Silvio Luis Ferreira da Rocha

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da dissertação "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro".Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da tese "A oferta no Código de Defesa do Consumidor".Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese ?Das Organizações Sociais?. Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese ?Da Função Social da Propriedade Pública?. Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi o Chefe do Departamento de Direito Público no período de agosto de 2013 a agosto de 2017. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Puc-SP. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas juntamente com o professor doutor Rafael Valim. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993.Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem . Foi Juiz auxiliar do Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no período de agosto de 2007 a 18 de fevereiro de 2010. Também exerceu a função de juiz auxiliar do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de 19 de fevereiro de 2010 a 18 de fevereiro de 2012 e ocupou o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça por indicação do Superior do Tribunal de Justiça no biênio 2011/213. Em 2015 foi nomeado membro associado do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA), fundado em 1º de março de 2002 em Santa Cruz de la Sierra, Bolivia, como um centro aglutinador ?dos juristas iberoamericanos especializados na disciplina, com o fim trocar conhecimentos e experiências atinentes à matéria e, desse modo, contribuir com o aprimoramento do regime jurídico de seus países e com a conquista de uma atuação estatal conforme às exigências de um Estado comprometido com a Justiça e submetido ao Direito" (número 1 da Ata constitutiva). Autor de inúmeras obras, dentre elas, " Direito civil 1 - Parte Geral", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 2 - Obrigações", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 3 - Direitos Reais", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 4 - Direito de Família", "Direito civil 5 - Direito das Sucessões, São Paulo: Editora Malheiros, ?Terceiro Setor?, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros, ?Função Social da Propriedade Pública?, São Paulo: Editora Malheiros, ?Introdução ao Direito de Família?, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004,?Curso Avançado de Direito Civil?, volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro",2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, ?A Oferta no Código de Defesa do Consumidor?, publicado em 1997 pela Editora Lemos.Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum, "Manual de Direito Administrativo", editora Malheiros, publicado em 2013.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Das Organizações Sociais
Celso Antônio Bandeira de Mello. Palavras-chave: Organizações Sociais; Fomento; Subsidiariedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Doutorado em Direito

1994 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Oferta no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Neto
Palavras-chave: Oferta; publicidade;.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Direito

1987 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 1992
José Manoel de Arruda Alvim Neto.Palavras-chave: Acidente de consumo; responsabilidade do produtor;.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1982 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Formação complementar

2014 -

UI-1. , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.

2014 - 2014

Encontro de Juízes das Varas Federais Especializad. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Judiciários, CEJ, Brasil.

2014 - 2014

Comunicação em Cena. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica, PIBIC-CEPE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Nova Lei Geral de Contratações Públicas: Projeto de Lei nº 6.814/2017. 2018. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Estado de Exceção e excepcionalidade: perspectivas históricas e teórica. 2018. (Outro).

BRUNET, S. C. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Introdução ao Direito Público Francês. 2017. (Outro).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; BRUNET, S. C. ; VALIM, R. R. A. . As Contratações Públicas na França. 2017. (Outro).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VALIM, R. R. . Seminário Internacional: Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção. 2016. (Outro).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VALIM, R. R. . Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade. 2016. (Outro).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VALIM, R. R. . O uso da arbitragem nas contratações públicas. 2016. (Outro).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VALIM, R. R. . Seminário sobre a Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei 13.303/2016. 2016. (Outro).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VALIM, R. R. . Dialogos com o professor Agustin Gordillo. 2015. (Outro).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VALIM, R. R. . Seminário Internacional de Direito Administrativo. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade.Orçamento e Justiça Social. 2106. (Seminário).

Curso Internacional Estruturação e Implementação e Gestão de Projetos de Infraestrutura. Controle dos Projetos de Infraestrutura. 2018. (Congresso).

III Curso Internacional de Business & Compliance.Sistema Brasileiro Anticorrupção. 2018. (Seminário).

INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO.Instrumentos Normativos de Combate à Corrupção: A Lava Jato e o Devido Processo Penal. 2018. (Oficina).

Instrumentos Normativos de Combate à Corrupção A Lava Jato e o devido processo legal ..Instrumentos Normativos de Combate à corrupção - a Lava Jato e o Devido Processo Penal. 2018. (Simpósio).

International Managemento & Compliance. 2018. (Seminário).

V SEMANA JURÍDICA.Sistema Jurídico Anticorrupção. 2018. (Encontro).

Compliance.Compliance: A Visão do Judiciário. 2017. (Simpósio).

Congreso Internacional de Derecho Administrativo. La discrecionalidad y control judicial. 2017. (Congresso).

Foro Iberto Americano de Derecho Administrativo FIDA 2017. El princípio de la boa-fé objetiva y el contrato administrativo. 2017. (Congresso).

Congreso Internacional Instituciones Administrativas Inclusión , Paz y Convivência. La revisión judicial de las políticas públicas. 2016. (Congresso).

IV FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA. A NOVA LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2016. (Congresso).

Seminário sobre a análise da medida provisória 727/2016 e da Lei 13.303 de 2016.Analise da Lei nº 13.303 de 2016. 2016. (Seminário).

VII FORUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA DIREITO NOTARIAL E REGISTRO. Extrajudicialização de Procedimentos Relativos à Regularização Fundiária, a Usucapião Administrativa. 2016. (Congresso).

XV Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Dimensión social de la actividad administrativa: la actividad administrativa, erradicación de la pobreza y la reducción de la desigualdad social. 2016. (Congresso).

XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. RAZÃO E EMOÇÃO NAS ESCOLHAS PÚBLICAS. 2016. (Congresso).

II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. Políticas Públicas: Conceito, controle e limites. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional de Filosofia de Direito da PUCSP: A Força do Direito.O Direito possui uma natureza moral. 2015. (Seminário).

IV CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS. 2015. (Congresso).

Primes Jornadas Internacionales de Pensamiento Politico: Los desafios contemporáneos de la Democracia y el Estado de Derecho. Estado de Derecho, Democracia y Derecho Administrativo. 2015. (Congresso).

Primes Jornadas Internacionales de Pensamiento Politico: Los desafios contemporáneos de la Democracia y el Estado de Derecho. 2015. (Congresso).

XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Intervenções administrativas, poder de polícia e desapropriação: relevância e proporcionalidade da atuação estatal. 2015. (Congresso).

XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Congresso).

Combate à Corrupção no Brasil: Avanços e Desafios.Atuação Criminnal no Enfrentamento à Corrupção. 2014. (Seminário).

III Congresso de Direito Administrativo da OAB SP e III Congresso Paulista de Direito Administrativo. Lei das Parcerias Voluntárias. 2014. (Congresso).

Jornadas Argentino Brasilenas de Derecho Y Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

Seminário Tribunais de Contas e as Contratações Públicas.Controle Jurisdicional das Deciões Proferidas Pelos Tribunais de Contas. 2014. (Seminário).

XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Problemas de Mobilidade Urbana. 2014. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: P. 2014. (Congresso).

11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Fiscalização de Entidades do Terceiro Setor pelo Tribunal de Contas. 2013. (Congresso).

2º Congresso Paulista de Direito Administrativo. Limites à Atuação dos Órgãos de Controle nas Parcerias Públicas. 2013. (Congresso).

Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça.O processo eletrônico e as transformações no funcionamento do sistema judiciário: balanço das conquistas e dos desafios a serem enfrentados. 2013. (Seminário).

VII Jornada Jurídica Interpretação e Eficácia das Normas da Constituição Federal de 1988 no século XXI.Igualdade e Constituição. 2013. (Outra).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Utilidade da noção de sistema no Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

1º Congresso de Direito Processual da AJUFESP: o CPC projetado. O CPC Projetado. 2012. (Congresso).

1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Parcerias da Administração Pública e a Moralidade Administrativa. As parcerias e o princípio da legalidade. 2012. (Congresso).

XIII Seminário Internacional Ética na Gestão.Ética, Exercício da Cidadania e Reforma Política. 2012. (Seminário).

XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Interpretação do Estado na Propriedade. 2012. (Congresso).

XXXVIII JORNADAS NACIONALES Y VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Controle Judicial das Entidades do Terceiro Setor e o Debate sobre a Constitucionalidade das Organizações Sociais na ADIn 1923. 2011. (Congresso).

II Congresso Estaduala de Direito Administrativo da OAB SP. Entes Sociais Autônomos Sesi, Senai, Senac: natureza e regime jurídicos. 2011. (Congresso).

III Seminário Internacional Brasil-Alemanha.Intervenção do Estado na Ordem Econômica e jurisprudência do STF. 2011. (Seminário).

Terceirização do Setor Público.Organizações Sociais versus Administração Pública. 2011. (Seminário).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviço Público. 2011. (Congresso).

Congresso Estadual de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados. Controle Administrativo. 2009. (Congresso).

Curso de pós-graduação Lato sensu "Direito Administrativo".Direito Administrativo: Conceito, relação com outros ramos do Direito. Fontes. Interpretação e integração. 2009. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Poder de polícia: Conceito. Distribuição de competência e atributos. 2009. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Ato administrativo: Conceito. Perfeição. Validade e Eficácia. Pressupostos. Elementos. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Privado em São José do Rio Preto.Responsabilidades Especiais - Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Competências normativas. 2009. (Congresso).

1º Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Direito Privado - São José dos Campos.Pessoa Natural e Pessoa Jurídica. Capacidade e Incapacidade. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu 'Direito Administrativo'.Concessão de Florestas. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu Direito Administrativo.Contratos Administrativos - Conceito e características. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Propriedade pública e privada e sua função social. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Organização Administrativa: Panorama Geral e Administração Direta. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Ato Administrativo: Conceito. Perfeição, Validade e Eficácia. Pressupostos e Elementos. 2008. (Outra).

Encontro Regional São Paulo - Mato Grosso do Sul dos Defensores Públicos da União.Controle Judicial das Políticas Públicas. 2008. (Encontro).

Jornadas Institucionais Anoreg/SP.Delegação de Serviços notariais. 2008. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Direito Sanitário - 20 anos de Direito Sanitário no Brasil.A prática do Direito Sanitário - A Atuação do Judiciário. 2008. (Seminário).

1º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito de Família e Sucessões.Função social da família no Código Civil. 2007. (Outra).

1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado.Direito Público e Direito Privado. 2007. (Outra).

Curso de Iniciação para Juízes Federais aprovados no XIII Concurso.Nova Lei de Drogas. 2007. (Outra).

Jornadas de Derecho Administrativo Medias cautelares y ejecución de sentencia en el contencioso administrativo. Ejecucion de sentencial en el contencioso administrativo en Brasil. 2007. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito Público em Maceió. O papel do Juiz na promoção da Justiça Social em face da Constituição. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. 2007. (Congresso).

3º Curso de Especialização em Direito Público.Fomento e Parcerias. 2006. (Outra).

Duração razoável do processo. XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

VI Congresso Alagoano de Direito Público.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2006. (Seminário).

Congresso Alagoano de Direito Público. O Terceiro Setor e a Atividade Administrativa de Fomento. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle das Políticas Públicas. 2005. (Congresso).

Congresso Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas. Formas de Remuneração. 2005. (Congresso).

Limites à inviolabilidade do advogado no exercício da profissão.Limites à Inviolabilidade do advogado no Exercício da Profissão. 2005. (Encontro).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA SOCIAL. 2005. (Congresso).

A Reforma do Judiciário.A Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

A sucessão testamentária, Inventário e Partilha.A sucessão testamentária, Inventário e Partilha. 2004. (Outra).

Dos Contratos em espécie.Dos Contratos em espécie. 2004. (Outra).

II Seminário Democratização e Acesso à Justiça.II Seminário Democratização e Acesso à Justiça. 2004. (Seminário).

Novo Código Civil - Entendimentos Consolidados.Novo Código Civil - Entendimentos Consolidados. 2004. (Outra).

A reforma do Código Civil.Seminário A reforma do Código Civil. 2003. (Seminário).

As Agências Regualdoras e a Posição do Poder Judiciário.As Agências Reguladoras e a Posição do Poder Judiciário. 2003. (Outra).

Crimes previdenciários e fiscais.Crimes previdenciários e fiscais. 2003. (Outra).

Da Comissão, da agência e distribuição, da corretagem e do transporte.Da comissão, da agência e distribuição, da corretagem e do transporte. 2003. (Outra).

Noções Gerais do Ato Administrativo.Noções Gerais do Ato Administrativo. 2003. (Outra).

Ordenação Jurídica das Telecomunicações. Ordenação Jurídica das Telecomunicações. 2003. (Congresso).

Repercussões do novo Código Civil na Administração Pública e no Controle Externo.Repercussões do novo Código Civil na Administração Pública e no Controle Externo. 2003. (Outra).

Requisitos do negócio jurídico contratual.Requisitos do negócio jurídico contratual. 2003. (Outra).

Terceiro Setor.Terceiro Setor. 2003. (Outra).

Direito de Superfície - Usucapião Urbano.Direito de Superfície - Usucapião Urbano. 2002. (Outra).

Organização Administrativa e Terceiro Setor.Organização Administrativa e Terceiro Setor. 2002. (Outra).

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço.Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço. 2002. (Outra).

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço e pelo Vício do Produto e do Serviço.Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço e pelo Vício do Produto e Serviço. 2002. (Outra).

Transmissão e Extinção das Obrigações.Transmissão e Extinção das Obrigações. 2002. (Outra).

A administração pública com personalidade privada ( empresas estatais e fundações).A administração pública com personalidade privada ( empresas estatais e fundações), no curso Anula de Direito Administrativo. 2001. (Outra).

A Personalidade Jurídica de Direito Público e sua s Transformações, no curso Anual de Direito Administrativo.A personalidade jurídica de Direito Público e suas transformações, no curso Anual de Direito Administrativo. 2001. (Outra).

Desconsideração da Personalidade Jurídica.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2001. (Outra).

Responsabilidade Civil no CDC.Responsabilidade Civil no CDC. 2001. (Outra).

Sigilo Bancário e limites constitucionais da Administração Fazendária no II Congresso Brasileiro de Direito Público. Sigilo Bancário e limites constitucionais da Administração Fazendária no II Congresso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).

Terceiro Setor e Parcerias na Administração Pública.Terceiro Setor e Parcerias na Administração Pública. 2001. (Outra).

A Oferta no Código de Defesa do Consumidor.A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).

Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2000. (Outra).

Oferta, Práticas Comerciais e Publicidade.Oferta, Práticas Comerciais e Publicidade. 2000. (Outra).

Direito do Consumidor do Curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil.Direito do Consumidor no Curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Outra).

Regulamentação da Nova Lei de Planos de Saúde.Regulamentação da Nova Lei de Planos de Saúde. 1999. (Outra).

Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde. Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde. 1999. (Congresso).

Teoria Geral dos Contratos.Princípios Fundamentais.Teoria Geral dos Contratos.Princípios Fundamentais. 1999. (Outra).

1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, o 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, o 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor.A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Outra).

Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).

Dano Material e Moral ao Consumidor e o Fabricante de Remédios.Dano Material e Moral ao Consumidor e o Fabricante de Remédios. 1998. (Outra).

Da Oferta no Código de Defesa e Proteção do Consumidor.Da Oferta do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. 1998. (Outra).

Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).

Responsabilidade Civil pelo Produto Industrializado.Responsabilidade Civil pelo Produto Industrializado. 1998. (Outra).

A oferta no Código de Defesa do Consumidor.A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Outra).

Responsabilidade no CDC ( Vício e Fato do Produto e Serviço).Responsabilidade no CDC ( Vício e Fato do Produto e Serviço. 1997. (Outra).

A fiscalização como ato preventivo na proteção aos consumidores.A fiscalização como ato preventivo na proteção aos consumidores. 1996. (Outra).

Excludentes de Responsabilidade no CDC: Um regime especial. Excludentes de Responsabilidade no CDC: Um regime especial. 1995. (Congresso).

Fórum de debates - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral.Fórum de Debates- Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral. 1995. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor.I Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor. 1995. (Outra).

Seminário sobre Licitação ( Lei nº 8.666/93.Seminário sobre Licitação ( Lei nº 8.666/93). 1994. (Seminário).

Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade Civil do Fornecedor.Especialização em Direito do Consumidor referente ao tema Responsabilidade Civil do Fornecedor. 1993. (Outra).

V Curso de Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade do Fornecedor.V Curso de Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade do Fornecedor. 1993. (Outra).

3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.. 1992. (Congresso).

Curso de Preparação à Carreira de Juiz - 163º Concurso.Curso de Preparação à Carreira de Juiz - 163º Concurso. 1992. (Outra).

Responsabilidade Civil do Advogado perante o Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade Civil do Advogado perante o Código de Defesa do Consumidor. 1992. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Sanitário.II Seminário Internacional de Direito Sanitário. Curso Responsabilidade pela Saúde. 1990. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Anna Beatriz Savioli

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; MARQUES, F. P. A.; AGUILLAR, F. H. F.; PEREZ, M. A.. Licitações como Instrumento do Fomento Social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Paulo.

Aluno: Natalia de Aquino Cesário

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; MATOS, T. M.; SOUZA, R. P.; SALINAS, N. S. C.. O regime jurídico das parcerias na Lei 13.019/2014. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Paulo.

Aluno: Isabella Martinho Eid

Beznos, Clovis;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; PALMA, J. B.. O Processo Administrativo Sancionador das Agências Reguladoras dos Serviços Públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Allan Ramalho Ferreira

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Junior, Nelson Saule; ALMEIDA, G. M. J. A.. A Favela e a Lei: Por um Direito Tolerante e Protetivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra cristina Girotto Rodrigues

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Contratação Integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubens Carlos Vieira

Beznos, Clovis; FERRAZ, S.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativa Disciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Eduardo Rodrigues Evangelista

Beznos, Clovis;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; TOJAL, S. B. B.. O Neoconstitucionalismo como Fundamento Juridico do Estado Democrático de Direito e seus reflexos sobre o princípio da legalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Octávio Villela De Viana Bandeira

NANNI, G. E.; ZANETTI, C. S.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Clausulas de Não Indenizar: Uma análise sobre o nexo de imputação e a fragmentação das consequencias da Responsabilidade Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: VANESSA DRUMOND PATRUS ANANIAS

NANNI, G. E.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GODOY, L.. A posse para fins de moradia nas áreas urbanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tônia Magalhaes Chalu Mendes

OLIVEIRA, J. R. P.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Menezes, Fernando Dias. O Regime Jurídico do Contrato de Gestão das Organizações Sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Kátia Regina Camila Catalano

Menezes, Fernando Dias; Cammarosano, Marcio;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Terceiro Setor e o Âmbito da Supremacia Especial do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Moitinho dos Santos Silvério

Junior, Nelson Saule;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Santos, Cacilda Lopes. Função Social da Propriedade Pública Urbana: Sua Dimensão no Plano Diretor e Aplicabilidade aos Entes Públicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Shizue Soares de Araujo

Nunes, Vidal Serrano; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Interpretação da Competência Originária por Prerrogativa de Função do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Felipe de Barros Cordeiro

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Neves, Marcelo da Costa Pinto;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Teoria dos Conceitos Jurídicos Indeterminados Aplicada ao Direito Administrativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Estevam de Assis Zanini

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Odete Novais Carneiro Queiroz; Antonio Carlos Morato. Os Direitos da Personalidade e Suas Principais Características. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Cristina Fincatti Moreira

Dallari, Dalmo de Abreu;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Piovesan, Flavia Cristina. A implementação dos direitos coletivos pelo Terceiro Setor no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Zancaner Zockun

Cammarosano, Marcio; Bercovici, Gilberto;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Da intervenção do Estado no domínio social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Claudia Pardini Vazzoler

Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; Mukai, Toshio;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental a moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Sotero de Albuquerque

Beznos, Clovis; Duarte, Nestor;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Marcondes Martins

MELLO, C. A. B.; FERRAZ, S.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Efeitos dos vícios do ato administrativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Suzana Vereta Nahoum Pastore

GARCIA, M.; COSTA, T. P.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Princípios constitucionais em conflito: uma perspectiva no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Walderes Martins Vieira

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Atuação do Estado na Implantação do Direito à Saúde. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Manuel Fonseca Pires

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Teresa Ribeiro da Silva

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A competência regulamentar no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Martins de Carvalho Alves

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A regularização fundiária do parque estadual da serra do mar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Benacchio

Lotufo, Renan;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Interpretação dos contratos segundo as normas do Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Villar Gaggliardi

Lotufo, Renan;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A exceção de contrato não cumprido. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Cordeiro de Farias

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Discricionariedade e Apreciações Técnicas da Administração Pública. 2005.

Aluno: Fernando Marcelo Mendes

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Discricionariedade Administartiva e os Princípios da Proporcionalidade, da Razoabilidade e da Motivação no Controle Jurisdicional do Silêncio Administrativo. 2005.

Aluno: Fábio Mauro de Medeiros

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Extinção do Ato Administrativo em Razão da Mudança de Lei (Decaimento). 2005.

Aluno: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. As Competências Ambientais na Constituição Federal. 2005.

Aluno: Valério Rodrigues Dias

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Conceito de Prescrição Aplicável aos Principais Institutos de Direito Administrativo. 2005.

Aluno: André de Castro Rizzi

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Sucessão Processual: Proposta de Revisitação. 2005.

Aluno: Mariana Senna Sant'Anna

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Estudo de Impacto de Vizinhaça como Instrumento de Garantia da Qualidade de Vida e do Bem-Estar dos Cidadãos Urbanos. 2005.

Aluno: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Função Social da Propriedade Urbana e o Plano Diretor. 2005.

Aluno: Iuri Mattos de Carvalho

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo. 2005.

Aluno: Rafael Mariangelo

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Violação Positiva do Contrato e o inadimplemento dos Deveres Laterais Impostos pela Boa -Fé. 2005.

Aluno: Ivelise Fonseca da Cruz

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Influência das Técnicas da Reprodução Humana Assistida no Direito. 2005.

Aluno: André Zanetti Baptista

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Juros no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2005.

Aluno: Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia

GROTTI, D. A. M.; ZAGO, L. M. A. K.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Direito à Saúde e a Responsabilidade do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Ivo Pires

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A lesão no Código Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo D'Acol Cardoso

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A função social da propriedade imobiliária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gilberto Cabert Júnior

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito de sperfície. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonia Teresinha de Oliveira

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Políticas públicas e atividade administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elizabeth Wanderley Riggio

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A relação de consumo no âmbito municipal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabel Cristina Nunes

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Acidentes do Trabalho: aplicabilidade da teoria do risco - o desenvolvimento histórico das teorias protetivas aos trabalhadores acidentados e seus reflexos na legislação infortunísticas pátria. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laís Maria de Rezende Ponchio Casagrande

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito de Propriedade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Washington Carlos de Almeida

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Contornos Ambientais da Propriedade Privada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Ribeiro Santiago

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Princípio da Função Social do Contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Rodrigues

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Estado de Perigo e o Novo Código Civil - Uma Perspectiva Civil Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Maria Simões de Almeida Prado

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Princípio da Segurança Jurídica e a Tributação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Christina Branco de Mendonça Nascimento

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Alimentos entre cônjuges na separação judicial e no divórcio em face do novo Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Amable Lopes Soto

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Da solidariedade nas obrigações sob a ótica do novo Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joana Paula Gonçalves Menezes Batista

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Remuneração dos serviços públicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Mazza

