Francisco Nunes Fernandes Neto

Possui mestrado em Direito pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), é especialista em Jurisdição e Processo Civil pela ESMARN/UNP (2006) e graduação em Direito pela UERN (2005). Atualmente é defensor público - Defensoria Pública do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Hermenêutica Filosófica, Processo Civil, Ciência Política e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: (Ir)Razoável duração do processo: Da Humana Necessidade de Razoável Duração do Processo à Desumana Exigência Neoliberal de Celeridade,Ano de Obtenção: 2014
Lenio Luiz Streck.Palavras-chave: Razoável duração do processo civil; Direito humano; Exigência econômica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Coletivo. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Jurisdição e Processo Civil

2005 - 2006

Universidade Potiguar, UnP
Título: Iniciativa Probatória do Juiz
Orientador: Daniela Alli Fernandes

Aperfeiçoamento em VI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA

2005 - 2006

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Título: Iniciativa Probatória do Juiz. Ano de finalização: 2006
Orientador: Daniela Alli Fernandes

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Iniciativa Instrutória do Juiz: ênfase nas decisões do TJRN e dos juízes da Comarca de Mossoró-RN
Orientador: Lauro Gurgel de Brito

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Mostra Unisinos de Iniciação Científica.A democratização do processo e sua reforma/refundação: produtividade versus efetividade. 2011. (Outra).

Semana do Defensor Público 2010.Processo judicial agrário. 2010. (Encontro).

13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Direito de família. Relações Homoafetivas. Divórcio em cartório. Adoção. 2009. (Congresso).

I Congresso da Esmarn - Região Oeste. Iniciativa instrutória do juiz, igualdade processual e imparcialidade na Ação Civil Pública. 2005. (Congresso).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário.A reforma ainda em tramitação. 2005. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica.O prazo de 120 dias para impetrar Mandado de Segurança. 2003. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica.Conceito de Constituição: da antigüidade aos dias atuais. 2003. (Seminário).

X ENCOPE.O prazo de 120 dias para impetrar mandado de segurança. 2003. (Encontro).

IX ENCOPE.Conceito de Constituição: da antigüidade aos dias atuais. 2002. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Karume Nascimento de Medeiros

Ribeiro, K. C. P. R.;FERNANDES NETO, F. N.; VIEIRA, A. C.. A inconstitucionalidade da emissão da carteira de estudante sem a necessária contraprestação por parte do ente público: Análise da Lei Municipal nº. 1909/2004, de 31 de março de 2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Anaxímenes da Silva Bezerra

FERNANDES NETO, F. N.; Vasconcelos, N. R. S.; Azevedo, A. C. B.. O Juizado Especial Criminal e o instituto da transação penal: Lei 9099 de Setembro de 1995. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Gustavo Martins de Almeida

FERNANDES NETO, F. N.; Sousa, Y. A.; Duarte, V. M.. Liberdade provisória nos crimes hediondos. 2006 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Adriano Gentil de Lima

FERNANDES NETO, F. N.; Braga Junior, S. A. M.; PAIVA, H. P.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: desrigard doctrine. 2006 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Cleber de Araújo Silva

FERNANDES NETO, F. N.; Azevedo, A. C. B.; Vasconcelos, N. R. S.. O problema da ressocialização do preso no sistema penitenciário brasileiro. 2006 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Michael Alexandre de Oliveira Fernandes

Ribeiro, K. C. P. R.; Duarte, V. M.;FERNANDES NETO, F. N.. A teoria da imputação objetiva e sua acepção. 2006 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Carla Daniela Vale Rebouças

Sousa, Y. A.;FERNANDES NETO, F. N.; Vasconcelos, N. R. S.. As cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

FERNANDES NETO, F. N.. III congresso da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN/REGIÃO OESTE. 2007. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Renato Vasconcelos Magalhães

MAGALHÃES, R. V.. Iniciativa instrutória do juiz. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

Anderson Vichinkeski Teixeira

STRECK, L.;TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; TRINDADE, A. K.. (Ir)razoável duração do processo: da humana necessidade de razoável duração do processo à desumana exigência neoliberal de celeridade no Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.TRINDADE, A. K.; TEIXEIRA, A.. (IR)RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: da humana necessidade de razoável duração do processo à desumana exigência neoliberal de celeridade no processo civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

André Karam Trindade

STRECK, Lenio LuizTRINDADE, André Karam; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. (Ir)razoável duração do processo: da humana necessidade de razoável duração do processo à desumana exigência neoliberal de celeridade no Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Anaxímenes da Silva Bezerra

O Juizado Especial Criminal e o instituto da transação penal: Lei 9099 de setembro de 1995; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Francisco Nunes Fernandes Neto;

Gustavo Martins de Almeida

Liberdade provisória nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Francisco Nunes Fernandes Neto;

Adriano Gentil de Lima

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: disrigard doctrine; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Francisco Nunes Fernandes Neto;

Cleber de Araújo Silva

O problema da ressocialização dos preso no sistema penitenciário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Francisco Nunes Fernandes Neto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Lenio Luiz Streck

?(IR)RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: da humana necessidade de razoável duração do processo à desumana exigência neoliberal de celeridade no processo civil; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Lenio Luiz Streck;

Francisco Seraphico da Nobrega Coutinho

Iniciativa Instrutória do Juiz; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Lauro Gurgel de Brito

Poderes instrutórios do juiz no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Lauro Gurgel de Brito

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FERNANDES NETO, F. N. ; ALVES, W. P. . Princípio dispositivo e o publicismo no processo civil. Revista de Direito e Liberdade , v. 3, p. 313-329, 2006.

  • FERNANDES NETO, F. N. ; A língua portuguesa e o acesso à justiça. Jornal de Fato, Mossoró, 28 maio 2006.

  • FERNANDES NETO, F. N. ; Iniciativa instrutória do juiz, igualdade processual e imparcialidade na ação civil pública. In: I Congresso da ESMARN - Região Oeste, 2005, Mossoró. Anais, 2005. p. 130-139.

  • FERNANDES NETO, F. N. ; O prazo de 120 dias para impetrar Mandado de Segurança. In: X ENCOPE, 2003, Mossoró. Resumos, 2003. p. 297-297.

  • FERNANDES NETO, F. N. ; Conceito de Constituição: da antigüidade aos dias atuais. In: IX ENCOPE, 2002, Mossoró. Resumos, 2002. p. 133-133.

  • FERNANDES NETO, F. N. ; Razoável Duração do Processo e Direitos Humanos: fundamentos para uma interpretação/aplicação pós-metafísica da razoável duração do proceso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERNANDES NETO, F. N. ; A democratização do processo e sua reforma/refundação: produtividade vs. efetividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERNANDES NETO, F. N. ; Princípio dispositivo e o publicismo processual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES NETO, F. N. ; Iniciativa instrutória do juiz. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES NETO, F. N. ; O prazo de 120 dias para impetrar Mandado de Segurança. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERNANDES NETO, F. N. ; Conceito de Constituição: da antigüidade aos dias atuais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERNANDES NETO, F. N. ; A língua portuguesa e o acesso à justiça. Mossoró: ESMARN, 2007 (Artigo publicado na coletânea da coluna De Fato e de Direito - 2005/2007).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

