Vanessa de Castro Rosa

Doutora em Direito pelo Programa Doutorado em Direito Político e Econômico do Mackenzie-SP. Mestra em Direitos Humanos Fundamentais com dissertação na área de Direito Internacional Ambiental (2013). Especialização em Direito Ambiental pela UGF/CAD (2005), Especialização em Direito Processual Civil pela UNISUL/LFG (2007), Especialização em Direito Processual Penal pela UCDB/CPC (2008). Bacharela em Filosofia (Unisul). Bacharela em Direito pela UNESP (2004). Professora efetiva de Direito Agrário e Direito Ambiental na UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2016 - 2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: De Marx a Altieri: limites do balizamento jurídico para a produção agroecológica nos marcos do capitalismo
Solange Teles da Silva. Coorientador: Silvio Luiz de Almeida. Bolsista do(a): Mackenzie, MACK, Brasil. Palavras-chave: Direito Agrário; Direito Ambiental; Agroecologia; Segurança Alimentar; Filosofia do Direito; Teoria Crítica do Direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Centro Universitário Fieo
Título: A JURISDICIONALIZAÇÃO COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: UM ESTUDO À LUZ DO CASO LAS PAPELERAS,Ano de Obtenção: 2013
Margareth Anne Leister.Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Internacional Público; Direito Ambiental; Direito Internacional Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em andamento em Agroecologia no Cerrado

2018 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Fossas negras: uma abordagem agroecológica e jurídica
Orientador: Rodrigo Ney Millan

Especialização interrompida em 2016 em Especialização em Direito Administrativo

2015 - Interrompido

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Ano de interrupção: 2016

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2009 - 2009

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A incompatibilidade da lei 6683/79 com a Constituição Federal de 1988 e a sua necessária reinterpretação à luz da dignidade da pessoa humana
Orientador: Raphael Rios Chaia

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A tutela inibitória como instrumento de proteção ambiental
Orientador: Gisele Rodrigues Martins

Especialização em Direito Ambiental

2005 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: Desenvolvimento sustentável: o encontro do direito econômico com o direito ambiental.
Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês

Graduação em FILOSOFIA

2008 - 2015

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: As contribuições de Jürgen Habermas para a construção do sentido substancial de democracia
Orientador: Dante Carvalho Targa

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A dimensão jurídico-penal da reparação de danos às vítimas de crime.
Orientador: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Elementos de História do Pensamento Social Brasileiro. (Carga horária: 36h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2017 - 2017

Introdução aos Sistemas de ILPF. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Regular online. (Carga horária: 729h). , Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, AMPERJ, Brasil.

2013 - 2013

Turmão Estadual Flex A. (Carga horária: 360h). , Master Juris Professores Associados, MASTER, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas - Intensivo II. (Carga horária: 448h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2012 - 2012

Turmão Estadual B. (Carga horária: 348h). , Master Juris Professores Associados, MASTER, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas Intensivo I - LFG. (Carga horária: 444h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2011 - 2011

Curso Preparatório Alcance. (Carga horária: 156h). , Curso Alcance, CA, Brasil.

2009 - 2009

Diplomado Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Público. , Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso preparatório para concursos - intensivo. , Curso preparatório para concursos - Marcato, CPC- MARCATO, Brasil.

2006 - 2006

Preparatório para Defensoria Pública de São Paulo. , Curso preparatório para concursos - Marcato, CPC- MARCATO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Preparatório para carreiras jurídicas - intensivo. , Instituto de ensino jurídico Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Preparatório para carreiras jurídicas - extensivo. , Instituto de ensino jurídico Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Agroecologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil / Família.

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Organização de eventos

Mata, Jhansley Ferreira da ; Korasaki, Vanesca ; Silva, Frederico Alves da ; Pereira, Eliete da Silva ; ROSA, V. C. ; Martins, Heytor Lemos . II Simpósio Ambiental da UEMG-AMBIUEMG. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

VIII Fepodi. 2016. (Seminário).

VII Seminário Nacional Sociologia e Política. 2016. (Seminário).

FEPODI: Ética, Ciência e Cultura Jurídica. 2015. (Congresso).

MPE/MG - Projeto UTI - Posicionamento de Banca. 2014. (Outra).

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Lingua Portuguesa e Espanhola. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional "Desconstruindo a crise civilizacional: um olhar sobre a Rio+20". 2012. (Seminário).

Aula Magna Conceituação de DDHH e questões relativas a eficacia das Cortes Internacionais de DDHH. 2011. (Outra).

Competência Legislativa Municipal e licenciamento ambiental. 2011. (Outra).

Congresso de Direitos Sociais do Ministério Público de São Paulo. 2011. (Congresso).

Curso de Extensão de Direitos Humanos Fundamentais: Garantias constitucionais do processo. 2011. (Outra).

I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional. 2011. (Encontro).

II Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais: Uma corte para a Unasul: justiça à cidadania e ao meio ambiente. 2011. (Simpósio).

Mesa de Debates: Crimes Ambientais. 2011. (Outra).

Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Rio+ 20. 2011. (Simpósio).

XIV Encontro de Pesquisadores e Iniciação Científica.Os Tribunais Internacionais como mecanismo de consolidação do Direito Internacional Público. 2011. (Encontro).

