Miracy Barbosa de Sousa Gustin

2002 - 2002

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa Jurídica / Especialidade: Metodologia da Pesqusia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Árabe

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metolologia de Pesquisa Em Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ENSINO JURÍDICO/Especialidade: Metodologia do Ensino.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

GUSTIN, M. B. S. ; DIAS, A. L. F. . IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE: convivência multicultural e justiça urbana. 2016. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. ; BARRETO, Sielen Caldas ; DIAS, A. L. F. ; NICACIO, C. ; DIAS, M. T. F. . I Colóquio Internacional Universidades Participativas. 2015. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. ; COSTA FILHO, A. ; LAZARI, F. . Seminário de Capacitação e de Reflexão Metodológica do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 2014. (Outro).

BARRETO, Sielen Caldas ; DIAS, A. L. F. ; MELO, F. A. ; GUSTIN, M. B. S. . III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico?.. 2014. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. ; SENA, A. G. ; COSTA FILHO, A. ; MENDES, A. B. ; MAFRA, R. L. M. ; LACERDA, M. ; LAZARI, F. ; ZAGO, L. . II Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 2013. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. ; LAZARI, F. ; BARROS, J. N. . I Seminário Internacional "Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana". 2012. (Outro).

LOMNITZ, L. A. ; GUSTIN, M. B. S. . Elementos culturales en el ejercio profesional del Derecho: redes informales en sistemas formales.. 2009. (Outro).

MACAULAY, F. ; GUSTIN, M. B. S. . As APAC´S no Brasil: novas formas de reclusão penitenciária. 2007. (Exposição).

GUSTIN, M. B. S. ; CALDAS, Sielen Barreto ; NICACIO, C. . Conferência sobre Democratização do acesso à justiça. 2007. (Outro).

GUSTIN, M. B. S. . Fórum Internacional de Especialistas. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. JUSTIÇA POLÍTICA E EXCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Congresso).

Universidade e Direitos Humanos.Universidade, Transdisciplinaridade e Direito Humanos. 2017. (Seminário).

Construções Interdisciplinares: O que são Direitos Humanos?.Das necessidades humanas aos direitos: visões de Filosofia do Direito e de Ciência Política. 2016. (Seminário).

III Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras tea.O MINISTÉRIO PÚBLICO NA VISÃO DA SOCIEDADE. 2016. (Encontro).

INVESTIGACIÓN APLICADA Y TRANSFORMADORA EN CONTEXTOS DE CRISIS.LAS POLITICAS URBANO-RURALES Y SUS IMPACTOS EN LOS GRUPOS SOCIALES MARGINADOS. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de História do Direito. Experiência Crítica: construção da narrativa como processo de construção do sentido. 2016. (Congresso).

Lançamento da segunda tiragem da obra "Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua".Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua - Painel 2. 2015. (Outra).

2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito: Ensino Jurídico em Minas e no Brasil - Perspectivas e desafios e e.A formação discente e as estruturas curriculares das IES em Direito: o que esperar do Bacharel em Direito?. 2014. (Outra).

Law and Society Association Annual Meeting.City and Otherness: Multicultural Coexistence and Urban Justice. 2014. (Encontro).

Pesquisa Científica em Direito da Cidade - PPGD-UERJ.Pesquisa empírica em Direito: singularidades e relevância do rigor metodológico. 2014. (Seminário).

Seminário de Capacitação do Programa Pólos de Cidadania da FDUFMG.Metodologias de Campo. 2014. (Seminário).

26th World Congress of Legal Philosophy and Social Philosophy. SOCIAL GOVERNANCE OF COMMUNITIES IN PERIPHERAL EXCLUSION: FUNDAMENTAL QUESTIONS ABOUT ITS EFFECTIVENESS. 2013. (Congresso).

26th World Congress of Legal Philosophy and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie - IVR). Cities as networks of meanings - Discursive plurality and the right to the city - Coordinator. 2013. (Congresso).

Café Pedagógico do Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho.Universidade e o papel do Ensino do Direito. 2013. (Seminário).

Congresso de Mediação. Congresso dedicado a meu trabalho como professora e atuante nos setores de Direitos Humanos e Mediação. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Protagonismo popular no controle das políticas públicas e como fator de desenvolvimento. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Protagonismo Popular no Controle das Políticas Públicas e como Fator de Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

Simpósio sobre a Pesquisa Cidade e Alteridade no Ministério Público do Estaadpo de Minas GeraisPu.Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 2013. (Simpósio).

VII Seminário Sociedade Inclusiva promovido pela PUC - Minas.Direitos Humanos: empoderamento e Identidades. 2013. (Seminário).

VI Seminário sobre Conciliação - promovido pela Justiça Federal de Primeiro Grau.(Inter) Mediação. 2013. (Seminário).

XXII World Congress of Philosophy. Law as ideology: the politicization of excluded social groups. 2013. (Congresso).

Convivência multicultural e justiça urbana.Multiculturalismo e esfera urbana. 2012. (Simpósio).

ICLEI World Congress 2012 -3º Simpósio Internacional de Pesquisa sobre Temas Urbanos. 2012. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA DO DIREITO.DESAFIOS DA PESQUISA EMPÍRICA APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES LEVANTADAS A PARTIR DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS REFORMAS SOBRE O RECURSO DE AGRAVO NO PROCESSO CIVIL. 2012. (Seminário).

Language and Law Conference. A NECESSIDADE DE METODOLOGIAS DE ANÁLISE DO DISCURSO NO PROJETO CIDADE E ALTERIDADE: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO SEGUNDO A ÓTICA DO PODER PÚBLICO NO PROGRAMA VILA VIVA. 2012. (Congresso).

MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN.Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada dos conflitos ambientais e a garantia dos direitos humanos e difusos. 2012. (Seminário).

Seminário "Desafios e perspectivas da publicação na área do Direito".Financiamento da publicação em Direito. 2012. (Seminário).

Seminário de Capacitação de Alunos e Monitores do Curso de Ciências do Estado e Governança Social- UFMG.Novas formas de pensar um curso de nível superior: a conjunção de ensino, pesquisa e extensão na Grade Curricular. 2012. (Seminário).

Seminário de Educação Jurídica.Integração Ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Seminário).

VII Congresso Nacional da ABEDI. 2012. (Congresso).

18º Seminário de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Capacitação das Equipes dos Núcleos de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos de Minas Gerais- NAVCV.EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS. 2011. (Seminário).

Capacitação para a efetividade da atuação em campo.Realização dos Direitos Humanos por meio da Constituição de Capital Social. 2011. (Outra).

