Clemerson Merlin Cleve

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain - Bélgica. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fundador e ex-Líder do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Foi Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha (2011-2014). Autor de diversas obras, entre as quais se destacam: A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, RT (2. ed. 2000); Medidas provisórias, RT (3. ed. 2010); Atividade legislativa do poder executivo, RT (3. ed. 2011); O direito e os direitos, Fórum (3. ed. 2011); Fidelidade partidária e Impeachment, Juruá (2. ed. 2012); Soluções Práticas de Direito, RT (2012); Para uma dogmática constitucional emancipatória, Fórum (2012); Temas de Direito Constitucional, Fórum (2. ed. 2013); Direito Constitucional Brasileiro, RT (2014, Coord.); Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - obra finalista do "Prêmio Jabuti 2015" - , RT (2014, com Alexandre Siqueira Freire, Coords.); Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional, RT (2015, Coord.); Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional, vols. I - VI, RT (2. ed. 2015, com Luís Roberto Barroso, Coords.); Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional, Vols. VII - XI, RT (2015, Coord.); Governo Democrático e Jurisdição Constitucional, Fórum (2016, com Bruno Meneses Lorenzetto); Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional, RT (2017). Foi Procurador do Estado do Paraná e Procurador da República. Atualmente, é sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, em Curitiba.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1989 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A atividade legislativa do poder executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988
Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos
Palavras-chave: Poder Executivo; Atividade Legislativa; Constituição Federal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1981 - 1983

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Direito e os Direitos Uma introdução à análise do Direito Contemporâneo,Ano de Obtenção: 1983
Luiz Fernando Coelho.Palavras-chave: Democracia; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1976 - 1980

Universidade Federal do Paraná

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Formação complementar

1984 - 1985

Pós-graduação em Direito Público. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

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Idiomas

Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; GABARDO, Emerson ; CARDUCCI, Michele . Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

II Seminário Internacional - Eficiência e Ética na Administração Pública.Nulidades administrativas e os efeitos do seu reconhecimento pela Administração. 2017. (Seminário).

Aula Aberta da ABDCONST - Impeachment.Impeachment. 2016. (Outra).

Aula Magna - Academia Brasileira de Direito Constitucional.As projeções da jurisdição constitucional e a modulação temporal das decisões em recursos repetitivos. 2016. (Outra).

Aula Magna - Academia Brasileira de Direito Constitucional.Teoria da Jurisdição Constitucional. 2016. (Outra).

II Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo SImas: Desafios do Direito Público.Governo representativo e mudança constitucional. 2016. (Seminário).

I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito.Desafios hodiernos do constitucionalismo e do Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.Desenho Institucional e Satisfação dos Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito de 2016 da PUCPR.Constituição e o Poder Judiciário. 2016. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional.Realidade política e soluções para o Brasil. 2016. (Simpósio).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Eficiência administrativa: Contradição em termos ou possibilidade concreta no plano constitucional. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Ativismo Judicial no Direito Administrativo: pontos positivos e negativos. 2016. (Congresso).

Aula Magna - Academia Brasileira de Direito Constitucional.Liberdade, autogoverno e federação. 2015. (Outra).

Café Cultural - Escola de Justiça Eleitoral do Paraná.Qual a reforma política?. 2015. (Outra).

I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Constituição, Estado e Democracia. 2015. (Congresso).

Os 800 anos da Magna Carta.A Magna Carta como marco para a evolução da interpretação constitucional. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Direito Administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho.Direitos sociais e administração pública: novas perspectivas. 2015. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Edição Especial em homenagem a Luís Roberto Barroso. Atividade normativa do poder Executivo e limites do seu papel na organização e funcionamento da administração pública: a jurisprudência do STF. 2015. (Congresso).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Homenagem ao Prof. Dr. Adilson Abreu Dallari. Competência da União para legislar sobre normas gerais e competência suplementar de estados, municípios e Distrito Federal. 2015. (Congresso).

Conferência do NINC: Direito, Felicidade e Justiça.Constituição, macroeconomia da justiça e teorias da justiça. 2014. (Outra).

Palestra Magna - Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos.Constituição e desenho institucional: Proposta de uma agenda para o Brasil nos vinte e cinco anos de vigência da Lei Fundamental da República. 2014. (Outra).

Procesos de/Constituyentes en España y SurAmérica.Procesos de/Constituyentes en España y SurAmérica. 2014. (Seminário).

Provocações Acadêmicas do TRT-PR.Direito Constitucional Brasileiro. 2014. (Encontro).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Democracia constitucional, crise de representação e presidencialismo de coalizão. 2014. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Desafios Atuais na Tutela dos Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Homenagem à Profª Regina Maria Macedo Nery Ferrari. A garantia dos direitos fundamentais para além do Judiciário: Administração Pública e Macroeconomia da Justiça. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Manifestações Populares, liberdades civis e crise do poder de polícia : novas propostas legislativas e as diferentes interpretações dos direitos constitucionais. 2014. (Congresso).

25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro. Democracia e seu desenho institucional: reflexões sobre os 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

65 anos da Declaração dos Direitos Humanos - Conquistas e Desafios - OAB/PR.65 anos após: balanço histórico e legado da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

Cerimônia em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal - Prefeitura Municipal de Curitiba.Os 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Outra).

Ciclo Permanente de Debates Jurídicos da OAB/PR - 25 anos da Constituição Federal.. Direitos Fundamentais e Democracia. 2013. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal - OAB Federal. Poder Constituinte e Reforma Política: Caminhos, Limites e Possibilidades. 2013. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná: Política, Direito e Cidadania. Ministério Público, neoconstitucionalismo e transformação social. 2013. (Congresso).

Debate sobre Proposta de Reforma Política - Iniciativa Popular (OAB/PR).Proposta de Reforma Política de 2013. 2013. (Simpósio).

III Congresso Mares da Lusofonia. O mar como objeto jurídico constitucional e as demandas federativas. 2013. (Congresso).

II Virada Acadêmica: direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade.Constituição, ordem justa e progresso sustentável. 2013. (Encontro).

IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Memória e Legado de Sérgio Vieira de Mello.Políticas migratórias e reforma legislativa. 2013. (Seminário).

Outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao Ministro Luis Roberto Barroso pelo Conselho Superior da UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil.Saudação (Laudatio) proferida perante o Conselho Superior da UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil, por ocasião da outorga do título de Doutor Honoris Causa do Ministro Luis Roberto Barroso. 2013. (Outra).

Políticas Migratorias y Derechos Humanos: Desafíos y límites de los marcos regulatorios comparados.Hacia un nuevo marco regulatorio: desafios de la realidad brasileña. 2013. (Seminário).

Questões atuais do sistema penal: estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná.Questões atuais do sistema penal. 2013. (Seminário).

Seminário 25 anos da Constituição - OABSC/UFSC.Constituição de 1988 e Reforma Política. 2013. (Seminário).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Homenagem ao Prof. Luiz Alberto Blanchet. Federação e Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

100 anos do curso de Direito da UFPR.Centenário da Faculdade de Direito da UFPR. 2012. (Encontro).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Conferência de Encerramento. 2012. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Nova Lei de Acesso à Informação. 2012. (Congresso).

64 anos - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Novas Perspectivas.A Declaração Universal dos Direitos Humanos - 64 anos. 2012. (Encontro).

Congreso Internacional Derecho y Poder desde la Teoría Crítica. Una reflexión sobre los retos de la democracia. Derecho y poder desde una teoria crítica: los retos de la Democracia. 2012. (Congresso).

Dia Nacional do Ministério Público.Poderes Investigatórios do MP - PEC-37. 2012. (Simpósio).

Direitos fundamentais, mediação de conflitos e controle de constitucionalidade.Tendências atuais do controle de constitucionalidade. 2012. (Seminário).

II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais do Paraná - EMAJEP.Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2012. (Encontro).

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário.Constituição e Função Pública. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. (palestra de abertura) Reforma Política: uma proposta de agenda para os próximos dez anos.. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito UFPR - O saber jurídico crítico na perspectiva dos 110 anos da UFPR.O problema da autenticidade da representação. 2012. (Outra).

Semana do Calouro: 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte.A luta pela constituinte. 2012. (Outra).

V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Administração Pública e suas parcerias as.. Direito à informação: pressuposto e elemento legitimador das relações de parceria da Administração Pública. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. Direitos Sociais na Estrutura do Mercosul: em busca da concepção de cidadania. 2012. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direito Constitucional Transnacional.Bases constitucionais para o desenvolvimento de um Tribunal de Justiça no Mercosul. 2012. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional (Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais). Lei democrática, presunção de constitucionalidade e jurisdição constitucional. 2012. (Congresso).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Presidencialismo de Coalizão e Gestão Pública. 2012. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Reserva de Justiça, maquinaria constitucional e economia. 2012. (Simpósio).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Reforma política: uma proposta de agenda para os próximos 10 anos.. 2012. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito - UCP. Ensino Superior e Profissão no Brasil, no século XXI. 2011. (Congresso).

Aula Magna no Curso de Direito da UFGO.Administração Pública e Constituição: o direito fundamental à boa administração pública. 2011. (Outra).

Conferência Inaugural do NINC.Coordenação da Conferência Inaugural do NINC. 2011. (Outra).

Conferência no Curso de Direito da Faculdade Campo Real.O novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Constituição e desenvolvimento sustentável. 2011. (Congresso).

Direito Administrativo, Democracia, Direitos Fundamentais.Presidência de mesa de encerramento do Seminário. 2011. (Seminário).

Encontro preparatório para o julgamento simulado de uma ação direta de inconstitucionalidade.Ação direta de inconstitucionalidade e as novas técnicas de decisão. 2011. (Simpósio).

I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Direito fundamental à saúde, reserva do possível e eficiência do controle pelo Poder Judiciário. 2011. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.O papel do Direito Constitucional na Pesquisa Jurídica e na Metodologia Jurídica. 2011. (Simpósio).

II Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política (UEM).Novas Tendências do Direito Constitucional. 2011. (Simpósio).

IX Convenção Latino-Americana de Direito.Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e a Democracia. 2011. (Outra).

O Novo Supremo Tribunal Federal.Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e a Democracia. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica Hugo Simas - Homenagem ao Professor Clèmerson Merlin Clève.Agradecimento da homenagem. 2011. (Outra).

Seminário: La elección de representantes en los organismos supranacionales con especial referencia a los parlamentarios del MERCOSUR, Painel: La representación de los países federales en los órganos comunitarios.Parlamento del MERCOSUR y Parlamento Nacional: cooperación o concurrencia. 2011. (Seminário).

Seminário Ensino do Direito Processual.Processo e Ensino Jurídico. Cultura Jurídica e Estado Democrático de Direito (Conferência de Encerramento). 2011. (Seminário).

Seminario Internacional Jurisprudencia de los Tribunales Internacionales y los avances en materia de derechos humanos.Jurisprudencia de los Tribunales Internacionales y los avances en materia de derechos humanos. 2011. (Seminário).

Simpósio de Direito da UEPG.Reflexões sobre a Justiça Eleitoral Brasileira. 2011. (Simpósio).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Constituição e Atos Normativos do Poder Executivo. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. Mandato para os Tribunais Superiores e forma de escolha para o STF. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Responsabilidade do Estado pelo exercício da função judicial. 2011. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. A condição feminina na Constituição de 1988. A mulher no século XXI. 2011. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito - UniBrasil.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2010. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Partidos políticos no Brasil: imprescindibilidade ou desnecessidade?. 2010. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Administração Pública e o Novo Direito Constitucional Brasileiro. 2010. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Parcerias Público-privadas. 2010. (Simpósio).

VII Seminário PGE de Direito Público - O Direito Público na cena de 2010: temas polêmicos.Direito administrativo e neoconstitucionalismo. 2010. (Seminário).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direito Administrativo e Neoconstitucionalismo. 2010. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. A atividade notário-registral como hiperextensão do poder estatal pacificador. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Cotas e Constituição. 2010. (Congresso).

XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Mineira. O Município na Federação Brasileira. 2009. (Congresso).

Encontro Nacional - AJUFE XXVI.A Atuação Jurisdicional frente às Políticas Públicas. 2009. (Encontro).

Encontros de Direito - Escritório Professor René Ariel Dotti.Jurisdição Constitucional e o novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Encontro).

