Álvaro Ricardo de Souza Cruz

2015

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ECONOMICO.

CRUZ, ÁLVARO RICARDO DE SOUZA ; STARLING, H. M. ; CARVALHO, J. M. . FORÇAS ARMADAS - Poder moderador no Brasil atual?. 2020. (Outro).

CARVALHO NETTO, M. ; CLEVE, C. M. ; Luís Roberto Barroso ; SAMPAIO, J. A. L. ; SARMENTO, D. ; NASSIF, G. C. ; AMPARO, Luz ; CRUZ, A. R. S. . 1 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 5 SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

CRUZ, A. R. S. . A (re)Constituição do Brasil ? 15 anos depois. 2003. (Congresso).

CRUZ, A. R. S. . Encontro de Trabalho do Núcleo Criminal. 2002. (Congresso).

CRUZ, A. R. S. . Constituição em Crise ou Constituição Desafiada. 2002. (Congresso).

"Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção.".Enfrentamento à Corrupção. 2021. (Seminário).

CONSTITUTIONAL EROSION IN BRAZIL.EROSÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2021. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE DIREITOS HUMANOS.OS POVOS ORIGINÃRIOS E A INTOLERÂNCIA AOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Seminário).

LAICIDADE DO ESTADO E DIREITOS CONSTITUCIONAIS.LAICIDADE DO ESTADO E DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR BRASIL & PORTUGAL.NOVAS TENDÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2020. (Seminário).

1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS? HOMENAGEM À MENELICK DE CARVALHO NETTO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: MAIS DO MESMO?. 2018. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Constituição da República Federativa do Brasil: entre a judicialização e o militarismo. 2018. (Congresso).

Direito Penal e Processo Penal - MPMG.Validade da prova produzida através do sensoriamento remoto no Processo Penal. 2018. (Outra).

Palestra Curso de Direito.Direito Constitucional Contemporâneo. 2018. (Outra).

Temas Constitucionais Significativos.Processo e Constituição. 2018. (Seminário).

CONEJ - CONGRESSO NACIONAL ESTUDO DE JURISPRUDÊNCIA. Direito e invisibilidade sociais. 2017. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO ECONÔMICO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA. Análise Econômica do Direito e Pragmatismo. 2017. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL 20 ANOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC-MINAS. Democracia e Poder Econômico. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO DE PROCESSOS DA OAB/MG. Processo e Constituição: novos rumos. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO MINEIRO DE OUVIDORES E OMBUDSMAN. Ouvidoria e Liberdade de Expressão. 2017. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL EMMANUEL LÉVINAS.Direito e Alteridade. 2017. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA PUC MINAS SÃO GABRIEL.ESTADO DE EXCEÇÃO E INVISIBILIDADES SOCIAIS. 2017. (Outra).

CICLO DE DEBATES DA FMD/PUC. IMPEACHMENT: aspectos jurídicos. 2016. (Exposição).

HORA DE ATUALIZAÇÃO. EXPOSIÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A CONVITE DO MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN. 2016. (Exposição).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. O DILEMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Em comemoração aos 25 anos da. A importância da teoria constitucional no contexto atual: Judiciário x Política. 2013. (Congresso).

ESCOLA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS. 2013. (Outra).

II SEMANA JURÍDICO-CULTURAL DA ESCOLA DE DIREITO O.Judicialização da Política e politização da justiça nos 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2013. (Seminário).

Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social - perspectivas e desafios.Democracia, transparência e controle social. 2012. (Encontro).

IV CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - A separação de poderes no Brasil. Controle da Administração Pública. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO JURÍDICO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO DEFENSOR PÚBLICO 2012.A RESPOSTA CORRETA - INCURSÕES SOBRE AS TEORIAS DA JUSTIÇA NA ATUALIDADE. 2012. (Seminário).

COMISSÃO ESPECIAL DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N 18/2011.AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO. 2011. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE.O DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AVANÇOS E DESAFIOS.Avanços e Desafios das Políticas Públicas em Direito. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIOS TEMATICOS - MINTER.TEORIAS DA VERDADE E DA JUSTIÇA. 2011. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.O DIREITO À DIFERENÇA. 2010. (Oficina).

CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: A resposta do Constitucionalismo à banalização do Terror. IMPOSSIBILIDADE DEMOCRÁTICA DO CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional.Avaliação de Trabalhos apresentados no Congresso. 2009. (Oficina).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Mineira. 20 Anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).

II Congresso Constituição e Processo do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Impossibilidade Democrática do Constitucionalismo. 2009. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional.O Direito Administrativa na Nova Constituição. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Brasileira.Diretos Fundamentais. 2009. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional.Diretos da Mulher. 2009. (Simpósio).

XI Encontro Jurídico da UNI-BH.Emancipação da Mulher. 2009. (Encontro).

17 Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. Os desafios da atividade notorial e registral nos 20 anos da Constituição da República. 2008. (Congresso).

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras da Gerência de Tributos Mobiliários.Hermeneutica Filosófica e o Neoconstitucionalismo. 2008. (Outra).

Constituição e processo: a contribuição do processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. Modelo constitucional do processo no Brasil. 2008. (Congresso).

Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. Horizontalização dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO "O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988"."OS EFEITOS PESSOAIS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE". 2008. (Seminário).

Seminário Direito, Democracia e Cidadania.Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

X Encontro Jurídico do Uni-BH: 20 anos da Constituição da República.Hermeneutica Jurídica Contemporânea. 2008. (Encontro).

15 Seminário de Iniciação Científica... 2007. (Seminário).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.TÉCNICAS DE ENTREVISTA. 2007. (Oficina).

SEMANA DO DIREITO À DIFERENÇA.AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS E ÍNDIOS. 2007. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA.O DIREITO À DIFERENÇA. 2007. (Encontro).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito... 2007. (Encontro).

Hermenêutica Constitucional e Filosófica.O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS. 2006. (Outra).

Aula Magna.Poder de Investigação das CPIs e os Desafios na Relação entre Direito e Política. 2005. (Outra).

Aula Magna.Teoria da Supremacia da Constituição. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO E CRISE POLÍTICA.CPI'S E REFORMA POLÍTICA. 2005. (Seminário).

A (RE)CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - 15 ANOS DEPOIS.A (RE)CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - 15 ANOS DEPOIS. 2003. (Seminário).

CONSTITUIÇÃO EM CRISE OU CONSTITUIÇÃO DESAFIADA?.CONSTITUIÇÃO EM CRISE OU CONSTITUIÇÃO DESAFIADA?. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO DA MONITORIA DA FACULDADE MINEIRA DIREITO.1 SEMINÁRIO DA MONITORIA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNO DO MPF EM AÇÃO.SEMINÁRIO INTERNO MPF EM AÇÃO. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO GOUVÊIA RIOS DE DIREITO EMPRESARIAL.GOUVEIA RIOS DE DIREITO EMPRESARIAL. 2002. (Simpósio).

SEMINÁRIO.HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2000. (Seminário).

Seminário sobre.DIREITO À DIFERENÇA. 2000. (Seminário).

MERCADO DE CAPITAIS PARA A MAGISTRATURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO.MERCADO DE CAPITAIS PARA A MAGISTRATURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 1993. (Seminário).

III SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ABUSO DO PODER ECONÔMICO.III SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 1989. (Seminário).

CRUZ, ÁLVARO RICARDO DE SOUZA. ENTRE O PASSADO E O FUTURO DO RETROCESSO DEMOCRATICO: Uma análise do Colapso e da Erosão nas democracias constitucionais pela relação com o tempo e com a forma da Constituição. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, ÁLVARO RICARDO DE SOUZAGUERRA, A. M. E. S.. "O DESENVOLVIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Um estudo da evolução histórica, doutrinária e normativa da Jurisdição Constitucional entre a Proclamação da República e a Constituição de 1988". 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, ÁLVARO RICARDO DE SOUZABARACHO JUNIOR, J. A. O.WYKROTA, Leonardo Martins. A PRESENÇA DE FUNDAMENTOS UTILITARISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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BARACHO JUNIOR, J. A. O.CRUZ, A. R. S.FARIA, E. F.. AGÊNCIAS REGULADORAS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: biografias não autorizadas e atuação das Agências Reguladoras. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOARES, M. L. Q.BERNARDES, W. L. M.CRUZ, A. R. S.. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CRUZ, A. R. S.. PROFESSOR ASSISTENTE NAS DISCIPLINAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ECONÕMICO E ADMINISTRATIVO.. 2002.

