PEDRO EDUARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999). Especialização em Direito e Processo Penal pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2005). Ex Professor da Faculdade Paraíso do Ceará - FAP-CE e Ex Delegado de Polícia Civil dos Estados da Bahia e do Piauí. Atualmente é analista judiciário - Justiça Federal no Ceará e Professor de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário da Grande Fortaleza - UNIGRANDE e do Centro Universitário Fametro - UNIFAMETRO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Direito Constitucional. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2018).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas

2016 - 2018

Universidade Estadual do Ceará
Título: A judicialização do direito ao fornecimento gratuito de medicamentos no âmbito dos Juizados Especiais Federais de Fortaleza-CE,Ano de Obtenção: 2018
Erasmo Miessa Ruiz.

Especialização em Direito e Processo Penal

2004 - 2005

Universidade Federal do Piauí
Título: Inquérito Policial Versus Contraditório à Luz do Processo Penal
Orientador: Georges Thales Santana de Carvalho Mendes

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Ceará

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Formação complementar

2015 - 2015

Teoria e Prática Administrativa e Judicial INSS. (Carga horária: 8h). , Justiça Federal no Ceará, JFCE, Brasil.

2015 - 2015

Noções de Direito Processual Penal. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2014 - 2014

Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2014 - 2014

Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5ª, Brasil.

2012 - 2012

Curso Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2009 - 2009

Aplicação das Técnicas de Mediação nas Audiências. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5ª, Brasil.

2009 - 2009

Implantando uma Gestão orientada por Processos. (Carga horária: 15h). , Justiça Federal no Ceará, JFCE, Brasil.

2008 - 2008

Legislação Penal Extravagante. (Carga horária: 30h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Atualização em Segurança Pública. (Carga horária: 250h). , Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina, Brasil.

2003 - 2003

Formação para Delegado de Polícia. (Carga horária: 600h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí, ACADEPOL - PI, Brasil.

2001 - 2001

Formação para Delegado de Polícia. (Carga horária: 630h). , Academia de Polícia Civil do Estado da Bahia, ACADEPOL - BA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

XVII SEMANA ACADÊMICA FGF.O Direito à Saúde no Âmbito do Processo Judicial Eletrônico. 2018. (Seminário).

XVI SEMANA ACADÊMICA FGF.ESTUPRO VIRTUAL. 2017. (Seminário).

SEMANA DO DIREITO FGF.CRIMES AMBIENTAIS. 2016. (Seminário).

XV SEMANA ACADÊMICA FGF.O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS. 2016. (Seminário).

XIV SEMANA ACADÊMICA FGF.INQUÉRITO POLICIAL. 2015. (Seminário).

I Seminário de Debates Jurídicos - FAP. 2013. (Seminário).

Encontro de Perícias Judiciais. 2010. (Encontro).

2ª Semana do Direito - FAP. 2008. (Outra).

Seminário Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

II Fórum de Ciência Penal. 1998. (Simpósio).

I Fórum de Ciência Penal. 1997. (Simpósio).

Curso de Direito Processual Penal em Matéria de Recursos. 1995. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: EMANUELA BENTO DE OLIVEIRA

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Uilma Célia Garcia da Cruz

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A CORRUPÇÃO E AS LEIS COM ÊNFASE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: João Paulo da Silva Sousa

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AS DIVERSAS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: FLÁVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A COMPATIBILIDADE ENTRE O PRINCÍPIO DA NÃO CULPA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: MARIO CARVALHO DE SOUSA NETO

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ: UMA VISÃO CRÍTICA E PERSPECTIVAS DE MUDANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO FÁBIO ROCHA DA SILVA

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. VIOLÊNCIA EM FORTALEZA: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COMBATE AOS CRIMES DE LATROCÍNIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: JOSÉ ALBERTO ARAÚJO SOARES NASCIMENTO JÚNIOR

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ROBSON PAZ FÉLIX

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AUDIÊNCIA DE CUSTÒDIA E SUA EFICIÊNCIA E SUA EFICIÊNCIA SOCIAL E PROCESSUAL PENAL DENTRO DA REALIDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ANTÔNIO DOS SANTOS RUFINO JÚNIOR