XV Congresso Internacional de Direito Ambiental; XVI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; VI Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguessa e espanhola e VI Congresso de Estudantes de Direito Ambiental.. 2011. (Congresso).

"O novo no direito ambiental por Michel Prieur"- MPF. 2010. (Congresso).

28º Jornada: A banalidade do mal (Hannah Arendt). 2010. (Outra).

A utilização de materiais didáticos no processo de ensino e aprendizagem. 2010. (Simpósio).

Cotidiano: dimensões do fazer e do pensar na sociedade. 2010. (Oficina).

Cotidiano: Dimensões do fazer e do pensar na sociedade. 2010. (Seminário).

Ética e educação, sustentabilidade e futuro. 2010. (Simpósio).

Alterações do Código de Processo Penal - ESMP/SP. 2008. (Outra).

Atualidades do Processo Civil - FADI/Sorocaba. 2008. (Outra).

Curso de iniciação à capacitação em conciliação e mediação judiciais / APAMAGIS. 2008. (Outra).

Curso sobre Recursos no CPC - OAB/Sorocaba. 2008. (Outra).

Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura - MPU. 2008. (Congresso).

Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura - MPU. 2008. (Oficina).

reforma do código de processo penal - procedimentos - ESMP/SP. 2008. (Outra).

Constituição e Democracia - ENA/OAB. 2007. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil com Alexandre Freitas Câmara. 2007. (Outra).

Curso Gestão das Águas no Brasil ENA/OAB. 2006. (Outra).

Curso sobre a Nova Lei de Falência. 2005. (Outra).

Curso de Direitos Humanos - na modalidade virtual. 2004. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de estagiários da EJUR. 2003. (Outra).

I Encontro Interdisciplinar - Mulheres Vitimizadas: aspectos psicológicos, jurídicos e sociais. 2003. (Encontro).

III Ciclo de Estudos da UNESP - A Reforma Previdênciária. 2003. (Outra).

Mulheres Vitimizadas: aspectos psicológicos, jurídicos e sociais. 2003. (Outra).

Principais Reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Outra).

Responsabilidade civil no novo código civil. 2003. (Outra).

Responsabilidade Civil no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

Assistência Judiciária. 2002. (Outra).

Assistência Judiciária. 2002. (Outra).

Curso Aperfeiçoamento em Direito Penal - Parte Geral - por Fernando Capez. 2002. (Outra).

Curso de Extensão Universitária em Lógica Jurídica (UNESP). 2002. (Outra).

I Fórum Latino-Americano de Política Criminal: As várias faces do Crime. 2002. (Outra).

Princípios Constitucionais do Direito Penal e Teoria do Delito por Luiz Flávio Gomes. 2002. (Outra).

Violência e Causas da Criminalidade / MP Democratico. 2002. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica - Direito Internacional no Século XXI - Perspectivas e Desafios. 2002. (Outra).

Curso de Férias da OAB/SP. 2001. (Outra).

Curso de Formação Profissional, Estágio e Supervisão: subsídios para uma reflexão. 2001. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP. 2001. (Outra).

II Simpósio de Direito Alternativo - NEDA/UNESP. 2001. (Simpósio).

I Simpósio de direito constitucional - UNESP. 2001. (Simpósio).

I Simpósio de direito do consumidor- UNESP. 2001. (Simpósio).

Palestras Jurídicas - Assistência Judiciária e Sistema tributário nacional. 2001. (Outra).

XII Semana Jurídica da UNESP - Os direitos difusos e coletivos no limiar do 3º milênio. 2001. (Outra).

Direitos humanos e a reforma do poder judiciário. 2000. (Seminário).

I Simpósio de Direito Alternativo - NEDA/UNESP. 2000. (Simpósio).

Primeiro Fórum Sócio-Jurídico da UNESP. 2000. (Outra).

XI Semana Jurídica da UNESP - O constitucionalismo de 88 em questão: crise da constituição, reformas, segurança jurídica e direitos fundamentais. 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Lucas Stamillo Croscati Cassemiro

ROSA, V. C.; Ormelesi, Vinícius Fernandes;VILELA, D. V.. Qualificação técnica na administração pública municipal de Frutal-MG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Martins da S; Jander Rodrigo Neiras; Karine Vanessa

ROSA, V. C.; Ormelesi, Vinícius Fernandes;VILELA, D. V.. Responsabilização dos servidores públicos municipais de Fronteira/MG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Clézia Aparecida Assunção da S

Ormelesi, Vinícius Fernandes;VILELA, D. V.ROSA, V. C.. Paiva; Marly Borges Oliveira. A responsabilidade do cidadão no descarte e acondicionamento do resíduo sólido doméstico no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Vânia Cristina Araújo do Couto

ROSA, V. C.; Trajano, Ana Rita Castro; Santos, Claudia Regina dos. Invisibilidade do Trabalho Infantil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Álvaro Alves da Silva e Isabella Della Matta Silva

ROSA, V. C.; Valadão, Anderson de Melo; Santos, Claudia Regina dos. Adolescência e ilicitude como fator social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rozidelma Lázara Ferreira Borges

ROSA, V. C.VILELA, D. V.; Valadão, Anderson de Melo. O transporte escolar rural no município de Pirajuba/MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Nadia Felipe

Martin, Andréia Garcia; Silva, Fernando Melo da;ROSA, V. C.. Audiência de custódia: garantida fundamental do preso provisório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mirela Vizentini Silva

ROSA, V. C.; Martin, Andréia Garcia; Silva, Fernando Melo da. A voz da mulher com deficiência no planejamento familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leticia Fernanda dos Santos

ROSA, V. C.; Martin, Andréia Garcia; Silva, Fernando Melo da. A inexecutabilidade do aspecto laico estatal frente a ao poder público munido de valores religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: José dos Reis Silva Júnior

Martin, Andréia Garcia; Silva, Fernando Melo da;ROSA, V. C.. A tutela da pessoa deficiente no Brasil e seus instrumentos de efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Caroline Fagundes Silva

ROSA, V. C.; Martin, Andréia Garcia; Silva, Fernando Melo da. O impacto dos alimentos transgênicos na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Victor Dias Ramos

ROSA, V. C.; GOMES, M.; COSTA FILHO, G. M.. Direito dos animais: a viabilidade de um instrumento eficaz no combate aos maus-tratos aos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Air Alves Moreira Júnior

Mendes, Moacyr Pereira; RODRIGUES, E. A. M.;ROSA, V. C.. Aspectos da guarda compartilhada na lei 11698/2008 e a mediação familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Lilian Yukie Okada

Mendes, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;ROSA, V. C.. Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Marimilia Marques Silva Marano

Mendes, Moacyr Pereira;ROSA, V. C.; COSTA FILHO, G. M.. A problemática da redução da maioridade penal frente ao estatuto da criança e adolescente e a constituição federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Fernanda Manteze

MARANZANO, P. A. P.; WALTER, L. A. B.;ROSA, V. C.. A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e sua constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Carolina Aparecida Mendes Castanho

WALTER, L. A. B.; MARANZANO, P. A. P.;ROSA, V. C.. Soluções pacíficas de controvérsia do direito internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Caio Santos Saladini

FREITAS, A. J.ROSA, V. C.; WALTER, L. A. B.. A defesa do executado na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Carolina Machado Silva

FREITAS, A. J.ROSA, V. C.; WALTER, L. A. B.. Recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Samuel de Oliveira Garcia

GOMES, M.; ROCHA, E. G.;ROSA, V. C.. Aplicação da teoria da perda de uma chance devido à desídia do advogado perante os prazos processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Jéssica Cristina Manente de Oliveira

GOMES, M.;ROSA, V. C.; RODRIGUES, E. A. M.. Fraudes documentais: registro geral, suas deficiencias e consequencias de sua fácil falsificação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Karina Volponi

GOMES, M.;ROSA, V. C.; COSTA FILHO, G. M.. Responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz do estatuto do torcedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Silvia Maria Nunes Euzébio

Mendes, Moacyr Pereira; COSTA FILHO, G. M.;ROSA, V. C.. Direitos a igualdade de oportunidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Martins, Eduardo Silva; Zanetti, Fernando Luiz; Anjos Júnior, Altino Machado dos; Roselino, Luiz Felipe Martins de Salles; Dutra, Júlio Afonso Alves;MILLAN, Rodrigo NeyROSA, V. C.; Silva, Josney Freitas; Camargo, Renata Campolim. Processo Seletivo Simplificado para designação temporária de professores na UEMG-Passos. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

JOSE, Caio Jesus Granduque; COSTA, Tatiana Simensatto de Lima; MIYAZAKI, Danilo Kazuo Machado; HUESO, Fernanda Costa; YAMAMURA, Rafael Bessa;ROSA, V. C.. 4º Concurso Estadual de Estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2010. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MONTEIRO, Marco Antonio CorreaROSA, V. C.; NETTO, Alexandre Orsi; RE, Aluísio Iunes Monti Ruggeri; JUNIOR, Genival Torres Dantas; ALVARENGA, Luciana Rocha Veloni. Concurso Regionalizado (Ribeirão Preto e Sorocaba) de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado. 2010. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CORREA, Tais Arthur; Arruda, Viviane Modesto;ROSA, V. C.. Avaliadora de resumos expandidos do ?XV Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas e II Simpósio de Apicultura. 2018.

ROSA, V. C.. Avaliação de resumos para a XII Semana Jurídica da UEMG-Frutal. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ROSA, V. C.. Avaliadora no 16º Encontro de Pesquisadores e Pesquisa Científica e 11º Encontro de Extensão da UNISO. 2013. Universidade de Sorocaba.

