Michelly Mensch Fogiatto

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

I Congresso de Universitários da Associação Sul de Rondônia "Geração Identidade". Sexualidade, Justiça, Religiao e Adventismo. 2010. (Congresso).

I Congresso de Universitários da Associação Sul de Rondônia "Geração Identidade". 2010. (Congresso).

1º Congresso de Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).

Simpósio sobre grandes questões atuais do Direito Tributário. 2008. (Simpósio).

III Fórum Estadual em Direito Público. 2007. (Outra).

II Fórum Estadual em Direito Público. 2006. (Outra).

I Fórum Estadual de Direito Constitucional. 2005. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

Seminário Jurídico - Trabalho do Menor Aprendiz; Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, Lei 9.601 e a CLT. Conveniência da extinção da Justiça do Trabalho e Pequenos Tribunais. Iniciação na Advocacia e a Ética profissional.. 1999. (Seminário).

I Seminário de Resíduos Sólidos de Rondônia. 1998. (Seminário).

Antecedentes no âmbito do Tratado de Assuncion e seus protocolos. 1998. (Outra).

FOGIATTO, M. M.. Acordos Extrajudiciais sobre Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Os descendentes como sujeitos da obrigação alimentícia aos ascendentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. O JECRIM e o princípio da celeridade: Uma análise da produtividade no Poder Judiciário em Rondônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Danos Morais em decorrência do abandono afetivo paterno filial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Desapropriação para Urbanização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Recursos no Processo Administrativo Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. O conflito entre a constituição federal e o pacto de são josé da Costa Rica pertinente as duas prisões civis.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Inimputabilidade penal por anormalidade mental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Prisão domiciliar no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Violência doméstica e familiar exercida contra a mulher por seu conjuge ou companheiro - aspectos sociais e jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A recuperação do apenado de bom comportamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Interrogatório por vídeoconferência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Silva.União estável: Direitose Deveres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Aborto Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A burocracia do processo de adoção e o bem-estar do menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Extorsão Mediante Sequestro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. O trabalho doméstico infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A competência da justiça do trabalho para julgar o dano moral decorrente de acidente do trabalho após a emenda constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Responsabilidade civil por discriminação ao portador do vírus da AIDS na relações laboratoriais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Corrupção como elemento violador dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Do direto ao Aborto no caso de gravidez resultante de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. exploração sexual de Criança e Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Da falência da pena privativa de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Medida Provisória e a suas reedições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A importância da testemunha no processo de conhecimento na esfera trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Educação e trabalho como forma de ressociação nas penas privativas de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Aspectos jurídicos do Salário IN NATURA fornecido ao empregado urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.; PAIVA, R. C. G.. Os direitos e deveres políticos do eleitor menor de 18 anos e sua responsabilização pela prática de atos inflacionais de natureza política.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

AIRIS, M. S. B.;FOGIATTO, M. M.. O plano plurianual no âmbito municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.; SILVA, M. N.. Os direitos individuais da personalidade e o direito que tem a imprensa de informar à luz do princípio da proporcionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.; SILVA, E. L.. Família substituta à luz do ECA, adoção guarda e tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.; SILVA, E. L.. A função da família a luz doestatuto da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.; Figueiredo, J.G.F.. Os requisitos para habilitação do casamento e sua passagem pelo ministério público e juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Filho, N.A.E;FOGIATTO, M. M.. Ação Monitória Proviniente de Cheque Prescrito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Filho, N.A.E;FOGIATTO, M. M.. Procssos de execução na justiça comum cível quanto ao convênio com o banco central do brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.; SERGIO, N.. Processo administrativo disciplinar na esfera federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SERGIO, N.;FOGIATTO, M. M.. O diretio de resposta na imprensa escrita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.; SERGIO, N.. Regime Prisional Feminino de ji-Paraná. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.; PAIVA, R. C. G.. A Omissão do Estado quanto ao Trabalho do Menor Ênfase no Estado de Rondonia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. O Parcelamento da PropriedadeRural e a Situação da Reserva Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SERGIO, N.;FOGIATTO, M. M.. Educaçãona Lei de Trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Daexecução de Bens Particulares dos Sócios de LTDA.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. responsabilidade civil do estado, pelos danos ao cidadão em virtude da má conservação das vias públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Princípio do Contraditório no juizado Especial Cível, Esfera estadual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Divisão de Herança: Concorrência entre irmãos Germanos e Unilaterais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Do Cheque e a sua Prescrição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Extinção da Prevalência da Mãe na Guarda dos Filhos ante o princípio da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Usurfruto Vitalício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Maníacos depressivos e o crime de homícidio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. As formas ordinárias de testamento à luz do novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A emenda Constitucional n. 45/2004 e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordemanento jurídico brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A responsabilidade civil do estado pelo atraso na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A psicologia jurídica aplicada à guarda na dissolução conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A efetividade da penhora on line no Processo de Execução Trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Delgado.A absolvição do crime à luz do princípio da insignificância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A tutela da Administração Pública à criança e ao adolescente à luz do ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A guarda dos filhos na separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Extinção da obrigação alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Pensão alimentícia (ascendente e descendente) um comparativo do Código de 1916 com o Código Civil vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Antecipação de tutela no período recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Revisão Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Da Proteção do Bem de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. A importância da organização mundial do comércio e seus aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Adoção brasileira, sua evolução legislativa e seus requisitos pessoais relativos entre adotante e adotado e seus requisitos formais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Dano moral no casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. Os benefícios e a reforma da previdência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

FOGIATTO, M. M.. O direito econômico à luz da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Concorrência sucessória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Enfoque do cumprimento da sentença judicial no processo de conhecimento sob o prisma da Lei n; 11; 232/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

O assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

A invalidade e nulidade da adoção à brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Execução definitiva fundada em título executivo judicial em sua forma líquida, decorrente de sentença condenatória cível, nos moldes da Lei n; 11; 232/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Investigação de paternidade em ascendência genética; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Aceitação e renúncia da herança e suas conseqüências jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Equacionamento das limitações da propriedade em razão da tutela ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Da cobrança antecipada do ICMS no estado de Rondônia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

O instituto da emancipação no século atual ante a evolução do DIreito: entre a ineficácia e a precarização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

O direito adquirido sobre uma marca após o protocolo do pedido de registro no INPI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

A utopia do artigo 6º da Constituição Federal em face da cultura social brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Guarda compartilhada aspectos jurídicos e sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Bessa; O direito do nascituro aos alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Reflexos da dissolução matrimonial quando da separação consensual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Gorjeta como parte da remuneração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Conseqüências jurídicas do pagamento ou devolução indevida de cheques na esfera cível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Da união estável ao casamento: iguais ou equiparados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Maníacos depressivos e o crime de homicídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Investigação de Paternidade Pós-Morte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Excludente de Responsabilidade na relação de consumo do fornecedor e do prestador de serviço; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

A sucessão do companheiro à luz do Código Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Influência na criança e no adolescente para o consumo de bebidas alcoólicas e cigarros transmitido pelos meios televisivos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Transfusão de sangue à luz do ordenamento jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

A união homoafetiva na legislação brasileira e seus efeitos sucessórios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Os efeitos do casamento putativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

A coisa julgada material no processo civil: sua imutabilidade, indiscutibilidade e a ação rescisória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Suspensão do fornecimento de energia elétrica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

Extradição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

A união estável com o contrato de convivência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

O pseudo-sistema de consórcio: consórcio informal e venda programada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

A irretroatividade da norma tributária e o fato gerador do imposto de renda; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;

As infrações penais à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Michelly Mensch Fogiatto;