Silvio Luís Ferreira da Rocha

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Nova Lei Geral de Contratações Públicas: Projeto de Lei nº 6.814/2017. 2018. (Outro).

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BRUNET, S. C. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Introdução ao Direito Público Francês. 2017. (Outro).

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ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VALIM, R. R. . Dialogos com o professor Agustin Gordillo. 2015. (Outro).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da ; VALIM, R. R. . Seminário Internacional de Direito Administrativo. 2015. (Outro).

Seminário Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade.Orçamento e Justiça Social. 2106. (Seminário).

Seminário: Os 35 anos da Constituição.A Constituição Federal de 1988 - Um balanço de Três Décadas. 2023. (Seminário).

XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. JUDICIÁRIO ATIVO REGULADOR: QUAL A SAÍDA?. 2022. (Congresso).

PEC 32 - Reforma Administrativa.Regime Jurídico da Magistratura, dos Membros do MP, dos Membros dos Tribunais de Contas, dos Titulares de mandatos eletivos e dos militares. 2021. (Simpósio).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA. Avaliação e Controle de Políticas Públicas de Impacto Social. 2021. (Congresso).

Curso Internacional Estruturação e Implementação e Gestão de Projetos de Infraestrutura. Controle dos Projetos de Infraestrutura. 2018. (Congresso).

III Curso Internacional de Business & Compliance.Sistema Brasileiro Anticorrupção. 2018. (Seminário).

INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO.Instrumentos Normativos de Combate à Corrupção: A Lava Jato e o Devido Processo Penal. 2018. (Oficina).

Instrumentos Normativos de Combate à Corrupção A Lava Jato e o devido processo legal ..Instrumentos Normativos de Combate à corrupção - a Lava Jato e o Devido Processo Penal. 2018. (Simpósio).

International Managemento & Compliance. 2018. (Seminário).

V SEMANA JURÍDICA.Sistema Jurídico Anticorrupção. 2018. (Encontro).

Compliance.Compliance: A Visão do Judiciário. 2017. (Simpósio).

Congreso Internacional de Derecho Administrativo. La discrecionalidad y control judicial. 2017. (Congresso).

Foro Iberto Americano de Derecho Administrativo FIDA 2017. El princípio de la boa-fé objetiva y el contrato administrativo. 2017. (Congresso).

Congreso Internacional Instituciones Administrativas Inclusión , Paz y Convivência. La revisión judicial de las políticas públicas. 2016. (Congresso).

IV FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA. A NOVA LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2016. (Congresso).

Seminário sobre a análise da medida provisória 727/2016 e da Lei 13.303 de 2016.Analise da Lei nº 13.303 de 2016. 2016. (Seminário).

VII FORUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA DIREITO NOTARIAL E REGISTRO. Extrajudicialização de Procedimentos Relativos à Regularização Fundiária, a Usucapião Administrativa. 2016. (Congresso).

XV Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Dimensión social de la actividad administrativa: la actividad administrativa, erradicación de la pobreza y la reducción de la desigualdad social. 2016. (Congresso).

XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. RAZÃO E EMOÇÃO NAS ESCOLHAS PÚBLICAS. 2016. (Congresso).

II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. Políticas Públicas: Conceito, controle e limites. 2015. (Congresso).

II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional de Filosofia de Direito da PUCSP: A Força do Direito.O Direito possui uma natureza moral. 2015. (Seminário).

IV CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS. 2015. (Congresso).

Primes Jornadas Internacionales de Pensamiento Politico: Los desafios contemporáneos de la Democracia y el Estado de Derecho. 2015. (Congresso).

Primes Jornadas Internacionales de Pensamiento Politico: Los desafios contemporáneos de la Democracia y el Estado de Derecho. Estado de Derecho, Democracia y Derecho Administrativo. 2015. (Congresso).

XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Intervenções administrativas, poder de polícia e desapropriação: relevância e proporcionalidade da atuação estatal. 2015. (Congresso).

XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Congresso).

Combate à Corrupção no Brasil: Avanços e Desafios.Atuação Criminnal no Enfrentamento à Corrupção. 2014. (Seminário).

III Congresso de Direito Administrativo da OAB SP e III Congresso Paulista de Direito Administrativo. Lei das Parcerias Voluntárias. 2014. (Congresso).

Jornadas Argentino Brasilenas de Derecho Y Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

Seminário Tribunais de Contas e as Contratações Públicas.Controle Jurisdicional das Deciões Proferidas Pelos Tribunais de Contas. 2014. (Seminário).

XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Problemas de Mobilidade Urbana. 2014. (Congresso).

11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Fiscalização de Entidades do Terceiro Setor pelo Tribunal de Contas. 2013. (Congresso).

2º Congresso Paulista de Direito Administrativo. Limites à Atuação dos Órgãos de Controle nas Parcerias Públicas. 2013. (Congresso).

Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça.O processo eletrônico e as transformações no funcionamento do sistema judiciário: balanço das conquistas e dos desafios a serem enfrentados. 2013. (Seminário).

VII Jornada Jurídica Interpretação e Eficácia das Normas da Constituição Federal de 1988 no século XXI.Igualdade e Constituição. 2013. (Outra).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Utilidade da noção de sistema no Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

1º Congresso de Direito Processual da AJUFESP: o CPC projetado. O CPC Projetado. 2012. (Congresso).

1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Parcerias da Administração Pública e a Moralidade Administrativa. As parcerias e o princípio da legalidade. 2012. (Congresso).

XIII Seminário Internacional Ética na Gestão.Ética, Exercício da Cidadania e Reforma Política. 2012. (Seminário).

XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Intervenção do Estado na Propriedade. 2012. (Congresso).

XXXVIII JORNADAS NACIONALES Y VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Controle Judicial das Entidades do Terceiro Setor e o Debate sobre a Constitucionalidade das Organizações Sociais na ADIn 1923. 2011. (Congresso).

II Congresso Estaduala de Direito Administrativo da OAB SP. Entes Sociais Autônomos Sesi, Senai, Senac: natureza e regime jurídicos. 2011. (Congresso).

III Seminário Internacional Brasil-Alemanha.Intervenção do Estado na Ordem Econômica e jurisprudência do STF. 2011. (Seminário).

Terceirização do Setor Público.Organizações Sociais versus Administração Pública. 2011. (Seminário).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviço Público. 2011. (Congresso).

Congresso Estadual de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados. Controle Administrativo. 2009. (Congresso).

Curso de pós-graduação Lato sensu "Direito Administrativo".Direito Administrativo: Conceito, relação com outros ramos do Direito. Fontes. Interpretação e integração. 2009. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Poder de polícia: Conceito. Distribuição de competência e atributos. 2009. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Ato administrativo: Conceito. Perfeição. Validade e Eficácia. Pressupostos. Elementos. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Privado em São José do Rio Preto.Responsabilidades Especiais - Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Competências normativas. 2009. (Congresso).

1º Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Direito Privado - São José dos Campos.Pessoa Natural e Pessoa Jurídica. Capacidade e Incapacidade. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu 'Direito Administrativo'.Concessão de Florestas. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu Direito Administrativo.Contratos Administrativos - Conceito e características. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Ato Administrativo: Conceito. Perfeição, Validade e Eficácia. Pressupostos e Elementos. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Organização Administrativa: Panorama Geral e Administração Direta. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Propriedade pública e privada e sua função social. 2008. (Outra).

Encontro Regional São Paulo - Mato Grosso do Sul dos Defensores Públicos da União.Controle Judicial das Políticas Públicas. 2008. (Encontro).

Jornadas Institucionais Anoreg/SP.Delegação de Serviços notariais. 2008. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Direito Sanitário - 20 anos de Direito Sanitário no Brasil.A prática do Direito Sanitário - A Atuação do Judiciário. 2008. (Seminário).

1º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito de Família e Sucessões.Função social da família no Código Civil. 2007. (Outra).

1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado.Direito Público e Direito Privado. 2007. (Outra).

Curso de Iniciação para Juízes Federais aprovados no XIII Concurso.Nova Lei de Drogas. 2007. (Outra).

Jornadas de Derecho Administrativo Medias cautelares y ejecución de sentencia en el contencioso administrativo. Ejecucion de sentencial en el contencioso administrativo en Brasil. 2007. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito Público em Maceió. O papel do Juiz na promoção da Justiça Social em face da Constituição. 2007. (Congresso).

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3º Curso de Especialização em Direito Público.Fomento e Parcerias. 2006. (Outra).