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LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Do Direito Antitruste. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CRUZ, A. R. S.SARLET, I. W.SAMPAIO, J. A. L.. A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA RELEITURA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Reflexões críticas sobre as inovações trazidas pelas leis 9756/98, 9868/99 e 9882/99 ao controle da constitucionalide das leis face ao paradigma democrático. 2003 - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CAMARGOS, Margarida Lacombe; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; CARVALHO NETTO, Menelick de; MORAIS, José Luiz Bolzan de. Reflexão crítica sobre inovações trazidas pelas leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle da constitucionalidade das leis em face do paradigma democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Reflexões críticas sobre as inovações trazidas pelas leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle de constitucionalidade das leis face ao paradigma democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CAMARGO, Margarida Lacambe; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; CARVALHO NETTO, Menelick de; CARVALHO, Walter Bruno de. Reflexão Crítica sobre as Inovações Trazidas pelas Leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao Controle de Constitucionalidade das Leis Face ao Paradigma Democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.; CAMARGOS, M. L.; MORAES, J. L. B.; CARVALHO NETTO, M.. Reflexão crítica sobre as inovações trazidas pelas Leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle de constitucionalidade das leis face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

De adversários a inimigos: riscos à autenticidade dos processos eleitorais e à integridade democrática pelo agir estratégico da comunicação política nas mídias digitais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Constitucionalismo Democrático) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A INTERFACE DIGITAL: uma análise dos impactos do meio digital na representação política e legitimidade democrática; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Constitucionalismo Democrático) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Análise do federalismo brasileiro pós Constituiçao de 1988 e suas implicações na concretização do direito fundamental à educação básica: uma análise sob a perspectiva de Jurgen Habermas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Constitucionalismo Democrático) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Uma análise do paradigma federativo no Brasil através da ação direta de inconstitucionalidade 6341; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Constitucionalismo Democrático) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A INCLUSÃO DO DISCURSO FEMININO AO DEBATE PÚBLICO E O PLURALISMO POLÍTICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Constitucionalismo Democrático) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Título (do projeto depositado): Crise, Deterioração Constitucional é Devido Processo Legislativo: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dos discursos de autocompreensão sobre mudança constitucional; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A Presença de Fundamentos Utiliarista no STF; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

CRISE, DETERIORAÇÃO CONSTITUCIONAL E DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dos discursos de autocompreensão sobre mudança constitucional; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O PODER EMANADO E EXERCIDO PELO POVO: estudo sobre o poder constituído na República Federativa do Brasil e as condições de sua legitimidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A PRESENÇA DE FUNDAMENTOS UTILITARISTAS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

DIREITO À MORADIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Reflexões sobre a aplicabilidade e eficácia no Estado Democrático de Direito sob o prisma da alteridade; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

As razões no controle de constitucionalidade de emendas constitucionais: uma análise do papel das Comissões de Constituição e Justiça na garantia da juridicidade constitucional; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A LEI DA FICHA LIMPA: o debate entre liberais e comunitaristas (com ênfase nos republicanos); Quem tem "melhores razões" à luz do Estado Democrático de Direito?; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRACIA DO PORVIR DE JACQUES DERRIDA: o combate à metafísica da presença e a necessidade de reconhecimento do Outro para o fortalecimento da Democracia; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIRADA INSTITUCIONAL: Os critérios de legitimidade e responsabilização das decisões judiciais sobre a ótica pós-positivista; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Judicialização dos Direitos Fundamentais na Teoria da Ponderação e no Senso de Adequabilidade; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O impacto juridico das comunicaçãoes intersistêmicas para a concretização dos direitos fundamentais no Estado Democratico Brasileiro; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Duarte; Direitos Fundamentais (Provisório); Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Constitucionalismo Contemporâneo e Administração Pública: uma nova Teoria da Decisão Administrativa; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democ; ) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O Sentido da Constituição Frente ao Discurso Público; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito na área Democracia, Constituição e Internacionalização) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A Concretização do Direito à Saúde no Brasil: Uma análise neoinstitucional histórica sobre a atuação do STF; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democ; ) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A compatibilidade da descriminalização da interrupção voluntária da gestação com o ordenamento constitucional brasileiro; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democ; ) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A MENTALIDADE ADMINISTRATIVISTA NO PERÍODO DO GOVERNO VARGAS (1930-1945): por uma história renovada do direito administrativo; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democ; ) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Título provisório: O Direito à Saúde no Brasil: Uma análise neoinstitucional da atuação do Supremo Tribunal Ferderal; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Título (provisório):A mentalidade administrativista do Estado Novo: permanências e transformações no direito administrativo brasileiro; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

