Rodrigo César dos Santos Chaves Bueno

Procurador Autárquico do Município de Belo Horizonte desde março de 2014. Chefe de Departamento de Desapropriação e do Contencioso da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP) de janeiro de 2019 à julho de 2019. Mestre em Direito Privado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor na Faculdade Única de Contagem. Professor nos Cursos de Pós Graduação do Instituto Elpídio Donizetti (IBPE). Professor de Direito Público na modalidade Ead no Dtcom Comunicação e Educação.Possui graduação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010) e especialização em Direito Processual Civil (2012) e Direito Administrativo (2016) na Universidade Cândido Mendes. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Controle Minoritário na Sociedade Anônima Aberta no Brasil,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Eduardo Goulart Pimenta
Palavras-chave: controle minoritário; acionista controlador; sociedade anônima.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em Especialização

2015 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: O DIREITO À MORADIA E A IMPORTÂNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO NA SUA CONCRETIZAÇÃO
Orientador: Simone Nunes Freitas Araújo

Especialização em Especialização

2012 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: Da Constitucionalidade do Art.285-A do Código de Processo Civil Frente aos Princípios
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação

2006 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Pedágio: conceito, evolução e natureza jurídica
Orientador: Thiago José Zanini Godinho

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Mini Curso das Faculdades Estácio de Sá.O direito à morte digna como um novo direito de personalidade. 2018. (Seminário).

Semana do Projeto Intersiciplinar. O Direito à morte digna como um novo direito de personalidade. 2018. (Exposição).

SEMANA JURÍDICA DA UNIHORIZONTES.Medicamentos Off Label. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: A unicidade pessoal e a responsabilidade limitada. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. 2017. (Congresso).

SEMANA DE PROJETO INTERDISCIPLINAR NOVOS HORIZONTES.Empresa individual de responsabilidade limitada. 2017. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM. DIREITOS DE PERSONALIDADE E DIREITO DE MORRER. 2017. (Exposição).

SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO: Democracia, Teoria Política e Direito.A intervenção do Estado no Domínio Econômico e as Esferas Pública e Privada em Hannah Arendt. 2017. (Seminário).

SEMANA DE PROJETO INTERDISCIPLINAR NAS FACULDADES NOVOS HORIZONTES.Empresa de Responsabilidade Limitada. 2016. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Lorena Falci Ercole

TEODORO, M. R.; MARTINS, T. P.;BUENO, R. C. S. C.. A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIOS E O SUPER PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ATIVISMO JUDICIAL?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: LUÍZA MARIA SEGALA PESSOA

TEODORO, M. R.;BUENO, R. C. S. C.; MARTINS, T. P.. A LEI DO PLANEJAMENTO EM FACE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: MARINA ALVES COSTA

TEODORO, M. R.;BUENO, R. C. S. C.; MARTINS, T. P.. UMA HIPÓTESE DE COLISÃO ENTRE A AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E O INSTITUTO DA SOCIOAFETIVIDADE FACE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: NAYARA DE ALMEIDA FERREIRA

TEODORO, M. R.;BUENO, R. C. S. C.; MARTINS, T. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Vanessa Aparecida Ribeiro

TEODORO, M. R.;BUENO, R. C. S. C.; KATIUSCA, L.. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS ATOS CONCESSIVOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Leticia Fagundes Macena

SILVA, J. C.; CHAVES, S. G.;BUENO, R. C. S. C.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Nayara de Araujo Menezes

SILVA, J. C.; CHAVES, S. G.;BUENO, R. C. S. C.. AUTONOMIA PARA MORRER DIGNAMENTE E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Leide Jane Macedo da Silva

SOARES, A. L. L.; FILLIZZOLA, M. F. L. M.;BUENO, R. C. S. C.. O AFETO DIANTE DA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Thiago Caldeira dos Reis

SILVEIRA, A. C. M.; SOUTO, L. M.;BUENO, R. C. S. C.. A NEGLIGÊNCIA DO ESTADO NA REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS OCORRIDAS NO HOSPITAL COLÔNIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Rayene Santos Andrade

TEIXEIRA, A. M. B.;BUENO, R. C. S. C.; REZENDE, E. I. O. S.. O fenômeno da desjudicialização das execuções fiscais à luz da atual vertente dos tribunais superiores na admissão do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa como mecanismo constitucional e legítimo ao descarregamento do sistema judiciário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Teixeira Gomes

