Fernando Rodolfo Mercês Moris

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1997). Defensor Público do Estado de São Paulo. Membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores ? Núcleo de Brasília ? Atuação junto à Representação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Acesso à Justiça

2015 - 2018

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Título: Direitos Humanos e Acesso à Justiça

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial

1999 - 2000

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Direito Empresarial

Graduação em Direito

1993 - 1997

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Formação isenta de monografia
Orientador: Formação isenta de monografia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

?O Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal, a Resolução 484/22 do CNJ e a Atuação Estratégica da Defensoria?. 2023. (Seminário).

?O Uso da Reclamação na Atuação da Defensoria Pública e a Efetivação dos Precedentes Qualificados?. 2023. (Seminário).

?A elaboração de defesas criminais a partir das perspectivas de gênero e raça?. 2022. (Seminário).

?Curso de Direito Parlamentar?. 2022. (Seminário).

?Curso Visual Law Aplicado?. 2022. (Oficina).

?Multa Penal: A Atuação da Defensoria diante da Revisão da Tese do Tema 931 pelo STJ?. 2022. (Seminário).

?O Desenho Decisório do STF na Pandemia do Covid-19?. 2022. (Seminário).

?Precedentes qualificados e Defensoria Pública?. 2022. (Seminário).

"Workshop: Introdução à pesquisa empírica e aplicada". 2022. (Seminário).

?Atuação estratégica da Defensoria na multa penal?. 2021. (Seminário).

?Empréstimos bancários: o passo a passo para identificar possíveis juros abusivos e estruturar uma peça de revisão contratual?. 2021. (Seminário).

?Estudo de caso: HC STJ n 598051/SP - Autorização e Registro para Entrada em Domicílio pela Polícia Sem Mandado Judicial?. 2021. (Seminário).

?Estudos sobre a execução da multa penal?. 2021. (Seminário).

?Introdução ao Direito Imobiliário?. 2021. (Seminário).

?Introdução Ao Visual Law e Suas Possíveis Aplicações na Defensoria Pública?. 2021. (Seminário).

?Prova sob suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória. 2021. (Seminário).

?Roda de Conversa ? Leitos de UTI Covid e Judicialização?. 2021. (Encontro).

"Jornada de Leitura ? Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal". 2021. (Seminário).

?2 Workshop do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores?. 2020. (Seminário).

?3 Workshop do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores?. 2020. (Seminário).

?Argumentação jurídica?. 2020. (Oficina).

?Aspectos gerais da arbitragem?. 2020. (Simpósio).

?Capacitação: Tópicos Avançados de Execução Penal - Unidade Tupã?. 2020. (Oficina).

?Capacitação sobre Atuação em Delegacias no Contexto de Manifestações?. 2020. (Oficina).

?Gestão do Poder Judiciário?. 2020. (Seminário).

?Hard Talk - Execução?. 2020. (Encontro).

?Hard Talk - Processo e Tecnologia?. 2020. (Encontro).

?II Ciclo de Debates Sobre Atuação Estratégica no STJ e STF?. 2020. (Seminário).

?II Congresso de Acesso à Justiça - Univem?. 2020. (Congresso).

?Interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais?. 2020. (Seminário).

?Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: Desafios e Perspectivas?. 2020. (Seminário).

?Temas de Execução Criminal?. 2020. (Seminário).

?Workshop de Recursos e Incidentes nos Tribunais?. 2020. (Seminário).

"II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados do STJ". 2020. (Seminário).

"Law and Economics e Teoria dos Jogos: Entre Argumentação Jurídica e Teoria das Provas". 2020. (Seminário).

"Litigância estratégica na defensoria pública: possibilidades e desafios". 2020. (Seminário).

?Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário?. 2019. (Seminário).

?Defensoria Pública: Direito Fácil e Acessível a Todos?. 2019. (Seminário).

?I Congresso de Acesso à Justiça ? Univem?. 2019. (Congresso).

?Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal?. 2019. (Seminário).

?Patentes e bases legais?. 2019. (Seminário).

?Reforma do CPP?. 2019. (Seminário).

?Reforma do Sistema Interamericano: algumas discussões?. 2019. (Seminário).

?Debate ? Das Reformas do Código de Processo Penal ? Procedimento Comum e Provas?. 2018. (Seminário).

''O projeto de lei sobre controle jurisdicional de políticas públicas?. 2018. (Seminário).

?Novos Caminhos para a Gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes?. 2017. (Seminário).

?Temas Atuais de Processo Civil em Matéria de Impugnação?. 2017. (Seminário).

?VI Pré-encontro dos Defensores Públicos Estaduais?. 2017. (Seminário).

"Curso de Defensores Públicos com atuação na Infância e Juventude". 2017. (Oficina).

"Diálogos sobre Execução Penal". 2017. (Seminário).

?Palestras Jurídicas ? Código de Processo Civil e Código Civil?. 2016. (Seminário).

"Curso de Oratória Rogéria Guida". 2015. (Oficina).

"Curso de Sensibilização para Defensores Públicos Plantonistas nos Centros de Referências e Cidadania da Mulher?. 2015. (Seminário).

?Temas Fundamentais de Direito Administrativo?. 2014. (Seminário).

?I Reunião de Políticas Públicas, Direitos e Homofobia de Marília ? SP?. 2013. (Encontro).

?Seminário ? Constituição Federal de 1988: 25 anos de Defesa dos Direitos Fundamentais da População Vulnerável e a Defensoria Pública?. 2013. (Seminário).

?1 Congresso Paulista de Direito Administrativo Parcerias da Administração Pública: Parcerias da Administração Pública e Moralidade Administrativa?. 2012. (Congresso).

?Seminário Internacional: Capacitação da Defensoria Pública para o Enfrentamento da Tortura?. 2012. (Seminário).

?15 Seminário Internacional do Instituto Nacional de Ciências Criminais?. 2009. (Seminário).

?1ª Conferência Regional de Direitos Humanos de Marília-SP?. 2009. (Seminário).

?4ª Congresso Nacional de Execução Penal e Medidas Alternativas?. 2009. (Congresso).

?I ? Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo?. 2009. (Seminário).

?II Encontro Estadual dos Defensores Públicos?. 2009. (Seminário).

?Pré-encontro Estadual dos Defensores Públicos da Execução Penal?. 2009. (Seminário).

?Seminário temático Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça?. 2009. (Seminário).

?Defensoria na Comunidade ? São José do Rio Preto?. 2008. (Seminário).

?VI Conferência Estadual de Direitos Humanos?. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . Uma visão transconstitucional dos Direitos Fundamentais: uma perspectiva transconstitucional e a necessidade de observar a interpretação das Cortes Internacionais (Uruguay Caso 12.553 Jorge, José y Dante Peirano Basso). Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 6, p. 43-59, 2017.

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês ; FRANCISCO, Aline Albieri . Contribuições da Defensoria Pública para o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Caso do Instituto Penal Plácido de Sá. In: LEONARDO, Cesar Augusto Luiz; SANTOS, Karinne Emanoela Goettems dos; MAIA, Maurilio Casa.. (Org.). Contribuições da Defensoria Pública para o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Caso do Instituto Penal Plácido de Sá. 1ed.: Editora Tirant lo blanch, 2021, v. , p. 371-.

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Workshop de Recursos e Incidentes nos Tribunais?. 2020 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Defensoria Pública e Pastoral Carcerária?. 2018 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Defensoria Pública?. 2014 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?II Curso de Formação de Estagiários da Defensoria Pública de Marília?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Ciclo de Carreiras Jurídicas?; ?Mulheres encarceradas e Defensoria Pública do Estado de São Paulo?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Encontro de Formação dos agentes da Pastoral Carcerária?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Lei 10498/01 e o papel da Defensoria Pública no combate a homofobia?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?Ações de combate à Discriminação ? Homofobia?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . ?III Curso de Formação de Estagiários da Defensoria Pública de Marília?. 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . "I Fórum de Pesquisa sobre a Vitimização de Mulheres no Sistema de Justiça Criminal ? Mesa Mulheres e jovens encarceradas no Brasil". 2011 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . A importância do fortalecimento dos Conselhos Tutelares para a defesa de direitos de crianças e adolescentes. 2010 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

  • MORIS, Fernando Rodolfo Mercês . "Direito à Cidade? ? Seminário de Desenvolvimento Urbano e Social: O Impacto do desenvolvimento e social para uma gestão de sustentabilidade". 2009 (Palestras e cursos ministrados/mediados) .

Prêmios

2009

6 Prêmio Innovare: A Mediação como forma de celeridade na resolução de conflitos - Prática Deferida, Fundação Innovare.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Outras informações:
Segunda Defensoria Pública de Marília (2007-2021); Membro do Núcleo de Combate à Discriminação e Preconceito (2008-2010); Membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo ? Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (2008-2010); Coordenador Regional de Marília (2007-2014); Membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores (2007/2008, 2010/2012, 2012/2014, 2014/2016, 2016/2018, 2018/2020, 2020/2022); Membro da Comissão Organizadora das Pré-Conferências da Regional da Defensoria Pública de Marília/SP, nos anos de 2009, 2011, 2013, 2015, 2017 e 2019. Diretor Regional da Escola da Defensoria Pública de Marília (2020-2021); Segundo Coordenador Regional-Auxiliar (Coordenador Regional da Assistência Jurídica ao Preso) (2007-2021); Membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2019-2021); Membro do Grupo Especial da Defensoria Pública de atuação em grandes eventos ou manifestações populares no Estado de São Paulo (2020-2021); Participação Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (2009); Participação no Defensoria Sem Fronteiras ? Paraná (2014); Participação no Defensoria Sem Fronteiras ? Ceará (2018); Participação no Defensoria Sem Fronteiras ? Amapá (2018).

2005 - 2007

Prefeitura do Município de Oriente/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Jurídico da Prefeitura

2003 - 2004

Câmara Municipal de Queiroz/Sp

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Câmara Municipal

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Pompéia/Sp

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal

1998 - 2000

Prefeitura Municipal de Queiroz/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal

1997 - 1998

Prefeitura Municipal de Queiroz/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal

1997 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP)

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado