Daniela Stefanello Sebastião

Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2002) e mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2005). Atualmente é advogada autônoma. Foi Tutora de Educação à Distância na Fundação Faculdade Superior do Ministério Público (FMP) dos seguintes cursos de Pós-Graduação: Direito Civil e Processo Civil, Advocacia Corporativa, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Administrativo e Gestão Pública. Tem experiência como advogada e docente na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor, Marcas e Patentes, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental e Biodireito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Caxias do Sul
Título: A educação ambiental e a cidadania no sistema social da sociedade,Ano de Obtenção: 2005
Prof Dr Leonel Severo Rocha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ecologia; Teoria dos Sistemas; Comunicação; Sociedade; Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Cruz Alta
Título: O Princípio do Desenvolvimento Sustentável Aplicado a Gestão Municipal das Águas Subterrâneas
Orientador: Profª Dr Flávia Trentini

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Formação complementar

2007 - 2007

Iniciação à Universidade. (Carga horária: 60h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Iniciação à Mediação. (Carga horária: 35h). , Associação Latino Americana Metodologia e Ensino do Direito, ALMED, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.

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Participação em eventos

I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO - VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO - VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO DE BIODIREITO E DIREITO AMBIENTAL.SEMINÁRIO DE BIODIREITO E DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO NO MERCOSUL E IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NESTE SÉCULO: PESQUISA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES.VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO NO MERCOSUL E IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NESTE SÉCULO: PESQUISA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES. 2003. (Seminário).

8º SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO - I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO.8º SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO - I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO. 2000. (Simpósio).

INICIAÇÃO A PESQUISA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: COMPULSORIEDADE CIENTE?.INICIAÇÃO A PESQUISA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: COMPULSORIEDADE CIENTE?. 2000. (Oficina).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL.SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. 1999. (Seminário).

III JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.III JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Juliano Marinho Scotta

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; ARALDI JR, João; FARIA, Josiane Petry. A extrafiscalidade e o direito ambiental como instrumentos ao desenvolvimento sustentável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Néri Perin

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; GIACOMINNI, Júlio. A incostitucionalidade da multa fiscal confiscatória. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelise Leite Frandaloso

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; BRAGANHOLO, Beatriz H.; SCHELEDER, Adriana Pilati. Resolução de contratos de promessa de compra e venda de lotes frente às leis nº 6766/90 e 8078/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fausto Santos de Morais

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; GALILHETE, Carmelinda A.; DUTRA, J.. Hermenêutica e normas gerais de direito tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joé Vandervan Schell dos Santos

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; SCHONARDIE, Elenise Felzke; SARRETA, Cátia Rejane Liczbinski. A desafetação de área verde proveniente de loteamento legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniella Diana Rche Bitencourt

VALERIO, A. G. S.;SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; FARIA, Josiane Petry. A suspensão do livramento condicional e o princípio de presunção de inocência: uma perspectiva constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dirceu Dias Kehl

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; Zimmermann, M. R. S.; MENEGAZ, S.. O poder de polícia e o estado democrático de direito: os desafios da atividade policial diante dos conflitos contemporâneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Felipe G

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; SCHONARDIE, Elenise Felzke; DAUDT, E. V. M.. Mallmann.Tributação ambiental: a viabilidade jurídico social da instituição de tributos ecológicos para a proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Vicente Fronza

HÜBNER, Marlot F. C.; VECCHI, I. D.;SEBASTIÃO, Daniela Stefanello. A responsabilidade do Estado na proteção do consumidor de produtos e serviços bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Graciela Roberta Costa

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; BORGUETTI, Cibele; TAGLIARI, Renata. O direito de recusa de tratamento médico com tranfusão sanguínea por motivos de convicção religiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marlon Zanin Nepomuceno

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; VALERIO, A. G. S.; SCHELEDER, Adriana Pilati. Direitos sexuais e reprodutivos: uma observação através dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andréa Feldmann

