Tania Maria Nava Marchewka

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981), mestrado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho (1991) e doutorado em direito pela Universidade Gama Filho (2002), Doutorado em Ciências Unifesp (2016), Especialista em: Direito Sanitário, Serviços em Saúde Mental UNB e Saúde Mental e Qualidade de Vida no Hospital Geral (2003 a 2005) UNIFESP. Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2018). Ex-Membro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) (2017). Ex-Membro da Comissão Permanente de Saúde do CNPGJ, ex-fundadora e ex-professora da Fundação Escola Superior do MPDFT, ex-Coordenadora do Setor de Aperfeiçoamento e Capacitação dos Membros do MPDFT, ex-Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada em Saúde, Idoso e Deficiente, do Projeto Portal Direito e Saúde do MPDFT. Presidente da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Pesquisadora no campo do Direito Penitenciário e da Saúde Mental. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Penais, Criminologia e Direito e Saúde. Após a aposentadoria do Ministério Público voltou a advogar, retomando a inscrição anterior/OAB Nº43.980/RJ. Endereço atual: Rua Pereira da Silva, 660. Apartamento 102. Laranjeiras. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22221-140. Telefone: (21) 97651.2440 - E-mail: mm.tania@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Medicina Interna e Terapêutica

2010 - 2016

Universidade Federal de São Paulo
Título: Análise dos Diagnósticos e Tratamentos nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro e Distrito Federal à Luz da Saúde Mental Baseada em Evidências.
Orientador: Professora Doutora Tamara Melnick
Coorientador: Professor Doutor Álvaro Nagib Athalla. Palavras-chave: Saúde mental; Transtornos Mentais; Usuários de drogas; Crime; Medidas de Segurança; Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Grande área: Ciências da SaúdeSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Doutorado

1996 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Garantia a cidadania do doente mental: a suspensão condicional do processo.
Orientador: Afrânio Silva Jardim e Juarez Esteves Xavier Tavares

Mestrado em DIREITO PENAL

1988 - 1991

Universidade Gama Filho
Título: A legítima defesa do inimputável,Ano de Obtenção: 1991
Orientador: Juarez Esteves Xavier Tavares

Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penitenciário

2018 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Especialização em Saúde Mental e Qualidade de Vida no Hospital Geral

2004 - 2005

Universidade Federal de São Paulo
Título: A HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL NO HOSPITAL GERAL: UMA DAS ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA GARANTIDA PELOS DIREITOS HUMANOS
Orientador: MESTRES: CÁSSIO PITTA E DENISE DINIZ
Bolsista do(a): MININSTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, MPDFT, Brasil.

Especialização em Direito Sanitário

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
Orientador: Paula Amarante e Luiz Antônio de Moura

Especialização em Gestão de Serviços de Saúde Mental

2001 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: AS CONTRADIÇÕES DA MEDIDA DE SEGURANÇA
Orientador: Eva Faleiros e César Augusto de Faria

Graduação em Direito

1977 - 1981

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: CRIMINOLOGIA.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Direito e Saúde Baseado em Evidências.

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Participação em eventos

VII SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO.VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA ORDEM URBANÍSTICA. 2004. (Seminário).

VI SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO.VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A DEFESA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2004. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. TEMAS ATUAIS DA CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA E I ENCONTRO REGIONAL DA ABPCP/PR. 2003. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento para membros do MPDFT.Curso de Aperfeiçoamento para membros do MPDFT: Execução Penal. Visitas aos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal (Apresentação de Trabalho, como Professora).. 2003. (Outra).

Fórum Social de Saúde Mental.Fórum Social de Saúde Mental, Tema: Direitos Humanos e Saúde Mental, Mini-curso 01: Garantia dos Direitos à Saúde Mental (Apresentação de Trabalho, como Professora).. 2003. (Outra).

I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais.AS CIÊNCIAS PENAIS: ADEQUAÇÃO À REALIDADE DEMOCRÁTICA DO PAÍS. 2003. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO.POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO.POR UM DIREITO PENAL GARANTISTA E HUMANITÁRIO. 2003. (Seminário).