FERNANDES NETO, F. N. ; Curso Preparatório para os Novos Defensores Públicos de 29/4 a 22/05/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES NETO, F. N. ; Curso Preparatório para os Novos Defensores Públicos de 14/07 a 30/07/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES NETO, F. N. ; Defensoria Pública e os Conflitos Agrários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    OS DIREITOS HUMANOS ENTRE A FUNCIONALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A AUTONOMIA DO DIREITO COMUM PLURALISTA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COSMOPOLÍTICA, NO ÂMBITO JURISDICIONAL BRASILEIRO., Descrição: No contexto jurídico atual, despontam duas relevantes tendências. De um lado, percebe-se a dilapidação da autonomia funcional do direito, o qual se instrumentaliza a serviço de interesses e valores oriundos de outras esferas de regulação, em especial da política e da economia. De outro, o que se vê é a incipiência de uma gramática jurídica comum pluralista, isto é, a inclinação dos sistemas jurídicos nacionais a aliarem suas práticas jurisdicionais àquelas praticadas por seus pares externos, fomentando a coordenação e/ou harmonização de instrumentos processuais aptos a responder satisfatoriamente as demandas relativas aos novos direitos e, em especial, à defesa dos direitos humanos. Construir pontes que dêem conta de interligar a teoria constitucional clássica a uma hermenêutica cosmopolítica é tarefa que se impõe, neste período histórico, marcado por tensões e transições jurídicas constantes. A partir de marcos de pesquisa nacionais e externos, o projeto se propõe justamente a averiguar quais são os desafios e perspectivas atuais à implementação de tal interpretação, que se supõe pluralista e contra-hegemônica, contrapondo à funcionalização o robustecimento do direito cosmopolítico em âmbito nacional. O Projeto, portanto, tem caráter inovador e alinha-se à reconhecida característica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, qual seja, a excelência na produção de conhecimento jurídico qualificado. Constitui-se, ainda, em suporte para variadas pesquisas, por sua abrangência temática e por propiciar um considerável campo de análise jurisprudencial, normativa e teórica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Nunes Fernandes Neto - Coordenador / JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Entre o Neoliberalismo e a Democratização: os Relatórios do Banco Mundial e os (im)Pactos para a Reforma do Poder Judiciário Brasileiro confortados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural, Descrição: O processo civil e a jurisdição brasileira têm sofrido inúmeras reformas, as quais podem bem ser apreciadas através dos textos legais reformadores e das pesquisas e estatísticas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. A proposta da presente pesquisa é identificar a finalidade a que se destinam as reformas legais e as mudanças relativas à atuação do Poder Judiciário brasileiro ocorridas durante o período de 2005 a 2011. Isto porque a questão é saber se tais reformas visam promover a efetividade da atuação jurisdicional, no intuito de democratizar a jurisdição brasileira e, com isso, melhor atender às demandas sociais contemporâneas, ou, por outro lado, se o intuito visa à eficácia/eficiência e, conseqüentemente, à otimização econômica do Poder Judiciário, conforme sugerem os Relatórios oriundos do Banco Mundial, o primeiro denominado "O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe" e o segundo "Fazendo com que a Justiça conte".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Nunes Fernandes Neto - Coordenador.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado do Pará. , Rua Hernani Lameira, Centro, 68742-000 - Castanhal, PA - Brasil, Telefone: (091) 37212044, Fax: (091) 37212044, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2013 - Atual

FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2010 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 8

2009 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Foi professor de: Direito Constitucional II - Organização do Estado; Direito das Obrigações

2007 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas em 2006.II: Direitos difusos e coletivos Criminologia jurídica Ciência Política Professor das seguintes disciplinas em 2007.I: Ciência Política Hermenêutica Jurídica Deontologia Jurídica

2006 - 2007

Juriscont Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Sem data

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Atividades

  • 05/2005 - 09/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito - FAD, .,Atividade realizada, Serviço de monitoria de Direito Constitucional I.

  • 11/2004 - 04/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito - FAD, .,Atividade realizada, Serviço da monitoria na disciplina Direito Civil I.

  • 09/2003 - 12/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito - FAD, .,Atividade realizada, Serviço de monitoria na disciplina Introdução ao Estudo do Direito II.

Sem data

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Atividades

  • 08/2002 - 04/2003

    Estágios , Assessoria Jurídica, .,Estágio realizado, Elaborando pareceres e contratos como auxiliar do assessor, bem como supervisionando as Comissões de Sindicância.

Sem data

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Atividades

  • 08/2002 - 08/2003

    Estágios , Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró, .,Estágio realizado, Auxiliando na feitura dos Atos do Juiz.