Centro Nacional de Defesa dos DIreitos Humanos da População de Rua.A importância de Centros de Defesa de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

Colloque pour revisiter les relations entre justice étatique et médiation, un enjeu de société.Médiation entre institution et institutionnalisation. 2011. (Outra).

Ensino Jurídico: reflexões a partir de pesquisa Survey realizada na Universidade FUMEC.A aprendizagem da aprendizagem no ensino jurídico. 2011. (Simpósio).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Pessoas ou investimentos? A especulação imobiliária, a violência policial, as políticas públicas e a expulsão dos mais pobres das grandes metrópoles -3º Painel: Direitos Humanos e Práticas Sociais II.. 2011. (Congresso).

II Encontro Nacional de Antropologia do Direito - II ENADIR.Redesenhando o ensino do Direito a partir da interdisciplinaridade e da compreensão do outro.. 2011. (Encontro).

Jornadas Brasil-Canadá.A incerteza do Direito: formas alternativas. 2011. (Outra).

Seminário Internacional "Indicadores Urbanos para o Planejamento Municipal: tendências e desafios". 2011. (Seminário).

Seminario Internacional Universidad-Sociedad-Estado: ?Reforma Universitaria: Universidades Latinoamericanas y Desarrollo?.Universidade e Governança Social em comunidades de exclusão: questões de fundo sobre a efetividade dessa interação. 2011. (Seminário).

VIII Curso de Formação Inicial de Juízes.A Formação Jurídica do Magistrado. 2011. (Outra).

XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosoph. Coordenadora de Workshop Especial sobre o tema Methodology of Jurisprudence and the impact of new technologies. 2011. (Congresso).

XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosoph. Coordenadora de Special Workshop - "Methodology of Jurisprudence and the impact of new technologies". 2011. (Congresso).

XXV. WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY-IVR. THE SCIENCE OF LAW AS IDEOLOGY: THE CONSEQUENCES OF LEGAL RESEARCH FOR THE POLITICIZATION OF EXCLUDED SOCIAL GROUP. 2011. (Congresso).

1º Congresso Mineiro de Direito Urbanístico ? Repensando as Cidades. Cidade: espaço de inclusão ou exclusão. 2010. (Congresso).

Direitos do morador de rua:luta pela dignidade e cidadania.Trabalhador de rua: resistência e reconhecimento. 2010. (Encontro).

Encontro de análises de produções cinematográficas à vista do Direito.Genocídio ou etnocídio?. 2010. (Encontro).

Fórum do Centro de Apoio às Vítimas de Violência - CAVIV / CMDH.Desafios e perspectivas dos direitos humanos na contemporaneidade. 2010. (Outra).

Fórum Social Urbano.O Dinheiro ou as Pessoas? A especulação imobiliária, as políticas públicas e a expulsão dos mais pobres nas grandes metrópoles. 2010. (Outra).

Fórum Urbano Mundial. 2010. (Outra).

História do Direito: por que? Para que? Como?.Metodologia da História do Direito. 2010. (Seminário).

II Congresso Internacional de História do Direito - Narrativas alternativas: do Antigo Regime à República.. Metodologia Historiográfica Crítica: a relevância da interdisciplinaridade para a proposta de narrativas alternativas sobre o direito e o sujeito de direito. 2010. (Congresso).

II Jornadas Internacionales de Problemas Latinoamericanos.EXISTEM PERSPECTIVAS PARA UMA PROTEÇÃO DIFERENCIADA AO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI?. 2010. (Simpósio).

Semana de Iniciação Científica - UFMG.(Inter) Locução entre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. (Encontro).

Seminário "Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil".(Inter) Mediação como Mediação. 2010. (Seminário).

Seminário do Programa de Mediação de Conflitos - SEDS/SPEC.Mediação e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Seminário Programa Mediação de Conflitos, promovido pela Superintendência de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social..Mediação como (inter) mediação, redes sociais e constituição de capital social e humano. 2010. (Seminário).

V Encontro Anual das Comissões de Ética do Estado de Minas Gerais.Ética e Filosofia Social do Direito. 2010. (Encontro).

WORKSHOP/SEMINÁRIO ?REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL?- Observatório da Justiça Brasileira.História da Justiça no Brasil -André Rubião -CES/AL. 2010. (Seminário).

XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED.Transconstitucionalismo, multiculturalismo e pluralismo jurídico. 2010. (Encontro).

A efetivação do direito à moradia: os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil.Direito à moradia e novas formas de compreensão do direito. 2009. (Seminário).

A transversalidade dos direitos humanos em debate-16º Seminário Anual de Direitos Humanos.Desafios e perspectivas dos direitos humanos na contemporaneidade. 2009. (Seminário).

Capacitação Continuada: Projeto Intermeios - A mediação de conflitos no sistema socioeducativo no Estado de Minas Gerais.Teoria Geral da Mediação de Conflitos. Formas de Resolução de Conflitos. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional Globalização da Pobreza, Pobreza da Globalização:experiências inovadorase perspectivas de mudanças.. A prática de Direitos Humanos no enfrentamento e superação da exclusão social: a experiência do Programa Pólos de Cidadania.. 2009. (Congresso).

Encontro do Grupo Paideia sobre Direitos Humanos.Pedagogia dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

Fourth International Symposium on Justice: Justice and Recognition.Sobre algumas concepções de Filosofia e de Filosofia do Direito e sua realização como uma Pedagogia da Emancipação. 2009. (Simpósio).

I Congresso da Coordenação Regional dos Estudantes de Direito - CORED/MG. A Extensão nos Cursos de Direito. 2009. (Congresso).

I Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão da UFOP.Regularização Fundiária, Moradia Sustentável e Cidadania. 2009. (Encontro).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

Metodologias - Evento do Centro Acadêmico Afonso Pena.Repensando a Pesquisa Jurídica. 2009. (Seminário).

Seminário do Projeto Pacificar-Núcleo de Mediação e Cidadania.Fundamentos teóricos para uma mediação cidadã. 2009. (Seminário).

VII Curso de Formação Inicial de Juizes - Módulo Regional da Escola Judicial do Trabalho - TRT/MG.Formação Profissional de Magistrados e a atual complexidade social. 2009. (Outra).

Colóquio "Direito,utopia,democracia".Direitos Humanos, movimentos sociais, utopia. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em movimentos sociais, organizações populares e democracia participativa.Cidadania e a luta por direitos humanos, sociais, economicos e ambientais.. 2008. (Outra).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Procuradoria - Geral de Justiça de Minas Gerais.O Ministério Público e os Movimentos Sociais. 2008. (Outra).