A questão da tutela e a proteção dos portadores de transtorno mental na vigência da lei 10.216/2001..A questão da tutela e a proteção dos portadores de transtorno mental na vigência da lei 10.216/2001. A persistência de práticas jurídicas anteriores ao surgimento da lei, a negação dos direitos mínimos do paciente e o quadro institucional a regulamentar. Mesa Redonda, (Apresentação de Trabalho, como Palestrante).. 2002. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para membros do MPDFT: Execução Penal..Curso de Aperfeiçoamento para membros do MPDFT: Execução Penal. Visitas aos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal (Apresentação de Trabalho, como Professora).. 2002. (Outra).

Curso de capacitação: medidas de segurança e a reorientação dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico..Curso de capacitação: medidas de segurança e a reorientação dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. (Apresentação de Trabalho, como Palestrante).. 2002. (Outra).

Curso de capacitação/treinamento de saúde mental no Estado de Sergipe..Curso de capacitação/treinamento de saúde mental no Estado de Sergipe. Tema: A questão dos direitos e da cidadania do doente mental. (Apresentação de Trabalho, como Palestrante).. 2002. (Outra).

Seminário Nacional: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.Seminário Nacional: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça (Apresentação de Trabalho, como Palestrante e Coordenadora de Grupos de Trabalhos).. 2002. (Seminário).

Conferência Estadual sobre saúde mental.Conferência Estadual sobre saúde mental (Apresentação de Trabalho, como Palestrante e Coordenadora de Grupos).. 2001. (Outra).

Conferência Nacional sobre saúde mental.Conferência Nacional sobre saúde mental, Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde Mental (Como Coordenadora de Grupos de Trabalho). 2001. (Outra).

Seminário Nacional: O Hospital Psiquiátrico no Banco dos Réus..Seminário Nacional: O Hospital Psiquiátrico no Banco dos Réus. (Como Jurada).. 2001. (Seminário).

CURSO DE CAPACITACAO: DIREITO SANITÁRIO - O DESAFIO DA AIDS.CURSO DE CAPACITACAO: DIREITO SANITÁRIO - O DESAFIO DA AIDS, Mesa Redonda, Tema: Questões do direito penal no contexto da AIDS (Apresentação de Trabalho, como Professora).. 2000. (Outra).

I CONGRESSO PSICOSSOCIAL JURÍDICO DO TJDF: as interfaces entre o Direito, a Psicologia e o Serviço Social. I CONGRESSO PSICOSSOCIAL JURÍDICO DO TJDF: as interfaces entre o Direito, a Psicologia e o Serviço Social, Tema: O sistema penal como agente de cidadania (Como Presidente de Mesa).. 2000. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ALEITAMENTO MATERNO. CONGRESSO BRASILEIRO DE ALEITAMENTO MATERNO Tema: Limites éticos da legislação que autoriza a comercialização do substitutivo do leite materno, (Apresentação de Trabalho, como Palestrante).. 1998. (Congresso).

CONGRESSO DE PSIQUIATRIA. CONGRESSO DE PSIQUIATRIA Tema: O papel do ministério público na defesa do doente mental (Apresentação de Trabalho, como Palestrante).. 1998. (Congresso).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICAO. XV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICAO, Tema: Ética na publicidade dos alimentos (Apresentação de Trabalho, como Palestrante).. 1998. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA. I CONGRESSO NACIONAL DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA (como Debatedora).. 1992. (Congresso).

Curso de Direito Penal e Processual Penal.Curso de Direito Penal e Processual Penal. (Apresentação de Trabalho, como Expositora).. 1991. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: BRUNA DE AZEVEDO

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava. ORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO E DIREITO PENAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: ALEXANDRE CALIXTO

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava. SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXECUÇÃO PENAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: DENISE HAMMERSCHMID

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava. A PROTEÇÃO JURÍDICO PENAL DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA LEI DE BIOSEGURANÇA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Renata Corrêa Britto

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava. A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216. Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa com transtorno mental. 2004. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: DENILSON FEITOSA PACHECO

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DENILSON FEITOSA PACHECO

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava. ?O princípio da proporcionalidade no Direito Processual Penal. 2006 - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Mauro Dias

JARDIM, A. S.;DIAS, F. M.; GRECO, L.; TAVARES, J.. "Garantia à cidadania do doente mental: a suspensão condicional do processo". 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Luís Antonio de Moura

PINTO, COPA;MOURA, LA; ARANHA, MI. A Reforma Psiquiátrica como justiça social: a atuação do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Maria Stella Faria de Amorim

AMORIM, Maria Stella de. Garantia à Cidadania do doente mental: a suspensão condicional do processo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; ARANHA, M. I.; MOURA, L. A.. A REFORMA PSIQUIÁTRICA COMO JUSTIÇA SOCIAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE MENTAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Maria Aparecida de Oliveira Freitas

MARCHEWKA, T. M. N.; PITA,J.C.; DINIZ, D.H.M.P.;FREITAS, M. A. O.. A Humanização na Assistência à Saúde Mental no Hospital Geral: Uma das alternativas terapêuticas da Reforma Psiquiátrica garantida pelos Direitos Humanos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde Mental e Qual. Vida no Hosp. Geral Apl.Nefro) - Universidade Federal de São Paulo.

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

ARANHA, Márcio Iorio; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo; MOURA, Luís Antônio de. A Reforma Psiquiátrica como justiça social: a atuação do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

Alvaro Nagib Atallah

ATALLAH, ALVARO NAGIB; PRADO, L. R.; AMARANTE, P. D. C.; SABOIA, M. G.. Análise dos Diagnósticos e Tratamentos em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Rio de Janeiro e Distrito Federal à Luz da Saúde Mental Baseada em Evidências. 2016. Tese (Doutorado em Medicina Interna e Terapêutica) - Universidade Federal de São Paulo.

Paulo Duarte de Carvalho Amarante

MARCHEWKA, Tânia; MELNIK, T.;AMARANTE, P.; PRADO, L.R.; SAVOIA, M.G.; DINIZ, D.; BISOL, J.L.; ATALLAH, A.N.. A importância da revisão sistemática como prova científica do disgnóstico e tratamento nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do sistema Penitenciário Brasleiro. 2016. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de São Paulo.

Mariângela Gentil Savóia

Savoia, Mariângela; Melnik, Tamara. Hospitais de custória - interface entre direito e medicina. 2016. Tese (Doutorado em Saúde baseada em evidências) - Universidade Federal de São Paulo.

Juarez Cirino dos Santos

CIRINO DOS SANTOS, Juarez.; JARDIM, A. S.; TAVARES, J.. Garantia à cidadania do doente mental: a suspensão condicional do processo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez. Da legítima defesa do inimputável. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Juarez Estevam Xavier Tavares

JARDIM, A. S.;TAVARES, Juarez. Garantia à cidadania do doente mental: a suspensão condicional do processo. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Luiz Regis Prado

PRADO, L. R.; AMARANTE, P. D. C.; SAVOIA, M. G.; MELNIK, T.; ATALLAH, A. N.. A importância da revisão sistemática como prova científica do diagnóstico e tratamento nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico do sistema penitenciário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE) - Universidade Federal de São Paulo.

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Orientou

Fabiola Brugnara Chelotti

A Ineficácia do Direito Penal Simbólico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Tânia Maria Nava Marchewka;

Liz Marina Regis Ribeiro

A Evolução do Pensamento Criminológico e as Novas Linguagens da Arte: Análise Crítica Sobre a Repressão Institucional e Social na Intervenção Artística Urbana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Tânia Maria Nava Marchewka;

Danilo Bomfim Soares

Penas e Medidas de Segurança: Aspectos Contraditórios na Execução; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Tânia Maria Nava Marchewka;

Erika Bueno Muzzi

Audiência de Retratação da Lei Maria da Penha; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Tânia Maria Nava Marchewka;

Murilo Fracari Roberto

Da Imputação Objetiva a Reação Social: Comentários a Respeito do HC 46; 525/MT do Superior Tribunal de Justiça em Face do Paradigma Criminológico da Reação Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Tânia Maria Nava Marchewka;

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Foi orientado por

Luís Antonio de Moura

A Reforma Psiquiátrica como justiça social: a atuação do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília; Orientador: Luís Antônio de Moura;

Tamara Melnik

A IMPORTÂNCIA DA REVISÃO SISTEMÁTICA COMO PROVA CIENTÍFICA DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; ; 2016; Tese (Doutorado em Medicina de Urgência) - Universidade Federal de São Paulo,; Orientador: Tamara Melnik;

Juarez Estevam Xavier Tavares

Da legítima defesa do inimputável; 1992; 177 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

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Produções bibliográficas

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos. Revista de Direito Sanitaário , v. 8, p. 43-60-43, 2007.