Duração razoável do processo. XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

VI Congresso Alagoano de Direito Público.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2006. (Seminário).

Congresso Alagoano de Direito Público. O Terceiro Setor e a Atividade Administrativa de Fomento. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle das Políticas Públicas. 2005. (Congresso).

Congresso Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas. Formas de Remuneração. 2005. (Congresso).

Limites à inviolabilidade do advogado no exercício da profissão.Limites à Inviolabilidade do advogado no Exercício da Profissão. 2005. (Encontro).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA SOCIAL. 2005. (Congresso).

A Reforma do Judiciário.A Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

A sucessão testamentária, Inventário e Partilha.A sucessão testamentária, Inventário e Partilha. 2004. (Outra).

Dos Contratos em espécie.Dos Contratos em espécie. 2004. (Outra).

II Seminário Democratização e Acesso à Justiça.II Seminário Democratização e Acesso à Justiça. 2004. (Seminário).

Novo Código Civil - Entendimentos Consolidados.Novo Código Civil - Entendimentos Consolidados. 2004. (Outra).

A reforma do Código Civil.Seminário A reforma do Código Civil. 2003. (Seminário).

As Agências Regualdoras e a Posição do Poder Judiciário.As Agências Reguladoras e a Posição do Poder Judiciário. 2003. (Outra).

Crimes previdenciários e fiscais.Crimes previdenciários e fiscais. 2003. (Outra).

Da Comissão, da agência e distribuição, da corretagem e do transporte.Da comissão, da agência e distribuição, da corretagem e do transporte. 2003. (Outra).

Noções Gerais do Ato Administrativo.Noções Gerais do Ato Administrativo. 2003. (Outra).

Ordenação Jurídica das Telecomunicações. Ordenação Jurídica das Telecomunicações. 2003. (Congresso).

Repercussões do novo Código Civil na Administração Pública e no Controle Externo.Repercussões do novo Código Civil na Administração Pública e no Controle Externo. 2003. (Outra).

Requisitos do negócio jurídico contratual.Requisitos do negócio jurídico contratual. 2003. (Outra).

Terceiro Setor.Terceiro Setor. 2003. (Outra).

Direito de Superfície - Usucapião Urbano.Direito de Superfície - Usucapião Urbano. 2002. (Outra).

Organização Administrativa e Terceiro Setor.Organização Administrativa e Terceiro Setor. 2002. (Outra).

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço.Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço. 2002. (Outra).

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço e pelo Vício do Produto e do Serviço.Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço e pelo Vício do Produto e Serviço. 2002. (Outra).

Transmissão e Extinção das Obrigações.Transmissão e Extinção das Obrigações. 2002. (Outra).

A administração pública com personalidade privada ( empresas estatais e fundações).A administração pública com personalidade privada ( empresas estatais e fundações), no curso Anula de Direito Administrativo. 2001. (Outra).

A Personalidade Jurídica de Direito Público e sua s Transformações, no curso Anual de Direito Administrativo.A personalidade jurídica de Direito Público e suas transformações, no curso Anual de Direito Administrativo. 2001. (Outra).

Desconsideração da Personalidade Jurídica.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2001. (Outra).

Responsabilidade Civil no CDC.Responsabilidade Civil no CDC. 2001. (Outra).

Sigilo Bancário e limites constitucionais da Administração Fazendária no II Congresso Brasileiro de Direito Público. Sigilo Bancário e limites constitucionais da Administração Fazendária no II Congresso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).

Terceiro Setor e Parcerias na Administração Pública.Terceiro Setor e Parcerias na Administração Pública. 2001. (Outra).

A Oferta no Código de Defesa do Consumidor.A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).

Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2000. (Outra).

Oferta, Práticas Comerciais e Publicidade.Oferta, Práticas Comerciais e Publicidade. 2000. (Outra).

Direito do Consumidor do Curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil.Direito do Consumidor no Curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Outra).

Regulamentação da Nova Lei de Planos de Saúde.Regulamentação da Nova Lei de Planos de Saúde. 1999. (Outra).

Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde. Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde. 1999. (Congresso).

Teoria Geral dos Contratos.Princípios Fundamentais.Teoria Geral dos Contratos.Princípios Fundamentais. 1999. (Outra).

1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, o 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, o 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor.A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Outra).

Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).

Dano Material e Moral ao Consumidor e o Fabricante de Remédios.Dano Material e Moral ao Consumidor e o Fabricante de Remédios. 1998. (Outra).

Da Oferta no Código de Defesa e Proteção do Consumidor.Da Oferta do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. 1998. (Outra).

Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).

Responsabilidade Civil pelo Produto Industrializado.Responsabilidade Civil pelo Produto Industrializado. 1998. (Outra).

A oferta no Código de Defesa do Consumidor.A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Outra).

Responsabilidade no CDC ( Vício e Fato do Produto e Serviço).Responsabilidade no CDC ( Vício e Fato do Produto e Serviço. 1997. (Outra).

A fiscalização como ato preventivo na proteção aos consumidores.A fiscalização como ato preventivo na proteção aos consumidores. 1996. (Outra).

Excludentes de Responsabilidade no CDC: Um regime especial. Excludentes de Responsabilidade no CDC: Um regime especial. 1995. (Congresso).

Fórum de debates - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral.Fórum de Debates- Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral. 1995. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor.I Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor. 1995. (Outra).

Seminário sobre Licitação ( Lei nº 8.666/93.Seminário sobre Licitação ( Lei nº 8.666/93). 1994. (Seminário).

Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade Civil do Fornecedor.Especialização em Direito do Consumidor referente ao tema Responsabilidade Civil do Fornecedor. 1993. (Outra).

V Curso de Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade do Fornecedor.V Curso de Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade do Fornecedor. 1993. (Outra).

3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.. 1992. (Congresso).

Curso de Preparação à Carreira de Juiz - 163º Concurso.Curso de Preparação à Carreira de Juiz - 163º Concurso. 1992. (Outra).

Responsabilidade Civil do Advogado perante o Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade Civil do Advogado perante o Código de Defesa do Consumidor. 1992. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Sanitário.II Seminário Internacional de Direito Sanitário. Curso Responsabilidade pela Saúde. 1990. (Seminário).

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ZOCKUN, M. G. P.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; OLIVEIRA, R. F.. Fundo de Investimento Imobiliário e Bens Públicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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LOTUFO, R.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; NANNI, G. E.. Cláusulas de Não Indenizar: Uma Análise sobre o Nexo de Imputação e a Fragmentação das Consequencias da Responsabilidade Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GROTTI, D. A. M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Cammarosano, Marcio. O Regime Jurídico dos Serviços Prestados Pelas Organizações Sociais em Parceria com o Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Cammarosano, Marcio; Martins, Ricardo Marcondes;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Terceiro Setor e o Ambito da Supremacia Especial do Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. B. D.; Campilongo, Celso Fernandes;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Termo de Parceria: Instrumento de Parceria Mais Adequado entre Estado e Terceiro Setor para Efetivação do Direito Fundamental a Cultura. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Beznos, Clovis; GROTTI, D. A. M.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Aplicação do Princípio da Legalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; JUNQUEIRA, G. O. D.. O Acordo de Leniência na Realidade Anticorrupcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUCETTI, R. F.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Tempo e o Contrato Administrativo Inválido: uma análise acerca do art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; NANNI, G. E.; ANJOS, M. A.. Banca Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para o provimento de cargo efetivo de Professor Titular integrante da carreira docente na área de Direito Civil. 2016. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Concurso de Professor Titular do Quadro de Docentes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; ALMEIDA, F. D. M.; NUNES JUNIOR, V. S.; ZOCKUN, M. G. P.; MASCARO, A. L.. O Direito Administrativo em Servidão Voluntária à Normalização dos Estados de Exceção. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOTA, A. P.;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; CHAIA, V. L. M.; VENTURA, D. F. L.; CRUZ, S. V.. Revolução e Contrarrevolução no Oriente Médio: os descaminhos da ação estratégica nos Estados Unidos na década de 50. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Medauar, Odete; Di Pietro, Maria Sylvia; Filho, Marçal Justen; Filho, Romeu Felipe Bacelar;ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O regime jurídico das utilidades públicas - função social e exploração econômica dos bens públicos. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; YARSHELL, F.; CONRADO, P.. Comissão Julgadora do Prêmio Procuradoria Geral do Estado 2016. 2017. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

