Olney Queiroz Assis

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Licenciatura em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é horista da FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da pessoa portadora de deficiência, direitos sociais, direito comercial, teoria do direito e do estado, filosofia do direito e filosofia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Estoicismo e o Direito: Liberdade, Justiça e Poder
Orientador: Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Paulo de Barros Carvalho
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Estoicismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito e do Estado. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

1988 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Interpretação do Direito Sob o Enfoque Tópico-Retórico: Uma Contraposição ao Método Sistemático,Ano de Obtenção: 1995
Tércio Sampaio Ferraz Junior.Palavras-chave: Estilo Tópico-Retórico; Método Sistemático.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito e do Estado. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Licenciatura em Filosofia

1976 - 1978

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

1999 - 1999

A interação Ensino-Pesquisa no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

VII Semana Jurídica da UNESC.O Dom nas Relações Contratuais. 2008. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo" e As Recentes Reformas do Código de Processo Civil e o Contexto Jurídico Atual. Advocacia na Atualidade. 2006. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO E MEIO AMBIENTE/UNIVEM - II FORUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AMBIENTE E POPULAÇÕES/FFC - UNESP. O Estoicismo e a Natureza. 2006. (Congresso).

XLIX Semana Jurídica da PUCCamp - Pelo Resgate dos Direitos Fundamentais.A Contribuição dos Antigos para a Construção do Conceito de Cidadania. 2006. (Outra).

III CONASEST - Congresso Nacional das Empresas de Prest. Serv.em Segurança e Saude no Trabalho. Ética e Direito Comercial. 2005. (Congresso).

XIV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Teorias da Justiça / Teorias do Direito. 2005. (Encontro).

XIV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O XIV CONGRESSO NACIONAL DE CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A Crise do Positivismo. 2005. (Encontro).

XIV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O XIV CONGRESSO NACIONAL DE CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A Construção do Saber Jurídico: Pontifíces, Pretores e Juisconsultos. 2005. (Encontro).

O Ensino Jurídico e sua Aplicabilidade no Mercado: Rumos e Desafios do Novo Século. 2004. (Encontro).

XXII Ciclo de Estudos Jurídicos.A Razão Instrumental e as Relações entre Empresários. 2004. (Outra).

Aula Magna Ministrada por Günther Jakobs. 2003. (Seminário).

1o Simpósio INESUL - Instituto de Ensino Superior de Londrina.Novo Código Civil e Direito de Empresas. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USF/SP.Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2003. (Outra).

Templo da Igreja Adventista do 7o Dia.Liberdade Religiosa: Fundamentos Filosóficos e a Constituição Federal. 2003. (Outra).

Encontro Cooperativas de Médicos.Erro Médico: Responsabilidade Civil. 2002. (Encontro).

Curso Promovido pelo IBET.A Tópica e a Responsabilidade dos Sócios de Sociedade Limitada. 2002. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USF.A Profissão de Advogado e o Estudo da Filosofia. 2002. (Outra).

Semana de Administração e Contabilidade.O Novo Código Civil e as Sociedades. 2002. (Outra).

OAB/SP e UNG.Substituição do Contrato de Trabalho pelo Contrato de Prestação de Serviços: Uma Perversidade Jurídica. 2001. (Outra).

Semana de Administração e Ciências Contábeis.O Regime Jurídico da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2001. (Outra).

Debatedor em Evento Promovido pela Faculdade de Direito da UNICSUL.A Profissão de Advogado. 2001. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USF.A Ética e o Empresário. 2001. (Outra).

Curso Promovido pelo IBET.A Responsabilidade dos Sócios na Falência da Sociedade. 2001. (Outra).

OAB/SP e UNIABC.O Regime Jurídico da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2000. (Outra).

Faculdades Integradas de Valinhos.Sistema de Tributação pelo Simples. 2000. (Outra).

OAB/SP e UNICSUL.O Regime Jurídico da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2000. (Outra).

APAE, UFP e OAB/PI.Excepcionais: Direitos e Garantias - Base Para Cidadania. 1999. (Encontro).

Palestra Proferida por Ari Sergio Del-Fiol.A teoria Tridimensional do Direito. 1999. (Outra).