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . O doente mental e a cidadania. Jornal da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios., 2002.

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A Lei 9.099/95 e o autor inimputável. Jornal da Procuradoria de Justiça ? Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1996.

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A Lei 9.099/95 e o autor inimputável.. Caderno Científico da Universidade Gama Filho ? UGF/RJ., 1996.

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Coletânea de Artigos de Direito e Saúde Mental. 1. ed. Brasilia: Alumnus, 2017. v. 1. 73p .

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A Humanização na Assistência à Saúde Mental no Hospital Geral: uma das Alternativas Terapêuticas da Reforma Psiquiátrica Garantida pelos Direitos Humanos. 1º. ed. Brasilia: Alumnus, 2017. v. 1. 103p .

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Saúde mental e direitos humanos. In: Nestor Schor, Denise Pará Diniz. (Org.). Qualidade de vida: princípios, focos de estudo e intervenções.. 1ed.Barueri, SP: Manole, 2006, v. 1, p. 221-.

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . INTERFACE DIREITO MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA SAÚDE MENTAL. REVISTA DE ARTIGOS, BRASÍLIA, p. 251 - 275, 19 mar. 2010.

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Saúde mental no contexto do Direito Sanitário. REVISTA DIREITO SANITÁRIO / CEPEDISA, BRASÍLIA, p. 187 - 214, 05 jan. 2009.

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Direitos Humanos e Saúde Mental. Jornal de Brasília, Brasília, , v. 1, p. 1 - 1, 21 maio 2007.

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Construção do Grupo de Trabalho em Saúde Mental, Construção do Portal Direito e Saúde do Ministério Público do DFT-Ferramenta como repositório de Informações de Pesquisas Científicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Acadêmicas em Saúde e Saúde Mental, Políticas Públicas em Saúde e Saúde Mental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Saúde e Ambiente, Doutrina em Direito Sanitário, Jurisprudência, Videos e Notícias em parcerias com o Centro Cochrane do Brasil, Conselho Federal de Medicina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Apresentação do Portal Direito e Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Apresentação do Portal Direito e Saúde: Ferramenta Virtual para Solução de Conflitos na Judicialização da Saúde em Ambiente Virtual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Normativas Internacionais para Garantias de Direitos das Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Normativas Internacionais para Garantias de Direitos das Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Crime e Loucura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava ; MORAES, T. ; MECLER, K. . Novas Perspectivas para as Medidas de Segurança: Um Debate Sobre a Periculosidade do Doente Mental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . O Direito das Familias-conflitos, cuidado e convivência.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . o Direito das Famílias ? conflitos, cuidados e convivência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . O problema do louco infrator no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Impasses. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Direito à Saúde: Impasses. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Saúde mental e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Medida de Segurança, HCTP e Reforma Psiquiátrica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Saúde Mental, Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Alternativas para a Execução das Medidas de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A IMPORTÂNCIA DA INTERFACE DA MEDICINA E O DIREITO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Inserção do Direito Sanitário nos Currículos dos Cursos da Saúde e do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Ministério Publico: Em busca de resultados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Direito Penal e Saúde Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Direito Sanitário e o Papel do Ministério Público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Saúde pública e Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: A TUTELA DOS DIREITOS DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . O Direito das Familias-conflitos, cuidado e convivência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Medida de Segurança : origem, mecânica atual e transformações possíveis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Alimentação saudável: Um direito humano universal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . teorias da ação e tipo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . As contradições das medidas de segurança. Revista de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo ? USP/SP, 2003 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . As contradições das medidas de segurança. Revista de Direito da Faculdade UPIS ? União Pioneira de Integração Social., 2003 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . AS CONTRADIÇÕES DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL E DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL. São Paulo: Revista de direito Sanitário, 2001 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Questões do Direito Penal no contexto da Aids. Brasilia: Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2000 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A ética e os direitos humanos. Revista de Estudos Sociais da Universidade Gama Filho ? UGF/RJ., 1999 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A ética e os direitos humanos. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1999 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A ética e os direitos humanos. Brasilia: Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá, 1999 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95, Juizados Especiais Criminais. Brasilia: Revista dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A Lei 9.099/95 e o princípio da obrigatoriedade. Brasilia: Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1997 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95, Juizados Especiais Criminais. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 1997 (REVISTA ESPECIALIZADA).

  • MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . A assistência judiciária nos estabelecimentos prisionais. Brasilia: Revista de Direito da Procuradoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 1986 (REVISTA ESPECIALIZADA).

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Outras produções

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Workshop UNIFESP A medicina e o Direito: Saúde Baseada e, Evidências. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Profissões - Ministério Público. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Inclusão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Tribunal do Júri. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Curso de Direito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Curso de Direito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Curso de Direito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Direito Sanitário e Relação de Consumo. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

àlvaro Atallah ; MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Direito e Saúde Baseada em Evidências. 2012. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . AVALIAÇÃO PERICIAL PSIQUIÁTRICA. 2010. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . AVALIAÇÃO PERICIAL PSIQUIÁTRICA. 2009. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Avaliação Pericial Psiquiátrica. 2008. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . AVALIAÇÃO PERICIAL PSIQUIÁTRICA. 2008. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Direito Penal Sanitário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Execução Penal para Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2006. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Execução Penal para Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2004. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Curso de Mestrado em Saúde Mental. 2003. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Capacitação em Saúde Mental para Agentes do Programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários. 2003. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Capacitação em Saúde Mental para os profissionais da saúde. 2002. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Dierito Sanitário: O Desafio da AIDS. 2002. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Execução Penal para Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2002. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Execução Penal para Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2000. .

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava . Capacitação em Saúde Mental para os profissionais da saúde. 2000. .

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Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2007

    Núcleo de Pesquisa e Grupos de Estudos, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tânia Maria Nava Marchewka - Coordenador.

  • 2002 - 2003

    Projeto de pesquisa em desenvolvimento - teoria e prática do juizado criminal, Descrição: Projeto como doutoranda - concluído com a tese. Situação: Concluído. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tânia Maria Nava Marchewka - Coordenador.

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Prêmios

2018

Ordem ao Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios; Título de Sócia Honorária da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Homenagens do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2017

Homenagem do Conselho Superior do MPDFT, .

2015

CONDECORAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA EMPENHO NA PROMOÇÃO DO DIREITO E SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

2015

Homenagem do Conselho Superior do MPDFT, .

2013

CONDECORAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

2013

Ordem ao Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, .

2010

Homenagem do Conselho Superior do MPDFT, .

2005

Sócia Honorária da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, .

2003

CONDECORAÇÃO HONRA AO MÉRITO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

2003

Homenagem do Conselho Superior do MPDFT, .

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2019 - Atual

Hospital da Criança de Brasília José Alencar

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo

2015 - 2017

Hospital Sirio-Libanes

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Curso projetado e coordenado pelo professor doutor Álvaro Nagib Atallah, Diretor do Centro Cochrane do Brasil e professor titular da Escola Paulista de Medicina/ Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP, foi realizado no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês em São Paulo, sendo este iniciado em março de 2015 com término em novembro do mesmo ano. Havendo minha participação em um módulo com 2hs aula, se repetindo pelos anos de 2016 e 2017 no mesmo módulo, também, com a carga horária de 2hs aula. Ressalte-se que tive a participação como colaboradora.

2010 - 2018

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: COLABORADOR

Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS.

2007 - 2009

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: PROFESSORA CONVIDADA MESTRADO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA MESTRADO

2007 - 2012

Faculdade Alvorada

Vínculo: COORDENADORA, Enquadramento Funcional: COORDENADORA CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20

2006 - 2007

Fundação Oswaldo Cruz -Brasília, Fiocruz-BSB

Vínculo: PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO DIREITO SANITÁRIO

2004 - 2004

Escola Nacional de Saúde Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 4

Atividades

  • 12/2004 - 12/2004

    Ensino, MESTRADO EM SAÚDE MENTAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS

  • 09/2004 - 09/2004

    Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA.,Atividade realizada, PARTICIPAÇÃO EM BANCA EXAMINADORA.