DIREITO NATURAL FENOMENOLÓGICO: uma teoria para a boa interpretação do direito tributário; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

DIREITO NATURAL FENOMENOLÓGICO: uma teoria para a boa interpretação do direito tributário; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O CONTROLE POLÍTICO DA REFORMA CONSTITUCIONAL; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O CONTROLE POLÍTICO DA REFORMA CONSTITUCIONAL; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A MENTALIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA NO SÉCULO XX: por uma síntese do direito administrativo no período republicano; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

UMA ANALISE JURÍDICA DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: pontos positivos e negativos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL: análise crítica à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

ATIVISMO JUDICIAL: qual deve ser o limite de atuação do Supremo Tribunal Federal na ocorrência de omissão do Poder Legislativo?; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

ATIVISMO JUDICIAL E SÚMULAS VINCULANTES: reflexões sobre o poder normativo do Supremo Tribunal Federal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NO MERCADO DE TRABALHO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

SÚMULA VINCULANTE; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Pessoa com deficiência; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

CALENZONI; INSERÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO: daqueles que se prostituem por falta de oportunidade; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O Poder Constituinte e os seus limites de reforma; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

"Da quebra do diálogo interinstitucional ocasionada pelo controle da constitucionalidade de Emendas Constitucionais no Brasil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O Impeachment nos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República no Direito Brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Ativismo Judicial; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A IGUALDADE À DIFERENÇA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

LEI DA FICHA LIMPA - ESTUDO DEMOCRÁTICO DO DIREITO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA LEITURA PRAGMÁTICA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

REDESIGNAÇÃO SEXUAL; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

OS LIMITES AOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

RETIFICAÇÃO DE PRENOME CIVIL NOS CASOS DE ADEQUAÇÃO AO SEXO (TRANSEXUAIS); Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O IMPOSTO DE RENDA COMO INSTITUTO DE JUSTIÇA FISCAL; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A PERSPECTIVA SIMBÓLICA DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ A INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

AS INSTITUTIÇÕES ESTADUAIS E A SUA EFICIÊNCIA NA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA: A PROPOSTA DE UM MODELO UNIFICADO DE POLÍTICA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Responsabilidade das Autoridades Monetárias; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A INCLUSÃO DO DISCURSO FEMININO AO DEBATE PÚBLICO E O PLURALISMO POLÍTICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade Mineira de Direito,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A PRESENÇA DE FUNDAMENTOS UTILITARISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

"O DESENVOLVIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: Um estudo da evolução histórica, doutrinária e normativa da Jurisdição Constitucional entre a Proclamação da República e a Constituição de 1988"; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ENTRE O PASSADO E O FUTURO DO RETROCESSO DEMOCRATICO: Uma análise do Colapso e da Erosão nas democracias constitucionais pela relação com o tempo e com a forma da Constituição; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Fraude a democracia brasileira: contestação dos resultados eleitorais, política do ódio e o desmonte das instituições democráticas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Título (provisório): A (in) suficiência das cotas de gênero nas eleições para efetivação do Direito Fundamental à participação política feminina no Estado Democrático de Direito Brasileiro; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRACIA DO PORVIR DE JACQUES DERRIDA: o combate à metafísica da presença e a necessidade de reconhecimento do Outro para o fortalecimento da Democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A LEI DA FICHA LIMPA: o debate entre liberais e comunitaristas (com ênfase nos republicanos); Quem tem "melhores razões" à luz do Estado Democrático de Direito?; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

DO CONCEITO JURÍDICO ABSTRATO À TIPICIDADE: Um olhar crítico para além da ontologia; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A BUSCA DA CERTEZA NA SEGURANÇA JURÍDICA NA INCERTEZA DO SER: a descontrução filosófica do termo 'Segurança Jurídica'; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

RIGIDEZ CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - um debate acerca dos limites formais e materiais à reforma constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A CONSTITUIÇÃO FORA DAS CORTES: controle de constitucionalidade na democracia representativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ESTADO LAICO: uma reflexão conceitual e filosófica em torno da relação entre Estado e Igreja; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA - UMA ANÁLISE SOB OS PRESSUPOSTOS DA REVIRAVOLTA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

