Márcio Arjol Domingues

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo. Pós Graduado em Direito Processual pelo Centro Universitário Toledo. Graduado em Tecnologia em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - Pós Graduado em Gestão em Saúde pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - Advogado (atuante na área do Dirieto Público e Privado) e Procurador Jurídico do Município de Jales/SP. Professor Universitário junto às Faculdades Integradas de Paranaíba - MS - FIPAR.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Gestão em Saúde

2010 - 2012

Universidade Federal de São Paulo
Orientador: Alessandro Gonçalves Campolina

Especialização em DIREITO PROCESSUAL Civil, Penal, Trabalho e Con

2005 - 2006

Centro Universitário Toledo
Orientador: Magali Bruno Lopes

Graduação em Curso Superior em Tecnologia em Gestão Pública

2009 - 2011

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário Toledo
Orientador: Loudes Piovesani Vila

Curso técnico/profissionalizante

1998 - 1999

Escola Municipal Prof. Martino da Silva Cardoso - Urânia/SP

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Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Congresso de Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direitos do Consumidor. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Simpósio - O Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica.

2002 - 2002

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica.

2002 - 2002

I Encontro Jurídico de Ex e Alunos Toledo. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2001 - 2001

Penas Alternativas. , Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas.

2001 - 2001

Transação Penal e Suspensão Condicional do Process. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

Direito de Informática aplicado à Prática Forense - Curso Extensivo e Prático de Processo Eletrônico. 2014. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2013. (Congresso).

III ECAD - Encontro de Capacitação de Docentes. 2013. (Outra).

Tendências Atuais na Formação de Professores: O modelo universitário e outras possibilidades de formação. 2012. (Oficina).

Estudo sobre Pesquisa em Educação norteado pelo texto: BRUGGER, pr.. 2012. (Outra).

II Oficina sobre as Novas Tecnologias e Educação: Utilização do Moodle: como auxílio no processo de ensino e aprendizagem. 2012. (Outra).

II ECAD - Encontro de Capacitação Docente. 2012. (Outra).

Questões dissertativas: Características e elaboração: Repassando o sistema de avaliação. 2012. (Outra).

Palestras dirigidas a alunos universitários.Pensão por Morte. 2011. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Juventude. 2010. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Ronaldo Aparecido de Araújo

CAMPAGNOLI, A. R.; OLIVEIRA, J. M. B.;ARJOL DOMINGUES, MÁRCIO. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Luiz Fernando Oliveira da Costa

OLIVEIRA, J. M. B.; CAMPAGNOLI, A. R.;ARJOL DOMINGUES, MÁRCIO. Desenvolvimento Sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Leida Cristina Mendes Queiroz

ARJOL DOMINGUES, MÁRCIO; MORO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, M. R.. Lei de Licitações frente ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Osvaldir Terci Robelo Neto

ARJOL DOMINGUES, MÁRCIO; ALVES, M.; PRATES, D. O. S.. A Importância do Estudo Criminológico na Execução da Pena Privativa por Liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Paulo A

DOMINGUES, M. A.. CAMPANO JUNIOR.PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: JÉSSICA PEREIRA GINO

DOMINGUES, M. A.. CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CASOS DE TESTEMUNHA DE DE JEOVÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Kamilla Maia Resende

DOMINGUES, M. A.. O Desenvolvimento Sustentável e a Nova Consciência Empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Bruna Pereira de Brito

DOMINGUES, M. A.. A Prerrogativa dos Advogados. 2011 - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Adriana Silva Cabral

DOMINGUES, M. A.. A Delação Premiada no Comabte ao Crime Organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Daniely Pereira Gomes

DOMINGUES, M. A.. Colisão entre Direitos Funamentais e o Princípio da Proporcionalidade: Um Estudo sobre a Delimitação da Ação Cultural e a Proteção dos Animais de Rodeio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Camila R

DOMINGUES, M. A.. Aparecida Freitas.O Sombolismo no Direito: Os Significados das Tatuagens dos Detentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Évelin Wendy Tozo

DOMINGUES, M. A.. O Poder Legislativo no Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Heder José Pena

DOMINGUES, M. A.. Limite da Responsabilidade Patrimonial do Executado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Renan Bregantin de Brito

DOMINGUES, M. A.. O Fenômeno Bullyng no Ensino Superior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Flávia Sganzella Rodrigues

DOMINGUES, M. A.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Sandra Aparecida Ferreira Silva

DOMINGUES, M. A.. Proteção a Vulneráveis: Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Rodolfo de Freitas Faria

DOMINGUES, M. A.. Adoção por pares Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Patrícia Vieira de Melo

DOMINGUES, M. A.. Questionamento da Negativa de Paternidade Socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Mayara Ruiz de Almeida

DOMINGUES, M. A.. Tráfico de Drogas Privilegiado: A Discussão Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Jovino Garcia Carvalho

DOMINGUES, M. A.. O Direito a Alimentos ao Idoso com base no Código Civil e no Estatuto do Idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: José Wanderlei de Souza

DOMINGUES, M. A.. A Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Fúlvia de Oliveira Macedo Pereira

DOMINGUES, M. A.. Os Efeitos Jurídicos sobre a Declaração Pública Estável Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Eudemárcio Alves Vilela

DOMINGUES, M. A.. A Obrigação de Impugnar a Contestação no Processo do Trabalho, em Atenção ao Devido Processo Legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Eduardo Henrique de Freitas Ramos

DOMINGUES, M. A.. Dano Moral na Relação Consumerista: Análise do quantum indenizatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Devair Alves da Costa

DOMINGUES, M. A.. Guarda Compartilhada à Luz da Lei 11.698/08: Um Estudo das Vantagens e Desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Cleverson Antônio Queiroz Gonçalves

DOMINGUES, M. A.. Cumprimento de Sentença: Discussão sobre a Execução nos Títulos após o advento da Lei 11.232/2005.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Camila Luciana de Souza Santos

DOMINGUES, M. A.. Da Testemunha no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Antônio Tiago Machado

DOMINGUES, M. A.. Os Regimes Previdenciários e as Alterações Introduzidas pelas Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05: Aspectos Relevantes dos Regimes de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: CAROLINE DO NASCIMENTO MONTEIRO

DOMINGUES, M. A.. Privatização do Sistema Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Dione de Carvalho

DOMINGUES, M. A.. A Sucessão na União Estável: fundamentos do direito na união estável e sucessão na comparação coms os códigos civis de 1916 e 2002.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Marco Aurélio Silva Ferraz

DOMINGUES, M. A.. Situação atual do aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Éder Aparecido Ferreira Borges

DOMINGUES, M. A.. Improbidade e Legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Edson Lozan dos Santos

DOMINGUES, M. A.. Descumprimento de Transação Pebnal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Marcela Crisitna Rios Silva

DOMINGUES, M. A.. A Importância da Licitação para a Administraçaõ Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Ailson Antonio Freitas Silva

DOMINGUES, M. A.. Análise do Tribunal do Juri após a Alterações da Lei 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

DOMINGUES, M. A.. III Fórum de Iniciação Científica da Funec. 2012. Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

ARJOL DOMINGUES, MÁRCIO. III Simpósio Científico Cultural da Pós Graduação. 2014. Faculdades Integradas de Paranaíba.

DOMINGUES, M. A.. II FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC. 2011. Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Dieyne Morize Rossi

ROSSI, D. M.. O duplo grau de jurisdição no direito processual civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Orientou

FABIO DE MORAIS

CALAMIDADE PÚBLICA UMA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

Anabelly Ferreira Borges

CONTAS SUJAS PERMANECEM NA CORRIDA ELEITORAL DE 2012 MESMO APÓS A EDIÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

Cibeli Maria da Cunha

A APLICAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

Hugo César Ferreira Flores

EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA POR MEIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

JEANE MEDEIROS SILVA

LICITAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

Matheus Camargos da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

Valkiria Leal de Freitas

A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

OLZIMAR ALVES DE PAULA

A Importância do Planejamento Tributário num Cenário de Alta Carga Tributária e uma Enorme Complexidade na Legislação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

PÉRSIA AUGUSTA DO PRADO DE ASSIS

Auxilio Reclusão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

NATASCHA FERREIRA BARBOSA FREITAS

Alienação Parental: Um breve comentário à Lei 12; 318/10; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

Tatisa M

de Azevedo; Da Prova Testemunhal nos Benefícios Previdenciários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

Sebastião Lozan dos Santos

O SIGILO BANCÁRIO E A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

CARLOS RENATO TINARELLI

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba; Orientador: Márcio Arjol Domingues;

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Foi orientado por

Alessandro Gonçalves Campolina

A COMISSÃO TÉCNICA COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE AÇÕES JUDICIAIS; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Saúde) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Alessandro Goncalves Campolina;

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Produções bibliográficas

  • ARJOL DOMINGUES, MÁRCIO ; GONÇALVES CAMPOLINA, ALESSANDRO ; GARCIA, CARLOS ALBERTO ; OLIVEIRA DE PAULO, CARLOS HENRIQUE . A Comissão Técnica como Instrumento de Redução de Gastos Públicos na Compra de Medicamentos por Meio de Ações Judiciais. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde , v. 01, p. 22-34, 2012.

  • GUILHERME, A. R. ; DOMINGUES, M. A. . Auxílio-Reclusão. In: I SEMPEX - Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Dirieto, 2011, Santa Fé do Sul. Anais: Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Dirieto. Jales: Editora 4 Cores Ltda, 2011.

  • DIAS, S. C. ; DOMINGUES, M. A. . A hermenêutica filosófica e o dogma da norma jurídica. In: 1º Fórum de Iniciação Científica da Funec - FIC, 2010, Santa Fé do Sul. Anais do Fórum de Iniciação Científica da Funec. Santa Fé do Sul: Gráfica Vilela, 2010. v. 01. p. 01-188.

  • DOMINGUES, M. A. . IV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

ARJOL DOMINGUES, MÁRCIO . Lei de Acesso à Informação e o Direito Fundamental à Privacidade. 2014. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Avenida Brasil nº 523, Centro, 15760000 - Urânia, SP - Brasil, Telefone: (17) 36343327

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Experiência profissional