Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é advogada militante na área de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Público, Direito Penal e Direito Empresarial. É Diretora Jurídica do Grupo Sea Oil e Sócia proprietária das empresas Max Cultura e Meio Ambiente Ltda. e Orbis Empreendimentos Ltda. Foi Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo durante quase 20 anos. Possui vasta experiència acadêmica, atuando como professora universitária em diversas instituições de renome como Universidade Católica de Santos, Escola Paulista de Direito, Escola Superior do Ministério Público, Universidde Paulista e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Possui vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito penal ambiental, direito penal econômico,direito administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Culpabilidade nos Crimes Ambientais
Orientador: Professor Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques
Palavras-chave: Direito Penal Ambiental; Culpabilidade; Crimes Ambientais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Mestrado em Direito das Relações Sociais

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Tutela Criminal Ambiental do Ar Atmosférico,Ano de Obtenção: 2000
Professor Doutor Celso Antonio Pacheco Filho.Palavras-chave: Poluição; Meio Ambiente; Qualidade do Ar; Tutela Criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2012 - 2012

Curso Livre de Empreendedorismo e Novos Negócios. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2001 - 2001

Especialización en Derecho Penal Económico. (Carga horária: 60h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

CRUZ, A. P. F. N. ; LIMONGI, M. M. P. . O Inquérito Civil Ambiental - Aspectos Práticos. 2008. (Outro).

CRUZ, A. P. F. N. ; LIMONGI, M. M. P. . Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Outro).

LIMONGI, M. M. P. ; CRUZ, A. P. F. N. ; FEDELI, C. C. ; BERE, C. M. ; PROENCA, L. R. . 12º Congresso do Meio Ambiente e 6º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2008. (Congresso).

CRUZ, A. P. F. N. ; FILOSO JUNIOR, D. . As alterações da Lei nº 11.719/08 e suas peculiaridades e aplicações sobre interrogatório e defesa preliminar. 2008. (Outro).

LIMONGI, M. M. P. ; CRUZ, A. P. F. N. . Aspectos Teóricos e Práticos das Eleições Municipais de 2008. 2008. (Outro).

CRUZ, A. P. F. N. . 2º Encontro Nacional - O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2004. (Outro).

PINHO, Rodrigo César Rebello ; BENJAMIN, Antônio Herman de Vaconcellos e ; CRUZ, A. P. F. N. ; ANDRADE, Filippe Augusto Vieira de ; ALMEIDA JÚNIOR, Roberto Luiz Ferreira de ; ROSSINI, A. E. S. . 4º Seminário Regional sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos. 2000. (Outro).

CRUZ, A. P. F. N. . 1º Seminário "Ocupações Irregulares em Áreas de Preservação Permanente". 1999. (Outro).

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Participação em eventos

1º Painel de Debates sobre a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos. 2008. (Outra).

I Congresso Latino Americano da Civilização Yoko. A tutela ambiental do ar atmosférico. 2008. (Congresso).

11º Congresso Internacional, 12º Brasileiro de Direito Ambiental e 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

Curso de Adaptação para estagiários do Ministério Público ? 12º Concurso de Credenciamento ? Área Regional de Santos.Visão prática da Promotoria de Justiça do meio ambiente. 2006. (Outra).

Curso de Especialização "Engenharia de Segurança do Trabalho" - Pós-Graduação Lato Sensu.O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente. 2006. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" especialização em Direitos Difusos e Coletivos.Tutela do Ar. 2006. (Outra).

II Curso de Extensão em Direito Ambiental para alunos de graduação.Responsabilidades em matéria ambiental. 2006. (Outra).

2º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental.Poluição atmosférica (aspectos técnicos, cíveis e penais). 2005. (Outra).

9º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Crimes de perigo e riscos ao ambiente. 2005. (Congresso).

Curso de Adaptação dos Estagiários do Ministério Público - 11º Concurso de Credenciamento - Área Regional de Santos.Visão prática da promotoria do meio ambiente. 2005. (Outra).

Curso de Especialização: Teoria e prática da preservação e restauro do patrimônio arquitetônico e urbanístico.O papel do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural. 2005. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Ambiental para alunos de Graduação.Responsabilidades em matéria ambiental. 2005. (Outra).

III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. Relatório da tese. 2005. (Congresso).

Workshop de ações civis públicas ambientais.Ocupações irregulares em áreas de preservação permanente e a atuação do Ministério Público. 2005. (Oficina).

1º Curso de Extensão Livre de Direito Ambiental.O processo penal ambiental. 2004. (Outra).

8º Congresso de Meio Ambiente e 2º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2004. (Congresso).

Ciclo de Debates 2004 - Direito Ambiental.EIA, licenciamento e competência ambiental. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Teoria e Prática da Preservação e Restauro do Patrimônio Arquitetônico e Urbanístico.O papel do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural. 2004. (Outra).

SINAP2004 - Simpósio Internacional de Gestão de Negócios em Ambiente Portuário - Estratégias para inserção global e sustentabilidade. 2004. (Simpósio).

1º Congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Poluição do ar e alterações climáticas. 2003. (Congresso).

3º Curso de Direito Ambiental Penal.Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica. 2003. (Outra).

7º Congresso de Meio Ambiente e 1º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. 2003. (Congresso).

Curso de Especialização: Teoria e prática da preservação e restauro do patrimônio arquitetônico e urbanístico.O papel do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural. 2003. (Outra).

1º Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecïlia. Poluição do ar - A tutela ambiental da qualidade do ar atmosférico: a ênfase no aspecto criminal. 2002. (Congresso).

6º Congresso Internacional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Curso de capacitação de monitores subaquáticos.Legislação ambiental. 2002. (Outra).

Simpósio do Aquário de Santos - Ecossistemas Costeiros.Metais pesados no complexo Baía/Estuário de Santos e São Vicente. 2002. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Intervenção do MInistério Público em Desapropriações Ambientais. 2002. (Congresso).

5º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. Competência constitucional nos crimes ambientais. 2001. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Competência constitucional nos crimes ambientais. 2001. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Poluição atmosférica: seu caráter transfronteiriço e irreversível. 2001. (Congresso).

4º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. 2000. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses meta-individuais: o papel do Inquérito Civil. 1999. (Congresso).

1º Seminário "Ocupações Irregulares em Áreas de Preservação Permanente".Reflexões sobre alguns problemas afetos à proteção das áreas de preservação permanente. 1999. (Seminário).

3º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e 4º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente. O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses meta-individuais: o papel do Inquérito Civil. 1999. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente. 1999. (Congresso).

Curso de Especialização "Controle e Gestão Ambiental" - Pós-Graduação Lato Sensu.Os princípios da prevenção e da precaução na gestão e contrloe ambiental - a atuação do MP. 1999. (Outra).

1º Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

2º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e 3º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente. Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente. 1998. (Congresso).

2º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e 3º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente. Limites constitucionais à edição de medidas provisórias e a inconstitucionalidade da M. P. nº 1.710/98. 1998. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A tutela penal das queimadas: O problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista. 1998. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público da Região Amazônica.Limites constitucionais à edição de medidas provisórias e a inconstitucionalidade da M. P. nº 1.710/98. 1998. (Encontro).

1º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

1º Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Rio de Janeiro. Flexibilização das condições de trabalho: O tempo de trabalho. 1995. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marcelo Orlando Mendes

MARQUES, O. H. D.; RODRIGUES, O. P.;CRUZ, A. P. F. N.. A ortotanásia e o ordenamento jurídico vigente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda de Lima Esteves

MARQUES, O. H. D.; PEREIRA, C. J. L.;CRUZ, A. P. F. N.. A eficácia das penas alternativas na redução da criminalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo dos Reis Gazzola

MARQUES, O. H. D.; MELLO, D.; PEREIRA, C. J. L.; BARROS, M. A.;CRUZ, A. P. F. N.. Delação Premiada: Natureza Jurídica e Delimitação Segundo o Devido Processo Legal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maximiliano Roberto Ernesto Führer

MARQUES, O. H. D.; COSTA, T. P.; RODRIGUES, O. P.; GRAMSTRUP, E. F.;CRUZ, A. P. F. N.. Crime de violência sexual: objeto jurídico e a tese unitária. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Felipe Carrari Amorim

CRUZ, A. P. F. N.; BAZZILI, R. R.; LEONEL, R. B.. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental das Atividades Industriais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologias Ambientais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Nilza de Miranda Garcia

SILVA, I.;CRUZ, A. P. F. N.. Aplicabilidade do artigo 21 e seguintes da Lei nº 9.605/98 às penas jurídicas de direito público interno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Regina Madalena Assunção

Haddad, A. T.;CRUZ, A. P. F. N.. A importância jurídica dos documentos médico legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo Teixeira Rodrigues

Haddad, A. T.;CRUZ, A. P. F. N.. Dosimetria alcoolica - Valor jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Flávia Ferreira Andreoli Bispo

Haddad, A. T.;CRUZ, A. P. F. N.. O valor probatório da perinecroscopia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Verônica Oliva Rigos

Haddad, A. T.;CRUZ, A. P. F. N.. Infanticídio - Aspectos Psicológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Sueli Murakami Dell'Amico

LAWAND, S. A. L. F.;CRUZ, A. P. F. N.. Função social da propriedade e o meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Giane Bueno Hessel

CRUZ, A. P. F. N.; SANTOS, C. M.. Violência doméstica e a aplicação da pena restritiva de direito no juizado especial criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Karla de Almeida Alvares

CRUZ, A. P. F. N.; SANTOS, C. M.. Crimes passionais no Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Laene Fernandes da Silva

CRUZ, A. P. F. N.; SANTOS, C. M.. Penas alternativas na Lei 9.099/95: transação penal e suspensão condicional do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Audrey Pinto Freitas

CRUZ, A. P. F. N.; SILVA, I.. O concurso de agentes no delito do infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Daniel Oliveira de Araújo

CRUZ, A. P. F. N.; SILVA, I.. Crimes na Lei 8.666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jéssica Santis de Lima

CRUZ, A. P. F. N.; SILVA, I.. Os novos rumos da criminologia epistemológica: objetos e tendências modernas com base na criminologia crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ivan Antonio Pereira

CRUZ, A. P. F. N.; SILVA, I.. Penas alternativas como resposta à falência das penas privativas de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jane Eire de Sousa Lopes

CRUZ, A. P. F. N.; GARUTTI, P. C.. Provas ilícitas: admissibilidade no processo penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

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Comissão julgadora das bancas

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, Nelson; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FREITAS, Gilberto Passos de; Smanio, Gianpaolo Poggio. A culpabilidade nos crimes ambientais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gilberto Passos de Freitas

FREITAS, Gilberto Passos de; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NERY JÚNIOR, Nelson; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. A Culpabilidade nos Crimes Ambientais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

YOSHIDA, Consuelo Y.M.; MARQUES, O. H. D.; NERY JUNIOR, Nelson; FREITAS, G. P.; SMANIO, G. P.. "A culpabilidade nos crimes ambientais". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Célio Solidade Romano

Competência, Legitimidade e Dever de Agir do Ente Público em Interesses Difusos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos e Co) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Márcia Maria de Miranda Paula Fernandes

Dano Moral Coletivo Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos e Co) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Paulo Roberto de Oliveira

Medidas Compensatórias para Transação Penal e Processual dos Delitos Ambientais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologias Ambientais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Nelson Speranza Filho

A prova proibida no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Nayara Iacy Adelio de Campos

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Lucas Francisco Romão e Silva

A possibilidade de aplicação das benesses despenalizadoras da Lei nº 9; 099/95 - Transação penal e suspensão condicional do processo aos crimes de ação penal privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Ana Carolina Gomes Rigueiral

A investigação criminal diante das organizações criminosas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Carla Araujo Faim

O interrogatório e os aspectos gerais da Lei nº 10; 792/03; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Camila Andrade e Silva

A proteção especial à vítima e a testemunhas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Hemógenes José dos Santos Jr

; Da aplicabilidade da progressão de regime em face da Lei nº 8; 072/90 - Lei dos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Isis Craveiro dos Santos

O crime organizado e sua repercussão social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Roberta Maria Fattori

Inconstitucionalidade da vedação da progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Cecília Cristina Couto de Souza Santos

Sistema de nulidades no processo penal: a questão da sentença nula e seus efeitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Jocileide Oliveira dos Santos

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da Lei nº 9; 099/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Nídia Juliana Alonso Levy Notari

Provas ilícitas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Raphael Santa Cruz

Da decisão de pronúncia e sua relação com o princípio da inocência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Renata Fontes Ribeiro de Freitas

Flagrante delito e o direito do réu receber o benefício da liberdade provisória nos crimes hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Renato Ribeiro Taboada

Efeitos da sentença penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Ana Carolina Navarro Borges da Silva

A interceptação telefônica como fonte de prova no direito nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Andrea Palma Fedre

Responsabilidade penal da pessoa jurídica face aos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Cláudio Leite de Castro

A soberania nacional sobre os recursos ambientais e o ordenamento jurídico ambiental brasileiro: a não intervenção estrangeira na preservação da flora amazônica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Fernando Santiago Miguel Gonzalez

Aspectos Jurídicos do EIA e do RIMA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Joao Soares da Costa Vieira

O licenciamento ambiental municipal: competência do município ou um ato sob a eiva da constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Juliana Rodrigues Albino

O armazenamento inadequado dos combustíveis nos postos de gasolina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Kátia Ignácio Gonçalves

A amazônia legal e os desvios das riquezas naturais face a biopirataria: aspectos jurídicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Leandro Rodrigues

Tutela penal da fauna brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Mirian Buenfil de Faria

O dano ambiental: indenização pelo dano causado e valor do bem ambiental lesionado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Paula Di Giacomo

Direito dos animais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Tatiana Rodrigues da Silva

Da proteção à flora no âmbito da Lei nº 9; 605/98 e do Código Florestal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Tiago Villarinho da Costa

Aspectos jurídicos relevantes aos oceanos e mares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Thalita Araújo Sant'ana

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais no direito brasileiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Náiade Shizuku Fukushima Trindade

A questão do uso e ocupação do solo de domínio público sob proteção ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Ariane dos Santos Chamiso

Interceptação Telefônica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Luciano Galvão Elias

A liberdade provisória em face da lei dos crimes hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Marcel Macieira Imai

Constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo sanável por habeas corpus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Bráulio Filgueiras Neto

A autoridade competente para elaboração do termo circunstanciado nos juizados especiais criminais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Eder Kaoru Uemura

Penas alternativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Elisa Jane Vieira Oliveira

A execução de medida de segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Fernanda Leopoldina Duarte Mendes

Penas alternativas na transação penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Fernando Luís Cechet

As alterações promovidas pela lei nº 10; 159/01 em relação aos juizados especiais criminais estaduais (Lei 9; 009/95); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

João Luís Piquera

O sigilo no inquérito policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Juliana Ramos Sarabando

Vitimologia: A vítima no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Miguel Gomez Rodriguez

A prova ilícita frente ao princípio da ampla defesa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Oscar Guerra Martins

Repercussão da prova ilícita obtida mediante quebra do sigilo telefônico no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

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Foi orientado por

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

A TUTELA CRIMINAL AMBIENTAL DO AR ATMOSFÉRICO; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - PUC/SP,; Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo;

Oswaldo Henrique Duek Marques

A Culpabilidade nos Crimes Ambientais; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

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Produções bibliográficas

  • CRUZ, A. P. F. N. . Crimes de perigo e riscos ao ambiente. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 42, p. 005-024, 2006.

  • CRUZ, A. P. F. N. . Direito Internacional do Meio Ambiente: Algumas Considerações. Revista de Direitos Difusos , v. 38, p. 7-19, 2006.

  • CRUZ, A. P. F. N. . Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 34, p. 28-40, 2004.

  • CRUZ, A. P. F. N. . Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 35, p. 123-154, 2004.

  • CRUZ, A. P. F. N. . Licenciamento Ambiental Irregular em Áreas de Preservação Permanente. Revista de Direitos Difusos , São Paulo, v. 27, p. 3751-3763, 2004.

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  • CRUZ, A. P. F. N. . O Ministério Público e a Tutela Preventiva dos Interesses Metaindividuais: O Papel do Inquérito Civil. Revista de Direitos Difusos , São Paulo, v. 18, p. 2521-2534, 2003.

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  • CRUZ, A. P. F. N. . Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente. In: 2º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e 3º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente, 1998, Águas de São Pedro. Livro de Teses do 2º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo - C.A.O.M.A, 1998. v. 1. p. 25-42.

  • CRUZ, A. P. F. N. . Limites constitucionais à edição de medidas provisórias e a inconstitucionalidade da M. P. nº 1.710/98. In: I Encontro do Ministério Público da Região Amazônica, 1998, Manaus. Livro de Teses do 1º Encontro do Ministério Público da Região Amazônica. Manaus: Gráfica e Editora Popular Ltda., 1998. p. 81-86.

  • CRUZ, A. P. F. N. . Flexibilização das condições de trabalho: O tempo de trabalho. In: 1º Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Rio de Janeiro, 1995, Rio de Janeiro. Genesis - Revista de Direito do Trabalho. Curitiba: Editora Genesis, 1995. v. 31. p. 012-022.

  • CRUZ, A. P. F. N. . O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses meta-individuais: o papel do Inquérito Civil. In: 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. Anais do 13º Congresso Nacional do Ministério Público. Curitiba: Associação Paranaense do MInistério Público: Confederação Nacional do Ministério Público, 1999. v. 2. p. 141-142.

  • CRUZ, A. P. F. N. . Licenciamento e competência ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, A. P. F. N. . Mesa Redonda: Metais Pesados no Complexo Baía/ Estuário de Santos e São Vicente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CRUZ, A. P. F. N. . Aspectos Jurídicos das Ocupações Irregulares em Áreas de Preservação Permanente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; KRELL, Andreas J ; FULDAUER, Bernard Anton ; CAVEDON, Fernanda de Salles ; GERÔNIMO, Gabrielly Pena ; ROCHA, Ibraim ; FONTANA, Márico Fernando ; MELO, Maria Rita de Carvalho ; D´OLIVEIRA, Rafael Lima Daudt ; STAUT JÚNIOR, Sebastião Vilela ; DOMINGOS, Silvia . Revista de Direitos Difusos - Volume 27 (Licenciamento Ambiental). São Paulo: ADCOAS, 2004 (Colaboradora).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; STRUCHEL, A. C. O. ; CORREIA, B. C. ; SALLES, C. A. ; FEDELI, C. C. ; SOARES, C. D. ; LOURES, F. T. R. ; SANTANA, H. J. ; VICENTE, S. H. ; FAZOLLI, S. A. . Revista de Direito Ambiental - Volume 34. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004 (Colaboradora).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; GRINOVER, A. P. ; MARCHESAN, A. M. M. ; CRAIG, D. ; LECEY, E. ; NALINI, J. R. ; MILARE, E. ; FIGUEIREDO, L. V. ; FREITAS, V. P. ; C., M. J. Q. . Revista de Direito Ambiental - Volume 35. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004 (Colaboradora).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; CARVALHO, A. V. ; PASTORE, A. C. F. ; LECEY, E. ; SANTOS, F. A. O. ; SILVA, I. F. S. ; WERNER, P. U. P. ; ARAUJO, U. . Revista de Direitos Difusos - Volume 18 (Direito Penal Ambiental). São Paulo: ADCOAS, 2003 (Colaboradora).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; LIMA, A. ; MIRRA, A. L. V. ; SABSAY, D. A. ; SILVA, E. M. ; FRANCA NETO, G. R. ; FIGUEIREDO, G. J. P. ; ROCHA, Ibraim ; SIMON, J. L. ; BARBOSA, J. B. M. . Revista de Direito Ambiental - Volume 30. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003 (Colaboradora).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; KRELL, Andreas J ; FINDLEY, R. W. ; HAMMERSCHIMIDT, D. ; KANIARU, D. ; MATOS, F. B. ; LANFREDI, G. F. ; SEARA FILHO, G. ; SOARES, I. V. P. . Revista de Direito Ambiental - Volume 31. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003 (Colaboradora).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; MARCHESAN, A. M. M. ; BRANCIO, A. M. A. ; PACIELLO, C. E. C. ; DERANI, Cristiane ; KANIARU, D. ; MATOS, F. B. ; ROCHA, F. A. N. G. ; LOURES, F. T. R. ; FRANCA NETO, G. R. . Revista de Direito Ambiental - Volume 27. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002 (Colaboradora).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; ALVES, Alaôr Caffé ; CONTAR, A. ; MIRRA, A. L. V. ; BENJAMIN, Antônio Herman de Vaconcellos e ; FIGUEIREDO, G. J. P. ; MISETTI, Rodrigo Andreotti ; LEUZINGER, M. D. ; ANTUNES, P. B. ; NALINI, J. R. . Revista de Direito Ambiental - Volume 21. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001 (Colaboradora).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; FRONTINI, Ana Paula ; ARIAS, Antonio Mateos Rodrigues ; RIBEIRO, Cecília Volkmer ; FINK, Daniel Roberto ; BERTONCINI, Edna Ivani ; ANDRADE, Filippe Agusto Vieira de ; CARVALHO, Ivan Lira de ; CUNHA, Juliana Andrade da ; PACCAGNELLA, Luis Henrique ; PEREIRA, Marcio Silva ; AREVALDO, Roberto Antonio ; MISETTI, Rodrigo Andreotti ; VEGA, Simone Silveira ; AMARAL, Wlamir Do . Revista Direito Ambiental - Volume 13. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999 (Colaboradora).

  • CRUZ, A. P. F. N. ; BENJAMIN, Antônio Herman de Vaconcellos e ; ANDRADE, Filippe Augusto Vieira de ; MARTINS JUNIOR, A. M. ; ARRUDA NETO, A. S. ; NARDY, C. A. R. ; ALMEIDA, C. K. L. ; CIPELE, E. ; BOLQUE, F. C. ; TEIXEIRA, H. C. D. . Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. São Paulo: IMESP, 1999 (Colaboradora).

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Outras produções

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direitos Difusos e Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, A. P. F. N. . 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - 14º Concurso de Credenciamento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direitos Difusos e Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público - 13º Concurso de Credenciamento. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. P. F. N. . II Curso de Extensão em Direito Ambiental para alunos de graduação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público - 12º Concurso de Credenciamento - Área Regional de Santos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Especialização Engenharia de Segurança do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" - Especialização em Direitos Difusos e Coletivos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Especialização em Teoria e prática da preservação e restauro do patrimônio arquitetônico e urbanístico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Extensão em Direito Ambiental para alunos de Graduação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZ, A. P. F. N. . 2º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Adaptação dos Estagiários do Ministério Público - 11º concurso de credenciamento - Área Regional de Santos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. P. F. N. . III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Relator da Tese Responsabilidade penal da pessoa jurídica: outras considerações).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Especialização: Teoria e prática da preservação e restauro do patrimônio arquitetônico e urbanístico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, A. P. F. N. . 1º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CRUZ, A. P. F. N. . 3º Curso de Direito Ambiental Penal (A atividade empresarial, a administração públicas e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica e do dirigente na lei de crimes ambientais). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Especialização em Teoria e prática da preservação e restauro do patrimônio arquitetônico e urbanístico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de capacitação de monitores ambientais subaquáticos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. P. F. N. . Curso de Especialização Gestão e Controle Ambiental. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2008 - 2011

    Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do 6o. Núcleo da ESMP, Carga horária: 40

  • 2008 - 2009

    Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor convidado

  • 2007 - 2009

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

  • 2004 - 2005

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: professor conferencista, Carga horária: 4

  • 2002 - 2005

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: professor conferencista, Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/2004 - 12/2005

      Ensino, Bacharelado em Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

    • 08/2002 - 12/2005

      Ensino, Tecnologias Ambientais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídicos da Proteção Ambiental

  • 2000 - 2010

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2003

      Ensino, Teoria e prática da preservação e restauro do patr, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Ministério Público na defesa do patrimônio cultural

    • 02/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

    • 04/2006 - 05/2006

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, II Curso de Extensão em Direito Ambiental para alunos de graduação (2006).

    • 02/2006 - 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, membro da Comissão 4 (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Medicina Legal) - análise dos planos de ensino de 2006.

    • 02/2005 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, membro da comissão para elaboração do projeto de alteração curricular do curso de Direito.

    • 04/2005 - 05/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direito Ambiental para alunos de Graduação.

    • 02/2005 - 03/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, membro da Comissão 4 (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Medicina Legal) - análise dos planos de ensino de 2005).

  • 2000 - 2006

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/2000 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1996 - 2013

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/1996

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça.

  • 1995 - 1996

    Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Fazenda, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/1995 - 12/1996

      Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro, .,Serviço realizado, Agente de Fazenda.

  • 1994 - 1995

    Procuradoria da República

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1994 - 12/1995

      Estágios , Procuradoria da República, .,Estágio realizado, Estágio em Direito.

  • 1994 - 1994

    Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1994 - 06/1994

      Estágios , Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, .,Estágio realizado, Estágio em Direito.

  • 1994 - 1994

    Sindicato dos Médicos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 06/1994 - 12/1994

      Estágios , Sindicato dos Médicos, .,Estágio realizado, Estágio em Direito.

  • 1993 - 1993

    Instituto Civitas de Desenvolvimento Político e Social

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/1993 - 12/1993

      Estágios , Instituto Civitas de Desenvolvimento Político e Social, .,Estágio realizado, Estágio em Direito.

  • 1992 - 1993

    Escritório de Advocacia Hylton Moniz Freire Júnior

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1992 - 07/1993

      Estágios , Escritório de Advocacia Hylton Moniz Freire Júnior, .,Estágio realizado, Estágio em Direito.

  • 2011 - Atual

    Montanuniversitat Leoben

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

  • 2016 - Atual

    Grupo Sea Oil

    Vínculo: pessoa jurídica, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica, Carga horária: 40

  • 2015 - 2017

    Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guana

    Vínculo: pessoa jurídica, Enquadramento Funcional: consultor independente, Carga horária: 10

  • 2014 - 2015

    Nelson Wilians & Advogados Associados

    Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área de Direito Ambiental, Carga horária: 40

  • 2013 - 2014

    Milaré Advogados

    Vínculo: pessoa jurídica, Enquadramento Funcional: Leading Lawyer, Carga horária: 40

  • 2013 - Atual

    Camargo, Moreira & Ouricuri Advogados

    Vínculo: pessoa jurídica, Enquadramento Funcional: responsável pelas áreas ambiental e criminal, Carga horária: 10