Ítalo José Rebouças de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2005). Especialista em Jurisdição e Processo Civil ESMARN/UNP (2007). Mestrado em Direito Constitucional no PPGD/UFRN, sob a orientação do Professor Leonardo Martins. Doutorado em Ciências jurídicas e sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Atualmente é Advogado, professor da Universidade Potiguar. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Direito e Liberdade, TJRN/ESMARN

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - 2018

Universidad del Museo Social Argentino
Título: LA MAGISTRATURA COMO AGENTE DE INTEGRACIÓN INTERNACIONAL, NUEVAS DEMANDAS DE LOS MERCADOS COMUNES Y LAS DECISIONES JUDICIALES: uN ENFOQUE ESPECIAL EN EL MERCOSUR A LA LUZ DE LA EXPERIENCIA DE LA COMUNIDAD EUROPEA
Orientador: Jorge Horacio Schijman

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Análise do dever jurídico do transexual em explicitar sua condição nas relações perante terceiros,Ano de Obtenção: 2019
Leonardo Martins.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Jurisdição e Processo Civil

2005 - 2006

Universidade Potiguar, UnP
Título: Realidade Constitucional e Ministério Público
Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Investigação preliminar direta pelo Ministério Público: uma análise constitucional
Orientador: Hamilton Vieira Sobrinho

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Direito Português. , Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.

2006 - 2006

II Curso de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2005 - 2006

VI Curso de Preparaçao a Magistratura. (Carga horária: 1008h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2003 - 2003

I Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

OLIVEIRA, Í. J. R. . X Congresso Científico e Mostra de extensão universitária da Universidade Potiguar. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, Í. J. R. . Música, Direito e poesia. 2017. (Festival).

OLIVEIRA, Í. J. R. . Sala de Cinema: Cinema e ciência. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Í. J. R. . III Congresso da ESMARN - Região Oeste - Direito e Liberdade. 2007. (Congresso).

ESMARN ; OLIVEIRA, Í. J. R. . II Congresso da ESMARN-Região Oeste. 2006. (Congresso).

ESMARN ; OLIVEIRA, Í. J. R. . I Congresso da ESMARN-Região Oeste. 2005. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

III Congresso de pesquisa e extensao em ciencias sociais, humanas e da saude. As dores da Democracia. 2018. (Congresso).

Debate de gênero: quem sou eu?.Debate de gênero: quem sou eu?. 2017. (Seminário).

Seminário DCE.Controle de constitucionalidade e a proteção aos direitos humanos e fundamentais. 2017. (Seminário).

X Congresso Cientifico e Mostra de extensão da Universidade Potiguar. Julgamento da chapa Dilma/Temer. 2017. (Congresso).

X Congresso Científico e Mostra de extensão da Universidade potiguar. Conferencia de Direito. 2017. (Congresso).

I Jornada Academica Ciencias e Sociedade.Novo Codigo de Processo Civil: Avanços e Retrocessos. 2010. (Outra).

Conferencia Estadual dos Advogados do RN.Direitos das minorias. 2008. (Oficina).

I Encontro Estudantil de Direito.Células-tronco e Direito à vida na visão do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Encontro).

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Direito Ambiental de países de língua portuguesa e espanhola. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Estudantes da Graduação e Pós-graduação de Direito Ambiental. Cidadania, acesso à Justiça e meio ambiente: uma reflexão sobre a participação popular. 2007. (Congresso).

A Responsabilidade Ambiental na Europa Cominitária:Transposição da Directiva 2004/35/CE. 2007. (Congresso).

III Congresso da Esmarn/Região Oeste. Ensaio sobre a constitucionalidade do provimento dos cargos em comissão. 2007. (Congresso).

I Seminario Juridico da ESMARN. 2007. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Preparaçao a Magistratura de Mossoro. 2006. (Outra).

II Congresso ESMARN Regiao Oeste. 2006. (Congresso).

A Reforma do Judiciário.A Reforma do Judiciário - Aspectos Processuais. 2005. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Preparaçao a Magistratura de Mossoro. 2005. (Outra).

I CONGRESSO ESMARN REGIAO OESTE. 2005. (Congresso).

II Congresso Estadual do Ministerio Publico. 2005. (Congresso).

III Seminario Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Maximiliano de Aquino Pinheiro

OLIVEIRA, Í. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.; SILVA, R. C.. A eficacia do regime juridico de recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Robson Bruno da Silva Rubim

OLIVEIRA, Í. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.; SILVA, R. C.. Advocacia colaborativa no direito societario: a aplicabilidade da advocacia colaborativa como meio de solução de controvérsias no direito societário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Paulo Batista Do Nascimento Filho

OLIVEIRA, Í. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.; SILVA, R. C.. Direito ao esquecimento e o conflito de direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Saara Ramila Gurgel de Oliveira

MEDEIROS, R. V. Z.;OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, R. C.. Recepção da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro: o direito de morrer com dignidade com base nos princípios constitucionais da autonomia e da vida digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Suelen Luzia Rego de Melo

MEDEIROS, R. V. Z.;OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, R. C.. Os dados sensíveis sob a ótica da nova lei geral de proteção de dados e seus impacto na responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Williano Henrique Da Costa e Silva

MEDEIROS, R. V. Z.;OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, R. C.. O uso da constelação familiar como meio para solucionar conflitos causados pela alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Dannilo Augusto Freire

MEDEIROS, R. V. Z.;OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, R. C.. A manifestação da vontade da criança e do adolescente na disputa judicial da guarda em face do código civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lucas Ramalho Martins Veras de Aquino e Silva

MEDEIROS, R. V. Z.;OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, R. C.. A postura do estado brasileiro no cumprimento das decisões da Corte interamericana de Direitos humanos: aspectos do cumprimento das sentenças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jádia Alice Gurgel Varela

MEDEIROS, R. V. Z.;OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, R. C.. O acesso à justiça após a reforma trabalhista: analise dos impactos causados com a vigência da Lei No 13.467/2017 no âmbito da justiça do trabalho de Mossoro/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Eduarda de Freitas Souza

MEDEIROS, R. V. Z.;OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, R. C.. Análise sobre a relativização do conceito de meio ambiente do trabalho sadio e a proteção do trabalhador na modalidade de teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Isabela Alves de Morais Araújo

MEDEIROS, R. V. Z.;OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, R. C.. Análise a efetividade das políticas públicas de incentivo à contratação de detentos e egressos do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jessica Barbosa Saldanha

MEDEIROS, R. V. Z.;OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, R. C.. A desigualdade de genero no mercado de trabalho no século XXI: a inefetividade da legislação brasileira em mitigar a desigualdade salarial de gênero nas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Gislayne Larissa Lima Silva

OLIVEIRA, Í. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.; SILVA, R. C.. Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho: propostas de prevenção educativas para garantir o direito a um ambiente laboral sadio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Nadja Mycielle Cirilo Rebouças do Vale

OLIVEIRA, Í. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.; SILVA, R. C.. A aplicação da lei 13.467/2017 aos efeitos futuros dos contratos iniciados antes de sua vigência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Caroliny Araújo Queiroz

OLIVEIRA, Í. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.. A defensoria pública como mecanismo de acesso à justiça no Município de Russas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Felipe Bernardo Lessa Silva

OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, P. L.. Uma abordagem ao direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marco Antônio de Paiva Limeira Junior

OLIVEIRA, Í. J. R.. A hierarquia dos tratados de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Renatta Célia Gê de Medeiros Nogueira

OLIVEIRA, Í. J. R.; MEDEIROS, R. V. Z.. Abandono afetivo: dano moral versus afeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luiz Antonio Magalhães Holanda

OLIVEIRA, Í. J. R.; REGO, H. H. F.; AMORIM, A. M. A.. Jurisdição Constitucional: arguição por descumprimento de preceito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz André Veríssimo Pontes

OLIVEIRA, Í. J. R.; BRITO, L. G.; FREITAS, D. T.. Constitucionalização do direito administrativo: análise da reconstrução da supremacia do interesse público e da legalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Talles Linhares de Sousa Pereira