Encontro Anual de Capacitação da Faculdade de Direito Milton Campos.Metodologia do Ensino Superior. 2008. (Encontro).

Encontro de Escolas da Magistratura do Trabalho.Estruturação de um Projeto Pedagógico para Magistrados do Trabalho - questões acerca da formação profissionalizante na área do Direito. 2008. (Encontro).

Fórum de Estudos de Governança Social - XIX Seminário.Importância da constituição de capital social em comunidades periféricas. 2008. (Seminário).

Seminário "Imaginação da Terra".Saudades de roça e sertão. 2008. (Seminário).

Seminário CONSEA-MG: A CONTRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE CIVIL PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL EM MINAS GERAIS.Cidadania e direitos humanos na proteção de uma alimentação adequada. Utopia?. 2008. (Seminário).

Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.Necessidades humanas aos direitos e o PPCAAM. 2008. (Seminário).

Trabalho e movimentos sociais.Trabalho , movimentos sociais e novas racionalidades. 2008. (Outra).

V congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Metodologia Universitária de Extensão e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

VI Seminário de Filosofia do Direito.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\História do Direito e Antropologia Filosófica. 2008. (Seminário).

XIX Seminário do Fórum de Estudos de Governança Social.Importância da constituição de capital social. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Multiculturalismo e pluralismo jurídico na Constituição. 2008. (Congresso).

180 Anos do Ensino Jurídico no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Alternativas de resgate dos Direitos Humanos a partir do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. 2007. (Congresso).

23rd IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Interdisciplinarity in the research and teaching of Law: fundamental concepts and innovations. 2007. (Congresso).

Colóquio de Metodologia da História do Direito.Transdisciplinaridade e Entendimento Crítico da História do Direito. 2007. (Seminário).

Festival Lixo e Cidadania.Desafios para o desenvolvimento com emancipação. 2007. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: o idealismo alemão e os horizontes do Direito Contemporâneo. Desafios ao olhar histórico sobre o Direito. 2007. (Congresso).

Seminário de Governança Social. 2007. (Seminário).

Seminário do Escritório de Direitos Humanos-2007 - Temas Polêmicos em Direitos Humanos.Contradições do movimento de direitos humanos e agendas conflitantes: desenvolvimento, religião e repressão.. 2007. (Seminário).

XI Semana de Graduação.PEG32 - O Direito e a tutela do meio ambiente: mecanismos jurídicos para uma preservação eficaz. 2007. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Coordenadora do Grupo de Trabalho Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito.. 2007. (Congresso).

5º INTERPET: PET, por quê?.Articulação de programas acadêmicos com políticas públicas. 2006. (Encontro).

A cidade ilegal e cidadania.O Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).

Alternativas de resgate dos direitos humanos.Resgate de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA - CONSTRUINDO ELOS.UNIVERSIDADE E SOCIEDADE CIVIL: PROGRAMA PÓLOS DE CIDADANIA. 2006. (Simpósio).

Interdisciplinaridade no Ensino Superior.Seminário de Capacitação de docentes. 2006. (Seminário).

O Programa Pólos de Cidadania e seus resultados.Programas de pesquisa e extensão de grande porte realizados erm Faculdades de Direito. 2006. (Seminário).

Pesquisa, Extensão e Responsabilidade Social: teoria do Direito aplicada ao desenvolvimento social e à concreção da democracia - Projeto Libertas.Metodologia da pesquisa-extensionista e cidadania - Conferência inaugural. 2006. (Seminário).

Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVlaw - Projeto Café Metodológico.Metodologia do Ensino e da Pesquisa e a realização da Interdisciplinaridade nos cursos de Direito. 2006. (Seminário).

PROJETO LIBERTAS.METODOLOGIA DA PESQUISA EXTENSIONISTA E CIDADANIA. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL RELAÇÕES INTERSETORIAIS: UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2006. (Seminário).

Utopias Agrárias. 2006. (Seminário).

4º SEMINÁRIO E II ENCONTRO INTERNACIONAL DE REPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL.Resposabilidade Social Empresarial-Capital Social, Ética e Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Seminário).

A Ética na Formação Universitária . O papel do professor.Projeto ético na universidade. 2005. (Seminário).

Curso de Capacitação para Juizes do Trabalho.Discriminação e resistência. 2005. (Outra).

Educação em Direitos Humanos.Experiências dos Movimentos Sociais na Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais. 2005. (Outra).

Prática de Direitos Humanos nos Cursos de Direito.Prática de Direitos Humanos nos Cursos de Direito. 2005. (Seminário).

Prescindir do Direito, para se servir dele!.Sujeito e Responsabilidade- A lei Jurídica e a lei do inconsciente. As articulações do universal ao singular, no tempo onde o privado se tornou público. 2005. (Outra).

Semana de Estudos de Filosofia do Direito.Complexidade socilal e história do Direito. 2005. (Encontro).

XXII Congresso Mundial de Filosofia Del Derecho Y Filosofia Social. Derecho y Justicia en una sociedad Globalizada. 2005. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Comunicação Oral sobre Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária- 3º Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária.Teatro e Rádio comunitária como instrumentos de mobilização social. 2004. (Outra).

3º Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária.Curso sobre Mediação, Inclusão e Cidadania. 2004. (Encontro).

A Cidadania em jogo:catadores de materiais recicláveis e moradores de rua no contexto urbano.A Cidadania em jogo:catadores de materiais recicláveis e moradores de rua no contexto urbano. 2004. (Seminário).

Circulo de Debates Estatuto da Criança e do Adolescente-Gestão Partcipativa.Formação de Redes Sociais. 2004. (Outra).

Colóquio de Filosofia do Direito.Quando e por onde anda a Filosofia do Direito?. 2004. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. Testemunho para o Congresso de Direito Alternativo de Franca-SP. 2004. (Congresso).

Fórum de Debates: Construindo a cidadania.A cidade ilegal:espaço de anulação da cidadania. 2004. (Seminário).

III Seminário de Estudos Jurídicos.Complexidade Social e Cidadania. 2004. (Seminário).

Palestra sobre Reforma do Judiciário.Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

Seminário Nacional.Complexidade social, cidadania e responsabilidade do profissional de Direito. 2004. (Seminário).

Simpósio Cidadania e Direitos Humanos.Mediação na Solução de Conflitos. 2004. (Simpósio).

VIII Seminário Nacional de Ensino do Direito.Complexidade Social e Ensino do Direito. 2004. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Psicodrama. Como realizar o resgate dos Direitos Humanos em condições contextuais e conjunturais adversas. 2004. (Congresso).