III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Interfaces entre Poder Executivo e Poder Legislativo. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino-americano de Estudos Constitucionais. As Constituições ideais e os governos reais. 2009. (Congresso).

Seminário de Coordenadores da UniBrasil.Seminário de Coordenadores. 2009. (Seminário).

14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Liberdades Públicas e 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

1ª Jornada Acadêmica de Direito Facinter.Os 20 Anos da Constituição. 2008. (Encontro).

Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho.Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho. 2008. (Simpósio).

Conferência Estadual dos Advogados (PR). Avanços e desafios da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. Direitos fundamentais e a proteção do contribuinte. 2008. (Congresso).

Constituição e Processo.Efeitos vinculantes nas decisões de constitucionalidade. 2008. (Encontro).

Debate na ALEP/PR sobre a proposta federal de reforma tributária - PEC 233.A constitucionalidade da proposta federal de reforma tributária - PEC 233. 2008. (Encontro).

III Encontro Nacional de Filosofia do Direito em Homenagem ao Prof. Miguel Reale.Reestudo das bases filosóficas do direito civil. 2008. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Os princípios de moralidade administrativa e confiança legítima à luz da Constituição: aplicação ao procedimento administrativo. 2008. (Congresso).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direitos prestacionais e controle jurisdicional. 2008. (Congresso).

O Direito no século XXI - novos desafios. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica do CAHS - Direitos fundamentais e dogmática jurídica contemporânea.Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2008. (Simpósio).

VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Segurança jurídica. Dinâmica da interpretação dos tribunais superiores.. 2008. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Trajetória dos direitos sociais. 2008. (Simpósio).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A imprescritibilidade da responsabilidade por danos causados por terceiros. 2008. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Conferência de encerramento - O constitucionalismo e a nova administração pública. 2008. (Congresso).

As liberdades no Estado Democrático de Direito.Liberdades Políticas e Direito de Oposição. 2007. (Seminário).

I Encontro Nacional do Sistema CNJ.A Evolução do Processo Judicial Digital. 2007. (Encontro).

II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. "O Direito Administrativo entre Legalidade e Direitos Fundamentais". 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Estado Constitucional Neoconstitucionalismo e Tributação: A Segurança Jurídica em Face da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2007. (Congresso).

Seminário Constituição e Crise Política... 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional "Dignidade da Pessoa Humana e Deireitos Fundamentais". "Direitos Fundamentais Sociais e Democracia". 2007. (Congresso).

VII Seminário de Direito Constitucional UCAM - ABCD.Liberdades políticas e direito de oposição. 2007. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. .. 2007. (Congresso).

1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais: 4º Ciclo de Estudos. Medidas Provisórias. 2006. (Congresso).

Curso da Escola da Magistratura do TRF 4ª Região.Tutela Constitucional das Liberdades. 2006. (Outra).

IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. Novas tendências de fiscalização constitucional. 2006. (Congresso).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. Novos Rumos do Estado Federal. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Paz como Direito Fundamental. 2006. (Congresso).

IX Congresso Íbero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Jurisdição constitucional: velho novo tema. 2006. (Congresso).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. Jurisdição Constitucional e Democracia. 2006. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Jurisdição Constitucional e Democracia. 2006. (Congresso).

V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Raça e Desigualdade.Direito à Educação e Desigualdade Racial. 2006. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Alcance do art. 225 da Constituição Federal. 2006. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2006. (Congresso).

A Desigualdade na Memória e no Direito.A lei dos direitos civis (civil rights act) de 1964. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos fundamentais e democracia no mundo globalizado. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos sociais e controle judicial no Brasil. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Regime constitucional dos benefícios fiscais do IPI. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

III Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. O prestígio institucional da advocacia. 2005. (Congresso).

II Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil - Constituição e Direito da Economia.A ordem econômica entre a Constituição real e a Constituição Jurídica. 2005. (Outra).

IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Caio Mário da Silva Pereira.Eficácia e Controle da Constiucionalidade. 2005. (Outra).

Palestra sobre direitos fundamentais - UFPR.Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

Semana de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.Reforma do Judiciário. 2005. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito - UniBrasil.O Direito do Estado e o Estado de Direito. 2004. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Político. O Poder do Estado e o Estado de Poder. 2004. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. Supremacia do interesse público e o regime jurídico dos direitos fundamentais. 2004. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público. Ministério Público e Políticas Públicas. 2004. (Congresso).

Fórum Mundial de Direitos Sociais.A efetividade dos direitos sociais. 2004. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito. II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito. Justiça Constitucional e Democracia. 2004. (Congresso).

III Seminário Internacional.Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário).

I Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil - Neoconstitucionalismo.Neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2004. (Outra).

Primeira Conferência Latinoamericana de Crítica Jurídica.Constitución Democracia: avances y retrocessos en el Brasil Contemporáneo. 2004. (Outra).

Primeira jornada de direito constitucional da UniBrasil.Neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Constitucionalismo: Globalização e Democracia. 2004. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributação e Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A Advocacia do Interesse Público. 2004. (Congresso).

Aula Magna da Pós-Graduação em Direito da UFPR.Aula Magna. 2003. (Outra).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. Limites e Confrontações entre o Público e Privado. 2003. (Congresso).

Fórum Social Mundial.Debate sobre: O Ministério Público na Realização dos Direitos Sociais. 2003. (Outra).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão e Justiça. Interpretação da Constituição e Concretização dos Direitos Sociais. 2003. (Congresso).

III Congresso de Direito do Estado. Efeito Vinculante e Eficácia Geral das Decisões do Supremo Tribunal Federal: Distinção e Repercussão sobre a Coisa Julgada. 2003. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão.. Constituição e a Defesa dos Direitos Fundamentais. 2003. (Congresso).

IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo... 2003. (Simpósio).

Os 15 anos da Constituição Brasileira. Princípios Fundamentais da República. 2003. (Congresso).

Seminário A (Re)Constituição do Brasil - 15 anos depois.A Constituição Supranacional e o Princípio da Soberania. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Deireito Constitucional.O Novo Paradigma do Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

XXIV ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Constitucionalismo e Globalização: Luta pela Soberania Nacional.. 2003. (Encontro).

1ª Jornada Jurídica da Justiça Federal de Joinville e 7ª Jornada Brasileira.Temas da Justiça Federal. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional: A Constituição e os Direitos Fundamentais. A Eficácia dos Direitos Sociais. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo. O Controle de Constitucionalidade. 2002. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. A Constituição e suas Reformas. Papel do Estado no Contexto Contemporâneo. Novas Figuras Administrativas e a Prestação de Servições Públicos. 2002. (Congresso).

I Congresso Goiano de Direito Administrativo. O Poder Normativo da Administração Pública e os Regulamentos - A EC 32 e o Regulamento Autônomo no Direito Brasileiro - Medidas Provisórias e sua Regulamentação.. 2002. (Congresso).

II Encontro de Pós-graduandos em Direito do Mestrado Interinstitucional de Passo Fundo.O Desafio da Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro).

III Simpósio da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O Problema da Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2002. (Simpósio).

IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Serviço Público: Um Conceito em Transformação?. Direitos e Deveres dos Usuários de Serviços Públicos. 2002. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais, Efetivação e Garantia. 2002. (Simpósio).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Legislativo: Funções do Congresso Nacional. Quais os Limites do Poder Reformador? São Legítimas as Cláusulas Pétreas? Decretos - Leis e Medidas Provisórias: Qual é o mais Razoável.. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Notários e Registradores - CONBRANOREG 2001. A Constituição e os Notários e Registradores. 2001. (Congresso).

Encontro Catarinense de Estudantes de Direito.Novas Tendências do Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

Encontro Nacional dos Diretores-Gerais de TRT's.Autonomia do Poder Judiciário X Conselhos Superiores. 2001. (Encontro).

I Conferência Internacional de Direito Ambiental e Imobiliário.III Seminário de Direito Ambiental Imobiliário. 2001. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Controle de Constitucionalidade. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Público. O Direito Público no Século XXI. 2001. (Congresso).

II Congresso de Administradores Municipais. I Encontro de Capacitação de Gestores Públicos. 2001. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Novo Direito Constitucional Brasileiro. 2001. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Crise da Constituição. A Constituição de 1988 - Virtudes e Defeitos. 2001. (Congresso).

IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. Controle da Constitucionalidade das Leis. 2001. (Congresso).

Seminário: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Controle de Constitucionalidade e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

Seminário de Ciência Política.O Estado Constitucional. 2001. (Seminário).

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n. 101/2000.Aspectos Constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle de Constitucionalidade e Administração Pública. 2001. (Congresso).

BFC e seus Convidados.A Crise da Lei e as Novas Dimensões do Jurídico. 2000. (Outra).

Curso Intensivo em Direito Eleitoral.Curso Intensivo em Direito Eleitoral. 2000. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Público. Reforma Institucional: Legislativo, Executivo e Judiciário. 2000. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Interpretação e Aplicação da Constituição. 2000. (Simpósio).

Seminário sobre a Revisão da Constituição do Paraná.Limites e Possibilidades da Revisão da Constituição Estadual. 2000. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Novos Rumos da Autonomia Municipal. 2000. (Outra).

2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná.2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná. 1999. (Outra).

5° Ciclo Internacional de Conferências.Estado de Direito: Uma Realidade Possível. 1999. (Outra).

I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. Novas Tendências do Controle de Constitucionalidade. 1999. (Congresso).

II Congresso Interncaional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur. .. 1999. (Congresso).

III Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. .. 1999. (Congresso).

III Encontro de Procuradores do Estado de Goiás.III Encontro de Procuradores do Estado de Goiás. 1999. (Encontro).

IV Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais e Perspectiva Acadêmica da Reforma. 1999. (Outra).

IV Semana Jurídica.Jurisdição Constitucional e Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Outra).

IX Fórum de Debates sobre Direito Público.Conferência Magna de abertura. 1999. (Outra).

XVII Conferência Nacional dos Advogados.A Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1999. (Outra).

XXV Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. 1999. (Outra).

10 Anos da Constituição: Cidadania ou Frustação?.Jurisprudência Constitucional: Contribuição dos Tribunais para o Desenvolvimento ou a Atrofia Normativa da Constituição. 1998. (Outra).

12° Congresso Nacional do Ministéio Público. 12° Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

A Constituição de 1988 é ainda a Constituição Cidadã.Reforma do Poder Judiciário e as Garantias Constitucionais do acesso à Justiça. 1998. (Encontro).

Cidadania e a Reforma da Constituição Brasileira: 50 anos da Declaração Universal do Direito humano 10 anos da Constiutição.Cidadania e a Reforma da Constituição Brasileira: 50 anos da Declaração Universal do Direito Humano 10 anos da Constituição. 1998. (Encontro).

Comemoração dos oitenta anos do curso de direito no Maranhão.Constituição e Direitos Fundamentais. 1998. (Outra).

Constituição Federal: dez anos.Novas Tendências do Controle de Constitucionalidade. 1998. (Encontro).

I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional- Os 10 Anos da Constituição Federal. A Constituição Federal e a Efetividade dos Direitos e Garantias Individuais. 1998. (Congresso).

I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul: II Jornadas de Direito Administrativo nos Países do Mercosul. Devido Processo Legal e Procedimento Administrativo. 1998. (Congresso).

III Fórum Nacional de Direito Constitucional.A Federação Brasileira. Redefinição do papel da União e dos Estados. A perspectiva Alemã e Norte-Americana. 1998. (Outra).

III Maestria Teorías Críticas del Derecho y la Democracia en Ilberoamérica.El ámbito público de la Democracia I: Constitución y Democracia. 1998. (Outra).

I Simpósio de Estudos Jurídicos.Controle de Constitucionalidade. 1998. (Simpósio).

O Advogado e a Nova Disciplina Processual.O efeito vinculante das decisões do Supremo. 1998. (Encontro).

Seminário Democracia e Justiça: O Poder Judiciário na Construção do Estado de Direito.Seminário Democracia e Justiça: O Poder Judiciário na Construção do Estado de Direito. 1998. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro sobre as Novas Tendências do Direito Civil.Constitucionalização do Direito Privado- Constituição e Direito Privado. 1998. (Outra).

Seminário Região Sul - 1998. Autonomia da Receita Federal.Reforma Administrativa -EC 19/98. 1998. (Seminário).

Seminário sobre a Emenda Constitucional da Reforma Administrativa.As Mudanças na Gestão da Administração Pública. 1998. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Administrativa.A efetividade das normas constitucionais decorrentes da Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro, II Congresso Sul-americano. O Direito Administrativo avançado.. O Novo Regime dos Servidores Públicos: Remuneração e Estabilidade. 1998. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: 10 Anos de Constituição. As modernas formas de Interpretação Constitucional. Interpretação conforme a Constituição. Balanço: O STF e a Interpretação Constitucional. 1998. (Congresso).

XXIV Congresso de Procuradores do Estado. A efetividade das Normas Constitucionais Decorrentes da Reforma Administrativa. 1998. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A efetividade dos Direitos Sociais. 1997. (Congresso).

I Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. O papel do Estado, a privatização e a terceirização. 1997. (Congresso).

I Encontro de Procuradores do Estado do Paraná.Consequências do efeito vinculante na Defesa do Estado. 1997. (Encontro).

III Congresso de Magistrados Paranaense. O Juiz e a ordem Constitucional. 1997. (Congresso).

II Jornada Brasileira de Direito Processual.Uniformização de jurisprudência e efeito vinculante. 1997. (Outra).

II Semana Jurídica -CESUMAR.O Jurista e seu papel quanto à efetividade da Constituição. 1997. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. CADE- Conselho Administrativo da Defesa Econômica e o Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. Conflitos entre os Poderes Municipais. 1997. (Congresso).

XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo.. Controle da Administração Pública. 1997. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Regulamentação e integração das normas constitucionais. 1997. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional Administrativo e Tributário. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 1996. (Congresso).

II Encontro sobre a Reforma do Estado e Ensino Jurídico: Preparatório para o V Seminário Nacional do CONPEDI.Reforma do Estado e Ensino Jurídico. 1996. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo.Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário.A mulher na política e a eficácia da ação afirmativa. 1996. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Mandado de Segurança: Ação Civil Pública - Ação Popular. 1996. (Congresso).

2° Seminário Nacional de Direito Administrativo.2° Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).

Evento de Extensão Universitária.Partidos Políticos e Grupos de Pressão. 1995. (Outra).

IV Fórum Nacional de Direito Constitucional.Controle de Constitucionalidade. 1995. (Outra).

Seminário sobre Ações Rescisórias e Direitos Adquiridos Face à Reforma Constitucional Proposta.Ações Rescisórias e Direitos Adquiridos Face à Reforma Constitucional Proposta. 1995. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Administrativo, II Congresso da GENESIS - Revista de Direito Administrativo Aplicado e III Fórum Brasileiro dos Municípios. V Congresso Internacional de Direito Administrativo, II Congresso da GENESIS - Revista de Direito Administrativo Aplicado e III Fórum Brasileiro dos Municípios. 1995. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Revisão Constitucional Realidades e Expectativas. XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Revisão Constitucional Realidades e Expectativas. 1995. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1995. (Congresso).

III Fórum Nacional de Direito Constitucional.III Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Outra).

XX Curso de Atualização para Magistrados.XX Curso de Atualização para Magistrados. 1994. (Outra).

1° Encontro Paranaense de Vereadores.Conferência. 1993. (Encontro).

Encontro de Juízes do Trabalho da 9ª Região.Conferência. 1993. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito Administrativo.Palestra. 1993. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. Palestra. 1993. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos.Conferência. 1993. (Outra).

VII Congresso Nacional de Servidores de Câmaras Municipais. Conferência. 1993. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Palestra. 1993. (Congresso).

1ª Jornada Luso-Brasileira de Direito Público.Conferência. 1992. (Outra).

II Congresso dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Palestra. 1992. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo. II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).

V Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. Palestra. 1992. (Congresso).

XXXVI Seminário Regional da Magistratura Paranaense.Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais. 1992. (Seminário).

Ciclo sobre Defesa do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor: Aspectos de Direito Público. 1991. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Os Meios de Comunicação e a Constituição Federal. 1991. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. Competência Jurisdicional Oriunda das Relações Estatutárias do Serviço Público. 1991. (Congresso).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo.Judiciário e Democracia. 1991. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Lei é Monopólio do Legislativo no Mundo Contemporâneo?. 1991. (Congresso).

A Constituição de 1988 e o Meio Ambiente.A Constituição de 1988 e o Meio Ambiente. 1990. (Outra).

Encontro Estadual da Polícia Federal.Conferência. 1990. (Encontro).

I Fórum Nacional de Direito Constitucional.I Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1990. (Outra).

IV Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho.O Direito Coletivo do Trabalho na Nova Ordem Constitucional Brasileira. 1990. (Outra).

A Nova Constituição Federal: Linhas Mestras.A Nova Constituição Federal: Linhas Mestras (Aula Inaugural). 1989. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos.Conferência. 1989. (Outra).

Ensino Jurídico e Utopia.Ensino Jurídico e Utopia. 1989. (Seminário).

Fórum de Debates sobre Licitações e Contratações Públicas e a Constituição de 1988.Fórum de Debates sobre Licitações e Contratações Públicas e a Constituição de 1988. 1989. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos do Nordeste do Paraná.Conferência. 1989. (Outra).

I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e Processual Civil.Painel sobre a Temática: Introdução Crítica à Nova Constituição. 1989. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos.As Constituições e a Divisão de Competências na Federação. 1989. (Outra).

II Encontro de Mulheres de Carreira Jurídica.Conferência. 1989. (Outra).

XV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Comunicação apresentada ao XV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1989. (Congresso).

Conferência sobre Distribuição de Competências, Constituição de 1988 e Controle de Constitucionalidade.Distribuição de Competências, Constituição de 1988 e Controle de Constitucionalidade. 1988. (Outra).

XII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. XII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1987. (Congresso).

XII Jornadas de Estudos Jean Dabin.XII Jornadas de Estudos Jean Dabin. 1985. (Outra).

II Encontro Nacional de Filosofia do Direito.Comunicação apresentada ao II Encontro Nacional de Filosofia do Direito. 1981. (Encontro).

II Encontro Regional do CNPQ.Comunicação apresentada ao II Encontro Regional do CNPQ. 1981. (Encontro).

VI jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito.Comunicação Apresentada na VI Jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito. 1981. (Outra).

X Congresso Mundial de Filosofia do Direito Filosofia Social. Comunicação apresentada para o X Congresso Mundial de Filosofia do Direito Filosofia Social. 1981. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: André Carias de Aráujo

CHUEIRI, Vera Karam deCLÈVE, Clèmerson MerlinVIEIRA, José Ribas. Diálogos constitucionais: um sistema democrático de controle de constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Henrique Gallotti Kenicke

CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses; NOGUEIRA, Jorge Luiz Fontoura. O Estatuto do Estrangeiro e a Lei de Migrações: entre a Doutrina de Segurança Nacional e o Desenvolvimento Humano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Eduardo Peccinin

CLÈVE, Clèmerson MerlinSALGADO, Eneida Desiree; PEREIRA, Rodolfo Viana. O Discurso religioso na arena política: representação e deliberação democrática no Estado laico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Corrêa de Moura Rezende

CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREITAS, Vladimir Passos de;SALGADO, Eneida Desiree. A administração da justiça para uma magistratura democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Larissa Fischer Sbrissia Dissenha

CLÈVE, Clèmerson MerlinGRUPENMACHER, Betina TreigerMALISKA, Marcos Augusto. Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francielle Pasternak Montemezzo

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARBOZA, Estefânia Queiroz; HACHEM, D. W.. Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais Sociais: a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Claudia de Cerjat Bernardes

SCHIER, Paulo RicardoMALISKA, Marcos AugustoCLÈVE, Clèmerson Merlin. A influência das organizações religiosas no estado brasileiro: sua atuação junto ao Poder Judiciário e seu impacto na democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: César Augusto Wolff

SOARES, J. S.; GARCIA, D. S. S.;CLÈVE, Clèmerson Merlin. Aplicação direta de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Morgana de Almeida Richa

TAVARES, André RamosCLÈVE, Clèmerson Merlin; MATSUSHITA, Thiago Lopes. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de efetividade da constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Carlos Born

CLÈVE, Clèmerson MerlinSALGADO, Eneida Desiree; GOMES, E. B.. A objeção de consciência e as privações aos direitos políticos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Saulo Lindorfer Pivetta

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MARRARA, Thiago;CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito fundamental à saúde: regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Augusto Biehl Ortolan

TOMIO, Fabrício; MARRARA, Thiago;CLÈVE, Clèmerson Merlin. Relações intergovernamentais e instrumentos de cooperação administrativa na federação brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Claudia Beeck Moreira de Souza

CLÈVE, Clèmerson MerlinSCHIER, Paulo RicardoBARBOZA, Estefânia Queiroz. Os argumentos que justificam as decisões do STF - Critérios relevantes para o seu controle. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Ruschel Wierzchowski

AVILA, Ana Paula Oliveira;CLÈVE, Clèmerson Merlin; GIACOMUZZI, José Guilherme. Distorções no orçamento público e Poder Judiciário: elementos para um controle mais efetivo do gasto público no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Carlos de Carvalho Baboin

CLÈVE, Clèmerson MerlinCOUTINHO, Aldacy RachidRAMOS FILHO, Wilson. Pouvoir Judiciaire et limitation du droit de grève en France et au Brésil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Mauro Luizão

BELLINETTI, L. F.;CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARQUES FILHO, V. P.. Suspensão da execução de medidas judicias deferidas em ação civil pública para a tutela de interesses ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Geisla Aparecida Van Haandel Mendes

SALGADO, Eneida DesireeCLÈVE, Clèmerson MerlinBARBOZA, Estefânia Queiroz. Possibilidades de controle social e democrático do processo de fiscalização abstrata de constitucionalidade a partir da abertura do Supremo Tribunal Federal à participação e ao diálogo social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniella Maria Pinheiro Lameira

CLÈVE, Clèmerson MerlinKOZIKOSKI, Sandro MarceloFISCHER, Octávio Campos. A Repercussão Geral e seu manejo democrático no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rodrigo Fernandes Lima Dalledone

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeFERRAZ, Sérgio. O regime Jurídico da Função Pública Notorial e sua Fiscalização pelo Poder Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

CLÈVE, Clèmerson MerlinCOUTINHO, Jacinto Nelson MirandaDOTTI, René Ariel. O Tribunal do Júri como Instrumento do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Júlia Ávila Franzoni

CLÈVE, Clèmerson MerlinGRAU, Eros RobertoGEDIEL, José Antônio Peres. Política Urbana na Ordem Econômica: Aspectos Distributivos da Função Social da Propriedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sidney Madruga

CLÈVE, Clèmerson Merlin; CASTRO, Ana Rubio; FERNANDEZ, Rosario Valpuesta;WOLKMER, Antonio Carlos. La discapacidad en el contexto de los derechos humanos y de las acciones afirmativas: experiencias en Brasil y España. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Daniel Wunder Hachem

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MUÑOZ, Jaime Rodriguez Araña. Princípio constitucional da supremacia do interesse público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Miguel Gualano de Godoy

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deGARGARELLA, Roberto. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristhian Denardi de Britto

CLÈVE, Clèmerson MerlinGABARDO, EmersonSALGADO, Eneida DesireeVALLE, Vanice Regina Lírio do. O Bom e o Justo na Constituição de 1988: a influência liberal igualitária na prefiguração do Estado brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: José Arthur Castillo de Macedo

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARBOZA, Estefânia QueirozCHUEIRI, Vera Karam de. O caminho se faz ao andar - democracia deliberativa, reforma da Constituição e cláusulas pétreas: sentido, alcance e fiscalização. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Ribeiro Surdi Avelar

COUTINHO, Jacinto Nelson MirandaDOTTI, René ArielCLÈVE, Clèmerson Merlin. O Tribunal do Júri como Instrumento do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniella Maria Pinheiro Lameira

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A repercussão geral no Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elisiana Araujo de Souza

CLÈVE, Clèmerson MerlinLUDWIG, Celso LuizFERRARI, Regina Maria Macedo Nery. A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Debora Gonçalves de Oliveira

CLÈVE, Clèmerson MerlinNICZ, Alvacir AlfredoSILVA, Eliezer Gomes da. As possibilidades da democracia participativa no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nicole Pilagallo da Silva Mäder Gonçalves

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deBINENBOJM, Gustavo. A jurisdição constitucional na perspectiva da democracia deliberativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luis Clovis Machado da Rocha Junior

CLÈVE, Clèmerson MerlinAVILA, Humberto BergmannMARIOTTI, AlexandreSILVA, Almiro do Couto e. A superação da regra da invalidade ex tunc do ato inconstitucional: critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Lúcia Pretto Pereira

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deBARCELLOS, Ana Paula Gonçalves de. A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cláudia Honório

CLÈVE, Clèmerson MerlinGEDIEL, José Antônio PeresSCHIER, Paulo Ricardo. Olhares sobre o mínimo existencial em julgados brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Swain Kfouri

CLÈVE, Clèmerson MerlinSCHIER, Paulo RicardoMARRAFON, Marco Aurélio.. Democracia, direitos fundamentais e estado de exceção - Banca de Qualificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Hamilton Rafael Martins Schwartz

CLÈVE, Clèmerson MerlinMALISKA, Marcos AugustoDALLA-ROSA, Luiz Vergilio. O poder regulamentar do CNJ e a democracia - Banca de Qualificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cristiane Schwanka

CLÈVE, Clèmerson MerlinOLIVEIRA, Gustavo JustinoSCHIER, Paulo Ricardo. Administração Pública consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Christiane Vieira Soares Pedersoli

CLÈVE, Clèmerson MerlinSAMPAIO, José Adércio LeiteMAGALHÃES, Jose Luiz Quadros de. A atribuição regulamentar do CNJ: um estudo sobre a concretização normativa (in)direta da Constituição da República Brasileira em nível regulamentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Swain Kfouri

CLÈVE, Clèmerson MerlinSCHIER, Paulo RicardoGUEDES, Néviton de Oliveira Batista. A (in)fidelidade partidária vista pelo Poder Judiciário brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Debora Gonçalves de Oliveira

CLÈVE, Clèmerson MerlinSCHIER, Paulo RicardoSILVA, Eliezer Gomes daDONEDA, Danilo. Estado Democrático de Direito e Autogoverno - Banca de Qualificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Hamilton Rafael Marins Schwartz

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeVARGAS, Jorge de Oliveira. O Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Éder Bomfim Rodrigues

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARACHO, José Alfredo de OliveiraCRUZ, Alvaro Ricardo de SouzaFARIA, Edimur Ferreira de. Ações afirmativas e Estado Democrático de Direito: uma releitura a partir da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos e da problemática do mito da democracia racial em "Casa Grande e Senzala" no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Reissinger

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARACHO, José Alfredo de OliveiraCRUZ, Alvaro Ricardo de SouzaFARIA, Edimur Ferreira de. Aspectos controvertidos do direito à saúde na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wandimara Pereira dos Santos Saes

CLÈVE, Clèmerson Merlin; GARIA, Maria;SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. A justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Schwanka

CLÈVE, Clèmerson MerlinOLIVEIRA, Gustavo JustinoFISCHER, Octávio Campos. Administração pública consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mariana Morsoletto Carmo

CLÈVE, Clèmerson MerlinDALLA-ROSA, Luiz VergilioFERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Campo Real.

Aluno: Joel Geraldo Coimbra

CLÈVE, Clèmerson MerlinPUGLIESI, MárcioCICCO, Claudio de. O contraditório no processo legislativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heloísa da Silva Krol

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deMALISKA, Marcos Augusto. Reforma Constitucional: Fundamentos e Limites no Cenário Democrático-Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Safira Orçatto Merelles do Prado

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeSCHIER, Paulo Ricardo. O Controle Judicial Dos Serviços Públicos Sob A Perspectiva De Concretização de Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Monica Dorotéa Bora

CLÈVE, Clèmerson MerlinPIOVESAN, FláviaARAÚJO, Luiz Alberto David. Incorporação e Status Hierárquico das Normas Advindas de Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos À Luz do Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DOUGLAS FISCHER

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Delinqüência econômica e Estado Social e Democrático de Direito - uma teoria à luz da Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karem Oliveira

CLÈVE, Clèmerson Merlin; VIEIRA, José Roberto;AVILA, Humberto Bergmann. A EC 32 e a criação ou majoração de tributos via medida provisória: a "constitucionalização" do equívoco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Luiza Chalusnhak

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Legitimidade da Administração Pública - Proposta de Max Weber e Jurgem Habermas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Melina Breckenfeld Reck

CLÈVE, Clèmerson MerlinFERRARI, Regina Maria Macedo NeryFISCHER, Octávio Campos. Constitucionalização Superveniente?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cintia Estefania Fernandes

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Imposto Predial e Territorial Urbano, Texto e Contexto. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Yannick Caubet

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Constituição como Produto de um Sistema Cultural e o Controle de Constitucionalidade Abstrato no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sueli Maria Zdebski

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Novos Métodos de Interpretação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Sérgio Antônio Ferrari Filho

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Constituição Federal no Federalismo Brasileiro e sua (des)Importância Atual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Monica Spezia Justen

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeCAMMAROSANO, Márcio. A Evolução da Noção de Serviço Público: Da França à União Européia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ericsom Meister Scorsim

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeMEDAUAR, Odete. Regime Jurídico do Serviço de Televisão a Cabo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Gilberto Cogo Leivas

CLÈVE, Clèmerson MerlinHECK, Luís AfonsoKRELL, Andreas Joachim. A Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandro Subtil Silva

CLÈVE, Clèmerson MerlinKNIJNIK, DaniloKRELL, Andreas JoachimHECK, Luís Afonso. Os Direitos Fundamentais Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosana Millen Zappa

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeBLASI, Paulo Henrique. O Regime Jurídico dos Notários e Registradores. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laérzio Chiezorin Júnior

CLÈVE, Clèmerson Merlin; OLIVEIRA, Fernando Andrade de; VIEIRA, José Roberto. A Discricionariedade da Execução do Orçamento. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline Proner

CLÈVE, Clèmerson MerlinPORTANOVA, Rogério Silva; CAUBET, Cristhian Guy. Os Direitos Humanos e seus Paradoxos: Análise do Sistema Americano de Proteção. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeFREITAS, Juarez. Da Investidura de Servidores Públicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio

CLÈVE, Clèmerson MerlinAVILA, Humberto BergmannVELLOSO, Carlos Mario da SilvaMENDES, Gilmar Ferreira. A medida provisória no controle abstrato de constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Pedro Gebran Neto

CLÈVE, Clèmerson MerlinFERRARI, Regina Maria Macedo NeryRAMOS FILHO, Wilson. A aplicacao imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatoria. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Zanina Schelb

CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHELB, Guilherme Zanina;RAMOS FILHO, WilsonFERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Os direitos fundamentais e sua eficacia nas relacoes privadas. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Binenbojm

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira - Legitimidade Democrática e Instrumentos de Realização. 2000 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natan Benhur Braga

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Considerações sobre a Natureza Jurídica do Contrato de Arrendamento Mercantil. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clóvis Augusto Veiga da Costa

CLÈVE, Clèmerson MerlinRAMOS FILHO, WilsonBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTA, C. A. V. DA. A constituicao economica e a busca do pleno emprego. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Muniz dos Santos

CLÈVE, Clèmerson MerlinARAÚJO, Luiz Alberto DavidRAMOS FILHO, Wilson. O direito de greve dos servidores publicos civis no Brasil : contributo a concretizacao do art. 37, VII, da Constituicao Federal de 1988. 1997. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Magalhães Pires

BARROSO, Luís RobertoBARCELLOS, Ana Paula Gonçalves de; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves;BRITTO, Carlos AyresCLÈVE, Clèmerson Merlin. Entre a cruz e a espada: o espaço da religião em um Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Cristina Lima López Valle

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; GONCALVES, Pedro Costa; GUIMARAES, Edgar Antonio Chiuratto. Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea: da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Edilson Vitorelli Diniz Lima

MARINONI, L. G. B.;CLÈVE, Clèmerson Merlin; DIDIER JUNIOR, Fredie; MAZZEI, Rodrigo Reis; ARENHART, S. C.. O devido processo legal coletivo: representação, participação e efetividade da tutela jurisdicional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Wunder Hachem

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeCLÈVE, Clèmerson MerlinMELLO, Celso Antônio Bandeira de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MUNOZ, J. R. A.. Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais: por uma implementação espontânea, integral e igualitária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nadejda Rodrigues Marques

GALIANA, José Mora; DULCE, Maria José Fariñas;CLÈVE, Clèmerson Merlin. El derecho a la salud en contextos post-conflictos: Por qué las inversiones en un sistema de salud publica deven ser prioridad? Las lecciones de Angola.. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Damares Medina

TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA NETO, José Francisco; CASSEB, P. A.; HERANI, Renato Gugliano;CLÈVE, Clèmerson Merlin. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Meneses Lorenzetto

KOZICKI, KatyaCLÈVE, Clèmerson MerlinBARBOZA, Estefânia QueirozCHUEIRI, Vera Karam de; THOMAS, K.. Os caminhos do constitucionalismo para a democracia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mauro Sérgio Rocha

CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARINONI, L. G. B.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. F.; TEIXEIRA, G. F. B.. Aplicação direta dos princípios constitucionais: racionalidade e controle das decisões judiciais nas hipóteses de ausência ou deficitária mediação legislativa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Lúcia Pretto Pereira

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deSCHIER, Paulo RicardoBARBOZA, Estefânia Queiroz; BARBOZA, Claudia Maria. A atividade política da jurisdição constitucional brasileira.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Guilherme Arcaro Conci

SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPIOVESAN, Flávia; DA SILVA, Roberto Dias.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;CLÈVE, Clèmerson Merlin. Controle de Convencionalidade e Constitucionalismo Latino-americano. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Rosset

TAVARES, André Ramos; DA SILVA, Roberto Dias.;CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, I. G. S.. Relações Institucionais - reflexão legislativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

CLÈVE, Clèmerson MerlinCRUZ, Alvaro Ricardo de SouzaCARVALHO NETTO, Menelick deCHUEIRI, Vera Karam deKOZICKI, Katya. Stare decisis, Integridade e Segurança Jurídica: Reflexões Críticas a Partir da Aproximação dos Sistemas de Common law e Civil law na Sociedade Contemporânea. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cibele Fernandes Dias Knoerr

CLÈVE, Clèmerson Merlin; ARAUJO, C. V. O.;BALERA, WagnerBACELLAR FILHO, Romeu FelipeTAVARES, André Ramos. Decisões intermediárias da Justiça Constitucional como mutação da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eneida Desiree Salgado

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeMELLO, Celso Antônio Bandeira deMEZZAROBA, OridesCUNHA, Alcides Munhoz da. Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Letícia de Campos Velho Martel

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARROSO, Luís RobertoSARMENTO, Daniel Antonio de MoraesSOUZA NETO, Cláudio Pereira deTORRES, Ricardo Lobo. Direitos Fundamentais Indisponíveis: limites e padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida. 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana da Costa Ricardo Schier

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeFREITAS, JuarezGEDIEL, José Antônio PeresMOTTA, Paulo Roberto Ferreira.. Regime jurídico do serviço público: garantia fundamental do cidadão e proibição de retrocesso social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luis Roberto Barroso

CLÈVE, Clèmerson MerlinTORRES, Ricardo LoboDOLINGER, JacobTEPEDINO, Gustavo José MendesBONAVIDES, Paulo. As transformações do direito constitucional contemporâneo - revisão dos conceitos fundamentais e elementos do novo modelo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Aurélio Marrafon

CLÈVE, Clèmerson MerlinCOUTINHO, Jacinto Nelson MirandaSTRECK, Lenio LuizROSA, Alexandre Morais da. Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética: o caráter complexo do método jurídico na decisão constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Leonardo Tavares

CLÈVE, Clèmerson MerlinGALVÃO, Paulo BragaBARROSO, Luís RobertoSARLET, Ingo Wolfgang. Medidas de exceção no estado de direito: limites à restrição da liberdade em situação de crise.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernão Justen de Oliveira

CLÈVE, Clèmerson MerlinJUSTEN FILHO, MarçalCOSTALDELLO, Angela CassiaBLANCHET, Luiz AlbertoSCHIER, Paulo Ricardo. O conteúdo jurídico da perceria público-privada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Binenbohm