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; TAGLIARI, Renata; BORGUETTI, Cibele. A relação médico-paciente frente ao princípio da precaução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Godinho

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; FARIA, Josiane Petry. A crise na execução da pena privativa de liberdade e a finalidade da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carolina de Almeida

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; FARIA, Josiane Petry. O artigo 366 do Código de Processo penal como causa de imprescritibilidade simulada à luz dos princípios da rozoável duração do processo e do estado de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: David Antunes

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; ARALDI JR, João; RODRIGUES, Hugo Thamir. A prisão civil do depositário infiel e os tratados internacionais de direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariana Goellner

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; ARALDI JR, João; RODRIGUES, Hugo Thamir. Ação afirmativa e a (in) constitucionalidade da reserva de quotas para as pessoas portadoras de deficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bárbara da Veiga

FARIA, Josiane Petry; Carbonari, Silvia;SEBASTIÃO, Daniela Stefanello. Princípio da secularização do direito: crítica ao instituto da reincidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Roberto Santos Shettert

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello. O devido processo legal em procedimentos administrativos nas infrações de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Zaluar Pedro

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; Carbonari, Silvia; FARIA, Josiane Petry. A proteção jurídica da reserva legal na propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camile Trentini

SOARES, R.;SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. O consentimento informado e a bioética sob a ótica do Estatuto da Crinaça e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Clarice Roy

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; SOARES, R.. Biodireito e dignidade humana como limites à intervenção genética sobre seres humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Oliveira de Amorim

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello. Diferenças entre o processo cautelar e a antecipação de tutela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Quadros de Souza

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello. A arrecadação dos impostos municipais com ênfase na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francine Morandi e Silva

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; ARALDI JR, João. A tutela inibitória como instrumento processual na defesa do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paula Bortolotto Paixão

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; FARIA, Josiane Petry. O movimento de lei e ordem e a (re)legitimação do sistema penal. 2006.

Aluno: Luiz Antonio Menin Manfredi

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SARRETA, Cátia Rejane Liczbinski. Biopirataria: o acesso ilegal à biodiversidade frente à proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Gomes

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; SCHONARDIE, Elenise Felzke; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A efetividade da função social e ambiental da propriedade urbana sob o enfoque do estatuto da cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Brenda Carolina Bonamigo

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; GRADIN, Roberto Carlos; CORRALO, Giovani da Silva. O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento a serviço da tutela ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thais Santarém Marin

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; SARRETA, Cátia Rejane Liczbinski; TONIAL, Nádya Regina Guzela. Impactos ambientais: o desmatamento e a previsão na legislação ambiental brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cassiano Marcondes Träsel

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SARRETA, Cátia Rejane Liczbinski. A responsabilidade civil em face do dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Taisa Cabeda

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SARRETA, Cátia Rejane Liczbinski. A improbabilidade da comunicação na compensação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Cláudia Canova

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; MAKKI, Salma Ribeiro; BORGUETTI, Cibele. A justificação e os limites à intermediação técnica na reprodução humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karina Toazza

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; MAKKI, Salma Ribeiro; BORGUETTI, Cibele. Embrião excedente frente ao primado do direito a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Alindo Butzke

BUTZKE, A.; BERTASO, J. M.; PEREIRA, A. O. K.; ROCHA, L. S.. A Educação Ambiental e a Cidadania no Sistema Social da Sociedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Kellen Martins da Rosa

ROSA, K. M.. O princípio do desenvolvimento sustentável aplicado a gestão municipal das águas subterrâneas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo. A Educação Ambiental e a Cidadania no Sistema Social da Sociedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Orientou

Juliano Marinho Scotta

A extrafiscalidade e o direito ambiental como instrumentos ao desenvolvimento sustentável; 2006; 61 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Marlon Neponuceno

Direitos sexuais e reprodutivos sob a ótica dos direitos fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Graciela Roberta Costa

