Fabrícia Júnia de Oliveira Martins

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pós graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera- Uniderp/ Rede LFG, com formação para o Magistério Superior na área do Direito. Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Administração

2013 - 2015

Universidade Federal de Viçosa
Título: ACCOUNTABILITY NAS UNIDADES GESTORAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: UM ESTUDO DE CASO NO IPREVI ? VIÇOSA/MG,Ano de Obtenção: 2015
Thiago de Melo Teixeira da Costa.Coorientador: Bruno Tavares. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A POLÊMICA SOBRE A BASE DE CÁLCULO
Orientador: Anderson Stefani

Graduação em Direito

2004 - 2010

Universidade Federal de Viçosa

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Formação complementar

2017 - 2017

Desvendando o custeio Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2012 - 2012

O novo acordo ortográfico - teoria e prática. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2008

Estágio. (Carga horária: 1664h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2006 - 2006

Estágio Visita. (Carga horária: 36h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em PROCON. (Carga horária: 280h). , Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor, PROCON- VIÇOSA, Brasil.

2005 - 2005

ORATÓRIA. (Carga horária: 8h). , Centro de Treinamento- Seminários, Cursos e Consultoria, CETRESC, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Escritório de Advocacia. (Carga horária: 1200h). , Marcos Magalhães Advocacia, MMA, Brasil.

2002 - 2002

Plano de Negócios. (Carga horária: 16h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

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Participação em eventos

XXXIX EnANPAD.Accountability na Administração Pública Brasileira: Fundamentos Teóricos e Componentes Constitutivos. 2015. (Outra).

EMAPEGS. 2013. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais. Pressupostos do Novo Serviço Público e Accountability Democrática na Administração Pública Brasileira. 2013. (Congresso).

III Seminário de Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

I Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito da Universidade Federal de Viçosa - MG. 2008. (Congresso).

Execução Pecuniária fundada em Título Executivo Extrajudicial: reconstrução sistemática do Procedimento. 2007. (Outra).

I Semana Jurídica. 2007. (Outra).

O Direito Ambiental como exemplo de Globalização dos Conceitos Jurídicos. 2007. (Outra).

XVII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, VII SIMPÓS- MOSTRA CIENTÍFICA DA PÓS-GRADUAÇÃO, V SIMPÓSIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I Sen- Simpósio de Ensino. 2007. (Simpósio).

XVI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, VI SIMPÓS- MOSTRA CIENTÍFICA DA PÓS-GRADUAÇÃO E IV SIMPOSIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA."Valorizando um Conselho...". 2007. (Simpósio).

IV Semana de Ciencias Penais:" Segurança Pública em Viçosa". 2006. (Outra).

JUSTIÇA FEDERAL:SUA HISTÓRIA E DESAFIOS PARA O FUTURO. 2006. (Outra).

III Semana de Ciências Penais. 2004. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Victor Alves Barbosa

Guilherme Caixeta Borges;MARTINS, F. J. O.; ROCHA, S. V. V.. Recuperação Judicial no contexto econômico atual: uma análise principiológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Marina Mundim Caixeta

CAIXETA, M. M.; BORGES, G. C.; LEMOS, S.;MARTINS, F. J. O.. Sigilo Bancário: dever de informar ou direito de punir?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Francielle Amaral de Barros

BARROS, F. A.; BORGES, G. C.;MARTINS, F. J. O.; LEMOS, S.. Direitos Autorais e suas novas perspectivas em relação ao músico profissional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Vinícius Amorim de Borba

BORBA, V. A.; BORGES, G. C.;MARTINS, F. J. O.; SILVA, G. B.. As garantias jurídicas das micro e pequenas empresas e os entraves em Economia Globalizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Luiz Fernando Vinhal Couto

COUTO, L. F. V.; BORGES, G. C.;MARTINS, F. J. O.; SIMOES, U. O.. Como é tratada a prática e a exploração do Pôquer perante a legislação brasileira?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Rodrigo Sousa Lima

LIMA, R. S.; BORGES, G. C.;MARTINS, F. J. O.; SIMOES, U. O.. A Influência da Mídia na Justiça Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Heliomar José Alves

ALVES, H. J.; OLIVEIRA, A. M.; FERNANDES, I. J.;MARTINS, F. J. O.. A Natureza Jurídica da Menagem e sua incidência no Processo Penal Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Lorrany Vieira Silva

SILVA, L. V.; FERNANDES, I. J.;MARTINS, F. J. O.; OLIVEIRA, A. M.. A Perda da Propriedade Privada em Decorrência do Abandono: uma análise do artigo 1.276 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Eudes Moreira Soares

SOARES, E. M.; FERNANDES, I. J.;MARTINS, F. J. O.; OLIVEIRA, A. M.. O Real Alcance do Direito ao Esquecimento na Veiculação Midiática de Eventos Criminosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Jaqueline Maria Santos de Morais

MORAIS, J. M. S.; OLIVEIRA, A. M.; FERNANDES, I. J.;MARTINS, F. J. O.. O Direito Fundamental a Educação frente à Possibilidade de Prorrogação da Pensão por Morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: FERNANDA CRISTINA PINHEIRO DUARTE

DUARTE, F. C. P.; BORGES, G. C.; LEMOS, S.;MARTINS, F. J. O.. Benefícios das M.E e E.P.P em face aos atos de concentração empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Ana Paula da Silva Lemos

LEMOS, A. P. S.; CUNHA, R. N.;MARTINS, F. J. O.; BORGES, S. N.. O superendividamento e suas consequências jurídicas para o consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Álvaro Luís Alves Amorim

AMORIM, A. L. A.; NEVES, H. C. S.;MARTINS, F. J. O.; MAGALHAES, G. G. C. V.. Princípio da Proporcionalidade e a Autonomia Universitária na elaboração de seus estatutos frente às relações jurídico-educacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Janine Costa Silva

SILVA, J. C.; CUNHA, R. N.; BORGES, S. N.;MARTINS, F. J. O.. A Competência dos Municípios: a queima da palha de cana-de-açúcar no Município de Paulínia/SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Larissa Fernanda Batista

BATISTA, L. F.; CUNHA, R. N.;MARTINS, F. J. O.; FERNANDES, I. J.. Responsabilidade Civil dos Bancos, das Administradoras de Cartão de Crédito e das intermediadoras de pagamento no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Thaís Guimarães Caixeta Amaral

AMARAL, T. G. C.; JAJAH, M. M.;MARTINS, F. J. O.; BORGES, G. C.. O Direito ao conhecimento da origem genética face à inseminação artificial heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Salomé Rodrigues Soares

SOARES, S. R.; JAJAH, M. M.;MARTINS, F. J. O.; BORGES, G. C.. Paternidade Socioafetiva e as possibilidades de sua revogação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: LUIZ FERNANDO SOARES

SOARES, L. F.; JAJAH, M. M.; BORGES, G. C.;MARTINS, F. J. O.. Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: JULIANA GONÇALVES PEREIRA

PEREIRA, J. G.; NEVES, H. C. S.; MAGALHAES, G. G. C. V.;MARTINS, F. J. O.. O Controle Judicial de Políticas Públicas adotadas em favor de pessoas com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Gabriel Jose da Rosa Carneiro

CARNEIRO, G. J. R.; NEVES, H. C. S.; MAGALHAES, G. G. C. V.;MARTINS, F. J. O.. Os pareceres Consultivos expedidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: o reflexo no Estado Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Felipe Augusto Franco Fabres

FABRES, F. A. F.; NERO, P. A.;MARTINS, F. J. O.; MARTINO JUNIOR, R.. A INCOMPATIBILIDADE DA FIGURA DO "CARONA" DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM O PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE NA LICITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

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Comissão julgadora das bancas

Adriel Rodrigues de Oliveira

OLIVEIRA, A. R.; TAVARES, B.; SILVA, E.A.. ACCOUNTABILITY NAS UNIDADES GESTORAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: UM ESTUDO DE CASO NO IPREVI - VIÇOSA/MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

Edson Arlindo Silva

COSTA, Thiago de Melo Teixeira da; CAETANO, Marcelo Abi-Ramia;SILVA, Edson Arlindo; TAVARES, Bruno. Accountability nas Unidades Gestoras do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais: Um Estudo de Caso no IPREVI - Viçosa - MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

Edson Arlindo Silva

SILVA, Edson Arlindo; COSTA, Thiago de Melo Teixeira da. Accountability na Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais: Análise do Iprevi - Viçosa/MG. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

Thiago de Melo Teixeira da Costa

COSTA, T. M. T.; TAVARES, B.; SILVA, E. A.. Accountability nas Unidades Gestoras do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais: Um Estudo de Caso no Iprevi - Viçosa/Mg. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

Roberta Freitas Guerra

GUERRA, Roberta Freitas; SILVEIRA, Gláucio Inácio da; SOUZA, Bernardo Pimentel. Da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

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Orientou

Victor Alves Barbosa

A Recuperação Judicial no contexto econômico atual: uma análise principiológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Fabrícia Júnia de Oliveira Martins;

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Foi orientado por

Sylvia Maria Machado Vendramini

Politica Ambiental de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Pública: coleta de lixo e limpeza pública na cidade de Viçosa(MG); Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Thiago de Melo Teixeira da Costa

Accountability Nas Unidades Gestoras Do Regime Próprio De Previdência Dos Servidores Públicos Municipais: Um Estudo de Caso no Iprevi ? Viçosa/Mg; 2015; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thiago de Melo Teixeira da Costa;

Bruno Tavares

ACCOUNTABILITY NAS UNIDADES GESTORAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: UM ESTUDO DE CASO NO IPREVI - VIÇOSA/MG; 2015; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa,; Coorientador: Bruno Tavares;

Roberta Freitas Guerra

Da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

Roberta Freitas Guerra

Da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberta Freitas Guerra;

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Produções bibliográficas

  • ARAUJO, I. O. ; MARTINS, F. J. O. ; FARONI, W. . A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS 'OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL': A PÔLEMICA SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. Revista de Direito (Viçosa) , v. 5, p. http://www.seer, 2013.

  • Marinho, C.D. ; MARTINS, F. J. O. ; Amaral, S.C.S. ; Amaral Júnior, A.T. ; Gonçalves, L.S.A. ; de Mello, M.P. . Revisiting the Brazilian scenario of registry and protection of cultivars: an analysis of the period from 1998 to 2010, its dynamics and legal observations. Genetics and Molecular Research , v. 10, p. 792-809, 2011.

  • MARTINS, F. J. O. ; CUNHA, W. A. ; GOMIDE, C. S. ; BASTOS FILHO, R. A. . Particularidades de Viçosa-MG na gestão municipal das políticas públicas de assistência social. In: VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, 2014, Cachoeira - BA. Gestão Social e Interdisciplinariedade: construindo novas pontes e expandindo fronteiras, 2014.

  • MARTINS, F. J. O. ; TAVARES, B. ; COSTA, T. M. T. . Pressupostos do Novo Serviço Público e Accountability Democrática na Administração Pública Brasileira. In: I Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais, 2013, Fortaleza/CE. Anais do I CBEO, 2013.

  • MARTINS, F. J. O. ; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado . Política ambiental de desenvolvimento sustentável e saúde pública: coleta de lixo e limpeza pública na cidade de Viçosa (MG). In: XVIII Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal de Viçosa, 2008, Viçosa. Política ambiental de desenvolvimento sustentável e saúde pública: coleta de lixo e limpeza pública na cidade de Viçosa (MG). Viçosa: Editora UFV, 2008.

  • MARTINS, F. J. O. ; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado ; GUERRA, Roberta Freitas . Da aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias.. In: XVIII Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal de Viçosa, 2008, Viçosa. Da aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias.. Viçosa: Editora UFV, 2008.

  • MARTINS, F. J. O. ; TAVARES, B. ; COSTA, T. M. T. . Pressupostos do Novo Serviço Público e Accountability Democrática na Administração Pública Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, F. J. O. ; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado . Política ambiental de desenvolvimento sustentável e saúde pública: coleta de lixo e limpeza pública na cidade de Viçosa (MG).. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, F. J. O. ; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado ; GUERRA, Roberta Freitas . Da aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, F. J. O. ; PATROCINO, D. A. T. ; CHRYSOSTOMO, M. I. J. . "Valorizando um Conselho.... 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

MARTINS, F. J. O. ; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado ; GUERRA, Roberta Freitas . Da aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova com fins à comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural nas ações previdenciárias. 2009. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, F. J. O. ; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado . Política ambiental de desenvolvimento sustentável e saúde pública: coleta de lixo e limpeza pública na cidade de Viçosa (MG).. 2008. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

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Experiência profissional