Rogério Ristow

Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1998), Pós-graduado em nível de especialização em Ciências Criminais pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires - Argentina). Professor de Direito Penal, Processual Penal e Direitos Humanos na Universidade do Vale do Itajaí e no Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogado Criminal Militante.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2006 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: A definir,
Orientador: A definir
com

Mestrado em Ciência Jurídica

2001 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A presunção de perigo nos crimes de perigo abstrato em face da Constituição da República Federativa do Brasil,Ano de Obtenção: 2004
João José Leal.Palavras-chave: Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1998 - 2000

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: O Processo Penal nos crimes contra a honra de competência do juízo singular
Orientador: Jorge Henrique Schaefer Martins

Graduação em Direito

1993 - 1998

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

Colégio Cônsul Carlos Renaux

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1989

Colégio Cônsul Carlos Renaux

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Formação complementar

2016 - 2016

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2015 - 2015

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

1ª SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes. (Carga horária: 3h). , Prefeitura Municipal de Brusque, Pref. Brusque, Brasil.

2014 - 2014

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

2ª Conferência Intermunicipal de Protreção e Defeã. (Carga horária: 8h). , Associacão dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, AMMVI, Brasil.

2013 - 2013

Reformas Atuais e Futuras do Código Penal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2013 - 2013

V Conferência Nacional das Cidades - Etapa Municip. (Carga horária: 5h). , Prefeitura Municipal de Brusque, Pref. Brusque, Brasil.

2013 - 2013

Novo Acordo da Lingua Portuguesa e Redação Oficial. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de Brusque, Pref. Brusque, Brasil.

2013 - 2013

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2013 - 2013

XIV Assembleia da ASSEMAE/SC. (Carga horária: 8h). , Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, ASSEMAE, Brasil.

2012 - 2012

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2010 - 2010

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2009 - 2009

Encontro sobre Tributação. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2008 - 2008

II Seminário Novos Gestores e Legisladores Municipais. (Carga horária: 8h). , Associacão dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, AMMVI, Brasil.

2008 - 2008

Grupo de Estudo - Paidéia. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Grupo de Estudo - Paidéia. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Aprender a empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Roraima, SEBRAE/PR, Brasil.

2005 - 2005

Formação continuada. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2005 - 2005

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2005

Formação continuada. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2005 - 2005

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

Direito. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2003 - 2003

VIII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

I Seminário Integração Ensino e Prática Jurídica. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2003

Formação Continuada do Curso de Direito. (Carga horária: 50h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária. , Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Curta Duração. , Escola Superior da Advocacia Oab Sc, ESA, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Curta Duração. , Instituto de Direito e Hermenêutica Aplicada, IDHA, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Curta Duração. , 23 Batalhão de Infantaria Blumenau, 23BI, Brasil.

2000 - 2001

Nível básico de inglês. (Carga horária: 160h). , Link Language School, LINK, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária. , Escola Superior da Advocacia Oab Sc, ESA, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Assoc dos Adv Criminalistas do Estado de Sc, AACRIMESC, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária. , Escola Superior da Advocacia Oab Sc, ESA, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Curta Duração. , Centro de Estudos Intensivos de Brusque, CEIB, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Assoc dos Prof de Segurança de Blumenau e Região, APSEBRE, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Metalúrgica Siemsem Ltda, SIEMEN, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Actionsoft Com e Treinamento Em Informática Ltda, ACTIONSOFT, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Participação em eventos

I Congresso da Cidade de Brusque. 2014. (Oficina).

Escola de Administração Pública.Gerenciamento de Processos na Administração Pública. 2012. (Oficina).

Quinta edição do Fórum de Secretarias Municipais de Administração de Santa Catarina - V FESASC. 2010. (Outra).

O recurso do réu na sentença absolutória.58 Reunião Anual da SBPC. 2006. (Encontro).

Mutirão da Cidadania.Justiça Criminal e Cidadania. 2003. (Oficina).

Programa de Integração Entre a Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito.Crimes de Guerra e Aspectos Destacados acerca do Tribunal Penal Internacional. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Caroline de Souza

RISTOW, R.; SILVA, P. M.; BOOS, J. C.. Aborto de feto com microcefalia: aspectos jurídico-criminais e constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Edemara Külkamp

RISTOW, R.; SILVA, P. M.; BOOS, J. C.. A proporcionalidade da reprimenda no crime de estupro em face à lesividade do ato libidinoso praticado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Calebe Rios de Souza

RISTOW, R.; STACCIARINI, S.; ULLER, R.. A Importância dos Tribunais de Contas como Órgão Fiscalizador e a Constitucionalidade de suas Decisões Condenatórias em Face de Maus Administradores de Dinheiro, Bens e Valores Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Vanessa Cristina dos Santos Viega Moreira

RISTOW, R.; STACCIARINI, S.; LOPES, C. A.. A Possibilidade de Eficácia da Audiência Preliminar de Conciliação como Meio de Solução de Conflito à Luz do CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Pedro Gevaerd

RISTOW, R.; OLIVEIRA, R. N. M.; CISNEROS, L. M.. Penhora de Quotas Sociais na Execução por Dívida Particular de Sócio de Sociedade Limitada sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Felipe Paza

RISTOW, R.; MOREIRA, A. S.; JESUS, D. A.. O Exame de Corpo de Delito nos Casos de Estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Amanda Minatti Teixeira

RISTOW, R.; MOREIRA, A. S.; JESUS, D. A.. A Violência Domestica e a Aplicação da Lei 11340/06 aos Transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Jéssica Caroline Aleixo

RISTOW, R.; REGIS, J. C.. A fragilidade da prova nos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes após a inovação da Lei 12.650/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jander Mateus de Almeida

RISTOW, R.; SCHLICKMANN, F.. Aplicação do princípio da insignificância no furto semovente, incluído pela Lei 13.330/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Alessandro Souza

RISTOW, R.; SCHLICKMANN, F.. A decisão do habeas corpus 126.292 como afronta direta à constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anne Abelin Barros

SCHLICKMANN, F.;RISTOW, R.; PILAU, N. C.. Encarceramento infantil ante a violação dos direitos fundamentais da criança pela lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MARCO AURÉLIO LEBECK

RISTOW, R.; HOFMANN, R. V.; LEMFERS, I.. Um Exame Acerca da Lei n. 10.826/2003 e sua (In) Eficácia na Redução da Criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ana Paula da Silva

RISTOW, R.; HOFMANN, R. V.; LEMFERS, I. I.. Princípio da Insignificância nos crimes de furto: Uma Analise à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Thaiz Getassi Riffel

RISTOW, R.; SILVEIRA, A. B.; HOFMANN, R. V.. O Exercício do Poder Familiar sob a Ótica do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente: Um Estudo dos Casos de Destituição na Comarca de Camboriú/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ricardo Forbes