Universidade Federal do Piauí e CRC/PI.Pequenas Empresas e o Simples. 1999. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da USF.A Ética do Advogado. 1999. (Outra).

OAB/SP e UNIFIEO.Simples: Legislação. 1999. (Outra).

Palestra Proferida por José Eduardo Martins Cardozo.Direito e Poder. 1999. (Outra).

PUC/SP e Procuradoria do Trabalho.O Direito à Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. 1998. (Encontro).

Semana de Psicologia da Faculdade de Psicologia da UNICSUL.Psicologia e Direito: Uma Forma de Repressão. 1997. (Encontro).

I Seminário de Integração e Reabilitação da Pessoa Deficiente.Os Direitos Básicos da Pessoa Portadora de Deficiência. 1995. (Seminário).

Conferência Proferida por Miguel Reale.Personalismo Axiológico. 1995. (Outra).

Programa Bom Dia Brasil da Rede Globo.Os Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. 1994. (Outra).

Ministério do Bem Estar Social e Sorri - Sociedade para a Reabilitação e Integração do Incapacitado.Conselhos e Coordenadorias Ligados à Questão das Pessoas Deficientes: Revisão Histórica e Fundamentos Políticos. 1994. (Outra).

VIII Jornada de Educação e Saúde Promovida pela UNESP.A Infância e seus Direitos. 1994. (Outra).

II Semana de Integração Faculdade/Comunidade.Como Construir e Legalizar uma Microempresa. 1994. (Outra).

I Encontro Paulista de Direito Constitucional e a Pessoa Portadora de Deficiência.Pessoa Portadora de Deficiência e a Legislação Tributária. 1993. (Encontro).

Semana Jurídica das Faculdades da UNICSUL.A Pessoa Portadora de Deficiência e o Sistema Tributário. 1993. (Outra).

Palestra Proferida pelo Cônsul da Argentina: Carlos Cesar Garcia Baltar.O Turismo e o Mercosul. 1992. (Outra).

II Semana IMES.Microempresa: Aspectos Jurídicos. 1991. (Outra).

I Forum de Debates sobre a Reforma da Legislação Tributária da Microempresa de Alagoas.A Microempresa e o ICMS. 1991. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Eduardo Jannone da Silva

ASSIS, O. Q.; RAGAZZI, José Luiz; ANSELMO, José Roberto. As Medidas Acessórias e a Busca da Utilidade do Provimento Antecipatório de Tutela, sob o Prisma do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Telma Aparecida Rostelato

ASSIS, O. Q.; RAGAZZI, José Luiz; ANSELMO, José Roberto. O Processo Individual e as Tutelas de Urgência, como Instrumento Eficaz para a Efetivação dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Erika Cristina de Menezes Vieira Costa

ASSIS, O. Q.; SOUZA, Luis Antonio Francisco de; POSSAS, Lídia Maria Vianna. O sentido de autoridade nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do Direito na perspectiva do gênero. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Sirvaldo Saturnino Silva

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; SOUSA, Mauro Cézar Martins de. Estatuto do Idoso: um crítico e novo olhar sobre a velhice e os desafios a serem enfrentados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: André Luiz Cateli Rosa

Lafayette Pozzoli;ASSIS, O. Q.; SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Os tratados internacionais e a ordem jurídica brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Keila Rodrigues Batista

Lafayette Pozzoli;ASSIS, O. Q.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Acesso à Justiça: análise de alguns instrumentos viabilizadores - contribuindo o saber jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Hélio Daniel de Favare Baptista

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; RIBEIRO, Maria de Fátima. Justiça Tributária e Justiça Distributiva: aplicação do princípio da capacidade contributiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Paulo Bernardo Bertolino

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; SILVA, Rubens Galdino da. Estado, Direito e Lei: papel das práticas sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Marco Antonio Alves Miguel

ASSIS, O. Q.. Polícia e Direitos Humanos: aspectos Contemporâneos. 2006 - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Kaiomi de Souza Oliveira

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; RAGAZZI, José Luiz. Reconstrução do Saber Jurírido a partir da noção de Justiça como Caritas Desenvolvida pelas ONGs. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Vilma Aparecida de Lima

ASSIS, O. Q.. Direito de Família e Mediação: uma análise sobre o meio judicial e extrajudicial para a solução de conflitos familiares. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Andreia Alves de Almeida

ASSIS, O. Q.. Preservação das Florestas: reserva legal. 2006. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Evandro Luis Amaral

ASSIS, O. Q.. Cícero, Cidadania e Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurílio dos Santos Tedardi

ASSIS, O. Q.. Normatização da Guarda Conjunta: Uma Responsabilidade a ser Assumida pelo Estado. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Vanessa Cristina Casotti Ferreira da Palma

ASSIS, O. Q.. Taxa e Tarifa: Interpretação Dogmática, Diferenciação e Relevância Sociais. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Carlos Alberto de Toledo Feltrin

ASSIS, O. Q.. Pessoa Portadora de Deficiência e o Mercado de Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Júlio César Brandão

ASSIS, O. Q.. Formas de Família e a Constituição Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Renato de Almeida Silva

ASSIS, O. Q.. Análise do Direito à Informação nas Relações Consumeristas. 2003. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: DEVANIR DORTE

ASSIS, O. Q.. Direito Urbanístico: a função social da propriedade e o Estatuto da Cidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Celso do Prado Teixeira

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; MENDONÇA, Jacy de Souza. Alienação fiduciária em garantia face ao princípio da dignidade da pessoa humana na CF de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Zanolla Montefusco

ASSIS, O. Q.. Responsabilidade do Estado por seus Atos Jurisdicionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Ana Patrícia Aguilar

ASSIS, O. Q.. Reforma do Poder Judiciário e a Vinculação da Jurisprudência. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Daniel Baggio Maciel

ASSIS, O. Q.. Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Rodrigo Rosas Fernandes

ASSIS, O. Q.; PELBART, Peter Pál; AZEREDO, Vânia Dutra. Nietzsche e o Direito - uma introdução. 2004. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Victor Frederico Kümpel

ASSIS, O. Q.; MATTIA, Fábio Maria de; LOPEZ, Teresa Ancona; LASPRO, Oreste Nestor de Souza; MUSCARI, Marco Antônio Botto. A teoria da aparência no novo código civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Rosas Fernandes

ASSIS, O. Q.. Nietzsche e o Direito - uma introdução. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erika Cristina de Menezes Vieira Costa

ASSIS, O. Q.; POSSAS, Lídia Maria Vianna; SOUZA, Luis Antonio Francisco de. Destituição do Poder Familiar: a dimensão plural dos relatos orais na perspectiva do gênero e da violência social simbólica. 2008.

Aluno: Marco Antonio Alves Miguel

Lafayette Pozzoli;ASSIS, O. Q.; AGUILAR, S. L. C.. Polícia e Direitos Humanos: Aspectos Contemporâneos. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Eliana Leite Lamberti Zanelato

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; ROVAI, Armando Luiz. O Direito Tributário como um instrumento de proteção ambiental. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Vilma Aparecida de Lima

Lafayette Pozzoli; RAGAZZI, José Luiz;ASSIS, O. Q.. Direito de Família e Mediação: uma análise sobre o meio judicial e extrajudicial para a solução de conflitos familiares. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Natália Taves Pires

ASSIS, O. Q.; RAGAZZI, José Luiz; Lafayette Pozzoli. Sociologia e Direito:um método de interpretação. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Kaiomi de Souza Oliveira

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; RAGAZZI, José Luiz. Uma Nova Construção dos Direitos Humanos: aspectos Filosóficos, Históricos e Jurídicos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Paulo Bernardo Bertolino

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; SILVA, Rubens Galdino da. Estado, Direito e Lei: papel da norma jurídica. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Sônia Cristina Bocardi de Moraes

ASSIS, O. Q.; SILVEIRA, L. F. B.; BROENS, M. C.. Transformação de hábitos e sustentabilidade: a evolução de interpretantes na (auto) construção da cidade. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vânia Maria Gomes Fernandes Jallageas Lima

ASSIS, O. Q.. Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Evandro Luis Amaral

ASSIS, O. Q.. Cícero, Cidadania e Direito. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Petruska laginski

