Maria Lúcia de Barros Rodrigues
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (1988), mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito Da Universidade São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa(2006); Pós Doutorado pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Fez parte do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atualmente é Conciliadora e Mediadora Judicial e Extrajudicial. Fez parte do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos -CONJUR, da FIESP/IRS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, títulos de crédito, contratos mercantis, responsabilidade social, anticorrupção e compliance.
Informações coletadas do Lattes em 30/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Propriedade Intelectual e o Direito à saúde no Brasil: uma análise da licença compulsória na Lei n 9.279/96 e noi Decreto n 4.830/03
Prof. Dr. Márcio Pugliesi. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Codigo Comercial comentado.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro
1990 - 1992
Faculdade de Direito Da Universidade São Paulo
Título: Direito do Consumidor, Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Prof. Dr. Fábio Nusdeo
Pós-doutorado
2015 - 2018
Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2006
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2019 - 2019
Fundamentos da Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.
2017 - 2017
Direitos Humanos e Literacia Mediática. (Carga horária: 25h). , Coimbra Business School, COIMBRA, Portugal.
2016 - 2017
Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 120h). , Centro Mediar & Conciliar, CENTRO MEDIAR, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Compliance. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Bancos, ABBC, Brasil.
2014 - 2014
Prevenção e combate à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Bancos, ABBC, Brasil.
2014 - 2014
Prevenção à Fraude e Análise de Documentos. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Bancos, ABBC, Brasil.
2009 - 2009
Política Comercial Internacional. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Registral Imobiliário. (Carga horária: 52h). , Universidade Corporativa do Registro de Imóveis, UNIREGISTRAL, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Extensão Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CARVALHOSA, M. ; COELHO, F. U. ; EIZIRIK, N. ; SALLES, M. P. A. ; RODRIGUES, M. L. B. . Aspectos Modernos das Sociedades Comerciais e do Mercado de Capitais. 1999. (Congresso).
Participação em eventos
IX SIACRID. Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2019. (Congresso).
"Legitimidade das entidades representativas de classe para defesa dos interesses dos associados no Judiciário" rio. 2018. (Outra).
A Segurança Humana na America Latina. 2018. (Congresso).
Porque o Direito que se anuncia não é,por vezes, a Justiça que se pratica. 2018. (Seminário).
Transparência do Poder Judiciário e Pesquisa Empírica no Direito. 2018. (Seminário).
X Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2018. (Congresso).
"Povos indígenas: conjunturas e desafios" - Direito FGV. 2017. (Simpósio).
1 seminário internacional em Direito Empresarial e Cidadania-Mediação Jurídica como tema de resolução de conflitos no novo CPC.Mediação Jurídica como forma de resolução de conflitos no novo CPC. 2016. (Seminário).
Palestra Ministra Eliana Calmon e Dr Marlos Augusto Melek.Delações Premiadas e Acordo de Leniência. 2016. (Seminário).
Constitucionalismo no Sec XXI.Constitucionalismo no Sec XXI com o jurista português Dr José Joaquim Canotilho. 2015. (Seminário).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Empresarial. 2008. (Congresso).
Aportes del Parlamento del Mercosur a la Legitimidad y a la Seguridad Jurídica como factor de cohesión y reducción de asimetrías. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Propriedade Intelectual no Mundo Contemporâneo- Do Regime de PI e as Licenças Compulsórias. 2007. (Congresso).
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Do regime de Propriedade Intelectual e o Empregado Inventor. 2007. (Congresso).
Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2006. (Outra).
V Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação. 2006. (Congresso).
Aspectos Atuais do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais. 1999. (Simpósio).
A nova Lei das S/A. 1997. (Seminário).
Legal Writing and Introduction to International Relations. 1992. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Penal e Ciências Afins- Faculdade de Direito da USP. 1987. (Congresso).
Curso de Direito Empresarial- Associação dos Advogados de São Paulo. 1986. (Seminário).
Curso de Direito Civil- Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1983. (Seminário).
Participação em bancas
RODRIGUES, M. L. B.; CALIL, M. L. G.; ALONSO, R. P.. Aposentadoria especial: a comprovação da exposição a agentes biológicos para concessão do benefício de acordo com a Lei 8213/1991 e o Decreto regulamentador 3048/1999. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília-UNIVEM.