OLIVEIRA, Í. J. R.; FERNANDES, C. M.; XAVIER, M. F. D.. O cartel dos postos de combustível como violação ao consumidor e infração a ordem econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ítalo Christiani do Monte Rebouças

AMORIM, A. M. A.;OLIVEIRA, Í. J. R.; XAVIER, M. F. D.. O princípio da continuidade e a interrupção do serviço essencial do fornecimento de água, em casos de inadimplência de usuários particulares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ivellyse Fernandes da Motta Lima

OLIVEIRA, Í. J. R.. Responsabilidade civil por erro médico nos procedimentos estéticos na cidade de Mossoró. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ênio Issac da Nóbrega Veras Saldanha

OLIVEIRA, Í. J. R.. O direito de recusa do condutor de veículo automotor em se submeter ao teste de bafômetro ou exame de sangue para fins da Lei 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARIA ISAURA LEITE VERAS

OLIVEIRA, Í. J. R.. Controle interno na Administração pública municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: LUCIENE BRANDÃO DE CARVALHO BRAGA

OLIVEIRA, Í. J. R.. A presença facultativa do advogado no ajuizamento de demandas nos juizados especiais cíveis: peculiaridades que afloram na justiça federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: CARLOS MAGNO FERNANDES SARAIVA

OLIVEIRA, Í. J. R.. A Lei 11.705/08: lei seca, breve abordagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lara Karinne Pinheiro Gurgel

OLIVEIRA, Í. J. R.. Pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rafânia Cristina Jácome Fernandes

OLIVEIRA, Í. J. R.; MAIA, M. S. F.; LEITE, R. A.. Direito constitucional contemporâneo: um olhar sobre a concretização dos princípios constitucionais sob o paradigma teórico atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Odimar Batista

OLIVEIRA, Í. J. R.; SOUZA, J. F. S. E.; MAGALHAES, R. V.. A constitucionalidade do poder conferido ao juiz na terceira fase da aplicação da pena aos crimes de competência do tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Jorge Ivan Fernandes Campos

OLIVEIRA, Í. J. R.; MAIA, M. S. F.; AZEVEDO, A. C. B.. Uso de algemas: súmula vinculante 11. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Rafaella Patrícia Jácome Fernades

OLIVEIRA, Í. J. R.; SILVA, Z. J. A. E.; AMORIM, A. M. A.. Os efeitos da monoparentalidade causados pela separação e o divórcio: a verdade jurídica dos pais e filhos separados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Eríka Monaísa Pinheiro

OLIVEIRA, Í. J. R.; Carlos Sobrinho, A. L.. A prisão civil como técnica de efetivação das Decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Batista de França Silva

OLIVEIRA, Í. J. R.; Carlos Sobrinho, A. L.. Conteúdo jurídico do princípio da Dignidade da pessoa humana na Ordem Normativo-Constitucional de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Willione Pinheiro Alves

OLIVEIRA, Í. J. R.; Carlos Sobrinho, A. L.. Estudo de Impacto ambiental: instrumento constitucional de prevenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andrezza Moniky Morais de Freitas

OLIVEIRA, Í. J. R.. Tutelas de Urgência: Fungibilidade rumo à efetividade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Layanna Katarina Rodrigues Dantas

OLIVEIRA, Í. J. R.. Responsabilidade civil nos acidentes aéreos: análise da competência territorial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Maria da Conceição Soares Fernandes

OLIVEIRA, Í. J. R.. Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: MANOEL REBOUÇAS LEITE NETO

OLIVEIRA, Í. J. R.. O Dano Moral e a pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Sucely de Lelis Bezerra e Bezerra

OLIVEIRA, Í. J. R.. Defensoria Pública: um dever do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Vanessa Angélica Borges de Oliveira

OLIVEIRA, Í. J. R.. Trabalho escravo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

OLIVEIRA, Í. J. R.. Seleçao de docentes - Direito Constitucional. 2009. Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, Í. J. R.. Seleçao de Docentes - Direito Constitucional. 2008. Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, Í. J. R.. Seleçao de Docentes - Direito Constitucional. 2008. Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, Í. J. R.. Avaliador de trabalhos no I congresso Cientifico e I Mostra de Extensao da Universidade Potiguar. 2008. Universidade Potiguar.

OLIVEIRA, Í. J. R.; Carlos Sobrinho, A. L.. Debates jusfilosóficos. 2007. Universidade Potiguar.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Renato Vasconcelos Magalhães

MAGALHÃES, R. V.. O Ministério Público e a realidade constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

Adriano Sant'Ana Pedra

MARTINS, LeonardoPRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira RebelloPEDRA, Adriano Sant'AnaLAURENTIIS, Lucas Catib de. Transexual no recorte Queer e o dever jurídico de explicitação de sua identidade de gênero. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Lauro Gurgel de Brito

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Investigação preliminar direta pelo Ministério Público: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Leonardo Martins

MARTINS, Leonardo; PRESGRAVE, A. B. F. R.; PEDRA, A. S.; LAURENTIIS, L. C.. Transexual no recorte queer e o dever jurídico de explicitação de sua identidade perante terceiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Leonardo Martins

MARTINS, Leonardo; PRESGRAVE, A. B. F. R.; FREIRE, L. O.. Pessoa trans e o dever jurídico de explicitação de sua identidade de gênero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Raimunda Luciana de Silveira

Acesso eletrônico às informações públicas na prefeitura municipal de Mossoró; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Marília de Lima Pinheiro Gadêlha

Ofensa à dignidade da pessoa humana decorrente da não aplicação dos princípios da capacidade contributiva e do não confiscono IRPF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Joseilton Fábio Da Silva

Estado de coisas inconstitucional: os efeitos da decisão que declara o Estado de coisas inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Francisca Débora De Paula Silva

Estado de coisas inconstitucional e ativismo judicial estrutural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Vanessa Pinto de Oliveira

Uma análise do universo distopico do livro "O conto da Aia" e seus reflexos na sociedade e no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Deusdete Nunes de Araujo Filho

O sistema parlamentarista de governo: a viabilidade constitucional da PEC 102/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Isabel Cristina de Sena Lucena

Fashion Law: analise da aplicação da propriedade intelectual na moda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Cintia Karen Lelis Gonzaga

Os limites da intervenção estatal no direito à liberdade de crença: o caso do batismo de índios xavantes no Mato Grosso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Allan Adle Guimaraes Freitas

Intervenção federal no Estado do Rio de janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Élida Rayanne Pereira dos Santos

Queermuseu: a arte sob a ótica constitucional das liberdades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Moab Fernandes de Oliveira

Controle de convencionalidade das leis e dos atos normativos perante os Tratados internacionais em que o Brasil seja signatário e sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Kerolyne Helen Silva de Lima

Cotas raciais no mundo das Universidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Francielza Marrocos Bezerra

A monetarização dos riscos ocupacionais e a dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Thallys Emanoel Pimenta da Freitas

Internação psiquiátrica involuntária e seus aspectos legais e constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Antonia Dayana Calixto de Alencar Cavalcante

A proteção judicial do direito social à saúde e o princípio democrático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Deborah Pereira da Silva

O problema da efetivação dos direitos sociais, reserva do possível e ativismo judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Elisson Isaac da Silva Pereira

Funções e limites do Conselho Nacional de justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Adija Fernandes Marques

A aposentadoria compulsória sancionatória de magistratura e a percepção da classe na Comarca de Mossoró/RN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Thamires Medeiros de Souza

Ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Rafael Gustavo Gomes do Rosário

Dos crimes virtuais: uma reflexão sobre a necessidade de uma legislação cibernética e o vigilantismo na rede; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Luiz Guilherme Soares Cruz

A reserva do possível e as normas programáticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Antonia Rafaela Fernandes de Carvalho

Twitter e facebook: liberdade de expressão e vida privada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Laire Rosado Filho

O direito a privacidade e a intimidade do parlamentar e a atuaçao da midia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Daryagna Sonelly Medeiros de Souza

Instrumentos para sanar a omissao inconstitucional atraves do Poder Judiciario; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Paulina Leticia da Silva

O controle judicial de politicas publicas como mecanismo de efetivaçao de direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Luiz Antonio Gomes Lopes

A influencia nas decisoes judiciais das ciencias afins ao direito: filosofia, sociologia, psicologia; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Tiago Jonatas Silva Moreira

O direito fundamental a liberdade e o toque de recolher para crianças e adolescentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

CHEINA PATRICIA GOMES SAMPAIO

O novo direito de ação no estado democrático e a efetivação dos direitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Antonio Lucio Felix Braga

O menor e sua inserção no mercado de trabalho: uma análise sob o aspecto do direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Gardner Salvador Rodrigues

O trabalho infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

A

BARBOSA, Bruno Ricarte Firmino; ; O pedido incontroverso encarado como julgamento antecipado parcial da lide frente às inovações trazidas pela Lei n 10; 444/02; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Luiz Antonio Gomes Lopes

A influência nas decisões judiciais das ciências afins ao Direito: filosofia, sociologia e psicologia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Paulina Leticia da Silva

O controle judicial das políticas públicas como mecanismo de efetivação de direitos fundamentais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Ítalo José Rebouças de Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Renato Vasconcelos Magalhães

O Ministério Público e realidade constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães;

Francisco Seraphico da Nobrega Coutinho

Ministério Público e Realidade Constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Leonardo Martins

Transexual e o dever jurídico de esclarecimento de sua condição perante terceiros; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Leonardo Martins;

Leonardo Martins

Estágio docência na disciplina Direito Constitucional I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Leonardo Martins;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Í. J. R. . Ensaio sobre a constitucionalidade do provimento dos cargos em comissão. Revista de Direito e Liberdade , v. 5, p. 347-360, 2007.

  • OLIVEIRA, Í. J. R. . Hermenêutica Constitucional e efetivação dos direitos. Revista de Direito e Liberdade , v. 2, p. 141-149, 2006.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

OLIVEIRA, Í. J. R. . Impeachment: quando é golpe?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Í. J. R. . Ensino jurídico: dilemas, desafios e soluções. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, R. A. ; FREITAS, D. T. ; RIBEIRO, G. C. ; SILVA, Z. J. A. E. ; OLIVEIRA, Í. J. R. . O Ensino do Direito no século XXI. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Í. J. R. . De Fato e de Direito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, Í. J. R. . Mini Cursos Juridicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Í. J. R. . De Fato e de Direito. 2007.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Constituição Federal brasileira e sua concretização pela justiça constitucional, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ítalo José Rebouças de Oliveira - Coordenador / Leonardo Martins - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2016

Medalha de Mérito Educacional "Professor Solon Moura", Câmara Municipal de Mossoró.

2010

Moção DE APLAUSO, CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORO.

2009

Moção DE APLAUSO, CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORO.

2003

Melhor Delegado da Simulação de Organização Internacional - SOI, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Potiguar. , Praça Dom João Costa, 511, Santo Antônio, 59611120 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33174404, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2013

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2005 - 2005

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa Institucional de Monitoria - PIM

Outras informações:
Programa institucional de Monitoria, Monitor na disciplina de Teoria Geral do Processo, sob a orientação do Professor Paulo de Medeiros Fernandes

2004 - 2005

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa Institucional de Monitoria - PIM

Outras informações:
Programa institucional de Monitoria, Monitor na disciplina de Sociologia Jurídica, sob a orientação do Professor Francisco Soares de Queiroz

2003 - 2003

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa Institucional de Monitoria - PIM

Outras informações:
Programa Institucional de Monitoria, Monitor da disciplina de Direito Constitucional I, sob a orientação do Professor Lauro Gurgel de Brito

2002 - 2002

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa Institucional de Monitoria - PIM

Outras informações:
Monitor da disciplina de Sociologia Jurídica, orientador Professor Francisco Soares de Queiroz

2008 - Atual

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2011

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador