdade e a autocompreensão do Estado Democrático de Direito. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Giselle Fernandes Corrêa da Cruz
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Tráfico internacional de brasileiras para fins de exploração sexual na Espanha: estudo sobre a identificação e dos direitos das vítimas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Aluno: Antônio Eduardo Silva Nicácio
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Justiça do cotidiano: sentidos e práticas comunitárias do direito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Aluno: Liana Portilho Mattos
GUSTIN, M. B. S.; DIAS, A. L. F.; SENA, A. G.. O Legado Modernista: Patrimônio Cultural entre Autoridade e Alteridade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Júlia Ávila Franzoni
GUSTIN, M. B. S.; MATOS, A. S. M. C.; REPOLES, M. F. S.. O direito e o direito: estórias da Izidora contadas por uma fabulação jurídico-espacial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Aluno: Henrique Napoleão Alves
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; FRATTARI, R.. Crítica da Ciência do Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Júlia Ávila Franzoni
GUSTIN, M. B. S.; RENA, Natacha S. A.; REPOLES, M. F. S.. Três vezes Izidora: movimentos epistêmicos do fenômeno jurídico na luta territorial urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Cristiane Silva Kaitel
SOARES, F. M.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis de.. Efetividade do direito à alimentação: liberdade e planejamento. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Júlia Ávila Franzoni
GUSTIN, M. B. S.; RENA, Natacha S. A.; REPOLES, M. F. S.; SOARES, F. M.. Espacialização do Direito: movimentos epistemológicos do fenômeno jurídico na disputa pelo comum-urbano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Juliano Napoleão Barros
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Justiça para uma vida boa: ensaio jusfilosófico sobre a unidade de valor e o novo constitucionalismo latino-americano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Júlio César Faria Zini
SALES, S. J. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARQUES, D. F.. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea: tutela jurídico-penal e concepção significativa da ação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Rafael de Oliveira Alves
Costa, G. M.;GUSTIN, M. B. S.; COSTA, H. S. M.; HISSA, C. E. V.. A cidade e a exceção: o poder, avida, o espaço. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Maria Elisa Braz Barbosa
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; DIAS, M. T. F.. O direito à cidade e o direito à segurança e a construção jurídica do tempo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Rosana Ribeiro Felisberto
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. RECONHECIMENTO E INCENTIVO À CULTURA: manifestações culturais populares diante dos mecanismos de Incentivo à cultura. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Joana Faria Salomé
JAYME, F. G.GUSTIN, M. B. S.. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Edgard Audomar Marx Neto
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.. O nome e o estado das pessoas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Anabelle Santos Lages
ZHOURI, A. L. M.;GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.; PATEO, R. D.; LIMA, A. C. S.; CASTELFRANCHI, Y.. Terra indígena Raposa Serra do Sol: os bastidores de um processo demarcatório. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende
CASTILHO, E. W. V. de;GUSTIN, M. B. S.; PAIXAO, C.. Quem é (quem não é) o traficante? Uma construção de identidade e mentalidadespela narrativa judicial na sentença.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Ana Paula de Fátima Coelho
FIUZA, C. A. C.;GUSTIN, M. B. S.; BERTI, S. M.. A redescoberta do Corpus Iuris civilis no ordenamento jurídico civil brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Brunello Stancioli
VILLELA, J. B.;GUSTIN, M. B. S.; MARQUES, D. F.. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade (ou como alguém se torna o que quiser). 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Adalberto Antonio batista Arcelo
GUSTIN, M. B. S.; SALGADO, J. C.; LOPES, M. S.. Ética, cultura política de Direitos Humanos e Identidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Adilson José Moreira
NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antidiscriminatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Cynthia Soares Carneiro
DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Colonização e revolução pelo Direito Internacional: instituições sistêmicas e anti-sistêmicas no direito de integração sul-americano. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Alexandre de Castro Coura
NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.. Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: MÁRCIO SIMEONE HENRIQUES
MAIA, R. C. M.;GUSTIN, M. B. S.. As múltiplas faces da comunidade: a construção do diálogo na gestão da segurança pública. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Comunicação Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Giordano Bruno Soares Roberto
FIUZA, C. A. C.;GUSTIN, M. B. S.; VILLELA, J. B.. Direito Civil nas Academias Jurídicas do Império. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Sílvia Helena Rigatto
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; NETTO, M. C.. A legitimidade precária do direito de propriedade:estudo da história do direito agrário e da formação da estrutura agrária fundiária brasileira. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês
GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.; NETTO, M. C.. Entre a autoridade e o poder: a construção da identidade do sujeito constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade do Brasil Império e da República dos Estados Unidos do Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Aluno: Simone Eberle
GUSTIN, M. B. S.; BERT, S.; VILLELA, J. B.. Deixando a sombra dos homens: uma nova luz sobre o estatuto jurídico dos animais. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Maria José de4 Figueirêdo Cavalcanti
DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; DUTRA, P. P. A.. Reconstituição da Administração Pública em face da (in) efetividade dos Direitos Humanos no paradigma da democracia de Direito: Estado neoliberal ou Inter-Nacional?. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Lucas de Alvarenga Gontijo
GUSTIN, M. B. S.; DINIZ, A. J. A.; SOARES, F. M.. Teoria do Método Jurídico aberto :Ensaio sobre o discurso do método de conhecimento e aplicação do Direito. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Ubiratan Garcia Vieira
GUSTIN, M. B. S.; MACHADO, I. L.; MARI, H.; FONSECA, J. D.; PIRES, M. S. O.. Análise e Prática do Discurso: um ensaio sobre método em ciências humanas. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Letras) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Arnaldo Afonso Barbosa
BARBOSA, A. A.;GUSTIN, M. B. S.. A pessoa em Direito - uma abordagem analítico-crítica e sintético-construtiva inspirada no evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Lucas Nasser Marques de Souza
GUSTIN, M. B. S.; MONTE-MOR, R.; GAIO, D.; COSTA, G.. ENTRE A VILA E A MINA: VIOLAÇÃO DO DIREITO À CIDADE EM ITABIRA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Beatriz Vignolo Silva
GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.; LOPES, M. S.; LASCHEFSKI, K. A.. A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS POLUIDORAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Fernanda Macedo Menezes da Silva
GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; LOPES, M. S.. A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: AS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO PELO CÂNONE JURÌDICO MODERNO E OS RISCOS DO DESVIO DE SEUS PRINCÍPIOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Luana Ferreira Lima
DIAS, A. L. F.; SENA, A. G.; NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.. As Necessidades Humanas da População em situação de rua e a atuação das Instituições do sistema de Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Ronaldo Araújo Pedron
GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; DIAS, A. L. F.. Democratização do Poder Judiciário: As Ouvidorias de Justiça como Instrumento de Participação Popular. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Steevan Tadeu Soares de Oliveira
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.. O espectro de Leviatã: atuação da tropa de choque e a efetividade do direito de reunião. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Noara Herculano Morais Travizani
GUSTIN, M. B. S.; TOMAZ, C. A. S.. IDENTIDADE CULTURAL LATINO-AMERICANA OU TRANSCULTURALIDADE? ? UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO À CULTURA NA AMÉRICA LATINA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
Aluno: Arthur Nasciutti Prudente
GAIO, D.;GUSTIN, M. B. S.; MENDONCA, J. G.. Solo urbano como categoria jurídico-espacial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Felipe Bernardo Furtado Soares
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; ZAGO, L.. Nós pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: ANA PAULA SANTOS DINIZ
GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.. Efetividade das ações do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável - CNDDH. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Itaúna.
Aluno: Mariana Medeiros
GUSTIN, M. B. S.; ALVES, M. S. D.; SILVA, C. M. F. P. E.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Análise da sua possibilidade em face da controvérsia entre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União no caso Petrobrás.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Cíntia de Freitas Melo
GUSTIN, M. B. S.; MONTE-MOR, R. L. M.; PEREIRA, H. D. L.. CONTRIBUIÇÕES DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Fábio André Diniz Merladet
GUIMARAES, J. R.;GUSTIN, M. B. S.. Pela mão do Pólos: como contribuir para um direito emancipatório?.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Nathane Fernandes da Silva
SENA, A. G.;GUSTIN, M. B. S.; MATTOS, B. F. B.. Pacificação social com justiça e educação: a mediação como meio não-adversarial de resolução de conflitos..
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Rodrigo Alves Stancioli
STANCIOLI, B.;GUSTIN, M. B. S.. O direito à autodeterminação religiosa e o ensino religioso nas escolas públicas no Brasil.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Gabriel Rezende de Souza Pinto
GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.. Reconhecer e desconstruir: por uma cidadania sem fantasmas.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Rafael Castro de Paula Machado
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; MAGALHAES, G.. A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: UM ESTUDO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OCORRIDO COM A POPULAÇÃO DE RUA DE BELO HORIZONTE ENTRE 2003-2008.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Gustavo Henrique Mendes dos Santos
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; Vívian Barros Martins. A lei de parcelamento, uso e ocupação do solo em Belo Horizonte.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PORTUGAL, R.. As comunidades quilombolas em foco: uma análise sobre Direitos Humanos na relação entre emancipação social e interculturalidade..
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Juliano dos Santos Calixto
ROBERTO, G. B. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARX NETO. Edgar Audomar.. Tão perto e tão longe:o paradoxal distanciamento do direito civil de certos grupos sociais.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Carolina Crosland G
GUSTIN, M. B. S.; FELISBERTO, R. R.; FERES, M. V. C.. Veloso.ANÁLISE DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL NO PROJETO PESSOAS ? PERSPECTIVAS DA PESQUISA EM DIREITO.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Luiza Sabino Queiroz
GUSTIN, M. B. S.; ALVES, R.; LIMA, P. G. M.. A gestão democrática no processo de regularização fundiária da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Maria Alice Ferreira e Silva
GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis de.; MARX NETO. Edgar Audomar.. Planejamento e edificação da cidade de Belo Horizonte - uma análise histórico-jurídica.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Paula de Carvalho Souza
FELISBERTO, R. R.; SIQUEIRA, G. S.;GUSTIN, M. B. S.. Pluralidade de ordens jurídicas: a dinâmica das relações imobiliárias na Vila Santana do Cafezal.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Cecília Lúcio de Carvalho
GUSTIN, M. B. S.; DIAS, M. T. F.; LIMA, P. G. M.. A política pública de regularização fundiária.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, J. N.. Democracia participativa e ação popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Marina Souza de Moraes Lopes
GUSTIN, M. B. S.; ALVES, R.; CALDAS, Sielen Barreto. A extrafiscalidade como instrumento de preservação do patrimônio histórico-cultural.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Edimarane Soares Lima
GUSTIN, M. B. S.; LIBANIO, M.; CALDAS, Sielen Barreto. Plano Diretor: pincípios e adequações ao Estatuto da Cidade.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Ana Costa da Fonseca
GUSTIN, M. B. S.; ALVES, R.; BARROS, J. N.. Regularização Fundiária e Urbanística como Fator de Integração dos Territórios de Favelas ao Espaço de Urbanização Consolidada das Grandes Cidades Brasileiras : entraves teóricos e práticos..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Jacqueline Mayer da Costa
GUSTIN, M. B. S.; GODINHO, G. N.; ALVES, R.. Concessão de uso especial para fins de moradia: a função social da propriedade aplicada ao solo público e efetivada pela mobilização social para a promoção da cidadania.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Hélida Marques Abreu
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PIRES, M. C. S.. Controle jurisdicional de provas de concurso público.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Camila Assis Amorim
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PIRES, M. C. S.. Judicialização da Política.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Cynthia Maria Santos Águido
GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.; DIAS, M. T. F.. Direito à moradia em vilas e favelas.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Rosana Ribeiro Felisberto
GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; CATTONI, M.. Por trás das câmeras, o apagar das luzes nem sempre é igual: incentivo à cultura.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Tiago Ruas Dieguez
GUSTIN, M. B. S.; MASSARA, L.; NICACIO, C.. Tutelar ou não a afetividade: o reconhecimento da união estável e do casamento homoafetivos.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: José Júlio Rodrigues Vieira
GUSTIN, M. B. S.. A Tutela da Boa Ambiência Urbana em Belo Horizonte.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Nádia Resende Gontijo Couto
GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; COSTA, M. I. S.. A Efetividade das Decisões dos Conselhos para uma Legitima Participação da Sociedade Civil na Administração Pública.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: André Luiz Corrêa de Oliveira
GUSTIN, M. B. S.; TAVARES, P. M. M.; MATOS, P.. Pressupostos para uma Análise Crítica do Sistema Punitivo.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Vivian Barros Martins
GUSTIN, M. B. S.; COSTA, M. I. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. A Gestão Democrática da Cidade no Processo de Elaboração do Plano Diretor.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Paolla Aguiar Clementino
GUSTIN, M. B. S.; BERTI, S. M.; VIDIGAL, F.. "A mediação familiar como alternativa de efetividade no Direito de Família".
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Renata Versiani Scott Varela
GUSTIN, M. B. S.. Formando Novos Vínculos: Um estudo sobre a Reforma do Judiciário e a Súmula Vinculante.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Rafael de Oliveira Alves
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Princípios do Direito à Cidade: território da cidadania.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: André Gonçalves Godinho Fróes
GUSTIN, M. B. S.; PAZ, M. I. V. O.. A Construção Tridimensional da Nova Lei de Propriedade Industrial: Biotecnologia, Ideologia e Direito.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Renato Almeida de MOraes
GUSTIN, M. B. S.. Conselhos de Gestão Fiscal e Sociedade Civil: dilemas da participação e o artifício democrático.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Carolline Scofield Amaral
GUSTIN, M. B. S.. Incursões na Teoria da Transição para Democracia de O´Donnell e Schmitte: uma análise histórico-jurídica do caso brasileiro.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Daniela Ferreira Mauro Braga
GUSTIN, M. B. S.. Meios de comunicação ou manipulação?.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Janaína Lima Penalva da Silva
GUSTIN, M. B. S.. Cidadania, Loucura e Direito.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Carolina Pereira Lyon
GUSTIN, M. B. S.; MORAES, R. A.. A Aplicação do Conceito de Capital Social em relação à efetividade dos Direitos Fundamentais.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Antônio Eduardo Silva Nicácio
GUSTIN, M. B. S.; MELO, F. A.. A Torto e a Direito: um ensaio para uma realidade.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Sarah Amarante de Mendonça Cohen
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Partidos anti-democráticos no estado democrático de direito: uma abordagem principiológica.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: André Gonçalves Godinho Fróes
GUSTIN, M. B. S.. A construção tridimensional da nova lei de propriedade industrial: biotecnologia, ideologia e direito..
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Carolina Moulin Aguiar
GUSTIN, M. B. S.. O direito internacional dos direitos humanos e seus impactos sobre a noção de soberania.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Luciano José Alvarenga
GUSTIN, M. B. S.. A efetividade do princípio da participação pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Letícia Fernandes Malloy Diniz
GUSTIN, M. B. S.. A efetividade do princípio da participação pública em processos admnistrativos de matéria.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Vanilza Ribeiro Xavier
GUSTIN, M. B. S.. Concessão especial para fins de moradia - A aplicabilidade do princípio da função social da propriedade pública.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Ana Rennó dos Mares Guia
GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; FERNANDES, E.. O estatuto da cidade e o estatuto da favela.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Élida Graziane Pinto
PINTO, É. G.;GUSTIN, M. B. S.. De Constituição Cidadã a retrocesso burocrático.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Marco Antônio Souza Alves
ALVES, M. A. S.;GUSTIN, M. B. S.. A importância da retórica para o direito para uma justificação razoável de decisões.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Élida Graziane Pinto
GUSTIN, M. B. S.. De Constituição Cidadã a Retrocesso Burocrático?.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOARES, F. M.. Banca de Comissão Julgadora - Seleção para o Programa de Pós Graduação - Linha de Antropologia - FDUFMG.
2017. Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.. SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 2017 - LINHA 2 - FDUFMG.
2017. Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.; REPOLES, M. F. S.. SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 2017 - LINHA 2 - FDUFMG.
2016. Universidade Federal de Minas Gerais.
NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOARES, F. M.; REPOLES, M. F. S.. Banca de Comissão Julgadora - Seleção para o Programa de Pós Graduação - Linha de Antropologia - FDUFMG.
2016. Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.. Processo Seletivo 2016 para Programa de Pós-Graduação da FDUFMG - Banca D-09.
2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.. Processo Seletivo 2016 para Programa de Pós-Graduação da FDUFMG - Banca D- 08.
2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. N.; CAMPILONGO, C. F.; LACOMBE, M.. Banca Examinadora de Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto de Métodos e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica.
2014. Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.;GUSTIN, M. B. S.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito _Banca H29.
2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.;GUSTIN, M. B. S.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito _Banca H28.
2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Banca Examinadora para seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Direito.
2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
CAMPILONGO, C. F.;GUSTIN, M. B. S.; NEUESCHWANDER, J.; SILVA, A. L. S.; FARIAS, J. F. C.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto.
2011. Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUSTIN, M. B. S.; CITTADINO, G.; COTA, M.; FERES, M. V. C.. Concurso Público de Professor Adjunto do departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional.
2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.
MAGALHAES, J. N.; CAMPILONGO, C. F.; TREIN, F.;GUSTIN, M. B. S.; BARBOSA, C. M.. Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral da Faculdade de Direito _ UFRJ.
2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Seleçãode Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Direito.
2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
CAMPILONGO, C. F.; ROCHA, L. S.;GUSTIN, M. B. S.; VIEIRA, J. R.; MISSE, M.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto, do Departamento deTeoria do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ.
