Elbert da Cruz Heuseler

Advogado. Doutorando em Direito e Evolução Social - UNESA. Mestre em Direito Público; Pós Graduado em Estratégia e Relações Internacionais; Especialista em Política e Brasil Contemporâneo e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Parecerista em Direito Administrativo, Tributário e Militar. Professor Titular dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Público e de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade Estácio de Sá. Ex-Coordenador e Professor de Direito no MBA em Direito Empresarial do IBMEC Business School. Professor visitante do Curso de Especialização em Direito Militar da Universidade Cândido Mendes. Aprovado em 1º lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Administrativo da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Especialista em Direito Público, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Tributário, Constitucional, Militar e Disciplinar. Foi Assessor Jurídico do Presidente do Tribunal Marítimo e Assessor Jurídico Militar da Marinha do Brasil. Foi professor de diversos cursos preparatórios para concurso público. Destaca-se, ainda, sua atuação como membro de várias bancas de concurso público, em especial, os concursos para o cargo de Juiz do Tribunal Marítimo e para Oficial integrante do Sistema de Assessoria Jurídica Consultiva da Marinha.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: Processo Administrativo Disciplinar: releitura à luz do sistema acusatório,
Ricardo Perlingeiro. Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2007 - 2011

Universidad del Museo Social Argentino
Título: El Sistema Acusatorio como garantia de la efectividad del Estado Democratico de Derecho en el Proceso Administrativo Disciplinar en Brasil
Orientador: Ricardo Borinsky

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Processo Administrativo Discilinar Militar à luz da Constituição de 1988 e da Lei nº 9784/1999,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Francisco Mauro Dias
Palavras-chave: Processo Administrativo; Processo Administrativo Militar; Processo Administrativo Disciplinar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Militar. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Disciplinar. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa; Outro.

Especialização em Estratégias de Relações Internacionais

2000 - 2000

Universidade Candido Mendes
Título: Sistemas Econômicos Globalizados
Orientador: Clóvis Eugênio Brigagão

Aperfeiçoamento em Curso de Formação da Magistratura

1998 - 1998

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 1998;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1990 - 1995

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação interrompida em 1989 em Engenharia Eletrônica

1986 - Interrompido

Universidade Gama Filho
Ano de interrupção: 1989

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Eletrônica

1983 - 1986

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Formação complementar

2018 - 2018

Mídias Virtuais na Educação. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Estratégias de Aprendizagem Ativa. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

S.I.A. - Funcionalidades SIA para docentes. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2014 - 2014

Competências do Coordenador Gestor. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Governança Corporativa. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Gestão Financeira. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Questões. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Modelo de Ensino Estácio - Concepções e Recursos. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Tecnologia e Recursos Educacionais Digitais no Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Valores, Ética e Diferença. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

Avaliação do Processo Ensino-Aprendizado. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Ciclo de Extensão Ce I 2000. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2000 - 2000

Curso Prático de Direito Disciplinar Substantivo. (Carga horária: 20h). , Centro Ibero Americano de Administração e Direito, CEBRAD, Brasil.

1999 - 1999

Formação de Oficiais. (Carga horária: 1050h). , Marinha do Brasil, MB, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Curso de Extensão Em Direito e História. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Disciplinar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Militar.

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Organização de eventos

HEUSELER, Elbert . Concurso Público para Juiz do Tribunal Marítimo. 2010. (Concurso).

HEUSELER, Elbert . IV Jornada Jurídica da Marinha. 2008. (Congresso).

HEUSELER, Elbert ; RAMOS, Marcus Vinícius . III Jornada Jurídica da Marinha. 2006. (Congresso).

HEUSELER, Elbert . II Jornada Jurídica da Marinha. 2001. (Congresso).

HEUSELER, Elbert . I Jornada Jurídica da Marinha. 2000. (Congresso).

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Participação em eventos

I Colóquio de Novos Juristas do IDAERJ.Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2019. (Seminário).

Law and Society Association. Administrative Disciplinary Process at Brazil: (Non) Adequacy of the Constitutional Principles. 2019. (Congresso).

Cine Debate R9.Revolução Francesa - Recorte dos Aspectos Jurídicos. 2018. (Seminário).

I Seminário UNESA de Direito Processual Internacional.Limites da discricionariedade na Cooperação Jurídica Internacional entre autoridades de Estados distintos. 2018. (Seminário).

I Seminário UNESA de Direito Processual Internacional.Linhas Gerais da Cooperação Jurídica Internacional Penal. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica R9 Taquara.Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

Seminário de Ambientação PPGD - UNESA. 2018. (Seminário).

Curso Expedito de Atualização para Comandantes.Processo Administrativo Disciplinar: análise à luz da Constituição e da Lei 9784/99. 2016. (Simpósio).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio.PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LEITURA À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2016. (Seminário).

Aula Inaugural dos Cursos de MBA em Direito.Licitação e Contratos Administrativos - enfoque contencioso. 2014. (Outra).

Seminário de Responsabilidade dos agentes públicos.Responsabilidade do Agente Público - análise sob o enfoque do TCU. 2013. (Seminário).

V Jornada Jurídica da Marinha. 2010. (Congresso).

IV Jornada Jurídica da Marinha. Processo Administrativo Disciplinar. 2008. (Congresso).

V Ciclo de Palestras do Corpo de Fuzileiros Navais. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. (In) comunicabilidade da sentença penal no processo administrativo disciplinar. 2007. (Congresso).

Justiça e Disciplina.Justiça e Disciplina. 2007. (Seminário).

O Direito Administrativo e os parâmetros da Constituição. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica Novos Direitos.Processo Administrativo Disciplinar Militar. 2007. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

III Jornada Jurídica da Marinha. Aspectos Controvertidos do Direito Militar. 2006. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras sobre Execução Penal Militar.Execução Penal Militar. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

II Jornada Jurídica da Amazônia. Direito Administrativo Disciplinar Militar. 2005. (Congresso).

II Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa. 2005. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

IV Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos. 2004. (Seminário).

Oficina Pedagógica Contextualização do Ensino. 2004. (Oficina).

Oficina Pedagógica Estratégias de Ensino. 2004. (Oficina).

III Congresso Nacional - Os Notáveis do Processo. 2003. (Congresso).

1º Encontro da Escola Superior do Ministério Público da União. 2002. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

II Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas. 2002. (Seminário).

Ciclo de Estudos.Direitos e Deveres do Pessoal Militar. 2001. (Seminário).

II Jornada Jurídica da Marinha. 2001. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Direito Penal Militar. 2001. (Simpósio).

O Direiro no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso).

Simpósio de Atualização em Gestão Administrativa. 2001. (Simpósio).

XVII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 2001. (Simpósio).

I Jornada Jurídica da Marinha. Aspectos controvertidos da atuação do Administrador Público e o Oficial de Justiça. 2000. (Congresso).

O Processo Disciplinar de Acordo com os Tribunais. 2000. (Seminário).

Recursos e Revisão do Processo Disciplinar. 2000. (Seminário).

2º Encontro dos Advogados da Marinha. 1999. (Encontro).

Temas Cíveis Controvertidos. 1998. (Seminário).

Conferência Luso Brasileira de Direito Criminal. 1993. (Congresso).

1º Ciclo de Extensão sobre Teoria Política e Realidade Brasileira. 1990. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: André Rufino Arsênio de Sousa Santos

HEUSELER, Elbert; CHAVES, V. F.; IORIO FILHO, R. M.; GOMES, C. P. A.. A efetividade da exigência da CNDT nas licitações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl.

Aluno: Pedro Bastos de Souza

HEUSELER, Elbert; CHAVES, V. F.; IORIO FILHO, R. M.; CALIXTO, M.. Indústria de Petróleo e Gás em Angola: Análise do ambiente de negócios e do Marco Regulatório. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl.

Aluno: Rafael Zimmermann Santana

HEUSELER, Elbert; CHAVES, V. F.; SOUZA, P. B.. A Lei de Acesso à Informação e as Sociedades de Economia Mista que exploram atividade econômica: uma análise crítica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl.

Aluno: Allan Gutiérrez Gravato Rodrigues

HEUSELER, Elbert; CHAVES, V. F.; ACUY, A. P. M.. Reflexão sobre a atuação do Estado no mercado de fertilizantes à luz do SBDC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HEUSELER, Elbert; CHAVES, V. F.; TAVARES, L. A. F.. O microssistema jurídico das licitações: uma reflexão para a aplicação do Regime Diferenciado de contratação na Petrobrás. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl.

Aluno: ANDRE BAPTISTA PEREIRA

HEUSELER, Elbert; CHAVES, V. F.; TAVARES, L. A. F.. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública na Lei 8666/93. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl.

Aluno: CLAUDIA PINTO TEIXEIRA DE BARROS HERDEIRO

HEUSELER, Elbert; CHAVES, V. F.; BARRETO, P. P. P.. Responsabilidade dos administradores das sociedades de capital misto: aplicação da Business Judgment Rule sob o prisma do interesse público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl.

Aluno: Bianca Congro Cittadino

HEUSELER, Elbert; CHAVES, V. F.; ACUY, A. P. M.. Reflexões sobre a adoção dos Clean Teams como medida preventiva à prática do Gun Jumping nos atos de concentração econômica à luz da Lei 12529/11. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl.

