Carlos Ari Vieira Sundfeld

Professor Titular da FGV Direito SP, de que foi um dos fundadores. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, hoje em parceria com a FGV Direito SP. Entre seus livros mais recentes: Direito Administrativo para Céticos (Malheiros, 2014, 2ª edição), Contratos Públicos e Direito Administrativo (coord., Malheiros, 2015), Contratações Públicas e seu Controle (coord., Malheiros, 2013) e Pareceres (3 vols., Revista dos Tribunais, 2013). É sócio fundador de Sundfeld Advogados ? Consultores em Direito Público e Regulação. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Foi Procurador do Estado de São Paulo (1984-2003). Participou da concepção de inovações legislativas como a nova Lei de Introdução ? a LINDB, licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (ANATEL), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, e outras.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Administrativo

1988 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Administração Ordenadora
Celso Antônio Bandeira de Mello.

Mestrado em Direito Administrativo

1987 - 1987

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ato Administrativo Inválido,Ano de Obtenção: 1987
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello

Especialização em X Curso de Especialização em Direito Tributário

1983 - 1983

Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial

Graduação em Direito

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso In Loco: Arte e Cultura Colonial Mineira: Séculos XVIII e XIX. (Carga horária: 38h). , Associação Museu de Arte Sacra de São Paulo, SAMAS, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitação e Contratos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação de Setores Específicos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

SUNDFELD, Carlos Ari . Seminário - Direito de Energia (Coordenador). 2002. (Outro).

SUNDFELD, Carlos Ari . Seminário - Uma Grande Novidade nas Licitações - O Pregão. Conheça a Medida Provisória 2026, de 04/05/2000 (Coordenador). 2000. (Outro).

SUNDFELD, Carlos Ari . Seminário - Direito Global e o Brasil (Coordenador). 1999. (Outro).

SUNDFELD, Carlos Ari . Seminário - Regime Tributário de Modernos Institutos de Direito Empresarial (Coordenador). 1985. (Outro).

SUNDFELD, Carlos Ari . Seminário - Anteprojeto de Lei de Reforma Urbana (Coordenador). 1982. (Outro).

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Participação em eventos

1º Público & Orgs. - O papel da Sociedade Civil na Prestação de Serviços.Debate: O futuro - desafios da parceria entre governo e sociedade civil. 2019. (Seminário).

4º Núcleo de Estudos em Direito Administrativo.Poder de Polícia: limites ao exercício e delegação. 2019. (Encontro).

A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro sob a ótica do empreendimento imobiliário.Mesmo tema do evento.. 2019. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre o Desenvolvimento Gerencial na Administração Pública.Reforma da Gestão Pública: o que tem sido feito e o que se deve fazer. 2019. (Seminário).

Congresso Combate à Corrupção na Administração Pública - Diálogos Interinstitucionais. Gestão e Políticas Públicas, Regulação e Anticorrupção. 2019. (Congresso).

Debate no CDPP - Centro de Debate de Políticas Públicas.Lei de Liberdade Econômica. 2019. (Encontro).

Latin America Investment Conference 2019.Reforma do Estado. 2019. (Seminário).

Lei de Liberdade Econômica: impactos e repercussões.Regulamentação do Lei de Liberdade Econômica. 2019. (Seminário).

Reforma do Estado Brasileiro: primeiras impressões.Reforma Administrativa e Regime Pessoal. 2019. (Seminário).

Reunião FGV Fórum de CEOs e Dirigentes.A reforma administrativo sob a ótica jurídica. 2019. (Seminário).

Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Público.A LINDB e o novo direito público. 2019. (Seminário).

Seminário Liberdade Econômica e Ordenação Pública em Debate.Por que precisamos de uma lei da liberdade econômica?. 2019. (Seminário).

Seminário - Saúde, Transparência e Controle nas Parcerias com Organizações Sociais.Gestão Pública: qualidade e controle. 2019. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5º Expo ABAR. Influência da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro na Atividade Regulatória. 2019. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5º Expo ABAR. É Hora de Reformar o Mundo da Regulação. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito da Infraestrutura: construindo verdadeiras parcerias. 2019. (Congresso).

13º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.Intervenção do Estado nas Atividades Privadas. 2018. (Encontro).

1º Ciclo de Debates sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Lei n.º 13.655/18.A Lei 13.655/18 e a Segurança para Inovação Pública. 2018. (Seminário).

30 anos de Constituição: democracia, instituições e realidade.Ordem Econômica e Regulação. 2018. (Seminário).

Audiência Pública para debater a Medida Provisória 844 de 6 de julho de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento.Debate: Medida Provisória 844 de 6 de julho de 2018 - atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. 2018. (Outra).

Congresso Combate a Corrupção na Administração Pública. As alterações na LINDB promovidas pela Lei 13.655/18 e os reflexos na Lei de Improbidade. 2018. (Congresso).

Debate: Eficiência da gestão pública e instituições de controle: como maximizar os dois termos da equação?.Debate. 2018. (Outra).

Desafios na contratação com o Poder Público.Novos Paradigmas de Direito Administrativo Sancionador. 2018. (Seminário).

Diálogos Estratégicos: desafios ao aumento do investimento privado em infraestrutura no Brasil.Como aprimorar o ambiente para investimentos privados em infraestrutura?. 2018. (Outra).

Exame Fórum PPPs e Concessões.PPPs e Concessões: O que aprendemos até aqui e quais são os desafios futuros para que mais projetos saiam do papel.. 2018. (Seminário).

III Fórum: a mudança do papel do Estado.Novas Ideais para fazer o Brasil Crescer. 2018. (Seminário).

Mesa de Debates: "Direito Público e Inovação na Nova Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro".Direito Público e Inovação na Nova Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. 2018. (Seminário).

Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - impactos no direito administrativo.Conferência de Encerramento. 2018. (Seminário).

Palestra sobre segurança jurídica na inovação pública e a Lei 13.655/18.Segurança jurídica. Razões e Repercussões da Lei 13.655/18. 2018. (Seminário).

Seminário 30 anos da Constituição Federal de 1988.Os direitos sociais e os desafios da crise fiscal e da nova economia. 2018. (Seminário).

Seminário Administração Pública e Arbitragem.A importância da arbitragem para a Administração Pública e os entraves teóricos à sua utilização: quem ganha?. 2018. (Seminário).

Seminário Direito Administrativo Sancionador.Direito Administrativo Sancionador na Contemporaneidade. 2018. (Seminário).

Seminário Inteligência Artificial na Advocacia.Conciliação, Mediação e Arbitragem na Administração Pública. 2018. (Seminário).

Seminário Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - reflexos na administração pública.Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - reflexos na administração pública. 2018. (Seminário).

Seminário Poder Normativo da Administração Pública.Poder Normativo da Administração Pública. 2018. (Seminário).

Seminário Segurança Jurídica e Governança Pública na Infraestrutura.O papel dos órgãos de controle na infraestrutura e os impactos da atuação dos órgãos de controle no desenvolvimento do setor. 2018. (Seminário).

Seminário Segurança Jurídica - LINDB (13.655/2018).Segurança Jurídica - LINDB 13655/2018. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos de Constituição. Que mudança constitucional pode melhorar a Administração?. 2018. (Congresso).

XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Desafios jurídicos para a necessária reforma do Estado. 2018. (Congresso).

XXX Fórum Nacional - expandir a infraestrutura é a chave para crescer mais.Segurança Jurídica e Investimentos. 2018. (Seminário).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - limites do controle da administração pública no estado de direito. Em homenagem à Prof. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Direito da infraestrutura e parcerias com o mercado. 2018. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões. O papel do Poder Judiciário: evolução da jurisprudência envolvendo o setor de concessões de rodovias. 2017. (Congresso).

31º Seminário Internacional ABDTIC.TCU, Regulação Setorial e Autonomia Decisória das Agências. 2017. (Seminário).

3º Núcleo de Estudos em Direito Administrativo.Doutrina dos princípios, controle da discricionariedade administrativa e litigância responsável. 2017. (Seminário).

3º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência.Controle Externo da Atividade Regulatória da Administração Pública. 2017. (Seminário).

Congresso Inovações de Direito Público. Inovações no Direito Público. 2017. (Congresso).

DEBATE: Um Novo Marco para as Contratações Públicas.Debate sobre a proposta de lei para um novo marco para as contratações públicas.. 2017. (Outra).

Direito Administrativo e Política na Prevenção da Corrupção.A união do direito com a política para prevenir a corrupção administrativa. 2017. (Seminário).

Exame Fórum.O país dos juízes e advogados - a interferência da Justiça na política e na economia veio pra ficar?. 2017. (Seminário).

I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas.Como compatibilizar legalidade administrativa e inovação?. 2017. (Seminário).

Infraestrutura: investimentos e geração de emprego.Ambiente regulatório para a retomada de investimentos. 2017. (Seminário).

Jornada de Conferências: O Direito Comparado como Perspectiva.Direito Administrativo e Infraestrutura - o desafio brasileiro?. 2017. (Seminário).

Novas Técnicas de Resolução de Conflitos no Direito Público.Novas Técnicas de Autocomposição no Direito Público. 2017. (Seminário).

O Novo Marco Legal das Empresas Estatais: o que muda com a Lei Federal n.º 13.303/2016.A Lei das Estatais: o que há de bom e de não tão bom na Lei Federal n.º 13.303/2016. 2017. (Seminário).

Palestra IAP - Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público.Segurança Jurídica e Eficiência na Administração Pública: mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2017. (Seminário).

Seminário 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor.Os 20 anos da lei geral de telecomunicações. 2017. (Seminário).

Seminário concessões e investimentos no Brasil: novos rumos.Painel 1: Marco Legal. 2017. (Seminário).

V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Direito e Infraestrutura: conferência de encerramento do primeiro dia. 2017. (Seminário).

X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro: o legado de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Uma visão diferente sobre a reforma das licitações e contratos. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Advocacia Pública e Compliance. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. As reformas no regime de contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos. 2017. (Congresso).

1ª Mesa de Direito e Desenvolvimento: Direito, Infraestrutura e a Operação Lava Jato: leniência ou punição?.Direito e Desenvolvimento: Direito, Infraestrutura e a Operação Lava Jato: leniência ou punição?. 2016. (Outra).

Curso de Especialización Derecho Administrativo Sancionador.Derecho administrativo sancionador en el ámbito regulatorio. 2016. (Seminário).

I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: crises e perspectivas institucionais.Nova organização estatal para as parcerias de investimento. 2016. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais - debatendo a Lei 13.303/16. Desafios Jurídicos para a implementação da Lei 13.030/2016. 2016. (Congresso).

IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Um Conselho de Estado para Modernizar a Administração no Brasil. 2016. (Congresso).

Seminário 2 anos - diálogo paulista entre órgãos de controle e organizações da sociedade civil.Debate sobre o tema do seminário. 2016. (Seminário).

Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ - Transformações do Direito Administrativo: consequências e estratégias regulatórias.A Lei de Introdução e os Desafios do Direito Administrativo. 2016. (Seminário).

Seminário de Regulação e Controle em Contratos de Concessão.Fiscalização dos Contratos de Concessão. 2016. (Seminário).

Workshop: Como aprimorar o marco regulatório no Brasil?.Debate: sugestões para os projetos de lei e para o ambiente regulatório no Brasil. 2016. (Seminário).

XI Congresso Direito UFSC. Lava-Jato e o Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. O cenário atual das Parcerias Público-Privadas. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - a regeneração moral e jurídica da Administração Pública Brasileira. Debate: Convênios e demais parcerias com o terceiro setor: possibilidades e controles administrativos e judiciais. 2016. (Congresso).

13ª Semana Jurídica.Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público. 2015. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. As Sanções Não Pecuniárias por Infração à Ordem Econômica. 2015. (Congresso).

9º Encontro Paulista de Fundações.Lei 13.019/2014: instrumento de estímulo ou de controle às parcerias com a sociedade civil?. 2015. (Encontro).

Alternativas para a Gestão Pública.Comparação entre Modelos de Direito Administrativo Latino e Anglo-saxão. 2015. (Seminário).

Arbitragem e Regulação ? Telecomunicações, Portos e Defesa da Concorrência.O Juízo Técnico da Arbitragem nos Setores da Economia Marcados pela Atuação Técnica das Agências Reguladoras. 2015. (Seminário).

Concessões em Telecomunicações.A Telefonia Fixa na Próxima Década: condicionantes jurídicas de uma transição no modelo regulatório. 2015. (Seminário).

Conferência sobre Regulação da Economia no Brasil: o papel das agências após 20 anos de Estado Regulador.O que não vingou do modelo jurídico das agências reguladoras no Brasil?. 2015. (Seminário).

Curso Direito Antitruste.Regulação, Concorrência e Agências Reguladoras. 2015. (Oficina).

DEBATE: Remoção de obstáculos ao investimento em infraestrutura - uma contribuição ao debate público e à agenda de políticas.Debate sobre o tema do evento. 2015. (Outra).

Desequilíbrios Fiscais, Segurança Jurídica e Desenvolvimentos. Os problemas e a agenda para a superação.A Segurança Jurídica: as fontes de incertezas e as prioridades de ações. 2015. (Seminário).

Encontro Institucional da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.O Direito Administrativo e a Necessidade de Inovação na Gestão Pública. 2015. (Encontro).

Evento da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE-PR.Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público. 2015. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor ? debatendo as parcerias estratégicas do Poder Público nas áreas de saúde, educação, cultura, segurança e assistência social. Direito Administrativo Brasileiro e o Desafio da Eficiência nos Serviços Sociais: Balanço Crítico. 2015. (Congresso).

II Foro Internacional El Cumplimiento de La Ley. Eficiencia en el Estado en la imposición de castigos. Análisis de opciones innovadoras. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. O debate sobre a nova organização administrativa brasileira e o Projeto de Lei de Responsabilidade das Empresas Estatais. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia. Arbitragem no Poder Público. 2015. (Congresso).

II Seminário Infraestrutura de Transporte e Regulação no Brasil.Final de Prazo de Concessão e o Equilíbrio Econômico-Financeiro - Amortização de Investimentos, Reversão de bens, Indenizações Recíprocas. 2015. (Seminário).

Interpretação, Segurança Jurídica e Decisão Administrativa: Diálogos sobre o Projeto de Lei n.º 349/2015.Por que a Lei de Introdução deve se publicizar?. 2015. (Seminário).

Palestra CAXXA - Centro Acadêmico XX de Agosto.Direito Administrativo para Céticos. 2015. (Oficina).

Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público.Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público. 2015. (Encontro).

Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas.Direito Administrativo para Céticos. 2015. (Seminário).

Seminário A Infraestrutura Paga o Pato.Debate: Diagnóstico da situação da infraestrutura no Brasil e quais são as perspectivas para os próximos anos. 2015. (Outra).

Seminário Os Desafios da Judicialização da Defesa da Concorrência, da Regulação e do Comércio Internacional.Aspecto Dinâmico: a instrução judicial e a celeridade das ações judiciais: é necessário fazer perícias nas ações de comércio internacional e defesa da concorrência?. 2015. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Reformar o Direito Administrativo para fazer avançar as Parcerias?. 2015. (Congresso).

XV Encontro Nacional:?Fiscalização e Efetividade: O Desafio da Qualidade nos Serviços Regulados".O Modelo Regulatório Brasileiro e o Desafio da Qualidade. 2015. (Encontro).

XV Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.O Modelo Regulatório Brasileiro e o Desafio da Qualidade. 2015. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento. Segurança Jurídica e Controle dos Projetos de Infraestrutura: a atuação dos Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunais de Contas nas diversas etapas da contratação. 2015. (Congresso).

3º Congresso sobre Gestão de Pessoas no Setor Público Paulista. Gestão de Pessoas e o Direito Administrativo: gestão e eficiência. 2014. (Congresso).

5º Encontro Nacional das Águas.Aspectos legais da regulação e participação social nos serviços de saneamento. 2014. (Seminário).

Atividade integrante das comemorações dos 80 anos da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito.Direito, políticas públicas e participação popular ? a polêmica sobre o Decreto da ?Política Nacional de Participação Social?. 2014. (Outra).

Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Derecho Administrativo Sancionador. 2014. (Congresso).

II Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Contratação Direta de Estatais e de Empresas Privadas com Relevante Participação de Estatais pela Administração Pública.. 2014. (Congresso).

III Encuentro Peruano-Brasileño de Profesores de Derecho Administrativo.Derecho Sancionador - Principios del Derecho Sancionador. 2014. (Encontro).

I Simpósio do Ciclo de Simpósios sobre Saúde Pública.Reforma Administrativa do Estado Brasileiro e Repercussões na Saúde. 2014. (Simpósio).

IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo.Tendências do Direito Administrativo. 2014. (Seminário).

IX Congresso Ibero-americano de Regulação Econômica e Serviços Públicos. Funções Regulatórias de Entidades Não Estatais. 2014. (Congresso).

PPP Summit 2014 ? Balanço da Experiência Estadual e Perspectivas Municipais.10 anos da Lei Federal de Parcerias Público-Privadas. 2014. (Seminário).

Seminário FUNDAP Lei Anticorrupção.Apresentação da Lei Anticorrupção e sua compatibilidade com outras leis punitivas. 2014. (Seminário).

Seminário Infraestrutura de Transporte, Investimento e Regulação no Brasil.Agências Reguladoras ? Independência frente às Decisões Políticas dos Poderes Concedentes ? Efetividade da Função Regulatória. 2014. (Seminário).

Seminário Lei Anticorrupção.Aspectos Polêmicos da Nova Lei Anticorrupção: reponsabilidade objetiva ? sanções administrativas e judiciais. 2014. (Seminário).

Seminário Parcerias Público-Privadas.Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2014. (Seminário).

Seminário Preservação do Patrimônio Público: transparência, probidade e acesso à informação.Aspectos Ético-Legais do Procedimento Licitatório. 2014. (Seminário).

Simpósio Nacional de Instrumentação Agropecuária ? SIAGRO 2014.Inteligência Jurídica e Parceria Público-privada em Pesquisa e Inovação. 2014. (Simpósio).

VII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo para Céticos. 2014. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais ? Reforma, Eficiência e Controle das Licitações e Contratos Públicos. Licitação e Contratação na Área de Saneamento e Transporte Municipal: Limites da Interferência Legítima de Entidades de Gestão Metropolitana nas Licitações e Contratos. 2014. (Congresso).

X Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras ? debatendo o marco legal das agências reguladoras e a regulação econômica do Brasil. Responsabilidade Administrativa e Acordos de Leniência na Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013. 2014. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. O Direito Administrativo e a Inovação. 2014. (Congresso).

XII Congresso Catarinense de Municípios - Tema: Gestão Municipal e Desenvolvimento Regional. Direito Administrativo e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. A Construção e Gestão de Presídios por meio de Concessões Administrativas. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ? ?Propriedade Intelectual Transfronteiras: jogando com o futuro?. Naming Rights, Copa do Mundo e Infraestrutura. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ? problemas emergentes da Administração Pública Brasileira. Painel de Debates: Problemas da regulação da energia e da infraestrutura no Brasil: contratos emergenciais, ineficiência e questões polêmicas dos grandes empreendimentos e parcerias com o setor privado. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro das Empresas Estatais ? governança, controle e competitividade. A Participação de Estatais em Parcerias Público-Privadas: situações cabíveis. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Administrativo. Regime Diferenciado de Contratações e Reformas do Sistema de Contratações Públicas. 2013. (Congresso).

Curso: Do Renascimento ao Século XIX: Gêneros e Rupturas, ministrado na Sociedade Brasileira de Direito Público. 2013. (Encontro).

Debate: Ponto e Contraponto.Problemas e Desafios Institucionais para o Investimento Privado. 2013. (Encontro).

Evento de Lançamento da Pesquisa "Compras Públicas Sustentáveis".Compras Públicas Sustentáveis. 2013. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. A Lei de Licitações e seus Senhores: A utilização da lei de licitações pelos Órgãos de Controle. 2013. (Congresso).

IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.Holding Pública: A organização empresarial do Estado para o desenvolvimento. 2013. (Seminário).

Semana de 25 anos da Constituição Brasileira.Constituição Econômica ? Estado e Desenvolvimento. 2013. (Encontro).

Seminário A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário. Concentração Econômica e Poder Judiciário. 2013. (Congresso).

Seminário O Superior Tribunal de Justiça: 25 anos. Julgamentos. Recurso Especial.Direito Público: a estabilidade das decisões. 2013. (Seminário).

Workshop ? Leilão de compra de gás natural para o Estado de São Paulo, promovido pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.Visão financeira e segurança jurídica. 2013. (Simpósio).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ? as novas fronteiras do direito administrativo e suas categorias fundamentais. Contratação de Serviços Advocatícios: exigibilidade ou inexigibilidade de licitação?. 2013. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Administrativo.Contrato Administrativo. 2012. (Outra).

Curso Laboratório de Aprimoramento Docente.Ensino Jurídico Aplicado: pressupostos, requisitos e principais desafios. 2012. (Outra).

Encontro com o Judiciário ? Ativismo Judicial de Regulação de Serviço Público.Concessão de Rodovias ? Aspectos Jurídicos. 2012. (Seminário).

Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais.Alternativas de Mudança do Regime Jurídico das Empresas Estatais. 2012. (Seminário).

Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos.Contratações Públicas e Concorrência. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Estado ? segurança jurídica e democracia. A Segurança Jurídica e o Uso Abusivo dos Princípios Constitucionais. 2012. (Congresso).

II Encontro de Procuradores do Estado da Área da Consultoria Geral.Organização Estatal e Contratações Públicas ? tendências e desafios. 2012. (Encontro).

Oficina sobre Regime Diferenciado de Contratações.Regime Diferenciado de Contratações. 2012. (Oficina).

Seminário de Direito Administrativo da Infraestrutura.Mutações do Direito Administrativo e Infraestrutura. 2012. (Seminário).

Seminário Reflexões sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção.A Lei de Acesso à Informação e as Parcerias Público Privadas. 2012. (Seminário).

Seminário Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC.O RDC e o futuro das contratações públicas. 2012. (Seminário).

Seminário Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC e o futuro das contratações públicas.Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC e o futuro das contratações públicas. 2012. (Seminário).

Tercer Seminario Internacional de Derecho Administrativo ? contratos de participación público privada.Procedimiento de contratación en los contratos de PPP en Brasil. 2012. (Seminário).

VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul ? homenagem ao Prof. Jorge Luis Salomoni. Desafios da Regulação em Saúde e Educação. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O Controle dos Tribunais de Contas da Atividade Negocial do Estado: fixação de preços nos contratos e sustação de contratos.. 2012. (Congresso).

VIII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.Sanções e Limites do Poder Regulamentar das Agências Reguladoras. 2012. (Seminário).

VII Jornada Jurídica.Direito Público e a Defesa do Patrimônio Histórico. 2012. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado ? edição especial em homenagem ao Min. Carlos Ayres Britto. O STF e a Construção do Novo Direito do Estado. 2012. (Congresso).

XVIII Simpósio Jurídico ABCE.Segurança Jurídica nos Contratos de Concessão. 2012. (Simpósio).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Aspectos Polêmicos do RDC. 2012. (Congresso).

XXVI Seminário Internacional da ABDTIC.Fiscalização e Sanções em Setores Regulados. 2012. (Seminário).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Parcerias Público-Privadas. 2012. (Congresso).

3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. O exercício de poderes públicos por entidades privadas: admissibilidades e limites. 2011. (Congresso).

9º Semana Jurídica do TCESP.Novas Tendências da Legislação de Contratações Públicas. 2011. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Inovações do Direito Administrativo. 2011. (Outra).

Curso de Pós-graduação Lato Sensu ?Direito Administrativo? da PUC/SP.Organização Administrativa: panorama geral. 2011. (Outra).

Curso de Pós-graduação Lato Sensu ?Direito Administrativo? da PUC/SP.Organização Administrativa: panorama geral (órgãos, competências públicas, centralização, descentralização) e Administração Direta. 2011. (Outra).

Curso Luso-Brasileiro de Direito Regulatório da Escola da AGU ? Advocacia-Geral da União no Estado de São Paulo.A regulação econômica e a litigância em uma perspectiva comparada: as experiências brasileira e portuguesa. 2011. (Simpósio).

Encontro Brasil-Argentina de Direito Administrativo.Direito Administrativo e Políticas Públicas. 2011. (Encontro).

I Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. A sustentabilidade do patrimônio cultural edificado. 2011. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público ? saneamento ambiental.Competência das agências reguladoras e a remuneração dos serviços de saneamento ambiental. 2011. (Seminário).

II Seminário Brasileiro do Pré-Sal.O arranjo institucional do pré-sal: CNPE, MME, ANP e Pré-Sal Petróleo. 2011. (Seminário).

IV Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro ? Homenagem a Marcos Juruena Villela Souto. Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico. 2011. (Congresso).

Jornadas por los 10 Anõs de la Ley de Procedimiento Administrativo General, organizado pela Pontificia Universidad Católica del Perú.El procedimiento administrativo: concepto y clasificación. 2011. (Seminário).

Seminário de Debates sobre a Pesquisa ?Execução Fiscal na Justiça Federal?.Execução Fiscal na Justiça Federal: Diálogos a partir de um estudo empírico - Debate. 2011. (Outra).

Seminário Internacional: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade.Contratualização. 2011. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O Poder dos Tribunais de Contas no Controle de Licitações e Contratos. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Regulação. Governança Regulatória ? Princípios de Governança para as Agências Reguladoras. 2011. (Congresso).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Os Desafios das Contratações Públicas. 2011. (Congresso).

VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras ? Homenagem a Marcos Juruena Villela Souto.Direito Administrativo Empresarial: e estado da arte. 2011. (Seminário).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Administração Pública entre os regimes público e privado. 2011. (Congresso).

1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal.Os Agentes de Governo: União, CNPE, MME, ANP e EPE. 2010. (Seminário).

II Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte. Reforma Administrativa: uma lei nacional como próximo passo. 2010. (Congresso).

III Encontro da Advocacia Pública sobre Concorrência e Regulação.A Efetividade das Políticas de Regulação e Concorrência durante o Trâmite de Ações Judiciais. 2010. (Encontro).

I Workshop/Seminário de Pesquisa do Observatório da Justiça Brasileira: repensando o acesso à justiça no Brasil.Apresentação da Pesquisa Judicialização da Política e Demandas por Juridificação: o Judiciário frente aos outros poderes e frente à sociedade. 2010. (Seminário).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.As Novas Parcerias da Administração Pública. 2010. (Simpósio).

Iº Seminário Brasileiro do Pré-sal.O Papel Institucional da Empresa Estatal: formas jurídicas de relacionamento com o Estado. 2010. (Seminário).

Seminário Agências Reguladoras: papel e atuação no setor elétrico.Conceitos e Antecedentes da Regulação: visão jurídica e econômica. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. As Licitações nas Estatais Levada a Sério: a contribuição da proposta de nova lei de organização administrativa. 2010. (Congresso).

VI Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. O Antigo e o Novo Modelo da Regulação do Petróleo: aspectos críticos. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Licitação e Serviços Advocatícios. 2010. (Congresso).

XXIV Seminário Internacional da ABDI.O Cenário da Banda Larga na Próxima Década e as Perspectivas de Políticas Públicas para o Novo Governo. 2010. (Seminário).

XXIX PinCADE ? Programa de Intercâmbio do CADE.Regulação e Concorrência: perspectivas para o futuro. 2010. (Outra).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Agências Reguladoras. Parcerias Público Privadas. Pré-sal e participação dos Estados-Membros. 2010. (Congresso).

XXXVI Jornadas Nacionales y VI Congreso Internacional de Derecho Administrativo (en homenaje al Dr. Guillermo Andres Muñoz). Es viable la descentralización del Derecho Administrativo? ? El Federalismo en Brasil. 2010. (Congresso).

14º Congresso - Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. Reorganização Societária: Perspectivas Técnicas e Econômicas ? Direitos e Deveres Ligados a Contratos e Concessões. 2009. (Congresso).

15º Seminário Internacional do IBCCRIM.Desafios atuais do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).

Ciclo ABCE ? CanalEnergia: O Setor em Debate.Os Desafios do Regulador e o Futuro das Agências Reguladoras. 2009. (Outra).

Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais ? NEF.PPPs, Infraestrutura e Desenvolvimento. 2009. (Outra).

Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado ? trilhando caminhos na qualidade do serviço público.O Controle das Carreiras Típicas de Estado. 2009. (Outra).

Congresso Direito Francês e Brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. ?França.Br 2009? Ano da França no Brasil. Ação Pública e Concorrência ? relatório brasileiro. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito do Estado da ESPGE ? Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Administração Indireta, Descentralização e Desconcentração. 2009. (Outra).

Encontro do 1º Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública.Apresentação do Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública (Proposta de Organização da Administração Pública e das Relações com Entes de Colaboração. 2009. (Encontro).

Evento de posse dos integrantes da Comissão de Estudos de Setores Regulados da OAB/SP ? Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo.O Papel da Regulação no Brasil. 2009. (Outra).

Fórum Panorama Geral da Reforma Regulatória no Brasil.Panorama Geral da Reforma Regulatória no Brasil. 2009. (Outra).

I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC.Regulação e Concorrência no Setor de Telecomunicações. 2009. (Outra).

I Congresso Estadual de Direito Administrativo. Licitação e Contratos ? competências normativas. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Controle Público. As Empresas Estatais e o Regime Jurídico Comum das Entidades Estatais de Direito Privado ? normas especiais de licitação e competitividade das entidades empresariais. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Função Normativa da Administração Pública: novos desafios. 2009. (Congresso).

III Jure ? Simpósio Jurídico das Empresas do Setor Elétrico. Direito Administrativo Econômico e o Setor Elétrico. 2009. (Congresso).

LXXVI Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração.Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal. 2009. (Outra).

Mesa de Debates FGV.O Novo Marco Regulatório das Telecomunicações: PGO, PGR e os Desafios do Desenvolvimento do Setor no Brasil. 2009. (Outra).

PET 30 anos ? Temas de Direito e Sociedade.Desafios Regulatórios ? direito, risco e capitalismo. 2009. (Oficina).

Semana de Recepção dos Bixos do Centro Acadêmico ?22 de agosto?.Debate Reforma Agrária. 2009. (Encontro).

Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo.Preservação do Patrimônio Cultural: Responsabilidade Coletiva?. 2009. (Outra).

Seminário ?Regulação das Telecomunicações ? Fortalezas e Fragilidades das Redes?.O Impacto da Regulação sobre os Fluxos Econômicos que Sustentam as Redes. Re-enfoque determinado pelas redes de nova geração. 2009. (Outra).

Seminário de Lançamento do Livro Direito Administrativo e Seus Novos Paradigmas.Caminhos para o Direito Administrativo do Desenvolvimento ? direito administrativo dos negócios. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovia ? São Paulo.Cumprimento Contratual. 2009. (Seminário).

Shakespeare em 4 atos. 2009. (Outra).

V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Quem vai realizar os direitos humanos: a lei, o juiz ou a administração?. 2009. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito da USJT. Direito e Regulação de Mercado. 2009. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Reequilíbrio Econômico e Financeiro dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos e PPPs. 2009. (Congresso).

XV Simpósio Jurídico. A Evolução das Agências Reguladoras e os desafios para o futuro. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviços Concedidos e Responsabilidade Civil. 2009. (Congresso).

XXIII Seminário da ABDI.Papel Sancionador na Regulação Setorial ? finalidades e limites. A importância do procedimento administrativo sancionatório. 2009. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Fronteiras Constitucionais da Regulação Econômica. Atuação das Agências Reguladoras. Controle Judicial das Políticas Públicas ? os princípios da segurança jurídica, da proteção à confiança e da boa fé no direito brasileiro. 2009. (Congresso).

1º Simpósio de Direito Econômico.Intervenção no Domínio Econômico: um novo modelo para a exploração do petróleo no pré-sal?. 2008. (Simpósio).

22º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações.O Futuro do Espectro no Brasil: como atender as necessidades de espectro para os novos serviços. 2008. (Seminário).

4º Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias.Responsabilidade Civil das Concessionárias à Luz da Legislação Infraconstitucional. 2008. (Seminário).

5º Seminário ANBID de Direito do Mercado de Capitais.Mercados Globalizados e seus Desafios ao Direito Positivo. 2008. (Seminário).

6ª Semana Jurídica.A Necessidade de Uma Lei Nacional de Organização Administrativa. 2008. (Seminário).

Colóquio Internacional Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições.Interpretação no Direito Administrativo Brasileiro. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. Constituição de 1988: O que mudar? Como mudar?. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito de Águas.A Titularidade dos Serviços Públicos de Águas. 2008. (Seminário).

III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. A Experiência Brasileira nas Outorgas de Serviço Público. 2008. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. O Papel do Administrador Público no Estado Social de Direito. 2008. (Congresso).

I Jornada de Direito Administrativo Comparado.O Controle e o Direito Administrativo dos Negócios. 2008. (Seminário).

IV Congresso Latino Americano de Administradores de Saúde. Conceitos, Modelos, Evoluções da PPP X Outros Modelos de PPP. 2008. (Congresso).

Secundo Ciclo de Conferencias de Derecho Administrativo. El Derecho Administrativo y la Empresa. 2008. (Congresso).

V Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.Propostas em Debate no Congresso Nacional sobre a Autonomia das Agências Reguladoras. 2008. (Seminário).

VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. O Direito Administrativo Brasileiro entre os Clips e os Negócios. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Os Conselhos de Fiscalização Profissionais como entidades públicas não estatais: análise da posição do STF sobre a matéria (OAB, CREA). 2008. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Ordem Econômica na Constituição. 2008. (Simpósio).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Eficiência nas Licitações. 2008. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Agências Reguladoras. Sugestões Legislativas. 2008. (Congresso).

XXXIV Jornadas Nacionales y IV Congresso Internacional de Derecho Administrativo. Panorama de la Responsabilidad Estatal en el Derecho Brasileiro Nacional. 2008. (Congresso).

3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações.Balanço de 10 Anos: ANATEL, Função reguladora, Modelo de serviços (regime de interesse) Dicotomia Púiblico X Privado. 2007. (Outra).

3º Congresso Mineiro de Direito Municipal. Remuneração das Áreas Públicas Municipais pelas Concessionárias. 2007. (Congresso).

Ciclo de Reuniões sobre Alteração dos Contratos de Concessão.Organização dos Regimes de Exploração. 2007. (Outra).

I Encontro da Advocacia Pública Federal sobre Concorrência e Regulação.Regulação Concorrencial X Serviço Público (Caso THC2). 2007. (Encontro).

II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Direito Administrativo e Desenvolvimento. 2007. (Congresso).

II Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. Restrições ao Direito de Propriedade pela Atividade Administrativa. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. As Fundações Estatais de Direito Privado no Direito Administrativo Brasileiro: autonomias, limites e controles. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Simplificação do Processo de Licitação: Tendências Atuais e Problemas a Resolver. 2007. (Congresso).

IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.Regulação e Direito Administrativo dos Negócios. 2007. (Seminário).

Seminário: A Política Nacional de Saneamento Básico - Novas Perspectivas.Apresentação da Lei n.º 11.445/2007 e Seus Principais Aspectos. 2007. (Seminário).

Seminário: O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional: LANDS ? Law and the New Developmental State.Parcerias Público-Privadas. 2007. (Seminário).

Seminário NTU 20 Anos - 2007.A Alteração do Artigo 42 da Lei de Concessões. 2007. (Seminário).

Seminário Regulação dos Setores de Infra-Estrutura.Aspectos Gerais da Regulação do Setor de Petróleo e Gás. 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Regulação. Desafios Jurídicos da Regulação. 2007. (Congresso).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Concessão de Rodovias. 2007. (Congresso).

VI Congresso Goiano de Direito Administrativo de Goiás. Sentido Atual do Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. 2007. (Congresso).

Workshop Interpretação, Desenvolvimento e Instituições.Uma análise do uso de princípios do direito administrativo pelo STJ. 2007. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Contratos de Saneamento. 2007. (Congresso).

XXI Seminário Internacional da ABDI.Os 10 anos da Lei Geral de Telecomunicações. 2007. (Seminário).

1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais: 4º Ciclo de Estudos - 2006. Políticas Públicas e o STF. 2006. (Congresso).

Fórum Internacional de Direito Público da Economia.Repercussões Processuais das Audiências Públicas e os Direitos dos Usuários de Serviço Público no Brasil. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. Novos Paradigmas do Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. PPP´s ? Desafios de Implementação. 2006. (Congresso).

Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica.Interpretações sobre o Marco Legal ? O novo aparato legal: a Lei de Inovação e a Lei do Bem frente às questões fiscais, tributárias, à Lei 8.666 e à Carta Constitucional. 2006. (Seminário).

IV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Perspectivas de implantação das Parcerias Públicos Privadas: garantias do parceiro privado e do poder público. 2005. (Congresso).

Seminário de Parcerias Público Privadas.Apresentação de debates e papers sobre Parcerias Público Privadas. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Administrativo - TCMSP.Teoria Geral do Processo Administrativo. 2003. (Seminário).

Seminário de Verão Regulação, Concorrência e Proteção do Consumidor: no contexto europeu e latino-americano.Concorrência. 2003. (Seminário).

Os Direitos Humanos na Ordem Internacional Contemporânea.Os Direitos Humanos na Ordem Internacional Contemporânea. 1998. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Renato Toledo Cabral Junior

SUNDFELD, CARLOS ARI; BINENBOJM, Gustavo; MENDONCA, José Vicente Santos de. A revisão do regime exorbitante dos contratos administrativos. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pericles Ferreira de Almeida

SUNDFELD, CARLOS ARI. Contratos Interadministrativos: caracterização e aspectos de seu regime jurídico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Ribeiro Tosta

SUNDFELD, CARLOS ARI; MENDONCA, José Vicente Santos de; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes. Inovação Institucional e o Direito Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LEONARDO BISSOLI

TOJAL, Sebastião Botto de Barros;SOUZA, Rodrigo Pagani de; REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos;SUNDFELD, CARLOS ARI. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovanna Montellato Storace Rota

CONTI, José Mauricio; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; LOCHAGIN, Gabriel Loretto;SUNDFELD, CARLOS ARI. Anualidade orçamentária e contratos administrativos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Ruy David Polimeno Valente

BUCCI, Maria Paula Dallari; COUTINHO, Diogo Rosenthal; STUCHI, Carolina Gabas;SUNDFELD, CARLOS ARI. Políticas públicas e a visão jurídico-institucional: o caso do saneamento básico no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Oliveira Lins de Alencar

SOUZA, Rodrigo Pagani de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;MONTEIRO, VeraSUNDFELD, CARLOS ARI. Um releitura do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Oliveira da Silva

SUNDFELD, CARLOS ARI; MATOS, Thiago Marrara de; ARAGAO, Alexandre Santos de;SOUZA, Rodrigo Pagani de. Autonomia das Agências Reguladoras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ezequiel Fajreldines dos Santos

SUNDFELD, CARLOS ARI; PÜSCHEL, Flávia Portella; HIRATA, Alessandro. Diferenças de Avaliação entre o Poder Judiciário e a ANS sobre a necessidade de oferecimento de home care nos contratos de planos de saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Thais Rey Grandizoli

MONTEIRO, Vera; PINTO JÚNIOR, Mário Engler; CARPENTER, Juan;SUNDFELD, CARLOS ARI. Gestão de contratos de parcerias de investimento: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da Linha 4. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Público) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Felipe Montenegro Viviani Guimarães

SUNDFELD, CARLOS ARI; ANDRADE, Letícia Queiroz de;ARRUDA CÂMARA, Jacintho. A prorrogação por interesse público das concessões de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Lopes Megna

SUNDFELD, CARLOS ARI; SALLES, Carlos Alberto de; CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e administração pública: o processo arbitral devido e adequado ao regime jurídico administrativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Estevam Palazzi Sartal

SUNDFELD, CARLOS ARIARRUDA CÂMARA, Jacintho; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Patologias em processos de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões: prevenção e reparação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Sarmento Barata

RAMOS, Elival da Silva;SOUZA, Rodrigo Pagani deSUNDFELD, CARLOS ARI. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira

SUNDFELD, CARLOS ARI; BINENBOJM, Gustavo; BOLONHA, Carlos Alberto Pereira das Neves. Estado de Necessidade: características, decisão e controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Vereza Batista Kalaoun

SUNDFELD, CARLOS ARI; BINENBOJM, Gustavo; ARAGAO, Alexandre Santos de. Regulações expropriatórias: requisitos procedimentais e parâmetros materiais de identificação. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ticiana Nogueira da Cruz Lima

COUTINHO, Diogo Rosenthal; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BUCCI, Maria Paula Dallari; ARBIX, Glauco Antonio Truzzi;SUNDFELD, CARLOS ARI. O direito como tecnologia para capacitação do poder público: o caso da política de inovação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Coelho Ribeiro

BAPTISTA, Patrícia Ferreira; BINENBOJM, Gustavo;SUNDFELD, Carlos Ari. O Direito Administrativo como caixa de ferramentas: a formulação e a avaliação da ação pública entre instrumentalismo, instituições e incentivos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;SUNDFELD, Carlos Ari; Cláudio Finkelstein. Arbitragem no Setor de Energia Elétrica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michelle Manaia Santos