Curso de Desarrollo Profesional sobre Mercados Informales.Regularización de la tenencia de la tierra y programas de mejoramiento urbano en América Latina. 2003. (Outra).

GONTIJO, L. A.;GUSTIN, M. B. S.; RIBEIRO, F. J. A.; ARCELO, Adalberto Antônio Batista. Alicerces para a Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre Democracia Pragmatista e Pedagogia Crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; ZAGO, L.. Nóis pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, G. A.;GUSTIN, M. B. S.; THIBAU, T. C. S. B.. O Programa Vila Viva: análise dos obstáculos e problemas à Luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Direito Processual Coletivo como novo ramo do Direito Processual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.; COSTA, M. H. B. C.. Efetividade das ações do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável - CNDDH. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

SENA, A. G.;GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; GOMES, A.. DA MEDIAÇÃO VOLTADA À CIDADANIAÀS ESSENCIALIDADES DA ATUAÇÃO DO MEDIADOR: A INDEPENDÊNCIA, A EQUIDISTÂNCIA E O NÃO-PODER. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; SILVA, C. M. F. P. E.; CRUZ, A. S.. Jogo político de soma zero: democracia e ditadura. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GARCIA, C.. Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUSA JUNIOR, J. G.;GUSTIN, M. B. S.; APOSTOLOVA, B. S.. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do Direito das mulheres a partir do Projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, M. S.; MARQUES, D. F.; LIMA, T. M. M.;GUSTIN, M. B. S.. Tício versus Joana: o gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; MENDES, A. B.. O Direito das ruas: as culturas do graffiti e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; SENA, A. G.; ALMEIDA, G. A.; MENEZES, I.. Ampliando as lentes: experiências de justiça restaurativa em Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.;GUSTIN, M. B. S.. Um novo modelo de biocentrismo: um enfoque jusfilosófico e econômico sobre os direitos fundamentais dos animais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

STANCIOLI, B.;GUSTIN, M. B. S.; ROBERTO, G. B. S.; REPOLES, M. F. S.; LOPES, M. S.. A formação da liberdade religiosa: peculiaridades e vicissitudes no Brasil.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Tributação, normatividade e desigualdade social: um ensaio sobre a regressividade da tributação no Brasil a partir da Ética Prática e da Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Justiça diferenciada para a superação de uma vida precária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AMARO, J. J. V.;GUSTIN, M. B. S.. Comunicação nos setores ambiental e cultural à luz da teoria de Niklas Luhmann: risco em avaliações de impacto ambiental.. 2010. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUSA JUNIOR, J. G.;GUSTIN, M. B. S.; COSTA, A. B.; ALMEIDA, E. S. E.. Advocacia popular: práticas jurídicas e sociais no acesso ao Direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

VIANA, M. T.;GUSTIN, M. B. S.; RENAULT, L. O. L.. Microcrédito: trabalho com autonomia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SEELAENDER, A. C. L.;GUSTIN, M. B. S.; RI JUNIOR, A. D.. O Tribunal de Segurança Nacional: aspectos legais e doutrinários de um tribunal da Era Vargas (1936-1945). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COSTA, H. S. M.;GUSTIN, M. B. S.; HELLER, L.; NOGUEIRA, M.. Gestão de águas urbanas: percepção ambiental e práticas democráticas na cidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; DINIZ, A. J. A.. O Direito como vivência de alteridade:a tensão entre imanência e a transcendência do Direito a partir do raciovitalismo de José Ortega y Gasset. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.. O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antidiscriminatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Colonização e revolução pelo Direito Internacional: instituições sistêmicas e anti-sistêmicas no direito de integração sul-americano. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.. Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, R. C. M.;GUSTIN, M. B. S.. As múltiplas faces da comunidade: a construção do diálogo na gestão da segurança pública. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Comunicação Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.;GUSTIN, M. B. S.; VILLELA, J. B.. Direito Civil nas Academias Jurídicas do Império. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; NETTO, M. C.. A legitimidade precária do direito de propriedade:estudo da história do direito agrário e da formação da estrutura agrária fundiária brasileira. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.; NETTO, M. C.. Entre a autoridade e o poder: a construção da identidade do sujeito constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade do Brasil Império e da República dos Estados Unidos do Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

GUSTIN, M. B. S.; BERT, S.; VILLELA, J. B.. Deixando a sombra dos homens: uma nova luz sobre o estatuto jurídico dos animais. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, A. J. A.;GUSTIN, M. B. S.; DUTRA, P. P. A.. Reconstituição da Administração Pública em face da (in) efetividade dos Direitos Humanos no paradigma da democracia de Direito: Estado neoliberal ou Inter-Nacional?. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; DINIZ, A. J. A.; SOARES, F. M.. Teoria do Método Jurídico aberto :Ensaio sobre o discurso do método de conhecimento e aplicação do Direito. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MACHADO, I. L.; MARI, H.; FONSECA, J. D.; PIRES, M. S. O.. Análise e Prática do Discurso: um ensaio sobre método em ciências humanas. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Letras) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARBOSA, A. A.;GUSTIN, M. B. S.. A pessoa em Direito - uma abordagem analítico-crítica e sintético-construtiva inspirada no evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MONTE-MOR, R.; GAIO, D.; COSTA, G.. ENTRE A VILA E A MINA: VIOLAÇÃO DO DIREITO À CIDADE EM ITABIRA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.; LOPES, M. S.; LASCHEFSKI, K. A.. A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS POLUIDORAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; LOPES, M. S.. A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: AS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO PELO CÂNONE JURÌDICO MODERNO E OS RISCOS DO DESVIO DE SEUS PRINCÍPIOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, A. L. F.; SENA, A. G.; NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.. As Necessidades Humanas da População em situação de rua e a atuação das Instituições do sistema de Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.; DIAS, A. L. F.. Democratização do Poder Judiciário: As Ouvidorias de Justiça como Instrumento de Participação Popular. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.. O espectro de Leviatã: atuação da tropa de choque e a efetividade do direito de reunião. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; TOMAZ, C. A. S.. IDENTIDADE CULTURAL LATINO-AMERICANA OU TRANSCULTURALIDADE? ? UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO À CULTURA NA AMÉRICA LATINA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

GAIO, D.;GUSTIN, M. B. S.; MENDONCA, J. G.. Solo urbano como categoria jurídico-espacial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; ZAGO, L.. Nós pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, G. A.; SALIBA, A. T.. Efetividade das ações do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável - CNDDH. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Itaúna.

GUSTIN, M. B. S.; ALVES, M. S. D.; SILVA, C. M. F. P. E.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Análise da sua possibilidade em face da controvérsia entre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União no caso Petrobrás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MONTE-MOR, R. L. M.; PEREIRA, H. D. L.. CONTRIBUIÇÕES DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUIMARAES, J. R.;GUSTIN, M. B. S.. Pela mão do Pólos: como contribuir para um direito emancipatório?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SENA, A. G.;GUSTIN, M. B. S.; MATTOS, B. F. B.. Pacificação social com justiça e educação: a mediação como meio não-adversarial de resolução de conflitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

STANCIOLI, B.;GUSTIN, M. B. S.. O direito à autodeterminação religiosa e o ensino religioso nas escolas públicas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.. Reconhecer e desconstruir: por uma cidadania sem fantasmas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; MAGALHAES, G.. A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: UM ESTUDO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OCORRIDO COM A POPULAÇÃO DE RUA DE BELO HORIZONTE ENTRE 2003-2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; Vívian Barros Martins. A lei de parcelamento, uso e ocupação do solo em Belo Horizonte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PORTUGAL, R.. As comunidades quilombolas em foco: uma análise sobre Direitos Humanos na relação entre emancipação social e interculturalidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROBERTO, G. B. S.;GUSTIN, M. B. S.; MARX NETO. Edgar Audomar.. Tão perto e tão longe:o paradoxal distanciamento do direito civil de certos grupos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; FELISBERTO, R. R.; FERES, M. V. C.. Veloso.ANÁLISE DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL NO PROJETO PESSOAS ? PERSPECTIVAS DA PESQUISA EM DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; ALVES, R.; LIMA, P. G. M.. A gestão democrática no processo de regularização fundiária da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, Márcio Luis de.; MARX NETO. Edgar Audomar.. Planejamento e edificação da cidade de Belo Horizonte - uma análise histórico-jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FELISBERTO, R. R.; SIQUEIRA, G. S.;GUSTIN, M. B. S.. Pluralidade de ordens jurídicas: a dinâmica das relações imobiliárias na Vila Santana do Cafezal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, J. N.. Democracia participativa e ação popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; ALVES, R.; CALDAS, Sielen Barreto. A extrafiscalidade como instrumento de preservação do patrimônio histórico-cultural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; LIBANIO, M.; CALDAS, Sielen Barreto. Plano Diretor: pincípios e adequações ao Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; ALVES, R.; BARROS, J. N.. Regularização Fundiária e Urbanística como Fator de Integração dos Territórios de Favelas ao Espaço de Urbanização Consolidada das Grandes Cidades Brasileiras : entraves teóricos e práticos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; GODINHO, G. N.; ALVES, R.. Concessão de uso especial para fins de moradia: a função social da propriedade aplicada ao solo público e efetivada pela mobilização social para a promoção da cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PIRES, M. C. S.. Controle jurisdicional de provas de concurso público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; PIRES, M. C. S.. Judicialização da Política. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; CATTONI, M.; DIAS, M. T. F.. Direito à moradia em vilas e favelas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; CATTONI, M.. Por trás das câmeras, o apagar das luzes nem sempre é igual: incentivo à cultura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MASSARA, L.; NICACIO, C.. Tutelar ou não a afetividade: o reconhecimento da união estável e do casamento homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. A Tutela da Boa Ambiência Urbana em Belo Horizonte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; COSTA, M. I. S.. A Efetividade das Decisões dos Conselhos para uma Legitima Participação da Sociedade Civil na Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; TAVARES, P. M. M.; MATOS, P.. Pressupostos para uma Análise Crítica do Sistema Punitivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; COSTA, M. I. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. A Gestão Democrática da Cidade no Processo de Elaboração do Plano Diretor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; BERTI, S. M.; VIDIGAL, F.. "A mediação familiar como alternativa de efetividade no Direito de Família". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Formando Novos Vínculos: Um estudo sobre a Reforma do Judiciário e a Súmula Vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Princípios do Direito à Cidade: território da cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; PAZ, M. I. V. O.. A Construção Tridimensional da Nova Lei de Propriedade Industrial: Biotecnologia, Ideologia e Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Conselhos de Gestão Fiscal e Sociedade Civil: dilemas da participação e o artifício democrático. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Incursões na Teoria da Transição para Democracia de O´Donnell e Schmitte: uma análise histórico-jurídica do caso brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Meios de comunicação ou manipulação?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Cidadania, Loucura e Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MORAES, R. A.. A Aplicação do Conceito de Capital Social em relação à efetividade dos Direitos Fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MELO, F. A.. A Torto e a Direito: um ensaio para uma realidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Partidos anti-democráticos no estado democrático de direito: uma abordagem principiológica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. A construção tridimensional da nova lei de propriedade industrial: biotecnologia, ideologia e direito.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. O direito internacional dos direitos humanos e seus impactos sobre a noção de soberania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. A efetividade do princípio da participação pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. A efetividade do princípio da participação pública em processos admnistrativos de matéria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Concessão especial para fins de moradia - A aplicabilidade do princípio da função social da propriedade pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; PIRES, M. C. S.; FERNANDES, E.. O estatuto da cidade e o estatuto da favela. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, É. G.;GUSTIN, M. B. S.. De Constituição Cidadã a retrocesso burocrático. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. A. S.;GUSTIN, M. B. S.. A importância da retórica para o direito para uma justificação razoável de decisões. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. De Constituição Cidadã a Retrocesso Burocrático?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOARES, F. M.. Banca de Comissão Julgadora - Seleção para o Programa de Pós Graduação - Linha de Antropologia - FDUFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.. SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 2017 - LINHA 2 - FDUFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.; REPOLES, M. F. S.. SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 2017 - LINHA 2 - FDUFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

NICACIO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOARES, F. M.; REPOLES, M. F. S.. Banca de Comissão Julgadora - Seleção para o Programa de Pós Graduação - Linha de Antropologia - FDUFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; GAIO, D.. Processo Seletivo 2016 para Programa de Pós-Graduação da FDUFMG - Banca D-09. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.;GUSTIN, M. B. S.; NICACIO, C.. Processo Seletivo 2016 para Programa de Pós-Graduação da FDUFMG - Banca D- 08. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. N.; CAMPILONGO, C. F.; LACOMBE, M.. Banca Examinadora de Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto de Métodos e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica. 2014. Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.;GUSTIN, M. B. S.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito _Banca H29. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.;GUSTIN, M. B. S.. Processo Seletivo 2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito _Banca H28. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Banca Examinadora para seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPILONGO, C. F.;GUSTIN, M. B. S.; NEUESCHWANDER, J.; SILVA, A. L. S.; FARIAS, J. F. C.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto. 2011. Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUSTIN, M. B. S.; CITTADINO, G.; COTA, M.; FERES, M. V. C.. Concurso Público de Professor Adjunto do departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MAGALHAES, J. N.; CAMPILONGO, C. F.; TREIN, F.;GUSTIN, M. B. S.; BARBOSA, C. M.. Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral da Faculdade de Direito _ UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.; REPOLES, M. F. S.. Seleçãode Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPILONGO, C. F.; ROCHA, L. S.;GUSTIN, M. B. S.; VIEIRA, J. R.; MISSE, M.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto, do Departamento deTeoria do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SALGADO, J. C.;GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.. Seleção de Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Mestrado e Doutorado. 2008. Faculdade de Direito da UFMG.

