Nelson Speranza Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (2006), especialização em Direito Processual Civil e em Direito Processual Trabalhista (2009), mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2013) e doutorado em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (2017). Atualmente é advogado no escritório Speranza Advogados Associados, professor nos Cursos Tecnólogos e bacharelados em Administração e Ciências Contábeis da Universidade Santa Cecília (Unisanta), professor nos Cursos de Direito da Faculdade de São Vicente (UniBR), Faculdade de Bertioga (FABE) e de Peruíbe (Unisepe). É professor em diversos cursos de pós-graduação da Unisanta. Desenvolve pesquisa junto ao Centro de Estudos em Direito do Mar (CEDMAR-USP). Desenvolve as seguintes linhas de pesquisa: Direito Internacional, Direito Ambiental Internacional, pirataria marítima, segurança da navegação marítima, terrorismo internacional e governança global, com enfoque nas áreas de segurança e meio ambiente.
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Ambiental Internacional
2014 - 2017
Universidade Católica de Santos
Título: Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: novos paradigmas, novas perspectivas
Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins
Coorientador: a definir. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Católica de Santos
Título: O Processo de Governança Global em Relação ao Combate à Pirataria Marítima,Ano de Obtenção: 2013
Alcindo Fernandes Gonçalves.Palavras-chave: Governança global; Pirataria Marítima; Direito do Mar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.
Especialização em Dieito Processual Civil
2008 - 2009
Universidade Católica de Santos
Título: Ação rescisória: seu procedimento sob a ótica do Direito Processual Civil
Orientador: Prof. Dr. Carlos Fonseca Monnerat
Especialização em Dirieto Processual do Trabalho
2008 - 2009
Universidade Católica de Santos
Título: Prova proibida: sua aplicação no Direito Processual do Trabalho
Orientador: Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Católica de Santos
Título: A prova proibida no processo penal
Orientador: Profa. Dra. Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz
Formação complementar
2013 -
Extensão universitária em Curso de capacitação de mediadores e conciliadores. (Carga horária: 84h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2013 - 2013
El modelo de mediación transformativa. (Carga horária: 8h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2013 - 2013
Fundamentos y práctica mediación transformativa. (Carga horária: 16h). , Fundación Libra, FL, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T. C. O. R. . Mesa redonda novos olhares sobre o direito. 2018. (Outro).
SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; TOLEDO, A. C. V. . 2 Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte - Politícas Públicas e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).
SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; SCHMIDT, C. . 1 Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte: Direito e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).
SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T. C. O. R. . Mesa redonda violencia contra a mulher. 2017. (Outro).
PINTO, C. E. C. ; SPERANZA, H. C. G. ; SPERANZA FILHO, N. . I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Abertura da Formação: Motivação sobre metodologias ativas em Evento online. 2021. (Outra).
Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. 2021. (Outra).
4ª Congresso Brasileiro de Direito do Mar. As muitas faces do terrorismo marítimo. 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. O processo de governança no enfrentamento ao tráfico internacional de órgãos. 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. A realidade dos bastidores do KPOP: onda coreana, e a censura dos Direitos Humanos. 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. 2020. (Congresso).
Congresso Online de Direito e Saúde. Teoria da frustração e contratos em tempos de COVID-19. 2020. (Congresso).
Congresso Online de Direito e Saúde. Direito fundamental à saúde dentro do sistema penitenciário: um estudo acerca da situação da população carcerária idosa durante a pandemia de COVID-19. 2020. (Congresso).
IV Congrefac - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2020. (Congresso).
IX Encontro Nacional de Pós-Graduação. 2020. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Pós-Graduação.Segurança pública portuária, CONPORTOS e o papel da Guarda Portuária. 2020. (Encontro).
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional CEDIN. 2020. (Outra).
II Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte - Politícas Públicas e Direitos Fundamentais. Participação Ampliada e Ecoterrorismo.. 2018. (Congresso).
Modelo Intercolegial das Nações Unidas, MINIONU,.?Pirataria Marítima: legislação internacional, governança e reflexos nas migrações humanas. 2018. (Outra).
Palestra para alunos da USP na Capitania dos Portos.Avarias. 2018. (Outra).
I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. Os custos da pirataria marítima à economia global. 2017. (Congresso).
I Congresso FABE e Fundação Costa Norte Direito e Políticas Públicas. Políticas públicas de combate ao terrorismo marítimo internacional. 2017. (Congresso).
10 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2015. (Congresso).
10 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).
20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).
20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A proteção do meio ambiente e a pesca profissional. 2015. (Congresso).
Cidade-se: Por uma cidade sustentável e educadora.Terrorismo marítimo. 2015. (Simpósio).
Cidade-se: Por uma cidade sustentável e educadora.Principais riscos à segurança da navegação marítima. 2015. (Simpósio).
Cidade-se: Por uma cidade sustentável e educadora.Terrorismo marítimo: casos emblemáticos. 2015. (Simpósio).
Cidade-se: Por uma cidade sustentável e educadora.Segurança Privada Armada a Bordo de Navios. 2015. (Simpósio).
II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal. Bancos de Perfis genéticos para fins de investigação e prova proibida. 2015. (Congresso).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Desgovernança Global da Sustentabilidade: entre o ativismo e o ecoterrorismo. 2015. (Seminário).
I Encontro de internacionalização do conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em direito ? CONPEDI. Atores não Estatais e o Combate à Pirataria Marítima. 2015. (Congresso).
XXVII World Congress of the Internacional Association for the Philosofhy of Law.. Governance for a sustainable development scenario after Rio+20. 2015. (Congresso).
Cidade-se: Pelo desenvolvimento da Consciência Sustentável.Pirataria Marítima. 2014. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Pirataria e terrorismo marítimos: uma análise conceitual. 2014. (Congresso).
I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. Terrorismo marítimo: o caso Super Ferry 14. 2014. (Congresso).
I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. Alimentos Gravídicos e os Direitos Humanos do Nascituro. 2014. (Congresso).
V Congresso Metropolitano do Meio Ambiente Urbano - Cidades Sustentáveis. Tráfico ilegal de resíduos sólidos e portos brasileiros. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional Conpedi.Pirataria Marítima: ameaça global. 2014. (Encontro).
Fórum Metropolitano de Direito Internacional.Pirataria Marítima e Governança Global. 2013. (Encontro).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Os Direitos Humanos e sua Proteção.Os Custos Humanos da Pirataria Marítima. 2013. (Seminário).