HUCK, Hermes Marcelo; Gilberto Bercovici;SUNDFELD, Carlos Ari. Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carol Elizabeth Conway

Fabio Nusdeo;SUNDFELD, Carlos Ari; SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito econômico sancionador ? coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Ferreira Cardoso da Silva

VERISSIMO, Marcos Paulo;SUNDFELD, Carlos Ari; AFONSO DA SILVA, Luís Virgílio. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ágata Bobbio Ferraz

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SUNDFELD, Carlos Ari; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A articulação federativa para a viabilização da política nacional dos resíduos sólidos no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juciléia de Souza Lima

SUNDFELD, Carlos Ari; Fabio Nusdeo; BAROSSI FILHO, Milton. Tributação ótima: estudo jurídico, econômico e financeiro de modelos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique Giocondo Guerra

SUNDFELD, Carlos Ari. Os impactos do PAC no Setor de Ferrovias: do Incrementalismo à Mudança de Paradigma (2007-2013). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marlos Lopes Godinho Erling

BINENBOJM, Gustavo; BAPTISTA, Patrícia Ferreira;SUNDFELD, Carlos Ari. Regulação Financeira Sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo;SUNDFELD, Carlos Ari; COUTINHO, Diogo Rosenthal. O regime jurídico do setor postal: desafios contemporâneos e perspectivas para o setor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Milene Louise Renée Coscione

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo;SUNDFELD, Carlos Ari; VERISSIMO, Marcos Paulo. A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alice Bernardo Voronoff

BINENBOJM, Gustavo;SUNDFELD, Carlos Ari; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Racionalidade e otimização regulatórias: um estudo a partir da teoria das falhas de regulação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ieda Nigro Chereim, Fausto Augusto Mascucci e Thais Piffer

SUNDFELD, Carlos Ari. Investe São Paulo ? Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade Serviço Social Autônomo: Tensão entre flexibilidade e controle. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão e Política - MPGPP) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Roberto Codorniz Leite Pereira

SANTI, E. M. D.;SUNDFELD, Carlos Ari; SCHOUERI, Luís Eduardo. O Regime Brasileiro de Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior: um estudo empírico sobre suas causas e efeitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Thiago Alves Ribeiro

SUNDFELD, Carlos Ari; MACEDO, Ronaldo Porto; BERNARDES, R. C.. Contratos Relacionais na Indústria Aeronáutica Brasileira: um estudo empírico do modelo de parcerias de risco da Embraer. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Arthur Badin

SUNDFELD, Carlos Ari; HUCK, Hermes Marcelo; FORGIONI, Paula. Controle judicial das políticas públicas: Contribuição ao estudo do tema da judicialização da política pela abordagem da análise institucional comparada de Neil K. Komesar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Arivaldo Santos de Souza

SUNDFELD, Carlos Ari; MACEDO, Ronaldo Porto; Ana Maria de Oliveira Nusdeo. Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: Caso da Usina Hidrelétrica Jirau. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Vitor Matins Dias

SUNDFELD, Carlos Ari. Bancos Públicos e Desenvolvimento: Análise de Decisões Judiciais e Intervenção do Estado na Economia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Patricia Rodrigues Pessôa Valente

TOJAL, Sebastião Botto de Barros;SUNDFELD, Carlos Ari; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Avaliação de Impacto Regulatório ? uma ferramenta à disposição do Estado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia de Menezes Cardoso

SAULE JUNIOR, Nelson; FERNANDES, Edésio;SUNDFELD, Carlos Ari. A Democratização do Acesso à Propriedade Pública no Brasil: função social e regularização fundiária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andreia Cristina Bagatin

SUNDFELD, Carlos Ari. O problema da captura das agências reguladoras independentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabricio Antonio Cardim de Almeida

SUNDFELD, Carlos Ari; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; AFONSO DA SILVA, Luís Virgílio. Interpretação Constitucional e os Princípios da Ordem Econômica: debate teórico e estudo empírico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: BRUNO RAMOS PEREIRA

SUNDFELD, Carlos Ari; AFONSO DA SILVA, Luís Virgílio; VEIGA DA ROCHA, Jean Paul Cabral. O Uso da Proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Murilo Gaspardo

SUNDFELD, Carlos Ari; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MORAES, Alexandre de. O parlamento e o controle do poder político. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ticiana Nogueira da Cruz Lima

SUNDFELD, Carlos Ari; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CAMPILONGO, Celso Fernandes. O processo administrativo no CADE e os problemas da regulação concorrencial brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Ferraz Marques

SUNDFELD, Carlos Ari; ARAÚJO, Edmir Netto de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A prestação privada de serviços públicos no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovana Mayer

MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, Alexandre Ditzel;SUNDFELD, Carlos Ari. Regulação Portuária Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natasha Schmitt Caccia Salinas

SUNDFELD, Carlos Ari. Avaliação Legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos a entidades do terceiro setor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Rodrigues Cyrino

SUNDFELD, Carlos Ari. Elementos para uma interpretação institucionalmente adequada da Constituição econômica brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eugenia Ferraz do Amaral Bodra

SUNDFELD, Carlos Ari. Contrato Empresarial Coletivo de Assistência à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Bruto da Costa Correia

SUNDFELD, Carlos Ari. Reforma do Estado e Parcerias Público-Privadas: Abordagens Institucionalistas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Luís Felipe Valerim Pinheiro

SUNDFELD, Carlos Ari. Orçamento Impositivo: fundamentos e limites jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mateus Piva Adami

SUNDFELD, Carlos Ari. A Discricionariedade Administrativa em face do Princípio da Eficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Candido Stringhini

SUNDFELD, Carlos Ari. Disciplina Antitruste e Licitações Públicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Regina Hippler

SUNDFELD, Carlos Ari. Aspectos das Relações Especiais de Sujeição no Direito Administrativo Brasileiro: Natureza Jurídica e Pressupostos Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ary Casagrande Filho

SUNDFELD, Carlos Ari. Os julgamentos administrativos das agências reguladoras em face do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Meirelles Ferreira

SUNDFELD, Carlos Ari. Regulação por contrato no setor de saneamento: o caso de Ribeirão Preto. 2005. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Carolina Theodoro da Silva Mota

SUNDFELD, Carlos Ari. Regulação Estatal e participação da Sociedade Civil: a gestão compartilhada dos serviços de saneamento básico e dos recursos hídricos no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Thereza Carolina de Souza Gouveia

SUNDFELD, Carlos Ari. Modelo de Agência Reguladora e a ANS: construção do regime regulatório na saúde suplementar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

SUNDFELD, Carlos Ari. A Regulação das Telecomunicações para a Competição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danielle Hanna Rached

SUNDFELD, Carlos Ari. O Devido Processo Legal na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Queiróz de Andrade

SUNDFELD, Carlos Ari. Desapropriação de Bens Públicos à Luz do Princípio Federativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Barreto Pinto Silva

SUNDFELD, Carlos Ari. O Regime Jurídico da Administração das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Ancona de Faria

SUNDFELD, Carlos Ari. Silêncio Administrativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Santos Pinheiro

SUNDFELD, Carlos Ari. A Responsabilidade pelo Vício do Serviço Telefônico Fixo Comutado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Cesar Vernalha Guimarães

SUNDFELD, Carlos Ari. O Poder de Modificação do Contrato Administrativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Peixoto Pinheiro

SUNDFELD, Carlos Ari. Desapropriação para Fins Urbanísticos em Favor de Particular. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Santos de Aragão

SUNDFELD, Carlos Ari. As Funções e a Posição das Agências Reguladoras Independentes no Estado Contemporâneo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Jose Villela Lomar

SUNDFELD, Carlos Ari. A Concessão Urbanística. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sílvia Helena Serra

SUNDFELD, Carlos Ari. A Formação, os Condicionamentos e a Extinção dos Direitos Minerários. 2000. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Pedro Henrique Poli de Figueiredo

SUNDFELD, Carlos Ari. A Regulação do Serviço Público Concedido. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sônia Letícia de Mello Cardoso

SUNDFELD, Carlos Ari. A Função Social da Propriedade Urbana. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cuervo Silva Vaz

SUNDFELD, Carlos Ari. Procedimento Administrativo de Licenciamento Ambiental. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regina Helena Costa

SUNDFELD, Carlos Ari. Princípio da Capacidade Contributiva. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clara Iglesias Keller

SUNDFELD, CARLOS ARI; BINENBOJM, Gustavo; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; GUERRA, Sérgio Antonio Silva; MENDES, Laura Schertel. Regulação Nacional de Serviços na Internet: exceção, legitimidade e o papel do Estado. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Forma Klafke

RAMOS, Elival da Silva;SUNDFELD, CARLOS ARI; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ARANTES, Rogério Bastos; MENDES, Conrado Hübner; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Continuidade e mudanças no atual modelo de acórdãos do STF: a prática, as razões para sua manutenção e caminhos para aperfeiçoamento. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Faiwichow Estefam

SUNDFELD, CARLOS ARI; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;ARRUDA CÂMARA, Jacintho; MAROLLA, Eugenia Cristina Cleto. Arbitragem e Administração Pública: a estruturação da cláusula arbitral em face do regime jurídico-administrativo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

COUTINHO, Diogo Rosenthal; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; VERISSIMO, Marcos Paulo; SCHAPIRO, Mário Gomes;MONTEIRO, VeraSUNDFELD, CARLOS ARI. Autonomia e controle das empresas estatais no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Fenando Roberto

SOUZA, Rodrigo Pagani de; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MATOS, Thiago Marrara de; VALENTE, Patrícia Rodrigues Pessôa;SUNDFELD, CARLOS ARI. Simplificação administrativa: o ?standard cost model? aplicado no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Virgílio Lopes Enei

SUNDFELD, CARLOS ARISOUZA, Rodrigo Pagani de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;MONTEIRO, Vera. Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ademir Antonio Pereira Júnior

SUNDFELD, CARLOS ARI; SALOMÃO FILHO, Calixto; AZEVEDO, Paulo Furquim de; MASSONETTO, Luís Fernando; Vicente Bagnoli; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Infraestrutura, regulação e internet: a disciplina jurídica da neutralidade das redes. 2018. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maísa Cristina Dante Fagundes

SUNDFELD, CARLOS ARI. A flexibilidade de RH como motivo de adoção de modelos de gestão da saúde pública alternativos ao estatutário: as experiências dos Estados da Bahia, do Paraná e de São Paulo. 2018. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marina Fontão Zago

SUNDFELD, CARLOS ARI; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; PEREZ, Marcos Augusto; PACHECO, Regina Silvia Viotto Monteiro. Poder de compra estatal para a implementação de políticas públicas: o uso privado da contratação pública. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Murillo Giordan Santos

MARRARA, Thiago;SUNDFELD, CARLOS ARI; Di PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patricia Nohara. Coisa julgada administrativa: avanços e lacunas da Lei 9.784/1999. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Antonio Apparecido Junior

SUNDFELD, CARLOS ARI; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; SOUZA, Carlos Leite de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MASSONETTO, Luís Fernando; LIBORIO, Daniela Campos. Métodos e soluções para viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papéis públicos e privados. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabricio Contato Lopes Resende

TOJAL, Sebastião Botto de Barros; GASPARDO, Murilo;SUNDFELD, CARLOS ARI; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula Dallari. Diálogo institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013.. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alice Bernardo Voronoff de Medeiros

SUNDFELD, CARLOS ARI; BINENBOJM, Gustavo; BARROSO, Luís Roberto; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Por um discurso de justificação e aplicação para o direito administrativo sancionador no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Cristina Luvizotto

SUNDFELD, Carlos Ari; ARAÚJO, Edmir Netto de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CONTI, José Mauricio; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Janjacomo Rosilho

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARANTES, Rogério Bastos;SOUZA, Rodrigo Pagani de; SCHIRATO, Vitor Rhein;SUNDFELD, Carlos Ari. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Buck Avelino

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo;SUNDFELD, Carlos Ari; ARANTES, Rogério Bastos; LEAL, R. S.; MENDES, Conrado Hübner. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Henrique Di Lallo Dias

MALUF, Carlos Alberto Dabus;SUNDFELD, Carlos Ari; CASES, José Maria Trepat; PEREZ, Marcos Augusto; SCAFF, Fernando Campos. Contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente livre de contratação no atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Favaro Corvo Ribas

MEDAUAR, Odete;SUNDFELD, Carlos Ari; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivany; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do. A prova no processo administrativo de investigação de cartel. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: EUGÊNIA CRISTINA CLETO MAROLLA

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;SUNDFELD, Carlos Ari; ANDRADE, Letícia Queiroz de;ARRUDA CÂMARA, Jacintho; CARVALHAES NETO, Eduardo Hayden. Arbitragem e os Contratos da Administração Pública. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Demian Guedes

ARAGAO, Alexandre Santos de; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; GRECO, Leonardo; FALCAO NETO, Joaquim de Arruda;SUNDFELD, Carlos Ari. Autoritarismo no Direito Administrativo Brasileiro: origens históricas e sintomas contemporâneos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Cesar do Lago

TOJAL, Sebastião Botto de Barros;SUNDFELD, Carlos Ari; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes; CAMPILONGO, Celso Fernandes; Gilberto Bercovici. Participação social e desenvolvimento abrangente: potencial distributivo de um sistema centralizado de participação. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Rodrigues Pessôa Valente

SUNDFELD, Carlos Ari; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; AZEVEDO, Paulo Furquim de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo;SOUZA, Rodrigo Pagani de. A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Bertolin

MARCOU, Gerard;SUNDFELD, Carlos Ari; MEDAUAR, Odete; PISTOR, Katharina; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; VIDAL, Laurent; PERROUD, Thomas. La régulation préventive ? Etude comparée des systèmes juridiques propres aux économies émergentes d?Amérique du sud et aux modèles français et anglo-américain en matière de régulation économique. 2015. Tese (Doutorado em Droit) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

Aluno: Thiago Lima Breus

MOREIRA, Egon Bockmann;SUNDFELD, Carlos Ari; GUIMARAES, Bernardo Strobel; COSTALDELLO, Angela Cássia; FARACO, Alexandre Ditzel. O Governo por Contratos e a Concretização de Políticas Públicas Horizontais como Mecanismo de Justiça Distributiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aline Lícia Klein

SUNDFELD, Carlos Ari; Di PIETRO, Maria Sylvia Zanella;SOUZA, Rodrigo Pagani de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BEZNOS, Clóvis. Exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Bonacorsi de Palma

SUNDFELD, Carlos Ari; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, Marcos Augusto; MOREIRA, Egon Bockmann. Atividade normativa da administração pública. Estudo do processo administrativo normativo. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Wallbach Schwind

SUNDFELD, Carlos Ari; Di PIETRO, Maria Sylvia Zanella; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação estatal em empresas privadas: as "empresas público-privadas". 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Diniz Pucci

FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore.; Ana Maria de Oliveira Nusdeo;SUNDFELD, Carlos Ari; BARBOSA, S. R.. Criminalidade ambiental transnacional. Desafios para a sua regulação jurídica. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Murilo Gaspardo

SUNDFELD, Carlos Ari; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; CAMPILONGO, Celso Fernandes; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; DOWBOR, Ladislau. Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: GUSTAVO ALMEIDA PAOLINELLI DE CASTRO

ARAUJO, Marinella Machado; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; MAGALHAES, José Luiz Quadros de; BOLZAN, José Luiz;SUNDFELD, Carlos Ari. Agências Reguladoras Municipais de Serviços Públicos: uma abordagem crítico-reflexiva acerca do marco regulatório local. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DORA MARIA VENDRAMINI BARRETO

SUNDFELD, Carlos Ari; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; DUARTE, Nestor; LEAL, R. S.; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Prescrição no direito administrativo disciplinar. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andressa Guimarães Torquato Fernandes

SUNDFELD, Carlos Ari; CONTI, José Mauricio; SCAFF, Fernando Facury; BARRETO, Paulo Ayres; AFONSO, José Roberto Rodrigues. Direito financeiro aplicado ao setor do petróleo. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Henrique Unes Pereira

SUNDFELD, Carlos Ari; FERRAZ, Luciano de Araújo; ARAUJO, Florivaldo Dutra de; BATISTA JUNIOR, Onofre Alves; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Poder de Polícia Administrativa: fundamentos e requisitos da delegação de seu exercício a particulares. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana de Moraes Vojvodic

SUNDFELD, Carlos Ari. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natasha Schmitt Caccia Salinas

SUNDFELD, Carlos Ari; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; VEIGA DA ROCHA, Jean Paul Cabral; ABRUCIO, Fernando Luiz; SOARES, Fabiana de Menezes. Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental. 2012. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Bruto da Costa Correia

SUNDFELD, Carlos Ari. Por que as reformas permanecem? A tragetória gradualista de mudanças no setor de infraestrutura rodoviária no Brasil entre 1985-2010. 2011. Tese (Doutorado em Administração Pública) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Bernardo Strobel Guimarães

SUNDFELD, Carlos Ari; Di PIETRO, Maria Sylvia Zanella; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. O exercício da função administrativa e o direito privado. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Oliveira Domingues

SUNDFELD, Carlos Ari; Cláudio Finkelstein; Ivo Waisberg; Vicente Bagnoli; Fabio Nusdeo. Defesa da Concorrência e Comércio Internacional no Contexto do Desenvolvimento: os cartéis de exportação como isenção antitruste. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André de Godoy Fernandes

SUNDFELD, Carlos Ari; SALOMÃO FILHO, Calixto; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Gilberto Bercovici. Meios de Comunicação Social no Brasil: promoção do pluralismo, direito concorrencial e regulação. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mario Engler Pinto Junior

SALOMÃO FILHO, Calixto; NOVAES E FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo; GUERREIRO, José Alexandre Tavares;SUNDFELD, Carlos Ari; OLIVEIRA, Fernando Antonio Albino de. O Estado como acionista controlador. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Marcos Rodrigues Brancher

SUNDFELD, Carlos Ari; CAMPILONGO, Celso Fernandes; COELHO, Fábio Ulhoa; VEIGA DA ROCHA, Jean Paul Cabral; ANDRADE, Thompson Almeida. Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual ? da inovação tecnológica ao abuso de poder. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

SUNDFELD, Carlos Ari. A regulação jurídica, racionalidade econômica e saneamento básico. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Cézar Vernalha Guimarães

SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias Público-Privada: caracterização dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Patrícia Ferreira Baptista

SUNDFELD, Carlos Ari. Segurança Jurídica e Proteção da Confiança Legítima no Direito Administrativo - análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo. 2006 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Mussa Abujanra Aith

SUNDFELD, Carlos Ari. Teoria Geral do Direito Sanitário Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael da Cás Maffini

SUNDFELD, Carlos Ari. Proteção Substancial da Confiança no Direito Administrativo Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amadeu Carvalhaes Ribeiro

SUNDFELD, Carlos Ari. Regulação dos Seguros Privados. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Lemos da Silva Junior

SUNDFELD, Carlos Ari. O Direito Derivado da Tecnologia: perspectivas globais e sociais, e caminhos estratégicos brasileiros. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Egon Bockmann Moreira

SUNDFELD, Carlos Ari. O Direito Administrativo Contemporâneo e suas Relações com a Economia. 2004 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Jesus Cazetta Junior

SUNDFELD, Carlos Ari. A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional (1891-1993) contribuição ao estudo do efeito vinculante. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo Rosenthal Coutinho

SUNDFELD, Carlos Ari. Regulação de Redistribuição: a experiência brasileira de universalização das telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Samyra Haydée Dal Farra Naspoline Sanches

SUNDFELD, Carlos Ari. O Papel do Ensino Jurídico na Reprodução do Paradigma Dogmático da Ciência do Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sergio Varella Bruna

SUNDFELD, Carlos Ari. O Controle Judicial da Atividade Normativa do Poder Executivo na Regulação de Mercados: O papel da procedimentalização e da participação dos interessados. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Libório Di Sarno

SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Urbanístico Moderno: Meio Ambiente Urbano e Qualidade de Vida. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Ditzel Faraco

SUNDFELD, Carlos Ari. Regulamentação e Direito Concorrencial - Uma Análise Jurídica da Disciplina da Concorrência no Setor de Telecomunicações. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hamílton Rangel Júnior

SUNDFELD, Carlos Ari. O Princípio da Moralidade Institucional: Conceito, Aplicabilidade e Controle na Constituição de 1988. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonel Cesarino Pessôa

SUNDFELD, Carlos Ari. A Teoria da interpretação Jurídica de Emílio Betti - Uma Contribuição à História do Pensamento Jurídico Moderno. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

SUNDFELD, Carlos Ari. Da Reclamação Constitucional. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clóvis Ernesto de Gouvêa

SUNDFELD, Carlos Ari. Justiça Fiscal e Tributação Indireta. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