SALGADO, J. C.;GUSTIN, M. B. S.; LOPES, M. S.. Seleção de candidatos para o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.;GUSTIN, M. B. S.; ARAUJO, S. L. S.. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Processo Seletivo 2008. 2007. Faculdade de Direito da UFMG.

GUSTIN, M. B. S.. Participação em Banca de Seleção para Professor Substituto de Direito Agrário. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; PIRGAGIBE, M. G.; CONDORCET, P.; MENDONCA, W.; GOMES, N.. Banca de Seleção de Professor Adjunto de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2005.

GUSTIN, M. B. S.. Seleção de Professor Assistente para a Faculdade de Direito. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de mestrado - área: Direito Tributário. 2002.

GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do concurso público de provas e títulos para Professor Assistente de Direito Constitucional. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do concurso para professor assistente em Filosofia, Teoria Geral, Metodologia de Pesquisa, Direito e Legislação e áreas afins.. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Concurso público de Títulos e Provas para professor assistente de Direito Constitucional na qualidade de titular. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, J. N.;GUSTIN, M. B. S.. O precedente e a interpretação na teoria da Common Law: Para uma melhor compreensão da jurisprudência no Direito Brasileiro. 2006. Faculdade de Direito da UFMG.

GUSTIN, M. B. S.; SALGADO, J. C.; AFONSO, E. M. M.; GOMES, A. T.. Banca Examinadora da área de Filosofia do Direito(Mestrado) do Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG/Seleção 2004. 2004. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Uruguaiana - RS. 1998. Ministério da Educação e da Cultura.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão de Avaliação da Faculdade de Direito das Universidades Integradas do Planalto/ Val Paraíso - GO. 1998. Ministério da Educação e da Cultura.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR. 1998. Ministério da Educação e da Cultura.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - RS. 1998. Ministério da Educação e da Cultura.

GUSTIN, M. B. S.; CHACHAM, A. S.; BOECHAT, C. B.; MENDES, E. V.; SILVA, F. M.; MACHADO FILHO, H. O.. Júri de Seleção do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Minas - ODM / Minas. 2014. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

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GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, M. V. T.; RODRIGUES, M. C.. Avaliação Final de Estágio Probatório de professor Adjunto. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; ALMEIDA, M. V. T.; RODRIGUES, M. C.. Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão Central de Avaliação na Área de Ciências Sociais Aplicadas na XIV Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2005.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos inscritos na 54ª Reunião Anual da SBPC. 2003. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de Projetos de Pesquisa. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos submetidos à 55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos inscritos na 53ª Reunião Anual da SBPC. 2002. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.; TEIXEIRA, T. L. P.; DUARTE, C.; AGUIAR, C. C. B. V.. Avaliação de estagiários para o Centro do Referência do Cidadão. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de trabalhos da VI Semana da Graduação. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca examinadora do teste de seleção ao Curso de Pós-Graduação na área de Filosofia do Direito. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Exame de trabalhos científicos na Semana de Iniciação Científica. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de projeto de pesquisa pelo Programa Fundo de Incentivo à Pesquisa (A Despatrimonização do Direito de Obrigações). 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Membro da Comissão de Avaliação da Pró-Reitoria de Avaliação na Semana do Conhecimento. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Avaliação de projetos de pesquisa através do programa Fundo de Amparo à Pesquisa. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Membro do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa para avaliação de projetos de Iniciação Científica - PROBIC/FAPEMIG. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca avaliadora da área de Ciências Sociais Aplicadas no IX Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação de Metodologia da Pesquisa em Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de aproveitamento de estudos na área de Filosofia do Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação para Introdução à Ciência do Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de graduação para Teoria Geral do Direito e Teoria Geral dos Contratos. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Banca de seleção de monitor de Introdução à Ciência do Direito II. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Comitê Assessor da área de Ciencias Sociais e Humanas. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.. Comissão Eleitoral para o Conselho Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 1997. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

O DIREITO À ÁGUA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CONTEXTO DAS CIDADES MINEIRAS; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

ENTRE A VILA E A MINA: VIOLAÇÃO DO DIREITO À CIDADE EM ITABIRA; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Demografia) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

O resgate dos direitos a partir das ruas: a efetivação dos direitos e necessidades da população em situação de rua; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: AS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO PELO CÂNONE JURIDICO MODERNO E OS RISCOS DA CORRUPÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Justiça do Cotidiano - sentidos e práticas do direito e da justiça; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA JUSTIÇA BASEADA EM VALORES; O dito e o não dito em torno do consenso teórico e prático a respeito dos valores restaurativos; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Espacialização do Direito:movimentos epistemológicos do fenômeno jurídico na disputa pelo comum-urbano; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Bens culturais; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Democratização do Poder Judiciário: A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento de Participação Popular; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Direito à cidade e resistência nos espaços urbanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Pixo e direito: experiências urbanas para a construção de um direito emancipatório; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A identidade cultural latino-americana no mundo pós-moderno, sob a perspectiva do interculturalismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O Direito Processual Coletivo como um dos meios para efetivar os direitos fundamentais da população em situação de rua; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Justiça Restaurativa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Jogo político de soma zero: democracia e ditadura; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Análise de impacto do trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Mediação e Cidadania; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Avaliação Geológico-ambiental da compatibilidade da Legislação atual à conservação de angiospermae típicas do cerrado; 2008; Dissertação (Mestrado em Evolução Crustal e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A compatibilidade de leis originariamente inconstitucionais com emenda constitucional superveniente; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

História da Relação Ser Humano - Meio Ambiente no Brasil: Reflexos Jurídicos Federais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A Nova Retórica como Fundamento da Decisão Judicial; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O princípio jurídico da função social da empresa:Uma construção Interdisciplinar do princípio da função social da empresa como parâmetro hermenêutico constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Justiça e Direito Individual do Trabalho: o princípio fundamental na teoria de Perelman e seu paralelo com o princípio de proteção trabalhista; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Cidadania Democrática Radical: contribuições da teoria do pluralismo agonista para o constitucionalismo brasileiro; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O giro da subjetividade para a intersubjetividade na compreensão do ordenamento jurídico; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Interpretação Constitucional e Certeza do Direito: a necessária justificação racional da decisão jurisdicional; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A Interpretação e o (Im)Previsível - Estudo sobre a imprevisibilidade das decisões judiciais na perspectiva da Hermenêutica Filosófica e do Círculo Hermenêutico; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Michel Foucault e a Filosofia do Direito hoje: o avesso do Direito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: para um compreensão constitucionalmente adequada do exercício e controle do Direito Fundamental à liberdade de expressão; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: para um compreensão constitucionalmente adequada do exercício e controle do Direito Fundamental à liberdade de expressão; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Reforma do Estado; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Metodologia do Direito Tributário; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Fundamento, Eficácia e Vigência do Direito na Concepção de Miguel Reale; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Justiça para uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do Direito; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Alternativas de mudanças na Ciência do Direito; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Metodologia da Filosofia do Direito; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Os ?discursos do ódio? e as fronteiras da liberdade de expressão em um estado democrático de direito; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

DIREITO E (IN)TOLERÂNCIA: Os limites e possibilidades da tolerância na constituição e vivência do Direito; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O acesso e exercício dos mecanismos de incentivo à cultura como participação política na construção da unidade na diversidade e reconhecimento da alteridade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A administração Pública (pós-moderna?) e a (in)efetividade da política de Direitos humanos - O panorama Internacional do Estado Liberal; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Aspectos Sócio- Econômicos e Atuação do Direito; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A insurreição dos saberes sujeitados para a construção da dogmática jurídica contemporânea; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Da ilegitimidade do Direito de Propriedade Privada do Brasil (provisório); 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Direito, regulação e concorrência internacional; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O Estado Social de Transição; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Analisar os Impactos da desvinculação jurídico-política dos Conselhos de Educação da esfera da cidadania participativa e da soberania popular; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa e movimentos sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A inclusão social dos catadores de lixo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa e movimentos sociais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A persistência do trabalho escravo no Brasil e a eficácia social dos diretos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Multiculturalismo, inclusão social e a escola indígena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Simplificação da linguagem jurídica nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Tutela Jurídica e a efetividade da prevenção à exploração sexual infanto-juvenil: análise dos casos do Médio Vale do Jequitinhonha e de Porto Alegre; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Análise da súmula vinculante em face da Teoria da Interpretação Jurídica, da Semântica e da Pragmática; ; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O Poder Legislativo e a elaboração de políticas públicas: em busca de um novo padrão de atuação; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Análise da sua possibilidade em face da controvérsia entre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União no caso Petrobrás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Justiça restaurativa: a justiça socioeducativa inclusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Os conflitos fundiários urbanos no Direito: uma visão crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O Termo de Ajustamento de Conduta e a consecução do bem-estar urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A gestão democrática no processo de regularização fundiária da Região Metropolitana de Belo Horizonte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A efetividade da concessão de uso especial para fins de moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

As comunidades quilombolas em foco: uma análise sobre direitos humanos na relação entre emancipação social e interculturalidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A lei de parcelamento, uso e ocupação do solo em Belo Horizonte; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

ANÁLISE DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL NO PROJETO PESSOAS ? PERSPECTIVAS DA PESQUISA EM DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Cidadania: Direito, Política e Moral na Luta por Reconhecimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Plano diretor de Belo Horizonte: adequações ao Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Análise de efeitos de um processo de regularização fundiária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Extrafiscalidade como forma de proteção do Patrimônio cultural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Plano Diretor de Belo Horizonte: adequações ao Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Democracia Participativa e Ação Popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Concessão de uso especial para fins de moradia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Regularização Fundiária e Urbanística como Fator de Integração dos Territórios de Favelas ao Espaço de Urbanização Consolidada das Grandes Cidades Brasileiras : entraves teóricos e práticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Direito à moradia sustentável em vilas e favelas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A Tutela da afetividade e a Complexidade Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A Gestão Democrática das Cidades no processo de elaboração dos Planos Diretores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Integração dos Territórios de favelas ao espaço de urbanização consolidada das grandes cidades brasileiras - entraves teóricos e práticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A mediação familiar como alternativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A mediação como instrumento para a emancipação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Regularização Fundiária e as Administrações Municipais: um estudo à luz do Estatuto da Cidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A efetividade das cotas como política de ação afirmativa nas universidades públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A efetividade das decisões dos Conselhos para uma legitimidade participação da sociedade civil na Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Juizado Especial Federal Civel de Minas Gerais:A comunicação com os Jurisdicionados e a Sociedade, sob a ótica do Acesso à Justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A reprodução da desigualdade pelo sistema penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

As organizações da sociedade civil de interesses público (OSCIPS) em face da legislação regulamentadora estatal no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Conselhos de Gestão Fiscal e Sociedade Civil: dilemas da participação e o artifício democrático; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A Aplicação do Conceito de Capital Social em relação à efetividade dos Direitos Fundamentais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A Torto e a Direito - um ensaio para uma realidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O Estatuto da Cidade e o Estatuto da Favela; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O direito internacional dos direitos humanos e seus impactos sobre a noção de soberania; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Concessão especial para fins de moradia - A aplicabilidade do princípio da função social da propriedade urbana em face dos imóveis públicos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Não foi informado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Organizações Soiais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Importância da Retórica para o Direito: para uma justificação razoável das decisões; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Añálise da Extensão Universitária: um estudo de caso do Programa Pólos de Cidadania; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Resolução de conflitos e pluralismo jurídico: novas concepções; 2006; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Corrupção e impunidade no Brasil Republicano: Violações constitucionais?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Gestão Democrática das Cidades na efetivação do Estatuto da Cidade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Tutelar ou não a homoafetividade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, PIBIC/CNPQ; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Resolução de conflitos e pluralismo jurídico: novas concepções; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, PIBIC/CNPQ; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Constituição de Capital Social e Minimização de Violência em Três Aglomerados Urbanos; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Aplicabilidade e Validade do Sistema de Quotas como Política de Ação Afirmativa face ao Princípio da Igualdade; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A efetividade da Lei 5; 764/71 Referente à Formação de Sociedades Cooperativas por Vítimas da Exclusão Social; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Os Conselhos de Gestão Fiscal como mecanismo social de controle da administração pública: implicações da teoria da Habermas e Dahl; 2002; 78 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A efetividade dos preceitos constitucionais de Direito Ambiental no município de Belo Horizonte; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O fim do poder constituinte como paradoxo de legitimação da teoria democrática de Jürgen Habermas; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Direitos Humanos: uma visão democrática; Estudo baseado na obra de Hannah Arendt; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Direito à Intimidade X Liberdade de Imprensa; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Programa de Aprimoramento Discente em Filosofia do Direito; 2000; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O Estatudo da Cidade e o Estatuto das Favelas; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

