Marcelo Couto de Cristo

Outras informações:
Atualmente atua como Assessor Jurídico da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com as seguintes atividades: elaboração de relatórios conclusivos dos processos disciplinares que fundamentam as decisões da Autoridade Julgadora; consultoria na tramitação dos processos administrativos, com elaboração de despachos, análises de petições/encaminhamentos externos; elaboração de pareceres jurídicos que subsidiam a defesa do Município em ações judiciais em face processos disciplinares (PGRH ? ACE ? PGM1); demais atividades correlatas no assessoramento e consultoria jurídica ao Presidente e Membros da Comissão, assim como orientações aos servidores da Secretaria e estagiários.

Outras informações:
Elaboração de pareceres jurídicos em processos legislativos, elaboração de projetos de lei, discursos e representação do Vereador perante autoridades no desempenho de atividades relacionadas ao mandato eletivo.

Outras informações:
Elaboração de pareceres jurídicos em processos legislativos, elaboração de projetos de lei, discursos e representação do Vereador perante autoridades no desempenho de atividades relacionadas ao mandato eletivo.

Outras informações:
Como Diretor da Procuradoria era responsável pelo assessoramento e consultoria das áreas administrativa e legislativa. Elaboração de pareceres jurídicos para a Direção Administrativa, Gestão de Pessoas, Comissão de Licitação e para as Comissões Temáticas da Casa. Pareceres e elaboração de processos legislativos (Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, Emendas à Lei Orgânica). Representação judicial e extrajudicial do Poder Legislativo perante o Ministério Público, Tribunal de Contas e Poder Judiciário.

Outras informações:
Assessoramento e consultoria na gestão da Câmara Municipal. No período também exerceu a Presidência da Comissão de Licitação e assessoramento a Comissão Parlamentar de Inquérito. Representação extrajudicial perante o Ministério Público, Tribunal de Contas e outras autoridades.

Outras informações:
Assessoramento e consultoria direta ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Governo na análise prévia de documentos para assinatura, com elaboração de pareceres jurídicos. Relacionamento com a Câmara de Vereadores para encaminhamento de propostas legislativas, atendimento a requerimentos, etc.

Outras informações:
Assessoramento e consultoria jurídica para Gabinetes de Deputados e de liderança partidária a respeito das atribuições inerentes ao mandato. Assessoramento a Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Temáticas (ecologia e meio-ambiente, fiscalização e controle). Análise e assessoramento no exame de contas públicas do Governador do Estado, com subsídios do Tribunal de Contas do Estado.