2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SALGADO, J. C.;GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.. Seleção de Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Mestrado e Doutorado.
2008. Faculdade de Direito da UFMG.
SALGADO, J. C.;GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.. Seleção de candidatos para o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, A. C.;GUSTIN, M. B. S.; ARAUJO, S. L. S.. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Processo Seletivo 2008.
2007. Faculdade de Direito da UFMG.
GUSTIN, M. B. S.. Participação em Banca de Seleção para Professor Substituto de Direito Agrário.
2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; PIRGAGIBE, M. G.; CONDORCET, P.; MENDONCA, W.; GOMES, N.. Banca de Seleção de Professor Adjunto de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
2005.
GUSTIN, M. B. S.. Seleção de Professor Assistente para a Faculdade de Direito.
2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de mestrado - área: Direito Tributário.
2002.
GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do concurso público de provas e títulos para Professor Assistente de Direito Constitucional.
2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do concurso para professor assistente em Filosofia, Teoria Geral, Metodologia de Pesquisa, Direito e Legislação e áreas afins..
1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Concurso público de Títulos e Provas para professor assistente de Direito Constitucional na qualidade de titular.
1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, M. S.; LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, J. N.;GUSTIN, M. B. S.. O precedente e a interpretação na teoria da Common Law: Para uma melhor compreensão da jurisprudência no Direito Brasileiro.
2006. Faculdade de Direito da UFMG.
GUSTIN, M. B. S.; SALGADO, J. C.; AFONSO, E. M. M.; GOMES, A. T.. Banca Examinadora da área de Filosofia do Direito(Mestrado) do Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG/Seleção 2004.
2004. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Uruguaiana - RS.
1998. Ministério da Educação e da Cultura.
GUSTIN, M. B. S.. Comissão de Avaliação da Faculdade de Direito das Universidades Integradas do Planalto/ Val Paraíso - GO.
1998. Ministério da Educação e da Cultura.
GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR.
1998. Ministério da Educação e da Cultura.
GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - RS.
1998. Ministério da Educação e da Cultura.
GUSTIN, M. B. S.; CHACHAM, A. S.; BOECHAT, C. B.; MENDES, E. V.; SILVA, F. M.; MACHADO FILHO, H. O.. Júri de Seleção do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Minas - ODM / Minas.
2014.
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.
GUSTIN, M. B. S.; WOLKMER, A. C.; KRELL, A. J.. Comitê de Assessoramento do Programa de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas e Educação.
2010.
Conselho Nacional de Pesquisa.
GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, M. V. T.; RODRIGUES, M. C.. Avaliação Final de Estágio Probatório de professor Adjunto.
2007.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, M. V. T.; RODRIGUES, M. C.. Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório.
2007.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Comissão Central de Avaliação na Área de Ciências Sociais Aplicadas na XIV Semana de Iniciação Científica da UFMG.
2005.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos inscritos na 54ª Reunião Anual da SBPC.
2003.
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de Projetos de Pesquisa.
2003.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos submetidos à 55ª Reunião Anual da SBPC.
2003.
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos inscritos na 53ª Reunião Anual da SBPC.
2002.
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.; TEIXEIRA, T. L. P.; DUARTE, C.; AGUIAR, C. C. B. V.. Avaliação de estagiários para o Centro do Referência do Cidadão.
2002.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos da VI Semana da Graduação.
2002.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do teste de seleção ao Curso de Pós-Graduação na área de Filosofia do Direito.
2000.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Exame de trabalhos científicos na Semana de Iniciação Científica.
2000.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de projeto de pesquisa pelo Programa Fundo de Incentivo à Pesquisa (A Despatrimonização do Direito de Obrigações).
2000.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Membro da Comissão de Avaliação da Pró-Reitoria de Avaliação na Semana do Conhecimento.
2000.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de projetos de pesquisa através do programa Fundo de Amparo à Pesquisa.
2000.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Membro do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa para avaliação de projetos de Iniciação Científica - PROBIC/FAPEMIG.
2000.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca avaliadora da área de Ciências Sociais Aplicadas no IX Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF.
1999.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação de Metodologia da Pesquisa em Direito.
1999.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de aproveitamento de estudos na área de Filosofia do Direito.
1999.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação para Introdução à Ciência do Direito.
1999.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação para Teoria Geral do Direito e Teoria Geral dos Contratos.
1999.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de Introdução à Ciência do Direito II.
1998.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Comitê Assessor da área de Ciencias Sociais e Humanas.
1998.
Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.. Comissão Eleitoral para o Conselho Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
1997.
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.