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Comissão julgadora das bancas

Geraldo José Guimarães da Silva

SILVA, Geraldo José Guimarães da; FREITAS, Marisa Helena D'arbo de; ESCAVASSINI, Cláudio Luis Watanabe. A Dimensão Jurídico-Penal da reparação de danos às vítimas de Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Marisa Helena D'arbo Alves de Freitas

FREITAS, Marisa Helena D'Arbo Alves de; SILVA, Geraldo José Guimarães da; ESCAVASSINI, Cláudio Luis Watanabe. A Dimensão Jurídico-Penal da Reparação de danos às vítimas de crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Maucir Pauletti

PAULETTI, M.; MARQUES, H. R.. A Imcompatibilidade Da Lei 6.683/79 Com A Constituição Federal De 1988 E A Sua Necessária Reinterpretação À luz Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Margareth Anne Leister

LEISTER, M. A.BAPTISTA, F. P.; REI, F. C. F.. A Jurisdicionalização como forma de consolidação do Direito Internacional Ambiental. Um estudo a luz do Caso Las Papeleras. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Margareth Anne Leister

FERRAZ, A. C. C.ALVIM, M. C. S.LEISTER, M. A.. A Jurisdicionalização como forma de consolidação do Direito Internacional Ambiental. Um estudo a luz do Caso Las Papeleras. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Fernando Pavan Baptista

LEISTER, M. A;BAPTISTA, F. P.; REI, F. C. F.. A Jurisdicionalização como Forma de Consolidação do Direito Internacional Ambiental: Um Estudo à Luz do Caso Las Papeleras. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Solange Teles da Silva

SILVA, S. T.; ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J.C.O.; SILVA, M.B.O.. De Marx a Altieri: limites e possibilidades juridicas para a agroecologia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Patricia Tuma Martins Bertolin

SILVA, S. T.; ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O.;BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, M. B. O.; CALDAS, C. O. L.. De Marx a Altieri: limites do balizamento jurídico para a produção agroecológica nos marcos do capitalismo. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Julio Cesar de Oliveira Vellozo

SILVA, S. T.;ALMEIDA, S.; SILVA, M. B. O.;VELLOZO, Júlio César de Oliveira. De Marx a Altieri: limites e possibilidades jurídicas para a agroecologia. 2018.

Heitor Romero Marques

PAULETTI, Maucir;MARQUES, H. R.. A INCOMPATIBILIDADE DA LEI 6.683/79 COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A SUA NECESSÁRIA REINTERPRETAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Católica Dom Bosco.

Fernando Cardozo Fernandes Rei

LEISTER, M. A.;Rei, Fernando; BAPTISTA, F. P.. A Jurisdicionalização como Forma de Consolidação do Direito Internacional Ambiental: um estudo à luz do caso Las Papeleras. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Maria Beatriz Oliveira da Silva

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; SILVA, S. T.; ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O.; BERTOLIN, P. T. M.; CALDAS, C. O.. De Marx a Altieri: limites do balizamento jurídico para a produção agroecológica nos marcos do capitalismo. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Beatriz Oliveira da Silva

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; SILVA, S. T.; ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O.. De Marx a Altieri: limites e possibilidades jurídicas para a agroecologia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Márcia Cristina de Souza Alvim

LEISTER, Margareth AnneALVIM, Marcia Cristina de SouzaFERRAZ, A.C.C.. A Jurisdicionalização como forma de consolidação de Direito Internacional Ambiental: Um estudo à luz do Caso Lãs. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Centro Universitário FIEO.

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Orientou

Pedro Henrique Coutinho Andrade

O reconhecimento do abuso de poder religioso nas eleições a partir da jurisprudência brasileira; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Educação Artística) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Clezia Aparecida Assunção da Silva Paiva

A responsabilidade do cidadão no descarte e acondicionamento do resíduo sólido doméstico no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa de Castro Rosa;

Marly Borges Oliveira

A responsabilidade do cidadão no descarte e acondicionamento de resíduo sólido doméstico no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa de Castro Rosa;

Nathália Caroline Fagundes Silva

O impacto dos alimentos transgênicos na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa de Castro Rosa;

Victor Dias Ramos

Direito dos animais: a viabilidade de um instrumento eficaz no combate aos maus-tratos aos animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Vanessa de Castro Rosa;

Jéssica Cristina Pereira Silva

O processo de certificação dos produtos agrícolas orgânicos e agroecológicos no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa de Castro Rosa;

Guilherme de Souza Campos

A agroecologia como mecanismo de efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa de Castro Rosa;

Mateus Bachiega de Almeida

As consequências jurídicas do descumprimento da função socioambiental da propriedade rural no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa de Castro Rosa;

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Foi orientado por

Marisa Helena D'arbo Alves de Freitas

A Dimensão Jurídico-Penal da Reparação de Danos às Vítimas de Crime; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNESP - Faculdade de História, Direito e Serviço Social; Orientador: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas;

Maria Fernanda Salcedo Repolês

Desenvolvimento Sustentável: o encontro do direito econômico com o direito ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho/Centro de Atualização em Direito; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;

Rodrigo Ney Millan

Fossas negras: uma abordagem agroecológica e jurídica; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato senso em Agroecologia no Cerrado) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Margareth Anne Leister

A jurisdição penal internacional no século XXI: desafios e perspectivas; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Margareth Anne Leister;

Solange Teles da Silva

Os impactos da agroecologia na ciência jurídica; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Fernando Andrade Fernandes

O Tribunal do Juri; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Silvio Luiz de Almeida

Os impactos da agroecologia na ciência jurídica; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: Silvio Luiz de Almeida;

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Produções bibliográficas

  • ROSA, V. C. . Mulheres transexuais e travestis no sistema penitenciário: a perda da decência humana e do respeito aos Direitos Humanos. Boletim IBCCRIM , v. 280, p. 00, 2016.

  • ROSA, V. C. . A formação do direito internacional ambiental a partir das Conferências Internacionais das Nações Unidas. Revista Portal Jurídico Investidura , v. 1, p. 1-10, 2015.

  • ROSA, V. C. . Breves apontamentos sobre RDD: crítica e jurisprudência. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VII, p. 29-66, 2015.

  • ROSA, V. C. . A base de cálculo da pensão alimentícia segundo a jurisprudencia brasileira. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VII, p. 58-91, 2015.

  • ROSA, V. C. . A internacionalização como fator decisivo na consolidação de uma visão biocêntrica do Direito Ambiental. Jus Navigandi , v. 2766, p. 18353, 2011.

  • ROSA, V. C. . A tutela inibitória como instrumento de proteção ambiental no direito brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 85, p. 8962, 2011.

  • ROSA, V. C. . Desenvolvimento sustentável: o encontro do Direito Econômico com o Direito Ambiental. Jus Navigandi , v. 2780, p. 18465, 2011.

  • ROSA, V. C. . Os Direitos Humanos na vida das pessoas: uma necessária introjeção. UNESC em Revista , v. 20, p. 11-32, 2006.

  • ROSA, V. C. . A dimensão jurídico-penal da reparação de danos às vítimas de crime. UNESC em Revista , v. 18, p. 47-69, 2005.

  • Ribeiro, Hélcio (Org.) ; ROSA, V. C. (Org.) . Democracia dos Conselhos. 1. ed. Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018. 250p .

  • ROSA, V. C. . A jurisdicionalização como forma de consolidação do Direito internacional ambiental: um estudo à luz do caso Las Papeleras. 1. ed. Jundiai: Paco Editorial, 2016.

  • ROSA, V. C. . Direito Constitucional - Revisaço Tribunal de Contas 3.ed. In: Alan Martins; Dimas Yamada Scardoelli. (Org.). Revisaço: Tribunal de Contas 3.ed. 3ed.Salvador: JusPodivum, 2019, v. , p. 1053-1206.

  • ROSA, V. C. . Panorama legislativo do descarte de animais mortos frente a política nacional de resíduos sólidos. In: Antonio Herman Benjamin; Ana Maria Nusdeo. (Org.). Mudanças Climáticas - Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas.. 2ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2019, v. 2, p. 599-610.

  • ROSA, V. C. . Repensando a participação democrática do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a partir da democracia alimentar. In: Helcio Ribeiro; Vanessa de Castro Rosa. (Org.). Democracia dos Conselhos. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. , p. 223-248.

  • ROSA, V. C. ; Carolino, Katia . As comunidades tradicionais e a participação na gestão de unidades de conservação de proteção integral. 30 anos da Constituição Ecológica. 1ed.São Paulo: O Direito Por um Planeta Verde, 2018, v. 1, p. 674-687.

  • ROSA, V. C. ; Carolino, Katia . A inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento das atividades agrícolas. 30 anos da Constituição Ecológica. 1ed.São Paulo: O Direito Por um Planeta Verde, 2018, v. 1, p. 873-885.

  • ROSA, V. C. ; VILELA, D. V. ; NOGUEIRA, D. ; SBICCA, M. ; BOSSO, M. ; CARLUCCI, F. V. ; REIS, R. C. ; SILVA, M. C. ; PAIOLA, J. C. ; SILVA, J. F. ; SILVA, M. Q. M. F. ; NUNES, G. H. S. ; PAULA, F. V. ; SIENA, R. . Direito Constitucional. In: Martins, Alan; Scardoelli, Dimas Yamada. (Org.). REVISAÇO - TRIBUNAL DE CONTAS - TCU, TCES E TCMS - 1.436 QUESTÕES COMENTADAS (2017). 2ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. , p. 913-1046.

  • ROSA, V. C. ; VILELA, D. V. ; NOGUEIRA, D. ; SBICCA, M. ; Gouveia, Emannuelle ; PAIOLA, J. C. ; REIS, R. C. ; Araújo, Wilson ; Moreita, Elisabete de Abreu e Lima . Revisão final de Direito Constitucional. In: Martins, Alan; Scardoelli, Dimas Yamada. (Org.). Revisão Final - TCE-SP. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. , p. 463-566.

  • ROSA, V. C. ; NOHARA, I. P. ; PIETRO, M. S. Z. . Há responsabilidade civil do Estado nas hipóteses em que a omissão de seu dever de fiscalizar for determinante para a concretização ou o agravamento de danos ambientais. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. III, p. 301-313.

  • ROSA, V. C. ; SILVA, S. T. . "Condomínios fechados": a privatização do espaço público e a desconstrução do direito à cidade. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno. 1ed.São Paulo: O Direito Por um Planeta Verde, 2017, v. ', p. 1318-1328.

  • Modernell, Bárbara D. Lago ; ROSA, V. C. . A autodeterminação dos povos indígenas como princípio fundamental do Estado de Direito Ecológico. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 2, p. 615-625.

  • MARTINS, A. ; Scardoelli, Dimas Yamada ; ROSA, V. C. ; VILELA, D. V. ; PAIOLA, J. C. ; SILVA, J. F. ; SILVA, M. Q. M. F. ; SILVA, M. C. ; NUNES, G. H. S. ; PAULA, F. V. ; SIENA, R. ; NOGUEIRA, D. ; SBICCA, M. ; BOSSO, M. ; CARLUCCI, F. V. ; REIS, R. C. . Direito Constitucional. In: Dimas Yamada Scardoelli; Allan Martins. (Org.). Revisaço - Tribunal de Contas - TCU, TCEs e TCMs - 930 Questões comentadas alternativa por alternativa. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 719-840.

  • ROSA, V. C. . Censura togada: o Brasil de costas para o Sistema interamericano de Direitos Humanos. In: Alcindo Fernandes Gonçalves; Maria Luiza Machado Granziera. (Org.). 3º Colóquio Panorama da Pesquisa em Direito. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2014, v. 1, p. 379-396.

  • ROSA, V. C. ; Scardoelli, Dimas Yamada ; MARTINS, A. ; VILELA, D. V. . Direito Constitucional. In: Dimas Yamada Scardoelli; Allan Martins. (Org.). Revisaço: Bancas Examinadoras ESAF. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 1, p. 25-170.

  • ROSA, V. C. . Direitos Humanos e terrorismo de Estado: o médico e o monstro no direito. In: FERRAZ, Anna Candida da Cunha; LEISTER, Margareth Anne. (Org.). II Colóquio - 2011. 1ed.Osasco: EdiFieo, 2012, v. 2, p. 137-154.

  • ROSA, V. C. . Os tribunais internacionais penais como mecanismo de consolidação do direito internacional público. In: José Martins de Oliveira Jr; Marli Gerenutti; Rita de Cássia Miranda; Yoko Oshima-Franco; Villma Frazoni. (Org.). Os múltiplos olhares na área da pesquisa: da observação ao conhecimento. Sorocaba: Eduniso, 2011, v. , p. 165-184.

  • ROSA, V. C. . Você conhece a Lei 10948/01?. Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 3, 24 out. 2008.

  • ROSA, V. C. . Preta e João Hélio: vítimas da mesma barbárie. Folha do Norte, Colatina, 08 mar. 2007.

  • ROSA, V. C. . Era apenas um cachorro caramelo. Folha do Norte, Colatina, 28 set. 2006.

  • Carolino, Katia ; ROSA, V. C. . As comunidades tradicionais e a participação na gestão de unidades de conservação de proteção integral: um olhar sob a óptica da legislação. In: 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2018, São Paulo. Anais do 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: 30 anos da Constituição Ecológica. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2018. v. 2. p. 674-688.

  • ROSA, V. C. ; Freitas, Lígia Barros de . Meio ambiente do trabalho rurícola: avanços protetivos da jurisprudência do TST e retrocessos sociais da lei 13.467/13. In: VIII SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E QUESTÕES RURAIS TERRA, TRABALHO E LUTAS NO SÉCULO XXI: PROJETOS EM DISPUTA, 2018, Araraquara. Anais do VIII Simpósio sobre Reforma Agrária e Questões Rurais: terra, trabalho e lutas no séc. XXI. Araraquara: Uniara, 2018. p. 01-13.

  • ROSA, V. C. ; Carolino, Katia . A inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento ambiental das atividades agrícolas. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. Anais do 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito Por um Planeta Verde, 2018. v. 2. p. 873-885.

  • ROSA, V. C. ; Modernell, Bárbara D. Lago . A autodeterminação dos povos indígenas como princípio fundamental do Estado de Direito Ecológico. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Anais do 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno. São Paulo: Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 614-625.

  • ROSA, V. C. ; SILVA, S. T. . ?Condomínios Fechados?: a privatização do espaço público e a desconstrução do direito à cidade. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Anais do 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: direito e sustentabilidade na era do Antropoceno. São Paulo: Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 1313-1324.

  • ROSA, V. C. ; Modernell, Bárbara D. Lago ; ALMEIDA, Silvio Luiz de . Rodeios: patrimônio cultural ou tradição inventada?. In: Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR-USP), 2017, São Paulo. Anais do V Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR-USP), 2017.

  • Modernell, Bárbara D. Lago ; ROSA, V. C. ; SILVEIRA, Edson Damas . Formas alternativas de solução de conflitos na terra indígena Raposa Serra do Sol: o primeiro polo de conciliação e mediação indígena do Brasil. In: V Encontro Nacional de Antropologia do Direito (USP), 2017, São Paulo. Anais do V Encontro Nacional de Antropologia do Direito (USP), 2017.

  • ROSA, V. C. . O riso dos outros: os meios de comunicação como instrumento de disseminação de preconceitos. In: VII Seminário Nacional de Sociologia & Política, 2016, Curitiba. Anais VII Seminário Nacional de Sociologia & Política, 2016. p. 1-15.

  • ROSA, V. C. . A permissão de maus tratos aos animais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: análise do caso foie gras. In: 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2016, São Paulo. Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 1081-1095.

  • ROSA, V. C. ; FALEIROS, Juliana Leme . Recrutamento e representatividade das mulheres no Legislativo nacional: avanços e desafios. In: II SIMPÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL Memórias, Culturas e Resistências, 2016, Sorocaba. ANAIS DO SIMPÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL. Sorocaba: UFSCAR, 2016. v. 1. p. 244-259.

  • ROSA, V. C. . A ilegalidade dos 'condomínios fechados': uma afronta ao desenho da cidade e a mobilidade urbana. In: IV Colóquio Brasil-Portugal: Estragégias de projeto e intervenção nas metrópoles experieências e perspectivas, 2016, São Paulo. IV Colóquio Brasil-Portugal: Estragégias de projeto e intervenção nas metrópoles experieências e perspectivas. São Paulo: Editora Mackenzie, 2016. v. 1. p. 1-11.

  • ROSA, V. C. . A revolução não será televisionada, mas os golpes serão! O neogolpismo na América Latina a partir da Venezuela e Paraguai. In: II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016, São Paulo. Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina. São Paulo: PROLAM, 2016. v. 2. p. 1-14.

  • ROSA, V. C. . Agroecologia: o caminho para um desenvolvimento sustentável sem agrotóxicos. In: VII Simpósio sobre Reforma Agrária e Questões Rurais, 2016, Araraquara. Anais do VII Simpósio sobre Reforma Agrária e Questões Rurais. Araraquara, 2016. v. VII. p. 1-11.

  • ROSA, V. C. . A revolução não será televisionada, mas os golpes serão! O neogolpismo na América Latina a partir da Venezuela e Paraguai. In: II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016, São Paulo. Caderno de resumos. São Paulo: ECA-USP, 2016. p. 369-370.

  • ROSA, V. C. . 'Até quando 'fábrica de ilusões'? A necessidade da educação em Direitos Humanos para um ensino universitário jurídico de qualidade. In: II Seminário Internacional de Pesquisa em políticas públicas e desenvolvimento social (UNESP), 2016, Franca. Anais Eletrônicos do II SIPPEDES (UNESP), 2016.

  • ROSA, V. C. . Veneno à mesa, com sanção judicial. In: IV Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Anais do IV Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2015. p. 192-201.

  • ROSA, V. C. . A propriedade das terras indígenas no direito brasileiro e no direito internacional: um estudo à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: XVI Semana de Relações Internacionais da Unesp: Contestando a ordem mundial, 2018, Franca. Anais do Congresso: Contestando a ordem mundial - perspectivas do Sul, 2018.

  • ROSA, V. C. ; HOSHIKA, Thais . ?O COLONIALISMO AGRÁRIO A PARTIR DO CONCEITO MARXIANO DE ACUMULAÇÃO PRIMITIVA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROSA, V. C. ; Carolino, Katia . A inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento ambiental das atividades agrícolas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Carolino, Katia ; ROSA, V. C. . A participação (ou não) das comunidades tradicionais na gestão das unidades de conservação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, V. C. . A discriminação do trabalho feminino a luz da divisão sexual do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROSA, V. C. . A propriedade das terras indígenas no direito brasileiro e no direito internacional: um estudo à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSA, V. C. ; Campos, Guilherme de Souza . A agroecologia como mecanismo de efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSA, V. C. ; Silva, Jéssica Cristina Pereira . O processo de certificação dos produtos agrícolas orgânicos e agroecológicos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSA, V. C. . O papel dos direitos de propriedade intelectual na mercantilização do conhecimento e na espoliação dos povos tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSA, V. C. . Do café à soja: a reprodução brasileira da estrutura agrária articulada a partir de Florestan Fernandes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSA, V. C. . A inconvencionalidade da propriedade das terras indígenas no direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSA, V. C. ; SILVA, S. T. . ?Condomínios fechados?: a privatização do espaço público e a desconstrução do direito à cidade'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, V. C. ; Modernell, Bárbara D. Lago . A autodeterminação dos povos indígenas como princípio fundamental do Estados de Direito Ecológico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, V. C. ; Modernell, Bárbara D. Lago ; ALMEIDA, Silvio Luiz de . Rodeio: patrimônio cultural ou tradição inventada?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROSA, V. C. . O riso dos outros: os meios de comunicação como instrumento de disseminação de preconceitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSA, V. C. . A permissão de maus tratos aos animais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: análise do caso foie gras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, V. C. ; FALEIROS, Juliana Leme . Recrutamento e representatividade das mulheres no legislativo nacional: avanços e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROSA, V. C. . Agroecologia: o caminho para o desenvolvimento sustentável sem agrotóxicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROSA, V. C. . Até quando fábrica de ilusões? A necessidade da educação em Direitos Humanos para um ensino jurídico de qualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSA, V. C. . Repensando a Educação Ambiental em bases agroecológicas sustentáveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, V. C. . A revolução não será televisionada, mas os golpes serão! O neogolpismo na América Latina a partir da Venezuela e Paraguai?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROSA, V. C. . Repensando a educação ambiental em bases agroecológicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, V. C. . Veneno à mesa, com sanção judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, V. C. . Censura togada: o Brasil de costas para o Sistema interamericano de Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROSA, V. C. . Os Tribunais Internacionais Penais como mecanismo de consolidação do Direito Internacional Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROSA, V. C. . Supranacionalidade e Direitos Humanos: uma análise da União Europeia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROSA, V. C. . Direitos Humanos e Terrorismo de Estado: o médico e o monstro no Direito Internacional Contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROSA, V. C. . Acesso à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, V. C. . A DINÂMICA DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

ROSA, V. C. . Parecer para a Revista de Direito da Cidade 27/02/19. 2019.