RISTOW, R.; OLIVEIRA, R. N. M.; JESUS, D. A.. Emprego Legítimo de Munição não Letal na Atividade da Polícia Militar em Manifestações Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Mirella Ceccato Alcantara Oliveira

RISTOW, R.; KRIEGUER, J. R.. A Lei Maria da Penha e o descumprimento das medidas protetivas de urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro do Nascimento Navroski

KRIEGUER, J. R.;RISTOW, R.. Comentário à lei nº 12.850/13: A Colaboração premiada como instrumento de combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Luis Magri

KRIEGUER, J. R.;RISTOW, R.. Crimes ambientais e a eficácia das sanções penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kamila Duarte de Mellos

KRIEGUER, J. R.;RISTOW, R.. Artigo 319 do Código de Processo Penal após a Lei 12.403/11: aplicação do rol de medidas cautelares alternativas à prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Martha Gevaerd

RISTOW, R.; VANDRESEN, T.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rodrigo Zorzo

RISTOW, R.; OLIVEIRA, R. N. M.; MUNNARETI NETO, N.. A RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA PELO ATRASO NA OBRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Lucas Angelo Dalri

RISTOW, R.; SANTOS, C. A.; SILVA, P. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MULTA NA LEI DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Merieli Fachini

RISTOW, R.; SANTOS, C. A.; SILVA, P. M.. REMIÇÃO DA PENA NO DIREITO BRASILEIRO: A EDUCAÇÃO E O TRABALHO COMO EIXOS CENTRAIS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Daniela Vogel

RISTOW, R.; SANTOS, C. A.; SILVA, P. M.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A POSSE E PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL: UM EXAME ACERCA DA LEI Nº 10.826/2003 E SUA INEFICÁCIA NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Caroline Gilmara Bordin

SCHEINKMANN, D. C. F.;RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI 11.900/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Achiles Eduardo Gallassini

SCHEINKMANN, D. C. F.;RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.. VITIMOLOGIA - A INFLUÊNCIA DA VÍTIMA NA PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Celio Roberto de Paula

LEAL, R. J.;RISTOW, R.; PRIESS, A.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO CONTRA MENOR DE 14 ANOS: PRESUNÇÃO ABSOLUTA OU RELATIVA DE VIOLÊNCIA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Greco Dagoberto Fiorin

RISTOW, R.; SPENGLER, Adriana Maria de Souza; JÚNIOR, A. C.. A IDENTIDADE GENÉTICA HUMANA E A RECEPÇÃO PELO DIREITO PENAL DESSE NOVO BEM JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karoline Pinto Schneider

SPENGLER, Adriana Maria de Souza; JÚNIOR, A. C.;RISTOW, R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renan Guilherme Simões do Viso

SPENGLER, Adriana Maria de Souza; JÚNIOR, A. C.;RISTOW, R.. IMUNIDADES PARLAMENTARES - IMPUNIDADE OU IMUNIDADE?! - ESSENCIALIDADE DAS PRERROGATIVAS E O SEU DESVIRTUAMENTO PELOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Deivid Kistenmacher

RISTOW, R.; LEAL, R. J.; STAAK, S. R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Allan Carlos Zanchett

OLDONI, F.;RISTOW, R.; SILVA, P. M.. O Ministério Público e a (I) legalidade nas investigações criminais diretas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriana de Fátima de Souza

SPENGLER, Adriana Maria de Souza; SOUZA, W. C.;RISTOW, R.. A Questão da Eficácia do Controle Exercido no Âmbito Securitário Nacional Frente À Lavagem de Capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaderson Cim

MUNNARETI NETO, N.;RISTOW, R.; VALE, L. E.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Felipe Augusto Gamba

MUNNARETI NETO, N.;RISTOW, R.; VALE, L. E.. Concurso de Agentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Questões Controvertidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Nicole Casagrande da Silva

SILVA, P. M.;RISTOW, R.; HOFMANN, R. V.. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ricardo Henrique Hoffman

MUNNARETI NETO, N.; SILVA, P. M.;RISTOW, R.. Direitos do Advogado Criminalista no Exercício da Profissão: Inviolabilidade do Local de Trabalho à Relação com Clientes Presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Daniel Santos Bolda

RISTOW, R.; SILVA, P. M.; HOFMANN, R. V.. A Interceptação Telefônica como Prova no Processo Penal: Um Estudo À Luz da Lei 9296/1996 e da Doutrina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Giseli Schmidt Decker

RISTOW, R.; SILVA, P. M.; HOFMANN, R. V.. Política Criminal de Drogas: Do proibicionismo À Redução de Danos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Edson Gaertner Filho

RISTOW, R.; OLDONI, F.; GUIMARAES, I. N. B. S.. A Lei dos Juizados Especiais Criminais: Expressão de um Direito Penal Mínimo e Questões Controvertidas Quanto a Lavratura do Termo Circunstanciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Cristina Matias

RISTOW, R.; SPENGLER, Adriana Maria de Souza; SILVA, C. R.. Considerações Acerca do Homicídio Passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thaisa de Mello Silveira

RIGHETTO, L. E. C.; KOOL, S. H.;RISTOW, R.. A Crise da Pena Privativa de Liberdade e a Nova Lei das Prisões 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natascha Thais Josino

RISTOW, R.; MUNNARETI NETO, N.; CARPENA, G.. Controle da Administração Publica e a Lei de Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Roberto José Lídio

RISTOW, R.; LEMFERS, I. I.; SILVA, E. R.. Inquérito Policial: Aspectos Destacados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rafael Trindade Moraes

RISTOW, R.; LEMFERS, I. I.; SILVA, E. R.. A Sentença Penal e a Obrigação de Reparar o Dano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Fernanda Morales Justino

OLDONI, F.;RISTOW, R.. A Aplicação do Instituto da Tutela Antecipada em Sede de Revisão Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dayana Volpato

OLDONI, F.;RISTOW, R.. A Gestão da Prova no Processo Penal Como Elemento Determinante do Sistema Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Letícia Tavares

SILVA, P. M.;RISTOW, R.. O REGIME DISCPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS DOS PRESOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cíntia Aparecida dos Santos

SILVA, P. M.;RISTOW, R.. O CABIMENTO DA DENÚNCIA NA TRANSAÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Heineberg Coelho

SILVA, P. M.;RISTOW, R.. ACUSADOS POR TRÁFICO DE DROGAS NAS CIDADES DE PENHA E BALNEÁRIO PIÇARRAS - RAZÕES DE ENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADES SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisclaine R

RISTOW, R.; SILVA, P. M.. C. francisco.A PRESUNÇÃO NOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA OFENSIVIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daiane Priscila Eccel

RISTOW, R.; FAVERI, F.; GONCALVES, S.. Provas Ilícitas no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Marcio Adriano Bado

RISTOW, R.; FAVERI, F.; GONCALVES, S.. Prisão em Flagrante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Joici Mari Meschke Muraro

RISTOW, R.; DADA, R. S.; AQUINO, S. R. F.. O Abuso de Autoridade na Atividade Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Losi Francisco

RISTOW, R.; MASSONI, R.; DADA, R. S.. Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Segundo às Correntes Doutrinárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: José Eduardo Janeczko

RISTOW, R.; FAVERI, F.; GONCALVES, S.. Identificação Criminal pela Impressão Digital Como Meio de Prova no Ordenamento Penal Brasileiro e na Jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Vanessa Christiane Portela Enlke

RISTOW, R.; OLDONI, F.. O Inquérito Policial Como Prova Exclusiva Para a Condenação: Limites a Livre Apreciação da Prova Pelo Juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Elena de Andrade Boing

RISTOW, R.; LEMFERS, I.; HOFMANN, R. V.. Educação como instrumento de ressocialização: uma abordagem da arte educação no processo de reabilitação prisional a luz do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Christiane Stuart

FACCHINI, O. D.;RISTOW, R.. A lei 113470/06 e os Princípios da Igualdade, Proporcionalidade, Especialidade e Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Calil

OLDONI, F.;RISTOW, R.. O Princípio da insignificancia nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lucas Toledo

SPENGLER, Adriana Maria de Souza;RISTOW, R.. O Direito da Defesa no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marilete Reichert

OLDONI, F.;RISTOW, R.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios Ocorridos em Acidentes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cléverson Tanaka Rubini

OLDONI, F.;RISTOW, R.. Peculiaridade e Características da Legislação Nacional Atinente a Execução Penal: análise de um caso concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisa Pereira Lisboa

OLDONI, F.;RISTOW, R.. Do Interrogatório a Distância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tânia Mara Leobino

OLDONI, F.;RISTOW, R.. A Lei de Execução Penal e sua Efetiva Aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Taíse Fernanda Simas

RISTOW, R.. O Regime Falimentar e a Recuperação de empresas: Um estudo à luz do Direito Falimentar e da Lei 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karlos Antonio Souza Hernandes

RISTOW, R.. A Necessidade da Reforma Penitenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tereza Kohler Boos

RISTOW, R.. Penas Alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciano Schlindwein

RISTOW, R.. O Sistema Carcenário Brasileiro em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Guesser

RISTOW, R.. O Concurso de Agentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Conrad Fernando Bittencourt Mafra

RISTOW, R.. Nova Lei de Drogas: Consequências jurídicas para o porte ilícito de drogas para consumo próprio e para tráfico ilícito de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela de Alencar Dorns Moraes

MELLO, D. J.;RISTOW, R.. A Atuação do Ministério Público Frente à Lei n 9.099 de 26 de Setembro de 1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marisa Aparecida Pontes

SGROTT, G. A.;RISTOW, R.. Aspectos Acerca da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marco Aurélio Ribeiro

LAPA, A. A.;RISTOW, R.. Nulidade no Julgamento pelo Tribunal do Júri por Erro na Formulação dos Quesitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Tatiana da Cunha

FACCHINI, O. D.;RISTOW, R.. Aspectos Destacados da lei n 11.340 de 07 de Agosto de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Carolina dos Santos

FACCHINI, O. D.; CAMPOS, Eduardo Erivelton;RISTOW, R.. Aspectps Processuais da Lei n 10.409/02. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristina Moreira

LEAL, R. J.;RISTOW, R.. CONSOLIDAÇÃO DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO NA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SANTA ATARINA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Brun

LEAL, R. J.;RISTOW, R.. ASPECTOS GERAIS SOBRE O TERMO CIRCUNSTANCIADO REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Julian Graziele Gonçalves

RISTOW, R.; SILVA, C. R.. MEDIDAS E PEAS ALTERNATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila M

RISTOW, R.; SILVA, C. R.. P. Farhat.DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diogo Alexandre Fischer

RISTOW, R.; SILVA, C. R.. O CONCURSO DE AGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Teodoro Nepomiceno

RISTOW, R.; LEAL, R. J.. DO CRIME DE HOMICÍDIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Simone Cristina Davel

RISTOW, R.; LEAL, R. J.. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB O ENFOQUE DE SUAS FINALIDADES SOCIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscilla Munike Oelke

RISTOW, R.; LEAL, R. J.. A EFICÁCIA DA PENA PARA A REITEGRAÇAO DO PRESO À SOCIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Deyvid Sassaki Osajima

RISTOW, R.; LEAL, R. J.. A LEI MARIA DA PENHA EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUIONAL DA IGUALDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Graff

RISTOW, R.. APLICAÇÃO DA LEI 11.343/06 PERANTE O NARCOTRÁFICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joana Beatriz Cardoso Vechi

RISTOW, R.. A LEI MARIA DA PENHA EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heleno Pires da Silva

RISTOW, R.; LEAL, R. J.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Aspectos destacadas e controvertidos dos crimes contra a ordem tributária tipificados na lei n. 8137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Rossi Aragão

RISTOW, R.; OLDONI, F.; LEAL, R. J.. Transtornos de personalidade: o estudo sobre a inimputabiidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Greice Piovesan Scandolara

RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.; SCHEINKMANN, D. C. F.. O estudo como instrumento de ressocialização do preso e direito de remição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jonathan dos Passos Fagundes

OLDONI, F.;RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.. O valor probatório do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosilene Augusta da Silva Fantoni

RISTOW, R.; LAPA, A. A.; MOREIRA, A. S.. O direito do paciente frente a transfusão de sangue. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elizandra Aparecida Olivério

KRETZ, A.;RISTOW, R.. O Aborto dos Fetos Anencefálicos: Uma Abordagem Doutrinária Acerca dos Direitos Envolvidos da Gestante e do Feto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Evaldo de Aquino

OLDONI, F.;RISTOW, R.; MOREIRA, A. S.. Homicídio Privilegiado - Qualificado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carla Mota Fucks

OLDONI, F.;RISTOW, R.; MOREIRA, A. S.. Da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gianini Grazieli Francisco

OLDONI, F.;RISTOW, R.; COELHO, F. L.. Violência Doméstica no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise à Luz da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Luía Andrade Geraldo

SCHEINKMANN, D. C. F.;RISTOW, R.; SOUZA, W. C.. Aspectos Doutrinários e Jurisprudencias Acerca da Competência no Tribunal do Júri nos Julgamentos de Homicídios Decorrentes de Acidentes de Trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jéssica Ramos Vergílio Moya

LEAL, J. J.; MORETTO, G.;RISTOW, R.. A Legitimidade da Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Seára

LEAL, R. J.; FACCHINI, O. D.;RISTOW, R.. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito: Uma Análisa Doutrinária e Jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro dos Santos

RISTOW, R.. A Prisão em Flagrante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sandro Vergílio Francisco

RISTOW, R.. Aspectos Jurídicos Sobre o Tráfico de Drogas na Lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Eloi Gonçalvez