O DIREITO DE RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO COM TRANSFUSÃO SAGUÍNEA POR MOTIVOS DE CONVICÇÃO RELIGIOSA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Daniela Godinho

O sistema prisional e a ressocialização do apenado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Agildo Vinicius da Rocha Dreyer

A responsabilidade civil ambienta: victas a uma hermnêutica jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Andressa de Freitas Dalmolin

Solidariedade da Pessoa Jurídica de Direito Público Interno em decorrência do dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Vinícius de Oliveira Danielli

A observação da vontade e do poder no sistema social do Direito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Zaluar Pedro

A proteção jurídica da reserva legal na propriedade rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Diego Roberto Santos Shettert

O devido processo legal em procedimentos administrativos nas infrações de trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Francine Morandi e Silva

A tutela inibitória como instrumento processual na defesa do meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

Saulo André Petter

A responsabilidade civil do Estado por pessoa que deveria estar sob sua guarda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Daniela Stefanello Sebastião;

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Foi orientado por

Leonel Severo Rocha

A Educação Ambiental e a Cidadania no Sistema Social da Sociedade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Flávia Trentini

Gestão municipal de recursos hidricos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Flavia Trentini;

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Produções bibliográficas

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . O Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e o Desenvolvimento Sustentável: desafios do Estado Contenporâneo. Anais I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, Porto Alegre, PUCRS, v. 1, 2004.

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . Educação Ambiental: participação e conscientização pela cidadania. Seminário Biodireito e Direito Ambiental, Caxias do Sul, 2004.

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . O Papel da Sensibilização na Formação de uma Educação Ambiental. In: Elenise Felzke Shonardie; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Ambiente, Saúde e Comunicação. Ijuí: Unijuí, 2007, v. , p. 247-256.

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello ; FARIA, Josiane Petry . A função ressocializadora da educação e do trabalho e os direitos fundamentais dos condenados à pena privativa de liberdade. In: XII Congresso de Iniciação Científica, XI Laboratório de Pesquisa da UCPel e II Mostra de Pós-Graduaçã da UCPel, 2003, Pelotas. Ciência e Consciência 2003. Pelotas: EDUC, 2003.

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . A Compulsoriedade da Lei de Doação de Órgãos - Lei n° 9434/97. In: V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO & III MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2000, Cruz Alta - RS. Anais. Cruz Alta: UNICRUZ, 2000.

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello ; FARIA, Josiane Petry . Educação Ambiental e Participação Política. Anais do VII Seminário Internacional de Educação no Mercosul, Cruz Alta - RS, 2003.

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello ; FARIA, Josiane Petry . A Educação como meio de ressocialização dos condenados à pena privativa de liberdade. Anais do VII Seminério Internacional de Educação no Mercosul, 2003.

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . Os desafios do desenvolvimento sustentável. Revista da V Mostra de Iniciação Científica, Cruz Alta, 2002.

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . O direito humano a um meio ambiente equilibrado: desafios da coletividade.. Revista da V Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta, 2002.

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . A educação e a saúde no Direito Ambiental 2009 (Artigo científico).

  • SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . A saúde da mulher na perspectiva do direito à saúde 2009 (Artigo científico).

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Outras produções

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . A importãncia do empresário pra os fatores de produção: natureza. 2005 (PALESTRA).

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . Gestão Empresarial Ambiental. 2004 (PALESTRA).

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . A política nacional de recursos hídricos: a vitalidade da água.. 2002 (Artigo Não Publicado) .

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . Análise do direito ambiental em face dos novos desafios da contemporaneidade. 2002 (Artigo Não Publicado) .

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . A relação do homem com o meio ambiente: uma visão da história.. 2002 (Artigo Não Publicado) .

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello . O desenvolvimento sustentável aplicado às águas subterrâneas. 2001 (Artigo Não Publicado) .