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Regime jurídico das agências reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto de Mello Iglesias

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A função social dos contratos segundo os conceitos do direito civil constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge José Lawand

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Regime Jurídico dos Contratos Formados no Comércio Eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Iglesias Nunes de Souza

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A importância da distinção do direito à moradia e o de habitação para o Direito Civil no século XXI. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Sampaio Soares de Azevedo

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O loteamento fechado na legislação municipal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Eduardo Patrone Regules

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Terceiro Setor e o Estado Subsidiário: A perspectiva das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Rodrigues Brancher

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Contrato de Softwware. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mirian de Lourdes Bonizonni

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Adoção no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Maria Santos dos Reis

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Conseqüências patrimoniais da dissolução do Casamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Monteiro de Castro

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Responsabilidade Civil do Médico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ragner Limongeli Vianna

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Excludentes da Obrigação de Reparação de danos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Vanessa Caús Brandão

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parceirias homossexuais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fuad José Daud

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Um estudo sobre cessão de contrato no Código Civil Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giovanni Ettore Nanni

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A responsabilidade Civil do Juiz. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Scatolini Menten

CONTI, J. M.; ALMEIDA, F. D. M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; FRANZESE, C.; CARVALHO, A. C.; SERRANO, P. E. A. P.. A importância do dever-poder de planejar para o controle da Administração Pública. 2018. Tese (Doutorado em ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - Universidade São Paulo.

Aluno: Georghio Alessandro Tomelin

LEWANDOWSKI, E. R.; ALMEIDA, F. D. M.; TORRES, H. T.; SANTOS, M. O. F. F.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Estado Jurislador. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Villar Gagliardi

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Mitigação de Danos pelo Credor: Fundamento e Perfil Dogmático. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Rais Rodrigues Moreira

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Atuação do Conselho Nacional de Justiça e Independência Jurisdicional Interfaces e Interferências. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Pires da Cunha Boldrini

DALLARI, D. A.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; TOJAL, S. B. B.; ARAUJO, L. A. D.; RANIERI, N. B. S.. O Judiciário como Poder do Estado. 2016. Tese (Doutorado em ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - Universidade São Paulo.

Aluno: Ana Cláudia Santano

BLANCHET, L. A.; MARIANO, C. M.; NETTO, L. C. P. E.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GUIMARAES, E.. Federalismo, Descentralização e Gastos Públicos. 2016. Tese (Doutorado em Pos Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: SÉRGIO CEDANO

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.; Martins, Ricardo Marcondes; MENCIO, M.; BUSQUETS, C. P. P.. O Protagonismo Judicial na Efetividade de Políticas Públicas de Promoção Social de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia

GROTTI, D. A. M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; OLIVEIRA, J. R. P.; SOUZA, R. P.; ARAUJO, C. R. M.. Parâmetros para a utilização do fomento público econômico: Empréstimos pelo BNDES em condições favoráveis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Rafael Ramires Araujo Valim

MELLO, C. A. B.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; ZOCKUN, M. G. P.; Vitta, Heraldo Garcia; NOHARA, I. P.. A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Fernando Gaburri de Souza Lima

AMARAL JUNIOR, A.; DALLARI, P. B. A.; ARAUJO, L. A. D.; PIOVESAN, F.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Igualdade e Inclusão: A reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência no Serviço Públicos. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Augusto Paglione

DALLARI, D. A.; SALOMAO FILHO, C.; BECHARA, A. E. L. S.; GARCIA, M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O regime militar e a ação policial civil: a tortura como meio, o poder como fim. 2014. Tese (Doutorado em ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - Universidade São Paulo.

Aluno: André Luiz Freire

MELLO, C. A. B.; Menezes, Fernando Dias; Vitta, Heraldo Garcia; GROTTI, D. A. M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Regime de Direito Público na Prestação de Serviços Públicos por Pessoas Privadas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Carolina Zancaner Zockun

Cammarosano, Marcio; GROTTI, D. A. M.; Menezes, Fernando Dias; Oliveira, Regis Fernandes;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Da Terceirização na Administração Pública Direta, Autarquica e Fundacional. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavio José Roman

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; MELLO, C. A. B.; GROTTI, D. A. M.; Vitta, Heraldo Garcia; Araújo, Edmir Netto de. Discricionariedade Técnica na Regulação da Ordem Econômica. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Marcondes Martins

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Beznos, Clovis; FERRAZ, S.; MELLO, C. A. B.; Vitta, Heraldo Garcia. Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Teresa Ribeiro da Silveira

Menezes, Fernando Dias; FERRAZ, S.; Pires, Luis Manuel Fonseca;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Cammarosano, Marcio. As Organizações Sociais e o Exercício de Competências Públicas. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Garbi

Nanni, Giovanni Ettore; LISBOA, R. S.; SILVA FILHO, A. M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Shimura, Sergio S.. O adimplemento da obrigação e intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé. 2010 - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Ronnie Herbert Barros Soares

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. SONEGADOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Heraldo Garcia Vitta

Beznos, Clovis;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; BACELLAR FILHO, R. F.; DUTRA, P. P. A.; MELLO, C. A. B.. Regime jurídico do poder de polícia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio de Pádua Notariano Junior

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Armelin, Donaldo. A defesa do executado na nova execução de título judicial: impugnação ao cumprimento da sentença. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elias Kallás Filho

Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Lucca, Newton; Gomes, Otoni Moreira; Fonseca, Priscila Maria Pereira Correa;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Rulli Neto

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Danelluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Gody, Claudio Luiz Bueno; Diniz, Maria Helena. Lineamentos da função social dos contratos. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Rodrigues Martins

Lotufo, Renan;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Gody, Claudio Luiz Bueno; Bdine Júnior, Hamid Charaf; Campilongo, Celso Fernandes. O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eid Badr

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Elias Kallás Rezek

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O imóvel agrário e sua caracterização no direito brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Caldas de Araújo

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Fenomenologia da Posse: sua aquisição, conservação e perda. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vida. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erik Frederico Gramstrup

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Responsabilidade Civil na Engenharia Genética. 2005.

Aluno: Mario Antonio Silveira

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Efeitos Jurídicos da Função Social do Oficial Registrador Imobiliário. 2005.

Aluno: Gilberto Haddad Jabur

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Efeitos Jurídicos da Ameaça ou Lesão a Direitos Personalíssimos por Fato de Comunicação Social. 2005.

Aluno: Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O regime tarifário nas concessões de serviços públicos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: James Gallinati Heim

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Contrato de Logística: Uma Forma de Colaboração e Parceria Interempresarial. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Princípio da Equivalência Material do Contrato. 2004.

Aluno: Giovanni Ettore Nanni

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Enriquecimento sem causa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Mariano da Silva

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GARCIA, C. C.; QUINALHA, R. H.. Políticas de morte para corpos sem lei: Travestis - a invisibilidade da vida e o descaso da morte. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Saulo Lindorfer Pivetta

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GABARDO, E.; SCHIER, P. R.. Legisladores Juízes: Impeachment na Constituição de 1988. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amauri Feres Saad

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Teoria Geral do Controle da Administração Pública. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Bordalo Rodrigues

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.; Martins, Ricardo Marcondes. Órgãos Colegiados e Colegialidade na Administração Pública. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia

GROTTI, D. A. M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; ZOCKUN, M. G. P.. O Fomento Público: Critérios, Limites e Controle. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Ramires Araujo Valim

MELLO, C. A. B.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.. A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Angélica Petian

MELLO, C. A. B.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.. Contratação Direta por Emergência. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: SÉRGIO CEDANO

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Martins, Ricardo Marcondes; OLIVEIRA, J. R. P.. O Protagonismo Judicial na Efetividade de Políticas Públicas de Promoção Social de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Fábio Mauro de Medeiros

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; ZOCKUN, M. G. P.; PORTA, M. L.. Convênios Públicos e seus Regimes Jurídicos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilia Sparapani