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL GARANTIA DE DIREITO OU FAVORECIMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR?. 2017 - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ANTÔNIO TADEU PINHEIRO GOMES

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO NO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: CARLOS GARDEL BERTULEZA PEIXOTO

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL E O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO LEANDRO BARROS DE ARAÚJO

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO OU LUCRO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Antônia Vanessa Pinto de Abreu Carvalho

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. OMISSÃO DE SOCORRO E CARÁTER BRANDO DA PENA COM VÍTIMA ACIDENTADA NO TRÂNSITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: JOSÉ WESDERINO SOUSA DE OLIVEIRA

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A REPERCUSSÃO CRIMINAL NA AIS2 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PRIMEIRO ANO DE ATUAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Francisca Luciana Sales de Lima

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O ESTUPRO E A SUA RELAÇÃO COM O GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: José Gilvan Alves da Silva

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. LIMITE DE PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR PELO DIREITO A INTIMIDADE , NOS CASOS DE REVISTA ÍNTIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Francisco Rogério da Silva Morais

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Perikson Marcius Pinheiro de Oliveira

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. PREGÃO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO MAX KLEYBER RABELO RAMOS

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. CONSÓRCIO PÚBLICO E ATERRO SANITÁRIO LEI 12.305/20. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: DAVID NOGUEIRA DE LIMA

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: MARCOS PAULO LIRA RIBEIRO

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A MITIGAÇÃO DO JUS POSTULANDI: PELA MITIGAÇÃO DO PJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ROBERTO QUEIROZ ROCHA

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Luís Eduardo Alves

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA COMO UMA FERRAMENTA PARA GESTÃO E REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA OCULTO NA FOLHA DE PAGAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Cícero Herbert Gomes Lima

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. CRIANÇA E ADOLESCENTE, SUJEITOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO LEGAL; VIOLÊNCIA SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL COMETIDA PELA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Cicero Santos da Silva

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013 - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Diogo Figueirêdo Siqueira

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DOBRANDO A PENA: UMA OBSERVAÇÃO SOBRE A REINCIDÊNCIA E O SISTEMA CARCERÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Erivaldo Fernandes Inácio

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA DÉCADA EM ANÁLISE; JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA. 2013 - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Gabriela Coelho Machado

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: POR UMA EFETIVAÇÃO AO DIREITO À VIDA. 2013.

Aluno: Jon Herbert de Souza

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. MINISTÉRIO PÚBLICO: A POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DE CUNHO CRIMINAL E A PROPOSTA DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO N 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Renato Ronney Landim de Macêdo

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A POLÍTICA JUDICIÁRIA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Tatiana Maria Vidal Parente

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. OS DIREITOS SOCIAIS COMO INSERIDOS OU NÃO NAS CLÁUSULAS PÉTREAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Cláudio Romell da Silva Elpídio

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO DANO MORAL NO PROCESSO COLETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Heidmans Henrique Hans da Silva Anjos

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O FIM DA BIPOLARIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL COMO UMA ALTERNATIVA EFICAZ À APLICAÇÃO DO "JUS PUNIENDI". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: JOSÉ LOPES DE LACERDA

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DIREITO DE CONSTRUIR VERSUS A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM CONCEDER A LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Marcos Wanderson Silva Torres

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO A INTERVENÇÃO MÍNIMA NA SOCIEDADE EM PROL DE UM TRABALHO COM QUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Pedro Samuel Pereira Lima

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS AO ADVENTO DA LEI N 12.403/2011 E AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Bruno Warlison Oliveira Noá

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Cicero Anderson Palacio de Carvalho

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DITAMES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUA RELAÇÃO COM AS GRANDES OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Elisabete Aparecida dos Santos

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. INCONSTITUCIONALIDADE DAS CAUTELARES DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA SUBSTITUTIVA DAS PREVENTIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Jarbenia Franc Gonçalves Pereira

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O JUS POSTULANDI COMO MECANISMO DE VIABILIZAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Luís Eduardo Garcia Batista

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS DIRETRIZES NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Francisco Abrahão Cavalcante Santana

