Nelson Speranza Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (2006), especialização em Direito Processual Civil e em Direito Processual Trabalhista (2009), mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2013) e doutorado em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (2017). Atualmente é advogado no escritório Speranza Advogados Associados, professor nos Cursos Tecnólogos e bacharelados em Administração e Ciências Contábeis da Universidade Santa Cecília (Unisanta), professor nos Cursos de Direito da Faculdade de São Vicente (UniBR), Faculdade de Bertioga (FABE) e de Peruíbe (Unisepe). É professor em diversos cursos de pós-graduação da Unisanta. Desenvolve pesquisa junto ao Centro de Estudos em Direito do Mar (CEDMAR-USP). Desenvolve as seguintes linhas de pesquisa: Direito Internacional, Direito Ambiental Internacional, pirataria marítima, segurança da navegação marítima, terrorismo internacional e governança global, com enfoque nas áreas de segurança e meio ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Ambiental Internacional

2014 - 2017

Universidade Católica de Santos
Título: Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: novos paradigmas, novas perspectivas
Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins
Coorientador: a definir. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Católica de Santos
Título: O Processo de Governança Global em Relação ao Combate à Pirataria Marítima,Ano de Obtenção: 2013
Alcindo Fernandes Gonçalves.Palavras-chave: Governança global; Pirataria Marítima; Direito do Mar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Especialização em Dieito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade Católica de Santos
Título: Ação rescisória: seu procedimento sob a ótica do Direito Processual Civil
Orientador: Prof. Dr. Carlos Fonseca Monnerat

Especialização em Dirieto Processual do Trabalho

2008 - 2009

Universidade Católica de Santos
Título: Prova proibida: sua aplicação no Direito Processual do Trabalho
Orientador: Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Católica de Santos
Título: A prova proibida no processo penal
Orientador: Profa. Dra. Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz

Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em Curso de capacitação de mediadores e conciliadores. (Carga horária: 84h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2013 - 2013

El modelo de mediación transformativa. (Carga horária: 8h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2013 - 2013

Fundamentos y práctica mediación transformativa. (Carga horária: 16h). , Fundación Libra, FL, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T. C. O. R. . Mesa redonda novos olhares sobre o direito. 2018. (Outro).

SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; TOLEDO, A. C. V. . 2 Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte - Politícas Públicas e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, P. A. R. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; SCHMIDT, C. . 1 Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte: Direito e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T. C. O. R. . Mesa redonda violencia contra a mulher. 2017. (Outro).

PINTO, C. E. C. ; SPERANZA, H. C. G. ; SPERANZA FILHO, N. . I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Abertura da Formação: Motivação sobre metodologias ativas em Evento online. 2021. (Outra).

Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. 2021. (Outra).

4ª Congresso Brasileiro de Direito do Mar. As muitas faces do terrorismo marítimo. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. O processo de governança no enfrentamento ao tráfico internacional de órgãos. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. A realidade dos bastidores do KPOP: onda coreana, e a censura dos Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. 2020. (Congresso).

Congresso Online de Direito e Saúde. Teoria da frustração e contratos em tempos de COVID-19. 2020. (Congresso).

Congresso Online de Direito e Saúde. Direito fundamental à saúde dentro do sistema penitenciário: um estudo acerca da situação da população carcerária idosa durante a pandemia de COVID-19. 2020. (Congresso).

IV Congrefac - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2020. (Congresso).

IX Encontro Nacional de Pós-Graduação. 2020. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Pós-Graduação.Segurança pública portuária, CONPORTOS e o papel da Guarda Portuária. 2020. (Encontro).

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional CEDIN. 2020. (Outra).

II Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte - Politícas Públicas e Direitos Fundamentais. Participação Ampliada e Ecoterrorismo.. 2018. (Congresso).

Modelo Intercolegial das Nações Unidas, MINIONU,.?Pirataria Marítima: legislação internacional, governança e reflexos nas migrações humanas. 2018. (Outra).

Palestra para alunos da USP na Capitania dos Portos.Avarias. 2018. (Outra).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy. Os custos da pirataria marítima à economia global. 2017. (Congresso).

I Congresso FABE e Fundação Costa Norte Direito e Políticas Públicas. Políticas públicas de combate ao terrorismo marítimo internacional. 2017. (Congresso).

10 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2015. (Congresso).

10 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A proteção do meio ambiente e a pesca profissional. 2015. (Congresso).

Cidade-se: Por uma cidade sustentável e educadora.Terrorismo marítimo. 2015. (Simpósio).

Cidade-se: Por uma cidade sustentável e educadora.Principais riscos à segurança da navegação marítima. 2015. (Simpósio).

Cidade-se: Por uma cidade sustentável e educadora.Terrorismo marítimo: casos emblemáticos. 2015. (Simpósio).

Cidade-se: Por uma cidade sustentável e educadora.Segurança Privada Armada a Bordo de Navios. 2015. (Simpósio).

II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal. Bancos de Perfis genéticos para fins de investigação e prova proibida. 2015. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Desgovernança Global da Sustentabilidade: entre o ativismo e o ecoterrorismo. 2015. (Seminário).

I Encontro de internacionalização do conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em direito ? CONPEDI. Atores não Estatais e o Combate à Pirataria Marítima. 2015. (Congresso).

XXVII World Congress of the Internacional Association for the Philosofhy of Law.. Governance for a sustainable development scenario after Rio+20. 2015. (Congresso).

Cidade-se: Pelo desenvolvimento da Consciência Sustentável.Pirataria Marítima. 2014. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Pirataria e terrorismo marítimos: uma análise conceitual. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. Terrorismo marítimo: o caso Super Ferry 14. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. Alimentos Gravídicos e os Direitos Humanos do Nascituro. 2014. (Congresso).

V Congresso Metropolitano do Meio Ambiente Urbano - Cidades Sustentáveis. Tráfico ilegal de resíduos sólidos e portos brasileiros. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional Conpedi.Pirataria Marítima: ameaça global. 2014. (Encontro).

Fórum Metropolitano de Direito Internacional.Pirataria Marítima e Governança Global. 2013. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Os Direitos Humanos e sua Proteção.Os Custos Humanos da Pirataria Marítima. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito do Trabalho AATS 2012. 2012. (Congresso).

II Encontro Metropolitano de Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

IV Seminário sobre o Direito Portuário. 2012. (Seminário).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas da Responsabilidade Civil.O caso da fábrica de Chorzów e a responsabilidade civil internacional. 2012. (Seminário).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial.Acesso a medicamentos e o Acordo TRIPS: análise do paradigma brasileiro. 2012. (Seminário).

Semana de Integração Acadêmica da Faculdade do Guarujá.Pirataria Marítima. 2012. (Outra).

V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Pirataria Marítima. 2012. (Congresso).

Direito do trabalhador marítimo e portuário. 2011. (Outra).

Marinha Mercante Brasileira. 2011. (Outra).

I Simpósio de Informática Jurídica. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Haddad Daud

SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; NASCIMENTO, M. L. J.. A procuradoria Especial da Marinha ? PEM: A necessidade de sua independência funcional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adriana Koschitz Leme de Macedo

SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; NASCIMENTO, M. L. J.. A nova lei dos portos: Avanços e retrocessos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Frederico Spagnuolo de Freitas

SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; NASCIMENTO, M. L. J.. As novas regras para a pré-qualificação dos operadores portuários estabelecidas pela portaria n111 da secretaria de portos da presidência da república. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: FERNANDA RAQUEL CALDO NEVES

SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; NASCIMENTO, M. L. J.. A delegação do serviço público na operação portuária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo Norte Natario

SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; GONCALVES, F.. O impacto da Lei 12.815/13 na aplicação dos portos nacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: JEFERSON BRITO GONÇALVES

SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE JUNIOR, J. C.; SCHURKIM, N. V.. A gestão da inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei n 12.815, de 5 de junho de 2013 e, o instituto da concorrência desleal entre terminais portuários.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Valéria Barreto Dantas

SPERANZA FILHO, N.; SCHURKIM, N. V.; RAMIREZ, F.. Avarias de carga: A responsabilidade civil do transportador marítimo de cabotagem no orçamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Dárcio José da Mota

SPERANZA FILHO, N.; SCHURKIM, N. V.; RAMIREZ, F.. O regime de limitação de responsabilidade do armador e do transportador marítimo nos projetos do novo código comercial: Uma análise crítica.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Lilian Maria Damico da Fonseca

SPERANZA FILHO, N.; RAMIREZ, F.; FIUZA, D. M.. Pena de perdimento de bens nas operações de importação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo Viana Maia

GONCALVES, F.; ANDRADE JUNIOR, J. C.;SPERANZA FILHO, N.. Aspectos da responsabilidade civil do prático. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Juliana de Souza Alvarez

GONCALVES, F.; ANDRADE JUNIOR, J. C.;SPERANZA FILHO, N.. A responsabilidade civil do trabalhador nos contratos de transporte marítimo de pessoas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Emerson Neumann Siqueira

GONCALVES, F.; ANDRADE JUNIOR, J. C.;SPERANZA FILHO, N.. Migração aquática integral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Daniel Bachega

SPERANZA FILHO, N.. A Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ocasionado por Obras Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Dirceu da Silva dos Santos

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. O Papel das Políticas Públicas em Relação à Reinserção do Preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Felipe Gonçalves de Brito

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. A Divergência Existente no Crime de Roubo com a Utilização de Arma de Brinquedo ou Simulacro e Aplicação da Qualificadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Jéssica Godoi Santos

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. A Responsabilidade Civil dos Pretendentes à Adoção Durante o Estágio de Convivência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Marcos Paulo Barillari

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. Redução da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Selma Rosana Maria Simões do Nascimento

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; CAIRIAC, A.. O Sistema Prisional Brasileiro e a Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Alan da Silva Fonseca