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Cammarosano, Marcio; GROTTI, D. A. M.. O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social no Direito Administrativo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luiz Freire

MELLO, C. A. B.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.. O Regime de Direito Público na Prestação de Serviços Públicos por Pessoas Privadas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Manuel Fonseca Pires

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.; Beznos, Clovis. A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Sacco Neto

Pizzol, Patrícia Miranda; Nanni, Giovanni Ettore;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Cadastro positivo e cadastro negativo: abordagem jurídica dos arquivos de proteção ao crédito. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvio Felipe Giudi

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Martins, Ricardo Marcondes; CAMARA, J. S. D. A.. Regime Jurídico dos Serviços Públicos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubens Ferreira Junior

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Martins, Ricardo Marcondes; CAMARA, J. S. D. A.. Estruturação da Administração Pública diante do Regime de Cargos Públicos: Novos parâmetros para uma antiga ideia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa Koetz

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; LIBORIO, D. C.; SODRE, M. G.. Direito à Cidade e Segurança Hídrica no Município de São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Negrini Neto

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; CAMARA, J. S. D. A.; MARTINS, R. M.. A Revisão Judicial dos Contratos Administrativos de Obra Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natalia de Aquino Cesário

MATOS, T. M.; SOUZA, R. P.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Termo de Colaboração e o Termo de Fomento na Lei de Parcerias Sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade São Paulo.

Aluno: Danilo Galan Favoretto

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R.; SERRANO, P. E. A. P.. Tribunais de Contas e Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos do Poder Público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ivan Tamaki Monteiro de Castro

Dallari, Dalmo de Abreu;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; DURAN, C. V.. O desenvolvimento do direito à moradia no direito internacional e sua previsão e efetivação no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade São Paulo.

Aluno: Ricardo Camarotta Abdo

SERRANO, P. E. A. P.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R.. Consensualidade na Lei Anticorrupção: O Acordo de Leniência e seus Principais Aspectos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FELIPE GONÇALVES FERNANDES

Martins, Ricardo Marcondes;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; OLIVEIRA, J. R. P.. A Tipicidade e o Regime Disciplinar de Servidores Públicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia de Paula Albuquerque

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; OLIVEIRA, J. R. P.; VALIM, R. R.. Aspectos Controvertidos do Sistema de Responsabilização da Lei 12.846/2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Bossay Assumpção Fassa

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.; OLIVEIRA, J. R. P.. As Agências Reguladoras e os Usuários. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Gustavo Brum

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; BALERA, W.; NERY, R. M. B. B. A.. Dano Moral Previdenciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Lucas de Moraes Cassiano Sant'Anna

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R.; CAMARA, J. S. D. A.. As Parcerias Público-Privado enquanto instrumento de financiamento da Infraestrutura Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Jacob Paschoal Gonçalves da Silva

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Métodos de Controle dos Serviços Públicos nas Concessões de Transportes Municipais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tônia Magalhães Chalu Pacheco

GROTTI, D. A. M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Cammarosano, Marcio. O Regime Jurídico dos Serviços Prestados Pelas Organizações Sociais em Parceria com o Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Kátia Regina Camila Catalano

Cammarosano, Marcio; Martins, Ricardo Marcondes;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Terceiro Setor e o Ambito da Supremacia Especial do Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Akemi Freitas

SILVA, R. B. D.; Campilongo, Celso Fernandes;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Termo de Parceria: Instrumento de Parceria Mais Adequado entre Estado e Terceiro Setor para Efetivação do Direito Fundamental a Cultura. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Rodrigues Evangelista

Beznos, Clovis; GROTTI, D. A. M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Aplicação do Princípio da Legalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Luiz Octávio Villela De Viana Bandeira

LOTUFO, R.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; NANNI, G. E.. Cláusulas de Não Indenizar: Uma Análise sobre o Nexo de Imputação e a Fragmentação das Consequencias da Responsabilidade Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Amanda Landgraf Araujo de Oliveira

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; JUNQUEIRA, G. O. D.. O Acordo de Leniência na Realidade Anticorrupcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa

PUCETTI, R. F.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Tempo e o Contrato Administrativo Inválido: uma análise acerca do art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; NANNI, G. E.; ANJOS, M. A.. Banca Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para o provimento de cargo efetivo de Professor Titular integrante da carreira docente na área de Direito Civil. 2016. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Concurso de Professor Titular do Quadro de Docentes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

TOTA, A. P.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; CHAIA, V. L. M.; VENTURA, D. F. L.; CRUZ, S. V.. Revolução e Contrarrevolução no Oriente Médio: os descaminhos da ação estratégica nos Estados Unidos na década de 50. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Medauar, Odete; Di Pietro, Maria Sylvia; Filho, Marçal Justen; Filho, Romeu Felipe Bacelar;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O regime jurídico das utilidades públicas - função social e exploração econômica dos bens públicos. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; YARSHELL, F.; CONRADO, P.. Comissão Julgadora do Prêmio Procuradoria Geral do Estado 2016. 2017. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Antonio Bandeira de Mello

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio; FIGUEIREDO, Lucia Valle; DALLARI, Adilson Abreu; PIETRO, M. S. Z.; FERRAZ, S.. Das Organizações Sociais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RENAN LOTUFO

LOTUFO, Renan. A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

João Negrini Neto

Revisão Judicial dos Contratos Administrativos de Obra Pública; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Claudia Fassa

Infrações e Sanções Administrativas no CDC; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Felipe Blanco

Infrações e Sanções Administrativas previstas na Lei 8; 935; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

SÉRGIO CEDANO

O Protagonismo Judicial na Formulação da Política Pública da Promoção Social da Criança e do Adolescente em Situação de Risco; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Priscila Cunha

Discricionariedade Administrativa e Lacunas intranormativas; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Rodrigo Bordalo Rodrigues

Órgãos Colegiados e colegialidade na Administração Pública; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Amauri Feres Saad

Teoria Geral do Controle da Administração Pública; Início: 2013; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Marina Stoler

Terceiro Setor: A Prestação da Cultura e os Efeitos Sócio-Econômicos; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Josie de Menezes Barros

As Contratações Públicas Sustentáveis na Administração Pública Federal: Balanço e Perspectivas; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Diana Carolina Biseo Henriques

Autonomia e Vinculação dos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Exercício de Atividade Sancionatória e Aplicabilidade do Princípio do Non Bis In Idem; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Lenine Póvoas de Abreu

Vício no Móvel do Agente; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

João Negrini Neto

As prestações extracontratuais e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi

Tombamento e a Justa Composição para o Patrimônio Cultural; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Rubens Ferreira Junior

Estruturação da Administração Pública Diante do Regime de Cargos Públicos: Novos Parâmetros Para Uma Antiga Ideia; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Silvio Felipe Guidi

O Regime Jurídico da Atuação Privada Complementar nos Serviços Públicos de Saúde; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Felipe Blanco Garcia Guimarães Fleury

As Infrações e Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitações e Contratos; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Lucas de Moraes Cassiano Sant'Anna

Aspectos Orçamentários das Parcerias Público-Privadas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Ana Claudia de Paula Albuquerque

Aspectos da Responsabilização Administrativa na Lei 12; 846/2013; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Lucas Sampaio Santos

Aplicação dos Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão nas Relações Jurídica Privadas; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Fernando Keutnedjian Mady

Função Social dos Negócios Jurídico-Administrativos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Flávia Giorgini Fusco Cammarosano

Desvio de Finalidade e Vício de Intenção na Função Administrativa; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Amauri Feres Saad

Contribuição ao Estudo do Regime Jurídico das Políticas Públicas em Direito Administrativo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

André Cordelli Alves

Hipoteca Reversa; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Marcos Moreira de Carvalho

Análise Jurídica da Declaração de Inidoneidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Maria Goretti Sanches Lima

Do Fomento a Atividade Turística Mecanismos de Canalização de Recursos na Lei 11; 771/08; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Marcos Antônio Paderes Barbosa

