Enzo Lunardi Testa

Possui graduação pela Universidade Federal do Rio Grande (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Cível e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação

2004 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande
Título: A responsabilidade Civil e administrativa do Administrador público por atos de gestão
Orientador: Dra. Claudia Mota Estabel

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Formação complementar

2015 - 2015

Consórcio Público, Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 17h). , Consórcio Metropolitano Porto Alegre, GRANPAL, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento sobre Gestão Municipal das Contratações de Saúde. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2010 - 2011

Especialização em Gestão pública. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Redação de Leis e Atos Regulamentares: Técnica Legislativa e a Nova Ortogra. (Carga horária: 13h). , Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Inglês - Intermediário. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

2001 - 2001

Programa de Inglês - Iniciante. (Carga horária: 100h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

TESTA, E. L. . XXVI Semana Jurídica e VIII Semana Acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

Fundações Estatais: Aspectos Jurídicos e Sustentabilidade. 2017. (Oficina).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. A saúde como dever do Estado e a sua complementariedade: a inconstitucionalidade da transferência de serviços públicos no SUS às entidades privadas. 2017. (Congresso).

Workshop Novos Modelos de Gestão na Área da Saúde. 2016. (Oficina).

II SENAFES. 2015. (Seminário).

I SENAFES. 2014. (Seminário).

ERCO - Encontro regional de controle e avaliação. 2011. (Encontro).

Palestra: Ética na Política. 2011. (Outra).

II Fórum de Comunicação da Zona Sul.Lançamento do novo site oficial do Município de São José do Norte. 2010. (Seminário).

Seminário Regional de Educação Fiscal. 2010. (Seminário).

XI Semana de Atualização Jurídica. 2008. (Seminário).

1º Congresso Sul-Riograndense de Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

O regime de bens no casamento e na união estável. 2007. (Outra).

Palestra "Direito coletivo e direito de greve: é hora de mudança?. 2007. (Outra).

III Ciclo de Palestras do DARB. 2006. (Seminário).

III Semana do Ministério Público. 2006. (Seminário).

II Semana do Ministério Público. 2005. (Seminário).

XIV EGED. 2004. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Hector Cury Soares

PINTO, Paulo Sérgio Mansija;SOARES, Hector Cury; ESTABEL, Claudia Mota. A responsabilidade civil e administrativa do Administrador Público por atos de gestão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Paulo Sérgio Mansija Pinto

PINTO, P. S. M.; SOARES, Hector Cury; ESTABEL, Claudia Mota. A responsabilidade civil e administrativa do administrador público por atos de gestão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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Foi orientado por

Claudia Mota Estabel

A responsabilidade civil e administrativa do Administrador Público por atos de gestão; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Claudia Mota Estabel;

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Produções bibliográficas

  • TESTA, E. L. . A saúde como dever do Estado e a sua complementariedade: a inconstitucionalidade da transferência de serviços públicos no SUS às entidades privadas. In: VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, 2017, São Paulo. Direito à saúde em Estados Democráticos: experiências contemporâneas. São Paulo: CEPEDISA, 2017. v. 1. p. 633-647.

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Outras produções

TESTA, E. L. . Implantação da Fundação de Saúde de Lauro Müller/SC. 2017.

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Prêmios

2012

Menção Honrosa, Prefeitura Municipal de São José do Norte.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2014

    Prefeitura Municipal de São José do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Gestão de Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2011 - 2013

    Prefeitura Municipal de São José do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2011

    Prefeitura Municipal de São José do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Secretaria Geral de Governo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - 2010

    Prefeitura Municipal de São José do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40

  • 2008 - 2009

    Prefeitura Municipal de São José do Norte

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

  • 2017 - 2018

    Fundacao de Saude Sapucaia do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2014 - 2016

    Fundacao de Saude Sapucaia do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2017 - 08/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Controladoria, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2015 - 05/2016

      Direção e administração, Controladoria, .,Cargo ou função, Controlador-Geral.

    • 08/2014 - 02/2015

      Direção e administração, Hospital Tramandaí, .,Cargo ou função, Diretor Administrativo Hospitalar.

  • 2007 - 2008

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário PROACE, Carga horária: 20

  • 2006 - 2007

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário NUDESE, Carga horária: 20

  • 2007 - 2007

    Procuradoria Seccional Federal

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20