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; PEREIRA, M. S.. A Ressocialização do Preso no Sistema Prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Bruna Rafaela Raymundo de Oliveira

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. A Imputabilidade do Psicopata no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Daiane Veja Soares

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Daniel Bruno Rodrigues Bonfim

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Usucapião Extrajudicial à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: DORIVAL RAUL AMATO

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; PEREIRA, M. S.. Contrato de trabalho de tripulantes brasileiros em navios de cruzeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Gabriella Rosiane Azevedo de Almeida

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Paulo Henrique de Abreu

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; PEREIRA, M. S.. Factoring - Formento Mercantil e seus Mecanismos nas Pequenas e Médias Empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Rosiane Maria Matos

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; PEREIRA, M. S.. Direito à Inclusão Escolar das Pessoas com Deficiência no Século XXI: Revisão da Legislação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Franciely Juliana Pereira Viana

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, P. A. R.. A Hipnose e a Prova no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Grimaldo de Almeida Junior

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, P. A. R.. O Uso Indevido de Algemas ao Clamor Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Jaime Souza Santos Junior

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, P. A. R.. A Reforma e a Eficácia da Lei Processual Trabalhista no Tempo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Letícia Roberta Nepomuceno Ferro

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, P. A. R.. Direito de Recusa da Transfusão de Sangue por Testemunha de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Naiana Paula dos Santos

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Colaboração Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Raylla Ribeiro Kierme

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Pedofilia no Âmbito da Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Roseney dos Reis Sabino Correa

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. O Desvio de Finalidade do Edital em Licitação e a Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa ao Agente Público Fraudador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Wallace Bitencourt

SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.; PAULA FILHO, L. P.. Ata Notarial Como Objeto Probatório em Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Edma Aparecida Santana

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Análise dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer à Luz da Lei 12.732/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Fernanda Pereira de Lima

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. A Judicialização dos Medicamentos de Alto Custo Fora da Listagem do SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Jefferson Alves da Costa

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; COSTA, C. A.. Xenofobia em Face dos Nordestinos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Layse Bezerra dos Santos

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Políticas Públicas de Acesso à Água Potável e a Crise Hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Maria Verenilde Matos Pontes

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; ANDRADE, T. C. O. R.. Políticas Públicas de Acesso à Água Potável na Região Nordeste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Tainan dos Santos Assis

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; COSTA, C. A.. Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Thomaz Norton dos Santos Assunção

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; COSTA, C. A.. A Superação da Súmula 392 do STJ para os Impostos de Natureza Real. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Léia Pereira dos Santos

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Assédio Moral no Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Leia Silva Brigido de Santana

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Lilian Helena da Cruz

SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.; PAULA FILHO, L. P.. Autonomia da Vontade das Partes nos Contratos de Demissão na Nova Reforma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Luciana Rocha Bitencourt

SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.; PAULA FILHO, L. P.. A Episiotomia Como Violência Obstétrica Violadora do Princípio da Autonomia da Vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Maria Júlia Gonçalves Silva

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Responsabilidade Civil das Escolas de Educação Infantil no Caso do Bullying. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Maurício Carlos de Lima Hardman

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Fusão de Sociedade Empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Ubélcio Oliveira da Silva

SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.; PAULA FILHO, L. P.. Educação Infantil e o Dever do Poder Público em Fornecer Vagas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Vanusa Luiz do Nascimento

SPERANZA FILHO, N.; PAULA FILHO, L. P.; TOLEDO, A. C. V.. Arbitragem e o Desafogamento do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Bruna Carmen Paz da Silva

SPERANZA FILHO, N.; ANDRADE, T. C. O. R.; XAVIER, E.. Pornografia de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Elaine Resende Pinheiro

SPERANZA FILHO, N.; SOUZA, L. A. P.; PEREIRA, M. S.. A Guarda Compartilhada como Instrumento para Minimizar Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Paulo Renato Lima Passari

SPERANZA FILHO, N.; SOUZA, L. A. P.; PEREIRA, M. S.. Contratos de Transportes Marítimo e a Responsabilidade Civil dos Contratantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Elis Fernanda de Novaes Narde

SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; ANDRADE, P. A. R.. Uma Análise do Comportamento da Vítima Mulher nos Crimes Contra a Liberdade Sexual como Circunstância Judicial Prevista no Artigo 59 do Código Penal na Dosimetria da Pena-Base. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Débora dos Santos Pinheiro

SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; CAIRIAC, A.. A Conciliação como Instrumento de Celeridade na Solução de Conflitos no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Irineu Baptista Neto

SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; ANDRADE, P. A. R.. Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Luana de Assunção Dias

SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; ANDRADE, P. A. R.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Washington Luiz Fernandes

SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; CAIRIAC, A.. O princípio da presunção de inocência e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Cláudia Souza Santos

SPERANZA FILHO, N.; AZEVEDO, A. P.; AVANCI, T. F. S.. Terceirização da Atividade Fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA.

Aluno: Maria de Fátima Neves Martiniano de Souza

SPERANZA FILHO, N.; PEREZ, H.; LAZARINI, P.. Direitos Humanos em Face do Sistema Penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Tuanny Lemos Marques da Silva

SPERANZA FILHO, N.; PEREZ, H.; LAZARINI, P.. Bancos de Perfis genéticos para fins de investigação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Raíza Larisse Borges Costa Francisco

DUTRA, C.; LIMA, A. C.;SPERANZA FILHO, N.. Feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: José Adenilton de Souza

SPERANZA FILHO, N.; LAZARINI, P.; PEREZ, H.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Marcelle Maria Pagliuca Lais

SPERANZA FILHO, N.; DUTRA, C.; LIMA, A. C.. O Direito por Elas: o Trabalho da Mulher e a Luta pela Igualdade de Gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Natália Avelar Ferreira

SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; DUTRA, C.. Ato Infracional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Marjoly Silva da Vitoria

BETHONICO, C. C. O.;SPERANZA FILHO, N.; COELHO, A. M. P. R.. O Amargo Sabor do Chocolate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Felipe de Bastos Freire Alvarenga

BETHONICO, C. C. O.; ASSIS, D.;SPERANZA FILHO, N.. A Relativização da Soberania em Face da Ascensão do Terror. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Ana Maria Soares de Araujo

SPERANZA FILHO, N.; FREIRE, P. A.; COELHO, A. M. P. R.. Resíduo de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Gregório Augusto Ferreira dos Santos

SPERANZA FILHO, N.; BETHONICO, C. C. O.; LIMA, A. C.. A não incidência de ITBI sobre a transmissão de direito possessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Luiz Antônio Duarte Ferreira Júnior

SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Antidumping, antitruste e a sua aplicabilidade efetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Agnes Waleska Gomes Klaesener

SPERANZA FILHO, N.; DUTRA, C.; SANTOS, M. D.. As consequências da dragagem no porto de Santos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Orlando Luis Proença

SPERANZA FILHO, N.; FREIRE, P. A.; COELHO, A. M. P. R.. Aspectos constitucionais da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Amanda Brito da Silva

SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Compensação tributária de precatórios judiciais com crédito tributário da entidade devedora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Stheffany Marjorie Teixeira Simões Pires

SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Eficácia da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Henrique Paraíso Alves

SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. O mandado de segurança como instrumento para recuperação de contêiner retido em razão do abandono de carga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Rebeka Alves Ferreira

SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Pirataria Marítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Natália Novais Cunha Longo

SPERANZA FILHO, N.; LIMA, A. C.; BETHONICO, C. C. O.. Progressividade do IPTU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Jacira Aparecida Costa Pinto

SPERANZA FILHO, N.; SOLER, A.; MITELMAO, R. G.. A guarda compartilhada como instrumento inibidor da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Luiz Américo Lima

SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; SANTOS, G. A.. Colação de bens no Direito Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Maria Helena Bragança Madalena

SPERANZA FILHO, N.; PEREIRA, R. S.; SANTOS, G. A.. Usucapião do domínio útil de imóvel aforado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Ruth das Dores S

SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.; PEREIRA, R. S.. B. Cerqueira.Assédio Moral na relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Aldinea Maria do Carmo Alves

SPERANZA FILHO, N.; SOLER, A.; SPERANZA, H. C. G.. Alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Viviane M

SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; LEME, F. A. A.. Cangussu.Desapropriação e sua indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Leonardo Augusto Félix da SIlva

SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; SEGUNDO, L. C. F. V.. Critérios para fixação do quantum indenizatório por dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Sidnei Bispo dos Santos

SPERANZA FILHO, N.; NASCIMENTO, R. S.; MITELMAO, R. G.. Inseminação post mortem e o direito de sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Cleide Vieira Peres

SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Joaquim Martins Oliveira

SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. O tratamento das micro e pequenas empresas nos processos de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Daniel R

SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. da Silva Liendo.Usucapião conjugal: equívoco da Lei 12.424/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Antonio Bezerra Cunha

SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. Alienação parental: medidas protetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: JOSIANE BARBOSA DA SILVA

SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SANTOS, G. A.. Adoção por família homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Tânia Aparecida de Almeida

SPERANZA FILHO, N.; MITELMAO, R. G.; SPERANZA, H. C. G.. Publicidade enganosa e abusiva a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Luana Nayara da Penha Sobrinho

SPERANZA FILHO, N.; LAFUENTE, D.; SPERANZA, H. C. G.. Inexigibilidade de licitação para a contratação de advogado pelo Poder Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Virgínia Estela N

SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; TALARICO, C. A.. dos Santos.A responsabilidade civil das companhias de transporte aéreo sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Cristiane Matos de Paula

SPERANZA FILHO, N.; LAFUENTE, D.; NASCIMENTO, R. S.. Pregão Eletrônico: o fim das fraudes nos processos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Ana Paula Ribeiro Camargo

SPERANZA FILHO, N.. Estudo de caso dos créditos do ICMS na guerra fiscal entre os estados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Marivaldo Santos de Oliveira

SPERANZA FILHO, N.. Ilicitude da apreensão de container em razão da carga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: José Augusto da Silva Filho

SPERANZA FILHO, N.. O Imposto de Renda Enquanto Instrumento de Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Emerson Dorneles de Azevedo

SPERANZA FILHO, N.. Visão Crítica da Contribuição de Melhoria - bitributação e inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Sérgio Cruz dos Santos

PEREIRA, R. S.;SPERANZA FILHO, N.; SOLER, A.. Ampla defesa e contraditório no inquérito policial militar instaurado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Luciana das Neves Carramão Gallo

CARVALHO, S. R. M.;SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.. Eutanásia: morte digna ou homicídio privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Francisco Edson de Lima Tavares

SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.; PINTO, C. E. C.. Preferência de compra de imóvel residencial pelo inquilino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Marcella Alves Moreira

SPERANZA FILHO, N.; TALARICO, C. A.; BETHONICO, C. C. O.. Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Flávia Caroline de Ávila Vieira

CARVALHO, S. R. M.; TALARICO, C. A.;SPERANZA FILHO, N.. A eficácia da medida socioeducativa e atos infraconstitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos

SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, C. B.; NATAL, J. P.. A Ilegalidade da cobrança de taxas de terrenos de marinha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Pamella Miguel Reinert

SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, C. B.; NATAL, J. P.. A diferença do direito sucessório do companheiro em relação ao cônjuge. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Mary Hellen Bernardo da Silva

SPERANZA FILHO, N.. Direitos sucessórios na inseminação artificial post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Adriana Silva Moreira

SPERANZA FILHO, N.. Direitos sucessórios na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Tânia Aparecida de Almeida

SPERANZA FILHO, N.. Publicidade enganosa e abusiva no CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Daniel Rodrigo da Silva Liendo

SPERANZA FILHO, N.. Usucapião conjugal: equívoco da Lei 12.424/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Ana Cláudia Santana dos Santos

SPERANZA FILHO, N.; SEGUNDO, L. C. F. V.; NATAL, J. P.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Thalita Carolina da Silva Ferreira

SPERANZA FILHO, N.; PINTO, C. E. C.; SPERANZA, H. C. G.. Arresto de navios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Renata Cristina R

SPERANZA FILHO, N.; SOARES, A. R.; LEME, F. A. A.. de Queiroz.Tribunal de Arbitragem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Nathalie Hoefler Rodrigues

SANTOS, G. A.; ALMEIDA, T. S.;SPERANZA FILHO, N.. A imunidade tributária dos templos e as obrigações acessórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Eliete Tavares Machado

SPERANZA FILHO, N.; ALMEIDA, T. S.; GOULART, C. M.. A conversão da união estável em casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Silvio Antônio de Souza

SOARES, A. R.;SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.. Modus operandi dos crimes contra o patrimônio: roubo e furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Carlos Alberto Pereira dos Santos

NASCIMENTO, R. S.;SPERANZA FILHO, N.; SANTOS, G. A.. A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Andréa Santos da Silva

TALARICO, C. A.;SPERANZA FILHO, N.; SPERANZA, H. C. G.. O divórcio como medida dissolutória do vínculo conjugal e sua aplicabilidade nas relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Elisângela Leite

SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, S. R. M.; NASCIMENTO, R. S.. Alienação parental à luz dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Renilson Santos Souza

SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, S. R. M.; SOARES, A. R.. Evolução da união estável brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: MARIA LÚCIA CIRÍACO

SPERANZA FILHO, N.; SILVA, I. K. A. G.; MOSCATELLI, R. J.. O jovem infrator e a eficácia da medida sócio educativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: José Márcio Rangel

SPERANZA FILHO, N.; GOULART, C. M.; SOARES, A. R.. O regime jurídico trabalhista do funcionalismo público: caso da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Mariaemilia Dias dos Santos

SPERANZA FILHO, N.; SILVA, I. K. A. G.; PENEDO, L. A.. Reforma administrativa da macroestrutura do Estado: desconcentração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Sandra Regina Santos de Almeida

SPERANZA FILHO, N.; CARVALHO, S. R. M.; SILVA, I. K. A. G.. O julgamento no Tribunal do Juri sem a presença do réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Rosendo Teixeira de S

SPERANZA FILHO, N.; BETHONICO, C. C. O.; NASCIMENTO, R. S.. Neto.As características do vínculo trabalhista do marinheiro de esporte e recreio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Diogo Pereira Martins

SPERANZA FILHO, N.; NASCIMENTO, R. S.; SEGUNDO, L. C. F. V.. Agentes públicos federais: deveres e classificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Tamiris da Silva de Oliveira

SPERANZA FILHO, N.; SEGUNDO, L. C. F. V.; TALARICO, C. A.. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: MARIA LÚCIA CIRÍACO

SPERANZA FILHO, N.; SILVA, I. K. A. G.; MOSCATELLI, R. J.. A eficácia da medida sócioeducativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Ana Cristina de Assis Andrade

SPERANZA FILHO, N.. Assédio Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Maria Eliana Ferreira

SPERANZA FILHO, N.. O trabalhador doméstico e a sua inclusão ao FGTS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Aluno: Marco Roberto Menezes

SPERANZA FILHO, N.. Recuperação de empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.

Comissão julgadora das bancas

Eliane Maria Octaviano Martins

GONÇALVES, AlcindoOCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASSER, S. H.. O Processo de Governança Global em Relação ao Combate à Pirataria Marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Eliane Maria Octaviano Martins

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.NASSER, S. H.; GONCALVES, A. F.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Eliane Maria Octaviano Martins

GONCALVES, A. F.;OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Eliane Maria Octaviano Martins

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; GONCALVES, A. F.; BITTERCOURT NETO, O. O.; CASTELOS, M. A.; LINO, W. L. M.. O terrorismo marítimo internacional e o meio ambiente: novos paradigmas, novas perspectivas. 2017 - Universidade Católica de Santos.

Eliane Maria Octaviano Martins

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; GONCALVES, A. F.;PASSOS DE FREITAS, G.. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: Caso do MV Limburg. 2016 - Universidade Católica de Santos.

Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

MARTINS, E. M. O.; GONCALVES, A. F.;BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, W.; CASTELOS, M. A.. O Terrorismo Marítimo Internacional e Meio Ambiente: Novos Paradigmas, Novas Perspectivas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Gilberto Passos de Freitas

MARTINS, Eliane Octaviano; GONÇALVES, Alcindo Fernandes;FREITAS, Gilberto Passos de. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: O Caso MV LIMBURG. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Alcindo Fernandes Gonçalves

GONÇALVES, A. F.; Nasser, S. H.; MARTINS, E. M. O.. O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos.

Alcindo Fernandes Gonçalves

GONÇALVES, A. F.; Martins, E. M. O.; BITTENCOURT NETO, O. O.; Lino, W. L. M.; Abad, M. C.. O Terrorismo Marítimo Internacional e Meio Ambiente: novos paradigmas, novas perspectivas. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Alcindo Fernandes Gonçalves

GONÇALVES, A. F.; MARTINS, E. M. O.; FREITAS, G. P.. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Alcindo Fernandes Gonçalves

GONÇALVES, A. F.; MARTINS, E. M. O.; FREITAS, G. P.. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: o caso MV Limburg. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Salem Hikmat Nasser

GONCALVES, A. F.; Martins, E. M. O;NASSER, S. H.. O Processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Wagner Menezes

MARTINS, E. M. O.; GONCALVES, A. F.; BITTENCOURT NETO, O. O.; CASTELOS, M. A.;MENEZES, Wagner.. TERRORISMO MARÍTIMO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE: NOVOS PARADIGMAS, NOVAS PERSPECTIVAS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Orientou

Bárbara Yanes Aragão

Gestão de pessoas e o assédio moral horizontal na relação de emprego; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Fabrício do Espírito Santo

Impacto das redes sociais no desligamento de pessoas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Vagner de Vila Nova Silva

A importância do fluxo logístico e a pirataria no Chifre da África; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Alan da Silva Fonseca

A ressocialização no sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

DORIVAL RAUL AMATO

Contrato de trabalho de tripulantes brasileiros em navios de cruzeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Jéssica Godoi Santos

A Responsabilidade Civil dos Pretendentes à Adoção Durante o Estágio de Convivência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Marcos Paulo Barillari

Redução da Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Selma Rosana Maria Simões do Nascimento

O Sistema Prisional Brasileiro e a Lei de Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Bruna Rafaela Raymundo de Oliveira

A Imputabilidade do Psicopata no Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Gabriella Rosiane Azevedo de Almeida

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Rosiane Maria Matos

Direito à Inclusão Escolar das Pessoas com Deficiência no Século XXI: Revisão da Legislação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Franciely Juliana Pereira Viana

A Hipnose e a Prova no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Jaime Souza Santos Junior

A Reforma e a Eficácia da Lei Processual Trabalhista no Tempo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Naiana Paula dos Santos

Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Raylla Ribeiro Kierme

Pedofilia no Âmbito da Internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Jefferson Alves da Costa

Xenofobia em Face dos Nordestinos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Layse Bezerra dos Santos

Políticas Públicas de Acesso à Água Potável e a Crise Hídrica na Região Metropolitana de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Maria Verenilde Matos Pontes

Políticas Públicas de Acesso à Água Potável na Região Nordeste; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Tainan dos Santos Assis

Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Thomaz Norton dos Santos Assunção

A Superação da Súmula 392 do STJ para os Impostos de Natureza Real; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Maurício Carlos de Lima Hardman

Fusão de Sociedades Empresariais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Vanusa Luiz do Nascimento

Arbitragem e o Desafogamento do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Bruna Carmen Paz da Silva

Pornografia de vingança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Débora dos Santos Pinheiro

A conciliação como instrumento de celeridade na solução de conflitos do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Elis Fernanda de Novaes Narde

Uma análise do comportamento da vítima mulher no crime de estupro como circunstância judicial na dosimetria da pena base à luz do artigo 59 do Código Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Luana de Assunção Dias

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Washington Luiz Fernandes

O princípio da presunção de inocência e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Elaine Resende Pinheiro

A Guarda Compartilhada como Instrumento para Minimizar Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Paulo Renato Lima Passari

Contratos de Transportes Marítimo e a Responsabilidade Civil dos Contratantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Irineu Baptista Neto

Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Maria Fátima Neves Martiniano de Souza

Direitos Humanos em Face do Sistema Penitenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Raíza Larisse Borges Costa Francisco

Feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Tuanny Lemos Marques da Silva

Bancos de Perfis genéticos para fins de investigação criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

José Adenilton de Souza

Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Domingos Raimundo da Paz

Habeas corpus na liberdade de imprensa como remédio consitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Orlando Luis Proença

Aspectos constitucionais da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Amanda Brito da Silva

Compensação tributária de precatórios judiciais com crédito tributário da entidade devedora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Luiz Antônio Duarte Ferreira Júnior

Antidumping, antitruste e a sua aplicabilidade efetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Agnes Waleska Gomes Klaesener

As consequencias da dragagem no porto de Santos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Rebeka Alves Ferreira

Pirataria Marítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Stheffany Marjorie Teixeira Simões Pires

Eficácia da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Henrique Paraíso Alves

O mandado de segurança como instrumento para recuperação de contêiner retido em razão do abandono de carga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Natália Novais Cunha Longo

Progressividade do IPTU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Gregório Augusto Ferreira dos Santos

A não incidência de ITBI sobre a transmissão de direito possessórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Marivaldo Santos de Oliveira

Ilicitude da apreensão de container em razão da carga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Leonardo Augusto Félix da SIlva

Critérios para fixação do quantum indenizatório do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Virgínia Estela N

dos Santos; A responsabilidade civil das companhias de transporte aéreo sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Luana Nayara da Penha Sobrinho

Inexigibilidade de licitação para a contratação de advogado pelo Poder Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Viviane M

Cangussu; Desapropriação e sua indenização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Cleide Vieira Peres

Alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Sidnei Bispo dos Santos

Inseminação post mortem e o direito de sucessão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Joaquim Martins Oliveira

O tratamento das micro e pequenas empresas nos processos de licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Daniel R

da Silva Liendo; Usucapião conjugal: equívoco da Lei 12; 424/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Antonio Bezerra Cunha

Alienação parental: medidas protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Cristiane Matos de Paula

Pregão Eletrônico: o fim das fraudes nos processos licitatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

JOSIANE BARBOSA DA SILVA

Adoção por família homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Tânia Aparecida de Almeida

Publicidade enganosa e abusiva a luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

José Augusto da Silva Filho

O Imposto de Renda Enquanto Instrumento de Justiça Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Emerson Dorneles de Azevedo

Visão Crítica da Contribuição de Melhoria - bitributação e inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Ana Paula Ribeiro Camargo

Estudo de caso dos crédito do ICMS na guerra fiscal entre os estados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Francisco Edson de Lima Tavares

Preferência de compra de imóvel residencial pelo inquilino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Marcella Alves Moreira

Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Ana Cláudia Santana dos Santos

Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Pamella Miguel Reinert

A diferença do direito sucessório do companheiro em relação ao cônjuge; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Daniel Rodrigo da Silva Liendo

Usucapião conjugal: equívoco da Lei 12; 424/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Tânia Aparecida de Almeida

Publicidade enganosa e abusiva no CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Aldinea Maria do Carmo Alves

Alimentos gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Maria Helena Bragança Madalena

Usucapião do domínio útil de imóvel aforado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Jacira Aparecida Costa Pinto

A guarda compartilhada como instrumento inibidor da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Luiz Américo Lima

Colação de bens no Direito Sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Ruth das Dores S

B; Cerqueira; Assédio Moral na relação de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Mary Hellen Bernardo da Silva

Direitos sucessórios na inseminação artificial post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Adriana Silva Moreira

Direitos sucessórios na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos

A Ilegalidade da cobrança de taxas de terrenos de marinha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Thalita Carolina da Silva Ferreira

Arresto de Navios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Renata Cristina R

de Queiroz; Tribunal de Arbitragem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Eliete Tavares Machado

A conversão da união estável em casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Elisângela Leite

Alienação parental à luz dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Tamiris da Silva de Oliveira

A crise no sistema penitenciário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;

MARIA LÚCIA CIRÍACO

O jovem infrator e a eficácia da medida sócio educativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Renilson Santos Souza

Evolução da união estável brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Mariaemilia Dias dos Santos

Reforma administrativa da macroestrutura do Estado: desconcentração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;

José Márcio Rangel

O regime jurídico trabalhista do funcionalismo público: caso da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Rosendo Teixeira de S

Neto; As características do vínculo trabalhista do marinheiro de esporte e recreio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Diogo Pereira Martins

Agentes públicos federais: deveres e classificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Marco Roberto Menezes

Recuperação de empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Maria Eliana Ferreira

O trabalhador doméstico e a sua inclusão ao FGTS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Ana Cristina de Assis Andrade

Assédio Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Privadas; Orientador: Nelson Speranza Filho;

Foi orientado por

Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz

A prova proibida no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz;

Eliane Maria Octaviano Martins

Terrorismo Marítimo Internacional e meio ambiente: novos paradigmas, novas perspectivas; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Alcindo Fernandes Gonçalves

O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;

Produções bibliográficas

  • FEITOSA, A. R. ; ADAMI, F. A. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Segurança pública portuária, CONPORTOS e o papel da Guarda Portuária. Revista Ceciliana , v. 4, p. 177-181, 2020.

  • SILVA JUNIOR, A. S. ; SPERANZA FILHO, N. . Uma análise da hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol por atraso salarial à luz do artigo 31 da Lei Pelé. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 2, p. 442-442, 2019.

  • SQUILLANTE, M. C. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Políticas públicas de inclusão para autistas e os Centros de Referência como instrumento de efetivação de sua dignidade. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 2, p. 423-423, 2019.

  • OLIVEIRA, B. B. ; SPERANZA FILHO, N. . Polítcas públicas de amparo a animais vítimas de abandono e maus tratos no Município de Bertioga/SP. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 2, p. 428-428, 2019.

  • FREITAS, D. S. ; SPERANZA FILHO, N. . A importância das ferramentas de governança no processo de ressocialização dos apenados. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 2, p. 440-440, 2019.

  • SPERANZA FILHO, N. ; ALMEIDA, G. R. A. . Responsabilidade Civil do Estado por dano ambiental. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 10, p. 372-372, 2018.

  • SPERANZA FILHO, N. ; ASSUNCAO, T. N. S. . A superação da súmula 392 do STJ para impostos de natureza real. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 10, p. 378-378, 2018.

  • SPERANZA FILHO, N. ; OLIVEIRA, B. R. R. . A imputabilidade do psicopata no Direito Penal. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 10, p. 379-379, 2018.

  • SPERANZA FILHO, N. ; SANTOS, L. B. . Políticas públicas de acesso à água potável e a crise hídrica na região metropolitana de São Paulo. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 10, p. 380-380, 2018.

  • SPERANZA FILHO, N. ; VIANA, F. J. P. . A hipnose e a prova no processo penal. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 10, p. 383-383, 2018.

  • SPERANZA FILHO, N. ; SANTOS, C. A. . Grávidas nas prisões. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 10, p. 388-388, 2018.

  • SPERANZA FILHO, N. ; BARONE, A. F. . A importância do estudo da segurança pública na educação básica. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 10, p. 578-578, 2018.

  • SPERANZA FILHO, N. ; NARDE, E. F. N. . Uma análise do comportamento da vítima mulher no crime de estupro como circunstância judicial na dosimetria da pena-base a luz do artigo 59 do Código Penal. REVISTA CECILIANA (ONLINE) , v. 9, p. 338-338, 2017.

  • SPERANZA FILHO, N. ; ADAMI, F. A. C. . Empreendedorismo e segurança da navegação marítima: segurança privada armada embarcada. Coletânea ADM , v. 1, p. 22-23, 2015.

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima Moderna. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 3, p. 79-94, 2013.

  • SPERANZA FILHO, N. . A importância das organizações não-governamentais no processo de governança global. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias , v. 9, p. 94-102, 2013.

  • SPERANZA FILHO, N. . Acesso a medicamentos e o Acordo TRIPS: análise do paradigma brasileiro. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 1, 2012.

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima na Atualidade. Revista Intr@ciência , v. 1, p. 33, 2012.

  • SPERANZA FILHO, N. . A importância das organizações não-governamentais no processo de governança global. Jus Navigandi , v. 17, p. 1, 2012.

  • SPERANZA FILHO, N. . O caso da fábrica de Chorzów e a responsabilidade civil internacional. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 1, 2012.

  • ANDRADE, P. A. R. (Org.) ; SPERANZA FILHO, N. (Org.) ; ANDRADE, T. C. O. R. (Org.) ; CUNHA, M. D. (Org.) . Anais do III Congresso da Faucldade Bertioga e Fundação Costa Norte: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 1. ed. Recife: Even3, 2020.

  • ANDRADE, P. A. R. (Org.) ; SPERANZA FILHO, N. (Org.) ; ANDRADE, T. C. O. R. (Org.) ; SCHMIDT, C. (Org.) . Anais do I Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte de Direito e Políticas Públicas. 1. ed. Bertioga: Fundação Costa Norte, 2018. v. 1. 456p .

  • SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, P. A. R. (Org.) ; ANDRADE, T. C. O. R. (Org.) ; TOLEDO, A. C. V. (Org.) . Anais do II Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 1. ed. Bertioga: Fundação Costa Norte, 2018. v. 1. 452p .

  • FREITAS, D. S. ; SPERANZA FILHO, N. . A importância das instituições religiosas na ressocialização do preso. In: Paulo Antonio Rufino de Andrade; Nelson Speranza Filho; Thaís de Camargo Oliva Rufino de Andrade; Maíra Darido da Cunha. (Org.). III Congrefac. 1ed.Recife: Even3, 2020, v. 1, p. 37-51.

  • OLIVEIRA, W. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Lavagem de capitais, a possibilidade de ocultação através de criptoativos e políticas públicas como mecanismo de enfretamento e prevenção ao delito. In: Paulo Antonio Rufino de Andrade; Nelson Speranza Filho; Thaís de Camargo Oliva Rufino de Andrade; Maíra Darido da Cunha. (Org.). III Congrefac. 1ed.Recife: Even3, 2020, v. 1, p. 261-273.

  • NAKAHARADA, C. M. ; SPERANZA FILHO, N. . A revisão do Plano Diretor de Bertioga na perspectiva do Direito Ambiental. In: Paulo Antonio Rufino de Andrade; Nelson Speranza Filho; Thaís de Camargo Oliva Rufino de Andrade; Maíra Darido da Cunha. (Org.). III Congrefac. 1ed.Recife: Even3, 2020, v. 1, p. 303-317.

  • HERNANDES, M. ; CALACIO, E. ; SPERANZA FILHO, N. . Direito fundamental à saúde dentro do sistema penitenciário: um estudo acerca da população carcerária idosa durante a pandemia de COVID-19 situação da. In: Fernando Tobyal. (Org.). Congresso Online de Direito e Saúde. 1ed.São Vicente: Unibr, 2020, v. 1, p. 1-.

  • SPERANZA FILHO, NELSON ; AZEVEDO, B. S. . O processo de governança no enfrentamento ao tráfico internacional de órgãos. In: Denise Mercedes N. N. Lopes Salles; Frederico Jacinto Cardoso Gazolla; Guilherme Motta; Jardelino Menegat. (Org.). Perspectivas de Estado e sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 558-581.

  • SPERANZA FILHO, NELSON ; RABELO, I. D. M. . A realidade dos bastidores do KPOP Onda Coreana e a censura dos Direitos Humanos. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto; Marcelo Pereira de Almeida; Marcelo Pinto Chaves; Vânia Marques Marinho. (Org.). Perspectivas de Efetivação de Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 641-657.

  • SPERANZA FILHO, N. . Atos ilícitos em face da navegação marítima: pirataria e terrorismo. In: Eliane M. Octaviano Martins. (Org.). Direito, mar e meio ambiente: obra em homenagem póstuma ao prof. Vladimir Garcia Magalhães. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. , p. 70-87.

  • SPERANZA FILHO, N. . Políticas públicas de combate ao terrorismo marítimo internacional. In: Nelson Speranza Filho; Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade; Cristina Schmidt Silva Portero. (Org.). Anais do I Congresso da Faculdade de Bertioga e Fundação Costa Norte de Direito e Políticas Públicas. 1ed.Bertioga: Fundação Costa Norte, 2018, v. 1, p. 244-259.

  • SPERANZA FILHO, N. . Participação Ampliada e Ecoterrorismo. In: Nelson Speranza Filho; Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade; Ana Carla Vasco de Toledo. (Org.). Anais do II Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte de Direito e Políticas Públicas. 1ed.Bertioga: Fundação Costa Norte, 2018, v. 1, p. 178-193.

  • SPERANZA FILHO, N. ; SILVA, T. L. M. . Bancos de Perfis genéticos para fins de investigação e prova proibida. In: Taysa Schiocchet; Rodrigo Grazinoli Garrido. (Org.). Bancos de Perfil Genético para fins de persecusão criminal. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 2, p. 253-282.

  • SPERANZA FILHO, N. ; ALVARENGA, F. B. F. . Terrorismo Marítimo. In: Eliane Maria Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Dirito Marítimo e Portuário: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Matte. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 163-176.

  • SPERANZA FILHO, N. . Os custos da pirataria marítima à economia global. In: Eliane M. Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito marítimo, portuário e aduaneiro: temas contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 192-207.

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria e Terrorismo Marítimos: uma análise conceitual. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 190-203.

  • MARTINS, E. M. O. ; SPERANZA FILHO, N. . Atores não estatais e o combate à pirataria marítima. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 133-157.

  • SPERANZA FILHO, N. ; MARTINS, E. M. O. . Atores Não Estatais e o Combate à Pirataria Marítima. In: PFLUG, S. R. M.; CADEMARTORI, L. H. U.. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 3, p. 9-39.

  • SPERANZA FILHO, N. . A proteção do meio ambiente e a pesca profissional. In: BENJAMIN, A. H.; MORATO LEITE, J. R.. (Org.). 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, sociedade e consumo sustentável. 1ed.São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 2, p. 967-979.

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima: ameaça global. Anais do XXIII Encontro Nacional Conpedi. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 444-468.

  • SPERANZA FILHO, N. . Terrorismo Marítimo: o caso Superferry 14. In: Prof. Cristiane Elias de Campos Pinto; Prof. Henrique de Campos Gurgel Speranza; Prof. Nelson Speranza Filho. (Org.). I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. 1ed.Guarujá: Faculdade do Guarujá, 2014, v. 1, p. 1-1.

  • ALVES, A. M. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Alimentos Gravídicos e os Direitos Humanos do Nascituro. In: Prof. Cristiane Elias de Campos Pinto; Prof. Henrique de Campos Gurgel Speranza; Prof. Nelson Speranza Filho. (Org.). I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. 1ed.Guarujá: Faculdade do Guarujá, 2014, v. 1, p. 2-2.

  • SPERANZA FILHO, N. . Governança ambiental internacional e atores não estatais. In: Alice Itani; Fernando Rei; Maria Luiza Machado Granzieira. (Org.). III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2014, v. 1, p. 239-255.

  • SPERANZA FILHO, N. . Custos Humanos da Pirataria Marítima. In: Prof. Gilmar Antonio Bedin; Prof. Doglas Cesar Lucas; Prof. Daniel Rubens Cenci; Profª. Fabiana Marion Spengler. (Org.). I Seminário Internacional de Direitos Humanos da Unijuí. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 916-934.

  • FONSECA, K. C. G. ; SPERANZA FILHO, N. . Sucessão do patrimônio nos jogos digitais. In: 20 Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2020, São Paulo. 20 Congresso Nacional de Iniciação Científica. São Paulo: CONIC-SEMESP, 2020. v. 8.

  • FEITOSA, A. R. ; ADAMI, F. A. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Segurança pública portuária, CONPORTOS e o papel da Guarda Portuária. In: IX Encontro Nacional de Pós-Graduação, 2020, Santos. IX Encontro Nacional de Pós-Graduação. Santos: Unisanta, 2020. v. 4. p. 177-181.

  • FREITAS, DANIEL SANTOS DE ; SPERANZA FILHO, NELSON . A importância das instituições religiosas na ressocialização do preso. In: III CONGREFAC Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, 2019, Bertioga. Anais do III CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Recife: Even3, 2019. p. 37-51.

  • OLIVEIRA, WANDERLEI CARVALHO DE ; SPERANZA FILHO, NELSON . Lavagem de capitais, a possibilidade de ocultação através de criptoativos e políticas públicas como mecanismo de enfrentamento e prevenção ao delito. In: III CONGREFAC Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, 2019, Bertioga. Anais do III CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Recife: Even3, 2019. p. 261-273.

  • NAKAHARADA, CAMILA MIKIE ; SPERANZA FILHO, NELSON . A revisão do plano diretor de Bertioga na perspectiva do Direito Ambiental. In: III CONGREFAC Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, 2019, Bertioga. Anais do III CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Recife: Even3, 2019. p. 303-317.

  • SPERANZA FILHO, N. . Políticas públicas de combate ao terrorismo marítimo internacional. In: I Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte de Direito e Políticas Públicas, 2018, Bertioga. ANAIS DO I CONGRESSO FACULDADE BERTIOGA E FUNDAÇÃO COSTA NORTE DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Bertioga: Fundação Costa Norte, 2017. v. 1. p. 244-259.

  • SPERANZA FILHO, N. ; MARTINS, E. M. O. . Atores Não Estatais e o Combate à Pirataria Marítima. In: I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ? CONPEDI, 2015, Barcelona. Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. v. 3. p. 9-39.

  • SPERANZA FILHO, N. . A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PESCA PROFISSIONAL. In: 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 967.

  • SPERANZA FILHO, N. . Desgovernança Global da Sustentabilidade: entre o ativismo e o ecoterrorismo. In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle social, 2015, Ijuí/SP. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: Pensando a América Latina. Ijuí: Editora Unijuí, 2015. v. 1. p. 311-323.

  • SPERANZA FILHO, N. ; SILVA, T. L. M. . Bancos de Perfis genéticos para fins de investigação e prova proibida. In: II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal, 2015, São Leopoldo/RS. II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015. v. 2.

  • SPERANZA FILHO, N. . Terrorismo Marítimo: o caso Superferry 14. In: I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá, 2014, Guarujá. Anais do I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá: os Direitos Humanos e seus desafios no contexto contemporâneo. Guarujá: Faculdade do Guarujá, 2014. v. 1. p. 1-1.

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima: ameaça global. In: XXIII Encontro Nacional Conpedi, 2014, Florianópolis. (Re)pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. p. 1-1.

  • ALVES, A. M. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Alimentos Gravídicos e os Direitos Humanos do Nascituro. In: I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá, 2014, Guarujá. Os Direitos Humanos e seus desafios no contexto contemporâneo. Guarujá: Faculdade do Guarujá, 2014. v. 1. p. 1-1.

  • SPERANZA FILHO, N. . Os Custos Humanos da Pirataria Marítima. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Os Direitos Humanos e sua Proteção, 2013, Ijuí/RS. I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Os Direitos Humanos e sua Proteção. Curitiba/PR: Multideia Editora Ltda., 2013. v. 1. p. 917-934.

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima. In: V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2012, Londrina. Congresso de Direito (UEL). Londrina: UEL, 2012. v. 5. p. 203-224.

  • HERNANDES, M. ; CALACIO, E. ; SPERANZA FILHO, N. . Direito fundamental à saúde dentro do sistema penitenciário: um estudo acerca da situação da população carcerária idosa durante a pandemia de COVID-19. In: Congresso online de Direito e Saúde, 2020, São Vicente. Congresso Online de Direito e Saúde - COIDIS. São Vicente: Unibr, 2020.

  • SQUILLANTE, M. C. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Políticas públicas de inclusão para autistas e os Centros de Referência como instrumento de efetivação de sua dignidade. In: COBRIC XI, 2019, Santos. XI Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. Santos: Unisanta, 2019. p. 423-423.

  • OLIVEIRA, B. B. ; SPERANZA FILHO, N. . Polítcas públicas de amparo a animais vítimas de abandono e maus tratos no Município de Bertioga/SP. In: XI Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2019, Santos. XI Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. Santos: Unisanta, 2019. p. 428-428.

  • FREITAS, D. S. ; SPERANZA FILHO, N. . A importância das ferramentas de governança no processo de ressocialização dos apenados. In: IX Congresso Brasileiro de Iniciação Científica, 2019, Santos. XI Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. Santos: Unisanta, 2019. p. 440-440.

  • SILVA JUNIOR, A. S. ; SPERANZA FILHO, N. . Uma análise da hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol por atraso salarial à luz do artigo 31 da Lei Pelé. In: IX Congresso Brasileiro de Iniciação Científica, 2019, Santos. XI Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. Santos: Unisanta, 2019. p. 442-442.

  • SPERANZA FILHO, NELSON . Enade nota máxima. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RABELO, I. D. M. ; SPERANZA FILHO, N. . A realidade dos bastidores do KPOP: onda coreana, e a censura dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO, B. S. ; SPERANZA FILHO, N. . O processo de governança no enfrentamento ao tráfico internacional de órgãos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HERNANDES, M. ; CALACIO, E. ; SPERANZA FILHO, N. . Direito fundamental à saúde dentro do sistema penitenciário: um estudo acerca da situação da população carcerária idosa durante a pandemia de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FEITOSA, A. R. ; ADAMI, F. A. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Segurança pública portuária, CONPORTOS e o papel da Guarda Portuária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Teoria da frustração e contratos em tempos de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . As muitas faces do terrorismo marítimo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Participação Ampliada e Ecoterrorismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Políticas públicas de combate ao terrorismo marítimo internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Direito digital: a influência e a responsabilidade do educador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. ; SILVA, T. L. M. . A prova no processo penal e os bancos de perfil genético para fins de investigação criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. ; ALVARENGA, F. B. F. . Terrorismo Marítimo e o Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Redação Científica e Argumentação Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Assédio Moral no Ambiente Organizacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. ; SILVA, T. L. M. . BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. ; ALVARENGA, F. B. F. . Sangue nas águas: a ameaça do terrorismo marítimo internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . A proteção do meio ambiente e a pesca profissional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Segurança Privada Armada a Bordo de Navios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Principais riscos à segurança da navegação marítima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Terrorismo marítimo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Terrorismo marítimo: Casos Emblemáticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Desgovernanca global da sustentabilidade entre o ativismo e o ecoterrorismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SPERANZA FILHO, N. . Tráfico ilegal de resíduos sólidos e portos brasileiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Terrorismo Marítimo: o caso Superferry 14. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. ; ALVES, A. M. C. . Alimentos Gravídicos e os Direitos Humanos do Nascituro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima: ameaça global. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria e Terrorismo Marítimos: uma análise conceitual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Atores Não Estatais e o Combate à Pirataria Marítima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Os Custos Humanos da Pirataria Marítima. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SPERANZA FILHO, N. . Técnicas de Comunicação Escrita. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima e Governança Global. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANZA FILHO, N. . Pirataria Marítima. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPERANZA FILHO, N. . Acesso a medicamentos e o Acordo TRIPS: análise do paradigma brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SPERANZA FILHO, N. . O caso da fábrica de Chorzów e a responsabilidade civil internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SPERANZA FILHO, N. ; GARCEZ, G. S. . Governance for a sustainable development scenario after Rio+20. Washington D.C. - EUA: IVR, 2015 (artigo).

  • SPERANZA FILHO, N. . O processo de governança global em relação ao combate à pirataria marítima 2013 (Dissertação).

  • SPERANZA FILHO, N. . Ação rescisória: seu procedimento sob a ótica do Direito Processual Civil 2009 (Monografia).

  • SPERANZA FILHO, N. . Prova proibida: sua aplicação no Direito Processual do Trabalho 2009 (Monografia).

  • SPERANZA FILHO, N. . A prova proibida no Processo Penal 2006 (Monografia).

Outras produções

SPERANZA FILHO, N. . Opinião. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPERANZA FILHO, N. . Vereadores de Santos aprovam em segunda discussão projeto de lei que permite armar a GCM. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ADAMI, F. A. C. ; SPERANZA FILHO, N. . Defenda PM. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; TOLEDO, A. C. V. ; PAULA FILHO, L. P. ; ASSUNCAO, T. N. S. ; OLIVEIRA, B. R. R. ; ALMEIDA, G. R. A. ; VIANA, F. J. P. ; ASSIS, T. S. ; SANTOS, L. B. ; KIERME, R. R. . Novos olhares sobre o direito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SPERANZA FILHO, N. . Uma pessoa morre a cada 29 horas em acidentes na Baixada Santista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPERANZA FILHO, N. . Giro Pelo Mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPERANZA FILHO, N. ; SOLER, A. . A incompletude do Direito se não for alcançado seu nível filosófico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SPERANZA FILHO, N. ; ANDRADE, T. C. O. R. ; AVANCI, T. ; RIESCO, C. ; PAZ, B. C. ; PINTO, G. ; NARDE, E. F. N. ; DIAS, L. A. ; PACIFICIO, K. . Violencia contra a mulher. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SPERANZA FILHO, N. . Direito sem Fronteiras - Pirataria Marítima. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPERANZA FILHO, N. . Administração Estratégica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).

SPERANZA FILHO, N. . Ética e responsabilidade Social. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).

SPERANZA FILHO, N. . Criminologia e vitimologia. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).

SPERANZA FILHO, N. . Análise de risco. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).

SPERANZA FILHO, N. . Abordagens sociopsicológicas da violência e do crime. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina).

SPERANZA FILHO, N. . Tomada de decisões gerenciais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - GuiadaDisciplina(apostila)).

SPERANZA FILHO, N. . Empreendedorismo e inovação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia da Disciplina (apostila)).

SPERANZA FILHO, N. ; PEDROSO, Y. M. M. . Workshop Energia e Meio Ambiente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SPERANZA FILHO, N. . Contratos e Negociações Empresariais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SPERANZA FILHO, N. . Fundamentos de Planejamento estratégico. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia da Disciplina).

SPERANZA FILHO, N. ; SPERANZA, H. C. G. ; SEGUNDO, L. C. F. V. . Oratória. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SPERANZA FILHO, N. . Manual para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).

SPERANZA FILHO, N. . Manual para Elaboração de Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito (TIID). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual didático).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2020

    O processo de governança no enfrentamento ao tráfico internacional de órgãos, Descrição: Analisar o processo de governança global no enfrentamento ao tráfico internacional de órgãos, de modo a estudar os principais mecanismos normativos (instituições) que disciplinam tal delito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Brayan da Silva Azevedo - Integrante.

  • 2020 - 2020

    A realidade dos bastidores do KPOP: onda coreana, e a censura dos Direitos Humanos, Descrição: Analisar a realação entre a onda coreana relativa ao KPOP e as recorrentes violações a direitos humanos afeta à personalidade de artistas do gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Iasmin das Dores M Rabelo - Integrante.