A responsabilidade do Estado pela irrazoável duração do processo judicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Renata Possi Magame

A gestão dos Serviços Sociais pelas Entidades do Terceiro Setor; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Luis Gustavo Leão

A quebra da base objetiva dos contratos: histórico, aplicações, conseqüências e possibilidades; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Rodrigo Bordalo Rodrigues

Autoexecutoriedade do Ato Administrativo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Alinie da Matta Nogueira

As restrições em torno da reserva do possível: uma análise crítica; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Alberto Shinji Higa

Terceiro Setor; Da Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Fomentado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Priscilia Sparapani

A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n; 19/98; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Claudio Henrique Ribeiro Dias

Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Simone Ribeiro de Mendonça

A improdutividade do imóvel rural como único critério para a desapropriação para fins de reforma agrária; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Lucas Gaspar de Oliveira Martins

Contornos do inadimplemento absoluto, da mora e do adimplemento substancial; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Antonio Carlos Verzola

O Poder de Polícia e a Atividade Sancionatória nos Mercados Financeiro e de Capitais; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Maximiliano Rosso

Do regime jurídico das sanções urbanísticas; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Rogério Morina Vaz

Autorização de Polícia Administrativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Luis Manuel Fonseca Pires

Limitações Administrativas à liberdade e à propriedade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Walderes Martins Vieira

A Atuação do Estado na Implantação do Direito à Saúde; 2006; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Fábio Mauro de Medeiros

A extinção do ato administrativo em razão de mudança de lei (decaimento); 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Valério Rodrigues Dias

O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito Administrativo; 2005; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Guilherme Carvalho e Souza

O Direito Privado na Administração Pública: Necessidade de Utilização e Reserva Constitucional do Direito Administrativo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Amauri Feres Saad

Do Conceito de Controle da Administração Pública no Direito Administrativo Brasileiro; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

SÉRGIO CEDANO

O Protagonismo Judicial na Efetividade de Políticas Públicas de Promoção Social de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Sylvio Toshiro Mukai

A Vinculação da Gestão de Bens Públicos As Funções Sociais da Cidade; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Rodrigo Bordalo Rodrigues

Órgãos Públicos Colegiados No âmbito da Administração Pública; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Priscilia Sparapani

O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social e sua Aplicação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Fábio Mauro de Medeiros

Convênios Públicos e seus Regimes Jurídicos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Odemilson Roberto Castro Fassa

Extinção de Delegação: uma nova hipótese; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Maurício Garcia Pallares Zockun

A Matriz Constitucional da Responsabilidade do Estado, a Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e a Obrigatoriedade da Prévia Indenização; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Luis Manuel Fonseca Pires

A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário; 2008; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Glauber Moreno Talavera

Natureza Jurídica da Comissão de Permanência; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Filipe Santos Gomes

O Direito de Greve dos Servidores Estatutários; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Thiago Alcantara Mendes

O Princípio da Subsidiariedade e sua aplicação na Lei 13; 019/14; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Juliana Silva Bento

Os limites da discricionariedade e a amplitude do controle jurisdicional em relação ao decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Matheus Pliger

Subvenção no Direito Administrativo e seus reflexos no direito administrativo brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Marina Vieira Peixoto

A prestação do serviço público de telecomunicações e a aplicação do regime de direito privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Marcos Paulo Campos Ferreira da Costa

A Abrangência da Sanção de Suspensão Temporária do Direito de Licitar e Contratar com a Administração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Joana Pagani Fazano

A Regulamentação do Lobby: Necessidade e Possibilidade no Contexto Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Isabelle Santos Bezerra

A Teoria dos Motivos Determinantes e o Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Barbara Monteiro de Souza

A responsabilidade administrativa objetiva da pessoa jurídica no âmbito da Lei Anticorrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Lucas Antonio Pires Daloia

Acordo de Leniência: Conteúdo Jurídico, balizas, objetivos e lugar no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Ana Caroline Coelho da Silva

Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado: um estudo sobre as críticas feitas ao princípio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Camila Nardin de Castro Neves

Desapropriação Ascendente de Bens Públicos: Uma análise jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Gabriel Antonio Cossoniche

Desapropriação Limites para desapropriar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Samir Signorelli Assali

Tombamento e Indenização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Felipe Humberto Meneghello Ebenau

Reflexões Acerca do Elemento Subjetivo na Responsabilização por Improbidade Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Julio de Castro Alencar Marino

Servidão Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Angelo Martins de Almeida

Atuação do Ministério Público na Lei Anticorrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Ana Catharina Machado Normanton

A Vinculação da Administração Pública aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos subscritos pelo Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Rafaella Barbosa dos Santos

A Responsabilidade do Credor Fiduciário quanto ao pagamento de IPTU e IPVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Gabriel Nogueira Camargo Pinto

O Poder de Polícia no Sistema Administrativo Brasileiro e suas Limitações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Fernanda Pasinato Naufal

Atos de Improbidade no Terceiro Setor: Aplicação e Reflexos da Lei de Improbidade Administrativa no Terceiro Setor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Victor Boschi Clemente

Administração Paralela nas Organizações Sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Felipe Brandão Daier

Os limites do Direito à Liberdade Ideológica e Religiosa no Sistema Educacional Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Guilherme Nunho Giandoni Costa

A Pena dentro da Pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Amanda Landgraf Araujo de Oliveira

O Acordo de Leniência na Realidade Anticorrupcional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Lucas Petean Amaro

Organização Social: Analise crítica da gestão de serviços públicos de saúde por meio de contrato de gestão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Sophia Sebti

Governança Corporativa em Empresas Estatais - Inovações presentes na Lei 13; 303/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Artur Giolito Melissopoulos

Controle Preventivo das Licitações pelos Tribunais de Contas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Danilo Kozemekin de Azevedo

Aspectos de Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Administração Pública Brasileira: audiência de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Bernardo Hamaoui

As Organizações Sociais e o Contrato de Gestão: uma análise frente aos objetivos do modelo e discricionariedade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Roberto Jose Nucci Ricceto Junior

O Regime Jurídico dos Processos Administrativos Participativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Philipe Almeida Guerra

A Indenização nas Desapropriações para fins de Reforma Agrária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Ale Yuri do Nascimento Gomes

A Alocação de Riscos nos Contratos de Concessão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Patricia de Arruda Camargo Mendonça de Almeida

O Instituto da Desapropriação nas Concessões de Serviço Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Tatiane Carneiro da Silva

O Controle Judicial sobre os Concursos Públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Karen Fletcher Lopes

Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo por Interesse Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Pedro Luis Frederico Amim

Aeródromos Civis Públicos Por Autorização: O Modelo de Exploração Aeroportuário Editado pelo Decreto 7871 de 21 de dezembro de 2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Diana Carolina Biseo Henriques

Aplicação da Teoria Dinâmica de Distrituição do Ônus da Prova nos Atos Administrativos sob o enfoque dos Atributos de Presunção de Legitimidade e Veracidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Mariane Piccin Barbieri

O Controle do Tribunal de Contas da União em Acordos de Leniência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Archavir Mario Domelian

Coisa Julgada Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Natália São João

Prerrogativas e Garantias do Ministério Comum aplicados ao Ministério Público de Contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Andrea Gea Nogueira

Lei 11; 977/2009: Demarcação Urbanística e Legitimação da Posse; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Heloisa Figueiredo Ferraz de Andrade Vianna

A flexibilização do regime de contratação de empresas estatais exploradoras de atividade econômica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Licilene Sudre dos Santos

O Sistema de Registro de Preços; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

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Regularização Fundiária e o Programa Minha Casa Minha Vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Jorge Toshihiko Uwada Junior

O Direito Sucessório do Companheiro na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Nathalya de Moraes Rego Zara

O Direito de Superfície no Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Mariana Fucci Reali

O direito a imagem e a liberdade de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Natália Tavares Gavião de Almeida