TEIXEIRA, A. M. B.;BUENO, R. C. S. C.; REZENDE, E. I. O. S.. O artigo 7 da convenção modelo da OCDE para evitar a dupla tributação: a questão da remuneração pela prestação de serviços.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo de Oliveira Gomes Júnior

TEIXEIRA, A. M. B.;BUENO, R. C. S. C.; REZENDE, E. I. O. S.. Modo de tributação de distribuição de lucros e dividendos inserido no âmbito da Justiça Fiscal, com as fontes legais reguladoras deste procedimento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana

PIMENTA. Eduardo Goulart.; MAGALHAES, R. A.;LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Controle Minoritário na sociedade anônima aberta no Brasil. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, H. A. R. P.;MAGALHÃES, R. A.. Controle Minoritário na Sociedade Anônima Aberta no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marina França Santos

SANTOS, Marina França; ZANINI, Thiago José; GONÇALVES, Humberto Magno Peixoto. PEDÁGIO: conceito, evolução e natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Prêmios

2014

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO- ANALISTA NA ÁREA DE DIREITO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.

2014

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO- ÁREA DE ADVOGADO PÚBLICO, SUDECAP.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - Atual

Sudecap - Superintendencia de Desenvolvimento da Capital

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PÚBLICO, Carga horária: 30

Outras informações:
Atua no seguimento de Direito Administrativo, na área de Desapropriação, Responsabilidade Estatal, Licitação e Contratos Administrativos.

2019 - 2019

Sudecap - Superintendencia de Desenvolvimento da Capital

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Depto de Desapropriação e Contencios, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerenciamento e gestão de equipe que atua nos processos de desapropriação (administrativas e judiciais) e no contencioso (ações contrárias, trabalhistas e coletivas).

2020 - Atual

Faculdade Única de Ipatinga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I na Faculdade Única de Contagem.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Preparação Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Processo Civil no Instituto Elpídio Donizetti em cursos de Pós-Graduação.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Estágio em Docência Voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio em docência com o Professor Orientador Eduardo Goulart Pimenta, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na disciplina de Direito Empresarial III- Títulos de Crédito.

2020 - Atual

DTCOM Comunicação e Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor junto ao DTCOM Comunicação e Educação, de Ensino à Distância-EaD- da Disciplina Constituição e Administração Pública.

2017 - 2018

DTCOM Comunicação e Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor junto ao DTCOM Comunicação e Educação, de Ensino à Distância-EaD- da Disciplina Direito Administrativo do projeto IES001.

2009 - 2010

Martinelli Advocacia Empresarial

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio no importante e expressivo escritório Martinelli Advocacia Empresarial, na filial de Belo Horizonte, no setor cível/previdenciário, com os advogados Filipes Sales Bezerra Lima e Cecília Lúcio de Carvalho, realizando atividades de: -Expediente externo forense (Fórum Lafayette, Tribunal de Justiça de Minas Gerais-unidade Goiás e Raja, JESP, JUCEMG e Cartórios). -Confecção de relatórios e pesquisas. -Contato com correspondentes e filiais. -Confecção de petições simples (juntada, quesitos, provas, alegações finais, etc.), de recursos (Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Agravo ao STJ e STF, Embargos de Declaração, Recurso Especial e Recurso Extraordinários), de inicial de Cumprimento de Sentença, Execução de Honorários e de Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

2008 - 2009

5 VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no gabinete do então juiz da 5 Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal(Belo Horizonte) Dr.Agostinho Gomes Azevedo, realizando com eficiência e qualidade as atividades de confecção de despachos e decisões interlocutórias simples e complexos e também sentenças das mais variadas espécies (Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Interdito Proibitório, Execução Fiscal, Embargos à Execução, Ação de Cobrança, etc...) e complexidade (Assuntos: Licitações, Contratos Administrativos, Atos Administrativos, Cobrança de Tributos, Poder de Polícia, Desapropriação, Processo Administrativo, Servidor Público, etc...). Confecção de votos também para a Primeira Turma Recursal Criminal de Belo Horizonte, a qual era presidida pelo referido Juiz, abarcando as contravenções penais (relativas a drogas e caça-niqueis) e outros crimes de menor potencial lesivo (crimes contra honra, lesão corporal e ameaça).

2007 - 2008

Juizado da Infancia e Juventude de Belo Horizonte

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na Assessoria do Juizada da Infância e Juventude de Belo Horizonte, na Vara Infracional com a Juíza Titular Dra. Valéria Rodrigues e com o Juiz José Honório de Resende. Atividades desempenhadas, confecção de despachos e sentenças de menor complexidade.