Revisão Judicial dos Contratos Administrativos de Obra Pública; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Infrações e Sanções Administrativas no CDC; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Infrações e Sanções Administrativas previstas na Lei 8; 935; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Órgãos Colegiados e colegialidade na Administração Pública; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

O Protagonismo Judicial na Formulação da Política Pública da Promoção Social da Criança e do Adolescente em Situação de Risco; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Discricionariedade Administrativa e Lacunas intranormativas; Início: 2014; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Teoria Geral do Controle da Administração Pública; Início: 2013; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Terceiro Setor: A Prestação da Cultura e os Efeitos Sócio-Econômicos; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

As Câmaras Municipais em Juízo; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Democracia Participativa e a Efetividade do Controle Social da Administração Pública no Estado Democrático de Direito; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Judicialização da Saúde: Análise sobre o Controle Judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos na política pública de saúde; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Contratações Públicas Populares; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Figura do Agente Privado nas Ações de Improbidade Administrativa; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

As Contratações Públicas Sustentáveis na Administração Pública Federal: Balanço e Perspectivas; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Autonomia e Vinculação dos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Exercício de Atividade Sancionatória e Aplicabilidade do Princípio do Non Bis In Idem; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Vício no Móvel do Agente; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Os Novos Mecanismos de Controle de Discricionariedade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

As prestações extracontratuais e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Tombamento e a Justa Composição para o Patrimônio Cultural; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Estruturação da Administração Pública Diante do Regime de Cargos Públicos: Novos Parâmetros Para Uma Antiga Ideia; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Regime Jurídico da Atuação Privada Complementar nos Serviços Públicos de Saúde; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

As Infrações e Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitações e Contratos; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Aspectos Orçamentários das Parcerias Público-Privadas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Aspectos da Responsabilização Administrativa na Lei 12; 846/2013; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Aplicação dos Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão nas Relações Jurídica Privadas; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Função Social dos Negócios Jurídico-Administrativos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Desvio de Finalidade e Vício de Intenção na Função Administrativa; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Contribuição ao Estudo do Regime Jurídico das Políticas Públicas em Direito Administrativo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Hipoteca Reversa; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Análise Jurídica da Declaração de Inidoneidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Do Fomento a Atividade Turística Mecanismos de Canalização de Recursos na Lei 11; 771/08; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A responsabilidade do Estado pela irrazoável duração do processo judicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A gestão dos Serviços Sociais pelas Entidades do Terceiro Setor; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A quebra da base objetiva dos contratos: histórico, aplicações, conseqüências e possibilidades; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Autoexecutoriedade do Ato Administrativo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

As restrições em torno da reserva do possível: uma análise crítica; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Terceiro Setor; Da Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Fomentado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n; 19/98; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A improdutividade do imóvel rural como único critério para a desapropriação para fins de reforma agrária; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Contornos do inadimplemento absoluto, da mora e do adimplemento substancial; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Poder de Polícia e a Atividade Sancionatória nos Mercados Financeiro e de Capitais; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Do regime jurídico das sanções urbanísticas; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Autorização de Polícia Administrativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Limitações Administrativas à liberdade e à propriedade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Atuação do Estado na Implantação do Direito à Saúde; 2006; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A extinção do ato administrativo em razão de mudança de lei (decaimento); 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito Administrativo; 2005; Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Motivação e Consequencias das Decisões: Uma análise dos artigos 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Lei Nº 13; 655/2018 - LINDB; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Investimento Estrangeiro e as Atividades Públicas: Regime Jurídico Doméstico e Contribuições da OMC na Regulação e Contratações Administrativas; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Direito Privado na Administração Pública: Necessidade de Utilização e Reserva Constitucional do Direito Administrativo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Do Conceito de Controle da Administração Pública no Direito Administrativo Brasileiro; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Vinculação da Gestão de Bens Públicos As Funções Sociais da Cidade; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Protagonismo Judicial na Efetividade de Políticas Públicas de Promoção Social de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Órgãos Públicos Colegiados No âmbito da Administração Pública; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social e sua Aplicação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Convênios Públicos e seus Regimes Jurídicos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Extinção de Delegação: uma nova hipótese; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Matriz Constitucional da Responsabilidade do Estado, a Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e a Obrigatoriedade da Prévia Indenização; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Natureza Jurídica da Comissão de Permanência; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário; 2008; Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Direito de Greve dos Servidores Estatutários; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Princípio da Subsidiariedade e sua aplicação na Lei 13; 019/14; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Os limites da discricionariedade e a amplitude do controle jurisdicional em relação ao decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Subvenção no Direito Administrativo e seus reflexos no direito administrativo brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A prestação do serviço público de telecomunicações e a aplicação do regime de direito privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Abrangência da Sanção de Suspensão Temporária do Direito de Licitar e Contratar com a Administração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Regulamentação do Lobby: Necessidade e Possibilidade no Contexto Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Teoria dos Motivos Determinantes e o Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A responsabilidade administrativa objetiva da pessoa jurídica no âmbito da Lei Anticorrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Acordo de Leniência: Conteúdo Jurídico, balizas, objetivos e lugar no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado: um estudo sobre as críticas feitas ao princípio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Desapropriação Ascendente de Bens Públicos: Uma análise jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Desapropriação Limites para desapropriar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Tombamento e Indenização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Reflexões Acerca do Elemento Subjetivo na Responsabilização por Improbidade Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Servidão Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Atuação do Ministério Público na Lei Anticorrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Vinculação da Administração Pública aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos subscritos pelo Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Responsabilidade do Credor Fiduciário quanto ao pagamento de IPTU e IPVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Poder de Polícia no Sistema Administrativo Brasileiro e suas Limitações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Atos de Improbidade no Terceiro Setor: Aplicação e Reflexos da Lei de Improbidade Administrativa no Terceiro Setor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Administração Paralela nas Organizações Sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Os limites do Direito à Liberdade Ideológica e Religiosa no Sistema Educacional Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Pena dentro da Pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Acordo de Leniência na Realidade Anticorrupcional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Organização Social: Analise crítica da gestão de serviços públicos de saúde por meio de contrato de gestão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Governança Corporativa em Empresas Estatais - Inovações presentes na Lei 13; 303/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Indenização nas Desapropriações para fins de Reforma Agrária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Controle Preventivo das Licitações pelos Tribunais de Contas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Aspectos de Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Administração Pública Brasileira: audiência de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

As Organizações Sociais e o Contrato de Gestão: uma análise frente aos objetivos do modelo e discricionariedade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Regime Jurídico dos Processos Administrativos Participativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Alocação de Riscos nos Contratos de Concessão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Instituto da Desapropriação nas Concessões de Serviço Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Controle Judicial sobre os Concursos Públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo por Interesse Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Aeródromos Civis Públicos Por Autorização: O Modelo de Exploração Aeroportuário Editado pelo Decreto 7871 de 21 de dezembro de 2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Aplicação da Teoria Dinâmica de Distrituição do Ônus da Prova nos Atos Administrativos sob o enfoque dos Atributos de Presunção de Legitimidade e Veracidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Controle do Tribunal de Contas da União em Acordos de Leniência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Coisa Julgada Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Prerrogativas e Garantias do Ministério Comum aplicados ao Ministério Público de Contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Lei 11; 977/2009: Demarcação Urbanística e Legitimação da Posse; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A flexibilização do regime de contratação de empresas estatais exploradoras de atividade econômica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Sistema de Registro de Preços; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Regularização Fundiária e o Programa Minha Casa Minha Vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Direito Sucessório do Companheiro na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Direito de Superfície no Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O direito a imagem e a liberdade de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Aplicação do Código de defesa do consumidor as prestadoras de serviços públicos essenciais de água e energia no que diz respeito a possibilidade da não interrupção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Atribuições das agências reguladoras no cenário brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O contrato de gestão nas Organizações Sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A resolução do contrato por onerosidade excessiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Analise constitucional do fundo garantidor das parceiras público privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Desapropriação indireta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A expropriação em razão do cultivo ilegal de plantas psicotrópicas do artigo 243 da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A posse trabalho na usucapião; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos omissivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Parceria público privada na modalidade administrativa: relação de concessão de serviço público ou contrato de prestação de serviço; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Aspectos controvertidos do instituto da retrocessão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Da responsabilidade civil do Estado por atos omissivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Aspectos atuais e jurisprudenciais da tutela da probidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Escravidão Contemporânea como Impeditivo do Direito de Liberdade e Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Busca e Apreensão Domiciliar à Luz dos Direitos Fundamentais, da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Responsabilidade Civil do Estado pela perda de uma Chance; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Medidas de Exceção no Estado Democrático de Direito e Instauração do Direito Penal do Inimigo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Medidas de Exceção no Estado Democrático de Direito e Instauração do Direito Penal do Inimigo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

A Função Limitadora da Boa-Fé nos Contratos Paritários; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Uma Análise das Relações entre o Estado e as Entidades Paraestatais na Atividade de Fomento Público À Cultura; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

O Poder Público e a Atividade Econômica: Análise da Intervenção do Estado no Domínio Econômico sob o prisma da proporcionalidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

Improbidade administrativa: aspectos da lei 8; 429/92 e o princípio da moralidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha;

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer de Mérito de Monografia. 2017.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer Inicial sobre Projeto de Iniciação Científica Intitulado Ações Coletivas Como Possível Modo de Concretização do Direito à Saúde. 2014.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer Técnico sobre o Projeto de Iniciação Científica Intitulado Movimentos Sociais e Poder de Polícia. 2014.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer Inicial sobre Projeto de Iniciação Científica Intitulado Análise Constitucional do Impacto da Arbitragem em Disputas Empresariais na Indústria Química, Petroquímica e Farmaceutica. 2014.

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecerista de Mérito de monografias. 2014.

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ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer sobre o relatório parcial de pesquisa refente ao Projeto intitulado Movimentos Sociais e Poder de Polícia. 2015. (Parecer sobre relatório parcial de pesquisa).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parecer sobre relatório parcial de pesquisa referente ao projeto de iniciação científica intitulado Análise Constitucional do Impacto da Arbitragem em Disputas Empresariais nas Indústrias Quimica,Petroquímica e Farmacêutica. 2015. (Parecer sobre relatório parcial de pesquisa).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Análise de Manuscrito Científico original. 2015. (Assessoria Técnico-Científica na análise de manuscrito científico original submetido à Rebisvista de).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Reuniao de Departamento de Direito Público. 2015. (Reunião de Departamento de Direito Publico).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A Função Social da Propriedade Pública e Privada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Repercussões do Código Civil no Direito Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Ajuste Administrativo. Conceito. Finalidade, Regime Jurídico. Espécies. Extinção. Contrato de Gestão. Convênios. Termos de Parceria.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Robert Alexy e a Definição de Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Função Normativa do CNJ e do CNMP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Extinção dos Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Teoria da Aparência no Direito Sucessório: Herdeiro Aparente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Instrumentos de regularização fundiária: CDRU e CUEM. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Propriedade Pública e privada e sua função social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Direito Administrativo. Conceito, Relação com outros ramos. Fontes. Interpretação e Integração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Tribunais de Contas e as Contratações Públicas - Aspectos Polêmicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Administração e Saúde Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Lavagem de Dinheiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Contratos de Gestão. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Participação em Reunião de Direito Publico. 2014. (Reunião de Departamento de Direito Publico).

ALARCON, P. J. L. ; BRITTO, M. B. P. S. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Movimentos Sociais e o Poder de Polícia. 2014. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

PULINO, D. ; BARRETO, F. L. ; OLDANI, G. L. ; PIZA, O. T. T. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . As Ações Coletivas como possível modo de concretização do Direito à Saúde quanto ao fornecimento de medicamentos não padronizados. 2014. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

ALARCON, P. J. L. ; CORSO, A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Análise Constitucional do Impacto da Arbitragem em disputas empresariais nas indústrias químicas, petroquímicas e farmacêuticas.. 2014. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

MUNOZ, J. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A Nova Diretiva Europeia Sobre Contratações Públicas. 2014. (Conferência do Professor Jaime Rodrigues Arana Munoz).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Reunião de Departamento de Direito Publico. 2014. (Reunião de Departamento de Direito Publico).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Alexy Teoria da Argumentação e o debate com Habermas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A incidência de princípios na ausência de regras para concretização dos direitos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Estado de Direito Diálogo Franco Brasileiro: Estado de Direito e Serviço Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Bases Ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Princípios de Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Extinção do Contrato Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Propriedade Pública e sua Função Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Õ Direito Administrativo: Conceito, relação com outros ramos do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Concessão Florestal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Alteração dos Contratos Administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Projetos de Iniciação Científica. 2010. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Propriedade Pública e Privada e sua função social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parcerias Público e Privadas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Contratos Administrativos - Conceitos e características. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).