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARROSO, Luís RobertoGALVÃO, Paulo BragaTORRES, Ricardo LoboJUSTEN FILHO, Marçal. Novos paradigmas do direito administrativo brasileiro - direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Soares

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Os direitos, os juízes e o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à Constituição de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Soraya Regina Gasparetto Lunardi

TAVARES, André RamosMENDES, Gilmar FerreiraCLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito processual constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e suas conseqüências. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Correa Souza de Oliveira

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARROSO, Luís RobertoGALVÃO, Paulo BragaMAIA, Antonio Carlos de Souza CavalcantiSTRECK, Lenio Luiz. Constituição dirigente e contemporaneidade: compromisso ou esvaimento. Perspectivas do dirigismo constitucional.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Haydée Pôrto de Carvalho

CLÈVE, Clèmerson MerlinSANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoFIGUEIREDO, Lúcia ValleHORVATH, EstevãoCAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio de Azambuja Berti

CLÈVE, Clèmerson MerlinGRUPENMACHER, Betina TreigerAVILA, Humberto BergmannCHIESA, ClélioMALISKA, Marcos Augusto. Ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal mediante usurpação de competências tributárias. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

CLÈVE, Clèmerson MerlinRAMOS FILHO, WilsonVIANA, Márcio TúlioARAÚJO, Luiz Alberto DavidCOUTINHO, Aldacy Rachid. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Ayres Barreto

CLÈVE, Clèmerson MerlinCARVALHO, Paulo de BarrosTOMÉ, Fabiana Del PadreBERCOVICI, GilbertoSANTI, Eurico Marcos Diniz de. As contribuições e a destinação do produto da arrecadação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Maria da Costa Gonçalves

SILVA, M. O. S. E.;CLÈVE, Clèmerson MerlinFONSECA, Ricardo Marcelo; SANTANA JUNIOR, H. A.; SILVA, A. A. M.. Políticas dos direitos fundamentais sociais na Constituição Federal de 1988: releitura de uma Consitutição Dirigente. 2005. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jane Moreira dos Reis

CLÈVE, Clèmerson MerlinTORRES, Ricardo LoboTAVARES, Ana Lucia LyraBARROSO, Luís Roberto. Direitos Fundamentais e interpretação constitucional: uma contribuição ao estudo dos limites e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Pereira de Souza Neto

CLÈVE, Clèmerson MerlinTORRES, Ricardo LoboBARROSO, Luís RobertoMAIA, Antonio Carlos de Souza CavalcantiVIEIRA, José Ribas. Teoria Constitucional e democracia deliberativa - um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos

BARROSO, Luís RobertoCLÈVE, Clèmerson MerlinGALVÃO, Paulo Braga; SILVA, José Afonso da. A técnica da ponderação: metodologia e parâmetros jurídicos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto Ferreira Motta

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeFERRARI, Regina Maria Macedo NeryFREITAS, JuarezSOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares de. Regulação e Universalização dos Serviços Públicos de Energia Elétrica e Telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Antonio de Moraes Sarmento

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério José Bento Soares do Nascimento

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Abuso do Poder de Legislar: Controle Judicial da Legislação de Urgência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge de Oliveira Vargas

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Princípio do Não-confisco Como Garantia Constitucional da Tributação Justa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ney José de Freitas

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeFREITAS, JuarezWAMBIER, Luiz RodriguesFERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Presunção de Validade do Ato Administrativo e a Questão do Ônus da Prova. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gisela Bester Benitez

CLÈVE, Clèmerson MerlinMEZZAROBA, OridesBALTHAZAR, Ubaldo CesarCADEMARTORI, Sergio. As Medidas Provisórias no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Análise à Luz do Direito Constitucional Contemporâneo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mauro Cesar Soares Pacheco

CLÈVE, Clèmerson MerlinCOUTINHO, Jacinto Nelson MirandaHASSON, RolandMANDALOZZO, Silvana Souza NettoCOUTINHO, Aldacy Rachid. Responsabilidade do Verdadeiro Tomador dos Serviços do Empregado no Processo do Trabalho. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Claudia Maria da Costa Gonçalves

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Políticas dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Álvaro Felipe Oxley da Rocha

CLÈVE, Clèmerson MerlinFONSECA, Ricardo MarceloLIMA, Abili Lázaro Castro deWOLKMER, Antonio CarlosGONZALEZ, Rodrigo Stumpf. As Ações Diretas de Oposição no Supremo Tribunal Federal: A Interação entre Judiciário e Legislativo numa Abordagem em Sociologia do Direito. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Felipe Ledur

CLÈVE, Clèmerson MerlinFREITAS, JuarezCOSTALDELLO, Angela CassiaFERRARI, Regina Maria Macedo NeryDALLA-ROSA, Luiz Vergilio. O Contributo dos Direitos Fundamentais de Participação para a Efetividade dos Direitos Sociais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Glacy Odete Rachid Botelho

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeCOSTALDELLO, Angela CassiaSOUZA, James Marins deDOBROWOLSKI, Sílvio. O Processo e o Procedimento Administrativo Tributário e a Questão da Imparcialidade no Julgamento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Henrique Cademartori

CLÈVE, Clèmerson MerlinBALTHAZAR, Ubaldo CesarBLASI, Paulo HenriquePASOLD, Cesar LuizARAÚJO, Florivaldo Dutra de. O Controle Jurisdicional da Discricionaridade Administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sergio Fernando Moro

CLÈVE, Clèmerson MerlinJUSTEN FILHO, MarçalFERRAZ, SérgioPIOVESAN, Flávia. Jurisdição Constitucional como Democracia. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo de Tarso Brandão

CLÈVE, Clèmerson MerlinBLASI, Paulo HenriqueCARLIN, Volnei IvoPASOLD, Cesar LuizLEITE, Eduardo de Oliveira. Tutela Judicial dos Novos Direitos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rui Portanova

CLÈVE, Clèmerson MerlinRAMOS FILHO, Wilson; DUARTE, Francisco Carlos;BACELLAR FILHO, Romeu FelipeFERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Limitação dos Juros: Argumentos Constitucionais, Infraconstitucionais e Supraconstitucionais. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luasses Gonçalves dos Santos

LUDWIG, Celso LuizCLÈVE, Clèmerson MerlinBERCOVICI, Gilberto. O Direito Administrativo em desencanto: o interesse público sob a crítica da teoria crítica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Edilson Vitorelli Dibiz Lima

ARENHART, S. C.;CLÈVE, Clèmerson Merlin; DIDIER JUNIOR, Fredie. O devido processo legal coletivo: representação, participação e efetividade da tutela jurisdicional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Meneses Lorenzetto

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARBOZA, Estefânia QueirozCHUEIRI, Vera Karam de; ASSY, Bethania de Albuquerque. Declarações, Soberania e Tradução: Digressões sobre as origens e as Aporias das Declarações de Direitos Humanos Modernas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Miguel Gualano de Godoy

CLÈVE, Clèmerson Merlin; MENDES, C. H.;KOZICKI, Katya. Devolver a Constituição ao povo: para um aumento da legitimidade democrática das decisões judiciais e políticas em controvérsias constitucionais relevantes. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Wunder Hachem

CLÈVE, Clèmerson MerlinSALGADO, Eneida Desiree; MUNOZ, J. R. A.. Direitos fundamentais sociais e administração pública: o desenvolvimento entre tutela administrativa efetiva e omissões inconstitucionais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mauro Sérgio Rocha

CLÈVE, Clèmerson Merlin; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. F.. Aplicação per saltum dos princípios constitucionais: o controle de constitucionalidade das decisões judiciais nas hipóteses de ausência ou deficitária mediação legislativa. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriana da Costa Ricardo Schier

CLÈVE, Clèmerson MerlinGEDIEL, José Antônio PeresMOTTA, Paulo Roberto Ferreira.. O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental do cidadão: a proibição de retrocesso social. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Antonio Eduardo Reichmann Seixas

TALAMINI, Eduardo;CLÈVE, Clèmerson Merlin; AMARAL, Paulo Osternack. A suspensão da execução de lei inconstitucional pelo Senado Federal: uma análise teórica e empírica do art. 52, X, da Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Henrique Maltauro Molina Campos

TALAMINI, Eduardo;CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARANHAO, Clayton de Albuquerque. Eficácia temporal e manipulação dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rennan Gustavo Ziemer da Costa

CLÈVE, Clèmerson MerlinSALGADO, Eneida Desiree; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sérgio Bucoski Teixeira

ROBL FILHO, I. N.; BERBERI, M. A. L.;CLÈVE, Clèmerson Merlin. A quebra de patentes de medicamentos e os direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Diego Motta Ramos

CHUEIRI, Vera Karam deCLÈVE, Clèmerson Merlin. Liberdade de expressão, Constitucionalismo e Democracia: meios de comunicação de massa e regulação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Carniatto Marques Garcia

CLÈVE, Clèmerson MerlinSALGADO, Eneida DesireeGABARDO, Emerson. A Transcendência dos Motivos Determinantes e sua Aplicabilidade no Controle Incidental de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renan Guedes Sobreira

SALGADO, Eneida DesireeCLÈVE, Clèmerson Merlin; FACHIN, Melina Girardi. Legitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade: uma questão de democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriane Cristine Kohl

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipePEREIRA, Ana Lucia Pretto. O fenômeno da abstrativização do controle concreto: o alargamento da jurisdição constitucional abstrata e concentrada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Mathias Mariozi

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipePEREIRA, Ana Lucia Pretto. Precedente judicial: perspectivas teóricas e atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lara Raitany Bley Pereira

CLÈVE, Clèmerson MerlinSALGADO, Eneida DesireeMALISKA, Marcos Augusto. A efetividade do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Agata Cristy Zermiani

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deDIAS, Rebeca Fernades. Constituição Federal de 1988, Direito à Vida e Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Heloisa Conrado Caggiano

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deKOZICKI, Katya. (Re)pensando o controle de constitucionalidade: reflexões a partir de Carlos Santiago Nino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Bertoletti Bastos

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deFONSECA, Ricardo Marcelo. Estado federal real versus Estado federal nominal: uma análise das hipóteses de desnaturação do Estado federal a partir da experiência constitucional brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Garcia Cadore

CHUEIRI, Vera Karam deMALISKA, Marcos AugustoCLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito, constituição e rede: perplexidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nicole Pilagallo da Silva Mäder Gonçalves

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam de. Os limites e possibilidades do poder normativo das agências reguladoras a partir dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Priscila Soares Crocetti

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. A efetividade do direito social à moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nicloe Pilagallo da Silva Mader Gonçalves

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direita de inconstitucionalidade por ação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Lúcia Pretto Pereira

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deOLSEN, Ana Carolina Lopes. A reserva do possível no direito constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Christian Laufer

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de MoraesCHUEIRI, Vera Karam de. Súmula vinculante e Reclamação Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gisele Bolonhez

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de MoraesCHUEIRI, Vera Karam de. Reforma do Judiciário: a súmula com efeito vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Swellen Yano da Silva

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de MoraesCHUEIRI, Vera Karam de. Eutanasia - colisão de princípios fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Luiz von Bahten

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. Da constitucionalização no contexto transnacional: uma abordagem analógica ao modelo federativo por agregação norte-americana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Antonio Leandro da Silva Filho

CLÈVE, Clèmerson MerlinDUARTE, Evandro PizaBERTULIO, Dora Lúcia de LimaMALISKA, Marcos Augusto. Hermenêutica constitucional, o metaprincípio da igualdade e as ações afirmativas em Ronald Dworkin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Paula Cecy Turra

CLÈVE, Clèmerson MerlinMALISKA, Marcos AugustoGABARDO, EmersonKOZIKOSKI, Sandro Marcelo. O controle das omissões inconstitucionais administrativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eduardo Castro Cesar de Oliveira

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de Moraes; SILVA, Luiz Marlo de Barros. Crimes ambientais: da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jose Ricardo Merini

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de Moraes; SILVA, Luiz Marlo de Barros. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Roger de Castro Gottardi

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de MoraesCHUEIRI, Vera Karam de. O direito à língua como direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Morelli R

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de MoraesTOMIO, Fabrício. de Sousa.Estudo analítico da Argüição de Descumprimento de Precieto Fundamental, Constituição Federal e legislação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucia Sombrio

CLÈVE, Clèmerson MerlinVARGAS, Jorge de Oliveira. Os direitos culturais na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adeline Garcia Matias