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Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2007

    O Direito e sua Linguagem, Descrição: Baseia-se o presente projeto na necessidade de uma pesquisa voltada ao entendimento do próprio direito e da epistemologia jurídicao O tema do Direito e sua linguagem nos lega a noção de hermenêutica jurídica e demais matrizes do Direito, trazendo a observação para um patamar mais profunddo e provido de uma nova maneira de olhar a ciência jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Daniela Stefanello Sebastião - Coordenador.

  • 2004 - 2005

    Biodireito e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O desenvolvimento da ciência no âmbito das biotecnologias constitui uma preocupação constante no debate sobre a proteção da espécie humana e do ambiente que a cerca, requerendo uma abordagem jurídica que possa oferecer novos parâmetros de ação: o biodireito. Nesse sentido, o compromisso com o desenvolvimento sustentável requer um conhecimento crítico e reflexivo sobre os avanços científicos e a necessidade de preservação dos recursos ecológicos, da manutenção da vida e da qualidade de vida no planeta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Daniela Stefanello Sebastião - Integrante / Antônio Maria de Freitas Iserhard - Coordenador / Leonel Severo Rocha - Integrante / Alindo Butzke - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante / Jayme Paviani - Integrante / Maria Cláudia Crespo Brauner - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Andrea Aldrovandi - Integrante / Carla Simone Beuter - Integrante / Lisianne Pinto Sabedra - Integrante / Roberto Malta da Silva - Integrante.

  • 2003 - 2005

    Eficácia das normas do Código de Defesa do Consumidor referentes à publicidade abusiva e enganosa, Descrição: A presente pesquisa possui como objetivo analisar as normas atinentes à publicidade constante do Código de Defesa do Consumidor, verificando a sua eficácia, no meio social, como elemento coibidor da prática de publicidade abusiva e enganosa, no que se refere ao Biodireito vinculado ao consumidor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Daniela Stefanello Sebastião - Integrante / Josiane Petry Faria - Integrante / Leonel Severo Rocha - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2007 - 2011

    Alteridade-mulher: a perspectiva das singularidades para a atenção à gestação na adolescência, Descrição: O estudo visa a problematizar a realidade da gravidez na adolescência no tocante ao atendimento ao pré-natal, ao parto, em neonatologia, ao puerpério e em puericultura pela abordagem de questões conceituais de gênero e de modelo assistencial. Casos de pensamento, buscados pela visita e estabelecimento de redes de conversação com as maternidades Sofia Feldman (Belo Horizonte/MG), David Capistrano Filho (Rio de Janeiro/RJ) e Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre/RS) serão selecionados para, numa segunda etapa, explorar imaginários de profissionais implicados com a assistência e a docência dos âmbitos da graduação, especialização e residência. Numa etapa seguinte, entrevistas coletivas e grupos focais servirão de elucidação dos elementos das realidades ?desenhadas? pela exploração de imaginários com a clara opção de compreender e saber mais sobre projetos cuidadores singulares no atendimento integral à gravidez na adolescência; sobre o que e como ensinar para o acolhimento integral de mulheres na adolescência e sobre programas de prevenção da gravidez que digam respeito às adolescentes e suas experiências de vida, onde engravidar ou não pertença ao dizer sim ou não das próprias adolescentes e não às imposições despersonalizadas de regulação epidemiológico-sanitária. Participarão dos grupos focais estudantes de graduação, residentes e especializandos presentes em unidades de ensino-serviço da Universidade Católica de Pelotas, Universidade de Caxias do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Acre, maternidade Sofia Feldman e Casa de Parto David Capistrano Filho, configurando um cenário com descrições da região sul, região norte e região sudeste. O produto final será um ensaio com base em realidades regionais e institucionais comparadas, tanto para ampliar o suporte científico e político aos programas regulares de iniciação científica e de educação permanente em saúde para profissionais inseridos em serviços de atenção às mulheres e aos adolescentes,. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Stefanello Sebastião - Integrante / Ricardo Burg Ceccim - Coordenador.

  • 2007 - 2011

    Alteridade-mulher: a perspectiva das singularidades para a atenção à gestação na adolescência, Descrição: O estudo visa a problematizar a realidade da gravidez na adolescência no tocante ao atendimento ao pré-natal, ao parto, em neonatologia, ao puerpério e em puericultura pela abordagem de questões conceituais de gênero e de modelo assistencial. Casos de pensamento, buscados pela visita e estabelecimento de redes de conversação com as maternidades Sofia Feldman (Belo Horizonte/MG), David Capistrano Filho (Rio de Janeiro/RJ) e Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre/RS) serão selecionados para, numa segunda etapa, explorar imaginários de profissionais implicados com a assistência e a docência dos âmbitos da graduação, especialização e residência. Numa etapa seguinte, entrevistas coletivas e grupos focais servirão de elucidação dos elementos das realidades ?desenhadas? pela exploração de imaginários com a clara opção de compreender e saber mais sobre projetos cuidadores singulares no atendimento integral à gravidez na adolescência; sobre o que e como ensinar para o acolhimento integral de mulheres na adolescência e sobre programas de prevenção da gravidez que digam respeito às adolescentes e suas experiências de vida, onde engravidar ou não pertença ao dizer sim ou não das próprias adolescentes e não às imposições despersonalizadas de regulação epidemiológico-sanitária. Participarão dos grupos focais estudantes de graduação, residentes e especializandos presentes em unidades de ensino-serviço da Universidade Católica de Pelotas, Universidade de Caxias do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Acre, maternidade Sofia Feldman e Casa de Parto David Capistrano Filho, configurando um cenário com descrições da região sul, região norte e região sudeste. O produto final será um ensaio com base em realidades regionais e institucionais comparadas, tanto para ampliar o suporte científico e político aos programas regulares de iniciação científica e de educação permanente em saúde para profissionais inseridos em serviços de atenção às mulheres e aos adolescentes,. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Stefanello Sebastião - Integrante / Ricardo Burg Ceccim - Coordenador.

  • 2007 - 2011

    Alteridade-mulher: a perspectiva das singularidades para a atenção à gestação na adolescência, Descrição: O estudo visa a problematizar a realidade da gravidez na adolescência no tocante ao atendimento ao pré-natal, ao parto, em neonatologia, ao puerpério e em puericultura pela abordagem de questões conceituais de gênero e de modelo assistencial. Casos de pensamento, buscados pela visita e estabelecimento de redes de conversação com as maternidades Sofia Feldman (Belo Horizonte/MG), David Capistrano Filho (Rio de Janeiro/RJ) e Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre/RS) serão selecionados para, numa segunda etapa, explorar imaginários de profissionais implicados com a assistência e a docência dos âmbitos da graduação, especialização e residência. Numa etapa seguinte, entrevistas coletivas e grupos focais servirão de elucidação dos elementos das realidades ?desenhadas? pela exploração de imaginários com a clara opção de compreender e saber mais sobre projetos cuidadores singulares no atendimento integral à gravidez na adolescência; sobre o que e como ensinar para o acolhimento integral de mulheres na adolescência e sobre programas de prevenção da gravidez que digam respeito às adolescentes e suas experiências de vida, onde engravidar ou não pertença ao dizer sim ou não das próprias adolescentes e não às imposições despersonalizadas de regulação epidemiológico-sanitária. Participarão dos grupos focais estudantes de graduação, residentes e especializandos presentes em unidades de ensino-serviço da Universidade Católica de Pelotas, Universidade de Caxias do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Acre, maternidade Sofia Feldman e Casa de Parto David Capistrano Filho, configurando um cenário com descrições da região sul, região norte e região sudeste. O produto final será um ensaio com base em realidades regionais e institucionais comparadas, tanto para ampliar o suporte científico e político aos programas regulares de iniciação científica e de educação permanente em saúde para profissionais inseridos em serviços de atenção às mulheres e aos adolescentes,. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2007 - 2011