Aplicação do Código de defesa do consumidor as prestadoras de serviços públicos essenciais de água e energia no que diz respeito a possibilidade da não interrupção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Pedro Torres Brandão Vilela

Atribuições das agências reguladoras no cenário brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Camila Darahem Mabtum

O contrato de gestão nas Organizações Sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Carla Nadeu

A resolução do contrato por onerosidade excessiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Renata Possi Magane

Analise constitucional do fundo garantidor das parceiras público privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Alice Gavião Guimaraes

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Eric Minoru Nakumo

Desapropriação indireta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Juliana Raymundo Braga

A expropriação em razão do cultivo ilegal de plantas psicotrópicas do artigo 243 da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Carla Moreira do Nascimento

A posse trabalho na usucapião; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Paula Rodrigues Ramos

A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos omissivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Gabriela Leite Achcar

Parceria público privada na modalidade administrativa: relação de concessão de serviço público ou contrato de prestação de serviço; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Fernanda de Oliveira Possi

Aspectos controvertidos do instituto da retrocessão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Camila Dias Pequena

Da responsabilidade civil do Estado por atos omissivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Mariana Machado de Motta Castanheira

Aspectos atuais e jurisprudenciais da tutela da probidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Ana Beatriz Tomanini

A Função Limitadora da Boa-Fé nos Contratos Paritários; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Marina Stoler

Uma Análise das Relações entre o Estado e as Entidades Paraestatais na Atividade de Fomento Público À Cultura; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Josie de Menezes Barros

O Poder Público e a Atividade Econômica: Análise da Intervenção do Estado no Domínio Econômico sob o prisma da proporcionalidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Michel de Almeida Porcindo

Improbidade administrativa: aspectos da lei 8; 429/92 e o princípio da moralidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

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Foi orientado por

Lucia Valle Figueiredo

Das Organizações Sociais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Lucia Valle Figueiredo;

Lucia Valle Figueiredo

Das Organizações Sociais; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Lucia Valle Figueiredo;

Celso Antonio Bandeira de Mello

Das Organizações Sociais; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Celso Antonio Bandeira de Mello;

José Manoel de Arruda Alvim Netto

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO NO DIREITO BRASILEIRO; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

José Manoel de Arruda Alvim Netto

A OFERTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 1996; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

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  • ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; BORDALO, R. . Os Órgãos Colegiados no Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Prefácio na obra Atos Administrativos Inválidos. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Prefácio na obra 'Extinção do Ato Administrativo em Razão da Mudança de Lei (Decaimento)'. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Prefácio na obra 'Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa'. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer de Mérito de Monografia. 2017.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer Técnico sobre o Projeto de Iniciação Científica Intitulado Movimentos Sociais e Poder de Polícia. 2014.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer Inicial sobre Projeto de Iniciação Científica Intitulado Análise Constitucional do Impacto da Arbitragem em Disputas Empresariais na Indústria Química, Petroquímica e Farmaceutica. 2014.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecerista de Mérito de monografias. 2014.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer Inicial sobre Projeto de Iniciação Científica Intitulado Ações Coletivas Como Possível Modo de Concretização do Direito à Saúde. 2014.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A Crise do Habeas Corpus. 2018; Tema: Habeas Corpus e prisão antes do trânsito em julgado. (Site).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . O Juiz e a Construção dos Fatos. 2018; Tema: Livre convencimento motivado e provas. (Site).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VALIM, R. R. A. . Le droit à l'oubli dans le droit brésilien. 2017; Tema: Direito ao esquecimento. (Blog).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . O Papel do Juiz na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2017; Tema: Direitos Fundamentais. (Site).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Caminhos para uma persecução penal justa da corrupção no Brasil. 2017; Tema: Persecução penal. (Site).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Decisão do STF sobre a ratificação de prisão de parlamentar pelo Congresso foi correta. 2017; Tema: Imunidade parlamentar e prisão cautelar. (Site).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A Loman não veda ao juiz ter opinião política ou mesmo opinião político-partidária. 2017; Tema: Direito de expressão dos magistrados. (Site).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A Tendência Universal da Submissão do Poder Político à Lei. 2016; Tema: Política. (Site).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Lei sobre abuso de autoridade é importante para proteger as liberdades e os direitos fundamentais. 2016; Tema: Abuso de Autoridade. (Site).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . ´Formas de Atuação da Administração Pública: Fomento. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Questões Jurídicas das Técnicas de Reprodução Assistida. 2018. .

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Resenha do Livro Como Ler o Direito Estrangeiro. 2018. (Resenha).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Dissolução do casamento por morte, nulidade, anulabilidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Servidores Públicos: Estabilidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Introdução à Teoria da Argumentação de Alexy'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Aspectos Gerais da Desapropriação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Aspectos da Lei Federal de Organizações Sociais. 2015. .

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Crimes na Licitação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Reflexos da Legislação que rege a Administração Pública e o Terceiro Setor, LAI - Lei Anticorrupção. Lei 13.019, de 2014.. 2015. .

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer sobre o relatório parcial de pesquisa refente ao Projeto intitulado Movimentos Sociais e Poder de Polícia. 2015. (Parecer sobre relatório parcial de pesquisa).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer sobre relatório parcial de pesquisa referente ao projeto de iniciação científica intitulado Análise Constitucional do Impacto da Arbitragem em Disputas Empresariais nas Indústrias Quimica,Petroquímica e Farmacêutica. 2015. (Parecer sobre relatório parcial de pesquisa).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Análise de Manuscrito Científico original. 2015. (Assessoria Técnico-Científica na análise de manuscrito científico original submetido à Rebisvista de).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Reuniao de Departamento de Direito Público. 2015. (Reunião de Departamento de Direito Publico).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . As Ações Coletivas como possível modo de concretização do direito à saúde quanto ao fornecimento de medicamentos padronizados. 2015. (Parecer sobre Relatório Parcial de Projeto de Iniciação Científica na modalidade PIBIV_CEPE/CNPS).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A Função Social da Propriedade Pública e Privada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Repercussões do Código Civil no Direito Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Ajuste Administrativo. Conceito. Finalidade, Regime Jurídico. Espécies. Extinção. Contrato de Gestão. Convênios. Termos de Parceria.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Robert Alexy e a Definição de Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Função Normativa do CNJ e do CNMP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Extinção dos Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Teoria da Aparência no Direito Sucessório: Herdeiro Aparente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Instrumentos de regularização fundiária: CDRU e CUEM. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Propriedade Pública e privada e sua função social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Direito Administrativo. Conceito, Relação com outros ramos. Fontes. Interpretação e Integração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Contratos de Gestão. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Tribunais de Contas e as Contratações Públicas - Aspectos Polêmicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Administração e Saúde Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Lavagem de Dinheiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Participação em Reunião de Direito Publico. 2014. (Reunião de Departamento de Direito Publico).

ALARCON, P. J. L. ; BRITTO, M. B. P. S. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Movimentos Sociais e o Poder de Polícia. 2014. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

PULINO, D. ; BARRETO, F. L. ; OLDANI, G. L. ; PIZA, O. T. T. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . As Ações Coletivas como possível modo de concretização do Direito à Saúde quanto ao fornecimento de medicamentos não padronizados. 2014. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

ALARCON, P. J. L. ; CORSO, A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Análise Constitucional do Impacto da Arbitragem em disputas empresariais nas indústrias químicas, petroquímicas e farmacêuticas.. 2014. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

MUNOZ, J. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A Nova Diretiva Europeia Sobre Contratações Públicas. 2014. (Conferência do Professor Jaime Rodrigues Arana Munoz).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Reunião de Departamento de Direito Publico. 2014. (Reunião de Departamento de Direito Publico).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Alexy Teoria da Argumentação e o debate com Habermas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A incidência de princípios na ausência de regras para concretização dos direitos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Estado de Direito Diálogo Franco Brasileiro: Estado de Direito e Serviço Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Bases Ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Princípios de Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Extinção do Contrato Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Õ Direito Administrativo: Conceito, relação com outros ramos do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Concessão Florestal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Alteração dos Contratos Administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Propriedade Pública e sua Função Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Projetos de Iniciação Científica. 2010. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Propriedade Pública e Privada e sua função social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parcerias Público e Privadas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Contratos Administrativos - Conceitos e características. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    A vinculação dos Entes e Órgãos Administrativos aos Direitos Fundamentais., Descrição: O presente projeto de pesquisa preocupa-se em estudar, analisar a estrutura e forma da vinculação da Administração Pública aos preceitos de Direitos Fundamentais a partir do dever estatal de respeitar, promover e proteger os direitos fundamentais. Dentre os objetivos específico a pesquisa propõe-se a estudar: I) Na dimensão do respeito examinar as consequências pela aplicação pela Administração Pública de normas genéricas ou individuais contrárias aos direitos fundamentais; II) Na dimensão da promoção examinar a concretização das normas de direitos fundamentais pela Administração, com especial relevo para as formas de liberdade integrativa da Administração (Discricionariedade, Conceitos jurídicos Indeterminados) e os limites fáticos e jurídicos a que a Administração Pública está sujeita; III) Na dimensão da proteção as possíveis formas de tutela dos direitos fundamentais pela Administração Pública com ênfase nas tutelas preventivas ou sancionatórias; IV) Na dimensão da vinculação examinar a incidência de tratados e normas internacionais de proteção dos direitos fundamentais e o controle de convencionalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Ricardo Marcondes Martins - Integrante / Rafael Ramires Valim - Integrante / Diana Carolina Biseo Henriques - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

  • 2016 - Atual

    Efetividade da Tutela Jurisdicional no controle da juridicidade, legalidade e probidade do exercício de função pública, Descrição: Numa sociedade complexa como a nossa, o exercício da função pública está necessariamente conectado com a efetividade dos direitos fundamentais, previstos na constituição ainda não delineados pelo legislador ou já delineados pelo legislador. Em ambas às situações, o exercício da função pública deve observar as pautas valorativas e normativas da juridicidade, legalidade e probidade. A inobservância dessas pautas valorativas e normativas pode provocar a atuação e a intervenção do Poder Judiciário para controlar os atos decorrentes do exercício de função pública. No aspecto jurídico, controle significa averiguar a correspondência de determinado ato ou comportamento a certas normas com o objetivo de assegurar que o Estado atue em consonância com as pautas valorativas e normativas que lhe são impostas pelo ordenamento. Assim o presente projeto de pesquisa objetiva estudar todas as dimensões problemáticas do controle pelo Poder Judiciário das demais funções estatais, em especial a administrativa. Nessas dimensões enfrentaremos a questão da possibilidade do controle, sem que ele represente uma interferência indevida no exercício das outras funções; a questão da extensão do controle (legalidade, de conveniência e oportunidade) sem que ele signifique aquilo que se costuma designar de ativismo judicial; os meios de controle (as diversas ações), os respectivos ritos e, em especial, a efetividade desses meios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Marcos de Lima Porta - Integrante / Rafael Ramires Valim - Integrante / Maria Gabriella Pavlopoulous Spaolonzi - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

  • 2014 - Atual

    ?Formas contemporâneas de Contratação Pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas?, Descrição: Postula-se a organização de Projeto de Pesquisa destinado a congregar docentes, pesquisadores e discentes em torno do tema comum, ?Formas contemporâneas de Contratação Pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas?, o qual pretende abrigar projetos individuais de pesquisa ? Dissertações e Teses - relacionados à pretensa liberdade de formas de agir da Administração que a permitiria substituir os meios tradicionais de ação por meios comuns ao direito privado, o que daria origem ao que alguns denominam como ?Administração Pública Consensual?, bem como a participação do particular na gestão do interesse público por meio das contratações públicas e respectivas consequências nas atividades administrativas de fomento, serviço público, intervenção e controle. Busca-se, por exemplo, estudar o uso de convenções pela Administração; a cooperação sistemática dos papéis de atores públicos e privados no desenvolvimento das tradicionais finalidades do Estado Social; a promoção de mecanismos de envolvimento e participação dos particulares na gestão das incumbências públicas e, especificamente, novos institutos relacionados às contratações públicas que transferem ao particular a gestão do interesse público, como a Participação de Manifestação de Interesse, a Contratação Integrada, o Contrato de Gestão e demais formas de Parcerias Público Privadas. O Projeto de Pesquisa encontra-se cadastrado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUCSP vinculados a Linha de Pesquisa Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal e no currículo lattes do seu proponente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Clovis Beznos - Integrante / Maurício Garcia Palhares Zockun - Integrante / Jose Roberto Pimenta Oliveira - Integrante / Rafael Ramires Valim - Integrante / Augusto Dal Pozzo - Integrante / Amauri Saad Feres - Integrante., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 9

  • 2014 - Atual

    Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas, Descrição: Estudar a ponderação relacionada à função administrativa. Pretende, pois, examinar: a) a ponderação efetuada pelos agentes públicos no exercício da função administrativa; b) a ponderação efetuada quando do controle da função administrativa; c) a relação entre a ponderação constituinte e legislativa e o exercício da função administrativa. A partir das referidas premissas, em especial da assunção da Constituição como uma ordem objetiva de valores, assume-se que no Direito Administrativo são muito comuns contrafações. Muitos institutos são deturpados, seja pelo legislador, seja pela doutrina. A pesquisa pretende: a) identificar as referidas contrafações; b) verificar qual a reação do Direito em face delas. Eis os dois objetos da pesquisa proposta: a partir das premissas do movimento conhecido como neoconstitucionalismo, estudar a ponderação de interesses no Direito Administrativo e identificar e estudar o regime jurídico das contrafações administrativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2014 - Atual

    Direito e Combate à Corrupção, Descrição: Estudo e pesquisa sistemática do fenômeno da Corrupção sob o prisma central da Ciência do Direito Público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Integrante / Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Marcos de Lima Porta - Integrante / Jose Roberto Pimenta Oliveira - Coordenador / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Vidal Serrano Nunes Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 2

  • 2006 - Atual

    Formas contemporâneas de atuação da Administração Pública e impacto nas atividades administrativas de fomento, serviços públicos, contratos, intervenção do Estado no domínio econômico e Controle., Descrição: Analisar as principais transformações nos institutos de Direito administrativo a partir dos anos 90 e a compatibilidade dessas transformações com os principios constitucionais que informam o regime jurídico administrativo e o respectivo impacto nas atividades administrativas de polícia, fomento, serviços públicos, contratos, intervenção do Estado no domínio econômico e controle.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Clovis Beznos - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Integrante / Maurício Garcia Palhares Zockun - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Rua Monte Alegre,984, 2o andar., Perdizes, 05014001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, Ramal: 8127, Fax: (11) 36708126, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2013

    Conselho Nacional de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

  • 2017 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Estudos Direito Admi

  • 2013 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento V, Carga horária: 10

  • 2006 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2014 - 05/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 1993 - Atual

    Justiça Federal 1a instância da 3a Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

  • 2014 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Pesquisa e Produção

    Outras informações:
    Nomeado para tratar de assuntos relacionados à Pesquisa e Produção Acadêmica pela Portaria 06/2014 junto a Faculdade de Direito da PUCSP

  • 2014 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante

    Outras informações:
    Designado para integrar o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade de Direito da PUCSP.

  • 2013 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Público V, Carga horária: 10

  • 2013 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Curso Extensão Infraestrutura

    Outras informações:
    Integra o corpo docente do Curso de Extensão Universitária de Direito Administrativo e Infraestrutura coordenado pelos professores do Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo José Roberto Dias e Augusto Neves Dal Pozzo.

  • 2013 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Faculdade

  • 2012 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Núcleo de Direito Administrativo

    Outras informações:
    Coordenador do Núcleo de Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Direito da PUCSP

  • 2002 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do COGEAE

    Outras informações:
    Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo do COGEAE.

  • 1987 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 05/1987

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Administrativo