ASSIS, O. Q.. A Deslealdade Processual no Código de Processo Civil Brasileiro. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Mario Cesar Torres Mendes

ASSIS, O. Q.. Tutela Jurisdicional Antecipatória como Meio de Efetividade do Processo. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Vanessa Cristina Casotti Ferreira da Palma

ASSIS, O. Q.. Taxa e Tarifa: Interpretação Dogmática, Diferenciação e Relevância Sociais. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Maurílio dos Santos Tedardi

ASSIS, O. Q.. Guarda Conjunta: Uma Responsabilidade a ser Assumida pelo Estado. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: DEVANIR DORTE

ASSIS, O. Q.. Direito Urbanístico: a função social da propriedade e o Estatuto da Cidade. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Daniel Baggio Maciel

ASSIS, O. Q.. Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Renato de Almeida Silva

ASSIS, O. Q.. Análise do Direito à Informação nas Relações Consumeristas. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Ana Patrícia Aguilar

ASSIS, O. Q.. A reforma do Poder Judiciário e a Vinculação da Jurisprudência. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Júlio César Brandão

ASSIS, O. Q.. Formas de Família e a Constituição Brasileira. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Carlos Alberto de Toledo Feltrin

ASSIS, O. Q.. A pessoa portadora de deficiência e seu acesso ao mercado de trabalho. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Bruno Bianco Leal

ASSIS, O. Q.. Evolução histórica do direito à luz da retórica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Ana Carolina de Souza Santos

ASSIS, O. Q.. Do casamento e a sua dissolução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: José Carlos Ribeiro Borin

ASSIS, O. Q.. A lei das matas ciliares, uma análise crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Mariane Martins Manetti

ASSIS, O. Q.. A multa e a obrigação de fazer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Josimara Cristina da Rocha

ASSIS, O. Q.. Embriões Excedentes: breves considerações acerca da condição jurídica, ética e religiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Aluno: Fernanda Vanessa Ferrari

ASSIS, O. Q.. Das Toxicomanias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; KÜMPEL, Victor Frederico; ZIMMERMANN NETO, Carlos Frederico. Seleção de Candidato a Professor de Teoria Geral do Processo. 2003. FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS.

ASSIS, O. Q.; GASPAROTO, Jayme Wanderley; SILVEIRA, L. F. B.. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2006. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; MACHADO, Ednilson Donisete. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2006. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; MACHADO, Ednilson Donisete. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2006. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; GÊNOVA, Jairo José. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2006. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; MACHADO, Ednilson Donisete. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2006. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; MACHADO, Ednilson Donisete. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2006. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; FILHO, Benedito Pereira; MACHADO, Ednilson Donisete. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2005. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz; MACHADO, Ednilson Donisete. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2005. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; FILHO, Benedito Pereira; MACHADO, Ednilson Donisete. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2005. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; SOUZA, Carlos Aurélio Mota de; Lafayette Pozzoli. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2005. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; Lafayette Pozzoli; MACHADO, Ednilson Donisete. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2005. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2004. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2004. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2004. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2004. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2004. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2004. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.. Banca de Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. 2004. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

ASSIS, O. Q.; FILHO, Benedito Pereira; MARTINEZ, Vinicio Carrilho; POKER, José Geraldo A. B.; GIACÓIA JR., Oswaldo. Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação. 2004. Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

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Comissão julgadora das bancas

Geraldo José Guimarães da Silva

SILVA, Geraldo José Guimarães da. Estoicismo e o Direito: Justiça, Liberdade e Poder. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carlos Aurélio Mota de Souza

SOUZA, C. A. M.. Estoicismo e o Direito: Justiça, Liberdade e Poder. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mara Regina de Oliveira

OLIVEIRA, Mara Regina de. O estoicismo e o Direito: justiça, liberdade e poder.. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SOB O ENFOQUE TÓPICO-RETÓRICO: UMA CONTRAPOSIÇÃO AO MÉTODO SISTEMATIZADO. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Cassio Santos Machado

La exploración de la actividad económica y la defesa del medio ambiente; Início: 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad Catolica de Santa Fe; (Orientador);

Bruno Franco Lacerda Martins

La función promocional del derecho: contribución de la antropologia a través de la teoria funcionalista; Início: 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad Catolica de Santa Fe; (Orientador);