    Alteridade-mulher: a perspectiva das singularidades para a atenção à gestação na adolescência, Descrição: O estudo visa a problematizar a realidade da gravidez na adolescência no tocante ao atendimento ao pré-natal, ao parto, em neonatologia, ao puerpério e em puericultura pela abordagem de questões conceituais de gênero e de modelo assistencial. Casos de pensamento, buscados pela visita e estabelecimento de redes de conversação com as maternidades Sofia Feldman (Belo Horizonte/MG), David Capistrano Filho (Rio de Janeiro/RJ) e Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre/RS) serão selecionados para, numa segunda etapa, explorar imaginários de profissionais implicados com a assistência e a docência dos âmbitos da graduação, especialização e residência. Numa etapa seguinte, entrevistas coletivas e grupos focais servirão de elucidação dos elementos das realidades ?desenhadas? pela exploração de imaginários com a clara opção de compreender e saber mais sobre projetos cuidadores singulares no atendimento integral à gravidez na adolescência; sobre o que e como ensinar para o acolhimento integral de mulheres na adolescência e sobre programas de prevenção da gravidez que digam respeito às adolescentes e suas experiências de vida, onde engravidar ou não pertença ao dizer sim ou não das próprias adolescentes e não às imposições despersonalizadas de regulação epidemiológico-sanitária. Participarão dos grupos focais estudantes de graduação, residentes e especializandos presentes em unidades de ensino-serviço da Universidade Católica de Pelotas, Universidade de Caxias do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Acre, maternidade Sofia Feldman e Casa de Parto David Capistrano Filho, configurando um cenário com descrições da região sul, região norte e região sudeste. O produto final será um ensaio com base em realidades regionais e institucionais comparadas, tanto para ampliar o suporte científico e político aos programas regulares de iniciação científica e de educação permanente em saúde para profissionais inseridos em serviços de atenção às mulheres e aos adolescentes,. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Stefanello Sebastião - Integrante / Ricardo Burg Ceccim - Coordenador.

  • 2007 - 2011

    Alteridade-mulher: a perspectiva das singularidades para a atenção à gestação na adolescência, Descrição: O estudo visa a problematizar a realidade da gravidez na adolescência no tocante ao atendimento ao pré-natal, ao parto, em neonatologia, ao puerpério e em puericultura pela abordagem de questões conceituais de gênero e de modelo assistencial. Casos de pensamento, buscados pela visita e estabelecimento de redes de conversação com as maternidades Sofia Feldman (Belo Horizonte/MG), David Capistrano Filho (Rio de Janeiro/RJ) e Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre/RS) serão selecionados para, numa segunda etapa, explorar imaginários de profissionais implicados com a assistência e a docência dos âmbitos da graduação, especialização e residência. Numa etapa seguinte, entrevistas coletivas e grupos focais servirão de elucidação dos elementos das realidades ?desenhadas? pela exploração de imaginários com a clara opção de compreender e saber mais sobre projetos cuidadores singulares no atendimento integral à gravidez na adolescência; sobre o que e como ensinar para o acolhimento integral de mulheres na adolescência e sobre programas de prevenção da gravidez que digam respeito às adolescentes e suas experiências de vida, onde engravidar ou não pertença ao dizer sim ou não das próprias adolescentes e não às imposições despersonalizadas de regulação epidemiológico-sanitária. Participarão dos grupos focais estudantes de graduação, residentes e especializandos presentes em unidades de ensino-serviço da Universidade Católica de Pelotas, Universidade de Caxias do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Acre, maternidade Sofia Feldman e Casa de Parto David Capistrano Filho, configurando um cenário com descrições da região sul, região norte e região sudeste. O produto final será um ensaio com base em realidades regionais e institucionais comparadas, tanto para ampliar o suporte científico e político aos programas regulares de iniciação científica e de educação permanente em saúde para profissionais inseridos em serviços de atenção às mulheres e aos adolescentes,. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Stefanello Sebastião - Integrante / Ricardo Burg Ceccim - Coordenador.