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. Eutanásia e o direito à morte digna à luz da constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cláudia Honório

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. Benefício da prestação continuada: possibilidades de efetivação para além da lei 8742/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alessandra Loyola Mistrongue

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: esforços numa construção democrática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Roger de Castro Gotardi

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. Direitos linguísticos como direitos humanos: uma abordagem cultural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Heloísa da Silva Krol

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de MoraesBACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Omissão inconstitucional e controle judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Allyrio de Jesus Dipp Filho

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional da Ordem Econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando José G

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Acunha.Omissões administrativas prestacionais e a efetividade da Constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francisco Weinhardt Withers

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. Incorporação e posicionamento dos tratados de direitos humanos no regime jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gilson João Goulart Jr

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORRÊA, Elizeu de MoraesNICZ, Alvacir Alfredo. Autonomia Constitucional das entidades desportivas dirigentes e associações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Henrique Sachs

CLÈVE, Clèmerson MerlinPAULA, Vera Cecília Abagge deLIMA, Abili Lázaro Castro de. 1945-2000 - A evolução do direito de guerra desde a criação da Organização das Nações Unidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alessandra Ferreira Martins

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. Exame de proporcionalidade nos casos de colisão de direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Valerio Gerber Wietzikoski

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deCORRÊA, Elizeu de Moraes. A efetividade judicial das normas constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Braulino da Matta Oliveira Junior

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Planejamento e desapropriação da propriedade urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Henning

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O papel do princípio da função social da propriedade na atividade intervencionista do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Frederico César Finardi

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Interpretação constitucional e os métoidos literal, sistemático, histórico e teleológico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francisco Augusto Zaros

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Iniciação ao estudo das agências reguladoras independentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexandre Knopfholz

CLÈVE, Clèmerson MerlinKOZICKI, Tanya Kristyane. Limites ao âmbito de atuação das comissões parlamentares de inquérito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Ricardo Tadao Ynoue

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam de; PEIXOTO, M. L. S.. Mandado de injunção: limites e possibilidades no controle das omissões legislativas.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Costenaro Cavali

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Costenaro Cavali

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; MANUS, P. P. T.; BRANDAO, C.. Membro de Banca Examinadora para Concurso de Professor Titular do Setor de Educação da UFPR. 2017. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro de Banca Examinadora para Concurso de Professor Titular do Setor de Educação da UFPR. 2016. Universidade Federal do Paraná.

BARROSO, Luís RobertoCLÈVE, Clèmerson MerlinTEPEDINO, Gustavo José MendesSARLET, Ingo Wolfgang; VIEIRA, Oscar Vilhena. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHOUERI, L. E.;DERZI, Misabel Abreu Machado; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Membro Suplente da Banca Examinadora do Concurso para o Cargo de Professor Titular do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARROSO, Luís RobertoCAVALCANTI, Francisco Ivo DantasDERZI, Misabel Abreu Machado; SILVA, José Afonso da. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB. 2011. Universidade de Brasília.

CLÈVE, Clèmerson MerlinFACHIN, Luiz EdsonTEPEDINO, Gustavo José MendesAMARAL, Francisco de Assis MartinsSURGIK, Aloísio. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinFACHIN, Luiz EdsonMELLO, Celso Antônio Bandeira deFREITAS, JuarezDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARROSO, Luís Roberto. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 2006. Universidade de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Direito de Estado - Área de Teoria Geral na Universidade de São Paulo - USP. 2003. Universidade de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson MerlinCARVALHO, Paulo de BarrosMARQUES, Oswaldo Henrique DuekBARROSO, Luís RobertoCARRAZZA, Roque Antonio. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1999. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular da disciplina de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1998. Universidade Federal do Paraná.

SZANIAWSKI, Elimar;LEONARDO, Rodrigo XavierCLÈVE, Clèmerson Merlin; KONDER, Carlos Nelson de Paula; SILVA, Rafael Peteffi. Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso para Professor Adjunto de Direito Civil do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinBARROSO, Luís Roberto; SILVA, V. A.. Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto de Direito da Universidade de Brasília - UNB. 2009. Universidade de Brasília.

CLÈVE, Clèmerson MerlinVIEIRA, José RibasBATISTA, NiloCARVALHO NETTO, Menelick deMAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de para Professor Adjunto do Setor Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto da Disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente na Sub-área de Relações Internacionais nas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. 2003. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado. 1989. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1988. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado. 1988. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar de Ensino da disciplina de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1987. Universidade Federal do Paraná.

LEWANDOWSKI, E. R.; RANIERI, N. B. S.;CLÈVE, Clèmerson MerlinTAVARES, André Ramos; GARIA, Maria. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado (Área de Teoria Geral do Estado) da Universidade de São Paulo - USP. 2013. Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, E. R.; RANIERI, N. B. S.;CLÈVE, Clèmerson MerlinTAVARES, André Ramos; GARIA, Maria. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado (Área de Teoria Geral do Estado) da Universidade de São Paulo - USP. 2013. Universidade de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; SILVA, V. A.; GARIA, Maria; LEWANDOWSKI, E. R.; LIMONGI, F. M. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado (Área de Teoria Geral do Estado) da Universidade de São Paulo - USP. 2012. Universidade de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson MerlinCARVALHO, Paulo de BarrosGRAU, Eros RobertoBORGES, Jose Souto MaiorVELLOSO, Carlos Mario da Silva. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo - USP. 2007. Universidade de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson MerlinMEDAUAR, OdeteFARIA, José Eduardo Campos de Oliveira FariaBARACHO, José Alfredo de OliveiraBARROSO, Luís Roberto. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo - USP. 2004. Universidade de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinDALLARI, Adilson AbreuFIGUEIREDO, Lúcia ValleBALERA, WagnerFERRAZ, Sérgio. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson MerlinNERY JUNIOR, NelsonDINIZ, Maria HelenaBALERA, WagnerCAMARGO, Antonio Luis Chaves. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson MerlinTEMER, MichelNERY JUNIOR, NelsonBALERA, WagnerMARCATO, Antônio Carlos. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente na Universidade de São Paulo - USP. 1994. Universidade de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 1990. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CLÈVE, Clèmerson MerlinMOREIRA, Egon Bockmann; MACHADO, J.;LEONARDO, Rodrigo Xavier; SISTI, N. J.; BIANCO, P.. Membro da Comissão de Julgamento da 3ª edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho de Monografias Jurídicas. 2015. Instituto dos Advogados do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira e segunda fase (Direito Constitucional) do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2014. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam de. Membro da Banca Examinadora da primeira e segunda fase do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2014. Universidade Federal do Paraná.

COUTINHO, Jacinto Nelson MirandaCLÈVE, Clèmerson Merlin; STAUT JÚNIOR, Sérgio Said.. Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório (2ª Etapa) do Professor Titular Romeu Felipe Bacellar Filho. 2013. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam de. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2012. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARINONI, L. G. B.;COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda. Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório (1ª Etapa) do Professor Titular Romeu Felipe Bacellar Filho. 2012. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho do Instituto dos Advogados do Paraná. 2012. Instituto dos Advogados do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam de. Membro da Banca Examinadora do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da terceira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira e da terceira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do exame oral do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinCORTIANO JUNIOR, EroulthsLUDWIG, Celso Luiz. Membro da Comissão de Análise e Julgamento das Teses do Prêmio do Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - CAPES. 2010. CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social.

CLÈVE, Clèmerson MerlinFACHIN, Luiz EdsonDOTTI, René ArielLEONARDO, Rodrigo Xavier. Membro da Comissão de Julgamento do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho de Monografias Jurídicas. 2009. Instituto dos Advogados do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson MerlinMELLO, Celso Antônio Bandeira deFIGUEIREDO, Lúcia ValleOLIVEIRA, Regis Fernandes deCARVALHO, Paulo de Barros. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Promoção na Carreira do Magistério na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da fase escrita do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2003. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2003. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso de promoção na Carreira do Magistério para provimento ao cargo de Professor Assistente Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da terceira etapa - exame público e entrevista para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2002. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2000. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1999. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1998. Universidade Federal do Paraná.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1996. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Regis Fernandes de Oliveira

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. A atividade legislativa do Poder Executivo no Estado contemporâneo e na Constituição de 1988. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Elizabeth Nazar Carrazza

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; CARRAZZA, Roque Antonio. A Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. A Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Marcus Paulo Queiroz Macedo

O Ministério Público, a teoria crítica e o uso emancipatório do direito; Início: 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide; (Orientador);

Luasses Gonçalves dos Santos

O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);

Deborah Dettmam Matos

Direitos políticos; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Coorientador);

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

O Estatuto do Estrangeiro e a Lei de Migrações: entre a Doutrina da Segurança Nacional e o Desenvolvimento Humano; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Luiz Eduardo Peccinin

O Discurso religioso na arena política: representação e deliberação democrática no Estado laico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Maurício Corrêa de Moura Rezende

A administração da justiça para uma magistratura democrática; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Francielle Pasternak Montemezzo

Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais Sociais: a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Larissa Fischer Sbrissia Dissenha

Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Marcus Paulo Queiroz Macedo

A teoria crítica, o uso emancipatório do Direito e o Ministério Público brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Claudia Beeck Moreira de Souza

Objetivação do controle difuso-incidental - averiguações sobre a ocorrência de mutação constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Júlia Ávila Franzoni

Política Urbana na Ordem Econômica: Aspectos Distributivos da Função Social da Propriedade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Harold Hoppe

A efetivação dos direitos sociais mediante práticas emancipatórias: a contribuição do Ministério Público; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Pablo de Olavide,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Larissa Fischer Sbrissia Dissenha

Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

José Arthur Castillo de Macedo

Reforma constitucional e o conteúdo essencial dos direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Elisiana Araujo de Souza

A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - UFPR - MINTER,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

O Juri como instrumento de efetivação da democracia participativa; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Daniella Lameira

A repercussão geral no direito brasileiro: entre ativismo e auto-contenção; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Ana Lúcia Pretto Pereira

A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Cláudia Honório

Olhares sobre o mínimo existencial em julgados brasileiros; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Cristiane Schwanka

Administração pública consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Nicole Pilagallo da Silva Mäder Gonçalves

O processo constitucional da democracia deliberativa: uma tentativa de conferir legitimidade para a jurisdição constitucional pós-positivista; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Gustavo Swain Kfouri

A (in)fidelidade partidária e o decisionismo ilegítimo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Hamilton Rafael Marins Schwartz

O papel do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Mariana Morsoletto Carmo

Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Arli Pinto da Silva

Processo Administrativo e Município: uma forma de participação democrática; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Debora Gonçalves de Oliveira

Estado Democrático de Direito e auto-governo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Heloísa da Silva Krol

Reforma constitucional: fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Safira Orçatto Meirelles do Prado

Serviços públicos, concretização de Direitos Fundamentais e a atividade regulatória no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Raquel Ribeiro Costa

O direito à moradia à luz do Estatuto da Cidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Mario José Gisi

Da Dignidade da Pessoa Humana à Dignidade da Vida; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Patrícia Rosset

A Lei Ordinária na Constituição de 1988; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Alexandre Reis Siqueira Freire

Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Vivian Cristina Lima

Administração Pública Contemporânea: O Usuário de Serviço Público e a Dignidade da Pessoa Humana; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Clèmerson Merlin Clève;

SÉRGIO GUIMARAES SAMPAIO

Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: A Convenção Americana sobre Direitos Humanos; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Fayga Silveira Bedê

Intangibilidade dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais na Constituição; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Guilherme Zanina Schelb

Os Direitos Fundamentais e a sua Eficácia nas Relações Privadas; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

João Pedro Gebran Neto

A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Fundamentais - A Busca de uma Exegese Emancipatória; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Marcelene Carvalho da Silva Ramos

O Direito à Proteção da Saúde na Constituição Federal de 1988; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Monica Sakamori

O Controle de Constitucionalidade em Ação Civil Pública; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Rodrigo Meyer Bornholdt

Colisão entre Direitos Fundamenatais: Metódica Estruturante e Ponderação; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Marcos Augusto Maliska

O Direito à Educação na Constituição de 1988; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Raquel Fabiana Lopes Sparemberghuer

Da Hermenêutica à Hermenêutica Constitucional dos Direitos Fundamentais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Sergio Fernando Moro

Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Valiana Wargha Calliari

A Função das Normas Constitucionais Programáticas; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Francisco Pinto Rabello Filho

O Princípio Constitucional da Anterioridade da Lei Tributária; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Clóvis Augusto Veiga da Costa

A Constituição Econômica e a Busca do Pleno Emprego; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Wilson Antônio Steinmetz

Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

CESAR AUGUSTO MODENA

Medida Provisória e Controle Parlamentar; 2000; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Paulo Ricardo Schier

Filtragem Constitucional: Contributo Teórico para Constitucionalização do Direito Infraconstitucional; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Wilson Ramos Filho

Pluralismo jurisdicional : algumas tendências contemporâneas; 1996; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Alvacir Corrêa dos Santos

A Natureza Jurídica do Vínculo do Servidor Público Temporário com a Administração Pública (Constituição Federal, art; 37, inciso IX); 1995; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Augusto do Amaral Dergint

Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais; 1993; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Vivian Cristina Lima López Valle

Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea: da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Ana Lúcia Pretto Pereira

A atividade política da jurisdição constitucional brasileira; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

CESAR AUGUSTO MODENA

A Natureza Jurídica da Lei de Conversão da Medida Provisória; 2004; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Wilson Antônio Steinmetz

Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais: Eficácia Jurídica; 2003; 283 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Francisco Pinto Rabello Filho

A Modelagem Temporal dos Efeitos de Decisão em Controle de Constitucionalidade e as Relações Jurídicas Tributárias; 2003; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Marcos Augusto Maliska

Os Desafios do Estado Moderno Federalismo e Integração Regional; 2003; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Raquel Denize Stumm

O Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais Sociais; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Paulo Ricardo Schier

Comissões Parlamentares de Inquérito e Conceito de Fato Determinado; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Octavio Campos Fischer

A Manipulação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade e Algumas Reflexões no Direito Tributário; 2002; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

José Felipe Ledur

Direitos Fundamentais Sociais; Efetivação no âmbito da democracia participativa; 2002; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Fernando Muniz Santos

Tutela Constitucional da Livre Concorrência no Direito Brasileiro; 2001; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Luiz Vergílio Dalla-Rosa

Uma Teoria do Discurso Constitucional; 2001; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Regina Maria Macedo Nery Ferrari

Normas Constitucionais Programáticas: Normatividade, Operatividade e Efetividade; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

O Renascer dos Povos para o Direito; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Romeu Felipe Bacellar Filho

Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar de Servidores Públicos; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Walter Claudius Rothemburg

Incompetência Constitucional: A alteração da Legitimidade como Sanção; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Paulo Vinicius Liebl Fernandes

A quem compete interpretar a Constituição: uma crítica à supremacia judicial e a alternativa dos diálogos constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Letticia de Pauli Schaitza

Interação deliberativa e o papel das Cortes supremas sob uma perspectiva intrainstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Thiago Carniatto Marques Garcia

A Transcendência dos Motivos Determinantes e sua Aplicabilidade no Controle Incidental de Constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Rennan Gustavo Ziemer da Costa

Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Adriane Cristine Kohl

O fenômeno da abstrativização do controle concreto: o alargamento da jurisdição constitucional abstrata e concentrada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Agata Cristy Zermiani

Constituição Federal de 1988, direito à vida e eutanásia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Lara Raitani Bley Pereira

Eficácia do direito à educação na Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

José Arthur Castillo de Macedo

Reforma constitucional e o conteúdo essencial dos direitos fundamentais: uma leitura sob uma perspectiva emancipatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Fernanda Edvirges Seger

O Conselho Nacional de Justiça e análise dos limites de sua competência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Nicole Pilagallo da Silva Mäder Gonçalves

A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Rodrigo Garcia Cadore

Direito,constituição e rede: perplexidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Ana Lúcia Pretto Pereira

Reserva do possível e eficácia dos direitos fundamentais sociais prestacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Nicole Pilagallo da Silva Mäder Gonçalves

Os limites e possibilidades do poder normativo das agências reguladoras a partir dos direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Swellen Yano da Silva

Direitos Fundamentais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Gustavo Luiz von Bahten

Da constitucionalização no contexto transnacional: uma abordagem analógica ao modelo federativo por agregação norte-americana; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Fernando José G

Acunha; Omissões administrativas prestacionais e a efetividade da Constituição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Adeline Garcia Matias

Direitos Fundamentais - Direito à Vida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Allyrio de Jesus Dipp Filho

Direito Constitucional da Ordem Econômica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Cláudia Honório

Benefício de Prestação Continuada: Possibilidades de Efetivação para além da Lei Nº 8; 742/93; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Francisco Weinhardt Withers

Direito Constitucional Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Heloísa da Silva Krol

Omissão inconstitucional e controle judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Alessandra Loyola Mistrongue

Argüição de descumprimento de preceito fundamental - esforços numa construção democrática; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Alessandra Ferreira Martins

Exame de proporcionalidade nos casos de colisão de direitos fundamentais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Marcelo Costenaro Cavali

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Ricardo Tadao Ynove

Mandado de injunção: limites e possibilidades no controle das omissões legislativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Elisa Camargo Padilha

Direito à vida e à saúde: embriões excedentários e seu uso em pesquisa com células-tronco; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Michel Presley Fernandes

Princípio constitucional da vedação do retrocesso social e os direitos fundamentais sociais; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Indiara Liz Fazolo Pinto

A desobediência civil e o direito de resistir às injustiças: pela legitimidade da atuação dos movimentos sociais; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

José Arthur Castillo de Macedo

O Controle Judicial de Políticas Públicas que efetivem o Mínimo Existencial; 2007; Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Bruna Greggio

O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão em manifestações artísticas e culturais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Luciana Pedroso Xavier

A efetividade do direito à saúde: uma análise da ADI 3510; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Priscila Soares Crocetti

A efetividade do Direito Social à moradia; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Ana Lúcia Pretto Pereira

Reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Ana Lúcia Pretto Pereira

A problemática acerca da efetividade dos direitos fundamentais sociais; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Alessandra Loyola Mistrongue

Argüição de descumprimento de preceito fundamental - instrumento de efetivação da democracia ou arbítrio?; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Alessandra Ferreira Martins

Uma resposta democrática para a colisão de direitos fundamentais; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Alessandra Ferreira Martins

A Solução dos conflitos entre Princípios Constitucionais à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Melina Breckenfeld Reck

Constitucionalização Superveniente; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Melina Breckenfeld Reck

Constitucionalização Superveniente; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

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Foi orientado por

Luiz Fernando Coelho

O direito e os direitos: Elementos para uma crítica do direito contemporâneo; 1983; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luiz Fernando Coelho;

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  • CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ação Declaratória de Constitucionalidade. Curitiba, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CLÈVE, Clèmerson Merlin . Filtragem Constitucional. Construindo uma nova dogmática jurídica. Porto Alegre, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CLÈVE, Clèmerson Merlin . Legislação Suspeita?. Curitiba, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CLÈVE, Clèmerson Merlin . Prefácio. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Princípios constitucionais do processo administrativo disciplinar. São Paulo, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CLÈVE, Clèmerson Merlin . Prefácio. In: SANTOS, Alvacir Correa dos. Contratação temporária na Administração Pública. Gênesis, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CLÈVE, Clèmerson Merlin . Elementos de Direito Municipal. São Paulo, 1993. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer em processo de Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de José Carlos de Carvalho Baboin. Instituição de origem: Faculdade de Direito da Universidade de Paris I - Panthéon - Sorbonne. 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer ad hoc para a Revista 'Direito, Estado e Sociedade - PUC/RJ'. 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Criação dos Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional.. 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer em processo de Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de Moema Santana Silva. Instituição de origem: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2011.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer em processo de Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de Ronny Carvalho Da Silva. Instituição de origem: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2011.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer em processo de Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de Wander Araújo de Magalhães Uchôa. Instituição de origem: Universidad Autónoma de Assuncíon. 2011.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Terminais de Uso Público e de Uso Privativo Misto - ADPF N° 139. 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Regime de remuneração dos Juízes Substitutos em Segundo Grau. 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Preceitos Constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto. 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: ADPF N° 139. Preceitos Constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto. 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Proscrição de propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limite da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais. 2005.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Crédito-prêmio do IPI. Eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica. 2005.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SCHIER, Paulo Ricardo . Parecer Jurídico: Estrutura diretiva de Tribunal de Justiça. 2005.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Crédito-Prêmio do IPI. Eventual Mudança de Orientação Jurisprudencial e Princípio Constitucional da Segurança Jurídica. 2004.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional no plano federal. Devida reinclusão na proposta de emenda à Constituição nº 29, de 2000, que veicula a reforma do poder judiciário. 2000.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Adequação do número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho em virtude da extinção da representação classista por Emenda Constitucional. Interpretação do TST que destina a vaga pertencente a membros da advocacia a juiz togado. 2000.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Novo regime constitucional dos partidos políticos. Fidelidade partidária. Fixação de diretriz partidária vinculando votação em processo de 'impeachment'. Revisibilidade dos atos partidários pelo Judiciário. Competência da justiça eleitoral. 1998.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Liberdade de informação e acesso a arquivos públicos; limites constitucionais e legais. 1998.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: O regime previdenciário aplicável aos notários e oficiais de registro, em face da edição da Lei Federal n. 8.935, de 18.11.94, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal. 1996.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Artigo 205 da Constituição Estadual. 1990.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Plano Collor (MP 169). 1990.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Execução contra a Fazenda Pública. 1987.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Semipresidencialismo só pode ser aprovado com novo plebiscito, dizem juristas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Apostas para o direito em 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Entrevista Clèmerson Merlin Clève. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Jurista do Brasil: Clèmerson Merlin Clève. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . 'Função do Poder Legislativo' - Justiça para Todos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . 'Função do Poder Executivo' - Justiça para Todos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Rádio Justiça para Todos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Projeto de Lei de Iniciativa Popular propõe medidas para reforma política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Reforma Política - Jornal da OAB/PR. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Advogados divergem sobre vinda de médicos de Cuba. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . 'Função do Poder Judiciário' - Justiça para Todos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . 'Legislativo e Judiciário duelam, mas quem ganha é o Executivo'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Projeto de Reforma Política via iniciativa popular divide opiniões de especialistas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda . Jogo do Poder. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda . Jogo do Poder. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Sociedade civil deveria escolher nomes do STF. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Transformações do Direito Constitucional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Aplausos, vaias e apreensão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Entrevista sob o título "21 anos de Constituição. Justiça para todos". 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Avanços e desafios de uma Constituição que completa 20 anos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos sociais ainda desafiam a Constituição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito Constitucional e Emancipação Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Constituição e Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Federalismo brasileiro. 2011. .

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Federação. 2011. .

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Mandado de Segurança e Direitos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Pronunciamento de agradecimento em nome dos homenageados da UniBrasil. 2011. (Pronunciamento).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . O mandado de segurança na tradição constitucional brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito Constitucional Positivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Atualidades do Sistema Brasileiro de Fiscalização de Constitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Jurisdição Constitucional: ADIN por Omissão e Mandado de Injunção. ADPF - lei 9.882/99. O Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos nos Tribunais de Justiça. 2004. .

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Curso de Direito Constitucional. 1999. .

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito Constitucional Positivo. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Mingau de Alho (Peça de Teatro). 2013. Teatral.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Razão de Estado (Peça de Teatro). 2012. Teatral.

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2017

    Intervenção do Estado e Autonomia Privada: entre interesse público e subsidiariedade na justa atribuição de competências, Descrição: O objeto da pesquisa ora proposta é a análise da condição do espaço público brasileiro, sugerindo que este se apresenta inserido em um contexto cultural de carência de eficiência na condução de um projeto desenvolvimentista. E neste ambiente torna-se necessário o estudo das questões relativas à interferência estatal na esfera das relações privadas. Busca-se a investigação sobre os mecanismos jurídicos de promoção do interesse público. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) o estudo do espaço público no Brasil, a fim de verificar a realização de sua condição democrática como pressuposto para o próprio conceito de desenvolvimento utilizado na pesquisa; b) a reflexão sobre as idéias de descentralização e subsidiariedade como vetores gerais da atribuição ou retirada de responsabilidades do aparelho Estatal, bem como as formas de atendimento a estas responsabilidades a fim de trabalhar a questão da dicotomia ética/eficiência como critério de estabelecimento dos fins do Estado; c) a defesa de uma nova proposta de crítica ao modelo de estruturação orgânica contemporânea do Estado, tendo como substrato a possibilidade de revalorização do espaço público estatal como mecanismo de fortalecimento do regime democrático na forma como delineado pela Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador / Eneida Desiree Salgado - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 4

  • 2011 - 2017

    Jurisdição Constitucional, Democracia e Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2017

    Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático, Descrição: O objeto da pesquisa é a análise do desenho institucional da representação política a fim de avaliar sua adequação à promoção de um desenvolvimento democrático. O que se busca é realizar uma análise das instituições brasileiras e da configuração das regras do jogo democrático. Parte-se da premissa que a Constituição de 1988 estabeleceu princípios estruturantes do direito eleitoral, inalcançáveis pelo poder de reforma, e que devem servir de fundamentos para pensar a disciplina da representação política e da disputa eleitoral. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) O estudo da teoria da representação política na doutrina nacional e estrangeira; b) a análise do tratamento constitucional da representação política e do mandato eletivo; c) A crítica da configuração das instituições políticas e das regras eleitorais; d) a reflexão sobre os temas de reforma política a fim de verificar suas potencialidades para o desenvolvimento democrático; e) a defesa de uma proposta de desenho institucional que dê conta de uma representação política efetivamente fundada na ideia de democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração., Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 4

  • 2011 - 2017

    Princípios constitucionais da administração Pública entre democratização e justiça da atuação estatal, Descrição: O objeto da pesquisa ora proposta é a análise da situação da administração pública brasileira e, particularmente, do Direito administrativo como meio de realização da democracia e da justiça ? o que implica um complexo sistema de compatibilização entre estes dois escopos. Para tanto, sugere a importância da discussão simultânea da questão da divisão de competências e, particularmente, do problema da descentralização de funções. Como objetivos específicos aponta: a) a reflexão sobre a idéias de democracia e justiça no contexto do Direito administrativo e seus mecanismos contemporâneos de intervenção na sociedade; b) defender a aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública como um meio de realização do direito fundamental ao desenvolvimento; c) promover uma ligação entre os princípios constitucionais da Administração Pública e as garantias processuais inerentes aos direitos fundamentais exercidos perante o Estado brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Romeu Felipe Bacellar Filho - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração., Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 4

  • 2010 - 2014

    Democracia e seu desenho institucional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eneida Desiree Salgado em 10/12/2014., Descrição: O projeto pretende englobar pesquisas que se dediquem à efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, em seu aspecto de garantia e de exigência de atuação estatal, para a promoção do desenvolvimento democrático dos cidadãos e de toda a sociedade. Pretende-se, ainda, tratar da jurisdição constitucional e internacional em relação aos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Cooperação / Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - Remuneração., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 6

  • 2003 - 2009

    Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, Descrição: Procura estudar a efetividade constitucional a partir da concretização de direitos fundamentais na forma como expressos pelas Constituições contemporâneas. Reflete sobre os principais setores de intervenção constitucional a fim de analisar os problemas de aplicabilidade das normas constitucionais. Relaciona as mais recentes teorias constitucionais com a filosofia do Direito e com a dogmática emencipatória típica da teoria crítica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - Remuneração / Universidade Federal do Paraná - Cooperação.

  • 1990 - 2011

    Direito constitucional contemporâneo e a efetividade das normas constitucionais, Descrição: A pesquisa consiste na análise do Direito Constitucional contemporâneo e seus institutos fundamentais. Nesta esfera, torna-se necessário o estudo das questões relativas à constitucionalização do Direito e ao avanço da temática dos direitos fundamentais na modernidade. O escopo fundamental do projeto, que busca a investigação sobre os mecanismos jurídicos de promoção da democracia e do Estado de Direito, é a defesa da efetividade das normas constitucionais, com ênfase nos seus princípios estruturantes. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) o estudo dos diferentes mecanismos de controle da constitucionalidade no Brasil; b) a realização de uma análise crítica da atividade legislativa do Poder Executivo segundo os atuais ditames constitucionais; d) a realização de uma pesquisa doutrinária sobre a separação dos Poderes do Estado e suas implicações, inclusive de caráter administrativo e tributário; e) a reflexão sobre as idéias de descentralização e municipalização de competências segundo o princípio federativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração., Número de produções C, T & A: 170 / Número de orientações: 15

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Prêmios

2018

Diploma de Grande Porta-Voz do Paraná, Editora Alma Mater.

2018

Homenagem pela coragem e pelo pioneirismo no investimento na educação de Guarapuava - PR, Centro Universitário Campo Real.

2017

Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná por ocasião dos 324 anos de Curitiba, em reconhecimento da sua dedicação e trabalho em prol da cidade paranaense., Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2017

Homenagem pelos anos de serviços prestados à Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná.

2016

Amigo do CINDACTA II, Força Aérea Brasileira - CINDACTA II.

2015

Homenagem ao Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève por sua contribuição ao município de Pitanga e região, Bacharéis do Turma 2010-2015 da Escola de Direito das Faculdades do Centro do Paraná - UCP.

2015

Menção Honrosa na Comemoração dos 322 anos da cidade de Curitiba, Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2015

Homenagem - nome de prêmio - "Prêmio Professor Clèmerson Merlin Clève", UFPR / PUC-PR / UniBrasil Centro Universitário.

2015

Menção Honrosa no Dia do Advogado por sua relevante atuação no cenário jurídico paranaense., Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2015

Cidadão Honorário do município de Guarapuava - PR, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Guarapuava.

2015

Finalista do Prêmio Jabuti (Direito), Câmara Brasileira do Livro.

2013

Professor Homenageado, Turma de 2012 ("do Centenário") do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.

2013

Moção por contribuição à pluralidade de ideias e defesa dos princípios do art. 5º da Constituição Federal, por ocasião do Dia da Liberdade de Imprensa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2012

Vice Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD).

2012

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2012

Comenda Emiliano Perneta, Centro de Letras do Paraná.

2011

Homenagem - nome de prêmio - "Prêmio Doutor Clèmerson Merlin Clève", Jockey Clube do Paraná.

2011

Homenagem aos 25 anos de docência do Professor Clèmerson Merlin Clève, Instituto Paranaense de Direito Administrativo - XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.

2011

Homenagem - Semana Acadêmica Hugo Simas: homenagem ao Professor Clèmerson Merlin Clève, Centro Acadêmico Hugo Simas - UFPR.

2009

Patrono da Turma de 2008 do Curso de Administração da UniBrasil, Turma de 2008 do Curso de Administração da UniBrasil.

2009

Paraninfo da Turma de 2008 do Curso de Direito da UCP - Faculdades do Centro do Paraná (Campus Pitanga), Faculdades do Centro do Paraná.

2008

Homenagem - nome de prêmio - "Prêmio Clèmerson Merlin Clève", Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

2008

Cidadão Benemérito do Estado do Paraná, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2008

Homenagem por contribuir para a afirmação histórica da Constituição Federal de 1988, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas.

2008

Paraninfo da Turma de 2007 do Curso de Direito da UCP - Faculdades do Centro do Paraná (Campus Pitanga), Turma de 2007 do Curso de Direito da UCP.

2004

Voto de Louvor, Câmara Municipal de Curitiba.

2004

Empreendedor do Ano de 2003, Jornal Paraná Centro.

2004

Ofício de reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do Município de Pitanga/PR, Câmara de Vereadores de Pitanga/PR.

2004

Homenagem pelos 10 anos do curso de Doutorado em Direito - Membro da Comissão de Criação, Corpo docente, discente e dos servidores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

2004

Homenagem pelos 4 anos de criação e trabalho da Faculdade São Luís, Faculdade de Ciências Humans e Sociais Aplicadas São Luís.

2003

Cidadão Honorário do município de Curitiba - PR, Câmara Municipal de Curitiba.

2002

Cidadão Benemérito do município de Pitanga - PR, Câmara Municipal de Pitanga.

1998

Professor Homenageado, Turma de 1998 do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.

1994

Professor Homenageado, Turma de 1994 do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.

1992

Primeiro lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná.

1990

Primeiro lugar no concurso para Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral da República.

1986

Professor Auxiliar (Departamento de Direito Público) dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná.

1985

Primeiro lugar no concurso para Procuradoria Geral do Paraná, Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

1985

Primeiro lugar no concurso para Professor Auxiliar de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná.

1980

Primeiro Lugar no Concurso de Monografias (com Wilson Ramos Filho), Centro Acadêmico Hugo Simas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 33102750, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Fundador de Núcleo de Pesquisa, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Fundador e ex-Líder do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção

  • 1992 - 2017

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 1986 - 1989

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

    Atividades

    • 02/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.,Atividade realizada, Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporânea da UFPR.

    • 03/2005

      Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crítica do Direito Constitucional Moderno

    • 03/2005

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Constitucional

    • 02/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/1990

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, .,Linhas de pesquisa

    • 02/1990 - 12/2005

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional Positivo

    • 03/1995 - 12/2004

      Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novas Tendências do Direito Constitucional

    • 03/1992 - 03/1996

      Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.,Cargo ou função, Vice-Diretor da Faculdade.

    • 03/1995 - 12/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Colegiado do Curso de Direito da UFPR.,Cargo ou função, Membro do Colegiado, Vice-Diretor do Setor.

    • 03/1994 - 12/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Instauração do Doutorado em Direito.

    • 03/1992 - 03/1994

      Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação.

    • 03/1992 - 03/1992

      Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 03/1992 - 03/1992

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

    • 03/1986 - 12/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 2007 - Atual

    Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

  • 1999 - Atual

    Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Constitucional, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2000

      Direção e administração, Presidência - UniBrasil, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 02/2005 - 12/2009

      Direção e administração, Diretoria-Geral - UniBrasil, .,Cargo ou função, Diretor-Geral.

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

  • 2017 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Científica, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Membro da Comissão Científica da Conferência Estadual dos Advogados (agosto de 2017). Designado pela Portaria n. 07/2017.

  • 2013 - 2014

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

    Vínculo: membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão da Verdade, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Membro da Comissão da Verdade da OAB-PR, designado pela Portaria n. 136/2013, de 06 de junho de 2013.

  • 2011 - Atual

    Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo e Árbitro

  • 2010 - Atual

    Federação das Indústrias do Estado do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Outras informações:
    Membro do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial

  • 2011 - Atual

    Academia Paranaense de Letras Jurídicas

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Cadeira Zacarias de Góis e Vasconcellos

  • 2003 - Atual

    FACULDADE CAMPO REAL

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre Docente

  • 2017 - Atual

    Associação Henri Capitant - Brasil

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Membro. Relator Nacional em Direito Constitucional nas Jornadas Internacionais 2017 - Itália.

  • 1990 - Atual

    Instituto dos Advogados do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

  • 2016 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo

    Outras informações:
    Para o biênio 2016-2018.

  • 2014 - 2016

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo

    Outras informações:
    Membro para o biênio 2014-2016.

  • 2009 - 2011

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

    Atividades

    • 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Direito Constitucional, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2011 - Atual

    Universidad Pablo de Olavide

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Permanente

    Outras informações:
    Professor Permanente no Curso do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas.

  • 2003 - Atual

    Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Integrante do Conselho Catedrático

  • 2000 - Atual

    Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

    Atividades

    • 06/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, .,Cargo ou função, Membro.

  • 1997 - Atual

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Catedrático

  • 2012 - Atual

    Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo

    Vínculo: Professor Fundador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

  • 1998 - Atual

    Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo da SBDP

  • 2013 - Atual

    Associação de Direito Processual Constitucional

    Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador

  • 1987 - 1992

    Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Membro do Sindicato, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

    Outras informações:
    Diretor Jurídico (eleito, compondo chapa vencedora) por dois mandatos: 87/89 e 90/92

  • 2015 - Atual

    Associação Ítalo-Brasileira de Professores de Direito Adm. e Constitucional

    Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Honorário

    Outras informações:
    Associação Ítalo-Brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional (AIBDADC).

  • 1999 - 2000

    Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto

  • 1990 - 1992

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República no Paraná

  • 1986 - 2009

    Procuradoria Geral do Estado do Parana

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 36

  • 1990 - 1990

    Instituto Rio Branco, IRBr

    Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20