A questão de posse e propriedade de terra urbana; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

O aspecto socio-politico da pratica juridica sob dois momentos: a defesa dos interesses difusos e interpretacao/argumentacao na aplicacao da norma juridica; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Pluralismo Juridico: Cidadania, Producao Legislativa; Fatores Estruturantes de uma sociedade democratica?; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Direito e Política na Tutela do Menor; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Dano à Saúde: Autonomia x Hospitalização; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Dano à Saúde: Autonomia x Hospitalização; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Dano à Saúde: Saúde, Autonomia X Pressão Social; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Tutela Jurídica às Políticas Públicas em Nova Ordem Social: uma reconceituação das necessidades humanas; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Conceitos Ideologicos e Doutrinarios da Magistratura; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Costumes e direito: visoes dogmatica e sociologico juridica; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Direitos da Personalidade: direito a identidade sexual; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Monitoria em Introdução à Ciência do Direito; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Monitoria de Introdução à Ciência do Direito I e II; 1998; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Monitoria de graduação da área de Introdução à Ciência do Direito; 1998; 0 f; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

GUSTIN, M. B. S. . Assessora da Câmara de Ciências Sociais Aplicadas - CSA. 2016.

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GUSTIN, M. B. S. . Relatório da atividades : Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 2000.

GUSTIN, M. B. S. . Ação na área de regularização fundiária. 1999.

GUSTIN, M. B. S. . Relatório de atividades: Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 1999.

GUSTIN, M. B. S. . Relatório de atividades: Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 1998.

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GUSTIN, M. B. S. ; JAYME, F. G. ; LOPES, M. S. ; SOARES, F. M. ; NUNES, D. J. C. ; SANTOS, M. F. ; FELISBERTO, R. R. ; SANTOS, L. C. ; SALOME, J. . AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS MODIFICAÇÕES NO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO E PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL DO CPC. 2013. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, B. S. ; GUSTIN, M. B. S. ; ALLEGRETTI, G . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA CIDADE E ALTERIDADE: CONVIVÊNCIA MULTICULTURAL E JUSTIÇA URBANA. 2013. (Organização e Coordenação de evento).

GUSTIN, M. B. S. ; LAZARI, F. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Organização e Coordenação de evento).

VIANA, M. T. ; NICÁCIO, Antônio Eduardo Silva ; GUSTIN, M. B. S. ; Martins, V. ; LACERDA, M. . Os efeitos do Vila Viva Serra na condição socioeconômica dos moradores afetados. 2011. (Relatório de pesquisa).

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GUSTIN, M. B. S. . Capacitação em redes, constituição de capital social e direitos humanos. 2006. .

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GUSTIN, M. B. S. . Seminário de Capacitação - Centro de Referência do Cidadão e Projeto Médio Vale do Jequitinhonha. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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GUSTIN, M. B. S. . Seminário de Capacitação - Centro de Referência do Cidadão e Projeto Médio Vale do Jequitinhonha. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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GUSTIN, M. B. S. . Introdução à Pesquisa Jurídica: o Projeto e a Monografia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Mediação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Mediação em Núcleos de Atendimento aos Direitos Humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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GUSTIN, M. B. S. . Metodologia de Pesquisa e Ensino. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . A Rua e a Lei - Questões em Direito (Reunião Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Iniciação à Pesquisa Jurídica e à Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . O Paradigma da Ciência do Direito na Atualidade. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Projetos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUSTIN, M. B. S. . Curso de Especialização em Técnica Legislativa Avançada. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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GUSTIN, M. B. S. ; TOLEDO, C. ; OLIVEIRA, M. A. . Conselho Consultivo da Revista Veredas do Direito. 2004 (Comissão) .

GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 2002 (Orientação de monitoria) .

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GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 2001 (Orientação de monitoria) .

GUSTIN, M. B. S. . História do Direito. 2001 (Orientação de monitoria) .

GUSTIN, M. B. S. . Relação jurídica médico-paciente. 2000 (Banca de defesa de Mestrado) .

GUSTIN, M. B. S. . Exame de Seleção ao Curso de Pós-Graduação em Filosofia do Direito. 2000 (Bancas Examinadoras) .

GUSTIN, M. B. S. . Monitoria de Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. 1999 (Orientação de monitoria) .

GUSTIN, M. B. S. . Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico. 1998 (Comissão) .

GUSTIN, M. B. S. . Comissão Especial do Colegiado de Graduação. 1998 (Comissão) .

GUSTIN, M. B. S. . Bancas de Qualificação e Defesa de Doutorado. 1997 (Bancas Examinadoras) .

GUSTIN, M. B. S. . Ações Sociais Comunitárias. 1997 (Projeto de Extensão) .

GUSTIN, M. B. S. . Pólos Reprodutores de Cidadania - Direito Achado na Rua. 1997 (Projeto de Extensão) .

2015

Medalha do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2015

Prêmio Jabuti por obra literária de Direito pelo livro"Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua", Câmara Brasileira do Livro - CBL.

2013

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, conforme Lei nº 882, de 28/06/1952.

2013

Associado Emérito, Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.

2012

Homenagem como Destaque na Luta pela Diversidade Cultural, II Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia.

2011

Destaque na luta de promoção dos Direitos Humanos em Belo Horizonte, Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

2009

Medalha José Carlos Novais da Matta Machado, Centro Acadêmico Afonso Pena.

2008

Cidadania e inclusão: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. PEREIRA, F. H. Unes; DIAS, M. T. F. (orgs). Vários Autores.581p. ISBN:978-85-7700-152-1., Editora Fórum.

2008

Prêmio Nacional de Direitos Humanos - Categoria Educação, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

2006

Destaque Hoje 2006 em Educação, Jornal "Hoje em Dia" e Revista Encontro.

2006

Prêmio Hoje 2006 em Educação - Destaques do Ano, Jornal Hoje em Dia e Revista Encontro.

2004

PRÊMIO PROFESSORA MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN, CURSO DE DIREITO IZABELA HENDRIX.