Rosival Jaques Molina

O dom, conforme pesquisas antropológicas de Marcel Mauss e suas repercussões no direito moderno, em especial nos contratos de doação e de empréstimo; Início: 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad Catolica de Santa Fe; (Orientador);

Hélio Daniel de Favare Baptista

Justiça Tributária e Justiça Distributiva: aplicação do princípio da capacidade contributiva; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Roberto de Freiria Estevão

Retórica e Direito - a importância jusfilosófica da argumentação retórica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Eliana Leite Lamberti Zanelato

O Direito Tributário como instrumento de proteção ambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Kaiomi de Souza Oliveira

Reconstrução do saber jurídico a partir da noção de justiça como caritas desenvolvido pelas ONGs; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Paulo Bernardo Bertolino

Estado, Direito e Lei: papel das práticas sociais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Natália Taves Pires

Direito e Sociologia: um método de interpretação sociológico; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Marco Rogério Duarte Ramires

A responsabilidade civil no Estado Moderno; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Fábio Neri Pistori

Conflitos de principios constitucionais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Olney Queiroz Assis;

José Neves Rinaldin

Legislação da Previdência Complementar fechada em defesa do participante; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Laís Ceolin da Silva

Família e União Paralela; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Jéssica Pãmella Alves Lopes

Jéssica Pãmella Alves Lopes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Olney Queiroz Assis;

RUBENS OQUILLAS MARTINS

Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Marcelo Pinhel Santarella

Imposição do Regime da Separação de Bens aos maiores de Sessenta anos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Cartorial) - FACULDADE DE DIREITO PROF; DAMÁSIO DE JESUS; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Tamara Martins da Silva

Inventário e Cessão de Direitos Hereditários por escritura pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Cartorial) - FACULDADE DE DIREITO PROF; DAMÁSIO DE JESUS; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Marcia Cristina Sandri Testoni

Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Cartorial) - FACULDADE DE DIREITO PROF; DAMÁSIO DE JESUS; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Fernando Graziani Torres

União Homoafetiva e a função notarial e de registro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Cartorial) - FACULDADE DE DIREITO PROF; DAMÁSIO DE JESUS; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Flavia Lovecchio Ribeiro de Mendonça

A renúncia da herança e a prática do tabelião em sua aplicação no inventário administrativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Cartorial) - FACULDADE DE DIREITO PROF; DAMÁSIO DE JESUS; Orientador: Olney Queiroz Assis;

José Carlos Ribeiro Borin

A lei das matas ciliares, uma análise crítica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Eraldo Lourenço dos Santos

Análise à tópica e jurisprudência no pensamento de Theodor Viehweg traduzido por Tércio Sampaio Ferraz Júnior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Edson Cabral dos Santos

Tópica e Jurisprudência (aplicação do estilo no exercício da advocacia pelo militar da ativa do exército brasileiro); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Dárcio da Silva Santos

Análise pragmática do discurso da norma jur´´idica no pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Júnior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Lucas Antzuk Agostinho

Pragmatismo e a Teoria da Abdução de Charles S; Peirce e a Teoria da Interpretação de Ronald Dworkin: pontos de convergência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Angelina Carvalho Silva

Teoria Crítica do Direito Moderno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Lucena Brueth de Carvalho

Reflexos da Emenda Constitucional n; 66/2010 no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Daniel Ricardo Lizi Castro

Extensão da Proteção Jurídica à vida: consideraçõers sobre aborto e eutanásia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Fernando Antonio Notaroberto

O STF e a sua política jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Bruno Milenkovich Caixeiro

A Justiça da Espada e da Balança nos Delitos contra a Ordem Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Bruno Milenkovich Caixeiro

A justiça da balança nos delitos cometidos contra a ordem tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Caue Diogo Mesquita Serva Coraini

Burocracia como instrumento de dominação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Fernando Menezes Castilho

Extinção da punibilidade dos crimes contra a previdência social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Silvio Osmar Martins Júnior

O novo regime falimentar brasileiro: o princípio da preservação da empresa e a recuperação extrajudicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

CARLOS HENRIQUE SPAGNOL

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Erik Hatanaka Suzuki

Sujeitos Passivos dos Institutos Concursais da Falência, Concordata, Insolvência Civil frente à T; Empresa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Paulo Cesar Gutierrez

A propriedade privada e sua função social: Justiça e Interesse Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Renata Angela Bassalobre

O infanticídio, o estado puerperal, o aborto de anecéfalos e o abandono clínico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Tayane Apolinario Ferraz

Sistema Prisional em Falência; 2006; Orientação de outra natureza; (Pesquisa e Extensão) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba - SP; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Rosana Italiano

Sistema Prisional em Falência; 2006; Orientação de outra natureza; (Pesquisa e Extensão) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba - SP; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Webert Ferreira de Almeida

O Conflito Tebano e o Direito Moderno; 2006; Orientação de outra natureza; (Pesquisa e Extensão) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba - SP; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Melina de Souza Celestrino

O Conflito Tebano e o Direito Moderno; 2006; Orientação de outra natureza; (Pesquisa e Extensão) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba - SP; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Murilo de Souza Celetrino

O Conflito Tebano e o Direito Moderno; 2006; Orientação de outra natureza; (Pesquisa e Extensão) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba - SP; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Olney Queiroz Assis

Perspectiva da atuação do Estado na ordem econômica global; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Kaiomi de Souza Oliveira

Direito Natural: Berço dos Direitos Humanos; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Lucia Helena Brandt

CPI - MP: Troca de funções políticas?; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Edna Ferraresi Orsini

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2004; Orientação de outra natureza; (Ciências Letras e Educação) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Olney Queiroz Assis;

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Olney Queiroz Assis

Perspectiva da atuação do Estado na ordem econômica global; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Olney Queiroz Assis;

Edna Ferraresi

Justiça e Amor - O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Mínimo Vital Garantia Constitucional Frente a Realidade Brasileira; Início: 2004; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Tercio Sampaio Ferraz Junior

Interpretação do Enfoque do Direito Sob O Enfoque Tópico - Retórico: Uma Contraposição Ao Método Sistemático; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior;

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  • ASSIS, O. Q. . A Razão Instrumental e as Relações entre Sociedades. BJA Boletim de Jurisprudência, São Paulo, , v. 12, p. 230 - 234, 15 jun. 2004.

  • ASSIS, O. Q. . Código Civil de 2002: a Iniciativa Privada e a Atividade de Produção ou Circulação de Bens ou Serviços. BJA Boletim de Jurisprudência, São Paulo, p. 151 - 155, 15 abr. 2004.

  • ASSIS, O. Q. . A Sociedade Contratual e o Socio Incapaz(Incapacidade Superveniente) no Código Civil de 2002: Uma Evidente Inconstitucionalidade. Correio Braziliense, 05 nov. 2003.

  • ASSIS, O. Q. . A Sociedade Contratual e o Sócio Incapaz no Código Civil de 2002: Uma Evidente Inconstitucionalidade. Revista Literária de Direito, São Paulo, p. 31 - 32, 01 ago. 2003.

  • ASSIS, O. Q. . CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: PONTÍFICES, PRETORES E JURISCONSULTOS. In: CONPEDI/2005, 2006, MARILIA. ANAIS DO XIV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/2005. TRINDADE: EDITORA FUNDAÇÃO BOITEUX. v. 34. p. 65-77.

  • ORSINI, Edna Ferraresi ; AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz ; ASSIS, O. Q. . Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: V Simpósio de Iniciação Científica: Desafios para a construção do conhecimento, 2004, Presidente Prudente. Anais V Simpósio de Iniciação Científica: desafios para a construção do conhecimento. Presidente Prudente: UNOESTE, 2004. p. 146-147.

  • ASSIS, O. Q. . CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: PONTÍFICES, PRETORES E JURISCONSULTOS". 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, O. Q. . Advocacia na Atualidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSIS, O. Q. . O Estoicismo e a Natureza. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSIS, O. Q. . Fusão, Cisão e Incorporação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSIS, O. Q. . Prefácio. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ASSIS, O. Q. . Teoria da Aparência no Código Civil de 2002. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ASSIS, O. Q. . A filisofia juridico-política de Norberto Bobbio. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ASSIS, O. Q. . Conselhos e Coordenadorias Ligados à Questão das Pessoas Portadoras de Deficiências: Revisão Histórica e Fundamentos Políticos 1994 (Texto em brile para o Programa de Formação de Agentes Multiplicadores na Área de Atenção às Pessoas).