RISTOW, R.. A Função Ressocializadora das Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudia Regina da Silveira

RISTOW, R.. Aspectos Destacados do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adelmo de Morais

RISTOW, R.; OLDONI, F.; MASSONI, R.. O Cerceamento de liberdade como último recurso a ser aplicado pelo eestado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marco Aurélio Maçaneiro

RISTOW, R.; LEMFERS, I.; GONCALVES, S.. O EMPREGO DA FORÇA PELO POLICIAL MILITAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jean Sarlos Caetano

RISTOW, R.; MASSONI, R.; GRANADO, E. M.. O cabimento do hábeas corpus nas punições disciplinares militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Susiane Cardoso

RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.; MASSONI, R.. O princípio da individualização das penas na execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Otávio Arcanjo Neves Filho

RISTOW, R.; LEAL, R. J.; SALES, E. J.. AS PROVAS PRODUZIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paula Maria Lael

RISTOW, R.; GONCALVES, S.; LEMFERS, I.. A NOVA LEI DAS DROGAS: Aspectos destacados do artigo 28 da lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Osório

OLIVEIRA, A. B.; DEMARCHI, Clóvis;RISTOW, R.. "Sorria, você está sendo monitorado" O direito à privacidade na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Luy Peixoto

OLIVEIRA, A. B.; DEMARCHI, Clóvis;RISTOW, R.. A responsabilidade civil dos provedores de internet pelos crimes contra a honra praticados em suas estruturas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vilson Molverstet

RISTOW, R.; VALE, L. E.; SALES, E. J.. EMBRIAGUEZ NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Graciele Maria Cervi

RISTOW, R.; SALES, E. J.; LEAL, R. J.. AS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA PLENA EDUCAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriana Piccoli Forneroni

RISTOW, R.. A prova ilícita no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Harry Friedrichsen Junior

RISTOW, R.. Dosimetria da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Zimmermann Lima

RISTOW, R.. O art. 9 da lei 8072/90 em face dos princípios da individualização da pena, da humanização da pena e da equidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Curt Gonçalves Koenig

RISTOW, R.. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andreza Borinelli

RISTOW, R.. A progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flávia Rigoni Gonçalves

RISTOW, R.. Responsabilidade criminal por erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raphael Wilians R

RISTOW, R.. da Fonseca.Prisão em flagrante e suas garantias constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Taize Guedes Alves

RISTOW, R.. Aborto por anomalia fetal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jade Martins

RISTOW, R.. Co-autoria no crime de infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thaís Pavilak Paiva

RISTOW, R.. A progressão do regime prisional e a concessão de liberdade provisória nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nery Simena Filho

RISTOW, R.. Homicídio no trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Stephany Amorim

RISTOW, R.. A nova competência da justiça laboral e sua ampliação a partir da emenda constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciano Custódio da Hora

RISTOW, R.. Inquérito policial - da competência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sabrina Fink

RISTOW, R.. A prescrição da pretensão punitiva in concreto da pena em perspectiva do direito penal concreto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Aparecida de Andrade Nunes

RISTOW, R.. Prisão especial: uma a~´alise a luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Grazziele Volpi

LEAL, R. J.;RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.. A transação penal nos crimes de ação penal privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Andrês Penna Reys

OLDONI, F.;RISTOW, R.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Os procedimentos da ação penal no homicídio decorrente de acidente de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabel Inês Kraisch Sprada Guedert

OLDONI, F.;RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.. A reparação do dano no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Riacrdo Pickering

RISTOW, R.; FURTADO, A. M.; CAVALCANTI, J. L.. Concurso de agentes e suas questões controvertidas no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jeziane Regina Pereira

RISTOW, R.; CAMPOS, Eduardo Erivelton; DOMINGUES, R. M.. O princípio da dignidade humana face a execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carla Fabiana Garcia Melo

RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Linda Brittes Mandelli

RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. Sistema penitenciário, ressocialização do preso e tendências da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos César Lang

STAAK, S. R.;RISTOW, R.; RISTOW, E.. A prescrição da pretensão punitiva nos crimes familiares sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Vanessa Pereira da Silva

CAMPOS, Eduardo Erivelton;RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.. O interrogatório on-line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jackson Carlos Lobo

MORGADO, Leandro Batista;RISTOW, R.; OLDONI, F.. A instauração e o procedimento do inquérito policial no ordenamento penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jackson Carlos Lobo

MORGADO, Leandro Batista;RISTOW, R.; OLDONI, F.. A instauração e o procedimento do inquérito policial no ordenamento penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliseni Cardozo

RISTOW, R.; MUNARETI, N.; LEMFERS, I.. A proibição da progressão de regime carcerário em relação oas crimes hediondos e equiparados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: ADRIANA DUARTE

RISTOW, R.; LEMFERS, I.; MUNARETI, N.. O princípio da insignificância no direito penal: uma investigação à luz da doutrina brasileira e da jurisprudência do Tribunal de JUstiça do Estado de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Maurilho Tadeu Fagundes Filho

MORGADO, Leandro Batista;RISTOW, R.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Princípios do equilibrio econômico financeiro nos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Danyelle Brem Morais

RISTOW, E.;RISTOW, R.; STAAK, S. R.. Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Luiz Alberto Stumpf

OLDONI, F.;RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.. Concurso de pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raul Capitanio Goldoni

COLZANI, V. F.; GODOY JUNIOR, W.;RISTOW, R.. Prevenção à lavagem de dinheiro nas instituições financeiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wagner Borges Figueiredo

OLDONI, F.;RISTOW, R.; MORGADO, Leandro Batista. Progressão de regimes nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Murilo Wilke

RISTOW, R.; GONCALVES, S.; MUNNARETI NETO, N.. A vitimização direta e indireta do policial militar no exercício de suas funções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Wendel Laurentino

RISTOW, R.; SCHOLOSSER, E. L.; SALES, E. J.. O ministério público e a investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Erwin Rommel Venturelli Nascimento

RISTOW, R.; MUNNARETI NETO, N.; VALE, L. E.. O concurso de pessoas no direito penal brasileiro e questões controvertidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Vaneska Krystyna Zaia

MORGADO, Leandro Batista;RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.. Aplicação da medida sócio-educativa de internação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Ponsoni

RISTOW, R.; SCHEINKMANN, D. C. F.; MASSONI, R.. A Prova Ilícita no Peocesso Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luís Gustavo de Santana

RISTOW, R.. A Lei 8072/90 em Face dos Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: AMARILDO DA SILVA

RISTOW, R.. O Proerd Como Instrumento de Prevenção do Uso de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Taíse Cristina Goedert

RISTOW, R.. Do Aborto de Fetos Anencefálicos em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberta Trentini machado

MORGADO, Leandro Batista;RISTOW, R.; MASSONI, R.. Os crimes hediondos e o sistema progressivo de execução da pena privativa de liberdade: possibilidade de progressão de regime dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Nazareno Flores

LEAL, J. J.;RISTOW, R.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A prova pericial e sua valoração como fonte de convicção do juiz criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aloisio Roncaglio Sedrez

SPENGLER, Adriana Maria de Souza;RISTOW, R.; SOUZA, N. A. T.. Aspectos destacados da transação penal e suspensão condicional do processo nos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Gevaerd

SPENGLER, Adriana Maria de Souza;RISTOW, R.; MORETTO, G.. Armas de fogo no Brasil e o Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paola Fernanda de Souza Cunha

FURTADO, A. M.;RISTOW, R.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Prisão especial aos portadores de diploma de curso superior: uma visão de inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Housseim Abd-el Rahim Farhat

RISTOW, R.; OLDONI, F.; DOMINGUES, R. M.. Extinção de punibilidade pela prescrição penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lucy Terezinha Pinheiro da Silva

SCHEFFER, I. L. S.;RISTOW, R.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Natureza da decisão proferida em sede de transação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Geisa Severino

RISTOW, R.; SPENGLER, Adriana Maria de Souza; DOMINGUES, R. M.. A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Classem dos Santos

RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. Aspectos controvertidos acerca da remição no processo de execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Pereira

FURTADO, A. M.;RISTOW, R.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Infrações de menor portencial ofensivo: a aplicabilidade do parágrafo único do art. 2 da Lei 10259/01 no ambito dos juizados especiais criminais estaduais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Locatelli Neves

LEAL, R. J.;RISTOW, R.; OLDONI, F.. Crimes contra a honra e a possibilidade de retratação na Lei de Imprensa brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Evandro Botamedi

SALES, E. J.;RISTOW, R.; VALE, L. E.. As provas do processo penal: rito comum. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: André Ricardo Dellagnolo

RISTOW, R.; VALE, L. E.; TEIXEIRA, M. M.. A entrega de nacionais para o Tribunal Penal Intrernacional: uma abordagem acerca da Constituição do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Cleiber Lúcio Alves

HARTKE, S. H.;RISTOW, R.; VALE, L. E.. Exportação: um roteiro de seu funcionamento à luz da legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Darci José Petry

RISTOW, R.; VALE, L. E.; HARTKE, S. H.. O processo administrativo disciplinar militar à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Roberto Felipe S

SALES, E. J.;RISTOW, R.; VALE, L. E.. Petry.Atos infracionais praticados por adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Fabio Roberto Melin

VANDRESEN, T.;RISTOW, R.; GONCALVES, E.. O controle preventivo da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rodrigo S

RISTOW, R.; SALES, E. J.; VALE, L. E.. B. da Silva.O cabimento do habeas-corpus nas punições disciplinares militares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Marilde Fischer

SCHMITZ, J. C.; HENGEL, R. J.;RISTOW, R.. A estabilidade dos Dirigentes Sindicais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rúbia Rquel Fagundes

RISTOW, R.; HENGEL, R. J.; SCHMITZ, J. C.. Função jurisdicional do Estado e o papel do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Edne Sgrot

SALES, E. J.;RISTOW, R.; SOUZA, N. A. T.. Violência contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Giselle de Matos

FACCHINI, O. D.;RISTOW, R.; OLDONI, F.. Do direito de punir à extinção do dirieto de punir. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano Leonard Alves

FURTADO, A. M.;RISTOW, R.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A autocolocação da vítima em risco e a possível culpa da vítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafeel Henrique dos Santos

RISTOW, R.; BIZATTO, J. I.; DOMINGUES, R. M.. As principais incidências do contraditório e da ampla defesa no processo penal cognitivo comum. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antônio Eduardo Pinheiro

RISTOW, R.; SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. O concurso de agentes no direito penal brasileiro e aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: EDMILSON MANOEL GREGÓRIO

BOTTAN, A. C.;RISTOW, R.; SPENGLER, Adriana Maria de Souza. Habeas corpus no ordenamento jurídico processual penal brasileiro: um remédio jurídico constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francielle Granemann Scariot

SCHEINKMANN, D. C. F.;RISTOW, R.; OLDONI, F.. Aspectos destacados na dutrina e na jurisprudência acerca do crime de homicídio decorrente de acidente de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tânia Regina dos Santos

BODNAR, Z.;RISTOW, R.; FURTADO, A. M.. A prisão preventiva como media cautelar no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marco Aurélio Fabeni

DOMINGUES, R. M.;RISTOW, R.; SPENGLER, Adriana Maria de Souza. O agente ativo no crime de tráfico ilícito de entorpecente na modalidade de venda direta ao usuário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giselle Minatti

FACCHINI, O. D.;RISTOW, R.; OLDONI, F.. Prova Ilícita: admissibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila de Souza

BODNAR, Z.;RISTOW, R.; SANTOS, A. C. E.. Responsablidade civil do Estado para com o preso que adquire vírus hiv no estabelecimento prisional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aires Volnei Polinetto

DOMINGUES, R. M.;RISTOW, R.; LAPA, A. A.. Algumas discussões sobre a redução ou não da idade de imputabilidade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pamela Cecília Borin

RISTOW, R.; SCHEINKMANN, D. C. F.; MORGADO, Leandro Batista. Responsabilidade Penal no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Stolf Junior

BODNAR, Z.;RISTOW, R.; SANDRINI, A. C. P.. A competência da Justiça Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Rodolfo Paasch

RISTOW, R.. A presunção de violência nos crimes contra a liberdade sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Daniela Carmem Persuhn

RISTOW, R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Michelle Diane Herkenhoff

RISTOW, R.. Adorto eugênico: uma prática possível?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: André Bastos Alves

RISTOW, R.. Embriaguez ao volante: uma análise aos artigos 165, 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giselle de Matos

RISTOW, R.. Do direito de punir á extinção do direito de punir. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marina Saade Laux

RISTOW, R.. Crimes contra a ordem tributária: o artigo 2, inciso II da Lei 8137/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Patrícia Maccari

RISTOW, R.; DESCHAMPS, M. A.. A aplicação da suspensão condicional do processo, artigo 89 da Lei 9099/95 na Justiça Penal Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Renata Nacimento Porto Munari

SPENGLER, Adriana Maria de Souza;RISTOW, R.; MORGADO, Leandro Batista. Aspectos destacados das excludentes de ilicitude ou antijuridicidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dilandre Pereira

SPENGLER, Adriana Maria de Souza;RISTOW, R.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Aspectos destacados do crime de tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Américo Rodrigues Palma

MORGADO, Leandro Batista;RISTOW, R.; SCHEINKMANN, D. C. F.. A teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisandra Bertuol

RISTOW, R.; DELIGDICH, M. E.; CHEREM, G. S.. O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acerca da hierarquia da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Andrey Mazaro

MORGADO, Leandro Batista;RISTOW, R.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Provas Ilícitas: interceptação telefônica dentro do processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcel Luz Tavares

LEAL, J. J.;RISTOW, R.; MORGADO, Leandro Batista. O uso de arma de brinquedo no delito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: A responsabilidade penal da pessoa jurídica

LEAL, J. J.;RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.. Ricardo Lucas da Silva Demonti. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariela Linzmeyer

RISTOW, R.; BIZATTO, J. I.. A natureza do interrogatório judicial: é meio de prova ou de defesa?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago José Volpato

RISTOW, R.; VALE, L. E.; MUNARETI, N.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ianderson Anacleto

RISTOW, R.; VALE, L. E.; MUNARETI, N.. Eutanásia: aplicação e efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ney Jose Weber

RISTOW, R.; VALE, L. E.; SALES, E. J.. O Tribunal do Júri, teses defensivas: uma abordagem acerca da inexigibilidade de conduta diversa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Gerusa Cândido

RISTOW, R.; RISTOW, E.; HARTKE, S. H.. Contrato de Factoring. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Lenadro Marcelo Arpini

RISTOW, R.; SILVA, Ronaldo; ENGEL, N. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Danielle Fermiano dos Santos Gruneich

RISTOW, R.; BALDI, V. A.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Aspectos Sociais e Jurídicos da Violencia Sexual Intrafamiliar Contra a Criança e Adolescente no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio Farah Dell´Oso

RISTOW, R.; MORGADO, Leandro Batista; SILVA, Ronaldo. A Prisão em Flagrante nos Crimes de Ação Penal Pública Condicionada, Ação Penal Privada e em casos especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Bastos Munsdstock

RISTOW, R.; SILVA, Ronaldo; SCHEINKMANN, D. C. F.. Os Crimes de Informática no Atual Contexto Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raphaele Crystine ranco Mattar

RISTOW, R.; SILVA, Ronaldo; MORGADO, Leandro Batista. O Tribunal Penal Internacional e sua Importância para os Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciano da Silva Busato

RISTOW, R.; SILVA, Ronaldo; TRISTAO, H. S.. Juizados Especiais Criminais: uma abordagem histórico doutrinária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CLÍSTENES BARBOSA

RISTOW, R.; OLIVEIRA, A. B.; BOTTAN, A. C.. A proteção Jurídeica do Software no Ordenamento Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maurício José Afonso de Moura

RISTOW, R.; BIZATTO, J. I.; P. FILHO, P. R.. Diferenciação entre o Roubo e a Extorsão: uma visão doutrinária e jurisprudencial quanto a sua tipologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Estanislau Felsky Neto

RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.. O Inquérito Policial e a Ação Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jairo Cúnico Bernardes

RISTOW, R.; LOPES, A. J.; MARTINS, Q. J. N.. Polícia Militar e sua Competência como Autoridade para a Lavratura do Termo Circunstanciado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wilson José Morandi

RISTOW, R.; SILVA, Ronaldo; MORGADO, Leandro Batista. Aspectos Controvertidos dos art. 2o § 1o da Lei 8072: um enfoque jurídico-doutrinário à Luz da Constituição da Rep. Fed. do Brasil de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Sant´anna Vila Verde

RISTOW, R.; LEAL, R. J.; MASSONI, R.. Suspensão Condicional do Processo: caráter facultativo ou obrigatório de sua proposição pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jean Luiz Picoli

RISTOW, R.; KELNER, L.. A Unificação das Polícias no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Paulo Eduardo de Assis Pereira

RISTOW, R.; KELNER, L.. Prescrição Penal e Impunidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Tamara Agnes Cardoso

RISTOW, R.; KELNER, L.. Penas Alternativas: uma nova perspectiva para o apenado e para a sociedade brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rafaela Marchi

RISTOW, R.; LESSA, A.. O consentimento da vítima de 14 anos no estupro praticado com violência presumida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Agenor da Silva Júnior

RISTOW, R.. Prisão preventiva e prisão temporária no direito processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alcenira Vanderlinde

RISTOW, R.; CHEREM, G. S.; CARVALHO, P.. O Tribunal Penal Internacional e a Canstituição do Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Willian Luis da Costa Flores

RISTOW, R.. O artigo 10 da lei 9437 de 20 de fevereiro de 1997. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ítalo Mandes D´Anniballe

RISTOW, R.. A plenitude de defesa no Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe D´alberto Ramos

RISTOW, R.. O princípio da dignidade da pessoa humana na pena privativa de liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Robson Cassol

RISTOW, R.. A ineficácia da pena privativa de liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raquel de Arruda Cruz

RISTOW, R.. O princípio da individualização da pena na execução da pena privativa de liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Catia Henig

RISTOW, R.; HENGEL, R. J.; GONCALVES, E.. O parcelamento de débitos tributários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Danilo Preti Vieira

RISTOW, R.; SPENGLER, Adriana Maria de Souza; MORGADO, Leandro Batista. A aplicação das penas alternativas e questões controvertidas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Paulo de Barba

RISTOW, R.; PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, Ronaldo. O inquérito policial e a sua importância para a ação penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sérgio Ribeiro Júnior

RISTOW, R.; SILVA, Ronaldo; MOREIRA, Hélio. O emprego da tortura no inquérito policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Robson Fernando dos Santos

CAMPOS, Eduardo Erivelton;RISTOW, R.; SILVA, Manoel Roberto da. A soberania do veredicto popular no Tribunal do Júri: o jurado e sua participação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Cruz dos Santos

SILVA, Ronaldo;RISTOW, R.; DEMARCHI, Clóvis. A importância do inquérito policial no Direito Processual brasileiro: uma visão doutrinária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: EDUARDO FARINON

SILVA, Ronaldo;RISTOW, R.; P. FILHO, P. R.. Transação penal na Lei 9099/95: uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Alberto Bach Butenes

SILVA, Ronaldo;RISTOW, R.; P. FILHO, P. R.. Ótica e visão na questão do aborto e seus reflexos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Carolina Elaine dos Santos

SPENGLER, Adriana Maria de Souza;RISTOW, R.; SCHEFFER, I. L. S.. O príncípio da mínima intervenção do Direito Penal: uma abordagem doutrinária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiola Lazzarotto de Oliveira

BALDI, V. A.;RISTOW, R.; GARCIA, G. M. A.. A exclusão social como fator determinante do ato infracional praticado por adolescente no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: DOUGLAS FERNANDO DE MELLO

RISTOW, R.; FERNANDEZ, F. F.; DELIGDICH, M. E.. Responsabilidade por infrações à legislação éleitoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana C

RISTOW, R.; DESCHAMPS, M. A.. de Souza.Dolo Eventual em Homicídio de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Luiz Fernando Ronchi

RISTOW, R.; LIXA, I. F. M.. A reforma do Código Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Karin Cristina Frozza

RISTOW, R.. Os Fundamentos de Punir e os Fins da Pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RISTOW, R.. Direito Penal e Processual Penal. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

RISTOW, R.. Direito Penal e Processual Penal. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

João José Leal

LEAL, J. J.; FALCONI, Romeu; BOHN, Noemi. A presunção de perigo nos crimes de perigo abstrato em face da Constituição Da República Federativa do Brasil. . 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Romeu Falconi

FALCONI, R.; LEAL, João José; BOHN, Noemi. A presunção de perigo nos crimes de perigo abstrato em face da Constituição Da República Federativa do Brasil. . 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Noemia Bohn

BOHN, N.; LEAL, J. J.; FALCONI, R.. A presunção de perigo nos crimes de perigo abstrato em face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

JULIO CÉSAR CRISTÓVÃO

ASPECTOS LEGAIS NA UTILIZAÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS APLICADOS COMO USO DIFERENCIADO DA FORÇA PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Ricardo Henrique Hoffmann

A Responsabilidade Penal do Sócio nas Sociedades Limitadas face aos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e dos Negócios) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Nycolas Becker de Oliveira

A (IM) possibilidade de contaminação processual em razão de vícios ocorridos durante a investigação policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Aline Denise Quevedo

A Plenitude de defesa no tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Ronaldo da Silva

A conduta finalista como base da teoria do delito: especialidades e consequências da ausência de conduta na configuração do delito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

André Fhelipe Grippa

Aspectos destacados acerca das excludentes de antijuricidade no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Ana Paula da Silva

Princípio da Insignificância nos crimes de furto: uma análise à luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Marco Aurelio LKebeck

Um exame acerca da Lei n; 10; 826/2003 e sua (in)eficácia na redução da criminalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Monique Maffezzolli dos Santos

A Reinserção do ex-presidiário no mercado de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

JAISON LUIS NOTTAR

Polícia Comunitária: uma estratégia para a resolução dos conflitos sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

RAFAEL JOHANN

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios praticados por condutor alcoolizado no transito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

JANARA CAVICHIONI MARTINS

A Lei Maria da Penha à luz do principio constitucional da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Pedro Henrique Lussoni

Aspectos destacados acerca das excludentes de antijuricidade no direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

ANANDA CRISTINA VOLTOLINI

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Vinícius Schutz Bennert

DOLO E CULPA NO HOMICÍDIO PRATICADO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Aline Duarte da Rosa

O USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESOS APENADOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

José Inacio Vechini

As Provas Ilícitas no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Ademar Ferreira

A Imputabilidade Penal do Adolescente e o ECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Celso Ricardo Grippa

O Princípio da Proporcionalidade na Obtenção de Provas Ilícitas no Ambdo Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Felipe Hort

Direitos e Garantias Fundamentais Aplicáveis ao Investigado Durante o Inquérito Policial no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Gabriel de Oliveira

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): Uma Análise Para Verificar se Atende aos Princípios da Pena Criminal no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Matias Kohler

Transação Penal: Natureza Jurídica e Possibilidade de Oferecimento na Ação Penal Privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Eder Volmar Gomes

Utilização do Tiro de Comprometimento pela Polícia Militar: Aspectos Jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

André Dalla Rosa

Investigação Criminal do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Marianne Barbosa

A Influência da Mídia no Processo Legislativo da Lei dos Crimes Hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Juliana Cristina Matias

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HOMICÍDIO PASSIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Edson Gaertner Filho

A LEI JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS:EXPRESSÃO DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS QUANTO À LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Natascha Thais Josino

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Jaderson Cim

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Felipe Augusto Gamba

CONCURSO DE AGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Francislaine R

C; Francisco; A PRESUNÇÃO NOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA OFENSIVIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Joici Mari Meschke Muraro

O Abuso de Autoridade na Atividade Militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Losi Francisco

Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Daiane Priscila Eccel

Provas Ilícitas no Direito Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

José Eduardo Janeczko

Indentificação Criminal Pela Impressão Digital Como Meio de Prova no Ordenamento Penal Brasileiro e na Jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Marcio Adriano Bado

Prisão em Flagrante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Maria Elena de Andrade Boing

EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ABORDAGEM DA ARTE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO PRISIONAL À LUZ DO DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Gabriela Tatiana da Cunha

Aspectos Destacados da Lei n 11; 340 de 07 de Agosto de 2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Marco Aurélio Ribeiro

Nulidade no Julgamento pelo Tribunal do Júri por Erro na Formulação dos Quesitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Marisa Aparecida Pontes

Aspectos Acerca da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Gabriela de Alencar Dorns

A Atuação do Ministério Público Frente à Lei n 9; 099 de 26 de Setembro de 1995; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Conrad Fernando Bittencourt Mafra

Nova Lei de Drogas: Consequências Jurídicas Para o Porte Ilícito de Drogas Para Consumo Próprio e Para Tráfico Ilícito de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Larissa Guesser

O Concurso de Agentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Luciano Schlindwein

O Sistema Carcerário Brasileiro em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Tereza Kohler Boos

Penas Alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Julian Graziele Gonçalves

MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Camila M

P; Farhat; DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Diogo Alexandre Fischer

O CONCURSO DE AGENTES NO RDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Leandro Teodoro Nepomiceno

DO CRIME DE HOMICÍDIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Simone Cristina Davel

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB O ENFOQUE DE SUAS FINALIDADES SOCIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Priscilla MunikeOelke

A EFICÁCIA DA PENA PARA A REITEGRAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Deyvid Sassaki Osajima

A LEI MARIA DA PENHA EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Karlos Antonio Souza Hernandes

A necessidade da reforma penitenciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Taíse Fernanda Simas

O REGIME FALIMENTAR E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: Um estudo à luz do direito falimentar e da lei 11; 101/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Leandro Graff

A APLICAÇÃO DA LEI 11; 343/06 PERANTE O NARCOTRÁFICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Joana Beatriz Cardoso Vechi

A LEI MARIA DA PENHA EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Claudia Regina da Silveira

Aspectos Destacados do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Juliano Eloi Gonçalves

A Função Ressocializadora das Penas Alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Sandro Vergílio Francisco

Aspectos Jurídicos Sobre o Tráfico de Drogas na Lei 11; 343/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Pedro dos Santos

A Prisão em Flagrante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Fernanda Seára

Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Jéssica Ramos Vergílio Moya

A Legitimidade da Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

André Luís Andrade Geraldo

Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais Acerca da Competência do Tribunal do Júri nos Julgamentos de Homicídios Decorrentes de Acidente de Trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Gianini Grazieli Francisco

Violência Doméstica no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma análise à Luz da Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Carla Mota Fucks

Da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Evaldo de Aquino

Homicídio Privilegiado - Qualificado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Julina Rossi Aragão

Transtornos da Personalidade: O Estudo Sobre aInimputabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Rosilene Augusta da Silva Fntoni

O Direito do Paciente Frente a Transfusão de Sangue; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Heleno Pires da Silva