2005 - 2007

Instituto de Ensino Superior Cenecista

Vínculo: COORDENADORA, Enquadramento Funcional: COORDENADORA CURSO DE DIREITO

2004 - 2007

Instituto de Ensino Superior Cenecista

Vínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA, Carga horária: 20

2003 - 2007

Instituto de Ensino Superior Cenecista

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: CRIMINOLOGIA E PENAL, Carga horária: 30

2003 - 2004

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Atividades

  • 12/2003 - 12/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , NESP - Núcleo de Estudos Saúde Pública, .,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais

Vínculo: MEMBRO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: PRESIDÊNCIA

2000 - Atual

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais

Vínculo: MEMBRO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE BRASILIA

2006 - 2009

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais

Vínculo: MEMBRO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE

2000 - 2006

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais

Vínculo: MEMBRO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: DIRETORA FINANCEIRA

Atividades

  • 01/2000

    Direção e administração, ABPCP, .,Cargo ou função, MEMBRO FUNDADOR.

  • 01/2000

    Direção e administração, ABPCP, .,Cargo ou função, DIRETORA FINANCEIRA.

2000 - 2003

Faculdades Integradas UPIS

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2003

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Orientação de monografia.

  • 01/2000

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, criminologia, direito penal

  • 01/2000

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Pesquisa de Campo.

  • 01/2001

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenadora de Departamento.

  • 01/2001

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Criação de Núcleo de Pesquisa.

1997 - 1997

Universidade Gama Filho

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/1997

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito penal

2004 - 2004

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 10

1994 - 1996

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/1994

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito penal

2009 - 2018

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO - CRIMINOLOGIA

1992 - 1992

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: COORDENADORA DE PESQUISA, Enquadramento Funcional: DIRETORA DE PESQUISA, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/1992 - 12/1992

    Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, .,Linhas de pesquisa

1989 - 1991

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/1989

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito penal

2010 - 2018

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: COMISSÃO PFDC/ PROC. REPÚBLICA, Enquadramento Funcional: MEMBRO

1998 - 2018

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: PROCURADORA DE JUSTIÇA, Enquadramento Funcional: procuradora de justiça, Carga horária: 0

2015 - 2017

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da revista do MPDFT

2015 - 2017

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: COORDENADORA, Enquadramento Funcional: Coordenadora da 4ª Câmara

Outras informações:
Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, especializada em Saúde, Idoso e Deficiente. Programação e Coordenação do I Encontro da 4ª Câmara do Seminário " Controle e Fiscalização das Politicas Públicas em Saúde". Programação: 1. Poder e Validade Normativa: Dilemas na Efetivação da Política de Saúde; 2. O Papel do Tribunal de Contas na Fiscalização da Política de Saúde; 3. Saúde Suplementar como Complemento de Saúde Pública; 4. A Realidade da Auditoria do SUS; 5. O Contexto de Uso de Medicina Baseada em Evidencias no Brasil e no Mundo e os Marcos Legais para Tomada de Decisões e Ciência; 6. A Saúde Mental Baseada em Evidências; 7. Possibilidades de Limites: A Discricionalidade Judicial no Tratamento de Políticas Públicas de Saúde com a Ação Civil Pública; 8. A Importância da Pesquisa em Saúde Mental no Sistema Prisional; 9. A Regulação da Saúde e Vigilância; 10.A Contribuição da Saúde Suplementar nas Politicas Públicas e O Problema dos Planos de Saúde.

2010 - 2015

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: COMISSÃO PERMANENT SAÚDE CNPGJ, Enquadramento Funcional: MEMBRO

2008 - 2010

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: INSTITUCIONAL, Enquadramento Funcional: MEMBRO

Outras informações:
CONSELHO SUPERIOR DO MPDFT

1984 - 1997

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: PROMOTORA DE JUSTIÇA, Enquadramento Funcional: promotora, Carga horária: 0

Outras informações:
Na Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde - elaborou projetos, promoveu contatos, reuniões, fiscalizações institucionais, acompanhamentos de casos, atendimentos de familiares, etc., no sentido de contribuir para a melhora dos serviços de saúde pública na área da saúde mental.

1989 - 1992

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira do Conselho Penitenciário DF

Atividades

  • 01/1998 - 12/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Distrito Federal E Territórios, Ministério Público do Distrito Federal E Territórios.,Atividade realizada, PROCURADORA DE JUSTIÇA.

  • 01/1984

    Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Distrito Federal E Territórios, Ministério Público do Distrito Federal E Territórios.,Atividade realizada, PROMOTORA DE JUSTIÇA.