PEDRO EDUARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

XVII SEMANA ACADÊMICA FGF.O Direito à Saúde no Âmbito do Processo Judicial Eletrônico. 2018. (Seminário).

XVI SEMANA ACADÊMICA FGF.ESTUPRO VIRTUAL. 2017. (Seminário).

SEMANA DO DIREITO FGF.CRIMES AMBIENTAIS. 2016. (Seminário).

XV SEMANA ACADÊMICA FGF.O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS. 2016. (Seminário).

XIV SEMANA ACADÊMICA FGF.INQUÉRITO POLICIAL. 2015. (Seminário).

I Seminário de Debates Jurídicos - FAP. 2013. (Seminário).

Encontro de Perícias Judiciais. 2010. (Encontro).

2ª Semana do Direito - FAP. 2008. (Outra).

Seminário Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

II Fórum de Ciência Penal. 1998. (Simpósio).

I Fórum de Ciência Penal. 1997. (Simpósio).

Curso de Direito Processual Penal em Matéria de Recursos. 1995. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A CORRUPÇÃO E AS LEIS COM ÊNFASE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AS DIVERSAS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A COMPATIBILIDADE ENTRE O PRINCÍPIO DA NÃO CULPA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ: UMA VISÃO CRÍTICA E PERSPECTIVAS DE MUDANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. VIOLÊNCIA EM FORTALEZA: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COMBATE AOS CRIMES DE LATROCÍNIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AUDIÊNCIA DE CUSTÒDIA E SUA EFICIÊNCIA E SUA EFICIÊNCIA SOCIAL E PROCESSUAL PENAL DENTRO DA REALIDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL GARANTIA DE DIREITO OU FAVORECIMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR?. 2017 - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO NO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL E O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO OU LUCRO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. OMISSÃO DE SOCORRO E CARÁTER BRANDO DA PENA COM VÍTIMA ACIDENTADA NO TRÂNSITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A REPERCUSSÃO CRIMINAL NA AIS2 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PRIMEIRO ANO DE ATUAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O ESTUPRO E A SUA RELAÇÃO COM O GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. LIMITE DE PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR PELO DIREITO A INTIMIDADE , NOS CASOS DE REVISTA ÍNTIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. PREGÃO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. CONSÓRCIO PÚBLICO E ATERRO SANITÁRIO LEI 12.305/20. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A MITIGAÇÃO DO JUS POSTULANDI: PELA MITIGAÇÃO DO PJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA COMO UMA FERRAMENTA PARA GESTÃO E REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA OCULTO NA FOLHA DE PAGAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. CRIANÇA E ADOLESCENTE, SUJEITOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO LEGAL; VIOLÊNCIA SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL COMETIDA PELA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013 - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DOBRANDO A PENA: UMA OBSERVAÇÃO SOBRE A REINCIDÊNCIA E O SISTEMA CARCERÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA DÉCADA EM ANÁLISE; JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA. 2013 - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: POR UMA EFETIVAÇÃO AO DIREITO À VIDA. 2013.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. MINISTÉRIO PÚBLICO: A POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DE CUNHO CRIMINAL E A PROPOSTA DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO N 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A POLÍTICA JUDICIÁRIA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. OS DIREITOS SOCIAIS COMO INSERIDOS OU NÃO NAS CLÁUSULAS PÉTREAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO DANO MORAL NO PROCESSO COLETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O FIM DA BIPOLARIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL COMO UMA ALTERNATIVA EFICAZ À APLICAÇÃO DO "JUS PUNIENDI". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DIREITO DE CONSTRUIR VERSUS A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM CONCEDER A LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO A INTERVENÇÃO MÍNIMA NA SOCIEDADE EM PROL DE UM TRABALHO COM QUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS AO ADVENTO DA LEI N 12.403/2011 E AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DITAMES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUA RELAÇÃO COM AS GRANDES OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. INCONSTITUCIONALIDADE DAS CAUTELARES DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA SUBSTITUTIVA DAS PREVENTIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O JUS POSTULANDI COMO MECANISMO DE VIABILIZAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS DIRETRIZES NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. SÚMULA VINCULANTE E O ENGESSAMENTO DO JUÍZO DE 1 GRAU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. ANÁLISE DA TÉCNICA DE DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO DIREITO À SAÚDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A ALTERAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA COM O ADVENTO DA LEI N 12.234/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. O INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARATIVO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL, COM A FINALIDADE DE APLICAR A INDENIZAÇÃO PUNITIVA COM VISTAS A REPRIMIR PRÁTICAS REITERADAS DE DESRESPEITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE SOB A PERSPECTIVA NEOCONSTITUCIONALISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DE SUA INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. AS AGRAVANTES E ATENUANTES DOS CRIMES PASSIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE: DESAFIOS DO ORÇAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. ABORTO SENTIMENTAL: A LUZ DA PROGRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. PROFESSOR DO QUADRO PROVISÓRIO. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

POMPEU DE S. BRASIL, PEDRO EDUARDO. VI Encontro de Iniciação Científica - FAP. 2013. Faculdade Paraíso do Ceará.

RUIZ, Erasmo Miessa;FROTA, F. H. S.; BRAZ, M. M. A.. A Judicialização do Direito ao Fornecimento Gratuito de Medicamentos no Âmbito dos Juizados Especiais Federais de Fortaleza-Ce. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Publicas) - Universidade Estadual do Ceará.

RUIZ, E. M.; FROTA, F. H. S.;BRAZ, M. M. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO AO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE FORTALEZA-CE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

RUIZ, E. M.; FROTA, F. H. S.;BRAZ, M. M. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

AS DIVERSAS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

A COMPATIBILIDADE ENTRE O PRINCÍPIO DA NÃO CULPA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL GARANTIA DE DIREITO OU FAVORECIMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO NO CEARÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL E O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO OU LUCRO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

O USO DE ALGEMAS POR FORÇAS POLICIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS RITO PROCEDIMENTAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A DEFESA DO EXECUTADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

A LEI 11; 340/2006 COMO INSTRUMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

AS MODIFICAÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 403/2011 E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

UMA VISÃO ORGÂNICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil;

A judicialização do direito ao fornecimento gratuito de medicamentos no âmbito dos Juizados Especiais Federais de Fortaleza-CE; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas) - Universidade Estadual do Ceará,; Orientador: Erasmo Miessa Ruiz;