ROSA, V. C. . Parecer para a Revista Quaestio Iuris 12/03/19. 2019.

ROSA, V. C. . Parecer de Avaliação de Relatório Final de 2017 (PAPq/UEMG). 2019.

ROSA, V. C. . Parecer de Avaliação de Relatório Final de 2017 (PAPq-UEMG). 2019.

ROSA, V. C. . Avaliação projetos de extensão UEMG/PAEx. 2019.

ROSA, V. C. . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2019.

ROSA, V. C. . Parecer para a Revista Direito da Cidade 10/05/2018. 2018.

ROSA, V. C. . Parecer para a Revista de Direito da Faculdade da UFG. 2018.

ROSA, V. C. ; CORREA, Tais Arthur . Avaliadora de resumos do XV Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. 2018.

ROSA, V. C. . Avaliação de resumos do I Congresso de Direito Constitucional da UEMG-Frutal. 2018.

ROSA, V. C. . Avaliação de resumos expandidos da XII Semana Jurídica. 2018.

ROSA, V. C. . Avaliação de projetos do Edital 01/2018-sem bolsa UEMG-Frutal. 2018.

ROSA, V. C. . Parecer de Artigo Científico - nº 30353 Revista Publicum. 2018.

ROSA, V. C. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2017.

ROSA, V. C. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2017.

ROSA, V. C. . Parecer Revista Publicum (UERJ). 2016.

VILELA, D. V. ; ROSA, V. C. ; Moraes, Ana Paula Bagaiolo ; Covolan, Fernanda Cristina . Comunica. 2016; Tema: Blog da comissão de comunicação do programa de pós-graduação stricto sensu do Mackenzie cuja finalidade é divulgar eventos e chamadas acadêmicas na área do direito e ciências sociais aplicadas.. (Blog).

ROSA, V. C. ; VILELA, D. V. . Direitos Humanos e as condenações do Brasil no Sistema Interamericano. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSA, V. C. . Direito a moradia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, V. C. . Direito a Moradia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, V. C. . Direito à moradia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, V. C. . Sistema penitenciário no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, V. C. . Direito à moradia: usucapião. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, V. C. ; ROSA, V. C. . Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, V. C. . Direito Ambiental: conceitos, princípios e evolução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa permanente, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, voltado à produção científica teórica no campo da Crítica do Direito e da Subjetividade Jurídica, primordialmente através de investigação e análise bibliográfica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Alysson Leandro Mascaro - Coordenador / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Direito e Democracia na Teoria Política Contemporânea, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Hélcio Ribeiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2012 - 2012

    NETI - Núcleo de Estudos Tribunais Internacionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Wagner Menezes - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    GESTI - GRUPO DE ESTUDOS DE SISTEMAS E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS, Descrição: O GESTI é um grupo de pesquisa sob a liderança da professora Dra. Margareth Anne Leister e vice-liderança do Prof. Ivan Martins Motta sobre Direito Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos, no curso de mestrado da FIEO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Margareth Anne Leister - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

  • 2008 - Atual

    Direito e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo desse grupo de pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões (econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política), destacando o papel das normas jurídicas e da pluralidade dos espaços normativos em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais, bem como o papel dos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, as pesquisas estão voltadas tanto a analise de inovações metodológicas jurídicas, como dos princípios, estrutura e dinâmica do direito para alcançar a sustentabilidade - notadamente a partir do estudo do papel do Estado e da sociedade civil. Principais temas: biodiversidade, zona costeira e marinha, energia, águas, mudança do clima, cidades, e outros. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Jana Maria Brito Silva - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Bárbara Daniella Lago Modernell - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2018 - Atual

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direito das Águas e Recursos Hídricos, Teoria Geral do Estado, Direito Agrário

    • 02/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito e diversidade, História do Direito, Legislação Ambiental e Licenciamento ambiental, Teoria Geral do Estado

  • 2017 - 2017

    Faculdade de Americana

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional (Público e Privado), Filosofia do Direito, História do Direito

  • 2013 - 2014

    Universidade de Sorocaba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 28

    Atividades

    • 03/2014 - 08/2014

      Direção e administração, Reitoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 03/2014 - 08/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Técnica de Iniciação Científica.,Cargo ou função, Membro da Comissão Técnica de Iniciação Científica.

    • 02/2014 - 08/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 2 (Controle de constitucionalidade e Ordem Social)

    • 02/2014 - 08/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 2016 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente

  • 2017 - 2017

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Disciplina ministrada: Desenvolvimento e sustentabilidade

    Atividades

    • 02/2017 - 07/2017

      Estágios , Coordenação de Pós-graduação stricto sensu, .,Estágio realizado, Disciplina: Desenvolvimento e Sustentabilidade.

  • 2011 - 2013

    Centro Universitário Fieo

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluna participante

  • 2012 - 2012

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Sem vinculo, Enquadramento Funcional: membro de grupo de pesquisa

  • 2002 - 2002

    Universidade Estadual Paulista - UNESP

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Civil, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Projeto: Os direitos da personalidade no Novo Código Civil

  • 2016 - 2017

    Projeto Gerabixo (UNESP-Sorocaba)

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora voluntária, Carga horária: 2

    Atividades

    • 01/2017 - 07/2017

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Redação

    • 08/2016 - 01/2017

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Gramática