Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Possui graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é procurador da república do Ministério Público Federal e professor adjunto iii da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: estado democrático de direito, hermenêutica, direito comparado, relações igreja-estado e direito contemporâneo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Reflexão Crítica sobre as Inovações trazidas pelas Leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao Controle de Constitucionalidade das Leis face ao Paradigma Democrático.
Orientador: Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1987 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do Direito Antitruste,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Ana Maria Ferraz Augusto
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Truste.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO ECONOMICO. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Formação complementar

2007 - 2007

Técnicas de Entrevista (ministrado pelo FBI). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ECONOMICO.

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Organização de eventos

CARVALHO NETTO, M. ; CLEVE, C. M. ; Luís Roberto Barroso ; SAMPAIO, J. A. L. ; SARMENTO, D. ; NASSIF, G. C. ; AMPARO, Luz ; CRUZ, A. R. S. . 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

CRUZ, A. R. S. . A (re)Constituição do Brasil ? 15 anos depois. 2003. (Congresso).

CRUZ, A. R. S. . Encontro de Trabalho do Núcleo Criminal. 2002. (Congresso).

CRUZ, A. R. S. . Constituição em Crise ou Constituição Desafiada. 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS? HOMENAGEM À MENELICK DE CARVALHO NETTO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: MAIS DO MESMO?. 2018. (Congresso).

23rd ANNUAL MEETING OF NANTERRE NETWORK.The use os the institute of party loyalty in the process of impeachment. 2018. (Encontro).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Constituição da República Federativa do Brasil: entre a judicialização e o militarismo. 2018. (Congresso).

Direito Penal e Processo Penal - MPMG.Validade da prova produzida através do sensoriamento remoto no Processo Penal. 2018. (Outra).

Palestra Curso de Direito.Direito Constitucional Contemporâneo. 2018. (Outra).

Temas Constitucionais Significativos.Processo e Constituição. 2018. (Seminário).

CONEJ - CONGRESSO NACIONAL ESTUDO DE JURISPRUDÊNCIA. Direito e invisibilidade sociais. 2017. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO ECONÔMICO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA. Análise Econômica do Direito e Pragmatismo. 2017. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL 20 ANOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-MINAS. Democracia e Poder Econômico. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO DE PROCESSOS DA OAB/MG. Processo e Constituição: novos rumos. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO MINEIRO DE OUVIDORES E OMBUDSMAN. Ouvidoria e Liberdade de Expressão. 2017. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL EMMANUEL LÉVINAS.Direito e Alteridade. 2017. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA PUC MINAS SÃO GABRIEL.ESTADO DE EXCEÇÃO E INVISIBILIDADES SOCIAIS. 2017. (Outra).

CICLO DE DEBATES DA FMD/PUC. IMPEACHMENT: aspectos jurídicos. 2016. (Exposição).

HORA DE ATUALIZAÇÃO. EXPOSIÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A CONVITE DO MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN. 2016. (Exposição).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. O DILEMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Em comemoração aos 25 anos da. A importância da teoria constitucional no contexto atual: Judiciário x Política. 2013. (Congresso).

ESCOLA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS. 2013. (Outra).

II SEMANA JURÍDICO-CULTURAL DA ESCOLA DE DIREITO O.Judicialização da Política e politização da justiça nos 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2013. (Seminário).

Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social - perspectivas e desafios.Democracia, transparência e controle social. 2012. (Encontro).

IV CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - A separação de poderes no Brasil. Controle da Administração Pública. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO JURÍDICO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO DEFENSOR PÚBLICO 2012.A RESPOSTA CORRETA - INCURSÕES SOBRE AS TEORIAS DA JUSTIÇA NA ATUALIDADE. 2012. (Seminário).

COMISSÃO ESPECIAL DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18/2011.AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO. 2011. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE.O DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AVANÇOS E DESAFIOS.Avanços e Desafios das Políticas Públicas em Direito. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIOS TEMATICOS - MINTER.TEORIAS DA VERDADE E DA JUSTIÇA. 2011. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.O DIREITO À DIFERENÇA. 2010. (Oficina).

CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: A resposta do Constitucionalismo à banalização do Terror. IMPOSSIBILIDADE DEMOCRÁTICA DO CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional.Avaliação de Trabalhos apresentados no Congresso. 2009. (Oficina).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Mineira. 20 Anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).

II Congresso Constituição e Processo do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Impossibilidade Democrática do Constitucionalismo. 2009. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional.O Direito Administrativa na Nova Constituição. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Brasileira.Diretos Fundamentais. 2009. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional.Diretos da Mulher. 2009. (Simpósio).

XI Encontro Jurídico da UNI-BH.Emancipação da Mulher. 2009. (Encontro).

17º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. Os desafios da atividade notorial e registral nos 20 anos da Constituição da República. 2008. (Congresso).

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras da Gerência de Tributos Mobiliários.Hermeneutica Filosófica e o Neoconstitucionalismo. 2008. (Outra).

Constituição e processo: a contribuição do processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. Modelo constitucional do processo no Brasil. 2008. (Congresso).

Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. Horizontalização dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO "O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988"."OS EFEITOS PESSOAIS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE". 2008. (Seminário).

Seminário Direito, Democracia e Cidadania.Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

X Encontro Jurídico do Uni-BH: 20 anos da Constituição da República.Hermeneutica Jurídica Contemporânea. 2008. (Encontro).

15º Seminário de Iniciação Científica... 2007. (Seminário).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.TÉCNICAS DE ENTREVISTA. 2007. (Oficina).

SEMANA DO DIREITO À DIFERENÇA.AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS E ÍNDIOS. 2007. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA.O DIREITO À DIFERENÇA. 2007. (Encontro).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito... 2007. (Encontro).

Hermenêutica Constitucional e Filosófica.O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS. 2006. (Outra).

Aula Magna.Teoria da Supremacia da Constituição. 2005. (Outra).

Aula Magna.Poder de Investigação das CPI´s e os Desafios na Relação entre Direito e Política. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO E CRISE POLÍTICA.CPI'S E REFORMA POLÍTICA. 2005. (Seminário).

A (RE)CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - 15 ANOS DEPOIS.A (RE)CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - 15 ANOS DEPOIS. 2003. (Seminário).

CONSTITUIÇÃO EM CRISE OU CONSTITUIÇÃO DESAFIADA?.CONSTITUIÇÃO EM CRISE OU CONSTITUIÇÃO DESAFIADA?. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO DA MONITORIA DA FACULDADE MINEIRA DIREITO.1º SEMINÁRIO DA MONITORIA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNO DO MPF EM AÇÃO.SEMINÁRIO INTERNO MPF EM AÇÃO. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO GOUVÊIA RIOS DE DIREITO EMPRESARIAL.GOUVEIA RIOS DE DIREITO EMPRESARIAL. 2002. (Simpósio).

SEMINÁRIO.HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2000. (Seminário).

Seminário sobre.DIREITO À DIFERENÇA. 2000. (Seminário).

MERCADO DE CAPITAIS PARA A MAGISTRATURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO.MERCADO DE CAPITAIS PARA A MAGISTRATURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 1993. (Seminário).

III SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ABUSO DO PODER ECONÔMICO.III SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 1989. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Lucas Tavares Mourão

PEREIRA, RODOLFO VIANA; BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES;CRUZ, A. R. S.; OLIVEIRA, M. L.. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO FUNDAMENTO PARA O CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Vieira Souza Carvalhais

ARAUJO, M. M.;CRUZ, A. R. S.; AMARAL, T. B.; PINTO e NETTO, L. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. DA RESPONSABILIDADE À IRRESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma análise crítica do discurso jurídico administrativista a partir do direito analisado e do direito narrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stefan Trifunovic

CRUZ, A. R. S.. DAYTON AGREEMENT AND DEMOCRACY TO COME IN BOSNIA AND HERZEGOVINA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: RÔMULO MAGALHÃES FERNADES

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; JÚNIOR, Gladstone Leonel da Silva;CRUZ, A. R. S.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTIVA E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS AMEAÇADOS DE MORTE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CAMILA ANTUNES NOTARO

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; FARIA, E. F.. AGÊNCIAS REGULADORAS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: biografias não autorizadas e atuação das Agências Reguladoras. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Lima Souza

ARAUJO, M. M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; CORREIA, Aricia Fernandes; CASTRO, Gustavao A P de. O PARADOXO DA JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO: O artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição de 1988 entre o simbólico e o sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jesmar César da Silva

ARAUJO, M. M.; CLARK, G.; DI SARNO, DANIELA LIBÓRIO;CRUZ, A. R. S.. A EFETIVIDADEDO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Proteção ao Patrimônio Cultural ou do Mercado?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Flávia Magalhães de Caux Barros

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BELO, FÁBIO ROBERTO RODRIGUES; SAMPAIO, J. A. L.;CRUZ, A. R. S.. DIREITO E SOFRIMENTO MENTAL: algumas reflexões sobre identidade e diferença. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FREDERICO GARCIA GUIMARÃES

ARAUJO, M. M.;CRUZ, A. R. S.; SOUZA, T. R. DE; RENA, N. S. A.. O CONTROLE SOCIAL MATERIAL DO PLANO DIRETOR URBANÍSTICO: A RESSIGNIFICAÇÃO DO PLANEJAMENTO COMO FUNÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PARTICIPATIVO E PLURAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphaela Borges David

BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES;CRUZ, A. R. S.; BUSTAMANTE, T. R.. ENTRE A ABORDAGEM PRAGMÁTICA E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: Um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: CRISTIANO COTA PINHEIRO

CRUZ, A. R. S.; BIZAWU, K.; RIBEIRO, J. C. J.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES E RADIOATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO RISCO". 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Tarcisio Humberto Parreiras Henriques Filho

CRUZ, A. R. S.; COSTA, B. S.; REIS, E. V. B.. O Conteúdo Jurídico da Ideia de Desenvolvimento Sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marília Souza Diniz Alves

GUSTIN, M. B. S.;CRUZ, A. R. S.; LOPES, M. S.; AGUIAR, C. F.. FRONTEIRAS ENTRE A DEMOCRACIA E O AUTORITARISMO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LUIZ HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES

ARAUJO, M. M.; PINTO, CRISTIANA MARIA FORTINI;CRUZ, A. R. S.; PINTO, VICTOR CARVALHO. CONTROLE DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: uma abordagem da atuação dis Tribunais de Contas do Brasil a partir de uma leitura pós-positivista dos princípios da legalidade e da eficiência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ALFREDO BENTO DE VASCONCELOS NETO

GODOI, M. S.; BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.; DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: POR UMA INTERPRETAÇÃO ADEQUADA AO PARADIGMA DEMOCRÁTICO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hélcio Lafetá Reis

CRUZ, A. R. S.; GODOI, M. S.; FABO, DIEGO MARIN-BARNUERO. O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: O CASO DO LIVRO DIGITAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Augusto Arouca Bizzotto

CRUZ, A. R. S.; MARCAL, A. C.; PEREIRA, RODOLFO VIANA; CUNHA, L. C.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Gomes de Oliveira

CLARK, G.;CRUZ, A. R. S.; JUNIOR, ONOFRE ALVES BATISTA. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E POLÍTICA ECONÔMICA: A CONFIGURAÇÃO BIDIMENSIONAL DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Augusto Ferreira Duarte

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SARMENTO, D.. EM BUSCA DA LEGITIMIDADE DOS DISCURSOS JURISDICIONAIS RELATIVOS AO DIREITO À SAÚDE: uma análise a partir da reviravolta hermenêutica linquística pragmática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SARMENTO, D.;CRUZ, A. R. S.. CONSTRUTIVISMO JURÍDICO: PRODUÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA SOB UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-LINGÜÍSTICA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Armanelli Gibson

CRUZ, A. R. S.; FARIA, E. F.; BINENBOJM, G.. O ADMINISTRATIVISMO CONTEMPORÂNEO: PELA LEITURA PARADIGMATICAMENTE ADEQUADA DE SUAS PREMISSAS CIENTÍFICAS FRENTE AOS GANHOS DA VIRADA LINGÜÍSTICO-PRAGMÁTICA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Faria de Oliveira

CRUZ, A. R. S.; REIS, Élcio Fonseca; GODOI, M. S.. HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA, TIPICIDADE E DIREITOS FUNDAMENTIAIS: UMA ANÁLISE PARADIGMÁTICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO RUMO A UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Reissinger

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; CLEVE, C. M.; FARIA, E. F.. Aspectos controvertidos do Direito à saúde na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Éder Bomfim Rodrigues

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CLEVE, C. M.; FARIA, E. F.. Ações afirmativas e Estado Democrático de Direito: uma releitura a partir da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos e da problemática do mito da democracia racial em 'Casa Grande e Senzala' no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Machado da Silveira

CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, J. A. L.; SARLET, I. W.. LIBERDADE DE EXPRESÃO E DISCURSO DO ÓDIO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CRUZ, A. R. S.; SARLET, I. W.; SAMPAIO, J. A. L.. A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA RELEITURA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Andrade Ruas

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CLARK, G.;CRUZ, A. R. S.; PINTO, J. B. M.. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: POR UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARTICIPATIVA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Araujo Ferraz

CRUZ, A. R. S.; FARIA, E. F.; LIMA, M. M. B.. Crítica ao princípio da proporcionalidade como fundamento das decisões jurídicas: abordagem à luz da Teoria Discursiva do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Costa Nassif

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.;CRUZ, A. R. S.. Ouvidorias públicas: instrumento de aprimoramento da democracia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Castro Veado Stirget

CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, J. A. L.; SARMENTO, D.. Os direitos fundamentais na gestação de fetos anencéfalos: uma análise sob a ótica da Teoria Discursiva do Direito e da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adailton Ramos do Nascimento

CRUZ, A. R. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SA, M. F. F.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. VIDA, DIREITO E VALOR: Uma abordagem jusfilosófica da anencefalia e da morte encefálica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Barbosa Gomes

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, E. F.. ANÁLISE DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 9.882/99, A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Diniz Guerra

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FERRAZ, L. A.. Mulher e Discriminação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Henrique Siqueira Lara

CRUZ, A. R. S.; FARIA, E. F.; SAMPAIO, J. A. L.. A ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E A RENOVAÇÃO DA RELAÇÃO DO ESTADO COM A SOCIEDADE CIVIL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Letícia Queiroga de Mattos

CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, J. A. L.; BINENBOJM, G.. O AMICUS CURIAE: UMA COMPREENSÃO PROCEDIMENTALMENTE ADEQUADA PARA A LEGITIMIDADE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emílio Peluso Neder Meyer

CRUZ, A. R. S.. AS SENTENÇAS INTERMEDIÁRIAS NO MARCO DE UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE AO PARADIGMA PROCEDIMENTALISTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Barbosa Quinaud Pedron

CRUZ, A. R. S.. UMA PROPOSTA DE COMPREENSÃO PROCEDIMENTAL DO REQUISITO DE TRANSCENDÊNCIA/REPERCUSSÃO GERAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES A PARTIR DA TESE DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN E DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA DE HABERMAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carla Dumont Oliveira

CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, J. A. L.; STRECK, L. L.. LIMITES E APONTAMENTOS ACERCA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Rocha Siqueira

CRUZ, A. R. S.. OS PARADIGMAS DE DIREITO E ESTADO À COMPREENSÃO DO DISCURSO JURÍDICO AMBIENTAL NAS DEMOCRACIAS LEGÍTIMAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Arthur Castillo de Macedo

TOMIO, F. R. L.; FACHIN, M. G.;CRUZ, A. R. S.. ENCRUZILHADAS DO FEDERALISMO: transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karol Araújo Durço

BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.; MADEIRA, D. C.; BECHO, R. L.; MUZZI FILHO, C. V.. O MODELO DE JUIZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO: uma investigação à luz da racionalidade comunicativa, dos modelos de Estado e das tradições jurídicas. 2018. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Davi Augusto Santana de Lélis

CLARK, G.;CRUZ, A. R. S.; SOARES, M. L. Q.; CAMARGO, R. A. L.; CORREA, L. A.. ENSAIOS SOBRE A ATUAÇÃO ESTATAL: a política pública capaz da alteridade e uma análise do PRONAF como política pública da ética primeira. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: BARBARA NATÁLIA LAGES

TAVARES, F. H.; SAMPAIO, J. A. L.; MAGALHAES, J. L. Q.;CRUZ, A. R. S.; GOMES, M. N.; SILVA, A. P.; FARIA, E. F.; GONTIJO, L. A.. SEXO, DIREITO E RECONHECIMENTO: A IGUALDADE DE EXISTÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarcisio Humberto Parreiras Henriques Filho

SAMPAIO, J. A. L.; FARIA, E. F.;CRUZ, A. R. S.. Mobilidade urbana: o direito de exercer direitos na cidade. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilberto Álvaro

RIBEIRO, F. J. A.; FERREIRA, L. P. Q. P.;CRUZ, A. R. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; LOPES, M. S.. (H)aja lei: desconstrução e justiça na decisão judicial democrática. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gregore Moreira de Moura

BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES; BUSTAMANTE, Thomasd da Rosa de; GOMES, D. F. L.; LEITE, G. S.;CRUZ, A. R. S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA FRATERNIDADE OU A FRATERNIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Micheli Pereira

PESSANHA, R. B. V.; PEREIRA, J. R. G.; CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO; BARBOSA, CLÁUDIA MARIA;CRUZ, A. R. S.. ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE INTERNACIONAL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Reissinger

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.. ATIVISMO JUDICIAL E O MINIMALISMO DE CASS SUNSTEIN: uma abordagem interpretativa do direito à saúde do Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jamir Calili Ribeiro

GODOI, M. S.;CRUZ, A. R. S.; DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO; GRECO, MARCO AURÉLIO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS TRIBUTÁRIOS: uma análise da teoria dos princípios e seus reflexos na Doutrina Tributária Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miguel Gualano de Godoy

CHUEIRI, V. K.;CRUZ, A. R. S.; KATYA KOZICKI; GARGARELLA, Roberto; VIEIRA, JOSÉ RIBAS. DEVOLVER A CONSTITUIÇÃO AO POVO: crítica à supremacia judicial e diálogos inter institucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Camilloto Arantes

MARCAL, A. C.; MAGALHAES, J. L. Q.;CRUZ, A. R. S.; GONTIJO, L. A.; BUSTAMANTE, T. R.; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. RAZÃO PÚBLICA E PODER JUDICIÁRIO: uma análise pragmático-normativo da estrutura e atuação do poder judiciário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THAIS SAMPAIO DA SILVA

CHUEIRI, V. K.; MARINONI, L. G.;CRUZ, A. R. S.. A RESPOSTA CORRETA: AS DECISÕES JUDICIAIS E O CASO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Arthur Magno e Silva Guerra

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; SA, M. F. F.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMBRIÃO: A BIOCONSTITUIÇÃO REINVENTADA. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

YAROCHEWSKY, L. I.; BARROS, F. M.; CARVALHO, G. M.;CRUZ, A. R. S.; FURLAN, FABIANO FERREIRA. ENTRE DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E DEMOCRACIA RADICAL: UM EQUILÍBRIO SISTÊMICO-DISCURSIVO. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Costa Nassif

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.;CRUZ, A. R. S.; GOMES, MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E; ROMÃO, JOSÉ EDUARDO ELIAS. O OMBUDSMAN: Por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emílio Peluso Neder Meyer

CRUZ, A. R. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; REPOLES, M. F. S.; BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES. RESPONSABILIDADE POR GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA DITADURA DE 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

KATYA KOZICKI; CLEVE, C. M.; CARVALHO NETTO, M.; VERA KARAM DE CHUEIRI;CRUZ, A. R. S.. STARE DECISIS, INTEGRIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: Reflexões Críticas a partir da Aproximação dos Sistemas de Common Law e Civil Law na Sociedade Contemporânea. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Goulart Pimenta

PAIVA, M. A.;CRUZ, A. R. S.; RIBEIRO, F. J. A.. DIFÍCIL JUSTIÇA: A RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E DIREITO A PARTIR DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LÉVINAS. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

CRUZ, A. R. S.; PAIVA, M. A.; STRECK, L. L.; REIS, Émilien Vilas Boas; PEREIRA, RODOLFO VIANA. HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO: U´m possível encontro à luz do paradigma ontológico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivo Scherer

Menelick; Cristiano; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; OLIVEIRA, M. A. C.;CRUZ, A. R. S.. O PAPEL CONSTITUCIONAL DOS ARGUMENTOS RELIGIOSOS NO DISCURSO PÚBLICO: A tensão principiológica entre a livre expressão e a separação entre Igreja e Estado no Direito Comparado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

SILVA, C. A. C. G.; ARAUJO, S. L. S.;CRUZ, A. R. S.; ARAÚJO, MARCELO CUNHA; JOSÉ CIRILO DE VARGAS. POLÍCIA E SUJEITOS PROCESSUAIS: A BUSCA DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA PERSECUÇÃO PENAL. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynara SIlde Mesquita Veloso

LEAL, R. P.;CRUZ, A. R. S.; VIEIRA, J. M. R.; ALBERGARIA NETO, J.; PAULA, A. P.. Súmulas vinculantes como entraves ideológicos do processo jurídico de enunciação de uma sociedade democrática. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Emílio Medauar Ommati

CRUZ, A. R. S.. IGUALDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássius Guimarães Chai

CRUZ, A. R. S.. ANÁLISE DAS DOUTRINAS DO -MOOTNESS- E DO ? RIPENESS- NO DIREITO NORTE-AMERICANO E AS NOCIVIDADES PARA A DEMOCRACIA ENTRE LIVRES E IGUAIS DECORRENTES DA DISTINÇÃO ONTOLÓGICA ENTRE UM CONTROLE CONCRETO E ABSTRATO PARA O PROCESSO DISCURSIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Araújo Ribeiro

BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.; RIBEIRO, F. A.. DO TRIBUTO PARTICIPATIVO E INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: Uma nova perspectiva à luz do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Magno e Silva Guerra

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SA, M. F. F.;CRUZ, A. R. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMBRIÃO: A BIOCONSTITUIÇÃO REINVENTADA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GUSTAVO ALMEIDA PAOLINELLI DE CASTRO

ARAUJO, M. M.;CRUZ, A. R. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. AGÊNCIAS REGULADORAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hudson Couto Ferreira de Freitas

CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, M. M.; RIBEIRO, F. J. A.. UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP - JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Goulart Pimenta

PAIVA, M. A.; RIBEIRO, F. J. A.;CRUZ, A. R. S.. DIFÍCIL JUSTIÇA: JUSTIÇA E DIREITO A PARTIR DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LÉVINAS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JOSÉ ANTONIO CARLOS PIMENTA

CLARK, G.; MEIRA, José Boanerges;CRUZ, A. R. S.. RACISMO E POLÍTICA ECONÔMICA: as formas jurídicas brasileiras e sua relação com as desigualdades sócioeconômicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JULIA FRANCO DE CARVALHO

QUAGLIA, M. L. A.;CRUZ, A. R. S.; REIS, R. C.. UM ESTUDO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA ANÁLISE DO CASO "GOMES LUND E OUTROS". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Miranda Pereira

QUAGLIA, M. L. A.;CRUZ, A. R. S.; BERNACCI, M. C.. SOBERANIA POPULAR E SEUS INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilmar Brandão Pereira Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; BARROS,Anna Flávia Magalhães de Caux. Licenciamento Ambiental - O Processo de Licenciamento Ambiental como instrumento de Política Nacional do Meio Ambiental: desenvolvimento socieconômico e sustentabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Alves Teixeira dos Santos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.. CONTROLE CONSTITUCIONAL DOS REQUISITOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Velloso Amaral

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; PORTO, Camilo Machado de Miranda. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS AMBIENTAIS E SUA REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thallyta Luciani de Souza Ramos

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; THEREZA CRISTINA BOHLEN BITENCOURT MARCONDES. O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: CLASSIFICAÇÃO E IMPLICAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Giardini

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira. TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miriam Caetano Andrade de Oliveira

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valdemir Galvão Júnior

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE O ERRO JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MAGISTRADOS PELO MESMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Liliann Veloso Rocha Mameluque

OLIVEIRA, M. A. C.;CRUZ, A. R. S.; FERNANDES, G.. Mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Gontijo Cunha

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; LIMA, A. L. R.. A imunidade das operações interestaduais com petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo; e energia elétrica com relação à incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dilma Aparecida Alves Seabra de Abreu Rocha

CUNHA, L. C.;CRUZ, A. R. S.; OLIVEIRA, M. A. C.. O trabalhador empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Ribeiro Justo

GODOI, M. S.; SAMPAIO, J. A. L.;CRUZ, A. R. S.. A constitucionalidade do artigo 36 do CTN e sua relação com o instituto da ?fraude à lei tributária?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Maria Gomes Polacchini

BRACARENSE, L. J.; GOMES, A. T.;CRUZ, A. R. S.. A substituição tributária progressiva e as suas inconstitucionalidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flávia Santos Patrus de Souza

GALUPPO, M. C.;CRUZ, A. R. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Análise de decisões judiciais sob as perspectivas dos paradigmas políticos do comunitarismo e liberalismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogerio Monteiro Barbosa

GALUPPO, M. C.; GOMES, A. T.;CRUZ, A. R. S.. O fundamento de autoridade da norma jurídica na teoria discursiva do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Brescia Mascarenhas

GODOI, M. S.;CRUZ, A. R. S.; NEVES, I. D.. O princípio da capacidade contributiva e seus aspectos relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Naiara Silva Vianna de Oliveira

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; RIBEIRO, F. J. A.. A Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Solange César da Costa

ESTEVES, J. C. S.; CUNHA, L. C.;CRUZ, A. R. S.. Licitação nas sociedades de economia mista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Nogueira de Oliveira

FARIA, E. F.; BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.. O direito à liberdade de imprensa contraposto ao direito à intimidade e à vida privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia da Cunha Gurgel

MACIEL JUNIOR, V. P.; ARAUJO, M. M.;CRUZ, A. R. S.. Tutela antecipatória e o princípio constitucional da tutela jurisdicional efetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giselle Gressi Barone

ESTEVES, J. C. S.;CRUZ, A. R. S.; OLIVEIRA, A. P.. Contratação temporária nas agências reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ida Marla Ferreira Rezende

LIMA, T. M. M.; SA, M. F. F.;CRUZ, A. R. S.. Negação da paternidade: um estudo sobre a sua imprescindibilidade introduzida pelo artigo 1.601 do Novo Código Civil em face da paternidade socioafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Carvalho Luz

ARAUJO, M. M.;CRUZ, A. R. S.; LIMA, A. L. R.. Conselhos consultivos de partição popular em Belo Horizonte: análise das normas jurídicas, na perspectiva da teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Themmer Tadeu Leite Dias

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.; RIBEIRO, F. J. A.. Mineração e meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronara Prado Peluso Silva

LIMA, T. M. M.;CRUZ, A. R. S.; VIEIRA, G. F.. O exame de DNA na investigação de paternidade: uma evidência absoluta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Arnaldo Azevedo Amorim

LIMA, T. M. M.; SA, M. F. F.;CRUZ, A. R. S.. Terceirização no Direito do Trabalho brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sebastião Moreira Prates Júnior

POLI, L. M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.. Os vícios do produto e do serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Miguel da Costa Bernardes

BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, J. A. L.. A responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Mara Rocha e Silva

BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, J. A. L.. Lei de responsabilidade fiscal: aspectos e a questão da competência tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Hermont Good God

BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.; MAKSUD, I. S.. Planejamento Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wander Amaral Silva

LIMA, T. M. M.;CRUZ, A. R. S.; PIMENTA, L. G.. A Terceirização e a Zona Grise. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcia Maria Damasceno

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Do procedimento e dos efeitos da Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Augusto da Silveira

GALUPPO, M. C.; SA, M. F. F.;CRUZ, A. R. S.. Controle da Liberdade de Imprensa pelo direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Lopes Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.; BATISTA, V. O.;CRUZ, A. R. S.. A classificação dos Municípios brasileiros no conceito de federação da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgílio Diniz Cabral Gonçalves

FARIA, E. F.; CUNHA, L. C.;CRUZ, A. R. S.. Discricionariedade e Controle Jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Braga Rios

BRACARENSE, L. J.;CRUZ, A. R. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. A Imunidade das Entidades de Assistência Social e de Educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Garcia Lacerda

BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.; BARROS, F. M.. Dos crimes contra o sistema tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Guimarães da Mata Machado

MAGALHAES, J. L. Q.;CRUZ, A. R. S.; SOUZA, P. A.. Ação Afirmativa: a constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Campolina Silva Elias

BRACARENSE, L. J.;CRUZ, A. R. S.; ALMEIDA, A. A.. Princípio da capacidade contributiva no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Chaves Generoso

BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, J. A. L.. Norma geral antielisiva no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Schneider Raslan

BERNARDES, F. C.; SAMPAIO, J. A. L.;CRUZ, A. R. S.. A restituição do ICMS na substituição tributária progressiva e os princípios constitucionais tributários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Chrystian Seidel Morandi

BERNARDES, F. C.; SOARES, M. L. Q.;CRUZ, A. R. S.. Isenção de Tributos Estaduais e Municipais pela União Federal Mediante Tratados Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Chrystiane do Nascimento

BERNARDES, F. C.;CRUZ, A. R. S.; VIEIRA, J. M. R.. Recuperação Judicial de Empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Côrtes Romanelli

FIUZA, C. A. C.;CRUZ, A. R. S.; RNNO, L. R.. Inconstitucionalidade da Lei 9.718/98 perante a Constituição Federal vigente à Época de sua publicação com o Advento da EC n.º 20/98'. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Abras Rajão

GALUPPO, M. C.; SERRAVITE, E.;CRUZ, A. R. S.. As Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thomaz Lamy de Miranda Luís de Oliveira

LIMA, T. M. M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;CRUZ, A. R. S.. O princípio do pacta sunt servanda e a Lei 8.078 de 11/09/90 ? Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarso Duarte de Tassis

SOARES, M. L. Q.; BERNARDES, W. L. M.;CRUZ, A. R. S.. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Carneiro Carvalho

ROCHA, C. L. A.;CRUZ, A. R. S.; GALUPPO, M. C.. A eficácia das normas constitucionais do Sistema Único de Saúde frente ao processo de municipalização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Salviano Gontijo

BERNARDES, W. L. M.; OLIVEIRA, M. A. C.;CRUZ, A. R. S.. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Passos da Silveira

ROCHA, C. L. A.; FARIA, E. F.;CRUZ, A. R. S.. A Medida Provisória na Constituição de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo dos Santos Rezende

FARIA, E. F.; COSTA, L. S.;CRUZ, A. R. S.. Direito Ambiental ? Aspectos da Proteção do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Henrique Fonseca de Pina

FARIA, E. F.; ROCHA, C. L. A.;CRUZ, A. R. S.. O Controle Interno na Administração Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cibele Ribeiro do Vale

PIMENTA, J. C.;CRUZ, A. R. S.; MELLO, J. T. A.. Medidas Provisórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, A. R. S.; BERNARDES, W. L. M.; Olympio Barbanti Júnior. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, A. R. S.. PROFESSOR ASSISTENTE NAS DISCIPLINAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ECONÕMICO E ADMINISTRATIVO.. 2002.

CRUZ, A. R. S.. PROFESSOR ASSISTENTE NAS DISCIPLINAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ECONÕMICO E ADMINISTRATIVO.. 2002.

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Comissão julgadora das bancas

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CRUZ, A. R. S.; SARLET, I. W.; SAMPAIO, J. A. L.. A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA RELEITURA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CAMARGOS, Margarida Lacombe; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; CARVALHO NETTO, Menelick de; MORAIS, José Luiz Bolzan de. Reflexão crítica sobre inovações trazidas pelas leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle da constitucionalidade das leis em face do paradigma democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Margarida Maria Lacombe Camargo

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Reflexões críticas sobre as inovações trazidas pelas leis 9756/98, 9868/99 e 9882/99 ao controle da constitucionalide das leis face ao paradigma democrático. 2003 - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CAMARGO, Margarida Lacambe; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; CARVALHO NETTO, Menelick de; CARVALHO, Walter Bruno de. Reflexão Crítica sobre as Inovações Trazidas pelas Leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao Controle de Constitucionalidade das Leis Face ao Paradigma Democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Reflexões críticas sobre as inovações trazidas pelas leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle de constitucionalidade das leis face ao paradigma democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Marcos Rodrigues Vieira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.; CAMARGOS, M. L.; MORAES, J. L. B.; CARVALHO NETTO, M.. Reflexão crítica sobre as inovações trazidas pelas Leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle de constitucionalidade das leis face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Mariana Camilo Bernacci

DIREITO À MORADIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Reflexões sobre a aplicabilidade e eficácia no Estado Democrático de Direito sob o prisma da alteridade; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Bárbara Brum Nery

As razões no controle de constitucionalidade de emendas constitucionais: uma análise do papel das Comissões de Constituição e Justiça na garantia da juridicidade constitucional; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Priscila Rainato Zhouri

O PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRACIA DO PORVIR DE JACQUES DERRIDA: o combate à metafísica da presença e a necessidade de reconhecimento do Outro para o fortalecimento da Democracia; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

RAMON LELES DIMAS

A LEI DA FICHA LIMPA: o debate entre liberais e comunitaristas (com ênfase nos republicanos); Quem tem "melhores razões" à luz do Estado Democrático de Direito?; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Guilherme Ferreira Silva

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIRADA INSTITUCIONAL: Os critérios de legitimidade e responsabilização das decisões judiciais sobre a ótica pós-positivista; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Nivia Mônica Silva

O impacto juridico das comunicaçãoes intersistêmicas para a concretização dos direitos fundamentais no Estado Democratico Brasileiro; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Débora Cardoso de Souza

Judicialização dos Direitos Fundamentais na Teoria da Ponderação e no Senso de Adequabilidade; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Bernardo F

Duarte; Direitos Fundamentais (Provisório); Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

ANA LUIZ NOVAIS CABRAL

A QUEBRA DO PARADIGMA FACE A ELEVAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: DEFESA SOBRE A PERSPECTIVA DE UMA TEORIA HÍBRIDA OU MISTA; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Bruno Cardoso

Pessoa com deficiência; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

MELLISSA DE CARVALHO MOREIRA

SÚMULA VINCULANTE; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

GABRIELA HELENA T

CALENZONI; INSERÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO: daqueles que se prostituem por falta de oportunidade; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

ANA CAROLINA PIRES

INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NO MERCADO DE TRABALHO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Franciane Elias Ferreira

"Da quebra do diálogo interinstitucional ocasionada pelo controle da constitucionalidade de Emendas Constitucionais no Brasil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Marcela Caldeira Gomes Corrêa

O Impeachment nos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República no Direito Brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Aline Fernandes Quintão

O Poder Constituinte e os seus limites de reforma; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Flávia Prado Fakhoury Issa

Ativismo Judicial; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Elaine Cristina Costa

LEI DA FICHA LIMPA - ESTUDO DEMOCRÁTICO DO DIREITO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Wilson Bernardino de Macedo Neto

A IGUALDADE À DIFERENÇA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Guilherme Ferreira Silva

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA LEITURA PRAGMÁTICA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Letícia Nogueira Botinha

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

LAURA DE SOUZA SIEBALD

RETIFICAÇÃO DE PRENOME CIVIL NOS CASOS DE ADEQUAÇÃO AO SEXO (TRANSEXUAIS); Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Mariana Lamounier

O IMPOSTO DE RENDA COMO INSTITUTO DE JUSTIÇA FISCAL; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Fernanda Fontenelle Grillo

OS LIMITES AOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Ana Patrícia Gonçalves da Silva

AS INSTITUTIÇÕES ESTADUAIS E A SUA EFICIÊNCIA NA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA: A PROPOSTA DE UM MODELO UNIFICADO DE POLÍTICA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

CARLA GIACOMINI BRITO

REDESIGNAÇÃO SEXUAL; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Camila Ferreira Teixeira

A PERSPECTIVA SIMBÓLICA DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ A INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

Responsabilidade das Autoridades Monetárias; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Priscila Rainato Zhouri

O PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRACIA DO PORVIR DE JACQUES DERRIDA: o combate à metafísica da presença e a necessidade de reconhecimento do Outro para o fortalecimento da Democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

RAMON LELES DIMAS

A LEI DA FICHA LIMPA: o debate entre liberais e comunitaristas (com ênfase nos republicanos); Quem tem "melhores razões" à luz do Estado Democrático de Direito?; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Daniel Guimarães Medrado de Castro

DO CONCEITO JURÍDICO ABSTRATO À TIPICIDADE: Um olhar crítico para além da ontologia; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ana Carolina Pinto Caram Guimarães

A BUSCA DA CERTEZA NA SEGURANÇA JURÍDICA NA INCERTEZA DO SER: a descontrução filosófica do termo 'Segurança Jurídica'; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Bárbara Brum Nery

RIGIDEZ CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - um debate acerca dos limites formais e materiais à reforma constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

BONIFÁCIO JOSÉ SUPPES

A CONSTITUIÇÃO FORA DAS CORTES: controle de constitucionalidade na democracia representativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Alan Junio Fernandes Lopes

ESTADO LAICO: uma reflexão conceitual e filosófica em torno da relação entre Estado e Igreja; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Fernanda Monteiro Saldanha

INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA - UMA ANÁLISE SOB OS PRESSUPOSTOS DA REVIRAVOLTA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Thereza Cristina Bohlen Bitencourt Marcondes

DIREITO E CINEMA! DIREITO À IGUALDADE DA COMUNIDADE LGBTT EM UMA LEITURA DE DIREITO E CINEMA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Maria Fernanda de Lima Moura

AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Daniel Augusto Arouca Bizzotto

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Bernardo Augusto Ferreira Duarte

EM BUSCA DA LEGITIMIDADE DOS DISCURSOS JURISDICIONAIS RELATIVOS AO DIREITO À SAÚDE: uma análise a partir da reviravolta hermenêutica linguístico pragmática; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Débora Cardoso de Souza

JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DA PONDERAÇÃO E NO SENSO DE ADEQUABILIDADE; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Nivia Monica da Silva

Os Impactos Jurídicos das Relações Intersistêmicas na Concretização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Eder Bonfim Rodrigues

AÇÕES AFIRMATIVAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma releitura a partir da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos e da problemática do mito da democracia racial em 'Casa Grande e Senzala' no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Simone Reissinger

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ana Flávia Santos Patrus de Souza

A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA RELEITURA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Leonardo de Araujo Ferraz

Crítica ao princípio dqa proporcionalidade como fundamento das decisões jurídicas: abordagem à luz da Teoria Discursiva do Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ludmila Castro Veado Stirgert

Os direitos fundamentais na gestação de fetos anencéfalos: uma análise sob a ótica da Teoria Discursiva do Direito e da argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Adailton Ramos do Nascimento

VIDA, DIREITO E VALOR: Uma abordagem jusfilosófica da anencefalia e da morte encefálica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Frederico Barbosa Gomes

ANÁLISE DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 9; 882/99, A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Raquel Diniz Guerra

Mulher e Discriminação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ana Carolina Henrique Siqueira Lara

A ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E A RENOVAÇÃO DA RELAÇÃO DO ESTADO COM A SOCIEDADE CIVIL; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ana Letícia Queiroga de Mattos

O AMICUS CURIAE: UMA COMPREENSÃO PROCEDIMENTALMENTE ADEQUADA PARA A LEGITIMIDADE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

DIREITO E LITERATURA: Hospitalidade e Invenção; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Juliano Ribeiro Santos Veloso

DO CONSTITUCIONALISMO DE EFETIVIDADE AO GERENCIAMENTO JURÍDICO DE RESULTADOS PARA O CIDADÃO; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral

O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA FEMINISTA DO DIREITO; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Leonardo Martins Wykrota

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E ANÁLISE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO: um diálogo à luz da Neurociência, da teoria da evolução e do pragmatismo; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Gustavo Hermont Corrêa

MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O OLHAR DO OUTRO: uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Leonardo Alves Corrêa

ESTADO, MERCADO E INSTITUIÇÕES: estudos sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da economia plural de Karl-Polanyi; ; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Éder Bomfim Rodrigues

ESTADO LAICO E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO BRASIL: PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E A COMPREENSÃO DE UMA LAICIDADE ABERTA E ACOLHEDORA NUMA CULTURA ÉTICO-POLÍTICO PLURALISTA; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Hudson Couto Ferreira de Freitas

UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP - JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Leonardo de Araujo Ferraz

CRÍTICA À CONCEPÇÃO CLÁSSICA DOS CONCEITOS JURÍDICOS (IN)DETERMINADOS À LUZ DO GIRO-LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICO DA FILOSOFIA: por uma descontrução do Direito (Administrativo); 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

MICHELLE FIUZA VASCONCELOS

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: uma análise comparada com o modelo americano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Lucio Marcos Viana de Deus

UMA NOVA PERSPECTIVA DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO: a supremacia do interesse público sobre o interesse privado no âmbito econômico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

MELISSA DE CARVALHO MOREIRA

REFLEXÕES ACERCA DO ATIVISMO JUDICIAL: os riscos da atuação extralegal do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Bruno Leonardo Cardoso Schettini

O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: um estudo da efetividade no que tange às pessoas com deficiência auditiva, sob o prisma da Lei Orçamentária Anual do Município de Belo Horizonte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

LAURA FIGUEIREDO FELIX LARA

UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA DEVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE TUTELA PROVISÓRIA POSTERIORMENTE REVOGADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ana Carolina Lagoeiro Araújo

DIREITO AO ESQUECIMENTO: direito de informação x direitos de personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Mauricio Guimarães Matheus

VIRADA LINGUÍSTICA E ESTADO DE EXCEÇÃO INTERPRETATIVO: o solipsismo judicial como sintoma de ruptura da ordem democrática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

ANA ELIZA ALVES SILVA

O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: desafios à efetivação do "novo direito" no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

JOAQUIM AUGUSTO MARQUES ANTUNES

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

ELIANE VILA REAL DE ANDRADE

A INCLUSÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS BRASILEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

MARCELA ROCHA LIMA DE HOLLANDA

A PERSPECTIVADE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOB A MAÇONARIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ana Luiza Tiburcio Guimarães

A INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS: um olhar sobre a desigualdade e a (in)justiça social no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

GUSTAVO HAMDAN DE ANDRADE

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA ALAVANCAGEM BANCÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

RAPHAEL HENRIQUE DA CRUZ BARBOSA

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O INÍCIO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

ALESSANDRO MARCO DINIZ URRU JOVIANO DOS SANTOS

DA VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

BÁRBARA SILVA HORTA

O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E AS OCUPAÇÕES: a necessidade da garantia do direito à moradia para a dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO ATENUADOR DAS INJUSTIÇAS GERADAS PELA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Elaine Nery Nascimento

LEI PELÉ E A RELAÇÃO TRABALHISTA DOS JOGADORES DE FUTEBOL: uma conflituosa relação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Júlia Dilly Campos

AS MITIGAÇÕES ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS PELA LEI Nº 11; 101/05: os efeitos socioeconômicos e o projeto de lei do Senado nº 18/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Arícia Fernandes Drumond Soares

A CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 4º DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Nº 1605/2000: um estudo sobre uma possível restrição na atuação do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

MARINA DUARTE TEIXEIRA ROMANELI

A DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 74/2004 NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES: por uma necessária atualização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

PEDRO HENRIQUE MARIANO VILELA

A FUNCIONALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Thaís Martins Bueno

A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 5002/2013 NA GARANTIA DO DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO DA COMUNIDADE LGBT NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

ANA LUÍSA RAMOS LOPES

A MUDANÇA DE GÊNERO NO REGISTRO DE TRANSEXUAIS INDEPENDENTEMENTE DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

THABATA DORNELAS FRANÇA

A RESPONSABILIDADE INTRAFAMILIAR E O DEVER DE AGIR EM DEFESA DO MENOR EM SITUAÇÃO DE ABUSO SEXUAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

LUIZA REIS BRAGA

ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS - Considerações acerca do Instituto da inacumulabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

NICOLLE ZANATO MOREIRA MONTELEONI DI FRANÇA

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O princípio do promotor natural e os limites da independência funcional do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Aline de Almeida Starling Malheiros

DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E ENFERMIDADE MENTAL: um estudo sobre a exclusão, os direitos e a reforma legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

O IMPEACHMENT NO BRASIL: uma sentença redigida por políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

ISADORA SOARES DE PAULA

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

IURI VELOSO OLIVEIRA FIGUEIREDO

TRANSPORTE COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

BÁRBARA ANTUNES FRANÇA

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUA INCORPORAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Nayara Rodrigues Guimarães

A INEFICÁCIA DA RESERVA DE MERCADO PREVISTA NA LEI Nº 8213: fatores que promovem a exclusão da pessoa com deficiência do mercado formal de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Marié Torres Colombarolli

O USO DE BANHEIROS PÚBLICOS PELOS TRANSEXUAIS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Aline Fernandes Quintão

O PODER CONSTITUINTE E OS SEUS LIMITES DE REFORMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Franciane Elias Ferreira

DA QUEBRA DO DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL OCASIONADA PELO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Gabriela Cardoso Mól

O Princípio da Eficiência e a Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA CALAIS REZENDE

Prorrogações Sucessivas de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público: Uma flagrante inconstitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Marcela Caldeira Gomes Corrêa

O Impeachment nos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Wilma Dantas Pereira

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA COLETIVA: instrumentos extraprocessuais de atuação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Allana de Souza Almeida

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO MS 22503-3; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Elaine Cristina Costa

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR 135/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Janaína Cristina de Carvalho Câmara

O DIREITO À PRIVACIDADE E O DNA: onde estão os limites; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Wilson Bernardino de Macedo Neto

A IGUALDADE À DIFERENÇA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Paulo Lara Costa Campos

OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

LORRAH DE SOUZA SEBALD

OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RETIFICAÇÃO DO PRENOME CIVIL: A QUESTÃO DOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

MARCELA FERNANDES LASSI DE OLIVEIRA

PARTICIPAÇÃO DO SUPERFICIÁRIO NO RESULTADO DA LAVRA DE MINA MANIFESTADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Fernanda Fontenelle Grillo

OS LIMITES AOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

CARLA GIACOMINI BRITO

A REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A INTERVENÇÃO ESTATAL NA INTIMIDADE DO INDIVÍDUO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

GUSTAVO LEITE CAMPOS

A LEGITIMIDADE DA ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Mayara Peres Lima Silva

O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E SUA CONFLUÊNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA PRIVACIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Júlia Alves Teixeira dos Santos