Aluno: Gabriella Jorge Teixeira

HEUSELER, Elbert. A Defesa Nacional e seus Vetores Estratégicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanildo Sena Lemos

HEUSELER, Elbert. A incidência da Lei Maria da Penha nos crimes de violência doméstica entre casais militares. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Priscilla Dellano Rangel Dias

HEUSELER, Elbert. Aplicabilidade do Garantismo Jurídico no Processo Administrativo Disciplinar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michelle de Azevedo Santos

HEUSELER, Elbert. As Forças Armadas nas Constituições do Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Leonardo da Costa Bertoleti

HEUSELER, Elbert. O Poder de Polícia das Forças Armadas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandro Queiroz de Oliveira

HEUSELER, Elbert. Os crimes militares no âmbito do Direito Internacional dos Conflitos Armados e a Jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinícius Queiroz de Oliveira

HEUSELER, Elbert. Justiça Militar - un novo paradigma. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Gonçalves Castanheira Junior

HEUSELER, Elbert; BRANCO, J. C.. A natureza jurídica do imigrante venezuelano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Helio Caldas Maciel Filho

HEUSELER, Elbert; BRANCO, J. C.. A aplicação da medida socioeducativa de internação do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francisca Larissa Pereira

HEUSELER, Elbert; BRANCO, J. C.. A publicidade infantil em quest~eo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hayanne Moreira Botelho

HEUSELER, Elbert; BRANCO, J. C.. O instituto da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: reflexos e controvérsias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho

HEUSELER, Elbert; BRAGA, Robson Carlos dos Santos; LONTRA, Rossana Guedes. Inexibilidade de licitação por notória especialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ingrid Karen von Lott

HEUSELER, Elbert; BRAGA, Robson Carlos dos Santos; LONTRA, Rossana Guedes. Busca Policial em veículos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lara Barroso Heredia

HEUSELER, Elbert; BRAGA, Robson Carlos dos Santos; LONTRA, Rossana Guedes. Requisito da pertinência temática em sede de ADIn. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cinthia Vieira Crespo

HEUSELER, Elbert; BRAGA, Robson Carlos dos Santos; LONTRA, Rossana Guedes. Processo administrativo disciplinar pelo Estatuto dos Servidores Públicos Federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro Ivo Peixoto da Silva

HEUSELER, Elbert; GOMES, Fabio Luiz; BATISTA, Eliete Figueira. Controle jurisdicional da descricionariedade do ato administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Luis de Oliveira Marques

HEUSELER, Elbert; GOMES, Fabio Luiz; BATISTA, Eliete Figueira. Histórico das agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Roberto Amorin

HEUSELER, Elbert; GOMES, Fabio Luiz; BATISTA, Eliete Figueira. Administração Pública - o processo licitatório e a responsabilidade de seus agentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Abreu da Silva

HEUSELER, Elbert; GOMES, Fabio Luiz; BATISTA, Eliete Figueira. Poder de Polícia e seus limites. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mauro Antônio do Coutto

HEUSELER, Elbert; ELIAN, Mara Cristina Haum; Luciana Marinho. A efetividade do controle urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Zilmar Duarte da Costa Cardoso

HEUSELER, Elbert; Luciana Marinho; ELIAN, Mara Cristina Haum. A efetividade da aplicação da Lei Federal nº 8429/92. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Danielle Rocha Teixeira

HEUSELER, Elbert; Luciana Marinho; ELIAN, Mara Cristina Haum. Limites da autonomia das Agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Donato Dias Solon Ribeiro

HEUSELER, Elbert; Luciana Marinho; ELIAN, Mara Cristina Haum. As limitações constitucionais do poder de tributar e as relações jurídico tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cecília Maria Cardozo Tardell

HEUSELER, Elbert. A justa indenização prevista na Constituição e sua efetividade no processo de desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosemary Rocha Silva

HEUSELER, Elbert. A substituição processual na ação popular em face da desistência dos autores e a atuação do Ministério Público no polo ativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Micaelli Mota Cabo

HEUSELER, Elbert. Responsabilidade Civil dos Notários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Teane Vieira da Silva

HEUSELER, Elbert. Responsabilidade na omissão do Estado por Segurança Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andrea Portes Farias

HEUSELER, Elbert. Dano Moral à luz da Consolidação das Leis Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Pires de Pinho

HEUSELER, Elbert. Inexigibilidade de licitação e o fenômeno da inexigibilidade de competição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES

HEUSELER, Elbert. A falta de regulação da ANATEL face ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carmem Lucia de Souza Varella

HEUSELER, Elbert; EIRAS, Sérgio Alves. Os juizados especiais federais como meio de democratização do acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosana Carvalho da Silveira

HEUSELER, Elbert; EIRAS, Sérgio Alves. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Regina Lucia Rodrigues Souza Queiroz

HEUSELER, Elbert; EIRAS, Sérgio Alves. Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Célia Regina Martins Madeira

HEUSELER, Elbert; EIRAS, Sérgio Alves. Responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas sob aspecto consumista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda de Souza Cruz

HEUSELER, Elbert; EIRAS, Sérgio Alves. Contrato de seguro no direito brasileiro face o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Waldyr Soares Filho

HEUSELER, Elbert; OREIRO, Cláudia Bastos; LONTRA, Rossana Guedes. Limites do Poder de Polícia: uma abordagem no campo da segurança pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Machado Souza Silva

HEUSELER, Elbert; OREIRO, Cláudia Bastos; LONTRA, Rossana Guedes. Responsabilidade Civil do Estado e a delinquencia infanto juvenil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mabelly Jandre Prado Mouta

HEUSELER, Elbert; OREIRO, Cláudia Bastos; LONTRA, Rossana Guedes. Contratação de mão de obra terceirizada na execução direta do serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanderson Moraes de Moura

HEUSELER, Elbert; OREIRO, Cláudia Bastos; LONTRA, Rossana Guedes. A prisão disciplinar em face à Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvia Pozo Lindgren

HEUSELER, Elbert; LOUREDO, Rafael Martins; ROXO, Maria do Rosário. A atual perspectiva dada ao mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Cláudia Postiga Ribeiro

HEUSELER, Elbert; LOUREDO, Rafael Martins; ROXO, Maria do Rosário. A ANS e a competência de seu poder regulatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Vinicius Tilhe da Fonseca

HEUSELER, Elbert; EIRAS, Sérgio Alves; ROXO, Maria do Rosário. Os limites da intervenção estatal nas fusões, aquisições e incorporações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PATRICE DE OLIVEIRA FAGUNDES

HEUSELER, Elbert; EIRAS, Sérgio Alves; ROXO, Maria do Rosário. Concessão na aviação civil - transporte aéreo de passageiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gino Novaes Cardozo

HEUSELER, Elbert; GOMES, Fabio Luiz; EIRAS, Sérgio Alves. Prescrição e Decadência no que tange aos órgãos de controle. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Gonçalves

HEUSELER, Elbert; EIRAS, Sérgio Alves; LONTRA, Rossana Guedes. Processo Administrativo Tributário: a apreciação da questão constitucional pelos órgãos de julgamento da Administração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Affonso Henrique Costa de Carvalho

HEUSELER, Elbert. Transaçãp em Matéria Tributária no âmbito do Juizado Especial Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Carlos da Costa Leite

HEUSELER, Elbert. Acesso à Justiça. Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cinthya dos Reis Santos

HEUSELER, Elbert. Constitucionalidade da cobrança para custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Davimar da Silva Monteiro

HEUSELER, Elbert. Juizados Especiais Cíveis: Aspectos Sociais e Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Cesar de Souto Pereira

HEUSELER, Elbert. A efetividade da prestação jurisdicional com a extinção do processo sem julgamento de mérito, por incompetência relativa, nos Juizados Especiais Cíveis.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Saraiva Págio

HEUSELER, Elbert; FLORES, Nilton Cesar da Silva; LONTRA, Rossana Guedes. A importância do conhecimento jurídico para o exercício da cidadania em face do art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcia da Silva Garcia

HEUSELER, Elbert. Acesso à Justiça e o I Juizado Especial Cível de São Gonçalo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HEUSELER, Elbert. Concurso para admissão de Professor de Graduação em Direito. 2011. Universidade Estácio de Sá.

HEUSELER, Elbert; LONTRA, Rossana Guedes; GOMES, Fabio Luiz. Concurso para Professor de Pós-Graduação em Direito. 2010. Universidade Estácio de Sá.

HEUSELER, Elbert; CAULA E SILVA, Angélica Karina; SOUZA, Marcelo Ferreira. Concurso Público Nacional de Admissão de Oficiais Bachaéis em Direito na Marinha do Brasil. 2008. Diretoria de Ensino da Marinha.

HEUSELER, Elbert; RAMOS, Marcus Vinícius; CAULA E SILVA, Angélica Karina. Concurso Público Nacional de Admissão de Oficiais Bacharéis em Direito na Marinha do Brasil. 2007. Diretoria de Ensino da Marinha.

HEUSELER, Elbert; RAMOS, Marcus Vinícius; BRASIL, Viviane. Concurso Público Nacional de Admissão de Oficiais Bacharéis em Direito na Marinha do Brasil - Prova Escrita. 2006. Diretoria de Ensino da Marinha.

HEUSELER, Elbert; CAULA E SILVA, Angélica Karina; RAMOS, Marcus Vinícius. Concurso Público Nacional de Admissão de Oficiais Bacharéis em Direito na Marinha do Brasil - Prova Oral. 2006. Marinha do Brasil.

HEUSELER, Elbert; RAMOS, Marcus Vinícius; Farias, Marcus Antonio. Concurso Público Nacional de Admissão de Oficiais Bacharéis em Direito na Marinha do Brasil. 2005. Diretoria de Ensino da Marinha.

HEUSELER, Elbert; MADEIRA, José Maria Pinheiro. Concurso de Admissão de Professor de Direito. 2005. Universidade Estácio de Sá.

HEUSELER, Elbert; FONSECA, Yeda Maria Melo da; BRASIL, Vivianne Goulart. Concurso Público Nacional de Admissão de Oficiais Bacharéis em Direito na Marinha do Brasil. 2004. Marinha do Brasil.

HEUSELER, Elbert; MAIA, Marcia Regina de Andrade; MELO, Carla Andrade de. Concurso Público Nacional de Admissão de Oficiais Bacharéis em Direito na Marinha do Brasil. 2001. Marinha do Brasil.

HEUSELER, Elbert; MORAES, Lucia Valéria Macillo de; MELO, Carla Andrade de. Concurso Público Nacional de Admissão de Oficiais Bacharéis em Direito na Marinha do Brasil. 2000. Marinha do Brasil.

HEUSELER, Elbert; SOUZA, Marcelo Ferreira; AMARAL, Ricardo Antonio. Comissão de Avaliação para o Estágio de Aplicação do Curso de Formação de Oficiais. 2008. Marinha do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.. "Processo Administrativo Disciplinar Militar à Luz dos Princípios Constitucionais e da Lei nº 9.784 de 1999". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Afrânio Faustino de Paula Filho

DIAS, F. M.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Processo Administrativo Disciplinar Militar à luz dos princípios constitucionais e da Lei nº 9784, de 1999. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Carlos Henrique Bezerra de Melo

A convenção de arbitragem no âmbito das contratações da Petrobrás regidas pelo regulamento - Dec 2745/1998; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA

O processo administrativo sancionador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

JULIA MAGALHAES SANTIAGO

Revisão do contrato de prestação de serviços da Petrobrás com base na onerosidade excessiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Elizabeth Correa Padilha Coelho

Responsabilidade civil das empresas de petróleo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

FELIPE CALDAS SIMONETTI

A legalidade da exigência de exame psicotécnico em processos seletivos públicos da Petrobrás; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Rafael Zimmerman Santana

A lei de acesso a informação e as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica: uma análise crítica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

MARIA LUIZA ANTUNES MACIEL LEAL MEDEIROS

Conflito aparente entre o princípio da isonomia norteador das licitações na administração pública e o decreto 2745/98; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Lilian Mara Paduan Santos

Os limites da viabilidade da alteração da planilha de preços em casos de erro dos licitantes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO

Cessão de direitos e obrigações das sociedades contratadas pela Petrobrás mediante licitação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Ana Carolina Nunes Albuquerque

Da aplicação do princípio da sustentabilidade nas licitações para prestação de serviços de facility predial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

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O microssisstema jurídico das licitações: uma reflexão para a aplicação do Regime Diferenciado de contratação à Petrobrás; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

ANDRE BAPTISTA PEREIRA

Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública na Lei 8666/93; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Ana Carolina Nunes Albuquerque

Da aplicação do princípio da sustentabilidade como critério de habilitação e julgamento nas licitações para prestação de serviços de facilites predial da Petrobras; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

ANDRE BAPTISTA PEREIRA

LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS INFERIOR A 2 (DUAS) CONVIDADAS; TCU; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO

Requisitos para a cessão de direitos e obrigações do contratado nos contratos celebrados pela Petrobras mediante prévia licitação; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Lillian Mara Paduan Santos

Os limites da viabilidade de alteração da planilha de preços em fase de negociação; Uma visão em face dos princípios da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e economicidade; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

MARIA LUIZA ANTUNES MACIEL LEAL MEDEIROS

Conflito aparente entre os princípios norteadores das licitações na administração pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

André Rufino Arsênio de Sousa Santos

Efetividade da exigência da CNDT nas licitações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

HELIO CARAUTA DE ARAUJO ROCHA

A TUTELA DA CONFIANÇA NA CISG; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

INGRID NOGUEIRA MANHAES

O controle prévio de estruturas e os instrumentos jurídicos não-vinculativos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

MARIA TEREZA TORRES F C PASSARELLA

O conflito de interesses na atuação de agentes públicos em pessoas jurídicas de direito privado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Rafael Zimmermann Santana

A Lei de Acesso à Informação e as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica: uma análise crítica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

FELIPE CALDAS SIMONETTI

Legalidade da exigência de exame psicotécnico em edital de concursos públicos realizados pela PETROBRAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA

ANP x CADE: Os Processos Administrativos no Âmbito das Agências e as suas Controvérsias - Uma Análise sob a Ótica da Ampla Defesa e do Contraditório; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

JULIA MAGALHAES SANTIAGO

Desequilibrio economico-financeiro dos contratos de prestacao de servicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito) - IBMEC Business Scholl; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Vinícius Queiroz de Oliveira

Justiça Militar - un novo paradigma; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

José Leonardo da Costa Bertoleti

O Poder de Polícia das Forças Armadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Priscilla Dellano Rangel Dias

Aplicabilidade do Garantismo Jurídico no Processo Administrativo Disciplinar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Vanildo Sena Lemos

A incidência da Lei Maria da Penha nos crimes de violência doméstica entre casais militares; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Alexandro Queiroz de Oliveira

Os crimes militares no âmbito do Direito Internacional dos Conflitos Armados e a Jurisdição do Tribunal Penal Internacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Gabriella Jorge Teixeira