  • 2007 - 2011

    Alteridade-mulher: a perspectiva das singularidades para a atenção à gestação na adolescência, Descrição: O estudo visa a problematizar a realidade da gravidez na adolescência no tocante ao atendimento ao pré-natal, ao parto, em neonatologia, ao puerpério e em puericultura pela abordagem de questões conceituais de gênero e de modelo assistencial. Casos de pensamento, buscados pela visita e estabelecimento de redes de conversação com as maternidades Sofia Feldman (Belo Horizonte/MG), David Capistrano Filho (Rio de Janeiro/RJ) e Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre/RS) serão selecionados para, numa segunda etapa, explorar imaginários de profissionais implicados com a assistência e a docência dos âmbitos da graduação, especialização e residência. Numa etapa seguinte, entrevistas coletivas e grupos focais servirão de elucidação dos elementos das realidades ?desenhadas? pela exploração de imaginários com a clara opção de compreender e saber mais sobre projetos cuidadores singulares no atendimento integral à gravidez na adolescência; sobre o que e como ensinar para o acolhimento integral de mulheres na adolescência e sobre programas de prevenção da gravidez que digam respeito às adolescentes e suas experiências de vida, onde engravidar ou não pertença ao dizer sim ou não das próprias adolescentes e não às imposições despersonalizadas de regulação epidemiológico-sanitária. Participarão dos grupos focais estudantes de graduação, residentes e especializandos presentes em unidades de ensino-serviço da Universidade Católica de Pelotas, Universidade de Caxias do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Acre, maternidade Sofia Feldman e Casa de Parto David Capistrano Filho, configurando um cenário com descrições da região sul, região norte e região sudeste. O produto final será um ensaio com base em realidades regionais e institucionais comparadas, tanto para ampliar o suporte científico e político aos programas regulares de iniciação científica e de educação permanente em saúde para profissionais inseridos em serviços de atenção às mulheres e aos adolescentes,. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Stefanello Sebastião - Integrante / Ricardo Burg Ceccim - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Fundação Faculdade Superior do Ministério Público

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutora EAD, Carga horária: 44

  • 2015 - Atual

    Daniela Stefanello Advocacia e Consultoria

    Vínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Proprietária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - 2014

    ABDO

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2011 - 2011

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, disciplina de Direito Penal Ambiental

    Atividades

    • 04/2011 - 04/2011

      Ensino, Espacialização em Direito Penal e Processo penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Bolsista CNPq, no projeto : Alteridade-mulher: a perspectiva das singularidades para a atenção à gestação na adolescência.

    Atividades

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Educação, EducaSaúde.,Linhas de pesquisa

  • 2008 - 2008

    Faculdades de Itapiranga

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2005 - 2008

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Emergencial, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Participou na renovação e autorização do Curso de Direito (Campus Sarandi) para com o Ministério da Educação por ter sido docente vinculada ao campi.

    Atividades

    • 03/2005 - 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Comunicação e Direito, Direito Ambiental, Direito Contratual, Direito das Obrigações, Direito Romano, Economia Política, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2004 - 2005

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

  • 2003 - 2004

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência por determinação da CAPES, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2004 - 12/2004

      Estágios , Ccjur, .,Estágio realizado, Estágio de docência na disciplina de Hermenêutica Jurídica.

    • 03/2004 - 07/2004

      Estágios , Ccjur, .,Estágio realizado, Estágio de docência realizado na disciplina de Hermenêutica Jurídica.

    • 08/2003 - 12/2003

      Estágios , Ccjur, .,Estágio realizado, Estágio de Docência na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II.

  • 2000 - 2000

    Universidade de Cruz Alta

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Monitora de estágio no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Cruz Alta, em convênio com o Centro de Integração Empresa-escola/CIEE.

    Atividades

    • 03/2000 - 12/2000

      Estágios , Faculdade de Ciência Sociais e Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Atendimento Jurídico.