DIREITO E CINEMA! DIREITO À IGUALDADE DA COMUNIDADE LGBTT EM UMA LEITURA DE DIREITO E CINEMA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

EM BUSCA DA LEGITIMIDADE DOS DISCURSOS JURISDICIONAIS RELATIVOS AO DIREITO À SAÚDE: uma análise a partir da reviravolta hermenêutica linguístico pragmática; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DA PONDERAÇÃO E NO SENSO DE ADEQUABILIDADE; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Os Impactos Jurídicos das Relações Intersistêmicas na Concretização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

AÇÕES AFIRMATIVAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma releitura a partir da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos e da problemática do mito da democracia racial em 'Casa Grande e Senzala' no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA RELEITURA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Crítica ao princípio dqa proporcionalidade como fundamento das decisões jurídicas: abordagem à luz da Teoria Discursiva do Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Os direitos fundamentais na gestação de fetos anencéfalos: uma análise sob a ótica da Teoria Discursiva do Direito e da argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

VIDA, DIREITO E VALOR: Uma abordagem jusfilosófica da anencefalia e da morte encefálica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ANÁLISE DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 9; 882/99, A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Mulher e Discriminação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E A RENOVAÇÃO DA RELAÇÃO DO ESTADO COM A SOCIEDADE CIVIL; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O AMICUS CURIAE: UMA COMPREENSÃO PROCEDIMENTALMENTE ADEQUADA PARA A LEGITIMIDADE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A Concretização do Direito à Saúde no Brasil: Uma análise neoinstitucional histórica sobre a atuação do STF; 2022; Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O CONTROLE POLÍTICO DA REFORMA CONSTITUCIONAL: uma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da Constituição; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O DIREITO NATURAL FENOMENOLÓGICO: uma teoria para a boa interpretação do direito tributário; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A compatibilidade da descriminalização da interrupção voluntária da gestação com o ordenamento constitucional brasileiro; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

DIREITO E LITERATURA: Hospitalidade e Invenção; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

DO CONSTITUCIONALISMO DE EFETIVIDADE AO GERENCIAMENTO JURÍDICO DE RESULTADOS PARA O CIDADÃO; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA FEMINISTA DO DIREITO; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E ANÁLISE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO: um diálogo à luz da Neurociência, da teoria da evolução e do pragmatismo; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O OLHAR DO OUTRO: uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ESTADO, MERCADO E INSTITUIÇÕES: estudos sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da economia plural de Karl-Polanyi; ; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ESTADO LAICO E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO BRASIL: PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E A COMPREENSÃO DE UMA LAICIDADE ABERTA E ACOLHEDORA NUMA CULTURA ÉTICO-POLÍTICO PLURALISTA; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP - JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

CRÍTICA À CONCEPÇÃO CLÁSSICA DOS CONCEITOS JURÍDICOS (IN)DETERMINADOS À LUZ DO GIRO-LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICO DA FILOSOFIA: por uma descontrução do Direito (Administrativo); 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O reconhecimento do direito constitucional ao aborto em Roe vs; Wade e sua revogação em Dobbs vs; Jackson; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Uso do cultivo de cannabis com fim medicinal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Constituição, Democracia e Orçamento: um estudo acerca do novo regime fiscal e seus impactos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O direito fundamental à saúde das pessoas com transtorno de espectro autista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ATIVISMO JUDICIAL E SÚMULAS VINCULANTES: reflexões sobre o poder normativo do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ATIVISMO JUDICIAL: qual deve ser o limite de atuação do Supremo Tribunal Federal na ocorrência de omissão do Poder Legislativo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

UMA ANALISE JURÍDICA DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: pontos positivos e negativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL: análise crítica à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: uma análise comparada com o modelo americano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

UMA NOVA PERSPECTIVA DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO: a supremacia do interesse público sobre o interesse privado no âmbito econômico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

REFLEXÕES ACERCA DO ATIVISMO JUDICIAL: os riscos da atuação extralegal do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: um estudo da efetividade no que tange às pessoas com deficiência auditiva, sob o prisma da Lei Orçamentária Anual do Município de Belo Horizonte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA DEVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE TUTELA PROVISÓRIA POSTERIORMENTE REVOGADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: direito de informação x direitos de personalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