A Defesa Nacional e seus Vetores Estratégicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Michelle de Azevedo Santos

As Forças Armadas nas Constituições do Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Militar) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho

Inexegibilidade de Licitação por notória especialização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Ingrid Karen von Lott

Busca policial em veículos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Lara Barroso Heredia

Pertinência temática em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Cinthia Vieira Crespo

Processo Administrativo Disciplinar pelo Estatuto dos Servidores Públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Pedro Ivo Peixoto da Silva

Controle jurisdicional da discricionariedade do ato administrativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Márcio Luis de Oliveira Marques

Histórico das Agências Reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Paulo Roberto Amorim

O processo licitatório e a responsabilidade de seus agentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Luciana Abreu da Silva

Poder de Polícia e seus limites; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Mauro Antônio do Coutto

A efetividade do controle urbano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Zilmar Duarte da Costa Cardoso

A efetividade da aplicação da Lei Federal nº 8; 429/1992; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Danielle Rocha Teixeira

Limites da autonomia das Agências Reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Donato Dias Solon Ribeiro

As limitações constitucionais do poder de tributar e as relações jurídico tributárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Rosemary Rocha Silva

A substituição processual na ação popular em face da desistência dos autores e a atuação do Ministério Público ingressando no pólo ativo; ; 2004; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Micaelli Mota Cabo

Responsabilidade Civil dos Notários; 2004; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Teane Vieira da Silva

Responsabilidade na Omissão do Estado por Segurança Pública; 2004; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Andrea Portes Farias

Dano Moral à luz da Consolidação das Leis Trabalhistas; 2004; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Marcelo Pires de Pinho

Inexigibilidade de Licitação e o fenômeno da inviabildade de competição; 2004; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES

A falta de regulação da ANATEL face ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Waldyr Soares Filho

Limites do Poder de Polícia: uma abordagem no campo da segurança pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Mariana Machado Souza Silva

Responsabilidade Civil do Estado e a delinquencia infanto juvenil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Mabelly Jandre Prado Mouta

Contratação de mão de obra terceirizada na execução direta do serviço público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Vanderson Moraes de Moura

A prisão disciplinar em face à Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Silvia Pozo Lindgren

A atual perspectiva dada ao mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Maria Cláudia Postiga Ribeiro

A ANS e a competência do seu poder regulatório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Marcus Vinicius Tilhe da Fonseca

Os limites da intervenção estatal nas fusões, aquisições e incorporações de empresas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Patricia de Oliveira Fagundes

Concessão na aviação civil - transporte aéreo de passageiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Gino Novis Cardozo

Prescrição e decadência administrativas no que tange aos órgãos de controle; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Rafael Gonçalves

Processo Administrativo tributário: a apreciação da questão constitucional pela Administração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Cecilia Maria Cardozo Tardelli

A justa indenização prevista na Constituição e sua efetividade no processo de desapropriação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Antonio Carlos da Costa Leite

Acesso à Justiça, Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Affonso Henrique Costa de Carvalho

Transação em matéria tributária no âmbito do Juizado Especial Federal - Lei nº 10259/2001; 2003; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Cinthya dos Reis Santos

Constitucionalidade da Cobrança para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - EC nº 39/2002; 2003; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Davimar da Silva Monteiro

Juizados Especiais Federais Cíveis: Aspectos Sociais e Jurídicos; 2003; 135 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Paulo Cesar de Souto Pereira

A efetividade da prestação jurisdicional com a extinção do processo sem julgamento do mérito, por incompetência relativa nos Juizados Especiais Cíveis; 2003; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Leonardo Saraiva Págio

A importância do conhecimento jurídico para o exercício da cidadania em face do art; 3º da Lei de Introdução ao Código Civil; ; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

Márcia da Silva Garcia

Acesso à Justiça e o I Juizado Especial Cível de São Gonçalo; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Elbert da Cruz Heuseler;

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Produções bibliográficas

  • HEUSELER, Elbert . (In) Comunicabilidade da Sentença Penal no Processo Administrativo Disciplinar. Revista da EMERJ , v. 41, p. 205-223, 2008.

  • HEUSELER, Elbert . A força normativa dos princípios aplicáveis à administração pública. Âmbito Jurídico , v. 05/08, p. 05-08, 2008.

  • HEUSELER, Elbert . A independência das instâncias penal e administrativa na responsabilização de militar. Âmbito Jurídico , v. 12, p. 12/07, 2007.

  • HEUSELER, Elbert . (In) Comunicabilidade da Sentença Penal no Processo Administrativo Disciplinar. Revista Brasileira de Direito Público , v. 19, p. 129-145, 2007.

  • HEUSELER, Elbert . Processo Administrativo Disciplinar Comum e Militar à Luz dos Princípios Constitucionais e da Lei n. 9784 de 1999. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 284p .

  • HEUSELER, Elbert . Processo Administrativo Disciplinar Militar à luz da Constituição Federal e da Lei nº 9784/1999. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 235p .

  • HEUSELER, Elbert . Sistemas Econômicos Globalizados. In: Fabio Luiz Gomes. (Org.). Obrigações. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2016, v. , p. 157-183.

  • HEUSELER, Elbert . Processo Administrativo: Leitura à Luz do Sistema Acusatório. In: Cleyson de Moraes Mello; Guilherme Sandoval Goes. (Org.). Diálogos Jurídicos na Contemporaneidade. 1ed.Juiz de Fora MG: Editar, 2015, v. 1, p. 153-165.

  • HEUSELER, Elbert . Curso Especial de Administração para Diretores e Vice-Diretores. In: Curso Especial de Administração para Diretores e Vice-Diretores, 2006, Rio de Janeiro. Centro de Instrução Amirante Wandenkolk, 2006.

  • HEUSELER, Elbert . Curso Expedito de Atualização para Comandante. In: Curso Expedito de Atualização para Comandante, 2006, Niterói. Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, 2006.

  • HEUSELER, Elbert . Conselho de Disciplina e de Justificação na Marinha do Brasil. In: I Jornada Jurídica da Marinha, 2000, Rio de Janeiro, 2000.

  • HEUSELER, Elbert . PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LEITURA À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016, Rio de Janeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LEITURA À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO, 2016. v. 364.

  • HEUSELER, Elbert . Aspectos Controvertidos do Direito Militar. In: III Jornada Jurídica da Marinha, 2006, Rio de Janeiro. Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, 2006.

  • HEUSELER, Elbert . Direito Administrativo Disciplinar Militar. In: II Jornada Jurídica, 2005, Manaus. Comando do 9º Distrito Naval, 2005.

  • HEUSELER, Elbert . Direito no Ambiente Militar. In: Curso Expedito de Administração para Diretores e Vice-Diretores, 2002, Rio de Janeiro. Centro de Instrução Almirante Walndenkolk, 2002.

  • HEUSELER, Elbert . Tipos de Demandas Judiciais e atitude do comandante. In: I Jornada Jurídica da Marinha, 2000, Rio de Janeiro. Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, 2000.

  • HEUSELER, Elbert . ADMINISTRATIVE DISCIPLINARY PROCESS AT BRAZIL: (NON) ADEQUACY OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES. INTERNATIONAL JOURNAL OF THE LEGAL PROFESSION , 2019.

  • HEUSELER, Elbert . Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEUSELER, Elbert . Revolução Francesa - Recorte dos Aspectos Jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEUSELER, Elbert . Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HEUSELER, Elbert . PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: LEITURA À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HEUSELER, Elbert ; Vinicius Queiroz de Oliveira . Justiça Militar: um novo paradigma. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HEUSELER, Elbert . O Direito Militar e suas peculiaridades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEUSELER, Elbert . Processo Administrativo Disciplinar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEUSELER, Elbert . (In) comunicabilidade da sentença penal no processo administrativo disciplinar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HEUSELER, Elbert . Processo Administrativo Disciplinar Militar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEUSELER, Elbert . Justiça e Disciplina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEUSELER, Elbert . Execução Penal Militar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEUSELER, Elbert . Direitos e Deveres do Pessoal Militar. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEUSELER, Elbert . Curso de Licitação e Contratos Administrativos - enfoque empresarial. Rio de Janeiro: IBMEC Business Scholl, 2014 (Manual didático para Curso de MBA em Direito com concentração empresarial).

  • HEUSELER, Elbert . Licitação e Contratos Administrativos - enfoque contencioso. Rio de Janeiro: IBMEC Business Scholl, 2014 (Manual didático para Curso de MBA em Direito com concentração contencioso).

  • HEUSELER, Elbert . Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso 2014 (Manual didático para Curso de MBA em Direito com concentração contencioso).

  • HEUSELER, Elbert . Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso 2014 (Manual didático para Curso de MBA em Direito com concentração empresarial).

  • HEUSELER, Elbert . O sistema acusatório como garantia da efetividade do Estado de Direito Democrático no Processo Administrativo Disciplinar brasileiro 2013 (Tese de Doutorado).

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Outras produções

HEUSELER, Elbert . Licitação e Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Licitação e Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Licitação e Contratos Administrativos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Comandantes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Diretores e Vice-Diretores no Ambiente Militar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Comandantes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Diretores e Vice-Diretores no Ambiente Militar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Diretores e Vice-Diretores no Ambiente Militar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Comandantes. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Diretores e Vice-Diretores no Ambiente Militar. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Comandantes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Comandantes. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Fabio Luiz ; HEUSELER, Elbert . Curso de Especialização para Diretores e Vice-Diretores no Ambiente Militar. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Deferência para com escolhas administrativas: perspectivas da ação pública planejada, Descrição: A pesquisa propõe uma análise do potencial de aplicar-se a deferência para com escolhas administrativas antecedidas do dever de planejamento, como critério de objetivação do controle do poder ? seja na via jurisdicional, seja em procedimentos antecipatórios desenvolvidos pelas estruturas revestidas de representação funcional. A investigação compreende não só a identificação do sentido que se possa ofertar à aproximação deferente (inclusive nas suas interseções com a garantia de acesso à justiça); mas também a delimitação conceitual do que se repute escolha pública e planejamento antecedente. A premissa do estudo é de que o controle de efetividade de direitos fundamentais veiculados em políticas públicas ? notadamente no campo dos direitos sociais ? não pode se traduzir numa simples translação do exercício de juízos políticos e técnicos, da Administração Pública para a instância controladora. No modelo de Carta de 1988, a legitimação da ação pública nunca se dará a partir exclusivamente de perspectiva do sujeito ? e isso vale para a Administração Pública, mas também para os agentes controladores. A hipótese central é de que a subordinação axiológica empreendida pela Carta de 1988 se põe em relação ao poder como um todo ? e não a exclusivamente à Administração, que, não obstante seja um de seus braços funcionais, não resume a estrutura cratológica que o constituinte originário quis valorativamente constringir. Se assim for, o exercício do controle do poder há de se dar numa prática que tenha em conta a racionalidade administrativa, e que em relação a ela (num exercício dialético) manifeste sua oposição, fundado não numa apreciação subjetiva que a substitua, mas numa argumentação lógica que evidencie a falha na opção estratégica da Administração... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Elbert da Cruz Heuseler - Integrante / Eliana Pulcinelli - Integrante / Vanice Regina Lírio do Valle - Coordenador / Aline Marchesini Pinto - Integrante / Davi Marques da Silva - Integrante / Érica Maia C. Arruda - Integrante / Fabiana Aldaci Lanke - Integrante / Flávia Spektor - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Administração Pública, Governança e Compliance, Descrição: Discutir e apresentar propostas viáveis de reestruturação dos órgãos da Administração Pública voltadas para a criação de unidades de controle institucional e social, dentre outras articulações voltadas para a defesa do interesse público e resgate da probidade administrativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Elbert da Cruz Heuseler - Integrante / Marcelo Santos Pereira - Coordenador / Nilma Bastos - Integrante / Jonatas Castelo Branco - Integrante.

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Prêmios

2017

Patrono da Turma de Graduação em Direito 2017.2 da Universidade Estácio de Sá - R9, Universidade Estácio de Sá.

2010

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2010.1 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2010

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2010.2 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2009

Medalha Militar de Bronze, Marinha do Brasil.

2009

Patrono da Turma de Graduação em Direito 2009.1 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2009

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2009.2 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2008

Patrono da Turma de Graduação em Direito 2008.2 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2008

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2008.1 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2007

1º Prêmio - II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

2007

Patrono da Turma de Graduação em Direito 2007.1 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2007

Patrono da Turma de Graduação em Direito 2007.1 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2007

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2007.2 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2006

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2006.2 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2006

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2006.1 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2005

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2005.1 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2005

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2005.2 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2004

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2004.2 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2004

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2004.1 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

2003

Professor Homenageado da Turma de Graduação em Direito 2003.2 da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.

1995

Prêmio de Dignidade Acadêmica - CUM LAUDE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Niterói, Niterói. , Rua Eduardo Luiz Gomes, 134, Centro, 24020340 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 27298200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Grupo IBMEC

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de MBA - IBMEC Business School

  • 2014 - 2015

    Grupo IBMEC

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de MBA, Carga horária: 20

  • 2010 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Curso de Pós Graduação Nacional Presencial em Direito Militar

  • 2002 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação e Graduação, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor Titular de Direito Administrativo

  • 2013 - 2013

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tutor de Metodologia da Pesquisa, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 02/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovado em 1º lugar, no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Administrativo, de acordo com a Portaria nº 6743, de 21 de setembro de 2011, do Diretor da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, conforme o Edital nº 94 de 06 de setembro de 2011, publicado no DOU de 09/09/2011.

  • 2011 - Atual

    MARINHA DO BRASIL

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessor Jurídico do Diretor de Saúde da Marinha

  • 1999 - 2011

    MARINHA DO BRASIL

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Em março de 2011 passou a condição de inatividade remunerada (Oficial Superior), por ter completado o tempo de serviço necessário.

  • 1999 - 2011

    MARINHA DO BRASIL

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Instrutor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Militar

    Atividades

    • 10/2009 - 03/2011

      Direção e administração, Tribunal Marítimo, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico do Presidente do Tribunal.

    • 12/1999 - 10/2009

      Direção e administração, Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico Militar.

  • 2007 - 2007

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Extensão, Carga horária: 10

  • 1996 - 2007

    M Heuseler Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável pelo Contencioso Administrativo, Carga horária: 20

  • 2014 - Atual

    Elbert Heuseler Assessoria, Consultoria e Instrucao

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROPRIETÁRIO, Carga horária: 20