Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962), graduação em Licenciatura Plena Em Direito Usual e Legislação pela Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais (1975). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-Doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona/CAPES, em 2002. Atualmente é professora associada aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Associada da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Professora da pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Conselheira do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais, a partir de 2010 até junho de 2012. Integrante do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira, Portaria 823, do Ministro de Estado da Justiça, DOU 24/o5/2010. Conselheira do Conselho do Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Consultora ad hoc da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia. Membro do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia (CA-CS) do CNPq, com um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2013. Conselheira do Conselho Estadual de Educação, na Câmara de Ensino Superior, a partir de 09 de fevereiro de 2012 a 2016, conforme publicação do Diário do Legislativo. Integrante da Câmara de Assessoramento de Ciências Aplicadas - CSA da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG, a partir de março de 2016 a 2018. Renovação do mandato como integrante do Comitê de Assessoramento -CSA, da FAPEMIG, até março de 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, a partir de novembro de 2012. Prêmio Jabuti de produção literária na área do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia do Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tutela Jurídica às Necessidades Humanas em Nova Ordem Social: uma reconceituação da autonomia como necessidade primordial
Joaquim Carlos Salgado.

Mestrado em Ciência Política

1985 - 1989

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ideologia e política: a trajetória do socialismo no Brasil como meio partidário,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Luiz Aureliano Gama Andrade
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Especialização em Saúde Pública

1978 - 1979

Fundação Ezequiel Dias Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, --

Especialização em Metodologia

1962 - 1963

University Of Michigan
Bolsista do(a): Comissão Fullbright, XXX, Estados Unidos.

Graduação em Licenciatura Plena Em Direito Usual e Legislação

1973 - 1975

Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais

Graduação em Direito

1958 - 1962

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2002 - 2002

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa Jurídica / Especialidade: Metodologia da Pesqusia.

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Formação complementar

2005 - 2005

Estrategias para la Superación da Pobreza. , Comisión Económica para America Latina y el Caribe - Nações Unidas, NAÇOES UNIDAS, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Árabe

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metolologia de Pesquisa Em Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ENSINO JURÍDICO/Especialidade: Metodologia do Ensino.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

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Organização de eventos

GUSTIN, M. B. S. ; DIAS, A. L. F. . IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE: convivência multicultural e justiça urbana. 2016. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. ; BARRETO, Sielen Caldas ; DIAS, A. L. F. ; NICACIO, C. ; DIAS, M. T. F. . I Colóquio Internacional Universidades Participativas. 2015. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. ; COSTA FILHO, A. ; LAZARI, F. . Seminário de Capacitação e de Reflexão Metodológica do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 2014. (Outro).

BARRETO, Sielen Caldas ; DIAS, A. L. F. ; MELO, F. A. ; GUSTIN, M. B. S. . III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico?.. 2014. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. ; SENA, A. G. ; COSTA FILHO, A. ; MENDES, A. B. ; MAFRA, R. L. M. ; LACERDA, M. ; LAZARI, F. ; ZAGO, L. . II Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 2013. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. ; LAZARI, F. ; BARROS, J. N. . I Seminário Internacional "Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana". 2012. (Outro).

LOMNITZ, L. A. ; GUSTIN, M. B. S. . Elementos culturales en el ejercio profesional del Derecho: redes informales en sistemas formales.. 2009. (Outro).

MACAULAY, F. ; GUSTIN, M. B. S. . As APAC´S no Brasil: novas formas de reclusão penitenciária. 2007. (Exposição).

GUSTIN, M. B. S. ; CALDAS, Sielen Barreto ; NICACIO, C. . Conferência sobre Democratização do acesso à justiça. 2007. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. . Fórum Internacional de Especialistas. 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso Internacional sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. JUSTIÇA POLÍTICA E EXCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Congresso).

Universidade e Direitos Humanos.Universidade, Transdisciplinaridade e Direito Humanos. 2017. (Seminário).

Construções Interdisciplinares: O que são Direitos Humanos?.Das necessidades humanas aos direitos: visões de Filosofia do Direito e de Ciência Política. 2016. (Seminário).

III Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras tea.O MINISTÉRIO PÚBLICO NA VISÃO DA SOCIEDADE. 2016. (Encontro).

INVESTIGACIÓN APLICADA Y TRANSFORMADORA EN CONTEXTOS DE CRISIS.LAS POLITICAS URBANO-RURALES Y SUS IMPACTOS EN LOS GRUPOS SOCIALES MARGINADOS. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de História do Direito. Experiência Crítica: construção da narrativa como processo de construção do sentido. 2016. (Congresso).

Lançamento da segunda tiragem da obra "Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua".Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua - Painel 2. 2015. (Outra).

2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito: Ensino Jurídico em Minas e no Brasil - Perspectivas e desafios e e.A formação discente e as estruturas curriculares das IES em Direito: o que esperar do Bacharel em Direito?. 2014. (Outra).

Law and Society Association Annual Meeting.City and Otherness: Multicultural Coexistence and Urban Justice. 2014. (Encontro).

Pesquisa Científica em Direito da Cidade - PPGD-UERJ.Pesquisa empírica em Direito: singularidades e relevância do rigor metodológico. 2014. (Seminário).

Seminário de Capacitação do Programa Pólos de Cidadania da FDUFMG.Metodologias de Campo. 2014. (Seminário).

26th World Congress of Legal Philosophy and Social Philosophy. SOCIAL GOVERNANCE OF COMMUNITIES IN PERIPHERAL EXCLUSION: FUNDAMENTAL QUESTIONS ABOUT ITS EFFECTIVENESS. 2013. (Congresso).

26th World Congress of Legal Philosophy and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie - IVR). Cities as networks of meanings - Discursive plurality and the right to the city - Coordinator. 2013. (Congresso).

Café Pedagógico do Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho.Universidade e o papel do Ensino do Direito. 2013. (Seminário).

Congresso de Mediação. Congresso dedicado a meu trabalho como professora e atuante nos setores de Direitos Humanos e Mediação. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Protagonismo popular no controle das políticas públicas e como fator de desenvolvimento. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Protagonismo Popular no Controle das Políticas Públicas e como Fator de Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

Simpósio sobre a Pesquisa Cidade e Alteridade no Ministério Público do Estaadpo de Minas GeraisPu.Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 2013. (Simpósio).

VII Seminário Sociedade Inclusiva promovido pela PUC - Minas.Direitos Humanos: empoderamento e Identidades. 2013. (Seminário).

VI Seminário sobre Conciliação - promovido pela Justiça Federal de Primeiro Grau.(Inter) Mediação. 2013. (Seminário).

XXII World Congress of Philosophy. Law as ideology: the politicization of excluded social groups. 2013. (Congresso).

Convivência multicultural e justiça urbana.Multiculturalismo e esfera urbana. 2012. (Simpósio).

ICLEI World Congress 2012 -3º Simpósio Internacional de Pesquisa sobre Temas Urbanos. 2012. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA DO DIREITO.DESAFIOS DA PESQUISA EMPÍRICA APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES LEVANTADAS A PARTIR DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS REFORMAS SOBRE O RECURSO DE AGRAVO NO PROCESSO CIVIL. 2012. (Seminário).

Language and Law Conference. A NECESSIDADE DE METODOLOGIAS DE ANÁLISE DO DISCURSO NO PROJETO CIDADE E ALTERIDADE: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO SEGUNDO A ÓTICA DO PODER PÚBLICO NO PROGRAMA VILA VIVA. 2012. (Congresso).

MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN.Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada dos conflitos ambientais e a garantia dos direitos humanos e difusos. 2012. (Seminário).

Seminário "Desafios e perspectivas da publicação na área do Direito".Financiamento da publicação em Direito. 2012. (Seminário).

Seminário de Capacitação de Alunos e Monitores do Curso de Ciências do Estado e Governança Social- UFMG.Novas formas de pensar um curso de nível superior: a conjunção de ensino, pesquisa e extensão na Grade Curricular. 2012. (Seminário).

Seminário de Educação Jurídica.Integração Ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Seminário).

VII Congresso Nacional da ABEDI. 2012. (Congresso).

18º Seminário de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Capacitação das Equipes dos Núcleos de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos de Minas Gerais- NAVCV.EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS. 2011. (Seminário).

Capacitação para a efetividade da atuação em campo.Realização dos Direitos Humanos por meio da Constituição de Capital Social. 2011. (Outra).

Centro Nacional de Defesa dos DIreitos Humanos da População de Rua.A importância de Centros de Defesa de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

Colloque pour revisiter les relations entre justice étatique et médiation, un enjeu de société.Médiation entre institution et institutionnalisation. 2011. (Outra).

Ensino Jurídico: reflexões a partir de pesquisa Survey realizada na Universidade FUMEC.A aprendizagem da aprendizagem no ensino jurídico. 2011. (Simpósio).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Pessoas ou investimentos? A especulação imobiliária, a violência policial, as políticas públicas e a expulsão dos mais pobres das grandes metrópoles -3º Painel: Direitos Humanos e Práticas Sociais II.. 2011. (Congresso).

II Encontro Nacional de Antropologia do Direito - II ENADIR.Redesenhando o ensino do Direito a partir da interdisciplinaridade e da compreensão do outro.. 2011. (Encontro).

Jornadas Brasil-Canadá.A incerteza do Direito: formas alternativas. 2011. (Outra).

Seminário Internacional "Indicadores Urbanos para o Planejamento Municipal: tendências e desafios". 2011. (Seminário).

Seminario Internacional Universidad-Sociedad-Estado: ?Reforma Universitaria: Universidades Latinoamericanas y Desarrollo?.Universidade e Governança Social em comunidades de exclusão: questões de fundo sobre a efetividade dessa interação. 2011. (Seminário).

VIII Curso de Formação Inicial de Juízes.A Formação Jurídica do Magistrado. 2011. (Outra).

XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosoph. Coordenadora de Workshop Especial sobre o tema Methodology of Jurisprudence and the impact of new technologies. 2011. (Congresso).

XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosoph. Coordenadora de Special Workshop - "Methodology of Jurisprudence and the impact of new technologies". 2011. (Congresso).

XXV. WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY-IVR. THE SCIENCE OF LAW AS IDEOLOGY: THE CONSEQUENCES OF LEGAL RESEARCH FOR THE POLITICIZATION OF EXCLUDED SOCIAL GROUP. 2011. (Congresso).

1º Congresso Mineiro de Direito Urbanístico ? Repensando as Cidades. Cidade: espaço de inclusão ou exclusão. 2010. (Congresso).

Direitos do morador de rua:luta pela dignidade e cidadania.Trabalhador de rua: resistência e reconhecimento. 2010. (Encontro).

Encontro de análises de produções cinematográficas à vista do Direito.Genocídio ou etnocídio?. 2010. (Encontro).

Fórum do Centro de Apoio às Vítimas de Violência - CAVIV / CMDH.Desafios e perspectivas dos direitos humanos na contemporaneidade. 2010. (Outra).

Fórum Social Urbano.O Dinheiro ou as Pessoas? A especulação imobiliária, as políticas públicas e a expulsão dos mais pobres nas grandes metrópoles. 2010. (Outra).

Fórum Urbano Mundial. 2010. (Outra).

História do Direito: por que? Para que? Como?.Metodologia da História do Direito. 2010. (Seminário).

II Congresso Internacional de História do Direito - Narrativas alternativas: do Antigo Regime à República.. Metodologia Historiográfica Crítica: a relevância da interdisciplinaridade para a proposta de narrativas alternativas sobre o direito e o sujeito de direito. 2010. (Congresso).

II Jornadas Internacionales de Problemas Latinoamericanos.EXISTEM PERSPECTIVAS PARA UMA PROTEÇÃO DIFERENCIADA AO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI?. 2010. (Simpósio).

Semana de Iniciação Científica - UFMG.(Inter) Locução entre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. (Encontro).

Seminário "Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil".(Inter) Mediação como Mediação. 2010. (Seminário).

Seminário do Programa de Mediação de Conflitos - SEDS/SPEC.Mediação e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Seminário Programa Mediação de Conflitos, promovido pela Superintendência de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social..Mediação como (inter) mediação, redes sociais e constituição de capital social e humano. 2010. (Seminário).

V Encontro Anual das Comissões de Ética do Estado de Minas Gerais.Ética e Filosofia Social do Direito. 2010. (Encontro).

WORKSHOP/SEMINÁRIO ?REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL?- Observatório da Justiça Brasileira.História da Justiça no Brasil -André Rubião -CES/AL. 2010. (Seminário).

XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED.Transconstitucionalismo, multiculturalismo e pluralismo jurídico. 2010. (Encontro).

A efetivação do direito à moradia: os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil.Direito à moradia e novas formas de compreensão do direito. 2009. (Seminário).

A transversalidade dos direitos humanos em debate-16º Seminário Anual de Direitos Humanos.Desafios e perspectivas dos direitos humanos na contemporaneidade. 2009. (Seminário).

Capacitação Continuada: Projeto Intermeios - A mediação de conflitos no sistema socioeducativo no Estado de Minas Gerais.Teoria Geral da Mediação de Conflitos. Formas de Resolução de Conflitos. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional Globalização da Pobreza, Pobreza da Globalização:experiências inovadorase perspectivas de mudanças.. A prática de Direitos Humanos no enfrentamento e superação da exclusão social: a experiência do Programa Pólos de Cidadania.. 2009. (Congresso).

Encontro do Grupo Paideia sobre Direitos Humanos.Pedagogia dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

Fourth International Symposium on Justice: Justice and Recognition.Sobre algumas concepções de Filosofia e de Filosofia do Direito e sua realização como uma Pedagogia da Emancipação. 2009. (Simpósio).

I Congresso da Coordenação Regional dos Estudantes de Direito - CORED/MG. A Extensão nos Cursos de Direito. 2009. (Congresso).

I Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão da UFOP.Regularização Fundiária, Moradia Sustentável e Cidadania. 2009. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

Metodologias - Evento do Centro Acadêmico Afonso Pena.Repensando a Pesquisa Jurídica. 2009. (Seminário).

Seminário do Projeto Pacificar-Núcleo de Mediação e Cidadania.Fundamentos teóricos para uma mediação cidadã. 2009. (Seminário).

VII Curso de Formação Inicial de Juizes - Módulo Regional da Escola Judicial do Trabalho - TRT/MG.Formação Profissional de Magistrados e a atual complexidade social. 2009. (Outra).

Colóquio "Direito,utopia,democracia".Direitos Humanos, movimentos sociais, utopia. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em movimentos sociais, organizações populares e democracia participativa.Cidadania e a luta por direitos humanos, sociais, economicos e ambientais.. 2008. (Outra).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Procuradoria - Geral de Justiça de Minas Gerais.O Ministério Público e os Movimentos Sociais. 2008. (Outra).

Encontro Anual de Capacitação da Faculdade de Direito Milton Campos.Metodologia do Ensino Superior. 2008. (Encontro).

Encontro de Escolas da Magistratura do Trabalho.Estruturação de um Projeto Pedagógico para Magistrados do Trabalho - questões acerca da formação profissionalizante na área do Direito. 2008. (Encontro).

Fórum de Estudos de Governança Social - XIX Seminário.Importância da constituição de capital social em comunidades periféricas. 2008. (Seminário).

Seminário "Imaginação da Terra".Saudades de roça e sertão. 2008. (Seminário).

Seminário CONSEA-MG: A CONTRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE CIVIL PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL EM MINAS GERAIS.Cidadania e direitos humanos na proteção de uma alimentação adequada. Utopia?. 2008. (Seminário).

Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.Necessidades humanas aos direitos e o PPCAAM. 2008. (Seminário).

Trabalho e movimentos sociais.Trabalho , movimentos sociais e novas racionalidades. 2008. (Outra).

V congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Metodologia Universitária de Extensão e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

VI Seminário de Filosofia do Direito.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\História do Direito e Antropologia Filosófica. 2008. (Seminário).

XIX Seminário do Fórum de Estudos de Governança Social.Importância da constituição de capital social. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Multiculturalismo e pluralismo jurídico na Constituição. 2008. (Congresso).

180 Anos do Ensino Jurídico no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Alternativas de resgate dos Direitos Humanos a partir do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. 2007. (Congresso).

23rd IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Interdisciplinarity in the research and teaching of Law: fundamental concepts and innovations. 2007. (Congresso).

Colóquio de Metodologia da História do Direito.Transdisciplinaridade e Entendimento Crítico da História do Direito. 2007. (Seminário).

Festival Lixo e Cidadania.Desafios para o desenvolvimento com emancipação. 2007. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: o idealismo alemão e os horizontes do Direito Contemporâneo. Desafios ao olhar histórico sobre o Direito. 2007. (Congresso).

Seminário de Governança Social. 2007. (Seminário).

Seminário do Escritório de Direitos Humanos-2007 - Temas Polêmicos em Direitos Humanos.Contradições do movimento de direitos humanos e agendas conflitantes: desenvolvimento, religião e repressão.. 2007. (Seminário).

XI Semana de Graduação.PEG32 - O Direito e a tutela do meio ambiente: mecanismos jurídicos para uma preservação eficaz. 2007. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Coordenadora do Grupo de Trabalho Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito.. 2007. (Congresso).

5º INTERPET: PET, por quê?.Articulação de programas acadêmicos com políticas públicas. 2006. (Encontro).

A cidade ilegal e cidadania.O Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).

Alternativas de resgate dos direitos humanos.Resgate de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA - CONSTRUINDO ELOS.UNIVERSIDADE E SOCIEDADE CIVIL: PROGRAMA PÓLOS DE CIDADANIA. 2006. (Simpósio).

Interdisciplinaridade no Ensino Superior.Seminário de Capacitação de docentes. 2006. (Seminário).

O Programa Pólos de Cidadania e seus resultados.Programas de pesquisa e extensão de grande porte realizados erm Faculdades de Direito. 2006. (Seminário).

Pesquisa, Extensão e Responsabilidade Social: teoria do Direito aplicada ao desenvolvimento social e à concreção da democracia - Projeto Libertas.Metodologia da pesquisa-extensionista e cidadania - Conferência inaugural. 2006. (Seminário).

Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVlaw - Projeto Café Metodológico.Metodologia do Ensino e da Pesquisa e a realização da Interdisciplinaridade nos cursos de Direito. 2006. (Seminário).

PROJETO LIBERTAS.METODOLOGIA DA PESQUISA EXTENSIONISTA E CIDADANIA. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL RELAÇÕES INTERSETORIAIS: UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2006. (Seminário).

Utopias Agrárias. 2006. (Seminário).

4º SEMINÁRIO E II ENCONTRO INTERNACIONAL DE REPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL.Resposabilidade Social Empresarial-Capital Social, Ética e Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Seminário).

A Ética na Formação Universitária . O papel do professor.Projeto ético na universidade. 2005. (Seminário).

Curso de Capacitação para Juizes do Trabalho.Discriminação e resistência. 2005. (Outra).

Educação em Direitos Humanos.Experiências dos Movimentos Sociais na Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais. 2005. (Outra).

Prática de Direitos Humanos nos Cursos de Direito.Prática de Direitos Humanos nos Cursos de Direito. 2005. (Seminário).

Prescindir do Direito, para se servir dele!.Sujeito e Responsabilidade- A lei Jurídica e a lei do inconsciente. As articulações do universal ao singular, no tempo onde o privado se tornou público. 2005. (Outra).

Semana de Estudos de Filosofia do Direito.Complexidade socilal e história do Direito. 2005. (Encontro).

XXII Congresso Mundial de Filosofia Del Derecho Y Filosofia Social. Derecho y Justicia en una sociedad Globalizada. 2005. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Comunicação Oral sobre Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária- 3º Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária.Teatro e Rádio comunitária como instrumentos de mobilização social. 2004. (Outra).

3º Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária.Curso sobre Mediação, Inclusão e Cidadania. 2004. (Encontro).

A Cidadania em jogo:catadores de materiais recicláveis e moradores de rua no contexto urbano.A Cidadania em jogo:catadores de materiais recicláveis e moradores de rua no contexto urbano. 2004. (Seminário).

Circulo de Debates Estatuto da Criança e do Adolescente-Gestão Partcipativa.Formação de Redes Sociais. 2004. (Outra).

Colóquio de Filosofia do Direito.Quando e por onde anda a Filosofia do Direito?. 2004. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. Testemunho para o Congresso de Direito Alternativo de Franca-SP. 2004. (Congresso).

Fórum de Debates: Construindo a cidadania.A cidade ilegal:espaço de anulação da cidadania. 2004. (Seminário).

III Seminário de Estudos Jurídicos.Complexidade Social e Cidadania. 2004. (Seminário).

Palestra sobre Reforma do Judiciário.Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

Seminário Nacional.Complexidade social, cidadania e responsabilidade do profissional de Direito. 2004. (Seminário).

Simpósio Cidadania e Direitos Humanos.Mediação na Solução de Conflitos. 2004. (Simpósio).

VIII Seminário Nacional de Ensino do Direito.Complexidade Social e Ensino do Direito. 2004. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Psicodrama. Como realizar o resgate dos Direitos Humanos em condições contextuais e conjunturais adversas. 2004. (Congresso).

Curso de Desarrollo Profesional sobre Mercados Informales.Regularización de la tenencia de la tierra y programas de mejoramiento urbano en América Latina. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Lutiana Valadares Fernandes Barbosa

GONTIJO, L. A.;GUSTIN, M. B. S.; RIBEIRO, F. J. A.; ARCELO, Adalberto Antônio Batista. Alicerces para a Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre Democracia Pragmatista e Pedagogia Crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Furtado Soares

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; ZAGO, L.. Nóis pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Oliveira Mascarenhas Cançado

ALMEIDA, G. A.;GUSTIN, M. B. S.; THIBAU, T. C. S. B.. O Programa Vila Viva: análise dos obstáculos e problemas à Luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Direito Processual Coletivo como novo ramo do Direito Processual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

Aluno: ANA PAULA SANTOS DINIZ

GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.; COSTA, M. H. B. C.. Efetividade das ações do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável - CNDDH. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Nathane Fernandes da Silva

SENA, A. G.;GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; GOMES, A.. DA MEDIAÇÃO VOLTADA À CIDADANIAÀS ESSENCIALIDADES DA ATUAÇÃO DO MEDIADOR: A INDEPENDÊNCIA, A EQUIDISTÂNCIA E O NÃO-PODER. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marília Souza Diniz Alves

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; SILVA, C. M. F. P. E.; CRUZ, A. S.. Jogo político de soma zero: democracia e ditadura. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eder Fernandes Santana

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GARCIA, C.. Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Gimenes Dias da Fonseca

SOUSA JUNIOR, J. G.;GUSTIN, M. B. S.; APOSTOLOVA, B. S.. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do Direito das mulheres a partir do Projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Larissa Guimaraes Baptista

LOPES, M. S.; MARQUES, D. F.; LIMA, T. M. M.;GUSTIN, M. B. S.. Tício versus Joana: o gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Fernandes Gontijo

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; MENDES, A. B.. O Direito das ruas: as culturas do graffiti e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giselle Fernandes Corrêa da Cruz

GUSTIN, M. B. S.; SENA, A. G.; ALMEIDA, G. A.; MENEZES, I.. Ampliando as lentes: experiências de justiça restaurativa em Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vânia Márcia Damasceno Nogueira

ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.;GUSTIN, M. B. S.. Um novo modelo de biocentrismo: um enfoque jusfilosófico e econômico sobre os direitos fundamentais dos animais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Nara Pereira Carvalho

STANCIOLI, B.;GUSTIN, M. B. S.; ROBERTO, G. B. S.; REPOLES, M. F. S.; LOPES, M. S.. A formação da liberdade religiosa: peculiaridades e vicissitudes no Brasil.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Napoleão Alves

DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Tributação, normatividade e desigualdade social: um ensaio sobre a regressividade da tributação no Brasil a partir da Ética Prática e da Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Eduardo Silva Nicácio

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Justiça diferenciada para a superação de uma vida precária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Angela Dolabela Canfora

AMARO, J. J. V.;GUSTIN, M. B. S.. Comunicação nos setores ambiental e cultural à luz da teoria de Niklas Luhmann: risco em avaliações de impacto ambiental.. 2010. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Carlet

SOUSA JUNIOR, J. G.;GUSTIN, M. B. S.; COSTA, A. B.; ALMEIDA, E. S. E.. Advocacia popular: práticas jurídicas e sociais no acesso ao Direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sielen Barretos Caldas

VIANA, M. T.;GUSTIN, M. B. S.; RENAULT, L. O. L.. Microcrédito: trabalho com autonomia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiano Celmer Balz

SEELAENDER, A. C. L.;GUSTIN, M. B. S.; RI JUNIOR, A. D.. O Tribunal de Segurança Nacional: aspectos legais e doutrinários de um tribunal da Era Vargas (1936-1945). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Gomes Welter

COSTA, H. S. M.;GUSTIN, M. B. S.; HELLER, L.; NOGUEIRA, M.. Gestão de águas urbanas: percepção ambiental e práticas democráticas na cidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel de Resende Travessoni

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; LACERDA, B. A.; MEGALE, M. H. D. E. S.. Jurisdição e ciência: uma análise filosófico-pragmaticista do conhecimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Napoleão Barros

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; DINIZ, A. J. A.. O Direito como vivência de alteridade:a tensão entre imanência e a transcendência do Direito a partir do raciovitalismo de José Ortega y Gasset. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Napoleão Barros

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; DINIZ, A. J. A.. O Direito como vivência de alteridade:a tensão entre a imanência e a transcendência do Direito a partir do raciovitalismo de José Ortega y Gasset.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Estigara

BESSA, F. L. B. N.;GUSTIN, M. B. S.; SOUZA FILHO, C. F. M.; FREY, K.. Desenvolvimento sustentável, democracia econômica e políticas públicas: uma análise a partir do microcrédito.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Paula Chahim da Silva

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, E. F.;GUSTIN, M. B. S.. Ações afirmativas para o acesso à educação pelos negros. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Gomes Welter

GUSTIN, M. B. S.. Revitalização de áreas de conservação permanente urbanas: percepção ambiental e prática democrática na cidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências da UFMG.

Aluno: Adriana Andrade Miranda

SOUSA JUNIOR, J. G.;GUSTIN, M. B. S.; COSTA, A. B.; PAIXAO, C.. Movimentos Sociais, Aids e Cidadania: o direito à saúdeno Brasil a partir das lutas sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Milène Mara Zimermann

VILLELA, J. B.;GUSTIN, M. B. S.; BERTI, S. M.. O direito do menor à opinião: uma visão construtivista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza

PIRES, M. C. S.; PINTO, É. G.;GUSTIN, M. B. S.. Em busca da legitimidade do Direito Administrativo: um exercício de Hermenêutica Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolline Scofield Amaral

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; NETTO, M. C.. O princípio da integridade e a convalidação de leis originariamente inconstitucionais por emenda constitucional superveniente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Onésio Soares Amaral

GUSTIN, M. B. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CATTONI, M.; NETTO, M. C.; SILVA, P. D. C. A. C. G.. Inimputabilidade Penal e Processo Deliberativo Democrático: a indisponibilidade do medium do Direito no devido Processo Legislativo. 2006 - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Egídia Maria de Almeida Aiexe

GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.; CATTONI, M.. Direitos Humanos, pluralismo e Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Luciana Lima do Amaral

SALES, S. J. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARQUES, D. F.. Da tutela do idoso no Direito Penal Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Delze dos Santos Laureano

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, C. M. F. P. E.. MST- Um sujeitohistórico na luta pela reforma agrária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Torres Vignoli

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; EDMUR FERREIRA DE FARIA;GUSTIN, M. B. S.. PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS, OMISSÕES INSTITUCIONAIS E EQUÍVOCOS NA INTIMIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Guimarães Pompeu

FIUZA, C.;GUSTIN, M. B. S.; WATANABE, K.. A mediação e seus fundamentos: autonomia privada e dialogia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Westin Costa

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.. O precedente e a interpretação na teoria da Common Law: para uma melhor compreensão da Jurisprudência no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Maria Gomes Faraco

ARAUJO, S. L. S.;GUSTIN, M. B. S.; BRODT, L. A. S.. O Código Criminal do Império do Brasil como precursor da seletividade no direito criminal brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Graça Maria Borges de Freitas

GUSTIN, M. B. S.; VIANA, M. T.; ANDRADE, A. G.. A formação do juiz: papel, limites e desafiosdas Escolas de Magistraturas na sociedade brasileira contemporânea.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maraluce Maria Custódio

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; GALUPPO, M. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. História da relação ser humano - meio ambiente no Brasil: reflexos jurídicos federais. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gisele Luciane de Oliveira Lopes Melo

GUSTIN, M. B. S.. O princípio jurídico da função social da empresa: Uma construção interdisciplinar do princío da função social da empresa como parâmetro hermenêutico Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Prazeres de Sena

GUSTIN, M. B. S.. A Nova Retórica Como Fundamento da Decisão Judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Gonçalves Fróes

GUSTIN, M. B. S.. A Construção Tridimensional da Lei de Propriedade Industrial: Biotecnologia, Axiologia e Direito. 2005.

Aluno: Cristina Souza Critini

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; MAGALHAES, J. N.. Cidadania Democrática Radical: contribuições da teoria do pluralismo agonista para o constitucionalismo brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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GUSTIN, M. B. S.; SALGADO, J. C.; GODINHO, M. D.. Justiça e Direito Individual do Trabalho: o princípio fundamental na teoria de Perelman e seu paralelo com o princípio da proteção trabalhista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Passos da Silveira

GUSTIN, M. B. S.. Limites, riscos e potencialidades dos Conselhos Setoriais para a construção da democracia, patriotismo constitucional e resgate da credibilidade das. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Brito Pereira

GUSTIN, M. B. S.; MARTINS, P. L. O.. A Prática Docente no Cotidiano dos Cursos de Direito: Condicionamentos, posibilidades e desafios. 2004. Dissertação (Mestrado em Pedagogia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andityas Soares de Moura Costa Matos

GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; SALGADO, J. C.; GOMES, A. T.; BARBOSA, A. A.. A concepção de justiça de Hans Kelsen em face do Positivismo Relativista e do Jusnaturaturalismo Absolutista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Virginia de Fátima Dias

GUSTIN, M. B. S.; MARTINS, P. D. P. L. O.; BEHRENS, P. D. M.. O Mestrado em Educação e as Exigência Atuais no Ensino do Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heloísa Helena Nascimento Rocha

GUSTIN, M. B. S.. Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: para um compreensão constitucionalmente adequada do exercício e controle do Direito Fundamental à liberdade de expressão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Furtado Vidal

GUSTIN, M. B. S.. A Interpretação e o (Im)Previsível - Estudo sobre a imprevisibilidade das decisões judiciais na perspectiva da Hermenêutica Filosófica e do Círculo Hermenêutico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sara da Nova Quadros Côrtes

GUSTIN, M. B. S.. Controle Social do Estado como Estratégia de Emancipação e Qualificação da Democracia. Uma Reflexão Teórica a partir dos Grupos de Cidadania da Diocese de Barra - Bahia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiano Augusto Martins Silveira

GUSTIN, M. B. S.. Da Criminalização do Racismo: aspectos jurídicos e sócio-criminológicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adalberto Antonio batista Arcelo

GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.. Michel Foucault e a Filosofia do Direito hoje: o avesso do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sansão Batista Saldanha

GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.. Interpretação Constitucional e Certeza do Direito: a necessária justificação racional da decisão jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Eduardo Elias Romão

GUSTIN, M. B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.; OLIVEIRA, L. R. C.. Direito e Democracia no Brasil: a mediação entre faticidade, validade, tupinambás, gringos e orixás. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Tereza Fonseca Dias

DIAS, M. T. F.;GUSTIN, M. B. S.. Direito administrativo pós-moderno? Uma (re) construção da distinção entre o público e o privado para a compreensão das relações entre o Estado e a Sociedade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Crisnanda Pane Siscar

GUSTIN, M. B. S.; DINIZ, A. J. A.; SALGADO, J. C.. Ética em Direito a partir da ética do discurso de Apel e da ética filosófica de Lima Vaz. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Raquel Ribeiro Araújo

GUSTIN, M. B. S.. Entre a História e o Direito: o caráter episódico do Direito Internacional Penal - um estudo sobre o episódio do Tribunal de Nuremberg e suas leituras na historiografia jurídica moderna. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarcísio Corrêa de Brito

BRITO, T. C. DE;GUSTIN, M. B. S.. Da proteção às crianças e aos adolescentes trabalhadores no âmbito dos direitos humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mila Batista Leite Corrêa da Costa

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; BERNARDES, W. L. M.; PINTO, V. C.. A atuação do Poder Legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liana Portilho Mattos

GUSTIN, M. B. S.; SOUZA, E. M.; LOPES, M. S.; CASTRO, S. R.; SILVA, F. T. X.. A coisa literária como fonte da norma jurídica: o movimento modernista e o patrimônio cultural. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Ávila Franzoni

GUSTIN, M. B. S.; PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOOS, A.; MATOS, A. S. M. C.; FIX, M. A. B.; CHUERI, V. K.. O direito e o direito: estórias da Izidora contadas por uma fabulação jurídico-espacial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Cristiane Silva Kaitel

SOARES, F. M.;GUSTIN, M. B. S.; Ferreira, M. B.; Vilela, Evaldo F.; PINTO, É. G.. A efetividade e a elaboração legislativa do Direito à Alimentação: política pública, educação e gestão participativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karine Gonçalves Carneiro

FILGUEIRAS, Cristina A. C.;GUSTIN, M. B. S.; RENA, Natacha S. A.; NOBRE, R. F.; SOUZA, C. V.; MEDEIROS, R. P.. Moradores de Rua e produção do espaço urbano: análise sobre Bogotá e Belo Horizonte sob uma perspectiva genealógica. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CÍNTIA DE MELO FREITAS

SANTOS, F. P. B.;GUSTIN, M. B. S.; DIAS, A. L. F.. ASPECTOS DA TEORIA DERIVACIONISTA DO ESTADO NA PRODUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO URBANO: um estudo sobre o Programa Vila Viva no Aglomerado Da Serra. 2016. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Napoleão Alves

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; DERZI, M. A. M.; FRATTARI, R.; TRINDADE, A. A. C.. Crítica à Ciência do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Oliveira Alves

Costa, G. M.;GUSTIN, M. B. S.. Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Castilho Prates

GUSTIN, M. B. S.; ROESLER, C. R.; CHUERI, V. K.; REPOLES, M. F. S.; OLIVEIRA, M. A. C.. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Napoleão Barros

GUSTIN, M. B. S.; FERES, M. V. C.; Dantas, F.A.de C.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Justiça para uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do Direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elisa Braz Barbosa

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis de.; DIAS, M. T. F.; COSTA, M. H. B. C.. Em busca da efetividade do direito fundamental à segurança cidadã. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sielen Barreto Caldas

SILVA, A. A.; PAULA, C. A. R.; DELGADO, G. N.;GUSTIN, M. B. S.; VIANA, M. T.. Direito ao trabalho na rua. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Delze dos Santos Laureano

MAGALHAES, J. L. Q.;GUSTIN, M. B. S.; PEREIRA, L. R.; SOARES, M. L. Q.; REPOLES, M. F. S.. Desafios epistemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito do direito internacional público: uma compreensão do Direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adequado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edgard Audomar Marx Neto

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; DIAS, M. T. F.; LIMA, T. M. M.. Os usos do nome: identidade, estado civil e ordem pública. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Denis Machado

LOPES, M. S.; LACERDA, B. A.; SIQUEIRA, G. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis de.; WANDERLEY, B.;GUSTIN, M. B. S.. Direito, política e poder:o Direito como instrumento de ação política. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renanta Guimarães Pompeu

LIMA, T. M. M.;GUSTIN, M. B. S.; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. O exercício dialógico da autonomia privada como expressão da concidadania: por uma visão crítico-reconstrutiva da relação jurídica contratual. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana Faria Salomé

JAYME, F. G.GUSTIN, M. B. S.; WATANABE, K.; ANDRADE, E.; MACIEL, G. F.. Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rosana Ribeiro Felisberto

GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; LOPES, M. S.; COSTA FILHO, A.; ARCELO, Adalberto Antônio Batista. Ao romper da alvorada: políticas públicas e reconhecimento de manifestações culturais populares. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sielen Barreto Caldas

SILVA, A. A.;GUSTIN, M. B. S.; PAULA, C. A. R.; DELGADO, G. N.; VIANA, M. T.. Direito ao trabalho na rua. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maysa de Pádua Teixeira Paulinelli

MENDES, P. H. A.;GUSTIN, M. B. S.; MARI, H.; MENEZES, W. A.; LIMA, H. M. R.. Argumentação e performatividade da linguagem no Tribunal do Juri. 2011. Tese (Doutorado em Letras) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Eduardo Elias Romão

PAIXAO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.; NETTO, M. C.; BUCCI, E.. Pedra na Funda: a classificação contra a ditadura da indústria da comunicação.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Rubião Resende

AVRITZER, L.; SINTOMER, Y.;GUSTIN, M. B. S.; FERNANDES, E.; CURY, C. R. J.. A universidade participativa: uma análise a partir do Programa Pólos de Cidadania.. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Augusto Lima de Ávila

MARI, H.;GUSTIN, M. B. S.; LACERDA, B. A.; OLIVEIRA, I. V.; MENDES, P. H. A.. Uma teoria semântica fundada em formalismos lógicos para a análise linguística das regras de predicação e intermediação de conceitos jurídicos. 2010. Tese (Doutorado em Letras) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MÁRCIO SIMEONE HENRIQUES

MAIA, R. C. M.;GUSTIN, M. B. S.; WEBER, M. H.; PERUZZO, C. M. K.; BRETAS, M. B. A. S.. Falar para a sociedade, falar com as comunidades: o desafio da construçãodo diálogo na comunicação pública da Polícia Militar de Minas Gerais. 2008. Tese (Doutorado em Comunicação Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giordano Bruno Soares Roberto

FIUZA, C.;GUSTIN, M. B. S.. O Direito Civil nas academias jurídicas do Império. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adalberto Antonio batista Arcelo

GUSTIN, M. B. S.; FONSECA, R. M.; FERES, M. V. C.; SALGADO, J. C.; LOPES, M. S.. Ética, cultura política de Direitos Humanos e identidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jose Geraldo de Sousa Junior

WARAT, L. A.;GUSTIN, M. B. S.; FELIX, L. P. M.; NETTO, M. C.; WOLKMER, A. C.; COSTA, A. B.. Direito como liberdade: O Direito Achado na Rua. Experiências populares emancipatórias de criação de direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Paula de Fátima Coelho

GUSTIN, M. B. S.; FIUZA, C.; MAMEDE, G.; NAVES, B. T. O.; BERTI, S. M.. A Redescoberta do Corpus Iuris Civilis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Maria José de Figueirêdo Cavalcanti

DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; LIMA, T. M. M.; SOARES, M. L. Q.; DUTRA, P. P. A.. Reconstituição da Administração Pública em face da (In) efetividade dos Direitos Humanos no paradigma da Democracia de Direito: Estado Neoliberal ou Internacional. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adilson José Moreira

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; SA, M. F. F.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Helena Nascimento Rocha

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PIRES, M. C. S.; CASTRO, M. F.; VALE, V. L.. A importância do controle da gestão pública para a efetividade dos direitos e das políticas sociais: considerações acerca do papel do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Castro Coura

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; GALUPPO, M. C.; PELLEGRINI, F. M. B.. Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas: contribuições para garantia dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Brunello Stancioli

VILLELA, J. B.;GUSTIN, M. B. S.; AZEVEDO, A. J.; FRADERA, V. M. J.; MARQUES, D. F.. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Soares Carneiro

DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; ROHRMANN, C. A.. Colonização e revolução pelo Direito Internacional: instituições sistêmicas e anti-sistêmicas no Direito de Integração sul-americano. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês

GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.. Entre a autoridade eo poder:a construçâo da identidade do sujeito constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade do Brasil Império e da primeira República dos Estados Unidos do Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia Helena Rigatto

GUSTIN, M. B. S.; GUIMARÃES, J. R.; NETTO, M. C.; LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; ANDRADE, A. G.. Das Sesmarias à função social da propriedade: um estudo de História do Direito e da formação da estrutura agrária fundiária no Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Alvarenga Gontijo

GUSTIN, M. B. S.. Teoria do Método Jurídico Aberto: Ensaio sobre o Discurso do Método de Conhecimento e Aplicação do Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ubiratan Garcia-Vieira

GUSTIN, M. B. S.; ASSUNCAO, A. L.; MENDES, P. H. A.; MENEZES, W. A.; MARI, H.; MACHADO, I. L.. Discurso e Retórica: oito questões teóricas e a análise de um processo jurídico. 2005. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos) - Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Magda Guadalupe dos Santos

GUSTIN, M. B. S.; FACHIN, L. E.; MELO, A. D.; GOZZO, D.; LOPES, M. S.; LIMA, T. M. M.. Modelo Familiar: Igualdade e Facticidade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Vinício Chein Feres

GUSTIN, M. B. S.. Direito, regulação e concorrência internacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Macedo de Souza

GUSTIN, M. B. S.. Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arnaldo Afonso Barbosa

GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; PIRGAGIBE, M. G.; PEREIRA, J. E. A.; DINIZ, A. J. A.. A Pessoa em Direito, Uma Abordagem Analítico-Crítica e Sintético-Construtivaa Inspirado no Evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Aguiar de Oliveira

GUSTIN, M. B. S.; DINIZ, A. J. A.; AFONSO, E. M. M.; BRUNO, V.; ALOES, T.. O fundamento do Direito em Espinosa. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Neuenschwander Magalhães

GUSTIN, M. B. S.. História Semântica do Conceito de Soberania: o paradoxo da soberania popular. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Meigla Araújo Merlin

GUSTIN, M. B. S.. Direito à Participação: Democracia Participativa no âmbito do município. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Campos Galuppo

GUSTIN, M. B. S.. Direito, Discurso e Democracia: o princípio jurídico da igualdade e a autocompreensão do Estado Democrático de Direito. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giselle Fernandes Corrêa da Cruz

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Tráfico internacional de brasileiras para fins de exploração sexual na Espanha: estudo sobre a identificação e dos direitos das vítimas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Antônio Eduardo Silva Nicácio

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Justiça do cotidiano: sentidos e práticas comunitárias do direito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Liana Portilho Mattos

GUSTIN, M. B. S.; DIAS, A. L. F.; SENA, A. G.. O Legado Modernista: Patrimônio Cultural entre Autoridade e Alteridade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Ávila Franzoni

GUSTIN, M. B. S.; MATOS, A. S. M. C.; REPOLES, M. F. S.. O direito e o direito: estórias da Izidora contadas por uma fabulação jurídico-espacial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Henrique Napoleão Alves

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; FRATTARI, R.. Crítica da Ciência do Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Ávila Franzoni

GUSTIN, M. B. S.; RENA, Natacha S. A.; REPOLES, M. F. S.. Três vezes Izidora: movimentos epistêmicos do fenômeno jurídico na luta territorial urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Silva Kaitel

SOARES, F. M.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis de.. Efetividade do direito à alimentação: liberdade e planejamento. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Ávila Franzoni

GUSTIN, M. B. S.; RENA, Natacha S. A.; REPOLES, M. F. S.; SOARES, F. M.. Espacialização do Direito: movimentos epistemológicos do fenômeno jurídico na disputa pelo comum-urbano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Napoleão Barros

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Justiça para uma vida boa: ensaio jusfilosófico sobre a unidade de valor e o novo constitucionalismo latino-americano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlio César Faria Zini

SALES, S. J. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARQUES, D. F.. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea: tutela jurídico-penal e concepção significativa da ação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Oliveira Alves

Costa, G. M.;GUSTIN, M. B. S.; COSTA, H. S. M.; HISSA, C. E. V.. A cidade e a exceção: o poder, avida, o espaço. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elisa Braz Barbosa

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; DIAS, M. T. F.. O direito à cidade e o direito à segurança e a construção jurídica do tempo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rosana Ribeiro Felisberto

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. RECONHECIMENTO E INCENTIVO À CULTURA: manifestações culturais populares diante dos mecanismos de Incentivo à cultura. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joana Faria Salomé

JAYME, F. G.GUSTIN, M. B. S.. Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edgard Audomar Marx Neto

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.. O nome e o estado das pessoas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anabelle Santos Lages

ZHOURI, A. L. M.;GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.; PATEO, R. D.; LIMA, A. C. S.; CASTELFRANCHI, Y.. Terra indígena Raposa Serra do Sol: os bastidores de um processo demarcatório. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

CASTILHO, E. W. V. de;GUSTIN, M. B. S.; PAIXAO, C.. Quem é (quem não é) o traficante? Uma construção de identidade e mentalidadespela narrativa judicial na sentença.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Paula de Fátima Coelho

FIUZA, C. A. C.;GUSTIN, M. B. S.; BERTI, S. M.. A redescoberta do Corpus Iuris civilis no ordenamento jurídico civil brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Brunello Stancioli

VILLELA, J. B.;GUSTIN, M. B. S.; MARQUES, D. F.. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade (ou como alguém se torna o que quiser). 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adalberto Antonio batista Arcelo

GUSTIN, M. B. S.; SALGADO, J. C.; LOPES, M. S.. Ética, cultura política de Direitos Humanos e Identidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adilson José Moreira

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antidiscriminatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Soares Carneiro

DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Colonização e revolução pelo Direito Internacional: instituições sistêmicas e anti-sistêmicas no direito de integração sul-americano. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Castro Coura

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.. Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MÁRCIO SIMEONE HENRIQUES

MAIA, R. C. M.;GUSTIN, M. B. S.. As múltiplas faces da comunidade: a construção do diálogo na gestão da segurança pública. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Comunicação Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giordano Bruno Soares Roberto

FIUZA, C. A. C.;GUSTIN, M. B. S.; VILLELA, J. B.. Direito Civil nas Academias Jurídicas do Império. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia Helena Rigatto

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; NETTO, M. C.. A legitimidade precária do direito de propriedade:estudo da história do direito agrário e da formação da estrutura agrária fundiária brasileira. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês

GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.; NETTO, M. C.. Entre a autoridade e o poder: a construção da identidade do sujeito constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade do Brasil Império e da República dos Estados Unidos do Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Simone Eberle

GUSTIN, M. B. S.; BERT, S.; VILLELA, J. B.. Deixando a sombra dos homens: uma nova luz sobre o estatuto jurídico dos animais. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria José de4 Figueirêdo Cavalcanti

DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; DUTRA, P. P. A.. Reconstituição da Administração Pública em face da (in) efetividade dos Direitos Humanos no paradigma da democracia de Direito: Estado neoliberal ou Inter-Nacional?. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Alvarenga Gontijo

GUSTIN, M. B. S.; DINIZ, A. J. A.; SOARES, F. M.. Teoria do Método Jurídico aberto :Ensaio sobre o discurso do método de conhecimento e aplicação do Direito. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ubiratan Garcia Vieira

GUSTIN, M. B. S.; MACHADO, I. L.; MARI, H.; FONSECA, J. D.; PIRES, M. S. O.. Análise e Prática do Discurso: um ensaio sobre método em ciências humanas. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Letras) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arnaldo Afonso Barbosa

BARBOSA, A. A.;GUSTIN, M. B. S.. A pessoa em Direito - uma abordagem analítico-crítica e sintético-construtiva inspirada no evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Nasser Marques de Souza

GUSTIN, M. B. S.; MONTE-MOR, R.; GAIO, D.; COSTA, G.. ENTRE A VILA E A MINA: VIOLAÇÃO DO DIREITO À CIDADE EM ITABIRA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Vignolo Silva

GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.; LOPES, M. S.; LASCHEFSKI, K. A.. A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS POLUIDORAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Macedo Menezes da Silva

GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; LOPES, M. S.. A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: AS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO PELO CÂNONE JURÌDICO MODERNO E OS RISCOS DO DESVIO DE SEUS PRINCÍPIOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luana Ferreira Lima

DIAS, A. L. F.; SENA, A. G.; NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.. As Necessidades Humanas da População em situação de rua e a atuação das Instituições do sistema de Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Araújo Pedron

GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; DIAS, A. L. F.. Democratização do Poder Judiciário: As Ouvidorias de Justiça como Instrumento de Participação Popular. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Steevan Tadeu Soares de Oliveira

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.. O espectro de Leviatã: atuação da tropa de choque e a efetividade do direito de reunião. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Noara Herculano Morais Travizani

GUSTIN, M. B. S.; TOMAZ, C. A. S.. IDENTIDADE CULTURAL LATINO-AMERICANA OU TRANSCULTURALIDADE? ? UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO À CULTURA NA AMÉRICA LATINA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Arthur Nasciutti Prudente

GAIO, D.;GUSTIN, M. B. S.; MENDONCA, J. G.. Solo urbano como categoria jurídico-espacial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Bernardo Furtado Soares

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; ZAGO, L.. Nós pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANA PAULA SANTOS DINIZ

GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.. Efetividade das ações do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável - CNDDH. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Itaúna.

Aluno: Mariana Medeiros

GUSTIN, M. B. S.; ALVES, M. S. D.; SILVA, C. M. F. P. E.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Análise da sua possibilidade em face da controvérsia entre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União no caso Petrobrás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia de Freitas Melo

GUSTIN, M. B. S.; MONTE-MOR, R. L. M.; PEREIRA, H. D. L.. CONTRIBUIÇÕES DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio André Diniz Merladet

GUIMARAES, J. R.;GUSTIN, M. B. S.. Pela mão do Pólos: como contribuir para um direito emancipatório?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathane Fernandes da Silva

SENA, A. G.;GUSTIN, M. B. S.; MATTOS, B. F. B.. Pacificação social com justiça e educação: a mediação como meio não-adversarial de resolução de conflitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Alves Stancioli

STANCIOLI, B.;GUSTIN, M. B. S.. O direito à autodeterminação religiosa e o ensino religioso nas escolas públicas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Rezende de Souza Pinto

GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.. Reconhecer e desconstruir: por uma cidadania sem fantasmas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Castro de Paula Machado

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; MAGALHAES, G.. A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: UM ESTUDO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OCORRIDO COM A POPULAÇÃO DE RUA DE BELO HORIZONTE ENTRE 2003-2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Henrique Mendes dos Santos

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; Vívian Barros Martins. A lei de parcelamento, uso e ocupação do solo em Belo Horizonte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PORTUGAL, R.. As comunidades quilombolas em foco: uma análise sobre Direitos Humanos na relação entre emancipação social e interculturalidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano dos Santos Calixto

ROBERTO, G. B. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARX NETO. Edgar Audomar.. Tão perto e tão longe:o paradoxal distanciamento do direito civil de certos grupos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Crosland G

GUSTIN, M. B. S.; FELISBERTO, R. R.; FERES, M. V. C.. Veloso.ANÁLISE DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL NO PROJETO PESSOAS ? PERSPECTIVAS DA PESQUISA EM DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Sabino Queiroz

GUSTIN, M. B. S.; ALVES, R.; LIMA, P. G. M.. A gestão democrática no processo de regularização fundiária da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Alice Ferreira e Silva

GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis de.; MARX NETO. Edgar Audomar.. Planejamento e edificação da cidade de Belo Horizonte - uma análise histórico-jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula de Carvalho Souza

FELISBERTO, R. R.; SIQUEIRA, G. S.;GUSTIN, M. B. S.. Pluralidade de ordens jurídicas: a dinâmica das relações imobiliárias na Vila Santana do Cafezal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cecília Lúcio de Carvalho

GUSTIN, M. B. S.; DIAS, M. T. F.; LIMA, P. G. M.. A política pública de regularização fundiária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, J. N.. Democracia participativa e ação popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Souza de Moraes Lopes

GUSTIN, M. B. S.; ALVES, R.; CALDAS, Sielen Barreto. A extrafiscalidade como instrumento de preservação do patrimônio histórico-cultural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edimarane Soares Lima

GUSTIN, M. B. S.; LIBANIO, M.; CALDAS, Sielen Barreto. Plano Diretor: pincípios e adequações ao Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Costa da Fonseca

GUSTIN, M. B. S.; ALVES, R.; BARROS, J. N.. Regularização Fundiária e Urbanística como Fator de Integração dos Territórios de Favelas ao Espaço de Urbanização Consolidada das Grandes Cidades Brasileiras : entraves teóricos e práticos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Mayer da Costa

GUSTIN, M. B. S.; GODINHO, G. N.; ALVES, R.. Concessão de uso especial para fins de moradia: a função social da propriedade aplicada ao solo público e efetivada pela mobilização social para a promoção da cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hélida Marques Abreu

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PIRES, M. C. S.. Controle jurisdicional de provas de concurso público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Assis Amorim

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PIRES, M. C. S.. Judicialização da Política. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Maria Santos Águido

GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.; DIAS, M. T. F.. Direito à moradia em vilas e favelas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rosana Ribeiro Felisberto

GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; CATTONI, M.. Por trás das câmeras, o apagar das luzes nem sempre é igual: incentivo à cultura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Ruas Dieguez

GUSTIN, M. B. S.; MASSARA, L.; NICACIO, C.. Tutelar ou não a afetividade: o reconhecimento da união estável e do casamento homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Júlio Rodrigues Vieira

GUSTIN, M. B. S.. A Tutela da Boa Ambiência Urbana em Belo Horizonte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nádia Resende Gontijo Couto

GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; COSTA, M. I. S.. A Efetividade das Decisões dos Conselhos para uma Legitima Participação da Sociedade Civil na Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz Corrêa de Oliveira

GUSTIN, M. B. S.; TAVARES, P. M. M.; MATOS, P.. Pressupostos para uma Análise Crítica do Sistema Punitivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vivian Barros Martins

GUSTIN, M. B. S.; COSTA, M. I. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. A Gestão Democrática da Cidade no Processo de Elaboração do Plano Diretor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paolla Aguiar Clementino

GUSTIN, M. B. S.; BERTI, S. M.; VIDIGAL, F.. "A mediação familiar como alternativa de efetividade no Direito de Família". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Versiani Scott Varela

GUSTIN, M. B. S.. Formando Novos Vínculos: Um estudo sobre a Reforma do Judiciário e a Súmula Vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Oliveira Alves

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Princípios do Direito à Cidade: território da cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Gonçalves Godinho Fróes

GUSTIN, M. B. S.; PAZ, M. I. V. O.. A Construção Tridimensional da Nova Lei de Propriedade Industrial: Biotecnologia, Ideologia e Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Almeida de MOraes

GUSTIN, M. B. S.. Conselhos de Gestão Fiscal e Sociedade Civil: dilemas da participação e o artifício democrático. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolline Scofield Amaral

GUSTIN, M. B. S.. Incursões na Teoria da Transição para Democracia de O´Donnell e Schmitte: uma análise histórico-jurídica do caso brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Ferreira Mauro Braga

GUSTIN, M. B. S.. Meios de comunicação ou manipulação?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Lima Penalva da Silva

GUSTIN, M. B. S.. Cidadania, Loucura e Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Pereira Lyon

GUSTIN, M. B. S.; MORAES, R. A.. A Aplicação do Conceito de Capital Social em relação à efetividade dos Direitos Fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Eduardo Silva Nicácio

GUSTIN, M. B. S.; MELO, F. A.. A Torto e a Direito: um ensaio para uma realidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Amarante de Mendonça Cohen

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Partidos anti-democráticos no estado democrático de direito: uma abordagem principiológica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Gonçalves Godinho Fróes

GUSTIN, M. B. S.. A construção tridimensional da nova lei de propriedade industrial: biotecnologia, ideologia e direito.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Moulin Aguiar

GUSTIN, M. B. S.. O direito internacional dos direitos humanos e seus impactos sobre a noção de soberania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciano José Alvarenga

GUSTIN, M. B. S.. A efetividade do princípio da participação pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Fernandes Malloy Diniz

GUSTIN, M. B. S.. A efetividade do princípio da participação pública em processos admnistrativos de matéria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanilza Ribeiro Xavier

GUSTIN, M. B. S.. Concessão especial para fins de moradia - A aplicabilidade do princípio da função social da propriedade pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Rennó dos Mares Guia

GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; FERNANDES, E.. O estatuto da cidade e o estatuto da favela. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Élida Graziane Pinto

PINTO, É. G.;GUSTIN, M. B. S.. De Constituição Cidadã a retrocesso burocrático. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antônio Souza Alves

ALVES, M. A. S.;GUSTIN, M. B. S.. A importância da retórica para o direito para uma justificação razoável de decisões. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Élida Graziane Pinto

GUSTIN, M. B. S.. De Constituição Cidadã a Retrocesso Burocrático?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOARES, F. M.. Banca de Comissão Julgadora - Seleção para o Programa de Pós Graduação - Linha de Antropologia - FDUFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.. SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 2017 - LINHA 2 - FDUFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.; REPOLES, M. F. S.. SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 2017 - LINHA 2 - FDUFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOARES, F. M.; REPOLES, M. F. S.. Banca de Comissão Julgadora - Seleção para o Programa de Pós Graduação - Linha de Antropologia - FDUFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.. Processo Seletivo 2016 para Programa de Pós-Graduação da FDUFMG - Banca D-09. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.. Processo Seletivo 2016 para Programa de Pós-Graduação da FDUFMG - Banca D- 08. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. N.; CAMPILONGO, C. F.; LACOMBE, M.. Banca Examinadora de Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto de Métodos e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica. 2014. Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.;GUSTIN, M. B. S.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito _Banca H29. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.;GUSTIN, M. B. S.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito _Banca H28. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Banca Examinadora para seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPILONGO, C. F.;GUSTIN, M. B. S.; NEUESCHWANDER, J.; SILVA, A. L. S.; FARIAS, J. F. C.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto. 2011. Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUSTIN, M. B. S.; CITTADINO, G.; COTA, M.; FERES, M. V. C.. Concurso Público de Professor Adjunto do departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MAGALHAES, J. N.; CAMPILONGO, C. F.; TREIN, F.;GUSTIN, M. B. S.; BARBOSA, C. M.. Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral da Faculdade de Direito _ UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Seleçãode Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPILONGO, C. F.; ROCHA, L. S.;GUSTIN, M. B. S.; VIEIRA, J. R.; MISSE, M.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto, do Departamento deTeoria do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SALGADO, J. C.;GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.. Seleção de Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Mestrado e Doutorado. 2008. Faculdade de Direito da UFMG.

SALGADO, J. C.;GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.. Seleção de candidatos para o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.;GUSTIN, M. B. S.; ARAUJO, S. L. S.. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Processo Seletivo 2008. 2007. Faculdade de Direito da UFMG.

GUSTIN, M. B. S.. Participação em Banca de Seleção para Professor Substituto de Direito Agrário. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; PIRGAGIBE, M. G.; CONDORCET, P.; MENDONCA, W.; GOMES, N.. Banca de Seleção de Professor Adjunto de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2005.

GUSTIN, M. B. S.. Seleção de Professor Assistente para a Faculdade de Direito. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de mestrado - área: Direito Tributário. 2002.

GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do concurso público de provas e títulos para Professor Assistente de Direito Constitucional. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do concurso para professor assistente em Filosofia, Teoria Geral, Metodologia de Pesquisa, Direito e Legislação e áreas afins.. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Concurso público de Títulos e Provas para professor assistente de Direito Constitucional na qualidade de titular. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, J. N.;GUSTIN, M. B. S.. O precedente e a interpretação na teoria da Common Law: Para uma melhor compreensão da jurisprudência no Direito Brasileiro. 2006. Faculdade de Direito da UFMG.

GUSTIN, M. B. S.; SALGADO, J. C.; AFONSO, E. M. M.; GOMES, A. T.. Banca Examinadora da área de Filosofia do Direito(Mestrado) do Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG/Seleção 2004. 2004. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Uruguaiana - RS. 1998. Ministério da Educação e da Cultura.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão de Avaliação da Faculdade de Direito das Universidades Integradas do Planalto/ Val Paraíso - GO. 1998. Ministério da Educação e da Cultura.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR. 1998. Ministério da Educação e da Cultura.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - RS. 1998. Ministério da Educação e da Cultura.

GUSTIN, M. B. S.; CHACHAM, A. S.; BOECHAT, C. B.; MENDES, E. V.; SILVA, F. M.; MACHADO FILHO, H. O.. Júri de Seleção do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Minas - ODM / Minas. 2014. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

GUSTIN, M. B. S.; WOLKMER, A. C.; KRELL, A. J.. Comitê de Assessoramento do Programa de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas e Educação. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa.

GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, M. V. T.; RODRIGUES, M. C.. Avaliação Final de Estágio Probatório de professor Adjunto. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, M. V. T.; RODRIGUES, M. C.. Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão Central de Avaliação na Área de Ciências Sociais Aplicadas na XIV Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2005.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos inscritos na 54ª Reunião Anual da SBPC. 2003. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de Projetos de Pesquisa. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos submetidos à 55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos inscritos na 53ª Reunião Anual da SBPC. 2002. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.; TEIXEIRA, T. L. P.; DUARTE, C.; AGUIAR, C. C. B. V.. Avaliação de estagiários para o Centro do Referência do Cidadão. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos da VI Semana da Graduação. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do teste de seleção ao Curso de Pós-Graduação na área de Filosofia do Direito. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Exame de trabalhos científicos na Semana de Iniciação Científica. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de projeto de pesquisa pelo Programa Fundo de Incentivo à Pesquisa (A Despatrimonização do Direito de Obrigações). 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Membro da Comissão de Avaliação da Pró-Reitoria de Avaliação na Semana do Conhecimento. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de projetos de pesquisa através do programa Fundo de Amparo à Pesquisa. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Membro do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa para avaliação de projetos de Iniciação Científica - PROBIC/FAPEMIG. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca avaliadora da área de Ciências Sociais Aplicadas no IX Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação de Metodologia da Pesquisa em Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de aproveitamento de estudos na área de Filosofia do Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação para Introdução à Ciência do Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação para Teoria Geral do Direito e Teoria Geral dos Contratos. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de Introdução à Ciência do Direito II. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Comitê Assessor da área de Ciencias Sociais e Humanas. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão Eleitoral para o Conselho Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 1997. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

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Orientou

Beatriz Vignolo

O DIREITO À ÁGUA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CONTEXTO DAS CIDADES MINEIRAS; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Lucas Nasser Marques de Souza

ENTRE A VILA E A MINA: VIOLAÇÃO DO DIREITO À CIDADE EM ITABIRA; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Demografia) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

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O resgate dos direitos a partir das ruas: a efetivação dos direitos e necessidades da população em situação de rua; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

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A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: AS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO PELO CÂNONE JURIDICO MODERNO E OS RISCOS DA CORRUPÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Antônio Eduardo Silva Nicácio

Justiça do Cotidiano - sentidos e práticas do direito e da justiça; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Giselle Fernandes Corrêa da Cruz

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA JUSTIÇA BASEADA EM VALORES; O dito e o não dito em torno do consenso teórico e prático a respeito dos valores restaurativos; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Júlia Ávila Franzoni

Espacialização do Direito:movimentos epistemológicos do fenômeno jurídico na disputa pelo comum-urbano; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Liana Matos Portilho

Bens culturais; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Ronaldo Araújo Pedron

Democratização do Poder Judiciário: A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento de Participação Popular; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Felipe Furtado Soares

Direito à cidade e resistência nos espaços urbanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

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Pixo e direito: experiências urbanas para a construção de um direito emancipatório; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Noara Herculano Pereira de Morais

A identidade cultural latino-americana no mundo pós-moderno, sob a perspectiva do interculturalismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

ANA PAULA SANTOS DINIZ

O Direito Processual Coletivo como um dos meios para efetivar os direitos fundamentais da população em situação de rua; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

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Justiça Restaurativa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marília Souza Diniz Alves

Jogo político de soma zero: democracia e ditadura; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Antônio Eduardo Silva Nicácio

Análise de impacto do trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Mediação e Cidadania; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Giselle Fernandes Corrêa da Cruz

SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Luciano José Alvarenga

Avaliação Geológico-ambiental da compatibilidade da Legislação atual à conservação de angiospermae típicas do cerrado; 2008; Dissertação (Mestrado em Evolução Crustal e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Carolline Scofield Amaral

A compatibilidade de leis originariamente inconstitucionais com emenda constitucional superveniente; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Maraluce Maria Custódio

História da Relação Ser Humano - Meio Ambiente no Brasil: Reflexos Jurídicos Federais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

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Gisele Luciane de Oliveira Lopes Melo

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Justiça e Direito Individual do Trabalho: o princípio fundamental na teoria de Perelman e seu paralelo com o princípio de proteção trabalhista; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Cristina Souza Criniti

Cidadania Democrática Radical: contribuições da teoria do pluralismo agonista para o constitucionalismo brasileiro; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marina Rocha Cavalcante Barros

O giro da subjetividade para a intersubjetividade na compreensão do ordenamento jurídico; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Sansão Batista Saldanha

Interpretação Constitucional e Certeza do Direito: a necessária justificação racional da decisão jurisdicional; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marcelo Furtado Vidal

A Interpretação e o (Im)Previsível - Estudo sobre a imprevisibilidade das decisões judiciais na perspectiva da Hermenêutica Filosófica e do Círculo Hermenêutico; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Adalberto Antonio batista Arcelo

Michel Foucault e a Filosofia do Direito hoje: o avesso do Direito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Heloísa Helena Nascimento Rocha

Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: para um compreensão constitucionalmente adequada do exercício e controle do Direito Fundamental à liberdade de expressão; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Heloísa Helena Nascimento Rocha

Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: para um compreensão constitucionalmente adequada do exercício e controle do Direito Fundamental à liberdade de expressão; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Maria Tereza Fonseca Dias

Reforma do Estado; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Raphael Frattari Bonito

Metodologia do Direito Tributário; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Jacqueline Prazeres de Sena

Fundamento, Eficácia e Vigência do Direito na Concepção de Miguel Reale; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Juliano Napoleão Barros

Justiça para uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do Direito; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Henrique Napoleão Alves

Alternativas de mudanças na Ciência do Direito; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Henrique Napoleão Alves

Metodologia da Filosofia do Direito; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Francisco de Castilho Prates

Os ?discursos do ódio? e as fronteiras da liberdade de expressão em um estado democrático de direito; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Juliano Napoleão Barros

DIREITO E (IN)TOLERÂNCIA: Os limites e possibilidades da tolerância na constituição e vivência do Direito; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Rosana Ribeiro Felisberto

O acesso e exercício dos mecanismos de incentivo à cultura como participação política na construção da unidade na diversidade e reconhecimento da alteridade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Maria José de Figueirêdo Cavalcanti

A administração Pública (pós-moderna?) e a (in)efetividade da política de Direitos humanos - O panorama Internacional do Estado Liberal; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Daniela Ferreira Mauro Braga

Aspectos Sócio- Econômicos e Atuação do Direito; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Adalberto Antonio batista Arcelo

A insurreição dos saberes sujeitados para a construção da dogmática jurídica contemporânea; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Sílvia Helena Rigatto

Da ilegitimidade do Direito de Propriedade Privada do Brasil (provisório); 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marcos Vinício Chein Feres

Direito, regulação e concorrência internacional; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Cláudio Macedo de Souza

Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Sílvia Helena Rigatto

O Estado Social de Transição; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marta Vanelli

Analisar os Impactos da desvinculação jurídico-política dos Conselhos de Educação da esfera da cidadania participativa e da soberania popular; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa e movimentos sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Vera Lucia Teixeira

A inclusão social dos catadores de lixo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa e movimentos sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Rosely Hernandes Vieira

A persistência do trabalho escravo no Brasil e a eficácia social dos diretos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Izabella Marinho Brant

Multiculturalismo, inclusão social e a escola indígena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Luísa Maria Campos Cordeiro

Simplificação da linguagem jurídica nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Carla Patrícia Pereira Queiroz

Tutela Jurídica e a efetividade da prevenção à exploração sexual infanto-juvenil: análise dos casos do Médio Vale do Jequitinhonha e de Porto Alegre; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

José Alcione Bernardes Júnior

Análise da súmula vinculante em face da Teoria da Interpretação Jurídica, da Semântica e da Pragmática; ; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Sabino José Fortes Fleury

O Poder Legislativo e a elaboração de políticas públicas: em busca de um novo padrão de atuação; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Mariana Medeiros

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Análise da sua possibilidade em face da controvérsia entre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União no caso Petrobrás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Raissa Paiva Ottoni

Justiça restaurativa: a justiça socioeducativa inclusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Cíntia Freitas de Melo

Os conflitos fundiários urbanos no Direito: uma visão crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Nayara Atayde Gonçalves

O Termo de Ajustamento de Conduta e a consecução do bem-estar urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Luiza Sabino Queiroz

A gestão democrática no processo de regularização fundiária da Região Metropolitana de Belo Horizonte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Rafael Castro de Paula Machado

A efetividade da concessão de uso especial para fins de moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha

As comunidades quilombolas em foco: uma análise sobre direitos humanos na relação entre emancipação social e interculturalidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Gustavo Henrique Mendes dos Santos

A lei de parcelamento, uso e ocupação do solo em Belo Horizonte; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Carolina Crosland Guimarães Veloso

ANÁLISE DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL NO PROJETO PESSOAS ? PERSPECTIVAS DA PESQUISA EM DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Gabriel Resende Souza Pinto

Cidadania: Direito, Política e Moral na Luta por Reconhecimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Edimarane Soares Lima

Plano diretor de Belo Horizonte: adequações ao Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Cecília Lúcio de Carvalho

Análise de efeitos de um processo de regularização fundiária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marina Souza de Moraes Lopes

Extrafiscalidade como forma de proteção do Patrimônio cultural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Edimarane Soares Lima

Plano Diretor de Belo Horizonte: adequações ao Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho

Democracia Participativa e Ação Popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Jacqueline Mayer da Costa

Concessão de uso especial para fins de moradia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Ana Costa da Fonseca

Regularização Fundiária e Urbanística como Fator de Integração dos Territórios de Favelas ao Espaço de Urbanização Consolidada das Grandes Cidades Brasileiras : entraves teóricos e práticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Cynthia Maria Santos Águido

Direito à moradia sustentável em vilas e favelas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Tiago Ruas Dieguez

A Tutela da afetividade e a Complexidade Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Viviam Barros Martins

A Gestão Democrática das Cidades no processo de elaboração dos Planos Diretores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Ana Costa da Fonseca

Integração dos Territórios de favelas ao espaço de urbanização consolidada das grandes cidades brasileiras - entraves teóricos e práticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Paolla Aguiar Clementino

A mediação familiar como alternativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Ludmila Marques Carabetti Gontijo

A mediação como instrumento para a emancipação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marianna Vieira Rodrigues Maciel

Regularização Fundiária e as Administrações Municipais: um estudo à luz do Estatuto da Cidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Flaviane Ribeiro de Araujo

A efetividade das cotas como política de ação afirmativa nas universidades públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Nádia Resende Gontijo Couto

A efetividade das decisões dos Conselhos para uma legitimidade participação da sociedade civil na Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Polyana Washisgton de Paiva

Juizado Especial Federal Civel de Minas Gerais:A comunicação com os Jurisdicionados e a Sociedade, sob a ótica do Acesso à Justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

André Luiz Oliveira

A reprodução da desigualdade pelo sistema penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Jorge Bastos Bahia

As organizações da sociedade civil de interesses público (OSCIPS) em face da legislação regulamentadora estatal no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Renato Almeida de MOraes

Conselhos de Gestão Fiscal e Sociedade Civil: dilemas da participação e o artifício democrático; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Carolina Pereira Lyon

A Aplicação do Conceito de Capital Social em relação à efetividade dos Direitos Fundamentais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Antônio Eduardo Silva Nicácio

A Torto e a Direito - um ensaio para uma realidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Ana Rennó dos Mares Guia

O Estatuto da Cidade e o Estatuto da Favela; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Carolina Moulin Aguiar

O direito internacional dos direitos humanos e seus impactos sobre a noção de soberania; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Vanilza Ribeiro Xavier

Concessão especial para fins de moradia - A aplicabilidade do princípio da função social da propriedade urbana em face dos imóveis públicos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Luciano Medeiros de Andrade Bicalho

Não foi informado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Felipe Leitao Valadares Roquete

Organizações Soiais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marco Antônio Souza Alves

Importância da Retórica para o Direito: para uma justificação razoável das decisões; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Maria Clara Pessoa Moreira de Lellis

Añálise da Extensão Universitária: um estudo de caso do Programa Pólos de Cidadania; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Paula de Carvalho Souza

Resolução de conflitos e pluralismo jurídico: novas concepções; 2006; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marília Souza Diniz Alves

Corrupção e impunidade no Brasil Republicano: Violações constitucionais?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Vivian Barros Martins

Gestão Democrática das Cidades na efetivação do Estatuto da Cidade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Tiago Ruas Dieguez

Tutelar ou não a homoafetividade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, PIBIC/CNPQ; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Paula de Carvalho Souza

Resolução de conflitos e pluralismo jurídico: novas concepções; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, PIBIC/CNPQ; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Patrícia Fernandes Antônio

Constituição de Capital Social e Minimização de Violência em Três Aglomerados Urbanos; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Flaviane Ribeiro de Araujo

Aplicabilidade e Validade do Sistema de Quotas como Política de Ação Afirmativa face ao Princípio da Igualdade; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Sielen Barreto Caldas

A efetividade da Lei 5; 764/71 Referente à Formação de Sociedades Cooperativas por Vítimas da Exclusão Social; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Renato Almeida de MOraes

Os Conselhos de Gestão Fiscal como mecanismo social de controle da administração pública: implicações da teoria da Habermas e Dahl; 2002; 78 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Luciano José Alvarenga

A efetividade dos preceitos constitucionais de Direito Ambiental no município de Belo Horizonte; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Renato Almeida de MOraes

O fim do poder constituinte como paradoxo de legitimação da teoria democrática de Jürgen Habermas; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Felipe Leitão Valladares

Direitos Humanos: uma visão democrática; Estudo baseado na obra de Hannah Arendt; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Luciana Furtado de Moraes

Direito à Intimidade X Liberdade de Imprensa; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Marcela Furtado de Magalhães Gomes

Programa de Aprimoramento Discente em Filosofia do Direito; 2000; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Ana Rennó dos Mares Guia

O Estatudo da Cidade e o Estatuto das Favelas; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Ana Rennó dos Mares Guia

A questão de posse e propriedade de terra urbana; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Kaue Rodrigues Vieira

O aspecto socio-politico da pratica juridica sob dois momentos: a defesa dos interesses difusos e interpretacao/argumentacao na aplicacao da norma juridica; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

José Eduardo Elias Romão

Pluralismo Juridico: Cidadania, Producao Legislativa; Fatores Estruturantes de uma sociedade democratica?; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Luciana de Freitas Guerra Lages

Direito e Política na Tutela do Menor; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Alexa Moreira dos Santos Godinho

Dano à Saúde: Autonomia x Hospitalização; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Letícia Fernandes de Magalhães Pinto

Dano à Saúde: Autonomia x Hospitalização; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Andrea Lopes Nascimento

Dano à Saúde: Saúde, Autonomia X Pressão Social; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Ana Paula Gonçalves da Silva

Tutela Jurídica às Políticas Públicas em Nova Ordem Social: uma reconceituação das necessidades humanas; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Cláudio Henrique Ribeiro da Silva

Conceitos Ideologicos e Doutrinarios da Magistratura; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Maria Tereza de Fonseca Dias

Costumes e direito: visoes dogmatica e sociologico juridica; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Luciana Seabra de Godol

Direitos da Personalidade: direito a identidade sexual; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

Monitoria em Introdução à Ciência do Direito; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Flávia Regina Pereira

Monitoria de Introdução à Ciência do Direito I e II; 1998; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Flávia Resende Gomes

Monitoria de graduação da área de Introdução à Ciência do Direito; 1998; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

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Foi orientado por

Elza Maria Miranda Afonso

Tutela Jurídica das Necessidades Humanas na Nova Ordem Social: uma reconceituação da autonomia como necessidade primordial; 1997; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Elza Maria Miranda Afonso;

Joaquim Carlos Salgado

Tutela Jurídica Às Necessidades Humanas Em Nova Ordem Social - Uma Reconceituação da Autonomia Como Necessidade Primordial; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joaquim Carlos Salgado;

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GUSTIN, M. B. S. . Plano de Curso da disciplina Introdução à Ciência do Direito I. 2002.

GUSTIN, M. B. S. . Plano de Curso da disciplina Introdução à Ciência do Direito II. 2002.

GUSTIN, M. B. S. . Plano de Curso da disciplina História do Direito. 2002.

GUSTIN, M. B. S. . Diagnóstico das Entidades do Aglomerado da Serra. 2002.

GUSTIN, M. B. S. ; CUSTODIO, M. M. ; CATEB, A. B. . Elaboração do Programa de Especialização em Direito (Áreas, Sub-Áreas e Cursos). 2002.

GUSTIN, M. B. S. . Relatório da atividades : Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 2001.

GUSTIN, M. B. S. . Relatório da atividades : Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 2000.

GUSTIN, M. B. S. . Ação na área de regularização fundiária. 1999.

GUSTIN, M. B. S. . Relatório de atividades: Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 1999.

GUSTIN, M. B. S. . Relatório de atividades: Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 1998.

GUSTIN, M. B. S. . Diagnóstico das Entidades Sociais do Aglomerado Santa Lúcia. 1998.

GUSTIN, M. B. S. . Diagnóstico Sócio-Econômico do Município de Bonfim e Diretrizes de Desenvolvimento. 1997.

GUSTIN, M. B. S. . Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania - Relatório de Pesquisa de Campo. 1997.

GUSTIN, M. B. S. . Diagnóstico Preliminar das Entidades Comunitárias da Região Nordeste de Belo Horizonte. 1996.

GUSTIN, M. B. S. . Concicionantes de Descentralização da Educação em Minas Gerais. 1992.

GUSTIN, M. B. S. . Plano Jurídico-Institucional de Definição de Estratégias de Implantação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 1991.

GUSTIN, M. B. S. . População Idosa de Minas Gerais e políticas de Atendimento. 1991.

GUSTIN, M. B. S. . Comissão Temática para Elaboração de Projetos de pesquisa para a FAPEMIG. 1990.

GUSTIN, M. B. S. . Avaliação do projeto Monhangara (Educação Básica para as Regiões Norte e Centro-Oeste). 1989.

GUSTIN, M. B. S. . `Proposta Metodológica para Avaliação de Impacto de programas de Ensino Superior. 1988.

GUSTIN, M. B. S. . Avaliação de Impacto de Programas de Investimento em Instituição de Ensino Superior. 1987.

GUSTIN, M. B. S. . Projeto Centros de Bairro. 1986.

GUSTIN, M. B. S. . Projeto de Avaliação do Componente "Reforço Institucional às Prefeituras". 1985.

GUSTIN, M. B. S. . Projeto de Avaliação das Unidades COLOMI(creches domiciliares) de Montes Claros. 1984.

GUSTIN, M. B. S. . Projeto de Avaliação do programa Cidades Intermediárias de Minas Gerais. 1984.

GUSTIN, M. B. S. . Projeto de Implantação de Centros de produção e Apoio Comunitário de Montes Claros. 1983.

GUSTIN, M. B. S. . Casas da Comunidade(Unidades Sanitárias). 1982.

GUSTIN, M. B. S. . Centros Intermediários de Minas Gerais. 1981.

GUSTIN, M. B. S. . Políticas Sociais em Minas Gerais. 1979.

GUSTIN, M. B. S. . Novas Metodologias de Ensino. 1978.

GUSTIN, M. B. S. ; ROBERTO, G. B. S. . Entrevista sobre importância do magistério. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Introdução à Metodologia da Pesquisa e do Ensino. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Relatório Final de Pesquisa do Programa Cidade e Alteridade. 2016. (Relatório de pesquisa).

GUSTIN, M. B. S. ; SANTOS, B. S. ; COSTA FILHO, A. ; ORSINI, A. G. de Sena ; COSTA, M. H. B. C. ; SANTOS, A. F. ; MENDES, A. B. ; MAFRA, R. L. M. ; LEMOS, E. P. ; ALMEIDA, G. A. ; MENEZES, I. ; CARDOSO, Fernanda de Lazari ; LACERDA, M. . Relatório Final do Projeto de Pesquisa 'Cidade e alteridade: convivência multicultural e justiça urbana'. 2014. (Relatório de pesquisa).

GUSTIN, M. B. S. ; JAYME, F. G. ; LOPES, M. S. ; SOARES, F. M. ; NUNES, D. J. C. ; SANTOS, M. F. ; FELISBERTO, R. R. ; SANTOS, L. C. ; SALOME, J. . AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS MODIFICAÇÕES NO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO E PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL DO CPC. 2013. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, B. S. ; GUSTIN, M. B. S. ; ALLEGRETTI, G . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA CIDADE E ALTERIDADE: CONVIVÊNCIA MULTICULTURAL E JUSTIÇA URBANA. 2013. (Organização e Coordenação de evento).

GUSTIN, M. B. S. ; LAZARI, F. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Organização e Coordenação de evento).

VIANA, M. T. ; NICÁCIO, Antônio Eduardo Silva ; GUSTIN, M. B. S. ; Martins, V. ; LACERDA, M. . Os efeitos do Vila Viva Serra na condição socioeconômica dos moradores afetados. 2011. (Relatório de pesquisa).

GUSTIN, M. B. S. . Parecer de Reconhecimento de Título de Mestre em "Droit, Economie, Gestion",especialidade em "Droit de lÚrbanisme, de la Construction et de lÍmmobilier".. 2011. (Parecer).

GUSTIN, M. B. S. . Parecer de reconhecimento de Mestre em Direito de Luciana Vianna de Salles Drumond. 2010. (Parecer de Processo nº 23072.006515/2010 - 55).

GUSTIN, M. B. S. . Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2009. .

GUSTIN, M. B. S. ; LACERDA, M. . O enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes: Proteção em rede - Capacitação de formadores.. 2008. .

GUSTIN, M. B. S. . Elaboração de Projeto e de Relatório de Pesquisa no Curso de Especialização em Direito Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSTIN, M. B. S. . 1º Curso de Formação de Foemadores em Técnica de Juízo Conciliatório. 2007. .

GUSTIN, M. B. S. . A formação da tradição de direitos: uma abordagem crítica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSTIN, M. B. S. . Capacitação em redes, constituição de capital social e direitos humanos. 2006. .

GUSTIN, M. B. S. . Curso Intensivo de Metodologia da Pesquisa e Elaboração de projeto. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSTIN, M. B. S. . Seminário de Capacitação - Centro de Referência do Cidadão e Projeto Médio Vale do Jequitinhonha. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Metodologia da Pesquisa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Círculo de Debates com especialistas e professores da Fundação Educacional de Diamantina. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Integração Ensino, Pesquisa e Extensão e o Programa Pólos Reprodutores de Cidadania. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Seminário de Capacitação - Centro de Referência do Cidadão e Projeto Médio Vale do Jequitinhonha. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Metodologia do Ensino. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . A Efetividade do ECA e a Responsabilidade Social da Administração Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Metodologia do Ensino e Pesquisa para o Mestrado na Universidade Federal de Rondônia. 2001. .

GUSTIN, M. B. S. . Introdução à Pesquisa Jurídica: o Projeto e a Monografia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Mediação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Mediação em Núcleos de Atendimento aos Direitos Humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Metodologia de Pesquisa e Ensino. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . A Rua e a Lei - Questões em Direito (Reunião Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Iniciação à Pesquisa Jurídica e à Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . O Paradigma da Ciência do Direito na Atualidade. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Projetos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Especialização em Técnica Legislativa Avançada. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Especialização em Técnica Legislativa Avançada. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUSTIN, M. B. S. ; TOLEDO, C. ; OLIVEIRA, M. A. . Conselho Consultivo da Revista Veredas do Direito. 2004 (Comissão) .

GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 2002 (Orientação de monitoria) .

GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2002 (Orientação de monitoria) .

GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 2001 (Orientação de monitoria) .

GUSTIN, M. B. S. . História do Direito. 2001 (Orientação de monitoria) .

GUSTIN, M. B. S. . Relação jurídica médico-paciente. 2000 (Banca de defesa de Mestrado) .

GUSTIN, M. B. S. . Exame de Seleção ao Curso de Pós-Graduação em Filosofia do Direito. 2000 (Bancas Examinadoras) .

GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 1999 (Orientação de monitoria) .

GUSTIN, M. B. S. . Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico. 1998 (Comissão) .

GUSTIN, M. B. S. . Comissão Especial do Colegiado de Graduação. 1998 (Comissão) .

GUSTIN, M. B. S. . Bancas de Qualificação e Defesa de Doutorado. 1997 (Bancas Examinadoras) .

GUSTIN, M. B. S. . Ações Sociais Comunitárias. 1997 (Projeto de Extensão) .

GUSTIN, M. B. S. . Pólos Reprodutores de Cidadania - Direito Achado na Rua. 1997 (Projeto de Extensão) .

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    IDENTIDADE CULTURAL OU PLURALIDADE CULTURAL LATINO-AMERICANA ? UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO À CULTURA NA AMÉRICA LATINA, Descrição: Discute a questão do Estado plurinacional e o conceito e aplicação de inter e transculturalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Noara Morais - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2011 - 2019

    CIDADE E ALTERIDADE: Convivência Multicultural e Justiça Urbano-rural, Descrição: O Projeto trabalha com dois eixos temáticos. O primeiro estuda as "IDENTIDADES COLETIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MEIO URBANO", o segundo analisa a "MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL: EXPERIÊNCIAS DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES DE JUSTIÇA URBANA e RURAL". O Eixo I irá se ocupar dos desafios à construção de uma cidadania mais inclusiva. Parte do pressuposto de que no território urbano existe uma diversidade social, cultural e étnica de comunidades, que são marginalizadas nos espaços da cidade, silenciadas por pressões econômicas, fundiárias e por outros processos discriminatórios. No Eixo II, a pesquisa irá se concentrar na investigação das possibilidades de promoção da sustentabilidade no espaço urbano e no alcance de políticas públicas direcionadas à efetivação do direito à cidade em relação a seus diversos elementos: ao próprio homem e às relações que ele estabelece no ambiente urbano; à realização da justiça ambiental; ao implemento de condições para a efetivação de seus direitos sociais, individuais, coletivos e difusos; dentre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Maria Tereza Fonseca Dias - Integrante / Fernanda de Lazari - Integrante / Adriana Goulart de Sena - Integrante / Aderval Costa Filho - Integrante / Ana Beatriz Mendes - Integrante / Aline Pereira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundo de Ciência e Tecnologia - Auxílio financeiro / Universidade de Itaúna - Cooperação.Número de orientações: 4

  • 2010 - 2011

    Avaliação do impacto das modificações no regime do recurso de agravo e proposta de simplificação do sistema recursal do CPC, Descrição: Desde 1994, o CPC no seu artigo 496, prevê a existência de oito recursos. Essa estrutura, nas últimas duas décadas sofreu várias reformas. No que se refere ao agravo, a Lei nº 9.139, de 30/11/1995, trouxe-lhe as primeiras alterações. A partir dessa lei, o agravo de instrumento deixou de ser interposto perante o juízo a quo passando a ser ajuizado diretamente no Tribunal. A nova lei também possibilitou ao relator atribuir ao recurso efeito suspensivo, abolindo-se a impetração de mandado de segurança para essa finalidade. A Lei 10.352/2001, complementando as modificações, impôs ao agravante o ônus de comunicar a interposição do agravo de instrumento ao juízo da causa. Novas modificações vieram com a Lei nº 11.187, de 18/10/2005: aimpugnação das decisões interlocutórias feita por agravo em sua forma retida (a instrumental em situações excepcionais), aboliu o recurso contra a decisão do relator e o agravo retido oral passa a ser usado contra decisões proferidas em audiências de instrução e julgamento.. A pesquisa visa, portanto, realizar uma avaliação do impacto legislativo para aferir se essas reformas legislativas foram aptas e suficientes para atingir os objetivos almejados de efetividade e de celeridade do processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Mônica Sette Lopes - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2011

    A pesquisa-ação eo diagnóstico participativo na avaliação do processo de formação e acompanhamento de grupos produtivos econômico-solidários., Descrição: Avaliação, por meio da pesquisa-ação, de grupos produtivos segundo as diretrizes da economia solidária, em cidades do Médio Vale do Jequitinhonha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Sielen Barreto Caldas - Integrante / Fernanda de Lazari - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1

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Prêmios

2015

Medalha do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2015

Prêmio Jabuti por obra literária de Direito pelo livro"Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua", Câmara Brasileira do Livro - CBL.

2013

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, conforme Lei nº 882, de 28/06/1952.

2013

Associado Emérito, Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.

2012

Homenagem como Destaque na Luta pela Diversidade Cultural, II Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia.

2011

Destaque na luta de promoção dos Direitos Humanos em Belo Horizonte, Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

2009

Medalha José Carlos Novais da Matta Machado, Centro Acadêmico Afonso Pena.

2008

Cidadania e inclusão: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. PEREIRA, F. H. Unes; DIAS, M. T. F. (orgs). Vários Autores.581p. ISBN:978-85-7700-152-1., Editora Fórum.

2008

Prêmio Nacional de Direitos Humanos - Categoria Educação, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

2006

Destaque Hoje 2006 em Educação, Jornal "Hoje em Dia" e Revista Encontro.

2006

Prêmio Hoje 2006 em Educação - Destaques do Ano, Jornal Hoje em Dia e Revista Encontro.

2004

PRÊMIO PROFESSORA MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN, CURSO DE DIREITO IZABELA HENDRIX.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Av. João Pinheiro, 100, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33098635, Fax: (31) 34098610

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Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Pertenço ao Quadro de Professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, como contratada após a aposentadoria aos 70 anos.

2009 - Atual

Universidade de Itaúna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, Metodologia do Ensino em Direito, Sociologia Jurídica

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO EM DIREITO

1993 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Associada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Associada desde 2006.

Atividades

  • 03/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Sociologia Jurídica, Seminários Metodológicos da Linha 2, Metodologia do Ensino em Direito

  • 09/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbano-rural - pesquisa-extensão - Coordenadora Geral.

  • 05/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Cultura da UFMG, .,Cargo ou função, Conselheira Titular.

  • 01/2005

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Programas em Rádios Comunitárias nos Aglomerados Santa Lúcia e Serra. Parceiros: Associações de Bairro e Movimentos Culturais. Coordenadora Geral: Miracy B S Gustin. Coord. Específico: Augusto Simeone.

  • 08/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Mebro da Comissão de Especialistas do IEAT.

  • 05/2002

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleos de Mediação de Conflitos e Cidadania nos Aglomerados de Favelamento da Serra e Santa Lúcia - Belo Horizonte. Coordenadora Geral e Metodológica.

  • 01/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora Geral do Núcleo Interdiscplinariedade, Pesquisa ,Ensino e Extensão-NIEPE.

  • 09/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro Suplente da Comissão Eleitoral para recepção dos votos na Consulta prévia para a escolha dos candidatos a Diretor e Vice-Diretor, designada pela Resolução nº 002-98, do Diretor da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 08/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Prof. Assistente de Filosofia, Teoria Geral, Metodologia de Pesquisa, Direito e Legislação e áreas afins.

  • 02/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão Examinadora do Teste de Seleção ao Curso de Pós-Graduação em Direito ( Filosofia do Direito).

  • 01/1999

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Vertente Teatral Troupe "A Torto e a Direito".Coordenadora Geral: Miracy B S Gustin. Coordenador Específico: Fernando Antônio Limoeiro.

  • 07/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Egrégia Congregação da FDUFMG.

  • 03/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Conselho Editorial da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).

  • 03/1995

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania.,Linhas de pesquisa

  • 03/1995

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania.,Atividade de extensão realizada, Coordenação Geral do Programa Pólos Reprodutores de Cidadania.

  • 01/1995

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Comitê Assessor da Área de Ciências Sociais Aplicadas - Câmara de Pesquisa.

  • 01/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão para Definir Linhas de Pesquisa do Dep. de Dir. do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

  • 01/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão Mista (Conselho Universitário - CEPE) para Reformulação da Resolução 12/91.

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Conceitos e (Re) Conceitos Fundamentais do Estatuto da Cidade

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 03/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Reconceito de cidade e exclusão

  • 03/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: A cidade; novos conceitos

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Metodologia do Ensino Jurídico

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia: Novos Conceitos do Urbano

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, História do Direito

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Democracia e Ciência em Boaventura de Sousa Santos

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Metodologia do Ensino Jurídico

  • 11/2002 - 11/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação.

  • 03/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia: Conceitos primordiais em Jürgen Habermas

  • 03/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia da pesquisa em Direito

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino, Metodologia da Pesquisa

  • 03/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia

  • 03/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia do Ensino

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 03/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito

  • 03/2002 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 06/2000 - 06/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Geral do Núcleo de Extensão e de Pesquisa.

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Boaventura de Sousa Santos

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia do ensino e da Pesquisa Jurídica

  • 03/2001 - 03/2001

    Extensão universitária , Universidade Federal de Minas Gerais, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Metodologia e Pesquisa do Direito para professores da Faculdade de Direito da Univesidade Federal de Juiz de Fora.

  • 02/2001 - 03/2001

    Extensão universitária , Universidade Federal de Minas Gerais, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Projetos para os Professores da Faculdade de Sete Lagoas - FADISETE.

  • 12/2000 - 01/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Professora do Curso de Metodologia de Ensino e da Pesquisa-Universidade Federal de Rondônia.

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito

  • 03/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia do Ensino Superior

  • 02/2000 - 12/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação em atividade de monitoria desvinculada de bolsa: aluno Daniel Vieira Sarapu.

  • 10/1998 - 10/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Membrodo Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa.

  • 02/2000 - 07/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Filosofia do Direito: Teoria da Argumentação em Perrelman e Agnes Heller, Metodologia de Pesquisa em Direito, Sociologia Jurídica

  • 07/1998 - 07/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Representante suplente dos Professores Adjuntos junto à Congregação.

  • 01/1998 - 01/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos junto à Câmara Departamental.

  • 01/1999

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Serviço realizado, Membro do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa para avaliação dos projetos de iniciação científica (PROBIC/FAPEMIG).

  • 03/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino em Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, História do Direito

  • 03/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Metodologia de Pesquisa

  • 06/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Participante da Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para Prof. Assistente de Direito Constitucional na qualidade de Titular.

  • 04/1997 - 08/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientadora de monitoria da aluna Maria Tereza Fonseca Dias(PROGRAD).

  • 03/1998 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito II, Introdução ao Estudo do Direito

  • 08/1997

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro da Comissão Especial para elaborar projeto de resolução sobre as Atividades Complementares do Currículo do Curso de Graduação em Direito. Portaria nº 002-98 do Colegiado de Graduação da FDUFMG.

  • 03/1997 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito I

  • 07/1994 - 01/1996

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Coordenadoria Acadêmica.,Serviço realizado, Coordenadora Acadêmica.

  • 07/1994 - 01/1996

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa.

  • 01/1996

    Serviços técnicos especializados , Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Serviço realizado, Membro dos processos de Análise dos Projetos e Distribuição das Bolsas de Monitoria.

  • 01/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Conselheira Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 01/1995

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Serviço realizado, Membro do processo de Análise dos Projetos Instrumentais de Ensino para a Graduação (PROGRAD/95).

2008 - Atual

Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 2

2006 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos Universidade Federal do Rio de Janeiro/Ministério Público da União

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Sócio-jurídica

2005 - Atual

Conselho do Parque Tecnológico de Belo Horizonte

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselheira representante da Universidade Federal de Minas Gerais, indicada pela Reitoria

Atividades

  • 07/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Parque Tecnológico de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Conselheiro Representante da UFMG.

2005 - 2005

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 0

Outras informações:
Módulo de Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Projetos, no total de 24h ao ano

Atividades

  • 02/2005 - 03/2005

    Ensino, Metodologia de elaboração de projeto(24h/a), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia de elaboração de projeto

2004 - Atual

Sociedade Ciência e Democracia

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 1

Outras informações:
Presidente do Conselho Científico

Atividades

  • 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OSCIP- Sociedade Ciência e Democracia, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho Científico.

1997 - Atual

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão e associada, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1997

    Serviços técnicos especializados , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, .,Serviço realizado, Organização e Controle de Eleições para o Conselho Regional da SBPC.

1997 - 2001

Fundação Universitária Mendes Pimentel

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
Ainda em exercício

Atividades

  • 10/1997 - 12/2001

    Direção e administração, Fundação Universitária Mendes Pimentel, .,Cargo ou função, Conselheira.

  • 09/1998 - 10/1998

    Direção e administração, Fundação Universitária Mendes Pimentel, .,Cargo ou função, Presidente em exercício.

1995 - 2000

Ministério da Educação

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Avaliação, Carga horária: 0

Outras informações:
Designação pelo MEC

Atividades

  • 04/1998 - 11/2000

    Serviços técnicos especializados , Ministério da Educação, .,Serviço realizado, Avaliação da Faculdade de Direito das Universidades Integradas do Planalto (Velparaíso-Goiás).

  • 02/1995 - 12/1999

    Serviços técnicos especializados , Ministério da Educação, .,Serviço realizado, Avaliação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

  • 01/1999

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Avaliação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá / RJ.

  • 01/1998

    Serviços técnicos especializados , Ministério da Educação, .,Serviço realizado, Avaliação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa / Paraná.

1995 - 1996

Instituto de Educação Continuada, _

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Curso promovido por instrumento do Convênio PUC - Tribunal de Alçada

Atividades

  • 02/1988 - 04/1988

    Outras atividades técnico-científicas , Escola Judicial, Escola Judicial.,Atividade realizada, Professora de Teoria Geral do Direito do Curso de Especialização (lato sensu) em Direito Público e de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica.

1978 - 1993

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Plena, Carga horária: 0

Outras informações:
Pesquisadora Plena do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Fundação João Pinheiro

Atividades

  • 03/1978 - 02/1993

    Pesquisa e desenvolvimento , Pesquisadora Plena do Centro de Estudos Políticos e Sociais, .,Linhas de pesquisa

  • 01/1991

    Ensino, Curso Superior de Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professoras de Políticas Públicas

  • 01/1989

    Ensino, Curso Superior de Política, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

1977 - 1977

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Atividades

  • 01/1977

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Educacional

1974 - 1979

Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor

1977 - 1978

Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais

Vínculo: Coordenação do Curso Superior, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Coordenadora do Curso Superior de Formação de professores de 2°grau -Licenciatura(Esquemas I e II)

Atividades

  • 01/1974

    Ensino, Curso de Formação de Professores - Ensino Técnico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática I e II do Curso de Formação de Professores

1971 - 1972

Colégio Estadual Prof. José Ignácio de Sousa

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora

Atividades

  • 01/1971

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretora de Estabelecimento de Ensino médio.

1967 - 1967

Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Uberlandia

Vínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Didática Geral

Atividades

  • 01/1967

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, didática geral