Marcos Luís Diehl

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul(2000) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul(2003). Atualmente é Agente administrativo do Município de Santa Cruz do Sul e Professor do Centro Universitário Univates. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:dignidade humana, IPTU progressivo, função social, função social da cidade, complexidade.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade de Santa Cruz do Sul
Orientador: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Palavras-chave: dignidade humana; IPTU progressivo; função social; função social da cidade; complexidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de Santa Cruz do Sul
Orientador: Leonardo Rizzolo Fetter

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Formação complementar

2005 - 2005

Inglês Nível I. (Carga horária: 50h). , Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Santa Cruz do Sul, SMEC*, Brasil.

2001 - 2001

Alemão Nível II. (Carga horária: 50h). , Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Santa Cruz do Sul, SMEC*, Brasil.

2001 - 2001

Espanhol Nível II. (Carga horária: 50h). , Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Santa Cruz do Sul, SMEC*, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Participação em eventos

.XVII Seminário de Municipalização da Saúde. 2005. (Seminário).

II Seminário Internacional de Políticas de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2005. (Seminário).

II Seminário Internacional de Políticas de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito, Democracia e Globalização. 2005. (Seminário).

II Seminário Internacional de Políticas de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Participação Social da Administração Pública. 2005. (Seminário).

II Seminário Internacional de Políticas de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas: Os Direitos Fundamentais em Debate. 2005. (Seminário).

Curso Regional de Treinamento.Pregão: obrigatoriedade dessa modalidade de licitação. 2005. (Encontro).

.Questões polêmicas sobre a tributação municipal. 2005. (Encontro).

Conferência sobre Ética.O Problema da Vontade Livre. 2005. (Outra).

Conferência sobre Ética.A Questão de Uma Moral Esclarecida. 2005. (Outra).

.Organização e Dinamização de Bibliotecas. 2004. (Oficina).

.Seminário Regional sobre Diretrizes da Política Urbana. 2002. (Seminário).

.XIV Encontro Regional da AMATRA IV. 2000. (Encontro).

.I Semana do Advogado. 2000. (Encontro).

.Seminário de Direito Processual - A Prova no Processo. 1999. (Seminário).

.XV Semana do Ministério Público. 1999. (Encontro).

.Segundo Simpósio de Processo Civil. 1998. (Simpósio).

.Semana do Ministério Público. 1998. (Encontro).

.I Fórum Nacional Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1998. (Encontro).

.XIV Semana do Ministério Público. 1997. (Encontro).

.Estado Democrático e os Direitos Sociais. 1996. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.. O Iptu Progressivo como instrumento de concretização do estado democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Theobaldo Spengler Neto

SPENGLER NETO, T.; FETTER, L.R.. A responsabilidade civil do advogado - o dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Marli Marlene Moraes da Costa

COSTA, M. M. M.; ISERHARD, A. M.; LOBATO, A. O. C.. Dignidade humana na cidade: condições e possibilidades de utilização do IPTU progressivo à concretização da função social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Foi orientado por

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

O IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard;

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Produções bibliográficas

  • VIEIRA, João Telmo ; DIEHL, Marcos Luís . Reflexões sobre a cidade democrática de Direito: o Estatuto da Cidade e o IPTU progressivo na perspectiva da função social. Revista do direito , Santa Cruz do Sul - RS, v. 18, p. 25-39, 2002.

  • DIEHL, Marcos Luís . Estado Constitucional e (neo)liberalismo: crise ou novo paradigma?. Revista Jurídica Álibi, Alegrete - RS, v. 1, p. 21-26, 2002.

  • DIEHL, Marcos Luís . Intervenção do Estado na propriedade privada: perspectivas frente o direito constitucional urbanístico. Revista do Direito , Santa Cruz do Sul - RS, v. 16, p. 201-212, 2001.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Município de Santa Cruz do Sul, Procuradoria Geral. , Rua Galvão Costa, 755, Centro, 96810170 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37153331, Ramal: 202

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Centro Universitário Univates

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 2003 - Atual

    Município de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente administrativo, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2005

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres jurídicos; Instrução de processos administrativos; Elaboração de peças processuais.

    • 03/2003 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Atividades de secretarias de escolas; organização e administração de biblioteca.