VIRADA LINGUÍSTICA E ESTADO DE EXCEÇÃO INTERPRETATIVO: o solipsismo judicial como sintoma de ruptura da ordem democrática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: desafios à efetivação do "novo direito" no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A INCLUSÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS BRASILEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A PERSPECTIVADE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOB A MAÇONARIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS: um olhar sobre a desigualdade e a (in)justiça social no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA ALAVANCAGEM BANCÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O INÍCIO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

DA VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E AS OCUPAÇÕES: a necessidade da garantia do direito à moradia para a dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO ATENUADOR DAS INJUSTIÇAS GERADAS PELA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

LEI PELÉ E A RELAÇÃO TRABALHISTA DOS JOGADORES DE FUTEBOL: uma conflituosa relação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

AS MITIGAÇÕES ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS PELA LEI N 11; 101/05: os efeitos socioeconômicos e o projeto de lei do Senado n 18/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 4 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA N 1605/2000: um estudo sobre uma possível restrição na atuação do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N 74/2004 NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES: por uma necessária atualização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A FUNCIONALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI N 5002/2013 NA GARANTIA DO DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO DA COMUNIDADE LGBT NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A MUDANÇA DE GÊNERO NO REGISTRO DE TRANSEXUAIS INDEPENDENTEMENTE DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A RESPONSABILIDADE INTRAFAMILIAR E O DEVER DE AGIR EM DEFESA DO MENOR EM SITUAÇÃO DE ABUSO SEXUAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS - Considerações acerca do Instituto da inacumulabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O princípio do promotor natural e os limites da independência funcional do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E ENFERMIDADE MENTAL: um estudo sobre a exclusão, os direitos e a reforma legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O IMPEACHMENT NO BRASIL: uma sentença redigida por políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

TRANSPORTE COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUA INCORPORAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A INEFICÁCIA DA RESERVA DE MERCADO PREVISTA NA LEI N 8213: fatores que promovem a exclusão da pessoa com deficiência do mercado formal de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O USO DE BANHEIROS PÚBLICOS PELOS TRANSEXUAIS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O PODER CONSTITUINTE E OS SEUS LIMITES DE REFORMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

DA QUEBRA DO DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL OCASIONADA PELO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O Princípio da Eficiência e a Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Prorrogações Sucessivas de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público: Uma flagrante inconstitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O Impeachment nos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA COLETIVA: instrumentos extraprocessuais de atuação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO MS 22503-3; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR 135/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A IGUALDADE À DIFERENÇA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O DIREITO À PRIVACIDADE E O DNA: onde estão os limites; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RETIFICAÇÃO DO PRENOME CIVIL: A QUESTÃO DOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

PARTICIPAÇÃO DO SUPERFICIÁRIO NO RESULTADO DA LAVRA DE MINA MANIFESTADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

OS LIMITES AOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A INTERVENÇÃO ESTATAL NA INTIMIDADE DO INDIVÍDUO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A LEGITIMIDADE DA ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E SUA CONFLUÊNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA PRIVACIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

CONTROLE CONSTITUCIONAL DOS REQUISITOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

TRABALHO ESCRAVO URBANO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: a escravidão nos grandes centros urbanos e os direitos humanos do trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A PERSPECTIVA SIMBÓLICA DA NORMA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ O INSTITUTO DA INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O PODER TRIBUTÁRIO SANCIONADOR E SUAS LIMITAÇÕES DAS SANÇÕES POLÍTICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

UMA LEITURA PRAGMÁTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS ESTADUAIS E A SUA EFICIÊNCIA NA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA: A PROPOSTA DE UM MODELO UNIFICADO DE POLÍCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A RESPONSABILIDADE ESTATAL E O DIREITO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE TRANSGENITALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

AS AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A QUESTÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS DE EFEITOS CONCRETOS POR VIA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E O PARADIGMA DO CONCEITO FUNCIONAL DE NORMA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Os Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito e seus limites; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A Ilegitimidade das Cotas Raciais para o Ingresso no Ensino Superior em Face da CR/1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A Quebra do Monopólio do Petróleo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Quotas para Afro-Descendentes nas Universidade Brasileiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

As Alterações trazidas pelas Leis 11; 417/06 e 11; 418/06 no Controle Difuso de Constitucionalidade: uma análise discursiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Jurisdição de exceção: Os limites da suspensão dos direitos fundamentais na atuação norte-americana de combate ao terrorismo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A constitucionalidade e a aplicabilidade do regime de cotas universitárias para alunos oriundos de escolas públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A violação dos direitos fundamentais em face da luta contra o terrorismo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O controle judicial das políticas públicas e o princípio da reserva do possível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

As súmulas vinculantes no Direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O embate entre a prestação jurisdicional assistencialista e a escassez de recursos orçamentários na concessão de medicamentos via mandado de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Limitações para instituição e majoração de tributos por medida provisória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca do direito de greve dos servidores públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos excepcionais para os cidadãos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Amicus curiae: legitimidade e atuação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A (I)LEGITIMIDADE DO ABOLICIONISMO COMO SISTEMA LEGAL REGENTE DA PROSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O CONTROLE DE MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO: A IRRACIONALIDADE DA DISTINÇÃO ENTRE ATOS VINCULADOS E DISCRICIONÁRIOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Da inconstitucionalidade da contribuição social imposta aos servidores inativos pela EC 41/03; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A Súmula Vinculante no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Da quebra do sigilo bancário previstas nos artigos 5; e 6; da Lei Complementar 105/01 e no Decreto 3724/01 que a regulamenta: considerações acerca de sua (in)constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Efeitos e vantagens do temo de ajustamento de conduta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Aborto: um conflito com base em princípios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A função normativa das autoridades monetárias ? O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito e o acesso de negros às Universidades Públicas no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Arbitragem privada internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Da Hábeas Data; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A problemática da constitucionalidade da transação na ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Retrocessão: a analise do instituto nas desapropriações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Ações Afirmativas: instrumentos de valorização da diferença feminina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Emeda Constitucional n; 41/2003: inconstitucionalidade da taxação dos servidores públicos inativos e pensionistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Responsabilidade do Estado pelos atos jurisdicionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A Argüição de descumprimento de preceito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A justa indenização na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária na Constituição da República de 1998; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A interpretação econômica e a norma geral antilesiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Argüição de descumprimento fundamental: aspectos procedimentais e procedimento conforme previsão da Lei 9; 822/99; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A demarcação de terras indígenas no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A punição pela prática de infrações de trânsito e o de devido processo legal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O Terceiro Setor no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O mandado de injunção e a eficácia das normas constitucionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Apontamentos críticos à ponderação de valores adotada pelo Supremo Tribunal Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A ?verticalização? das coligações partidárias nas eleições de 2002 e o Supremo Tribunal Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Os contratos bancários e a proteção aos direitos do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Súmula Vinculante: sua ineficácia e incompatibilidade com o sistema jurídico brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Separação de Poderes: ficção ou realidade jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Da liminar em mandado de segurança; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O efeito vinculante na Lei 9; 868/99; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Controle de constitucionalidade das leis: a equivocidade do controle concentrado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

Limites Materiais da Medida Provisória; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

A justa indenização na desapropriação para fins de reforma agrária; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

O Tratamento Diferenciado para Micro e Pequenas Empresas em Licitações Públicas como Sistema Afirmativo de Garantia Constitucional; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE ESTATAL E O DIREITO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE TRANSGENITALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz;

2016; Universidade Federal de Minas Gerais,; Heloísa Maria Murgel Starling;

CRUZ, A. R. S. . Parecer de artigo científico : A execução penal a cargo da sociedade civil organizada (Análise do caso de Ituiutaba). 2019.

CRUZ, A. R. S. . Parecer de artigo científico:A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2019.

CRUZ, A. R. S. ; GODOI, M. S. ; MANSUR, L. . REFLEXÕES SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CRUZ, A. R. S. . Laicidade e laicismo: empatia e alteridade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CRUZ, A. R. S. ; ARTHUR GUERRA ; FREIRE Alonso . Inconstituicionalidade circunstâncial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CRUZ, A. R. S. ; PEREIRA, M. F. P. C. . A pandemia e seus reflexos jurídicos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CRUZ, A. R. S. . Ativismo judicial em termos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CRUZ, A. R. S. . DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. R. S. . DIREITO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CRUZ, A. R. S. . DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2010

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.

2000

CONDECORAÇÃO - HONRA AO MÉRITO ESPECIAL, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

1999

CONDECORAÇÃO - HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.