  • 2020 - 2020

    Sucessão do patrimônio nos jogos digitais, Descrição: Analisar de que modo se dá a questão da sucessão de patrimônio em jogos digitais, de modo a verificar se é possível a aplicação de tal instituto e quais seus limites.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Karla Cesarina Gonçalves Fonseca - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Políticas públicas de inclusão para autista e os centros de referência como instrumento de efetivação de sua dignidade, Descrição: O presente trabalho tem como tema a política pública de inclusão para autistas e os centros de referência como instrumento de efetivação de sua dignidade. O tema é de muita relevância, porque ainda existe a dificuldade de aplicação da Lei de Inclusão para crianças e adultos com o transtorno do espectro autista, que para todos os efeitos legais são considerados deficientes. Após a legislação positivar os direitos da pessoa com TEA, os indivíduos vêm enfrentando dificuldades para efetivá-los frente às instituições, órgãos e a rede privada, sejam na esfera comercial, relações de consumo, seja na esfera estatal, tamanha a dificuldade enfrentada por este grupo. Trata de um assunto cada vez mais comum, pois, segundo a organização Mundial de Saúde (OMS) estima-se que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Estima-se que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Maria do Carmo Cabral Squillante - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Políticas públicas de amparo a animais vítimas de abandono e maus tratos no município de Bertioga, Descrição: O presente trabalho tem como tema as políticas públicas de amparo a animais vítimas do abandono e maus tratos implementadas no Município de Bertioga. Tema este de suma importância não somente para o referido Município, mas para a sociedade como um todo, trazendo a reflexão do bem-estar animal, tanto que tais condutas são tipificadas como delitos nos arts. 164 do Código Penal e 32 da Lei n 9.605/98, respectivamente, disciplinando o Município de Bertioga sobre o tema na Lei Municipal 205/96 e Decreto n 1907/13. Objetivos: Analisar as Políticas Públicas de amparo aos animais vítimas de abandono e maus tratos no Município de Bertioga, a fim de se verificar se os ditames presentes sobre o assunto no ordenamento jurídico são efetivados na prática. Metodologia: Para tanto, é realizada a pesquisa de campo, na modalidade de observação direta, não participante, individual e sistemática, bem como documental e bibliográfica, com análise de relatórios e artigos sobre o tema. Resultados: Mediante a pesquisa de campo a prática é totalmente diferente do ordenamento jurídico municipal, visto que há pouca estrutura para os animais verificando-se: áreas sem o piso adequado; alimentação adequada; feira de adoção feita constantemente com fichas de cadastro do adotante; veterinário somente para consulta duas vezes na semana com limite de senha; castração somente por castramóvel feito com limitação do número de animais atendidos diariamente. O castramóvel fica localizado uma semana em cada bairro da cidade. São mantidos no centro de zoonoses 55 animais, sendo 20 caninos e 35 felinos, dos quais todos são vítimas de abandono, sendo 5 caninos e 1 felino vítimas também de maus tratos. Atualmente não são aceitos novos animais para amparo no centro de zoonoses. Conclusão: acredita-se que a estrutura mantida pelo Município é insuficiente para o bom e bastante atendimento dos casos de abandono e maus tratos de animais na cidade, sendo a parceria com ONGs responsáveis uma ferramenta alternativa positiva que poderia ser implementada, visto que tais atores possibilitariam um aumento das possibilidades de atendimento ao objetivos previstos na legislação municipal, somando para um ambiente melhor e mais produtivo, seja ele para o crescimento de recintos e atendimentos veterinários todos os dias da semana, de modo a manter o serviço funcional, sendo possível o abrigo e atendimento a novos animais vítimas de abando ou mesmo maus tratos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Bianca Bellagamba de Oliveira - Integrante.

  • 2019 - 2019

    A importância das ferramentas de governança no processo de ressocialização dos apenados, Descrição: O presente projeto tem como foco a análise das ferramentas de governança no processo de ressocialização dos internos do sistema carcerário brasileiro. Em um primeiro momento será realizada uma análise ampla dos diversos instrumentos de governança sobre o objeto de estudo. Em um segundo momento será analisada de forma específica a participação ampliada das instituições religiosas no processo de ressocialização dos presos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Daniel Santos de Freitas - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Uma análise da hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol por atraso salarial à luz do artigo 31 da Lei Pelé, Descrição: O presente trabalho tem como tema a análise da hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, após 3 meses de atrasos salariais, a luz do artigo 31 da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé). Tema de suma importância para a ciência jurídica desportiva, visto que, além de ferir garantias e deveres constitucionais, vai de encontro a outros direitos garantidos ao trabalhador em normas infraconstitucionais. OBJETIVO: O ponto chave desta discussão é equiparar o atleta profissional de futebol ao trabalhador comum, e demonstrar a inconstitucionalidade do artigo 31 da Lei Pelé, no tocante ao prazo estipulado, para que o atleta profissional de futebol obtenha o direito de rescindir de forma indireta seu contrato de trabalho. METODOLOGIA: Para tanto, é realizada pesquisa bibliográfica abrangendo obras da doutrina nacional e julgados provenientes de autoridades brasileiras. Para a abordagem do tema são utilizados os métodos dedutivo e sistêmico, de modo a serem relacionadas as premissas dos direitos do empregado, especialmente os relativos ao pagamento dos salários, e do disposto no art. 31 da Lei Pelé, visando-se discutir sua constitucionalidade diante do atual ordenamento jurídico trabalhista. RESULTADOS: Não se deve transferir para o trabalhador, os riscos, ou melhor, os ônus do empreendimento referentes à má administração ou períodos de pouca rentabilidade financeira dos clubes, sob pena de tornar insustentável a relação de emprego e abalar, consideravelmente, a dignidade do atleta, dado o fato da natureza jurídica alimentar do salário. CONCLUSÃO: Ante o exposto, a presente pesquisa propõe a reflexão sobre a equiparação do atleta profissional de futebol ao trabalhador comum, como também, a análise do artigo 31 da Lei Pelé, no que pese sua inconstitucionalidade, visto que é inconcebível uma norma que admite a prestação de um serviço durante 3 meses sucessivos sem a contraprestação salarial por parte do empregador, pois, tal conduta leva o atleta profissional de futebol a situações vexatórias, prejudicando diretamente seu sustento e de sua família.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Agripino Serafim da Silva Junior - Integrante.

  • 2018 - 2018

    A importância do estudo da segurança pública na educação básica, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado em 2018. Tem-se nas crianças e adolescentes o futuro da humanidade, cabendo aos pais e educadores serem exemplos e buscarem o melhor para as presentes e próximas gerações. Nesse sentido, o presente trabalho versa sobre a importância do estudo da segurança pública na educação básica, visto que através da educação promover-se-á as mudanças que se espera em relação a tal direito humano. Diante disso, objetiva-se analisar a importância do ensino da segurança pública na educação básica, visando à aproximação entre polícias e comunidade, bem como a capacitação em relação aos valores e riscos presentes na sociedade atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Amilton Baroni - Integrante.

  • 2018 - 2018

    Grávidas nas prisões, Descrição: No sistema prisional conhecemos e temos as informações há um aumento da população carcerária feminina dentro dos presídios brasileiros. As gestantes são encaminhadas para uma ala conhecida como ala de amamentação restrita onde as gestantes e as mães ficam com eles por 06 meses, até ocorrer o desligamento entre mãe e filho, nesses casos as crianças são entregues para um familiar. As mães quando se encontram próxima à data de desligamento dos seus filhos começam a sofrer por que sabem que vão continuar pressas e sem seus filhos, isso acaba sendo prejudicial tanto psicologicamente como fere direito da mãe e da criança de ficar juntas. Próximo à data de entrega às detentas sofrem com alteração de comportamento como angustia, ansiedade, ambivalência da entrega e até entram em depressão, a o mesmo tempo estão cientes de que o bebê terá um convívio familiar externo. Objetivo: Abordar situações das presas grávidas e após a gestação. Metodologia: O referido estudo foi embasado em estudos publicados sobre o tema, bem com em documentários sobre o sistema prisional. Para tanto, foram utilizados os métodos dedutivo e sistêmico, considerando com premissas as normas sobre execução penal que regulamentam o tema, assim como a situação das pressas em período gestacional e de lactação. Resultados: Com essas informações podemos analisar e vê a real situação, que atualmente nos presídios brasileiro existe 622 presas na fase de gestação e lactantes, 50% desse número se encontram na fase gestacional e a outros 50% na fase da amamentação, pelo levantamento mostra que o estado de São Paulo e o que tem maior número de gestante e lactante. Ocorrendo um período estendido dará pra aquela futura mãe à oportunidade de ela criar uma esperança, expectativa de vida fora do presidio e o mais importante aprenderem a trabalhar como ser mãe e criar um vínculo com seu filho. Há psicanalista, psicólogos que defendem o período de 06 meses, pelo motivo que a criança está na fase de molde de desenvolvimento onde tem que ter um convívio social. Conclusão: De acordo com análise sobre o estudo constata-se que as respectivas detentas tem que ficar com seus filhos, mas não dentro do sistema carcerário, pelo motivo que o crescimento da criança dentro de um presidio pode afetar profundamente o seu desenvolvimento psicossocial e sua formação de personalidade que se começa desde cedo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Clarice Alves dos Santos - Integrante.

  • 2018 - 2018

    A Imputabilidade Penal do Psicopata no Direito Penal, Descrição: Projeto de iniciação científica apresentado em 2018. O presente trabalho aborda a imputabilidade do psicopata no Direito Penal brasileiro, tendo em vista o grande crescimento de transtornos psicológicos na sociedade. A psicopatia é um problema onde as doutrinas do direito penal e a ciência médica entram em conflito, pois apesar da pacificação, há grande dificuldade em punir o agente que pode dispor da inimputabilidade. Por não haver uma solução eficiente, o reconhecimento do agente psicopata é essencial para que o direito penal brasileiro consiga punir ou tratar de forma justa e correta o agente criminoso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Bruna Rafaela Raymundo de Oliveira - Integrante.

  • 2018 - 2018

    Furto famélico, Descrição: Projeto de iniciação científica apresentado em 2018. O presente projeto tem como tema o Furto Famélico, analisado sob a ótica do Direito Penal, quando uma autoridade se depara com a situação de uma pessoa, em estado de necessidade, ter furtado algo para saciar a fome ou de seus dependentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Tainan dos Santos Assis - Integrante.

  • 2018 - 2018

    Políticas públicas de acesso à água potável e a crise hídrica na região metropolitana de São Paulo, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado em 2018. O presente trabalho abordará as Políticas Públicas de Acesso à água potável no cenário brasileiro e a crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. O estudo das Políticas Públicas de Acesso à água potável e a Crise hídrica na região Metropolitana de São Paulo mostra-se imperioso, tendo em vista os seus reflexos no âmbito social, político e especialmente jurídico. O Direito e outras ciências devem mais do que nunca, diante de tantas catástrofes e prejuízos ao meio ambiente, e consequentemente, ao ser humano, assegurar de forma eficaz a sua proteção, propiciando não apenas um meio ecologicamente equilibrado, como prevê a Carta Magna, mas também soluções que possam tutelá-lo, a fim de garantir a sobrevivência do planeta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Layse Bezerra dos Santos - Integrante.

  • 2018 - 2018

    A superação da súmula 392 do STJ para os impostos de natureza real, Descrição: Projeto de iniciação científica apresentado em 2018. O presente trabalho tem como temática a inaplicabilidade da vedação contida na súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça às execuções fiscais de tributos reais quando há sucessão ou alienação na propriedade do bem objeto da tributação. Tema este de demasiada importância para a ciência jurídica, visto que, a temática é uma novidade no âmbito de pesquisas científicas e da própria prática Jurídica, não havendo muitos debates sobre o assunto, haja vista que, este possui entendimento sumulado pelo STJ que, entretanto, abre margem para reflexão quanto a sua aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Thomaz Norton dos Santos Assunção - Integrante.

  • 2018 - 2018

    A hipnose e a prova no Processo Penal, Descrição: Projeto de iniciação apresentado em 2018. O presente trabalho versa sobre a hipnose e a prova no processo penal analisada sob a ótica da hipnose forense, da investigação criminal e do Direito Processual Penal. Objetiva-se examinar a utilização da hipnose no processo penal, estudar os princípios norteadores do inquérito policial e o regramento das provas, diferenciar a técnica de hipnose e a prova pericial, pesquisar sobre o tratamento constitucional e processual penal acerca do objeto de estudo e analisar a jurisprudência penal acerca do assunto, para exemplificar como a hipnose forense foi tratada pelo Judiciário e identificar o profissional qualificado para aplicação da técnica de hipnose forense.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Franciely Juliana Pereira Viana - Integrante.

  • 2017 - 2017

    Uma análise do comportamento da vítima mulher no crime de estupro como circunstância judicial na dosimetria da pena-base a luz do artigo 59 do Código Penal, Descrição: Projeto de iniciação científica realizado em 2017. O trabalho tem como tema a análise do comportamento da vítima mulher no crime de estupro como circunstância judicial na dosimetria da pena-base, conforme dispõe o art. 59 do Código Penal. Tema este de demasiada importância para a ciência jurídica, visto que, além de influenciar na quantificação da pena-base nos crimes de estupro, evidencia a influência da cultura do estupro no Poder Judiciário, dada a possibilidade do Estado-Juiz diminuir a pena aplicada a condenados por tal delito por conta de atitudes da vítima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Elis Fernanda de Novaes Narde - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Grupo de pesquisa Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel, Descrição: O CEDMAR-VMR-USP e um grupo permanente de pesquisa que visa consolidar-se como um espaço composto por representantes de vários departamentos e instituições que atuam utilizando abordagens multidisciplinares sobre o Direito do Mar e, também, mantêm um diálogo permanente e vivo sobre questões que interessam estrategicamente ao Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Wagner Menezes - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Bancos de Perfil Genético para fins de Investigação Criminal, Descrição: Projeto de iniciação científica conforme edital IC/2016. O trabalho científico tem como tema os bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal, instituto bastante recente no ordenamento jurídico pátrio e gerador de diversas questões polêmicas nas áreas da bioética e dos direitos e garantias fundamentais. Criado pela Lei n 12.654/12, os bancos de perfis genéticos visam criar uma base de dados com informações de DNA de agentes envolvidos em delitos, visando facilitar a investigação criminal. Entretanto, discute-se se este instituto colide com princípios da bioética e com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Espera-se demonstrar que o instituto objeto de estudo está em perfeita harmonia com o ordenamento jurídico nacional, posto que em consonância com a dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Tuanny Lemos Marques da Silva - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE - Bolsa.

  • 2016 - 2016

    Terrorismo marítimo e o Direito Internacional, Descrição: Projeto de Iniciação Científica, conforme edital de IC/2016. O trabalho científico busca apresentar, inicialmente, algumas considerações gerais acerca da figura do terrorismo internacional e sua divisão marítima. Sumariamente, discute-se a importância de projeções científicas que orbitem o ainda pouco palpável tema do terror e suas diversas vertentes mundiais. Pontua-se a conexão existente entre os piratas e os terroristas marítimos, tendo em vista que tudo aponta que as organizações criminosas estão aprimorando técnicas e táticas motivadas por objetivos político-ideológicos. Apresenta-se as principais ameaças mundiais, os pontos mais sensíveis e os pontos vitais relacionados ao setor marítimo quer seja em regiões portuárias ou a bordo de navios ou plataformas. Encerrando o estudo são analisados instrumentos legais internacionais que fundamentam sistemas de proteção correlacionados à problemática envolvendo o terror no mar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Felipe de Bastos Freire Alvarenga - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Grupo de Pesquisa em Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira, Descrição: O grupo de pesquisa pretende pesquisar e debater padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte marítimo e exploração de petróleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Integrante / Eliane Maria Octaviano Martins - Coordenador.

  • 2013 - 2016

    Grupo de pesquisa Governança Global e Regimes Internacionais, Descrição: Este grupo sucede o grupo GOVERNANÇA GLOBAL, que produziu trabalhos apresentados em congressos CONPEDI, abordando o conceito de governança no direito internacional e a legitimidade na governança global. O primeiro produto do grupo foi o livro "Governança Global e Regimes Internacionais", escrito por Alcindo Gonçalves e José Augusto Fontoura Costa, 2011, Editora Almedina. Em 2011 foi publicado o artigo "Regimes Internacionais como ações da governança global", na Revista Meridiano 47 (Unb), vol. 12, n 125, por Alcindo Gonçalves. Dissertações, Teses e trabalhos de iniciação científica foram desenvolvidos no Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito da UniSantos. O último produto foi a edição de dois livros : Governança Global: Aplicações em Temas Internacionais e Governança e Paradiplomacia Ambiental, organizados por Alcindo Gonçalves e Fernando Rei, publicados em 2015 pela Editora Leopoldianum, com artigos de membros do grupo e convidados externos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Speranza Filho - Coordenador / Alcindo Gonçalves - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
O CEDMAR-VMR-USP e um grupo permanente de pesquisa que visa consolidar-se como um espaço composto por representantes de vários departamentos e instituições que atuam utilizando abordagens multidisciplinares sobre o Direito do Mar e, também, mantêm um diálogo permanente e vivo sobre questões que interessam estrategicamente ao Estado brasileiro.

Atividades

  • 04/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2014 - 2016

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado nos cursos de MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Gestão Estratégica de Negócios, Comércio Exterior, e de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

2014 - 2016

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

Outras informações:
- Direito Tributário - Prática Jurídica Tributária - Direito Empresarial - Direito do Trabalho I

2010 - 2016

União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre 1, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Direito - Disciplinas: - Direito do Trabalho - Prática Jurídica Trabalhista - Direito Marítimo - Direito Empresarial

2013 - 2014

União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor e Orientador de TCC, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2013 - 04/2013

    Extensão universitária , União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas.,Atividade de extensão realizada, Oratória.

2013 - 2017

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador no grupo de pesquisa em Governança Global e Regimes Internacionais (início em 2013 término em 2016) Este grupo sucede o grupo GOVERNANÇA GLOBAL, que produziu trabalhos apresentados em congressos CONPEDI, abordando o conceito de governança no direito internacional e a legitimidade na governança global. O primeiro produto do grupo foi o livro "Governança Global e Regimes Internacionais", escrito por Alcindo Gonçalves e José Augusto Fontoura Costa, 2011, Editora Almedina. Em 2011 foi publicado o artigo "Regimes Internacionais como ações da governança global", na Revista Meridiano 47 (Unb), vol. 12, n 125, por Alcindo Gonçalves. Dissertações, Teses e trabalhos de iniciação científica foram desenvolvidos no Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito da UniSantos. O último produto foi a edição de dois livros : Governança Global: Aplicações em Temas Internacionais e Governança e Paradiplomacia Ambiental, organizados por Alcindo Gonçalves e Fernando Rei, publicados em 2015 pela Editora Leopoldianum, com artigos de membros do grupo e convidados externos. Pesquisador no grupo de pesquisa em Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira (início em 2014 até o presente). O grupo de pesquisa pretende pesquisar e debater padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte marítimo e exploração de petróleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos.

2012 - 2015

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Marítimo e Portuário presencial e à distância (EAD).

2005 - 2006

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado Especial Cível, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2015 - 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação geral de pós-graduação stricto sensu e pesquisa (Copop).,Linhas de pesquisa

  • 01/2013 - 10/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação geral de pós-graduação stricto sensu e pesquisa (Copop).,Linhas de pesquisa

2007 - Atual

Speranza Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Cursos de Bacharelado em Administração, Tecnólogo em Segurança Pública, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Marketing e Gestão Ambiental. Disciplinas (EAD): - Fundamentos de planejamento estratégico das organizações; - Empreendedorismo e inovação; - Administração Estratégica; - Tomada de decisões gerenciais; - Ética e responsabilidade social; - Análise de riscos.

2017 - Atual

Faculdades Bertioga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no Curso de Direito. Disciplinas: - Direito Empresarial - Direito Marítimo - Metodologia do Trabalho Científico - Trabalho de Conclusão de Curso I e II

Atividades

  • 05/2018

    Extensão universitária , FACULDADE BERTIOGA.,Atividade de extensão realizada, Orientador no Núcleo de Prática Jurídica.

2020 - Atual

União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor do Ensino à Distância

2019 - Atual

União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Curso de Direito. Disciplinas: - Direito do Trabalho; - Direito Processual do Trabalho; - Direito Empresarial; - Direito Marítimo.

2020 - Atual

Faculdade de São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor nas seguintes disciplinas: Direito Processual Civil 1 Direito Processual Civil 2 Direito Processual Civil 3