SUNDFELD, Carlos Ari. A Republicização do Estado e os Interesses Públicos. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ruth Silvia Steuer

SUNDFELD, Carlos Ari. Um Exercício de Poder na Saúde: O Caso INCOR. 1997. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ademir Buitoni

SUNDFELD, Carlos Ari. O Direito na Balança da Estabilização Econômica (do cruzado ao real - 1986 - 1995). 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eunice Aparecida de Jesus Prudente

SUNDFELD, Carlos Ari. Personalidade Integral: Cidadania Plena. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Rulli Júnior

SUNDFELD, Carlos Ari. Universalidade da Jurisdição. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

COUTINHO, Diogo Rosenthal;SUNDFELD, CARLOS ARI; SCHAPIRO, Mário Gomes. A intervenção do Estado na economia por meio de empresas estatais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ademir Antonio Pereira Júnior

SALOMÃO FILHO, Calixto; GOUVEA, Carlos Pagano Botana Portugal;SUNDFELD, CARLOS ARI. Infraestrutura, regulação e internet: a disciplina jurídica da neutralidade das redes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Regina Hippler

SUNDFELD, Carlos Ari; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;ARRUDA CÂMARA, Jacintho. Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto Prevista na Lei n.º 12.305/2012 ? Política Nacional de Resíduos Sólidos ? Logística Reversa ? Repercussão na Responsabilidade Pós-consumo e na Atividade de Fomento do Estado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Rosa Gracindo

SUNDFELD, CARLOS ARI. Desenhos Institucionais e Instrumentos Regulatórios da Revisão de Estoque Regulatório na Brasil: o estudo de caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rodrigo Fernando Machado Chaves

SUNDFELD, CARLOS ARI; JURKSAITIS, Guilherme Jardim; PALMA, Juliana Bonacorsi de. Indicadores Patrimoniais de Enriquecimento Ilícito e o Reconhecimento do Ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Controle Interno da Administração. Estudo de Caso: a investigação patrimonial de Procuradores Federais. Controle interno da Procuradoria-Geral Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gustavo Leonardo Maia Pereira

SUNDFELD, CARLOS ARI. O TCU no controle das Concessões de Infraestrutura: controlador ou regulador?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ezequiel Fajreldines dos Santos

SUNDFELD, CARLOS ARI; PÜSCHEL, Flávia Portella; HIRATA, Alessandro; CORREA, André Rodrigues. Critérios de Decisão do Poder Judiciário para Decidir sobre Planos de Saúde e Divergências com Órgãos Reguladores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Bruno Nepomuceno de Souza

SUNDFELD, Carlos Ari; SANTI, E. M. D.; VETTORI, Gustavo Gonçalves; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Norma geral anielisiva e desenvolvimento: estado da arte no Brasil, paradigmas e uma proposta de regulação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marina Fischer Monteiro de Araújo

SUNDFELD, CARLOS ARIROSILHO, A. J.MONTEIRO, Vera. Desafios para a transição regulatória do setor de saneamento básico: o caso ARSESP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Giovanna Montellato Storace Rota

CONTI, José Mauricio; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SUNDFELD, CARLOS ARI. Anualidade orçamentária e contratos administrativos plurianuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yasser Reis Gabriel

SUNDFELD, Carlos Ari; SCHAPIRO, Mário Gomes;MONTEIRO, Vera; MARCATO, Fernando Scharlack. Caminhos Legais para a Modelagem de Projetos de Infraestrutura. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Fernando Stival

SUNDFELD, Carlos Ari; SCHAPIRO, Mário Gomes; FARACO, Alexandre Ditzel. A Lei 12.485 de 2011, Regulação Econômica e Reforma Legal no Setor de Comunicações Audiovisuais Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luiz Fernando Roberto

SUNDFELD, Carlos Ari; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;ARRUDA CÂMARA, Jacintho. A Contratualização dos Convênios. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Codorniz Leite Pereira

SANTI, E. M. D.;SUNDFELD, Carlos Ari; SCHOUERI, L. E.. O Regime de Tributação de Lucros Auferidos no Exterior no Direito Tributário Brasileiro e as suas Repercussões Jurídicas e Econômicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Thiago Alves Ribeiro

MACEDO, Ronaldo Porto;SUNDFELD, Carlos Ari; BERNARDES, R. C.. Contratos Relacionais e Parcerias de Risco: O caso EMBRAER-LIEBHERR. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Michelle Manaia Santos

SUNDFELD, Carlos Ari. Regulação Descentralizada ? um estudo à luz dos setores de energia e gás natural. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Perez Dantas

SUNDFELD, Carlos Ari; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;ARRUDA CÂMARA, Jacintho. Estudos de Casos de Aplicação da Consensualidade na Atividade de Supervisão da Educação Superior pelo MEC. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Martins Dias

SCHAPIRO, Mário Gomes;SUNDFELD, Carlos Ari; FABIANI, Emerson Ribeiro. Bancos Públicos e Desenvolvimento: análise de decisões judiciais e intervenção do Estado na economia. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: André de Castro Oliveira Pereira Braga

SUNDFELD, Carlos Ari; MACEDO, Ronaldo Porto; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Uma reforma para o licenciamento ambiental. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rubens Eduardo Glezer

SUNDFELD, Carlos Ari. Mecanismo de Controle da Súmula Vinculante: um estudo sobre o redesenho institucional do Judiciário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana Levy Piza Fontes

SUNDFELD, Carlos Ari. Planos diretores no Brasil: um estudo de caso. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo José Oliveira Pinto de Campos

SUNDFELD, Carlos Ari; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;ARRUDA CÂMARA, Jacintho. Segurança Jurídica nas Concessões: uma análise da jurisprudência. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos

SUNDFELD, Carlos Ari. A confluência de competências para a regulação dos serviços públicos: as soluções alcançadas pela jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais Federais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Salomão Czelusniak

SUNDFELD, Carlos Ari. Controle de políticas regulatórias por ação coletiva ? casos no setor de telecomunicações. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Diniz de Figueiredo Dominguez

SUNDFELD, Carlos Ari. Desenvolvimento Social, Políticas Públicas e Ações Afirmativas: estudo do caso das cotas sociais nas Universidades Federais Brasileiras. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maury Sergio Lima e Silva

SUNDFELD, Carlos Ari. Energia Elétrica, do físico ao jurídico. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique Motta Pinto

SUNDFELD, Carlos Ari. Os privilégios das empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia de Menezes Cardoso

SUNDFELD, Carlos Ari. Propriedade pública e direito à moradia. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Somlanyi Romeiro

SUNDFELD, Carlos Ari. Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro

SUNDFELD, Carlos Ari. Controle Gerencial. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Marcos Rodrigues Brancher

SUNDFELD, Carlos Ari. Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual ? Da inovação tecnológica ao abuso de poder. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lilian de Castro Peixoto

SUNDFELD, Carlos Ari. O Controle Judicial do Equilíbrio Econômico Financeiro das Concessões Comuns de Serviço Público. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Sanchez Badin

SUNDFELD, Carlos Ari. Controle Judicial das agências reguladoras. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arivaldo Santos de Souza

SUNDFELD, Carlos Ari. Direito, Regulação Ambiental e Produção de Energia para o Desenvolvimento: caso do complexo do Rio Madeira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Caio de Souza Loureiro

SUNDFELD, Carlos Ari. Conflito de interesses de usuários e prestadores de serviços públicos regulados: o entendimento jurisprudencial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Kerr Cavalcante Bonometti

SUNDFELD, CARLOS ARIMONTEIRO, Vera; GABRIEL, Yasser Reis. Limites à alteração dos contratos de concessão: análise de caso da CCR AutoBan em relação à inclusão de novos trechos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Natalia Fava de Almeida

SUNDFELD, CARLOS ARIMONTEIRO, VeraROSILHO, A. J.. Contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo: as mudanças na distribuição dos riscos contratuais nos últimos 20 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva

SUNDFELD, Carlos Ari; CORREA, André Rodrigues; GODOY, Luciano de Souza. A posse de bens públicos: revisão crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo de Abreu Lima Sobrinho

SUNDFELD, Carlos Ari; PÜSCHEL, Flávia Portella. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Notariais e de Registros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Marcelo Vieira Camargo

SUNDFELD, Carlos Ari; FABIANI, Emerson Ribeiro; CARAJELESCOV, Yuri. O Regime Licitatório das Empresas Estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Luis Ricardo Modanese Norbim de Oliveira Santos

SUNDFELD, Carlos Ari; PINTO JÚNIOR, Mário Engler; SCHAPIRO, Mário Gomes. O Projeto Inovar da FINEP e o Novo Estado Desenvolvimentista: uma análise empírica à luz da doutrina Direito e Desenvolvimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: André Janjacomo Rosilho

SUNDFELD, Carlos Ari; PIOVESAN, Flávia Cristina. O Conselho Nacional de Justiça como Instrumento Centralizador do Sistema de Justiça Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elisa Fachin Soares

SUNDFELD, Carlos Ari. A Aplicabilidade do Artigo 254-A nas Operações de Incorporação de Companhia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SUNDFELD, Carlos Ari; BARROSO, Luís Roberto; TEPEDINO, Gustavo; JUSTEN FILHO, Marçal; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CAMPILONGO, Celso Fernandes; JUSTEN FILHO, Marçal; DALLARI, Adilson Abreu;SUNDFELD, CARLOS ARI. O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Universidade de São Paulo.

SUNDFELD, Carlos Ari. Presidiu a Comissão Acadêmica do processo de progressão internível na carreira docente de Dimitri Dimoulis, para Professor Associado da FGV Direito SP, no período de 13.08.2015 a 30.09.2015.. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari. Processo de progressão internível na carreira docente de Bruno Meyerhof Salama. 2014. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari. Organizações Sociais: controle real ou fictício. 2010. Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari. Parcerias-Privadas em Saneamento Básico: estudo de casos. 2010. Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari. Responsabilidade civil do Estado por atos notariais e de registro. 2010. Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari. Criação do parque estadual da Serra do Mar: histórico, problemas, soluções e proposições com vistas a um desenvolvimento sustentável. 2009. Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari. O projeto inovar da FINEP e o novo estado desenvolvimentista: uma análise empírica à luz da doutrina Direito e Desenvolvimento. 2009. Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari. Energia Elétrica, do físico ao jurídico. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SUNDFELD, Carlos Ari. O regime licitatório das empresas estatais: uma releitura constitucional da Lei n.º 8.666/93. 2009. Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari; BUENO, Cassio Scarpinella; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação, na Qualidade de Presidente, em Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso na Carreira do Magistério da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SUNDFELD, Carlos Ari; COELHO, Fábio Ulhoa; LOTUFO, R.; PENTEADO, M. R.; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação como membro da Banca Examinadora para o Concurso de Promoção na Carreira de Magistério, na área de Direito Econômico. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SUNDFELD, Carlos Ari. Participação como Presidente da Comissão Julgadora do Concurso Público para o Magistério Superior, na Disciplina Direito Administrativo, do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1994. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SUNDFELD, Carlos Ari. Curso de Especialização em Direito Sanitário. 1989. Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Antonio Bandeira de Mello

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Ato Administrativo Inválido. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. Ato Administrativo.. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Ricardo Alberto Kanayama

Improbidade por violação aos princípios da Administração Pública; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Rodrigo Fernando Machado Chaves

Indicadores Patrimoniais de Enriquecimento Ilícito e o Reconhecimento do Ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Controle Interno da Administração; Estudo de Caso: a investigação patrimonial de Procuradores Federais; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Cainan Gea

Análise dos estudos indicadores de margem de preferência na Lei n; º 8; 666/93; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Caio Matias Borba

Inexigibilidade de licitação (art; 25, II, da Lei 8; 666/93 e item 2; 3 do Regulamento da Petrobrás); Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Bruno Polonio Renzetti

Infraestrutura e Concorrência: o caso dos aeroportos brasileiros; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Gustavo Leonardo Maia Pereira

O TCU e o Controle das Agências Reguladoras de Infraestrutura: controlador ou regulador?; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Gabriel Rosa Gracindo

Desenhos Institucionais e instrumentos jurídicos da revisão de estoque regulatório no Brasil: o estudo de caso da Agência Nacional de vigilância Sanitária; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Diego Jacome Valois Tafur

Estudo de caso da parceria público-privada dos "complexos hospitalares" do Estado de São Paulo: da manifestação de interesse privada - MIP aos principais desafios da modelagem; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Pedro Eduardo Fernandes Brito

Chamada pública para a formação de parcerias societárias entre o setor público e o setor privado: erros, acertos e proposta de aperfeiçoamento; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Marina Fischer Monteiro de Araújo

Desafios para a transição regulatória tarifária no setor de saneamento pós-2007: O caso ARSESP; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Bruno Nepomuceno de Souza

Norma Geral Antielisiva e Desenvolvimento: Diagnóstico, Formulações Normativas à Prova e uma Contribuição ao Desenredo da Regulação no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,; Coorientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Pedro Ivo Vieira Silva

Autorizações Portuárias e a Exploração de Terminais Privados: Novo Marco Legal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Giancarlo Bernandi Possamai

Livre Iniciativa e Limites à Regulação Estatal na Perspectiva do Supremo Tribunal Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Fernando Stival

Características Jurídicas do Mercado Brasileiro de Audiovisual: a construção da Lei 12; 485 de 2011 e seus desdobramentos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Yasser Reis Gabriel

Procedimentos Jurídicos para Estruturação de Concessão de Infraestrutura; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Luiz Fernando Roberto

Um novo enfoque teórico para os convênios com entidades privadas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Renata Perez Dantas

A Consensualidade na Educação Superior; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

André Janjacomo Rosilho

Qual é o modelo legal das Licitações no Brasil? As reformas leislativas federais no sistema de contratações públicas; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Mariana Levy Piza

Planos Diretores no Brasil ? um estudo de caso; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Guilherme Diniz de Figueiredo Dominguez

Direito e Desenvolvimento: as ações afirmativas nas universidades federais brasileiras sob a perspectiva da jurisprudência; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Rodrigo Augusto de Carvalho Campos

A confluência de competências para a regulação dos serviços públicos segundo a compreensão dos tribunais superiores; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Caio de Souza Loureiro

Conflitos entre usuários e prestadores de serviços públicos decorrentes de norma reguladora válida: a visão do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Henrique Motta Pinto

Empresa Estatal: modelo jurídico em crise?; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

André de Castro Oliveira Braga

Normas Abertas e Regras no Licenciamento Ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Maria Rita Rebello Pinho Dias

A Concretização do Conceito de Desenvolvimento Sustentável (uma análise jurisprudencial do conflito entre desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambiente); 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Marcelo Salomão Czelusniak

A Regulação em Julgamento: Ações Coletivas sobre Telecomunicações na Jurisprudência do STJ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Lilian de Castro Peixoto

A Proteção aos Investimentos das Concessionárias de Serviço Público na Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Daniel Santa Bárbara Esteves

Os Riscos na Concessões de Uso de Potenciais Hidráulicos para Produção Independente de Energia; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Viviann Rodriguez Mattos

O Controle Judicial da Moralidade dos Atos Administrativos Praticados no Exercício da Competência Discricionária; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Domingos de Siqueira Frascino

Processo Disciplinar dos Magistrados; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Sidney Turczyn

O Sistema Financeiro Nacional e a Regulação Bancária no Brasil; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Lucéia Martins Soares

Responsabilidade Extracontratual das Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Luciani Coimbra de Carvalho

A Função Administrativa de Repressão ao Abuso do Poder Econômico do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o seu Controle Jurisdicional; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Marcia Pelegrini

A Intervenção Estadual nos Municípios para Assegurar o Cumprimento de Ordem ou Decisão Judicial; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Vera Regina Hippler

Contornos Jurídicos da Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vda do Produto prevista na Lei n; º 12; 305/2010 ? Política Nacional de Resíduos Sólidos ? Repercussões na Responsabilidade Pós-consumo; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO

Serviço Postal: Uma Proposta de Leitura do Art; 21, X, da Constituição Federal de 1988; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Leticia Rodrigues Vicente

As normas sobre a celebração de TAC da ANATEL e o caso Telefônica Vivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Roberto Kerr Cavalcante Bonometti

Limites à alteração dos contratos de concessão: análise de caso da CCR AutoBan em relação à inclusão de novos trechos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Natalia Fava de Almeida

Contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo: as mudanças na distribuição dos riscos contratuais nos últimos 20 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Marina Siqueira Xandó Baptista

Sanções Administrativas na Comissão de Valores Imobiliários: o uso de informações privilegiadas (insider trading); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Leonardo Barbosa Sousa

Inconsistência e irracionalidade das decisões públicas de empreender; Um estudo de caso sobre dois vícios da prática estatal para desenvolver a infraestrutura; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Gustavo Abrahamsson Marcondes Pereira

Value for Money no Brasil: questões jurídicas e práticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Guilherme Abdallah Mundim

Contratação Integrada: uma alternativa para a licitação de grandes obras no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Fabrício Adbo Nakad

Desafio da destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários nos municípios sem escala populacional mínima: o consórcio público intermunicipal de resíduos sólidos como resposta para a questão?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Hugo Rodrigues Casella

A Multa de Trânsito no Brasil: uma proposta ao debate; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Marcos D´Avino Mitidieri

A Eficiência das Organizações Sociais à Luz da Constituição Federal: um estudo de caso sobre o Hospital Municipal Cidade Tiradentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Estevam Palazzi Sartal

As tarifas de fornecimento de água e de coleta de esgoto sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Antônio Paulo Kuli Vieira

Inadimplemento da Administração Pública em Contratos Administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Lara Pimentel Figueira Anastácio

Licenciamento Ambiental: uma análise da jurisprudência do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Ana Carolina Katlauskas Calil

Regulação e Concorrência: a proteção contra restrições regulatórias à concorrência no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Mario Marcio Saadi Lima

Parcerias Público-Privadas em Saneamento Básico: estudo de casos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Gabriela Gentille Menna Barreto El Dib

Organizações Sociais: controle real ou fictício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

André Janjacomo Rosilho

O Poder Normativo do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento Centralizador do Sistema de Justiça Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Rubens Eduardo Glezer

A Autonomia do Supremo Tribunal Federal face à Nomeação Presidencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Fernando Bernardi Gallacci

Autoridade Metropolitana: Estudo empírico da Agência Metropolitana da Baixada Santista; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Lucas Aidar dos Anjos

O papel da União no Setor de Saneamento Básico no Brasil: uma perspectiva jurídica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Olívia do Amaral Mesquita

Análise Jurídica e Prática do Caso das Franquias Postais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Gustavo Abrahamsson Marcondes Pereira

A Anatel e o PNBL ? o futuro da agência frente à nova atuação do Executivo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Danilo Ferreira dos Santos

A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade na jurisdição constitucional: a atividade econômica e o direito ao meio ambiente; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Mariana Henriques Duarte

Aspectos Jurídicos e Políticos do Orçamento Público: a experiência do Estado de São Paulo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

Evandro Lins e Silva e a Ditadura Militar - Jurisprudência de 1968; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Henrique Motta Pinto

As Operações Urbanas Consorciadas: contexto teórico, análise normativa e experiência no Município de São Paulo; 2004; 152 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Bruno Francisco Cabral Aurélio

Regulação Econômica: Controle Administrativo de Preços de Medicamentos; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Carolina Theodoro da Silva Mota

A Intervenção do Estado na Atividade Econômica o Saneamento Básico; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Rodrigo Pagani de Souza

As Audiências Públicas e as Comissões Parlamentares de Inquérito no Estado Democrático de Direito Contemporâneo; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Daniella Hanna Rached

A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Conrado Hübner Mendes

Privatização dos Serviços Públicos e as Agências Reguladoras; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Adriana Laporta Cardinali

O Direito à Informação na Jurisprudência Constitucional do Supremo Tribunal Federal; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Gabriela Pereira

A Reforma Agrária no Supremo Tribunal Federal; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

Luciana Caprioli Paiotti

A Reforma Agrária no Supremo Tribunal Federal; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

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Foi orientado por

Celso Antonio Bandeira de Mello

Ato Administrativo Inválido; 1987; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Antonio Bandeira de Mello;

Celso Antonio Bandeira de Mello

Administração Ordenadora; 1991; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Antonio Bandeira de Mello;

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  • SUNDFELD, CARLOS ARI . Uma visão diferente sobre a reforma das licitações e contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • SUNDFELD, CARLOS ARI . TCU, Regulação Setorial e Autonomia Decisória das Agências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • SUNDFELD, CARLOS ARI . Derecho administrativo sancionador en el ámbito regulatorio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, CARLOS ARI ; FERRAZ, Luciano ; MODESTO, Paulo . Debate: Convênios e demais parcerias com o terceiro setor: possibilidades e controles administrativos e judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo Brasileiro e o Desafio da Eficiência nos Serviços Sociais: Balanço Crítico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Sanções Não Pecuniárias por Infração à Ordem Econômica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação, Concorrência e Agências Reguladoras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo para Céticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Direito Administrativo e a Necessidade de Inovação na Gestão Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O que não vingou do modelo jurídico das agências reguladoras no Brasil?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Telefonia Fixa na Próxima Década: condicionantes jurídicas de uma transição no modelo regulatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Comparação entre Modelos de Direito Administrativo Latino e Anglo-saxão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Arbitragem no Poder Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Juízo Técnico da Arbitragem nos Setores da Economia Marcados pela Atuação Técnica das Agências Reguladoras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Modelo Regulatório Brasileiro e o Desafio da Qualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Por que a Lei de Introdução deve se publicizar?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Segurança Jurídica: as fontes de incertezas e as prioridades de ações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Lei 13.019/2014: instrumento de estímulo ou de controle às parcerias com a sociedade civil?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo para Céticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Segurança Jurídica e Controle dos Projetos de Infraestrutura: a atuação dos Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunais de Contas nas diversas etapas da contratação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O debate sobre a nova organização administrativa brasileira e o Projeto de Lei de Responsabilidade das Empresas Estatais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Reformar o Direito Administrativo para fazer avançar as Parcerias?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Final de Prazo de Concessão e o Equilíbrio Econômico-Financeiro - Amortização de Investimentos, Reversão de bens, Indenizações Recíprocas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspecto Dinâmico: a instrução judicial e a celeridade das ações judiciais: é necessário fazer perícias nas ações de comércio internacional e defesa da concorrência?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Debate: Diagnóstico da situação da infraestrutura no Brasil e quais são as perspectivas para os próximos anos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Eficiencia en el Estado en la imposición de castigos. Análisis de opciones innovadoras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Modelo Regulatório Brasileiro e o Desafio da Qualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . DEBATE: Remoção de obstáculos ao investimento em infraestrutura - uma contribuição ao debate público e à agenda de políticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Segurança Jurídica e Controle dos Projetos de Infraestrutura: a atuação dos Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunais de Contas nas diversas etapas da contratação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo e Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Derecho Administrativo Sancionador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Responsabilidade Administrativa e Acordos de Leniência na Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Polêmicos da Nova Lei Anticorrupção: reponsabilidade objetiva ? sanções administrativas e judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Naming Rights, Copa do Mundo e Infraestrutura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras ? Independência frente às Decisões Políticas dos Poderes Concedentes ? Efetividade da Função Regulatória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . 10 anos da Lei Federal de Parcerias Público-Privadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Construção e Gestão de Presídios por meio de Concessões Administrativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Reforma Administrativa do Estado Brasileiro e Repercussões na Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Apresentação da Lei Anticorrupção e sua compatibilidade com outras leis punitivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Debatedor: Café da manhã com a Coordenação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos legais da regulação e participação social nos serviços de saneamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Tendências do Direito Administrativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Contratação Direta de Estatais e de Empresas Privadas com Relevante Participação de Estatais pela Administração Pública.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo para Céticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Funções Regulatórias de Entidades Não Estatais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitação e Contratação na Área de Saneamento e Transporte Municipal: Limites da Interferência Legítima de Entidades de Gestão Metropolitana nas Licitações e Contratos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Painel de Debates: Problemas da regulação da energia e da infraestrutura no Brasil: contratos emergenciais, ineficiência e questões polêmicas dos grandes empreendimentos e parcerias com o setor privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Direito Administrativo e a Inovação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Ético-Legais do Procedimento Licitatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Inteligência Jurídica e Parceria Público-privada em Pesquisa e Inovação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito, políticas públicas e participação popular ? a polêmica sobre o Decreto da ?Política Nacional de Participação Social?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Gestão de Pessoas e o Direito Administrativo: gestão e eficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Derecho Sancionador - Principios del Derecho Sancionador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Visão financeira e segurança jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Holding Pública: A organização empresarial do Estado para o desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Público: a estabilidade das decisões. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Lei de Licitações e seus Senhores: A utilização da lei de licitações pelos Órgãos de Controle. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concentração Econômica e Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Compras Públicas Sustentáveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Constituição Econômica ? Estado e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Contratação de Serviços Advocatícios: exigibilidade ou inexigibilidade de licitação?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Problemas e Desafios Institucionais para o Investimento Privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Participação de Estatais em Parcerias Público-Privadas: situações cabíveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regime Diferenciado de Contratações e Reformas do Sistema de Contratações Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Sanções e Limites do Poder Regulamentar das Agências Reguladoras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Organização Estatal e Contratações Públicas ? tendências e desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O STF e a Construção do Novo Direito do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Desafios da Regulação em Saúde e Educação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Procedimiento de contratación en los contratos de PPP en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Controle dos Tribunais de Contas da Atividade Negocial do Estado: fixação de preços nos contratos e sustação de contratos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Contratações Públicas e Concorrência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concessão de Rodovias ? Aspectos Jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Segurança Jurídica e o Uso Abusivo dos Princípios Constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Mutações do Direito Administrativo e Infraestrutura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Segurança Jurídica nos Contratos de Concessão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Alternativas de Mudança do Regime Jurídico das Empresas Estatais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Parcerias Público-Privadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regime Diferenciado de Contratações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Ensino Jurídico Aplicado: pressupostos, requisitos e principais desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O RDC e o futuro das contratações públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Contrato Administrativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Polêmicos do RDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Público e a Defesa do Patrimônio Histórico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC e o futuro das contratações públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Lei de Acesso à Informação e as Parcerias Público Privadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Fiscalização e Sanções em Setores Regulados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Contratualização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . El procedimiento administrativo: concepto y clasificación. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Administração Pública entre os regimes público e privado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A regulação econômica e a litigância em uma perspectiva comparada: as experiências brasileira e portuguesa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A sustentabilidade do patrimônio cultural edificado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo Empresarial: e estado da arte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Competência das agências reguladoras e a remuneração dos serviços de saneamento ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Execução Fiscal na Justiça Federal: Diálogos a partir de um estudo empírico - Debate. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Governança Regulatória ? Princípios de Governança para as Agências Reguladoras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Inovações do Direito Administrativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Novas Tendências da Legislação de Contratações Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O arranjo institucional do pré-sal: CNPE, MME, ANP e Pré-Sal Petróleo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O exercício de poderes públicos por entidades privadas: admissibilidades e limites. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Poder dos Tribunais de Contas no Controle de Licitações e Contratos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os Desafios das Contratações Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Es viable la descentralización del Derecho Administrativo? ? El Federalismo en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo e Políticas Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Efetividade das Políticas de Regulação e Concorrência durante o Trâmite de Ações Judiciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras. Parcerias Público Privadas. Pré-sal e participação dos Estados-Membros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Apresentação da Pesquisa Judicialização da Política e Demandas por Juridificação: o Judiciário frente aos outros poderes e frente à sociedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Licitações nas Estatais Levada a Sério: a contribuição da proposta de nova lei de organização administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Novas Parcerias da Administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Conceitos e Antecedentes da Regulação: visão jurídica e econômica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitação e Serviços Advocatícios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Antigo e o Novo Modelo da Regulação do Petróleo: aspectos críticos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Cenário da Banda Larga na Próxima Década e as Perspectivas de Políticas Públicas para o Novo Governo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Papel Institucional da Empresa Estatal: formas jurídicas de relacionamento com o Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os Agentes de Governo: União, CNPE, MME, ANP e EPE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Reforma Administrativa: uma lei nacional como próximo passo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação e Concorrência: perspectivas para o futuro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Evolução das Agências Reguladoras e os desafios para o futuro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Ação Pública e Concorrência ? relatório brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Administração Indireta, Descentralização e Desconcentração. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Apresentação do Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública (Proposta de Organização da Administração Pública e das Relações com Entes de Colaboração. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Empresas Estatais e o Regime Jurídico Comum das Entidades Estatais de Direito Privado ? normas especiais de licitação e competitividade das entidades empresariais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Caminhos para o Direito Administrativo do Desenvolvimento ? direito administrativo dos negócios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Cumprimento Contratual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Desafios atuais do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Desafios Regulatórios ? direito, risco e capitalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo Econômico e o Setor Elétrico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito e Regulação de Mercado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Fronteiras Constitucionais da Regulação Econômica. Atuação das Agências Reguladoras. Controle Judicial das Políticas Públicas ? os princípios da segurança jurídica, da proteção à confiança e da boa fé no direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Função Normativa da Administração Pública: novos desafios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitação e Contratos ? competências normativas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Impacto da Regulação sobre os Fluxos Econômicos que Sustentam as Redes. Re-enfoque determinado pelas redes de nova geração. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Novo Marco Regulatório das Telecomunicações: PGO, PGR e os Desafios do Desenvolvimento do Setor no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Papel da Regulação no Brasil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Panorama Geral da Reforma Regulatória no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Papel Sancionador na Regulação Setorial ? finalidades e limites. A importância do procedimento administrativo sancionatório. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . PPPs, Infraestrutura e Desenvolvimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Preservação do Patrimônio Cultural: Responsabilidade Coletiva?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Quem vai realizar os direitos humanos: a lei, o juiz ou a administração?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Reequilíbrio Econômico e Financeiro dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos e PPPs. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação e Concorrência no Setor de Telecomunicações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Reorganização Societária: Perspectivas Técnicas e Econômicas ? Direitos e Deveres Ligados a Contratos e Concessões. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Serviços Concedidos e Responsabilidade Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Experiência Brasileira nas Outorgas de Serviço Público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Necessidade de Uma Lei Nacional de Organização Administrativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Titularidade dos Serviços Públicos de Águas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras. Sugestões Legislativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Conceitos, Modelos, Evoluções da PPP X Outros Modelos de PPP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Constituição de 1988: O que mudar? Como mudar?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Eficiência nas Licitações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Interpretação no Direito Administrativo Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Intervenção no Domínio Econômico: um novo modelo para a exploração do petróleo no pré-sal?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Mercados Globalizados e seus Desafios ao Direito Positivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Controle e o Direito Administrativo dos Negócios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Direito Administrativo Brasileiro entre os Clips e os Negócios.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Futuro do Espectro no Brasil: como atender as necessidades de espectro para os novos serviços. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Papel do Administrador Público no Estado Social de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Ordem Econômica na Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os Conselhos de Fiscalização Profissionais como entidades públicas não estatais: análise da posição do STF sobre a matéria (OAB, CREA).. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Panorama de la Responsabilidad Estatal en el Derecho Brasileiro Nacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Propostas em Debate no Congresso Nacional sobre a Autonomia das Agências Reguladoras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Responsabilidade Civil das Concessionárias à Luz da Legislação Infraconstitucional.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Alteração do Artigo 42 da Lei de Concessões. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Apresentação da Lei n.º 11.445/2007 e Seus Principais Aspectos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Fundações Estatais de Direito Privado no Direito Administrativo Brasileiro: autonomias, limites e controles. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Gerais da Regulação do Setor de Petróleo e Gás. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Balanço de 10 Anos: ANATEL, Função reguladora, Modelo de serviços (regime de interesse) Dicotomia Púiblico X Privado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concessão de Rodovias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Contratos de Saneamento.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Desafios Jurídicos da Regulação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo e Desenvolvimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Parcerias Público-Privadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Organização dos Regimes de Exploração. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os 10 anos da Lei Geral de Telecomunicações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação Concorrencial X Serviço Público (Caso THC2). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação e Direito Administrativo dos Negócios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Remuneração das Áreas Públicas Municipais pelas Concessionárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Restrições ao Direito de Propriedade pela Atividade Administrativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Sentido Atual do Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Simplificação do Processo de Licitação: Tendências Atuais e Problemas a Resolver. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Uma análise do uso de princípios do direito administrativo pelo STJ. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . PPP's ? Desafios de Implementação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Questões Regulatórias no Setor de Combustíveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo das Parcerias Público-Privadas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Parcerias Público-Privadas - a Lei n.º 11.079/2004 e seus princípios. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Há Discricionariedade Técnica em Decisões do SBDC?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Serviços de Saneamento Básico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Convênios e Contratos de Programa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Independência das Agências Reguladoras e a Supervisão do Poder Executivo: um debate em aberto. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Parceiro Estratégico e Acordo de Acionistas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O papel das Agências na Defesa do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Empresas Estatais a Caminho da Governança Corporativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Formulação das Políticas Públicas e Desenho Institucional: qual o papel do jurista?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Interpretações sobre o Marco Legal ? O novo aparato legal: a Lei de Inovação e a Lei do Bem frente às questões fiscais, tributárias, à Lei 8.666 e à Carta Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Novos Paradigmas do Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Políticas Públicas e o STF. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . PPP's ? Desafios de Implementação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Repercussões Processuais das Audiências Públicas e os Direitos dos Usuários de Serviço Público no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Parcerias Público-Privadas na Área de Saneamento e Saúde. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os limites da discricionariedade na revisão judicial das decisões do CADE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Parceria Público-Privada na Saúde. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Serviços Públicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípio da Segurança Jurídica e Direito Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aplicabilidade das PPP´s nos Estados e Municípios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípio da Segurança Jurídica - supremacia constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concessão de Serviço Público precedida da execução de obra pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Discricionariedade Administrativa e Direito Antitruste - Limites do Controle Judicial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Mudanças Fundamentais da Administração Pública após CF/88. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Agências e a Aplicação do Novo Modelo PPP. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Alavancando o Crescimento Rumo à Sociedade da Informação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Lei Federal n.º 11.709 - PPP´s - Novos modelos de contratações públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Agências Reguladoras e Políticas Públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Novo Marco Legal do Saneamento no Brasil e a Partilha de Competência Regulatóra na Federação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Uma breve revisão da LGT. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O advento das PPPs no Brasil, numa visão do Direito Administrativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Concepção Legal das Parcerias Público-Privadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais da Revisão das Tarifas de Energia Elétrica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Questão Jurídica e as Leis de Saneamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Estado Regulador y Organismos Internacionales. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . El Control Judicial de la Administración en Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As novas tendências do Direito Administrativo Econômico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Perspectivas de implantação das Parcerias Públicos Privadas: garantias do parceiro privado e do poder público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . La Administración Contemporánea en los Documentos de los Organismos Internacionales. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Parcerias Público-Privadas (PPP): regime jurídico e peculiaridades. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . PPP - A Lei Federal e sua Parceria e Aplicabilidade aos Municípios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação de Serviços Públicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os Desafios da Regulação do Serviço Público no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os Conflitos Jurídicos entre o Projeto de Lei n.º 3.337/04 e a Medida Provisória 155/04.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras: autonomia. Regulação das Atividades Econômicas, Poder Normativo e Limites de Atuação.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Modelo Regulatório e Proteção ao Consumidor: Complementariedade ou Autonomia?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios do Processo Administrativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Televisão e Eleição - a sociedade do espetáculo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Limites da Atuação das Agências Reguladoras face às Parcerias Público-Privadas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Didática e Metodologia - a utilização de jurisprudência na construção de casos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concorrência e Regulação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Processo Administrativo - Princípios do Processo Administrativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas e a Responsabilidade Fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Futuro da América Latina: A União Européia pode ajudar?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Futuro das Agências Reguladoras no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Nova Lei das Agências Reguladoras e a Governança do Setor Elétrico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Parcerias Público-Privadas e Desenvolvimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Conflito de Competências entre Agências Reguladoras e o CADE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Direito e as Contratações Públicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Responsabilidade Civil das Concessionárias de Rodovias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Ordenação Jurídica das Telecomunicações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Empresas do Estado. Agências Reguladoras. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O lançamento de Parcerias Publico-Privadas no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Balanço dos cinco anos da privatização da Telebrás. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação e Controle de Preços. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Foro Privilegiado e Princípio da Igualdade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Jurídicos acerca do Instituto da PPP, A Adaptação ao Regime Jurídico Brasileiro e Análise Comparativa com o Regime da Concessão. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Teoria do Processo Administrativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Licitação na Concessão de Direito Administrativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Parcerias Público-Privadas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os aspectos do regime jurídico-legal das licitações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Grupo Organização do Estado e do Direito / Políticas e Instituições Brasileiras. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Estatuto da Cidade e suas Diretrizes Gerais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Produção de Políticas Públicas para o Setor de Telecomunicações no Governo Lula. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo e Aspectos Atuais da Administração Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Estatuto da Cidade: Fundamentos Constitucionais e Diretrizes Gerais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Características e Inovações nas Contratações Administrativas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Definição e Implementação da Política Setorial: O papel dos Poderes Executivo e Legislativo e da ANATEL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Suspensão de Fornecimento - Inadimplência do Pode Público - exceção do contrato não adimplido pelo Poder Público - possibilidades de rescisão do contrato de fornecimento com base na Lei de Licitações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Abrangência da Lei PPP. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . PPP - Aspectos Jurídicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação da Prestação do Serviço Público, Tendências Atuais, Extensão do Macro Regulatório e o Papel das Agências Reguladoras. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Poder Regulador das Agências - a experiência e perspectivas de atuação das agências reguladoras. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação Concorrencial no Sistema Financeiro e Projeto de Lei Complementar 344/2002. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concorrência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Teoria Geral do Processo Administrativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Direito à Terra das Comunidades Quilombolas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Novo Direito da Regulação de Serviços Públicos no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Atividade Econômica, Regulação e Responsabilidades. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios da Administração. Legalidade. Finalidade. Razoabilidade. Proporcionalidade. Limitações ao Exercício do Poder Regulamentar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Serviço Público: Um Conceito em Transformação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Setting the Issues on Concession Law In Brazil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Uso do Solo Urbano pelos Concessionários de Serviço Público. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Atividade Econômica, Regulação e Responsabilidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Regulatórios e Direito das Telecomunicações: Limites de Processos de Concentração. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito e Jurisprudência da Prorrogação dos Contratos de Concessão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Inadimplência - Aspectos Diversos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras e Judiciário: A Convivência é Possível?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concessão de Serviço Público de Coleta de Resíduos Sólidos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Regime Jurídico das Concessões. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Terceirização da Advocacia nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Risco Sistêmico e Defesa da Concorrência - Comentários Jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Brasil à Espera de um Projeto Global. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Município no Terceiro Milênio. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Poder Normativo e Limites de Atuação das Agências Reguladoras na Disciplina dos Serviços Públicos: Questões Controversas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Tarifas e Preços de Serviços e Concorrência no Setor de Telecomunicações Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências/Privatização/Terceirização. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito de Informática e Telecomunicações. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Curso de Mediação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Público Econômico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Pregão e a Recente Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.02. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Conselho de Consumidores e sua Missão. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Constitucionais da Regulação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Papel das Agências Reguladoras no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Competição e Universalização nas Telecomunicações: Cenários Futuros - Arcabouço Jurídico - Regulatório. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Compartilhamento de Infra Estrutura. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Compartilhamento de Infra - Estrutura - Custo e Responsabilidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Controle da Atividade Econômica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Utilização Remunerada de Espaços Públicos pelas Concessionárias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Órgãos Reguladores no Brasil: Balanço da Experiência Recente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Telecomunicações. Comunicações Eletrônicas - Anatel. Internet. Regulação dos Serviços de Telecomunicações e o Direito Administrativo. Responsabilidade Civil e Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Um Novo Estado? Privatização do Estado versus Publicização do Setor Privado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Autonomia, Legitimidade e Ética das Agências Reguladoras. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . CADE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo Econômico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo Econômico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Atuação Estatal e Processo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Delegação de Atividades à Iniciativa Privada. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Privatização e Serviços Públicos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras e o Pós - Privatização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Telecomunicações e ANATEL: Relações de Força entre o Público, as Empresas e a Agência Reguladora. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Regulatórias: Novos Espaços de Solução de Conflitos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Concessões dos Serviços Públicos / Mecanismos de Correção. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Actividad Administrativa y Derecho Privado. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Processo de Privatização dos Serviços Públicos e a Sociedade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Terceirização no Serviço Público. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Novas Perspectivas para o Operador de Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Participação Pública no Processo de Regulação, seu Papel e Desenvolvimento no Direito Norte - Americano. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Títulos e Contratos Eletrônicos - O Advento da Informática e seu Impacto no Mundo Jurídico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Agências Reguladoras - Aspectos de Direito Econômico e de Direito Processual. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regulação Administrativa, Agências Reguladoras e Agências Executivas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Procedimentos Especiais (Lei Estadual nº 10.177, de 30 de Dezembro de 1998). 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O que é Direito Global?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Introdução ao Direito Processual Público. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito do Petróleo e Gás e ANP. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Serviços Públicos e Privatização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Lei Geral de Telecomunicações. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Mercosur, Servicios Públicos y Control. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Sistema Brasileiro da Concorrência e Regulação. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Telecomunicações - Liberalização e Concorrência. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios Administrativos na Constituição: Legalidade, Moralidade e Probidade Administrativa. Eficiência e Autonomia Gerencial. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Comentários à Nova Lei que Regula o Processo Administrativo no Âmbito do Estado de São Paulo - Lei 10.177, de 30/12/98. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Efetivação da Lei 10.177, de 30/12/98, que Regula o Processo Administrativo no Âmbito do Estado de São Paulo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitações. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Invalidação e Convalidação do Ato Administrativo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Parcerias e Privatizações. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Panorama Constitucional Atual e o Desrespeito às Normas Constitucionais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitações - Pontos Polêmicos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Garantias Constitucionais do Procedimento Administrativo na América Latina. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Da Constitucionalidade da Transferência da Concessão Prevista no Artigo 27 da Lei 8.987/95; da Constitucionalidade da Privatização Realizada com Fundamento no Artigo 27 da Lei 9.074. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concessões, Permissões e Autorizações nas Telecomunicações. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Perfil Atual do Princípio da Legalidade. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Sentido Atual do Direito Público. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Conteúdo Jurídico dos Princípios Constitucionais, do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa, Aplicados aos Procedimentos Administrativos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitações e Contratações Públicas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitação para Contratação de Serviços Profissionais de Advocacia. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Limites à Delegação das Atividades Estatais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Reforma do Estado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Questões Polêmicas de Licitação. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Papel da Lei no Direito Público. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitação. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Limites à Delegação das Atividades Estatais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Novo Regime de Concessões e Permissões de Serviços Públicos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concessão de Serviço Público. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Perspectivas Jurídicas da Concessão de Serviços de Saneamento; e Adequada Solução Jurídica na Garantia dos Direitos e Deveres dos Envolvidos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Panorama Geral do Instituto das Licitações: Normas Gerais, Visão Legal e Doutrinária. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Lei 8.666/93 e suas Alterações. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Polêmicos das Licitações. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Disciplina Jurídica das Desapropriações: Limitações e Competências das Pessoas Políticas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitações: Novas Tendências. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Metrô de Brasília: Futuro e Alternativas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Limitações no Uso da Propriedade. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Administração Pública. Estabilidade. Isonomia. Regime Jurídico Único. Terceirização. A Nova Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Ação Popular e a Ação Civil Pública como Formas de Controle de Atos de Improbidade. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Servidores Públicos: Exercício de Mandato Eletivo, Remuneração, Estabilidade e Previdência. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Lei da Improbidade Administrativa. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios Informativos do Direito Administrativo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Jurídicos das Licitações e dos Contratos de Concessão e de Permissão de Serviços Públicos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitações e Contratos - Responsabilidades do Ordenador da Despesa. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios Jurídicos da Ação Administrativa. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos Gerais sobre os Contratos Administrativos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Julgamento da Licitação. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios Constitucionais da Administração Pública. Administração Pública no Estado de São Paulo. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Medidas Cautelares. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Ação Civil Pública e Ação Popular. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito ao Sigilo e Dever de Publicidade. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Nova Lei de Licitações. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Atuação do Estado no Domínio Econômico. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Prestação de Serviços Públicos - Terceirização. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitação Pública (Lei nº 8.666/93). 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitação - Parte Geral: Dispensa e Inexigibilidade. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitação: Natureza Jurídica, Modalidades, Dispensa, Fases de Licitação, Revogação. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Regulamentação Federal do Código de Defesa do Consumidor. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Estabilidade dos Servidores Públicos na Revisão Constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Recursos Administrativos. Distinção entre Recursos, Representação e Pedido de Reconsideração. O Direito Constitucional de Petição. Sanções Administrativas e Tutela Judicial. Direito de Defesa.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Estabilidade dos Servidores Públicos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Procedimentos Administrativos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Advocacia Pública e a Revisão Constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Administração Pública: Regime Jurídico dos Servidores; Controle Externo e Sistema de Proteção dos Administrados contra Abusos da Administração. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Processo Administrativo no Brasil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Instrumentos do Estado de Direito no Combate à Corrupção. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Aspectos da Organização Constitucional e Administrativa do Sistema Único de Saúde - SUS. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Reforma Constitucional. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Processo de Licitação: Habilitação/Julgamento/Recursos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Do Processo Administrativo: Princípios, Modalidades, Fases, Processo Disciplinar e Recursos Administrativos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios Jurídicos da Ação Administrativa. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Reajuste e Revisão dos Contratos; Imprevisão e Acréscimo; Prazos de Duração; Prorrogações e Renovações; Teoria da Imprevisão; O Fato do Príncipe; Exceptio Non Adimplenti Contractus. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Nova Lei de Licitações, Aspectos Gerais e Aplicabilidade. Dispensa de Licitação. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Novo Estatuto das Licitações. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Contratos - Aspectos Constitucionais e a Defesa do Estado. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios e Projetos de Jurisdicionalização do Processo Administrativo Disciplinar. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios Jurídicos na Administração Pública. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Fases da Concorrência e Recursos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Admissão e Dispensa nas Empresas Estatais. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Função Social da Empresa e da Propriedade - A Administração Pública Centralizada e Descentralizada - A Concessão de Serviço Público. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Processo Administrativo Disciplinar na Lei 8.112/90: Dificuldades. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Nova Lei de Licitações. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitação Pública. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Marco Jurídico - Institucional da Descentralização. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípio da Moralidade nos Procedimentos Administrativos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Advogado Hoje. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Extinção dos Contratos Administrativos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Ordem Econômica. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Reforma Constitucional de 1993 - Aspectos Gerais e Aspectos Atinentes à Administração Pública. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Desapropriação e Exercício do Poder de Polícia. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Descentralização, Democracia e Participação. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Desapropriação. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os Aspectos Fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Reajuste e Revisão dos Contratos, Imprevisão e Acréscimos no Objeto Contratual. Prazo de Duração dos Contratos, Prorrogações e Renovações. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Do Processo Administrativo. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Inconstitucionalidade X Ilegalidade. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Teoria Geral dos Atos Administrativos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Ato Coator. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Servidores das Empresas Estatais. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direitos e Vantagens e Processo Disciplinar. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Extinção do Contrato Administrativo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Infrações Administrativas e o Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Regulamentação do Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Estrutura e Atribuições da Procuradoria Geral do Estado. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Extinção dos Contratos Administrativos. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Infrações Administrativas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Sanções Administrativas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concurso Público e Contratação Temporária. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Ministério Público. 1990. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Procuradoria Geral do Estado na Administração Pública. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Contratos Administrativos. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Limitações Administrativas. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Concurso Público. Contratação Temporária. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Defesa do Meio Ambiente - Ação Civil Pública. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Mandado de Segurança contra Ato Judicial. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Noções Gerais, Sujeitos e Expropriantes. As Empresas Estatais e as Concessionárias de Serviço Público. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Poder de Polícia do Município. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Cláusulas de Reajustes Contratuais. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Ordem Econômica e a Nova Constituição. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Mandado de Segurança Coletivo e Individual e Habeas Data. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Poder Legislativo Municipal. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Novas Competências. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Regime Disciplinar dos Servidores Não Funcionários. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Mecanismos de Controle da Economia. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As Constituições Federal e Estadual. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Inovações Processuais na Nova Constituição Federal. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Poder Judiciário. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Município na Constituição da República. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Desapropriação Indireta e outras Restrições à Propriedade Imobiliária. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Mandado de Segurança Individual e Coletivo e Habeas Data. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . La Invalidez de los Actos Administrativos. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Função Social do Estado. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Implicações Constitucionais sobre Administração Pública, Controle Interno e Educação. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios da Administração Pública. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Eficácia e Interpretação da Constituição. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Administração Pública. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Constituinte Estadual. Procuradoria Geral do estado. Princípios Básicos. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios Gerais de Direito Administrativo. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Administração Pública Direta e Indireta. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . A Procuradoria Geral do Estado como Responsável pela Legalidade na Conduta da Administração Estadual. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Habeas Data e Habeas Corpus. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Poder Legislativo na Futura Constituição. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Sindicância e Processo Administrativo. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Os Contratos Administrativos em Espécie. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licenças Urbanísticas. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Município e a Nova Constituição. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito de Propriedade e Desapropriação. Perspectivas frente à Assembléia Nacional Constituinte. 1987. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Mecanismos de Participação Popular no Governo. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Contratos Administrativos. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Licitações no Serviço Público. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Procedimento Administrativo. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Discricionariedade, Motivação e Desvio de Poder. 1986. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • SUNDFELD, CARLOS ARI . Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Público. Salvador, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, CARLOS ARI . Infraestrutura e Concorrência: concessão de aeroportos no Brasil. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, CARLOS ARI . A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro/RJ, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, CARLOS ARI . Instituições e o Direito Público - empirismo, inovação e um roteiro de análise. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, CARLOS ARI . Equilíbrio na Concessão. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • SUNDFELD, CARLOS ARI ; ROSILHO, ANDRÉ . Ética, Controle e Governança Pública. São Paulo: FGV Direito SP, 2018 (Paper).

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  • SUNDFELD, Carlos Ari . Alteração Qualitativa em Contrato Administrativo e os Limites do art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Belo Horizonte: Fórum, 2015 (Artigo em Revista).

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  • SUNDFELD, Carlos Ari . Políticas Públicas nas Leis Orçamentárias. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito da Regulação e Políticas Públicas. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Administrativo para Céticos. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; CAL, José Alberto Froes . Curso de Direito Administrativo ? Volume I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Livro).

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; CAL, José Alberto Froes . Curso de Direito Administrativo ? Volume II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Livro).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Constituição e Política na Democracia: aproximações entre direito e ciência política. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito e Regulação: delegação da prestação de serviços do transporte aéreo regular doméstico no Brasil. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Análise de Impacto Regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; ROSILHO, A. J. ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo ; PINTO, Henrique Motta ; ARRUDA CÂMARA, Jacintho ; SOUZA, Rodrigo Pagani de ; CAMPOS, Rodrigo Pinto de . Contratações Públicas e seu Controle. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . As competências para regulação dos serviços públicos ? a visão dos tribunais superiores. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regime Diferenciado de Contratação: licitação de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Por que pesquisar sobre o controle judicial do CADE?. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Curso de Direito da Energia. TOMO I ? Da História. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Participação do Contribuinte na Regulamentação Tributária. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Saneamento Básico no Brasil ? aspectos jurídicos da Lei Federal n.º 11.445/07. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Jurisprudência Constitucional: como decide o STF?. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Saneamento Básico: estudos e pareceres à Luz da Lei n.º 11.447/2007. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Desempenho ou Legalidade? ? Auditoria operacional e de gestão pública em cinco países. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Responsabilidade do Estado pela Desconstituição de Contratos Administrativos em Razão de Vícios de Nulidade. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; CAMPOS, Rodrigo Pinto de . A Regulação do Serviço Privado de Distribuição de Água. Porto Alegre: ABAR, 2005 (Artigo em Revista).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O menor Preço nas Licitações de Serviços e a Contribuição à Seguridade Social 2001 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Direito de Propriedade no Direito Constitucional Francês. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. (Tradução/Artigo).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Cumulação de Juros na Desapropriação 1990 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Participação de Vereador em Conselho Integrante do Poder Executivo 1990 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Inadmissibilidade da Acumulação de Cargo Público com Emprego em Empresa Estatal 1990 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Inaplicabilidade aos Municípios da Lei Estadual de Licitação e Contrato Administrativo 1990 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Competência Legislativa Suplementar dos Municípios 1990 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Estado Democrático de Direito 1990 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Absolvição Judicial de Servidor Demitido 1990 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos 1989 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . O Contrato Administrativo na Constituição de 1988 1989 (Notas).

  • SUNDFELD, Carlos Ari . Acidente com Veículo Oficial. Sindicância. Anulação do Procedimento 1987 (Notas).

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Outras produções

SUNDFELD, Carlos Ari . Sustentação Oral no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2012.

SUNDFELD, CARLOS ARI ; GUARANYS, Marcelo Pacheco dos ; COSTA, Carlos Alexandre da ; UEBEL, Paulo Antonio Spencer ; MATTAR JUNIOR, José Salim ; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do ; FREITAS, Marcelo de Siqueira ; LEVY, Joaquim Vieira Ferreira ; ROCHA, Henrique Bastos ; MOREIRA, Egon Bockmann ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo ; BINENBOJM, Gustavo ; JUSTEN FILHO, Marçal . Membro do Grupo de Trabalho ? GT criado pelo Ministério da Economia para propor normas gerais de direito econômico. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Parecerista 'ad hoc', Revista Jurídica da Presidência. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 89/2018/SEC6, na CAM-CCBC.. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 41/2018/SEC4, da CAM-CCBC. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 61/2018/SEC4, da CAM-CCBC. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 23766/GSS, da CCI. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Membro da Comissão de Direito Econômico criada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Parecerista 'ad hoc', Revista Jurídica da Presidência. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Parecerista 'ad hoc', Revista Jurídica da Presidência. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2019.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Membro do Conselho de Gestão da Secretaria do Governo Municipal - SGM. 2018.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Parecerista 'ad hoc', Revista Jurídica da Presidência.. 2018.

SUNDFELD, CARLOS ARI ; DANTAS, Bruno ; WILLEMAN, Marianna Montebello ; FREITAS, Juarez ; GUERRA, Sérgio . Membro da Comissão de Juristas para melhorar a gestão governamental. 2018.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2018.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Membro do Conselho Consultivo da Fundação Faculdade de Medicina. 2018.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Parecerista 'ad hoc', Revista Jurídica da Presidência. 2018.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2018.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 126, da CAM-CCBC. 2018.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Membro da Escola de Liderança e Cidadania (ELC). 2017.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Membro da Comissão Científica da 4ª edição do Prêmio 'Ary Oswaldo Mattos Filho' 2017.. 2017.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2017.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 14/2017/SEC3, da CAM-CCBC. 2017.

SUNDFELD, Carlos Ari ; ARAGAO, Alexandre Santos de ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo ; MENDONCA, José Vicente Santos de ; JUSTEN FILHO, Marçal ; CARVALHOSA, Modesto ; ARAUJO, Valter Shuenquener de . Membro de Comissão Especial - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2016.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro de Grupo de Trabalho - Ministério da Fazenda. 2015.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Comitê de Revisão do Quadro de Disciplinas Obrigatórias do Programa de Graduação de FGV DIREITO SP.. 2015.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2015.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2015.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2015.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC). 2015.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2015.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 04/2015, da Câmara FGV. 2015.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 26/2014, da Câmara FGV. 2015.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 17/2015, da Câmara FGV. 2015.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Conselho Consultivo da Associação Endowment Direito GV. 2014.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2014.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2014.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 29/2013/SEC1, da CAM-CCBC. 2014.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Conselho Consultivo da COMGÁS ? Companhia de Gás de São Paulo. 2013.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2013.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 29/2012/SEC2, da CAM-CCBC. 2013.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2012.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). 2011.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2011.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2010.

SUNDFELD, Carlos Ari . Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal e entes de colaboração. 2009.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 10/2009, da Câmara FGV. 2009.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2007.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2006.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná ? CAIEP. 2006.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2006.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2006.

SUNDFELD, Carlos Ari . Parecerista 'Ad Hoc' FAPESP. 2005.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 2004.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Conselho de Professores do IIEDE ? Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. 2004.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 2001.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Conselho Deliberativo e sócio fundador do Instituto Pro Bono. 2001.

SUNDFELD, Carlos Ari . Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito da Informática e das Telecomunicações ? ABDI. 1997.

SUNDFELD, Carlos Ari . Anteprojeto da Lei Geral das Telecomunicações. 1996.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 1995.

SUNDFELD, Carlos Ari . Anteprojeto da Lei de Procedimento Administrativo do Estado de São Paulo. 1990.

SUNDFELD, Carlos Ari . Anteprojeto da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1990.

SUNDFELD, Carlos Ari . Anteprojeto de Lei Orgânica da Defensoria Pública Estadual. 1990.

SUNDFELD, Carlos Ari . Anteprojeto de Lei de Terras do Estado de São Paulo. 1989.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 1989.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 1989.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 1988.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 1988.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 1988.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 1988.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 1987.

SUNDFELD, Carlos Ari . Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho. 1985.

SUNDFELD, CARLOS ARI . Carlos Ari Sundfeld: o arquiteto da institucionalidade da infraestrutura no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Exoneração é legal, mas afastamento em massa traz risco de 'aparelhamento'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal da Gazeta, em 08.04.2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista Virtú sobre a Lei da Liberdade Econômica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . MP da Liberdade econômica é inócua, diz jurista Carlos Ari Sundfeld. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . O que acontece com um empregado de empresa estatal que é privatizada?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Acordos de Leniência: multas a empresas por corrupção somam R$ 25 bi. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . O que precisa mudar no funcionalismo público?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Carlos Sundfeld: de Lula ao pré-sal, a confusão jurídica atravanca o país. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Insegurança Jurídica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Especialistas afirmam que Assembleias precisam aprimorar processos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Número de impedidos de assinar contratos com os governos cai 13%. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Mesmo com mudanças no estatuto, Caixa seguirá sujeita a indicações políticas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . A prisão pós-segunda instância, analisada por estes 2 professores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . 'Nossos juízes entraram na política', critica especialista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Fake News na campanha eleitoral 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Lei que muda TCU dá segurança jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Advogados: acordo com caminhoneiro é inconstitucional e cidadão pode pagar.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Brésil : de sa prison, Lula lance sa candidature présidentielle. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Cortar ministério é ilusão, diz coautor de proposta que prevê carreira única em serviço público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Não dá para fazer interpretação restritiva?, diz Sundfeld sobre LINDB no Carf. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Corporações saem fortalecidas e serão nó para presidente, diz Carlos Ari Sundfeld. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . SP2 Deputados aprovam programa de demissão voluntária para servidores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Prefeitura oficializou o tombamento do Parque Chácara do Jockey, na Zona Oeste. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DAL POZZO, Augusto Neves ; MARTINS, Ricardo Marcondes ; SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista com Carlos Ari Sundfeld. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal da Cultura, em 03 ago.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista na Rádio Cultura FM 103.3, em 24 jul.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal da Gazeta, com Maria Lydia, em 29 jun.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal da Gazeta, com Rodolpho Gamberini, em 29 mai.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o canal da Profa. Vanice Lirio do Valle, em 22 mai.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Globonews Painel, em 25 mar.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal da Gazeta, com Maria Lydia, em 21 fev.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal da Gazeta, com Maria Lydia, em 21 jan.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para a Revista América Economia Brasil, em 01 jul.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Matéria: Divulgação da conversa sem ligação com investigações fere a Constituição. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Matéria: Concessão das marginais tem entrave político, não técnico, diz especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . ?É preciso recompensar quem aponta corrupção?, diz advogado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Demolição de imóveis começa na Cracolândia com 3 feridos e sob críticas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Gestão temerária e a ação no BNDES. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Prefeitura muda edital do Teatro Municipal por falta de concorrência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . TSE pode cassar chapa mas deixar Temer elegível. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . ?Presidente também é julgado?, diz Ayres Britto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . O Estado não consegue se controlar, em 11 ago.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Qual o ?timing? político dos encontros de Temer fora da agenda oficial, em 09 ago.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal do Tocantins, em 06 ago.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal da Gazeta, com Maria Lydia, em 22 ago.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal da Cultura, em 23 ago.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para Jornal Hoje, Globo, em 24 ago.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o jornal Correio Braziliense, em 24 ago.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista no Estadão, Blog Direto da Fonte, de Sonia Racy, em 06 set.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o jornal O Globo, em 05 set.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Bom Dia Brasil, TV Globo, em 08 set.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal Nexo, coluna ?Politiquês?, em 08 set.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Doria usou jato de advogado particular. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . TCU avalia acordo sobre expansão da banda larga no país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para o Jornal da Gazeta, com Rodolpho Gamberini, em 03 out.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Entrevista para a Rádio CBN, em 05 out.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Lógica Jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Anticorrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Programa De volta `pra` casa, de 21.11.2017.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . 'Supremo virou fator de criação de crises', diz professor de Direiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Ambiente regulatório ainda limita investimentos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI ; GABRIEL, Yasser Reis . Artigo Latin Lawyer: 'Back on track?'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SUNDFELD, CARLOS ARI . O Supremo resolveu recuar e adotar uma postura política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, Carlos Ari . Entrevista com grandes líderes da área jurídica, em 20 ago.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Avaliar e rever. 2020; Tema: Avaliação e revisão das normas de Direito Público. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Romper com o Direito Administrativo estável?. 2019; Tema: Estabilidade do servidor público. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Análise: O MP está sob ameaça política?. 2019; Tema: Independência institucional do MP. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Lei Nacional da Liberdade Econômica e Mercado Imobiliário. 2019; Tema: Lei da Liberdade Econômica. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos. 2019; Tema: Controle sobre a regulação. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . É hora de reformar o mundo da regulação. 2019; Tema: Regulação. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI ; FRAGA, Armínio ; COSTA, Ana Carla Abrão . Avaliar desempenhos é reformar o Brasil. 2019; Tema: Avaliar desempenhos é reformar o Brasil. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Análise: um sabático de autocrítica faria bem ao STF. 2019; Tema: Análise: um sabático de autocrítica faria bem ao STF. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Quando reformas dão certo?. 2019; Tema: Quando reformas dão certo?. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Análise: A reforma da Justiça vai além da prisão. 2019; Tema: Análise: A reforma da Justiça vai além da prisão. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Algo que aprendi como árbitro em Direito Público. 2018; Tema: Arbitragem e Direito Público. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Não existe processo grátis. 2018; Tema: Direito Administrativo. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Compromissos na Lei da Segurança para Inovação Pública. 2018; Tema: Lei da Segurança para Inovação Pública. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . LINDB: Direito Tributário está sujeito à Lei de Introdução reformada. 2018; Tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Segurança nas relações com Administração Pública. 2018; Tema: Segurança jurídica. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Uma instância regulamentar nacional para as contratações estatais. 2018; Tema: Contratações estatais. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Como justificar uma intervenção se Temer e Pezão estão unidos?. 2018; Tema: Intervenção estatal. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . ANÁLISE: Juízes políticos. 2018; Tema: Direito Administrativo. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Hora de reformar o RH do Estado. 2018; Tema: Regulação. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Análise: Liberação política e imunidades dos parlamentares. 2017; Tema: Direito Administrativo. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Uma lei geral inovadora para o Direito Público. 2017; Tema: Regulação. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Corrupta por Natureza?. 2017; Tema: Direito Administrativo e Corrupção. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Os órgãos criminais não entendem de gestão pública. 2017; Tema: Direito Administrativo. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Controlador bem intencionado pode destruir o controle. 2017; Tema: Controle da Administração Pública. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Controle sabotando o controle. 2017; Tema: Controle da Administração Pública. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Qual carne é fraca?. 2017; Tema: Direito Administrativo. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Direito ao arbítrio no controle externo da política? Os generais cassavam sumariamente. Fato é que juízes também estão cassando. 2017; Tema: Controle da Administração Pública. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . O controle público como espetáculo. 2017; Tema: Controle da Administração Pública. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Um grave risco para o programa de concessões. 2017; Tema: Concessão de Serviço Público. (Site).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Curso Direito & Desenvolvimento, com a aula: A importância de uma reforma do direito público em favor da liberdade econômica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Mesa Redonda: qual o futuro do direito administrativo?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Curso 'O Direito Administrativo no Século XXI'. 2019. .

SUNDFELD, CARLOS ARI . Curso Direito & Desenvolvimento, com a aula: Liberdade Econômica X Regulação: é possível estabelecer limites à regulação pública econômica desordenada?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Curso Direito & Desenvolvimento, com a aula: Inovações Institucionais em Direito Administrativo: Chegou a Hora de Pensarmos em Uma Instância Administrativa Nacional para Contratações Públicas?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Escola de Formação Pública, Ciclo 'Experimentos de Direito Público' - é viável uma gestão pública experimental?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Curso Direito & Desenvolvimento, com a aula: Como Nasceu e Porque Precisamos de uma Lei de Segurança para a Inovação na Administração Pública?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Curso 'Novas Tendências de Direito Público'. 2018. .

SUNDFELD, CARLOS ARI . Curso Direito & Desenvolvimento, com a aula: É Possível Criar Inovações Disruptivas no Direito Público Brasileiro?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Escola de Formação Pública: Regulação de Economia Compartilhada - o caso Ancine e a obrigatoriedade de conteúdo nacional no NETFLIX. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Curso 'As decisões judiciais conforme as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Introdução à parceria pública de investimentos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Capacitação para Assessores Jurídicos. 2017. .

SUNDFELD, Carlos Ari . Escola de Formação Pública 2016: boas-vindas e proposta da EF. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, Carlos Ari . Segurança Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUNDFELD, Carlos Ari . Boas-vindas, apresentação dos novos alunos e da proposta da EF. 2015. (Aula ministrada na Escola de Formação Pública).

SUNDFELD, Carlos Ari . Introdução e apresentação do Curso de Direito Público. 2015. (Aula ministrada na Escola de Formação Pública).

SUNDFELD, Carlos Ari . Possíveis Contribuições do Direito da Infraestrutura no Brasil. 2014. .

SUNDFELD, Carlos Ari . Discricionariedade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Oficina sobre Regime Diferenciado de Contratações. 2012. .

SUNDFELD, Carlos Ari . Lei Estadual n.º 10.177/98. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, Carlos Ari ; JURKSAITIS, Guilherme Jardim ; ARRUDA CÂMARA, Jacintho . Regime Diferenciado de Contratações. 2011. .

SUNDFELD, Carlos Ari ; JURKSAITIS, Guilherme Jardim ; ARRUDA CÂMARA, Jacintho . Regime Diferenciado de Contratações. 2011. .

SUNDFELD, Carlos Ari . Princípios Constitucionais e Regulação. 2011. .

SUNDFELD, Carlos Ari . Organização Administrativa: novos desafios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, Carlos Ari . Entidades estatais de direito privado e contrato de autonomia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, Carlos Ari . Contrato Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, Carlos Ari . Organização Administrativa: panorama geral (órgãos, competências públicas, centralização, descentralização) e Administração Direta. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, Carlos Ari . Audiência Pública no TST - Tribunal Superior do Trabalho sobre a legalidade da terceirização de mão de obra. 2011. (Exposição em Audiência Pública).

SUNDFELD, Carlos Ari . Administração Pública ? Princípios Gerais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, Carlos Ari . Serviços Públicos em face das Alterações do Modelo de Estado. 2007. .

SUNDFELD, Carlos Ari . Introdução e Perspectivas sobre a Regulação Brasileira em Energia Elétrica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUNDFELD, Carlos Ari . O STF e a Constituição do Marco Relatório no Saneamento Básico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, Carlos Ari . Direito Econômico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, Carlos Ari . Agências Reguladoras: Uma Visão Comparada. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUNDFELD, Carlos Ari . O Estudo Regulador na Era da Globalização. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SUNDFELD, Carlos Ari . As Agências Reguladoras. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, CARLOS ARI . Professor visitante de Université de Pau et des Pays de l?Adour ? França. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    O Novo Direito Administrativo e os Desafios do Desenvolvimento, Descrição: As pesquisas procuram identificar e discutir o enquadramento jurídico de novas soluções em campos como contratações e relações público-privadas, regulação, políticas públicas, organização administrativa, empresas estatais, processo administrativo e controle. O projeto parte da hipótese de que categorias doutrinárias estabelecidas vêm comprometendo a aceitação e efetividade do direito administrativo contemporâneo, que a legislação e a prática administrativa têm reconstruído com base em novas visões sobre desenvolvimento econômico, social e institucional. O objetivo das pesquisas e trabalhos é contribuir para superar o descompasso entre a realidade jurídica e as ideias sobre direito administrativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Vera Monteiro - Integrante / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Guilherme Jardim Jurksaitis - Integrante / Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto - Integrante / Egon Bockmann Moreira - Integrante / Jean Paul Cabral Veiga da Rocha - Integrante / Fernando Dias Menezes de Almeida - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / Fernando Stival - Integrante / Gustavo Abrahamsson Marcondes Pereira - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Marina Fischer Monteiro de Araújo - Integrante / Bruno Nepomuceno de Souza - Integrante / Yasser Reis Gabriel - Integrante / Guilherme Abdallah Mundim - Integrante / Natália Fava de Almeida - Integrante / Roberto Kerr Cavalcante Bonometti - Integrante / Leonardo Barbosa Sousa - Integrante / Gabriel Rosa Gracindo - Integrante / Gustavo Leonardo Maia Pereira - Integrante / Bruno Polonio Renzetti - Integrante / Diego Jacome Valois Tafur - Integrante / Pedro Eduardo Fernandes Brito - Integrante / Cainan Gea - Integrante / Caio Matias Borba - Integrante / Marina Siqueira Xandó Baptista - Integrante / João Domingos Liandro Filho - Integrante., Financiador(es): Sociedade Brasileira de Direito Público - Cooperação., Número de produções C, T & A: 371 / Número de orientações: 17

  • 2012 - 2013

    Compras Públicas Sustentáveis, Descrição: Consultor da pesquisa desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Direito GV (CPJA) no âmbito do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) sobre compras públicas sustentáveis. Convocação Especial n.º 002/2012, Projeto BRA/07/004.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Integrante / José Reinaldo de Lima Lopes - Integrante / Juliana Bonacorsi de Palma - Coordenador / Ligia Paula Pires Pinto Sica - Integrante / Nelson Novaes Pedroso Júnior - Integrante / André Luis Macagnan Freire - Integrante / Flávia Silva Scabin - Integrante / Juliana Cristina Luvizotto - Integrante / Marina Fontão Zago - Integrante / Marina Jacob Lopes da Silva - Integrante / Frederico Araújo Turolla - Integrante / Yonara Dantas Oliveira - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante.

  • 2010 - 2012

    A Jurisdição Constitucional Contemporânea e o Direito Público, Descrição: Este projeto de pesquisa tem a meta de investigar a jurisdição constitucional contemporânea por dois vieses distintos. Em um deles, pretende responder a basicamente três questões-problema: i) o que os Tribunais superiores decidem sobre direito público?; e ii) como os Tribunais superiores decidem?; e iii) quais são os impactos de duas decisões? A segunda vertente volta-se à análise da organização do sistema de justiça brasileiro que, desde a reforma do judiciário no ano de 2004, passa por um profundo processo de modernização. Este projeto de pesquisa é desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público ? sbdp.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Henrique Motta Pinto - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Lara Pimentel Figueira Anastácio - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1

  • 2010 - 2012

    Direito Público dos Negócios: as contratações públicas e as políticas de desenvolvimento no Estado contemporâneo, Descrição: O projeto de pesquisa visa investigar o modo pelo qual o direito público contemporâneo organiza as relações jurídicas travadas entre Estado e particulares no ambiente dos negócios. Estabelece, para isso, dois eixos. No primeiro deles, procura explorar e compreender as contratações do Estado e os elementos que as compõem ? os procedimentos licitatórios; a execução dos contratos; e os controles estatais que sobre elas recaem. No segundo eixo, busca estudar e analisar políticas públicas mais amplas voltadas ao desenvolvimento ? nas vertentes econômica e social ? e sua engenharia normativa. Este projeto de pesquisa é desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público ? sbdp.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Vera Monteiro - Integrante / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Guilherme Jardim Jurksaitis - Integrante / Rodrigo Pinto de Campos - Integrante / Olívia do Amaral Mesquita - Integrante / Antônio Paulo Kuli Vieira - Integrante / Mário Márcio Saadi Lima - Integrante / Juliana Bonacorsi de Palma - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante., Número de produções C, T & A: 37 / Número de orientações: 4

  • 2010 - 2012

    O Direito Administrativo e a Nova Organização Administrativa no Brasil, Descrição: Partindo do pressuposto de que o modo de ser e de agir da administração pública é condicionado e estruturado pelo Direito e por seus códigos, este projeto de pesquisa busca compreender ? no plano abstrato (das normas) e concreto (das experiências) ? os contornos que, ao longo do tempo, o Direito tem dado à administração e à organização administrativa. Além disso, procura avaliar eventual contribuição do ingrediente jurídico para o aprimoramento da gestão pública no Brasil. Este projeto de pesquisa é desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público ? sbdp.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Vera Monteiro - Integrante / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Integrante / Henrique Motta Pinto - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Guilherme Jardim Jurksaitis - Integrante / Rodrigo Pinto de Campos - Integrante / Marcos D´Avino Mitidieri - Integrante / Gabriela Gentille Menna Barreto El Dib - Integrante / Gustavo Abrahamsson Marcondes Pereira - Integrante / Juliana Bonacorsi de Palma - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante., Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 3

  • 2010 - 2012

    Direito Público e Regulação: as experiências setoriais e as novas categorias jurídicas, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo mapear, avaliar e problematizar experiências concretas no âmbito do direito público brasileiro, com especial foco para o tema da regulação. A ideia, em linhas gerais, é utilizar o elemento real ? fatos, políticas públicas, projetos, etc. ? com a finalidade de repensar e requalificar o debate mais abrangente sobre as grandes categorias do direito público. Este projeto parte da premissa de que este exercício ? o de usar experiências concretas para reflexões que envolvam temas mais amplos e abstratos ? gera bons frutos e é essencial para se evitar a armadilha do irrealismo no âmbito do Direito. Este projeto de pesquisa é desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público ? sbdp.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Fernando Stival - Integrante / André de Castro Oliveira Braga - Integrante / Fabrício Abdo Kakad - Integrante / Hugo Rodrigues Casella - Integrante / Ana Carolina Katlauskas Calil - Integrante / Juliana Bonacorsi de Palma - Integrante., Número de produções C, T & A: 33 / Número de orientações: 4

  • 2010 - 2010

    Judicialização da política e demandas por juridificação: O Judiciário frente aos outros poderes e frente à sociedade, Descrição: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o controle de constitucionalidade, preventivo e repressivo, analisado de uma perspectiva interna ao processo decisório que se desenvolve no Supremo Tribunal Federal. São duas as principais perguntas que direcionam este trabalho: Quem acessa o STF e o que é levado a ele? Como decide o STF? Nesse sentido, a judicialização é entendida como nada mais que o processo de demanda e resposta do Judiciário. A pesquisa empírica em direito tem muito a contribuir se, adotando esse conceito de judicialização como processo, tenta entender quais variáveis influenciam ao longo de tal processo, e não somente descrever o que ocorre em suas pontas (qual o volume da demanda, qual o tipo de resposta da jurisdição, procedente/improcedente). Tendo isso em mente, são dois os principais objetivos deste trabalho: (i) Pretende-se dar uma contribuição ao entendimento da relação entre os poderes, elegendo o controle de constitucionalidade como campo privilegiado de observação da atividade do Supremo Tribunal Federal em sua interação com o Legislativo e o Executivo. Para atingir esse objetivo, é feito um panorama do controle de constitucionalidade dos atos normativos originários do Legislativo federal e do Executivo Federal, assim como um estudo do controle preventivo de constitucionalidade no STF. (ii) Procura-se também contribuir para a construção de uma agenda de pesquisa em direito que privilegie a análise institucional dos órgãos jurisdicionais, o que significa mapear técnicas e mecanismos procedimentais usados pelos juízes para delimitar o espaço de deliberação sobre determinada controvérsia. Para atingir esse objetivo, faz-se um estudo exploratório de novos mecanismos processuais que vem sendo adotados pelo STF. Nesse sentido, investiga-se o uso de técnicas de julgamento tais como modulação de efeitos e interpretação conforme a Constituição, entre outras, e de procedimentos decisórios, tais como audiência pública e interferência de amicus curiae.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Ester Gammardella Rizzi - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Gabriele Estábile Bezerra - Integrante / Francisco Carvalho de Brito Cruz - Integrante / Gustavo Cesar Mazutti - Integrante / Lucas Aidar dos Anjos - Integrante / Mariana Ferreira Cardoso da Silva - Integrante / Nicole Julie Fobe - Integrante / Renan Barbosa Fernandes - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2010

    Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes, Descrição: Esta pesquisa buscou avaliar a experiência de implementação da nova exigência para que os recursos extraordinários sejam apreciados pelo Supremo Tribunal Federal, instituída pela Emenda Constitucional no 45/2004: a de que as questões constitucionais neles discutidas tenham ?repercussão geral?. Para tanto, buscou identificar como tem sido esta implementação tanto no STF quanto em outros trinta e quatro tribunais de origem. Invariavelmente, esteve atenta às boas práticas e às dificuldades de implementação. O resultado foi a constatação de uma experiência positiva, na medida em que reveladora de uma busca pela racionalização do exercício da jurisdição constitucional no país. Entre os desafios prioritários a enfrentar, constatou a necessidade de aprimoramento ainda maior, pelo STF, da identificação das questões constitucionais discutidas nos recursos extraordinários. Nos tribunais de origem, constatou o desafio da uniformização nacional de normas regimentais quanto à implementação do regime da repercussão geral nas suas distintas fases; ademais, constatou o desafio da melhoria do registro e da divulgação das informações relacionadas à aplicação do mesmo regime.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Maria Olívia Pessoni Junqueira - Integrante / Marina Cardoso de Freiras - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / André de Albuquerque Cavalcanti Abbud - Integrante., Financiador(es): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Auxílio financeiro / Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2012

    Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões, Descrição: Esse projeto de pesquisa é motivado pela necessidade de maior acompanhamento e controle social da argumentação empreendida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas decisões. Com foco nas decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, a pesquisa deverá desenvolver os seguintes objetivos: 1) mapear a estrutura das decisões das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), ações diretas de constitucionalidade (ADCs) e argüições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) proferidas no período de 21.06.2006 a 31.12.2008; e 2) elaborar relatório com o diagnóstico do perfil decisório do STF, em sua composição durante o período pesquisado, e de cada ministro, individualmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Junior - Integrante / Natalia Luchini - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Paula Gorzoni - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2010

    Controle de constitucionalidade dos atos do Poder Executivo, Descrição: Essa pesquisa buscou coletar e sistematizar dados sobre o questionamento dos atos normativos do Poder Executivo Federal, seu processamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o resultado da avaliação de constitucionalidade feita pelo tribunal. Examinaram-se 831 ações de controle concentrado de constitucionalidade ajuizadas perante o STF, as quais discutiam a compatibilidade de atos normativos originários do Poder Executivo Federal com a Constituição de 1988. O material coletado permitiu identificar quais são os assuntos mais debatidos, os atores que buscam o tribunal, os tipos de atos normativos mais questionados e os vícios encontrados, bem como o tempo transcorrido entre a edição dos atos normativos e a data de seu questionamento. Entre diversos outros resultados, constatou-se que os partidos políticos e os sindicatos e entidades de classe são os principais demandantes, as medidas provisórias são o principal tipo de ato normativo questionado e, ainda, que as decisões liminares envolvendo medidas provisórias tendem a ser proferidas com mais celeridade do que nos casos envolvendo leis. Resultados como esses permitiram a articulação de reflexões mais informadas sobre a atuação do STF no que tange à atividade normativa do Poder Executivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Junior - Integrante / Natalia Luchini - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Rafael Scavone Bellem de Lima - Integrante / Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

  • 2002 - 2014

    Regulação e Direito Público Empresarial, Descrição: O projeto destina-se à identificação dos principais debates jurídicos decorrentes das reformas regulatórias ocorridas sobretudo a partir da década de 1990, para compreensão da nova configuração das funções estatais e do regime das atividades econômicas. A pesquisa tem como foco principal a jurisprudência de tribunais brasileiros. Os seguintes trabalhos foram publicados como resultado da pesquisa: - A autarquização das empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um obstáculo para as reformas na Administração Pública. Autor: Henrique Motta Pinto. Publicado em: Revista do Centro de Estudos da Administração Pública e Governo / Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 15, n. 57, 2010. - A legalidade da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado: a discussão na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro Autor: Marcelo Salomão Czelusniak. Publicado em: Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: FGV, vol. 251, mai/ago., 2009. - Prazo de validade dos créditos de telefones celulares pré-pagos: jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais Autor: Marcelo Salomão Czelusniak. Publicado em: Revista de Direito Público da Economia ? RDPE. Belo Horizonte: Fórum, ano 7, n.º 25, p. 213-236, jan./mar., 2009. - Os riscos nas concessões de uso de potenciais hidráulicos para produção independente de energia elétrica Autor: Daniel Santa Bárbara Esteves. Publicado em: Revista de Direito Público da Economia ? RDPE. Belo Horizonte: Fórum, ano 7, n.º 25, p. 39-61, jan./mar., 2009. - Penhora de bens de pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos: Uma análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal Autor: Rodrigo R. Monteiro de Castro. Publicado em: Direito Societário: Desafios Atuais. Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão (coordenadores). São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009. - A interrupção no fornecimento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Henrique Motta Pinto - Integrante / Rodrigo Pinto de Campos - Integrante / Carla Osmo - Integrante / Marcelo Salomão Czelusniak - Integrante / Daniel Santa Bárbara Esteves - Integrante / Rodrigo R. Monteiro de Castro - Integrante / Guilherme Diniz de Figueiredo Dominguez - Integrante / Andréa Lúcia Nazário Villares - Integrante / Mariana Novis - Integrante / Pedro Buck - Integrante / Fernando Bernardi Gallacci - Integrante / Lucas Aidar dos Anjos - Integrante / Pedro Ivo Vieira Silva - Integrante / Giancarlo Bernardi Possamai - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Cooperação.Número de orientações: 14

  • 2002 - 2002

    O problema da vigilância epidemiológica frente aos direitos constitucionais, Descrição: O objeto desta pesquisa foi o levantamento da prática legislativa e jurisprudencial brasileira para permitir a discussão das seguintes questões: Como se devem interpretar os mandamentos constitucionais de proteção da liberdade individual frente à exigência, igualmente constitucional, de proteção e defesa da saúde pública? Quais são a abrangência e os limites da atividade de ordenação da Administração Pública em matéria sanitária? É necessária legislação infra-constitucional específica para a realização do controle sanitário visando à redução do risco de contrair uma doença como a dengue hemorrágica? A pesquisa gerou o artigo ?Interesse Público em Sentido Mínimo e em Sentido Forte: o problema da vigilância epidemiológica frente aos direitos constitucionais?, que foi publicado nas seguintes revistas e livros: Revista de Direito Sanitário [do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário ? CEPEDISA, da USP]. São Paulo: LTR, n.º 02, vol. 03, p. 90-106, Jul., 2002. Programa Nacional de Controle da Dengue: amparo legal à execução das ações de campo ? imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador [da Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA]. Brasília, p. 67-85, dez., 2002. Interesse Público ? IP. Porto Alegre: Notadez, Ano VI, n.º 28, p. 29-42, nov./dez., 2004. Temas de Direito Administrativo: estudos em homenagem ao Professor Paulo Neves de Carvalho Lima. Sérgio Mourão Corrêa (coordenador). Rio de Janeiro: Forense, p. 29-48, 2006.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Amauri Feres Saad - Integrante / Carolina Martins Marinho - Integrante / Daniel G. Falcão Pimentel dos Reis - Integrante / Diogo de Carvalho - Integrante / Matheus Parducci Camargo - Integrante / Denise Vasques - Integrante., Financiador(es): Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

  • 2001 - 2001

    Comunidades Quilombolas: Direito à Terra ? Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Descrição: Este projeto foi desenvolvido por solicitação das comunidades remanescentes dos antigos quilombos, por meio do Instituto Pro Bono e da Funcação Cultural Palmares, ente administrativo vinculado ao Ministério da Cultura, tendo a Sociedade Brasileira de Direito Público, pelo seu Núcleo de Pesquisas, empreendido uma pesquisa envolvendo o tema da regularização das terras das comunidades quilombolas, dando execução ao art. 68 do ADCT. A pesquisa identificou as práticas e normas administrativas adotadas pela União e Estados e demonstrou que se havia chegado a um impasse no âmbito federal, que precisava ser superado mudando-se a regulamentação da matéria. O relatório foi publicado em ?Comunidades Quilombolas: Direito à Terra (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)?. Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura. Coord. Carlos Ari Sundfeld. Editora Abaré, Brasília, 2002.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Vera Monteiro - Integrante / Henrique Motta Pinto - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Denise Vasques - Integrante / Patrícia Rodrigues Pessôa - Integrante., Financiador(es): Fundação Cultural Palmares - Cooperação / Instituto Pro Bono - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2015

Prêmio Análise Advocacia 500 - Mais Admirado do Direito. Prêmio conferido por ter figurado em todas as edições do anuário, nos últimos 10 anos., Revista Análise - 10 anos.

2015

Professor Titular da FGV Direito SP. Aprovação da progressão de carreira internível em 12.11.2015., FGV Direito SP.

2014

Professor Fundador da Escola de Direito de São Paulo da FGV. O título honorífico foi conferido em 30.12.2014, por intermédio da CI n.º 41-2014., FGV Direito SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Sundfeld Advogados. , Alameda Lorena, 427 - 12º andar, Jd. Paulista, 01424-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30501400, Fax: (11) 30501401, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - Atual

    Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

    Outras informações:
    É, também, Professor Fundador da Escola de Direito de São Paulo da FGV. O título honorífico foi conferido em 30.12.2014, por intermédio da CI n.º 41-2014, assinada pelo Diretor Paulo Clarindo Goldschmidt. A aprovação da progressão de carreira internível na carreira para Professor Titular ocorreu em 12.11.2015, conforme parecer substantivo da Comissão Acadêmica e nos termos do art. 7º do regulamento 03/2015 (CI n.º 28-2015, assinada pelo Diretor Oscar Vilhena Vieira).

    Atividades

    • 08/2017

      Ensino, Mestrado Profissional em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Controle e Governança Pública, Tópicos Avançados de Direito Público, no período de 4 de maio a 22 de junho de 2018., Governança e Controle Público, no período de 08 de março a 28 de junho de 2019.

    • 06/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Revisão do Quadro de Disciplinas Obrigatórias do Programa de Graduação de FGV DIREITO SP..

    • 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Associação Endowment Direito GV.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.

    • 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da linha de pesquisa ?Estado de Direito e Sociedade Civil? do CPJA-FGV..

    • 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), .,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico Externo do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada - CPJA.

    • 06/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso do Programa de Mestrado Acadêmico.

    • 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante da FGV DIREITO SP.

    • 02/2008

      Ensino, Mestrado em Direito e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Desenvolvimento e Regulação. Último semestre ministrado: 2º sem./2016, com carga horária de 60h. Disciplina ministrada desde 2º sem/2008.

    • 08/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso de Graduação em Direito.

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I. Último semestre ministrado: 1º sem./2016, com carga horária de 90h. Disciplina ministrada desde 1º sem/2006., Direito Administrativo II. Último semestre ministrado: 2º sem./2014, com carga horária de 60h. Disciplina ministrada desde 2º sem/2006., O STF está construindo um novo direito administrativo? Último semestre ministrado: 1º sem./2011, com carga horária de 60h. , Oficina de Jurisprudência. Último semestre ministrado: 1º sem./2005, com carga horária de 30h, Oficina de Legislação. Último semestre ministrado: 2º sem./2005, com carga horária de 32h

    • 02/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2017 - 11/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica da 4ª edição do Prêmio "Ary Oswaldo Mattos Filho" 2017..

    • 01/2004 - 06/2014

      Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .,Cargo ou função, Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo (GVLaw), composto pelos seguintes módulos semestrais: Direito Administrativo Geral, Direito Administrativo Contratual e Direito Administrativo dos Negócios..

    • 01/2002 - 12/2002

      Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito Administrativo Econômico - GVLaw.

    • 01/2001 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, .,Cargo ou função, Membro do grupo que concebeu o Projeto EDESP-FGV.

  • 2010 - 2012

    Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 02/2012 - 04/2012

      Ensino, Mestrado Profissional em Gestão e Política Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo

    • 02/2011 - 04/2011

      Ensino, Mestrado Profissional em Gestão e Política Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo

    • 02/2010 - 04/2010

      Ensino, Mestrado Profissional em Gestão e Política Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo

  • 1983 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Mestrado e Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de alunos - Mestrado e Doutorado

    • 01/1983

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Fundamentos de Direito Público

    • 01/2001

      Ensino, Mestrado e Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial Público, Direito Público Econômico

    • 07/2001

      Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, .,Cargo ou função, Vice Chefe do Departamento de Direito Público.

    • 01/1985

      Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, .,Cargo ou função, Conselheiro suplente do Conselho Departamental da Faculdade de Direito.

  • 1993 - Atual

    Sundfeld Advogados, .

    Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Especialista em Direito Público e Regulação

    Atividades

    • 01/1993

      Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica em Direito Público e Regulação.

  • 1993 - Atual

    Sociedade Brasileira de Direito Publico

    Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor, Presidente e Fundador, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Direção e administração, Coordenação de Cursos, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso Anual de Direito Administrativo.

    • 01/1993

      Direção e administração, Sociedade Brasileira de Direito Público, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 11/2014 - 12/2014

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso O Setor de Energia Elétrica para Estudantes de Direito.

    • 08/2014 - 11/2014

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Políticas Constitucionais e sua Regulação.

    • 10/2014 - 10/2014

      Ensino, Escola de Formação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Palestra ministrada: Lei de Improbidade Administrativa e Agentes Políticos

    • 03/2014 - 06/2014

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do curso Jurisdição Constitucional, 24 horas de carga horária..

    • 03/2014 - 03/2014

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Palestra ministrada: Três décadas de Direito Administrativo

    • 12/2013 - 12/2013

      Ensino, Temas de Direito Público e Regulação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no dia 04 de dezembro de 2013, intitulada Direito Administrativo Hoje.

    • 08/2013 - 11/2013

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Direito das Políticas Constitucionais.

    • 05/2013 - 11/2013

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no Curso Anual de Direito Administrativo, em 19.03.2013, intitulada Questões atuais do direito administrativo., Aula ministrada no Curso Anual de Direito Administrativo, em 28.05.2013, intitulada Controle da Administração

    • 03/2013 - 06/2013

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Desafios da Jurisdição Constitucional.

    • 03/2013 - 03/2013

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no Curso Anual de Direito Administrativo, intitulada "Questões atuais do direito administrativo", no dia 19.03.2013.

    • 11/2012 - 11/2012

      Ensino, As Concessões Elétricas e a MP 579, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no dia 27 de novembro de 2012, no curso As Concessões Elétricas e a MP 579, em parceria com o IDA.

    • 08/2012 - 11/2012

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso Direito Constitucional Econômico e Social.

    • 03/2012 - 11/2012

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Gestão Pública e Existem Limites ao Controle do TCU? , Estrutura da Administração Publica, em 14 de agosto de 2012

    • 10/2012 - 10/2012

      Ensino, Escola de Formação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada na Escola de Formação, intitulada Open Day: Lei de Anistia, em 17.10.2012.

    • 03/2012 - 06/2012

      Ensino, A Nova Jurisdição Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no Curso A Nova Jurisdição Constitucional intitulada Princípio é Preguiça?

    • 03/2012 - 06/2012

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso A Nova Jurisdição Constitucional.

    • 10/2011 - 11/2011

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso As concessões e a Regulação, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 04/2011 - 11/2011

      Ensino, Escola de Formação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas na Escola de Formação - STF e o poder normativo do CNJ O caso do nepotismo, em 06.04.2011, Jurisprudência Constitucional, em 19.10.2011 e Discussão das Monografias, em 21.11.2011.

    • 05/2011 - 10/2011

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas no Curso Anual de Direito Administrativo - As Mudanças Fundamentais no Controle da Administração Pública, em 24.05.2011, Questões atuais das contratações, em 16.08.2011 e Alterações nos contratos de concessão, em 18.10.2011.

    • 08/2011 - 09/2011

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso Contratações Administrativas, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 05/2011 - 06/2011

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso Os Controles da Administração, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 04/2011 - 05/2011

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso A Licitação e as Novas Leis de 2010, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2011 - 03/2011

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso Novas Tendências do Direito Administrativo, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 10/2010 - 11/2010

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Reforma do Estado, Regulação Setorial e Serviços Públicos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 10/2010 - 10/2010

      Ensino, Projeto Pensando o Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no curso Projeto Pensando o Direito, intitulada Controle de Constitucionalidade no Brasil, em 15.10.2010.

    • 10/2010 - 10/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp.,Atividade realizada, Debate sobre "Controle de Constitucionalidade no Brasil", realizado em 15.10.2010..

    • 08/2010 - 10/2010

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Licitação e Contratos Administrativos Desafios Atuais, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 05/2010 - 10/2010

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas no Curso Anual de Direito Administrativo, O Direito Administrativo e suas Transformações, em 03.08.2010, O que há de novo?, em 11.05.2010; Os Grandes Desafios dos Setores Regulados, em 26.10.2010; PPP Estudos de Casos, em 24.06.2010

    • 06/2010 - 06/2010

      Ensino, 1º Seminário de Estudo de Casos Brasileiros, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no I Seminário de Estudo de Casos Brasileiros ? Introdução às PPPs - Conceitos básicos e histórico, em 24.06.2010.

    • 05/2010 - 06/2010

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Licitação e Contratos Administrativos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2010 - 05/2010

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso "Controle da Administração Pública - como agem o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas?".

    • 10/2009 - 11/2009

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Serviços Públicos e a Nova Regulação, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 08/2009 - 11/2009

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Direito Constitucional dos Negócios, módulo do Curso Anual do Direito Constitucional..

    • 03/2009 - 11/2009

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas no Curso Anual de Direito Administrativo, intituladas Direito Administrativo e seus desafios, em 24.03.2009, Licitação o que há de novo?, em 19.05.2009 e Reforma da Administração Pública, em 04.08.2009.

    • 10/2009 - 10/2009

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Grandes Desafios da Economia e o STF, módulo do Curso Anual de Direito Constitucional..

    • 08/2009 - 09/2009

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso O que o STF anda fanzendo com a economia?, módulo do Curso Anual de Direito Constitucional..

    • 08/2009 - 08/2009

      Ensino, Direito Constitucional dos Negócios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no curso Direito Constitucional dos Negócios, intitulada Direito Público sob o papel do Estado, em 26.08.2009

    • 08/2009 - 08/2009

      Ensino, O que o STF anda fazendo com a Economia?, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no curso O que o STF anda fazendo com a economia, intitulada Direito Público e o Estado da Economia, em 26.08.2009.

    • 05/2009 - 06/2009

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Licitação e Contratos Administrativos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2009 - 05/2009

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Desafios do Controle da Administração, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 10/2008 - 11/2008

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Serviços Públicos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2008 - 11/2008

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas no Curso Anual de Direito Administrativo, Caso Dengue, em 04.03.2008, O que é Direito Administrativo, em 11.03.2008, Atos Administrativos, em 05.08.2008, Organização Administrativa, em 12.08.2008 e Contrato de Parcerias Público-Priv

    • 08/2008 - 10/2008

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Contratos Administrativos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 05/2008 - 06/2008

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Controle da Administração Pública, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2008 - 05/2008

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Licitação, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 10/2007 - 12/2007

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Serviços Públicos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2007 - 11/2007

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas no Curso Anual de Direito Administrativo, O que é Direito Administrativo, em 20.03.2007, Dispensa e inexigibilidade de licitação, em 24.04.2007, Atos Administrativos, 07.08.2007, Contratos de Parcerias Público-Privadas, em 18.08.200

    • 08/2007 - 10/2007

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Contratos Administrativos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 09/2007 - 09/2007

      Ensino, Curso Semestral de Constituição e Economia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no Curso Semestral de Constituição e Economia, com o tema Vivemos sob um Estado Regulador?, no dia 05 de setembro.

    • 08/2007 - 08/2007

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso A Administração Pública em Ação, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 05/2007 - 06/2007

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Controle da Administração Pública, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 04/2007 - 05/2007

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Licitação, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2007 - 03/2007

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Introdução ao Direito Administrativo, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 10/2006 - 11/2006

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Serviços Públicos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2006 - 11/2006

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas no Curso Anual de Direito Administrativo, O que é Direito Administrativo, em 28.03.2006, Licitação, em 11.04.2006, Atos Administrativos, em 01.08.2006 e Contratos de Parcerias Público-Privadas, em 12.09.2006.

    • 08/2006 - 10/2006

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Contratos Administrativos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 09/2006 - 09/2006

      Ensino, Curso Anual de Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no Curso Anual de Direito Constitucional, intitulada Vivemos sob um Estado Regulador?, em 06.09.2006.

    • 08/2006 - 08/2006

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso A Administração Pública em Ação, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 07/2006 - 07/2006

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do "Seminário Licitação e Direito Administrativo".

    • 07/2006 - 07/2006

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Direito Administrativo e seus Problemas Atuais, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 05/2006 - 06/2006

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Controle da Administração Pública, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 04/2006 - 04/2006

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Licitação, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2006 - 04/2006

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Introdução ao Direito Administrativo, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2006 - 03/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Cursos, Coordenação de Cursos.,Atividade realizada, Coordenador e participante do Grupo de Estudos de Direito Público Econômico, realizado pelo SBDP com apoio do Centro Acadêmico 22 de Agosto, em 22.03.2006..

    • 11/2005 - 11/2005

      Ensino, Precedentes e Jurisprudência Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor do Curso Precedentes e Jurisprudência Constitucional, com o tema Pesquisa e Análise de Jurisprudência, no dia 30 de novembro.

    • 11/2005 - 11/2005

      Ensino, Terceiro Setor, Parcerias e Licitação As Inovações, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor do curso Terceiro Setor, Parcerias e Licitação As Inovações do Decreto n. 5.504, de 05 de agosto de 2005, nos dias 08 e 09 de novembro.

    • 10/2005 - 11/2005

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Controle da Administração, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2005 - 10/2005

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas no Curso Anual de Direito Administrativo, Caso Dengue, dia 15.03.2005, A Lei Federal de PPP, em 21.06.2005., O que é Direito Administrativo?, em 22.03.2005., Processo Administrativo as leis federal e estadual, em 11.10.2005., Serviço Público, em 02.08.2005.

    • 09/2005 - 09/2005

      Ensino, Curso Semestral de Direito das Cidades, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula ministrada no Curso Semestral de Direito das Cidades, intitulada A Lei de Parceria Público-Privadas e o Município, em 02.09.2005.

    • 09/2005 - 09/2005

      Ensino, Contratos, Convênios e Parcerias nos Municípios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor no curso Contratos, Convênios e Parcerias nos Municípios, no dia 23 de setembro.

    • 08/2005 - 09/2005

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Direito Administrativo Econômico, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 05/2005 - 06/2005

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso PPP, Licitação e Contratos, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

    • 03/2005 - 06/2005

      Ensino, Curso Anual de Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor no Curso Anual de Direito Constitucional, nos dias 16 de março, 29 de junho, 03 de agosto e 30 de novembro.

    • 03/2005 - 04/2005

      Extensão universitária , Coordenação de Cursos, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Temas de Direito Administrativo, módulo do Curso Anual de Direito Administrativo..

  • 1984 - 2003

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado Nível V, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Nomeado em virtude de concurso público em 1984 e exonerado, a pedido, em janeiro de 2003.

    Atividades

    • 02/1994 - 12/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da Escola de Advocacia Pública (D.O.E. 21.02.94).

    • 01/1995

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Trabalho criado para estudar a vinculação dos órgãos jurídicos das autarquias à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nos termos e para os fins dispostos no artigo 101 da Constituição do Estado (D.O.E. 21.07.95).

    • 01/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Eleito por votação direta em dezembro de 1992 (mandato em 1993/1994)..

    • 01/1988

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Concursos de Ingresso à Carreira de Procurador do Estado de São Paulo - Concursos de 1988, 1989, 1990 e 1992..

    • 01/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Coordenador da Comissão que elaborou o anteprojeto da Lei de Procedimento Administrativo do Estado de São Paulo (versando sobre "Prazos para a prática de atos administrativos e recursos adequados à sua revisão").

    • 01/1986

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para apresentação de propostas à Assembléia Nacional Constituinte, por força da Portaria 79/86 do Procurador Geral do Estado de São Paulo..

  • 2014 - Atual

    Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Árbitro

    Atividades

    • 02/2019

      Serviços técnicos especializados , Centro de Mediação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 61/2018/SEC4, da CAM-CCBC.

    • 01/2019

      Serviços técnicos especializados , Centro de Mediação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 89/2018/SEC6, da CAM-CCBC.

    • 01/2019

      Serviços técnicos especializados , Centro de Mediação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 41/2018/SEC4, da CAM-CCBC.

    • 07/2018

      Serviços técnicos especializados , Centro de Mediação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 126, da CAM-CCBC.

    • 08/2017 - 04/2019

      Serviços técnicos especializados , Centro de Mediação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 14/2017/SEC3, da CAM-CCBC.

    • 01/2014 - 06/2015

      Serviços técnicos especializados , Centro de Mediação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 29/2013/SEC1, da CAM-CCBC.

    • 02/2013 - 09/2013

      Serviços técnicos especializados , Centro de Mediação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 29/2012/SEC2, da CAM-CCBC.

  • 2019 - Atual

    Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Árbitro

    Atividades

    • 01/2019

      Serviços técnicos especializados , Corte Internacional de Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 23766/GSS, da CCI.

  • 2015 - Atual

    Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Árbitro

    Atividades

    • 04/2015 - 03/2017

      Serviços técnicos especializados , Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 26/2014, da Câmara FGV.

    • 07/2015 - 10/2016

      Serviços técnicos especializados , Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 04/2015, da Câmara FGV.

    • 06/2015 - 02/2016

      Serviços técnicos especializados , Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 17/2015, da Câmara FGV.

    • 08/2008 - 03/2009

      Serviços técnicos especializados , Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, .,Serviço realizado, Árbitro no Procedimento Arbitral n.º 10/2009, da Câmara FGV.