Marcos Juruena Villela Souto

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Atualmente é Procurador do Estado de Categoria Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Consultor-sócio do Escritório Juruena e Associados Advogados- Publicações na Revista de Direito do Terceiro Setor, - Revista de Direito Público da Economia , - Revista de Direito do Estado, - Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de , - Fórum de Direito Administrativo, - Boletim de Direito Municipal, - Boletim de Direito Administrativo, - Informativo de licitações e contratos, - Informativo de Direito Administrativo e LRF, - Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho e - Revista de Direito da UNIPAC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, regulação, contratos administrativos, direito público e agência reguladora.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Há um direito administrativo regulatório?
Orientador: Francisco Mauro Dias
Palavras-chave: direito administrativo; administração pública; Agência Reguladora.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Direito

1992 - 1996

Universidade Gama Filho
Leonardo Greco.Palavras-chave: Intervenção do Estado na economia; Planejamento, fomento; Empresas públicas; Sociedades de Economia Mista; Abuso de poder econômico; Planos econômicos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outro.

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1977 - 1979


Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1976

Externato Cristo Redentor

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Regulatório.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

IX CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Licitações e contratos: temas polêmicos. 2010. (Congresso).

Seminário de Petróleo e Gás no Brasil: Propostas do Novo Marco Regulatório.Aspectos constitucionais e legais das mudanças legislativas. 2010. (Seminário).

Seminário 10 anos da lei de responsabilidade fiscal (LC nº 101/00): balanços e perspectivas.Dignidade da pessoa humana VS. Princípio da reserva do possível - o planejamento na Lei de Responsabilidade. 2010. (Seminário).

Seminário Controle Externo e Agências Reguladoras de Serviços Públicos.O controle externo e as agências reguladoras. 2010. (Seminário).

Seminário da Advocacia Pública. Comissões da Advocacia Pública: Federal, Estadual e Municipal. Prerrogativas da Advocacia Pública Prerrogativas da Sociedade.Da independência técnica da advocacia pública. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo.Legislação do Terceiro Setor no RJ. 2010. (Seminário).

1º Encontro de Direito Administrativo de Nova Friburgo - Homenagem Serrana ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto.O papel do planejamento no controle das políticas públicas. 2010. (Encontro).

Curso de Consórcios Públicos.Alteração e extinção do consórcio público e experiências alternativas. 2010. (Outra).

Jornada de Estudos NDJ: Direito Administrativo.Sistema de Registro de Preços. 2010. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Transparências nas licitações e controle social. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Princípio da indisponibilidade do interesse público e os mecanismos de consenso na Administração Pública. 2009. (Congresso).

V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Cidadania e controle de legitimidade no atendimento do interesse público. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. A advocacia pública e os princípios constitucionais da administração pública: moralidade e eficiência. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: A Crise Globalizada e o Papel do Estado. Serviços públicos. 2009. (Congresso).

III Fórum Brasileiro de Direito Municipal e I Fórum Brasil-França de Direito Público. 2009. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo: Controle, Consensualidade e Participação, em homenagem ao professor José Nilo de Castro. PPP e seu tratamento na lei estadual e na lei municipal. 2009. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Público. Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo.Reorganização Administrativa: proposta. 2009. (Seminário).

I Seminário Goiano de Controle da Administração Pública.Controle de preços pelos Tribunais de Contas. 2009. (Seminário).

IX Seminário de Direito Constitucional NEOCONSTITUCIONALISMO: A judicialização da política e a politização da justiça - múltiplos enfoques.A judicialização da política e a politização da justiça. 2009. (Seminário).

XV Simpósio Jurídico ABC.A questão do vencimento dos prazos das concessões - aspectos jurídicos. 2009. (Simpósio).

II Jornada de Direito Administrativo Comparado.Conferência de encerramento. 2009. (Outra).

III Fórum Brasileiro de Direito Municipal e I Fórum Brasil-França de Direito Público. 2009. (Outra).

Lançamento do curso de Direito Administrativo Desportivo.O direito e o desporto. 2009. (Outra).

II Ciclo de Palestras da ASSETANS.Controle judicial dos atos normativos nas agências reguladoras. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Dreito Administrativo do Instituto ROmeu Felipe Bacellar.Serviços públicos municipais. 2009. (Outra).