  • ASSIS, O. Q. . Noções de Cidadania 1994 (Texto para o Curso de Formação de Operadores em Telemarkting do Ministério Trabalho e do Sindicato).

  • ASSIS, O. Q. . Regime Jurídico do Turismo 1993 (Texto para a Faculdade de Turismo da UNIBERO).

  • ASSIS, O. Q. . Legislação Turística 1991 (Texto para o Curso de Guia de Turismo da ABL & Associados).

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Outras produções

ASSIS, O. Q. ; LIMA, João Luiz de Souza ; COSTA, Tercilia da . Comissão encarregada de promover as adequações necessárias para a implantação do plano de carreira docente. 1993.

ASSIS, O. Q. . Olney Queiroz Assis, brilhante trajetória em terras paulistanas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, O. Q. ; SALDANHA JR., Roland Veras ; ASSIMAKOPOULOS, Cristina Theodore ; ZYLBERSZTAJN, Decio . Programa 4X4. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ASSIS, O. Q. ; Lafayette Pozzoli . Eficientes Físicos. 1995. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 1999 - 2006

    Regime Jurídico da Microempresa e da empresa de pequeno porte, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Olney Queiroz Assis - Coordenador., Número de produções C, T & A: 22

  • 1997 - Atual

    O Estoicismo e o Direito: Liberdade, Justiça e Poder, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Olney Queiroz Assis - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

  • 1988 - 2007

    Interpretação do Direito Sob o Enfoque Tópico-Retórico: Uma Contraposição ao Método Sistemático, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Olney Queiroz Assis - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

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Prêmios

2005

Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2003

Professor Homenageado, Universidade São Francisco - Unidade Acadêmica da Área de Ciências Jurídicas Campus Pari.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. , Avenida da Liberdade,, Liberdade, 01503000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31646600

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Experiência profissional

  • 2010 - 2010

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Palestra em curso de Pós Graduação Lato Sensu - Direito

  • 2009 - 2009

    Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Empresarial

  • 2008 - 2009

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Notorial e Registral Imobiliário com as seguintes disciplinas: - Metodologia do Direito Registral e Notarial; - Hermenêutica do Direito Registral e Notarial; - Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas; - História Parte I; - Hermenêutica Notarial e Registral; - Hermenêutica Parte I; Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especializaçaõ em Direitos Difusos e Coletivos com a seguinte disciplina: - Proteção contratual.

  • 2003 - 2003

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8

  • 2004 - 2008

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2004 - 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 02/2004 - 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2003 - Atual

    Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Sociologia, Filosofia, Hermenêutica Jurídica

  • 2003 - Atual

    Complexo Jurídico Damásio de Jesus

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 1997 - 2006

    Universidade São Francisco

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Membro da equipe de coordenadores do Pós-graduação(2002)

  • 1997 - 2006

    Universidade São Francisco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 01/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Falimentar, Direito Societário, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2001 - 2003

    Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Falimentar, Direito Societário

  • 1990 - 2002

    Universidade Cruzeiro do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/1990

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, COORDENADOR NÚCLEO DISCIPLINAS PROPEDEUTICAS, IED, FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO COMERCIAL

  • 1989 - 1991

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Outro período|: 1997 a 1998, devido à realização da Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado

    Atividades

    • 01/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, IED, FILOSOFIA DO DIREITO

  • 1991 - 1996

    Universidade Ibero Americana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1991

      Ensino, TURISMO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMERCIAL

  • 1995 - 1996

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em curso preparatório para concurso

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

  • 1988 - 1989

    CENTRO PAN-AMERICANO DE ARTES E CIÊNCIAS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1988

      Ensino,,Disciplinas ministradas, legislação trabalhista

  • 1983 - 1986

    Fundação Educacional do Jari

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em curso colegial

    Atividades

    • 01/1983

      Ensino,,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA, DIREITO DO TRABALHO