RODRIGUES, M. L. B.; GENOVA, J. J.; ALONSO, R. P.. Tráfico de drogas e a segurança pública no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília-UNIVEM.
FRANZE, L. H. B.; RIGOLDI, V.;RODRIGUES, M. L. B.. O negócio jurídico processual civil e o processo do trabalho- sua compatibilidade e limitações- à luz da Teoria do diálogo das fontes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília-UNIVEM.
RODRIGUES, M. L. B.. Analise do Compliance Diante da Necessidade de Consubstanciação da Ética nas Relações Negociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES, M. L. B.. Competência do Estado Membro para Legislar sobre Execução Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOLON, ARI M; ALMEIDA, GUILHERME ASSIS; OLIVEIRA, MARA REGINA; LUCCI, MARCOS ANTONIO;RODRIGUES, M. L. B.. Cicloativismo Paulistano: uma investigação jurídico-fenomenológica. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
RODRIGUES, M. L. B.. Indicações Geográficas: A proteção do patrimônio cultural brasileiro na sua diversidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, M. L. B.. Justiça Itinerante. 2006. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FRANZE, L. H. B.; RIGOLDI, V.;RODRIGUES, M. L. B.. "O negócio jurídico processual civil e o processo do trabalho-sua compatibilidade e limitações à luz da teoria do diálogo das fontes". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília-UNIVEM.
RODRIGUES, M. L. B.. Análise do Compliance Diante da Necessidade de Construção da Ética nas Relações Negociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES, M. L. B.; ALONSO, R. P.; GENOVA, J. J.. "Tráfico de drogas e a segurança pública no Brasil". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília-UNIVEM.
RODRIGUES, M. L. B.; ALONSO, R. P.; CALIL, M. L. G.. Aposentadoria especial: a comprovação da exposição a agentes biológicos para concessão do benefício de acordo com a Lei 8213/1991 e o Decreto regulamentador 3048/1999". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília-UNIVEM.
RODRIGUES, M. L. B.. Crimes contra a ordem tributária-necessidade de exaurimento da discussão administrativa para propositura de ação penal e instauração penal e instauração de inquerito policial. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A violência presumida nos crimes sexuais. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Admissibilidade da prova ilícita no direito processual penal. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A arbitragem e sua aplicação no mercado de capitais. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Prisão civil de depositário infiel: estudo sobre os institutos relacionados e a decisão pacificadora quanto sua admissibilidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A dissolução da sociedade conjugal. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A nova metodologia de cumprimento de sentença, introduzida pela Lei 11.232/05. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A coisa julgada nas ações coletivas. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Estudo sobre as ações judiciais na proteção ao meio ambiente. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A aplicação subsidiária do código de processo civil no instituto da recuperação judicial de empresas. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Análise comparada entre o art. 940 do CC/02 e o art. 42 do CDC. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Os impactos da arbitragem internacional no Brasil. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Exclusão de sócio em sociedades limitadas. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A licença compulsória de patentes e seus aspectos jurídicos. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Direitos de autor de projetos de engenharia e arquitetura. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Publicidades que degeneram o poder atrativo da marca. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Criação, registro e utilização de marcas pela administração pública em campanhas publicitárias institucionais. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas:equiparação à união estável. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O insider trading no âmbito das companhias abertas no Brasil. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A escolha da lei aplicável aos contratos internacionais de comércio e a autonomia da vontade das partes. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O empregado inventor. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Propriedade Intelectual e a importância de sua análise na "due diligence" de fusôes e aquisições. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O momento da caracterização do aproveitamento parasitário em estudo comparado com a concorrência desleal. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A lei de concorrência como forma de proteção ao consumidor. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Provas ilícitas no processo penal. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Direitos de autor de projetos de engenharia e arquitetura. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Exclusão de sócio em sociedades limitadas. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Comércio eletrônico: aspectos tributários na comercialização de softwares. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A constitucionalidade do art. 52, parágrafo 1 da Lei 8.245/91 ( Lei de Locações). 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. As atividades que envolvem o instituto do factoring explicitando seus objetos principais: a compra de créditos e a prestação de serviços. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A responsabilidade civil do administrador na sociedade anônima. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A cédula de produto rural à luz do Direito Cambial; das hipóteses da caso fortuito e força maior e sua aplicabilidade. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Os defeitos do negócio jurídico no Novo Código Civil. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Moderna teoria contratual: mitigação da autonomia da vontade?. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A dúvida no Direito Registral. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O parágrafo 3° do artigo 515 do CPC e o duplo grau de jurisdição. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Impugnação ao cumprimento de sentença lei 11.232/2005-meios de defesa do executado. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Lei Sarbanes-Oxley e alterações societárias no Direito Brasileiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Limitação do poder normativo do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A nova lei de tóxicos. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Importância do inquérito policial na persecução penal e suas implicações face ao princípio constitucional da ampla defesa. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Teorias da conduta no direito penal. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Em defesa do inquérito policial e da polícia judiciária. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O direito de recesso do acionista minoritário nas sociedades anônimas. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O conflito de competência entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI na concessão de patentes de produtos e processos farmacêuticos.. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O princípio da função social do contrato aplicado às relações bancárias. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A obrigatoriedade do conselheiro administrativo perante o acordo de acionistas. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Relatividade do sigilo bancário. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A proteção jurídica das marcas no âmbito da Lei n. 9.279/96 da Propriedade Industrial. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A atuação da Comissão de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Securitização de crédito imobiliário. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Arbitragem no Direito Brasileiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Averbação premonitória e a boa-fé na aquisições imobiliárias. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O regime estatutário nos cartórios extrajudiciais após a Lei n. 8.935/94. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A impenhorabilidade do bem de família. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A lei 11.441/2007 e suas inovações para o direito de família brasileiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A lei de locações e o direito de superfície frente às operações build to suit. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O registro imobiliário no Brasil. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Colidência entre marca e nome comercial. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A violação dos direitos autorais do software e suas consequências. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Do estudo da contrafação como violação ao direito de patente sob o prisma do direito brasileiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Plano de opção de compra de ações nas sociedades anônimas- stock option plan. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Responsabilidade civil do transportador aéreo decorrente dos contratos de transporte aéreo internacional. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A função da propriedade na esfera privada. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O transexual e o registro civil. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A 'cópia privada' e a proteção dos direitos autorais assegurada pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Embriões excedentários. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Defesa do consumidor no âmbito dos contratos. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A eficácia da vedação do código de defesa do consumidor no âmbito das práticas abusivas na luta pela redução do superendividamento da população brasileira. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Adoção e homoafetividade. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Penhora on-line. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A nova Lei do Divórcio- Lei 11.441, de 4 de Janeiro de 2007. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A execução de alimentos e a Lei 11.232/05. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Coisa julgada e sua relativização. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O recurso de agravo e as alterações trazidas pela Lei 11.187/05. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Os elementos constitutivos da união estável. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Aspectos patrimoniais decorrentes da união estável. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Aspecto consumerista na relação entre o Poder Judiciário e o jurisdicionado. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Teoria Geral da Empresa: do Direito Comercial ao Direito Empresarial. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Direito Econômico e as Agências Reguladoras. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A educação fundamental como princípio basilar dos direitos e garantias fundamentais. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Responsabilidade civil dos administradores de fundos de investimento. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A proteção do direito à imagem segundo a legislação brasileira. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O valor da indenização oriunda do dano estético. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Proteção jurídica da diversidade biológica contra a biopirataria. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A responsabilidade e a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades anônimas fechadas 'intuitu personae'. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Direito à diversidade cultural e democracia no Brasil:para um novo conceito de democracia a partirdo reconhecimento da diversidade cultural. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Tipificação dos crimes virtuais e assuntos relacionados. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A obrigatoriedade do voto e a descaracterização da democracia. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. As espécies de atos de improbidade administrativa. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A impenhorabilidade de quotas sociais por dívida particular de um sócio. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Fundos de investimento regulamentados pela instrução CVM n° 409/2004. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. As cooperações empresariais no Brasil - Considerações sobre a licitude das práticas colusivas. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Adoção: Enfoque jurídico e social na atualidade. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Os contratos no sistema do código de defesa do consumidor. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. As mudanças advindas da Lei n° 11.232/2005 no tocante às implicações do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Teoria do duplo grau de jurisdição no recurso de apelação. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Aspectos objetivos da desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A guarda de menores no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Responsabilidade Civil do advogado. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A indenização por dano moral em razão da inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A prescrição retroativa antecipada no Direito Penal. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Responsabilidade bancária no pagamento de cheques fraudados. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A influência da religião católica na formação do direito brasileiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Eutanásia. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Arbitragem como forma de solução de controvérsias. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Prisão cautelar e princípio da presunção de inocência. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Resultados da aplicação da sanção penal nos crimes ambientais cometidos por pessoa jurídica. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A redução da maioridade penal. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Agentes policiais infiltrados em organizações criminosas. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Fair Use e o Direito Autoral. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao contrato de seguro. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Oferta pública de ações X oferta privada de ações. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A responsabilidade objetiva da indústria pela reparação dos danos causados em acidentes de consumo. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A responsabilidade civil na relação jurídica paterno-filial. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Boa-fé nas relações de consumo via Internet. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Alguns aspectos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito desportivo brasileiro. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A exceção do contrato não cumprido nos contratos de prestação de serviços públicos essenciais sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O destino dos embriões excedentários e suas implicações jurídicas. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A utilização dos princípios da bioética nos transplantes de órgãos. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A inconstitucionalidade e impossibilidade de cumprimento de normas emitidas pelo CONAMA, em especial a resolução 258. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos serviços bancários à luz da ADIN 2591 STF. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação face ao direito de moradia e o princípio da isonomia. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A inconstitucionalidade da transformação da entidade desportiva em sociedade empresária por meio da Lei Pelé, conforme alterada pela Lei n. 10.672/03. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Como conciliar a liberdade de imprensa e o Direito à Imagem. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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RODRIGUES, M. L. B.. A crise no poder judiciário brasileiro e os juizados especiais civeis. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Aspectos jurídicos das operações Swap no Brasil. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. "Responsabilidade civil no transporte aéreo de pessoas face ao código de defesa do consumidor". 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Concorrência desleal no âmbito marcário. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Garantia dos direitos fundamentais públicos ao estrangeiro em trânsito no país e o direito de progressão no cumprimento de pena restritiva de liberdade. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. "Limitações ao direito de construir". 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Cessão de contratos. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Início da vida e suas consequências juríudicas - direito à vida - proteção jurídica do embrião. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Responsabilidade civil do Estado pela saúde. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Do dolo em sentido estrito. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de movimentos multitudinários. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Notas sobre a boa-fé no direito contratual brasileiro. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Infrações contra a ordem econômica. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Contrato de arrendamento mercantil. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Contratos eletrônicos. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A busca antecipada da tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer (art. 461 CPC) e a natureza jurídica destas ações. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A responsabilidade civil nos acidentes de automóvel de acordo com a Lei n. 9503 de 23.09.1997. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Admissibilidade do recurso especial. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O direito islâmico e o direito comparado. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O direito autoral na obra musical. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Contra o abuso dos bancos:aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Legitimidade ativa do ministério público na propositura da ação civil pública. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O dano estético e a responsabilidade do agente. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A possibilidade de concessão de tutela antecipada na sentença e as consequências e implicações processuais. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Da resposta do réu. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O ônus da prova no processo civil. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A irretroatividade das normas de ordem pública. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Incidentes processuais no processo de inventário. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Concubinato e união estável. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Denunciação da lide. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. A responsabilidade pelos vícios do produto e do serviço no código de defesa do consumidor. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Hipóteses de execução dos bens dos sócios das sociedades comerciais. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. O cheque,sua natureza jurídica e a ação por falta de pagamento. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Das hipóteses de quebra do sigilo bancário. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGUES, M. L. B.. Fusões & aquisições- aspectos societários. 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Comissão julgadora das bancas
DAMIAO, R. T.; Márcio Pugliesi; Claudio de Cicco; Francisco Pedro Jucá; Willis Santiago Guerra Filho. Propriedade Intelectual e o Direito a Saúde no Brasil: uma analise da licença compulsória na lei nº 9279/96 e no Decreto nº 4830/03. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, M. L. B.;MOTTA, C. D.; MONTRESOR, R.. As sociedades de grande porte do artigo 3º da Lei 11.368/2007 quando não constituídas sob a forma de sociedades por ações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Cicco, Cláudio de; PUGLIESI, M.; JUCA, Francisco Pedro;GUERRA FILHO, W. S.; DAMIAO, Regina Toledo. Propriedade Intelectual e o direito à saude no Brasil: uma análise da licença compulsória na Lei n9.279/96 e no decreto n 4.830/03. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
De Cicco, Claudio; PUGLIESI, Marcio; JUCA, Francisco Pedro; DAMIAO, Regina Toledo; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Propriedade Intelectual e o direito à saude no Brasil: uma análise da licença compulsória na Lei n9.279/96 e no decreto n 4.830/03. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CICCO, C.;JUCÁ, Francisco Pedro; DAMIAO, R. T.; GUERRA FILHO, W. S.. Propriedade Intelectual e do direito à saúde no Brasil: uma análise da licença compulsória na Lei n. 9279/96 e no Decreto n. 4.830/03. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Direitos autorais sobre obra musical e as novas implicações surgidas com o advento da internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
Licença Compulsória nas patentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
Desrespeito ao direito de patente e soberania nacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
Peculiaridades dos cheques clonados e fraudados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
A legalidade da anuência prévia realizada pela agência nacional da vigilância sanitária-ANVISA-na concessão da patente de produtos e processos farmacêuticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
Fundos de investimento no mercado financeiro e de capitais e a responsabilidade civil de seus administradores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
Executividade definitiva de sentença impugnada mediante recurso recebido somente no efeito devolutivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
Títulos de crédito eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
Faturização e o direito de regresso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
O princípio da cartularidade em face das novas tecnologias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Lucia de Barros Rodrigues;
Foi orientado por
Propriedade Intelectual e o Direito a saúde no Brasil: uma análise da licença compulsória na lei n; 9279-96 e no Decreto n; 4830-03; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Marcio Pugliesi;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, M. L. B. ; FRANÇA, PHILIP GIL ; DORNELLAS, E C JANAÍNA . Palestra sobre Direito Contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RODRIGUES, M. L. B. . Do Regime de PI e o empregado inventor 2007 (Artigo).
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RODRIGUES, M. L. B. . Harmonização das legislações laborais na União Européia e no Mercosul. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
RODRIGUES, M. L. B. . Programa Fala Brasil, da Rede Record. 2006.
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
Direito Empresarial e Cidadania, com especialização em Compliance, Descrição: Políticas públicas e privadas em adequação ao novo cenário brasileiro, tendo em vista a aplicação da lei anticorrupção, dentre outras questões atuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Maria Lucia de Barros Rodrigues - Coordenador.
Prêmios
2014
Láurea do Mérito Docente, OAB-SP.
2004
Membro Comissão do Direito do Consumidor da OAB, OAB.
2003
Professora homenageada, UNIP - turma de Direito.
2003
Membro Camara Comércio Brasil / Canáda, Camara Comércio Canadá.
2003
Professora homenageada, UNIP - turma de Direito.
1999
Paraninfa turmas Administração de Empresas, UNIP - Alphaville.
1998
Membro Comissão de Aperfeiçoamento de estudos Jurídicos da F.I.E.O, MEC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2015
Faculdade das AméricasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
2005 - 2008
Universidade IbirapueraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40
Atividades
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08/2005
Ensino, Direito Comercial e Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Empresarial
2001 - 2013
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2001
Ensino, Direito Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2009 - 2010
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Direito Empresarial e Títulos de Crédito
1997 - 2005
Universidade PaulistaVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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08/1997 - 12/2005
Ensino, Direito Comercial e Financeiro, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Financeiro
1996 - 1998
Faculdade de Direito da Fundação Instituto de ensino para OsascoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Atividades
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08/1996 - 12/1998
Ensino, Direito Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1990 - 1990
Ministério da JustiçaVínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/1990 - 10/1990
Direção e administração, .,Cargo ou função, Assessora do Secretário Executivo.
Você é Maria Lúcia de Barros Rodrigues?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

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