Edmar Eduardo de Moura Vieira

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Autor da obra "Intervenção do Estado na Economia: Zonas de Processamento de Exportação".

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Rodrigo Luís Kanayama

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: AS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS,Ano de Obtenção: 2013
FABIANO ANDRÉ DE SOUZA MENDONÇA.Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO; ZPE; DESIGUALDADES REGIONAIS; INDUÇÃO ECONÔMICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ao Desenvolvimento.

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2004 - 2005

Faculdades Integradas de Patos
Título: A representatividade sócio-econômico-ambiental da industrial salineira do estuário do Rio Apodi-Mossoró para o RN

Graduação em DIREITO

1995 - 1999

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas públicas.

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Participação em eventos

Semana do Advogado do Oeste Potiguar.Políticas Públicas e Princípio da Eficiência. 2015. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direitos Fundamentais.Efetividade dos Direitos Sociais. 2010. (Seminário).

III Semana do Advogado do RN. 2009. (Seminário).

I Conferência Estadual dos Advogados do RN. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Lançamento do Livro Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional. 2007. (Outra).

Ciclo de Palestras - Lançamento do Livro Medidas Liminares no Processo Civil. 2005. (Outra).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Raimundo José Alves Linhares

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; VASCONCELOS, I. M. L.; JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho. O Marketing Multinível: uma análise das implicações legais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thaís Raquel da Costa Nascimento

VASCONCELOS, I. M. L.; BRITO, Lauro Gurgel;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. A Reforma Tributária e o IVA: potencialidades para superar a crise fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gildeciana maria de lima

CAMPOS, O. S.; PINTO, M. S. D.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. Obrigatoriedade da sucessão legítima versus liberdade de testar: um olhar pela efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Jessé Goncalves

JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; JALES, A. M. P. S.. Licitações: o critério do menor preço à luz do princípio da eficiência administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nacelio de Queiroz Fernandes

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; CHAVES, G. W. P.; RODRIGUES, E. C.. O problema da militarização da segurança pública no Brasil: um breve estudo sobre a realidade da Polícia Militar em Mossoró. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Eduardo da Silva

RODRIGUES, E. C.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; CHAVES, G. W. P.. A atuação do DPRE na efetivação do princípio da segurança viária em Mossoró. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tercio Wagner de Sousa Pinheiro

VIEIRA, EDMAR; JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho; VALADARES FILHO, FRANCISCO. Guarda Municipal: análise da competência e atuação da Guarda Municipal em Mossoró. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Haniel Ferreira Nunes

JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; VALADARES FILHO, FRANCISCO. A colaboração premiada aplicada aos casos de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Isadora Oliveira do Nascimento

RODRIGUES, E. C.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; CHAVES, G. W. P.. A função social do contrato como elemento garantidor da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: uma análise do art. 421 do CC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ingrid Beatriz Soares Alves

PINTO, M. S. D.; VALADARES FILHO, FRANCISCO;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. Uma analise sobre o princípio do respeito ao autorregramento da vontade a luz da Lei nº 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: LOURENCIO ELANO COSTA SILVA

CHAVES, G. W. P.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; RODRIGUES, E. C.. O negócio jurídico processual sob a ótica do novo Código de Processo Civil: flexibilização do processo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thiago Da Silva Costa

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; CHAVES, G. W. P.; RODRIGUES, E. C.. O princípio da intervenção mínima do estado nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jaciel Paiva do Amaral Neto

VASCONCELOS, I. M. L.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho. Uma análise sobre a Justiça Tributária e estado democrático de direito à luz da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Talles Arquimedes Almeida e Sousa

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho; FERNANDES, C. M.. A efetividade das políticas públicas de arborização urbana no Município de Mossoró. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: CARLOS AUGUSTO FAGUNDES FILHO

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; ARAUJO, F. M.; LIMA, J. E.. Licenciamento ambiental municipalizado: aspectos do Município de Mossoró. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Isadora Oliveira do Nascimento

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; RODRIGUES, E. C.; CHAVES, G. W. P.. A função social do contrato como elemento garantidor da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: uma análise acerca do art. 421 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Haniel Ferreira Nunes

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho; VALADARES FILHO, FRANCISCO. A colaboração premiada aplicada aos casos de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jaciel Paiva do Amaral Neto

VASCONCELOS, I. M. L.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho. A proteção constitucional do sigilo bancário à luz da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tiago Vinícius de Sousa Oliveira

JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; VASCONCELOS, I. M. L.. Analise da constitucionalidade do art. 187 do CTN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hugo Victor Gomes Venancio de Melo

morais, lindocastro nogueira;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; QUEIROZ, Francisco Soares de. Estudo do dependente previdenciário do regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eider Dercyo Gurgel Vieira

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; morais, lindocastro nogueira; REGO, H. H. C. F.. O abuso do MP nas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alisson Kleiton Lins da Silva

VIEIRA SOBRINHO, HAMILTON.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; Oliveira, Sealtiel Duarte de. Uma concepção de validade jurídica: um diálogo entre Hans Kelsen e Robert Alexy. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edmundo Amador da Silva

VIEIRA SOBRINHO, HAMILTON.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; Oliveira, Sealtiel Duarte de. Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maxsuel Soares Brasil

VIEIRA SOBRINHO, HAMILTON.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; Oliveira, Sealtiel Duarte de. Analise da motivação do ato de dispensa de empregado público das empresas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Elijânio Soares da Silva

morais, lindocastro nogueira;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; QUEIROZ, Francisco Soares de. Natureza Jurídica dos Benefícios Concedidos aos Segurados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leôncio Nogueira de Morais

morais, lindocastro nogueira;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; QUEIROZ, Francisco Soares de. A inconstitucionalidade do valor mínimo do auxílio-acidente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ezequiel Mateus de Oliveira Pereira

VASCONCELOS, I. M. L.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. A validade da execução fiscal administrativa à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vinicius Magnus Medeiros de Lima

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; FERNANDES, C. M.; Freitas, Denys Tavares de. Morfologia da função social do contrato no direito civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vinicius Magnus Medeiros de Lima

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; FERNANDES, C. M.; Freitas, Denys Tavares de. Morfologia da função social do contrato no direito civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcelo Almeida de Oliveira

Freitas, Denys Tavares de; Oliveira, Sealtiel Duarte de;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. Responsabilidade Civil do Estado e do Juiz por atos jurisdicionais: Análise do erro judiciário e confronto com o art. 37, § 6º - CF e art. 137 do CPC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Giorgione Mendes Ribeiro Júnior

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; Oliveira, Sealtiel Duarte de; FERNANDES, C. M.. A violação da boa fé objetiva como fator de anulação de contratos civis firmados antes do Código Civil de 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Celso de Oliveira Gurgel

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; morais, lindocastro nogueira; VALADARES FILHO, FRANCISCO. Os requisitos necessários para a obtenção de aposentadoria rural através do poder judiciário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Julio Cesar de Paiva

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; VIEIRA SOBRINHO, HAMILTON.; Freitas, Denys Tavares de. A liberdade sindical no direito brasileiro e o posicionamento da OIT.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Abraão Diógenes Tavares de Oliveira

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; Freitas, Denys Tavares de; Oliveira, Sealtiel Duarte de. A efetividade da nova execução judicial a luz da lei 11.231/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gildemar Diogenes de Freitas

QUEIROZ, Francisco Soares de;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; NEGREIROS, MARIA HELDERI DE QUEIROZ DIÓGENES. Responsabilidade civil do medico cirugião plastico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Felix Gomes de Sousa

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; ANDRADE, O. H. A. F.; NEGREIROS, MARIA HELDERI DE QUEIROZ DIÓGENES. Adequação da súmula vinculante ao ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emerson Sousa e Silva

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; JÚNIOR, José Anselmo de Carvalho; AMORIM, Ana Mônica de. Responsabilidade civil objetiva por erro medico nas cirurgias esteticas puramente embelezadoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Serafim Neto

morais, lindocastro nogueira; FERNANDES, C. M.;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. Inconstitucionalidade da responsabilidade civil nas ações de dissolução do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jullemberg Mendes Pinheiro

morais, lindocastro nogueira;VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos. O direito de greve no serviço público após as recentes decisões do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kennedy Salvador de Oliveira

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; Filgueira, Elissandra Barbosa Fernandes; Vasconcelos, Nara Rúbia Silva. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ireno José dos Santos de Lima

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; AMORIM, FRANCISCO PÉRICLES; VALADARES FILHO, FRANCISCO. Reeleição e Cassação de Prefeitos do RN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Breno Leite Duarte Vale

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; VALADARES FILHO, FRANCISCO; MELO, ELAÍNE CRISTINA DE OLIVEIRA E. O Exame de DNA e a relatividade da Coisa Julgada nas Ações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José de Lima Filho

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; NEGREIROS, MARIA HELDERI DE QUEIROZ DIÓGENES; ANDRADE, O. H. A. F.. O Dano Moral nas Relações Bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; RODRIGUES, Rosimeiry F. Q.; RODRIGUES, E. C.. Banca Examinadora - Processo Seletivo - Professor Substituto. 2018. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; CHAVES, G. W. P.. Banca de Processo Seletivo para Professor da UERN. 2017. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; ANDRADE, O. H. A. F.. Comissão de Concurso Público para o Cargo de Procurador do Município de Mossoró. 2011. Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Comissão julgadora das bancas

Vladimir da Rocha França

MENDONCA, F. A. S.; BUCCI, M. P. D.;FRANÇA, Vladimir da Rocha. As zonas de processamento de exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Constiituição e Garantia de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Vladimir da Rocha França

MENDONCA, F. A. S.; SILVEIRA NETO, O. S.;FRANÇA, Vladimir da Rocha. As zonas de processamento de exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Constiituição e Garantia de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fabiano André de Souza Mendonça

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; BUCCI, Maria Paula Dallari; FRANÇA, Vladimir da Rocha. As Zonas de Processamento de Exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

Raimundo José Alves Linhares

O Marketing Multinível: uma análise das implicações legais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edmar Eduardo de Moura Vieira;

Evaldo Pinheiro de Albuquerque

Autonomia Universitária: Uma análise sobre o conteúdo jurídico da autonomia financeira das universidades estaduais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edmar Eduardo de Moura Vieira;

Talles Arquimedes Almeida e Sousa

Efetividade das políticas públicas de arborização urbana no Município de Mossoró; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edmar Eduardo de Moura Vieira;

Tiago da Silva Costa

O princípio da intervenção mínima do Estado nas relações familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edmar Eduardo de Moura Vieira;

Eider Dercyo Gurgel Vieira

O abuso do Ministério Público nas ações civis pública por atos de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edmar Eduardo de Moura Vieira;

Kennedy Salvador de Oliveira

Progressão de Regime em Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edmar Eduardo de Moura Vieira;

Getúlio Ribeiro de Alencar

A necessidade do Registro de Imóvel para a aquisição do Direito de Propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Edmar Eduardo de Moura Vieira;

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Foi orientado por

Fabiano André de Souza Mendonça

As Zonas de Processamento de Exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais; 2013; Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantia de Direitos Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Fabiano André de Souza Mendonça;

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Produções bibliográficas

  • VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA ; SOUZA, P. N. A. . Discrepâncias entre o sistema de nulidades negociais e o prazo para impugnação da validade do testamento. Revista Especializada de Direito Civil , v. 5, p. 480, 2019.

  • VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA . Execução de créditos de pequeno valor contra a Fazenda Pública. Revista Jurídica Consulex , v. XV, p. 04-05, 2001.

  • VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA . Questões Controvertidas no Processo de Falência - II. Revista Jurídica Consulex , v. V, p. 38-40, 2001.

  • VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA . Questões Controvertidas no Processo de Falência. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. V, p. 46-48, 2001.

  • VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA . INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: Zonas de Processamento de Exportação. 1. ed. Natal: OWL, 2016. v. 1. 183p .

  • VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA ; PONTES, L. A. V. . O direito sucessório nas relações homoafetivas. In: BRITO, Lauro Gurgel; JÚNIOR, José Herval Sampaio; SANTOS, Marcus Tullius Leite Fernandes; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco. (Org.). COLETANEA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 01ed.MOSSORÓ: EDIÇÕES UERN, 2016, v. , p. 261-280.

  • VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA . Políticas Públicas e Princípio da Eficiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Análise das Políticas Públicas Tributárias desenvolvidas pelo Município de Mossoró, Descrição: A pesquisa tem como foco a política pública tributária desenvolvida pelo Município de Mossoró e busca analisar se os instrumentos utilizados tem alcançado os seus objetivos. Usando o método dedutivo, a pesquisa envolve sucessivas etapas. Num primeiro momento será identifica a legislação local pertinente ao tema. Em seguida, será verificado se há ou não compatibilidade desses preceitos normativos com a Constituição Federal e com a legislação federal e estadual relativa ao assunto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Edmar Eduardo de Moura Vieira - Coordenador / Fernanda Lucena de Albuquerque - Integrante / Felipe Dantas de Sousa - Integrante / Pamela Naiade de Alencar Souza - Integrante / Rafael Antonio Jales Gomes - Integrante / Pedro Levi Lima Oliveira - Integrante / Ana Clara da Silva Oliveira - Integrante / Amanda Cristina Bezerra Ribeiro - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, FACULDADE DE DIREITO. , Campus Universitário, BR-110, Km 046,, Costa e Silva, 59600970 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152207

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Servico Social, Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas.,Linhas de pesquisa

    • 05/2005

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito Tributário

    • 04/2018 - 08/2018

      Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação e Políticas Públicas