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. SÚMULA VINCULANTE E O ENGESSAMENTO DO JUÍZO DE 1 GRAU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Francisco Éder Araújo Silva

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. ANÁLISE DA TÉCNICA DE DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Gabriela Tavares Almeida

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO DIREITO À SAÚDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Jeferson Coutinho Guedes

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A ALTERAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA COM O ADVENTO DA LEI N 12.234/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Katyana Ribeiro de Aquino

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARATIVO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL, COM A FINALIDADE DE APLICAR A INDENIZAÇÃO PUNITIVA COM VISTAS A REPRIMIR PRÁTICAS REITERADAS DE DESRESPEITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Diogo Dimas Bento Serafim

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE SOB A PERSPECTIVA NEOCONSTITUCIONALISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: José Allan Augusto Leite dos Santos

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Francisco Emerson Silva Brandão

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DE SUA INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Keila Letícia Galindo Alencar

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Glauco Santiago Galvão

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AS AGRAVANTES E ATENUANTES DOS CRIMES PASSIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Cícera Érika de Souza Cruz Cunha

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Winston Fernandes Leite

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE: DESAFIOS DO ORÇAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

Aluno: Cyntia Nunes Tavares

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. ABORTO SENTIMENTAL: A LUZ DA PROGRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. PROFESSOR DO QUADRO PROVISÓRIO. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. VI Encontro de Iniciação Científica - FAP. 2013. Faculdade Paraíso do Ceará.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Horacio da Silva Frota

RUIZ, Erasmo Miessa;FROTA, F. H. S.; BRAZ, M. M. A.. A Judicialização do Direito ao Fornecimento Gratuito de Medicamentos no Âmbito dos Juizados Especiais Federais de Fortaleza-Ce. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Publicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Milena Marcintha Alves Braz

RUIZ, E. M.; FROTA, F. H. S.;BRAZ, M. M. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO AO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE FORTALEZA-CE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Milena Marcintha Alves Braz

RUIZ, E. M.; FROTA, F. H. S.;BRAZ, M. M. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

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Orientou

João Paulo da Silva Sousa

AS DIVERSAS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

FLÁVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA

A COMPATIBILIDADE ENTRE O PRINCÍPIO DA NÃO CULPA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

ANTÔNIO DOS SANTOS RUFINO JÚNIOR

LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL GARANTIA DE DIREITO OU FAVORECIMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

ANTÔNIO TADEU PINHEIRO GOMES

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO NO CEARÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

CARLOS GARDEL BERTULEZA PEIXOTO

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL E O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

FRANCISCO LEANDRO BARROS DE ARAÚJO

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO OU LUCRO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

Diego Henrique Holanda Lima de Castro

O USO DE ALGEMAS POR FORÇAS POLICIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

CLEITON DELMIRO DOS SANTOS

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

RAIMUNDO CARLOS URCEZINO

A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS RITO PROCEDIMENTAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A DEFESA DO EXECUTADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

CARLOS ALBERTO DE SOUSA JÚNIOR

A LEI 11; 340/2006 COMO INSTRUMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

Wilshton Alves Maia

AS MODIFICAÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 403/2011 E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

Felipe Augusto Avelar Falcão

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

Rafael Duarte Pereira

UMA VISÃO ORGÂNICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

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Foi orientado por

ERASMO MIESSA RUIZ

A judicialização do direito ao fornecimento gratuito de medicamentos no âmbito dos Juizados Especiais Federais de Fortaleza-CE; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas) - Universidade Estadual do Ceará,; Orientador: Erasmo Miessa Ruiz;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal no Ceará. , Praça General Murilo Borges, s/n, Centro, 60035210 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 35212500, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - Atual

Justiça Federal no Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2015 - Atual

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2007 - 2014

Faculdade Paraíso do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2003 - 2007

Policia Civil do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Campus Floriano-PI

2003 - 2004

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Campus Paulistana-PI

2003 - 2003

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Campus Teresina-PI

2006 - 2007

Faculdade de Ensino Superior de Floriano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2001 - 2003

Polícia Civil da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2001

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - Atual

FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9

2020 - Atual

Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6