Luiz Gustavo Saboya de Castro Mota

Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Mestrando em Filosofia e Ética pela UFVJM Campus Mucuri, Pós Graduado em Direito Constitucional pela FAMART-Itaúna e Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e Pós Graduando Criminologia pela FAMART; Sócio fundador do escritório de Consultoria Jurídica Saboya de Castro & Cimini sediado também em Teófilo Otoni, com carteira de clientes em todo o Estado de Minas Gerais, sul da Bahia, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Teófilo Otoni - 2010 Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Teófilo Otoni Triênio, 2019-2021 Conselheiro da 28ª Subseção da OAB Membro da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB Minas Gerais Pesquisador Membro do Grupo de Estudo Latino Americano da UFVJM

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Gestão e Sociedade - Filosofia e Ética

2022 - Atual

Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha - Campus Mucuri
Título: A concepção de Direito e Justiça na obra de Karl Marx (provisório)
Orientador: Fran de Oliveira Alavina
Palavras-chave: filosofia; sociologia; Direito; Justiça; Marx.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: ciencias sociais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Filosofia do Direito.

Especialização em andamento em Pós Graduação Lato Sensu em Criminologia

2021 - Atual

Faculdade Famart, Famart

Especialização em Pós Graduação Lato Senso em Gestão Pública

2021 - 2021

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Título: Gestor Público e Políticas Públicas: Improbidade Administrativa na negativa de efetivação de Direitos Fundamentais
Orientador: Prof. Dr. Agenor Leandro de Sousa Filho

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional

2019 - 2021

Faculdade Famart, Famart
Título: Função Social da Propriedade: Aspectos Históricos, Sociológicos e Constitucionais
Orientador: Prof. Dr. Lucas Eustáquio de Paiva Silva

Graduação em Direito (Ciências Jurídicas)

2003 - 2007

Faculdade de Direito de Teofilo Otoni
Título: A Concepção de Direito e Justiça na obra de Karl Marx
Orientador: Prof. Dr. Flávio Henrique Salomão Neto

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Medicina e Filosofia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha - Campus Mucuri, UFVJM, Brasil.

2021 -

Leitura filosófica dos clássicos políticos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha - Campus Mucuri, UFVJM, Brasil.

2022 - 2022

Avaliador de Artigo Ciêntífico. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Ferramentas online nas práticas pedagógicas em sala de aula. (Carga horária: 3h). , Faculdade Famart, Famart, Brasil.

2021 - 2021

Relações Etnico-Raciais,Educação e os desafios da erradicação do racismo no. (Carga horária: 2h). , Faculdade Famart, Famart, Brasil.

2020 - 2020

Circuito Jurídico. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Comissão julgadora das bancas

Igor Francisco Teixeira Lemos

MOTA, L. G. S. C.;LEMOS, I. F. T.. Lei de Improbidade Administrativa e a obrigatória tutela do gestor público na efetivação de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais sob a visão do neoconstitucionalismo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Agenor Leandro de Sousa Filho

SOUSA FILHO, Agenor. L.; LEMOS, I. F. T.; MORAIS, B. O.. Lei de improbidade administrativa e a obrigatória tutela do gestor público na efetivação de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais sob a visão do neoconstitucionalismo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Foi orientado por

Agenor Leandro de Sousa Filho

Lei de improbidade administrativa e a obrigatória tutela do gestor público na efetivação de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais sob a visão do neoconstitucionalismo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Orientador: Agenor Leandro de Sousa Filho;

Produções bibliográficas

  • MOTA, L. G. S. C. . Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira [Karl Marx]. GERMINAL: MARXISMO E EDUCAÇÃO EM DEBATE , v. 15, p. 671, 2023.

  • MOTA, L. G. S. C. ; FILHO, A. L. S . Administrative Impropriety Law and the mandatory protection of the public manager in the implementation of public policies guaranteeing fundamental rights under the neo constitutionalism view. International Journal of Geoscience, Engineering and Technology , v. 06, p. 45-54, 2022.

  • MOTA, L. G. S. C. . Direito, Política e Sociedade. Diário de Teófilo Otoni, Teófilo Otoni.

  • MOTA, L. G. S. C. . PROCESSO DE REGISTROS E PATENTES PERANTE O INPI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. . Prática Jurídica aos novos inscritos na OAB. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOTA, L. G. S. C. . A Formação do Direito no Capitalismo: Reflexões através do Marxismo Clássico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. . A relação entre Direito, Justiça e Economia através do Marxismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. ; CIMINI, C. R. C. . O essencial e o necessário sobre o Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. ; FARIAS, R. . A experiência do distanciamento social numa metrópole. Desafios e soluções. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. ; GONCALVES, A. . Vida e Filosofia em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. ; SANTOS, M. A. . A reação histórica da humanidade perante as pandemias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. ; PACHECO, I. C. ; FARIA, R. . Saúde mental em tempos de Coronavírus e isolamento social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. ; JARDIM, J. . Organizando e presidindo uma Subseção da OAB. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. ; Neves, Maria Beatriz C. C . A Advocacia em tempos de pandemia e pós pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOTA, L. G. S. C. . Responsabilidade Civil por Erro Médico - Aspectos de Segurança Jurídica aos profissionais da Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTA, L. G. S. C. . Direitos do Consumidor e E-Commerce: Análise histórica e legislativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOTA, L. G. S. C. . A Importância da Advocacia no contexto social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTA, L. G. S. C. ; SOUZA JUNIOR, J. M. . Direitos Humanos - Uma História. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTA, L. G. S. C. . A Concepção de Direito e Justiça na obra de Karl Marx. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MOTA, L. G. S. C. . PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS ANALISE DE CONJUNTURA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MOTA, L. G. S. C. ; Ferraz, Renilton . Política Econômica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOTA, L. G. S. C. . Direito do Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2022

LAUREA DE AGRADECIMENTO NOS 90 ANOS DA OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MINAS GERAIS.

2022

PARANINFO DE TURMA DE NOVOS INSCRITOS NA OAB-MG, 28ª SUBSEÇÃO DA OAB-MG TEÓFILO OTONI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Saboya de Castro & Cimini Consultoria Jurídica. , Rua Jorge Mattar, 40 CJ 33, Centro, 39800078 - Teófilo Otoni, MG - Brasil, Telefone: (33) 35229240

Experiência profissional

2008 - Atual

Saboya de Castro & Cimini Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio - Fundador do escritório Saboya de Castro & Cimini Consultoria Jurídica

2003 - 2004

Advocacia Maciel

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Contratação vinculada à processos judiciais, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessoria Jurídica de escritório particular, com confecção de peças, atendimentos, realização de audiências como prepostos, etc.

2004 - 2005

Hospital Santa Rosália

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviço de Assessoria Jurídica ao Complexo Hospitalar Santa Rosália em Teófilo Otoni - MG

2005 - 2006

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário com função de técnico do MP, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio funcional no MPMG comarca de Teófilo Otoni.

2002 - 2003

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40