Curso de Direito Administrativo.A Lei 5427/09 e os processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Outra).

Fórum Contratos de Petróleo - Concessão X Partilha da Produção: novas propostas para o Pré-Sal.Mesa-Redonda - tema 1: Contratos de Petróleo (partilha da produção X concessão) - tema 2: Constitucionalidades e inconsistências dos novos projetos. 2009. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte: a lei complementar n. 123/2006 e os seus reflexos nos procedimentos licitatórios. 2008. (Congresso).

I Jornada de Direito Administrativo Comparado Controle da Administração Pública. O dever de planejamento e controle de legitimidade pelos Tribunais de Contas. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Responsabilidade e princípio da proporcionalidade. 2008. (Congresso).

I Congresso Estadual de Direito Administrativo. Princípio da Coerência. 2008. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. Administração pública e terceiro setor: modalidades de ajuste e de controle. 2008. (Congresso).

IX Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Contratos de serviços jurídicos. 2008. (Congresso).

Congresso O futuro da Constituição. O direito constitucional econômico em tempos de crise. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Controle Público em homenagem aos 15 anos da AGU. Controle dos Tribunais de Contas, do Poder Judiciário e da Administração Central sobre as Agências Reguladoras e O Controle das Agências perspectiva do controlado. 2008. (Congresso).

Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo.Plano de atuação: Poder COncedente municipal, estadual e federal. Conflito de competências entre o ente com autonomia municipal e o ente estadual. Região Metropolitana (art. 25, 3º da CR/88) entre gestor do interesse metropolitano. 2008. (Seminário).

I Seminário Direito e Justiça.Organização da administração pública direta e indireta. 2008. (Seminário).

Questões jurídicas relevantes no transporte coletivo.Plano de atuação: poder concedente municipal, estadual e federal, Conflito de competência entre o ente com autonomia municipal e o ente estadual. Região Metropolitana (art. 25, 3º da CR/88) entre o gestor do interesse metropolitano. 2008. (Seminário).

8º Seminário Internacional de Compras Governamentais.Temas polêmicos e estratégia em licitações. 2008. (Seminário).

V Seminário PGE de Direito Público.Repensando as licitações e contratos da Administração. 2008. (Seminário).

Seminário Regulação e Direito Nuclear.A experiência das agencias reguladoras no Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário Regulação dos Serviços de Saneamento.O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras. 2008. (Seminário).

II Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo.A transparência do contrato administrativo. 2008. (Outra).

Fórum sobre Regulação.Controle dos atos regulatórios pelo Poder Judiciário. 2008. (Outra).

Control de la Administración Pública.Ministerio Público y organismos especiales. 2008. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Direito Estadual.Direito estadual de concessões. 2008. (Outra).

VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.Licitações nas estatais questões a enfrentar. 2008. (Outra).

I Jornada da Advocacia Pública.A advocacia pública na Constituição da República de 1988. A periodicidade de acesso pelo concurso público e a necessidade de tratamento remuneratório igualitário às carreiras jurídicas de Estado. 2008. (Outra).

VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Marco regulatório do saneamento. 2007. (Congresso).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. Eficiência econômica do Estado como substituto à ética pública convencional. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Regulação. Desafios Jurídicos da Regulação. 2007. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

Atualidades em Direito Administrativo.Consórcios. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Direito Constitucional UCAM - ABCD.Administração Pública e preservação das liberdades. 2007. (Seminário).

IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.As agências reguladoras e os novos marcos legais: a nova lei de saneamento e a lei de consórcios públicos. 2007. (Outra).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Empresa e direito. Intervenção do Estado na economia. Agências reguladoras. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Penalidades administrativas nas concessões. 2006. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Eficiência e economicidade: emancipando o alcance, da ação à organização administrativa.. 2006. (Congresso).

Seminário "A regulação do setor de energia no Brasil".Regulação do setor elétrico no contexto atual. 2006. (Seminário).

Mutações do direito público.As transformações do direito administrativo e o impacto nas contratações públicas. 2006. (Seminário).

6º Seminário de Compras Governamentais: encontro das Américas.Debate: o pregão e o desafio das contratações complexas. 2006. (Seminário).

Aspectos atuais do direito da concorrência.A relação entre concorrência e regulação: as relações entre as agências reguladoras e o CADE. 2006. (Seminário).

A lei de responsabilidade fiscal e a administração pública.A lei de responsabilidade fiscal e a administração pública. 2006. (Seminário).

Regimes especiais de licitações.Regime especial de licitação das empresas estatais. 2006. (Seminário).

Regulação da saúde privada no Brasil.O advento do Estado Regulador e a função regulatória. 2006. (Seminário).

7º Seminário Internacional de Compras Governamentais.A lei 8666 em xeque: estados e municípios adotam novos regulamentos. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional: Ajustes entre os setores público e privado.Contratos públicos, convênios e consórcios públicos. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Regulatório.Independência técnica e controle das agências reguladoras. 2006. (Seminário).

VI Seminário de Direito Constitucional "Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e ascesso à Justiça".Neoconstitucionalismo e desafio democrático: quais princípios?. 2006. (Seminário).

Sistema de Registro de Preços - SRP e Contratações Diretas sem Licitação - Dispensa e Inexigibilidade.Sistema de Registro de Preços. 2006. (Simpósio).

Simpósio Sistema de Registro de Preços - SRP e Contratações diretas sem licitação - dispensa e inexigibilidade.Sistema de registro de preços e contratações diretas sem licitação. 2006. (Simpósio).

Simpósio: Sistema de registro de preços - SRP e contratações diretas sem licitação - dispensa e inexigibilidade.Sistema de registro de preços e contratações diretas sem licitação. 2006. (Simpósio).

O novo regime jurídico das empresas estatais.Função social da empresa estatal. 2006. (Oficina).

Encontro de trabalho sobre consórcios. 2006. (Encontro).

XV Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul.A advocacia pública e os princípios constitucionais da Administraçaõ Pública: moralidade e eficiência. 2006. (Encontro).

1º Encontro sobre direito regulatório e o seguro. 2006. (Encontro).

4º Encontro Nacional dos Advogados do SESI/SENAI.Licitações e contratos. 2006. (Encontro).

Direito e economia: fundamentos do direito administrativo econômico. 2006. (Outra).

III Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.Regulação econômica e direitos dos usuários: reconhecimento e controle. 2006. (Outra).

III Semana Jurídica da UNIRIO.Agências reguladoras. 2006. (Outra).

I Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia.Investimentos em infraestrutura e parcerias público-privadas. 2006. (Outra).

Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo.Concessionárias de serviços públicos e a responsabilidade civil da Administração Pública. 2006. (Outra).

3º Ciclo de Palestras "O tribunal de contas e o meio ambiente". 2006. (Outra).

II Congresso Brasileiro de direito do agronegócio & fórum de políticas públicas para o agronegócio. Congresso e Fórum de debates. 2005. (Congresso).

I Congresso de Direito do Estado. I Congresso de Direito do Estado. 2004. (Congresso).

III Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.III Fórum Brasileiro sobre Reforma do Estado. 2004. (Outra).

I Fórum brasileiro de direito administrativo.I Fórum brasileiro de direito administrativo. 2004. (Outra).

I Fórum brasileiro de controle da administração pública.I Fórum brasileiro de controle da administração pública. 2004. (Outra).

II Congresso de Direito do Estado. II Congresso de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

I Congresso brasileiro de direito do Estado. I Congresso brasileiro de direito do Estado. 2001. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. XXVII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. 2001. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

Responsabilidade fiscal. Reflexos para a União, Estados e Municípios..Curso: Responsabilidade fiscal. Reflexos para a União, Estados e Municípios. . 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Antônio Carlos da Silva Júnior

SOUTO, M. J. V.; MARSHALL, Carla C; GOMES, J. M. M.. Autorregulação nas atividades econômicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tatiana Esteves Natal

SOUTO, M. J. V.; ARAGÃO, Alexandre Santos de; SALGADO, Lucia Helena. Equilíbrio econômico-financeiro: uma nova perspectiva face ao estado regulador. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano da Silva Moreira

SOUTO, M. J. V.. Os transportes no Brasil - a interpretação regulatória para os 'gargalos' ferroviários. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcello Guimarães

SOUTO, M. J. V.. Conflito de interesse no interior das sociedades de economia mista. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: André Luis Dias Soutelino

SOUTO, M. J. V.; Peixinho, M. M.; Espirito Santo, R. A. do. Aeroportos brasileiros do monopólio à competição. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

Aluno: Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida

SOUTO, M. J. V.; DIAS. Francisco Mauro; ARAGÃO, Alexandre Santos de. A remuneração nos serviços públicos delegados. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Demian da Silveira Lima Guedes

GRECO. Leonardo; ARAGÃO, Alexandre Santos de;SOUTO, M. J. V.. Processo administrativo e prova: reavaliando a presunção de veracidade dos atos do Poder Público. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rafael Carvalho Rezende de Oliveira

SOUTO, M. J. V.; DIAS. Francisco Mauro. A constitucionalização do direito administrativo e o príncípio da juridicidade: uma releitura da legalidade e da legitimidade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Demian Guedes

ARAGÃO, Alexandre Santos de; GRECO. Leonardo;SOUTO, M. J. V.. Processo administrativo e prova: reavaliando a presunção de veracidade dos atos do Poder Público. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vanessa Huckleberry Portella Siqueira

SOUTO, M. J. V.; TORRES, Ricardo Lobo; MARSHALL, Carla C. A rigidez orçamentar a perda de discricionariedade do chefe do poder executivo: uma realidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO

SOUTO, M. J. V.; ARAGÃO, Alexandre Santos de; TORRES, Ricardo Lobo. O interesse público: uma investigação sobre o direito do Estado dos novos tempos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Costa Júnior

DIAS. Francisco Mauro;SOUTO, M. J. V.; PIRES, Adilson Rodrigues. Regulação do mercado de saúde no Brasil. Controvérsias acerca da constitucionalidade do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Marcos Domingues de Oliveira

SOUTO, M. J. V.; QUEIROZ, Luís Cesar Sousa de; ABRAHAM, M.; NOGUEIRA, Alberto; RIBEIRO, Ricardo Lodi. Conteúdo e eficácia do princípio da capacidade contributiva. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Baungartner

GARCIA, M.; CAMMAROSANO, M.; HUSEK, C. R.;SOUTO, M. J. V.; JARDIM, E. M. F.. O princípio da isonomia na constituição de 1988: as compras governamentais como instrumento de políticas públicas socioambientais. 2008. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina de Brito Lima

TORRES, Ricardo Lobo; BINEMBOJM, Gustavo; PEREIRA, J. R. G.; JUSTEN FILHO, M.;SOUTO, M. J. V.. Racionalização do gasto público: uma aposta no custo/benefício da educação básica sob o regime da concessão. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva

DIAS. Francisco Mauro;SOUTO, M. J. V.; VIEIRA, José Ribas; CASTRO, Iná de; MEDAUDAR, Odete. Adaptações do direito administrativo à centralidade constitucional: vinculação à jurisdicidade como perspectiva de mutação. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fabrício Macedo Motta

MEDAUDAR, Odete;SOUTO, M. J. V.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; BACELAR FILHO, Romeu Felipe; CONTI, José Maurício. A função normativa da Administração Pública brasileira. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carin Simone Prediger

SOUTO, M. J. V.; SILVA, A. C. E.; SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H. B.. A atuação do Estado na ordem econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da subsidiariedade estatal ou horizontal. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carin Simone Prediger

SOUTO, M. J. V.; SILVA, A. C. E.; SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H. B.. A atuação do Estado na ordem econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da subsidiariedade estatal ou horizontal. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Farlei Martins Riccio de Oliveira

SOUTO, M. J. V.. Estado regulador, democracia e republicanismo - fundamentos de legitimidade democrática e controle das agências reguladoras independentes. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado do Departamento de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOUTO, M. J. V.; COSTADELLO, Angela Cássia; MOREIRA, Egon Bockmann; RABELO FILHO, Francisco; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Cucurso Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Paraná.

SOUTO, M. J. V.. 16º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de procurador do estado. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

SOUTO, M. J. V.. Banca Examinadora da prova discursiva na área de direito administrativo do Concurso Público para Procurador da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu. 2006.

SOUTO, M. J. V.; BINEMBOJM, Gustavo; DIAS, José Carlos Vaz e. REvalidação de Diploma de Mestrado em Direito de Carlos Emilio Alvarenga de Freitas. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAGÃO, Alexandre Santos de;SOUTO, M. J. V.; ASSAFIM, J. M. L.; NUNES, Edson de Oliveira; ANDRADE, Thadeu. Comissão Especial para analisar pedido de concessão de Título de Notório Saber em Direito Público ao professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 2010. Universidade Cândido Mendes.

SOUTO, M. J. V.. Comissão de Estágio Confirmatório dos Procuradores do Estado. 2010. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

SOUTO, M. J. V.; BACELLAR, Luiz Ricardo Trindade; BARREIRA, M. B.; ALEXANDRINO, R. C.; FERREIRA, S. D.; BACELAR FILHO, Romeu Felipe; FARJALLA, V.; ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARSHALL, Carla C; BORGES, Alice Maria Gonzalez; ATHENIENSE, Aristóteles Dutra de Araújo; LEITE, Fabricio do Rozario Valle Dantas; OLIVEIRA, Fernando José Barbosa de; SANTOS, Helio Saboya Ribeiro dos; LIMA, João Luiz Ferraz de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Direito Administrativo. 2010. Instituto dos Advogados Brasileiros.

SOUTO, M. J. V.. Gestão associada para a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico. 2009. Universidade de São Paulo.

SOUTO, M. J. V.. Banca de defesa de exame de qualificação de tese de doutorado do aluno Farlei Martins Riccio de Oliveira, intitulada "Estado regulador, democracia e republicanismo - fundamentos de legitimidade democrática e controle das agências reguladoras independentes. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOUTO, M. J. V.; BARROSO, L. R.; PIRES, Adilson Rodrigues; BARCELLOS, A. P. G. P.; VALLE, V. R. L.. Banca examinadora de defesa de Tese de doutorado intitulada "TOMBAMENTO - uma análise do Decreto-lei 25, de 30 de novembro de 1937", da professora Sonia Rabello de Castro. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUTO, M. J. V.; Peixinho, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.. Pré-banca examinadora da dissertação de Mestrado intitulada "A SPE na parceria público-privada: uma análise de direito societário", do mestrando Juan Luiz Souza Vazquez, no dia 26 de outubro de 2009. 2009. Universidade Cândido Mendes.

SOUTO, M. J. V.; LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.. Exame de qualificação de dissertação de mestrado do mestrando Saulo Bichara Mendonça, intitulada "A recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte nos termos da lei nº 11.101/05 sob uma ótica constitucionalizada - Brasil - 2005/2009, no dia 18 de setembro de 2009. 2009. Universidade Gama Filho.

SOUTO, M. J. V.; TORRES, Ricardo Lobo; PEREIRA, A. C. A.. Exame de qualificação de dissertação de mestrado de Leonardo Vizeu Figueiredo, intitulada "Novas perspectivas de justiça econômica em face da atual ordem internacional" no dia 14 de outubro de 2009. 2009. Universidade Gama Filho.

SOUTO, M. J. V.; CAMMAROSANO, M.; HUSEK, C. R.; GARCIA, M.; JARDIM, E. M. F.. Banca examinadora da tese de doutorado do aluno Roberto Baungartner, sobre o tema "O princípio da isonomia na Constituição de 1988: as compras governamentais como instrumento de polítcas públicas socioambientais". 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUTO, M. J. V.. Prêmio ENASS - Encontro Nacional dos Advogados do Sistema S. 2007. Confederação Nacional da Indústria - DF.

DIAS. Francisco Mauro;SOUTO, M. J. V.; SILVA, F. D. L. L.. Banca de qualificação do projeto definitivo de tese do doutorando Gilson Carlos Sant'Anna. 2006. Universidade Gama Filho.

GAMA, G. C. N.;SOUTO, M. J. V.. Exame de pré-qualificação do projeto definitivo de tese da doutoranda Helena Elias Pinto sobre "A responsabilidade civil do Estado por omissão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". 2006. Universidade Gama Filho.

LIRA, R. C. P.;SOUTO, M. J. V.. Exame de qualificaçaõ do projeto definitivo de tese da doutoranda Sônia Barroso Brandão Soares sobre "A responsabilidade civil por eventuais acidentes de consumo advindos da produção e comercialização de sementes transgênicas como um resultado do processo regulatório". 2006. Universidade Gama Filho.

GRECO. Leonardo;SOUTO, M. J. V.. Exame de qualificação do projeto definitivo de tese da doutoranda Márcia Maria Tamborini Saraiva sobre "Adaptações do direito administrativo a neoconstitucionalismo: perspectivas e mutações". 2006. Universidade Gama Filho.

DIAS. Francisco Mauro;SOUTO, M. J. V.. Exame de qualificação do projeto definitivo de tese do doutorando Fernando de Oliveira Pontes sobre "A viabilidade de aplicaçaõ da convenção sobre garantias de bens móveis e a criação do Registro Especial Brasileiro pela Agência Espacial Brasileira". 2006. Universidade Gama Filho.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; SEIXAS FILHO, A. P.; DUARTE, P. P. A.. "Há um Direito Administrativo Regulatório?". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; SEIXAS FILHO, A. P.; DUARTE, P. P. A.. "Há um Direito Admonistrativo Regulatório?". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.. "Direito Administrativo Regulatório". 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Alejandro Bugallo Alvarez

ALVAREZ, A. B.. Aspectos Jurídicos do Planejamento Econômico. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Leonardo Greco

GRECO, L.DIAS, Francisco Mauro. Intervenção do Estado na Economia: Limites e Objetivos Constitucionais. 1996. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Leonardo Greco

GRECO, L.DIAS, Francisco MauroSEIXAS FILHO, Aurelio Pitanga. Direito Administrativo Regulatório. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Ricardo Lobo Torres

TORRES, R. L.. Intervenção do Estado na Economia. Limites e Objetivos Constitucionais. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Antônio Carlos da Silva Júnior

Autorregulação nas atividades econômicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Marcelo Guimarães

Conflito de interesse no interior das sociedades de economia mista; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Luciano da Silva Moreira

Os transportes no Brasil - a interpretação regulatória para os 'gargalos' ferroviários; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

André Luis Dias Soutelino

Aeroportos Brasileiros do monopólio à competição; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Rodrigo Machado Ribeiro

Controle judicial sobre as cláusulas de carência nos planos de saúde; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Alessandra Carla Magalhães Portugal

Regulação da educaçaõ; A metodologia utilizada pela CAPES na avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Luciano Magno Albertasse Bravo

estudos para o controle do dever constitucional de incentivo e de defesa do mercado interno (CF, art; 219); 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Leonardo Telles Silva de Araújo

Controle das omissões das agências reguladoras; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Ilan Goldberg

Do monopólio à livre concorrência: a criação do mercado ressegurador brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Adelma Cavalcante Ferreira Borges

Função judicante e a Administração Pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Andréa Limani Boisson Motta

A regulação do transporte aquaviário de mercadoria; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Andressa Mendes Pinheiro Assed

O controle judicial dos atos das agências reguladoras; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Simone Carrasqueira

Investimento das empresas estatais e o endividamento público; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Bruno Leal Rodrigues

Direito da Concorrência, concentração de empresas e eficiência econômica; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Haroldo Mavigner Guedes Alcoforado

Instrumentos de defesa do Sistema Financeiro Nacional regimes especiais nas instituições financeiras; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Rodrigo Figueiredo Paiva

Compras governamentais brasileiras no comércio mundial; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Sérgio Alexandre Cunha Camargo

Controle judicial das políticas públicas no ordenamento brasileiro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

David Gorini da Fonseca

As parcerias público-privadas no contexto da reforma do Estado; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Rodrigo Figueiredo Paiva

Compras governamentais brasileiras no comércio mundial; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Sérgio Alexandre Cunha Camargo

Controle judicial das políticas públicas no ordenamento brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Sandra Amoedo Miguez

Princípio de segurança jurídica: sua efetividade e reflexos nas relações econômicas; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Benevenuto Silva dos Santos

Gestão metropolitana de águas e esgotos e poder concedente; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Henrique Bastos Rocha

Estrutura jurídica das sociedades prestadoras de serviços públicos; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Paolo Henrique Spilotros Costa

A regulação jurídica do transporte metroviário; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Flávio de Araújo Willeman

Responsabilidade civil das agências reguladoras; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

Exame da possibilidade de modificação do monopólio postal; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Adriana Pontes Abrahan

A participação do terceiro setor na regulação da saúde suplementar no Brasil; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Adriana Pontes Abrahan

A participação do terceiro setor na regulação da saúde suplementar no Brasil; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Flávio Amaral Garcia

Regulação jurídica das rodovias concedidas; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Horácio Augusto Mendes de Souza

Serviço público de transporte coletivo de passageiros; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Paulo César Melo da Cunha

Regulação jurídica da saúde suplementar no Brasil; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Suriman Nogueira Júnior

Regulação da infra-estrutura portuária; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Sara Jane Leite de Farias

A regulação jurídica das autorizações de serviços públicos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Sérgio Antonio Silva Guerra

Controle judicial das deliberações das agências reguladoras de atividades econômicas e de exploração privada de bens e serviços público; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Universidade Cândido Mendes,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Sérgio Antonio Silva Guerra

Teoria da escolha administrativa; 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Aline Reis de Sousa Jatahy

A norma regulatória e a legalidade tributária: uma convivência possível?; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mba Em Direito da Economia e da Empresa) - Fundação Getúlio Vargas - RJ; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

Leonardo Coelho Ribeiro

A autonomia das Procuradorias de Estado e seus principais novos desafios: judicialização de políticias públicas e estabilização das relações jurídicas num cenário de déficit público; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Juruena Villela Souto;

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Foi orientado por

Leonardo Greco

Intervenção do Estado na Economia: Limites e Objetivos Constitucionais; 1996; 130 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

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  • SOUTO, M. J. V. ; GARCIA, Flávio Amaral . Regulamento de licitação da PETROBRÁS e proposta de modificação por lei. BDA (São Paulo) , v. XXVI, p. 787-799, 2010.

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  • SOUTO, M. J. V. . Parecer nº 14/2003. Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, , v. 58, p. 271 - 279.

  • SOUTO, M. J. V. . Parecer nº 01/2003. Revista de direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, , v. 58, p. 325 - 326.

  • SOUTO, M. J. V. . A extensão do poder normativo das agências reguladoras. In: Agências Reguladoras, 2004, Salvador. Anais do Seminário As Agências Reguladoras, 2004.

  • SOUTO, M. J. V. . Gestão alternativa de serviços públicos. In: XXV Congresso Brasileiro de Procuradores do Estado, 1999, 1999.

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    O dever de planejamento e o controle de legitimidade, Descrição: O projeto busca desenvolver uma compreensão crítica acerca do controle da legitimidade dos atos administrativos, em relação com a origação de planejamento de tais atos, de tal modo que se desenvolva um entendimento consolidado acerca dessa problemática e que possibilite proposições de mecanismos que torne mais efetivo esse sistema de controle.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marcos Juruena Villela Souto - Coordenador.

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Prêmios

2003

Medalha Professor San Tiago Dantas, .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Juruena e Associados Advogados. , Rua São José, nº 20, 15º andar, Centro, 20010-020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22404679, Fax: (21) 25244077, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - 2008

    Fundação Getúlio Vargas - RJ

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor responsável

  • 2008 - 2008

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor da Graduação em Direito na disciplina Direito Administrativo

    Atividades

    • 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Professor Vinculado ao Núcleo Docente Estruturante - Graduação em Direito.

  • 2002 - 2002

    Université de Poitiers

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Conferências e curso no DESS (Diplôme d'Etudes Supérieures Spécialisées) e no D.E.A. (Diplôme d' Etudes Approfondies) Droit public

  • 1999 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

  • 1994 - Atual

    Juruena e Associados Advogados

    Vínculo: Sócio diretor, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1994

      Direção e administração, .,Cargo ou função, sócio.

    • 01/1994

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, consultoria.

    • 01/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, sócio.

  • 1988 - 1997

    Confederação Nacional da Indústria - DF

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional:

    Atividades

    • 05/1988 - 02/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Confederação Nacional da Indústria - RJ, .,Cargo ou função, Consultor.

  • 1987 - Atual

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de 1ª Categoria, Carga horária: 30

    Atividades

    • 02/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Pge, Pg15.,Atividade realizada, Procurador.

    • 01/1999 - 02/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Procurador-Assistente.

    • 03/1987 - 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Outro.

  • 1986 - 1987

    Sociedade Anônima White Martins

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1986 - 03/1987

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessoria de contencioso.

  • 1984 - 1986

    Ala Administração de Imóveis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1984 - 07/1986

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.