Aspectos Destacados e Controvertidos dos Crimes Contra a Ordem Tributária Tipificados na Lei N; 8; 137/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Greice Piovesan Scandolara

O Estudo como Instrumento de Ressocialização do Preso e Direito de Remição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Adelmo de Morais

O cerceamento de liberdade como último recurso a ser aplicado pelo estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Marco Aurélio Maçaneiro

O EMPREGO DA FORÇA PELO POLICIAL MILITAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Jean Carlos Caetano

O cabimento do Hábeas Corpus nas punições disciplinares militares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Susiane Cardoso

O princípio da individualização das penas na execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Otávio Arcanjo Neves Filho

AS PROVAS PRODUZIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Flávia Rigoni Gonçalves

Responsabilidade criminal do médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Andreza Borinelli

A progressão de regime prisional nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Curt Gonçalves Koening

A função ressocializadora da pena privativa de liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Ricardo Zimmermann Lima

O art; 9 da Lei 8072/90 em face dos princípios da individualização da pena, da humanização da pena e da equidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Harry Friedrichsen Junior

Disimetria da pena privativa de liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Adriana Piccoli Forneroni

A prova ilicita no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Taíse Cristina Goedert

Do Aborto de Fetos Anencefálicos em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

AMARILDO DA SILVA

O Proerd Como Instrumento de Prevenção dp Uso de Drogas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Luís Gustavo de Santana

A Lei 8072/90 em Face dos Princípios Constitucionais do Direito Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Caroline Ponsoni

A Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Ana Carolina dos Santos

Aspectos Processuai da Lei 10; 409/02 e sua Aplicabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Linda Brittes Mandelli

Sistema penitenciário, ressocialização do preso e tendências da pena privativa de liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Carla Fabiana Garcia Melo

A função ressocializadora da pena privativa de liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Jeziane Regina Pereira

O princípio dadignidade humana em face a execução penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Ricardo Pickering

Concurso de agentes e suas questões controveridas nodireito penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Danyelle Brem Morais

Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

ADRIANA DUARTE

O PRINCÍPIO DAINSÍGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL: uma investigação à luz da doutrina brasileira e da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Sana Catarina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Eliseni Cardozo

A proibição da progressão de regime carcerário em relação aos crimes ediondos e equiparados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Erwin Rommel Venturelli Nascimento

O concurso de pessoas no direito penal brasileiro e questões controvertidas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Murilo Wilke

A vitimização direta e indireta do policial militar no exercício de suas funões; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Wendel Laurentino

O ministério público e a investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Carlos César Lang

A prescrição da pretenção punitiva nos crimes familiares sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Hosseim ABD-EL Rahim Farhat

Extinção de punibilidade pela prescrição penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Geisa Severino

A inexigibilidade de conduta diversa como causa de exclusão da culpabilidade no Tribunal do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Marcos Classem dos Santos

Aspectos controvertidos da remição no processo de execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

André Ricardo Dellagnolo

A entrega de nacionais para o Tribunal Penal Internacional: uma abordagem acerca da Constituição do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Darcy José Petry

O processo administrativo disciplinar militar à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Rodrigo Shardong B

da Silva; O cabimento do habeas-corpus nas punições disciplinares militares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rogério Ristow;

Rafael Henrique dos Santos

As principais incidências do contraditório e da ampla defesa no processo penal cognitivo comum; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Antônio Eduardo Pinheiro

O concurso de agentes no direito penal brasileiro e aspectos controvertidos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Daniela Carmen Persuhn

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rogério Ristow;

Leandro Rodolfo Paasch

A presunção de vionlência nos crimes sexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rogério Ristow;

Fábio Farah Dell´Oso

A Prisão em Flagrante nos Crimes de Ação Penal Pública Condicionada, Ação Penal Privada e em Casos Especiais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Raphaele Crystine Franco Mattar

O Tribunal Penal Internacional e sua Importância para os Direitos Humanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Luciano da Silva Busato

Juizados Especiais Criminais: uma abordegem histórico-doutrinária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Alcenira Vanderlinde

O Tribunal Penal Internacional e a Constituição do Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Wilian Luis da Costa Flores

O artigo 10 da lei 9437 de 20 de fevereiro de 1997; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Ítalo Mendes D´Anniballe

A plenitude de defesa no Tribunal do Júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Felipe Dálberto Ramos

O princípio da dignidade da pessoa humana na pena privativa de liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Robson Cassol

A ineficácia da pena privativa de liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Mariela Linzmeyer

A natureza jurídica do interrogatório judicial: meio de prova ou de defesa?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Raquel de Arruda Cruz

O princípio da individualização da pena na execução da pena privativa de liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Eduardo Bastos Mundstock

Os Crimes de Informática no Atual Contexto Jurídico Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Danilo Preti Vieira

A aplicação das penas alternativas e questões controvertidas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Sérgio Ribeiro Júnior

O emprego da tortura no inquérito policial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

João Paulo de Barba

O inquérito policial e sua importância para a ação penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Pollyana Maria da Silva

O recurso do réu na sentença absolutória; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

Jean Carlos Caetano

O habeas corpus nas prisões disciplinares militares; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Ristow;

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Foi orientado por

João José Leal

A presunção de perigo nos crimes de perigo abstrato em face da Constituição Da República Federativa do Brasil; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

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Produções bibliográficas

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  • RISTOW, R. ; VANDERLINDE, Alcenira . O Tribunal Penal Internacional e a Constituição do Brasil. Anais do II Seminário de Iniciação Científica, Itajaí-SC, p. 126-130, 2003.

  • RISTOW, R. ; VANDERLINDE, Alcenira . O Tribunal Penal Internacional e a Constituição do Brasil. Anais de Ciência e Tecnologia da 3 Bienal da UNE: mostra Gilberto Freire, Pernambuco, p. 53-53, 2003.

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Outras produções

RISTOW, R. . Site do Professor Rogério Ristow. 2003. (Página na Internet para pesquisa acadêmica).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais (CEJURPS). , Rua Uruguai, 458, Centro, 88302202 - Itajaí, SC - Brasil - Caixa-postal: 360, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

  • 2002 - 2017

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Criminal, Direito Penal IV, Direito Penal I, Direito Penal III

    • 03/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Prática Jurídica, Orientação de Monografia.,Linhas de pesquisa

    • 03/2002

      Extensão universitária , Escritório Modelo de Advocacia, .,Atividade de extensão realizada, Professor Orientador de Estágio.

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV

  • 2018 - Atual

    Fundação Educacional de Brusque

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

  • 2003 - Atual

    Fundação Educacional de Brusque

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

  • 2002 - 2002

    Fundação Educacional de Brusque

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

  • 2001 - 2001

    Fundação Educacional de Brusque

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial, Direito Penal IV, Direito Penal III

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito da Criança e do Adolescente

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente

  • 2003 - 2006

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6

  • 2002 - 2002

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

  • 2001 - 2001

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Criminologia

    • 01/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II