Congresso de Direito do Trabalho AATS 2012. 2012. (Congresso).
II Encontro Metropolitano de Direitos Humanos. 2012. (Encontro).
IV Seminário sobre o Direito Portuário. 2012. (Seminário).
Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas da Responsabilidade Civil.O caso da fábrica de Chorzów e a responsabilidade civil internacional. 2012. (Seminário).
Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial.Acesso a medicamentos e o Acordo TRIPS: análise do paradigma brasileiro. 2012. (Seminário).
Semana de Integração Acadêmica da Faculdade do Guarujá.Pirataria Marítima. 2012. (Outra).
V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Pirataria Marítima. 2012. (Congresso).
Direito do trabalhador marítimo e portuário. 2011. (Outra).
Marinha Mercante Brasileira. 2011. (Outra).
I Simpósio de Informática Jurídica. 2010. (Simpósio).
Participação em bancas
SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; NASCIMENTO, M. L. J.. A procuradoria Especial da Marinha ? PEM: A necessidade de sua independência funcional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; NASCIMENTO, M. L. J.. A nova lei dos portos: Avanços e retrocessos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; NASCIMENTO, M. L. J.. As novas regras para a pré-qualificação dos operadores portuários estabelecidas pela portaria n111 da secretaria de portos da presidência da república. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; NASCIMENTO, M. L. J.. A delegação do serviço público na operação portuária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; GONCALVES, F.. O impacto da Lei 12.815/13 na aplicação dos portos nacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; SCHURKIM, N. V.. A gestão da inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei n 12.815, de 5 de junho de 2013 e, o instituto da concorrência desleal entre terminais portuários.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
SPERANZA FILHO, N.; SCHURKIM, N. V.; RAMIREZ, F.. Avarias de carga: A responsabilidade civil do transportador marítimo de cabotagem no orçamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
SPERANZA FILHO, N.; SCHURKIM, N. V.; RAMIREZ, F.. O regime de limitação de responsabilidade do armador e do transportador marítimo nos projetos do novo código comercial: Uma análise crítica.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
SPERANZA FILHO, N.; RAMIREZ, F.; FIUZA, D. M.. Pena de perdimento de bens nas operações de importação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
GONCALVES, F.; ANDRADE JUNIOR, J. C.;SPERANZA FILHO, N.. Aspectos da responsabilidade civil do prático. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
GONCALVES, F.; ANDRADE JUNIOR, J. C.;SPERANZA FILHO, N.. A responsabilidade civil do trabalhador nos contratos de transporte marítimo de pessoas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
GONCALVES, F.; ANDRADE JUNIOR, J. C.;SPERANZA FILHO, N.. Migração aquática integral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.
SPERANZA FILHO, N.. A Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ocasionado por Obras Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. O Papel das Políticas Públicas em Relação à Reinserção do Preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. A Divergência Existente no Crime de Roubo com a Utilização de Arma de Brinquedo ou Simulacro e Aplicação da Qualificadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. A Responsabilidade Civil dos Pretendentes à Adoção Durante o Estágio de Convivência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. Redução da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. O Sistema Prisional Brasileiro e a Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; PEREIRA, M. S.. A Ressocialização do Preso no Sistema Prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. A Imputabilidade do Psicopata no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Usucapião Extrajudicial à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; PEREIRA, M. S.. Contrato de trabalho de tripulantes brasileiros em navios de cruzeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; PEREIRA, M. S.. Factoring - Formento Mercantil e seus Mecanismos nas Pequenas e Médias Empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; PEREIRA, M. S.. Direito à Inclusão Escolar das Pessoas com Deficiência no Século XXI: Revisão da Legislação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, P. A. R.. A Hipnose e a Prova no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, P. A. R.. O Uso Indevido de Algemas ao Clamor Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, P. A. R.. A Reforma e a Eficácia da Lei Processual Trabalhista no Tempo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, P. A. R.. Direito de Recusa da Transfusão de Sangue por Testemunha de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Colaboração Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Pedofilia no Âmbito da Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. O Desvio de Finalidade do Edital em Licitação e a Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa ao Agente Público Fraudador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.; PAULA FILHO, L. P.. Ata Notarial Como Objeto Probatório em Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Análise dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer à Luz da Lei 12.732/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. A Judicialização dos Medicamentos de Alto Custo Fora da Listagem do SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; COSTA, C. A.. Xenofobia em Face dos Nordestinos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Políticas Públicas de Acesso à Água Potável e a Crise Hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Políticas Públicas de Acesso à Água Potável na Região Nordeste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; COSTA, C. A.. Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; COSTA, C. A.. A Superação da Súmula 392 do STJ para os Impostos de Natureza Real. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Assédio Moral no Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.; PAULA FILHO, L. P.. Autonomia da Vontade das Partes nos Contratos de Demissão na Nova Reforma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.; PAULA FILHO, L. P.. A Episiotomia Como Violência Obstétrica Violadora do Princípio da Autonomia da Vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Responsabilidade Civil das Escolas de Educação Infantil no Caso do Bullying. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Fusão de Sociedade Empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.; PAULA FILHO, L. P.. Educação Infantil e o Dever do Poder Público em Fornecer Vagas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Arbitragem e o Desafogamento do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE, T. C. O. R.; XAVIER, E.. Pornografia de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; SOUZA, L. A. P.; PEREIRA, M. S.. A Guarda Compartilhada como Instrumento para Minimizar Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; SOUZA, L. A. P.; PEREIRA, M. S.. Contratos de Transportes Marítimo e a Responsabilidade Civil dos Contratantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; ANDRADE, P. A. R.. Uma Análise do Comportamento da Vítima Mulher nos Crimes Contra a Liberdade Sexual como Circunstância Judicial Prevista no Artigo 59 do Código Penal na Dosimetria da Pena-Base. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; CAIRIAC, A.. A Conciliação como Instrumento de Celeridade na Solução de Conflitos no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; ANDRADE, P. A. R.. Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; ANDRADE, P. A. R.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; CAIRIAC, A.. O princípio da presunção de inocência e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; AZEVEDO, A. P.; AVANCI, T. F. S.. Terceirização da Atividade Fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.
SPERANZA FILHO, N.; PEREZ, H.; LAZARINI, P.. Direitos Humanos em Face do Sistema Penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; PEREZ, H.; LAZARINI, P.. Bancos de Perfis genéticos para fins de investigação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
DUTRA, C.; LIMA, A. C.;SPERANZA FILHO, N.. Feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; LAZARINI, P.; PEREZ, H.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; DUTRA, C.; LIMA, A. C.. O Direito por Elas: o Trabalho da Mulher e a Luta pela Igualdade de Gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; DUTRA, C.. Ato Infracional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
BETHONICO, C. C. O.;SPERANZA FILHO, N.; COELHO, A. M. P. R.. O Amargo Sabor do Chocolate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
BETHONICO, C. C. O.; ASSIS, D.;SPERANZA FILHO, N.. A Relativização da Soberania em Face da Ascensão do Terror. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; FREIRE, P. A.; COELHO, A. M. P. R.. Resíduo de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; BETHONICO, C. C. O.; LIMA, A. C.. A não incidência de ITBI sobre a transmissão de direito possessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Antidumping, antitruste e a sua aplicabilidade efetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; DUTRA, C.; SANTOS, M. D.. As consequências da dragagem no porto de Santos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; FREIRE, P. A.; COELHO, A. M. P. R.. Aspectos constitucionais da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Compensação tributária de precatórios judiciais com crédito tributário da entidade devedora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Eficácia da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. O mandado de segurança como instrumento para recuperação de contêiner retido em razão do abandono de carga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Pirataria Marítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Progressividade do IPTU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.; SOLER, A.; MITELMAO, R. G.. A guarda compartilhada como instrumento inibidor da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; SANTOS, G. A.. Colação de bens no Direito Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; PEREIRA, R. S.; SANTOS, G. A.. Usucapião do domínio útil de imóvel aforado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; PEREIRA, R. S.. B. Cerqueira.Assédio Moral na relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; SOLER, A.; SPERANZA, H. C. G.. Alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; LEME, F. A. A.. Cangussu.Desapropriação e sua indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; SEGUNDO, L. C. F. V.. Critérios para fixação do quantum indenizatório por dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; NASCIMENTO, R. S.; MITELMAO, R. G.. Inseminação post mortem e o direito de sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. O tratamento das micro e pequenas empresas nos processos de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. da Silva Liendo.Usucapião conjugal: equívoco da Lei 12.424/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. Alienação parental: medidas protetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. Adoção por família homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; MITELMAO, R. G.; SPERANZA, H. C. G.. Publicidade enganosa e abusiva a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; LAFUENTE, D.; SPERANZA, H. C. G.. Inexigibilidade de licitação para a contratação de advogado pelo Poder Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; TALARICO, C. A.. dos Santos.A responsabilidade civil das companhias de transporte aéreo sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; LAFUENTE, D.; NASCIMENTO, R. S.. Pregão Eletrônico: o fim das fraudes nos processos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.. Estudo de caso dos créditos do ICMS na guerra fiscal entre os estados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.. Ilicitude da apreensão de container em razão da carga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.. O Imposto de Renda Enquanto Instrumento de Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
SPERANZA FILHO, N.. Visão Crítica da Contribuição de Melhoria - bitributação e inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.
PEREIRA, R. S.;SPERANZA FILHO, N.; SOLER, A.. Ampla defesa e contraditório no inquérito policial militar instaurado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
CARVALHO, S. R. M.;SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.. Eutanásia: morte digna ou homicídio privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; PINTO, C. E. C.. Preferência de compra de imóvel residencial pelo inquilino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; TALARICO, C. A.; BETHONICO, C. C. O.. Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
CARVALHO, S. R. M.; TALARICO, C. A.;SPERANZA FILHO, N.. A eficácia da medida socioeducativa e atos infraconstitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, C. B.; NATAL, J. P.. A Ilegalidade da cobrança de taxas de terrenos de marinha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, C. B.; NATAL, J. P.. A diferença do direito sucessório do companheiro em relação ao cônjuge. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.. Direitos sucessórios na inseminação artificial post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.. Direitos sucessórios na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.. Publicidade enganosa e abusiva no CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.. Usucapião conjugal: equívoco da Lei 12.424/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; SEGUNDO, L. C. F. V.; NATAL, J. P.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SPERANZA, H. C. G.. Arresto de navios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; SOARES, A. R.; LEME, F. A. A.. de Queiroz.Tribunal de Arbitragem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SANTOS, G. A.; ALMEIDA, T. S.;SPERANZA FILHO, N.. A imunidade tributária dos templos e as obrigações acessórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; ALMEIDA, T. S.; GOULART, C. M.. A conversão da união estável em casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SOARES, A. R.;SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.. Modus operandi dos crimes contra o patrimônio: roubo e furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
NASCIMENTO, R. S.;SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.. A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
TALARICO, C. A.;SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.. O divórcio como medida dissolutória do vínculo conjugal e sua aplicabilidade nas relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, S. R. M.; NASCIMENTO, R. S.. Alienação parental à luz dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, S. R. M.; SOARES, A. R.. Evolução da união estável brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
SPERANZA FILHO, N.; SILVA, I. K. A. G.; MOSCATELLI, R. J.. O jovem infrator e a eficácia da medida sócio educativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
SPERANZA FILHO, N.; GOULART, C. M.; SOARES, A. R.. O regime jurídico trabalhista do funcionalismo público: caso da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
SPERANZA FILHO, N.; SILVA, I. K. A. G.; PENEDO, L. A.. Reforma administrativa da macroestrutura do Estado: desconcentração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, S. R. M.; SILVA, I. K. A. G.. O julgamento no Tribunal do Juri sem a presença do réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
SPERANZA FILHO, N.; BETHONICO, C. C. O.; NASCIMENTO, R. S.. Neto.As características do vínculo trabalhista do marinheiro de esporte e recreio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
SPERANZA FILHO, N.; NASCIMENTO, R. S.; SEGUNDO, L. C. F. V.. Agentes públicos federais: deveres e classificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
SPERANZA FILHO, N.; SEGUNDO, L. C. F. V.; TALARICO, C. A.. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
SPERANZA FILHO, N.; SILVA, I. K. A. G.; MOSCATELLI, R. J.. A eficácia da medida sócioeducativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.. Assédio Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.. O trabalhador doméstico e a sua inclusão ao FGTS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
SPERANZA FILHO, N.. Recuperação de empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.
Comissão julgadora das bancas
GONÇALVES, AlcindoOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASSER, S. H.. O Processo de Governança Global em Relação ao Combate à Pirataria Marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASSER, S. H.; GONCALVES, A. F.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONCALVES, A. F.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; GONCALVES, A. F.; BITTERCOURT NETO, O. O.; CASTELOS, M. A.; LINO, W. L. M.. O terrorismo marítimo internacional e o meio ambiente: novos paradigmas, novas perspectivas. 2017 - Universidade Católica de Santos.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; GONCALVES, A. F.;PASSOS DE FREITAS, G.. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: Caso do MV Limburg. 2016 - Universidade Católica de Santos.
MARTINS, E. M. O.; GONCALVES, A. F.;BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, W.; CASTELOS, M. A.. O Terrorismo Marítimo Internacional e Meio Ambiente: Novos Paradigmas, Novas Perspectivas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
MARTINS, Eliane Octaviano; GONÇALVES, Alcindo Fernandes;FREITAS, Gilberto Passos de. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: O Caso MV LIMBURG. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; Nasser, S. H.; MARTINS, E. M. O.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; Martins, E. M. O.; BITTENCOURT NETO, O. O.; Lino, W. L. M.; Abad, M. C.. O Terrorismo Marítimo Internacional e Meio Ambiente: novos paradigmas, novas perspectivas. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MARTINS, E. M. O.; FREITAS, G. P.. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, A. F.; MARTINS, E. M. O.; FREITAS, G. P.. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: o caso MV Limburg. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.
GONCALVES, A. F.; Martins, E. M. O;NASSER, S. H.. O Processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
MARTINS, E. M. O.; GONCALVES, A. F.; BITTENCOURT NETO, O. O.; CASTELOS, M. A.;MENEZES, Wagner.. TERRORISMO MARÍTIMO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE: NOVOS PARADIGMAS, NOVAS PERSPECTIVAS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Orientou
Gestão de pessoas e o assédio moral horizontal na relação de emprego; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Impacto das redes sociais no desligamento de pessoas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A importância do fluxo logístico e a pirataria no Chifre da África; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A ressocialização no sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Contrato de trabalho de tripulantes brasileiros em navios de cruzeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A Responsabilidade Civil dos Pretendentes à Adoção Durante o Estágio de Convivência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Redução da Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
O Sistema Prisional Brasileiro e a Lei de Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A Imputabilidade do Psicopata no Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Direito à Inclusão Escolar das Pessoas com Deficiência no Século XXI: Revisão da Legislação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A Hipnose e a Prova no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A Reforma e a Eficácia da Lei Processual Trabalhista no Tempo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Pedofilia no Âmbito da Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Xenofobia em Face dos Nordestinos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Políticas Públicas de Acesso à Água Potável e a Crise Hídrica na Região Metropolitana de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Políticas Públicas de Acesso à Água Potável na Região Nordeste; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A Superação da Súmula 392 do STJ para os Impostos de Natureza Real; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Fusão de Sociedades Empresariais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Arbitragem e o Desafogamento do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Pornografia de vingança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A conciliação como instrumento de celeridade na solução de conflitos do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Uma análise do comportamento da vítima mulher no crime de estupro como circunstância judicial na dosimetria da pena base à luz do artigo 59 do Código Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
O princípio da presunção de inocência e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A Guarda Compartilhada como Instrumento para Minimizar Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Contratos de Transportes Marítimo e a Responsabilidade Civil dos Contratantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Direitos Humanos em Face do Sistema Penitenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Bancos de Perfis genéticos para fins de investigação criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Habeas corpus na liberdade de imprensa como remédio consitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Aspectos constitucionais da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Compensação tributária de precatórios judiciais com crédito tributário da entidade devedora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Antidumping, antitruste e a sua aplicabilidade efetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
As consequencias da dragagem no porto de Santos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Pirataria Marítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Eficácia da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
O mandado de segurança como instrumento para recuperação de contêiner retido em razão do abandono de carga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Progressividade do IPTU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A não incidência de ITBI sobre a transmissão de direito possessórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Ilicitude da apreensão de container em razão da carga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Critérios para fixação do quantum indenizatório do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
dos Santos; A responsabilidade civil das companhias de transporte aéreo sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Inexigibilidade de licitação para a contratação de advogado pelo Poder Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Cangussu; Desapropriação e sua indenização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Inseminação post mortem e o direito de sucessão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
O tratamento das micro e pequenas empresas nos processos de licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
da Silva Liendo; Usucapião conjugal: equívoco da Lei 12; 424/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Alienação parental: medidas protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Pregão Eletrônico: o fim das fraudes nos processos licitatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Adoção por família homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Publicidade enganosa e abusiva a luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
O Imposto de Renda Enquanto Instrumento de Justiça Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Visão Crítica da Contribuição de Melhoria - bitributação e inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Estudo de caso dos crédito do ICMS na guerra fiscal entre os estados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Preferência de compra de imóvel residencial pelo inquilino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A diferença do direito sucessório do companheiro em relação ao cônjuge; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Usucapião conjugal: equívoco da Lei 12; 424/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Publicidade enganosa e abusiva no CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Alimentos gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Usucapião do domínio útil de imóvel aforado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A guarda compartilhada como instrumento inibidor da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Colação de bens no Direito Sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
B; Cerqueira; Assédio Moral na relação de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Direitos sucessórios na inseminação artificial post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Direitos sucessórios na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A Ilegalidade da cobrança de taxas de terrenos de marinha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Arresto de Navios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
de Queiroz; Tribunal de Arbitragem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A conversão da união estável em casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Alienação parental à luz dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
A crise no sistema penitenciário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;
O jovem infrator e a eficácia da medida sócio educativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Evolução da união estável brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Reforma administrativa da macroestrutura do Estado: desconcentração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;
O regime jurídico trabalhista do funcionalismo público: caso da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Neto; As características do vínculo trabalhista do marinheiro de esporte e recreio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Agentes públicos federais: deveres e classificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Recuperação de empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
O trabalhador doméstico e a sua inclusão ao FGTS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Assédio Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;
Foi orientado por
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SPERANZA FILHO, N. . Redação Científica e Argumentação Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . Assédio Moral no Ambiente Organizacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. ; SILVA, T. L. M. . BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPERANZA FILHO, N. ; ALVARENGA, F. B. F. . Sangue nas águas: a ameaça do terrorismo marítimo internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . A proteção do meio ambiente e a pesca profissional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPERANZA FILHO, N. . Segurança Privada Armada a Bordo de Navios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . Principais riscos à segurança da navegação marítima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . Terrorismo marítimo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . Terrorismo marítimo: Casos Emblemáticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . Desgovernanca global da sustentabilidade entre o ativismo e o ecoterrorismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SPERANZA FILHO, N. . Tráfico ilegal de resíduos sólidos e portos brasileiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPERANZA FILHO, N. . Terrorismo Marítimo: o caso Superferry 14. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPERANZA FILHO, N. ; ALVES, A. M. C. . Alimentos Gravídicos e os Direitos Humanos do Nascituro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima: ameaça global. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPERANZA FILHO, N. . Pirataria e Terrorismo Marítimos: uma análise conceitual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . Atores Não Estatais e o Combate à Pirataria Marítima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPERANZA FILHO, N. . Os Custos Humanos da Pirataria Marítima. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SPERANZA FILHO, N. . Técnicas de Comunicação Escrita. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima e Governança Global. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPERANZA FILHO, N. . Acesso a medicamentos e o Acordo TRIPS: análise do paradigma brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SPERANZA FILHO, N. . O caso da fábrica de Chorzów e a responsabilidade civil internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SPERANZA FILHO, N. ; GARCEZ, G. S. . Governance for a sustainable development scenario after Rio+20. Washington D.C. - EUA: IVR, 2015 (artigo).
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SPERANZA FILHO, N. . O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima 2013 (Dissertação).
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SPERANZA FILHO, N. . Ação rescisória: seu procedimento sob a ótica do Direito Processual Civil 2009 (Monografia).
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SPERANZA FILHO, N. . Prova proibida: sua aplicação no Direito Processual do Trabalho 2009 (Monografia).
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SPERANZA FILHO, N. . A prova proibida no Processo Penal 2006 (Monografia).
Outras produções
SPERANZA FILHO, N. . Opinião. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPERANZA FILHO, N. . Vereadores de Santos aprovam em segunda discussão projeto de lei que permite armar a GCM. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ADAMI, F. A. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Defenda PM. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; TOLEDO, A. C. V. ; PAULA FILHO, L. P. ; ASSUNCAO, T. N. S. ; OLIVEIRA, B. R. R. ; ALMEIDA, G. R. A. ; VIANA, F. J. P. ; ASSIS, T. S. ; SANTOS, L. B. ; KIERME, R. R. . Novos olhares sobre o direito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPERANZA FILHO, N. . Uma pessoa morre a cada 29 horas em acidentes na Baixada Santista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPERANZA FILHO, N. . Giro Pelo Mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPERANZA FILHO, N. ; SOLER, A. . A incompletude do Direito se não for alcançado seu nível filosófico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; AVANCI, T. ; RIESCO, C. ; PAZ, B. C. ; PINTO, G. ; NARDE, E. F. N. ; DIAS, L. A. ; PACIFICIO, K. . Violencia contra a mulher. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPERANZA FILHO, N. . Direito sem Fronteiras - Pirataria Marítima. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPERANZA FILHO, N. . Administração Estratégica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).
SPERANZA FILHO, N. . Ética e responsabilidade Social. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).
SPERANZA FILHO, N. . Criminologia e vitimologia. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).
SPERANZA FILHO, N. . Análise de risco. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).
SPERANZA FILHO, N. . Abordagens sociopsicológicas da violência e do crime. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).
SPERANZA FILHO, N. . Tomada de decisões gerenciais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina(apostila)).
SPERANZA FILHO, N. . Empreendedorismo e inovação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia da Disciplina (apostila)).
SPERANZA FILHO, N. ; PEDROSO, Y. M. M. . Workshop Energia e Meio Ambiente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SPERANZA FILHO, N. . Contratos e Negociações Empresariais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SPERANZA FILHO, N. . Fundamentos de Planejamento estratégico. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia da Disciplina).
SPERANZA FILHO, N. ; SPERANZA, H. C. G. ; SEGUNDO, L. C. F. V. . Oratória. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SPERANZA FILHO, N. . Manual para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
SPERANZA FILHO, N. . Manual para Elaboração de Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito (TIID). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2020
O processo de governança no enfrentamento ao tráfico internacional de órgãos, Descrição: Analisar o processo de governança global no enfrentamento ao tráfico internacional de órgãos, de modo a estudar os principais mecanismos normativos (instituições) que disciplinam tal delito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Brayan da Silva Azevedo - Integrante.
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2020 - 2020
A realidade dos bastidores do KPOP: onda coreana, e a censura dos Direitos Humanos, Descrição: Analisar a realação entre a onda coreana relativa ao KPOP e as recorrentes violações a direitos humanos afeta à personalidade de artistas do gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Iasmin das Dores M Rabelo - Integrante.
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2020 - 2020
Sucessão do patrimônio nos jogos digitais, Descrição: Analisar de que modo se dá a questão da sucessão de patrimônio em jogos digitais, de modo a verificar se é possível a aplicação de tal instituto e quais seus limites.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Karla Cesarina Gonçalves Fonseca - Integrante.
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2019 - 2019
Políticas públicas de inclusão para autista e os centros de referência como instrumento de efetivação de sua dignidade, Descrição: O presente trabalho tem como tema a política pública de inclusão para autistas e os centros de referência como instrumento de efetivação de sua dignidade. O tema é de muita relevância, porque ainda existe a dificuldade de aplicação da Lei de Inclusão para crianças e adultos com o transtorno do espectro autista, que para todos os efeitos legais são considerados deficientes. Após a legislação positivar os direitos da pessoa com TEA, os indivíduos vêm enfrentando dificuldades para efetivá-los frente às instituições, órgãos e a rede privada, sejam na esfera comercial, relações de consumo, seja na esfera estatal, tamanha a dificuldade enfrentada por este grupo. Trata de um assunto cada vez mais comum, pois, segundo a organização Mundial de Saúde (OMS) estima-se que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Estima-se que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Maria do Carmo Cabral Squillante - Integrante.
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2019 - 2019
Políticas públicas de amparo a animais vítimas de abandono e maus tratos no município de Bertioga, Descrição: O presente trabalho tem como tema as políticas públicas de amparo a animais vítimas do abandono e maus tratos implementadas no Município de Bertioga. Tema este de suma importância não somente para o referido Município, mas para a sociedade como um todo, trazendo a reflexão do bem-estar animal, tanto que tais condutas são tipificadas como delitos nos arts. 164 do Código Penal e 32 da Lei n 9.605/98, respectivamente, disciplinando o Município de Bertioga sobre o tema na Lei Municipal 205/96 e Decreto n 1907/13. Objetivos: Analisar as Políticas Públicas de amparo aos animais vítimas de abandono e maus tratos no Município de Bertioga, a fim de se verificar se os ditames presentes sobre o assunto no ordenamento jurídico são efetivados na prática. Metodologia: Para tanto, é realizada a pesquisa de campo, na modalidade de observação direta, não participante, individual e sistemática, bem como documental e bibliográfica, com análise de relatórios e artigos sobre o tema. Resultados: Mediante a pesquisa de campo a prática é totalmente diferente do ordenamento jurídico municipal, visto que há pouca estrutura para os animais verificando-se: áreas sem o piso adequado; alimentação adequada; feira de adoção feita constantemente com fichas de cadastro do adotante; veterinário somente para consulta duas vezes na semana com limite de senha; castração somente por castramóvel feito com limitação do número de animais atendidos diariamente. O castramóvel fica localizado uma semana em cada bairro da cidade. São mantidos no centro de zoonoses 55 animais, sendo 20 caninos e 35 felinos, dos quais todos são vítimas de abandono, sendo 5 caninos e 1 felino vítimas também de maus tratos. Atualmente não são aceitos novos animais para amparo no centro de zoonoses. Conclusão: acredita-se que a estrutura mantida pelo Município é insuficiente para o bom e bastante atendimento dos casos de abandono e maus tratos de animais na cidade, sendo a parceria com ONGs responsáveis uma ferramenta alternativa positiva que poderia ser implementada, visto que tais atores possibilitariam um aumento das possibilidades de atendimento ao objetivos previstos na legislação municipal, somando para um ambiente melhor e mais produtivo, seja ele para o crescimento de recintos e atendimentos veterinários todos os dias da semana, de modo a manter o serviço funcional, sendo possível o abrigo e atendimento a novos animais vítimas de abando ou mesmo maus tratos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Bianca Bellagamba de Oliveira - Integrante.
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2019 - 2019
A importância das ferramentas de governança no processo de ressocialização dos apenados, Descrição: O presente projeto tem como foco a análise das ferramentas de governança no processo de ressocialização dos internos do sistema carcerário brasileiro. Em um primeiro momento será realizada uma análise ampla dos diversos instrumentos de governança sobre o objeto de estudo. Em um segundo momento será analisada de forma específica a participação ampliada das instituições religiosas no processo de ressocialização dos presos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Daniel Santos de Freitas - Integrante.
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2019 - 2019
Uma análise da hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol por atraso salarial à luz do artigo 31 da Lei Pelé, Descrição: O presente trabalho tem como tema a análise da hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, após 3 meses de atrasos salariais, a luz do artigo 31 da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé). Tema de suma importância para a ciência jurídica desportiva, visto que, além de ferir garantias e deveres constitucionais, vai de encontro a outros direitos garantidos ao trabalhador em normas infraconstitucionais. OBJETIVO: O ponto chave desta discussão é equiparar o atleta profissional de futebol ao trabalhador comum, e demonstrar a inconstitucionalidade do artigo 31 da Lei Pelé, no tocante ao prazo estipulado, para que o atleta profissional de futebol obtenha o direito de rescindir de forma indireta seu contrato de trabalho. METODOLOGIA: Para tanto, é realizada pesquisa bibliográfica abrangendo obras da doutrina nacional e julgados provenientes de autoridades brasileiras. Para a abordagem do tema são utilizados os métodos dedutivo e sistêmico, de modo a serem relacionadas as premissas dos direitos do empregado, especialmente os relativos ao pagamento dos salários, e do disposto no art. 31 da Lei Pelé, visando-se discutir sua constitucionalidade diante do atual ordenamento jurídico trabalhista. RESULTADOS: Não se deve transferir para o trabalhador, os riscos, ou melhor, os ônus do empreendimento referentes à má administração ou períodos de pouca rentabilidade financeira dos clubes, sob pena de tornar insustentável a relação de emprego e abalar, consideravelmente, a dignidade do atleta, dado o fato da natureza jurídica alimentar do salário. CONCLUSÃO: Ante o exposto, a presente pesquisa propõe a reflexão sobre a equiparação do atleta profissional de futebol ao trabalhador comum, como também, a análise do artigo 31 da Lei Pelé, no que pese sua inconstitucionalidade, visto que é inconcebível uma norma que admite a prestação de um serviço durante 3 meses sucessivos sem a contraprestação salarial por parte do empregador, pois, tal conduta leva o atleta profissional de futebol a situações vexatórias, prejudicando diretamente seu sustento e de sua família.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Agripino Serafim da Silva Junior - Integrante.
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2018 - 2018
A importância do estudo da segurança pública na educação básica, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado em 2018. Tem-se nas crianças e adolescentes o futuro da humanidade, cabendo aos pais e educadores serem exemplos e buscarem o melhor para as presentes e próximas gerações. Nesse sentido, o presente trabalho versa sobre a importância do estudo da segurança pública na educação básica, visto que através da educação promover-se-á as mudanças que se espera em relação a tal direito humano. Diante disso, objetiva-se analisar a importância do ensino da segurança pública na educação básica, visando à aproximação entre polícias e comunidade, bem como a capacitação em relação aos valores e riscos presentes na sociedade atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Amilton Baroni - Integrante.
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2018 - 2018
Grávidas nas prisões, Descrição: No sistema prisional conhecemos e temos as informações há um aumento da população carcerária feminina dentro dos presídios brasileiros. As gestantes são encaminhadas para uma ala conhecida como ala de amamentação restrita onde as gestantes e as mães ficam com eles por 06 meses, até ocorrer o desligamento entre mãe e filho, nesses casos as crianças são entregues para um familiar. As mães quando se encontram próxima à data de desligamento dos seus filhos começam a sofrer por que sabem que vão continuar pressas e sem seus filhos, isso acaba sendo prejudicial tanto psicologicamente como fere direito da mãe e da criança de ficar juntas. Próximo à data de entrega às detentas sofrem com alteração de comportamento como angustia, ansiedade, ambivalência da entrega e até entram em depressão, a o mesmo tempo estão cientes de que o bebê terá um convívio familiar externo. Objetivo: Abordar situações das presas grávidas e após a gestação. Metodologia: O referido estudo foi embasado em estudos publicados sobre o tema, bem com em documentários sobre o sistema prisional. Para tanto, foram utilizados os métodos dedutivo e sistêmico, considerando com premissas as normas sobre execução penal que regulamentam o tema, assim como a situação das pressas em período gestacional e de lactação. Resultados: Com essas informações podemos analisar e vê a real situação, que atualmente nos presídios brasileiro existe 622 presas na fase de gestação e lactantes, 50% desse número se encontram na fase gestacional e a outros 50% na fase da amamentação, pelo levantamento mostra que o estado de São Paulo e o que tem maior número de gestante e lactante. Ocorrendo um período estendido dará pra aquela futura mãe à oportunidade de ela criar uma esperança, expectativa de vida fora do presidio e o mais importante aprenderem a trabalhar como ser mãe e criar um vínculo com seu filho. Há psicanalista, psicólogos que defendem o período de 06 meses, pelo motivo que a criança está na fase de molde de desenvolvimento onde tem que ter um convívio social. Conclusão: De acordo com análise sobre o estudo constata-se que as respectivas detentas tem que ficar com seus filhos, mas não dentro do sistema carcerário, pelo motivo que o crescimento da criança dentro de um presidio pode afetar profundamente o seu desenvolvimento psicossocial e sua formação de personalidade que se começa desde cedo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Clarice Alves dos Santos - Integrante.
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2018 - 2018
A Imputabilidade Penal do Psicopata no Direito Penal, Descrição: Projeto de iniciação científica apresentado em 2018. O presente trabalho aborda a imputabilidade do psicopata no Direito Penal brasileiro, tendo em vista o grande crescimento de transtornos psicológicos na sociedade. A psicopatia é um problema onde as doutrinas do direito penal e a ciência médica entram em conflito, pois apesar da pacificação, há grande dificuldade em punir o agente que pode dispor da inimputabilidade. Por não haver uma solução eficiente, o reconhecimento do agente psicopata é essencial para que o direito penal brasileiro consiga punir ou tratar de forma justa e correta o agente criminoso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Bruna Rafaela Raymundo de Oliveira - Integrante.
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2018 - 2018
Furto famélico, Descrição: Projeto de iniciação científica apresentado em 2018. O presente projeto tem como tema o Furto Famélico, analisado sob a ótica do Direito Penal, quando uma autoridade se depara com a situação de uma pessoa, em estado de necessidade, ter furtado algo para saciar a fome ou de seus dependentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Tainan dos Santos Assis - Integrante.
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2018 - 2018
Políticas públicas de acesso à água potável e a crise hídrica na região metropolitana de São Paulo, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado em 2018. O presente trabalho abordará as Políticas Públicas de Acesso à água potável no cenário brasileiro e a crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. O estudo das Políticas Públicas de Acesso à água potável e a Crise hídrica na região Metropolitana de São Paulo mostra-se imperioso, tendo em vista os seus reflexos no âmbito social, político e especialmente jurídico. O Direito e outras ciências devem mais do que nunca, diante de tantas catástrofes e prejuízos ao meio ambiente, e consequentemente, ao ser humano, assegurar de forma eficaz a sua proteção, propiciando não apenas um meio ecologicamente equilibrado, como prevê a Carta Magna, mas também soluções que possam tutelá-lo, a fim de garantir a sobrevivência do planeta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Layse Bezerra dos Santos - Integrante.
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2018 - 2018
A superação da súmula 392 do STJ para os impostos de natureza real, Descrição: Projeto de iniciação científica apresentado em 2018. O presente trabalho tem como temática a inaplicabilidade da vedação contida na súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça às execuções fiscais de tributos reais quando há sucessão ou alienação na propriedade do bem objeto da tributação. Tema este de demasiada importância para a ciência jurídica, visto que, a temática é uma novidade no âmbito de pesquisas científicas e da própria prática Jurídica, não havendo muitos debates sobre o assunto, haja vista que, este possui entendimento sumulado pelo STJ que, entretanto, abre margem para reflexão quanto a sua aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Thomaz Norton dos Santos Assunção - Integrante.
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2018 - 2018
A hipnose e a prova no Processo Penal, Descrição: Projeto de iniciação apresentado em 2018. O presente trabalho versa sobre a hipnose e a prova no processo penal analisada sob a ótica da hipnose forense, da investigação criminal e do Direito Processual Penal. Objetiva-se examinar a utilização da hipnose no processo penal, estudar os princípios norteadores do inquérito policial e o regramento das provas, diferenciar a técnica de hipnose e a prova pericial, pesquisar sobre o tratamento constitucional e processual penal acerca do objeto de estudo e analisar a jurisprudência penal acerca do assunto, para exemplificar como a hipnose forense foi tratada pelo Judiciário e identificar o profissional qualificado para aplicação da técnica de hipnose forense.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Franciely Juliana Pereira Viana - Integrante.
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2017 - 2017
Uma análise do comportamento da vítima mulher no crime de estupro como circunstância judicial na dosimetria da pena-base a luz do artigo 59 do Código Penal, Descrição: Projeto de iniciação científica realizado em 2017. O trabalho tem como tema a análise do comportamento da vítima mulher no crime de estupro como circunstância judicial na dosimetria da pena-base, conforme dispõe o art. 59 do Código Penal. Tema este de demasiada importância para a ciência jurídica, visto que, além de influenciar na quantificação da pena-base nos crimes de estupro, evidencia a influência da cultura do estupro no Poder Judiciário, dada a possibilidade do Estado-Juiz diminuir a pena aplicada a condenados por tal delito por conta de atitudes da vítima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Elis Fernanda de Novaes Narde - Integrante.
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2017 - Atual
Grupo de pesquisa Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel, Descrição: O CEDMAR-VMR-USP e um grupo permanente de pesquisa que visa consolidar-se como um espaço composto por representantes de vários departamentos e instituições que atuam utilizando abordagens multidisciplinares sobre o Direito do Mar e, também, mantêm um diálogo permanente e vivo sobre questões que interessam estrategicamente ao Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Wagner Menezes - Integrante.
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2016 - 2016
Bancos de Perfil Genético para fins de Investigação Criminal, Descrição: Projeto de iniciação científica conforme edital IC/2016. O trabalho científico tem como tema os bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal, instituto bastante recente no ordenamento jurídico pátrio e gerador de diversas questões polêmicas nas áreas da bioética e dos direitos e garantias fundamentais. Criado pela Lei n 12.654/12, os bancos de perfis genéticos visam criar uma base de dados com informações de DNA de agentes envolvidos em delitos, visando facilitar a investigação criminal. Entretanto, discute-se se este instituto colide com princípios da bioética e com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Espera-se demonstrar que o instituto objeto de estudo está em perfeita harmonia com o ordenamento jurídico nacional, posto que em consonância com a dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Tuanny Lemos Marques da Silva - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE - Bolsa.
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2016 - 2016
Terrorismo marítimo e o Direito Internacional, Descrição: Projeto de Iniciação Científica, conforme edital de IC/2016. O trabalho científico busca apresentar, inicialmente, algumas considerações gerais acerca da figura do terrorismo internacional e sua divisão marítima. Sumariamente, discute-se a importância de projeções científicas que orbitem o ainda pouco palpável tema do terror e suas diversas vertentes mundiais. Pontua-se a conexão existente entre os piratas e os terroristas marítimos, tendo em vista que tudo aponta que as organizações criminosas estão aprimorando técnicas e táticas motivadas por objetivos político-ideológicos. Apresenta-se as principais ameaças mundiais, os pontos mais sensíveis e os pontos vitais relacionados ao setor marítimo quer seja em regiões portuárias ou a bordo de navios ou plataformas. Encerrando o estudo são analisados instrumentos legais internacionais que fundamentam sistemas de proteção correlacionados à problemática envolvendo o terror no mar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Felipe de Bastos Freire Alvarenga - Integrante.
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2014 - 2017
Grupo de Pesquisa em Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira, Descrição: O grupo de pesquisa pretende pesquisar e debater padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte marítimo e exploração de petróleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Integrante / Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador.
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2013 - 2016
Grupo de pesquisa Governança Global e Regimes Internacionais, Descrição: Este grupo sucede o grupo GOVERNANÇA GLOBAL, que produziu trabalhos apresentados em congressos CONPEDI, abordando o conceito de governança no direito internacional e a legitimidade na governança global. O primeiro produto do grupo foi o livro "Governança Global e Regimes Internacionais", escrito por Alcindo Gonçalves e José Augusto Fontoura Costa, 2011, Editora Almedina. Em 2011 foi publicado o artigo "Regimes Internacionais como ações da governança global", na Revista Meridiano 47 (Unb), vol. 12, n 125, por Alcindo Gonçalves. Dissertações, Teses e trabalhos de iniciação científica foram desenvolvidos no Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito da UniSantos. O último produto foi a edição de dois livros : Governança Global: Aplicações em Temas Internacionais e Governança e Paradiplomacia Ambiental, organizados por Alcindo Gonçalves e Fernando Rei, publicados em 2015 pela Editora Leopoldianum, com artigos de membros do grupo e convidados externos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Alcindo Gonçalves - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
O CEDMAR-VMR-USP e um grupo permanente de pesquisa que visa consolidar-se como um espaço composto por representantes de vários departamentos e instituições que atuam utilizando abordagens multidisciplinares sobre o Direito do Mar e, também, mantêm um diálogo permanente e vivo sobre questões que interessam estrategicamente ao Estado brasileiro.
Atividades
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04/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2014 - 2016
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado nos cursos de MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Gestão Estratégica de Negócios, Comércio Exterior, e de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
2014 - 2016
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22
Outras informações:
- Direito Tributário
- Prática Jurídica Tributária
- Direito Empresarial
- Direito do Trabalho I
2010 - 2016
União Nacional das Instituições de Ensino Superior PrivadasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre 1, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Direito - Disciplinas:
- Direito do Trabalho
- Prática Jurídica Trabalhista
- Direito Marítimo
- Direito Empresarial
2013 - 2014
União Nacional das Instituições de Ensino Superior PrivadasVínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor e Orientador de TCC, Carga horária: 0
Atividades
-
04/2013 - 04/2013
Extensão universitária , União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.,Atividade de extensão realizada, Oratória.
2013 - 2017
Universidade Católica de SantosVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador no grupo de pesquisa em Governança Global e Regimes Internacionais (início em 2013 término em 2016)
Este grupo sucede o grupo GOVERNANÇA GLOBAL, que produziu trabalhos apresentados em congressos CONPEDI, abordando o conceito de governança no direito internacional e a legitimidade na governança global. O primeiro produto do grupo foi o livro "Governança Global e Regimes Internacionais", escrito por Alcindo Gonçalves e José Augusto Fontoura Costa, 2011, Editora Almedina. Em 2011 foi publicado o artigo "Regimes Internacionais como ações da governança global", na Revista Meridiano 47 (Unb), vol. 12, n 125, por Alcindo Gonçalves. Dissertações, Teses e trabalhos de iniciação científica foram desenvolvidos no Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito da UniSantos. O último produto foi a edição de dois livros : Governança Global: Aplicações em Temas Internacionais e Governança e Paradiplomacia Ambiental, organizados por Alcindo Gonçalves e Fernando Rei, publicados em 2015 pela Editora Leopoldianum, com artigos de membros do grupo e convidados externos.
Pesquisador no grupo de pesquisa em Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira (início em 2014 até o presente).
O grupo de pesquisa pretende pesquisar e debater padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte marítimo e exploração de petróleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos.
2012 - 2015
Universidade Católica de SantosVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Marítimo e Portuário presencial e à distância (EAD).
2005 - 2006
Universidade Católica de SantosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado Especial Cível, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2015 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação geral de pós-graduação stricto sensu e pesquisa (Copop).,Linhas de pesquisa
-
01/2013 - 10/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação geral de pós-graduação stricto sensu e pesquisa (Copop).,Linhas de pesquisa
2015 - Atual
Universidade Santa CeciliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no Cursos de Bacharelado em Administração, Tecnólogo em Segurança Pública, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Marketing e Gestão Ambiental.
Disciplinas (EAD):
- Fundamentos de planejamento estratégico das organizações;
- Empreendedorismo e inovação;
- Administração Estratégica;
- Tomada de decisões gerenciais;
- Ética e responsabilidade social;
- Análise de riscos.
2017 - Atual
Faculdades BertiogaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor no Curso de Direito.
Disciplinas:
- Direito Empresarial
- Direito Marítimo
- Metodologia do Trabalho Científico
- Trabalho de Conclusão de Curso I e II
Atividades
-
05/2018
Extensão universitária , FACULDADE BERTIOGA.,Atividade de extensão realizada, Orientador no Núcleo de Prática Jurídica.
2020 - Atual
União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor do Ensino à Distância
2019 - Atual
União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Direito.
Disciplinas:
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Marítimo.
2020 - Atual
Faculdade de São VicenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor nas seguintes disciplinas:
Direito Processual Civil 1
Direito Processual Civil 2
Direito Processual Civil 3
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