CONTROLE CONSTITUCIONAL DOS REQUISITOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Mariana Azevedo Sena

TRABALHO ESCRAVO URBANO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: a escravidão nos grandes centros urbanos e os direitos humanos do trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Letícia Nogueira Botinha

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Camila Ferreira Teixeira

A PERSPECTIVA SIMBÓLICA DA NORMA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ O INSTITUTO DA INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Gustavo Ferreira

O PODER TRIBUTÁRIO SANCIONADOR E SUAS LIMITAÇÕES DAS SANÇÕES POLÍTICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Guilherme Ferreira da Silva

UMA LEITURA PRAGMÁTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ana Patrícia Gonçalves da Silva

AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS ESTADUAIS E A SUA EFICIÊNCIA NA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA: A PROPOSTA DE UM MODELO UNIFICADO DE POLÍCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

A RESPONSABILIDADE ESTATAL E O DIREITO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE TRANSGENITALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ana Carolina Assumpção

AS AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Fernanda Monteiro Saldanha

PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Camilla Mattos Paolinelli

A QUESTÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS DE EFEITOS CONCRETOS POR VIA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E O PARADIGMA DO CONCEITO FUNCIONAL DE NORMA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Carlos Eduardo Rocha Mussolini

Os Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito e seus limites; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Paula Cristina Amaral Santos

A Ilegitimidade das Cotas Raciais para o Ingresso no Ensino Superior em Face da CR/1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Eduardo Fiuza Costa Vaz

A Quebra do Monopólio do Petróleo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Christiane Costa Assis

Quotas para Afro-Descendentes nas Universidade Brasileiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Felipe Autran Dourado Leite Ribeiro

As Alterações trazidas pelas Leis 11; 417/06 e 11; 418/06 no Controle Difuso de Constitucionalidade: uma análise discursiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Igor Mateus Ávila Pires

Jurisdição de exceção: Os limites da suspensão dos direitos fundamentais na atuação norte-americana de combate ao terrorismo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Marcel Luiz Campos Rodrigues

A constitucionalidade e a aplicabilidade do regime de cotas universitárias para alunos oriundos de escolas públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Alexandre Paolucci Meireles

A violação dos direitos fundamentais em face da luta contra o terrorismo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Leticia Barbosa Drummond

O controle judicial das políticas públicas e o princípio da reserva do possível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Liliane Figueiredo Teixeira

Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Gláucia Regina Gomes Rosendo

As súmulas vinculantes no Direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Camila Aguilar Dias de Medeiros

O embate entre a prestação jurisdicional assistencialista e a escassez de recursos orçamentários na concessão de medicamentos via mandado de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Pedro Miranda Purisco

Limitações para instituição e majoração de tributos por medida provisória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Tiago de Oliveira Melgaço

A interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca do direito de greve dos servidores públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Izabel Soares Borges

Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos excepcionais para os cidadãos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Flávio José Pinto Salvador

Amicus curiae: legitimidade e atuação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

FERNANDA SOARES RIBEIRO

A (I)LEGITIMIDADE DO ABOLICIONISMO COMO SISTEMA LEGAL REGENTE DA PROSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SIMÕES AMORIM

O CONTROLE DE MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO: A IRRACIONALIDADE DA DISTINÇÃO ENTRE ATOS VINCULADOS E DISCRICIONÁRIOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Thiago Henrique Barouch Bregunci

Da inconstitucionalidade da contribuição social imposta aos servidores inativos pela EC 41/03; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Carla Duizit Brito de Andrade Gouvêa

A Súmula Vinculante no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Natália Camisão Fontes de Resende

Da quebra do sigilo bancário previstas nos artigos 5; º e 6; º da Lei Complementar 105/01 e no Decreto 3724/01 que a regulamenta: considerações acerca de sua (in)constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

André Luiz Vidal

Efeitos e vantagens do temo de ajustamento de conduta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Jane Assunção Mota Ribeiro

Aborto: um conflito com base em princípios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Sérgio Armanelli Gibson

A função normativa das autoridades monetárias ? O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Patricia Carvalho Reis

Princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito e o acesso de negros às Universidades Públicas no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Claudia Campagnaro Chaves

Arbitragem privada internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Aline Librelon Pires

Da Hábeas Data; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Sandra Mara Teixeira Castro

A problemática da constitucionalidade da transação na ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Marina Faiçal Couto

Retrocessão: a analise do instituto nas desapropriações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Kellen Cristini de Sales e Souza

Ações Afirmativas: instrumentos de valorização da diferença feminina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Júnia Rocha Stéfani

Emeda Constitucional n; 41/2003: inconstitucionalidade da taxação dos servidores públicos inativos e pensionistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Luciana Amaral Renan Porto

A Argüição de descumprimento de preceito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Lizandra Rabelo Duarte

A justa indenização na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária na Constituição da República de 1998; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Frederico Simões Alves Teixeira

Responsabilidade do Estado pelos atos jurisdicionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Gustavo Nogueira Campos

A interpretação econômica e a norma geral antilesiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Frederico Barbosa Gomes

Argüição de descumprimento fundamental: aspectos procedimentais e procedimento conforme previsão da Lei 9; 822/99; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Nair Martins Collares

A demarcação de terras indígenas no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Paulo César Campos de Barros Júnior

A punição pela prática de infrações de trânsito e o de devido processo legal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Antoniella Patrícia Marques

O Terceiro Setor no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Simone Elisabete Ribeiro da Silva

O mandado de injunção e a eficácia das normas constitucionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ana Letícia Queiroga Mattos

Apontamentos críticos à ponderação de valores adotada pelo Supremo Tribunal Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Emílio Peluso Neder Meyer

A argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Mileny Reis Vilela

A ?verticalização? das coligações partidárias nas eleições de 2002 e o Supremo Tribunal Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ricardo Alves de Oliveira Filho

Os contratos bancários e a proteção aos direitos do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Sumaia Lana Teixeira

Súmula Vinculante: sua ineficácia e incompatibilidade com o sistema jurídico brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Camila do Carlo Issa

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Renato Penido de Azeredo

Separação de Poderes: ficção ou realidade jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Cristiano Rodrigues de Almeida Rocha

Da liminar em mandado de segurança; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Lucélia Maria Saturnino Reis

O efeito vinculante na Lei 9; 868/99; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Alexandre Rodrigues Paiva

Controle de constitucionalidade das leis: a equivocidade do controle concentrado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Júnia Paixão Martins

Limites Materiais da Medida Provisória; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Jacqueline Monteiro Girodo

A justa indenização na desapropriação para fins de reforma agrária; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

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Foi orientado por

Isabel Araujo Rodrigues

O Tratamento Diferenciado para Micro e Pequenas Empresas em Licitações Públicas como Sistema Afirmativo de Garantia Constitucional; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

A RESPONSABILIDADE ESTATAL E O DIREITO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE TRANSGENITALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Heloisa Maria Murgel Starling

2016; Universidade Federal de Minas Gerais,; Heloísa Maria Murgel Starling;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

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  • BAHIA, Alexandre Melo Franco ; CRUZ, A. R. S. ; SUXBERGER, Antônio Henrique Graciano ; SILVA, Camila de Souza Costa e ; ALVES, Cândice Lisbôa ; ASSIS, Christiane Costa ; MORAES, Daniel ; SARMENTO, D. ; MEYER, E. P. N. ; ANJOS, Fernanda Alves dos ; FERREIRA, G. B. ; SAMPAIO, J. A. L. ; GOMES, Juliana Cesário Alvim ; KATYA KOZICKI ; TRINDADE, Larissa Maria da ; ARAUJO, L. F. ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; PATRUS, Rafael Dilly ; CUNHA, Raíssa Lott Caldeira da ; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo ; MENDES, Soraia da Rosa ; THEREZA CRISTINA BOHLEN BITENCOURT MARCONDES ; DIAS, Wagner Inácio Freitas ; SILVA, Wanda Miranda ; BERNARDES, W. L. M. . Ativismo Judicial e a Decisão dos Homoafetivos no Supremo Tribunal Federal. In: Cândice Lisboa Alves. (Org.). VULNERABILIDADES E INVISIBILIDADES: Desafios contemporâneos para a Concretização dos Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2015, v. 1, p. 3-326.

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  • CRUZ, A. R. S. ; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira . O DILEMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: I - O Constitucionalismo entre a separação de poderes e a democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRUZ, A. R. S. . Teoria da Constituição - entre o Procedimentalismo e o Substancialismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . Um Olhar Crítico sobre a Teoria do Poder Constituinte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . O Direito à Diferença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . Direito Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . Constitucionalidade das Ações Afirmativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . Hermenêutica Constitucional e Filosófica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . Hermenêutica Constitucional: entre o Substancialismo e o Procedimentalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . Teoria da Supremacia da Constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . Ministério Público e Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . Direito Constitucional em Debate. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . O Princípio da Igualdade como imperativo constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRUZ, A. R. S. . Seminário Interno MPF em Ação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CRUZ, A. R. S. . Sigilo Bancário e Fiscal ? Lei Complementar 105/2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CRUZ, A. R. S. . A Identidade e a Diferença como base da Constituição Brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, E. B. ; CRUZ, A. R. S. . ESTADO LAICO E SÍMBOLOS NO BRASIL: as relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Comtemporâneo. CURITIBA/PR, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MATOS, A. L. Q. ; CRUZ, A. R. S. . AMICUS CURIAE - Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, F. F. ; CRUZ, A. R. S. . Direito Tributário & Direitos Fundamentais. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, H. C. T. ; CRUZ, A. R. S. . Teoria(s) do Poder Constituinte: Visão Clássica, visão moderna e visão comtemporânea. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERRAZ, L. A. ; CRUZ, A. R. S. . Princípio da Proporcionalidade: Uma visão com base nas doutrinas de Robert Alexy e Jürgen Habermas. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERRAZ, L. A. ; CRUZ, A. R. S. . Da Teoria à Crítica PRIINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - Uma visão com base na Doutrina de Robert Alexy e Jurgen Habermas. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOMES, F. B. ; CRUZ, A. R. S. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Uma visão crítica. BELO HORIZONTE, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

CRUZ, A. R. S. . DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. R. S. . DIREITO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. R. S. . DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A CONSTRUÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Coordenador / GABRIELA GOMES CÂNDIDO - Integrante / JÉSSICA CAMPOMORI DE OLIVEIRA - Integrante.

  • 2014 - Atual

    DEMOCRACIA EM CARL SCHMITT, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Coordenador / THAÍS MUDADU CARMONA MACHADO - Integrante.

  • 2005 - Atual

    Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado., Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Coordenador / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Leonardo Isaac Yarochewsky - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Adailton Ramos do Nascimento - Integrante / Ana Letícia Queiroga de Matos - Integrante / Flávia Maria Gontijo da Rocha - Integrante / Gustavo Costa Nassif - Integrante / Amílio Alves da Silva Torres - Integrante / Renata Machado da Silveira - Integrante / Ludimila Castro Veado Stigert - Integrante / Moisés Paulo de Sousa Leão - Integrante / Adriana Andrade Ruas - Integrante / Felipe Faria de Oliveira - Integrante / Patrícia Ferreira de Carvalho Teixeira - Integrante / Sérgio Armanelli Gibson - Integrante / Simone Reissinger - Integrante / Natália Camisão Fontes de Resende - Integrante / Thiago de Oliveira Soares - Integrante / Clarice Maria de Carvalho Damian - Integrante / Fredy Starling Motta - Integrante / Ana Cláudia Dias Cândido - Integrante / Arthur Salomão Chicre Passos - Integrante / Mariana Cecília Rodrigues Nogueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 3

  • 2005 - Atual

    Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Fernando Armnado Ribeiro - Integrante / Márcio Antônio de Paiva - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Júlio Aguiar de Oliveira - Integrante / Damiane Rita Maria Gomes - Integrante / Antônio Cota Marçal - Integrante / José Vicente Damasceno - Integrante / Lorena Vasconcelo Pôrto - Integrante / Lucas de Alvarenga Gontijo - Integrante.

  • 2003 - Atual

    Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular, desigualdades sócio-espaciais e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. Repercussões do Projeto: ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em direito público destinado a operadores do direito, servidores públicos, planejadores e gestores urbanos, profissionais liberais (IEC/Arcos/2003, IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); atividades de consultoria voltadas para a elaboração de planos diretores (Mariana/2003); participação em projeto de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional coordenada em âmbito nacional pelo doutor Luiz César Ribeiro de Queiroz, professor e pesquisador da UFRJ/IPPUR, integrada ao Programa por meio da parceria realizada com o Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, com suporte do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas, referente à avaliação comparativa dos impactos das políticas públicas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva em algumas das principais metrópoles brasileiras, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/CNPq, que investi. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Marinella Machado Araújo - Coordenador / Jupira Gomes de Mendonça - Integrante / Magda Maria Bello de Almeida Neves - Integrante / Luiz César de Queiróz Ribeiro - Integrante / Orlando Alves dos Santos Júnior - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / Maria Cristina Deixas Vilani - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Janaína de Alvarenga Silva - Integrante / Karina Oliveira Pôrto Brágio dos Santos - Integrante / Rita de Cássia Costa Souto - Integrante / Éder Marques de Azevedo - Integrante / Leonardo de Araújo Ferraz - Integrante / Ana Flávia Santos Patrus de Souza - Integrante / Guilherme Raso Marques - Integrante / Ana Paula Chahim da Silva - Integrante / Anaximandro Lourenço Azevedo Feres - Integrante / Anderson Avelino de Olivera Santos - Integrante / Betina Güinter Silva - Integrante / Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes - Integrante / Maria Angélica dos Santos - Integrante / Thiago Henrique Barouch Brengunci - Integrante / Luciana Silva Briseno - Integrante / Magno Machado Nogueira - Integrante / Lucas Quadros Silva - Integrante / Ana Luisa Nogueira Moreira - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro / Ministério da Educação - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Lincoln Institut - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

  • 2002 - Atual

    Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Coordenador / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Carla Dumont Oliveira - Integrante / Eduardo Torres Vignoli - Integrante / Bruno de Almeida Oliveira - Integrante / Hudson Couto Trindade Freitas - Integrante / Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de Mendonça - Integrante / Frederico Barbosa Gomes - Integrante / Leandro Eustáquio de Matos Monteiro - Integrante / Leonardo Isaac Yarochewsky - Integrante / Lúciana Machado Oliveira - Integrante / Raquel Diniz Guerra - Integrante / Alex Luciano Valadares de Almeida - Integrante / Ana Márcia Maciel Vilela - Integrante / Éder Bonfim Rodrigues - Integrante / Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Integrante / Carla Duizit Brito de Andrade Gouvêa - Integrante / Felipe Alves Pacheco - Integrante / Fernanda Couto de Almeida - Integrante / Mirtes de carvalho Machado - Integrante., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1

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Prêmios

2010

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.

2000

CONDECORAÇÃO - HONRA AO MÉRITO ESPECIAL, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

1999

CONDECORAÇÃO - HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Av. Dom josé Gaspar, 500, Coração Eucarístico, 30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33194138, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1992 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA REPÚBLICA, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/1998 - 05/2001

      Direção e administração, Ministério Público Federal, .,Cargo ou função, Procurador Chefe da PR-MG.

  • 1986 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto III, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Desde fev/2003 - ministra aulas na Pós Graduação em Direito Público da PUC/MG.

    Atividades

    • 02/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Público, Teoria dos Direitos Fundamentais, Terorias Contemporâneas da Constituição, Teorias Contemporâneas do Estado, Teoria da Justiça Constitucional

    • 08/2001

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 02/1987

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I,II, III. IV

    • 02/1996 - 05/1998

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa