Fernando Rodolfo Mercês Moris
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1997). Defensor Público do Estado de São Paulo. Membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores ? Núcleo de Brasília ? Atuação junto à Representação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Acesso à Justiça
2015 - 2018
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Título: Direitos Humanos e Acesso à Justiça
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial
1999 - 2000
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Direito Empresarial
Graduação em Direito
1993 - 1997
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Formação isenta de monografia
Orientador: Formação isenta de monografia
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
?O Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal, a Resolução 484/22 do CNJ e a Atuação Estratégica da Defensoria?. 2023. (Seminário).
?O Uso da Reclamação na Atuação da Defensoria Pública e a Efetivação dos Precedentes Qualificados?. 2023. (Seminário).
?A elaboração de defesas criminais a partir das perspectivas de gênero e raça?. 2022. (Seminário).
?Curso de Direito Parlamentar?. 2022. (Seminário).
?Curso Visual Law Aplicado?. 2022. (Oficina).
?Multa Penal: A Atuação da Defensoria diante da Revisão da Tese do Tema 931 pelo STJ?. 2022. (Seminário).
?O Desenho Decisório do STF na Pandemia do Covid-19?. 2022. (Seminário).
?Precedentes qualificados e Defensoria Pública?. 2022. (Seminário).
"Workshop: Introdução à pesquisa empírica e aplicada". 2022. (Seminário).
?Atuação estratégica da Defensoria na multa penal?. 2021. (Seminário).
?Empréstimos bancários: o passo a passo para identificar possíveis juros abusivos e estruturar uma peça de revisão contratual?. 2021. (Seminário).
?Estudo de caso: HC STJ n 598051/SP - Autorização e Registro para Entrada em Domicílio pela Polícia Sem Mandado Judicial?. 2021. (Seminário).
?Estudos sobre a execução da multa penal?. 2021. (Seminário).
?Introdução ao Direito Imobiliário?. 2021. (Seminário).
?Introdução Ao Visual Law e Suas Possíveis Aplicações na Defensoria Pública?. 2021. (Seminário).
?Prova sob suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória. 2021. (Seminário).
?Roda de Conversa ? Leitos de UTI Covid e Judicialização?. 2021. (Encontro).
"Jornada de Leitura ? Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal". 2021. (Seminário).
?2 Workshop do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores?. 2020. (Seminário).
?3 Workshop do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores?. 2020. (Seminário).
?Argumentação jurídica?. 2020. (Oficina).
?Aspectos gerais da arbitragem?. 2020. (Simpósio).
?Capacitação: Tópicos Avançados de Execução Penal - Unidade Tupã?. 2020. (Oficina).
?Capacitação sobre Atuação em Delegacias no Contexto de Manifestações?. 2020. (Oficina).
?Gestão do Poder Judiciário?. 2020. (Seminário).
?Hard Talk - Execução?. 2020. (Encontro).
?Hard Talk - Processo e Tecnologia?. 2020. (Encontro).
?II Ciclo de Debates Sobre Atuação Estratégica no STJ e STF?. 2020. (Seminário).
?II Congresso de Acesso à Justiça - Univem?. 2020. (Congresso).
?Interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais?. 2020. (Seminário).
?Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: Desafios e Perspectivas?. 2020. (Seminário).
?Temas de Execução Criminal?. 2020. (Seminário).
?Workshop de Recursos e Incidentes nos Tribunais?. 2020. (Seminário).
"II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados do STJ". 2020. (Seminário).
"Law and Economics e Teoria dos Jogos: Entre Argumentação Jurídica e Teoria das Provas". 2020. (Seminário).
"Litigância estratégica na defensoria pública: possibilidades e desafios". 2020. (Seminário).
?Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário?. 2019. (Seminário).
?Defensoria Pública: Direito Fácil e Acessível a Todos?. 2019. (Seminário).
?I Congresso de Acesso à Justiça ? Univem?. 2019. (Congresso).
?Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal?. 2019. (Seminário).
?Patentes e bases legais?. 2019. (Seminário).
?Reforma do CPP?. 2019. (Seminário).
?Reforma do Sistema Interamericano: algumas discussões?. 2019. (Seminário).
?Debate ? Das Reformas do Código de Processo Penal ? Procedimento Comum e Provas?. 2018. (Seminário).
''O projeto de lei sobre controle jurisdicional de políticas públicas?. 2018. (Seminário).
?Novos Caminhos para a Gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes?. 2017. (Seminário).
?Temas Atuais de Processo Civil em Matéria de Impugnação?. 2017. (Seminário).
?VI Pré-encontro dos Defensores Públicos Estaduais?. 2017. (Seminário).
"Curso de Defensores Públicos com atuação na Infância e Juventude". 2017. (Oficina).
"Diálogos sobre Execução Penal". 2017. (Seminário).
?Palestras Jurídicas ? Código de Processo Civil e Código Civil?. 2016. (Seminário).
"Curso de Oratória Rogéria Guida". 2015. (Oficina).
"Curso de Sensibilização para Defensores Públicos Plantonistas nos Centros de Referências e Cidadania da Mulher?. 2015. (Seminário).
?Temas Fundamentais de Direito Administrativo?. 2014. (Seminário).
?I Reunião de Políticas Públicas, Direitos e Homofobia de Marília ? SP?. 2013. (Encontro).
?Seminário ? Constituição Federal de 1988: 25 anos de Defesa dos Direitos Fundamentais da População Vulnerável e a Defensoria Pública?. 2013. (Seminário).
?1 Congresso Paulista de Direito Administrativo Parcerias da Administração Pública: Parcerias da Administração Pública e Moralidade Administrativa?. 2012. (Congresso).
?Seminário Internacional: Capacitação da Defensoria Pública para o Enfrentamento da Tortura?. 2012. (Seminário).
?15 Seminário Internacional do Instituto Nacional de Ciências Criminais?. 2009. (Seminário).
?1ª Conferência Regional de Direitos Humanos de Marília-SP?. 2009. (Seminário).
?4ª Congresso Nacional de Execução Penal e Medidas Alternativas?. 2009. (Congresso).
?I ? Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo?. 2009. (Seminário).
?II Encontro Estadual dos Defensores Públicos?. 2009. (Seminário).
?Pré-encontro Estadual dos Defensores Públicos da Execução Penal?. 2009. (Seminário).
?Seminário temático Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça?. 2009. (Seminário).
?Defensoria na Comunidade ? São José do Rio Preto?. 2008. (Seminário).
?VI Conferência Estadual de Direitos Humanos?. 2008. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . Uma visão transconstitucional dos Direitos Fundamentais: uma perspectiva transconstitucional e a necessidade de observar a interpretação das Cortes Internacionais (Uruguay Caso 12.553 Jorge, José y Dante Peirano Basso). Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 6, p. 43-59, 2017.
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês ; FRANCISCO, Aline Albieri . Contribuições da Defensoria Pública para o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Caso do Instituto Penal Plácido de Sá. In: LEONARDO, Cesar Augusto Luiz; SANTOS, Karinne Emanoela Goettems dos; MAIA, Maurilio Casa.. (Org.). Contribuições da Defensoria Pública para o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Caso do Instituto Penal Plácido de Sá. 1ed.: Editora Tirant lo blanch, 2021, v. , p. 371-.
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Workshop de Recursos e Incidentes nos Tribunais?. 2020 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Defensoria Pública e Pastoral Carcerária?. 2018 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Defensoria Pública?. 2014 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?II Curso de Formação de Estagiários da Defensoria Pública de Marília?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Ciclo de Carreiras Jurídicas?; ?Mulheres encarceradas e Defensoria Pública do Estado de São Paulo?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Encontro de Formação dos agentes da Pastoral Carcerária?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Lei 10498/01 e o papel da Defensoria Pública no combate a homofobia?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Ações de combate à Discriminação ? Homofobia?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
-
MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?III Curso de Formação de Estagiários da Defensoria Pública de Marília?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . "I Fórum de Pesquisa sobre a Vitimização de Mulheres no Sistema de Justiça Criminal ? Mesa Mulheres e jovens encarceradas no Brasil". 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . A importância do fortalecimento dos Conselhos Tutelares para a defesa de direitos de crianças e adolescentes. 2010 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
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MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . "Direito à Cidade? ? Seminário de Desenvolvimento Urbano e Social: O Impacto do desenvolvimento e social para uma gestão de sustentabilidade". 2009 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .
Prêmios
2009
6 Prêmio Innovare: A Mediação como forma de celeridade na resolução de conflitos - Prática Deferida, Fundação Innovare.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
Outras informações:
Segunda Defensoria Pública de Marília (2007-2021);
Membro do Núcleo de Combate à Discriminação e Preconceito (2008-2010);
Membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo ? Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (2008-2010);
Coordenador Regional de Marília (2007-2014);
Membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores (2007/2008, 2010/2012, 2012/2014, 2014/2016, 2016/2018, 2018/2020, 2020/2022);
Membro da Comissão Organizadora das Pré-Conferências da Regional da Defensoria Pública de Marília/SP, nos anos de 2009, 2011, 2013, 2015, 2017 e 2019.
Diretor Regional da Escola da Defensoria Pública de Marília (2020-2021);
Segundo Coordenador Regional-Auxiliar (Coordenador Regional da Assistência Jurídica ao Preso) (2007-2021);
Membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2019-2021);
Membro do Grupo Especial da Defensoria Pública de atuação em grandes eventos ou manifestações populares no Estado de São Paulo (2020-2021);
Participação Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (2009);
Participação no Defensoria Sem Fronteiras ? Paraná (2014);
Participação no Defensoria Sem Fronteiras ? Ceará (2018);
Participação no Defensoria Sem Fronteiras ? Amapá (2018).
2005 - 2007
Prefeitura do Município de Oriente/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Jurídico da Prefeitura
2003 - 2004
Câmara Municipal de Queiroz/SpVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Câmara Municipal
2000 - 2000
Prefeitura Municipal de Pompéia/SpVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal
1998 - 2000
Prefeitura Municipal de Queiroz/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal
1997 - 1998
Prefeitura Municipal de Queiroz/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal
1997 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP)Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
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